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Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de Abril de 2008
Despacho n.º 11270/2008
Posto
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Márcio Alexandre da Fonseca Coutinho
António Carlos Feliz de Almeida
Nuno Ricardo Ferreira Rodrigues
Bruno Miguel Batista e Cunha
Ruben Miguel Martins Teixeira
Ricardo Jorge Dias de Sousa
Joel Alexandre Carmo Martinho
António José da Costa Bandeira
Nádia Solange Madeira Mota Batista
Ricardo Miguel Pereira Ferreira
Helena Maria Ventura Resende
Hugo Fernandes Marques
António Jorge das Neves Costa
Daniel Fernando Costa do Vale
António Manuel Francisco Simões
Cláudio Marques Necas
Paulo Jorge Cação Martins
Luís Miguel Rodrigues Martins
Rui Manuel de Melo Pimenta
Carlos Manuel Jorge dos Santos
António Manuel Mourão Carvalho
Marco Paulo Murraças Carlinhos
Cláudio Miguel Camarinho Gil
Filipe Manuel da Silva Ramos
Ricardo César Simão de Almeida Anastácio
José Alfredo Trigo Lorga
Duarte Rafael Pereira Simões
Fernando Lourenço Almeida Fernandes
Paulo Alexandre Sardinha do Amaral
Nelson Alexandre da Costa Carvalho
Bruno Rafael Conceição Costa
Paulo Alexandre Nunes Fernandes Estêvão
Ricardo Jorge Fernandes Alves
Nuno Alexandre Pereira Dinis
Nuno José Pereira Malhado Cardoso
Hélder Rosa Marques Bento
Ricardo Luís Gomes Borges
Paulo Roberto Costa Agostinho
Soraia Alexandra Varanda Alves
Hugo Miguel Castanheira Mathioli Pessoa
Milton Santos Sousa
Miguel Ângelo Pais Gouveia
João Filipe Germano Mendes
Tiago André Farinha Henriques
Marco Paulo Martins
António Maria Viana Marques Rodrigues
Hélder Fernando Assis Cruz
Bruno João Elias Batista
Filipe Gonçalves Silva
Nuno Miguel Cândido Sardinha
Alexandre Filipe Correia Tomázio
José António Gaspar Carvalho da Silva
Ricardo José Peixoto Moreira
Daniel Alexandre Sousa Jorge
Paulo Peixoto Magalhães Alves
Samuel Ricardo Conceição da Cruz
Filipe Daniel Ferrão Neves
Tibério Filipe Vasco Lopes
Paulo Aventino Matos Rodrigues
Carlos António Domingues Gomes
Marco António dos Santos Brito
Orlando José Pinto Amorim
Bruno Miguel Pinto Jorge
Bruno José Lopes Ferreira Furtado
8 de Abril de 2008. — O Ministro da Administração Interna, Rui
Carlos Pereira.
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Administração Interna
Despacho n.º 11271/2008
No uso da competência delegada pelo despacho n.º 13 994/2007, de
8 de Junho, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna e nos termos
previstos no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 42/2006, de 25 de Agosto,
considerando o estatuto jurídico a que se referem os artigos 24.º e seguintes da referida lei, credencio como Associação de Coleccionadores
de Munições, a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições,
com sede na Rua de Sebastião José Costa, 14, 2.º, esquerdo, 2925, em
Brejos de Azeitão.
14 de Novembro de 2007. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.
Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 11272/2008
Por despacho de SS. Ex.ª o Senhor Ministro da Administração Interna,
de 06.02.2008, foram aprovados os instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos Órgãos Técnicos das Administrações Eleitorais
dos Estados Membros da CPLP (FTAE-CPLP), Declaração Conjunta e
Estatuto, consensualmente elaborados e adoptados pelos responsáveis e
técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP,
reunidos em Lisboa nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2007 e determinada a sua publicação nos termos acordados.
6 de Março de 2008. — A Directora-Geral, Rita Faden da Silva Moreira Araújo.
Fórum dos órgãos técnicos das administrações eleitorais
dos Estados membros da CPLP
Declaração conjunta
Os representantes dos órgãos técnicos Administrações Eleitorais dos
Estados Membros da CPLP e demais membros do Fórum presentes,
reunidos em Lisboa entre 10 e 12 de Dezembro de 2007, cientes da
oportunidade histórica que representou o seu primeiro encontro formal e
das indiscutíveis virtualidades que se vislumbram com a intensificação da
cooperação entre si e com o enquadramento institucional e organizativo
dessa parceria que foi alcançado:
Acordam, por unanimidade, propor e recomendar às respectivas autoridades competentes internas que representam, quando necessário, a
aprovação e a publicação oficial dos instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos órgãos técnicos das Administrações Eleitorais dos
Estados Membros da CPLP e dos respectivos Estatutos, consensualmente
elaborados e adoptados pelos subscritores abaixo identificados.
Lisboa, 12 de Dezembro de 2007
Elementos do INEM
Função
Por ocasião da celebração do 125.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela e reconhecendo
o percurso de exemplar existência daquela Associação ao serviço da
comunidade e da protecção e socorro da população, com uma actuação
sempre caracterizada pelo heroísmo, abnegação e solidariedade para
com o próximo, nos termos do n.º 2, do artigo 4.º do regulamento de
concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, aprovado pela
portaria n.º 980-A/2006, de 14 de Junho, concedo esta medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela.
Nome
Maria de Fátima Lopes dos Santos
Jorge Manuel Ramos Lourenço
Marques
Tripulante de Ambulância de Márcio Fernando da Silva MoEmergência
reira
Médica
Enfermeiro
4 de Abril de 2008. — O Ministro da Administração Interna, Rui
Carlos Pereira.
Paulo Soma — Angola
José Lima Nogueira — Angola
Simone Alves Albernaz — Brasil
Kleyce Oliveira Silva — Brasil
Leão José Mendes Barreto — Cabo Verde
Aladje Mané — Guiné-Bissau
António Jaia Pereira da Silva Jau — Guiné-Bissau
Higino Lopes Cardoso — Guiné-Bissau
Felisberto Henrique Naife — Moçambique
Mário Ernesto Augusto — Moçambique
António Carrasco — Moçambique
Jorge Migueis — Portugal