SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CRMVRN
10/10 – SEMURB informa ao CRMV-RN levantamento que
envolve meio ambiente e maus tratos a animais em pets shop
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
Grande do Norte, médico veterinário Francisco Ferreira Lima, atendeu a convite do
Supervisor de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo de Natal, Gustavo Szilagyi e compareceu nesta quinta-feira, 8
de outubro, à sede da SEMURB para conhecer um levantamento realizado pela
Fiscalização em pets-shop da capital. O objetivo é identificar a prática de maus tratos a
animais nas dependências desses estabelecimentos bem como os cuidados com a
preservação do meio ambiente.
Após ouvir relato dos técnicos, o presidente do CRMV-RN afirmou que o
trabalho é interessante e constitui mais uma parceria que só ajuda a atividade
rotineira de fiscalização do Conselho processo que se desenvolve em meio à escassez
de recursos humanos. Tais estabelecimentos - além do licenciamento municipal - têm
que observar antes mesmo de se instalarem, as normas legais fiscalizadas pelo
Conselho, nas quais se inclui para o seu funcionamento a presença de um RT –
Responsável Técnico, médico veterinário encarregado dos cuidados e tratamento dos
animais.
Segundo o Dr. Francisco Ferreira Lima, o CRMV-RN vai disponibilizar para os
setores de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB uma coletânea de Leis, Decretos e
Resoluções que tratam do funcionamento de pet shops e outros estabelecimentos
veterinários e afirmou que o trabalho da SEMURB deve ser valorizado no âmbito do
Conselho, uma vez que visa o mesmo objetivo: proteger os animais, o meio ambiente e
em consequência a saúde da população.
Convocação
A Prefeitura de Natal, através da SEMURB, vai convocar os donos de pet shops
para informá-los do levantamento realizado e, em casos de irregularidades, os
procedimentos legais que serão adotados para coibir maus tratos aos animais e
agressões ao meio ambiente.
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