José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 18 de Fevereiro de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Assessoria de Imprensa e Comunicação.............................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado..............................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................01
Secretaria de Estado da Saúde..............................................................................................................04
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................04
Secretaria de Estado de Segurança Pública.......................................................................................11
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................13
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................13
Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................13
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................14
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................14
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..............................15
Instituto de Terras e Colonização de Roraima..................................................................................16
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................17
Companhia Energética de Roraima.....................................................................................................17
Ministério Público de Roraima..........................................................................................................17
Defensoria Pública do Estado de Roraima........................................................................................17
Prefeituras..................................................................................................................................................17
Esta edição circula com 18 páginas
Atos do Poder Executivo
Assessoria de Imprensa e Comunicação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP 13003.00192/07-20
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
ASCOM
CONTRATADA: JOTA CAMPELO COMUNICAÇÃO E
MARKETING-ME
CNPJ: 03.748.603/0001-64
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento o seu valor inicial
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura , podendo ser prorrogado de acordo com
o interesse da Administração, conforme fundamento no Art. 57, Inciso II
da Lei 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil
reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho
04.131.132017/000/001, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte 001.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2007.
ASSINATURAS: CONTRATANTE ANTÕNIO LEOCÁDIO
VASCONCELOS FILHO (Secretário de Estado da Fazenda), RUI
OLIVEIRA FIGUEIREDO(Secretário de Imprensa e Comunicação),
NEIMAR FERNANDES LOPES (CONTRATADA JOTA CAMPELO
COMUNICAÇAO E MARKETING LTDA).
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 026-P/2008/UGAM I/PROGE/RR.
A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO I, DA PROGE, no uso da
761
delegação conferida através da Portaria nº 001-N/2006/GAB/PROGE/
RR, datada de 07 de março de 2006,
Considerando o contido no MEMO/PROCURADORIA JUDICIAL
COMUM Nº 007,
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender o gozo do 1º período das férias do Procurador do
Estado MIVANILDO DA SILVA MATOS, matrícula nº 041000017,
concedidas através da PORTARIA Nº 008-P/2008/UGAM I/PROGE/
RR, de 02.01.08, as quais serão usufruídas oportunamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 14 de fevereiro de 2008.
MARIA CELINA DE MELLO CARVALHO
Gestora da UGAM I/PROGE/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2008/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA PROGE-RR ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 012-P/2008/GAB/PROGE/RR, no uso das atribuições
legais,
RESOLVE,
Designar a servidora ANDRÉIA DE ALMEIDA COUTINHO, Gerente
de Área de Almoxarifado e Patrimônio, para fiscalizar o Contrato nº 001/
2006 - TERCEIRO TERMO ADITIVO, parte integrante do processo nº
14001.11197/05-60, referente a Prestação de serviços de reprografia.
Boa Vista-RR, 13 de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Antonio Pereira da Costa
Procurador-Geral do Estado
respondendo interinamente pelo
Expediente da PROGE-RR
Portaria nº 012-P/2008/GAB/PROGE/RR
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão que deverá certificar as notas fiscais de recebimento dos
combustíveis e das peças para veículos automotivos.
I – Humberto Luiz Sganzerla, Presidente;
Matrícula: 020045892
II – Joel de Lima Damasceno, Membro;
Matrícula: 020000107
III – Eldo Marinho dos Santos, Membro.
Matrícula: 020041552
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº 02/2007.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
PÁG. 02
Diário Oficial
Retificar a PORTARIA/UGAM/SEGAD Nº 01, de 21 de Janeiro de
2008, publicada no D.O.E nº 747, de 25.01.2008.
Onde-se lê: “Autorizar o afastamento dos servidores ROOSEVELT
MONTEIRO FERREIRA – Coordenador Técnico/UCE/PNAGE e
LUCINETE DANTAS DE AQUINO – Coordenadora de Administração
e Finanças/UCE/PNAGE, para tratarem...”
Leia-se: “Autorizar o afastamento do servidor ROOSEVELT
MONTEIRO FERREIRA – Coordenador Técnico/UCE/PNAGE, para
tratar...”
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
em Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 315 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 21001-11360/07-50,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 22/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor ROGERIO SARAIVA COSTA, CPF nº
690.353.182-34, Artífice, matrícula nº 042001963, lotado na Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 316 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 20001-11508/07-30,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 22/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor ALEXANDRE CLAUDINO DE
ALBUQUERQUE, CPF nº 005.784.507-71, Assistente Administrativo,
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
matrícula nº 042001235, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 317 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 26001-12635/07-32,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 24/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor FABRICIO BARBOSA TEMÓTEO
MENEZES, CPF nº 656.966.382-87, Agente Carcerário de Polícia Civil,
matrícula nº 042000708, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 318 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 20001-11500/07-28,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 22/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor VIDAL CAMPOS GONÇALVES, CPF nº
720.305.852-20, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 040001637,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 319 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JO S É D E A N C H IE T A JU N IO R
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
S E C R E T A R IA D O
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D IS O N P R O L A
S e c r e t á r i o C h e f e d a C a s a M i li t a r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P r o c u ra d o r G e r a l d o E s t a d o - In te rin o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S SA N T O S
S e c r e tá rio d e E s t a d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv im e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c r e t á r i o d e E s t a d o d a E d u c a ç ã o , C u lt u r a e D e s p o r t o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c r e tá ria d e E s ta d o d a G e s tã o E s tr a té g ic a e A d m in is tr a ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e c r e tá ria d e E s ta d o d o T ra b a lh o e B e m -E s t a r S o c i a l
G ERSO N CH AG AS
S e c r e ta rio d e E s t a d o d a S e g u r a n ç a P ú b lic a
U Z I P E R E IR A B R ISO L A
S e c r e tá rio d e E s t a d o d a J u s tiç a e d a C id a d a n ia
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re tá rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re tá ria d e E s ta d o d a S a ú d e
O R L A N D O R O D R IG U E S M A R T IN S JÚ N IO R
S e c r e tá rio d e E s t a d o d a In fr a -E s t ru tu ra
R O D O L F O P E R E IR A
S e c r e t á r i o d e E s t a d o d a A g r i c u lt u r a , P e c u á r i a e A b a s t e c i m e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá rio d e E sta d o d o Ín d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c r e tá rio d e E s t a d o d e A rt ic u la ç ã o M u n ic ip a l e P o lític a U rb a n a
S É R G IO P IL L O N G U E R R A
S e c r e t á r io d e E s t a d o E x t r a o r d i n á r io p a r a A s s u n t o s I n t e r n a c io n a is
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A SIL V A
S e c r e tá rio d e E s t a d o E x t r a o rd in á r i o d e T e c n o lo g ia d a In fo r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D i r e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fi c i a l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n t e d e N ú c l e o d e P u b l ic a ç ã o e A r t e s G r á fi c a s
YANA BESSA G O M ES
G e r e n t e d e N ú c l e o d e C u s t o s e D i s t r ib u i ç ã o
JE NE R C A V A L C A N T E R A M A LH O
R e visã o
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M A T É R IA S /P U B L IC A Ç Õ E S
A s m a t é r i a s p a r a p u b lic a ç ã o n o D i á r i o O f i c i a l , d e v e r ã o e s t a r
g ra v a d a s e m d isc k e ts, n o p ro g ra m a M ic ro s o ft W o rd – E x te n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s t i lo
N o r m a l , P a r á g r a f o – E x a t a m e n t e 9 p t , n ã o u t i li z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o
ou
ta b u la ç ã o .O s a rq u iv o s n ã o
d evem
c o n ter
c a b e ç a lh o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e t e s d e v e r ã o e s t a r d e v i d a m e n t e
etiq u etad o s, se n d o q u e o c o n teú d o d o m e sm o d e v e rá esta r
i m p r e s s o e m p a p e l o f í c i o , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n f e r i d o e
p r o t o c o la d o .
O s m e s m o s d e v e rã o s e r e n tre g u e s à R u a C o ro n e l P in to , 2 1 0 C e n tro - B o a V ista - R R .
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As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b lic a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 20001-11506/07-04,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 22/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor EMERSON DE LUCENA OLIVEIRA, CPF
nº 704.459.232-53, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº
040001066, lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 320 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 17001-12629/07-49,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 23/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor MAURO LUIZ DENGUES MALHADA,
CPF nº 564.142.342-49, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
040004065, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 321 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 20001-11505/07-41,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 25/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor ALLYSSON DE MELO LIMA, CPF nº
511.585.822-34, Motorista, matrícula nº 040001249, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 322 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 20001-11501/07-90,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 23/10/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor ALEXANDRE GAMBIM, CPF nº
512.124.042-20, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 040010000,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 356 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 18001-00008/08-94,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor NIXON LIRA SOARES, CPF nº
382.633.942-87, Motorista, matrícula nº 040004164, lotado na Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PÁG. 03
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 357 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 26001-00086/08-07,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 01/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor FRANCISCO RUY ARAUJO
GOMES, CPF nº 803.840.992-20, Agente Carcerário de Polícia Civil,
matrícula nº 042000941, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 358 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 13006-00083/08-46,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor JARBAS SWEIDSON DE
SOUZA, CPF nº 594.909.502-20, Assistente Administrativo, matrícula
nº 040003783, lotado na Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 359 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 23001-00019/08-31,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor EUDES VALÉRIO, CPF nº
447.415.102-04, Agente Sócio-Orientador, matrícula nº 040004814,
lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 360 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 26001-00085/08-36,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 01/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, à servidora KAROLINE APARECIDA
SCHWAB, CPF nº 704.570.182-91, Agente Carcerário de Polícia Civil,
matrícula nº 042000809, lotada na Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 361 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 23001-00021/08-83,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor DANIEL TEIXEIRA LINHARES,
CPF nº 164.160.742-49, Agente Sócio-Orientador, matrícula nº
040004863, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social.
PÁG. 04
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 362 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 23001-00022/08-46,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor TIAGO MORETH DE
SANTANA, CPF nº 750.645.372-04, Agente Sócio-Instrutor, matrícula
nº 040003649, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 363 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 23001-00023/08-09,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR, a partir de 02/01/08, com base no art. 20, § 4º, da Lei
Complementar nº 053/01, ao servidor KACIO DA SILVA MOURÃO,
CPF nº 754.591.672-72, Agente Sócio-Instrutor, matrícula nº
042001490, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
PORTARIA/DCCP/DRH/SEGAD Nº 364 DE 13 DE FEVEREIRO DE
2008.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE CONFORMIDADE COM O
PROCESSO 17001-12725/07-32,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA PARTICIPAR
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, a partir de 04/12/07, com base no art. 20, § 4º, da Lei Complementar nº 053/01, à servidora JAEL QUEIROZ RIBEIRO, CPF nº
614.760.802-91, Merendeiro, matrícula nº 040001209, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Governo do Estado
de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
DESPACHO
PROCESSO n°: 04228/07-93
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Empresa
J.R.A. Lira, no valor de R$ 7.049,75 (sete mil e quarenta e nove reais e
setenta e cinco centavos), referente a aquisição de material de consumo
(cartucho, clips, envelope e outros). Encontrou respaldo no Art.24,Inc.
V da Lei nº 8.666/93, de acordo com o Parecer da ASSEJUR / SESAU.
Boa Vista/RR,15 de fevereiro de 2008.
______________________________________
Drª. EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 156/2007
PROCESSO: 03670/07-0
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/SESAU do Governo do
Estado de Roraima comunica às empresas participantes da primeira
fase da licitação em epígrafe, PROCESSO Nº 03670/07-0 – SESAU,
que fica designado o dia 22 de fevereiro de 2008, às 09:00 horas, para
CONTINUIDADE do certame. Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
ERRATA
PREGÃO Nº: 160/2007
PROCESSO Nº: 10765/07-27 - SESAU
Errata no Resultado de Licitação PREGÃO 160/2007, veiculado no
Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº 737 do dia 11/01/2008, e
Jornal Roraima Hoje do dia 12 e 13/01/2008, conforme discriminação a
seguir:
Onde se lê:
Lote(s)
01
02
03
Leia-se:
Lote(s)
01
02
03
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 1.799.734,00
R$ 1.000.000,00
R$ 3.400.000,00
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 1.799.734,00
R$ 1.000.000,00
R$ 3.300.000,00
As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista – RR, 18 de
fevereiro de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
ERRATA
PREGÃO Nº: 160/2007
PROCESSO Nº: 10765/07-27 - SESAU
Errata na Síntese da Ata de Registro de Preços do PREGÃO 160/2007,
veiculado no Diário Oficial do Estado – DOE, edição nº 738 do dia 14/
01/2008, e Jornal Roraima Hoje do dia 15/01/2008, conforme
discriminação a seguir:
Onde se lê: LOTE 03 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR:
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda, com os valores unitários
para os itens: 01=679,50; 02=0,74; 03=0,70; 04=1,10; 05=4,10;
06=0,90; 07=0,22; 08=0,40; 09=3,50; 10=3,20; 11=0,27; 12=1,10;
13=0,26; 14=0,22; 15=0,55; 16=1,00; 17=0,75; 18=44,00; 19=50,00;
20=3,90; 21=1,00; 22=0,40; 23=0,50; 24=0,14; 25=0,10; 26=0,50;
27=3,20; 28=0,90; 29=0,20; 30=0,80; 31=2,60; 32=0,55; 33=0,30;
34=6,80; 35=2,90; 36=510,00; 37=910,00; 38=0,35; 39=1,80; 40=0,30;
41=0,50; 42=8,00; 43=10,00; 44=0,17; 45=84,70; 46=260,00; 47=1,10;
48=0,95; 49=1,82; 50=0,56; 51=0,67; 52=1,45; 53=3,51; 54=64,80;
55=14,60; perfazendo um valor total de R$ 3.400.000,00 (três milhões
e quatrocentos mil reais); validos por um período de doze meses a
partir da data publicação.
Leia-se:
LOTE 03 – EMPRESA CLASSIFICADA EM: 1º LUGAR: Cardan
Imp. Exp. Com. Serv. E Rep. Ltda, com os valores unitários para os
itens: 01=679,50; 02=0,74; 03=0,70; 04=1,10; 05=4,10; 06=0,90;
07=0,22; 08=0,40; 09=3,50; 10=3,20; 11=0,27; 12=1,10; 13=0,26;
14=0,22; 15=0,55; 16=1,00; 17=0,75; 18=44,00; 19=50,00; 20=3,90;
21=1,00; 22=0,40; 23=0,50; 24=0,14; 25=0,10; 26=0,50; 27=3,20;
28=0,90; 29=0,20; 30=0,80; 31=2,60; 32=0,55; 33=0,30; 34=6,80;
35=2,90; 36=510,00; 37=910,00; 38=0,35; 39=1,80; 40=0,30; 41=0,50;
42=8,00; 43=10,00; 44=0,17; 45=84,70; 46=260,00; 47=1,10; 48=0,95;
49=1,82; 50=0,56; 51=0,67; 52=1,45; 53=3,51; 54=64,80; 55=14,60;
perfazendo um valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos
mil reais); validos por um período de doze meses a partir da data
publicação.
As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista – RR, 18 de
fevereiro de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL – SESAU.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 154/2007
PROCESSO Nº: 10431/07-71 – SESAU
Registro de Preços
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 10431/07-71 –
SESAU, cujo objeto e aquisição de microscópio, conforme
demonstrativo a seguir.
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
01 (Único)
Dental Alencar Imp. e Exp. Com. e Rep. Ltda
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 26.900,00
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº88/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA, no ano de 2007 e 2002 da Escola Estadual Maria
das Dores Brasil, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular-2007.
Adriana Mayara Pontes de Souza; Adriana Sobrinho Rebouças; Adriel
Ruano Paz e Silva; Adrielly Carolina Monteiro da Silva; Aelton da
Conceição Santa Brígida; Aldileia Almeida Robeiro; Alessandra Martins
Braga; Alessandra Oliveira da Silva; Aline Lopes Silva; Alynne de Sousa
Matos; Ana Karoline dos Reis Ferreira; André Douglas de Souza
Rodrigues; André Fhillype Santos Nicácio; Andréa Sousa da Silva;
Andréia Tomaz Sousa; Augusto Müler de Sena; Blenda Lorenna de
Araújo Conceição; Camila Jorge da Silva; Carina de Almeida
Cavalcante; Carina Domingos da Silva; Cristian Nascimento da Silva;
Cristiane Oliveira Koslowski; Dalila da Silva Ferreira; Daniela Carolina
Viana; Daniele Ramos dos Santos; Danilo Pereira da Silva; Danyely
Duarte da Silva; Darlene Moraes dos Santos; Dayane Araújo
Mendonça; Deilson Matias de Oliveira Cardoso; Dienifer Karoliny
Costa; Elenita de Souza; Elovan Menezes de Souza Branco; Emily de
Melo Pereira; Emmily Dayanna dos Santos Melo; Fernando Portela de
Andrade; Francielle Cardoso Agostinho; Francisco Ricardo Ângelo
Martins; Gabriela Dinelly Oliveira; Gisele kelly Alves Torreias;
Guilhermina Pereira Serqueira; Guillyane Silveira pena; Hilton de Sales
Lima; Iana Lima Batista; Ikaro César Aguiar Valle; Ilnara Laurindo da
Silva; Ingrid Glays da Costa Campos; Jéssica Silva Souza; Jhonatan
Thiago Sonai de Mattos; Joelma de Oliveira Barroso; John Max Rosa;
Júlio de Souza Banabé; Kamila de Almeida Nascimento; Karen Lene
Cardoso Oliveira; Karlene Queiroz Vieira; Kélsia Gaudêncio de
Almeida; Leia Nascimento Thomas; Leiniete Gonçalves de Almeida;
Leoene Madel da Silva Cruz; Leomaicon José da Silva; Lidiana da
Costa Abreu; Lorena Cristina Alves da Silva; Lorrene Rodigues
Macedo; Lourdesbeth da Silva Macedo; Lucas Maciel Aguiar; Lucia
Augusto Marcelo; Luciano de Souza; Luciene Mayer; Luiz Cilvio
Pinheiro Pereira; Manazés Borges; Marcelle Ariana de Araújo Santana;
Marciele Paulino Veríssimo; Marconde Antonio Marques Silva; Marcus
Vinícius Brito Soares da Silva; Maria Gleice Barreto da Silva; Maria
Loreta Inácio Pascoal; Maria Rosilda de Souza Lopes; Maria Suane
Barreto da Silva; Marili do Nascimento; Mayhara Alves Guerra; Mayra
Priscilla Pereira Dias; Nayara dos Santos Souza; Neila Fabiana Félix da
Silva; Neusa Mendes Albuquerque; Nívea da Costa Gentil; Patrícia
Lima Pinho; Paulo Romero Ramos; Rafael de Araújo e Silva; Rafaela
Mayer; Rakell Priss de Souza Lacerda; Rodrigo Fernandes Oliveira
Martins; Rodrigo Silva Ferreira; Romário Fabrício Costa Amorim;
Rosalina Peixoto Balta; Rosana Garcia da Silva; Rozeane Nascimento
da Silva; Sabrina Gomes da Costa; Solivandro Ferreira da Conceição;
Suiane Marques Piancó; Suraj Khemraj; T¨haiguara Menezes de Melo;
Tatiane Quelen Martins da Silva; Tércio Ueslei Cunha Ribeiro Silva;
Uliene Vieira de Souza; Valdiléia Pereira Mesquita; Vanessa Jesus de
Oliveira; Vânia Bringel Souza; Vilma Marta Pereira Rodrigues; Wagner
Moreira dos Santos; Yara Abreu de Souza; Yasmila de Melo Sue Chin.
Ensino Médio – EJA-2007.
Aldenice Ângelo dos Santos; Alexandre Melo da Silva; Bruno Alves
Bezerra; Bruno Guivares Neto; Cleudiane Souza Silva; Cristina
Henrique Freiria Andres; Cynthia Pimentel Moraes; Daniel Otavio da
Silva; Dayr Aline dos Santos Ferreira; Eledi da Silva Costa; Eliane da
Silva Carvalho; Francimar Albuquerque Lima; Francisco das Chagas de
Jesus; Gilmara do Nascimento Veloso; Hiolanda da Costa Sousa;
Hittler Menezes da Silva Junior; Hloneida Fontes da Silva Correa;
Ivania da Silva Cirilo; Ivanilde Cruz dos Reis; Jania Maria Pereira do
Nascimento; Jhon Allex Azevedo de Almeida; João Alves Guedelha
Neto; João Reinaldo de Jesus Mourão; Joelbe Pinho de Araújo;
Jonathas James Almeida da Silva; Juraci Negreiros da Silva; Kallynne
Lays Ferreira da Silva; Levi Matos Alves; Lucélia Silva Bento; Luciane
Souza Silva; Maria Auxiliadora P. Correa; Maria das Graças de Souza
Silva; Mariléia Cadete de Almeida; Maurício Soares da Silva; Patrício da
Silva; Petronilia Brandão; Rafael Harison Kozlowski; Roque Sichinel
Junior; Rosenilda da Silva Ramos; Selma Matos Machado; Sharon
Tomaz; Simone Tomaz Ambrósio; Suellen Alzira dos Santos; Valdizia
de Brito Tavarez; Ynnara Regina de S. Santiago.
Ensino Médio Regular-2002.
Elisângela Sousa de Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº89/08 /SECD/GAB/ ANPE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino Médio
EJA, no ano de 2007 da Escola Estadual Antonio Carlos Natalino,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio EJA
Leslini Prince Gomes dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
PÁG. 05
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº90/08 /SECD/GAB/ ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Exame de
Suplência Geral – Ensino Fundamental, no ano de 2006 da Divisão de
Educação de Jovens e Adultos, localizado no município de Boa Vista.
Exame de Suplência Geral
Rosivânia Soares Nogueira; Wilton Azevedo Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº91/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano de 2006 e 2007 do CETERR,
localizado no município de Boa Vista.
Curso Técnico em Enfermagem-2006-Boa Vista/RR.
Bárbara Nely Pontes Viana de Sousa; David Cruz Peixoto; Eleni
Almeida dos Santos; Elianete dos Santos Moraes; Emiliana Silva de
Souza; Helen Alice Costa da Silva; Jakellinne Bonfim Santos; Weslayne
Nascimento Lira.
Curso Técnico em Enfermagem-2007-Boa Vista/RR.
Luzinete da Natividade Alves; Mychel dos Santos Silva; Neurivam
Araújo Borges; Rafi Almeida de Oliveira; Rosana Marques Caldas;
Rosehay Kharen Souza Rodrigues; Shirley Araújo Moura
Curso Técnico em Enfermagem-2007-Iracema/RR.
Elisangela Gomes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.92/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2003 e 2007 da Escola
Estadual Prof. Genira Brito Rodrigues, localizada no município de
Cantá.
Ensino Fundamental Regular-2007
Alcenira Tavares Serão, Antonio Shirlei de Almeida, Antonio Francisco
Duarte de Sousa, Carolyna de Almeida Silva, Darleni de Jesus Souza,
Davi Sales de Almeida, Edgar Cabral Fagundes, Erasmo Soares de
Souza, Eriomar Miranda Lima, Eliane Mesquita da Silva, Hadônnys
Candido Abreu Ferreira, Eldonnay dos Santos Abreu Ferreira, Isleane
de Jesus Silva, Janaina Santana de Oliveira, Jorge Luiz Pereira Helmer,
Jorge Maycon Souza de Oliveira, Jéssica Barreto do Nascimento,
Laércio Vieira de Matos Filho, Maria de Lourdes Pereira de Jesus,
Markened Souza Carneiro, Maciel da Silva Oliveira, Mariza Patrícia da
Silva, Marcelo Rafael dos Santos, Ruth Soares Nascimento, Sabrina
Ferreira de Abreu, Sérgio Silveira de Sousa, Tâmires Vieira Gomes,
Tâmara Vieira Gomes, Taise Sousa da Silva.
Ensino Fundamental- EJA-2007
Cosmo Pereira da Silva, Denílson Malaquias Ângelo, Deubra de Jesus
Jorge, Domingas Silva Andrade, Eduardo Cunha Silva, Eliene Almeida
de Oliveira, Keitiane Freire de Lima, Leonardo Mesquita da Silva,
Laureci Pereira dos Santos, Maria Antonia Patrício dos Santos,
Manoel Gomes da Costa, Maria Marluce Nascimento Vieira, Saara de
Jesus Mesquita Tavares, Tatiane Almeida Dias.
Ensino Médio Regular-2007
Antonio Conceição Bezerra, Dhieitony Crispim Pereira, Ernandes
Lopes da Silva, Francisco Silveira de Brito, Gildomar da Silva Silveira,
Karemila Chagas da Fonseca, Mário Oliveira Batista, Naeme Mendoça
Freitas, Patrícia dos Reis Silva, Priscila de Jesus Silva, Quintino Souza
da Silva Junior, Robineide da Silva Aleixo, Suéllen Abreu Ferreira,
Sumara Ferreira da Silva Lima, Suzamara Vieira da silva Lima.
Ensino Fundamental-EJA-2003
André Lopes Rodrigues, Ismael Hermógens da Conceição, John Erik
Carneiro de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.93/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 06
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular e EJA, no ano de 2007 da Escola Estadual Ana Libória,
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular/2007
Abigail Rebeca Ramires Franco; Adriana da Silva Galha; Adriano
Menezes da Silva; Adriel Mendes Galvão; Adriele da Silva Bezerra;
Adson Robson Viana Neves; Aiara Assunção Oliveira; Albeci Bizarrias
Ciriaco; Alberto Fernandes dos Santos Junior; Alcilene Silva de Nazaré;
Aline de Souza Correa; Aline Ferreira Uchoa; Amanda Hanna Bamberg
Ribeiro; Ana Caroline da Silva e Silva; Ana Karina de Miranda
Coutinho; Ana Paula Pereira de Oliveira; Ananias Moreira Costa
Junior; André Antunes Almeida Vieira; Andre Augusto Feitosa de
Oliveira; Andre Luiz da Silva Gomes; Andre Ramon Carvalho
Guimarães; Andreia Abreu Padilha; Andreia da Costa Sampaio;
Andreilton Gonçalves de Araújo; Angela Morais Silva; Angela Santana
França; Angelica Almeida Baima; Anna Rafaella Araujo Kitzinger; Anne
Emannuelle Viana Mendes; Antonia Aline Rodrigues; Antonia Amorim
Silva; Antonia Najara Barros Ferreira; Antonio Carlos de Jesus Lima;
Antonio Nascimento Martins Neto; Arioaldo Augusto Silva; Arley
Lima da Silva; Athanayara Freitas Marialva; Augusto Oliveira Feitoza;
Aurea Katiane Lima Souza; Auryana Santana Salustiano; Barbara Paola
Pereira Ferreira; Bianca Lima de Souza; Bruna Costa de Souza; Bruna
Santana Morais; Camila de Souza Rocha; Cássia Corrêa Garcês; Cassio
dos Santos Ximenes; Claudiana de Oliveira; Cleide Rosana de Castro
Seleski; Cleidiane Carneiro da Silva; Conceição de Maria Batalha
Maciel Neta; Cristiana Moreira da Silva Souza; Cristiane Brito da Silva;
Daiana Lima da Silva; Daiani Chaves de Macedo; Daniel de Souza
Magalhães; Daniel Luiz Peixoto; Daniela da Silva Ciricio; Daniele da
Silva Lima; Daniella Carvalho Farias; David Rodrigues Jordão; Dayane
de Souza Paixão; Debora Galvão de Oliveira; Denysson Machado de
Sousa; Diego Sousa dos Reis; Diênny Paula Souza Lira; Dirlene Alves
Vieira; Dirlene da Silva Pinho; Diura de Souza; Doni Camelo Sales;
Drielly Cunha Correa;Edymeiko de Souza Maciel; Elayne Cristina Leal
Silva; Elineide Silva Lima; Eliton de Lima Reis; Elizangela Ferreira
Andrade; Elyank’s Ulian Brotas; Emanuelle dos Santos Jales;
Emanuelle Tuiane Frederico de Medeiros; Emelly Thuany Chaves
Silva; Erick Vasconcelos dos Santos; Erik Mcdonnel Rodrigues Matos;
Erik Patrick Sousa da Silva; Estefson Peixoto Pereira; Fernanda
Pinheiro Soares; Flaviane Liberal dos Santos; Flenison de Souza
Pereira; Franciel da Cruz Cardoso; Francinilson da Silva Irineu;
Francisca Gleiciele Morais de Lima; Francisco Cleber Lima de
Andrade; Francisco Eduardo Rocha da Conceição; Francisco Gomes da
Silva Junior; Franciscodas Chagas Frederico Leite; Gabriela Fernandes
de Savigny; Gabriele Gomes Costa; Geandria dos Santos Pereira;
Gersom Marques Lemos; Getulio Martins Wanderley; Gilmara da Silva
Bezerra; Gleyce Amarante Araújo; Gleyciane Suellen da Paixão Santa
Rosa; Guilherme Tavares Aragão; Halax Borges da Silva; Helder
Geronimo Nascimento Medeiros; Hellen Cristina Mesquita da Silva;
Hellen Cristine Alves Rodrigues; Heloah Candida Pedro Xavier;
Heraldo Maia da Silva Junior; Herman Sombra França; Hileny Costa
Ferreira; Hioleno Alves da Silva; Hurssula Renna Cruz Oliveira;
Ideilson do Nascimento Pereira; Indira da Silva Magalhães; Iraneide de
Assis Batista; Israel Simão Fiqueiredo; Ivan Pereira da Silva; Izabela
Carneiro de Souza; Izaura Adélia Melo de Farias; Izimar Gomes
Fernandes; Janete de Assunção Costa; Janiele do Nascimento Braga;
Janne Costa Santos; Jeane Rodrigues Ribeiro; Jefferson de Albuquerque
Souza; Jeisson dos Santos Cruz; Jéssica da Conceição da Silva; Jessica
Mafra Lima Farias; Jessyca Sampaio Rodrigues; Jobms Santillana Lira
Mendes; Joelma Barroso de Souza; Jofran de Jesus Mendes Barbosa;
Jonas Corrêa Lima Neto; Joniel Queiroz da Silva Sena; Jose Wlcleber
Leal Castro; Juliane Cristine Silva ; Jurandir Francisco Fidelis Junior;
Kamilo Lucas Ribeiro; Karen Kethleen Diniz Mendes; Karina Sobral de
Araújo; Karla Geysla Pereira Lima; Karla Raiane de Sousa Lima;
Karoline Barbosa de Oliveira; Karollynne Jenniffer Pereira Pinheiro;
Karry Pereira Oliveira; Kathleen Leticia Lima de Sena; Kennedy Reis
da Cunha; Kerllen de Lima Linhares; Keyvianne de Almeida Pereira;
Kleuciany Rodrigues Macedo; Laerte Santana Carvalho Junior; Laila
Janaina Xavier de Carvalho; Lais Furman Tomé; Laise do Monte Sousa;
Layano Oliveira Sousa; Leandro da Silva Veras; Leandro Rafael
Salomão Aquino; Leonardo Henrique Morais Lourenço; Leylane Alves
Parente; Lidia Rodrigues de Sampaio; Lilian Mariana Freitas de Souza;
Lindeson Costa Santos; Liniery Santos Cunha; Linsneyre Idiene
Rodrigues de Oliveira; Lisandro Gabriel de Melo Cerveira; Luana
Oliveira Leal; Lucia Ladislau Oliveira Filha; Lucian Alves Carvalho;
Luciane Xavier Cavalcante; Lucicleide Lopes Campelo; Lucivânia da
Costa Cipriano; Luis Fernando de Almeida Figueira; Luiz Antonio de
Almeida Morais; Luzanira Soares Rodrigues; Marcia Lima Pinheiro;
Marcos André de Almeida Santos; Maria Antonia da Silva; Maria de
Nazare Silva da Silva; Maria Fabiane da Silva Souza; Maria José de
Sousa Santos; Marilene Melo da Silva; Mario da Silva Junior; Marissa
Pereira da Costa; Mariza Rost Mittanck; Mark Anthony Totaram;
Mayara Castelo França; Mayara Ferreira Lucena; Mayara Nascimento
Silva; Mayara Silva Lima; Maycon Brito de Rosso; Miqueias Trivelato
de Carvalho; Mirian Barros de Aquino; Narayana da Silva Moura;
Natan Mesquita Barbosa; Nayaja Souza Reis; Neozito Sousa de
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Almeida Junior; Odevania da Cruz Avelino; Pamela Aparecida Candido;
Pamela da Silva Gomes; Paola Kariny Peres de Magalhães; Patricia
Daiane Maciel Lima; Paulo Renato Alves Pereira; Piterson de Sousa
Galeno Silva; Priscila do Nascimento Monteiro Borges Lima; Pryscilla
Farias Rocha; Raisa Ribeiro Feitoza; Raquel Nascimento Rodrigues;
Raquel Rufino Basílio; Rayanne Cunha Freitas; Renato de Souza
Magalhães; Renê Avelino de Sousa Junior; Roberto Whasllyngson dos
Santos Viegas; Rodrigo Pereira Parreira; Romário Carneiro Mota;
Romerio Santana Santiago; Rômulo Ferreira Pereira; Rosana
Montalvão; Rosangela Patricia Souza da Silva; Sabrina Ferreira de
Souza; Samuel Abraham Muniz Pereira; Sandra Anunciação de Brito;
Sergiomar Silva de Oliveira; Shamira Saraiva Silva; Simone Alves de
França; Stephen Roosevelt Barreto Soares; Suana Kelly Teixeira de
Oliveira; Suelany da Costa Pontes; Susan Mariê da Silva Azevedo;
Tairine Duarte Dias; Taynara helena Massaneiro Fernandes Flessak;
Taynnan Mesquita dos Anjos; Thalles Sued Santos do Nascimento;
Tharles Costa Ramiro; Thayra Suelany Paiva de Souza; Thiago Camara
da Silva; Thiago Rodrigues Barros; Tiago Souza Teixeira; Tobias
Mendonça Ferreira; Valdenis Lima Bezerra; Vanessa Abreu de Sousa;
Vanessa Querollem Pinto da Silva; Verônica Rodrigues da Silva; Victor
Henrique Martins de Oliveira; Walder Gomes Apolinário; Wallyson
Campos de Souza; Wesley Moreira de Souza; Whederson Lopes de
Jesus; Wherica Thaianne da Silva Figueredo; Wilmara Regina Barbosa
Dias; Wllandy Straity Magalhães dos Reis
Ensino Médio EJA – 2007.2
Abreu Almeida Mubarac; Agostinho Sousa Neto; Ailton Chaves dos
Pássaros; Albidenor Fernandes da Silva Junior; Âmara Bonfin Bezerra;
Ana Patricia Gomes Aflitos; Anderson Vale Oliveira; Clayton Robson
de Lima; Cleane Lúcia de Souza; Daiana Alves Costa Regina; Denize
Alexandrina Maccagnan; Diego Oliveira de Souza; Elciane Santos
Barros; Elizeu Brasil de Campos; Fernando Rodrigues Carvalho;
Joseanny Melville Peixoto; Josimar da Silva e Silva; Marco Aurelio
Monteio Martins; Marleide França da Silva; Marlone; Ferreira Lima;
Paulo Eduardo Balbino do Nascimento; Paulo Ricardo Evangelista da
Silva; Robert carvalho de Vasconcelos; Rômulo de Souza Menezes;
Roque Hudson Sousa Amorim; Rosivalda Alves de França Braz;
Samella Silva Soares; Sandro Rodrigues Pereira Lima; Shirlei Rodrigues
Silva; Silvia Sabrine Marcolino da Silva; Tailândia Ribeiro do
Nascimento; Talita Katelen Peixoto Mendes; Thiago Ribeiro Pinheiro;
Thompson Schevenck Leite; Vania Beatria Gil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº94/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano 2005 e 2007 de da
Escola Estadual Fernando Grangeiro, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Ana Fabiola Rodrigues dos Santos; Ana Paula Ferreira; Anny Karoline
Nascimento Corrêa; Antonio Emerson de Medeiros Soares; Brás
Matheus Medeiros Vieira; Claudeilson do Nascimento Araújo;
Claudivânia de Sousa Moraes; Daiane Ferreira de Sousa; Daiane
Pereira; Denier Dias Lima de Araújo; Deyvson Rodrigues de Alencar;
Diêgo Subrinho dos Santos; Edilâne Nascimento dos Santos; Eduardo
Figueira Brasil; Elimar Pedroso Batista; Eline Cosme e Silva; Erislania
Ferreira Souza; Fabiana dos Santos Nogueira; Fernando Felix dos
Santos; Francisco Lima de Deus de Souza; Hellen Alena da Silva
Gomes; Israel Camelo Filgueiras; Janaina Moura do Nascimento;
Jardson Silva da Costa; Jéssica Sobrinho da Silva; John Cleber Santos
Silva; José Luiz Ságica Pinheiro; Josino dos Santos Cavalcante; Kalebe
Ramos da Silva; Lauridete de Araújo Sousa; Leninha Alexandre da Silva;
Luziete Pereira Constantino; Magali Tavares de Souza; Magno Patrick
Santiago Silva; Marcelo da Silva Lima; Marcelo Santana Sales;
Marcilene Romão Silva; Marcos Jean Gomes; Maria do Socorro da
Silva Sousa; Maycon Subrinho dos Santos; Narlla Ayara Ferreira Lima;
Nathalia Bianca da Silva Martes; Pedro Yago da Silva Sousa; Péricles
Moreira da Silva; Rayane Santana Araújo; Rayanne Pereira Ximenes;
Rebeca Costa Ferreira; Roberto Silva de Oliveira; Suany Cristine Lima
Magalhães; Taylon Brasil Pereira; Taywan Castro Machado; Tonny
Martins Campos; Valdiney da Silva Araújo; Vanderson Lima de
Oliveira; Vanilson Lima Ferreira; Wanderson da Silva Rafael;
Wanderson Menezes Baia; Whellington Magno da Costa; Zenaira
Santos Pinto; Zivaldo da Silva Santos.
Ensino Médio - EJA - 2005.2
Marilene dos Reis Carvalho.
Ensino Médio - EJA - 2007.2
Abraão da Silva Batista; Adriana da Cunha Pereira; Alexandre Celestino
Martins; Ana Claudia Laranjeira Santana; Ana Cristina Barros de Sousa;
Anderson Vieira Silva; Ângela Maria Alves da Silva; Antonia Cleiciane
Doroteu Vieira; Antônio Camilo Sousa de Abreu; Antônio Francisco
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
Lima Lopes; Ariana Barroso Braga; Carla Jocelia da Silva; Carla Tiane
Medeiros; Conceição Aparecida Rodrigues Teixeira; Daniel Adalberto
da Silva; Denilode Caxias de Oliveira; Dione Tavares de Souza;
Domingos da Silva Sousa; Donizete Morais da Silva; Eliane Carvalho
da Silva; Eliene Sousa de Sá; Emismar Araújo de Paula; Eridan
Veríssimo Pereira; Erisnaldo Pereira dos Santos; Francilene Moura
Gomes; Gerson Campos de Souza; Getúlio Alves de Carvalho; Gleyson
da Silva e Silva; Hailton Guimarães de Oliveira; Ítalo Bruno Ferreira de
Lima; Jackson Araújo Pereira; Jonas do Nascimento Rocha; Jordânia
Tavares de Souza; Jorge Mário Peixoto de Oliveira; Josimar
Nascimento Cardoso; Josinele Bacelar Brasil; Juliana Rodrigues da
Silva; Leila Lúcia Lisboa da Silva; Lenici dos Reis Silva; Lourdenez
Guedes Cordeiro Borges; Maria Aparecida Doroteu de Souza; Maria
Aparecida França Bastos; Maria de Nazaré Gomes da Silva; Maria
Vanessa de Sousa Silva; Marineude do Livramento da Silva; Marla
Vanessa Laiola de Oliveira; Mayara Ribeiro Cavalcante; Neoline
Fernandes de Araújo; Orlando Sabino da Silva; Raimundo Bezerra de
Melo; Raimundo Cleiton Araújo Bonfim; Raimundo Nonato
Nascimento Bento; Ronaldo Fernandes de Araújo; Rosângela Alves da
Silva; Rosélia de Moraes Soares; Saymon Viana de Souza; Tânia Pereira
Fernandes; Tenisson Barroso do Nascimento; Vivian da Fonseca
Duarte; Wesley Santos Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.95/08 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA e Ensino Médio EJA, no ano de 2007 da
Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, localizada no município
de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Adrianny da Silva Almeida; Alciellem Sousa Muniz; Alisson Bolsanello
Teixeira; Allan Ricardo Oliveira Cardoso; Ana Alice de Souza Andrade;
Ana Mayza Quaresma Leitão; Antonio Nascimento Pacheco Neto;
Calline Gildênia Seelig Matias; Carlos Cabral de Souza Neto; Cleverton
José Seelig Matias; Dariana Lima Rodrigues; Dayanne Deyse Saldanha
de Moraes; Dayse Maia da Silva; Débora Jeronimo de Oliveira;
Denílson Menezes de Carvalho; Diego da Silva Rodrigues; Eudilene da
Silva Lemo; Evelyn dos Santos Silva; Francisco Henrique Gomes;
Francisco Izaac de Almeida Soares; Gláucia Simei Castro Rodrigues;
Hada Karina Pereira de Almeida; Hithyel Spinosa Ribeiro; Humberto
Breno Alves de Albuquerque; Ione Rodrigues Moraes; Jaime dos
Santos; Jéssica Cunha da Silva; John Lennon Nogueira Santos; José
Ivanildo Alves Sobrinho; Juliane da Silva Araújo; Laís Virgínia Bezerra
de Melo; Luliane Aguiar Prado; Maria Helena Tiburtino Costa; Maria
Karoline Pinho Cavalcante; Marlon Loures de Oliveira; Mildrê Carolina
Silva Hernandez; Milena Braga Souza; Mislâiny Oliveira; Natállia
Gabrielli Tavares da Silva; Nayara Jacinta Ratts Pereira; Olivaldo da
Silva Martins; Paulo Henrique Bezerra de Matos; Raynara Little da
Silva; Renato Cantanhede Lopes Teixeira; Saulo Ipiranga dos Santos;
Sílvio Vieira e Vieira; Tainara Barbosa de Lima; Tarsis Cavalcante
Cordeiro; Tatiany Bezerra Farias; Thais de Souza Pereira; Valéria
Franco do Nascimento; Walisson Alves Silva; Warliani Alves Silva;
Yago de Araújo Batista.
Ensino Fundamental-EJA
Dielly da Silva Ferreira; Dílson Pinheiro Filho; Evandro Sevalho
Freitas; Jhone Mota Cabral; Marcelo Ferreira Sampaio; Mariza da Silva
Moraes; Neifa dos Santos da Silva; Oziel dos Santos Silva;
Shamirislanne de Oliveira Bentes; Tiago Pontes Dib.
Ensino Médio-EJA
Aldenor Batista Pereira; Aldirene dos Santos Alves; Aline Késsia do
Vale Pequenino; Almir de Jesus Silva; Ana Cássia da Silva Lopes; Ana
Cristina Ferreira da Silva; Ana Keila Ferreira Maia; Ana Roberta Santos
Oliveira; Antonia Cleunice Pimentel Diniz; Antonia de Oliveira Sousa;
Antonio Carlos Gonçalves de Melo; Antonio Carlos Pereira Alves
Filho; Ariony Porto de Oliveira Moraes; Burno Martins de Souza;
Cedir de Souza Malheiro; Celma Silva de Caldas; Cicera Aparecido
Macário; Cleiton de Oliveira Dutra; Daniel Angelo Lopes do
Nascimento; Daniel de Souza Malheiro; Davidanny Rodrigues Bezerra;
Dilma da Silva Gabriel; Dyane Menezes da Silva; Ediene Oliveira da
Silva; Edienio Rodrigues da Silva; Edinaiana Francini da Silva de Souza;
Ednelza da Rocha Maceió; Elaine Nunes da Silva; Emanuele Cristine
Ribeiro; Equielto José Sonai; Fernanda Nascimento Trindade; Fernando
Pinto de Lima; Francisco Edson Farias Júnior; Giovane Silveira Duarte;
Huálex Portela de Sousa; Ivone Alves Feitosa; Jadir Oliveira Baia;
Jakline Brito de Aguiar; Jandevaldo Santos Silva; Jheymison Douglas
Oliveira Carvalho; José Ailton Freire Caldas; José Arnaldo Rocha Silva
Filho; José Eduardo Carlos de Carvalho; Kácio Keslley Castro
Rodrigues; Laudomi Araújo da Silva; Lídia Vieira Vaz; Luciene Maria
Rodrigues Rosário; Luiz Carlos Xavier Marcolino; Luzinaldo da Silva
Sousa; Marcelo da Cruz Oliveira; Marcio Rene dos Santos Nascimento;
PÁG. 07
Maria das Dores Almeida dos Santos; Maria Deusanira Bastos de
Sousa; Maria do Socorro Costa Silva; Maria José Acácio Souza; Maria
Silas Lopes Militão; Marta Ulian; Maura Rodrigues Gorvino; Nairon
Rodrigues de Araújo; Nara Ferreira Pantoja; Nayara Savana Souza da
Silva; Odimar Brga Cruz; Patrícia de Oliveira; Paulo Ricardo Alves da
Silva; Rainê Mulle Maruai de Alencar; Raniele Generina Lima da Silva;
Regicley Morais da Silva; Reison da Silva Maruai; Ricardo Wagner
Conceição de Araújo; Robson Gomes Franco; Rodrigo Aguiar de
Freitas; Severiano Alves da Silva Neto; Simone Oliveira Moura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.96/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano 2006 e 2007 da Escola
Estadual Indígena Tuxaua Melquior, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Médio Regular – 2006
Jeremias Souza Bento
Ensino Fundamental Regular – 2007
Gleiton de Souza Pereira; Gilson Delfonso de Lima; Hercules Alexandre
Delfonso; Felizalberta Souza; Leonora Pereira; Gervais Pereira; Naiara
Melquior da Silva; Denisvaldo Alexandre Farias;
Ensino Médio Regular – 2007
Gerocildo Martins Level; Israel Melquior Carlos; Juacir Adão Level;
Marinalva da Silva Melquior; Moacir Batista Costa; Deusilene de
Souza Duarte; Ariete Costa Tebir; Marcos Antônio Miguel; Jenival
Lopes;
Educação de Jovens e Adultos – 2º Segmento – 2007
Darlene Souza; Derocina Melquior Silva; Eliete Miguel da Silva;
Eugênia Melquior da Silva; Gerocino Adão Level; Helinda Martins;
João Ribeiro; Rosimar de Souza Simão; Laildo Pereira Melquior; Rosa
de Souza Simão; Rosenildo Costa da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.97/08 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2007 da Fundação
Bradesco, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental – 2007
Ademar Salvador Mesquita Filho; Adi Muniz Gomes Junior; Adressa
Damasceno Santos; Alexandre Nicácio da Silva e Silva; Allan Denizard
Ferreira do Nascimento; Ananda Magalhães Lima; Antonia Adriana
Gomes da Silva; Antonio Sarmento Pereira Viana; Arão da Conceição da
Silva; Arthur Monteiro de Araújo; Bruna Jéssica Neres de Almeida;
Carlos Giovani da Silva Baima; Daniel Rodrigues da Costa; Danielle
Braga Diniz Colares; Dayanne Mota Rodrigues; Edson do Nascimento
Silva; Edynete de Souza Soares; Eliane Medeiros dos Santos; Eliégina
Pereira Sousa; Elizabete Cristina Rodrigues da Silva; Erica Camila Silva
Cunha; Ezequianny Sousa Lima; Fabrício Soares de Morais; Felipe
Belo da Silva; Felipe Silva Carvalho; Francisca Silva Lima; Francisco
Eliakim da Silva Lima; Francisco Hálisson Guimarães Silva; Greice
Alves Coelho; Harrison Pereira; Ihana Ambrósio dos Santos; Ingreid
Karina Barbosa Silva; Isabela da Silva Machado; Ítalo Maycon de
Souza Chagas; Ivis Alexandre Monteiro Gadelha; Izaque Barros Costa;
Jairo Jean da Silva e Silva; Jamilly Teixeira Camêlo; Jándria Pereira
Sousa; Jéssica Articlino Medeiros; Jéssica Silva de Araújo; Jilande
Rodrigues Pereira; Jileande Rodrigues Pereira; João Loureto Oliveira
Silva; Joelmair Silva dos Santos; Jordânia Franco Leite; José Carlos da
Silva Machado; José Lucas dos Santos da Silva; Josielma Pereira Dias;
Joyce Kelly Mendes Menezes; Junielson da Silva Reis; Karen Cristina
Morais Lopes; Kayho James Carneiro; Kenyson Leno do Nascimento
Pereira; Kerllania Alves Pereira; Klebson Pereira de Souza; Lauriane
Costa do Nascimento; Lena Ferreira Veras; Lourisvânia da Silva e Silva;
Luís FernadoLuz da Silva; Luiz Gonzaga Moraes Neto; Magno de
Sousa Rosa; Marcelo Souza Silva; Marcos Bruno Mesquita Bezerra;
Maria Renilda Carvalho Gomes; Mayarah Andréia Eduardo Madureira;
Narlen Cristina da Silva Souza; Nayara da Costa Andrade; Neidson da
Cruz Araújo; Nimeyara Jô Andrade Silvério; Paloma Morais da Cruz;
Paulo Ande Oliveira Moaris; Priscila Bezerra de Araújo; Romário
Pereira Lima; Ronildo de Medeiros Souza; Rudnei dos Santos Peixoto
Junior; Sâmara Amorim da Silva; Sérgio Souza Leite Junior; Suelen
Raira Lima dos Santos; Tamires Noelir Martins; Tatiana Sousa da Silva;
Tatiane de Jesus Sousa; Thaise Oliveira Sousa; Thuane Nascimento da
Silva; Valdeir Lopes de Oliveira; Vanessa Francielly Oliveira dos
PÁG. 08
Diário Oficial
Santos; Vinicius Bonfim Lima; Vinicíus Gustavo Dias Oliveira;
Wedanya Cavalcante Costa; Yuri Ridlei Stocker Gomes;
Ensino Médio – 2007
Ademir José Borba; Adriele de Oliveira Nascimento; Aiola Bianca
Juvença Peres; Amanda Macena da Silva; Amanda Rocha Macêdo; Ana
Jéssica Ferreira de Assunção; Ana Paula Lucena Reis; Anderson
Rodrigues Barros; Bruna Uchoa Silva; Bruno Alves Costa; Cícera
Kallyane Pereira Maia; Clauber Roberson Fernando; Daniel Vinicius de
Souza Vale; Darlan Lopes Araújo; Darlly Katianne Alves Morais;
Deisiane Brandão Almeida; Delfina Lopes Lima; Denny Fabian dos
Santos Pinho; Denyson Amandes Viana; Dhemyson Silva Cardoso;
Diêgo de Azevedo Salvador; Dina Mara Mildred; Édma Sousa de
Oliveira; Eliaci Brito Lira; Eliane Cristina Andrade; Eliane Rodrigues
Silva; Elisson da Silva Reis; Felipe Soares Rolim; Francinete Silva
Cardoso; Geamerson Rayllan Alves da Silva; Gilcy Rodrigues da Silva;
Gildelan Lima de Freitas; Gustavo Dalmonech da Silva; Helysama da
Silva e Silva; Héric Antonino da Silva Tavares; Hérica Freitas de Souza;
Higson Max Feijó Deeke; Hirtes Cristiny Pinheiro Costa; Ismara
Cristina Pereira Oliveira; Jaciara Ferreira Borges; Jackson Loureto
Oliveira Silva; Jennifer Barbosa Barros, Jéssica Barbosa Barros; Jéssica
do Nascimento Silva; Joelma Silva dos Santos; José Raimundo Dutra
Silva; Josiele de Oliveira Lima; Josinan Fernando Amaral da Conceição;
Juscyêr Harrison Silva Marino Cruz; Kássia Kamila Costa Guerreiro;
Keston Waner Vasconcelos Araújo; Kethelen Dimy Pereira de Souza;
Kleudison Mota Wanderley; Larisse Karine Carvalho de Aquino
Craveira; Leidiane Sobral Martins; Liliane Rodrigues Oliveira; Lourdes
Sabrina Vieira Gonzaga; Magno Garrido Macedo; Máicon Carvalho
Ferreira; Manoel Henrique do Rosário Silva; Mara Cardoso Araújo;
Mayara da Silva Gomes; Nádia Leandra Pereira Franco; Nadilson da
Silva Macedo; Odair Lobato Maia; Paulo Victor de Sousa Araújo;
Philipe Leonardo Dias Oliveira; Plínio Roberto Queroz de Sousa;
Rarikely Sabino de Lima; Renata Reis Ribeiro; Rosany Pereira Gondim;
Rosimelry Silva de Oliveira; Ruhan Endryo de Moraes Ribeiro; Ryuler
dos Santos Maia; Samuel Castro Lobato; Sumara da Silva Peixoto;
Terezinha de Jesus Araújo Hentges, Thalynnie Kerolen Faria da Silva;
Thamara de Sousa Feitosa; Thiago Rodrigues Garcia; Vancarla Pereira
Fonseca; Vivian dos Santos Souza; Welita Lourenço Moura.
Ensino Fundamental – EJA – 2007
Ademar Severo de Oliveira; Antonio Nilson de Jesus dos Santos; Edite
Silva dos Santos; Eva da Silva Galvão; Genilda Araújo da Costa; Jaracy
da Silva Carvalho; Kátia Sirlene da Silva Pereira; Leila Maria Falcão
Vieira; Márcia Trindade Matos; Marcos Aurélio Farias Camilo; Maria
da Paixão Gomes da Silva Rocha; Maria do Céu Alves Costa; Maria
Neuza Prata da Cruz Araújo; Neurivan Alves Silva; Nuncely Marculino
Peixoto; Raimundo Nonato dos Santos.
Ensino Médio – EJA – 2007
Elis Sâmara do Nascimento Oliveira; Luzenira Sousa Vale; Maria Inês
Nogueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.98/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular no ano de 2007 do Instituto Batista de
Roraima, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2007.
Ana Luisa Moraes Sousa; Adrielli Araújo Mota; Alana Cristina
Gonçalves da Silva Silveira; Alana Rafaela dos Santos de Figueiredo;
Álvaro Alves Netto; Amanda Luisa de Souza Silveira; Ana Paula de
Azevedo Macedo; André Carlos Moreira Silva; André Pimentel Coelho;
Antonio Ricardo da Silva Junior; Athos Hiago da Silva Oliveira; Atria
Braz Figueiredo de Vasconcelos; Bárbara Kellen Camêlo Melo; Breno
Rodrigues Moreira; Bruna Oliveira Santos; Caio Alesandro Araújo
Faria; Caio Augusto Leitão Melo; Caio Cesar Borges Jorge; Caio
Hudson Rodrigues Cezar; Caio Ricardo Oliveira da Silva; Caio Victor
Marques de Souza Costa; Camila Ribeiro Francisco; Carolina da Silva
Gomes; Catarina Casadio Fernandes; Cayo Cesar Oliveira Coelho;
Daniele Aniceto da Costa; Davison Albuquerque Galvão da Costa;
Diego Henrique Ferreira do Nascimento; Edmilson Angelo Pereira
Junior; Elisa Jacobina de Castro; Felipe Barros da Silva; Felipe Breno
Jales Veras; Fernanda Camilo Horta; Fernanda Ferreira Queiroz;
Fernando Domingues Campolina Filho; Filipe Santana Simões;
Francielly Dias Mendes; Frank Willam Freitas Mendes; Gabriel Farias
de Carvalho; Gabriel Rodrigues Pereira da Silva; George Everson
Andrade dos Santos; Georgia Dotto Garcia de Lima; Geovane Monego
Plá; Giovana Adélia Ausier Oliveira Bezerra; Guilherme Castro Pereira;
Hariely Khristtinne Batista Rocha; Heitor Sousa Lima; Helene Santiago
Damasceno; Iago Felipe Cavalcante Marques; Icaro Oliveira Fonteles;
Igor Bruno Santiago de Sousa; Igor Evengelista Ribeiro; Igor Fernando
Silva de Azevedo Bezerra; Igor Jesiel Nascimento Ferreira da Silva;
Isabela de Cássia Gouvêa Lopes; Ítalo Batista de Souza; Ítalo Henrique
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Dutra; Izaura Morais Pires de Deus; Janielly Kely da Silva; Jéssica
Almeida Dionísio; Jéssica Vasconcelos Farias; Jhonny André de
Carvalho; João Fábio Silvestre; João Victor de Andrade Verde; João
Victor Rocha Vitoriano; Juliana de Araújo Barbosa; Juliano Basso
Dutra; Julie Bernardine de Mendonça; Karol Stefany Oliveira Rabelo;
Laiwany Adairalba Dantas; Lara Bianca Lima Costa; Larissa de Lima
Rodrigues; Laura Bonfim da Conceição; Laura Valéria Bamberg de
Souza; Laurent Mendonça Grevelinger; Leonardo Ricardo Peixoto dos
Santos; Letícia de Almeida Uchoa; Letícia Liberal Sousa; Luan Carlo
Franco Camelo; Luanne Carvalho Oliveira dos Santos; Lucas Bezerra de
Castro; Lucas de Almeida; Lucas Festinalli; Lucas Lopes de Mesquita
Borges; Luciana Costa Santiago; Luciana Silva de Oliveira; Luis Carlos
Schwinden Júnior; Luis Seminario Zapata Filho; Luziele da Silva
Portela; Magna Kayane de Lima Santos; Marcio Eduardo Lima Antony;
Marcus Vinicius Campos da Costa; Marcus Vinicius Carvalho Félix;
Maria Eduarda Araújo Rocha; Mickaely Airiani Gomes Porfírio;
Monalisa Defanny Cardoso Von Rondov; Natália Oliveira da Silva;
Nathália Faiza Moura dos Santos; Nathália Gomes Furtado; Nelma
Gabrielle Freitas de Azevedo Cruz; Nilton Sousa Calderaro; Nivson
Rafael Ferreira de Araújo; Paula Layana Vieira Wanderley; Paula Renata
Leal dos Reis; Paulo Augusto da Silva Brígido; Paulo Emílio Mello de
Oliveira Filho; Paulo Ricardo Carvalho de Freitas; Pedro Ricardo
Maciel de Melo Rocha Nunes; Rafael Garzone de Souza; Raul Carvalho
Batista; Rayanne Bruna Bezerra de Lima; Rayssa de Souza Hermogens;
Renata Maia Noronha; Ridianne Soares Santana; Roberto Muniz de
Souza; Samanta Izabel da Silva Monteiro; Samantha Rodrigues do
Nascimento; Sara Yasmin Lima Pereira; Sávio Afonso Del Valle Araújo;
Thais Smith Mendes Martins; Tiago Oliveira dos Santos; Vanessa
Ayalla Monai Montessi; Victor Bezerra de Menezes dos Santos; Victor
Ryan Sales Thomé; Vinicius de Melo Diniz; Vitor Cezar Souza de
Meneses; Vitor Lima Monai Montessi; Vitória Regina Braga Barros;
Walker Tavares da Silva; Wellington Victor da Silva Alves; Yago
Almeida Santiago; Yamille da Cunha Leitão; Yan França da Silva;
Yasmin Picanço Grangeiro; Yorran Silva Greco; Yuna Raissa Torres de
Souza; Yves Jerônimo da Silva Mesquita; Zandonaity Soares Teixeira
de Assis.
Ensino Médio Regular-2007.
Abner Augusto Cutrim Silva Nunes; Alan Thallyson Vieira Sampaio;
Allison Kendryo Pereira Leitão; Bárbara Cristine de Araújo Santos;
Bruno Macedo Cabral Júnior; Camila de Oliveira Nogueira; Cayo Cezar
Dutra; Ceiny Cristine Vitor Chaves; Daiane Araújo Leitão; Daisy Alves
Oliva; Danielle da Cruz Souza; Deise Rafaelle Rodrigues Candido;
Dumont Camelo Melo; Éden Paulo Picão Gonçalves; Eliakim Braga da
Rocha; Eliale Pureza da Silva; Elida Vasconcelos Magalhães; Emanoele
Saraiva de Souza; Éudrey Denéuve Spanhol Costa; Felipe Bezerra
Brisola; George Lucas Pires de Assunção; Geraldo Handerson
Malinowski; Gleicyanne Rodrigues do Nascimento; Inaê Brandão Lima;
Jarlane Sousa Barbalho; Jeanne Lima Paixão; Jenipher Ribeiro de Brito;
Jéssica Couto Miranda; João Igor Viana Câmara; Jullyana Campos
Silvestre; Kássia Paula Silva Fontenele; Larissa Cristine Ferreira de
Pinho; Lenise Carvalho dos Santos; Leornardo Weyner de Souza Lima;
Lucas Carvalho Camargo; Lucas Eufrásio Bonfim; Maria Cecília
Coimbra dos Reis Miranda; Mateus Moreth de Santana; Mayara
Kamyla Carvalho Chagas; Mhaylson Whandson da Silva Lima; Nara
Alana Costa Haddad; Nara Gabrielly Passos de Araújo; Natália
Espinosa Oliveira; Natasha Cauper Ruiz; Niury Relry Coelho do
Nascimento; Pablo Rodrigo Matos de Melo; Raquel Andrade
Rodrigues; Rennyer Ruggery de Souza Menandro; Ricardo de Oliveira
Bortolon; Tarcísio Vaz da Silva Junior; Thaynã Braga Pinto; Tiago
Matos Dourado; Viviane Paludo Schultz; Waldecir Souza Caldas Júnior;
Yuri Leal Leite.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.99/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio EJA, no ano de
2007 da Escola Estadual Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, localizada
no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental-2007.
Adriana Verônica Simão dos Santos; Ageu César da Costa; Alessandra
de Paula Coldebella; Amanda Rodrigues Tomé; Anais Ribeiro; Andréia
Caroline Almeida Braz; Ani Cketleler Nunes Laurindo; Antonia Nayara
Nascimento Silva; Antonia Sampaio da Conceição; Aparecida Jociane
Machado da Silva; Ariane Real da Silva; Arlene Bandeira Freitas; Arlete
Pereira da Silva; Brenda Tatiane da Silva Araújo; Cleiton Mafra Sobral;
Cristina Mafra Sobral; Daiany da Silva Gomes; Denizete da Silva de
Matos; Dream Silva Araújo; Elanne Caroline Mendonça Ferreira;
Eleilson Tavares Lopes; Elton de Oliveira Queiroz; Everaldo da Silva
Pinheiro; Fayene Ribeiro Damasceno; Geraldo Junho Campos da Silva;
Gildásio de Sousa Almeida; Gledson de Sousa da Silva; Iamar Alves de
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
Lima; Igor Araújo de Castro; Joel Reis de Lima; Josevan Lima Pereira;
Justina Maria Souza de Lima; Kelly Ane Gomes Ribeiro; Kemoel Paiva
Linhares; Laricia Matilde Matilde Castro da Silva; Leicilane da Silva
Aleixo; Leila Dianara Almeida de Moura; Leonardo de Oliveira Santos;
Liliam Morais de Freitas; Manoel Martins da Silva; Marcos Alan
Ramos Sousa; Mayara Pinto Monteiro; Monize Pinto Monteiro;
Nayro Ayalla de Oliveira; Ovídio Jose Barbosa Dias; Rafael Sales
Pereira; Railin Rodrigues de Oliveira; Ray Rodrigues Gomes; Raynon
Atan Souza da Silva; Regiane Moreira da Cruz Sousa; Ricardo da Silva
José; Ricardo Nascimento Goveia; Rosenildo de Sousa Pereira; Sâmia
Silva Souza; Sheylly Soraia de Souza Ximenes; Suellem Kariny dos
Santos Silva; Tereza Alberto de Souza; Thais Abreu de Morais;
Valdeilson Ferreira Silva; Werfesson Soares Mesquita; Yvone Pereira da
Silva.
Ensino Fundamental-EJA-2007.02.
Ana Lúcia Cantanhede de Carvalho; Antonio Gilcleidson Nunes de
Almeida; Antonio Hilker Lopes Alves; Antonio Raimundo Pereira
Pimentel; Arlindo Ferreira dos Santos; Carlos Almerio de Souza
Aniceto; Claudiane Silva dos Anjos; Darildo Ribeiro da Silva; Ednaldo
Silva e Silva; Elizabete Cunha Lobo; Enison Cardoso Pereira; Fabiana
Matos Silveira; Francidalva Pereira Mateus; Gervasio Tavares Pena;
Herandy Gomes da Silva; Hudenilda Rodrigues da Silva; Ivanusa
Ximendes Aragão; Jhaynne Tais Jaqueminou da Silva; Jucicleia Nobre
de Mendonça; Lamek Pereira da Silva; Linco Rosas Belem; Maria
Marta Santos da Silva; Pedro Costa de Souza; Rafael Nazário Silva;
Raimunda Nobre de Mendonça; Romulo Castro da Costa; Sidnei
Pereira dos Santos; Valmira Soares Mesquita;
Valtecir Lopes Trajano.
Ensino Médio-EJA2007.02.
Antonia Almeida Pinto Lima; Antonia Ferreira da Silva; Antonio Leitão
Neto; Aquimar Alves Sinzismundo; Atevaldo Jose Ferreira; Caio
Ângelo Mateus da Silva; Catarina Pereira de Souza; Cilene da Silva;
Clara Pereira Araújo; Claudiane Nunes da Silva Pereira; Cláudio da Silva
Nascimento; Cleane Viana dos Santos; Clediomara Tavares Soares;
Clodovaldo do Nascimento Saldanha; Donizete Lopes da Conceição;
Elcirene Silva de Freitas; Eliel Soares da Conceição; Eliene Pereira dos
Santos; Francinete Sampaio Miranda; Geilson Jose da Silva; Gerson
Jaime de Freitas Júnior; Ivanete das Neves Correia; Janaina de Souza
Antonia; Job Ferreira Flor; Jocivânia Aguiar; Jucilene Duarte Menezes;
Leandro Santos Alves; Leydianne Vieira Lima; Lindevane Oliveira da
Silva; Marcelo Alves dos Santos Silva; Maria di Socorro Trindade;
Maria Rosa Pereira Freitas; Milena da Silva Sousa; Moria Lima da
Silva; Norma Caetano da Silva; Pedro de Souza; Querlin Martins
Coimbra; Raildo da Silva Tavares; Tatiane da Silva Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.100/08 /SECD/GAB/ACRE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Médio Regular, no ano de 2007 da Escola Estadual Ayrton Senna da
Silva, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular-2007:
Adryano Ribeiro Chaves; Alana da Silva Lima; Ana Paula Bezerra
Coêlho; Andressa Raquel Stroschein Sganzerla; Ângela Winter da
Costa; Argemiro Garcia Neto; Aline Joelma Costa Côrtes; Ana Flávia
de Souza Mendes; Anderson Gonçalves Loureiro; Aldo Francisco Reis
dos Santos; Ana Claudia Barros de Oliveira; Ágatha Cristell Pereira
Aguiar; Akauã da Silva Carvalho; Ana Gabriela Marinho Corrêa; Ângela
Cristina Ledur; Anderson da Silva Portela; Anderson Ferreira Silva;
Antonio Welder Matos Evangelista; Ana Emília Fernandes da Silva;
Andréia dos Santos Alves; Bruna Izabelle Pereira da Cruz; Bruna Lêir
Oliveira Rosas; Bárbara Sabrina Reis dos Santos; Camila Santos
Robledo de Assis; Carine de Araújo Fonteles; Caroline Fernandes
Correia; Ciciane Pereira Soares; Carolinie Jayara Martins Gai; Carla
Bianca Carmo dos Santos; Clara Moura de Oliveira; Camila da Silva
Iaguczeski; Davide Huan de Almeida Guimarães; Débora Oliveira
Vieira; Dhiúlia Bethânia Gomes Brito; Darcyvan Carvalho dos Santos
Júnior; Demuniz Diniz da Silva Neto; Deise Hellen Gomes de Almeida;
Dyelle do Nascimento Mouzinho; Daiana Ross Veras Pereira; Danniele
Lima Macêdo; Enrico Dias Ko Freitag; Evandro Wottrich; Edirle
Oliveira Coêlho; Eduardo Leitão Wandemberg; Edvanya Tereza Silva
Souza; Elvis Kleverson Jekir de Oliveira; Elaine Costa Vertrude; Eliabe
da Silva Marcolino; Francisco Yves Veras de Souza; Francisco das
Chagas Lima de Oliveira Júnior; Fernanda Campos de Souza; Geilson
Sousa do Nascimento; Geleanis Silva Teixeira; Gisele de Jesus Messias;
Gilmar Inácio da Silva Júnior; Higo Sales dos Anjos Sousa; Henrique
Nattrodt Thomé; Helen Keyla da Silva Peres; Hélson Saraiva Amaro;
Iaci Gama Fortes; Jâmilly Silva Oliveira; Jéssyca Jamile Pereira Lima;
Joyce Pontes Alves; João Alves Pereira Neto; João Roberto Cabral
Malzoni; Jesus de Nazareth da Silva Marques; João Paulo Batista
Nunes; Jussara da Silva Freitas; Jéssica Rayza Ribeiro Coêlho; Jhonata
PÁG. 09
Licá de Oliveira; Keyty Almeida de Oliveira; Kaene keitiane Sing do
Nascimento; Keisiane Matos de Jesus; Kemmuel Lamed Silva Gomes;
Karen Vanessa Araújo Mesquita; Kathleen Assis Mady; Kelit Paula e
Silva; Luciane Wottrich; Lumara Rodrigues Dantas; Leonardo dos
Santos Tavares; Leonardo Holanda Arruda Sobrinho; Lorena Gomes
Teixeira; Luan Pires Pereira; Leandro de Sousa Santos; Leonara Lima de
Vasconcelos; Láyza da Silva Oliveira; Leandro Sales Veras; Lívia Estela
Saldanha de Medeiros; Layanna Levina Macedo Morais; Leonardo
Pereira Santos; Lidiane Santos de Souza; Lidiane de Souza Rodrigues;
Letícia Rosa Moreira de Souza; Liciane Boaventura da Silva; Lisarb dos
Anjos Filho; Leonan Lima de Vasconcelos; Micaella Shenneville Garcia
Caliri Corrêa Dantas; Maira Silva de Souza; Magno Bezerra de Sousa
Dias; Marcello Sodré Nunes; Melissa Lomas Moura; Marlen Gessiana
Castro Dantas; Marcos Moreira Alves de Lima; Mindra Estefani
Macena de Oliveira; Maria Viviane Vaz do Nascimento; Marcelo
Ivander Andrade Wanderley; Monique Hellen Souto Maior; Meg
Emanuelle Siqueira Pereira; Nataly de Oliveira Muniz; Naiana
Marcelino de Sousa Silva; Nathally Patrícia Rios Machado; Nayara
Oliveira de Souza; Nayara Silva de Menezes; Nágela Ebony de
Almirante Gomes; Nathanna Karessa da Silva Rodrigues; Olisson
Mesquita de Souza; Oziene Ferreira Moraes; Patrícia Oliveira Loureto;
Pablo Pinto dos Santos; Patrick Cande Amaral; Pamela Suelen Nogueira
de Lemos; Pâmela da Silva Costa; Roberto Lima de Oliveira Júnior;
Roberto Hypólito Portela de Souza Macedo; Rafaela Mesquita
Lamounier; Rannece Guerreiro Alves; Ronny Dinelly de Medeiros;
Root Clay Silva de Souza; Stefane do Vale Canuto; Tiffany Hemily do
Carmo Cavalcante; Thiago Felipe Fabrício Santos; Thuanny Cheusa
Viana; Tatiana Tischer; Tony Wellington Rodrigues de Araújo; Taynnã
de Almeida Pereira Coêlho; Tharlyson Roberto dos Reis Morais;
Ursula Rodrigues da Silva; Victor Spies Lima; Vanessa Emanuelle
Guerreiro Ferreira; Vaner da Silva Medeiros; Valquíria Ferreira de Brito;
Wesley Ryley da Silva Santos; Wesley Kenedy Mariano Júnior; Wang
Liu Gonzaga Thomas da Silva; Waléria dos Santos Loureiro; Welison
Juvêncio da Silva; Yasmin de Mello Leite.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.401/08 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular Diferenciado e Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2007 da Escola Estadual IndígenaTuxaua
Raimundo Tenente, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular – 2007
Cristiane Nascimento Pereira, Daniela Barroso Januario, Eleciane da
Silva e Silva, Elessandro da Silva, Jéssica Silveira Marques, Moisés da
Silva, Rosiene Silveira Duarte, Zilma Veras da Silva.
Ensino Médio Regular Diferenciado Indígena – 2007
Ari da Silva, Dilanei Carneiro de Souza, Elisana da Silva Marques,
Estefani Nascimento da Silva Cruz, Geremias Marques Gentil, Jaime da
Silva Gomes, Joanice Barroso, José da Silva Filho, Luciano Oliveira
Padilha, Neilson Veras da Silva, Raquel Nascimento da Silva Pereira,
Sara da Silva Pinho, Simone da Silva Tenente, Sueli Silva dos Santos,
Tiago dos Santos Tenente.
Ensino Fundamental – EJA – 2007
Adevaldo Padilha Silveira, Francinelia da Silva Peres, Gláucia da Silva,
Inalva Lourenço Martins, Itelvina Santos da Silva, Josiel santos Gentil,
José Lito Neves Tenente, Mário Campino da Silva, Vânia Padilha Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.402/08 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2007 da Escola
Estadual Dom Pedro II, localizada no município de Iracema.
Ensino Fundamental Regular-2007
Adriana Xavier dos Santos;Adrieles Teixeira Brito;Arlene Mesquita
Lima;Aline Caroline Pereira dos Santos;Betina Silva e Silva;Carlos
Ferreira;Cassiele dos Santos Ferreira;Cleidiane Silva de Araújo;Diego
dos Santos Oliveira;Diomedes Pereira de Oliveira Junior;Ediney
Conceição Meireles;Eduardo Ferreira dos Santos;Elton Oliveira dos
Santos;Elineiva Conceição Meireles;Euvislane Araújo Oliveira;Fabiano
Gonçalves da Silva;Fábio Nunes da Conceição;Francidalva da
Conceição Alves;Francislene da Conceição Alves;Gildázio da Silva
Assis;Irlane Paula do Nascimento Silva;Iulha Samila Silva;Ivanete
Queiroz Ferreira;Jaiane Moraes Sousa;Janaina dos Santos Alves;Jakson
da Conceição Silva;Jhenefer Santos Cardoso;Josélia Barbosa da
PÁG. 10
Diário Oficial
Silva;Josimar Pereira Lima;Luciana da Silva Alves;Laudiléia de Sousa
Silva;Márcia Justino Alves;Maycon Souza da Silva;Mario da Silva
Marques Junior;Mikely de Sousa Santos;Oscar Sparecido da Silva
Marques;Raiane Miranda Galvão;Renata da Silva Fiares;Ronilson
Araújo da Silva;Rute de Souza Santos;Ruycharles Machado
Damasceno;Shirlene Pereira Lima;Sueli Souza Cipriano;Suellen de Jesus
de Sousa Gonçalves;Tarcisio Braz Lima;Welton de Souza dos Santos.
Ensino Fundamental-EJA-2007
Anny karolliny Silva;César Nascimento dos Santos;Edvaldo da silva
Machado;Eronildes dos Santos Pereira;Gilvaldo Pereira da Silva;Hilta
Braga de Lima;Janderson Gomes da Silva;Lionete da Conceição;Maria
Eunice Conceição da Silva;Marcos Dione Souza Santos;Marcos Teixeira
Brito;Orlando Pereira dos Santos Filho;Vanderlandia Evangelista dos
Santos;Vanderly Araújo Braz.
Ensino Médio-Regular-2007
Adriano da Silva Souza;Angla de Sousa Santos;Ana Keila de Lima
Ramos;Anaiara de Sousa Santos;Anijoice Pereira do
Nascimento;Antonio José dos Santos Filho;Carla Priscila Souza
Silva;Cássia Gonçalves da Silva;Cássio Gonçalves da Silva;Claúdia
Justino Alves;Cleociane Nascimento da Costa;Débora Gomes da
Silva;Delmira Silva Rodrigues;Dercilane Conceição da Silva;Edinilson
Gomes Barbosa;Fernanda Torres da Silva;Francineide de Aguiar da
Silva;Franciele Vieira da Costa;Gilmar de Sousa Cipriano;Jadson
Oliveira Barroso;Jakson Saraiva Araújo;Jhoney Bezerra Alves;Joelma
Barbosa da Silva;João Francisco Ferreira de Brito;José Carlos Pereira
da Silva;Jerrfeson Rocha Andrade;Juliete Guilharducci da Silva;Karin
Klein Vieira;Kelivania Faria Costa;Leandro Lisboa Conceição;Leonildo
da Silva Duarte;Leid jane Ferreira Santos;Leilane Lima doa Santos;Luís
Fernando Garcia de Negreiros;Márcia Pereira do Nascimento;Márcia
Regina Ribeiro Lima;Marcos Daniel Moraes Sousa;Maria Ferreira
Brito;Naiane Moraes Sousa;Nayara Santos da Silva;Patrícia Lima
Cardoso;Rudiney Vieira dos Santos;Saviane Araújo Souza Santos; Sueli
Priscila de Souza Costa;Theulyvania da Silva Nascimento;Wagno
Aguiar de Sousa;Valdinilson Gomes da Silva;Vanderlan Silva da Silva.
Ensino Médio EJA-2007
Antonio César Gomes Lima;;Aldiléia da Silva Sousa;Antonio Fagner
Medeiros da Silva;Cleiciane de Sousa Araújo;Cleyciane Pereira
Bezerra;Clisolange da Silva Cruz;Douglas da Silva Brito;Fabrício Lima
dos Santos;Francimara Pepeno de Lima;Francisco de Assis Carvalho
dos Santos;Isabel Cristina Valente dos Santos;Isabel de Jesus
Gárcia;Jane Cavalcante de Souza;Jeane da Silva;João dos Santos
Araújo;Josélia Pereira Galvão;Joana Maria Pereira Alves Sobral;Liane
Silva Pereira;Leila Alves Fernandes; Maria José Ferreira da
Silva;Marcos Antonio da Silva e Silva; Raimundo Pereira Galvão;Rute
Silva de Almeida;Silvan dos Santos;Vanessa da Silva Machado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.403/08 /SECD/GAB/ACRE /RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2007 da
Escola Estadual Padre Jose Monticone, localizada no município de
Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular-2007.
Alex Rodrigues Silva Torres; Andrio Roger Rodrigues dos Santos;
Elilma Feitosa Oliveira; Emília Oliveira da Silva; Gefferson Magalhães
Sadovski; George Henrique Corrêa Cavalcante; Gilmar Silva Rodrigues;
Henrique de Souza Melo; Huilcar Carvalho da Silva; Jéssica Murado
Cruz; João Alisson de Souza Alencar Lima; Karla Marques Silva;
Leanny Pereira Gomes; Renata Kelly Lima da Silva; Rômulo Brenis
Ferrais Sousa; Sandya Souza Rezende; Tatiane de Souza Torres;
Telcimara Silva Garcia; Thaynann Santos Torres; Tiago Carlos Brito.
Ensino Médio Regular-2007.
Adenize Alves Salvatierra; Adriana dos Santos; Adriana Silva Carvalho;
Agenilson Barbosa da Silva; Alana Thaís de Sousa Alencar Lima;
Alexandre Paz Gomes; Ana Cristina Martins da Silva; Ana Karina
Silva Moura; Ana Paula Eloy Romero; Andresa Sampaio das Neves;
Ânison Tomaz Vieira; Antonia Lays Mesquita dos Anjos; Antonia
Juliana Silva de Araújo; Antonio Miller Oliveira Almeida; Bethania da
Conceição Dias; Bruna Silva Costa; Ceiliene Pereira da Silva e Silva;
Chirlley de Melo Alves; Cleane Marques Muniz; Cleudiane Viana
Vieira; Cosma Tomaz Mota; Cristiane da Silva e Silva; Daniel da Silva
Macêdo; Dayane Mota Lima; Diane Cabral Leite: Dielle Almeida Silva;
Dineurivan Figueiredo Diniz; Edina Germano de Souza; Edinaldo
Martins da Silva; Enmily Feitosa Oliveira; Érica Sonária Salazar de
Oliveira;Ericson Laus da Silva; Eronice Ferreira Silva; Eurimar Tomaz;
Fabiana de Sousa Monteiro; Fábio Júnior Martins da Silva; Fablícia
Soares de Carvalho; Fernando Alves Silva; Glênio Ítalo de Araújo;
Janisse Jacqueline Ferrais Sousa; Jéssica Costa Matias; João Pedro de
Oliveira Moura; Jocilene Figuerêdo Morais; Joelson Silva da Costa;
Jorge Rodrigues da Silva; José Airton da Silva Santos; Josilene da Silva
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Pereira; Karen de Souza Silva; Kleriston Ransley Gomes Moreira;
Luene Peixoto Pinheiro; Luciana Paiva Galvão; Marcilene Andrade de
araújo; Marcos Emiliano Pinho; Marcos Pereira Dias Figueredo; Maria
Luisa Rufino de Sousa; Marlon Paulo de Souza; Mileide Silva
Magalhães; Osmarina dos Anjos Pessoa; Oziel Conceição Maciel;
Patrícia Araújo de Almeida; Patrícia de Souza Alves; Rafael Lopes
Rodrigues; Rosana Ferreira Rodrigues;Sadya Keulle Rocha Mourão;
Silenilde de Oliveira Lopes; Shirley Oliveira de Moura; Tamara do
Nascimento de Aquino; Thamiris Almeida Leite; Thaygra Emanuelle
Andrade Mourão; Taysiane Martins Esbell; Vitória de Souza Brito:
Winder Mesquita Porto.
Ensino Médio – EJA-2007.
Ademir Ernesto da Silva; Adilson dos Santos; Adilson Silva Lima;
Alexandre dos Santos Cardoso; Alindomar Oliveira de Souza; Ana
Eugenia Mota; Anderson dos Reis Silva; André Luiz Pereira dos
Santos; Angra Pereira da Silva; Antonia da Conceição Silva; Cícero
Alves de Brito; Dalvenira de Sousa; Elena Batista de Oliveira; Elismar
da Silva e Silva; Elizangela Cardoso da Silva; Fabiano Sousa Almeida;
Gilmar Araújo dos Santos; Jean Pierre Batista de Almeida; Jeanio dos
Santos Lima Junior; João Batista Ferreira da Silva; Jocimar do
Nascimento Alves; Joquebed Sobral de Oliveira; Joselha Pires de
Almeida; Juliana Lira Sá; Jussara Fernanda de Oliveira Barros; Katiana
da Silva Oliveira ; Marciana de Souza Silva; Maria do Espírito Santo
Costa Oliveira; Marilene Santos Alves; Olavo Andrade de O. Sobrinho;
Reimara Driele Silva de Almeida; Rosangela Maria Leitão Fernandes;
Rubenildo de Sousa; Thiago Menezes de Gois
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
PORTARIA Nº 0205/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear as servidoras Marlete Lima Pereira, Maria Sônia de
Oliveira Veloso e Adriana Silva de Azevedo Beserra, para, sob a
presidência da primeira, coordenarem e executarem o Processo de
Seleção dos Cursistas da 1ª Edição do Programa Escola de Gestores –
Nível de Pós Graduação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EDITAL/SECD/GAB/RR Nº007/2008
EDITAL DE SELEÇÃO
Seleção de cursistas para o Programa de Capacitação a Distância para
Gestores Escolares – Escola de Gestores, da Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos de Roraima – SECD-RR/UFRR/
UNDIME, através do Centro de Formação dos Profissionais da
Educação de Roraima /CEFORR.
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima –
SECD/RR, através da Universidade Federal de Roraima/UFRR, União
Nacional dos Dirigentes Municipais Escolares UNDIME e Centro de
Formação dos Profissionais da Educação de Roraima/CEFORR, torna
público que estarão abertas as inscrições para a 1ª edição do Programa
Escola de Gestores em Nível de Pós-Graduação, no Estado de Roraima,
no período de 13/02/2008 a 19/02/2008, conforme orientação deste
Edital.
1. DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
1.1 - Escola com baixo rendimento no IDEB;
1.2 - Ser profissional da educação do quadro efetivo estadual ou do ExTerritório de Roraima à disposição do Estado;
1.3 - Ter concluído o nível superior com Licenciatura Plena;
1.4 – Exercer a função de Diretor ou Administrador Escolar, de escola
pública estadual, de educação básica, incluído aqueles de Educação de
Jovens e Adultos, de Educação Especial e de Educação Profissional;
1.5 – Ter conhecimento básico em Informática;
1.6 - Disponibilidade para dedicar-se ao curso, de no mínimo duas
horas diárias;
1.7 - Dominar ferramentas tecnológicas no campo da organização dos
processos e trabalho nos sistemas e unidades de ensino,tomando essas
ferramentas como fundamentais ao fortalecimento da gestão
democrática;
1.8 - Não possuir pós-graduação na área de gestão.
2. DO IMPEDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
2.1 - A escola possuir alto rendimento no IDEB;
2.2 - Servidor do Quadro Temporário;
2.3 - Servidor que esteja cursando outra pós-graduação oferecida pela
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima;
2.4 - Não possuir licenciatura Plena.
3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA
3.1 - Cópia autenticada do comprovante de escolaridade;
3.2 - Curriculum Vitae com documentação comprobatória;
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
3.3 - Oficio de encaminhamento do gestor imediato;
3.4 – Cópia da Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor com
comprovante da última eleição;
3.5 – Uma foto 3x4.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 - Cada escola só poderá ser contemplada com no máximo duas
vagas;
4.2 – As inscrições acontecerão na secretaria acadêmica do CEFORR,
localizado na Avenida Santos do Dumont, nº 1917, Bairro São
Francisco (antigo supletivo São Francisco) no período de 13/02/2008 a
19/02/2008;
4.3 - Em caso de transferência do servidor, por qualquer motivo, a
Coordenação estadual do programa terá o direito de substituí-lo,
respeitando o prazo para as alterações;
4.4 - Em caso de substituição, as alterações, na Ficha de Inscrição do
participante da escola, deverá ocorrer no período de 13/02/2008 à 19/
02/2008, acompanhada de nova documentação;
4.5 - A escola se responsabilizará por informar a substituição,
formalizando através de documento a ser entregue na Secretaria
Acadêmica do CEFORR;
4.6 – A Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e acompanhada dos
documentos citados no item 3 deste edital, deverá ser entregue na
secretaria do CEFORR até às 17h do dia 19/02/2008;
4.7 – Não serão aceitas Fichas de Inscrição que não estiverem
devidamente acompanhadas dos documentos solicitados;
4.8-Serão disponibilizadas 200 vagas distribuídas da seguinte
forma:100 vagas para a rede Estadual de Ensino e 100 vagas para a rede
Municipal de Ensino ;
4.9-As 200 vagas estarão distribuídas em 05 pólos atendendo aos 15
municípios do Estado;
5.0 – Os casos omissos neste edital, serão resolvidos pela Comissão de
Seleção e Direção do CEFORR.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima
ANEXO I DO EDITAL DE SELEÇÃO N°007/2008
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO-2008
DA TA
HOR A
LOCAL
PROGRAM AÇ ÃO
12/02
16:00
A uditório Palácio da Cultura
Assinatura do Termo de Parceria
13/02 à 19/02
CEFOR R/SEC D
Inscrição dos cursistas para Seleção
20/02
CEFOR R/SEC D
D ivulgação dos cursistas Selecionados
UFR R
M atrícula dos Selecionados
Palácio da C ultura
Aula Inaugural
20/02 à 06/03
10/03
10:00
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 063/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável pela
condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os termos
devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o
ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 064/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável pela
condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os termos
devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o
ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
EXTRATO DA DECISÃO
Ref. Sindicância Administrativa nº 068/07
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Disciplinar responsável pela
condução dos trabalhos, adotando como razões de decidir, os termos
devidamente fundamentados do seu Relatório Final, determinando o
ARQUIVAMENTO da presente Sindicância.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
PÁG. 11
EGIDIO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR
Corregedor Geral de Polícia Civil
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Regula os exercícios aplicados nos
Testes de Aptidão Física no
âmbito da API-RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA, no uso
das atribuições de seu cargo, de acordo com o Art. 1º do Regimento
Interno (RI), Parágrafo Único, e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros de
avaliação da aptidão física ao Corpo de Alunos da Academia de Polícia
Integrada para os Cursos de Formação;
CONSIDERANDO as peculiaridades das atividades de bombeiros e
policiais militares, bem como de militares dos Cursos Especiais de
formação;
RESOLVE:
Art. 1° - Adotar, no âmbito da Academia de Polícia Integrada, os
seguintes Testes de Aptidão Física, a serem aplicados aos Alunos nos
Cursos de Formação:
I. Teste dinâmico de barra masculino (PM/BM) - deverá ser realizado o
número previsto para cada faixa etária de sucessivas flexões e extensões
na barra horizontal, utilizando a pegada em pronação - de frente - com
os braços estendidos, devendo o queixo ultrapassar a borda superior da
barra sem tocá-la.
II. Teste dinâmico de barra feminino (PM) - deverá ser realizado no
tempo previsto para cada faixa etária de uma flexão na barra
horizontal, utilizando a pegada em pronação - de frente - com os braços
estendidos, devendo o queixo ultrapassar a borda superior da barra sem
tocá-la. Podendo ser auxiliada a atingir a posição inicial, caso esta
requeira.
II. Teste dinâmico de barra feminino (BM) - deverá ser realizado o
número previsto para cada faixa etária de sucessivas flexões e extensões
na barra horizontal com o corpo numa posição diagonal perfazendo um
ângulo de 45° (quarenta e cinco graus) até o limite de resistência
utilizando a pegada em pronação - de frente - com os braços
estendidos, devendo o queixo ultrapassar a borda superior da barra sem
tocá-la.
III. Força muscular de abdômen masculino e feminino (flexão
abdominal)/ (PM/BM) - deverá ser realizado o número previsto para
cada faixa etária de sucessivas flexões abdominais e de pernas, sem
interrupção e sem tempo-limite. No momento máximo de flexão, os
cotovelos deverão estar alinhados com os joelhos. Os pés deverão estar
em contato com o solo nos momentos máximos de flexão e de extensão
do corpo.
IV. Resistência aeróbica masculina (corrida de 12min (doze) minutos)/
(PM/BM) --deverá ser percorrida a distância prevista cada faixa etária,
dentro do tempo máximo de 12 ( doze) minutos, admitindo-se
caminhadas em qualquer ritmo durante a realização do teste(PM/BM).
V. Resistência aeróbica feminina (corrida de 15m45 (quinze minutos e
quarenta e cinco segundos)/ (PM/BM) - deverá ser percorrida a
distância prevista para cada faixa etária, dentro do tempo máximo de 15
(quinze) minutos e 45 (quarenta e cinco) segundos, admitindo-se
caminhadas em qualquer ritmo durante a realização do teste .
VI. Força muscular de membros superiores - masculino (flexão de
braço) / (PM/BM)- -deverá realizar o número previsto de sucessivas
flexões e de extensões das articulações dos cotovelos, em ritmo
ininterrupto, utilizando apenas 04 (quatro) apoios.
VII. Força muscular de membros superiores - feminino (flexão de
braço) (PM/BM) -deverá realizar o número previsto de sucessivas
flexões e de extensões das articulações dos cotovelos, em ritmo
ininterrupto, partindo da posição de 06 (seis) apoios.
VIII. Natação (masculino e feminino) / (PM)- deverá ser percorrida a
distância de 25 (vinte e cinco) metros, em qualquer estilo (crawl,
costas, peito ou borboleta), em ritmo ininterrupto, no tempo previsto
para cada faixa etária, não podendo colocar o pé no fundo da piscina ou
segurar as bordas laterais, utilizando as bordas frontais da piscina
apenas para realizar o giro para mudança de sentido.
IX. Natação (masculino e feminino) / (BM) - deverá ser percorrida a
distância de 50 (cinqüenta) metros, em qualquer estilo (crawl, costas,
peito ou borboleta), em ritmo ininterrupto, no tempo previsto para
cada faixa etária, não podendo colocar o pé no fundo da piscina ou
segurar as bordas laterais, utilizando as bordas frontais da piscina
apenas para realizar o giro para mudança de sentido.
Art. 2° - Adotar as tabelas de Teste de Aptidão Física, dentro dos
padrões abaixo relacionados para os Cursos de Formação da Polícia
Militar:
Diário Oficial
PÁG. 12
Flexão de Braços (Masculino e Feminino)
FLEXÃO DE BARRA
Masculino:
Faixa Etária
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
Pontos
10
(dez)
46
44
42
40
38
36
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
9
(nove)
45-44
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
8
(oito)
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
33-32
7
(sete)
41-40
39-38
37-36
35-34
33-32
31-30
6
(seis)
39-38
37-36
35-34
33-32
31-30
29-28
5
(cinco)
37-36
35-34
33-32
31-30
29-28
27-26
4
(quatro)
35-34
33-32
31-30
29-28
27-26
25-24
3
(três)
33-32
31-30
29-28
27-26
25-24
23-22
2
(dois)
31-30
29-28
27-26
25-24
23-22
21-20
1
(um)
29
27
25
23
21
18
9
(nove)
39-38
37-36
35-34
31-30
29-28
27-26
8
(oito)
37-36
35-34
33-32
29-28
27-26
25-24
7
(sete)
35-34
33-32
31-30
27-26
25-24
23-22
6
(seis)
33-32
31-30
29-28
25-24
23-22
21-20
5
(cinco)
31-30
29-28
27-26
23-22
21-20
19-18
4
(quatro)
29-28
27-26
25-24
21-20
19-18
17-16
3
(três)
27-26
25-24
23-22
19-18
17-16
15-14
2
(dois)
25-24
23-22
21-20
17-16
15-14
13-12
1
(um)
23
21
18
15
13
11
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
9
(nove)
57-56
55-54
53-52
51-50
49-48
47-46
8
(oito)
55-54
53-52
51-50
49-48
47-46
45-44
7
(sete)
53-52
51-50
49-48
47-46
45-44
43-42
6
(seis)
51-50
49-48
47-46
45-44
43-42
41-40
5
(cinco)
49-48
47-46
45-44
43-42
41-40
39-38
Pontos
10
(dez)
50
48
46
44
42
40
9
(nove)
49-48
47-46
45-44
43-42
41-40
39-38
8
(oito)
47-46
45-44
43-42
41-40
39-38
37-36
7
(sete)
45-44
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
6
(seis)
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
33-32
5
(cinco)
41-40
39-38
37-36
35-34
33-32
31-30
4
(quatro)
47-46
45-44
43-42
41-40
39-38
37-36
3
(três)
45-44
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
2
(dois)
43-42
41-40
39-38
37-36
35-34
33-32
1
(um)
41
39
37
35
33
31
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
3
(três)
37-36
35-34
33-32
31-30
29-28
27-26
2
(dois)
35-34
33-32
31-30
29-28
27-26
25-24
1
(um)
33
31
29
27
25
23
Pontos
10
(dez)
3200
3100
3000
2900
2800
2700
8
(oito)
3000
2900
2800
2700
2600
2500
7
(sete)
2900
2800
2700
2600
2500
2400
6
(seis)
2800
2700
2600
2500
2400
2300
5
(cinco)
2700
2600
2500
2400
2300
2200
4
(quatro)
2600
2500
2400
2300
2200
2100
3
(três)
2500
2400
2300
2200
2100
2000
2
(dois)
2400
2300
2200
2100
2000
1900
1
(um)
2300
2200
2100
2000
1900
1800
18 - 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
Pontos
10
(dez)
15
14
13
12
11
10
9
(nove)
14
13
12
11
10
9
8
(oito)
13
12
11
10
9
8
7
(sete)
12
11
10
9
8
7
6
(seis)
11
10
9
8
7
6
5
(cinco)
10
9
8
7
6
5
4
(quatro)
9
8
7
6
5
4
3
(três)
8
7
6
5
4
3
2
(dois)
7
6
5
4
3
2
1
(um)
6
5
4
3
2
1
Pontos
10
(dez)
25
24
23
22
21
20
9
(nove)
24
23
22
21
20
19
8
(oito)
23
22
21
20
19
18
7
(sete)
22
21
20
19
18
17
6
(seis)
21
20
19
18
17
16
5
(cinco)
20
19
18
17
16
15
7
(sete)
23”
25”
27”
29”
31”
33”
6
(seis)
24”
26”
28”
30”
32”
34”
5
(cinco)
25”
27”
29”
31”
33”
35”
4
(quatro)
19
18
17
16
15
14
3
(três)
18
17
16
15
14
13
2
(dois)
17
16
15
14
13
12
1
(um)
16
15
14
13
12
11
5. Natação – 25m (vinte e cinco metros) – estilo livre
- Masculino
Faixa Etária
18 - 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
Pontos
10
(dez)
20”
22”
24”
26”
28”
30”
9
(nove)
21”
23”
25”
27”
29”
31”
8
(oito)
22”
24”
26”
28”
30”
32”
4
(quatro)
26”
28”
30”
32”
34”
36”
3
(três)
27”
29”
31”
33”
35”
37”
2
(dois)
28”
30”
32”
34”
36”
38”
1
(um)
29”
31”
33”
35”
37”
39”
- Feminino
Faixa Etária
18 - 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
Pontos
10
(dez)
24”
25”
26”
27”
28”
29”
9
(nove)
25”
26”
27”
28”
29”
30”
8
(oito)
26”
27”
28”
29”
30”
31”
7
(sete)
27”
28”
29”
30”
31”
32”
6
(seis)
28”
29”
30”
31”
32”
33”
5
(cinco)
29”
30”
31”
32”
33”
34”
4
(quatro)
30”
31”
32”
33”
34”
35”
3
(três)
31”
32”
33”
34”
35”
36”
2
(dois)
32”
33”
34”
35”
36”
37”
1
(um)
33”
34”
35”
36”
37”
38”
Art. 3° - Adotar as tabelas de Teste de Aptidão Física, dentro dos padrões abaixo relacionados para os Cursos de
Formação Especial da Polícia Militar:
FLEXÃO DE BRAÇOS
Pontos
10
(dez)
33 - 37
28
38 - 42
26
43 - 47
24
A partir de 48 22
Faixa Etária
9
(nove)
27-26
25-24
23-22
21-20
8
(oito)
25-24
23-22
21-20
19-18
7
(sete)
23-22
21-20
19-18
17-16
6
(seis)
21-20
19-18
17-16
15-14
5
(cinco)
19-18
17-16
15-14
13-12
4
(Quatro)
17-16
15-14
13-12
11-10
3
(três)
15-14
13-12
11-10
09-08
2
(dois)
13-12
11-10
09-08
07-06
1
(um)
11
9
7
5
9
(nove)
50-47
46-43
42-39
38-35
8
(oito)
46-43
42-39
38-35
34-31
7
(sete)
42-39
38-35
34-31
30-27
6
(seis)
38-35
34-31
30-27
26-23
5
(cinco)
34-31
30-27
26-23
22-19
4
(Quatro)
30-27
26-23
22-19
18-15
3
(três)
26-23
22-19
18-15
14-11
2
(dois)
22-19
18-15
14-11
10-07
1
(um)
18
14
10
06
ABDOMINAL SUPRA
Pontos
10
(dez)
33 - 37
51
38 - 42
47
43 - 47
43
A partir de 48 39
Faixa Etária
3
(três)
-
2
(dois)
-
1
(um)
-
10
(dez)
9
(nove)
8
(oito)
7
(sete)
6
(seis)
5
(cinco)
4
(quatro)
3
(três)
2
(dois)
1
(um)
12
13
14
15
16
18
19
20
21
22
13
14
15
16
17
19
20
21
22
23
43 - 47
14
15
16
17
18
20
21
22
23
24
A partir de 48
15
16
17
18
19
21
22
23
24
25
CORRIDA DE 2.600m
Pontos
33 - 37
38 - 42
Minutos
Pontos
Faixa Etária
10
(dez)
34
32
30
28
26
20
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
ACIMA DE 43
Faixa Etária
9
(nove)
33-32
31-30
29-28
27-26
25-24
19-18
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
ACIMA DE 43
Pontos
10
(dez)
62
59
56
53
50
44
Faixa Etária
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
ACIMA DE 43
ANOS
Pontos
10
(dez)
45
43
41
39
37
8
(oito)
31-30
29-28
27-26
25-24
23-22
17-16
7
(sete)
29-28
27-26
25-24
23-22
21-20
15-14
6
(seis)
27-26
25-24
23-22
21-20
19-18
13-12
5
(cinco)
25-24
23-22
21-20
19-18
17-16
11-10
4
(quatro)
23-22
21-20
19-18
17-16
15-14
09-08
3
(três)
21-20
19-18
17-16
15-14
13-12
07-06
2
(dois)
19-18
17-16
15-14
13-12
11-10
05-04
1
(um)
17
15
13
11
9
3
9
(nove)
61-59
58-56
55-53
52-50
49-47
43-41
8
(oito)
58-56
55-53
52-50
49-47
46-44
40-38
7
(sete)
55-53
52-50
49-47
46-44
43-41
37-35
6
(seis)
52-50
49-47
46-44
43-41
40-38
34-32
5
(cinco)
49-47
46-44
43-41
40-38
37-35
31-29
8
(oito)
42-41
40-39
38-37
36-35
34-33
7 (sete) 6
(seis)
40-39
38-37
38-37
36-35
36-35
34-33
34-33
32-31
32-31
30-29
5
(cinco)
36-35
.34-33
32-31
30-29
28-27
4
(quatro)
46-44
43-41
40-38
37-35
34-32
28-26
3
(três)
43-41
40-38
37-35
34-32
31-29
25-23
2
(dois)
40-38
37-35
34-32
31-29
28-26
22-20
1
(um)
37
34
31
28
25
19
9
(nove)
44-43
42-41
40-39
38-37
36-35
4
(quatro)
34-33
32-31
30-29
28-27
26-25
3
(três)
32-31
30-29
28-27
26-25
24-23
2
(dois)
30-29
28-27
26-25
24-23
22-21
1
(um)
28
26
24
22
20
ISENTAS
Faixa
Etária
Pontos
10 (dez)
18 – 22
3200
23 - 27
3050
28 – 32
2900
33 – 37
2750
38 - 42
2600
ACIMA
DE 43
2450
- Feminino
Faixa Etária
4
(Quatro)
01
-
CORRIDA DE 12 MINUTOS (MASCULINO) E 15 MINUTOS E 45 SEGUNDOS (FEMININO)
- Masculino
18 - 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
5
(cinco)
02
01
-
ABDOMINAL REMADOR (FEMININO)
9
(nove)
3100
3000
2900
2800
2700
2600
4. Flexão na Barra
Faixa Etária
6
(seis)
03
02
01
-
ABDOMINAL REMADOR (MASCULINO)
4
(quatro)
39-38
37-36
35-34
33-32
31-30
29-28
3. Corrida de 12 minutos (Masculino) e 15 minutos e 30 seg. (Feminino).
Faixa Etária
7
(sete)
04
03
02
01
FLEXÃO DE BRAÇOS (MASCULINO E FEMININO)
Pontos
10
(dez)
58
56
54
52
50
48
- Feminino
Faixa Etária
8
(oito)
05
04
03
02
Art. 4° - Adotar as tabelas de Teste de Aptidão Física, dentro dos padrões abaixo relacionados para os Cursos de
Formação do Corpo de Bombeiros Militar:
- Masculino
18 - 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
Acima de 43
9
(nove)
06
05
04
03
Faixa Etária
Pontos
10
(dez)
40
38
36
32
30
28
2. Abdominal Supra
Faixa Etária
Pontos
10
(dez)
33 - 37
07
38 - 42
06
43 - 47
05
A partir de 48 04
Faixa Etária
Feminino:
Faixa Etária
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
9
(nove)
31993050
30492900
28992750
27492600
25992450
24492300
8
(oito)
30492900
28992750
27492600
25992450
24492300
22992150
7
(sete)
28992750
27492600
25992450
24492300
22992150
21492000
6
(seis)
2749-2600
2599-2450
2449-2300
2299-2150
2149-2000
1999-1850
5
(cinco)
25992450
24492300
22992150
21492000
19991850
18491700
4
(quatro)
2449-2300
2299-2150
2149-2000
1999-1850
1849-1700
1699-1550
3
(três)
22992150
21492000
19991850
18491700
16991550
15491400
2
(dois)
21492000
19991850
18491700
16991550
15491400
13991250
1
(um)
1999
1849
1699
1549
1399
1249
FLEXÃO DE BARRA (MASCULINO)
Faixa Etária
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
ACIMA DE 43
ANOS
Pontos
10
(dez)
14
13
12
10
08
9
(nove)
13
12
11
09
07
8
(oito)
12
11
10
08
06
7
(sete)
11
10
09
07
05
6
(seis)
10
09
08
06
04
5
(cinco)
09
08
07
05
03
4
(quatro)
08
07
06
04
02
3
(três)
07
06
05
03
01
2
(dois)
06
05
04
02
-
1
(um)
05
04
03
01
-
ISENTOS
FLEXÃO DE BARRA (FEMININO)
Faixa Etária
18 – 22
23 – 27
28 – 32
33 – 37
38 – 42
ACIMA DE 43
ANOS
Pontos
10
(dez)
12
11
10
09
07
9
(nove)
11
10
09
08
06
8
(oito)
10
09
08
07
05
7
(sete)
09
08
07
06
04
6
(seis)
08
07
06
05
03
5
(cinco)
07
06
05
04
02
4
(quatro)
06
05
04
03
01
3
(três)
05
04
03
02
-
2
(dois)
04
04
02
01
-
1
(um)
03
02
01
-
ISENTAS
NATAÇÃO – 50 (CINQUENTA) METROS – ESTILO LIVRE
MASCULINO
FAIXA ETARIA
18-22
23-27
28-32
33-37
38-42
> 43
PONTUAÇÃO
10
37’’
39’’
41’’
43’’
45’’
48’’
9
38’’
40’’
42’’
44’’
46’’
49’’
8
39’’
41’’
43’’
45’’
47’’
50’’
7
40’’
42’’
44’’
46’’
48’’
51’’
6
41’’
43’’
45’’
47’’
49’’
52’’
5
42’’
44’’
46’’
48’’
50’’
53’’
4
43’’
45’’
47’’
49’’
51’’
54’’
3
44’’
46’’
48’’
50’’
52’’
55’’
2
45’’
47’’
49’’
51’’
53’’
56’’
1
46’’
48’’
50’’
52’’
54v
57’’
FEMININO
FAIXA ETARIA
18-22
23-27
28-32
33-37
38-42
> 43
PONTUAÇÃO
10
42’’
44’’
46’’
48’’
50’’
52’’
9
43’’
45’’
47’’
49’’
51’’
53’’
8
44’’
46’’
48’’
50’’
52’’
54’’
7
45’’
47’’
49’’
51’’
53’’
55’’
6
46’’
48’’
50’’
52’’
54’’
56’’
5
47’’
49’’
51’’
53’’
55’’
57’’
4
48’’
50’’
52’’
54’’
56’’
58’’
3
49’’
51’’
53’’
55’’
57’’
59’’
2
50’’
52’’
54’’
56’’
58’’
1’
1
51’’
53’’
55’’
57’’
59’’
1’01’’
Art. 5° - A média da Disciplina de Educação Física Militar deve ser calculada através da
média aritmética das pontuações obtidas em cada exercício, devendo ser igual ou
superior a 5,0 (cinco), para obter aprovação.
Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY - CEL QOPM
Diretor da API-RR
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 053/08
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Memorando n.º 049/2008/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 12 de fevereiro de 2008, do
Presidente da Sindicância n.º 002/2008, resolve:
Art. 1º - Sobrestar, a partir do dia 12 de fevereiro de 2008, o prazo da
Sindicância nº.002/2008, determinados através da Portaria 028/08,
publicada no Diário Oficial nº.748 de 28 de janeiro de 2008, voltando a
fluir a partir do dia 12 de março de 2008.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 13 de fevereiro de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 054/08
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º - Designar os servidores GERSON DA COSTA MORENO
JÚNIOR, ÂNDREA FABRIZIA BRANCO ROSA e ROGÉRIO
FERREIRA DE CARVALHO, para que sob a presidência do primeiro,
compor Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes nos
documentos Parte Disciplinar nº.004/2008, - Serviço Diário,datado do
dia 15 de janeiro de 2008, Parte Disciplinar nº.007/2008 - Serviço
Diário, datado do dia 19 de janeiro de 2008 e Parte Disciplinar nº.008/
2008 – Serviço Diário, data do do dia 19 de janeiro de 2008, em
especial no que tange as faltas aos plantões, permutas sem autorizações
do Chefe Imediato e atrasos do Agente Carcerário EMERSON
RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula Funcional nº. 04200310.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 13 de fevereiro de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 055/08
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art.1º - Designar os servidores GERSON DA COSTA MORENO
JÚNIOR, ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO e ÂNDREA
FABRIZIA BRANCO ROSA, para que sob a presidência do primeiro,
compor Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no
MEMO N.º 212/2008/SEJUC/DESIPE/GAB e seus anexos, datado do
dia 08 de fevereiro de 2008, em especial no que tange ao suposto
desaparecimento de um aparelho de DVD da carceragem da
Penitenciaria Agrícola do Monte Cristo - PAMC no mês de novembro
de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 13 de fevereiro de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/GAB/PORTARIA N.º 057/08
O Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Memorando n.º 063/2008/
CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 14 de fevereiro de 2008, do
Presidente da Sindicância n.º 004/2008, resolve:
Art. 1º - Sobrestar, a partir do dia 13 de fevereiro de 2008, o prazo da
Sindicância nº.004/2008 , determinados através da Portaria nº.043/08,
publicada no Diário Oficial do Estado nº. 756 de 11 de fevereiro de
2008, voltando a fluir a partir do dia 02 de março de 2008.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 14 de fevereiro de 2008.
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da;
TOMADA DE PREÇOS Nº. 144/2007, referente a REFORMA E
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA TECNICA DO SUS EM RORAIMA E
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) AUDITÓRIO, EM BOA VISTA - RR, foi
a empresa: CORDEIRO & BRITO LTDA, com o valor de R$ 298.195,00
(Duzentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias. O
PÁG. 13
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 16 de Janeiro de 2008.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 035/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 0542/08,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo VW/SANTANA, ano 1999/1999, Placa
AIH-4517 e Chassi nº 9BWZZZ327XP003173, de propriedade do
Senhor CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CNPF sob o nº
011.200.477-65, residente e domiciliada na Rua. Panamericana, s/n,
Bairro Vila Velha, em Pacaraima/RR, com base no disposto no art. 98, VI
da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 15 de fevereiro de 2008.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 036/2008
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de
28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27 de
junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido da requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 0836/2008, em 14 de fevereiro de
2008;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI Nº 043/2008, de 15 de fevereiro
de 2008,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, a partir do exercício de 2008, referente ao veículo VW/GOL 1.0,
ano 2004/2004, Placa NAK-2123 e Chassi nº 9BWCA05X94T103539,
de propriedade da Senhora MARCIA VALERIA BARBOSA DA SILVA
NASCIMENTO, inscrita no CNPF sob o nº 323.140.942-04, residente e
domiciliada na Rua. Guariguara, nº 483, Bairro Paraviana, em Boa Vista/
RR, portadora de deficiência física, com fulcro no inciso III do artigo 98
da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima identificado
for de propriedade da requerente e forem mantidas as condições que a
motivaram.
Boa Vista/RR, 15 de fevereiro de 2008.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
SEFAZ/PORTARIA N. º 094/2008 - GABINETE.
O Secretário de Estado da Fazenda Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferida pelo Decreto Governamental nº. 744 – P de
31 de outubro de 2006; e
CONSIDERANDO o que consta no artigo 30 da Lei 11.490 de 20 de
junho de 2007, a autoridade dos órgãos cessionários que tiver ciência de
irregularidade no serviço público praticada por servidores civis, oriundo
de ex-Territórios Federais, cedidos aos estados do Acre, Amapá,
Rondônia e Roraima, promoverá sua apuração imediata, inclusive sobre
fatos pretéritos, observadas as disposições da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
Parágrafo Único. Finda apuração, o processo será encaminhado à
autoridade do órgão cedente para julgamento.
CONSIDERANDO o que consta no artigo 149 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, o Processo Disciplinar será conduzido por comissão
composta de três servidores estáveis designados pela autoridade
competente, observado o disposto no § 3º do art. 143, que indicará,
dentre eles o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo
superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou
superior ao do indicado.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com
a finalidade de apurar as denúncias de irregularidade no Processo nº.
22001.01428/08-56 de 14 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores LÚCIA DE FÁTIMA CUNHA
PASTANA, Agente Fiscal, matrícula SIAPE nº. 716882, JOSÉ
Diário Oficial
PÁG. 14
BERNADETH ROSA RIBEIRO, Agente Fiscal, matrícula SIAPE nº.
670737 e MARIA GORETE VIDIGAL DE ANDRADE, Agente Fiscal,
matrícula SIAPE nº. 746866 para sob a presidência de o primeiro
comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar prevista
no Art. 1º, encarregada de apurar os fatos relatados no processo de
sindicância nº 22001.12186/07-80 de 27 de novembro de 2007..
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e prestação do relatório final para julgamento.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 15 de
fevereiro de 2007.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA N.º 085 /2008
BOA VISTA-RR, 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a concessão de Suprimento de Fundo, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), em nome do servidor AQUILA GOMES
COSTA , CPF nº 634.385.002-30 , residente á Rua das Extremosas, 474
Bairro Pricumã – Boa Vista-RR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), na natureza de despesa
3390.30- material de consumo , R$ 400,00 (quatrocentos reais), na
natureza de despesa 3390.39 – serviço pessoa jurídica, R$ 600,00
(seiscentos reais) na natureza de despesa 3390.36 - serviço pessoa
física, C/C nº 78.365-X Agência nº 0250-X, Banco do Brasil, matricula
040002327.
PROGRAMA:
04.122.0010.4320.0000
FONTE DE RECURSOS:
001
NATUREZA DE DESPESA:
3390.30
VALOR:
R$ 3.000,00
PROGRAMA:
04.122.0010.4320.0000
FONTE DE RECURSOS:
001
NATUREZA DE DESPESA:
3390.39
VALOR:
R$ 400,00
PROGRAMA:
04.122.0010.4320.0000
FONTE DE RECURSOS:
001
NATUREZA DE DESPESA:
3390.36
VALOR:
R$ 600,00
DÊ – SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 004/2008
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 09143/07-59 – SESP, foi declarado
FRACASSADO, em razão da impossibilidade de atingir o valor estimado dos autos.
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 074 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender em virtude de extrema necessidade dos serviços de
interesse público, o gozo de férias concedidas pela Portaria nº 065 de 12
de fevereiro de 2008, à servidora Nadiejda Levy Figueiredo Ferreira,
Contadora do quadro efetivo, matrícula 2007011 e Chefe de Divisão,
matrícula 4307007, no período de 11/02/08 a 11/03/08.
Art. 2º As férias serão remarcadas em data a ser definida.
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 11 de fevereiro de 2008.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 075 DE18 DE FEVEREIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007, Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007, Resolução
nº 029, de 24 de maio de 2007 do CONUNI e Memo nº 039-DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diária ao servidor
Enegilson Guimarães do Vale, para viajar no percurso Boa Vista/Bonfim/
Boa Vista, no veículo L-200 de placa NAT- 0334, no dia 18 de fevereiro
retornado na mesma data, com finalidade de conduzir engenheiro para
realizar levantamento topográfico do local onde será construído o
núcleo da UERR naquele município .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 076 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007, Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007 e com base
nas Leis nº 581 e 605, de 16 de janeiro de 2007 e 10 de julho de 2007,
respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos seguintes Cargos
de Provimento em Comissão da Universidade Estadual de RoraimaUERR:
I – ALTIVIR LOPES MARQUES
Cargo – CNES-IV, Coordenador de Curso (Agronomia)
II – ÁUREA LÚCIA MAGALHÃES CARDOSO MEDEIROS
FERREIRA
Cargo: CNES III - Coordenadora de Área da Universidade Estadual de
Roraima
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para os seguintes
Cargos de Provimento em Comissão da Universidade Estadual de
Roraima-UERR:
I – SANDRA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Cargo – CNES-IV, Coordenador de Curso (Educação Física)
II – JULIANA SILVA DE SOUZA
Cargo – CNES-IV, Coordenador de Curso (Agronomia)
III – ROZANE PEREIRA IGNÁCIO
Cargo – CNES-IV, Coordenador de Curso (Direito)
IV – ROSIMERI RODRIGUES BARROSO
Cargo – CNES-IV, Coordenador de Curso (Ciências Contábeis)
V – ALTIVIR LOPES MARQUES
Cargo – CNES-III, Diretor de Departamento
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, ficando
revogada a Portaria Nº 502/2007, publicada no DOE nº 667 de 21 de
setembro de 2007.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 001/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Odete Campos da Silva
CPF/MF CONTRATADO (A): 594.988.202-44
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 001/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 001/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 002/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Tadeu Peixoto Duarte
CPF/MF CONTRATADO (A): 070.647.722-72
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 002/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 002/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 003/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Maria da Conceição Gurgel Vieira Pinheiro
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
Diário Oficial
CPF/MF CONTRATADO (A): 672.519.434-68
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 003/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 003/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 005/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Maria Rita Correia Ferreira
CPF/MF CONTRATADO (A): 332.324.823-68
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 005/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 005/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 006/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Damião Amorim da Silva
CPF/MF CONTRATADO (A): 513.830.044-04
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 006/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 006/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 007/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Augusta Leal de Moura
CPF/MF CONTRATADO (A): 565.858.023-49
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 007/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 007/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 008/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Valdo Soares da Silva
CPF/MF CONTRATADO (A): 149.922.132-00
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 008/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 008/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 014/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): José Ivanildo de Lima
CPF/MF CONTRATADO (A): 294.305.262-00
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 014/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 014/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
PÁG. 15
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 015/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Iracilma da Silva Sampaio
CPF/MF CONTRATADO (A): 806.698.083-34
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 015/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 015/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PS – Nº PS – Nº 017/2007
PROCESSO Nº: 17.004.143/2007
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima-UERR
CONTRATADO (A): Wilson Costa Silva
CPF/MF CONTRATADO (A): 241.592.122-04
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº PS – Nº 017/2007 até
06 de junho de 2008, conforme cláusula quarta do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.143/2007, a cláusula
quarta do contrato nº PS – Nº 017/2007, a Lei Estadual nº 581/07, bem
como a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR
DE 18.07.07 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem Inalteradas
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2008.
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 072/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem da servidora SHIRLANY RIBEIRO DE MELO,
para realizar atividades de Fiscalização Ambiental, no município de
Rorainópolis, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2008.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 073/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores e do motorista que irá conduzi-los até
a localidade abaixo relacionada, para realizarem vistorias técnicas nas
obras do CDT-Piscicultura, no dia 12.02.2008, município de Mucajaí.
- Alessandro Felipe Vieira Sarmento;
-Gonzalo Rodrigo Alvarez Rivera;
- Raimundo Costa Filho;
- Rair Tocantins Fiel;
- Adeildo da Silva Oliveira-Motorista.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 074/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores e do motorista que irá conduzi-los até
a localidade abaixo relacionada, para realizarem vistorias técnicas nas
obras do CDT-Leite, no município de Alto Alegre, no período de 15 a
29.02.2008.
- Alessandro Felipe Vieira Sarmento;
- Rair Tocantins Fiel;
- Edílson Almeida de Melo;
- Adeildo da Silva Oliveira
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
PÁG. 16
Diário Oficial
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 075/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores ROSIRAY CHARLES DE
ALMEIDA RODRIGUES e MARIA DE LOURDES GOMES, para
participarem de Oficina de Capacitação de Relatores e Sistematizadores
para a 2ª Conferencia Estadual do Meio Ambiente, na cidade de BrasíliaDF, no período de 13 a 15.02.2008.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 076/2008.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o senhor JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO-Diretor da
DCTDS, para responder pela Presidência desta FEMACT, no período
de 14 a 15.02.2008, em virtude da ausência do titular DANIEL
GIANLUPPI.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 077/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem do servidor ANTONIO BENTES VALLE JUNIOR,
para realizar captação de fotografias para os arquivos da Assessoria
Especial no Centro de Difusão Tecnológica de Peixe, no município de
Mucajaí, no dia 12.02.2008 e do motorista LUIZ FERNANDO
MELGAREJO AVERO, que irá conduzi-lo até a localidade,
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 078/08.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores JHONAS CARNEIRO VELOSO e
HERBERT OLIVEIRA DE SOUZA, para realizarem atividades de
Fiscalização Ambiental, região do Baixo Rio Branco, município de
Caracaraí, no período de 12 a 19 de fevereiro de 2008.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 079/2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais, mormente e disciplinado no art. 13, inciso VIII do
Decreto nº 5.294-E de 08 de maio de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os Técnicos abaixo relacionados, para comporem grupo
de trabalho, para análise e acompanhamento da execução do Plano de
Recuperação de Área Degradada-PRAD:
-Wagner Severo Nogueira-Analista Ambiental-Engenheiro Agrônomo;
-José Walter Kaube Natrodt Filho-Analista Ambiental-Engenheiro
Agrônomo.
-Luis Emi de Sousa Leitão - Analista Ambiental-Engenheiro Agrônomo.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 14 de fevereiro de 2008.
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR em exercício
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 018/2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA - ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº 363-P de
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do ITERAIMA/DIRAD/
MEMO Nº 002/08, de 12 de fevereiro de 2008.
RESOLVE:
Art.1º - AUTORIZAR a Concessão de Suprimentos de fundos, no valor
de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), em nome do Servidor
EDUARDO CEZAR TRAVASSOS DE ARRUDA, CPF NÚÙ
201.170.782-04, Banco 001, agência 0250-X, C/C 63.745-9, para
atender pequenas despesas deste Instituto com pagamento imediato.
PROGRAMA: 2012200104313
EL DESPESA: 339030 R$ 2.500,00
EL DESPESA: 339039 R$ 2.000,00
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos a contar de 12.02.2008, com prazo de 60 (sessenta) dias
para sua aplicação e 15 (quinze) dias para sua comprovação.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
Anexo XVIII
BENS PATRIMONIAIS
TERMO DE BAIXA DEFINITIVA
Orgão Entidade
Unidade de Controle
Instituto de Terras e Colonização de Roraima
Patrimônio
Mês de janeiro de 2008
Tendo em vista a portaria nº 064/2007, que nomeou a comissão de
levantamento patrimonial do Instituto e de acordo
com laudo de avaliação da mesma constatou-se que o estado de
consevação dos bens na maioria encontra-se em estado
inrrecuperaveis e outra parte recuperaveis mais que requer auto custo
para o Instituto com isso, Os bans abaixo relaciona
dos foram definitivamente baixados do patrimônio.
Codigo de
Classificação
Numero do Caracterisitca de identificação
Inventário
Quantidade Valores
Unitário Global
142.122.700
248759
248946
1369
0367
0098
108095
2436
1088
ST
0970
248948
0108
117030
0084
123160
0619
0263
0257
248620
240730
0095
0688
0247
245630
0242
0253
ST
1458
249076
249455
149574
ST
23365
1532
0251
148933
3600
0245
109578
ST
227074
248874
0816
0674
0249
78508
78511
061769
61820
78506
248753
0259
160809
2161
112166
1155
181890
1499
1833
0768
87543
0250
138460
138463
138461
0362
245721
109555
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
142.122.700
Mesa em Fornmica com duas gavetas
Mesa em Fornmica com duas gavetas
Armário de aço duas gavetas
Armário de aço com portas de vidro
Mesa em cerejeira com três gavetas
Mesa em cerejeira com seis gavetas
Mesa em cerejeira com seis gavetas
Mesa em cerejeira com três gavetas
Mesa em Fornmica sem gavetas
Porta documentos em aço
Mesa em fórmica com duas gavetas
Mesa para computador
Mesa em cerejeira seis gavetas
Mesa em mogno com seis gavetas
Mapoteca em aço
Mapoteca em aço
Armario horizontal em formica
Armario horizontal em formica
Mesa em fórmica com duas gavetas
Armario horizontal em formica
Mesa em cerejeira com seis gavetas
Armario horizontal em formica
Armario horizontal em formica
Armario horizontal em formica
Armario horizontal em formica
Armario horizontal em formica
Cadeira de palinha fixa
Cadeira estofado fixa verde
Cadeira estofado fixa marron
Cadeira estofado fixa preta
Armario de aço vertical quatro gavetas
Porta documento em aço
Mapoteca em aço cor verde
Cofre em aço
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cadeira
Cafeteira
Mesa em fórmica com duas gavetas
Mesa em fórmica com duas gavetas
Armario de aço duas portas
Armario de aço duas portas
Mesa em mogno com duas gavetas
Porta documento em aço
Porta documento em aço
Porta documento em aço
Porta documento em aço
Porta documento em aço
Mesa em formica com duas gavetas
Mesa em formica com uma gaveta
Mesa em mogno com duas gavetas
Mesa para telefone
Mesa para telefone
Mesa para computador
Mesa para maquina de escrever
Cadeira estofado giratoria
Prancheta para desenho
Mesa para telefone
Prancheta para desenho
Gavetão em cerejeira com três rodas
Armario de aço com quatro gavetas
Armario de aço com quatro gavetas
Armario de aço com quatro gavetas
Armario de aço com duas portas
Armario de aço quatro gavetas
Gavetão com três gavetas
28,00
20,00
10,00
5,00
20,00
30,00
23,00
10,00
2,00
3,00
20,00
10,00
40,00
18,00
80,00
80,00
20,00
20,00
28,00
20,00
30,00
20,00
20,00
20,00
20,00
10,00
1,00
10,00
10,00
10,00
30,00
0,50
18,00
70,00
10,00
10,00
5,00
10,00
1,00
25,00
15,00
20,00
40,00
10,00
10,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
10,00
15,00
18,00
5,00
5,00
15,00
20,00
20,00
30,00
5,00
30,00
18,00
18,00
35,00
23,00
40,00
20,00
50,00
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
2288
142.122.700
142.122.400
142.122.400
142.123.300
142.120.800
Diário Oficial
Armario com quatro gavetas
001
30,00
2311
Armario com quatro gavetas
001
30,00
2310
Armario com quatro gavetas
001
20,00
ST
Mesa em cerejeira para computador
001
15,00
2312
Armario com quatro gavetas
001
30,00
2307
Armario com quatro gavetas
001
20,00
2304
Armario com quatro gavetas
001
20,00
0292
Cadeira fixa cor cinza
001
147,95
0264
Cadeira de palinha com rodizio
001
18,00
222961
Prancheta para desenho
001
20,00
138465
Armario em cerejeira com duas portas
001
35,00
1721
Mesa com seis gavetas em aço
001
15,00
0637
Cadeira
001
10,00
2265
Armario com quatro gavetas
001
40,00
249072
Cadeira
001
5,00
1499
Cadeira com rodinha e estofado verde
001
20,00
0105
Mesa em cerejeira com três gavetas
001
20,00
0770
Mesa para telefone
001
5,00
0768
Mesa para telefone
001
5,00
138286
Cadaeira giratoria de palinha
001
10,00
148743
Cadaeira giratoria de palinha
001
8,00
249076
Cadeira com rodinha e estofado preta
001
10,00
249456
Cadaeira fixa em napa preta
001
10,00
249457
Cadaeira fixa em napa preta
001
10,00
ST
Cadeira de madeira com pes de ferro
001
5,00
0960
Armario arquivo com quatro gavetas
001
23,00
142351
Armario de aço com duas gavetas
001
25,00
0189
Armario de aço com duas gavetas
001
35,00
248754
Mesa em formica duas gavetas
001
15,00
2090
Mesa de madeira com tampa de vidro
001
30,00
0197
Cadeira giratoria de palhinha
001
25,00
0085
Cadeira giratoria de palhinha
001
10,00
1559
Cadeira giratoria de palhinha
001
10,00
108821
Cadeira giratoria de palhinha
001
10,00
111266
Cadeira giratoria de palhinha
001
10,00
0214
Mesa em cerejeira com duas gavetas
001
295,00
0215
Mesa em cerejeira com duas gavetas
001
295,00
ST
Aparelho telefonico
001
10,00
0012
Maquina de escrever eletrica
001
300,00
0004
Maquina de escrever eletrica
001
40,00
153442
Maquina de escrever eletrica
001
30,00
0129
Maquina de escrever eletrica
001
80,00
0013
Maquina de escrever eletrica
001
120,00
0003
Maquina de escrever eletrica
001
80,00
0131
Maquina de escrever eletrica
001
120,00
0166
Central PABX
001
30,00
0157
Aparelho telefonico
001
5,00
0016
Maquina de calcular
001
15,00
0018
Maquina de calcular
001
10,00
0181
Maquina copiadota mita
001
400,00
0121
Aparelho telefonico
001
5,00
ST
Aparelho telefonico
001
5,00
0171
Scanner
001
10,00
0176
Impressora
001
100,00
0177
Impressora
001
100,00
0102
Impressora
001
100,00
0168
Micro-computador 586mhz 256kb
001
300,00
0167
Micro-computador 486dx4 100mhz
001
300,00
0103
Nobreack estabilizador 110v s kva master
001
50,00
0170
Micro-computador 486dx4 100mhz
001
300,00
0172
Micro-computador 486dx4 100mhz
001
300,00
0104
Micro-computador 486dx4 100mhz
001
400,00
0271
Nobreack estabilizador 1200va 115/200volts
001
850,00
0169
Micro-computador 486dx4 100mhz
001
300,00
0295
Aparelho de ar condicionado 12000btus
001
1.450,00
0088
Aparelho de ar condicionado 18000btus
001
200,00
TOTAL GERAL>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 8.643,95
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
CODESAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que o
CONVITE Nº 01/2008, Processo nº 0224/2007, com abertura dia 15 de
Fevereiro de 2008, que tem como objeto Aquisição de 8.000 (oito mil)
litros de gasolina e 7.000 (sete mil) litros de óleo diesel, e teve como
vencedor do certame a Empresa AUTO POSTO ABEL GALINHA
LTDA com um valor total deR$: 36.370,00 (trinta e seis mil e trezentos
e setenta reais).
Boa Vista - RR, 15 de Fevereiro de 2008.
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
Presidente – CPL
Companhia Energética de Roraima
CER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02
Nº do Contrato: 055/2007.
Nº do Processo: 700/2007.
Contratante: Companhia Energética de Roraima – CER.
Contratada: Paracaima Construções Ltda.
CNPJ Contratada: nº 07.218.633/0001-10.
Objeto: Prorrogar o prazo da Cláusula Terceira, referente ao Contrato nº
055/2007 constante no Processo CER nº 700/2007.
Do Prazo: 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fonte de recurso: 001, Programa: 25752483449, Natureza de Despesa:
459051.
Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2008.
Diretor Presidente: Francisco Canindé de Macedo.
Diretor Administrativo Financeiro: José Fábio de Moraes Júnior.
Contratado: Túlio César Leonardo Pinto.
PÁG. 17
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSEAN DEYLANNO KARTER FURTADO
REGO, 16 (dezesseis) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
14FEV08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PROCESSO 025/2008
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento de
despesa com publicação de anúncios, notas, avisos e outras matérias, no
valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da Empresa
Editora Boa Vista Ltda, CNPJ 04.653.101/0001-12, com base no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Certidão da CPL
de fls. 34.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, referente a Inexigibilidade de Licitação da despesa
que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias o
presente despacho.
Boa Vista, 13 de fevereiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
PROCESSO 025/2008
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento de
despesa com publicação de anúncios, notas, avisos e outras matérias, no
valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da Empresa
Editora Zênite Ltda, CNPJ 08.509.060/0001-46, com base no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Certidão da CPL
de fls. 34.
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, referente a Inexigibilidade de Licitação da despesa
que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 5 (cinco) dias o
presente despacho.
Boa Vista, 13 de fevereiro de 2008.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
ERRATA
No diário Oficial do Estado de Roraima nº 740, de 16 de janeiro de 2008,
referente ao Extrato do Contrato n° 017/2007- Processo nº 317 / 2007.
ONDE SE LÊ:
SIGNATÁRIOS: DR OLENO INACIO DE MATOS – Defensor
Publico Geral do Estado de Roraima e EDMAR DE SOUZA VIEIRA –
Representante da Lirauto.
LEIA-SE:
SIGNATÁRIOS: DR OLENO INÁCIO DE MATOS - Defensor
Publico Geral do Estado de Roraima e VALDIVINO QUEIROZ DA
SILVA – Sócio-Administrador - Lirauto
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAROEBE por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
008/08, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, para Aquisição de caminhão coletor de resíduos, a ser
realizada às 08:00 horas do dia 05 de março de 2008 na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Caroebe. O Edital e
PÁG. 18
Diário Oficial
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL,
Av. Perimetral Norte, S/Nº - Centro, a partir da publicação deste Aviso
no horário de expediente. Caroebe – RR, 18 de fevereiro de 2008. Joice
da Silva Cavalcante Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAROEBE por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
009/08, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 2008
suas alterações, para Aquisição de unidade móvel de saúde, a ser
realizada às 10:00 horas do dia 05 de março de 2008 na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Caroebe. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL,
Av. Perimetral Norte, S/Nº - Centro, a partir da publicação deste Aviso
no horário de expediente. Caroebe – RR, 18 de fevereiro de 2008. Joice
da Silva Cavalcante Presidente da CPL