1 PROCESSO TEÓRICO, ÉTICO E METODOLÓGICO: CAMINHOS PERCORRIDOS Angela Maria Caulyt Santos da Silva Universidade Federal do Espírito Santo Programa de Pós-Graduação em Educação Eixo Temático 4: Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação Categoria: Comunicação Oral RESUMO O objeto de investigação deste trabalho é a metodologia utilizada na pesquisa de doutorado intitulada “Interfaces: Educação Especial & Seguridade Social” (2014). O objetivo é descrever os modos de pesquisar, de maneira a evidenciar como os dados empíricos iniciais podem lançar descobertas e possibilidades para novos caminhos a serem percorridos na metodologia da pesquisa. No referencial teórico apropriamos de diversos autores que discutem elementos da investigação científica como técnicas e instrumentos de coleta de dados, e Elias, para analisar as categorias produzidas na tese, sobretudo por meio do conceito de configuração e equilíbrio de poder. Notamos que a análise da metodologia e dos seus desdobramentos no decorrer da realização do trabalho foi fundamental para evidenciar a organização de um delineamento apropriado ao estudo e o surgimento de situações que foram possíveis em virtude da opção metodológica. Palavras-chave: Processo teórico, ético e metodológico de pesquisa; Movimentos metodológicos; Dados direcionando caminhos à metodologia. 1 2 PROCESSO TEÓRICO, ÉTICO E METODOLÓGICO: CAMINHOS PERCORRIDOS Angela Maria Caulyt Santos da Silva Universidade Federal do Espírito Santo Programa de Pós-Graduação em Educação Eixo Temático 4: Pesquisa, Políticas Públicas e Direito à Educação Categoria: Comunicação Oral INTRODUÇÃO Os processos teóricos, éticos e metodológicos consistem na carpintaria para a pesquisa, porque enfocam escolhas, movimentos, técnicas e instrumentos para a produção dos dados, ambientes e participantes pelos quais a pesquisa foi construída. Debruçamos na pesquisa de doutorado concluída em 2014 intitulada: “Interfaces: Educação Especial & Seguridade Social”, que teve como objetivo geral analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), entre zero e cinco anos de idade, no município de Vitória/ES. Na fundamentação teórico-metodológica da pesquisa inspirou-se em aspectos da teoria figuracional do sociólogo Norbert Elias (1993, 1994a, 1994b, 2000 e outros) para discutir a formação do Estado, a relação sociedade e Estado na formulação e execução de políticas públicas e, sobretudo, para analisar as figurações de interdependência entre os setores sociais no que se refere à práxis para atender à educação especial, em particular a faixa etária estudada. Essa teorização sociológica contribuiu para entender a movimentação da balança de poder, a relação decorrente das relações de grupos estabelecidos e os outsiders, dentre inúmeros outros urdimentos que nos envereda para a história cultural e os processos de civilidade. Ademais em outros teóricos que discutem técnicas e instrumentos para a produção e registro de dados empíricos que em seguida apresentaremos. REFERENCIAL TEÓRICO É uma pesquisa de natureza qualitativa. Para Chizzotti (2003, p. 221) essa pesquisa adota “multimétodos de investigação para o estudo de um fenômeno situado no local em que ocorre, e enfim, procurando tanto encontrar o sentido desse fenômeno quanto interpretar os significados que as pessoas dão a eles”. Segundo Minayo (1994, p. 22) esse tipo de pesquisa trabalha com: “[...] o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis”. 2 3 Dentro da abordagem metodológica, escolhemos o Estudo de caso, que é um método que se ajusta ao objetivo desta pesquisa, pois conforme citados pelos autores Deus; Cunha; Maciel (2010, p. 3) “é fundamental conhecer o que se aprende ao estudar o caso, sendo necessário um estudo de particularidade e da complexidade de um caso singular, o que leva a entender sua atividade dentro de importantes circunstâncias”. Empregamos técnica de Entrevista com instrumento – roteiro em formulário semiestruturado - em dois formatos: um para as professoras de sala de atividades e de educação especial e outro para os responsáveis/ mães. Entendemos a que a entrevista “[...] face a face é fundamentalmente uma situação de interação humana, em que estão em jogo as percepções do outro e de si, expectativas, sentimentos, preconceitos e interpretações para os protagonistas: entrevistador e entrevistado” (SZYMANSKI, 2008, p. 12). Utilizamos entrevista gravada (em áudio) para que a fala do entrevistado/a fosse trabalhada na íntegra no momento de transcrição para obter com maior autenticidade as contribuições dos entrevistados. Szymanski (2008, p. 14) também destaca a presença da narrativa durante a entrevista, pois “Muitas vezes, esse conhecimento nunca foi exposto, nunca foi tematizado”. E referenda “O movimento reflexivo que a narração exige acaba por colocar o entrevistado diante de um pensamento organizado de uma forma inédita até para ele mesmo”. Acerca da narrativa, Benjamin (1994, p. 205) comenta que as histórias sobrevivem a partir do momento em que são recontadas, pois segundo esse autor “contar histórias sempre foi a arte de contá-las de novo, e ela se perde quando as histórias não são mais conservadas”. E de maneira encantadora cita que nós perdemos, de nós e em nós mesmo, quando verdadeiramente ouvimos histórias. “Ela se perde porque ninguém mais fia ou tece enquanto ouve a história. Quanto mais o ouvinte se esquece de si mesmo, mais profundamente se grava nele o que é ouvido”. Também realizamos Grupo focal com técnicas das secretarias municipais de educação, assistência social, saúde e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Utilizamos questões disparadoras para grupo focal. Gatti (2005, p. 69) ressalta que o grupo focal possibilita proporcionar alguns benefícios para os profissionais participantes, tais como oportunizar a ampliação das suas perspectivas em contato com sujeitos que não fazem parte de “seu círculo mais próximo de relações, de se envolver em processos de decisão, de se inteirar de informações, de interagir com pesquisadores na condição de experts, etc”. A pesquisa com grupos focais permite compreender processos de construção da realidade por determinados grupos sociais, compreender práticas cotidianas, ações e reações a fatos e eventos, comportamentos e atitudes, constituindo-se uma técnica importante para o conhecimento das 3 4 restrições, preconceitos, linguagens e simbologias prevalentes no trato de uma dada questão, por pessoas que partilham alguns traços comuns, relevantes para o estudo do problema visado. Além de ajudar na obtenção de perspectivas diferentes sobre uma mesma questão, o grupo focal permite também compreender ideias partilhadas por pessoas no dia-a-dia, e dos modos pelos quais os indivíduos são influenciados pelos outros. Ibiapina (2007, p. 44) destaca que os papéis sociais “ocupados pelos docentes são intercomplementares. [...] a docência não é construída única e exclusivamente por meio das experiências individuais ou por meio das construções históricas da categoria, mas pelas relações entre os dois fatores”. Para Barbour (2009, p. 56) os grupos focais conseguem refletir temas e inquietações que são fundamentais para os participantes, ao invés de irem consoante ao plano do pesquisador. Isso significa que “os dados podem trazer surpresas. Os participantes podem, por exemplo, levar em consideração em suas deliberações fatores que os pesquisadores não haviam antecipado [...].” Barbour prossegue afirmando que o grupo focal possibilita tornar distinta a relevância para o pesquisador de explicações que têm alternação “para percepções ou comportamentos - ou mesmo de novos paradigmas teóricos, cuja consideração durante a análise pode vir a ser útil”. Como procedimento para produção dos dados utilizamos a observação participante para aproximar e conhecer as crianças que fizeram parte deste estudo. Para Gil (1989, p. 107 - 108) a observação direta “consiste na participação real do observador na vida da comunidade, do grupo ou de uma situação determinada. Nesse caso, o observador assume, pelo menos até certo ponto, o papel de um membro do grupo”. Conforme Chizzotti (1997, p. 90) essa técnica “é obtida por meio do contato direto do pesquisador com o fenômeno observado, para recolher as ações dos atores em seu contexto natural, a partir de sua perspectiva e seus pontos de vista”. Os Registros em diário de itinerância ou de campo e a análise dos dados produzidos consistiram em ações logo após a vivência de cada contato telefônico ou visita institucional, e também na aplicação de cada instrumento, para a produção de dados de cada etapa da pesquisa. Ressalta-se que o registro em diário de itinerância ou de campo se concretizou após cada etapa da pesquisa e, especialmente, mediante aplicação de quaisquer dos instrumentos para coleta ou produção dos dados mencionados anteriormente. Foi um recurso para descrever o ambiente, as emoções e indagações percebidas pela pesquisadora, no momento da entrevista e do grupo focal. Consistiu em referências a temas de conversas ou observações, em uma anotação ocasional que revela os urdimentos, as relações de poder/saber dos “bastidores”. Para Malinowski (1997, p. 21): “Um diário, no sentido comum, pode ser um simples registro 4 5 cronológico de eventos cotidianos. É isso que fazem, ou tentam fazer, muitas pessoas, como uma espécie aide-mémoire para suas recordações ou de justificativa [...]”. OBJETIVO Descrever os modos de pesquisar, de maneira a evidenciar como os dados empíricos iniciais podem lançar descobertas e possibilidades para novos caminhos a serem percorridos na metodologia da pesquisa. METODOLOGIA Neste artigo podemos denominar de ‘metametodologia’, ou seja, a metodologia dentre de si mesma. A pesquisa compreendeu movimentos interrelacionados os quais ajudaram a sequenciar os procedimentos éticos, políticos e metodológicos realizados durante a investigação. Para tanto se utilizou de diversos recursos e técnicas que serão detalhados a seguir, no desenvolvimento desse artigo: submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP); as investigações preliminares no campo empírico com apresentação do projeto e oficialização da pesquisa; denominação dos participantes da pesquisa; um olhar para o município de Vitória/ES destacamos a Lei Municipal nº 8.611/2014; aproximação da pesquisadora com os participantes da pesquisa e, por último, os procedimentos para produção, organização e análise dos dados qualitativos. DESENVOLVIMENTO No primeiro movimento foi validado o projeto de pesquisa no CEP que são constituídos por colegiado, multi e transdisciplinar, consultivo, deliberativo e educativo. Objetiva defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O processo de submissão do projeto ao CEP transcorreu por oito meses, devido a questões operacionais desse CEP. Solicitamos autorização às Secretarias Municipais de Vitória: Assistência Social (Semas), Educação (Seme) e Saúde (Semus) e ao INSS. Nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), após o aval da direção a Seme foi informada. A contrapartida foi repassar às instituições a pesquisa concluída, convidar os profissionais envolvidos para a defesa da tese e realizar encontro para a apresentação analítica do estudo. Para o segundo movimento as investigações preliminares foram importantes, mediante negociação com os envolvidos, para adentrar e permanecer nos lócus pesquisados. Desde a anuência à atenção aos procedimentos políticos, éticos e metodológicos. Foi necessário dialogar com profissionais que atuam nas áreas pesquisadas, sondar os possíveis caminhos e 5 6 prosseguimentos, pois que no plano das ideias o impossível é real e o irreal pode ser possível. As implicações para desvelar algo no campo empírico, nos desafiam a procurar colaboradores/apoiadores. Segundo Tura (2011, p.192) “[...] verificar as conveniências e possibilidades. Há um longo processo de negociação [...]”. Nesse sentido, foram realizadas investigações preliminares na Semas, lócus que se constituiu em porta de entrada para a pesquisa empírica, a partir de reuniões com gerentes, em momentos diferentes e acesso aos dados do CadÚnico do BPC na Escola. Assim, ocorreram reuniões com técnicas, em posição de chefia, da Semas e, em seguida, reuniões com diferentes profissionais em etapas e movimentos. A princípio foram eleitos dois Programas de Transferência de Renda: Programa Bolsa Família (PBF) e BPC na Escola, por constituírem interfaces entre as políticas públicas dos setores pesquisados e expressavam similaridade. Destacamos que a Semas aplicaria questionários a 413 beneficiários, nos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), (Diário de Itinerância – 11/09/2012). Utilizamos os seguintes critérios1: crianças com deficiência ou TGD, entre zero a cinco anos, domiciliadas em Vitória, matriculadas e frequentando a educação infantil, consideradas pelos CMEI como público-alvo da educação especial. Identificamos neste rastreamento o total de 20 crianças que preenchiam os critérios: 09 NÃO estavam cadastradas. Das 11 crianças cadastradas, 06 frequentavam escola, 04 NÃO, e 01 NÃO CONSTAVA essa condição no Cadastro (Diário de Itinerância – 12/09/2012). O fato da criança estar cadastrada na Semas significou a oportunidade de, na fase inicial da pesquisa empírica, obter informações que envolvessem serviços de outros setores além da educação, pois complementaríamos dados por meio de visitas ao CRAS da região administrativa domiciliada, por meio de consulta em prontuário da família. As outras 03 crianças do total de 06 crianças que frequentavam o CMEI, 02 mesmo sendo beneficiárias do Programa BPC na Escola, as diretoras desconheciam suas deficiências e desconsideravam enquanto público-alvo da educação especial. Obtivemos informação na escola que 01 criança tinha implante de válvula cerebral devido à hidrocefalia e participava de um Projeto Social, no contra turno. Mediante crianças “não identificadas” como público-alvo da educação especial, este critério de elegibilidade foi acrescido. De todas as crianças cadastradas conforme levantamento atendia os critérios eleitos. Portanto havia problema para aumentar o número de crianças para integrar a pesquisa: o que fazer caso não se encontrasse mais crianças, 1 É importante informar que ao longo da pesquisa os critérios passaram por adequações. 6 7 dentro da listagem das cadastradas na Semas e do quantitativo que não frequentavam escola (04 crianças) ou que não constava essa informação (01 criança)? A princípio poderíamos pensar que estavam identificadas 03 crianças: 01 que resultou da primeira triagem – alunos que, segundo a Semas, frequentavam escola regular - e 02 que, por indicação das diretoras dos CMEI, poderiam entrar na pesquisa, e que assim não necessitaria procurar por outras. Importante ressaltar que a motivação para aumentar o quantitativo foi em virtude de - se as crianças estivessem frequentando CMEI, até abril de 2006 - os seus responsáveis procuravam diretamente o INSS – Cadastro do Governo Federal. A partir de então, o cadastro passou a ser realizado no CRAS bianualmente, embora ainda seja facultativo. Nesse interstício a família já poderia ter matriculado a criança na educação infantil. A condição de estar como NÃO CADASTRADA significava que recebia o benefício, porém ainda não havia sido localizada pelo CRAS. Em visita a Semas e, em seguida, a Seme soubemos que, em parceria, essas duas Secretarias Municipais aplicariam o Questionário para Identificar as Barreiras de Acesso e Permanência da Criança com Deficiência na Escola. Dependendo da renda familiar, além do BPC, o beneficiário também pode receber o BPF. Consideramos então dois motivos: O primeiro é que os cadastros são realizados bianualmente e os dados poderiam não estar fidedignos. Por isso, a conduta foi contatar e visitar os CRAS da região domiciliada pela família da criança e tentar por via de consulta ao prontuário físico obter informação e cruzar os dados com lista onde se encontravam essas 05 crianças. Tomamos a iniciativa de informar à técnica que operacionaliza o Programa BPC na Escola, na Seme. O segundo motivo é que a intenção era identificar ao todo 05 crianças sujeitos da pesquisa, sendo que 02 ficariam em reserva para resguardar a continuidade do processo de produção dos dados. No contato com as diretoras dos CMEI, para confirmar informações do nome da criança e escolarização segundo levantamento da Semas, uma diretora substituta de um CMEI sugeriu que incluísse na pesquisa 01 criança surda, cuja mãe tem deficiência visual. Porém essa criança não pode participar da pesquisa porque não recebia o BPC na Escola, ou pelo menos não se encontrava no levantamento obtido em 12 de setembro de 2012, da Semas. Desta forma, a criança e o respectivo CMEI não foram incluídos. Inicialmente crianças cadastradas na Semas foram pesquisadas e, à medida que adentramos no campo empírico agregamos também aquelas que ainda não eram cadastradas na respectiva Secretaria, ou seja, crianças que tivessem idade igual ou inferior a cinco anos, com deficiência ou TGD, que fossem beneficiárias do BPC na 7 8 escola e que frequentassem CMEI. Foi necessário então criar novos critérios de inclusão e de exclusão dos participantes, bem como pensar nos riscos e benefícios da pesquisa. O terceiro movimento - denominação dos participantes da pesquisa - a partir deste momento identificamos por pseudônimos, crianças e profissionais das secretarias e do INSS, denominados estrelas e os CMEI e instituições, constelações. Essa escolha recaiu na inspiração, a partir da ideia eliasiana, de interdependência das relações humanas, entre um indivíduo e um grupo de indivíduos, lembrando que Elias (1994a) enfatiza essa configuração. À primeira vista algum leitor poderia associar à teoria de sistemas. Entretanto vale ainda ressaltar que Elias teceu críticas às essas teorias sociais que tratam a sociedade como um “sistema social” como se tivesse “um equilíbrio”, ou que havendo mudanças elas são consideradas apenas como “disfunções” (ELIAS, 1994b, p. 232). Transportando essa ideia para composições estrelares, imaginamos que as estrelas formam relações de interdependência, numa constelação. Por sua vez as constelações interagem e se interdependem, formam uma rede de trocas em diferentes e múltiplas relações de dependência. O quarto movimento - um olhar para o município de Vitória/ES - destacamos a Lei Municipal nº 8.611/2014 que ajustou o limite municipal de Vitória, passando a ter 09 Regiões Administrativas2, 80 bairros, a população estimada para 2013 de 348.268 habitantes. Alguns equipamentos sociais da Prefeitura Municipal de Vitória: 47 CMEI; 29 Unidades de Saúde (US); 12 CRAS. Nas Regiões Administrativas escolhidas estavam os CMEI das crianças pesquisadas: Jucutuquara, CMEI Carina, a escola de Canopus; Maruípe, CMEI Lyra, escola de Vega e São Pedro, CMEI Andromeda, escola de Alpheratz. No quinto movimento - aproximação com os participantes da pesquisa – foi identificada a composição das equipes dos CMEI que compunham a territorialidade domiciliar das crianças pesquisadas, Secretarias Municipais e INSS. Foram agendadas as entrevistas e os encontros em formato de grupo focal com profissionais e as entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelas crianças pesquisadas, mediante a disponibilidade dessas pessoas. Aos profissionais dos CMEI, foi solicitado que expusessem os objetivos da pesquisa às mães ou responsáveis pelas crianças, considerando o vínculo existente entre família e escola. Mesmo sendo pessoa estranha para ambas as instituições, investimos no diálogo possível. Assim, depositamos na escola a confiança nessa colaboração e a partir daí, agendamos a entrevista. O acesso ocorreu 2 Disponível em: <http://legado.vitoria.es.gov.br/regionais/dados_regiao/regiao_1/regiao1.asp.> Acesso em: 17 fev. 2014. 8 9 institucionalmente a Seme/CMEI e Semas/CRAS, porque além de valorizar os vínculos existentes entre os profissionais, sobretudo aqueles dos CMEI e familiares das crianças/alunos, havia aspectos éticos, e as pessoas deveriam ser preservadas. No sexto movimento - procedimentos para produção, organização e análise dos dados qualitativos - foi fundamental a condução de procedimentos éticos como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), estabelecimento de compromisso ético de exclusão de partes da entrevista e do grupo focal. Depois de lido e discutido o TCLE foi assinado por todos, em duas vias. Para organização e análise dos dados, o material adquirido por meio das entrevistas semiestruturadas e dos grupos focais em áudio foi transcrito e, junto com as anotações em diário de itinerância, foi organizado em categorização para em seguida, ser analisado. CONCLUSÕES Observa-se que são poucas pesquisas em educação que submetem os projetos ao CEP. É mister reconhecer movimentos do processo de pesquisar: o familiar, o exótico, o estranhamento, o distanciamento e a dialética imersão-emersão-imersão do pesquisador na realidade pesquisada. Dessa maneira, os caminhos percorridos para identificar os sujeitos, como chegar e como sensibilizá-los para a colaboração na pesquisa é inelutável para a construção de entendimentos, acordos e agendas que permeiam as relações sociais em que objetivos, argumentos e condução da pesquisa envolverão os participantes de forma a se chegar à conclusão do trabalho. Os dados direcionaram à participação de 03 crianças: Vega, Alpheratz e Canopus. Conforme mencionado nos procedimentos éticos, as crianças só foram conhecidas após entrevista com suas mães/responsáveis. Muitos profissionais que participaram do grupo focal integravam diversos Conselhos Municipais e são todos do sexo feminino: 1) Educação - Seme: 05 técnicas que operacionalizavam ações de interfaces e de intersetorialidade entre educação e seguridade social: BPC na Escola, Programas: Bolsa Família, Tempo Integral e Saúde Escolar. Em 03 CMEI: entrevistas com professores de sala de atividades – 03 e professores de educação especial – 03; Grupos focais (um grupo focal por CMEI): diretoras – 03; pedagogas – 03; professores de sala de atividades – 02; professores de educação especial – 02, no CMEI Carina (escola de Canopus) somente a diretora e a pedagoga participaram do grupo focal. Os grupos focais com técnicos: 1) Assistência Social – Semas: 03 técnicas; 3) Saúde - Semus: 03 técnicas; 4) INSS: 02 técnicas. As 03 mães/responsáveis pelas crianças foram entrevistadas. 9 10 REFERÊNCIAS BARBOUR, R., Grupos Focais. Tradução Marcelo Figueiredo Duarte, consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição Leandro Mileto Tonetto. Porto Alegre: Artmed, 2009. BENJAMIN, W. Magia e técnica; arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução Sérgio Paulo Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Obras escolhidas; v. 1) CHIZZOTTI, A. 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