17854 Diário da República, 2.ª série — N.º 77 — 18 de Abril de 2008 Despacho n.º 11270/2008 Posto Nome Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Guarda Márcio Alexandre da Fonseca Coutinho António Carlos Feliz de Almeida Nuno Ricardo Ferreira Rodrigues Bruno Miguel Batista e Cunha Ruben Miguel Martins Teixeira Ricardo Jorge Dias de Sousa Joel Alexandre Carmo Martinho António José da Costa Bandeira Nádia Solange Madeira Mota Batista Ricardo Miguel Pereira Ferreira Helena Maria Ventura Resende Hugo Fernandes Marques António Jorge das Neves Costa Daniel Fernando Costa do Vale António Manuel Francisco Simões Cláudio Marques Necas Paulo Jorge Cação Martins Luís Miguel Rodrigues Martins Rui Manuel de Melo Pimenta Carlos Manuel Jorge dos Santos António Manuel Mourão Carvalho Marco Paulo Murraças Carlinhos Cláudio Miguel Camarinho Gil Filipe Manuel da Silva Ramos Ricardo César Simão de Almeida Anastácio José Alfredo Trigo Lorga Duarte Rafael Pereira Simões Fernando Lourenço Almeida Fernandes Paulo Alexandre Sardinha do Amaral Nelson Alexandre da Costa Carvalho Bruno Rafael Conceição Costa Paulo Alexandre Nunes Fernandes Estêvão Ricardo Jorge Fernandes Alves Nuno Alexandre Pereira Dinis Nuno José Pereira Malhado Cardoso Hélder Rosa Marques Bento Ricardo Luís Gomes Borges Paulo Roberto Costa Agostinho Soraia Alexandra Varanda Alves Hugo Miguel Castanheira Mathioli Pessoa Milton Santos Sousa Miguel Ângelo Pais Gouveia João Filipe Germano Mendes Tiago André Farinha Henriques Marco Paulo Martins António Maria Viana Marques Rodrigues Hélder Fernando Assis Cruz Bruno João Elias Batista Filipe Gonçalves Silva Nuno Miguel Cândido Sardinha Alexandre Filipe Correia Tomázio José António Gaspar Carvalho da Silva Ricardo José Peixoto Moreira Daniel Alexandre Sousa Jorge Paulo Peixoto Magalhães Alves Samuel Ricardo Conceição da Cruz Filipe Daniel Ferrão Neves Tibério Filipe Vasco Lopes Paulo Aventino Matos Rodrigues Carlos António Domingues Gomes Marco António dos Santos Brito Orlando José Pinto Amorim Bruno Miguel Pinto Jorge Bruno José Lopes Ferreira Furtado 8 de Abril de 2008. — O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira. Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11271/2008 No uso da competência delegada pelo despacho n.º 13 994/2007, de 8 de Junho, de S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 42/2006, de 25 de Agosto, considerando o estatuto jurídico a que se referem os artigos 24.º e seguintes da referida lei, credencio como Associação de Coleccionadores de Munições, a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições, com sede na Rua de Sebastião José Costa, 14, 2.º, esquerdo, 2925, em Brejos de Azeitão. 14 de Novembro de 2007. — O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães. Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11272/2008 Por despacho de SS. Ex.ª o Senhor Ministro da Administração Interna, de 06.02.2008, foram aprovados os instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos Órgãos Técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP (FTAE-CPLP), Declaração Conjunta e Estatuto, consensualmente elaborados e adoptados pelos responsáveis e técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP, reunidos em Lisboa nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2007 e determinada a sua publicação nos termos acordados. 6 de Março de 2008. — A Directora-Geral, Rita Faden da Silva Moreira Araújo. Fórum dos órgãos técnicos das administrações eleitorais dos Estados membros da CPLP Declaração conjunta Os representantes dos órgãos técnicos Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP e demais membros do Fórum presentes, reunidos em Lisboa entre 10 e 12 de Dezembro de 2007, cientes da oportunidade histórica que representou o seu primeiro encontro formal e das indiscutíveis virtualidades que se vislumbram com a intensificação da cooperação entre si e com o enquadramento institucional e organizativo dessa parceria que foi alcançado: Acordam, por unanimidade, propor e recomendar às respectivas autoridades competentes internas que representam, quando necessário, a aprovação e a publicação oficial dos instrumentos relativos à institucionalização do Fórum dos órgãos técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados Membros da CPLP e dos respectivos Estatutos, consensualmente elaborados e adoptados pelos subscritores abaixo identificados. Lisboa, 12 de Dezembro de 2007 Elementos do INEM Função Por ocasião da celebração do 125.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela e reconhecendo o percurso de exemplar existência daquela Associação ao serviço da comunidade e da protecção e socorro da população, com uma actuação sempre caracterizada pelo heroísmo, abnegação e solidariedade para com o próximo, nos termos do n.º 2, do artigo 4.º do regulamento de concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, aprovado pela portaria n.º 980-A/2006, de 14 de Junho, concedo esta medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mirandela. Nome Maria de Fátima Lopes dos Santos Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques Tripulante de Ambulância de Márcio Fernando da Silva MoEmergência reira Médica Enfermeiro 4 de Abril de 2008. — O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira. Paulo Soma — Angola José Lima Nogueira — Angola Simone Alves Albernaz — Brasil Kleyce Oliveira Silva — Brasil Leão José Mendes Barreto — Cabo Verde Aladje Mané — Guiné-Bissau António Jaia Pereira da Silva Jau — Guiné-Bissau Higino Lopes Cardoso — Guiné-Bissau Felisberto Henrique Naife — Moçambique Mário Ernesto Augusto — Moçambique António Carrasco — Moçambique Jorge Migueis — Portugal
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