ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS
DE CHEGAR AO JAPÃO
入国後、まず知っておきたい事項
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ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
1
Registro de Estrangeiro
O registro de residente comprovante de endereço e identificação pessoal dos
residentes estrangeiros no Japão. O trámite do registro deverá ser efetuado
na sub-prefeitura do local onde estiver residindo .
(1) Quando deverá efetuar o procedimento
Procedimento
D
Data de notificação
Documentos necessários
・Cartão de residencia (Zairyu Card)
ou Residente Permanente Especial
・Certidão de Saída（não necessário
Mudança de otra ciudad
Dentro de 14 dias após
si veir do exterior）
(o do exterior) na cidade
a data da mudança
・Documentos para verificar relação
de Osaka
com o Chefe de Familia, quando a
relação não está clara .
Mudança dentro
cidade de Osaka
Cartão de residencia (Zairyu Card)
ou Residente Permanente Especial
・Certidão de Saída（não necessário
da Dentro de 14 dias após
si vir do outro país）
a data da mudança
・Documentos para verificar relação
com Chefe de Familia, quando a
relação não está clara .
Mudança a outra cidade Antes da Mudança
Quando
houver
mudanza
s alêm do
endereço
Residentes
permanente
s especiales Dentro de 14 dias após
Residentes a data da mudança
permanente
s especiales
・Cartão de residencia (Zairyu Card)
ou Residente Permanente Especial
Sub-prefeitura do local onde estiver
residindo .
Departamento de Imigraão da
Região
(2) Renovação do Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente
Especial
É necessário efetuar o trámite de renovação do Cartão de residencia (Zairyu
Card) ou Residente Permanente Especial quando o periodo de
vigencia.expirar.
Categoria de
Permanência
Periodo de validade
Até o 7º aniversário após da
Residentes permanentes aplicação (no caso de
especiales
renovação , até o 7º
aniversário após do
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Local do Renovação
Sub-prefeitura do local onde
estiver residindo
ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
vencimento do periodo de
vigencia)
（menores de 16 anos, no
16avo aniversário）
7 anos após da emisçao do
cartão de residente
（menores de 16 anos, no
16avo aniversário）
Residente Permanente
Outras pessoas (que não
seja residente
Até vencimento do periodo de
permanente especial ou vigencia
residente permanente)
Departamento de Imigração
da região
(3) No caso de perda do Cartão de Residencia (Zairyu Card) ou Residente
Permanente Especial
Categoria de Permanência
Residentes permanentes
especiales
Residentes que não sejan
permanentes especiales
Periodo de Notificaçaõ
D
Local do devolução
Sub-prefeitura do local onde
Dentro de 14 dias após da estiver residindo
perda
Departamento de Imigração
da região
(4) Devolução do cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente
Especial
Deverá devolver o cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente
Permanente Especial no siguentes casos
Categoria de
Permanência
Razão de devolução
・Vencimento do periodo
de validade.
・No caso não voltar a
Japão no periodo de
vigencia del permiso de
Residente
reentrada
Permanente
・Saída de Japão（no caso
Especial
não ter permissão de
reentrada）
・Ao reciber o novo cartão
de residente
permanente especial
・Ao vencer o periodo de
validade do cartão de
Pessoa que não seja residente
・Al no regresar a Japão
residente
permanente especial
dentro do periodo de
vigencia del permissão
de reentrada
Periodo de
devolução
Local de devolução
Dentro dos 14
días da data da
ocurrencia
Departamento
de
Inmigración Regional
Imediatamente
Imediatamente
Sub-prefeitura
del
distrito donde resida
Dentro dos 14
Departamento
de
días despois da
Imigración Regional
ocurrença
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ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
・Saída de Japão（no caso
não ter permissão de
reentrada）
・Ao reciber novo cartão
de residente
permanente especial
D
Imediatamente
(5) Requerimento de Certificado de Residencia (Juminhyo)
A pessoa ou membro da misma família pode fazer o requerimento.No caso
de outra pessoa fizer o requerimento será necessária uma procuração .
【Local de requerimento】sub-prefeituras（p.120）、filial（p.121）
Balcão de Atendimento de Osaka（p.121）
Prefeitura de Osaka, 1er andar, Emisão de Certificados de Residencia,
Registro Familiar（p.123）
2
Registros Diversos
(1) Registro de Casamento
Para o registro de casamento nas sub-prefeituras (deverá preencher os
formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2
testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na
sub-prefeitura nos siguentes documentos:
Verificar nas embaixadas o consulados de seu país os documentos que
deverán apresentar na prefeitura.
Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar
nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do Departamento
de Inmigração da região. respectivo （p.54）
①No caso de um residente de nacionalidade estrangeira se case com una pessoa
de nacionalidade japonesa※１
A. Residente de nacionalidade estrangeira
●Documentos para comprovar nacionalidade※２（Certificado de
nacionalidade , certificado de nacimento, etc）
⇒Quando não conseguer estes, trazer o passaporte no momento do registro
●Documentos para comprovar a possibilidade de casar de acordo as leies de
Japão※３
⇒Quando não conseguer estes、apresentar documentos correspondentes
（Certificado de legalidade para contrair matrimônio）
●Documentos para comprovar identidade（Cartão de residente (Zairyu Card)
o de Residente Permanente Especial※３, passaporte, etc）
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B. Nacionalidade japonesa
●Registro Familiar donde consten todos os itens registrados（Koseki Tohon）
ou Registro Familiar Individual（Koseki Shohon）
●Documentos para comprovar identidade（carteira de motorista, passaporte,
etc）
※１…Si casar no outro país os documentos e forma de registro será diferente,
consultar maiores detalhes na sub-prefeitura .
※２・３…Consultar nas embaixada o consulado de seu país
ao respeito dos
documentos.
※４…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012,
por um determinado período será considerado como Cartão de Residência
(Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu
Eijusha Shomeisho).
②No caso de casamento de pessoas de nacionalidade estrangeira, ambos deben
presentar
2 Os mismos documentos coforme A
(2) Registro de Divórcio
Para o registro de divórcio nas sub-prefeituras (deverá preencher os
formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2
testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na
sub-prefeitura nos siguentes documentos:
No caso de o casal ficar no Japão, etc, a prefeitura podrá não aceitar o
registro. No caso de ser aceito, se requerirán documentos adicionais. Maiores
detalhes contatar a prefeitura antes de entregar os documentos.
※１…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012,
por um determinado período será considerado como Cartão de Residência
(Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu
Eijusha Shomeisho).
(3) Registro de Nascimento
No caso de nacimento de um filho, o pai o a mãe podrán registrar na
prefeitura.
Miores detalhes do procedimento, favor ver a secão H-1 Para pessoas con
previsão de parto ou criação de filhos（p.86）
(4) Registro de Óbito
No caso de falecimento de uma pessoa de nacionalidade estrangeira,
parentes o acompanhantes , deberán apresentar os siguentes documentos
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D
ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
na prefeitura onde resida, ou visita o local onde faleciu, no prazo de 7 díasa
após o falecimento :
O cartão de residente (Zairyu Card) o de residente permanente especial※１、
Deverá ser devolvida no Departamento de Imigración dentro dos 14 díasapós
o óbito.
Contatar a embaxaida o consulado de seu país, em relação os documentos
necessários para registro de óbito.
Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar
nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do Departamento
de Inmigração da região. respectivo （p.54）
D
●Registro de òbito fornecido pela prefeitura.
●Certificado médico de óbito
●Carimbo pessoal del declarante（o assinatura no momento do cadastro）
※１…A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012,
por um determinado período será considerado como Cartão de Residência
(Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu
Eijusha Shomeisho).
3
Seguro de Saúde
No Japão há o Sistema de Seguro de Saúde para trabalhadores e o Sistema
de Assistência Médica à Longevidade (Sistema de Assistência Médica para
Idosos) para pessoas com mais de 75 anos de idade (acima de 65 anos para
quem possui deficiência física e faça a petição). Para pessoas que não se
enquadram nesses sistemas há o Sistema Nacional de Seguro de Saúde.
Maiores detalhes, veja em “Sistema de Seguro de Saúde” (p.90).
4
Carteira de Habilitação
A pessoa que pretende dirigir um automóvel no Japão necessita portar a
carteira de habilitação expedida no Japão ou carteira de habilitação
internacional.
(Excetuam-se as carteiras de habilitações internacionais expedidas em
determinados países que não são válidas no Japão.)
(1) Carteira de Habilitação Internacional
A carteira de habilitação internacional, que foi obtida antes da entrada no
Japão, é válida por um ano desde o dia de sua emissão. Ela deve ser emitida
nos devidos órgãos dos países que assinaram o acordo de Genebra.
Entretanto, carteiras internacionais emitidas em alguns países não são
aceitas no Japão.
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ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
※Não é possível trocar a carteira de habilitação internacional pela carteira de
habilitação japonesa.
●Site da Polícia da Província de Osaka
http://www.police.pref.osaka.jp/08tetsuduki/menkyo/
(2) Procedimento para Transferência da Carteira de Habilitação Estrangeira à
Carteira Japonesa
【 Requisitos para transferência】
①É necessário comprovante de tempo de residência no país de origem superior a
3 meses após a emissão da carteira de habilitação.
②A carteira de habilitação estrangeira deve estar dentro do prazo de validade no
país de origem.
【 Documentos necessários】
①A carteira de habilitação estrangeira e cópia dos dois lados. Se não houver a
data de emissão na carteira, será necessário um histórico da habilitação.
②Tradução da carteira de habilitação estrangeira para o idioma japonês.
※Deverá ser efetuada pelo consulado correspondente ou pela JAF
(Federação Automobilística do Japão).
● Federação Automobilística do Japão (JAF) – Sede de Kansai, Filial de
Osaka
Ibaraki-shi, Nakahozumi 2 1-5
☎072--645-1300 (2ª à 6ª-feira, das 9h00 às 17h30)
※Preço para tradução : \3.000.
※Prazo de entrega varia de acordo com idioma.
<Modo de solicitação de traduções>
http://www.jaf.or.jp/inter/translation/index.htm (j a p o n ê s)
http://www.jaf.or.jp/inter/translation/index_e.htm (I n g l ê s)
③Passaporte e cópia de todas páginas do mesmo. Se tiver sido renovado também
é necessário o passaporte anterior.
④Copia do Certificado de Residência que menciona a nacionalidade, etc.
⑤Uma foto 3 X 2,4 cm tirada há menos de 6 meses, de frente, acima do peito, sem
chapéu ou boné e com fundo neutro.
⑥Caneta esferográfica (tinta preta ou azul).
⑦Taxa.
【 Horário de atendimento】
2ª à 6ª-feira (exceção de feriados e final e início de ano)
das 8h45 às 12h30 / 12h45 às 13h30
※Os documentos necessários e forma de solicitação diferem de acordo com
o país de origem do solicitante, como, por exemplo, a Carteira de
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D
ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
Identidade para solicitantes brasileiros. Consulte com antecedência nos
Centros de Exame de Habilitação.
【 Locais de requerimento e maiores informações】
Serviço de telefone sobre carteira de habilitação
☎06-6906-0055
●Centro de Exame de Habilitação em Kadoma
D
Kadoma-shi, Ichiban-cho 23-16
☎06-6908-9121 (dias úteis, das 9h00 às 17h00)
●Centro de Exame de Habilitação em Komyoike
Izumi-shi, Fuseya-cho 5-13-1
☎0725-56-1881 (dias úteis, das 9h00 às 17h00)
(3) Alteração de Endereço, etc
Quando ocorrer necessidade de alterar qualquer dado inscrito, tais como,
nome, endereço, etc., após a emissão da carteira de habilitação notifique
imediatamente ao departamento de trânsito da delegacia de polícia ou o
Centro de Exame de Habilitação de sua jurisdição apresentando a copia do
seu Certificado de Residência que consta a sua nacionalidade e a carteira de
habilitação.
(4) Renovação da Carteira de Habilitação
A carteira é válida até 30 dias após o terceiro aniversário do seu portador a
partir do dia da emissão da carteira de habilitação.
※A pessoa que não cometer nenhuma infração por um período determinado
será reconhecida como um excelente motorista e, no momento de
renovação, receberá uma carteira de habilitação com validade extendida de
até 30 dias após o seu quinto aniversário.
【 Procedimento de Renovação】
Pode-se realizar no departamento de transido ou no Centro de Exame de
Habilitação durante o prazo de validade (dentro de 1 mês antes ou até 1 mês
depois da data de nascimento).
【 Documentos Necessários】
①Carteira de Habilitação
②Aviso de renovação (documento facultativo, porém agiliza o procedimento)
③Fotos
④Taxa de renovação
⑤Taxa para assistir as aulas de renovação
(5) Leis de Trânsito / Automóvel
●No Japão, os automóveis são conduzidos no lado esquerdo das ruas. Os
pedestres transitam nas calçadas ou se mantém sempre à direita na falta
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ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO
delas. Em faixas de pedestres que não possuem semáforos, a preferência
é sempre do pedestre. Os estrangeiros provenientes de países onde carros
circulam pela direita devem tomar muito cuidado ao dirigir, especialmente
ao virar uma esquina.
●Quando causar “infração da regra de trânsito” e receber o bilhete azul de
multa, necessita pagar essa multa nas agências bancárias ou nos correios
indicados, dentro do prazo determinado.
●O motorista, ao violar leis de trânsito ou causar acidentes, além de pagar
multas, receberá pontos negativos. É obrigatório o uso do cinto de
segurança para o motorista e para a pessoa que fica no assento da frente
ou atrás; para aqueles que possuem motocicleta é obrigatório o uso do
capacete. Também é obrigatório o uso de assentos infantis quando houver
crianças menores de 6 anos dentro do veículo.
●É expressamente proibido dirigir alcoolizado e para aqueles que não
respeitarem as leis, as punições podem ser desde a suspensão temporária
até o cancelamento definitivo da carteira de habilitação, dependendo da
gravidade do caso.
●É proibido o uso do telefone celular enquanto estiver dirigindo.
※A tradução das leis de trânsito em idiomas estrangeiros (inglês, coreano,
chinês, espanhol, e português) pode ser obtida na JAF (Japan Automobile
Federation).
(6) Bicicleta
Geralmente há estacionamento pago para bicicletas nas estações. Consulte
detalhes com a administração do local. Caso deixe sua bicicleta em área
proibida, ela será retirada imediatamente. Para recuperá-la, deverá pagar
uma taxa de \2.500 para bicicleta e \4.000 para motocicleta.
【 Informações】
Escritório de Construção Civil da Cidade de Osaka
Departamento de Contenção de Bicicletas
☎06-6615-6684
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