A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO PROCESSO DE
VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA
GOMES, Gabriela Camacho - UEL
GOMES, Natália Camacho - UEL
Grupo de Trabalho – Diversidade e Inclusão
Agência Financiadora: CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior
Resumo
Este artigo é resultado do trabalho realizado no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência (PIBID), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES). No projeto “Outros Olhares, Outras Histórias: os Kaingang e os Guarani
no contexto da colonização e da atualidade”. Buscou-se conhecer sobre as identidades
indígenas e apresentar uma experiência desenvolvida com alunos dos anos iniciais do ensino
fundamental na qual se trabalhou com intercâmbio cultural entre alunos índios e não índios,
pautando-se na importância da educação escolar como promotora da diversidade, incluindo a
identidade indígena. Esta análise pautou-se em autores como Paulo Freire (1996), Bauman
(2005), Alfredo Veiga-Neto (2003) Gersem dos Santos Luciano (2006) e Ana Valéria Araújo
(2006). O artigo foi dividido em três partes: a primeira apresentará a construção histórica do
processo de valorização da identidade indígena. Dessa forma, analisará a educação em que, os
indígenas possuem – a educação tradicional e a escolar indígena- e a forma como a escola
não-indígena aborda a questão de diversidade cultural. A segunda parte busca apresentar
como ocorreu o processo de consolidação da identidade indígena, evidenciando de que forma
as políticas públicas têm avançado para que o respeito à diversidade cultural se amplie
constantemente. A terceira, procura analisar as contribuições dos estudos e experiências
resultantes do PIBID no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A
questão referente à diversidade cultural foi trabalhada com alunos do 5º ano do Ensino
Fundamental, em que a valorização da identidade indígena foi abordada de forma
contundente.
Palavras-chave: PIBID. Identidade indígena. Intercâmbio cultural.
Introdução
O artigo realizado busca prioritariamente, consolidar as experiências obtidas a partir
Programa Institucional com Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), realizado
1
2
Discente do terceiro ano do Curso de Pedagogia da UEL. Contato: [email protected]
Discente do terceiro ano do Curso de Pedagogia da UEL. Contato: [email protected]
projeto
18700
“Outros Olhares, Outras Histórias: Os Kaingang e os Garani no contexto da colonização e da
atualidade”, financiado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior).
Assim, será destacado, em um primeiro momento, como se dá a consolidação da
educação escolar indígena, enfatizando como se dá este processo em meio à educação formal
promovida pelo Estado. Em seguida, será realizado um histórico, utilizando como base
determinadas legislações, a fim de verificar como ocorreu o processo de consolidação da
valorização da identidade indígena. Neste sentido, por meio do estudo de algumas bases
legais, tais como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Índio, será evidenciado como
tal decurso se concretizou historicamente.
Posteriormente, serão ressaltadas as experiências vivenciadas por meio do projeto,
permitindo evidenciar diretamente a maneira pela qual as tradições e crenças indígenas são
percebidos na sociedade atualmente. Neste contexto, a escola atua como reflexo da sociedade
em que está inserida. Assim, as crianças assumem a mesma visão, evidenciando-se,
inicialmente, percepção negativa acerca da cultura indígena, repassada pela instituição escolar
como semelhante àquela ocorrida ainda no período da Colonização. Assim, evidencia-se, por
meio desta análise, possíveis modificações no entendimento do que se trata tal cultura,
possibilitado pelas vivências ocorridas.
Modalidades de Submissão de trabalhos
Comunicação
A educação escolar indígena na atualidade
É perceptível que atualmente, diversos brasileiros possuem compreensão errônea e
equivocada de que os indígenas não possuem qualquer forma de educação. Entretanto, é
fundamental entender que, a educação tradicional indígena, que refere-se aos processos de
socialização e transmissão e produção dos conhecimentos indígenas, é baseada na oralidade,
na qual cada indivíduo aprende com os pais e avós, os conhecimentos referentes à sua cultura.
Torna-se então, desnecessário a presença de um professor, já que se houvesse, estaria
desqualificando a atuação dos sujeitos mais velhos que compõe a comunidade indígena.
18701
A educação indígena trata-se então, do processo na qual se internaliza no indivíduo
diversos valores coerentes com a sociedade em questão, além de um modo de ser, o que
mantém a reprodução e a sobrevivência da cultura, transmitindo atitudes, crenças e hábitos
considerados necessários. Alcançar a liberdade de ser quem é, consiste no objetivo principal
da educação tradicional indígena, buscando sempre em cada indivíduo a generosidade.
Permite-se que as pessoas e as coletividades possam ser elas mesmas, propiciando
manutenção de suas vivências socioculturais e possibilitando a sua transmissão para as novas
gerações.
Os pais e avós são responsáveis por transmitir aos seus filhos ou netos, desde a mais
tenra idade, a sabedoria aprendida de seus ancestrais. Assim, as crianças desde cedo
vão aprendendo a assumir desafios e responsabilidades que lhes permitam inserir-se
na vida social e o fazem, principalmente, por meio da observação, da experiência
empírica e da auto-reflexão proporcionados por mitos, histórias, festas, cerimônias e
rituais realizados para tal fim, Os bons exemplos dos pais, dos irmãos mais velhos e
dos líderes comunitários são fundamentais para o desenvolvimento do caráter, das
atitudes, dos comportamentos, das virtudes e das habilidades de uma pessoa,
indispensáveis para a vida individual e boa convivência social. (LUCIANO, 2006, p.
130)
Há também, a educação escolar indígena, que consiste aos processos de transmissão e
produção dos conhecimentos não-indígenas e indígenas. Percebe-se que se tornou necessário
o aprendizado de conteúdos universais a fim de responder às novas demandas geradas pela
sociedade global. Para isso, a educação escolar indígena utiliza-se de uma instituição
estabelecida pelos colonizadores: a escola. Inicialmente, os próprios povos indígenas
desconsideravam a ideia de possuir esse tipo de educação, possuindo desconfiança e repulsa a
partir da visão de que esta seria um modo de aculturação. Porém, diante das necessidades
atuais, houve a percepção de que a educação escolar poderia ser uma forma de manter e
transmitir a cultura, além de conquistar a cidadania e os direitos, fortalecendo a identidade
indígena.
Por meio da educação escolar então, os indígenas deveriam aprender sobre conteúdos
que não fazem parte de sua cultura, mas também possuir subsídios para a transmissão de sua
cultura e valores. Tempos atrás, os indígenas possuíam certa repulsa em integrar-se à cultura
escolar, já que consideravam que este processo poderia ser uma forma de imposição de outras
culturas à sua. Mas, diante da existência de um mundo cada vez mais globalizado, os
indígenas passaram a compreender que o processo escolar poderia ser um instrumento de
fortalecimento de sua cultura, visando atender suas necessidades atuais. Assim, a educação
18702
passou a ser uma forma de consolidar a identidade sociocultural e de garantir a cidadania dos
povos indígenas.
É fundamental que exista, na educação escolar indígena, o respeito à diferença e a
valorização da pedagogia indígena, resultando assim no reconhecimento da identidade
sociocultural do índio. De acordo com Freire (2008), em qualquer modalidade educativa, deve
existir na educação o respeito à identidade cultural, mas também o reconhecimento de cada
indivíduo em assumir suas culturas, tradições. Mas, essa é uma realidade que é incoerente
com uma prática pedagógica autoritária que evidencia somente um tipo de indivíduo e de
prática educativa, como se todos os indivíduos aprendessem da mesma forma e no mesmo
ritmo. Outro aspecto importante a ser enfatizado é a importância da socialização no processo
educativo. Segundo Freire (1996), todos os alunos, independente de sua cultura, precisam
reconhecer-se como seres sociais e históricos, pensantes, comunicantes, transformadores,
criadores, realizadores de sonhos.
A educação escolar indígena tornou-se uma das maiores preocupações relacionadas à
luta dos indígenas em garantir seus direitos, porém, sempre possuindo diversas críticas
referentes aos processos pedagógicos adotados pela escola formal. Várias questões são
destacadas, tais como a ausência de articulação entre a realidade do aluno indígena e da
escola, já que geralmente o programa pedagógico é inadequado ao que o educando vivencia
cotidianamente. Percebe-se que não há supervisão pedagógica eficaz nas escolas, além da
dificuldade de permanência dos professores nas comunidades indígenas, devido à ausência de
moradias dignas, transportes, alimentação. Outra questão importante refere-se aos materiais
didáticos, que além de serem insuficientes e inadequados, não seguem uma programação
sistemática.
Porém, o que se percebe atualmente é que em muitas escolas não indígenas, não há
práticas pedagógicas que valorizem a sociedade indígena e que priorize o aluno a
compreender quem é o indígena na atualidade, suas tradições, costumes e valores.
A
realidade dos alunos indígenas, muitas vezes, não é considerada nas escolas não indígenas e,
nas escolas indígenas, é reproduzido o modelo escolar do homem branco. Tem-se então um
paradoxo. Percebe-se, diante dessa situação, que a escola é influenciada por uma ideologia
monoculturalista, que seja única para todos, sendo estabelecida pela modernidade como a
“mais homogênea e a menos ambivalente possível. Ou seja, em outras palavras: uma
sociedade a mais previsível e segura possível” (VEIGA-NETO, 2003, p. 10).
18703
Apesar do monomodelo quanto à escola, de acordo com Luciano (2006), as culturas e
os interesses indígenas vêm sendo cada vez mais respeitados pela prática educacional no país.
Porém, é necessário que existam ainda avanços nos mecanismos administrativos, políticos,
socioculturais e financeiros, para que haja a efetiva garantia dos direitos dos povos indígenas
de desenvolverem processos político-pedagógicos autônomos, para que haja a consolidação
da identidade indígena.
Todavia, é perceptível a tamanha distinção entre o processo de educação tradicional
indígena e a educação escolar ofertada pelo Estado brasileiro. As pedagogias indígenas são
constantemente ignoradas e quando isto acontece a “escola está contribuindo para o
enfraquecimento ou o desaparecimento das culturas e dos próprios povos indígenas”
(LUCIANO, 2006, pg. 134).
Mas, percebe-se que nos artigos 78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 9394/96, de 20/12/96), é função de o Estado fornecer educação escolar bilíngüe
aos indígenas, ou seja, em português e nas línguas indígenas. Dessa forma, há a valorização
da identidade indígena, bem como a recuperação de suas memórias históricas. Entretanto, a
realidade atualmente é outra, já que outro problema relacionado à educação escolar indígena e
constantemente questionado é a barreira bilíngüe existente, já que há a dificuldade dos
professores no desenvolvimento de seus trabalhos pedagógicos, o que consequentemente
prejudica o processo de alfabetização. Dessa forma, Luciano (2006) indica a necessidade da
existência dos professores indígenas, que possuem um papel de fundamental importância, já
que assim, os seriam realizados com eficácia os ideais norteadores da pedagogia indígena.
Porém, essa é uma realidade que pode ser alcançada somente com a articulação entre
“professores, lideranças, alunos, comunidade, poder público e assessorias” (LUCIANO, 2006,
p. 135).
Neste sentido, é possível compreender que a educação escolar possui considerável
responsabilidade no processo de valorização da identidade indígena, já que propicia a
transmissão de valores e da cultura indígena, de modo que as novas gerações possam elaborar
novas compreensões sobre a constituição da sociedade atual. Dessa forma, é possível que as
próximas gerações possam elaborar compreensões distintas a respeito da consolidação da
sociedade atual.
18704
O processo de consolidação da valorização da identidade indígena
Nas últimas décadas as políticas públicas têm avançado, ainda que a passos lentos,
quanto ao direito das minorias e o respeito a diversidade cultural, religiosa e sexual. No
presente artigo
retoma-se o processo de
valorização da identidade indígena, buscando
compreender como ocorreu esse processo historicamente. Escolheu-se como fonte investigar
a Constituição de 1988, o Estatuto do Índio e a Lei 11.645, de março de 2008, que altera a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e regulamenta que:
Art. 26-A
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e
indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos
da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir
desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos,
a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena
brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas
contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm . Acesso
em 14/04/2013)
Para iniciar a análise proposta, faz-se necessário compreender o conceito de
identidade. Segundo Claude Dubar (1997) a identidade nunca é dada, é sempre construída
como resultado do processo de socialização. De acordo com esta denominação, a identidade
consolida-se no decorrer do tempo, a partir de culturas, crenças e hábitos de determinados
grupos sociais.
Antonio da Costa Ciampa entende que, o que se define como identidade é o resultado
de muitas e contraditórias combinações. Para o autor, “uma totalidade contraditória, múltipla
e mutável, no entanto una. Por mais contraditório, por mais mutável que seja, sei que sou eu
que sou assim, ou seja, sou uma unidade de contrários, sou uno na multiplicidade e na
mudança” (1984, p. 61).
Ciampa (1984) destaca que a construção da identidade é um “fenômeno social e não
natural” (p. 65), com caráter temporal (p. 66) e só possível de ser compreendido articulado ao
movimento da sociedade (p. 72). O autor registra que, nos estudos sobre a temática, valorizase o conceito de identidade vinculado a permanência, a estabilidade (p. 74). No entanto, para
18705
ele, o que determina a identidade é o movimento que se imprime ao transitar pelos ritos
sociais. Dessa forma não se trata de algo concluído, mas sim como um processo em
formação.
Zygmunt Bauman (2005) adverte que, historicamente, o conceito de
identidade
relaciona-se diretamente com a necessidade de construção das identidades nacionais (p. 26).
Em suas análises destaca também que no mundo moderno, o “anseio por identidade” (p. 35)
relaciona-se diretamente ao desejo de segurança. No entanto, em uma sociedade na qual tudo
se desfaz rapidamente, falar em identidade torna-se quase contraditório.
É neste contexto fluído, conforme define Bauman (2005), que constrói as noções de
identidade: quem sou eu e quem é o outro. Neste trabalho buscou-se compreender que saberes
os alunos não índios formulavam sobre as sociedades indígenas e, a partir deste
conhecimento, construir uma didática eficaz para a valorização da cultura indígena.
Discutir sobre a identidade indígena é uma temática complexa. A situação de
dominação cultural a qual esses povos estiveram submetidos ao longo de séculos resultou em
uma visão negativa do índio em relação a sua própria cultura. Na década de 1970, muitos
indígenas passaram a negar sua origem, devido ao constante descaso da sociedade para com
a sua cultura e a ausência de respeito dos indivíduos não-índios com as diferenças étnicas.
Alfredo, Veiga-Neto , citado por Gersem dos Santos Luciano (2006), corrobora na
compreensão do porque os indivíduos passam a negar sua própria cultura. Para este autor, por
muito tempo, a cultura ocidental foi considerada como universal e as demais culturas
deveriam assemelhar-se à esta,
considerada como superior.
Logo, chamar alguém de
indígena nesse período era considerado uma ofensa, já que possuíam um sentimento de
inferioridade imposto pelos colonizadores durante o processo de colonização. É necessário
enfatizar que a negação da identidade étnica pelos indígenas era ilusória, já que “ninguém
consegue esconder aparência, físico, usos, costumes e modos de vida e de pensamento”
(LUCIANO, 2006, p. 31).
Segundo Luciano (2006), pode-se citar como exemplo de autonegação às origens
étnicas o fato de
indivíduos na Amazônia que se autodenominavam “caboclos”. Esses
sujeitos não queriam ser identificados como índios, mas também não poderiam ser
considerados brancos ou negros, devido à aparência. Então, consideravam-se como indivíduos
que possuíam uma identidade de transição de índio - sendo compreendido por eles como uma
cultura inferior - para branco – possuindo a percepção de civilização e superioridade. Então,
18706
de acordo com Luciano (2006), o caboclo seria o indígena que nega a sua identidade étnica e
nativa e que busca assemelhar-se o mais próximo possível do branco.
Atualmente, embora ainda existam reflexos desta percepção, percebe-se que houve
uma considerável mudança, já que a valorização da identidade indígena se deu, sobretudo, por
meio da consolidação de determinantes legais que defende os direitos dos povos indígenas.
Dentre os aspectos legais que contribuíram para a determinação da identidade indígena
destaca-se a Constituição Federal de 1988.
De acordo com Araújo 2006, p. 38 a Constituição de 1988
Trouxe uma série de inovações no tratamento da questão indígena, incorporando a
mais moderna concepção de igualdade e indicando parâmetros para a relação do
Estado e da sociedade brasileira com os índios.
Assim, na a Constituição Federal de 1988 há um capítulo dirigido exclusivamente às
questões indígenas, assegurando o direito à diferença. No capítulo VIII, artigo 231, consta:
são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e
tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
(http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/indios_na_constitui.htm. Acesso em
16/04/2013)
Por meio desta legislação, estabeleceu-se uma nova percepção a respeito destes povos
no território brasileiro, reconhecendo que são organizados culturalmente de maneira distinta. .
Assim, a Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como precursora da valorização
indígena, tendo em vista que esta foi a primeira a reconhecer seus direitos e determinar as
diretrizes para implementação das leis instituídas desde então.
Além disso, a partir deste determinante legal, garantiu-se o direito territorial indígena.
O constante nos parágrafos 1º e 2º do artigo 231,estabelece que:
§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em
caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis
à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a
sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse
permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos
lagos nelas existentes. (Acesso em 16/04/2013).
Para Luciano, a definição de tais critérios na lei soberana do país marca
definitivamente o direito do índio à terra pois, anteriormente, não havia clareza e definição
18707
legal quanto ao assunto (Luciano, 2006 p. 106). Ainda que clareza na Lei não signifique
cumprimento da mesma, não há como negar o significativo avanço obtido quanto às questões
indígenas com a promulgação da Constituição de 1988.
Anterior à Constituição de 1988 tem-se o Estatuto do Índio, Lei Nº 6.001, de 19 De
Dezembro de 1973. Tal documento retrata a ideia, predominante na década de 1970, de
integração cultural do índio à cultura do homem branco, conforme já destacado anteriormente
neste texto. Em seu artigo primeiro apresenta:
esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades
indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e
harmonicamente,
à
comunhão
nacional.
(http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html.
Acesso
em
16/03/2013)
A Constituição Federal de 1988, calcada de uma sociedade multicultural, estabelece
em forma de Lei o preconizado nas lutas de vários segmentos sociais em prol de compreender
o índio a partir de sua identidade cultural, valorizando a diversidade e não a partir da
integração à cultura do homem branco. Em decorrência, no ano de 1992 é criada uma
comissão na Câmara Federal para elaboração de um novo documento visto as defasagens
encontradas no anterior. Porém, pouco se avançou sobre a questão. Em 1994, essa comissão
propõe o Estatuto das Sociedades Indígenas que ainda não foi aprovado no Congresso
Nacional.
Tem sido grande o esforço de alguns segmentos da sociedade civil e organizações
indígenas quanto a conseguir avanços nas políticas públicas referentes às sociedades
indígenas, porém há enorme resistência por parte de outros. No entanto, embora existam
dificuldades em reconhecer o direito indígena, é importante considerar as legislações impostas
como um avanço no que diz respeito à valorização de sua identidade.
Apesar das iniciativas governamentais que levam às determinações legais percebe-se
que, no Brasil, muitos brasileiros não-índios ainda possuem do indígena uma visão negativa,
como um indivíduo incapaz, sem cultura, incivilizado, preguiçoso, selvagem. Para outros
ainda, segundo Luciano (2006, p. 30), o índio é um ser romântico, que protege as florestas.
Essas denominações referentes ao indígena, tão presentes na contemporaneidade, são marcas
profundas do processo de Colonização.
A cultura indígena desde o processo de Colonização, em 1500, não foi respeitada em
suas particularidades e especificidades e predominou durante séculos a busca de sua
18708
integração e assimilação à cultura global, do branco, considerada superior. Essa forma de
pensar encontra respaldo nas palavras de Veiga-Neto:
Aceitou-se, de um modo geral e sem maiores questionamentos, que cultura
designava o conjunto de tudo aquilo que a humanidade havia produzido de melhor –
fosse em termos materiais, artísticos, filosóficos, literários etc. Nesse sentido, a
Cultura foi durante muito tempo pensada como única e universal. Única porque se
referia aquilo que de melhor havia sido produzido; universal porque se referia à
humanidade, um conceito totalizante, sem exterioridade. (VEIGA-NETO, 2003, p.
7)
É possível compreender que, a visão que limita e inferioriza a cultura indígena
resultou em uma série de ambigüidades que persistem até os dias atuais. De acordo com
Luciano (2006), atualmente, os indígenas lidam com o desafio de lutar pela valorização e
auto-afirmação de sua identidade, paralelamente à luta pela por seus direitos de cidadão.
Muito se caminhou desde a década de 1980, quando da emergência do movimento
indígena em recuperar a valorização de sua identidade sociocultural. Em decorrência houve
evidente reconhecimento dos índios como falantes de suas línguas originárias e praticantes de
suas tradições e culturas. Dessa forma, o indivíduo que negava suas origens e buscava ser
cada vez mais semelhante do homem branco, ou seja, aqueles que se autodenominaram
caboclos, para não serem chamados de índios, passaram a ser cada vez mais desvalorizados, e
consequentemente, houve a discriminação desses sujeitos por parte dos próprios povos
indígenas.
O reconhecimento e a valorização da identidade indígena, anteriormente negada por
muitos indivíduos, resulta na conscientização e disseminação da luta por seus direitos. Dessa
forma, identifica-se atualmente que o indígena passou a ter “orgulho de ser nativo, de ser
originário, de ser portador de civilização própria e de pertencer a uma ancestralidade
particular” (LUCIANO, 2006, p. 33).
Percebe-se então que vivenciamos um processo de valorização da cultura indígena por
seus próprios entes e que reverbera na forma como são entendidos pelos não índios. O
indígena passou a valorizar e reafirmar sua identidade étnica e cultural, reivindicando seus
direitos como cidadãos da sociedade e o reconhecimento de suas terras, o que proporcionou
conquistas políticas, culturais, econômicas e sociais. Percebe-se então que,
18709
Os povos indígenas do Brasil vivem atualmente um momento especial de sua
história no período pós-colonização. Após 500 anos de massacre, escravidão,
dominação e repressão cultural, hoje respiram um ar menos repressivo, o suficiente
para que, de norte a sua do país, eles possam reiniciar e retomar seus projetos sociais
étnicos e identitários. Culturas e tradições estão sendo resgatadas, revalorizadas e
revividas. Terras tradicionais estão sendo reivindicadas, reapropriadas ou
reocupadas pelos verdadeiros donos originários. Línguas vêm sendo reaprendidas e
praticadas na aldeia, na escola, nas cidades. Rituais e cerimônias tradicionais há
muito tempo não praticados estão voltando a fazer parte da vida cotidiana dos povos
indígenas nas aldeias ou nas grandes cidades brasileiras. (LUCIANO, 2006, p. 39)
A partir da reafirmação dos valores culturais e étnicos do povo indígena, as tradições,
línguas e costumes passaram a ser valorizados e preservados. No caso da cidade de Londrina,
estado do Paraná, o índio está presente na cidade, principalmente, nos arredores do Centro
Cultural Kaingang, lugar no qual ficam quando vem das reservas. No entanto, o que se
identifica nas escolas é um estudo do índio preso no passado, no período colonial da história
do Brasil e bem distante, temporal e espacialmente, de nossa região. São muitas as questões
que envolvem dar voz ao índio atual, dentre uma delas, a disputa pela terra é, sem dúvida a
mais incômoda a ser enfrentada, pois não há como conciliar o discurso construído pela
historiografia oficial de que essas terras eram “despovoadas” se o passado se faz presente
concretamente nas ruas da cidade.
Vivências e contribuições: o intercâmbio cultural como possibilidade no PIBID
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID – financiada pela
CAPES, propõe a inserção de futuros docentes à sala de aula, a fim de enriquecer seu
processo de formação. Para conseguir tal objetivo, concede bolsas de iniciação à docência
para alunos de licenciatura, supervisores (professores da Educação Básica) e coordenadores
(professores das IES) com a finalidade de aperfeiçoar a formação docente e a melhoria da
qualidade da educação pública brasileira, tendo em vista que possibilita o vínculo entre
acadêmicos em formação, professores com atuação em sala de aula e professores formadores
de professores.
Na Universidade Estadual de Londrina – UEL – o programa é realizado em várias
licenciaturas, dentre elas, no curso de Pedagogia. Nesta, trabalha-se com a metodologia de
projetos inserindo temáticas nas salas de aula das escolas do município de Londrina. Um dos
projetos desenvolvidos no ano de 2012 foi “Outros olhares, outras histórias: os Kaingang e os
Guarani no contexto da colonização e na atualidade”.
18710
O projeto em questão tem por finalidade incentivar diferentes modalidades de
intercâmbio cultural entre os alunos não-índios (inseridos nas escolas municipais nas quais a
temática foi desenvolvida) e alunos, professores e representantes da escola indígena. .
Optou-se por aprofundar aspectos referentes à cultura indígena na atualidade e,
particularmente, dar voz aos indígenas na tentativa de romper com um ensino que se volta
para o índio do passado. Por vezes, ainda não se enfatiza a questão do multiculturalismo,
como herança, “[...] a cultura foi durante muito tempo pensada como única e universal”
(VEIGA-NETO 2003, p. 7)
No desenvolvimento do trabalho em sala de aula, mesmo com as tentativas de
trabalhar com a temática indígena valorizando a diversidade cultural, percebeu-se que ainda
se encontra muito presente uma visão negativa do indígena.
No levantamento dos conhecimentos prévios que os alunos não índios possuíam
acerca dos povos indígenas despontou a ideia de a margem da sociedade do homem branco. .
Alguns alunos responderam que acreditavam que alguns representantes indígenas ainda
viviam em florestas.
Sob outras percepções, acreditavam que, quando não viviam neste ambiente, estavam
em espaços urbanos, mas como sujeitos à parte, como cita um aluno ao dizer que “é normal
ver um índio drogado e bêbado”.. A frase do alunos vai na direção do preconizado por
Luciano que escreve:
Historicamente, os índios têm sido objeto de múltiplas imagens e conceituações por
parte dos não-índios e, em conseqüência, dos próprios índios, marcadas
profundamente por preconceitos e ignorância. (2006, p. 34)
Como reflexo das percepções da sociedade, a escola na maioria das vezes colabora na
transmissão e consolidação de uma representação negativa do índio. Na maioria das vezes, os
estudos propostos vinculam a cultura indígena somente aos aspectos passados, deixando de
considerar como o índio vive atualmente, mantém e transmite suas tradições, valores e
cultura. Revela-se de fundamental importância que seja abordado nos conteúdos escolares não
somente o índio no processo de colonização, já que se refere
à parte fundamental da
compreensão da história brasileira, mas o modo pelo qual o indígena vive atualmente, uma
vez que são indivíduos contemporâneos. A aprendizagem destes conhecimentos permitiria a
ruptura de mitos e paradigmas existentes em relação ao indígena, já que, assim como citado,
18711
existe ainda, por muitos indivíduos, a percepção de que este indivíduo ainda vive em
florestas, sem roupas e alheio à sociedade.
O projeto citado pretendeu romper com esta percepção descrita anteriormente. É
importante destacar que, um dos fatores a serem transmitidos consiste no fato de que, embora
os aspectos do homem não índio tenham sido incorporados ao cotidiano dos povos indígenas,
estes ainda preservam sua cultura. A realização de um intercâmbio cultural, em que alunos do
ensino fundamental de escolas municipais do município de Londrina visitaram uma escola no
município de São Jerônimo da Serra contribui para que as crianças, índias e não índias se
encontrassem na situação de alunos. A figura do índio de personificou com rosto e voz e
situada no presente.
Outro aspecto que proporcionou uma mudança nos saberes dos alunos sobre os índios
foi a visita de representantes de comunidades indígenas às escolas, possibilitando que os
próprios alunos retirassem dúvidas. Estas e outras atividades realizadas, que evidenciavam e
valorizaram o na atualidade contribuiu para construir outras imagens e concepções sobre as
sociedades indígenas.
Considerações finais
O artigo em questão teve como objetivo evidenciar a influência da educação escolar
no processo de valorização da identidade indígena. Durante um período considerável, a
identidade indígena foi negada, não somente por integrantes não-índios da sociedade, mas
também pelo próprio indígena. A isso, deve-se o fato de que por muito tempo, houve ênfase a
uma cultura global, desconsiderando a existência da ampla diversidade de culturas que
permeia na sociedade atual. Entretanto, a partir de determinações legais, tais como a
Constituição de 1988, o Estatuto das Sociedades Indígenas (ainda não aprovado) e a Lei
11.645 tem-se consolidado a da valorização da identidade indígena, sobretudo, enfatizando o
direito às diferenças entre as culturas.
Percebe-se que, inicialmente, os indígenas possuíam certa repulsa em possuir a
educação escolar indígena, já que tinham a percepção desta, como um modo de aculturação.
Entretanto, posteriormente, passaram a percebê-la como um modo de fortalecimento e
reconhecimento de sua cultura, possibilitando a consolidação do processo de valorização da
identidade sociocultural indígena. Apesar das conquistas referentes à esse processo,
os
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indígenas possuem o desafio de lutar pela valorização e auto-afirmação de sua identidade, ao
mesmo tempo em que a preocupação com a conquista de seus direitos como cidadãos.
Por meio das experiências vivenciadas por meio do PIBID, foi possível romper com a
visão que se possuía do indígena, na qual era percebido muitas vezes tal como era no período
de colonização. Inicialmente, era perceptível que a visão negativa do indígena prevalecia,
sendo percebido como um indivíduo que não estuda, trabalha e consequentemente, não faz
parte da sociedade. Porém, a necessidade de abordar nos conteúdos escolares não somente o
indígena tal como permanecia antigamente, mas também como vive hoje torna-se
fundamental, já que são indivíduos que pertencem à sociedade vigente e que devem ter
respeitada sua cultura e identidade. Dessa forma, por meio do processo de ensino e
aprendizagem destes conhecimentos, foi possível que houvesse a ruptura de mitos e
paradigmas existentes em relação ao indígena, como a de sua existência somente em florestas,
sem vestimentas e excluído da sociedade.
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Número Especial