FACULDADE REDENTOR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA, PERÍCIA E GESTÃO
AMBIENTAL
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE
VIÇOSA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
MARCOS ANTÔNIO LOPES
PONTE NOVA - MG
2012
MARCOS ANTÔNIO LOPES
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE VIÇOSA SOBRE RESÍDUOS
SÒLIDOS
Trabalho de Conclusão de Curso no formato
de Monografia apresentado à Faculdade
Redentor como parte dos requisitos para a
obtenção do título de Especialista em
Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental.
Orientador: Prof. Ana Paula Aleixo Alves
PONTE NOVA - MG
2012
FICHA DE APROVAÇÃO
Título: PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE VIÇOSA SOBRE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Autor: Marcos Antônio Lopes
Natureza: Monografia
Objetivo: Título de Especialista
Instituição: Faculdade Redentor
Área de Concentração: Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental
Aprovada em: Março/2012
Orientador:
___________________________________________________
Prof. Ana Paula Aleixo Alves
Dedicatória
Dedico este trabalho primeiramente a
Deus, pela saúde, fé e perseverança
que tem me dado. À minha mãe e meu
pai, os quais amo muito. A meus irmãos
por tudo que me ajudaram até hoje. A
meus amigos pelo incentivo a busca de
novos conhecimentos, a todos os
professores e professoras que muito
contribuíram para a minha formação.
Agradecimentos
Agradeço a Deus, pois sem ele eu não teria forças para essa longa jornada.
A minha mãe Maria Margarida que sempre me incentivou a continuar lutando e
demais familiares, amigos e mestres que pela presença, pela palavra, pelo sorriso
ou pela simples lembrança nos deram coragem e determinação para traçarmos
um caminho em busca de nossos ideais.
LISTA DE FIGURA
FIGURA 1: Classificação dos Resíduos Sólidos .................................................. 20
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1: Classificação dos Resíduos Sólidos Urbanos (componentes e
periculosidade) ........................................................................................................... 16
QUADRO 2: Coleta Seletiva, no Brasil, por grupo de municípios classificados
por faixas de população ......................................................................................... 29
QUADRO 3: Quantidades de municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva em
2010 ................................................................................................................................. 30
RESUMO
A presente pesquisa proporcionou a oportunidade de analisar a percepção
ambiental dos moradores da cidade de Viçosa sobre resíduos sólidos. Tal estudo
justifica-se pela importância que a percepção ambiental representa na
compreensão das inter-relações entre o ser humano e o ambiente, suas
expectativas e condutas. Este estudo teve como objetivo conhecer a percepção
ambiental dos moradores do município de Viçosa - MG sobre o conceito, geração
e impactos causados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
Para a realização deste trabalho foi aplicada uma entrevista dirigida a quatro
entrevistados sendo um gari, uma dona de casa, um comerciante (balconista), um
técnico administrativo – funcionário da Universidade Federal de Viçosa – UFV.
Procurou-se entrevistar diferentes profissionais a fim de conhecer as diversas
opiniões e entendimentos sobre o assunto. Para tanto, esta pesquisa foi
estruturada de forma a contemplar a evolução do conceito de lixo e como foi a
sua transformação até chegar ao conceito de resíduo no contexto brasileiro.
Seguido da caracterização e classificação dos diferentes tipos de resíduos
sólidos, apresentação das leis destinadas aos resíduos sólidos, coleta seletiva no
Brasil e diferentes métodos de disposição final do lixo e, por fim, mostrar qual a
percepção das diferentes categorias presentes no município de Viçosa – MG, em
relação aos resíduos sólidos. Diante disso, vê-se a necessidade de investir em
mudanças, sensibilizando a população, a fim de mostrar-lhes a necessidade de se
conhecer mais o problema para que se assumam novas posturas referentes à
questão ambiental.
Palavras chave: Resíduos Sólidos, Percepção Ambiental, Meio Ambiente.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...............................................................................................10
2. OBJETIVOS...................................................................................................12
2.1. OBJETIVO GERAL.....................................................................12
2.2. OBJETIVOS ESPECIFICOS.......................................................12
3 -METODOLOGIA.............................................................................................13
4 - RESÍDUOS SÓLIDOS: DO LIXO AO RESÍDUO...........................................14
5 – UMA BREVE CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
RESÍDUOS..........................................................................................................16
14
6 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS........21
7 – PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL............27
7. 1 - A COLETA SELETIVA NO BRASIL...........................................27
7. 2 – MÉTODOS DE TRATAMENTO/DISPOSIÇÃO FINAL..............31
7. 2.1 – Incineração............................................................................33.
7. 2.2 – Aterros Sanitários.................................................................33
7. 2.3 – Compostagem.......................................................................35.
7. 2.4 – Reciclagem............................................................................35.
8 - A PERCEPÇÃO AMBIENTAL........................................................................37
8.1 - A PERCEPÇÃO DO LIXO SEGUNDO ATORES SOCIAIS DO
MUNICIPIO DE VIÇOSA......................................................................38
9 - CONCLUSÃO..................................................................................................43
10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................45
10
1 - INTRODUÇÃO
Há muito tempo começou a se falar em poluição, meio ambiente,
ecossistemas. O homem começou a perceber que estava agredindo a natureza,
através do lançamento de esgotos, de resíduos sólidos, de resíduos industriais,
tóxicos ou não tóxicos no meio ambiente. Os resíduos sólidos são resultantes das
diversas atividades do homem e podem causar impacto negativo ao meio ambiente.
No dia-a-dia o homem produz diversos resíduos, para os quais nem
sempre existem soluções de destino final adequados. Com a crescente
industrialização, o aumento populacional, bem como a produção individual de
resíduos, o seu destino final foi-se agravando no mundo, devido aos volumes cada
vez maiores envolvidos (FERNANDES, 1999).
No Brasil a contribuição per capita de resíduos sólidos é de
aproximadamente 0,6 Kg/dia sendo que muitas das vezes a disposição final tem sido
realizada a céu aberto, favorecendo o desenvolvimento de vetores, germes
causadores de diversas doenças, formando gases que causam mau odor e afetando
seriamente a paisagem (BRITO, 1999). De acordo com o IBGE - Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, no Brasil são coletados diariamente 90 mil toneladas de
resíduos sólidos, valor correspondente aos resíduos domiciliares, industriais, e de
varrição de rua (LEITE, 1997).
Do total de resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil, 65% são
constituídos de matéria orgânica putrescível. A matéria orgânica tem sido causadora
da poluição, pois, veicula patógenos, contaminando a população mais carente que
reside na periferia dos centros urbanos (PEREIRA NETO, 1993).
Perante esta situação, algumas soluções são apontadas para a resolução
do problema: a prevenção, a valorização, como reciclagem por exemplo, e por fim o
destino final em aterro sanitário. No caso dos resíduos sólidos urbanos, em especial,
a reciclagem tem importância na redução dos volumes em aterro sanitário, na
proteção ambiental e na poupança energética (FERNANDES, 1999).
Nesta perspectiva, apresenta-se um estudo que visa conhecer a
percepção ambiental dos moradores de Viçosa – MG sobre conceito, geração e
impactos causados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
11
Para tanto, esta pesquisa foi estruturada de forma a contemplar a
evolução, do conceito de lixo e como foi a sua transformação até chegar ao conceito
de resíduo no contexto brasileiro, seguido com a caracterização e classificação dos
diferentes tipos de resíduos sólidos, apresentação das leis que são destinadas aos
resíduos sólidos, coleta seletiva no Brasil e dos diferentes métodos de disposição
final do lixo e, por fim mostrar qual a percepção das diferentes categorias presentes
no município de Viçosa – MG, em relação aos resíduos sólidos.
12
2 - OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
Este trabalho tem como objetivo geral conhecer a percepção ambiental
dos moradores do município de Viçosa - MG sobre o conceito, geração e impactos
causados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
2.2. OBJETIVOS ESPECIFICOS
•
Realizar uma revisão conceitual sobre resíduos sólidos urbanos;
•
Realizar entrevistas junto aos moradores da cidade de Viçosa – MG para
conhecer a percepção ambiental sobre resíduos sólidos.
•
Levantar os principais impactos ambientais decorrentes da destinação
incorreta dos resíduos sólidos em Viçosa.
13
3 - METODOLOGIA
A pesquisa desse trabalho é transdisciplinar, porque envolve conceitos de
várias áreas de conhecimentos. As vertentes metodológicas que foram utilizadas
são comparativas onde foi analisado o nível de conhecimento sobre a percepção
ambiental dos moradores do município de Viçosa - MG sobre o conceito, geração e
impactos causados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos.
O pensamento é hipotético – dedutivo, de acordo com Ruiz (1982 p. 133),
pensamento dedutivo é quando, “a partir de enunciados mais gerais dispostos
ordenadamente como premissas de um raciocínio, chega a uma conclusão
particular”.
O presente estudo foi realizado na cidade de Viçosa situada na zona da
Mata Mineira, região leste do estado de Minas Gerais. Viçosa possui uma população
de 74. 171 de habitantes de acordo com os dados do IBGE (2009).
Este estudo foi realizado numa abordagem qualitativa que constituiu em ir
a campo e verificar “in loco” a pertinência dos dados procurados em relação às
hipóteses, à adequação do instrumento aos objetivos da pesquisa e à objetividade
das perguntas e dos procedimentos previstos.
A metodologia aplicada foi pesquisa qualitativa, que de acordo com
Chizzotti (1995), objetiva, provocar o esclarecimento de uma situação para uma
tomada de consciência pelos próprios pesquisados dos seus problemas e das
condições que os geram, a fim de elaborar os meios e estratégias de resolvê-los.
Para a realização deste trabalho foi aplicado uma entrevista dirigida aos
moradores do município de Viçosa em Minas Gerais.
De acordo com Minayo (1994), entrevista é um instrumento que orienta
uma conversa com finalidade e um facilitador de abertura, ampliação e
aprofundamento de uma conversação.
A apresentação dos resultados foi organizada em forma dissertativa
através da análise de resultados, apresentando de forma clara, dando ênfase aos
itens apontados nesse trabalho tendo como relevância os resultados e discussões
da pesquisa.
14
4 - RESÍDUOS SÓLIDOS: DO LIXO AO RESÍDUO
De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, "lixo é tudo
aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor."
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – define o lixo como
os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis,
indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semi-sólido
ou líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional" (MONTEIRO,
2001).
Por não existir diferença entre resíduos sólidos e lixo, por muitos anos os
resíduos sólidos foram denominados lixos, porém, nos dias de hoje, denominam-se
resíduos sólidos aqueles materiais separados, passíveis de reciclagem ou
reaproveitamento, e denominam-se lixo os materiais misturados e acumulados
(NAIME, 2009).
No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio
da Norma Brasileira (NBR) nº. 10.004 de 1987, apresenta a seguinte definição para
resíduos sólidos:
Resíduos nos estados sólidos e semi-sólido que resultam de atividades da
comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola,
de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados
líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004, p. 1).
Os resíduos sólidos estão entre uma das principais causas da poluição do
solo decorrentes da acumulação de embalagens de plástico, papel e metais, e de
produtos químicos, como fertilizantes, pois o material sólido do lixo demora muito
tempo para se decompor no ambiente. Já o lixo orgânico (como por exemplo, os
restos de alimentos), no processo de decomposição, gera um líquido escuro, turvo e
15
malcheiroso altamente poluente denominado de chorume. Este efluente tem a
capacidade de dissolver tintas, resinas e outras substâncias químicas de alta
toxidade contaminando o solo, impedindo o desenvolvimento das plantas (NAIME,
2009).
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da Norma
Regulamentadora NBR 10.004/2004, define resíduos sólidos como sendo:
[...] aqueles que resultam de atividades de origem industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos
nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água,
aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição,
bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para
isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor
tecnologia disponível (p. 01).
Para Santos (2008), o problema se agrava uma vez que a população
humana é crescente e o estilo de vida é caracterizado pela produção e consumo
cada vez mais excessivo, contribuindo para a crescente geração de resíduos
sólidos.
16
5 – UMA BREVE CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
Neste capítulo faremos uma breve caracterização e classificação dos
resíduos sólidos. São várias as formas possíveis de se classificar o lixo. Segundo
Júnior (2003), as características quali-quantitativas dos resíduos sólidos podem
variar em função de diversos fatores, como sociais, econômicos, culturais,
geográficos e climáticos.
Pela definição apresentada no capitulo anterior entende-se que o lixo tem
composição extremamente variada dependendo basicamente da natureza de sua
fonte produtora. Além de suas origens, o lixo também varia qualitativa e
quantitativamente com as estações do ano, com as condições climáticas, com os
hábitos e o padrão de vida da população, etc.
Resíduos Sólidos Urbanos: Resíduos domésticos ou residenciais;
Resíduos comerciais e Resíduos Públicos, conforme descrição no Quadro 1.
Quadro 01 - Classificação dos resíduos sólidos urbanos (componentes e
periculosidade)
Resíduos Sólidos Urbanos
Classificação Origem
Componentes/Periculosidade
Doméstico
Restos de alimentos, jornais, revistas,
Residências
ou
embalagens vazias, frascos de vidros,
Residencial
papel e absorventes higiênicos, fraldas
descartáveis,
preservativos,
curativos,
embalagens contendo tintas, solventes,
pigmentos, vernizes, pesticidas, óleos
lubrificantes,
fluido
de
freio,
medicamentos pilhas, baterias, lâmpadas
incandescentes e fluorescentes.
Comercial
Supermercados,
bancos, Os componentes variam de acordo com a
17
lojas, bares, restaurantes
atividade desenvolvida, mas de modo
geral, se assemelham qualitativamente
aos resíduos domésticos.
Público
Limpeza de: vias públicas, Podas, resíduos difusos (descartados
praças,
praias,
geleiras, pela
população):
córregos, terrenos baldios, embalagens
feiras
livres,
remoção
entulho,
gerais,
papéis,
alimentos,
de cadáveres.
animais mortos
Fonte: BRASIL (2006)
Tendo origens tão diversas é lógico que as suas características também
variam grandemente, por isso cada lixo é identificado por sua composição e
propriedades físicas e composição química, como exemplo:
•
Por sua natureza física:
A composição física refere-se à ocorrência em peso dos materiais
constituintes do lixo agrupados em categorias como as seguintes: papel e
papelão, metais ferrosos, metais não ferrosos, plásticos, vidros, madeiras,
borracha e couro, pano e estopa, louça e cerâmica e restos de alimentos.
Além das categorias apresentadas há um resíduo não classificado em virtude
da pequena importância de seus constituintes e que é denominado
geralmente “agregado não classificado. (CONSULTEC, 1997, p. 1-1)
•
Por sua composição química:
“A composição química do lixo obtém-se homogeneizando-se massa de
resíduos e procedendo-se a determinações do percentual de carbono, Oxigênio,
Hidrogênio,
Enxofre,
elementos
metálicos
e
outros
de
menor
interesse”.
(CONSULTEC, 1997, p. 1-1)
•
Pelos riscos potenciais ao meio ambiente:
Para a Lei 12. 305 de 02 de agosto de 2010, no seu art. 13, os resíduos
sólidos tem a seguinte classificação:
I - quanto à origem:
18
a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências
urbanas;
b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e
vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nos resíduos das alíneas “a” e “b”;
d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados
nessas atividades, excetuados os referidos nos resíduos das alíneas “b”, “e”, “g”,
“h” e “j”;
e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas
atividades, excetuados os referidos na alínea “c”;
f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações
industriais;
g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme
definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e
do SNVS;
h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e
escavação de terrenos para obras civis;
i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e
silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos,
terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou
beneficiamento de minérios;
II - quanto à periculosidade:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de
inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxicidade,
patogenicidade,
carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo
risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou
norma técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”.
Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos referidos na alínea
“d” do inciso I do caput, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão
19
de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos
domiciliares pelo poder público municipal. (grifo nosso)
Segundo a NBR 10.004/04 – Resíduos Sólidos – Classificação, os
resíduos sólidos são classificados em:
a) resíduos classe I – Perigosos: são aqueles que apresentam inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenecidade, ou seja, são aqueles que
apresentam risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças
ou acentuando seus índices ou riscos ao meio-ambiente, quando gerenciados de
forma inadequada;
b) resíduos classe II – Não perigosos: esses resíduos subdividem-se em resíduos
classe II A – Não inertes e resíduos classe II B – Inertes;
b1) resíduos classe II A – Não inertes: são aqueles que não se enquadram nas
classificações de resíduos classe I – Perigosos ou de resíduos classe II B – Inertes.
Esses resíduos podem ter propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou
solubilidade em água.
b2) resíduos classe II B – Inertes: São aqueles resíduos que quando submetidos a
um contato dinâmico ou estático com água destilada ou deionizada, à temperatura
ambiente, não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações
superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor,
turbidez, dureza e sabor. (grifo nosso)
Bidone (1999) e Antunes Lopes (2003) apresentam uma classificação para
os resíduos sólidos quanto à sua origem ou fonte geradora, conforme a Figura 01.
20
Figura 01; Classificação dos Resíduos Sólidos
A partir dessa classificação é determinada qual a destinação adequada
para cada tipo de resíduo.
21
6 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS
O Brasil já dispõe de várias normas, decretos e portarias, destinadas aos
resíduos sólidos, algumas foram alteradas, outras revogadas e muitas ainda vigoram
nos dias de hoje. De acordo com Júnior (2003), nas diferentes esferas
governamentais, ainda são iniciativas recentes ou inexistem leis especificas de
Política de Gestão de Resíduos Sólidos que estabeleçam objetivos, diretrizes e
instrumentos em consonância com as características sociais, econômicas e culturais
de estados e municípios. Entre os principais instrumentos legais e normativos de
interesse do tema são citados brevemente.
A Constituição Federal de 1998 estabelece em seu artigo 23, inciso VI,
que “compete à União aos Estados, ao Distrito federal e aos Municípios proteger o
meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas”.
A lei Federal n°. 6.938 de 1981, dispõe sobre a Política Nacional de Meio
Ambiente, institui a sistemática de Avaliação Impacto Ambiental para atividades
modificadoras ou potencialmente modificadoras da qualidade ambiental, com a
criação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) 1.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei n°. 9.605/1998) dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente e dá outras providências. Em seu artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, penaliza
o lançamento de resíduos sólidos, líquido ou gasosos em desacordo com as
exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.
A Lei nº. 9795 de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
A Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico,
onde considera-se limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como:
1
A AIA é formada por um conjunto de procedimentos que visam assegurar que se realize exame
sistemático dos potenciais impactos ambientais de uma atividade e de suas alternativas (JÚNIOR,
2003).
22
c) conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e
do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
(BRASIL, 2011).
A Lei Federal n°. 12.305 de 02 de agosto de 2010, institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e
instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades
dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis
(BRASIL, 2011).
Uma
novidade
importante
foi
a
previsão
da
responsabilidade
compartilhada na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras
e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda,
que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada o lixo para o recolhimento
do mesmo, fazendo a separação onde houver a coleta seletiva. A indústria de
reciclagem e os catadores de material reciclável devem receber incentivos da União
e dos governos estaduais (KONRAD, 2011). Outras Legislações federais de
interesse desse estudo são:
A Resolução CONAMA n.º 06, de 19 de setembro de 1991 dispõe sobre a
incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e dá outras
providências e no seu art. 3, fala sobre definição de normas mínimas para
tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos,
bem como a necessidade de estender tais exigências aos terminais ferroviários e
rodoviários.
Resolução CONAMA nº. 05, de 31 de março de 1993, que dispõe sobre o
tratamento de resíduos gerados em estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos
e terminais ferroviários e rodoviários.
A Lei ordinária 787/1997, que dispõe sobre o Programa de Prevenção de
Contaminação por resíduos tóxicos, a ser promovido por empresas fabricantes de
lâmpadas fluorescentes, de vapor de mercúrio, vapor de sódio e luz mista e dá
outras providências.
23
A Resolução CONAMA n°. 237, de 19 de dezembro de 1997, que
estabelece norma geral sobre licenciamento ambiental, competências, listas de
atividades sujeitas a licenciamento, etc.
Resolução CONAMA n°. 257, de 30 de junho de 1999, que define critérios
de gerenciamento para destinação final ambiental adequada de pilhas e baterias.
A Resolução CONAMA n°. 283/2001, que dispõe sobre o tratamento e a
destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Assim complementando a
resolução CONAMA nº. 05/93.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos regulamentou a destinação final
dos resíduos no país e revolucionou a gestão dos resíduos gerados. De acordo com
Konrad (2011), a Lei Federal estabelece questões importantes, dentre elas, as
inovações trazidas pela lei está logística reversa, que determina que fabricantes,
importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens
usadas. Também incluíram nesse sistema produtos como agrotóxicos, pilhas,
baterias, pneus, óleos lubrificantes, todos os tipos de lâmpadas e eletroeletrônicos.
Da normatização técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) são citadas somente algumas mais especificas ao tema tratado2.
NBR 7039/1987 – Pilhas e acumuladores eletrônicos – Terminologia.
NBR 9800/1987 – Critérios para lançamento de efluentes líquidos
industriais
no
sistema
coletor
público
de
esgoto
sanitário
–
Procedimento.
NBR 10004/1987 – Resíduos Sólidos – Classificação.
NBR 7501/1989 - Transporte de produtos perigosos – Terminologia.
NBR 11174/1990 – Armazenamento de resíduos classe II, nãoinerentes, e III, inerentes – Procedimentos.
NBR 8419/1992 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de
resíduos sólidos urbanos.
NBR 12245/1992 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos –
Procedimentos.
2
JÚNIOR. Armando Borges de Castilhos. Resíduos Sólidos Urbanos: aterro sustentável para
municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, RIMA. 2003.
24
NBR 9190/1993 – Sacos plásticos – Classificação.
NBR 9191/1993 – Sacos plásticos – Especificação.
NBR 12807/1993 – Resíduos de serviços de saúde – Terminologia.
NBR 12808/1993 – Resíduos de serviço de saúde – Classificação.
NBR 12809/1993 – Manuseio de resíduos de serviços de saúde –
Procedimento.
NBR 13055/1993 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo –
Determinação da capacidade volumétrica.
NBR 13221/1994 – Transporte de resíduos – Procedimento.
NBR 7500/1994 – Símbolos de riscos e manuseio para o transporte e
armazenamento de materiais.
NBR 13463/1995 – Coleta de resíduos sólidos – Classificação.
NBR 10005 – Lixiviação de resíduos.
NBR 10006 – Solubilização de resíduos.
NBR 10007 – Amostragem de resíduos.
NBR 13896/1997 – Aterros de resíduos não perigosos – Critérios para
projeto, implantação e operação.
Pensando na descentralização das ações, este trabalho cita agora
algumas legislações a nível estadual, onde se prende ao Estado de Minas Gerais.
A Lei Estadual 7.772 de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre a
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no Estado de Minas Gerais.
A Lei nº 14.128, de 19 de dezembro de 2001, dispõe sobre a Política
Estadual de Reciclagem de Materiais e sobre os instrumentos econômicos e
financeiros aplicáveis à Gestão de Resíduos Sólidos.
Em 12 de janeiro de 2009, foi promulgada no estado de Minas Gerais a
Lei 18.0313, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Esta Lei
estabelece os princípios, as diretrizes, os instrumentos e tem como objetivo:
3
A Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” 13/01/2009) que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos alterou a ementa desta lei que
continha a seguinte redação: “Dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais.”
25
I - estimular a gestão de resíduos sólidos no território do Estado, de forma a
incentiva-, fomentar e valorizar a não-geração, a redução, a reutilização, o
reaproveitamento, a reciclagem, a geração de energia, o tratamento e a
disposição final adequada dos resíduos sólidos;
II - proteger e melhorar a qualidade do meio ambiente e preservar a saúde
pública;
III - sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância de sua
participação na gestão de resíduos sólidos;
IV - gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais;
V - estimular soluções intermunicipais e regionais para a gestão integrada
dos resíduos sólidos;
VI - estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e
processos ambientalmente adequados para a gestão dos resíduos sólidos
(Art. 8° da Lei 18.031).
A Deliberação Normativa Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM nº. 118, 27 de junho de 2008, altera os artigos 2º, 3º e 4º da Deliberação
Normativa 52/2001, estabelece novas diretrizes para adequação da disposição final
de resíduos sólidos urbanos no Estado, e dá outras providências.
A Constituição Federal de 1988 e normas legais posteriores, como a
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 237/97, abrem
espaço para que os municípios assumam papel complementar às esferas federal e
estadual na gestão ambiental, especialmente quanto ao licenciamento de atividades
poluidoras. Assim, uma vez que as responsabilidades sobre as questões ambientais
são de todos os entes federativos, é preciso que os Municípios também assumam a
sua parte, estabelecendo mecanismos de cooperação com o Estado e com os
outros Municípios. Em cada Município, podem ser estabelecidas secretarias, órgãos
ou autarquias para darem cumprimento à legislação ambientais do país.
Conforme a Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, “a
competência municipal pelo licenciamento ambiental está limitada às
atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e àquelas
delegadas por convênio firmado com os órgãos ambientais”. Ao elaborar
suas leis, o Município deve atentar para o fato de que os padrões locais não
poderão ser mais permissivos que o padrão fixado em âmbito federal e
estadual. Caso o Município venha a descumprir a legislação, ele poderá ser
desabilitado, com o retorno da competência para os órgãos ambientais
estaduais, assim como ocorre nos Municípios não habilitados (CREA, 2004).
26
A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM consolidou uma primeira
proposta para descentralização das atividades de licenciamento e fiscalização
ambiental em abril de 1998. Após debates foi aprovada a Deliberação Normativa
COPAM n.º 029, de 9 de setembro de 1998, estabelecendo diretrizes para a
cooperação técnica e administrativa com os órgãos municipais do meio ambiente,
visando ao licenciamento e à fiscalização de atividades de impacto ambiental local.
Deliberação Normativa COPAM nº 52, de 14 de dezembro de 2001,
convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema adequado de
disposição final de lixo e dá outras providências.
No entanto, em 2006, a Deliberação Normativa COPAM n.º 029, de 1998,
foi totalmente revogada e substituída pela Deliberação Normativa COPAM n.º 102,
de 30 de outubro de 2006 (AGNES, CALEGARI, GATTO & STANGERLIN, 2009).
Deliberação Normativa COPAM Nº 119, de 27 de Junho de 2008, reitera a
convocação aos municípios com população urbana acima de 30.000 habitantes, que
não cumpriram os prazos estabelecidos na DN 105/2006, a formalizarem processo
de licenciamento ambiental para sistema de tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
O município de Viçosa instituiu seu Código de Meio Ambiente por meio da
Lei 1.523, de 27 de dezembro de 2002. Esse instrumento define e descreve a
Política Ambiental de Viçosa e o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente, em que
se insere o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA. (ANDRADE, 2007).
De acordo com o artigo 2° do Código de Meio Ambiente da cidade de
Viçosa-MG,
Este Código, fundamentado no interesse local, regula a ação do Poder
Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e
privadas, preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e
controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e
essencial à sadia qualidade de vida.
27
7 – PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL
7. 1 - A COLETA SELETIVA NO BRASIL
No Brasil a coleta seletiva iniciou-se, de forma sistemática e documentada,
em abril de 1985, no bairro de São Francisco localizado na cidade de Niterói no Rio
de Janeiro. A partir desta data, várias outras cidades começaram a fazer coleta
seletiva, no qual em 1995 foi constatada a existência de 82 programas (OLIVEIRA,
2008).
O lixo gerado pela população causa enormes dificuldades na forma de
disposição e tratamento final, logo a coleta seletiva é o principal e mais simples
sistema de controle dos resíduos sólidos domésticos (PENATTI & SILVA, 2008).
De acordo com o art. 3° da Lei 12.305/2010, entende-se por coleta
seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua
constituição ou composição;
O conhecimento da produção e constituição dos resíduos sólidos, bem
como a destinação das características do lixo coletado ou que potencialmente
poderiam ser produzidos, é fator fundamental para orientação e planejamento de
métodos e sistemas de acondicionamento, coleta, transporte e destino final do lixo
das comunidades humanas (CONSULTEC, 1997).
Desta forma, segundo o Instituto GEA (2011), coleta seletiva consiste em
separar o lixo, para que ele seja enviado para reciclagem, separando assim, os
materiais passíveis de serem reaproveitados (plásticos, vidros, papéis, metais) com
o resto do lixo (restos de alimentos, papéis sujos). A coleta seletiva, tanto pode ser
realizada por uma pessoa sozinha, que esteja preocupada com o montante de lixo
que estamos gerando (desde que ela planeje com antecedência para onde vai
encaminhar o material separado), quanto por um grupo de pessoas (empresas,
condomínios, escolas, cidades, etc.).
A coleta seletiva não só contribui para a redução da poluição causada pelo
lixo, como também proporciona economia de recursos naturais – matérias-primas,
28
água e energia – e, em alguns casos, pode representar a obtenção de recursos,
advindos da comercialização do material.
Existem quatro principais modalidades de coleta seletiva são: domiciliar,
em postos de entrega voluntária, em postos de troca e por catadores.
•
A coleta seletiva domiciliar assemelha-se ao procedimento clássico de coleta
normal de lixo. Porém, os veículos coletores percorrem as residências em
dias e horários específicos que não coincidam com a coleta normal.
•
A coleta em PEV - Postos de Entrega Voluntária ou em LEV - Locais de
Entrega Voluntária utiliza normalmente contêineres ou pequenos depósitos,
colocados em pontos fixos, onde o cidadão, espontaneamente, deposita os
recicláveis.
•
A modalidade de coleta seletiva em postos de troca se baseia na troca do
material entregue por algum bem ou benefício.
•
A coleta realizada por catadores, segundo Gonçalves (2011), pode ser de
quatro tipos: trecheiros, que são aqueles que vivem no trecho entre cidades,
catando lata para conseguir renda para se alimentarem; catadores do lixão,
que fazem seu próprio horário e catam há muito tempo ou somente quando
estão sem fazer outros tipos de serviços; catadores individuais, que trabalham
de forma independente, puxando carrinhos que, em alguns casos, são
emprestados
pelo
comprador (sucateiro ou
deposista);
e catadores
organizados, que são grupos de pessoas legalizados ou em fase de
legalização, como cooperativas, associações, ONGs ou OSCIPs. O catador
presta um serviço à população coletando materiais que evitarão o consumo
de novos recursos, economia em coleta e disposição final, além de tirar do
lixo o seu próprio sustento.
Quadro 02: Coleta Seletiva, no Brasil, por grupo de Municípios
classificados por Faixas de População.
29
Fonte: Pesquisa ABRELPE 2010
Pelo quadro 02 nota-se que no Brasil no ano de 2010, os municípios com
população urbana de até 49.999 habitantes, 39% praticam a coleta seletiva. Nos
municípios que possuem população entre 50.000 e 99.999 habitantes, 66% tem
coleta seletiva. Já nos municípios que tem população entre 100.000 e 499.999
habitantes, 84% tem coleta seletiva e, nos municípios com população maior que
500.000 mil habitantes, 92% tem coleta seletiva. Isso mostra os municípios que
praticam a coleta seletiva são os de maior porte.
Existem quatro formas de operar um sistema de coleta seletiva de lixo
domiciliar: a coleta domiciliar, os postos de entrega voluntária, a coleta em postos de
troca, que se baseia na troca do material entregue por algum bem ou beneficio e,
finalmente, a coleta por catadores, sendo este importante para o abastecimento do
mercado de materiais recicláveis e como suporte para as indústrias de reciclagem. O
seu sucesso se deve principalmente aos investimentos em sensibilização e
conscientização da população (SOARES, SALGUEIRO & GAZINEU, 2007 Apud
D`ALMEIDA & VILHENA, 2000).
Diante do exposto, a coleta seletiva gera benefícios ambientais, através da
diminuição da destinação de resíduos para áreas impróprias, e também benefícios
sociais, ao difundir informações sobre a problemática do lixo para a população
(PENATTI. & SILVA, 2008).
Quadro 03 – Quantidades de Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva
em 2010.
30
Iniciativas
de Norte
Nordeste Centro-
Sudeste
Sul
BRASIL
Oeste
Coleta Seletiva
Sim
205
624
129
1.326
923
3.207
Não
244
1.170
337
342
265
2.358
Total
449
1.794
466
1.668
1.188
5.565
Fonte: Pesquisa ABRELPE 2010.
Pelo quadro 03 nota-se que as regiões Sudeste e Sul do país são mais
expressivas no que diz respeito à coleta seletiva, porém o melhor seria se esse
número crescesse ainda mais. Nota-se também que nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste os municípios com essa iniciativa são poucos e que esse número
deveria aumentar, se tornando mais expressivo. No Brasil, em geral, 57,63% dos
municípios praticam a coleta seletiva e 42,37% não praticam.
Portanto, nota-se que a coleta seletiva no país ainda é pequena, não
apresentando uma boa realidade e deveria, portanto, ser implantada em um maior
número de municípios, já que diminuiria os problemas ambientais causados pela
destinação incorreta do lixo, havendo uma menor degradação do meio ambiente,
além de gerar emprego, renda e a reutilização desses materiais.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE,
revela que em 2000, o lixo produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281
toneladas, sendo que 47,1% era destinado a aterros sanitários, 22,3 % a aterros
controlados e apenas 30,5 % a lixões.
Ao perceber o impacto causado por esses materiais no meio ambiente, vêse porque é tão importante a reciclagem dos mesmos. Apesar do valor econômico
que se pode receber reciclando-os, nota-se que essa atitude vai muito, além disso:
essa atitude gera uma melhor qualidade de vida e um país mais responsável pela
geração de resíduos sólidos.
O lixo é responsável por um dos grandes problemas ambientais e sociais
do tempo atual, pois demora para se decompor e pode trazer danos a saúde da
população, transmitindo doenças, pois muitas vezes o lixo fica exposto e os vetores
se proliferam, espalhando risco de contaminação, vê-se o quão importante é o
acondicionamento e o tratamento adequado desse lixo.
31
7. 2 – MÉTODOS DE TRATAMENTO/DISPOSIÇÃO DO LIXO
O Brasil possui grande potencial de reciclagem de resíduos sólidos como
vidros, papel, embalagens, alumínios e outros, e a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, dinamiza a coleta desses materiais e viabiliza sua reutilização, através da
reciclagem.
De acordo com o art. 30 da Lei 12.305/2010, entende-se por reciclagem
processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas
propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em
insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos
pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.
Desta forma, reciclagem é um método de gerenciamento de resíduos
baseado no reaproveitamento do material já usado, em novos produtos que podem
ser comercializados. Exemplo: papéis velhos retornam às indústrias e são
transformados em novas folhas.
São vários os tipos de resíduos que podem ser destinados a reciclagem,
abaixo citamos os resíduos domiciliares mais comuns que estão divididos em:
•
Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, etc), garrafas, frascos de
medicamentos, cacos de vidro.
•
Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel.
•
Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de pasta, cobre,
alumínio.
•
Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens e
sacolas de supermercado.
No Brasil, segundo Vailati (1998), a coleta dos resíduos sólidos, transporte
e destinação final é de responsabilidade das prefeituras municipais, o que inclui o
lixo domiciliar, o comercial e o público. A coleta municipal também pode coletar os
resíduos assépticos dos estabelecimentos de saúde e os decorrentes de terminais
rodoviários e ferroviários, bem como os entulhos dependendo do entendimento que
cada cidade adotar para a questão. Já os demais (industriais, sépticos e os
produzidos em portos e aeroportos) requerem cuidados especiais quanto ao seu
32
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final, devido à periculosidade real
ou potencial à saúde humana e ao meio ambiente.
Uma das possibilidades de destinação final do lixo é quando o resíduo
coletado, pelas prefeituras ou por uma companhia particular, é levado a um
depósito, juntamente com o lixo de outras residências da área. Neste local, poderá
haver alguma seleção - sobras de metal, por exemplo, são separadas e
reaproveitadas. O restante é enterrado em aterros. Além dos aterros (sanitários ou
controlados) existem outros destinos, como as usinas de compostagem e os
incineradores (FARIA, 2009).
De acordo com o artigo 3°, inciso VII da Lei 12.305/2010, entende-se por
destinação final ambientalmente adequada, aquela que inclui a reutilização, a
reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras
destinações admitidas nesta Lei;
Há ainda normas específicas sobre incineração, reciclagem e outras
formas de tratamento dos resíduos que são empregadas antes da disposição final,
ou seja, os resíduos coletados passam por estas etapas e somente o que sobra
delas (ou o que não pode ser mesmo aproveitado) é destinado para os aterros.
Assim, consegue-se aumentar a vida útil do mesmo (FARIA, 2009).
Diversos são os métodos e processos para disposição do lixo; descrevese a seguir os de uso mais freqüente e aqueles que se encontram em fase de
comprovação de viabilidade técnico-econômica.
33
7.2.1 Incineração
De acordo com Lima (1995), a incineração é definida como o processo de
redução de peso e volume do lixo através de combustão controlada. Os processos
de incineração já são utilizados há muito tempo. De acordo com a Consultec (1997),
eles são designados basicamente a reduzir de 80 a 90 % o volume de lixo a ser
destinado ao local de disposição. A poluição ambiental é um inconveniente sério do
processo: as autoridades exigem instalações anti-poluição cada vez mais eficientes
e onerosas. Outro processo utilizado consiste em submeter o material orgânico do
lixo a um processo de fermentação, controlada ou não, de modo a se obter um
produto que possua qualidades de condicionador de solo (processos de
compostagem). O processo pode empregar ou não lamas de esgoto para melhoria
das condições controladas de fermentação.
Atualmente desenvolvem-se sérios esforços no sentido de se recuperar
energia do lixo sob a forma de combustível prontamente aceitável pelo mercado.
Segundo a Consultec (1997), o encarecimento mundial da energia está incentivando
um grande interesse em torno desses processos. A preocupação com a recuperação
dos recursos presentes no lixo, além da recuperação de energia, vem assistindo ao
nascimento de diversos processos para separação de outros recursos mele
existentes, tais como metais, papéis, vidros, etc. Estes processos normalmente são
combinados aos demais processos de tratamento, podendo precedê-los ou
antecedê-los.
7.2.2 - Aterros Sanitários
Considera-se o aterro sanitário como um método de disposição do lixo no
solo que não cause danos ao meio ambiente e que não provoque moléstias ou
perigosos à saúde pública.
Este método, de acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, é definido como um processo utilizado para a disposição de resíduos
34
sólidos no solo, que permite segurança no que diz respeito ao controle da poluição
ambiental e proteção ao meio ambiente, quando fundamentado em critérios de
engenharia e normas operacionais específicas (LIMA, 1995).
Constitui-se num dos métodos mais antigos de disposição final, sendo a
forma de destinação final mais utilizada no Brasil. Segundo o IBGE (2000), 30,5%
dos resíduos sólidos domésticos são dispostos a céu aberto ou lixões, 22,3%, em
aterros controlados e 47,1% têm disposição adequada na forma de aterro sanitário.
Os aterros sanitários modernos incorporam uma série de aspectos de projeto e
operação, minimizando os impactos ambientais decorrentes da fase de implantação,
operação e encerramento. Entretanto, no Brasil observa-se que a maioria dos
aterros de resíduos não possui critérios de implantação, operação e de
monitoramento ou, simplesmente, não são adotados, dificultando o monitoramento
dos líquidos percolados e gases gerados no processo de digestão anaeróbia dos
resíduos dispostos (JÚNIOR et al 2002).
Além da compactação e confinamento, num aterro sanitário são
necessárias outras medidas de proteção ao meio ambiente, relacionadas com o
controle dos líquidos e gases produzidos pela decomposição do lixo. Com efeito, a
passagem de água percolada através da massa de lixo em decomposição, carreia
substancias orgânicas, sais minerais, gorduras e outros elementos, dissolvidos ou
em suspensão, que formam liquido de características altamente poluentes. Estes
líquidos podem ir a rios, lagoas, baias, etc., ou mais comumentes ao lençol freático
da área do aterro. Desta forma os gases e o chorume resultantes da decomposição
do lixo são coletados e tratados para não causar mau cheiro e contaminação do
lençol freático (CONSULTEC, 1997).
De acordo com LIMA (1995), as principais vantagens da utilização de
aterros sanitários são: Menores custos de investimento e operação; disposição do
lixo de forma adequada; capacidade de absorção de área de grande quantidade de
resíduos; condições especiais para a decomposição biológica da matéria orgânica
presente no lixo.
35
7.2.3 – Compostagem
De acordo com Fernandes (1999) apud Pereira Neto define compostagem
como um processo aeróbio controlado, onde se desenvolvem sucessivas
populações de microorganismos, combinando etapas de atividade mesofílicas e
termofílicas, onde a primeira fase é de intensas reações bioquímicas de degradação
onde a taxa de arejamento é muito importante (fase ativa) e a segunda fase é a
ocorrência dos processos de humificação (fase de maturação), que permitem a
obtenção de um produto final seguro.
7.2.4 - Reciclagem
De acordo com o Instituto do PVC (2011), a Agência de Proteção
Ambiental Americana (EPA/USA) define reciclagem mecânica como "a coleta,
processamento, comercialização e uso dos materiais considerados lixo". Já a
definição encontrada em dicionário, traz a reciclagem como "o processo pelo qual
passa um mesmo material, já utilizado para fazer o mesmo produto ou um produto
equivalente". Sendo assim, a reciclagem consiste num processo de transformação
de materiais, previamente separados, de forma a possibilitar a sua recuperação.
A reciclagem é importante, de acordo com Russo (2003), pois aumenta a
flexibilidade dos aterros sanitários, ocorre minimização de resíduos para deposição
final, reduz os impactos ambientais, economiza energia e recursos naturais.
Um benefício da reciclagem segundo Rosa et al (2005) apud Moura (2000)
é o reaproveitamento de matérias primas tais como: papel, plásticos, latas de
alumínio e de aço, vidro, orgânicos e outros, onde uma nova quantidade de
materiais é produzida a partir do material captado no mercado e re-processado para
ser comercializado. Isso acarreta em economia de energia e matéria prima. Cada
latinha de alumínio reciclada, por exemplo, economiza energia elétrica equivalente
ao consumo de um aparelho de TV ligado durante três horas. Já o papel economiza
cerca de aproximadamente 60% e o vidro 30%. A cada 28 toneladas de papel
36
reciclado evita-se o corte de 1 hectare de floresta. Enquanto que para fabricar 1
tonelada de papel novo precisa-se de 50 a 60 eucaliptos, 100 mil litros de água e 5
mil KW/h de energia. Para a reciclagem do papel é preciso 1200 kg de papel velho,
2 mil litros de água e de 1000 a 2500 KW/h.
37
8 - A PERCEPÇÃO AMBIENTAL
O tema meio ambiente é muito falado no Brasil, por isso é importante a
correta percepção da população sobre o assunto. Segundo Davidoff (1983) apud
Andretta & Azevedo (2011), define-se percepção como o processo de organizar e
interpretar sensações para desenvolvermos a consciência ambiental.
A percepção ambiental é caracterizada pelas diversas formas que as
pessoas percebem a realidade, sendo importante por ser o processo que desperta a
conscientização do ser humano em relação às realidades ambientais observadas
(MACEDO, 2000 apud ANDRETTA & AZEVEDO, 2011).
A percepção ambiental, segundo Villar et al (2008), é definida como o ato
de perceber o ambiente e pelas formas como as pessoas compreendem e se
comunicam com o mesmo. Portanto cabe investigar como a comunidade se
relaciona com o ambiente e, a partir de então, implementar ações de educação
sanitária e ambiental.
Essa percepção ambiental nos conduz a uma conscientização e
responsabilidade de conservação da natureza, como condição de manutenção da
sobrevivência humana. A análise de percepção ambiental entre diversas pessoas
revela uma diferente percepção em relação ao tema, o que é essencial para a
estruturação, organização e realização de projetos e programas de educação
ambiental em unidades de conservação (ANDRETTA & AZEVEDO, 2011).
Assim, o estudo da percepção ambiental é importante para uma melhor
compreensão da relação entre homem e ambiente, sendo importante considerar sua
avaliação sobre o assunto. Portanto o presente trabalho teve o objetivo de conhecer
a percepção ambiental dos moradores do município de Viçosa - MG sobre o
conceito, geração e impactos causados pela destinação inadequada dos resíduos
sólidos urbanos.
38
8.1 - A PERCEPÇÃO DO LIXO SEGUNDO ATORES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE
VIÇOSA
A pesquisa de campo foi realizada com quatro entrevistados: um gari de
38 anos que possui ensino médio incompleto (7ª série), uma dona de casa de 51
anos que apresenta o segundo grau, um comerciante (balconista) de 26 anos que
possui o primeiro grau, um técnico administrativo – funcionário da Universidade
Federal de Viçosa - UFV de 40 anos que possui o ensino superior incompleto.
Buscou-se conhecer a percepção ambiental de quatro moradores de Viçosa – MG
sobre conceito, geração e impactos causados pela destinação inadequada dos
resíduos sólidos urbanos. Procurou-se entrevistar diferentes profissionais a fim de
conhecer as diferentes opiniões e entendimentos sobre o assunto.
Pergunta 1 - O que é lixo?
Ao questionar o conceito de lixo percebeu-se que os entrevistados
mostraram como resposta que “lixo é tudo aquilo que é produzido, usado e
descartado”. Apenas o comerciante apresentou como resposta que “lixo é o que não
se aproveita para reciclar, não tem finalidade especificada, e aquilo que não se
aproveita para mais nada”.
Nota-se que nas respostas não há nenhuma evidência de noção de
reaproveitamento e reciclagem, muito pelo contrario, dizem até que lixo não se
aproveita, tampouco têm conhecimento das diversas classes de resíduos existentes.
39
Pergunta 2 - O que são resíduos sólidos?
Ao indagar o que são resíduos sólidos nota-se que o catador tem uma
percepção mais voltada ao lado ambiental. Ele relata que “resíduo sólido é boa parte
do lixo que pode ser usado para ajudar a natureza”. Já a dona de casa acha que
“resíduo sólido é o mesmo que lixo”, e cita exemplos de metais, garrafas pet,
materiais químicos, baterias, pilhas, produtos eletrônicos. Segundo a percepção do
comerciante “resíduo sólido é aquilo que demora mais para se decompor”, como por
exemplo, garrafas pet, sacolas plásticas, caixas de papelão, latas e vidros. E,
segundo o funcionário da UFV “resíduos sólidos são garrafas pet, sacolas, latas,
papelão”.
Nota-se que os entrevistados não apresentam uma definição de resíduos
sólidos consistente e muitas vezes, sem saber definir, usam exemplos para tentar
explicar.
Pergunta 3 – Que tipo de lixo é produzido em sua residência?
Ao questionar o tipo de lixo que produzem, pode-se perceber que o
catador relatou produzir “lixo orgânico e doméstico”, a dona de casa produz o “lixo
orgânico tais como: restos de alimentos como cascas, folhas, restos de comida em
geral, além de materiais como plásticos, garrafas, sacolas, papel, vidros, metais”. Já
o comerciante produz em sua residência, em maior parte, “papel, plástico e sobras
de alimentos”, e o funcionário da UFV produz o “lixo orgânico como, por exemplo,
restos de frutas, legumes e de comida, e lixo reciclável como, papéis, plásticos e
latas”.
40
Pergunta 4 – Como você acondiciona o lixo?
Ao serem questionados sobre a forma que acondicionam o lixo, verifica-se
que o catador e o comerciante “acondicionam o lixo em sacolas plásticas”. Já a dona
de casa “acondiciona o lixo em sacos plásticos dentro de um cesto de lixo com
tampa”, e o funcionário da UFV “acondiciona em sacolas plásticas e caixas de
papelão”.
Nota-se que a forma como os entrevistados acondicionam o lixo é
praticamente a mesma: sempre em sacolas plásticas, que por sua vez, degradam o
meio ambiente de forma expressiva.
Pergunta 5 – Você separa o lixo para coleta seletiva?
Questionou-se também se os entrevistados separam o lixo para coleta
seletiva. O catador relatou “não separar o lixo pelo fato de não haver coleta seletiva
em seu bairro”. A dona de casa disse “colocar o lixo em uma sacola plástica e
entregá-lo às pessoas que reciclam e que, apenas de vez em quando, o leva em
algum local de coleta, já que há poucos locais na cidade que realizam esse
trabalho”. Já o comerciante explicou que “separa apenas as caixas de papelão, que
chegam ao comércio, e as entrega para os catadores que passam para pegá-las”.
Por sua vez, o funcionário da UFV, disse que “o lixo é separado parcialmente, sendo
o lixo que não é orgânico colocado em uma caixa ou sacola plástica e levado às
cooperativas”.
Nota-se que, na cidade, não há coleta seletiva em alguns bairros e falta
locais que realizem esse tipo de trabalho, que é uma falha do município já que a
coleta seletiva, de acordo com Penatti & Silva (2008) apud Monteiro (2001), é um
importante instrumento para a aquisição do conhecimento das interações ambientais
e estimula a conscientização ambiental bem como os princípios de cidadania pela
população.
41
Ainda de acordo com Penatti & Silva (2008), a coleta seletiva é
considerada uma forma de preparo dos materiais para uma destinação diferenciada
dos resíduos recicláveis, reduzindo assim, o encaminhamento para locais impróprios
para a sua disposição final.
Pergunta 6 - Qual é o melhor local para destinação do lixo produzido?
Ao questionar qual é o melhor local para destinação do lixo produzido, o
catador respondeu que “o melhor local seria uma parte deste lixo, às usinas de
reciclagem e, outra parte, ao aterro sanitário”. A dona de casa respondeu que “o
melhor local para sua destinação é um aterro sanitário e, os recicláveis, devem ser
destinados a locais com esse fim”. Já para o comerciante, “o melhor local para
destinação seria em um aterro sanitário”. E para o funcionário da UFV “o melhor
local para destinação seria: os orgânicos em aterros, os recicláveis a cooperativas e
o hospitalar a incineradores”.
Pelas respostas, nota-se que os entrevistados acreditam que estes
resíduos não podem simplesmente ser descartados em córregos ou lixões, devendo
ser destinado ao local mais adequado de acordo com a sua característica.
Pergunta 7 – Quais são os principais problemas causados pela destinação
incorreta do lixo? Você acha que poderia contribuir para evitar ou diminuir
esses problemas? Como?
Por fim, questionaram-se quais são os principais problemas causados pela
destinação incorreta do lixo e como poderiam contribuir para evitar ou diminuir esses
problemas. O catador disse que “os principais problemas causados pela destinação
incorreta do lixo são a contaminação do solo e da água. E que a forma de contribuir
para reduzi-los é diminuindo a sua produção, além de coletas seletivas para
reciclagem”. A dona de casa disse que “os principais problemas causados pela
42
destinação incorreta do lixo são: poluição de rios, do ar e da água, enchentes,
contaminação do solo, cidade suja”. Para minimizar tais impactos, a dona de casa
sugeriu que, “todos devem contribuir reciclando o lixo, não jogando-o em locais
inapropriados como em rios e nas ruas, substituir sacolas plásticas por sacolas
retornáveis, serem reutilizados na fabricação de artesanatos e outras formas de
aproveitamento”. Já o comerciante disse que “os principais problemas causados
pela destinação incorreta do lixo são o entupimento de bueiros e poluição das ruas.
E que a forma de contribuir para reduzi-los é fazendo a reciclagem do lixo gerado”.
Por sua vez, o funcionário da UFV disse que “os principais problemas causados pela
destinação incorreta do lixo são a poluição da cidade deixando-a com uma
aparência ruim, enchentes, bueiros entupidos. E que, para contribuir ou diminuir
esses problemas, a população deveria fazer a sua parte, o Estado deveria investir
em educação afim de que futuras gerações aprendam, desde cedo, que não se deve
sujar e apresentem soluções para o problema”.
Percebe-se que os problemas citados pelos entrevistados estão
relacionados a questões estéticas, como na resposta da dona de casa que citou
como problema “cidade suja”, o catador apontou “poluição da cidade” e o funcionário
da UFV mencionou “aparência ruim”. Outra observação é com relação à poluição do
solo e das águas apontadas em todas as respostas. Vale ressaltar que nenhum dos
entrevistados mencionou problemas diretamente relacionados à saúde humana.
Nota-se também que os entrevistados sabem os problemas que a
destinação incorreta do lixo acarreta à sociedade e propõem soluções que poderiam
contribuir para evitar ou diminuir esses problemas.
43
9 – CONCLUSÃO
A fim de conhecer a percepção ambiental dos moradores do município de
Viçosa – MG sobre conceito, geração e impactos causados pela destinação
incorreta dos resíduos sólidos, realizou-se uma entrevista com quatro diferentes
profissionais: catador, dona de casa, comerciante (balconista) e funcionário (técnico
administrativo) da Universidade Federal de Viçosa – UFV.
A partir da entrevista realizada nota-se que todos os entrevistados
possuem uma percepção limitada do que sejam lixo e resíduos sólidos. Sem
conhecer as diferenças entre essas duas formas de materiais fica difícil saber qual é
o melhor local para a sua destinação e qual destino será mais benéfico ao meio
ambiente e, consequentemente à população.
Segundo Soares, Salgueiro & Gazineu (2007) apud Pereira Neto (1993),
“o lixo tem diversas conotações, como forma de percepção dos indivíduos, dentre
elas a visão sociopolítica, pela qual a coleta, o transporte, o acondicionamento, o
tratamento e a eliminação dos resíduos sólidos são considerados limpeza pública,
portanto, uma atribuição que cabe ao poder público municipal”. Para o ser humano,
o lixo não é um problema, pois acredita que a sociedade já encontrou a solução
devida para o mesmo, achando que não precisa se preocupar com o lixo a partir do
momento que o caminhão passa recolhendo-o de sua casa. Por isto, percebe-se a
necessidade de preservar o meio ambiente e os recursos não renováveis, pois
crescem exponencialmente à população e ao consumo, o que não acontece com as
reservas naturais.
Percebe-se que a população produz muito plástico em sua residência e
para acondicionamento do lixo. O plástico demora muito para se decompor e se a
população tomasse consciência disso, o pequeno gesto de acondicionar o lixo em
um material menos agressivo ao meio ambiente já faria uma grande diferença.
Nota-se que a separação do lixo é feita parcialmente, pois, segundo os
entrevistados, o sistema de coleta ainda não é eficiente na cidade, faltando coleta
em alguns bairros e havendo poucos locais que realizam esse tipo de trabalho. Eles
acreditam que estes resíduos não podem simplesmente ser descartados em
44
córregos ou lixões, devendo ser destinado ao local mais adequado de acordo com a
sua característica.
Falta por parte da população iniciativa para que, ao saberem os benefícios
que a separação e a destinação correta dos materiais trazem a eles e ao meio
ambiente, possam tomar a iniciativa de separar totalmente o lixo e dar o destino
correto a eles. Falta também iniciativa por parte do município de informar a
população sobre os conceitos, as formas separar o lixo, as destinações corretas do
lixo, os principais problemas causados pela destinação incorreta e a gravidade
desses problemas, além de divulgar os pontos de coleta e aumentar o sistema de
coleta na cidade.
Os entrevistados sabem alguns dos problemas causados pela destinação
incorreta do lixo e propõem medidas para evitar ou diminuir esses problemas.
Porém, nota-se também que, ao mesmo tempo em que sabem o que poderia ser
feito para minimizar tais impactos, não há tanta iniciativa, ação para começarem a
praticar tais idéias.
Para a conscientização das pessoas sobre o assunto, que tem como
objetivo mudanças nas formas de consumo e geração de resíduos, bem como em
poluição ambiental em suas três esferas: ar, solo e água, faz-se necessário uma
educação ambiental como meio de difundir as informações para a população
(PENATTI & SILVA, 2008).
Diante
disso,
vê-se
a
necessidade
de
investir
em
mudanças,
sensibilizando a população, a fim de mostrar-lhes a necessidade de se conhecer
mais o problema para que se assumam novas posturas referentes à questão
ambiental.
45
10 – REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS
AGNES, Carina Cristina. CALEGARI, Leandro. GATTO, Darci Alberto.
STANGERLIN, Diego Martins. Uma discussão sobre a descentralização da
gestão ambiental. Revista Cientifica Eletrônica de Engenharia Florestal. Ano VIII –
Número
14
–
Agosto
de
2009.
Disponível
em:
<
http://www.revista.inf.br/florestal14/pages/artigos/anoIXed15art06.pdf > Acesso em
25 de set. de 2011.
ANDRADE, A.B. Análise do Licenciamento Ambiental do município de Viçosa,
Minas Gerais. 2007. 85f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2007. Disponível em:
<http://www.openthesis.org/documents/do-sistema-de-licenciamento-ambiental339526.html> Acesso em 25 de set. de 2011.
ANTUNES LOPES, Adriana. Estudo da gestão e do gerenciamento integrado
dos resíduos sólidos urbanos no município de São Carlos (SP). 2003. 194 f.
Dissertação (mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São
Paulo, São Carlos, 2003.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos
sólidos – Classificação. NBR-10004. 2° ed. São Paulo: 2004.
ANDRETTA, Vanessa. AZEVEDO, Felipe Carisio Scalia. Pesquisa de percepção
ambiental para o entendimento e direcionamento da conduta ecoturística em
unidades
de
conservação.
Disponível
em:
<
http://www.physis.org.br/ecouc/Artigos/Artigo50.pdf> Acesso em 25 de set. de 2011.
BIDONE, Francisco Ricardo Andrade; POVINELLI, Jurandyr. Conceitos básicos de
Resíduos Sólidos. São Carlos, SP: EESC/SP, 1999.
BRASIL. Deliberação Normativa COPAM nº 117, de 27 de junho de 2008.
Disponivel
em:
<http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7975>
Acesso em 24 de agos. de 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços
de saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (ANVISA).182 p. Brasília:
Ministério da Saúde, 2006.
46
BRASIL. Resolução CONAMA n.º 05, de 1993. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res91/res0691.html> Acesso em 04 de jun.
2011.
BRASIL. Resolução CONAMA n.º 06, de 19 de setembro de 1991. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res91/res0691.html> Acesso em 04 de jun.
2011.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em:
<http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/legislacao/federal/leis/1981_Lei_Fed_6
938.pdf> Acesso em 04 de jun. 2011.
BRASIL. Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>
Acesso
em 04 de jun. 2011
BRASIL. Congresso Nacional. Lei 9795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a
Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília: Diário Oficial da União, 1999.
BRITO, André Luiz Fiquene de. Codisposição de resíduos sólidos urbanos e
resíduos sólidos de indústria de curtume. Tese (Mestrado). Campina Grande:
UFPB/UEPB, 1999.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em Ciências humanas e sociais. - 2. ed. – São
Paulo: Cortez, 1995.
CONSULTEC – SOCIEDADE CIVIL DE PLANEJAMENTO E CONSULTOS
TÉCNICOS LTDA. Disposição de lixo no Brasil e suas perspectivas. Vol. 1. Rio
de Janeiro. 1997.
CULTURA AMBIENTAL NAS ESCOLAS. Gerenciamento integrado do lixo.
Disponível
em:
<http://www.culturaambientalnasescolas.com.br/aluno/aembalagem-e-o-ambiente/gerenciamento-integrado-do-lixo> Acesso em 25 de
agos. de 2011.
FARIA. Caroline. Destinação de Resíduos. Data de publicação: 28/07/2009.
Disponível
em:
<http://www.infoescola.com/ecologia/destinacao-de-residuos/>
Acesso em 25 de set. de 2011.
FERNANDES, Paulo Alexandre Lopes. Estudo Comparativo e Avaliação de
Diferentes Sistemas de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos. Tese de
47
Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra, 1999. Disponível em:
<http://iconline.ipleiria.pt/bitstream/10400.8/52/1/MSc_Thesis_PauloFernandes.pdf>
Acesso em 15 de jan. de 2012.
GOMES, Gisane. Gerenciamento de resíduos sólidos em Porto Alegre e
qualidade de vida. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL
– GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL .2 ,1998.
Anais. Porto Alegre: 1998.2v., v.1 p.26- 31.
GONÇALVES, Pólita. Catadores de Materiais Recicláveis. Disponível em: <
http://www.lixo.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=133&Itemid=2
40 > Acesso em 25 de set. de 2011.
GOSMANN,
Hugo.
Manejo
de
Lixo
Doméstico.
Disponível
em:
<http://www.cnpsa.embrapa.br/pnma/pdf_doc/3-HUGO.PRN.pdf> Acesso em 25 de
set. de 2011.
IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Instituto Brasileiro de
Geografia
e
Estatística.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.br/ibge/presidencia/noticias/> Acesso em: 19 de set. de 2011.
IMBELLONI. Rodrigo. Meio ambiente – Cidade limpa – Melhor qualidade de vida.
Postado
em
Abril/2007.
Disponível
em:
<http://www.resol.com.br/curiosidades/curiosidades2.php?id=2295> Acesso em 23
de ago. de 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/27032002pnsb.shtm> Acesso em
25 de set. de 2011.
INSTITUTO GEA. Disponível em: <http://www.institutogea.org.br/coletaseletiva.html>
Acesso em: 30 de jul. de 2011.
INSTITUTO DO PVC. Reciclagem Mecânica: conceitos e técnicas. Disponível
em: < http://www.institutodopvc.org/reciclagem/interf/pdf/reciclagem_mecanica.pdf >
Acesso em 25 de set. de 2011.
JÚNIOR. Armando Borges de Castilhos. (coord.). Resíduos Sólidos Urbanos:
aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES,
RiMa. 2003.
48
JÚNIOR. Armando Borges de Castilhos. LANGE, Lisete Celina. GOMES, Luciana
Paulo. PESSIN, Neide. (organizadores). Alternativas de Disposição de Resíduos
Sólidos Urbanos para Pequenas Comunidades. (coletânea de trabalhos técnicos).
Rio de Janeiro: RiMa, ABES, 2002.
LIMA, Luiz Mário Queiroz. Lixo tratamento e biorremediação. 3° ed. Revista e
Ampliada. Hemus Editora Limitada, 1995.
MINAS GERAIS. Lei 7.772 de 08 de setembro de 1980. Disponível em:
<http://www.enge.com.br/LeiEst_07772_80.pd> Acesso em 25 de set. de 2011.
MINAS GERAIS. Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009. (Publicação – Diário do
Executivo
–
“Minas
Gerais”
13/01/2009)
Disponível
em:
<http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=9272> Acesso em 25 de
ser. De 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do Conhecimento: Pesquisa
Qualitativa em Saúde. SP – RJ: HUCIUTEC – ABASCO, 1988.
MONTEIRO. José Henrique Penido...[et al.]; Manual de Gerenciamento Integrado
de resíduos sólidos. coordenação técnica Victor Zular Zveibil. Rio de Janeiro:
IBAM, 2001. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/51573010/5/Definicao-de-lixoe-residuos-solidos> Acesso em 01 de ago. de 2011.
NAIME. Roberto. Lixo ou resíduos sólidos. 30/05/2009. Disponível em :
<http://www.mundomulher.com.br/?pg=17&sec=28&sub=29&idtexto=7711&keys=Lix
o+ou+residuos+solidos+-+Roberto+Naime> Acesso em 05 de jul de 2011.
KONRAD, Odorico. CALDERAN, Thanabi Bellenzier. A preservação ambiental na
visão da política nacional dos resíduos sólidos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande,
89,
01/06/2011.
Disponível
em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9750>Acesso
em 04/06/2011.
LEITE, Valderí Duarte. Processo de tratamento anaeróbio de resíduos sólidos
urbanos inoculados com lodo de esgoto industrial. Tese (Doutorado). Escola de
Engenharia de São Carlos-SP, Universidade de São Paulo, 1997.
PENATTI, F. E. & SILVA, P. M. Da. Coleta seletiva como processo de
implantação de programas de educação ambiental em empresas: caso da
BIOAGRI Laboratórios. 1° SIMPGEO/SP, Rio Claro, 2008. Disponível em:
49
<http://www.rc.unesp.br/igce/simpgeo/765-781fabio.pdf> Acesso em 05 de jan. de
2011.
PERDOMO. Viviane. A composição do lixo brasileiro. Postado em 10/01/2011.
Disponível em: <http://recicloteca.org.br/blog/index.php/2011/01/10/a-composicaodo-lixo-brasileiro/> Acesso em 25 de ago. de 2011.
PEREIRA NETO, João Tinôco. Minimização e aproveitamento de resíduos
sólidos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL NA
INDÚSTRIA. 1993, São Paulo. Anais. São Paulo: Signus, 1993, p.231-239.
PINTO, Tarcísio de Paula. Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos
sólidos da construção urbana. São Paulo, 1999.
ROSA, B. N. MORAES, G. G. M. MAROÇO. M. CASTRO. R. A importância da
reciclagem do papel na melhoria da qualidade do meio ambiente. XXV Encontro
Nac. de Eng. de Produção – Porto Alegre, RS, Brasil, 29 out a 01 de nov. de 2005.
ENEGEP. ABEPRO, 2005.
RUSSO. Mário Augusto Tavares. Tratamento de Resíduos Sólidos. 2003.
Disponível em: <http://www2.ufp.pt/~madinis/RSol/Web/TARS.pdf> Acesso em 25 de
set. de 2011.
SANTOS, L. C. dos. A questão do lixo urbano e a geografia. 1° SIMPGEO/SP,
Disponível
em:
Rio
Claro,
2008.
p.
1014
–
1028.
<http://www.rc.unesp.br/igce/simpgeo/1014-1028luiz.pdf> Acesso em 05 de ago. de
2011.
SOARES, L. G. C. SALGUEIRO, A. A. & GAZINEU, M. H. P. Educação ambiental
aplicada aos resíduos sólidos na cidade de Olinda, Pernambuco – um estudo
de caso. Universidade Católica de Pernambuco. Revista Ciências & Tecnologia.
Ano 1 • n. 1 • julho-dezembro 2007
VILLAR, Livia Melo. ALMEIDA, Adilson José de. LIMA, Michele Christiane Andrade
de. VALLE DE ALMEIDA, Juliana Lauredo. SOUZA, Lilian Fiori Boechat de. PAULA,
Vanessa Salete de. A percepção ambiental entre os habitantes da região
noroeste do estado do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery Rev Enferm 2008 jun; 12
(2): 285 - 90. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ean/v12n2/v12n2a13.pdf>
Acesso em 25 de set. de 2011.
50
VAILATI, Jorge. Agricultura Alternativa e Comercialização de Produtos Naturais:
I.B.D – Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural, Botucatu, SP, 1998. 71p.