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PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Clique em cima dos nomes para abrir o Currículo Lattes dos palestrantes.
Dia 27 de março de 2011 - domingo
15h30min – Bloco 58
Credenciamento e distribuição de pastas e dos Anais do Congresso
16h – Bloco 58
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Eixo Temático: Direito e Economia – Sala 401
Presidentes da mesa:
Profª. Drª. Maria Carolina Rosa Gullo – UCS
Prof. Dr. Sandro Trescastro Bergue - UCS
Eixo Temático: Direito e Democracia - Salas 403 e 404
Presidentes da mesa:
Profª. Drª. Mara Oliveira - UCS
Profª. Drª. Sirlane de Fátima Melo – UNIPLAC
Eixo Temático: Teoria da Constituição – Sala 401
Presidentes da mesa:
Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima – UFCE
Profª. Drª. Cristina Reindolff da Motta – UCS
Eixo Temático: Teoria da Justiça – Sala 402
Presidentes da mesa:
Profª. Drª. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – UCPEL e FURG
Prof. Dr. Alindo Butzke – UCS
Eixo Temático: Meio Ambiente – Sala 408 e 410
Presidentes da mesa:
Prof. Dr. Jéferson Dytz Marin – UCS
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – UCS
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Dia 28 de março de 2011 - segunda-feira
9h – UCS Teatro – Bloco M
Cerimônia de Abertura - Local: Bloco M/UCS Teatro
Fala do Magnífico Senhor Reitor, Prof. Isidoro Zorzi - UCS
Fala de Autoridades
Fala de um integrante da Comissão Organizadora do Evento
Lançamento do Livro Direito e Marxismo
Organizadores:
Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Prof. Msc. Enzo Bello
Editora Lumen Juris
Lançamento do Livro Direito Constitucional do Ambiente – Teoria e Aplicação
Organizadores:
Prof. Dr. Sérgio Augustin
Prof. Dr. Wilson Antônio Steinmetz
Editora EDUCS
Lançamento da 1ª edição da Revista Direito Ambiental e Sociedade, do PPGDIR-UCS
Coordenador da Revista:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli
Editora EDUCS
PAINEL I - EIXO TEMÁTICO: DIREITO E ECONOMIA
Prof. Dr. Michel Miaille - Université de Montpellier I - França
Palestra: Marxism an constitucional theory
Prof. Dr. António José Avelãs Nunes - Universidade de Coimbra – Portugal
Palestra: Propriedade, Direito e Estado
Nota: Tendo em vista a alteração de datas do evento, que resultou na incompatibilidade de agendas, o professor Avelãs não poderá
mais estar presente no Congresso, mas enviou sua conferência, que será lida e debatida no evento.
Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho - Universidade de Fortaleza – Brasil
Palestra: Economia e Estado no constitucionalismo brasileiro
Prof. Msc. Adão Clóvis Martins dos Santos – PUCRS – Brasil
Palestra: A dialética em Marx
Coordenadores do Painel:
Universidade de Caxias do Sul – UCS – Brasil
Universidade de Fortaleza – UNIFOR – Brasil
Universidade Federal Fluminense – UFF – Brasil
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Dia 28 de março de 2011 - segunda-feira
14h – UCS Teatro – Bloco M
EVENTO PARALELO - ENCONTRO COM OS REPRESENTANTES DA ÁREA DO DIREITO NA CAPES
CAPES E QUALIS – DESAFIOS PARA O TRIÊNIO 2010-2012
Participantes/Palestrantes:
Prof. Dr. Gilberto Bercovici - USP (Coordenador da Área)
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos - UFPE (Coordenador Adjunto da Área)
Profª. Drª. Cláudia Rosane Roesler - UnB
Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Mackenzie
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo - PUCMG
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima - UNIFOR (palestrante e coordenador de mesa)
Convite:
Convidamos a todos os coordenadores de Programas de Pós-Graduação do Brasil, das diversas áreas do
conhecimento, a participarem da atividade!
Prof. Dr. André Luís Callegari – UNISINOS
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC
Prof. Msc. Enzo Bello – UFF
Prof. Dr. João Martins Bertaso – URI
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis – UNISC
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior – URI
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – UNISC
Prof. Dr. Sérgio Augustin – UCS
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Dia 28 de março de 2011 - segunda-feira
19h30min – UCS Teatro – Bloco M
PAINEL II - EIXO TEMÁTICO: DIREITO E DEMOCRACIA
Prof. Dr. Prof. Giacomo Marramao - Universidade de Roma - Itália
Palestra: Ai confini del Diritto: per una critica della democrazia.
Nota: Tendo em vista a alteração de datas do evento, que resultou na incompatibilidade de agendas, o professor Marramao não poderá
mais estar presente no Congresso, mas enviou sua conferência, que será lida e debatida no evento.
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos - Universidade Federal de Pernambuco - Brasil
Palestra: Marx e as bases da democracia liberal
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer – Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil
Palestra: Marxismo, Pluralismo e Teoria Crítica do Direito na América Latina
Airton Michels – Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul – Brasil
Tema: Estado, Segurança Pública e sociedade
Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos – Universidade Federal do Paraná – Brasil
Palestra: O método marxista, a sociedade e a justiça criminal
Prof. Msc. Rogério Favreto - ESDM – Procurador do Município de Porto Alegre/RS
Palestra: O Direito à participação popular na gestão pública
Prof. Dr. Oscar Correas Vázquez – Universidade Autônoma do México – México
Palestra: Marxismo, Derecho y comunismo
Coordenadores do Painel:
Universidade de Caxias do Sul – UCS – Brasil
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Brasil
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Brasil
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – Brasil
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Dia 29 de março de 2011 - terça-feira
9h – UCS Teatro – Bloco M
PAINEL III - EIXO TEMÁTICO: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Prof. Dr. Luis Fernando Ávila Linzán – Universidad Andina “Simón Bolívar” de Quito – Equador
Palestra: La pluralidad de sistemas jurídicos frente a la invisibilidad de lo social en el Derecho
Latinoamericano
Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Universidade de Fortaleza – Brasil
Palestra: Constituição e política - Por uma teoria da constituição dirigente e materialista
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Universidade do Vale dos Sinos - Brasil
Palestra: A validade da tese da Constituição dirigente adequada a países periféricos
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro – Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil
Palestra: O projeto de desenvolvimento nacional na Constituição de 1988
Coordenadores do Painel:
Universidade de Caxias do Sul – UCS – Brasil
14h – UCS Teatro – Bloco M
PAINEL IV - EIXO TEMÁTICO: TEORIA DA JUSTIÇA
Prof. Dr. Luis Fernando Ávila Linzán – Universidad Andina “Simón Bolívar” de Quito - Equador
Palestra: ¿El derecho de la miseria o la miseria del Derecho?
Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque - Universidade de Fortaleza - Brasil
Palestra: Marxismo e a justiça: fundamentos democráticos de uma sociabilidade anti-estatal
Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque - Universidade de Fortaleza - Brasil
Palestra: Justiça como visão sistêmica? Análise da crítica jurídica em Marx
Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo – Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal do
Rio de Janeiro - Brasil
Palestra: Ciência, Direito e marxismo
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Federal Fluminense - Brasil
Palestra: Meio ambiente e Direitos Humanos no Mercosul
Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo – Faculdade de Campinas – Brasil
Palestra: O fetichismo da justiça na sociedade das mercadorias
Prof. Msc. Enzo Bello - Universidade Federal Fluminense – Brasil
A cidadania democrática na teoria política de Gramsci
Coordenadores do Painel:
Universidade de Caxias do Sul – UCS – Brasil
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Dia 29 de março de 2011 - terça-feira
19h30min – UCS Teatro – Bloco M
PAINEL V - EIXO TEMÁTICO: MEIO AMBIENTE
Prof. Dr. Fernando José Borges Correia de Araújo - Universidade de Lisboa – Portugal
Palestra: Natureza e valor-trabalho: o antropocentrismo marxista e o risco de ‘alienação’ ambientalista.
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe - Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil
Palestra: O homem no ciclo das águas
Prof. Dr. Sérgio Augustin - Universidade de Caxias do Sul - Brasil
Palestra: Marx e a natureza
Coordenadores do Painel:
Universidade de Caxias do Sul – UCS – Brasil
Universidade Federal do Rio Grande – FURG – Brasil
CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO - CONFERÊNCIA MAGNA
Prof. Dr. Friedrich Müller - Universidade de Heidelberg – Alemanha
Nota: Em razão de problemas de saúde, o Professor Doutor Friedrich Müller não poderá comparecer pessoalmente ao
evento, mas enviou o texto de sua palestra, que será lido e discutido na cerimônia de encerramento.
ENTREGA DE CERTIFICADOS
A partir das 21h.