COMISSÃO NACIONAL DO CADASTRO DE RESERVA DO
CONCURSO ANO 2013 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Apresentação
Somos um grupo formado por candidatos legitimamente aprovados em todas as
etapas da 1ª fase do concurso para o cargo de POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL – DPRF
2013. Constamos no “cadastro de reserva”, que teve suas normas regidas de acordo
com o edital publicado no DOU de 11 de junho de 2013.
Histórico do concurso
Em 11 de junho de 2013, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
publicou o Edital nº 01 de 2013, dando início ao processo seletivo, visando ao
provimento de 1000 vagas e à formação do cadastro de reserva de Policial Rodoviário
Federal para todos os Estados da Federação. O concurso teve 109.769 candidatos
inscritos.
Após terem sido realizadas todas as etapas da primeira fase (constituída por prova
objetiva e redação, exames de capacitação física, avaliação psicológica, avaliação de
saúde, entrega de ficha de informações confidenciais) está previsto para o primeiro
curso de formação (segunda fase) a convocação dos 1000 primeiros colocados, sendo
950 de ampla concorrência e 50 de PNE – portadores de necessidades especiais.
Assim sendo, aguardam no “cadastro de reserva” 893 aprovados (mais 7(sete) sub
judices), com plenas e cabais condições de ingressar na Academia e somar forças ao
efetivo da corporação, consoante com as metas governamentais de trazer segurança e
amparar, de fato, toda a sociedade brasileira.
É sabido também que o País sediará, em breve, dois grandes eventos de porte mundial
- a Copa do Mundo e as Olimpíadas-, e por consequência a necessidade de um maior
efetivo policial.
Vantagens de aproveitamento do cadastro de reserva
Sabe-se do custo financeiro e da utilização dos recursos humanos para realização de
um concurso. Como exemplos, podemos citar a contratação de banca elaboradora, as
licitações, a aplicação de provas, a infraestrutura, entre outros.
Logo, possuir candidatos aptos é de grande vantagem para a Administração Pública e
para a sociedade, sendo a forma mais rápida de reposição de pessoal.
Observem-se os números a seguir, em diferentes tabelas, que têm como fonte
diversos sítios eletrônicos do Governo Federal, para observarmos que é de
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Telefone.: (Fernanda Sá: 51 3208 0605 / 51 9334 9185) ; (Edson Piramo: 31 3538 9115 / 31 8797 1918)
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CONCURSO ANO 2013 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
fundamental importância o aproveitamento deste “cadastro de reserva”, pois o efetivo
da PRF vem, dia após dia, sendo reduzido ininterruptamente.
DADOS SOBRE O EFETIVO TOTAL DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
MÊS
ATIVOS
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
AGOSTO 2013 10189
4878
JULHO 2013
10203
4874
JUNHO 2013
10227
4868
MAIO 2013
10249
4864
ABRIL 2013
10285
4838
TOTAL DE VACÂNCIAS NO PERÍODO
VACANCIAS
1723
1714
1709
1704
1700
14
24
22
36
0
96
Fonte: Boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento
Observa-se que a partir da data de publicação do Edital autorizando a contratação de
1000 novos policiais, entre demissões, exonerações, aposentadorias, falecimentos,
entre outras formas de vacância, já ocorreram 96 NOVAS até o mês de agosto de 2013,
ou seja, em um lapso temporal de apenas 5 (cinco) meses.
Salienta-se que o número de aposentados e de pensionistas vem aumentando de
maneira muito rápida, o que comprova, com dados estatísticos recentes, que o
número de vacâncias aumentou nesse curto lapso temporal apontado, e já estamos no
mês de dezembro, com dados a partir de setembro ainda não contabilizados,
atualizados e divulgados; logo, o número tende a ser ainda bem mais elevado.
PREVISÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR
Faixa Etária
De 20 a
29 anos
De 30 a
39 anos
De 40 a
49 anos
De 50 a 59
anos
De 60 anos
ou mais
Percentual
Quantitativo
9,5%
968
41,6%
4.238
36,5%
3.719
10,4%
1.060
2,0%
204
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento
De acordo com esses dados, presume-se que aproximadamente 204 já possuem idade
superior a 60 anos e estão bem próximos à aposentadoria, até porque a validade deste
concurso está prevista, aproximadamente, até abril de 2015 podendo chegar a abril de
2016(haja vista sua homologação ocorrer apensa com o fim do curso de formação da
primeira turma).
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Cabe ressaltar que esse número irá aumentar consideravelmente, pois o número de
aposentados em 2014 poderá chegar a boa parte do efetivo nomeado no ano de
1994. Hoje existem mais de 850 (oitocentos e cinqüenta) pedidos de aposentadoria
em trâmite, podendo esse número chegar até 1500 no primeiro semestre do ano de
2014.
APROVAÇÃO CONCOMINANTE EM CONCURSOS
PÚBLICOS EM ANDAMENTO EM 2013
CONCURSO
NR DE CANDIDATOS
APROVADOS EM AMBOS
DPRF X ESCRIVÃO DE POLICIA FEDERAL
DPRF X AGENTE PENITENIÁRIO FEDERAL
DPRF X DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
DPRF X PERITO DA POLÍCIA FEDERAL
129
96
2
4
TOTAL
Fonte: www.cespe.unb.br/concursos
231
No decorrer do concurso, por diversos motivos, nem todos realizarão ou até mesmo
abandonarão a segunda fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal. Em especial
existe a realização no mesmo momento de diversos concursos para ingresso na
carreira policial e de segurança da Administração Pública Federal, conforme especifica
a tabela acima.
Em tempo, não estão sendo considerados os concursos em andamento de Delegado de
Policia Civil dos Estados do PR, BA, ES e DF, além do concurso da Polícia Militar do DF,
desistências, óbitos, dentre outros fatores, ratificando a tendência certa deste número
ser ainda maior.
INGRESSO NA PRF ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO DESDE 1993
ANO
NUMERO DE CANDIDATOS
VAGAS
CONVOCADOS
1993
4438
1998
400
2002
600
2003
2200
2008
340
2009
750
TOTAL
8.728
Fonte: Diário Oficial da União
4.438
400
600
3.300
570
1.500
10.808
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Com relação a esta tabela, destaca-se o concurso de 2003, pois foi autorizada pelo
Ministério do Planejamento a convocação de 50% a mais que o numero de vagas, de
acordo com o artigo 11 do Decreto6944, de 21 de agosto de 2009.
Destaca-se também que no concurso de 2008 foram convocados todos os candidatos e
no pleito de 2009 foi convocado o dobro do numero de candidatos, mediante decreto
presidencial. Assim sendo, meios e necessidades existem.
FALTA DE EFETIVO
Em novembro de 2013 o quadro era composto de 10.120 cargos efetivos ocupados, e
de acordo com a Lei 11.784/2008 existem 13.098 cargos de Policial Rodoviário Federal
(números a quem da real necessidade do país), observem que o concurso atual
qualificou 1900 candidatos e mesmo aproveitando todos os aprovados, usando como
base nos dados o mês de AGOSTO DE 2013, podemos verificar que ainda sobrarão
1.009 cargos vagos.
Conforme acima destacado, esse número irá aumentar consideravelmente, pois o
número de aposentados em meados de 2014 deverá alcançar boa parte do efetivo
nomeado no ano de 1994, pois existem mais de 850 pedidos de aposentadoria em
trâmite e 600 policiais em abono de permanência.
Assim, aproveitando somente os aprovados dentro do número de vagas (1000),
podemos verificar que estarão ocupados, em plena Copa do Mundo FIFA 2014,
APENAS 9670 CARGOS, NÚMERO INFERIOR AO QUE HOJE EXISTE NO
DEPARTAMENTO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Foi divulgado na primeira semana do mês de setembro, o Projeto da Lei Orçamentária
Anual (Ploa) para o ano de 2014, contendo, especificamente no Anexo V, a proposta
orçamentária específica referente às despesas do governo federal para com seu
quadro de pessoal. O Projeto de Lei foi entregue ao Congresso Nacional pela ministra
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e mostra a previsão
de vagas para cargos públicos que serão criadas em 2014, bem como, o gasto que as
mesmas representarão aos cofres públicos.
O presente orçamento divulgou que, ao todo, 52.585 novas oportunidades poderão
ser preenchidas, abertas ou criadas por meio de nomeações, contratações e concursos
públicos a serem realizadas em 2014, para atuação em diversos órgãos públicos dos
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poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério Público da União e no
Conselho Nacional do Ministério Público. Do total de vagas para o próximo ano,
destaque para o poder executivo, que envolve os Ministérios, e que terá 47 mil vagas.
Fonte: Site do Ministério do Planejamento.
CONCLUSÃO
Conclui-se, então, que é DE EXTREMA NECESSIDADE convocar os aprovados no
cadastro de reserva, sob o risco de SEQUER REPOR O PESSOAL hoje em atividade, pois
se corre o risco de estagnação do efetivo policial, dando um prejuízo enorme a toda a
sociedade. Sabe-se da demora e dos custos de se realizar um novo concurso, ainda
mais com a existência de 900 candidatos hábeis a serem convocados. Neste relatório
destacamos a existência de meios utilizados para nomeação além das vagas de
candidatos aptos, utilizando como exemplo o último concurso de 2009, cujos
candidatos foram convocados para a academia através de um decreto presidencial.
Coletamos, também, informações referentes à dotação orçamentária para o ano de
2014 que prevê mais de 47 mil vagas na esfera do Poder Executivo Federal.
Por isso, meios, necessidade, verbas e candidatos aptos existem para convocação
imediata ao Curso para Formação de 1900 (900 no cadastro de reserva) policiais
rodoviários federais.
Respeitosamente,
COMISSÃO NACIONAL DE APROVADOS DO CADASTRO DE RESERVA DPRF 2013
Presidenta Fernanda Karina Sá Nunes de Oliveira
2º Presidente Tarcísio Sales dos Santos
Vice-Presidente e
Thiago César Morais Barros
Tesoureiro
Conselho Jurídico João Antônio Alves Guimarães
Nayron Alves de Souza
Marcos Emanoel
Conselho Fiscal Radamis Henrique de Azevedo
Assessoria de
Edson Bruno Píramo Jr
Comunicação
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