Telecomunicações de Moçambique,SARL Relatório e Contas 2003 Índice Mensagem do Presidente do Conselho de Administração MENSAGEM DO PRESIDENTE .............................................................. 2 Pelo Decreto n.º 47/2002 de 26 de Dezembro, a EMPRESA NACIODADOS CHAVE ..................................................................................... 4 NAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MOÇAMBIQUE, TDM, E.P., foi transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, passando a ser designada por TELECOMUNICAÇÕES DE RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ............................. 5 MOÇAMBIQUE, S.A.R.L., ou abreviadamente por TDM. A TDM, com 1. Enquadramento geral .................................................................... 5 salvaguarda do disposto no artigo 8 do Decreto 47/2002, sucede 2. Evolução dos principais negócios da empresa .............................. 5 automática e globalmente a Empresa Nacional de Telecomunica- 3. Desenvolvimento da infra-estrutura da rede e investimento ..... 7 ções de Moçambique, E.P., e continua a personalidade jurídica 4. Recursos humanos e formação ...................................................... 8 5. Análise económica e financeira do exercício ................................ 9 6. Acções de desenvolvimento sócio-cultural e comunitário ......... 11 7. Proposta de aplicação de resultados .......................................... 11 desta, conservando a universalidade dos bens patrimoniais e assumindo os direitos e obrigações derivados de actos ou contratos celebrados até ao momento da transformação. Os resultados da empresa no exercício de 2003 foram influenciados pela situação macro-económica do País e, sobretudo, pelo processo de reforma do sector das telecomunicações, transforma- DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS .................................................. 12 ções essas iniciadas em 1999, com a aprovação da Lei n.º 14/99, que define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, ges- BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ....................................... 12 tão e exploração de redes de telecomunicações e a prestação de serviços de telecomunicações, num regime de livre concorrência. PARECER DO CONSELHO FISCAL ....................................................... 13 De facto, foi no ano de 2003 que se fizeram sentir, na prática, profundas transformações no sector das telecomunicações em Moçambique, destacando-se: RELATÓRIO DOS AUDITORES EXTERNOS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TDM .......................................................... 13 a) Em Janeiro de 2003 procedeu-se efectivamente a separação TDM EM NÚMEROS ........................................................................... 14 b) Em 16 de Abril de 2003, procedeu-se a alteração dos estatutos das contas entre a TDM e a mCel; da empresa, passando estes a reflectir a nova realidade, nomeadamente o facto de a TDM passar a ser uma entidade de direito privado, embora até ao presente momento, a totalidade das acções da empresa sejam detidas por um único accionista, o Estado, o qual é representado pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE); c) Em 06 de Maio de 2003 tomou posse o novo Conselho de Administração da empresa; d) Em Agosto de 2003 entram em vigor as novas taxas de rador de telefonia móvel. As transformações acima mencionadas significam que, neste momento, existe de facto a concorrência no sector. Como consequência directa desta situação assiste-se à crescente migração dos clientes do telefone fixo para o móvel, fenómeno que era de esperar e que consubstancia um cenário comum a outros Países que já passaram por processos idênticos. e C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 interligação. e) Em Dezembro de 2003 entrou em funcionamento o novo ope- R e l a t ó r i o Entretanto, a preocupação de maior, por parte da empresa, 2 prende-se com as taxas de interligação estabelecidas em Resolução pelo Regulador, as quais, em nosso entender, penalizam grandemente o operador da telefonia fixa, neste caso, a TDM. T e l e c o m u n i c a ç õ e s d e M o ç a m b i q u e Aliás, a análise dos resultados alcançados pela empresa em 2003 estudos de viabilidade e procurement de projectos, donde se des- ilustra perfeitamente este facto. tacam os lançamentos dos concursos referentes aos projectos de No decurso do exercício de 2003, apesar das contrariedades verificadas, a TDM alcançou resultados satisfatórios, mas inferio- telecomunicações rurais para as províncias de Gaza, Inhambane, e Tete, abrangendo cerca de 54 sites. res aos registados no ano anterior. De futuro, e já em 2004, caso Estes projectos, incluindo novos, cujo impacto só se fará sentir não sejam tomadas medidas rectificativas em relação às taxas de nos anos subsequentes, implicaram um investimento de aproxi- interligação, a empresa poderá registar resultados negativos. madamente 660 milhões de contos. Ainda ao longo de 2003, foram assinados vários contratos dos Da análise à demonstração de resultados de 2003, e tomando como base os valores relativos ao ano de 2002, é possível consta- quais pontificam os seguintes: tar que: • gente; a) os proveitos operacionais diminuíram em 25,6%; b) os custos operacionais decresceram, mas apenas em 21,7%; Contrato para a implementação da plataforma de Rede Inteli- • Contrato para a expansão e modernização de centrais de Maputo e Zonas Centro e Norte; c) a rubrica de custos que maior crescimento registou foi a de “serviços de terceiros”, onde estão contabilizadas as taxas de • Contrato para a implementação da Rede VSAT; interligação, a qual aumentou em 52,1%; • Contrato para a implementação do projecto piloto de uma rede de acesso, usando as tecnologias modernas FWA CDMA d) os resultados operacionais da empresa, apresentaram um de- 2000; créscimo de 58,5%; e) os resultados líquidos foram inferiores aos alcançados no ano • Contrato para a implementação do projecto VoIP. anterior, mas apenas em 7,1%, porque enquanto que em 2002 os resultados financeiros da empresa apresentaram um saldo Face a situação interna da empresa, acima descrita resumidamen- negativo, em 2003 os resultados financeiros foram positivos te, do ponto de vista financeiro e da envolvente, no próximo futu- em cerca de 49 milhões de contos. ro, nomeadamente nos anos de 2004 e 2005, a empresa procurará empreender esforços consideráveis para fazer face aos desafios. troduzindo novos produtos e serviços, possíveis com a Projecto do FHD com a capacidade de 16x2 Mbps, interligando Vilankulos e Temane, e outro FHD de 4x2Mbps que interliga as localidades de Inhassoro, Pambara, Temane e Bazaruto à Rede Nacional de Telecomunicações; Projecto do Backbone de Transmissão, de tecnologia SDH, que interliga as cidades da Beira e de Chimoio, beneficiando algumas localidades circunvizinhas ao longo do troço do backbone; Projecto DOMSAT Fase 5 que permitiu a ampliação das capaci- implementação da plataforma inteligente; • Criar uma atitude mais proactiva, identificando locais onde exista procura não satisfeita; • Re-orientar a estratégia global de negócios da empresa; • Investir com maior acuidade no factor essencial do desenvolvimento das organizações e fonte sustentável de vantagem competitiva, ou seja, os recursos humanos. Estamos de todo cientes de que a mudança no sector de tele- comunicações em Moçambique é um facto consumado, pelo que nada será como dantes. Importa, portanto, fazer face às mudanças, com redobrado entusiasmo e determinação, sempre na senda do cumprimento integral da Missão Estratégica da nossa empresa: “Pôr as pessoas a comunicar e desenvolver Moçambique”. dades de transmissão em Lichinga, Pemba, Nampula, Beira, • Montepuez, Cuamba, Angoche, Mocuba e Maputo; Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho Projecto do Link das AT’s que contribuiu para o aumento da Presidente do Conselho de Administração cobertura; • Projecto Flexible Collection Centre (FCC) o que permitiu a introdução da facturação detalhada. Paralelamente aos projectos concluídos, a empresa prosseguiu os 2 0 0 3 locais; Minimizar a migração dos clientes para a telefonia móvel, in- A n o Zitundo e Ponta D’ouro, e a activação das respectivas redes • • d o Projecto do Feixe Hertziano Digital (FHD) com a capacidade de 16x2 Mbps, interligando Maputo, Bela-Vista, Salamanga, • tos operacionais, nomeadamente: C o n t a s cerca de 27 localidades; • se modo, aumentar os proveitos operacionais e/ou reduzir os cus- Projecto Fixed Wireless Access (FWA) da província de Gaza, permitindo o acesso à Rede Nacional de Telecomunicações a • tendentes a incrementar a eficiência e eficácia da empresa e, des- e • Os referidos esforços consubstanciam fundamentalmente acções R e l a t ó r i o Não obstante o cenário anteriormente descrito, a empresa continuou a focalizar os seus esforços no sentido da melhoria da qualidade de serviço e satisfação das necessidades dos clientes, aumento da cobertura geográfica para as zonas rurais e pólos de desenvolvimento. Para tal, contribuíram os seguintes projectos concluídos ao longo do ano de 2003: 3 Dados Chave UNIDADE 2002 2003 03/02 Linhas 138.482 133.587 -4% Circuitos 29.070 29.364 1% Rede Primária Pares 151.510 174.649 15% Rede Secundária Pares 199.309 233.469 17% 1. INFRA-ESTRUTURA 1.1 Capacid. Instalada em Comutação Telef. 1.2 Capacid. de Rede Nac. de Interligação 1.3 Capacidade de Rede Exterior 1.4 Taxa de Digitaliz. em Comutação Telef. % 100 100 0% 1.5 Taxa de Digitalização em Transmissão % 98 98 0% 2. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 2.1 Acréscimo de Linhas de Rede no Ano Unidade -5.749 -6.163 7% 2.2 Total de Linhas de Rede (Parque Telef.) Unidade 83.739 77.576 -7% 2.3 Telefones Públicos Assistidos Unidade 2.460 4.903 99% 2.4 Telefones Públicos a Cartão Unidade 1.581 1.419 -10% 2.5 Circuitos Alugados para Uso Privado Unidade 1.158 1.092 -7% 2.6 Provedores de Internet Ligados à TDM Unidade 7 7 0% 3. TRÁFEGO 3.1 Tráfego Telefónico Nacional 103 Impulsos 611.314 589.531 -4% 10 Minutos 22.954 22.357 -3% Unidade 0,46 0,34 -26% Mês 13 10 -24% Unidade 70 65 -7% % 93 93 0% Unidade 140 146 4% % 82 67 -18% 3 3.2 Tráfego Telefónico Internac. 4. QUALIDADE DE SERVIÇO 4.1 Teledensidade 4.2 Tempo Médio de Espera de Instalação 4.3 Avarias Particip. por 100 PP’s 4.4 Avarias Reparadas em < 72 Horas 4.5 Reclamações de Facturação por 1000 PP’s 4.6 Reclamações Resolvidas em < 30 Dias 5. FINANÇAS 5.1 Proveitos Operacionais 106 MT 3.039.655 2.262.084 -26% 5.2 Custos Operacionais 106 MT 2.717.757 2.128.461 -22% 5.3 Resultado Líquido do Exercício 106 MT 183.098 170.099 -7% R e l a t ó r i o e C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 INDICADOR 4 PP = Posto Principal T e l e c o m u n i c a ç õ e s d e M o ç a m b i q u e Relatório do Conselho de Administração 1 ENQUADRAMENTO GERAL 2 EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS NEGÓCIOS DA EMPRESA 1.1 Envolvente Económica No ano económico de 2003, a economia nacional registou uma redução de cerca de 1,2% na taxa de crescimento anual do PIB, fixando-se em 7,1% no final do ano, (8,3% em 2002). No mesmo período, a inflação anual acumulada foi de 13,8%, contra os 9,1% registados em 2002, enquanto a inflação média anual baixou de 17,1% em 2002 para 13,4% em 2003. No mercado cambial, o metical manteve-se estável face ao dólar americano, com uma depreciação acumulada de 0,5%, (1,8% em 2002). Em relação a outras moedas de referência, como são os casos do rand e do euro, o comportamento do metical foi instável, tendo-se registado uma depreciação face ao rand na ordem de 29,6%, ( 24,6% em 2002) e a depreciação de 20,9% em relação ao euro, (20,6% em 2002). No mercado monetário, a Maibor apresentou uma tendência decrescente, com as taxas de juro, no geral, a apresentarem um decréscimo na ordem de 2,4% a 4,4% para os prazos de um mês a um ano. No final do mesmo período, a capitalização bolsista do mercado obrigacionista sofreu uma contracção anual de 0,7%, tendo as taxas de juro das obrigações cotadas na BVM evoluído de acordo com os seus indexantes (BT‘s, TAM´s e Maibor) apresentando, no geral, uma tendência decrescente. 2.1 Serviço Telefónico Fixo 2.1.1 O Telefone Fixo Ao longo do ano em curso registou-se uma diminuição na procura dos serviços de telefonia fixa, resultado do crescimento exponencial na adesão ao serviço móvel, que tem de certo modo afectado a evolução e a expansão do serviço fixo tradicional. O volume de negócios gerado pelo fixo representa cerca de 1.426 milhões de contos, o que corresponde a 68% do total da Receita de Exploração. É o serviço de maior peso na estrutura de receitas e, comparativamente ao ano anterior, o valor facturado registou uma taxa de crescimento na ordem de 3%. Como forma de contrabalançar a perca de clientes nos grandes centros urbanos, a empresa prestou particular atenção à expansão da rede de telecomunicações, com o objectivo de aumentar a cobertura geográfica do serviço telefónico fixo e contribuir, deste modo, para o desenvolvimento sócio-económico das novas zonas cobertas. Na zona Sul, é de destacar a expansão da rede de telecomunicações para 48 sedes distritais e localidades das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, com realce para Manjacaze, Chibuto, Macia, BelaVista, Salamanga, Ponta do Ouro, Inhassoro, Pambara, Temane e Bazaruto. De referir que só no concernente à província de Gaza, a ex- 1.2 Envolvente Regulamentar pansão da rede de telecomunicações permitiu ligar mais de 27 sedes distritais e localidades, muitas das quais devastadas pelas cheias de 2000. No que se refere às reformas do sector, e ao abrigo do Decreto N.º 47/ Na zona Centro e Norte do país a expansão da rede de telecomuni- 2002 de 26 de Dezembro de 2002, a empresa foi transformada em cações abrangeu mais de 8 (oito) sedes distritais e localidades, sendo Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, passando a desig- de realçar Gorongoza, Nhamatanda, Maforga, Vandúzi, Inchope e nar-se TDM SARL. Marere. Durante o primeiro semestre do ano 2003, foram publicados os estatutos e eleitos os novos órgãos sociais da empresa, tendo ainda sido emitida uma Licença de Telecomunicações a favor desta onde es- Parque Telefónico 89.488 tão instituídos os direitos e as obrigações da empresa no sector, con- 83.739 77.576 cluindo, deste modo, o processo de transformação da empresa em sociedade anónima. Dando ainda cumprimento à materialização do Decreto N.º 47/2002 de 26 de Dezembro de 2002, foi, por Despacho Ministerial de 23 de 2002 Ano 2003 esfera jurídica da TDM, afectos à prestação do serviço de telefonia móvel celular. Uma nova Lei de Bases das Telecomunicações foi submetida à discussão pública para a aprovação pela Assembleia da República durante o ano de 2004. Tráfego Nacional Por último, durante o ano de 2003, foi publicado o Decreto Nº 35/ 2003 referente ao Regulamento de Numeração nas Telecomunicações. ( 10^3 impulsos ) 774.761 611.314 A empresa encontra-se neste momento a realizar uma análise interna 589.521 para a aferição das implicações da sua implementação, sobretudo no que se refere à vertente financeira da implementação do novo plano de numeração. 2001 2002 Ano 2003 eC oC no t na t s a sd od oA nA on o2 02 00 3 0 3 2001 universalidade de bens, direitos e obrigações, que se encontravam na R eR l ea l t aó t r ói ro i oe Junho de 2003, determinada a alienação à Moçambique Celular, Lda, a 5 5 Tráfego Internacional 2.1.4 Postos Públicos ( 10^3 minutos ) 21.978 22.954 A empresa investiu na expansão do serviço do Telefone Público, nas vári- 22.357 as variantes deste serviço, como forma de aumentar o leque de opções de acesso ao telefone fixo. O parque de telefones públicos assistidos atingiu 4.903 unidades em 2003, um aumento de 99% em relação ao ano anterior, (2.460 em 2002). 2001 2002 Ano 2003 Em contrapartida, notou-se uma ligeira quebra no que se refere aos telefones públicos a cartão, cujo parque terminou com cerca de 1.419 unidades, (1.581 em 2002). A referida redução deveu-se à priorização Como medidas para a reversão da evolução negativa na adesão ao deste serviço em locais de maior concentração populacional, tendo como serviço do fixo, a empresa formalizou a aquisição de uma plataforma consequência a redução do parque de telefones a cartão nas cidades, e de rede inteligente que vai permitir oferecer novos serviços, incluindo em locais de pouca procura deste serviço. o pré-pago no fixo. Ainda dentro das medidas referenciadas, destaca- Telefones Públicos Assistidos e a Cartão se a preparação de condições internas para a oferta do serviço de facturação detalhada para as chamadas nacionais a introduzir no ano 4.903 de 2004, só possível graças à conclusão do projecto FCC, (Flexible Collection Centre). 2.1.2 Qualidade de Serviço 2.460 1.826 A entrada em exploração de projectos concluídos em 2003 contribuí- 1.581 1.279 ram para a manutenção dos principais indicadores de disponibilidade 1.419 e qualidade de serviços oferecidos pela empresa, dentro dos padrões de qualidade previstos. 2001 Assim, para as rotas nacionais e internacionais registaram-se níveis de disponibilidade na ordem de 99,7%, e 99,8%, respectivamente. A 2002 Assistidos 2003 A Cartão fluidez do tráfego, medida pela taxa de sucesso (ASR) de chamadas, situou-se em 55,92% (61,0% em 2002) para as chamadas nacionais, e 54,0% ( 52,0% em 2002), para as chamadas internacionais. A nível do atendimento, e face aos investimentos realizados na rede Dentro das parcerias estabelecidas com privados foram instaladas mais 19 cabinas públicas contentorizadas ao longo do país, elevando-se assim a oferta deste produto para 95 cabinas em finais de 2003. de acesso, continuam a registar-se melhorias substanciais, sendo que a taxa de participação de avarias por 100 linhas de rede foi de 65% (70% em 2002) das quais foram reparadas 93% em menos de 72 horas, a mes- 2.2 Aluguer de Circuitos ma performance na reparação conseguida no ano anterior. O índice de reclamações de facturação por mil linhas de rede foi O parque de circuitos alugados situou-se em 1.082, e o facto de se ter um de 146, (140 em 2002) das quais foram resolvidas 67%, (82% em 2002) parque de circuitos alugados com alto débito, a facturação do serviço em menos de 30 dias. A introdução do serviço de facturação detalhada atingiu um total de cerca de 193 milhões de contos, o que representa um ao longo do ano de 2004, vai permitir uma melhor resposta no atendi- aumento de 154% comparativamente ao valor facturado em 2002. mento a este tipo de reclamações, visto a maior parte das reclamações serem provenientes de comunicações nacionais. Em parte, este aumento é justificado pela contabilização de receitas deste serviço aos operadores do móvel, sendo estes, a partir de 2003, o principal cliente da TDM no que concerne ao aluguer de banda de trans- 2.1.3 O Tarifário missão. A empresa manteve o seu programa de rebalanceamento tarifário, ten- de empresas e instituições públicas. Para responder a esta procura pelo do realizado a alteração de tarifas nacionais e internacionais em 1 de mercado, a empresa aprovou um contrato para a expansão da rede de Agosto de 2003 com os seguintes objectivos: suporte à transmissão de dados – Rede Multibit, Fase 3, para a oferta de • A redução gradual no valor das chamadas Interurbanas, (redução serviços de dados de 64 Kbits, bem como o serviço de dados de alto débi- 15%); to para grandes clientes, e que vai cobrir todas as capitais provinciais. C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 Destaca-se ainda a manutenção da procura deste serviço por parte • Redução selectiva no valor de chamadas internacionais; • Ajustamento no valor de chamadas com origem do Fixo para o Móvel banda larga a empresa tem desenvolvido esforços no sentido de expandir de acordo com os custos actuais de interligação, (aumento 19%); a sua Rede Nacional de Transmissão, condição necessária para a prestação Aumento do período económico nas chamadas nacionais, (19:00 de serviço de qualidade nesta área de negócios, o que poderá permitir às 07:00 horas). que a TDM se transforme num prestador de serviço de banda larga. • Para responder às necessidades do mercado de dados e serviços de R e l a t ó r i o e No concernente às chamadas internacionais, foram feitas reduções 6 no preço para cinco países, (Portugal, França, Itália, Zimbabwe e Swazilandia). A redução feita variou entre os 1.130 meticais por minu- 2.3 Serviço Internet to e os 5.665 meticais por minuto, dependendo do destino e período da chamada. Durante o ano de 2003 foi assegurada a redundância do acesso internacional à internet, através da contratação da banda a dois fornecedores, T e l e c o m u n i c a ç õ e s d e M o ç a m b i q u e resultando no aumento da disponibilidade da oferta de banda de interligação face à expansão das capacidades na ligação de fibra ópti- Internet para 18.5 Mbps downlink e 6.5 Mbps de uplink, para os ISP’s ca entre Maputo e Beira, e ainda pela activação de várias redes de ligados ao Gateway Internacional da TDM. transporte de Feixes Hertzianos Digitais, com destaque para a ligação No âmbito do programa de expansão de acesso à internet através da implementação das agências digitais, das 21 agências planeadas, do feixe entre Beira-Chimoio-Manica e a expansão das capacidades nas ligações via Satélite. estavam já a operar um total de 16 agências digitais nos seguintes locais: Namaacha, Manhiça, Macia, Chibuto, Chókwè, Vilankulo, Maxixe, Capacidade Instalada Comutação Telefónica Dondo, Mafambisse, Gondola, Songo, Mocuba, Angoche, Monapo, Ilha de Moçambique e Cuamba. Este projecto visa levar às zonas rurais ser- 138.482 viços combinados de voz e internet. 133.587 127.902 2.4 Serviço RDIS 2001 O ano de 2003 foi o da consolidação deste serviço, cuja oferta conti- 2002 Ano nuou a ser efectuada por acessos básicos e acessos primários, sendo 2003 estes últimos com a variante de acesso fraccionado a 15 canais ou o Destacam-se os seguintes projectos concluídos e colocados em ex- acesso a 30 canais. ploração durante o ano de 2003: Acessos RDIS • Conclusão do projecto FWA (Fixed Wireless Acess) de Gaza estendendo o acesso ao serviço do fixo a 27 localidades na província de 641 Gaza; • 450 Instalação do Feixe hertziano Digital com a capacidade 16X2Mbits interligando Maputo-Bela Vista-Salamanga-Zitundo-Ponta do 346 Ouro, e a activação das redes locais; • Instalação do Feixe hertziano Digital com a capacidade 16X2Mbits (Vilankulo-Temane) e 4x2Mbits (Temane-Bazaruto), interligando as localidades de Inhassoro, Pambara, Temane e Bazaruto à rede 82 34 23 nacional de telecomunicações; • 2001 Acesso Básico 2002 2003 Activação do Backbone de Transmissão em tecnologia SDH, interligando as cidades da Beira e Chimoio, e Vila de Manica, e beneficiando de comunicações telefónicas os distritos e as localidades no Acesso Primário seu troço; O parque dos acessos básicos e primários situou-se em 641 e 82 • capacidades de transmissão em Lichinga, Pemba, Nampula, Beira, acessos, o que representa um crescimento de 42% e 141%, respectiva- Montepuez, Cuamba, Angoche, Mocuba e Maputo; mente, em relação ao ano 2002, e contribuíram com uma facturação na ordem de 61,7 milhões de contos, o que representa um crescimento Conclusão do projecto Domsat fase 5 que permitiu aumentar as • Conclusão de projectos locais, no âmbito do Link das Áreas de Telecomunicações para o aumento da penetração da rede, em distri- de 53% em relação a 2002. tos e localidades, com destaque para Manjacaze, Chilembene, Gorongoza, Inchope, Vandúzi, Maforga e Marere; • permitir a introdução da facturação detalhada durante o ano 2004. O valor investido no ano de 2003 foi de 660 milhões de contos, tos), no entanto justificado pelo grande investimento feito nessa altuUSD. Capacidade Instalada Rede Exterior (10^3) de orientação estratégica emanadas do Plano de Negócios 2003-2005, as acções da empresa assentaram fundamentalmente nas seguintes vertentes: • • 150 233 199 197 Desenvolvimento da espinha dorsal da rede de transporte de banda larga; A n n o o A Na área dos investimentos, e tendo como referência as grandes linhas ra relativamente à Fibra Óptica Maputo – Beira, na ordem dos 32,4 M 151 175 Expansão e modernização das redes urbanas de comutação telefóAumento da cobertura geográfica do serviço; • Melhoria dos índices de disponibilidade e fiabilidade da Rede. ee nica e de acesso; • Em resultado das acções desenvolvidas em 2003, no que se refere ao desenvolvimento da Infra-estrutura da rede e no suporte às actividades produtivas, destaca-se o aumento da capacidade da rede de d o o d 3.1 Investimento Realizado 22 00 00 33 uma redução significativa em relação a 2002, (1.020 milhões de con- C o o n n tt aa ss C DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA REDE E INVESTIMENTO 2001 Rede primária 2002 2003 Rede secundária R ee ll aa tt ó ó rr ii o o R 3 Conclusão do projecto do FCC (Flexible Collection Centre), que vai 7 3.2 Estudos de Viabilidade e Procurement de Projectos Foi lançado o concurso internacional para o projecto de telecomunica- 4 RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO 4.1 Recursos Humanos ções rurais, para as províncias de Gaza e Inhambane e da correspondente A TDM tem vindo a dedicar especial atenção à gestão dos seus recursos componente de consultoria para a fiscalização da implementação do pro- humanos, dada a extrema importância que estes representam no seio da jecto. De salientar que os fundos doados vão garantir a extensão da rede organização. de telecomunicações para 39 distritos e localidades daquelas províncias do sul do País. Foi lançado o concurso internacional para o projecto da implementação da rede de telecomunicações rurais para a província de O número total de colaboradores do quadro efectivo em Dezembro de 2003 era de 2.078, representando um decréscimo de 3% relativamente ao ano anterior. Esta redução deveu-se ao redimensionamento de pessoal em curso aliada à política de contenção de admissões externas. Tete, com fundos assegurados maioritariamente pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África – BADEA. Este projecto vai garantir a extensão da rede de telecomunicações para 15 distritos e locali- Quadro do Pessoal - 2003 Distribuição por nível académico dades na província de Tete. No quadro dos esforços de expansão dos serviços de telecomunicações às zonas rurais e da Rede Nacional de Transmissão, foram prepara- Básicos 25% Superiores 13% dos e submetidos à apreciação do Banco Africano de Desenvolvimento – BAD, Banco Europeu de Investimentos – BEI, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África – BADEA, uma análise preliminar referente à expansão da Rede de Transmissão de Banda Larga para as zonas Médios 62% centro e norte do país, com as seguintes ligações: • Chimoio-Tete-Caia • Beira – Caia – Quelimane • Quelimane – Cuamba – Nampula estão afectos em Maputo, e o remanescente nas áreas de Telecomunica- • Cuamba – Lichinga ções sendo as áreas de Sofala e Nampula as de maior concentração, de- • Nampula-Pemba pois de Maputo. Do total do efectivo, 71% colaboradores encontram-se A distribuição geográfica indica que 52% do total dos colaboradores No ano de 2003, foram adjudicados ou assinados os contratos a seguir na faixa etária dos 31 a 45 anos de idade, representativo de um quadro mencionados: de colaboradores com uma estrutura etária jovem. • • Contrato para a instalação da plataforma de Rede Inteligente por Sob o ponto de vista do género, 638 mulheres faziam parte do qua- forma a introduzir no mercado novos produtos e serviços na rede dro da empresa em 2003, ou seja, 31% do total do efectivo. Relativa- fixa (serviço pré-pago, cartão virtual, dentre outros); mente a cargos de chefias a diversos níveis da empresa, 11% do total Contrato para a expansão e modernização de comutadores digitais eram ocupados por mulheres. em Maputo e arredores, e ainda nas zonas centro e norte do país, (aquisição de 33.780 POTS, 108 acessos RDIS primários, 865 acessos RDIS básico) ; • Quadro do Pessoal - 2003 Efectivo por Género Contrato para a expansão e modernização da rede de suporte à transmissão de dados (Rede Multibit) – Fase 3 para a oferta de serviços de dados 64 Kbits bem como serviço de dados de alto débito para os Homens 69% Mulheres 31% grandes clientes; • Contrato para a implementação de uma rede VSAT para as regiões centro e norte, cobrindo numa primeira fase 10 estações remotas, com • sos humanos, foram desenvolvidas acções sobre o modelo de gestão de Contrato do projecto-piloto para o estabelecimento de uma rede de desempenho e o manual de procedimentos da gestão de carreiras e acesso em tecnologia FWA CDMA 2000 para a cidade de Maputo e remunerações de modo a adequar estes dois instrumentos às novas exi- arredores, o que vai permitir a oferta de serviços de telecomunica- gências do mercado. ções em áreas não cobertas pela rede de cobre; • Enquadrado no processo contínuo de melhorias na gestão dos recur- difícil acesso, bem como o aluguer de circuitos a novos operadores; Uma das grandes apostas da empresa é o desenvolvimento e a Contrato para a implementação do projecto VoIP, (Voice over IP) para implementação de programas que visam a sensibilização dos trabalha- chamadas internacionais, projecto que visa a redução nos custos do dores para mitigação do impacto do HIV/SIDA na empresa. Para uma tráfego internacional, permitindo assim reduções nos preços das cha- maior dinâmica às acções de prevenção e combate ao HIV/SIDA, o Conse- madas internacionais. lho de Administração nomeou uma comissão a nível da empresa composta por oito membros e subordinada a esta. R e l a t ó r i o e C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 o objectivo de oferecer serviços de voz e de dados a zonas rurais de 8 4.2 Área de Formação Com vista a dotar a empresa de um vasto leque de competências que permita responder com eficácia e eficiência aos desafios do mercado de telecomunicações, a empresa prosseguiu, no decurso do ano de 2003, T e l e c o m u n i c a ç õ e s com o programa de Gestão e Desenvolvimento de Competências dos d e M o ç a m b i q u e O Resultado Bruto de Exploração em 2003 atingiu cerca de 561 milhões de contos, com a Margem Bruta de Exploração a fixar-se em 26%, seus recursos humanos. (29% em 2002). De notar que foram criadas durante o exercício de 2003 provisões no valor de 191 milhões de contos. Escalões Etários - 2003 Os Resultados Extraordinários negativos em cerca de 13 milhões de > 56 anos contos negativos são o resultado combinado dos proveitos e ganhos ex- 2% 46 - 55 anos traordinários no valor de 190 milhões de contos, e os custos e perdas 11% fixados em cerca de 204 milhões de contos. 36 - 45 anos 46% 31 - 35 anos < 31 anos Durante o ano em análise, foi determinante a evolução positiva dos 26% Resultados Financeiros onde se reportam os dividendos recebidos das participadas no montante de 97 milhões de contos. 15% Resultado Líquido do Exercício Neste contexto, foram realizados 120 cursos, nas áreas Técnica, Ad- ( 10^6 contos ) ministrativa e de Gestão, beneficiando 1.151 colaboradores, em acções 183,1 de formação dentro e fora do país. Estas acções incidiram principalmente na gestão do tráfego, operação e manutenção dos sistemas, atendi- 170,1 115,5 mento ao cliente bem como na capacitação dos colaboradores para o uso dos sistemas de informação na área comercial e financeira. Para a elevação dos conhecimentos dos seus quadros, a empresa 2001 atribuiu 8 (oito) novas bolsas de estudo a colaboradores para a frequência de cursos de nível superior no país relacionadas com as principais 2002 Ano 2003 áreas de interesse da empresa, nomeadamente Gestão, Contabilidade e 5.1.2 Proveitos Operacionais Auditoria, Engenharia e Sistemas de Informação. No âmbito do projecto regional assistido pela consultoria da TELENOR, deu-se continuidade à assistência técnica com a finalidade de dotar o Instituto de Formação de Telecomunicações, de competências e instrumentos necessários para melhorar a capacidade de resposta na área da gestão da formação e principalmente no desenvolvimento de cursos. Como resultado da implementação de um programa de reestruturação de processos internos daquela unidade de formação e dos elevados níveis dos indicadores de performance apresentados, o Instituto de Formação de Telecomunicações foi certificado como um centro de excelência a nível da SADC, assim como o Instituto de Formação homólogo do Zimbabwe. Para a análise dos proveitos operacionais de 2003, é de pontificar a retirada dos proveitos do serviço móvel e o registo de receitas de circuitos alugados e o trânsito para o tráfego internacional prestado a operadores do móvel, devidamente reflectido nos aumentos nas rubricas de Aluguer de Circuitos e a Repartição com Outras Administrações. O serviço de telefonia fixa é o que mais contribui para o total das receitas da empresa durante o ano em análise, com um peso de 68% na estrutura de receitas de exploração. A repartição com Outras Administrações passa a ser o serviço com maior expressão depois do Telefone Fixo, por inclusão na rubrica de 165 milhões de contos de serviços de trânsito internacional e receitas de interligação. U: 106MT PROVEITOS OPERACIONAIS Telefone Móvel Postos Publicos ( Assistidos e a Cartão ) Resultados do Exercício As contas de 2003 excluem as receitas de telefonia móvel, como resultado da separação dos negócios e a consequente separação de activos. Não obstante ao indicado a empresa apresenta Resultados Líquidos positivos na ordem de 170 milhões de contos. Rdis Repartição com Outras administrações Outras Receitas (inclui Telex) OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS TOTAL PROVEITOS OPERACIONAIS 610 75.811 40.286 58.511 0 64.118 44.008 75.963 192.764 205.933 208.730 376.155 1.754 2.577 274 112.325 110.475 117.586 2.452.432 3.039.655 2.262.084 U: 106MT DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DESCRIÇÃO 71.539 676.164 1.099.181 1.572 Aluguer de Circuitos 907 2001 2002 2003 RESULTADOS OPERACIONAIS 263.123 321.898 133.623 Resultados Financeiros -25.190 -31.526 49.790 O total de Custos Operacionais fixou-se em 2.128 milhões de contos em Resultados Extraordinários -42.191 -92.969 -13.314 2003, sendo que a rubrica Fornecimentos Serviços de Terceiros regista Reforço Fundo Social Trabalhadores -18.018 -14.306 0 um aumento de 52% por inclusão dos custos de interligação com os ope- RESULTADOS ANTES DOS IMPOSTOS 177.724 183.098 170.099 radores móveis. Por outro lado, a redução nas amortizações e na rubrica Provisão para Impostos Sobre Lucros -62.203 0 0 de Outros Custos ficou a dever-se à separação patrimonial entre TDM e a Resultado Líquido do Exercício 115.521 183.098 170.099 mCel, para onde deixaram de ser contabilizadas as amortizações do imo- 5.1.3 Custos Operacionais 2 0 0 3 5.1.1 1.185 1.337.953 1.425.726 1.452.067 A n o 5.1 Situação Económica Telefone Fixo d o Venda de Meios Circulantes Materiais 2003 2.340.107 2.929.180 2.144.498 C o n t a s RECEITA DE EXPLORAÇÃO 2002 e ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2001 R e l a t ó r i o 5 DESCRIÇÃO 9 U: 106MT CUSTOS OPERACIONAIS U: 106MT BALANÇO SINTÉTICO DESCRIÇÃO 2001 2002 2003 Custo Meios Circ. Mat. Vendi / Cons. 9.698 10.437 13.145 394.459 468.747 487.536 66.093 73.039 94.474 Activo Circulante Material 447.869 466.179 709.228 Activo Imobilizado Líquido 3.716.430 5.010.898 3.948.635 TOTAL 5.390.476 6.517.699 5.770.187 Remuneração aos Trabalhadores Fornecimento de Terceiros Serviços de Terceiros Impostos e Taxas Amortizações do Exercício Provisões Outros Custos TOTAL CUSTOS OPERACIONAIS DESCRIÇÃO 2001 2002 2003 ACTIVO Activo Circulante Financeiro 16.101 16.582 15.660 543.290 569.367 427.090 PASSIVO 1.663.950 1.496.001 1.809.225 10.096 10.800 12.328 85.963 234.316 191.725 Curto Prazo 625.836 879.090 189.603 Médio e Longo Prazo 1.818.755 2.394.070 1.507.810 FUNDOS PRÓPRIOS 2.302.108 2.730.344 2.849.415 TOTAL 5.390.476 6.517.699 5.770.187 2.189.309 2.717.757 2.128.461 1.269.613 1.393.285 1.412.962 bilizado transferido para a mCel e os custos de gestão da operação móvel. Da estrutura dos Custos Operacionais da empresa em 2003 salien- 5.2.2 Financiamento tam-se os seguintes aspectos : A dívida remunerada sofreu um redução de cerca de 1.071 milhões de • Os Serviços de Terceiros, com um peso relativo de 33%, onde o cus- contos, como reflexo da transferência patrimonial anteriormente re- to do tráfego internacional e nacional foi de 357 milhões de contos ferida entre a TDM e a mCel. e a manutenção da rede e infra-estrutura de 187 milhões de contos representam os principais custos nesta rubrica assumindo com 76% ESTRUTURA DA DÍVIDA REMUNERADA do total; DESCRIÇÃO U: 106MT 2001 DÍVIDA ( 10^6 contos ) 3.040 2.452 353.025 Médio e Longo Prazo 891 DISPONIBILIDADES 560 377.677 265.751 1.711.674 2.219.294 1.259.758 665.292 Dívida Líquida 806 2003 2.064.700 2.596.971 1.525.509 Curto Prazo 2.262 2002 620.520 657.927 1.399.408 1.976.451 867.582 A empresa realizou ao longo do ano o pagamento da segunda e terceira prestações de capital do empréstimo obrigacionista TDM/2001, 2001 P. Operacionais 2002 2003 R. Bruto de Explor. e preparou a emissão de uma nova obrigação na ordem dos 125 milhões de contos, fundos a serem levantados ao longo do ano de 2004. A Dívida Líquida sofreu um decréscimo na ordem dos 56% fixando-se em cerca de 868 milhões de contos, em 2003. A relação entre • A Remuneração aos Trabalhadores que passa a ser a segunda des- dívida médio/longo prazo e o total da dívida remunerada fixou-se em pesa operacional da empresa, com um peso de 23%, de onde as 83%. remunerações base representam 78% da rubrica como reflexo do aumento de salários em 2003, e dentro da política para a retenção da sua força de trabalho; • 5.3 Indicadores Económico-Financeiros As Amortizações do Exercício com um peso relativo de 20%, sendo a redução devida essencialmente à separação dos activos do móvel, Os principais indicadores económico-financeiros da empresa, indicam e à redução no valor dos investimentos realizados em 2003. na generalidade uma melhoria do balanço da empresa. No entanto, 5.2 Situação Patrimonial e Financeira 5.2.1 Balanço e Estrutura Patrimonial A partir de 1 de Janeiro de 2003 e ao abrigo do despacho ministerial de 23 de Junho de 2003, foi formalizada a transferência do património referente à prestação do serviço de telefonia móvel para a mCel, resultando na transferência de activos no valor total de 1.249 milhões de contos e o passivo no total de 1.055 milhões de contos. A situação líquida do e património transferido e a favor da TDM foi de 193 milhões de contos. A referida transferência patrimonial aliada aos resultados positivos da empresa em 2003, permitiram uma melhoria da situação líquida da 10 de face aos resultados obtidos no exercício de 2003. No que concerne à estrutura financeira da empresa, a redução da dívida líquida e o aumento da autonomia financeira reflectem um R e l a t ó r i o C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 há a registar uma ligeira deterioração nos indicadores de rentabilida- empresa em cerca de 4%. De notar ainda que o valor do passivo da empresa reduziu de forma significativa, melhorando assim os rácios referentes aos níveis de endividamento da empresa. balanço patrimonial sólido. A quebra nos indicadores de rentabilidade é justificada pelo facto de se terem retirado as receitas do serviço móvel, que era o serviço com maior nível de rentabilidade na estrutura de receitas da empresa. INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS DESCRIÇÃO UNIDADE 2001 2002 2003 106 MT 806.413 891.265 560.713 Margem Bruta de Exploração % 34,5 30,4 26,1 Rentabilidade de Capitais Próprios % 5,0 6,7 6,0 Rentabilidade do Activo % 2,1 2,8 2,9 Liquidez Geral Unidade 1,32 1,08 1,29 Autonomia Financeira Unidade 0,43 0,42 0,49 Resultado Bruto de Exploração T e l e c o m u n i c a ç õ e s 6 d e M o ç a m b i q u e ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOCULTURAL E COMUNITÁRIO No âmbito do apoio a projectos de desenvolvimento humano ao nível das comunidades locais, a empresa TDM prosseguiu com o apoio ao Projecto da ADPP (People to People Development Aid), denominado Cidadela das Crianças, tendo patrocinado ao longo do ano 2003 a formação e educação de dez crianças. Este acto constitui um compromisso social da empresa no sentido de contribuir para a redução da pobreza, ajudando a parcela mais carente da sociedade, nomeadamente os menores carentes, grande parte dos quais órfãos e meninos de rua. Enquadrado no apoio ao desenvolvimento da cultura moçambicana, valorizando o património artístico e contribuindo para a divulgação e conhecimento das artes plásticas em Moçambique, realizou-se nos meses de Abril e Maio a Bienal TDM 2003. Com base nos resultados obtidos no concurso Literário TDM 20º Aniversário, a empresa decidiu instituir e patrocinar mais um evento cultural, com periodicidade Bienal, denominado “Concurso Literário TDM” com o objectivo de incentivar os novos talentos moçambicanos na produção e publicação de obras literárias. É nesta conformidade que foi lançado em 2003, o Concurso Literário TDM 2004. 7 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS De acordo com as competências que lhe são atribuídas o Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido do Exercício Económico de 2003 seja aplicado em: 5% - 8.504.956.181 (Oito biliões, quinhentos e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e cento e oitenta e um meticais) na constituição da Reserva Legal; 30% - 51.029.737.087 (Cinquenta e um biliões, vinte e nove milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitenta e sete meticais), na constituição de dividendos a serem entregues ao Estado, proprietário da totalidade do Capital Social da Empresa; 65% - 110.564.430.356 (Cento e dez biliões, quinhentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta mil e trezentos e cinquenta e seis meticais) na constituição da Reserva para Investimentos. Sr. Aurélio Domingos Machado Administrador Sr. Mamudo Ibraimo Administrador Srª. Ângela Beatriz Chade Dava Administradora Srª. Maria Luísa Sales Mathe Administradora A n o d o C o n t a s Sr. Salvador Inácio Marques Adriano Administrador-Delegado e Sr. Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho Presidente R e l a t ó r i o O Conselho de Administração 2 0 0 3 Maputo, 22 de Junho 2004 11 Demonstração de Resultados Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2003 Balanço em 31 de Dezembro de 2003 (Expresso em milhares de Meticais) (Expressa em milhares de Meticais) 2003 2002 609.771 906.747 2.143.888.376 2.928.272.925 117.585.923 110.475.306 2.262.084.070 3.039.654.978 13.144.691 10.437.150 487.535.672 468.746.699 94.473.904 73.039.071 709.228.298 466.179.145 15.660.432 16.582.391 Amortizações do exercício 427.090.263 569.366.688 Provisões do exercício 191.724.577 234.315.896 Outros custos 189.603.210 879.089.712 2.128.461.047 2.717.756.752 133.623.023 321.898.226 49.790.314 (31.525.668) (13.314.213) (92.968.949) 2003 2002 12.327.926 10.799.633 Clientes 264.924.202 277.956.796 Devedores 692.530.624 249.868.579 - 3.000.000 Caixa e bancos 657.927.125 620.520.033 Antecipações activas 193.842.578 369.155.413 1.821.552.455 1.531.300.454 34.885.478 37.759.380 Empréstimos bancários 265.750.937 377.677.062 Fornecedores 507.160.168 655.194.284 Credores 421.862.227 143.606.629 Antecipações passivas 183.302.776 203.547.737 1.412.961.586 1.417.785.092 Activo corrente líquido 408.590.869 113.515.362 Investimentos financeiros 229.298.336 217.030.447 3.719.336.195 4.793.867.713 4.357.225.400 5.124.413.522 248.051.833 174.775.500 1.259.758.495 2.219.294.347 1.507.810.328 2.394.069.847 1.585.810.446 1.585.810.446 Reservas 488.920.891 470.611.080 Resultados Acumulados 510.147.713 381.979.036 Fundo social dos trabalhadores 94.436.898 108.845.004 Resultado líquido do exercício 170.099.124 183.098.109 2.849.415.072 2.730.343.675 4.357.225.400 5.124.413.522 Activo corrente Vendas de mercadorias Prestações de serviços Outros proveitos Custo das matérias consumidas Remunerações aos trabalhadores Fornecimentos de terceiros Serviços de terceiros Impostos e taxas Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados extraordinários Existências Títulos negociáveis Passivo corrente Provisões para riscos e encargos Meios imobilizados líquidos Reforço do fundo social dos trabalhadores - (14.305.500) Resultado antes de impostos 170.099.124 183.098.109 Imposto sobre o rendimento - - 170.099.124 183.098.109 Passivo de Médio e Longo Prazo Provisão para pensões de reforma Empréstimos bancários Resultado líquido do exercício R e l a t ó r i o e C o n t a s d o A n o 2 0 0 3 Capitais próprios 12 Capital social T e l e c o m u n i c a ç õ e s d e M o ç a m b i q u e Parecer do Conselho Fiscal Relatório dos Auditores Externos ao Conselho de Administração da TDM 1. Nos termos das disposições legais e estatutárias, no âmbi- Auditámos as demonstrações financeiras da TDM – Telecomunicações de to das suas atribuições, o Conselho Fiscal analisou o Rela- Moçambique, S.A.R.L., incluídas nas páginas 3 a 39. As demonstrações finan- tório do Conselho de Administração e as Demonstrações ceiras traduzem a informação financeira passada e a posição financeira da Em- Financeiras da Empresa TDM- TELECOMUNICAÇÕES DE presa em referência a 31 de Dezembro de 2003. Esta informação foi preparada MOÇAMBIQUE, S.A.R.L, referentes ao exercício económi- em concordância com as políticas contabilísticas divulgadas nas páginas 9 a 13. co de 2003. 2. Ao longo do referido exercício, consolidou-se o processo Responsabilidades da Administração de transformação da empresa em Sociedade Anónima de É da responsabilidade do Conselho de Administração preparar as demonstra- Responsabilidade Limitada, consubstanciado na aprova- ções financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites ção dos estatutos, eleição dos novos órgãos sociais, emis- de modo a que estas traduzam de forma verdadeira e apropriada a situação são da licença de telecomunicações, bem como a aliena- financeira da Empresa em 31 de Dezembro de 2003, bem como os resultados ção à Moçambique Celular, Lda, da universalidade de bens, das suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo nessa data. direitos e obrigações que se encontravam na esfera jurídica da TDM. Responsabilidade dos Auditores 3. Para além do exame às contas apresentadas, o Conselho fiscal tomou por base o relatório do auditor externo e é de parecer que as demonstrações financeiras reflectem a posição económica e financeira da sociedade a 31 de De- É da nossa responsabilidade expressarmos uma opinião independente sobre as demonstrações financeiras preparadas pelo Conselho de Administração e divulgá-la no nosso relatório. zembro de 2003. 4. Assim propõe – se à Assembleia Geral da TDM, S.A.R.L. a Base da Opinião aprovação do relatório e contas da Sociedade relativos ao Uma auditoria inclui a verificação, por amostragem, do suporte dos valores e exercício de 2003. informações constantes nas demonstrações financeiras. Inclui, também: Maputo, 22 de Junho de 2004 • O Conselho Fiscal: • a avaliação das estimativas baseadas em juízos e critérios definidos pela Administração, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, e divulgação tendo em conta as circunstâncias e a sua consistente aplicação. Sr. Tomás João Mazembe distorções materialmente relevantes, resultantes de erros ou fraudes. Na formulação da nossa opinião, avaliámos também a adequacidade da apresenta- Opinião Em nossa opinião, tanto quanto nos foi possível observar em resultado do nosso exame, os registos contabilísticos da Empresa foram mantidos adequadamente e as demonstrações financeiras incluídas nas páginas 3 a 39: - estão conforme o plano geral de contabilidade moçambicano, e - apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Empresa em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado das suas operações e a demonstração de fluxos de caixa para o ano findo na mesma data. Maputo, 31 de Maio de 2004 MOÇAMBIQUE 2 0 0 3 ção da informação constante nas demonstrações financeiras. A n o Vogal darem suficiente evidência que as demonstrações financeiras não contêm d o Srª Percina Rosa da Conceição S. Sitoe toda a informação e explicações que considerámos necessárias, de forma a nos C o n t a s Vice-Presidente de Auditoria. Planeámos e realizámos a nossa auditoria de forma a obtermos e Sr. Momad Aquil Piaraly M. Juthá Conduzimos a nossa auditoria em concordância com as Normas Internacionais R e l a t ó r i o Presidente a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas e da sua 13 TDM em Números # INDICADOR UNIDADE 1998 1999 2000 2001 2002 2003 03/02 105.920 113.606 121.754 127.902 138.482 133.587 -4% 8.995 17.017 20.457 27.150 29.070 29.364 1% INFRA-ESTRUTURAS 1 Capacidade Instalada em Comutação Telefónica LDR 2 Capacidade da Rede Nacional de Interligação Circuito 3 Capacidade da Rede Exterior Rede Primária Par 129.424 136.459 147.359 150.129 151.669 174.649 15% Rede Secundária Par 176.177 185.917 197.231 198.259 199.379 233.469 17% 4 Taxa de Digitalização em Comutação Telefónica % 99 99 100 100 100 100 0% 5 Taxa de Digitalização em Transmissão % 97 98 98 98 98 98 0% -19% SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 6 Linhas de Rede Instaladas Unidade 13.319 13.516 18.354 21.429 12.144 9.876 7 Acréscimo de Linhas de Rede Unidade 9.748 2.718 7.642 3.774 -5.749 -6.163 7% 8 Total de Linhas de Rede Ligadas ao Assinante Unidade 75.354 78.072 85.714 89.488 83.739 77.576 -7% 9 Total de Acessos RDIS 49% Unidade - - - 369 484 723 Acesso Básico Unidade - - - 346 450 641 42% Acesso Primário Unidade - - - 23 34 82 141% 10 Total de Linhas de Rede Equivalentes Unidade - - - 90.870 85.659 81.318 -5% 11 Telefones Públicos Assistidos Unidade 1.144 978 1.251 1.826 2.460 4.903 99% 12 Telefones Públicos a Cartão Unidade 217 368 613 1.279 1.581 1.419 -10% 13 Circuitos Alugados para Uso Privado Unidade 441 549 707 968 1.158 1.082 -7% 14 Provedores de Internet Ligados ao Servidor da TDM Unidade 5 5 7 7 7 7 0% TRÁFEGO 15 Nacional Facturado (Rede Fixa) 103 Impulsos 591.844 600.721 640.077 776.180 611.314 589.521 -4% 16 Internacional Facturado (Rede Fixa) 103 Minutos 18.882 20.792 22.432 21.997 22.954 22.357 -3% 91.046 117.758 107.046 111.912 96.397 85.405 -11% 83 33 54 67 70 61 -13% 15.692 39.686 21.332 22.424 12.658 7.829 -38% 70 70 70 70 70 89 27% GESTÃO COMERCIAL 16 Procura Total Unidade 17 Satisfação da Procura % 18 Lista de Espera Unidade 19 Índice Cobrado/Facturado % QUALIDADE DE SERVIÇO 20 Teledensidade (LDR´s por 100 habitantes) Unidade 0,46 0,46 0,50 0,51 0,46 0,34 -26% 21 Tempo Médio de Espera de Instalação Mês 14 35 14 13 13 10 -24% 22 Avarias Participadas por 100 LDR’s Unidade 61 80 80 80 70 65 -7% 23 Avarias Reparadas em < de 72 horas % 52 50 79 92 93 93 0% 24 Reclamações de Facturação por 1000 LDR’s Unidade 35 70 102 161 140 146 4% 25 Reclamações Resolvidas em < de 30 dias % 52 46 70 65 82 67 -18% Proveitos Operacionais 106 MT 884.040 1.227.858 1.690.812 2.452.432 3.039.655 2.262.084 -26% 27 Custos Operacionais 106 MT 806.466 1.160.635 1.568.002 2.189.309 2.717.757 2.128.461 -22% 28 Resultado Líquido do Exercício 106 MT 49.057 64.496 87.544 115.521 183.098 170.099 -7% 29 Total do Activo 106 MT 2.846.994 3.486.176 4.420.397 5.390.476 6.517.699 5.770.187 -11% A n o 30 Total do Passivo 106 MT 1.165.293 1.409.124 2.219.404 3.088.368 3.787.355 2.920.772 -23% 31 Situação Líquida 106 MT 1.681.701 2.077.052 2.200.993 2.302.108 2.730.344 2.849.415 4% 32 Investimento Anual 106 MT 234.481 446.929 838.955 982.176 1.401.417 660.000 -53% 33 Resultado Bruto de Exploração 106 MT 258.839 376.901 532.521 806.413 891.265 560.713 -37% 34 Margem Bruta de Exploração % 29 31 31 33 29 26 -11% -3% RECURSOS HUMANOS E FORMAÇÃO 35 Total de Trabalhadores Unidade 2.257 2.240 2.287 2.308 2.136 2.078 36 Trabalhadores por 1000 LDR`s Unidade 30 29 27 26 26 27 4% 37 Volume Total de Formação Ministrada SH 3.794 3.311 1.557 2.341 2.115 1.483 -30% 38 Tempo Médio de Formação por Trabalhador Horas 59 52 24 36 35 25 -29% R e l a t ó r i o e C o n t a s 2 0 0 3 26 d o FINANÇAS 14 LDR - Linha de Rede SH - Semanas Homem Design: Elo Gráfico TDM, Telecomunicações de Moçambique, S.A.R.L. Rua da Sé, nº2, PO Box 25, Maputo, Mozambique Tel: +258 1 431921 Fax: +258 1 431944 Web page - http://www.tdm.mz