Semanário Oficial Nº 2.310 – Campina Grande, 20 a 24 de Maio de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
Semanário Oficial Nº 2.310 – Campina Grande, 20 a 24 de Maio de 2013.
PORTARIA Nº 0726/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA AMÉLIA BENEVIDES CAMPOS JAPIASSU,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Especial I, Símbolo CC-2, lotando-a no Gabinete
do Prefeito, a partir do dia 01 de maio do corrente ano.
Campina Grande, 20 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0727/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear IOLANDA ALVES DE AZEVEDO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
I, Símbolo CC-2, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de maio do corrente ano.
Campina Grande, 20 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0728/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES,
para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de
Assessor Especial I, Símbolo CC-2, lotando-o no Gabinete
do Prefeito, a partir do dia 01 de maio do corrente ano.
Campina Grande, 20 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0729/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear PAULO EDUARDO MUNIZ GOMES, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Especial II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do
Prefeito, a partir do dia 01 de maio do corrente ano.
Campina Grande, 20 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0730/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA LUIZA OLIVEIRA MARTINS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial
II, Símbolo CC-3, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir
do dia 01 de maio do corrente ano.
Campina Grande, 20 de maio de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional -
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EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
16093/2013/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/SMS/PMCG
E VALBER RESENDE COSTA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO NOBERTO LEAL,
Nº. 1049, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE/PB, PARA
FUNCIONAMENTO DE UM CAPS AD III INFANTO
JUVENIL. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
N°.
16.120/2013/FMS/SMS/PMCG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05. VALOR
GLOBAL: R$ 25.600,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ
31/12/2013.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
16.10.302.1024.2105. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.
FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE
FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E VALBER RESENDE
COSTA.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16094/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E D. R.
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – WILSON
FURTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CABRAL, NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$
97.035,14. PRAZO CONTRATUAL: 60 (SESSENTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONVITE
Nº.
16009/2013/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 16.10.301.1022.1034. ELEMENTO DA
DESPESA: 4490.51. FONTES DE RECURSOS: 0230
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E CLAYTON JOSÉ FÉLIX DE FIGUEIREDO.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16.095/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E COCAN
–
COOPERATIVA
CAMPINENSE
DOS
ANESTESIOLOGISTAS.
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
ANESTESIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS NO HOSPITAL PEDRO I, BEM COMO
CONSULTAS PRÉ-ANESTÉSICAS, POR UM PERÍODO DE
03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 481.650,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
03
(TRÊS)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16.130/2013/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2104.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E CARLOS ROBERTO DE
SOUZA OLIVEIRA.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16096/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E RR
VIDROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS E MATERIAIS DE
VIDRAÇARIA, INCLUSA A MONTAGEM, PARA ATENDER
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AS DIVERSAS UNIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2013. VALOR GLOBAL: R$ 77.798,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONVITE
Nº.
16018/2013/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 16.10.301.1022.2092. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 0230
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E IGOR PATRÍCIO MARCELINO.
SOFTWARE), PARA REGULAÇÃO MÉDICA DO SAMU,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. VALOR GLOBAL: R$
614.280,00. PRAZO CONTRATUAL: 31 DE DEZEMBRO
DE 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16003/2013/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2098. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 0230.
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E LUCENILDO ALEXANDRE DE AZEVEDO.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16097/2013/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
EMBRAESTER
–
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO E REESTERELIZAÇÃO
E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES ATRAVÉS DO MÉTODO DE PLASMA DE
PEROXIDO DE HIDROGÊNIO E PELO MÉTODO DE VBTF
– VAPOR DE BAIXA TEMPERATURA E FORMALDEIDO -,
EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DE SAÚDE ELPÍDEO DE ALMEIDA, ISEA, SAMU, UPA E
HOSPITAL BEZERRA CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$
336.00,00. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16005/2012/ SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº
10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
16.10.302.1026.1040;
16.10.302.1024.2098;
E
16.10.302.1024.2104. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.
FONTES DE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: LÚCIA
DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E WELLINGTON
BEZERRA DE CARVALHO.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16098/2013/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E KARLA
ROBERTA BEZERRA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SETOR DE
MANUTENÇÃO DO SAMU CG – SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA. VALOR
GLOBAL: R$ 107.937,99. PRAZO CONTRATUAL: 30
(TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE
Nº. 16010/2013/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.301.1022.1034.
ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51. FONTES DE
RECURSOS: 0110. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA
GONÇALVES MAIA DERKS E KARLA ROBERTA
BEZERRA.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16099/2013/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
VIAMODEM SISTEMAS COMÉRCIO SERVIÇO E
CONSULTORIA LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (LICENÇA DE USO DE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16108/2013/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
FREDERICO DE BRITO LIRA – ME (SÃO PEDRO
COMERCIAL DE ALIMENTOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GENÊROS ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PARA
ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXECÍCIO 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 546.200,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16004/2013/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº
10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
16.10.122.2001.2090;
16.10.301.1022.2092; 16.10.302.1024.2104; 16.10.302.
1024.2105;
16.10.301.1022.2095.
ELEMENTO
DA
DESPESA: 3390-30. FONTES DE RECURSOS: 0230/0110.
SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS E FREDERICO DE BRITO LIRA.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
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