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Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Pedagogia
Trabalho de Conclusão de Curso
ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL
NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Autora: Veronilma Andrade Silva
Orientadora: Profª. Dr.ª Lêda Gonçalves de Freitas
Brasília - DF
2014
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VERONILMA ANDRADE SILVA
ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL
NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo apresentado ao curso de graduação
em Pedagogia da Universidade Católica
de Brasília, como requisito parcial para
obtenção do Título de Licenciada em
Pedagogia.
Orientadora: Profª. Dr.ª Lêda Gonçalves
de Freitas.
Brasília
2014
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AGRADECIMENTOS
Acima de tudo, agradeço ao meu grande e soberano Deus, pelas preparações
dispensadas durante todo este percurso acadêmico. Ao meu querido esposo,
assíduo acompanhado nesta trajetória, sempre me apoiando e incentivando, aos
meus familiares e meus filhos. As (aos) amigas (os) da pedagogia pelos quais
passamos por inúmeros obstáculos e aprovações para em fim, vencemos. Em
especial a minha amiga e companheira de jornada, Josélia Cruz, presente durante
todo curso nos trabalhos, estágios, provas e aflições. A minha orientadora Lêda
Freitas, na qual tenho extrema admiração, quero externar a minha imensa gratidão
pela paciência durante os semestres cursados em suas disciplinas, sendo
inestimável o privilégio de tê-la como orientadora em meu projeto final. Sempre
demonstrando a afetividade inerente aos grandes educadores e expondo com
seriedade
e
serenidade
profissionalismo.
suas
intervenções,
sem
perder
sua
postura
e
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ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL
NA EDUCAÇÃO INFANTIL
VERONILMA ANDRADE SILVA
Resumo:
O artigo descreve as ações inerentes ao corpo profissional do centro de
educação infantil pesquisado para o enfrentamento do preconceito racial no
ambiente escolar. Resgatando todo um histórico temporal da vida, cultura e luta da
raça negra desde os tempos da escravatura até os dias atuais, focando sempre o
espaço educacional como centro de disseminação, como também de erradicação
dessa mazela. Mais especificamente, busca identificar a prática dos educadores
para trabalhar a temática acerca da minimização dos preconceitos de origem étnica.
Traz o preconceito como reflexão principal, nas salas de aula da educação infantil,
como tema gerador para todo ano letivo e não resumida aos dias comemorativos
acerca dos negros, como o “Dia da consciência negra”.
A bibliografia vem demonstrando a existência, mesmo após o centenário do fim
da escravatura, que esse mal se perpetua mascarado em outras formas de
discriminação. Grandes autores convergem em afirmar essa retórica de segregação
por raça. O trabalho expõe as leis que pautam a discriminação no Brasil, sua real
valência e aplicabilidade, além de toda evolução histórica social constituinte, os
projetos ainda em discussão no congresso e as políticas públicas para a inserção na
sociedade, cotas em faculdades e concursos. Destaca a importância da capacitação
do docente e todos os agentes educacionais propondo discutir o papel da escola.
Através de uma pesquisa de campo, direcionada por uma metodologia
qualitativa com a introdução de questionários para averiguação dos pontos voltados
ao tema sugerido e como os diferentes profissionais agem diante dessa
problemática. Após análise dos dados foi constatado a existência da discriminação,
mesmo que indiretamente, e mais agravante foi que o estado, representado pela
escola, demonstra total incapacidade para lidar com o tema e muito menos
disponibiliza capacitação para seus professores enfrentarem desse distúrbio social,
Palavras-chave: Preconceito racial. Educação Infantil. Educadores
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1- INTRODUÇÃO
O projeto visa um estudo acerca da discriminação para o Enfrentamento do
preconceito racial na educação infantil. Em uma vivência como auxiliar de sala em
uma escola particular, observamos práticas de preconceito racial entre as crianças
brancas com as negras. Isto nos traz uma preocupação ao presenciarmos crianças
tão pequenas com atitudes racistas. E ao mesmo tempo nos causa uma frustração
ao constatarmos o despreparo do educador e de toda a escola para lidar com a
situação. A única medida tomada inicialmente pela professora regente, sobre esta
questão, foi repassar o caso a coordenadora da escola, sendo que esta demonstrou
total incapacidade e passividade em tomar qualquer providência concreta.
Porém, a família do aluno negro veio questionar sobre a situação, junto à
coordenação, pois seu filho não queria mais ir à escola em detrimento do ocorrido,
porque o garoto branco estava tendo essa atitude discriminatória e o que a escola
faria em relação ao problema. Após a manifestação da família, a professora da
turma, chamou o aluno branco e questionou o porquê desse comportamento em
relação ao seu colega, a resposta da criança foi direta: porque ele é negro e “sujo”.
A mãe da criança negra é de pele bem clara, uma pessoa bem sucedida
(advogada), o pai também uma figura importante engenheiro, porém negro, de
origem Angolana. Os pais da outra criança também pessoas bem sucedidas
(advogados) logo conscientes da legislação que pautam o tema racismo. No entanto
avaliando os fatos percebemos que o preconceito racial é indiferente ao “status” do
indivíduo, um problema que atinge todas as classes sociais, mais ou menos
acentuados.
Mediante o problema citado, a mãe da criança negra solicitou ajuda a
professora da turma. Em resposta ela se comprometeu a conversar com os
educando, buscando estratégias para introduzir o tema, pontuando as diferenças
entre os indivíduos.
_________________________
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Artigo apresentado por Veronilma Andrade Silva ao Curso de Graduação em Pedagogia da
Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção ao título de Licenciado em
Pedagogia. Artigo aprovado pela Profª Dr.ª Lêda Gonçalves de Freitas (orientadora) e o Profº. Drº.
Ricardo Spindola Mariz (professor examinador). Taguatinga, 06 de junho de 2014.
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Graduanda do curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Católica de Brasília (UCB).
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A partir do problema apresentado, por iniciativa própria, sem um respaldo da
coordenação ou direção, a educadora começou um trabalho específico a distinção
das pessoas, raça, chamando as duas crianças a frente, junto com todos citou as
diferenças físicas existentes entre eles, isto sem expor as crianças. Aos poucos foi
demonstrando as inúmeras diferenças físicas existentes, desde o cabelo, pele,
altura, coloração dos olhos. Depois desta experiência a professora abordou o
assunto sempre de forma diferente, caracterizando sempre algo dentro do contexto
que trabalhava em sala de aula naquele momento. Em uma determinada aula trouxe
fotos de vários animais mostrando suas diferenças, desde a coloração do pêlo,
tamanho, focinho maior ou menor, entre outras, concluindo que as diferenças fazem
parte do natural, sendo a maior riqueza de um povo de um ecossistema.
Segundo Cavalleiro (2012, p.36) apesar da dificuldade de obter informações
com crianças muito pequenas destaca que, ao realizar pesquisas com profissionais
da pré-escola, constatou que existem sim práticas de preconceito raciais nas
relações interpessoais entre adultos/ adultos e adultos/ criança, porém não foi
constatada nenhuma existência de discriminação entre crianças. O fato de a criança
branca ignorar seu colega não caracteriza diretamente um ato discriminatório, pode
está relacionado ao seu meio em que vive.
A autora Aparecida (1996) também ao pesquisar crianças, de 5 a 6 anos,
analisou que nesta faixa etária, fatos correlacionados as distintas etnias no seu
contexto social, aponta como não perceptível à ocorrência de discriminação entre as
mesmas. Ela julga as situações apresentadas relatando os diálogos entre as
crianças negras e brancas e a existência de preconceitos apenas no que tange ao
estereótipo físico em relação aos personagens históricos negros. Neste sentido a
autora aponta que nesta fase as crianças, quando acentuam identificações ou
descrições referem-se à cor da pele. Mas em outro contexto Cavalheiro (2012)
aponta que apesar da dificuldade de identificar preconceito racial nesta idade ela
indica que a resposta com ofensas transmitida na fala da criança, é um despertar de
um pensamento preconceituoso existente.
A realização de pesquisa com o objetivo de compreender a dinâmica das relações
multiétnicas no âmbito da educação infantil representa um recurso de avanço no
combate ao racismo brasileiro, visto que estudos dessa natureza revelam como se
dão as relações interpessoais, seus benefícios, e seus prejuízos para os indivíduos
que convivem na escola, bem como fornecem subsídios para a elaboração de novas
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práticas
educacionais,
que
seja
na
família,
quer
seja
na
escola
Cavalleiro,(2012,p.37).
A luta pelo direito a igualdade vem de uma longa trajetória. O preconceito racial
tem sido objeto de estudos, analises e debates por vários estudiosos. Há muitos
trabalhos apresentados pelo movimento negro social com a expectativa de combater
o preconceito racial, porém mesmo assim a discriminação ainda repercute dentro
das escolas e na sociedade em geral. O negro ainda é visto com desprezo, como
pessoas menos capacitadas e instruídas. Nas escolas ocorrem com maior
frequência, começando a partir da educação infantil, onde já podemos observar
crianças pequenas com características preconceituosas, não aceitando o seu colega
em detrimento de sua cor.
Valente, (1995) aponta que há possível responsabilidade por parte da escola
em omitir entre o problema étnico e dissemina preconceitos. Sedo a escola
mediadora para a construção do cidadão, esta possivelmente deve manter sua
conduta em transmitir conceitos necessários para a abordagem deste assunto.
Neste sentido faz-se necessário um trabalho no intuito de possibilitar a reflexão
sobre o preconceito racial, pois a criança negra assim como qualquer outra precisa
ser valorizada e acima de tudo respeitada. Esta missão de reconhecimento e
respeito a essa raça é de suma importância, é questão de justiça social,
negligenciada durante centenas de anos, os educadores devem assumir seu papel
de protagonista para a disseminação da ética, do respeito e da valorização da
pessoa negra, tendo presente os valores étnico-raciais e contribuindo para a
construção de uma sociedade mais igualitária e menos preconceituosa.
Segundo Cavalleiro, (2012, p.17), “a experiência escolar amplia e intensifica a
socialização da criança”. A autora ressalta que o contato com outras crianças de
mesma idade, ou com outras pessoas que não são pertencentes ao seu grupo
familiar, possibilita outros modos de enxergar o mundo, tornando possível a
socialização por meio de experiências vividas, ocorrendo necessária interiorização
das regras afirmadas pela sociedade.
Muitas crianças sofrem no ambiente escolar, até mesmo porque já vêm de
lares que possuem pessoas preconceituosas, demonstram características de
rejeição, sentem-se inferiores, simplesmente por não ter alcançado sucesso na vida,
ou então, mesmo bem sucedidas sentem-se inferiores, deixando evidente a falta da
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autoestima, simplesmente por ser de cor. A estas devem ser feito um trabalho
minucioso, aproximando delas conhecimentos e atitudes para prepará-los para
compreender sua vivência dentro do contexto de mundo de uma sociedade.
Nas escolas é notória a ausência de preparação dos docentes para lidar com
esse preconceito. Muitas abordam o tema como simplesmente uma data a ser
comemorada e lembrada, a exemplo do Dia da Consciência Negra, eximindo-se da
responsabilidade de desenvolver o tema durante todo o ano letivo em todas as
situações que direta ou indiretamente agucem a discriminação.
A necessidade de um trabalho direcionado para a superação do preconceito
principalmente na infância, nos primeiros anos escolares, fazendo as crianças
aprenderem o sentido da palavra respeito, o entendimento das diferenças e da
diversidade como a riqueza de uma nação, da vida humana. Aparentemente como
supracitado não é sabido a origem desta tendência preconceituosa, se a criança
nasce preconceituosa ou se adquirem através de vivências familiares jugando que
certas atitudes levam ao pensamento preconceituoso. Carvalleiro (2012) aponta que
as atitudes e os comportamentos sociais não serão obrigatoriamente cópias fiéis das
atitudes e dos comportamentos de seus mediadores. Porém conforme a autora,
dizer isto não significar diminuir o papel dos mediadores, nem desconsiderar o fato
de as crianças se identificarem com os seus familiares: pais, irmãos mais velhos e
outros adultos, neste sentido elas podem copiar a conduta dos adultos exatamente
da forma que elas veem a atuação do adulto em sua volta.
Este trabalho faz uma reflexão sobre a importância dos trabalhos pedagógicos
direcionados aos alunos da educação infantil, na tentativa de levar práticas que
promovam o respeito à diversidade étnico-racial. Apesar de muitos movimentos
realizados na tentativa de conseguir um espaço digno como ser humano, com
direitos iguais, ainda vemos o preconceito racial prevalecendo dentro da nossa
sociedade, os negros passam por sérios desafios no intuito de superação dos
preconceitos.
Assim sendo, o objetivo geral deste estudo é descrever as ações pertinentes ao
grupo profissional do centro de educação infantil para enfrentar o preconceito racial.
Especificamente, buscar-se-á identificar a prática dos professores para trabalhar a
temática da igualdade racial; e destacar as políticas públicas que visem à igualdade
racial.
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REFERENCIAL TEÓRICO.
2.1 Uma breve reflexão sobre o racismo no Brasil:
A história do Brasil é contada de diversas formas, sabemos que a história do
Negro no nosso país, sempre foi de sofrimento e luta. Por se achar instalado no
Brasil com um sistema que escravizava os povos (negros) vindouros da África, na
intensão de manter a Burguesia de brancos da Europa. Os negros ao chegarem ao
Brasil foram recebidos com repressão, opressão e trabalho escravo. NERI, (2010).
Ao longo de toda história humana sabemos que os negros, têm enfrentado
obstáculos para conseguir um espaço na sociedade, desde sua longa história de
escravidão, onde os direitos de posse eram cedidos somente aos grandes senhores
de engenho. Submetiam-se apenas a prestação de serviços aos seus senhores sem
direito a uma vida digna. Mesmo quando veio a tão almejada libertação, a abolição
da escravatura, estas pessoas ficaram sem residência, sem trabalho, sem direito a
educação, eram taxados como preguiçosos. Muitas lutas e movimentos políticos são
travados até os dias atuais.
[...] a história da humanidade nos revela que os homens quando se organizaram em
sociedade, o fizeram e ainda fazem, baseando-se em padrões e sistemas
classificatórios e hierarquizantes das relações entre si, seja, por questões
intelectuais, religiosas, econômicas ou raciais.
Coqueiro (2008, p.6),
Cavalleiro. (2012), a realidade vivida diariamente por negros não se constitui
uma história recente. Em 13 de Maio de 1888, houve a libertação dos escravos no
Brasil, tornando os africanos e afro-brasileiros iguais ao homem branco, perante a
lei, iniciando uma “nova” sociedade. A pesar dos problemas citados pelos exescravos, a nação adotou solução para estes “problemas” fornecendo a chave do
entendimento das relações raciais no Brasil.
O Racismo no Brasil foi denominado “racismo cordial”, todavia a autora
Cavalleiro (2012), denomina como imprópria, porque esta, marca a falência da
democracia racial. Segundo ela, o aprofundamento da desigualdade econômica,
com consequências sociais dos negros em relação aos brancos abalou o consenso
sobre o caráter democrático das relações étnicas e a inexistência de racismo em
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nossa sociedade. A autora aponta que atualmente no Brasil o racismo tem tomado
proporções tão alarmantes que até mesmo o ex-presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso, admitiu publicamente a existência de práticas racistas em nossa
sociedade.
O Brasil é considerado o país com a segunda maior população negra do mundo,
atrás da Nigéria. Por meio de lutas incessantes, o movimento negro organizado
denunciou as condições de vida da população negra brasileira, evidenciando que o
acesso e a permanência dessas pessoas no sistema educacional são permeados
por uma série de entraves. É com base nessas constatações que obrigaram o
Estado a desenvolver políticas públicas de combate às desigualdades sociais e
educacionais. ROMÃO, (2005).
Segundo Jaccoud, (2009) “o racismo nasceu no Brasil associado à escravidão,
mas é principalmente após a abolição que ele se estrutura como discurso”. Para ele
o racismo é o princípio ativo do processo de colonização. Neste contexto podemos
ver que a teoria racista encontra-se amplamente enraizada na sociedade brasileira,
e o projeto de branqueamento permaneceu até os anos 30 do século XX, quando foi
substituído pela chamada ideologia da discriminação racial.
Entretanto o autor Jaccoud, (2009), destaca “que no Brasil, o inicio da República
não foi marcado pela construção de uma dimensão política formuladora nas idéias
de igualdade e homogeneidade do corpo social. Ao contrário, foi a teoria do
branqueamento que pôde sustentar, durante algumas décadas um projeto neste
sentido”.
A ideia de que o progresso do país dependia não apenas do seu
desenvolvimento econômico ou da implantação de instituições modernas, mas
também do aprimoramento racial de seu povo, dominou a cena politica e influenciou
decisões públicas das ultimas décadas do século XIX, contribuindo efetivamente
para o aprofundamento das desigualdades no país, sobretudo, ao restringirem as
possibilidades de integração da população de acedência Africana.
Jaccoud, (2009, p.49).
O autor Jaccoud, (2009), relata que o ideal do branqueamento consolidou-se
em meados de 1920 e 1930. A forma que as elites nacionais percebiam a questão
racial era mais positiva, para eles, o Brasil parecia branquear-se de maneira
significativa, e os problemas raciais caminhando para uma solução. Mas em meados
de 1940, a forma de interpretar o problema passou a sofrer transformações com a
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disseminação da ideia da democracia racial como expressão da experiência
brasileira.
2.2 A contribuição da escola no combate ao preconceito racial.
A escola deve contribuir para que os princípios constitucionais de iguadade
sejam respeitados, principalmente no que se refere às questões da diversidade
cultural. O papel fundamental do educador no desenvolvimento das pessoas e da
sociedades ampliam-se ainda mais no despertar do novo milênio e aponta para a
necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos, PCN
(1998).
Para Santos, (2001, p.103) “nos ultimos anos muitos olhares tem se voltado a
questão das relações, dos contidianos, das situações surgidas em sala de aula,
apontando o quanto ocorre de discriminação no espaço escolar”. A autora
acrescenta, que as dificuldades de lidar com o preconceito racial, parte
principalmente dos agentes educativos (professores, diretores, cordenadores
pedagógicos, agentes escolares, equipe administrativa).
Santos, (2001) ressalta que há um grande avanço na analise para escolhas dos
livros didaticos a serem trabalhados nas escolas, sendo estes eficazes. Porém
restam avançar na produção de materiais que trabalhem o “Etnocentrismo”, com
metodologia para trabalhar a diversidade racial no âmbito escolar.
Tratar da discriminação racial dentro do ambiente escolar, não significa ajudar
a criança negra a ser forte para suportar o racismo, como se apenas ela tivesse
problemas com sua identidade ou com sua auto estima. Faz - se necessário
corromper a ordem dos curriculos escolares, que insistem em apresentar a produção
cultural erocêntrica como o unico conhecimento válido. O restante vem das
contribuições dos diferentes grupos que constituiram este país.
Santos, (2001, p.106).
Segundo Silva (2008), é na escola durante a socialização que as crianças
passam a desenvolver sua identidade e autonomia na interação com os colegas,
ampliando os laços afetivos, podendo contribuir no desenvolvimento do outro e para
a compreensão das diferenças, sendo aproveitadas o reconhecimento de si próprias,
é a partir desta faze que a criança percebe o que ocorre em seu pequeno espaço
onde convive, diante destas percepções começa a ter uma visão de “mundo”,
compreendendo as diferenças que o cercam.
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Trabalhando as diferenças faz-se necessário que o professor desenvolva
práticas pedagógicas relacionando as etnias, incluindo a comunidade negra. Suas
raízes, sua diversidade, como povo, línguas, sotaques e culturas. O trabalho deve
ser feito de forma prazerosa, onde os estudantes possam descobrir a importância de
suas culturas, das manifestações artísticas, das crenças e dos rituais afrobrasileiras, procurando se apropriar delas construindo conhecimento para a própria
luta social.
Muitas vezes o trabalho pedagógico realizado dentro da escola favorece a
discriminação, fortalecendo o preconceito, como citado por Santos (2001) e Valente
(1995), em parágrafos anteriores. Parte desta conduta é quando professor escolhe
somente metodologias com temas que favorecem somente as crianças brancas
dando a elas interpretações de príncipes e princesas, e as negras, sempre os papéis
menores como de escravos.
A partir deste contexto o professor deve ter certo cuidado, pois o direito de
iguadade é para todos. A criança negra também deve ser lembrada nos principais
papéis, fazendo com que ela se sinta importante.
O professorando em geral, não percebe as graves diferenças existentes nos
resultados escolares de crianças negras e brancas. Não estabelece relações entre
raça/etnia, gênero e desempenho escolar, e não percebe também como esta não
percepção interfere na sua própria conduta. Entretanto, sabe-se que as
representações determinam as relações, os comportamentos, as experctativas e as
interações sociais. Silva (2001, p.66).
Segundo pesquisa realizada pela UNICEF (2010) - (Fundo das Nações
Unidas para a Infância), “o direito de aprender não tem cor, e das quinhentas e trinta
mil crianças que estão fora da escola 62% são negras mesmo sendo 54% do país
estas crianças são mais excluídas, estes números se refletem na vida contidiana
destas crianças, este trabalho foi realizado na intenção de promover um alerta no
cuidado das crianças negras”. As crianças que mais sofrem com a discriminação são
as crianças negras e pobres, muitas fazem parte de um ambiente em que a família já
vem passando por processo difícil, como fome, falta de abrigo, desemprego e
marginalizadas pela própria sociedade.
As crianças ao entrar na escola já trazem de casa ricas experiências
aprendidas com seus familiares e comunidade em que vivem. Para Vygotsky (1991)
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“o raciocínio prático da criança apresenta alguns pontos semelhantes com o
pensamento adulto, diferindo em outros, além de enfatizarem o papel dominante da
experiência social no desenvolvimento humano”.
Rego (2000) acrescenta que a criança desde pequena tende a adquirir
conceitos de práticas de imitações, e com a interação com o meio físico e social,
elas passam a realizarem uma série de aprendizados. A autora ressalta que a
criança como membro de um grupo social-cultural determinado, vivencia um
conjunto de experiências operando sobre todo o material (conceitos, valores, idéias,
objetos concretos e concepção de mundo). Sendo assim é muito comum que a
mesma entre no espaço escolar com alguns costumes adquiridos pelos familiares.
Com base neste, Silva (2001) destaca que o despreraro do professor é bem
visível, a criança precisa de orientações para entender o conceito de vida, cabe ao
professor ter um olhar diferenciado, observar e compreender o seu aluno, e não
simplesmente virar as costas e fazer de conta que nada está ocorrendo, fazendo
assim ele passa a contribuir para que o racismo se perpetue dentro do ambiente
escolar, favorecendo mais ainda o crescimento das práticas discriminatórias,
produzindos e reproduzidos dentro da escola.
É dentro deste espaço escolar que a criança passa a interagir com outras
crianças e com os adultos, e através deste passa a aprender novas situações que
irão fazer parte de suas vidas. Cabe, ainda, a esse espaço de educação cuidar do
bem estar da criança, em seu desenvolvimento. Cuidar e educar nessa etapa da
vida é dimensões inseparáveis e fundamentais para o pleno desenvolvimento e
realização do ser humano, Rego (2000).
.
Na perspectiva Vygotskiana, embora os conceitos não sejam assimilados
prontos, o ensino escolar desempenha um papel importante na formação de
conceitos de um modo geral e dos científicos em particular. A escola propicia ás
crianças um conhecimento sistemático sobre aspecto que não estão associados ao
seu campo de visão ou vivencia direta (como no caso dos conceitos espontâneos).
Possibilita que o individuo tenha acesso ao conhecimento cientifico construído e
acumulado pela humanidade (REGO, 2000,p.79).
Segundo Vygotsky (1991) “à medida que a criança cresce, não somente
muda as atividades invocadoras da memória, como também o seu papel no sistema
das funções psicológicas”. É com base neste sentido que o educador deve se
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preparar com metodologias pedagógicas em que possam valorizar as crianças, não
somente as brancas, mas as negras também.
Um trabalho pedagógico que atinja a criança negra e branca, seu
reconhecimento como ser, a valorização de si mesma, entendendo as diferenças e
respeitando o espaço de cada uma. O educador deve trabalhar com uma prática
pedagógica que auxilie e facilite o entendimento das diferenças de cor, fazendo com
que cada criança possa conhecer sua real identidade. Exemplo, por que não
começar com as diferenças existentes na natureza? Citemos os animais mostrando
as variedades de espécies... as plantas temos tantas variedades, observemos as
flores, entre tantas outras subclasses e famílias da nossa biodiversidade. O
professor pode sugerir aos alunos que levem para sala de aula flores de cores
diferentes, e a partir deste contexto trabalhar o preconceito racial, sobre uma ótica
de diversidade e diferenças, este trabalho fará com que a crianças passem a
conhecer um mundo real de valores, aprendendo a respeitar o seu próximo.
Hoje, sabemos que há trabalhos diversificados para se evidenciar o preconceito
racial na educação infantil, os brinquedos de cores negras já existentes, os livros
didáticos que apontam histórias com crianças negras. O professor é o principal
agente provedor dessas didáticas de promoção da diversidade e respeito social,
podendo provar que não existe diferença de uma criança negra em relação a uma
criança branca. O que vemos mesmo é a falta de interesse por parte, não só do
professor, como também por todo o contexto escolar. Nesta questão há na verdade
a legislação que permeia esse tema, mas esta lei não é aprimorada e nem há
fiscalização para saber se estes contextos estão sendo aplicados de forma coerente.
2.3 Políticas Públicas para o enfrentamento da desigualdade racial
Segundo Jaccoud, (2008) as políticas públicas nos últimos anos tem se
intensificado a favor do combate a discriminação racial. A partir da década de 1980
passou a serem introduzidas diversas ações. Inicialmente as iniciativas têm se
originado no âmbito dos governos estaduais e municipais, passando a serem
desenvolvidas pela esfera federal. Porém a iniciativa ganhou força a partir de 2000,
na esfera federal, estadual e municipal, de forma autônoma em algumas instituições
públicas como as Universidades e o Ministério Público.
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O autor cita alguns “programas como, o estabelecimento de cotas visando
ampliar o acesso de estudantes negro ao Ensino Superior e o programa de combate
ao racismo institucional. Ações no campo educacional e no mercado de trabalho que
têm sido igualmente adotados”. Jaccoud, (2008, p. 132).
Uma das politicas pública atual aprovada em 26 de Março pelo
Plenário da Câmara dos Deputados por 314 votos a 36 e seis abstenções, e
em 29/04 pela comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do
Senado (CDH) é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, reservando
aos negros “vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos
para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração federal, das autarquias, das fundações públicas, das
empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela
União”. Está aguarda analise da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) e do Plenário do Senado, se for aprovado será
encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Brasil. Seppir-pr,
(2003).
Com base neste contexto podemos perceber as dificuldades apontadas na
aprovação destas políticas públicas, sendo necessário muitas interversões cheias de
expectativas. Apesar dos avanços há ainda muito entrave para a consolidação dos
direitos reservados aos negros em nossa sociedade.
2.3.1 Estatuto da Igualdade Racial Lei 12.288.
“Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro
de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de
24 de novembro de 2003” Brasil (2010).
A Lei 12.288, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 20 de julho de
2010, no intuito de atender as reivindicações da população negra, instituiu o Estatuto
da Igualdade Racial. Esse documento tem como objetivo garantir o direito de
igualdade e proteção dos direitos sociais, culturais e políticos dos afrodescendentes.
O Estatuto de Igualdade Racial é destinado à defesa dos direitos dos negros em
todo contexto social. Na educação estabelece obrigatoriedade aos estudos da
história geral da África e da história da população negra no brasil. Brasil (2010).
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Art. 11. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população
o
negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996
o
§ 1 Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição
decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
o
§ 2 O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e
continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o
cumprimento do disposto no caput deste artigo.
o
§ 3 Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela
educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento
negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em
o
comemoração (Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Brasil, (2010).
Com esse conjunto de preocupações cotidianas acerca do tema no contexto
educacional, voltado para o desenvolvimento de direitos humanos a partir da História
e Cultura Afro-Brasileira, estabelecendo um eixo fundamental na construção da
democracia, pode-se analisar que apesar das preocupações governamentais em
estabelecer essas Leis, não há uma prevenção do preconceito racial nas escolas,
sendo possível perceber as dificuldades dos docentes em garantir o respeito às
diferenças raciais, LDB (1996).
Jaccoud, (2008). O autor também destaca que apesar de todos os esforços a
maior parte destas iniciativas é considerada dispersa. Ele aponta que as dificuldades
encontradas são diversas, impondo a consolidação da temática da desigualdade e à
discriminação racial como objeto legítimo e necessário da intervenção pública.
A manifestação de racismo – como uma ideologia que preconiza a hierarquização
dos grupos em função de sua cor, raça ou etnia- e a discriminação racial direta- via
injúrias ou cerceamento de acesso ou oportunidades são classificados no Brasil,
desde o final de década de 1980, como crimes, e são passíveis de acusação e
prisão. Jaccoud, (2008, p.134).
O autor também menciona que a sociedade brasileira tem utilizado pouco, os
recursos jurídicos, e quando usados não alcançaram retornos satisfatórios, em
termos de punição. Porém “as causas apontadas para as dificuldades de aplicação
do direito no campo racial são várias, sendo citadas, entre outras, a necessidade de
que o acusado comprove a motivação racista do ato”. Jaccoud, (2008, p.134).
18
2.3.2 Lei nº 10. 639/2003
Com uma finalidade de promover justiça e igualdade numa escola pública de
qualidade acessiva as populações historicamente rejeitadas de seu direito à
educação foi aprovada em 9 de janeiro de 2003, com a Lei nº 10.639/03 que alterou
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394), instituindo a
obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira. No ano seguinte, o
Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
o
A Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, “passa a vigorar acrescida dos
seguintes artigos”.
Art. 26 – “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”.
§ 1º “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo
da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição
do povo negro nas áreas sociais econômicas e política pertinente à História do
Brasil”.
§ “2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística
e de Literatura e História Brasileira”. Brasil.(2010).
Considerada pelo movimento negro como uma importante conquista, a lei
10.639/03 apesar de estar em vigor a seis anos, tem encontrado dificuldades para
ser efetivada, tanto na rede pública como na particular, não conseguindo dar início
ao processo consistente de alteração da cultura da discriminação presente na
maioria das escolas brasileira. Rocha (2009).
Embora a Lei 10.639/03 esteja acompanhada
de um razoável escopo legal (Parecer 03/04 do Conselho Nacional de Educação que
instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Ralações Étnicoraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, algumas
deliberações aprovadas por Conselho Estaduais de Educação. Rocha (2009, p.48).
O autor Rocha (2009), destaca que os reflexos da lei 10.639/03 com iniciativas
do poder público para efetivação da mesma, dentro do ambiente escolar, têm
preocupado o movimento social negro, intelectuais, educadores e gestores
19
envolvidos com a temática do preconceito racial e com a educação. Algumas razões
foram citadas pelos educadores como justificativa para as dificuldades nas
abordagens ao negro no currículo escolar: uma destas dificuldades foi a ausência
dos conteúdos previstos na Lei 10.639/03 nos currículos de formação inicial dos
professores, esclarecendo que os investimentos aplicados na formação continuada
de educadores são insuficientes, sem falar na pequena disponibilidade de livros e
materiais didáticos que retrata o tema. No entanto não resta dúvida que apesar das
dificuldades encontradas, a Lei 10.639/03 é uma importante conquista para a
sociedade
brasileira,
pois
trouxe
ao
campo
das
políticas
educacionais
contemporâneas reflexões importantes efetuadas pelos movimentos sociais.
Rocha (2008, p.57).
3 - MÉTODO
Segundo Ludke (1986, p.45), “a abordagem qualitativa é a experiência mais
direta com o fenômeno, porque ajuda a descobrir técnicas novas para soluções do
determinado problema”. Esta abordagem permite contato direto com a realidade, o
que contribui para maior acesso do tema a ser pesquisado o preconceito racial.
Participantes:
A pesquisa aconteceu em uma escola particular localizada em Águas Claras.
Participaram da pesquisa dez professores, todos da educação infantil, no qual o
público alvo atendido é de classe média.
Os participantes são do sexo feminino. A faixa etária entre 26 e 37 anos, com
tempo médio de atuação na docência de 2 a 14 anos. Todas graduadas em
Pedagogia, sendo que 3 (três) tem especialização. As professoras lecionam em
turmas com a faixa etária entre 3 e 5 anos.
Instrumentos
O instrumento utilizado foi o questionário que de acordo com Nascimento
(2000) é caracterizado como um documento original que também é um meio de
20
comprovação de dados, a partir das informações coletadas. Foi elaborado com
vistas a atender os objetivos da pesquisa (Ver Anexo I).
Procedimentos de coletas de dados.
Foi necessário solicitar a autorização da direção da escola, para aplicar o
questionário aos professores. A conversa com os professores foi no horário de
coordenação agendada pela coordenação pedagógica, onde esclarecemos a
temática e os objetivos do artigo, sem induzir a resposta, dando lhes autonomia para
compartilhar situações vivenciadas no seu contexto escolar em especial dentro da
sala de aula. O questionário foi entregue aos professores e recolhido em data
posterior, respeitando seu horário de coordenação, acarretando certa dificuldade
com relação à espera para o preenchimento dos questionários.
Análise dos Dados
Este trabalho foi organizado em categorias e interpretado considerando os
objetivos da pesquisa. As categorias: a) O Preconceito Racial em Sala de Aula; b) O
Ensino das relações raciais na educação infantil; e c) A Escola e o enfrentamento do
preconceito racial. As professoras serão identificadas por números, sendo
Professora 01, Professora 02 e assim sucessivamente.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A priori serão apresentados os resultados da pesquisa, e, em seguida,
destacar-se-á a discussão considerando a fundamentação teórica apresentada.
a. O Preconceito Racial em Sala de Aula
Neste estudo, 50% das professoras relataram situações de discriminação
racial em sala de aula na educação infantil. Em geral, as professoras mencionaram
que alunos brancos em várias atividades desenvolvidas na sala não quiseram
realizá-las com os estudantes negros. Em vários relatos, as professoras destacaram
21
que na roda de conversa que acontece logo no início da aula, alunos brancos se
recusam a sentar perto dos alunos negros.
Conforme a Professora 01, em sua sala, um aluno branco evidenciou que não
sentaria perto do colega negro porque “era sujo”. As Professoras 2, 3 e 4 pontuaram
que ocorreu em suas salas situações em que algumas crianças não quiseram pegar
na mão do colega negro, afirmando que era por causa da cor. A professora 05
destacou que uma de suas alunas recusou participar do ensaio da festa junina
realizada na escola porque o seu parceiro era de cor.
Mediante tais situações apresentadas acima, a naturalização das ofensas,
levam estes fatos a contribuírem e manterem a prática do racismo e da
discriminação dentro de sala, estas situações afetam a alto-estima do aluno
agredido trazendo certa insegurança para sua vivência. Como citado em parágrafos
anteriores Cavalleiro (2012) destaca que apesar da dificuldade de identificar o
preconceito racial com as crianças pequenas, admite-se, que os confrontos e as
respostas transmitidas por elas geram um comportamento idealizando um
pensamento preconceituoso.
Vygotsky (1991) aponta que a criança ao entrar na escola já traz de casa
experiências aprendida com seus familiares e destaca que o raciocínio prático da
criança apresenta pontos semelhantes com o pensamento adulto. Assim sendo,
pode-se afirmar que o preconceito por parte de crianças tão novas é construído
pelas suas relações familiares e, ainda, por toda a dinâmica social que apresenta
práticas de racismo. Sabe-se que o racismo está introjetado na cultura brasileira,
para vencê-lo será necessário uma grande mudança de mentalidade.
b. Ensino das relações raciais na educação infantil
Para o enfrentamento do preconceito racial dentro da escola faz necessário
um trabalho conjunto, envolvendo, professores, gestores e diretor. Apesar da
alteração da Lei nº10. 639/03 podemos ver que, há certa dificuldade em se trabalhar
o contexto, os professores só utilizam a aplicação da lei no ensino das disciplinas de
história e na circunstância da comemoração da consciência negra. Esquecendo de
que este trabalho é voltado para a compreensão da defesa humana, de povos que
veio de uma história de muito sofrimento, mas também de grandes conquistas.
Deixando claro que não é porque a pele é negra que não se trata de seres humanos,
22
todos nós somos criações Divina. A ausência dos conteúdos previstos na Lei
10.639/03 nos currículos de formação inicial dos professores, esclarecendo que os
investimentos aplicados na formação continuada de educadores são insuficientes, e
que esta questão deveria ser averiguada, sem falar na pequena disponibilidade de
livros e materiais didáticos que retrata a temática.
As Práticas pedagógicas apontadas por todas as professoras que
responderam o questionário com relação ao ensino das relações raciais e a Lei nº
10.639/03 foram: Conversar com os pequenos a respeito das diferenças de culturas,
detalhando as diferenças de cabelos, olhos, a cor da pele branca ou negra, trabalhar
com histórias que contém personagens negros, fazendo teatros com fantoches,
conversas direcionadas as crianças que abordem o aspecto estético (alto, baixo,
magro, gordo) porque estes também mostram uma variedade de diferenças, através
de conversas chamando a atenção dos alunos enfatizando o respeito aos colegas,
mostrando que todos são iguais perante Deus e o estado, trabalhar com música,
dinâmicas, com bonecas de várias cores. E para se trabalhar a Lei 10.639/03
acrescentar trabalhos para mostrar as diversidades culturais do povo brasileiro,
apresentando a importância de cada uma, partindo do tema Índio mostrando a
importância da cultura e suas características. Trabalhos realizados com músicas,
dinâmicas, vídeos e brincadeiras. O dia da consciência negra também foi citado por
uma professora.
Porém destacamos que mesmo diante destas práticas apresentadas,
nenhuma atitude de trabalho relacionado a esta temática dentro da educação infantil
foi realizada. A Lei 10.639/03 deixa clara a importância de se trabalhar com histórias
da África com os alunos, explicando para estas crianças as raízes de origem, sua
descendência, sua cultura, sendo um dos pré-requisitos para romper esta estrutura
racista existente. O único trabalho direcionado para o enfrentamento do preconceito
racial neste estabelecimento foi quando surgiu o problema com a criança negra, em
que sua mãe pediu ajuda para lidar com a situação. Mesmo assim a atitude partiu da
professora regente por vontade própria.
Como foi citado anteriormente, cabe prioritariamente ao professor ter um
olhar apurado de observar o seu aluno, porque as crianças precisam de orientações
para entender o conceito de vida, e não simplesmente virar as costas mediante o
23
problema. Com um trabalho bem direcionado o racismo pode ser enfrentado dentro
da escola e na sociedade. Silva (2001).
c. A Escola e o enfrentamento do preconceito
Das 10 professoras entrevistadas 9 argumentam que a escola tem o dever de
ensinar e mediar o respeito às diferenças utilizando o máximo de recursos possíveis,
como palestras, atividades lúdicas, teatro, buscar criar um vínculo de ação
conjuntamente com as famílias sem exposição das crianças, confecciona cartazes
fomentando o respeito a diversidade cultural. Somente a professora 1 preferiu não
citar. A escola como mediadora deve contribuir para que os princípios de igualdade
sejam respeitados, principalmente com relação à diversidade. Santos (2001) aponta
que no cotidiano educacional, situações preconceituosas e discriminatórias de cunho
étnico têm surgido frequentemente nas aulas. Como no texto acima a autora
esclarece que, as dificuldades de lidar com o preconceito racial parte principalmente
dos agentes educativos (professores, diretores, cordenadores pedagógicos, agentes
escolares, equipe administrativa).
Tratando-se da escola pesquisada, observamos o total desinteresse, não
percebemos informações nenhuma com relação aos cuidados para o enfrentamento
do preconceito racial. Por se tratar de uma escola, com uma estrutura adequada,
com muitos recursos disponíveis, poderia haver maior participação nas questões do
enfrentamento do preconceito racial. Poderia a partir das sugestões apresentadas
pelas professoras entrevistadas. É partindo destes argumentos que a autora
Valente, (1995) afirma que há certa responsabilidade por parte da escola em omitir o
problema étnico e por consequência reproduzir o preconceito.
A escola deve assumir a tarefa de lutar contra o racismo, estabelecendo
estratégias, criando práticas pedagógicas, que envolvam todos, dentro e fora do
contexto escolar e não deixar o problema a margem ou apenas em dias pontuais ou
comemorativos.
Conforme já exposto, a escola deverá contribuir para que os princípios
constitucionais de igualdade sejam respeitados, principalmente no que se refere às
questões da diversidade cultural. O papel fundamental da educação no
desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais no despertar
24
do novo milênio e aponta para a necessidade de se construir uma escola voltada
para a formação de cidadãos. PCN (1998).
5 CONCLUSÃO
O projeto buscou evidenciar o preconceito étnico existente dentro do mundo
ecolar para o Enfrentamento do preconceito racial dentro da educação infatil e
unanimamente foi constatado que essa mazela está introjetada na cultura escolar e
que os agentes educacionais, desde o professor até coordenadores e diretores, não
estão preparados para esse enfrentamento. A análise foi positiva trazendo a tona os
preconceitos raciais direto ou indireto que persistem no ambiente da escola
observada, e este ocorre independe do “status” do indivíduo. O corpo docente
externou o problema, as suas dificuldades e a falta de “capacitação” para o
enfrentamento. O preconceito racial ainda vive na cultura brasileira, para vencê-los,
faz- se necessário uma grande mudança de mentalidade dentro da nossa sociedade
como um todo. Este estudo trouxe uma das realidades vividas dentro da escola
onde podemos ver que há conhecimento da existência do preconceito racial na
educação infantil, com crianças tão pequenas, porém com atitudes de ofensas em
relação à cor do seu colega. Através desta pesquisa podemos constatar que o
preconceito não é inato, que as possibilidades da criança desenvolver esse
sentimento segregativo é através de vivências aprendidas no meio em que vive,
principalmente o familiar.
Baseado neste contexto, que afirmamos que o professor deve assumir o papel
de protagonista no enfrentamento do preconceito, seja ele de qual natureza for, ter
um
olhar
apurado,
uma
sensibilidade
desenvolvida,
facilitando
assim
o
evidenciamento desse mal e o seu combate, porque nesta fase, a criança depende
de orientações para enteder o conceito de vida e sua diversidade. No caso da escola
pesquisada apesar das professoras apresentarem suas práticas, por iniciativas
próprias, e conscientes da legislação pertinente ao tema, dentro desta escola não foi
presenciado nenhum processo educativo para o enfrentamento direto do preconceito
racial, apenas algumas atitudes pontuais.
A intervenções citadas pelos educadores desta escola podem sim, ajudar
estas crianças a compreenderem as diferenças existentes, porém faz-se necessário
25
que estas práticas sejam aplicadas com responsabilidade e como um projeto anual.
Partindo do envolvimento de todos, desde a escola, passando pela familia e todo o
meio social. A escola como mediadora deve investir em estratégias que visem
cooperar para o enfrentamento do preconceito, a partir de um processo educativo,
ajudando a superar e eliminar a cultura racista existente, este trabalho ajudaria no
rompimento de paradigmas que impedem o reconhecimento da igualdade humana.
26
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VIGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos
superiores. 4. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 1991, p.18.
28
Pró-Reitoria de Graduação – Curso de Pedagogia
Trabalho de Conclusão de Curso
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Estimado (a) Participante,
Sou Veronilma Andrade Silva aluna do Curso de Pedagogia da Universidade Católica
de Brasília – UCB. Estou realizando uma pesquisa acadêmica com o objetivo de descrever as
ações da escola para enfrentar o preconceito racial na educação infantil.
Para que se torne possível o alcance do referido objetivo, solicito que preencha o
questionário que segue adiante.
IDENTIFICAÇÃO
1. Idade: ______anos
2. Sexo:
( ) Masculino ( ) Feminino
3. Estado civil:
( ) Solteiro
Outros
4. Escolaridade:
Ensino Superior:
Pós-Graduação:
Doutorado
( ) Casado
( ) Divorciado
( ) Completo
( ) Especialização
5. Tempo de atuação na docência: _______ anos
6. Tempo de atuação na escola:_________ anos.
7. Descreva as suas atividades na escola?
( ) Viúvo
( ) Incompleto
( ) Mestrado
( )
( )
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8. Você já presenciou em sala de aula o preconceito racial? Se sim, descreva como foi?
9. Descreva como trabalha as relações raciais na educação infantil.
10. A Lei nº 10.639/03 visa garantir o ensino da história e Cultura Afro-Brasileira e
Africana. Exponha como trabalha este conteúdo na Educação Infantil.
30
11. – Como a escola pode contribuir para o enfrentamento do preconceito racial?
Muito obrigado por sua colaboração!