O acolhimento no Centro de Testagem e Aconselhamento no
município de Oriximiná no Pará
Beatriz Peres Silva
Juliana de Lima Brandão
Monyque Évelyn dos Santos Silva
INTRODUÇÃO
A palavra acolher significa “dar crédito a; dar ouvidos
a; tomar em consideração”. Tomando-se o sistema de
saúde como o pano de fundo, o Acolhimento pode
significar a facilitação do acesso da população aos serviços
de saúde e também o oferecimento de assistência
adequada¹.
Devemos ressaltar que o cuidado em saúde é caracterizado pela escuta
do que o outro deseja sendo incorporado neste a dimensão subjetiva para que
as ações em saúde não se resumam apenas as tecnologias.
A saúde mental tem encontrado uma associação negativa em relação
ao seu significado. Saúde mental não é presença ou ausência de sofrimento
psíquico. A saúde mental pressupõe o adequado manejo das situações de
vida, inclusive situações de sofrimento psíquico, de modo a não impedir a
continuidade de um dia a dia com qualidade e a manutenção de relações
afetivas e sociais positivas. Estabelecer novos arranjos institucionais e
dispositivos para resignificar e reorganizar o trabalho em saúde é um dos
requisitos para a mudança no modelo de atenção².
O acolhimento ocorre nos diversos serviços de saúde. No que tange
aos serviços de saúde que prestam ações de diagnóstico e prevenção de
doenças sexualmente transmíssiveis, existem os Centros de Testagem e
Aconselhamento (CTA).
Neste serviço, o atendimento é sigiloso e oferece suporte a quem realiza
o teste, independente do resultado positivo ou negativo. O usuário, que pode
ser livre demanda ou encaminhado de outras unidades básicas, passa por uma
sessão de aconselhamento.
O aconselhamento caracterizado por ação de prevenção, objetiva dar
suporte emocional ao usuário, sanar dúvidas sobre DST e HIV/AIDS, avaliando
os riscos que este usuário apresenta e a maneira mais adequada para se
prevenir.
A AIDS, síndrome da imunodeficiência adquirida, é entendida como
doença crônica e como tal traz para os profissionais de saúde desafios que vão
além de políticas.
Por ser a AIDS uma doença transmissível sexualmente, surgem sobre
sua contagiosidade fantasias diversas, decorrentes certamente dos mistérios e
pavores gerados pela ignorância sobre a sexualidade. O doente de AIDS
carrega consigo os estigmas que marcavam grupos já marginalizados e
discriminados, como os homossexuais e usuários de droga. Tudo isso leva a
pessoa a um processo clandestino. Além de se ver afetada por uma doença
grave, ter de vivê-la solitária e clandestinamente é a pior tragédia que pode
ocorrer a uma pessoa com AIDS³.
Entender as pessoas afetadas pela AIDS como sujeitos de direito é um
cuidado importante e primordial no acolhimento. Diante desta observação
destacamos o trabalho do Centro de Testagem e Aconselhamento para
HIV/AIDS do município de Oriximiná no Estado do Pará.
OBJETIVOS
- Descrever o funcionamento do Centro de
Testagem e Aconselhamento para HIV/AIDS
no município de Oriximiná-PA;
- Identificar características do acolhimento
neste serviço.
DESENVOLVIMENTO
1. Acolhimento
O Movimento de Reforma Sanitária, nos anos 80, foi um marco para
reestruturar a saúde em nosso país. A Constituição Federal e a Lei Orgânica
de Saúde instituíram o Sistema Único de Saúde (SUS) nos direitos sociais.
Integrante da Seguridade Social, o SUS é organizado regionalmente e de
maneira hierarquizada. Tem comando único em cada esfera de governo
(municipal, estadual e federal), e é regido segundo os princípios e diretrizes de
universalização, equidade, integralidade, descentralização e participação da
população. O SUS significa a conquista de uma forma ampla de entender a
saúde, definida constitucionalmente como o direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem: a redução do
risco de doenças e outros agravos e; acesso universal e igualitário a ações e
serviços para a sua promoção, proteção e recuperação¹.
A simples identificação dos problemas de saúde não é eficaz para
realizar mudanças que representem a garantia da saúde como direito dos
usuários. É necessário estabelecer uma rotina que apresente o princípio da
universalidade do acesso, a responsabilização pela saúde dos indivíduos e a
consequente constituição de vínculos entre os profissionais e a população,
empenhando-se na construção coletiva de estratégias que promovam
mudanças nas práticas do serviço4.
A Política Nacional de Humanização (PNH) surge como proposta de
efetivação da integralidade, uma forma de melhorar a interação nas equipes e
prepará-las para lidar com a dimensão subjetiva nas práticas de atenção. A
política de humanização tenta aproximar os profissionais de saúde do debate e
da formulação da política pública de saúde, contrapondo-se ao modelo de
atenção centrado na relação queixa-conduta5.
O acolhimento pode ser definido como uma estratégia de atendimento.
Recepção do usuário, desde sua chegada, pelo profissional, que se
responsabiliza integralmente por ele, ouve sua queixa, permite que ele
expresse suas preocupações e angústias, e, ao mesmo tempo, coloca os
limites adequados, garantindo a atenção resolutiva e a articulação com os
outros serviços de saúde para a continuidade da assistência, quando
necessário5.
Uma estratégia de atendimento que propicia o estabelecimento de um
vínculo e relações de confiança entre usuários, profissionais e serviços de súde
é o acolhimento. Todos os profissionais atuantes no serviços são responsáveis
pelo acolhimento do usuário. Para tanto é necessário que este profissional
reconheça o usuário como um sujeito de direito e que haja disponibilidade do
profissional para escuta de suas necessidades avaliando a demanda e a
possibilidade de priorização do atendimento nos aspecos psicossociais
inerentes a singularidade de cada indivíduo e sua história de vida,
considerando as vulnerabilidades e evitando julgamentos e preconceitos.
2. Centro de Testagem e Aconselhamento para HIV/AIDS
Em um contexto de conhecimento deficiente sobre a AIDS e de intenso
preconceito pelas pessoas afetadas pela epidemia, os Centros de Testagem e
Aconselhamento no Brasil marcam o compromisso do Programa Nacional de
DST e AIDS com a promoção do acesso da população brasileira ao diagnóstico
e prevenção do HIV e das demais DSTs na rede pública de saúde, favorecendo
a realização da testagem anônima e a instituição do aconselhamento com a
sua atividade central. Este centros foram implementados no país a partir da
década de 80 6.
Dentre as diretrizes organizacionais dos Centro de Testagem e
aconselhamento, destacam-se as seguintes 6:
• Oferta de atividades extramuros, propondo a realização de ações de
CTA volante, entre outras.
• Flexibilização das formas de identificação e da relação com o usuário.
A confidencialidade é mantida, mas o anonimato passa a ser opcional.
• Ênfase na agilidade e na resolutividade, ressaltando a importância de
uma recepção acolhedora, encaminhamentos internos rápidos, tempo de
espera reduzido e agilidade no retorno dos resultados de exames.
• Reforço à necessidade de instalação dos CTA em locais de fácil
acesso incluindo a possibilidade da implantação de tais serviços em
estruturas físicas de outras unidades de saúde, principalmente naquelas
para atendimento ambulatorial de DST/AIDS.
• Definição de espaço físico mínimo exclusivo, sendo que cada serviço
deve ter pelo menos salas para recepção, atendimento coletivo e
individual e coleta de sangue, além de local para arquivos.
• O número de profissionais deve estar de acordo com a demanda e o
conceito que fundamenta o processo de trabalho passa a ser
interdisciplinar, ampliando a característica multiprofissional apontada
anteriormente.
• Atendimento de usuários encaminhados de outras instituições e não
mais apenas os de origem espontânea.
• Recomendação de ajustes dos horários para favorecer acesso aos
diferentes segmentos populacionais.
• Fortalecimento das referências estabelecidas para as demandas
geradas no atendimento, particularmente as referências assistenciais
para portadores do HIV.
No início dos anos 2000, a ênfase nacional é a incorporação do teste
anti-HIV na rede pública de saúde, com especial atenção para os serviços de
atenção básica. Os CTA perdem importância relativa e análises indicam que a
rede de serviços já estava consolidada, abrangendo os municípios e regiões
prioritárias. Além disso, a nova realidade epidemiológica, a redução do
preconceito e do estigma, a melhora na qualidade do sangue transfundido e a
consolidação da atenção básica não justificavam novos investimentos para a
manutenção e ampliação de serviços com as características dos CTA 6.
Em 2004, os testes rápidos para o diagnóstico do HIV são
disponibilizados no País com maior intensidade e a introdução dessa
tecnologia nos CTA passa a ser priorizada, para ampliar as taxas de retorno
aos serviços (busca pelo resultado do teste) e aumentar a testagem de
populações mais vulneráveis com dificuldade de acesso. Inicialmente o teste
rápido foi difundido em regiões com menor estrutura laboratorial, como Norte e
Nordeste, sendo ampliada a disponibilidade, posteriormente, nas demais
regiões do País.
Todos esses fatores contribuíram de forma significativa para a
multiplicidade e heterogeneidade nas formas de organização dos CTA, tanto no
que se refere às atividades desenvolvidas, à infra-estrutura existente, à
incorporação dos princípios que orientaram a implantação dos serviços e à
inserção na rede pública de saúde.
3. O acolhimento no Centro de Testagem e Aconselhamento no
muninípio de Oriximiná no Pará
O município de Oriximiná, desde 2010, possui
um espaço físico próprio para o centro de
testagem
e
aconselhamento.
Este
serviço
dispõe de uma equipe composta por uma
enfermeira, uma psicóloga, uma assistente
social e uma auxiliar administrativa. Os usuários
são encaminhados de outros serviços de saúde ou por demanda espontânea.
Existem dois tipos de teste rápido para HIV, sendo os profissionais
devidamente capacitados para a realização.
Antes da execução do teste, o profissional faz o pré- aconselhamento.
Neste momento, acontece o acolhimento do usuário. Escuta-se a motivação a
realizar o teste, o conhecimento a cerca da realização e da doença e os medos
relacionados aos mesmos.
Para cumprir o objetivo proposta pela
Política
Nacional
de
Humanização,
o
acolhimento neste CTA deve-se adequar ao
nível de escolaridade da população local,
que em sua maioria possui baixo nível de
escolaridade, sendo este relacionado ao difícil acesso aos programas de
educação. Desta forma, pudemos observar que o papel do enfermeiro como
educador no acolhimento tem sido de fundamental importância para articular as
diretrizes previstas na PNH.
Os resultados podem ser positivo ou negativo, quando positivo um
segundo teste é feito imediatamente e em caso de negativo o resultado é
entregue ao paciente. Na ocasião de dois testes positivos o usuário é
considerado soropositivo e é encaminhado para o município de Santarém – a
dez horas de barco – para execução da dosagem de CD4 e o tratamento.
A partir do momento da detecção de um usuário
soropositivo o CTA, por intermédio da assistente
social, identifica as condições e necessidades
apresentadas para que o paciente tenha condições
de acompanhar o tratamento. São fornecidos ao
usuário as passagens de barco e doação de cesta
básica, quando necessário.
O acompanhamento psicológico é fornecido para os usuários soropositivos e
seus familiares e/ou parceiros.
Neste caso contamos com o auxílio da
psicóloga que agenda as consultas de acordo com a demanda e as
necessidades dos usuários.
É preciso ressaltar que muitas vezes a população se encontra resistente
para procurar os serviços oferecidos pelo CTA de forma espontânea uma vez
que a região é extremamente sexista e preconceituosa quanto ao uso de
preservativo e em relação ao próprio teste.
Desta
forma
concluímos
que
o
acolhimento é uma ferramenta fundamental e
eficaz na dissipação dos medos e pré-conceitos
formulados pelo imaginário desta população.
REFERÊNCIAS
1 – São Paulo (Secretaria municipal da saúde). Acolhimento: o pensar, o fazer,
o viver. São Paulo; 2002.
2 – Simonetti A. Manual da psicologia hospitalar: o mapa da doença. São
Paulo: Casa do psicólogo; 2004.
3 – Daniel H. Vida antes da morte. 2 ed. Rio de Janeiro: Associação Brasileira
de Interdisciplinaridade AIDS; 1994.
4 – Brasil (Ministério da Saúde). Política nacional de humanização. Brasília;
2003.
5 - Prefeitura de São Luís. Protocolo de aconselhamento com classificação de
risco
[folder].
Acesso
em:
2013
fev
26.
Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/protocolo_acolhimento_classificacao_risco
.pdf
6 – Brasil (Ministério da Saúde). Programa Nacional de DST e AIDS.
Contribuição dos centros de testagem e aconselhamento para universalizar o
diagnóstico e garantir a equidade no acesso aos serviços. Brasília : Ministério
da Saúde; 2008.
Saiba mais sobre os centros de testagem e aconselhamento em:
http://www.AIDS.gov.br/tipo_endereco/centro-de-testagem-e-aconselhamento