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ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
UNEP, Zhan Huang, China, Still Pictures
Terra
Panorama mundial
A área de terra do planeta cobre um total de mais de
140 milhões de quilômetros quadrados – um pouco
menos do que um terço da superfície da Terra. Os
recursos da terra são finitos, frágeis e não-renováveis. Incluem o solo, que é importante principalmente para a agricultura; a cobertura do solo, que é
importante para o meio ambiente; e as paisagens,
que são um importante componente do habitat e do
bem-estar humanos. Além de formar uma base para
os sistemas de apoio à vida animal e vegetal e para
a produção agrícola, a terra auxilia na preservação
da biodiversidade terrestre, na regulação do ciclo
da água, no armazenamento e na reciclagem do carbono e em outros serviços do ecossistema. A terra
atua como um estoque de matérias-primas, um depósito de lixo e aterro para resíduos sólidos e líquidos, bem como uma base para assentamentos humanos e atividades de transporte (FAO, 1995a; Wood,
Sebastian e Scherr, 2000).
A Rio-92 deu um passo à frente ao chamar
mais atenção para os problemas associados aos re-
cursos da terra. Na Agenda 21 (UNCED, 1992), os
Capítulos 10, 12, 13 e 14 dizem respeito à terra, cobrindo a abordagem integrada ao manejo dos recursos da
terra, desertificação e seca, desenvolvimento de regiões de montanhas e agricultura sustentável. Nas discussões sobre desmatamento, diversidade biológica
e recursos de água doce (Capítulos 11, 15 e 18), dá-se
uma ênfase significativa à terra como recurso produtivo, à importância do uso sustentável da terra e à
poluição e conservação ambiental. A Agenda 21 permanece como base primária para a política de recursos da terra, embora o documento preparado para a
Cúpula do Milênio (UN, 2000) revele maior conscientização em relação à terra em níveis políticos mais
elevados. Esse documento identifica as ameaças à
futura segurança alimentar global que surgem de problemas relativos aos recursos da terra.
Agricultura e produção de alimentos
Desde 1972, a produção crescente de alimentos é o
principal fator de pressão sobre os recursos da terra.
Em 2002, serão necessários alimentos para cerca de
65
TERRA
Área utilizada para o plantio e colheitas permanentes
(milhão ha)
600
500
400
300
200
100
98
19
96
94
19
América Latina e Caribe
África
Ásia e Pacífico
19
92
19
90
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
19
19
19
72
0
Europa
Ásia Ocidental
América do Norte
Área irrigada (milhão ha)
200
175
150
125
100
75
50
25
América Latina e Caribe
África
Ásia e Pacífico
98
19
96
19
94
19
92
19
90
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
19
76
19
74
19
19
72
0
Europa
Ásia Ocidental
América do Norte
Consumo de fertilizantes (kg per capita/ano)
100
80
60
40
20
África
Ásia e Pacífico
América Latina e Caribe
América do Norte
19
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
0
19
72
2,22 bilhões de pessoas a mais do que em 1972
(United Nations Population Division, 2001). A tendência durante a década de 1985-95 revelou que o
crescimento da população foi muito superior à produção de alimentos em várias partes do mundo,
particularmente na África: em 64 de 105 países em
desenvolvimento estudados nesse período, a produção de alimentos ficou bem atrás do crescimento
populacional (UNFPA, 2001).
A terra agrícola (definida como terra utilizada para cultivo mais os cultivos permanentes) tem
aumentado constantemente em regiões em desenvolvimento, mas não em regiões desenvolvidas (ver
gráfico). A diminuição nas regiões desenvolvidas
parece ter sido provocada menos pela disponibilidade de recursos da terra do que por forças econômicas, incluindo a superprodução de produtos básicos importantes e os preços decrescentes de produtos agrícolas.
O fracasso das políticas e práticas agrícolas
inadequadas contribuem para uma maior pressão sobre a terra. Por exemplo, o uso excessivo de fertilizantes e outros produtos químicos contribui para a
degradação do solo e a poluição da água. Entre 1972
e 1988, o uso global de fertilizantes aumentou para
uma média anual de 3,5%, ou mais de 4 milhões de
toneladas por ano (FAO, 2001). Até a década de 1980,
a manutenção e o aperfeiçoamento da fertilidade
eram considerados principalmente em termos de adição de fertilizantes minerais, e os subsídios agrícolas aumentaram ainda mais o uso de fertilizantes. As
políticas governamentais deram apoio aos agricultores subsidiando insumos agrícolas, tais como irrigação, fertilizantes e pesticidas. Um estudo realizado pela FAO em 38 países em desenvolvimento revelou que 26 deles subsidiavam o uso de fertilizantes (FAO/IFA, 1999).
Os pesticidas continuam a ser usados de forma indiscriminada (às vezes ilegalmente) em alguns
lugares e descartados com negligência. Um estudo
publicado pela FAO em países da África e do Oriente Próximo relatou estoques de pesticidas
indesejados ou proibidos que perfaziam um total de
mais de 16.500 toneladas em cerca de mil locais em
49 países (FAO, 1995a).
A irrigação também tem dado uma importante
contribuição à produção agrícola, mas o potencial para
crescimento futuro mudou. A eficiência de muitos sistemas de irrigação é baixa, e os problemas de degradação da terra estão muito generalizados. Sistemas
de irrigação mal planejados e implementados inadequadamente podem causar alagamentos, salinização
e alcalinização dos solos. De acordo com as estimati-
Europa
Ásia Ocidental
mundo
Os gráficos acima mostram as tendências de trinta anos relacionadas às três maiores variáveis
agrícolas: área agrícola, área irrigada e o consumo per capita de fertilizantes. Este último vem caindo
na Europa e na América do Norte, mas continua a crescer – mesmo que de maneira lenta – em outras
regiões do globo.
Fonte: dados compilados de FAOSTAT, 2001 e United Nations Population Division, 2001
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ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Extensão e causas da degradação da terra
Alcance da
degradação
Causa
580 milhões de
hectares
Desmatamento: foram degradadas vastas
reservas florestais devido à exploração
madeireira e a desmatamentos para uso
agrícola e urbano. Mais de 220 milhões de
hectares de florestas tropicais foram
destruídos no período de 1975 a 1990,
principalmente para a produção de alimentos
680 milhões de
hectares
Pastoreio excessivo: cerca de 20% das
terras de pastagem no mundo foram
danificadas. As perdas mais recentes foram
mais graves na África e na Ásia.
137 milhões de
hectares
Consumo de lenha: cerca de 1,730 bilhão de
m3 de lenha são obtidos anualmente de
florestas e plantações. A lenha representa a
principal fonte de energia em muitas regiões
em desenvolvimento.
550 milhões de
hectares
Má gestão agrícola: a erosão hídrica causa
perdas de solo estimadas em 25 bilhões de
toneladas ao ano. A salinização do solo e os
alagamentos afetam aproximadamente 40
milhões de hectares de terras no mundo.
19,5 milhões
de hectares
Indústria e urbanização: o crescimento
urbano, a construção de estradas, a mineração
e a indústria são fatores importantes na
degradação de terras em diferentes regiões.
Freqüentemente, perdem-se terras agrícolas
valiosas.
Fonte: FAO, 1996
vas da FAO para 1995, entre 25 milhões e 30 milhões
dos 255 milhões de hectares mundiais de terra irrigada
sofreram séria degradação devido à acumulação de
sais. Relatou-se que mais 80 milhões de hectares foram afetados por salinização e alagamento (FAO,
1995b). Na década de 1980, estimou-se que cerca de
10 milhões de hectares de terra irrigada estavam sendo abandonados anualmente (WCED, 1987), embora
a área total irrigada tenha continuado a aumentar (ver
gráfico na página anterior).
Degradação da terra
A degradação da terra leva a uma redução significativa de sua capacidade de produção. As atividades
humanas que contribuem para a degradação da terra
incluem o uso inadequado de terras agrícolas, práticas inadequadas de manejo da água e do solo,
desmatamento, remoção da vegetação natural, uso
freqüente de máquinas pesadas, excesso de pastagens, rotação incorreta de cultivos e práticas de irrigação inadequadas. Os desastres naturais, incluindo
secas, inundações e deslizamentos de terra, também
constituem fatores importantes. Uma Avaliação Global da Degradação do Solo (Global Assessment of
Soil Degradation – GLASOD) foi realizada no início
da década de 1990 (Oldeman, Hakkeling e Sombroek,
1990; UNEP, 1992), e, em 2000, uma Avaliação da Degradação da Terra (Land Degradation Assessment –
LADA) em terras secas foi iniciada pelo GEF e pelo
PNUMA e agora está sendo desenvolvida com a FAO.
Estima-se que 23% do total de terras utilizáveis (com exceção de montanhas e desertos, por exemplo) foi afetado pela degradação em um grau suficiente para reduzir sua produtividade (UNEP, 1992;
Oldeman, Hakkeling e Sombroek, 1990). No início da
década de 1990, cerca de 910 milhões de hectares de
terra foram classificados como “moderadamente degradados”, com uma produtividade agrícola bastante
reduzida (ver ilustrações ao lado). Cerca de 305 milhões de hectares de solos variaram entre “fortemente degradados” (296 milhões de hectares) e “extremamente degradados” (9 milhões de hectares, dos quais
mais de 5 milhões se encontravam na África). Os solos “extremamente degradados” não podem ser recuperados (Oldeman, Hakkeling e Sombroek, 1990).
Apesar dessas tão convincentes estatísticas
de degradação da terra, alguns estudos estão começando a questionar os dados, alegando que as estimativas de degradação são exageradas. Um dos motivos principais sugeridos para essas superestimativas
é a subestimação da capacidade dos agricultores locais (Mazzucato e Niemeijer, 2001). Esses autores argumentam que “... os especialistas precisam diferenciar mais cuidadosamente entre um estado naturalmente ruim, um estado ruim temporário e um estado
degradado da terra”.
A erosão do solo é um fator importante na
degradação da terra e causa efeitos sérios sobre as
funções do solo – tais como sua capacidade de atuar
como amortecedor e filtro de poluentes, seu papel no
ciclo da água e do nitrogênio e sua capacidade de
providenciar habitat e sustentar a biodiversidade.
Aproximadamente 2 bilhões de hectares de solo, equivalentes a 15% da área de terra do planeta (uma área
maior que a dos Estados Unidos e a do México juntas), têm sido degradados por meio de atividades
humanas. Os principais tipos de degradação do solo
são a erosão hídrica (56%), a erosão eólica (28%), a
degradação química (12%) e a degradação física (4%).
TERRA
As causas da degradação do solo incluem o excesso de pastagens (35%), o desmatamento (30%), as
atividades agrícolas (27%), a exploração excessiva
da vegetação (7%) e as atividades industriais (1%)
(GACGC, 1994).
As abordagens quanto à conservação do solo
têm se modificado muito desde a década de 1970.
Esse trabalho costumava estar concentrado na proteção mecânica, como muros de contenção e terraços, em grande parte para controlar o escoamento
da superfície. Essa prática foi complementada por
uma nova abordagem (Shaxson e outros, 1989;
Sanders e outros, 1999), que chama maior atenção
aos métodos biológicos de conservação, bem como
à integração da conservação da água com a proteção do solo, por meio de melhor gestão das relações
entre o solo, a vegetação e a água, incluindo uma
menor alteração pelo cultivo da terra (University of
Bern e outros, 2000). Dentro do sistema de pesquisa
agrícola internacional, o Grupo Consultivo sobre
Pesquisa Agrícola Internacional, agora há um compromisso para com o manejo de recursos naturais,
além de um reconhecimento explícito da terra degradada e da desertificação como problemas ambientais
(Shah e Strong, 1999).
Apesar desses avanços, não há uma indicação clara de que a taxa de degradação da terra tenha
diminuído. Até agora não foram desenvolvidos indicadores das condições do solo continuamente
monitorados, que permitiriam avaliações quantitativas das mudanças ocorridas com o passar do tempo,
comparáveis ao controle do desmatamento.
67
Solo muito degradado
Solo degradado
Solo estável
Solo desprovido
de vegetação
Os gráficos e o mapa acima demonstram a extensão das áreas que apresentam terras degradadas
ao longo do globo e a localização dos solos degradados.
Nota: as regiões não correspondem exatamente às regiões GEO
Fonte: UNEP, 1992; GRID Arendal, 2001
Propôs-se que o monitoramento do solo deveria tornar-se uma tarefa básica das organizações
nacionais de estudos dos solos (Young, 1991), mas
essa proposta ainda precisa ser adotada de forma
ampla. Foi estabelecido um programa internacional
para desenvolver um conjunto de indicadores da
qualidade da terra (Pieri e outros, 1995), comparável aos utilizados para monitorar as condições econômicas e sociais. O programa prossegue em uma
escala modesta sob o Sistema Mundial de Observação da Terra.
68
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Os impactos da mudança do clima sobre a terra e a
biodiversidade por região
Região
Capacidade de adaptação, vulnerabilidade e
principais preocupações
África
A perspectiva é de que a produção de grãos caia em muitas
situações, reduzindo a segurança alimentar, particularmente
em pequenos países importadores de alimentos.
A desertificação deverá ser agravada por meio de reduções
na média anual de chuvas, escoamento e umidade do solo,
principalmente no Sul, no Norte e no Oeste da África.
Prevêem-se extinções significativas de espécies de plantas e
animais, que afetarão os meios de subsistência rurais, o
turismo e os recursos genéticos.
Ásia e
Pacífico
Diminuições na produtividade agrícola e na aqüicultura
devido a pressões térmicas e aquáticas, elevação do nível do
mar, enchentes, secas e ciclones tropicais deverão diminuir a
segurança alimentar em muitos países da Ásia árida, tropical
e temperada; a agricultura se expandirá e a produtividade
aumentará nas áreas ao norte.
A mudança do clima deverá agravar as ameaças à
biodiversidade devido à mudança de uso da terra e de
cobertura da terra, bem como à pressão demográfica na Ásia.
Na Austrália e na Nova Zelândia, o impacto líquido em alguns
cultivos de clima temperado e mudanças nos níveis de CO2
podem ser benéficos, a princípio, mas, com uma mudança
climática maior, espera-se que esse equilíbrio se torne
negativo para algumas áreas e cultivos.
Algumas espécies com nichos climáticos limitados e que são
incapazes de migrar devido a fragmentação da paisagem,
diferenças do solo ou topografia poderão tornar-se
ameaçadas ou extintas.
Europa
Haverá alguns efeitos positivos sobre a agricultura no norte
da Europa; a produtividade diminuirá no sul e no leste da
Europa.
América
Latina
Prevê-se que as produções de cultivos importantes
diminuam em muitas localidades da América Latina, mesmo
quando se consideram os efeitos do CO2; a agricultura de
subsistência em algumas regiões da América Latina poderá
ficar ameaçada.
A taxa de perda da biodiversidade deve aumentar.
América
do Norte
Alguns cultivos serão beneficiados com um aquecimento
modesto acompanhado de um aumento do nível de CO2, mas
os efeitos deverão apresentar variações entre os cultivos e
as regiões, incluindo declínios devido à seca em algumas
áreas das Pradarias Canadenses e das Grandes Planícies dos
Estados Unidos, um potencial aumento da produção de
alimentos em áreas do Canadá ao norte das atuais áreas
produtivas e maior produção da floresta mista de clima
temperado.
Regiões
Polares
Os sistemas naturais nas regiões polares são altamente
vulneráveis a mudanças climáticas, e os ecossistemas atuais
têm uma baixa capacidade de adaptação; é provável que as
comunidades tecnologicamente desenvolvidas se adaptem
prontamente a mudanças climáticas, mas algumas
comunidades indígenas, em que se adota um meio de
subsistência tradicional, possuem pouca capacidade e
poucas opções de adaptação.
Pequenos
países
insulares
A elevação do nível do mar prevista, de 5 mm/ano durante
cem anos, deverá acarretar maior erosão costeira, perda de
terra e de propriedades e deslocamento de pessoas. Terras
aráveis limitadas e a salinização do solo fazem com que a
agricultura dos pequenos países insulares, tanto para a
produção doméstica de alimentos quanto para a exportação
de cultivos, fique altamente vulnerável a mudanças
climáticas.
Desertificação
A Convenção das Nações Unidas de Combate à
Desertificação (UNCCD) define desertificação como
“degradação da terra em áreas áridas, semi-áridas e
subúmidas secas” causada por fatores como variações climáticas e atividades humanas. Cerca de 3,6
bilhões de hectares – ou 70% – das terras secas do
mundo (exceto os desertos hiperáridos) estão degradados (UNCCD, 2000a). Muitos países partes da Convenção prepararam programas de ação nacionais para
fortalecer as atividades de combate à desertificação e
à seca (UNCCD, 2000b, 2001). No entanto, não há
indicação de que os governos estejam desenvolvendo estruturas por meio das quais poderiam ser
implementados programas de ação ascendente em
nível local (CSE, 1999). Além disso, a mobilização inadequada de recursos está prejudicando os esforços
dos países em desenvolvimento afetados para cumprir seus compromissos assumidos na convenção.
Uma análise recente da CCD (Toulmin, 2001) alega
que o modelo da Convenção foi imprudente, já que
“comprometeu as pessoas em uma série de desempenhos da COP (Conference of the Parties – Conferência das Partes) que não demonstra, para o público em
geral, uma ligação com os problemas reais”. O problema da desertificação permanece pouco compreendido, conforme evidenciam os dados disponíveis: as
estimativas de áreas afetadas variam de um terço da
área da superfície mundial para aproximadamente 50%,
e as pessoas afetadas, de uma em seis para uma em
três (Toulmin, 2001).
Mudança do clima
As conseqüências da mudança climática global sobre a agricultura e os ecossistemas são muito incertas. Com base em modelos de simulação, os impactos mais prováveis são os efeitos favoráveis gerais
para as margens mais frias da zona temperada, bem
como conseqüências negativas para a zona semiárida subtropical (ver box). As mudanças regionais
no clima já afetaram diversos sistemas físicos e biológicos em muitas partes do mundo. Os períodos de
crescimento entre latitudes médias e altas estão mais
longos. Foram observadas mudanças altitudinais e
em direção aos pólos quanto à distribuição geográfica de plantas e de animais (IPCC, 2001). Os sistemas naturais em risco de mudança climática incluem
geleiras, atóis, ecossistemas polares e alpinos, zonas úmidas de pradarias e pastagens autóctones
restantes. Os sistemas humanos vulneráveis incluem a agricultura, particularmente a segurança alimentar, e a silvicultura.
TERRA
69
Desde a década de 1990, a questão da mudança do clima dirigiu a atenção ao papel da terra
como depósito terrestre de carbono. A degradação
da terra quase sempre envolve uma perda da matéria
orgânica presente no solo. Se essa tendência puder
ser contida ou revertida, será muito possível o seqüestro de carbono por meio do aumento dos níveis
de carbono armazenado nos solos e na cobertura
vegetal (IFAD/FAO, 1999).
Assentamentos humanos e infra-estrutura
As áreas urbanas ocupam apenas 1% da área de
terra do planeta (UNEP, 2000). No entanto, a expansão urbana, incluindo as exigências de terrenos para
a indústria, o transporte e atividades de lazer em
todas as regiões, aumenta as pressões sobre os recursos da terra. Nos Estados Unidos, por exemplo,
cerca de 400 mil hectares de terras apropriadas para
cultivo se perdem anualmente para a urbanização, e
a China perdeu aproximadamente 5 milhões de hectares de terras cultiváveis para a formação de cidades e grandes centros urbanos durante o período
de 1987 a 1992 (UNFPA, 2001). A degradação da terra, a sedimentação de rios e a poluição do solo, por
meio de chuva ácida e resíduos industriais, são algumas das questões ambientais associadas à urbanização e à industrialização.
Os resíduos gerados pelas cidades são uma
das principais fontes de degradação. Calcula-se que
cerca de 1,95 milhão de hectares de terras tenha sido
degradado pela indústria e pela urbanização (FAO,
1996). Uma das causas tem sido a exportação, por
parte de alguns países desenvolvidos para regiões
Controvérsia demográfica
“Muitas pessoas identificam as crescentes pressões
demográficas das populações carentes e, como
conseqüência, pastagens excessivas, desmatamentos
e práticas agrícolas insustentáveis como as principais
causas da desertificação. Essa teoria, no entanto, tem
base na suposição de que apenas as populações
carentes e seu crescimento populacional causam a
degradação ambiental. A teoria não considera o
impacto de uma cadeia de comércio internacional e de
práticas econômicas que resultam em preços baixos
para mercadorias agrícolas e de pecuária para o
hemisfério sul nem as coerções políticas, tais como
dívidas, que forçam um país a promover práticas
adversas de uso da terra, de modo a obter divisas
estrangeiras. Em uma reação simplista, o Ocidente
escolhe fornecer alimentos, primeiramente por meio
de subsídio e depois promovendo o crescimento da
produção agrícola. O problema, contudo, persiste,
demonstrando que a solução é muito mais complexa.”
Fonte: Hardin, 1968
Grande parte das terras agrícolas está ameaçada pela poluição química, particularmente pelos
resíduos produzidos nos centros urbanos, como na China, aqui retratada. A degradação
química é responsável por 12% da degradação dos solos no mundo.
Fonte: UNEP, ZehngZhongSu, China, Still Pictures
em desenvolvimento, de resíduos tóxicos e substâncias perigosas.
A reação internacional a esse fato foi a Convenção da Basiléia de 1989 para o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos
e sua Eliminação. A Convenção da Basiléia, que entrou em vigor em 1992 (ver Capítulo 1), tem o objetivo de reduzir os movimentos transfronteiriços de
resíduos perigosos, minimizar a criação de tais resíduos e proibir seu envio a países que não possuem
a capacidade de eliminar os resíduos perigosos de
forma ecologicamente racional.
A urbanização também gerou a agricultura urbana (ver “Áreas Urbanas”), que quase não foi reconhecida na década de 1970, mas que tem se expandido mundialmente nos últimos quinze a vinte
anos de forma mais rápida do que as populações
urbanas, e em muitos países mais rapidamente do
que suas economias (Smit, 1996). A agricultura urbana ocorre em terras tanto públicas como privadas, tanto legal como ilegalmente. Mais de 800 milhões de residentes urbanos participaram da agricultura urbana em 1993 (Smit, 1996). Por exemplo, na
cidade de São Paulo, no Brasil, a agricultura ocupa
70
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Substâncias químicas e o uso da terra
Os avanços recentes de grande importância incluem:
A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos
Persistentes (POP) foi adotada em maio de 2001 (ver Capítulo 1).
O PNUMA, juntamente com a FAO e a OMS, está promovendo
práticas mais sustentáveis de substituição de pesticidas POP por
um manejo integrado de pragas. A Federação para a Proteção
Global das Safras está desempenhando um papel pró-ativo na
promoção do uso sensato de pesticidas e da prevenção da
exposição a substâncias tóxicas e do uso incorreto de pesticidas.
Outras ações incluem projetos piloto com a finalidade de
demonstrar a viabilidade técnica e econômica de novas tecnologias
para destruir substâncias químicas e pesticidas obsoletos, assim como
o incentivo de doadores e da indústria para aumentar o financiamento
para a gestão e a eliminação dessas substâncias.
um lugar importante no planejamento da utilização
da terra, segundo o planejamento metropolitano,
adotado na década de 1990.
Praticamente em todas as regiões, a agricultura urbana tornou-se uma das principais atividades de produção de alimentos. Por exemplo, a maior
parte das famílias no sudeste da Ásia e nas subregiões das Ilhas do Pacífico pratica a agricultura
urbana (Sommers e Smit, 1994). Cerca de 30% dos
alimentos da Federação Russa são produzidos em
3% da terra de dachas (pequenas propriedades rurais) suburbanas (Sommers e Smit, 1994). Em Moscou, as famílias que se dedicam à agricultura cresceram de 20% da população da cidade, em 1970, para
65%, em 1990 (Smit, 1996). Durante o período de 1980
a 1990, a agricultura urbana nos Estados Unidos
aumentou em 17% (Smit, 1996). Em algumas áreas
urbanas da África, a reação por parte das autoridades municipais foi a de reduzir os cultivos para fazer
com que fossem respeitados os estatutos relativos
à utilização das terras.
Os impactos da agricultura urbana incluem a
poluição do ar, da água e do solo, principalmente
devido ao uso impróprio de substâncias químicas.
A agricultura urbana no Zimbábue
Em Harare, Zimbábue, as sanções sobre a agricultura urbana foram
suspensas temporariamente em 1992. Em dois anos, a área cultivada
dobrou, e o número de agricultores aumentou em mais de 100%. Os
custos municipais de manutenção da paisagem e manejo de resíduos
diminuíram, os preços dos alimentos caíram, e criaram-se centenas de
empregos. Obtiveram-se diversos benefícios apenas a partir de uma
mudança nas políticas. Foram registrados benefícios similares relativos
a políticas em Lusaka e Accra na década de 1970 (Smit, 1996).
Os defensores da agricultura urbana alegam que,
além de prover alimentos, a atividade pode contribuir para a melhoria do meio ambiente por meio da
reciclagem de matéria orgânica. Os resíduos sólidos
podem ser convertidos em compostos para a fertilização dos solos.
Conclusão
O aumento da população mundial significa que as
pressões sobre a terra continuarão sendo graves, principalmente na África e na Ásia. As maiores necessidades de alimentos e outros produtos agrícolas devem ser satisfeitas principalmente por meio do aumento e da sustentação do rendimento de safras e
produção pecuária, bem como de uma utilização mais
intensiva da terra. Essas atividades devem ser acompanhadas por colheita e processamento de produtos
mais eficientes, de modo a reduzir perdas pós-produção. No entanto, as projeções atuais também supõem
uma expansão da terra arável nos países em desenvolvimento, embora à metade da taxa dos trinta anos
anteriores (FAO, 2001). Até 2030, as estimativas da
FAO sugerem que 57 milhões de hectares adicionais
serão utilizados para cultivo na África e 41 milhões
de hectares na América Latina, representando aumentos de 25% e 20%, respectivamente (FAO, 2001). Essa
expansão deve ocorrer necessariamente por meio de
mais conversões de florestas e bosques ou pela conversão de áreas frágeis da zona semi-árida em terras
próprias para cultivo. Ambas alternativas são graves
motivos de preocupação ambiental.
Enfrentar esses desafios significará estender
ao máximo os recursos limitados destinados atualmente à pesquisa e ao desenvolvimento agrícola e
pode exigir uma nova alocação dos escassos financiamentos disponíveis. Além disso, exigirá uma boa
gestão governamental, políticas relativas à terra e ao
solo, assim como esforços constantes para atingir o
uso sustentável dos recursos da terra. É essencial
que exista o apoio governamental adequado a instituições nacionais de recursos da terra e ao fortalecimento das capacidades dos responsáveis pelo planejamento dos recursos da terra, aos agricultores e
aos administradores em âmbito local e nacional. Uma
exigência fundamental para a sustentabilidade é a
manutenção ou a melhoria do potencial produtivo dos
recursos da terra para atender às necessidades de
populações atuais e futuras, concomitante com a
sustentabilidade das funções vitais do ecossistema e
de outros usos múltiplos da terra.
TERRA
Referências: Capítulo 2, terra, panorama mundial
CSE (1999). Green Politics: Global Environmental
Negotiations 1. New Delhi, Centre for Science and
Environment
FAO (1995a). Prevention and disposal of obsolete and
unwanted pesticide stocks in Africa and the Near East.
Rome, Food and Agriculture Organization http://www.
fao.org/docrep/W8419E/W8419e09.htm#7 [Geo-2-165]
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Rome, Food and Agriculture Organization http://
www.fao.org/ [Geo-2-068]
FAO (1995b). Planning for Sustainable Use of Land Resources:
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TERRA
Terra: África
A área total de terra da África cobre 29,6 milhões de
quilômetros quadrados, dois terços dos quais são
terras áridas ou semi-áridas (UNEP, 1999a). A terra é
essencial para o desenvolvimento da África, uma vez
que a subsistência de aproximadamente 60% da população depende da agricultura (Moyo, 2000).
As principais questões relativas à terra na
África incluem degradação e desertificação crescentes, juntamente com sistemas inadequados e desiguais de posse de terras, que têm desempenhado um
papel importante para o agravamento da degradação.
Outros problemas generalizados incluem um declínio
da fertilidade do solo, contaminação do solo, manejo
e conservação da terra, o desequilíbrio entre os sexos
quanto à posse de terra e a conversão do habitat natural para uso agrícola ou urbano.
Agricultura
A terra, além de proporcionar cultivos de subsistência a uma grande proporção da população africana,
enfrenta demandas cada vez maiores para produzir
cultivos comerciais de exportação, de modo a facilitar
o crescimento econômico. Tais exigências estão
freqüentemente em conflito e fazem do desenvolvimento e da implementação de políticas coerentes uma
tarefa complexa e difícil. Nos últimos trinta anos, cada
vez mais terras têm sido convertidas ao uso agrícola,
o que ocorreu mais notadamente durante a década de
1980, em resposta ao aumento dos preços dos produtos básicos. Em 1999, cerca de 202 milhões de hectares de terras na África estavam sendo utilizados para
cultivos (32% da área potencialmente cultivável), e
906 milhões de hectares estavam sendo usados como
pastagens permanentes (dados compilados pela
FAOSTAT, 2001). O percentual de terras agrícolas (cultivadas e utilizadas como pastagens) varia consideravelmente por toda a África, de 54,7% na África
Meridional e 46,6% nas ilhas do Oceano Índico Ocidental para 20% no Norte da África e 19,3% na África
Central (ver gráfico). O grau em que as economias
africanas dependem da agricultura se reflete na contribuição ao PNB (aproximadamente 17% durante a
década de 1990) e ao nível de emprego – mais de 60%
da mão-de-obra total em 1996, embora esse valor tenha diminuído em relação aos 70% registrados em
1980 (ADB, 2001).
A produção aumentou consideravelmente nos
últimos trinta anos, principalmente devido à expan-
são da área cultivada, embora as melhorias dos métodos de cultivo e um maior uso de produtos agrotóxicos também tenham tido alguma participação. A produção de cereais na África foi de 58 milhões de toneladas em 1975, e esse número quase dobrou para 106
milhões de toneladas em 1999 (FAOSTAT, 2001). Apesar disso, a ingestão nutricional ainda é baixa em
muitas partes da África, e o número de pessoas subnutridas dobrou desde 1970 (FAO, 2000). A região é
importadora líquida de cereais, e a proporção das importações em relação às exportações está aumentando. Somente no ano 2000, milhões de pessoas em pelo menos 16 países africanos sofreram escassez de
alimentos, devido ou a quebras de produção ou a
interrupções na distribuição associadas a conflitos
civis (FAO, 2000). A falta de tecnologias agrícolas
adequadas às condições africanas também vem contribuindo para que não se alcance o potencial de produção (FAO, 2000). A dependência da agricultura sem
irrigação artificial, agora que o potencial para a expansão da agricultura irrigada mecanicamente tornou-se
limitado devido à escassez de água, aumenta o risco
de insegurança alimentar e econômica, principalmente em áreas de elevada variabilidade climática. O acesso restrito aos mercados internacionais, os fortes subsídios agrícolas nos países da OCDE e o processamento limitado antes de exportar contribuem para a vulnerabilidade da África às flutuações dos preços internacionais e, portanto, à impossibilidade de desenvolver o pleno potencial de seus recursos de terra.
Degradação da terra
A expansão da agricultura nas três últimas décadas
envolveu o cultivo de áreas marginais ou a decomposição de habitats naturais importantes, tais como
florestas e áreas úmidas. Tal conversão é uma das
principais causas da degradação da terra. Nas ilhas
do Oceano Índico Ocidental, por exemplo, a competição pela terra é tão intensa que as áreas úmidas
costeiras foram destruídas deliberadamente, e os
pântanos do interior foram drenados e usados como
canteiros de obras (UNEP, 1999b). Muitas comunidades rurais africanas sobrevivem deslocando seu
gado e cultivos à medida que baixam as águas das
inundações, deixando expostas terras de aluvião e
planícies aluviais enriquecidas. Mais de 1,5 milhão
de pessoas em Mali, na Mauritânia, no Senegal e no
Sudão, além de um grande número de herbívoros
silvestres, dependem desse recurso (Maltby, 1986).
A drenagem de áreas úmidas para a agricultura, portanto, ameaça não apenas os habitats e a biodiversi-
73
74
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Uso do solo (percentual da superfície total de
terras): África
África Central
4,1
4,7
Norte da África
A terra é
utilizada de
maneira intensiva
na maioria das
sub-regiões
africanas, com
mais de 50% do
total das terras
em uso compreendidas em duas
sub-regiões.
Fonte: dados
compilados de
FAOSTAT, 2001
80
28,3
5,7
0
60
48,9
11,0
África Ocidental
Pastagens
15,3
5,8
África Meridional
Cultivos
41,7
8,6
África Ocidental
Oceano Índico
Ocidental
15,2
40,9
10
20
30
40
50
70
90
100
dade, mas também o meio de subsistência dos pastores e da fauna e flora silvestres.
A perda de habitats naturais reduziu a cobertura vegetal e expôs os solos à erosão eólica e
hídrica. A erosão eólica e hídrica é extensa em diversas partes da África; cerca de 25% da terra é propensa à erosão hídrica e aproximadamente 22% à
erosão eólica (Reich e outros, 2001).
A erosão do solo também provoca taxas mais
elevadas de sedimentação de barragens e rios, além
de um maior risco de enchentes em rios e estuários.
No Sudão, por exemplo, a capacidade total da hidrelétrica de Roseires – que gera 80% da eletricidade
do país – caiu 40% em trinta anos devido à sedimentação do Nilo Azul (Conway, 2001).
A erosão do solo reduz a produtividade da
terra, exigindo que os agricultores apliquem cada
vez mais fertilizantes e outros produtos químicos
que ajudam a desacelerar a queda de produtividade.
Entretanto, muitos pequenos agricultores não podem arcar com os custos desses insumos e, portanto, obtêm rendimentos baixos.
Como resultado do crescente reconhecimento da exaustão dos nutrientes do solo, uma iniciativa
de fertilização do solo para a África Subsaariana (onde
o problema está particularmente generalizado) foi
estabelecida em 1996 (New Agriculturalist, 2001). O
objetivo é fortalecer a ação por parte dos organismos
participantes para melhorar a produtividade e aumentar a renda agrícola por meio de uma combinação de
reforma política e adaptação tecnológica. Atualmente, estão sendo preparados planos nacionais de ação
relativos à fertilização do solo em 23 países subsaarianos. Os sistemas de agricultura orgânica ofere-
cem uma grande esfera de ação para abordar os problemas da fertilidade do solo, assim como para aumentar a renda agrícola.
Em geral, as políticas sobre manejo de terras
falharam em tratar as causas profundas da degradação da terra, que provêm de desequilíbrios coloniais
na distribuição da terra, da falta de incentivos para a
conservação, de um regime inseguro de posse de terras e da falha em providenciar sistemas diversificados de produção rural (Moyo, 1998). A Convenção
das Nações Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD) enfatiza que a degradação da terra está intimamente ligada à pobreza e que a abordagem a esse
problema requer a participação dos usuários dos recursos, aos quais, quando apropriado, devem ser oferecidas opções alternativas de meios de subsistência. Muitas nações africanas assinaram e ratificaram a
convenção, e 15 países apresentaram programas de
ação nacionais no ano 2000. A União do Maghreb
Árabe, a Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e o Comitê Permanente
Interestados de Luta contra a Seca no Sahel também
apresentaram planos sub-regionais, o que serviu para
conscientizar o público sobre questões relativas ao
meio ambiente e à sustentabilidade de recursos, mas
os meios necessários para fazer com que se cumpram
esses planos com freqüência não têm sido suficientes (UNCCD, 2001). Um estudo recente calculou que
os processos de desertificação afetam 46% da África,
e 55% dessa área corre um risco alto ou muito alto. As
áreas mais prejudicadas se encontram ao longo das
margens do deserto (ver mapa na página 75), e cerca
de 485 milhões de pessoas no total sofrem os efeitos
da desertificação (Reich e outros, 2001).
O sucesso dos programas de conservação da
terra depende de diversos fatores e está estreitamente ligado às condições socioeconômicas. É fundamental melhorar a distribuição de riquezas, o acesso
aos recursos e as oportunidades econômicas
(SARIPS, 2000). A paz e a estabilidade política são
vitais para melhorar a segurança alimentar e de recursos, conforme revelado pela baixa produção de alimentos per capita dos países em que há conflito.
Além disso, a segurança de recursos é necessária
para implementar e sustentar os programas de conservação. Outros requisitos essenciais para o desenvolvimento agrícola sustentável são a melhoria dos
serviços de divulgação e do acesso a uma tecnologia
adequada e acessível, planos de crédito para o setor
rural e assistência na comercialização, bem como a
superação de barreiras comerciais.
TERRA
Posse de terras
Os padrões de distribuição desigual da terra são comuns na África, seja entre sexos, raças e classes
socioeconômicas, seja entre a propriedade por parte
do setor privado e do setor público. Partes da região
também apresentam políticas inadequadas de propriedade ou de posse de terras, o que afeta o acesso à
terra e seus recursos, bem como às práticas de manejo da terra. Nos estados do Oceano Índico Ocidental,
as melhores terras estão reservadas para cultivos comerciais principalmente para exportação, enquanto os
setores carentes e distantes do poder lutam pela subsistência em áreas menos produtivas e até marginais.
A África do Sul apresenta um exemplo extremo de
distribuição desigual de terras. Devido às políticas
do apartheid abolidas apenas recentemente, os agricultores brancos possuem 87% das terras (Moyo,
2000). A quantia média de terras por pessoa na África
do Sul é de um pouco mais de 1 hectare para os negros e 1.570 hectares para os brancos (SARIPS, 2000).
Os conflitos por terras vêm ocorrendo há séculos, mas tornaram-se mais freqüentes nos últimos
anos (mais notadamente no Zimbábue), principalmente desde a independência do colonialismo europeu. Durante a última década, tem havido diversas
invasões de terra e reivindicações retroativas contra o governo, na maioria das vezes devido a carência de terras e deslocamentos. As experiências com
a reforma agrária na África são variadas e geram resultados contrastantes. Alguns países africanos empreenderam a reforma agrária logo nos anos 1970;
por exemplo, o Quênia privatizou terras anteriormente sob um regime consuetudinário, o que resultou
em especulação e na perda de terras por parte de
alguns camponeses pobres (Quan, 2000). Outros
países, como Botsuana e o Lesoto e, até certo ponto, a Zâmbia, introduziram acordos de arrendamento
de terras em áreas anteriormente sob o sistema con-
Vulnerabilidade à desertificação: África
baixa
seco
moderada
frio
alta
úmido/não vulnerável
muito alta
gelo/ glacial
suetudinário para aumentar a segurança relativa à
posse de terras. As reformas agrárias impulsionadas pelo mercado não alcançaram o efeito desejado
de reduzir as desigualdades, conforme evidenciado
pelas experiências da África do Sul e da Namíbia,
onde a entrega de terras à maioria negra desfavorecida está ocorrendo muito lentamente, enquanto
os preços das terras aumentam.
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Programme
O mapa
correspondente à
vulnerabilidade do
processo de
desertificação na
África indica 46% da
área sob risco de
ocorrência dessa
catástrofe, dos quais
55% são considerados zona de risco
alto ou muito alto de
desertificação.
Fonte: Reich e outros,
2001
76
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
Terra: Ásia e Pacífico
A região da Ásia e Pacífico cobre cerca de 23% do
total da superfície terrestre do planeta. As questões
mais críticas em relação à terra são a degradação (incluindo a desertificação), a mudança no uso da terra e
a contaminação do solo. O crescimento populacional
e a elevada densidade demográfica, práticas inadequadas de manejo da terra e as desigualdades emergentes em relação ao acesso a terras e aos recursos
têm sido os maiores impulsores das mudanças nos
Uso da terra (percentual da superfície total de terras):
Ásia e Pacífico
Austrália e
Nova Zelândia
6,5
52,7
Cultivos
10,0
63,2
Região Noroeste 12,7
do Pacífico
e Leste Asiático
45,1
Ásia Central
Ásia
Meridional
Sudeste
Asiático
Região do
Pacífico Sul
0
A terra é
intensivamente
utilizada para a
produção agrícola
no sul e sudeste
asiático, com
extensas áreas
de pastagem em
todas as outras
sub-regiões,
exceto na zona
do Pacífico Sul.
No Sul da Ásia,
mais de um terço
de toda a terra é
cultivável.
Fonte: dados
compilados do
FAOSTAT, 2001
36,3
Pastagens
14,5
20,5
3,9
2,6
1,1
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
últimos trinta anos. As pressões existentes por trás
dos problemas de degradação variam em toda região.
Pastagens, cultivos e a utilização de fertilizantes
inorgânicos, todos em níveis excessivos, constituem
problemas na maior parte das sub-regiões, enquanto
a mineração, a exploração madeireira, os monocultivos
e espécies exóticas invasoras têm produzido resultados drásticos nos países insulares do Pacífico.
Degradação da terra
Entre os processos de degradação da terra de maior
preocupação na Ásia e no Pacífico, vale mencionar a
erosão, a compactação, a acidificação, a diminuição
da matéria orgânica do solo, a infestação de ervas
daninhas, o esgotamento da fertilidade do solo e a
degradação biológica.
A Avaliação Global da Degradação do Solo
(Global Assessment of Soil Degradation – GLASOD)
calcula que aproximadamente 13% (ou 850 milhões de
hectares) da terra na Ásia e no Pacífico se encontra
degradada (Oldeman, 1994) – a maior parte na Ásia,
mas estima-se que a degradação atinja a 104 milhões
de hectares na sub-região do Pacífico, onde o
desmatamento de florestas em grande escala causou
uma diminuição da estrutura e da fertilidade do solo e
também onde as espécies invasoras constituem a cobertura vegetal predominante em diversas ilhas.
A erosão hídrica mais grave ocorre no Himalaia,
na Ásia Central, na China, no Pacífico Sul e na Austrália, enquanto que, de acordo com o estudo da
GLASOD, na sub-região do sul da Ásia, os países
mais afetados pela erosão eólica são o Afeganistão, a
Índia, o Irã e o Paquistão (Oldeman, 1994).
A degradação química do solo é causada principalmente pela má gestão agrícola. Em partes do norte da Índia e de Bangladesh, os solos foram acidificados e salinizados e vêm perdendo nutrientes, enquanto uma proporção significativa da terra no
Camboja, na Malásia, na Tailândia e no Vietnã tem
sido degradada devido a sulfatos ácidos (Oldeman,
1994). Equilíbrios inadequados dos nutrientes do solo
(entre fósforo, nitrogênio e potássio) são comuns na
Austrália, em Bangladesh, no Nepal, no Paquistão e
no Sri Lanka.
Os solos salinos cobrem 60 milhões de hectares de terra agrícola na região, e particularmente a
Austrália está enfrentando sérios problemas de
salinização da terra (MoAFFA, 1999). A extração excessiva de águas subterrâneas e superficiais, assim
como a elevação dos lençóis freáticos causada por
sistemas inadequados de irrigação, têm aumentado a
ocorrência de salinidade de águas superficiais e do solo.
Os problemas graves de contaminação do
solo são característicos das partes ao norte da região, bem como de partes da Austrália e da Nova
Zelândia. Entre os contaminantes, cabe mencionar
o cádmio (presente em fertilizantes), o cromo hexavalente, o chumbo, o arsênico, o tricloroetileno, o tetracloroetileno e os concentrados de dioxinas. As questões de saúde decorrentes de envenenamento crônico procedente de terras agrícolas eram comuns
nos anos 1970 no noroeste do Pacífico e no nordeste da Ásia (MoE Japan, 2000). Os principais agentes
de poluição do solo na região são agora as indústrias químicas e de eletrogalvanização no Japão e na
República da Coréia, mas verifica-se também a presença de metais pesados em terras agrícolas (como
resultado da aplicação de fertilizantes) e em áreas
próximas a minas e refinarias (devido a descargas
químicas). A contaminação do solo por meio do chumbo e do arsênico prevalece em todo o sul e sudeste
da Ásia. A irrigação com efluentes não tratados tam-
TERRA
77
A remoção da
vegetação nas
áreas agrícolas do
oeste da Austrália
causou a elevação
das águas
subterrâneas e a
ocorrência de
salinização.
Fonte: UNEP, Peter
Garside, Topham
Picturepoint
bém tem causado contaminação e acidificação do
solo em diversas áreas; na Mongólia, por exemplo, a
eliminação de resíduos e as descargas de águas residuais são as principais causas da contaminação do
solo (UNDP, 2000).
As ações implementadas para combater a
contaminação do solo incluem a Lei de Prevenção à
Poluição do Solo em Áreas Agrícolas elaborada no
Japão, a qual aplica restrições a atividades de contaminação, além de ter promovido projetos de recuperação. Em 1999, foram implementados projetos de
recuperação para 79% da área total de terra poluída,
o equivalente a 7.145 hectares (MoE Japan, 2000).
Na República da Coréia, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu uma Rede de Monitoramento da
Contaminação do Solo, em 1996, para evitar a contaminação de solos adjacentes a minas, refinarias, bases militares, instalações de armazenagem de petróleo e aterros de resíduos (Shin-Bom, 1996). Atualmente, a Austrália possui uma abordagem nacional
sistemática para a avaliação da contaminação de sítios por meio da Medida Nacional de Proteção
Ambiental (National Environmental Protection
Measure – NEPM) para a Avaliação da Contaminação de Sítios (Assessment of Site Contamination)
(NEPC, 2001).
Muitos dos fracassos das respostas por meio
de medidas físicas aos problemas da degradação de
terras se originaram das influências concorrentes de
programas de incentivo fiscal e comercial. A prática
de subcotização dos preços dos recursos e o subsídio de insumos agrícolas, tais como fertilizantes, desempenharam papéis importantes ao manter a pressão sobre a terra. Um grande fracasso das políticas é
o sistema inseguro de posse de terras, o qual leva à
degradação da terra, embora em muitos casos até
mesmo o fato de uma pessoa ter a propriedade de um
terreno seja insuficiente para assegurar seu uso sustentável, pois as pressões demográficas têm levado
à fragmentação e à superexploração de latifúndios.
Políticas de competição de natureza econômica e
ambiental também influenciaram as práticas de uso
da terra na Nova Zelândia. Os subsídios governamentais nas décadas de 1970 e 1980 resultaram na
conversão de amplas áreas de florestas e bosques em
pastagens e cultivos, aumentando drasticamente o
risco de erosão nessas áreas. No entanto, com a eliminação desses subsídios nos anos de 1980, permitiu-se que vastas áreas de pastagens marginais em
terrenos íngremes se regenerassem em matagais e florestas nativas, reduzindo o risco de erosão (MoE New
Zealand, 1997).
78
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
Vulnerabilidade à desertificação: Ásia e Pacífico
Desenvolvimento do Deserto, o Projeto Nacional de
Desenvolvimento de Bacias Hidrográficas para Áreas Secas (1990-91), o Projeto Indira Gandhi Nahar (que
incentiva a participação da comunidade local) e o Programa de Ação Ambiental de 1993 (MoEF India, 2000).
Mudança no uso da terra
baixa
seco
moderada
frio
alta
úmido/não vulnerável
muito alta
gelo/glacial
Mais da metade
das regiões áridas
são afetadas pela
desertificação – a
área mais atingida
é a Ásia Central,
seguida pelo Sul
da Ásia e pela
Austrália.
Fonte: Reich e
outros, 2001
Desertificação
Da área de 1,977 bilhão de hectares de terras secas na
Ásia, mais da metade está afetada pela desertificação
(UNCCD, 1998). A região mais prejudicada é a Ásia
Central (mais de 60% da área afetada pela desertificação), seguida do Sul da Ásia (mais de 50%) e do
nordeste da Ásia (cerca de 30%).
As atividades de combate à desertificação incluem manejo de bacias hidrográficas, conservação
do solo e da água, estabilização de dunas, programas
de reflorestamento, recuperação de terrenos alagados e salinos, manejo florestal e de pastagens e recuperação da fertilidade do solo. Na Índia, entre os programas implementados desde o início dos anos 1990,
vale citar o Programa de Reflorestamento, o Programa
de Áreas Propensas a Secas (1994-95), o Programa de
Os problemas de degradação do solo estão diretamente relacionados a práticas de uso da terra, particularmente a expansão da agricultura e sua intensificação. O padrão de uso da terra na Tailândia, por
exemplo, mudou drasticamente nos últimos trinta
anos, à medida que a superfície florestal diminuiu de
56% para 24% da área total de terra entre 1965 e 1997
(Donner, 1978; e GWF, 1999). No Japão, a área de
terras agrícolas diminuiu de 5,8 milhões para 4,9 milhões de hectares entre 1970 e 1999, já que parte das
terras aráveis foram convertidas ao uso residencial
(NLA, 2000).
As tentativas de reduzir a degradação da terra
por meio do controle das mudanças no uso da terra
tiveram pouco êxito. O problema constante reside na
incapacidade de intervir nos sistemas de planejamento
econômico e nas abordagens dos setores dominantes em relação à gestão da terra. Para os países mais
pobres, as prioridades de postos de trabalho, emprego e tratamento de economias estagnadas prevaleceram sobre o planejamento integrado. Na Austrália, as
iniciativas voluntárias da comunidade que tiveram
início no começo da década de 1970 receberam o devido reconhecimento por parte do governo em 1988.
A Federação Nacional de Agricultores e a Fundação
Australiana para a Conservação propuseram conjuntamente o programa nacional de gestão de terras denominado Landcare (Noble e outros, 1996). A iniciativa proliferou em meados da década de 1990, quando
foram incluídos os programas Dune Care, RiverWatch,
Bushcare e Coastcare.
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TERRA
Terra: Europa
As principais questões associadas aos recursos da
terra na Europa são o planejamento do uso da terra em
relação à agricultura e à expansão urbana, bem como a
degradação do solo devido a fatores tais como contaminação e erosão.
A contínua expansão demográfica, as mudanças econômicas e o crescimento econômico nos últimos trinta anos levaram a demandas concorrentes
por terra para agricultura, silvicultura, proteção
ambiental e lazer, assim como para o desenvolvimento urbano e de infra-estrutura. A taxa média anual de
mudança na ocupação das terras na Europa Ocidental é bastante baixa, mas em nível local as mudanças
podem ser significativas, principalmente em áreas
densamente povoadas – 74% da população européia está concentrada em apenas 15% da superfície
de seu território (EEA, 1999). Ao mesmo tempo, essas áreas apresentam níveis elevados de atividade
na indústria, no transporte, nos serviços e em outros setores da economia, com problemas ambientais
concomitantes.
Uso da terra
Apesar de ser uma atividade minoritária em termos
de renda e emprego, a agricultura é o uso predominante da terra na Europa. Desde a década de 1950, o
continente tem sofrido uma tendência contínua em
direção à urbanização à custa de terras naturais,
seminaturais e agrícolas. A área utilizada para a agricultura produtiva na Europa Ocidental diminuiu nos
últimos trinta anos – em 6,5% para cultivos permanentes e terras de uso agrícola e em 10,9% para as
pastagens permanentes (FAOSTAT, 2000). Porém, o
declínio tem sido acompanhado por métodos de produção mais intensivos. Essa tendência de intensificação parece determinada a continuar, e são necessários planejamento e gestão mais bem integrados
do uso do espaço e da terra para combater os problemas associados à ocupação da terra e à mudança
em seu uso. Durante os anos 1990, em muitas partes
da Europa Central e do Leste Europeu, a pressão
sobre os recursos da terra começou a diminuir, devido à queda das economias de planejamento centralizado, ao fim dos subsídios estaduais para grandes
cooperativas de produção agrícola e ao despovoamento de áreas rurais. O colapso econômico também causou uma forte queda no uso de produtos
químicos agrícolas, o abandono de imensos projetos de irrigação e terras agrícolas e um declínio na
79
quantidade de gado, com um efeito geral benéfico
sobre o meio ambiente. Uma superfície considerável
de terra está sendo reflorestada, e é possível que
essa tendência se acelere com a mudança climática.
Nos últimos anos, maior atenção tem sido dispensada à recuperação e à proteção de áreas úmidas.
Perderam-se cerca de dois terços das áreas úmidas
européias que existiam há cem anos (EC, 1999). As
áreas úmidas são o único tipo de ecossistema protegido por sua própria convenção internacional, a Convenção de Ramsar de 1971, segundo a qual os países
signatários concordam em incluir a conservação de
áreas úmidas em seu planejamento nacional e em promover sua utilização racional. Em 1985, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF – World Wildlife Fund) e
a União para a Conservação Mundial (Union for the
Conservation of Nature) lançaram uma campanha
para promover a conscientização pública em relação
às áreas úmidas e sua importância. Um dos principais
objetivos era assegurar que o desenvolvimento das
áreas úmidas prosseguisse apenas quando todas as
implicações tivessem sido compreendidas e quando
tivessem sido elaborados planos para garantir que as
conseqüências ambientais fossem minimizadas.
De modo geral, na Europa Ocidental, as políticas e as medidas relacionadas explicitamente ao planejamento e à gestão do uso da terra têm sido de responsabilidade de governos locais e nacionais, enEsforços internacionais para melhorar
a gestão de terras
Os esforços internacionais de políticas para proteger os ecossistemas e
os habitats da flora e fauna silvestres por meio de convenções mundiais
incluem a Convenção de Ramsar sobre áreas úmidas, a convenção
sobre biodiversidade e a Perspectiva Européia de Desenvolvimento
Territorial (European Spatial Development Perspective ESDP) iniciada
pelos ministros responsáveis pelo Planejamento Regional/ Territorial
na União Européia.
A ESDP tem o objetivo de melhorar a coerência territorial das
políticas da Comunidade Européia (CE). A Perspectiva analisa tanto as
realizações como as deficiências dos principais setores de políticas que
afetam o desenvolvimento do território da CE, incluindo políticas de
concorrência, políticas associadas a redes de transporte e
telecomunicações, fundos estruturais, política agrícola e ambiental, e
pesquisa, tecnologia e desenvolvimento (EC Committee on Spatial
Development ,1999).
O processo de Meio Ambiente para a Europa também
concentra a atenção na paisagem européia. A Estratégia Européia
sobre Biodiversidade e Paisagens foi lançada durante a IV Convenção
Ministerial sobre o Meio Ambiente em Aarhus (1998).
Todos esses importantes programas internacionais enfatizam
a necessidade de melhorar as atividades de monitoramento estatístico.
O projeto Estudo Estatístico Europeu de Uso da Terra/ Ocupação da
Terra (European Land Use/Land Cover Statistical Survey LUCAS) é um
exemplo promissor que foi aprovado pelo Parlamento Europeu em abril
de 2000.
80
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
O aumento de
superfícies
impermeáveis
juntamente com um
declínio da
cobertura florestal
causou maiores
inundações (como
nesta foto em
Portugal), correntes
de lama e
deslizamentos.
Fonte: UNEP, Angelo
Sande, Topham
Picturepoint
quanto que, na Europa Central e no Leste Europeu,
tem havido uma mudança brusca de planejamento
centralizado para local ou mesmo para uma total ausência de planejamento. Desde 1989, as políticas agrícolas da Europa Central e do Leste Europeu foram se
alinhando gradualmente com as da União Européia.
Também existem várias iniciativas de políticas em relação à gestão de terras (ver box na página anterior).
Degradação do solo
O dano causado aos solos europeus devido a atividades humanas está aumentando, incluindo a
impermeabilização da superfície do solo, a contaminação local e propagada e a erosão do solo. Apesar
do reconhecimento geral de que a degradação do
solo é um problema sério e generalizado na Europa,
isso não foi quantificado e não se sabe com precisão sua distribuição geográfica e extensão real.
O aumento de superfícies impermeáveis devido a mudanças no uso da terra juntamente com um
declínio da cobertura florestal elevou a freqüência e
a dimensão dos escoamentos de tempestades, causando inundações, correntes de lama e deslizamentos
(EEA e UNEP, 2000). Os aumentos dos danos causados por inundações também resultaram do desenvolvimento de planícies de inundação com fins industriais e residenciais.
A contaminação do solo ocorre em toda a Europa, embora a acidificação do solo proveniente de
chuvas ácidas já não seja considerada um grande
problema, tendo diminuído em 50% desde os anos
1980 (EEA, 1999). A contaminação é particularmente
grave em áreas urbanas, devido a atividades industriais e à eliminação inadequada de resíduos, bem
como em áreas com uma longa tradição de indústria
pesada, mineração, atividades militares e acidentes.
Por todo o sudoeste da Europa, as terras que já sofriam com práticas inadequadas de gestão territorial
foram ainda mais danificadas com assentamentos
militares e de refugiados, minas terrestres (uma área
equivalente a 27% da terra arada em repouso da
Bósnia ainda está minada) e outros artefatos que
não explodiram (REC, 2000). No Leste Europeu, projetos imensos de irrigação e de energia hidrelétrica,
associados a uma gestão inadequada da água, resultaram em salinização e inundação de amplas áreInundações e deslizamentos de terra na
Itália (número de eventos)
1990 -1999
1980 -1989
1970 -1979
1960 -1969
1950 -1959
1940 -1949
1930 -1939
1920 -1929
inundações
1910 -1919
1900 -1909
0
deslizamentos de terra
500
1000
1500
2000
2500
3000
Nos últimos vinte anos, as inundações e os deslizamentos de terra têm
afetado mais de 70 mil italianos e causado perdas econômicas da ordem
de 11 bilhões de euros. Os impactos reais são incalculáveis, já que as
informações disponíveis relacionam apenas alguns eventos catastróficos.
Fonte: EEA e UNEP, 2000
TERRA
81
Vulnerabilidade à erosão hídrica: Europa
baixa
seco
moderada
frio
alta
úmido/não vulnerável
muito alta
gelo/glacial
A erosão do solo na
Europa é em geral
causada por água e
é mais intensa na
região do
Mediterrâneo e nas
zonas de terras
negras da República
da Moldávia, da
Federação Russa e
da Ucrânia.
Fonte: USDA, 2001
as, principalmente no Azerbaijão, na Bielorrússia,
na Federação Russa e na Ucrânia.
A erosão do solo na Europa é causada principalmente pela água e, em grande parte, é resultado
de práticas agrícolas insustentáveis, desmatamentos
e excesso de pastagens. A erosão do solo é mais
grave na região mediterrânea. Tornou-se irreversível
(isto é, uma perda de mais de 1 tonelada/ha/ano durante cinqüenta a cem anos) em algumas áreas de
terra mediterrânea e nas regiões de solo negro da
República de Moldávia, da Federação Russa e da
Ucrânia. A erosão é um problema particular da Comunidade dos Estados Independentes: em 12 países, 475 milhões de hectares (79%) de terra agrícola
estão afetados até certo ponto pela erosão do solo
(Interstate Statistical Committee, 1999).
Diferentemente de outros meios, como a água
doce ou a atmosfera, não foram estabelecidos obje-
tivos e metas específicos para a conservação do solo,
que é raramente considerado em atividades de planejamento setoriais, tais como os corredores de
transporte transnacionais. Em âmbito nacional, alguns países elaboraram leis, políticas e diretrizes para
melhorar ou prevenir uma maior degradação do solo,
mas as medidas políticas têm como meta principal o
combate à poluição em outras áreas, afetando os
solos apenas de forma indireta. O monitoramento
do solo estabelecido por lei é realizado em diversos
países, mas raramente de forma específica para a
proteção do solo; portanto, o desempenho das políticas não pode ser quantificado, e a possibilidade
de comparação em âmbito europeu continua fraca.
O desenvolvimento de uma estrutura política comum
que reconheça a função do solo, visando a sustentabilidade, resultaria em múltiplos benefícios e melhoraria o meio ambiente europeu como um todo.
Referências: Capítulo 2, terra, Europa
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82
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Terra: América Latina e Caribe
A região da América Latina e Caribe possui as maiores reservas de terra arável do mundo, com cerca de
576 milhões de hectares, o equivalente a quase 30%
de seu território total (Gómez e Gallopín, 1995). A
região contém ainda 16% do total global de 1,9 bilhão de hectares de terra degradada, colocando-se
em terceiro lugar, atrás da região da Ásia e Pacífico e
da África (UNEP, 2000).
As questões prioritárias na região incluem:
perda de área agrícola (causada por fatores tais como
erosão, mudanças nas práticas agrícolas e crescimento da urbanização), degradação da terra (associada a compactação, lixiviação de nutrientes e poluição) e posse de terras (que abrange a distribuição
inadequada e desigual de terras, assim como a
inexistência de direitos de posse).
Área irrigada (1.000 ha): América Latina e Caribe
.
.
.
América do Sul
América Central
Caribe
.
.
Degradação da terra
.
.
.
.
.
A área irrigada
na América Latina e no Caribe
expandiu-se em
média aproximadamente 2%
ao ano, ao longo
do período de
1972 a 1999.
Fonte: FAOSTAT, 2001
mo período, resultando em uma maior produção agrícola em toda a região. A expansão da terra arável
permanente em solos anteriormente cobertos por florestas ainda é a principal causa do desmatamento
na região amazônica brasileira (Nepstad e outros,
1999). A produção de soja, principalmente para exportação, tem sido o maior impulsor da expansão
dos limites agrícolas no norte da Argentina, no leste
do Paraguai e na região central do Brasil (Klink, Macedo e Mueller, 1994).
A expansão da produção pecuária também
impulsionou consideravelmente a conversão de
terras na região. O processo não teria êxito sem o
firme apoio dos governos por meio de incentivos
fiscais (a “Amazônia Legal” no Brasil), da construção de estradas e da disponibilidade de mão-deobra capacitada e barata. Por exemplo, empresas
do setor pecuário na Bolívia arrendavam terras a
camponeses de modo que pudessem desmatá-las
para cultivo e depois devolvê-las já desmatadas ao
término do contrato de arrendamento (Giglo, 2000).
Erosão, perda de nutrientes, poluição química,
salinização e os efeitos de fenômenos meteorológicos e geológicos são os principais fatores que
contribuem para os diferentes processos de degradação da terra.
Expansão dos limites para a agricultura e
a pecuária
A expansão agrícola intensificou o uso de recursos
naturais e agravou muitos dos processos de degradação da terra. Nas três últimas décadas, tem havido um aumento das terras aráveis e pastagens à custa
das florestas. Durante o período de 1972 a 1999, a
área de terra arável permanente e de terras de cultivo aumentou na América do Sul em 30,2 milhões de
hectares ou 35,1%; na América Central, em 6,3 milhões de hectares ou 21,3%; e, no Caribe, em 1,8
milhão de hectares ou 32,0% (FAOSTAT, 2001). A
área irrigada (ver gráfico) também aumentou no mes-
A erosão é a principal causa da degradação da terra
na América Latina, afetando 14,3% do território na
América do Sul e 26% na América Central (Oldeman,
1994). O esgotamento de nutrientes também é um
problema grave, em grande parte causado pela intensificação da agricultura. Na América do Sul, o
esgotamento de nutrientes do solo afetou 68,2 milhões de hectares até 1980 (Scherr e Yadav, 1997).
Tal esgotamento agravou a pobreza que, por sua
vez, tem contribuído para uma maior degradação
ambiental e para a deterioração da terra.
A poluição química do solo está cada vez mais
significativa, devido à intensificação da agricultura
e ao uso de pesticidas nos últimos trinta anos. A
tecnologia agrícola aumentou a produção por toda
a região, mas a um custo elevado para o meio ambiente. Um assunto de grande preocupação é o impacto da poluição por agrotóxicos sobre o solo e a água
e, conseqüentemente, sobre a saúde humana. A
nitrificação do solo e da água está associada ao uso
de fertilizantes químicos, que aumentou de 3,7 para
10,9 milhões de toneladas no período de 1972 a 1997
(FAOSTAT, 2001).
TERRA
83
Vulnerabilidade à erosão hídrica e eólica: América Latina e Caribe
Erosão eólica
Erosão hídrica
baixa
seco
moderada
frio
alta
úmido/não vulnerável
muito alta
gelo/glacial
A salinização é uma forma de degradação do
solo particularmente significativa, devido à dificuldade de tratamento e à possibilidade de causar
desertificação. A salinização provocada pela irrigação afeta 18,4 milhões de hectares na região, principalmente na Argentina, no Brasil, no Chile, no México e no Peru (AQUASTAT, 1997).
Os problemas da degradação da terra vêm
sendo discutidos em fóruns regionais e internacionais há muitas décadas. Após a Conferência das
Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, o trabalho em novas convenções e acordos começou a buscar soluções regionais e subregionais. Por exemplo, o secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD), juntamente com o PNUMA e o governo
do México, estabeleceu uma Unidade de Coordenação Regional para a América Latina e o Caribe com o
objetivo de coordenar o trabalho de núcleos nacionais na preparação de programas de ação nacional.
Tais ações incentivaram vários países a estabelecer
programas similares e levaram à criação de sistemas
de monitoramento (UNEP/ROLAC, 1999; Universidad de Buenos Aires, 1999). O Pacto Amazônico, a
Comissão de Desenvolvimento Sustentável, o Sistema de Integração Centro-Americano e o Pacto
Andino são exemplos de mecanismos sub-regionais
que prepararam o terreno para a elaboração de acordos e promoveram sistemas de monitoramento e controle para a prevenção da degradação da terra.
Posse de terras
Os problemas relativos à posse de terras abrangem
a concentração de propriedade em uma minoria da
população e a falta de títulos de propriedade, o
que tem sua origem histórica no sistema colonial
de propriedade de terras e na existência simultânea
de grandes latifúndios e pequenas propriedades
agrícolas. Aproximadamente 38% da população rural são pequenos agricultores, que administram
35,1% das terras de cultivo permanente (van Dam,
1999). O tamanho médio das fazendas varia de 0,41
hectare no Equador a pouco mais de 1,5 hectare no
Brasil e no Peru.
Apesar das numerosas reformas agrárias e
dos sistemas de distribuição de terras implementados na América Latina, a posse de terras não sofreu uma mudança acentuada; há tanto uma tendência de fundir fazendas para compor latifúndios
maiores quanto a de aumentar o número de pequenas propriedades rurais (van Dam, 1999). Ambos
os processos causam efeitos ambientais desfavoráveis. Em grandes propriedades rurais, a terra sofre erosão e compactação devido à mecanização,
A erosão é a
principal causa
da degradação
do solo na
região, afetando
14,3% da
América do Sul e
26% da América
Central.
Fonte: USDA,
2001a e 2001b
84
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
O impacto ambiental do regime de posse
de terras nas condições do solo da Jamaica
Como ocorre no restante da América Latina e Caribe, o regime de posse
de terras na Jamaica é desigual, e, tanto em grandes como em
pequenas propriedades rurais, poucos métodos de conservação e
recuperação da terra são utilizados.
Na década de 1970, a reforma agrária favoreceu grandes
propriedades na forma de cooperativas, com base no uso intensificado
de cultivos, na mecanização, em um aumento da área irrigada e no
monocultivo. Os efeitos ambientais incluíram a erosão e a
compactação do solo devido à mecanização, a salinização causada por
sistemas deficientes de irrigação e a poluição química.
Um quarto do território da Jamaica era usado para cultivo nos
anos 1980, e mais de 90% das propriedades cobriam 4 hectares ou
menos. Essas pequenas propriedades rurais concentravam-se em
áreas de montanhas ecologicamente frágeis de baixa fertilidade. A
agricultura tinha base em métodos tradicionais, entre eles o cultivo de
corte e queima. Faltavam infra-estrutura física e serviços básicos, e os
agricultores recebiam pouco ou nenhum crédito e tinham pouca
instrução.
A expansão contínua de grandes propriedades agrícolas e a
marginalização de agricultores camponeses significam que agora há
menos períodos de repouso e menos rotatividade de cultivos. O
desmatamento das costas montanhosas continua, e tem havido uma
redução no número de animais de tração. Nas áreas com pequenas
propriedades, a degradação do solo tende a aumentar, principalmente
em termos de perda da fertilidade do solo devido à erosão, o que se
reflete em uma notável queda de produção.
assim como salinização causada por sistemas de
irrigação inadequados e poluição química. As pequenas propriedades aumentam o desmatamento e
levam à erosão e à perda de fertilidade do solo,
pois são utilizadas de forma intensiva, sem períodos apropriados de repouso (Jazairy, Alamgir e
Panuccio, 1992).
O Programa Sub-Regional de Ação para o
Desenvolvimento Sustentável da Região Americana de Puna, de responsabilidade do secretariado
da UNCCD, está desenvolvendo um plano de ação
para uma área em que os recursos naturais são limitados e onde há problemas de pobreza, migração e
marginalidade crescentes (UNEP/ROLAC, 1999).
Inspiraram o programa a questão da posse de terra,
regulamentos deficientes relativos à terra e a eliminação de incentivos para a expansão agrícola.
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TERRA
Terra: América do Norte
Cerca de 11% das terras de cultivo agrícola do mundo
se encontram na América do Norte, produzindo alimentos, fibras e outros produtos, tanto para as próprias necessidades da região como para exportação.
Quase 20% do território dos Estados Unidos está
coberto por terras de cultivo aráveis e permanentes, e
26% por pastagens permanentes (OECD, 1999). Embora apenas 7% das terras do Canadá sejam dedicadas
à agricultura, esse número representa quase toda a
terra não-desenvolvida que se pode usar para cultivo
(Environment Canada, 1996). A degradação da terra,
associada à expansão, à intensificação e à industrialização agrícola, é motivo de preocupação na América
do Norte. Uma das principais questões ligadas à degradação da terra é o uso de pesticidas químicos, o
que tem contribuído para uma maior produção de alimentos, mas que também tem tido efeitos importantes sobre o meio ambiente e a saúde humana.
Degradação da terra
Algumas das pressões diretas que levam à degradação têm sido a expansão e a intensificação agrícolas e
o excesso de pastagens em terras áridas (Dregne,
1986; Gold, 1999). Tais práticas podem causar erosão
hídrica e eólica, além de degradação química e física
(Eswaran, Lal e Reich, 2001). Entre os fatores
socioeconômicos, encontram-se os pesados subsídios federais, a crescente demanda mundial por produtos agrícolas e o aumento da liberalização do comércio (MacGregor e McRae, 2000).
As lições extraídas das experiências do fenômeno Dust Bowl, ocorrido na década de 1930, levaram à adoção de estratégias de conservação do solo,
tais como cultivo de contorno, métodos sem aragem,
redução no repouso de verão e aumento na quantidade de resíduos. No fim dos anos 1970 e início da
década de 1980, ambos os países relataram as condições do solo de suas respectivas nações. Esses relatórios deram origem à Lei de 1977 sobre Conservação
dos Recursos do Solo e da Água dos Estados Unidos e ao Programa Nacional de Conservação do Solo
do Canadá de 1989 (Vaisey, Weins e Wettlaufer, 1996;
USDA, 1996). Os países também adotaram estratégias pelas quais os terrenos frágeis deixaram de ser
usados para a produção agrícola, a fim de protegê-los
da erosão (ver box).
As medidas de conservação causaram declínios significativos na erosão nos últimos trinta anos.
85
Nos Estados Unidos, 30% das terras de cultivo estavam em condições de elevada propensão à erosão em
1982, em comparação aos 24% registrados em 1992
(H. John Heinz III Center, 1999; Huffman, 2000; Padbury
e Stushnoff, 2000).
Os dados para outros índices de degradação
da terra são escassos: nos Estados Unidos, faltam
dados consistentes em âmbito nacional relativos à
matéria orgânica, ao grau de compactação do solo e à
quantidade de terras afetadas pelo sal (H. John Heinz
Programas de Conservação
O Programa de Reservas para Conservação (CRP) dos Estados Unidos
entrou em vigor em 1985 e se expandiu em 1990 para ajudar os
agricultores a deixar de usar terras de cultivo ecologicamente sensíveis
ou suscetíveis a erosão por dez anos, em troca de pagamentos de
aluguel e de participação nos custos, além de assistência técnica. A
meta era reduzir a erosão e a produção em excesso. A partir de outubro
de 1999, 12,5 milhões de hectares de terras de cultivo estavam
inscritos no CRP (Zinn, 1994; H. John Heinz III Center, 1999).
No Canadá, o Programa de Cobertura Vegetal Permanente
(PCP), executado pela primeira vez em 1989 pela Administração
Federal de Reabilitação Agrícola das Pradarias, tem o objetivo de
reduzir a deterioração do solo de terras de cultivo com alto risco de
danos no solo, por meio da manutenção de cobertura permanente de
grama e árvores. Embora o programa tenha limitação de fundos, seja
executado apenas por um curto período de tempo e restrinja a
quantidade de terras que cada agricultor pode deixar de usar, foram
economizados entre 2 milhões e 5 milhões de dólares canadenses em
produtividade do solo, com a cobertura permanente em 320 mil
hectares de terras (Tyrchniewicz e Wilson ,1994; Vaisey, Weins e
Wettlaufer, 1996).
III Center, 1999). As práticas de conservação no Canadá parecem ter levado a uma queda na taxa de perda de carbono orgânico, de 70 kg/ha, em 1970, para 43
kg/ha, em 1990 (Smith e outros, 2000).
De modo geral, a desertificação se estabilizou
nos últimos trinta anos, já que a cobertura vegetal
nas terras de pastagens melhorou e a erosão e os
alagamentos têm sido controlados (Dregne, 1986;
UNCCD, 2001). Em meados da década de 1980, estimava-se que a salinização afetasse cerca de 25% das
terras irrigadas nos Estados Unidos, e as condições
nas áreas agrícolas intensamente irrigadas do sudoeste seco dos Estados Unidos continuam piorando
(de Villiers 2000). No Canadá, apenas 2% das terras
agrícolas têm mais de 15% de sua área afetada pela
salinidade (Environment Canada, 1996).
Historicamente, as políticas agrícolas governamentais enfocavam metas econômicas e de produção, mas, no passado recente, as reformas de políticas foram orientadas pela sustentabilidade (Mac-
86
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
Vulnerabilidade à erosão hídrica e eólica: América do Norte
Erosão eólica
Erosão hídrica
A despeito da
vulnerabilidade,
a erosão do solo
nos Estados
Unidos diminuiu
cerca de um
terço, durante o
período 198797, e, nas
regiões agrícolas
do Canadá, a
média numérica
de dias em que o
solo foi deixado
sem proteção
teve uma
redução de 20%
entre 1981-96.
Fonte: USDA,
2001a e 2001b
baixa
seco
moderada
frio
alta
úmido/não vulnerável
muito alta
gelo/glacial
Gregor e McRae, 2000). O projeto canadense Indicador Agroambiental, concluído no ano 2000, contribuiu para um debate mais bem informado acerca da
sustentabilidade agrícola, e as Leis Agrícolas de 1985
e 1990 dos Estados Unidos levaram a uma administração mais sustentável por parte de agricultores e
proprietários de terras (McRae, Smith e Gregorich,
2000; NRCS, 2000). Em 1994, a Força-Tarefa dos Estados Unidos sobre Agricultura Sustentável estabeleceu recomendações para alcançar uma produção agrícola segura, em termos tanto ambientais
como sociais e, após dois anos, a Lei Federal de
Melhoria e Reforma Agrária foi assinada, desenvolvendo temas anteriores relativos à conservação
(Gold, 1999). O governo canadense estabeleceu sua
estratégia para a agricultura sustentável em 1997
(AAFC, 1997).
Pesticidas
A América do Norte é responsável por 36% do uso
mundial de pesticidas. Sem dúvida, o uso mais comum e generalizado na América do Norte é o que se
aplica com fins agrícolas, o que correspondeu a 77%
do uso de pesticidas nos Estados Unidos em 1991
(Schmitt, 1998). No Canadá, a área de terras tratadas
com pesticidas químicos aumentou 3,5 vezes entre
1970 e 1995 (Statistics Canada, 2000).
Desde 1979, a quantidade anual total de
pesticidas utilizada nos Estados Unidos se manteve
bastante estável, enquanto o uso de inseticidas di-
minuiu (Schmitt, 1998). As reduções ocorreram devido ao uso de pesticidas mais seguros, a novas
técnicas de manejo para o controle de pragas, bem
como ao treinamento e a programas de certificação
para usuários de pesticidas (Fischer, 2000).
Os pesticidas ainda suscitam diversos problemas. Embora os chamados pesticidas “leves” produzidos desde 1975 tenham uma vida ativa menor do
que a dos POPs (poluentes orgânicos persistentes) e
não se acumulem, atuam rapidamente e são altamente
tóxicos a curto prazo para invertebrados terrestres e
aquáticos. Em alguns locais, causaram um aumento
no número de mortes de peixes e animais silvestres
(OECD, 1996; Schmitt, 1998). As pragas também têmse tornado resistentes. Um relatório calcula que mais
de 500 pragas de insetos, 270 espécies de erva daninha e 150 doenças de plantas são agora resistentes a
um ou mais pesticidas. Conseqüentemente, hoje são
necessárias aplicações mais freqüentes para alcançar
o mesmo nível de controle que havia no início dos
anos 1970 (Benbrook, 1996).
Com uma maior preocupação por parte da
população com respeito aos efeitos dos pesticidas
sobre a saúde e com o reconhecimento da vulnerabilidade especial de crianças e populações indígenas que vivem na região norte, os regulamentos
sobre pesticidas na América do Norte tornaram-se
mais rígidos nos anos de 1990. Em 1996, os Estados
Unidos aprovaram a Lei sobre Proteção da Qualidade Alimentar, e em 1995 foi instituída a Agência
TERRA
Reguladora do Manejo de Pragas canadense (OECD,
1996; Cuperus, Berberet e Kenkel, 1997; PMRA,
2001). Ao considerar a exigência pública de proteger
as crianças contra pesticidas de uso em gramados,
muitos municípios norte-americanos agora restringem o uso de pesticidas em terras públicas, e alguns
estabeleceram proibições totais. Também foram implementadas iniciativas de manejo integrado de pragas (NIPMN, 2000; Cuperus, Berberet e Kenkel, 1997),
o que permitiu uma flexibilidade maior do que a que
ocorre na agricultura orgânica, em que os pesticidas
químicos são proibidos.
As medidas de conservação do solo na América do Norte e seu compromisso com a contínua
eliminação dos POPs são tendências positivas. Contudo, há uma falta de dados confiáveis sobre a erosão do solo e outras medidas de degradação da terra, e ainda são necessários melhores monitoramentos do uso de pesticidas e do impacto por eles causado. A legislação severa voltada às fontes localizadas de poluição tem causado a diminuição de emissões brutas à terra, mas agora está claro que é necessário fazer mais para refrear a poluição de fontes
difusas procedente de insumos agrícolas.
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87
88
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Terra: Ásia Ocidental
A degradação da terra e, em seu ponto extremo, a
desertificação continuam sendo as questões ambientais mais significativas na Ásia Ocidental (CAMRE,
UNEP e ACSAD, 1996), principalmente em países em
que o setor agrícola oferece uma importante contribuição à economia nacional. Há desertos extensos na
região, variando de 10% na Síria a aproximadamente
100% em Barein, no Kuwait, no Catar e nos Emirados
Árabes Unidos. A desertificação também afetou amplas áreas de pastagens no Iraque, na Jordânia, na
Síria e nos países da Península Arábica. Entre as causas, vale citar uma combinação de clima, taxas elevadas de crescimento demográfico e agricultura intensa. A pobreza e políticas governamentais inadequadas agravam o problema.
A instabilidade geopolítica dentro e ao redor
dos países da Ásia Ocidental persuadiu os governos
a adotarem políticas com o objetivo de alcançar a segurança alimentar nacional. Tais políticas têm sido
acompanhadas do protecionismo agrícola, da imposição de barreiras comerciais e de subsídios governamentais aos insumos agrícolas. Os subsídios, juntamente com água gratuita ou mais acessível para irrigação, tiveram sérios impactos sobre os recursos de
terra e água, além de terem contribuído para a insustentabilidade da agricultura na região (UNESCWA,
1997). Conseqüentemente, a degradação da terra tornou-se generalizada e acelerou-se à medida que mais
terras de pastagens foram recuperadas e destinadas
ao cultivo (CAMRE, UNEP e ACSAD, 1996). Os gráficos abaixo apresentam a extensão e as causas da
degradação por sub-região.
Os incêndios florestais e os desmatamentos
são duas das principais causas da perda de cobertura
vegetal e da erosão do solo. Entre 1985 e 1993, os
incêndios florestais destruíram mais de 8 mil hectares
de florestas e afetaram mais de 20 mil hectares de
florestas costeiras na Síria, resultando em erosão do
solo acima de 20 toneladas/ha/ano. Concomitantemente, cerca de 2.440 hectares de terras florestais foram desmatados para fins agrícolas (World Bank e
UNDP, 1998).
O crescimento populacional e outras mudanças demográficas causaram perdas de terras para fins
de urbanização, industrialização e usos não-agrícolas. O desenvolvimento e serviços insuficientes nas
áreas rurais da sub-região de Mashreq e do Iêmen
resultaram em êxodo rural, o que propagou assentamentos e habitações ilegais nas periferias de grandes
centros urbanos à custa de terras agrícolas férteis.
Além de incentivar a intensificação da agricultura, as
políticas nacionais voltadas para alcançar níveis mais
altos de auto-suficiência alimentar também resultaram em um aumento de mais de 100% da área irrigada
entre 1972 e 1999, de 2,991 bilhões de hectares para
7,191 bilhões de hectares (FAOSTAT, 2001). O maior
aumento ocorreu na Arábia Saudita, de 0,437 milhão
de hectares em 1980 para 1,6 milhão de hectares em
1993 (Al-Tukhais, 1999). No entanto, apesar do grande aumento da área de terra irrigada (ver gráfico na
página 89), o incremento da produção de alimentos
não acompanhou o crescimento populacional.
A gestão inadequada e o uso ineficiente da
água para irrigação resultaram em salinização,
alcalinização, alagamento e esgotamento de nutrientes em amplas áreas da região. A salinização, causa
mais importante da degradação em solos irrigados,
afetou cerca de 42,5% da área de deserto da Ásia
Ocidental (Harahsheh e Tateishi 2000). Aproximadamente 2 milhões de hectares de terras cultivadas na
Arábia Saudita e 33,6% das terras cultivadas de Barein
estão moderadamente salinizadas (FAOSTAT, 2001).
A salinidade e alagamentos afetaram 8,5 milhões de
Degradação do solo na Ásia Ocidental: extensão e causas (%)
19,9%
Os gráficos à
direita apresentam a extensão
(percentual de
áreas total de terras) e as causas
(percental da
degração total)
relacionadas à
região e as duas
subregiões em
questão.
Fonte: dados copilados
de Marcoux, 1996
6,5%
6,9%
12,4%
25,4% 14,7%
10,6%
19,3%
11,6%
3,1%
leve
moderada
forte
12,0%
Erosão hídrica
45,8%
82,7%
Erosão heólica
75,6%
Degradação
química
36,3%
5,1%
Península Arábica
Extensão da
degradação
11,1%
1,3%
6,6%
Mashreq
Degradação
física
Ásia Ocidental
TERRA
hectares ou 64% do total de terras aráveis no Iraque,
enquanto 20% a 30% da terra irrigada foi abandonada
devido à salinização (Abul-Gasim e outros, 1998). Mais
de 50% das terras irrigadas nas planícies do Eufrates
na Síria e no Iraque foram gravemente afetadas pela
salinização e por alagamentos (UNESCWA, 1997).
89
Área irrigada (milhão ha): Ásia Ocidental
Mashreq
Penísula Arábica
Pastagens
As pastagens ocupam cerca de 50% da área total da
Ásia Ocidental. A cobertura vegetal caracteriza-se por
baixa tolerância, baixa densidade e cobertura e baixa
variabilidade de espécies e produtividade vegetal por
unidade de superfície. As secas, o pastoreio excessivo, o extermínio de espécies lenhosas para uso como
combustível, a aragem e a gestão inadequada dos recursos hídricos são as principais causas da deterioração das terras de pastagens. Estima-se que cerca
de 90% das pastagens estejam degradadas ou vulneráveis à desertificação. Mais de 30% das terras
de pastagens da Arábia Saudita estão degradadas
(Shorbagy, 1986; Al-Hassan, 1991) e a deterioração
das pastagens também foi relatada em vários outros
países da Ásia Ocidental (Al-Kuthairi, 1992).
A intensidade do pastoreio na maior parte dos
países da Ásia Ocidental aumentou em mais de 100%
nas quatro últimas décadas, principalmente como conseqüência de alimentação subsidiada dos animais, fornecimento de água e mecanização. A densidade do
gado ovino em algumas terras de pastagens é de mais
de uma cabeça adulta por hectare – cerca de quatro
vezes mais do que a capacidade natural (Le Houerou,
1995). Calcula-se que a capacidade de pastoreio nas
terras de pastagens da Cisjordânia tenha excedido
5,7 vezes (Palestinian Authority, 2000).
Muitos países da Ásia Ocidental estão formalizando seus planos de ação nacional de combate à
desertificação. Um Plano de Ação Regional Estratégico de combate à desertificação na Ásia Ocidental foi
estabelecido de acordo com a Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação. A legislação entrou em vigor, e regulamentos e leis relativos ao uso da
terra e da água tornaram-se mais rígidos. Diversas reservas de pastagens foram estabelecidas na região.
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in Syria. London, Environmental Resource Management
A área irrigada na
Ásia Ocidental tem
crescido de maneira
rápida, nas últimas
três décadas,
entretanto a
produção agrícola
não manteve o
ritmo em relação ao
aumento
populacional.
Fonte: dados
compilados de
FAOSTAT, 2001
90
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Terra: as Regiões Polares
O ÁRTICO
A massa de terra do Ártico é de cerca de 14 milhões
de quilômetros quadrados (AMAP, 1997), dos quais
aproximadamente 80% pertencem à Federação Russa e ao Canadá, em torno de 16% aos países nórdicos e cerca de 4% aos Estados Unidos (CAFF, 1994).
O Ártico consiste em três subsistemas principais:
•
•
•
o alto deserto polar no leste do Canadá, que compreende principalmente solos descobertos e rochas com comunidades vegetais esparsas;
a tundra, que é uma planície extensa e aberta,
com uma cobertura vegetal contínua e baixa; e
a floresta-tundra, que é a zona de transição que
segue paralela ao sul da selva boreal e consiste em
áreas de cobertura florestal contínua intercaladas
com áreas abertas similares à tundra (CAFF, 2001).
Além de seus recursos vivos, o Ártico contém imensos depósitos de petróleo, gás e minerais.
Nas regiões árticas da América do Norte, tem havido um recente aumento na mineração e no desenvolvimento da infra-estrutura associada. Da mesma
forma, na Federação Russa – um país que cobre
12,6% da superfície de terra do planeta – uma grande extensão de terra foi gravemente degradada devido a extração mineral, silvicultura, incêndios, poluição do ar ou conversão à agricultura, e a erosão é
muito extensa e crescente. Nos últimos anos, aproximadamente 70 milhões de hectares de tundra foram degradados por meio da destruição do solo e da
cobertura vegetal, como resultado da prospecção,
da exploração mineral, do movimento de veículos,
de construções e, em certos locais, do excesso de
pastoreio de renas (OECD, 1999).
A Federação Russa estabeleceu uma sólida
base legislativa e reguladora para responder a essas
ameaças. Infelizmente, sua implementação não é garantida, devido à queda da economia russa, principalmente desde 1998. Sem a injeção de apoio financeiro para implementar o regime legislativo e fazer
com que seja obedecido, a situação ambiental continuará em declínio (OECD, 1999).
Juntamente com uma maior exploração de recursos e com a construção de estradas e de outros
itens de infra-estrutura, o aspecto da paisagem do
Ártico também está mudando.
Na Noruega, por exemplo, a superfície de terras virgens reduziu de 48% em 1900 para 11,8% em
1998. A Noruega está tomando medidas políticas e
agora dá maior ênfase à preservação das áreas de
flora e fauna silvestres e à prevenção do desenvolvimento desordenado (Nellemann e outros, 2001).
O turismo está aumentando no Ártico e já
constitui um componente importante das economias do norte, embora ainda esteja em seus primeiros
passos no norte da Rússia. Em 2000, mais de 1,5
milhão de pessoas visitaram o Ártico (CAFF, 2001).
Existem preocupações, no entanto, de que o turismo
esteja promovendo a degradação ambiental, exercendo uma pressão extra sobre a terra, a vida silvestre, a água e outras necessidades básicas, bem como
sobre a infra-estrutura viária.
A erosão é um problema grave em partes do
Ártico. É causada pelo degelo, pela remoção da cobertura do solo e pelo desmatamento. Na Islândia,
Ecossitemas do Ártico
tundrafloresta
taiga
O Ártico
caracteriza-se por
três ecossistemas
importantes: o
deserto, a tundra e
a tundra floresta,
que se constitui
uma zona de
transição.
Fonte: CAFF, 2001
América do Norte
taiga
Eurásia
taiga
tussock
tundracharneca
baixo ártico
tundrafloresta
taiga
tundragramínea
tundraarbusto
tundrameridional
tundratípica
zona da tundra
semideserto deserto
polar
polar
alto ártico
tundraartica
deserto
polar
zona do deserto
polar
TERRA
por exemplo, perdeu-se mais da metade da vegetação
e da cobertura do solo desde que a ilha foi colonizada
pelo homem, principalmente no interior, como conseqüência do desmatamento e do pastoreio excessivo.
Os governos dos países árticos tomaram algumas medidas para proteger suas terras. Cerca de
15% da massa de terra do Ártico está protegida, embora aproximadamente 50% da área protegida esteja
classificada como deserto ou geleira ártica – a parte
menos produtiva da região e a que possui os menores valores de biodiversidade e habitat (CAFF, 2001).
ANTÁRTIDA
As áreas livres do gelo na Antártida representam
menos de 2% da área total de terra do continente.
Tais áreas se encontram em boa parte na costa do
continente (particularmente na área da Península) e
nas ilhas ao sul de 60º. As áreas livres do gelo são
sítios biologicamente ativos com acesso relativamente
fácil. Portanto, ali também estão concentradas cada
vez mais atividades humanas e infra-estrutura. As
ameaças à terra antártica surgem dessa atividade humana, e as ameaças enfrentadas pelos mantos de gelo
surgem como conseqüência dessa atividade e, o mais
importante, da mudança climática global.
Os riscos associados aos usos humanos das
áreas livres do gelo são associados à possível poluição no local devido a vazamentos de petróleo,
depósito de substâncias combustíveis e esgoto,
perda do habitat, modificação no terreno, perturbação da vida silvestre devido a operações e à presença humana, além da introdução de espécies exóticas
e doenças. Contudo, até o momento, pouco se sabe
sobre a importância cumulativa e a longo prazo desses impactos.
Atualmente, existem 70 estações de pesquisa
na Antártida; metade delas opera durante o ano todo,
e quase 50% se encontram na região da Península
(COMNAP, 2000b). Poucas estão localizadas em áreas cobertas de gelo. Metade das estações em operação atualmente foi construída antes de 1970. Além
dessa atividade científica, o turismo na Antártida também está aumentando.
O gelo cobre 98% do continente antártico. O
equilíbrio da massa desse manto de gelo da Antártida
é motivo de preocupação mundial, particularmente
em vista do impacto do degelo sobre o nível do mar. A
massa de gelo está aumentando na maior parte da
Antártida Oriental, embora as regiões costeiras tendam a estar próximas ao equilíbrio, com certas perdas
em torno de algumas das grandes falésias de gelo e
correntes de gelo costeiras (Budd, Coutts e Warner,
1998). Portanto, as massas de gelo da Antártida estão
aumentando, em vez de diminuir, em âmbito continental (Vaughan e outros, 1999). As falésias de gelo da
Península Antártica, porém, continuam a se desintegrar devido ao aquecimento regional. Foi observada
a perda de uma área total de 6.300 km2 na falésia de
gelo de Larsen entre 1975 e 1998 (Skvarca e outros,
1999), e perderam-se mais 1.714 km2 durante o período de 1998-99. O degelo de icebergs é compatível
com o aquecimento global, mas não é uma demonstração disso. Não se espera, contudo, que o degelo
das falésias de gelo marginais na Península Antártica
tenha efeitos diretos e significativos sobre o nível do
mar (IPCC, 1998).
Do Protocolo de Madri ao Tratado
Antártico sobre a Proteção do
Meio Ambiente
O Protocolo de Madri ao Tratado Antártico sobre a
Proteção do Meio Ambiente entrou em vigor em
1998. A assinatura do protocolo fortaleceu de
forma significativa os objetivos ambientais do
Tratado Antártico. Exige, entre outras coisas, que
todas as atividades sejam planejadas e
conduzidas de modo a limitar os impactos
negativos sobre o meio ambiente antártico e
sobre os ecossistemas dependentes e associados.
O Protocolo de Madri também define uma
estrutura para áreas protegidas, permitindo uma
proteção especial de áreas singulares,
importantes ou particularmente vulneráveis.
Ainda é cedo demais para se avaliar a
eficácia das cláusulas do Protocolo de Madri. No
entanto, algumas medidas ambientais adotadas
desde a sua assinatura já provaram sua
eficiência. Por exemplo, em 1992, os operadores
nacionais da Antártida elaboraram diretrizes para
a manipulação de combustíveis e para respostas
emergenciais. Desde então, tem sido registrado
um declínio gradual no número de relatos de
incidentes por ano, indicando que essas
recomendações estão sendo implementadas e
são eficazes (COMNAP, 2000a).
91
92
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
Referências: Capítulo 2, terra, as Regiões Polares
AMAP (1997). Arctic Pollution Issues: A State of the
Arctic Environment Report. Oslo, Arctic Council Arctic
Monitoring and Assessment Programme
Budd, W.F., Coutts, B. and Warner, R.C. (1998).
Modelling the Antarctic and Northern Hemisphere icesheet changes with global climate through the glacial
cycle. Annals of Glaciology. 27, 153-160
CAFF (2001). Arctic Flora and Fauna: Status and
Conservation. Helsinki, Arctic Council Programme for
the Conservation of Arctic Flora and Fauna
CAFF (1994). The State of Protected Areas in the
Circumpolar Arctic - 1994, CAFF Habitat Conservation
Report No. 1, Trondheim, Directorate for Nature
Management
COMNAP (2000a). Assessment of Environmental
Emergencies Arising from Activities in Antarctica.
Working Paper No 16. Tromsø, Norwegian Polar Institute,
Committee for Environmental Protection
COMNAP (2000b). Stations and Bases. Council of
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www.comnap.aq/comnap/comnap.nsf/P/Stations/
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of a Workshop, Noordwijkerhout, The Netherlands, 31
March - 2 April, 1998. Bracknell, UK Meteorological Office
Nellemann, C., Kullerud, L., Vistnes, I., Forbes, B.C.,
Foresman, T., Kofinas, G.P., Kaltenborn, B.P., Grøn, O.,
Husby, E., Magomedova, M., Lambrechts, C., Bobiwash,
R., Schei, P.J. and Larsen, T.S. (2001). GLOBIO Global
Methodology for Mapping Human Impacts on the
Biosphere; The Arctic 2050 Scenario and Global
Application, UNEP/DEWA Technical Report No 3 Nairobi,
United Nations Environment Programme
OECD (1999). Environmental Performance Reviews:
Russian Federation. Paris, OECD Centre for Cooperation
with Non-Members, Paris, 1999 ISBN 92 64 17145 2
Skvarca, P., Rack, W., Rott, H. and Donangelo, T.I.Y.
(1999). Climate trend and the retreat and disintegration
of ice shelves on the Antarctic Peninsula: An overview.
Polar Research 18, 2, 151-157
Vaughan, D.G., Bamber, J.L., Giovinetto, M., Russel, J.
and Cooper, A.P.R. (1999). Reassessment of net surface
mass balance in Antarctica. Journal of Climate 12, 4,
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TERRA
93
NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO:
Habila, região central do Sudão
30 de outubro de 1979
15 de setembro de 1987
21 de novembro de 1994
A região de Habila foi explorada para a agricultura mecanizada sem irrigação artificial
pela primeira vez em 1968. A
intenção era usar os férteis
solos argilosos que não eram
adequados para a agricultura
tradicional com a finalidade de
tratar os graves problemas da
região com respeito ao abastecimento de alimentos e eventualmente produzir
excedentes para exportação.
O governo incentivou investimentos por
parte do setor privado, e a terra foi dividida em
feddans (cerca de 0,4 hectare), que eram então arrendados a empresas privadas. Os terrenos arrendados originalmente deveriam ser deixados em repouso após quatro anos e então seriam arrendados os terrenos em repouso adjacentes. Os controles do governo tinham o objetivo de assegurar
a viabilidade e a produtividade contínuas dos solos argilosos.
Até 1979, aproximadamente 147 mil hectares foram arrendados sob os regimes oficiais, e os
solos provaram ser adequados para o sorgo. Na
década de 1970, no entanto, o Sudão lançou um
programa para tornar-se o celeiro do mundo árabe. A produção se expandiu amplamente, a proporção de terras em repouso diminuiu de forma
drástica e houve uma expansão para terras “ilegais” não aprovadas.
Em 1985, cerca de 45% da agricultura mecanizada localizava-se fora das áreas aprovadas. Os
agricultores interessados em obter lucro rapidamente cultivavam a terra à exaustão, abandonavam-na e iam em busca de mais terras.
Em meados da década de 1990, os períodos
de seca persistente, as guerras internas, os métodos insustentáveis de uso da terra e o conseqüente flagelo da fome assolaram o país. O fracasso da
política agrícola está apresentado claramente na
imagem de 1994. Restam poucas provas das exuberantes terras de cultivo tão proeminentes em 1979.
Imagens: Chuck Larson, USGS/EROS Data Center
Compilação: UNEP GRID Sioux Falls