ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO 入国後、まず知っておきたい事項 43 ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO 1 Registro de Estrangeiro O registro de residente comprovante de endereço e identificação pessoal dos residentes estrangeiros no Japão. O trámite do registro deverá ser efetuado na sub-prefeitura do local onde estiver residindo . (1) Quando deverá efetuar o procedimento Procedimento D Data de notificação Documentos necessários ・Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial ・Certidão de Saída(não necessário Mudança de otra ciudad Dentro de 14 dias após si veir do exterior) (o do exterior) na cidade a data da mudança ・Documentos para verificar relação de Osaka com o Chefe de Familia, quando a relação não está clara . Mudança dentro cidade de Osaka Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial ・Certidão de Saída(não necessário da Dentro de 14 dias após si vir do outro país) a data da mudança ・Documentos para verificar relação com Chefe de Familia, quando a relação não está clara . Mudança a outra cidade Antes da Mudança Quando houver mudanza s alêm do endereço Residentes permanente s especiales Dentro de 14 dias após Residentes a data da mudança permanente s especiales ・Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Sub-prefeitura do local onde estiver residindo . Departamento de Imigraão da Região (2) Renovação do Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial É necessário efetuar o trámite de renovação do Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial quando o periodo de vigencia.expirar. Categoria de Permanência Periodo de validade Até o 7º aniversário após da Residentes permanentes aplicação (no caso de especiales renovação , até o 7º aniversário após do 44 Local do Renovação Sub-prefeitura do local onde estiver residindo ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO vencimento do periodo de vigencia) (menores de 16 anos, no 16avo aniversário) 7 anos após da emisçao do cartão de residente (menores de 16 anos, no 16avo aniversário) Residente Permanente Outras pessoas (que não seja residente Até vencimento do periodo de permanente especial ou vigencia residente permanente) Departamento de Imigração da região (3) No caso de perda do Cartão de Residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Categoria de Permanência Residentes permanentes especiales Residentes que não sejan permanentes especiales Periodo de Notificaçaõ D Local do devolução Sub-prefeitura do local onde Dentro de 14 dias após da estiver residindo perda Departamento de Imigração da região (4) Devolução do cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Deverá devolver o cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial no siguentes casos Categoria de Permanência Razão de devolução ・Vencimento do periodo de validade. ・No caso não voltar a Japão no periodo de vigencia del permiso de Residente reentrada Permanente ・Saída de Japão(no caso Especial não ter permissão de reentrada) ・Ao reciber o novo cartão de residente permanente especial ・Ao vencer o periodo de validade do cartão de Pessoa que não seja residente ・Al no regresar a Japão residente permanente especial dentro do periodo de vigencia del permissão de reentrada Periodo de devolução Local de devolução Dentro dos 14 días da data da ocurrencia Departamento de Inmigración Regional Imediatamente Imediatamente Sub-prefeitura del distrito donde resida Dentro dos 14 Departamento de días despois da Imigración Regional ocurrença 45 ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO ・Saída de Japão(no caso não ter permissão de reentrada) ・Ao reciber novo cartão de residente permanente especial D Imediatamente (5) Requerimento de Certificado de Residencia (Juminhyo) A pessoa ou membro da misma família pode fazer o requerimento.No caso de outra pessoa fizer o requerimento será necessária uma procuração . 【Local de requerimento】sub-prefeituras(p.120)、filial(p.121) Balcão de Atendimento de Osaka(p.121) Prefeitura de Osaka, 1er andar, Emisão de Certificados de Residencia, Registro Familiar(p.123) 2 Registros Diversos (1) Registro de Casamento Para o registro de casamento nas sub-prefeituras (deverá preencher os formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2 testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na sub-prefeitura nos siguentes documentos: Verificar nas embaixadas o consulados de seu país os documentos que deverán apresentar na prefeitura. Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do Departamento de Inmigração da região. respectivo (p.54) ①No caso de um residente de nacionalidade estrangeira se case com una pessoa de nacionalidade japonesa※1 A. Residente de nacionalidade estrangeira ●Documentos para comprovar nacionalidade※2(Certificado de nacionalidade , certificado de nacimento, etc) ⇒Quando não conseguer estes, trazer o passaporte no momento do registro ●Documentos para comprovar a possibilidade de casar de acordo as leies de Japão※3 ⇒Quando não conseguer estes、apresentar documentos correspondentes (Certificado de legalidade para contrair matrimônio) ●Documentos para comprovar identidade(Cartão de residente (Zairyu Card) o de Residente Permanente Especial※3, passaporte, etc) 46 ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO B. Nacionalidade japonesa ●Registro Familiar donde consten todos os itens registrados(Koseki Tohon) ou Registro Familiar Individual(Koseki Shohon) ●Documentos para comprovar identidade(carteira de motorista, passaporte, etc) ※1…Si casar no outro país os documentos e forma de registro será diferente, consultar maiores detalhes na sub-prefeitura . ※2・3…Consultar nas embaixada o consulado de seu país ao respeito dos documentos. ※4…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). ②No caso de casamento de pessoas de nacionalidade estrangeira, ambos deben presentar 2 Os mismos documentos coforme A (2) Registro de Divórcio Para o registro de divórcio nas sub-prefeituras (deverá preencher os formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2 testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na sub-prefeitura nos siguentes documentos: No caso de o casal ficar no Japão, etc, a prefeitura podrá não aceitar o registro. No caso de ser aceito, se requerirán documentos adicionais. Maiores detalhes contatar a prefeitura antes de entregar os documentos. ※1…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). (3) Registro de Nascimento No caso de nacimento de um filho, o pai o a mãe podrán registrar na prefeitura. Miores detalhes do procedimento, favor ver a secão H-1 Para pessoas con previsão de parto ou criação de filhos(p.86) (4) Registro de Óbito No caso de falecimento de uma pessoa de nacionalidade estrangeira, parentes o acompanhantes , deberán apresentar os siguentes documentos 47 D ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO na prefeitura onde resida, ou visita o local onde faleciu, no prazo de 7 díasa após o falecimento : O cartão de residente (Zairyu Card) o de residente permanente especial※1、 Deverá ser devolvida no Departamento de Imigración dentro dos 14 díasapós o óbito. Contatar a embaxaida o consulado de seu país, em relação os documentos necessários para registro de óbito. Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do Departamento de Inmigração da região. respectivo (p.54) D ●Registro de òbito fornecido pela prefeitura. ●Certificado médico de óbito ●Carimbo pessoal del declarante(o assinatura no momento do cadastro) ※1…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). 3 Seguro de Saúde No Japão há o Sistema de Seguro de Saúde para trabalhadores e o Sistema de Assistência Médica à Longevidade (Sistema de Assistência Médica para Idosos) para pessoas com mais de 75 anos de idade (acima de 65 anos para quem possui deficiência física e faça a petição). Para pessoas que não se enquadram nesses sistemas há o Sistema Nacional de Seguro de Saúde. Maiores detalhes, veja em “Sistema de Seguro de Saúde” (p.90). 4 Carteira de Habilitação A pessoa que pretende dirigir um automóvel no Japão necessita portar a carteira de habilitação expedida no Japão ou carteira de habilitação internacional. (Excetuam-se as carteiras de habilitações internacionais expedidas em determinados países que não são válidas no Japão.) (1) Carteira de Habilitação Internacional A carteira de habilitação internacional, que foi obtida antes da entrada no Japão, é válida por um ano desde o dia de sua emissão. Ela deve ser emitida nos devidos órgãos dos países que assinaram o acordo de Genebra. Entretanto, carteiras internacionais emitidas em alguns países não são aceitas no Japão. 48 ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO ※Não é possível trocar a carteira de habilitação internacional pela carteira de habilitação japonesa. ●Site da Polícia da Província de Osaka http://www.police.pref.osaka.jp/08tetsuduki/menkyo/ (2) Procedimento para Transferência da Carteira de Habilitação Estrangeira à Carteira Japonesa 【 Requisitos para transferência】 ①É necessário comprovante de tempo de residência no país de origem superior a 3 meses após a emissão da carteira de habilitação. ②A carteira de habilitação estrangeira deve estar dentro do prazo de validade no país de origem. 【 Documentos necessários】 ①A carteira de habilitação estrangeira e cópia dos dois lados. Se não houver a data de emissão na carteira, será necessário um histórico da habilitação. ②Tradução da carteira de habilitação estrangeira para o idioma japonês. ※Deverá ser efetuada pelo consulado correspondente ou pela JAF (Federação Automobilística do Japão). ● Federação Automobilística do Japão (JAF) – Sede de Kansai, Filial de Osaka Ibaraki-shi, Nakahozumi 2 1-5 ☎072--645-1300 (2ª à 6ª-feira, das 9h00 às 17h30) ※Preço para tradução : \3.000. ※Prazo de entrega varia de acordo com idioma. <Modo de solicitação de traduções> http://www.jaf.or.jp/inter/translation/index.htm (j a p o n ê s) http://www.jaf.or.jp/inter/translation/index_e.htm (I n g l ê s) ③Passaporte e cópia de todas páginas do mesmo. Se tiver sido renovado também é necessário o passaporte anterior. ④Copia do Certificado de Residência que menciona a nacionalidade, etc. ⑤Uma foto 3 X 2,4 cm tirada há menos de 6 meses, de frente, acima do peito, sem chapéu ou boné e com fundo neutro. ⑥Caneta esferográfica (tinta preta ou azul). ⑦Taxa. 【 Horário de atendimento】 2ª à 6ª-feira (exceção de feriados e final e início de ano) das 8h45 às 12h30 / 12h45 às 13h30 ※Os documentos necessários e forma de solicitação diferem de acordo com o país de origem do solicitante, como, por exemplo, a Carteira de 49 D ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO Identidade para solicitantes brasileiros. Consulte com antecedência nos Centros de Exame de Habilitação. 【 Locais de requerimento e maiores informações】 Serviço de telefone sobre carteira de habilitação ☎06-6906-0055 ●Centro de Exame de Habilitação em Kadoma D Kadoma-shi, Ichiban-cho 23-16 ☎06-6908-9121 (dias úteis, das 9h00 às 17h00) ●Centro de Exame de Habilitação em Komyoike Izumi-shi, Fuseya-cho 5-13-1 ☎0725-56-1881 (dias úteis, das 9h00 às 17h00) (3) Alteração de Endereço, etc Quando ocorrer necessidade de alterar qualquer dado inscrito, tais como, nome, endereço, etc., após a emissão da carteira de habilitação notifique imediatamente ao departamento de trânsito da delegacia de polícia ou o Centro de Exame de Habilitação de sua jurisdição apresentando a copia do seu Certificado de Residência que consta a sua nacionalidade e a carteira de habilitação. (4) Renovação da Carteira de Habilitação A carteira é válida até 30 dias após o terceiro aniversário do seu portador a partir do dia da emissão da carteira de habilitação. ※A pessoa que não cometer nenhuma infração por um período determinado será reconhecida como um excelente motorista e, no momento de renovação, receberá uma carteira de habilitação com validade extendida de até 30 dias após o seu quinto aniversário. 【 Procedimento de Renovação】 Pode-se realizar no departamento de transido ou no Centro de Exame de Habilitação durante o prazo de validade (dentro de 1 mês antes ou até 1 mês depois da data de nascimento). 【 Documentos Necessários】 ①Carteira de Habilitação ②Aviso de renovação (documento facultativo, porém agiliza o procedimento) ③Fotos ④Taxa de renovação ⑤Taxa para assistir as aulas de renovação (5) Leis de Trânsito / Automóvel ●No Japão, os automóveis são conduzidos no lado esquerdo das ruas. Os pedestres transitam nas calçadas ou se mantém sempre à direita na falta 50 ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO delas. Em faixas de pedestres que não possuem semáforos, a preferência é sempre do pedestre. Os estrangeiros provenientes de países onde carros circulam pela direita devem tomar muito cuidado ao dirigir, especialmente ao virar uma esquina. ●Quando causar “infração da regra de trânsito” e receber o bilhete azul de multa, necessita pagar essa multa nas agências bancárias ou nos correios indicados, dentro do prazo determinado. ●O motorista, ao violar leis de trânsito ou causar acidentes, além de pagar multas, receberá pontos negativos. É obrigatório o uso do cinto de segurança para o motorista e para a pessoa que fica no assento da frente ou atrás; para aqueles que possuem motocicleta é obrigatório o uso do capacete. Também é obrigatório o uso de assentos infantis quando houver crianças menores de 6 anos dentro do veículo. ●É expressamente proibido dirigir alcoolizado e para aqueles que não respeitarem as leis, as punições podem ser desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo da carteira de habilitação, dependendo da gravidade do caso. ●É proibido o uso do telefone celular enquanto estiver dirigindo. ※A tradução das leis de trânsito em idiomas estrangeiros (inglês, coreano, chinês, espanhol, e português) pode ser obtida na JAF (Japan Automobile Federation). (6) Bicicleta Geralmente há estacionamento pago para bicicletas nas estações. Consulte detalhes com a administração do local. Caso deixe sua bicicleta em área proibida, ela será retirada imediatamente. Para recuperá-la, deverá pagar uma taxa de \2.500 para bicicleta e \4.000 para motocicleta. 【 Informações】 Escritório de Construção Civil da Cidade de Osaka Departamento de Contenção de Bicicletas ☎06-6615-6684 51 D