1
3 cm
UNIEURO- CENTRO UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
2cm
- Fonte: 14
- Negrito
- Centralizado
3cm
-
Letra
- Distancias
Maiúscula
equilibradas, varia
conforme nome do autor
e o titulo.
NOME DO ALUNO
TÍTULO DO TRABALHO (NEGRITO)/ SUBITÍTULO
- Fonte 14
- Fonte 14
- Centralizado
- Negrito
- Negrito
- Só as iniciais de
- Todas Maiúscula
nomes próprios
- Parte média da folha
- Fonte 14
- Centralizado
- Negrito
-Letras Maiúsculas
BRASÍLIA,DF
20XXXX
2 cm
3 cm
2
NOME DO ALUNO
- Idem à capa
TÍTULO DO TRABALHO (NEGRITO)
- Idem à capa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como exigência parcial para a obtenção do
grau Bacharel no curso de Direito do XXXXX.
ORIENTADOR: Prof. Msc. ______________.
Esta é a primeira folha do TCC a ser computada, mas a numeração deve constar
apenas a partir da introdução.
BRASÍLIA, DF
20xxxx
2 cm
3
3 cm
NOME DO ALUNO
- Idem à capa
TÍTULO DO TRABALHO
- Idem à capa
Monografia
apresentada
ao
Centro
Universitário UNIEURO, como parte dos
requisitos para obtenção do título de Bacharel
em Direito.
Aprovado em:____/____/____
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profª. XXXXXXXX
Orientadora
UNIEURO
________________________________________
Profª. Examinador
________________________________________
Profª. Examinador
2 cm
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4
- Mesmo tipo de letra do TCC (Arial - 12 ou Times New Roman 12),não sendo preciso colocar em Itálico ou Negrito.
DEDICO aos meus pais XXXXXXXXXX pelo meu sucesso;
aos meus irmãos XXXXX pelos incentivos fazendo com que eu jamais
desistisse;
à minha avó XXXXXX e minha madrinha XXXXXXX por todo apoio
compreensão e carinho, me incentivado nas horas de fraqueza
fazendo com que me sentisse capaz;
à todos meus familiares minha eterna gratidão.
2 cm
3 cm
5
- Mesmo tipo de letra do TCC (Arial - 12 ou Times New Roman 12),não sendo preciso colocar em Itálico ou Negrito.
AGRADEÇO à Deus pela benção que me deu fazendo com eu
chegasse ate aqui; à todos meus amigos que de alguma forma me
incentivaram e apoiaram durante esta fase da minha vida, estando
comigo nas horas de lazer. Em especial HUGUINHO, LUISINHO E
ZEZINHO.
à minha orientadora Profa. XXXXXXXXXX, pela atenção, força e
disponibilidade, dividindo sua sabedoria profissional para que
alcançasse uma das etapas que para mim se torna mais difícil
abrindo assim novos horizontes.
2 cm
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6
- Na epígrafe deve ser colocada a autoria.
Em momento algum da minha vida desejei o mal aos meus inimigos
pois só assim eles poderão ver de perto meu sucesso.
2 cm
7
3 cm
RESUMO
- Fonte 12
- Negrito
- Centralizado
- Letra Maiúscula
-
1 Linha
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho em negrito. ANO. xx f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) – INSTITUIÇÃO, Brasília/DF.
- 1 Linha
O Resumo tem por finalidade apresentar uma descrição breve do problema estudado e das
soluções encontradas. Então, não deve conter grandes partes introdutórias. Esta parte do trabalho,
incluindo as palavras chaves, não deve ultrapassar 1 página, incluindo o espaço para o título do
trabalho, que deve vir acima da palavra Resumo e escrito em maiúsculas com fonte Times New
Roman tamanho 14. O texto do resumo deve ser escrito em um único parágrafo, não tabulado e
conter um número máximo de 500 palavras. A linguagem deve ser impessoal e se iniciar com
informações que estabelecem o assunto e o foco da abordagem. Depois entram os objetivos de
modo bem sucinto e fluindo com o texto da metodologia proposta. Toda esta parte não deve
tomar mais do que a metade do texto do resumo. A outra parte deve ser focada nos resultados e
discussão. Se o trabalho for apenas de revisão ou teórico, componha frases que tragam
informações objetivas do temas levantados no trabalho e sua importância. Por fim, finaliza-se
com a essência contida no Capítulo das Conclusões ou Considerações Finais. De modo algum, o
resumo pode conter aspectos do trabalho que não foram descritos no texto. Tampouco, tabelas e
fórmulas. Também não se usa referência a outros autores. A fonte deve ser Times New Roman
12 e o espaçamento simples.
Palavras-Chave: Máximo de 5, separadas por ponto e vírgula ou por ponto.
Obs.:
- Texto sintético, devendo possuir entre 250 a 500 palavras e escrito direto sem
parágrafos definidos.
- Fonte 12, sem negrito
- Normalmente usa-se metade de uma pagina.
2 cm
3 cm
8
ABSTRACT
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho em negrito. 2010. xx f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal,
Brasília.
IDEM RESUMO
Key words: Crime; constitutionality; legality; rights.
2 cm
3 cm
9
SUMÁRIO
No sumário são relacionados os capítulos e suas subdivisões como aparecem no trabalho,
indicando-se as respectivas páginas. O sumário é o último elemento pré-textual e tudo aquilo que
vêm antes desta página não é relacionado (agradecimentos, resumos, etc.), porém os anexos e os
apêndices, sempre que existirem, devem ser incluídos. A palavra SUMÁRIO deve ser grafada
no alto e no centro da página em letras maiúsculas em fonte 14 Times New Roman, em negrito e
sem pontuação. Os tópicos do sumário devem ser em fonte Times New Roman 12 e
espaçamento 1,5. Inserir quebra automática de texto para forçar o alinhamento à direita dos
números de página.
SEGUE EXEMPLO
SUMÁRIO
1 Linha
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 5
1 O acesso à justiça e os métodos não adversariais de conflito ............................................ 10
1.1 Acesso à justiça .................................................................................................................... 10
1.2 Os meios amistosos de pacificação de conflitos como forma de acesso à justiça ................ 28
1.3 Conciliação ou mediação? .................................................................................................... 39
2 A aplicação da interdisciplinaridade na conciliação judicial ............................................ 53
2.1 A interdisciplinaridade perante o Direito Brasileiro............................................................. 53
2.2 Processo de escolha de conciliadores nos juizados especiais ............................................... 63
2.3 A necessidade da interferência de outras ciências antes, durante e após a conciliação
judicial ........................................................................................................................................ 85
3 Ferramentas interdisciplinares disponíveis para utilização na conciliação judicial ....... 94
3.1 A utilização de ferramentas da Psicologia no processo conciliatório judicial ..................... 95
3.2 A utilização de ferramentas da Sociologia no processo conciliatório judicial ................... 103
3.3 A utilização de ferramentas da Administração no processo conciliatório judicial............. 106
2 cm
1
0
3.4 A utilização de ferramentas da Comunicação Social no processo conciliatório judicial ... 110
3 cm
4 O processo interdisciplinar de conciliação a ser desenvolvido no Direito Brasileiro ........... 116
4.1 Análise do conflito ............................................................................................................. 116
4.2 Princípios norteadores da mediação ................................................................................... 123
4.3 Análise do Projeto de Lei nº 4827/98 ................................................................................. 128
4.4 Proposta de um método de conciliação utilizando a interdisciplinaridade do direito com
ciências não jurídicas, a fim de aumentar a satisfação do jurisdicionado ................................ 145
CONCLUSÃO......................................................................................................................... 155
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 169
Obs.: A INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO integram a parte textual do TCC, portanto é
conveniente que sejam numeradas, haja vista que a ABNT deixa a critério da
Instituição.
2 cm
3 cm
1
1
1. INTRODUÇÃO
- 1 Linha
INTRODUÇÃO (títulos de capítulos: fonte 14 Times New Roman em negrito e letras
maiúsculas)
- 1 Linha
A Introdução é a apresentação do trabalho, onde se informam os motivos que
levaram à pesquisa, o interesse, a justificativa e os objetivos deste trabalho. A introdução deve
conter o interesse envolvido neste assunto e a justificativa para a sua abordagem. Deve conter
também o que se espera com o desenvolvimento deste trabalho, hipótese a serem testadas (se
houver), e terminar com os objetivos do trabalho no último parágrafo. Não deve haver um
tópico somente para os objetivos, pois ele estará inserido no final da introdução. Se o trabalho
for teórico ou de revisão, isto deve ficar claro, criando logo após os objetivos mais algumas
frases com a metodologia e as fontes utilizadas para coletar as informações e qual foi o
critério para a seleção dos conteúdos a serem trabalhados.
A partir da Introdução até as Referências bibliográficas, cada início de parágrafo do
texto deve ter um recuo de 1,5 cm a partir da margem esquerda e o texto deve justificado. O
texto deve ser escrito em fonte Times New Roman 12 e haver um espaço de 6 pontos antes e
depois de cada parágrafo e o espaçamento deve ser 1,5. Não deve haver espaço extra entre o
Título do capítulo e o texto. Não deve haver seções nesta parte do trabalho. A numeração das
páginas deve seguir continuamente partindo do resumo na página 1 e seguir até a última
página, incluindo os anexos.
“Constam da Introdução”
- Tema e sua delimitação;
- Justificativa de sua adoção;
- Antecedentes e causas (razões/motivos);
- Breve evolução da matéria relativa ao tema;
- Metodologia usada (métodos de abordagem e procedimentais, bem como das técnicas – pesquisa
bibliográfica, etc)
- Desenvolvimento do TCC, buscando despertar a atenção do leitor para as abordagens.
- Precisa-se desenvolver entre 1,5 a 3 folhas.
- Fechamento dela
2 cm
3 cm
1
2
2. O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE CONFLITO
Observações importantes: REVISÃO DA LITERATURA (títulos de capítulos:
fonte 14 Times New Roman em negrito e letras maiúsculas)
2.1 Abordagem de Aspectos (títulos de seções: fonte 12 Times New Roman em
negrito; recuado a 1,5 cm e primeiras letras de cada substantivo em maiúsculas)
Nas seções, não deve haver espaço extra entre elas e seu título, da mesma forma que
o especificado para os títulos de capítulos/seções. As seções devem ser usadas sempre que
possível para separar blocos de assuntos que necessariamente existem em trabalhos bem
fundamentados, que abordam aspectos científicos, tecnológicos, econômicos, ambientais,
estratégicos, sociais, educacionais, etc.
1.a. Variação de temas (títulos de sub-seções: fonte 12 Times New Roman em
sublinhado; recuado a 1,5 cm e primeira letras da primeira palavra em maiúscula, exceto
nomes próprios)
As subseções se aplicam quando uma seção é suficientemente complexa ou variada,
tornando a divisão das seções um recurso importante. Pode incluir nas sub-seções, tipos de
mecanismos, diversidade de métodos e técnicas, entre outros aspectos que podem ser
divididos em temas que facilitam sua explanação.
1 Linha
2.2 Citações Bibliográficas no Texto (títulos de seções: fonte 12 Times New
Roman em negrito; recuado a 1,5 cm e primeiras letras de cada substantivo em maiúsculas)
1 Linha
Toda a parte de revisão bibliográfica deve conter uma descrição pormenorizada dos
assuntos que envolvem o tema abordado, fundamentação teórica de aspectos específicos,
metodologias disponíveis, com vantagens e desvantagens de cada uma, sempre buscando
2 cm
1
3
situar o conhecimento prévio para dar sustentação para as explicações e interpretações que
3 cm
serão levantadas na parte de resultados e discussão. Deste modo, todo ou grande parte do que
se escreve nesta parte é oriundo de publicações de terceiros e devem estar referenciadas
corretamente.
Quando, em determinado assunto, se faz afirmações sobre fórmulas, explicações,
propriedades, ocorrências, etc., a fonte de onde estas informações foram tiradas devem vir na
seqüência, através de suas referências. Uma referência dentro do texto deve vir entre
parêntesis com o sobrenome do primeiro autor, seguido de vírgula e o ano de seu trabalho
publicado (FULANO, 2008), se houver somente um autor. No caso de publicações com dois
autores, usam-se os dois primeiros sobrenomes (FULANO & SICRANO, 2010). Se houver
mais de um trabalho citado no conjunto do parágrafo, eles devem vir todos dentro do mesmo
parêntesis e separados por ponto e vírgula (FULANO, 2009; BELTRANO, 2009; FULANO
& SICRANO, 2010), buscando manter a ordem cronológica das publicações. A citação é
parte da sentença, de modo que deve vir antes da pontuação, seja ela vírgula (BELTRANO,
2009), ponto e vírgula (FULANO, 2008); ou ponto final (FULANO & SICRANO, 2010).
Se for página da Internet, deve haver um nome da página que seja curto. Quando não
houveres te nome curto ou não houver um nome, pode-se criar um nome curto ou abreviatura
que seja fiel ao conteúdo da página ou usar parte do domínio do nome do endereço da Internet
como recurso para facilitar sua citação dentro do texto (ABNT).
Existem 3 classes de citação, que é a menção da fonte onde uma informação foi
extraída. Uma delas é a Citação Indireta, onde se faz uma transcrição livre do autor
consultado e neste caso, a informação é colocada de maneira livre, mas fiel ao conteúdo, sem
cair em distorções do conteúdo original. Outra classe é a Citação Direta, onde se faz uma
transcrição fiel de parte do texto do autor consultado e neste caso, deve-se usar aspas se o
tamanho do texto copiado tiver até 3 linhas. Caso a transcrição seja maior que isso, finalizar
com dois pontos o parágrafo, abrir novo parágrafo com recuo de texto de 3,5 cm e reduzir a
fonte para 11. Não usar aspas.
Uma terceira classe é a Citação de Citação, onde há uma transcrição direta ou indireta
em que a consulta não tenha sido no trabalho original e neste caso, deve usar o termo apud,
que significa “citado por” (FULANO, 2008 apud BELTRANO, 2009). Observe que primeiro
vem o autor da obra mais antiga (a qual não se teve acesso direto) que é citada pela (apud)
2 cm
1
4
mais recente, que se teve acesso e mencionava a tal obra de interesse. Artigos de revisão,
3 cm
compêndios e outras obras de grande volume de informação, costumam trazer informações
detalhadas de obras anteriores, as quais podem ser usadas desta maneira. No entanto, é
aconselhável, sempre que possível, consultar e citar o original, pois há o risco de abordar uma
obra com uma visão diferente da que o autor dela estabeleceu.
Mas há outros detalhes não menos importantes. Um deles, é que quando um autor é
citado durante a sentença. Aproveite a presença do nome na sentença (somente a primeira
letra será maiúscula neste caso, por se tratar de nome próprio) e abra o parêntesis somente
para por o ano da publicação, como mencionado por Beltrano (2009).
Quando houver citação direta (ipsis litteris), ou seja, copia fiel da sentença do autor
em questão, “a frase deve vir entre aspas e a página onde este trecho está deve ser citada”
(BELTRANO, 2009, p 36). Se a citação for de mais de 3 linhas, mantenha as aspas, mas abra
um novo parágrafo com recuo de 4cm. Coloque a referência antes dos dois pontos, como
segue (BELTRANO, 2009, p 76)
Em ciências exatas, este tipo de citação não é recomendável, pois o
entendimento do assunto é mais importante do que a forma original com que
foi apresentado. Esta forma de citação deve ser usada quando determinado
trecho contiver um enunciado imortalizado, de grande impacto ou outro
motivo que justifique copiar um trecho tão grande da obra de outro autor.
- Fonte 10
-Espaçamento Simples
Outro detalhe importante é que quando um mesmo autor possui várias obras em datas
diferentes deve-se usar somente uma vez seu sobrenome e alternar por vírgulas os anos em
que suas obras estão sendo citadas (BELTRANO, 2007, 2008,2010).
Por fim, e o mais importante, uma revisão de literatura não deve ser uma simples
sequência impessoal de resumos de outros trabalhos. Ele deve conter a sua (autor do TCC)
contribuição para mostrar que os trabalhos não foram meramente catalogados, mas sim
examinados e criticados objetivamente, segundo uma óptica coerente, extraindo dos trabalhos
revisados as partes pertinentes ao desenvolvimento do assunto.
Deve se referir, sempre que possível, somente aos assuntos que tenham relação direta e
específica com o trabalho, isto é, deve incluir apenas aqueles que foram úteis ao TCC. Não se
2 cm
1
5
deve incluir uma referência apenas como cortesia profissional aos pesquisadores que trabalham
3 cm
ou tenham trabalhado com o mesmo assunto. Mais reprovável ainda é inserir conteúdo somente
para encorpar o trabalho, pois provocam a dispersão do tema do trabalho e pode gerar
constrangimentos para o autor do TCC durante a arguição do trabalho.
Por fim, evite tanto quanto o possível, notas de rodapés. Se houver muitos termos que
mereçam notas de rodapé, crie um glossário após as referências bibliográficas ou anexos (caso
haja), com as explicações destes termos. Se forem somente algumas, prefira abrir uma sentença
durante o próprio parágrafo, para não criar um glossário com apenas poucos termos. Elas devem
se restringir a notas explicativas necessárias.
2 cm
3 cm
1
6
2 A APLICAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL
Isso posto, calçada em fundamentação lógica e comprovada por procedimento
instrutório, a ponderação custo-benefício1determina que a lesão provocada pelo ato deverá ser
incondicionalmente menor do que o benefício proporcionado, ou seja, os interesses a serem
resguardados pela medida deverão ser constitucionalmente mais elevados do que as possíveis
agressões impostas por ela em cada caso (conforme as peculiaridades e especificidade de cada
um). Desse modo, caso o malefício seja igual ou superior ao bem tutelado, o ato será
considerado desproporcional e, por conseguinte, inconstitucional, devendo ser declarado
inconstitucional e, assim, inválido. Com efeito, percebe-se a necessidade de se atribuir uma
nota de valor tanto ao dano quanto ao benefício, de tal mister que se possa, de maneira
inequívoca, averiguar o peso (valor) insculpido em cada um deles, mensurando-os conforme o
caso concreto e diante de seus elementos peculiares – nota-se que tudo com isenção do
aplicador do direito e com justificativa lógica amparada nas provas coletadas.
O OBJETIVO DESSE TEXTO É MOSTRAR COMO SE FAZ CITAÇÃO EM
RODAPÉ
1
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na constituição federal. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2002. p. 89.
(Evitar. Trata-se de ‘Nota de referencia”)
2 cm
3 cm
CONCLUSÃO
A CONCLUSÃO TEM QUE SER MAIOR DO QUE A INTRODUÇÃO
- As conclusões precisam ser coerentes com o desenvolvimento do TCC.
- Ela é feita sem segmentação por subseções, isto é, deve ser escrita em parágrafos.
- Evitar citações na conclusão, elas devem estar no desenvolvimento.
2 cm
1
7
3 cm
1
8
REFERÊNCIAS
1 Linha
ALVAREZ, Gladys S.; HIGHTON, Elena I.; JASSAN, Elias. Mediación y justicia. Buenos
Aires: Depalma, 1996.
ARAÚJO, Rosalina Corrêa. O Estado e o poder judiciário no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen
Juris, 2000.
ARSÊNIO, Julieta. A mediação como facilitador dos processos judiciais. Psique, São Paulo,
n.5 EAN 1808-9238, ano I.
BAPTISTA, Francisco Paula. Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado
com o commercial e de hermenêutica jurídica. Lisboa: Livraria clássica editora de A. M. &
C.ta, 1910.
BARROS. Wellington Pacheco. Dimensões do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1995.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro:
Ediouro.
BERTOZZI, Rodrigo D. Marketing jurídico: a nova guerra dos advogados. Curitiba: Juruá,
2005.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. O juiz: estudos e notas sobre a carreira, função e
personalidade do magistrado contemporâneo. São Paulo: Leud, 1982.
BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e
Ariani Bueno Sudatti. 1. ed. Bauru: Edipro, 2001.
BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm>. Acesso em: 20
mar. 2008.
2 cm
1
9
__________. Lei n. 1.060, de 05 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de
3 cm
assistência judiciária aos necessitados. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L1060compilada.htm>. Acesso em: 20 mar.
2008.
__________. Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L1060compilada.htm>. Acesso em: 20 mar.
2008.
__________. Projeto de Lei n. 4.827, de 1998. Institucionaliza e disciplina a mediação, como
método
de
prevenção
e
solução
consensual
de
conflitos.
Disponível
em:
<http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_li
sta.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=1998&Numero=4827&sigla=PL >.
Acesso em: 12 ago. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1824. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1891. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao91.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1934. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao34.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1937. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao37.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1946. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao46.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1967. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao67.htm>. Acesso em: 10 abr. 2008.
__________. Emenda 01/69 à Constituição da República Federativa do Brasil de 1967.
Disponível
69.htm>.
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-
Acesso em: 10 abr. 2008.
2 cm
2
0
__________. Conselho Federal de Psicologia. Resolução n. 014/2000, de 20 dez. 2000.
3 cm
Institui o título profissional de especialista em psicologia e dispõe sobre normas e
procedimentos
para
o
seu
registro.
Disponível
em:
<http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2000_14.pdf >,
Acesso em: 08 set. 2008.
__________. Conselho Federal de Psicologia. Resolução n. 02/2001. Altera e regulamenta a
resolução
n.
014/2000,
de
20
dez.
2000.
Disponível
em:
<http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2001_2.pdf>,
Acesso em: 08 set. 2008.
__________. Conselho Federal de Psicologia. Resolução n. 013/2007. Institui a consolidação
das resoluções relativas ao título profissional de especialista em Psicologia. Disponível em:
<http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2007_13.pdf>
Acesso em: 08 set. 2008.
BRITTO, Carlos Augusto Ayres de Freitas. Quando o direito ignora a realidade, a realidade
dá
o
troco.
Entrevista
concedida
a
Danielle
Ribeiro.
Disponível
em:
<http://ultimainstancia.uol.com.br/imprime_noticia.php?idNoticia=50518 >. Acesso em: 06 mai. 2008.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 1. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2008.
CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
CAPPELLETTI, Mauro. Juizes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
__________; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto
Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça. Juizados especiais cíveis e ação civil
pública. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
CARULLA, Pedro. La mediación: una alternativa eficaz para resolver conflictos
empresariales. Anuário Justicia Alternativa – Derecho arbitral. Barcelona, n. 1, 2001.
2 cm
2
1
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia juridica (você conhece?). 10. ed.Rio
3 cm
de Janeiro: Forense, 2002.
CHORNENKI. Genevieve. A. Dispute resolution. Ontário: Canada law book inc, 1992.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração geral e pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
CICHOKI NETO, José. Limitações ao acesso à justiça. Curitiba: Juruá, 2008.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo et al. Teoria geral do processo. 21. ed. São Paulo:
Malheiros, 2005.
COOLEY, Jonh W. A advocacia na mediação. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
CRUZ, Roberto Moraes; MACIEL, Saidy Karolin; RAMIREZ, Dario Cunha (Org.). O
trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
CUNHA, J. S. Fagundes. Questões controvertidas nos juizados especiais. Curitiba: Juruá,
1997.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e justiça. A função social do judiciário. São Paulo:
Ática, 1989.
FERNANDES, Álvaro. Quem não tem problemas de comunicação? São Paulo: Idéia e ação,
2003.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves e PEDRON, Flávio Quinaud. O poder judiciário e(m)
crise. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2008.
FISHER Roger; URY, William; PANTTON, Bruce. Getting to yes – negotiating agreement
without giving in. New York: Penguin Books, 1991.
FOLGER, Joseph P.; BUSH, Robert A. Baruch. Mediação transformativa e intervenção de
terceiros: as marcas registradas de um profissional transformador. Porto Alegre: Artmed,
1999.
2 cm
2
2
GALIZIA, Laerte Augusto. Reaprendendo a negociar nas relações trabalhistas. São Paulo:
3 cm
Pancrom, 1996.
GARCEZ, Jose Maria Rossani. Negociação, ADRS. Mediação. Conciliação e arbitragem. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GOTTHEIL, Julio; SCHIFFRIN, Adriana. (Org.) Mediación: una tranformación en la
cultura. Buenos Aires: Paidós, 1996.
GRECO, Leonardo. Estudos de direito processual. Coleção José do Patrocínio. Campos dos
Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, (Coor.). Mediação
e gerenciamento do processo. Revolução na prestação jurisdicional. São Paulo: Atlas, 2007.
GUSMÃO. Paulo Dourado. Introdução ao estudo do direito. Forense: Rio de Janeiro, 2001.
HIGHTON, Elena I.; ALVAREZ, Gladys S. Mediación para resolver conflictos. Buenos
Aires: Ad hoc, 1995.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso à justiça: um olhar retrospectivo. Disponível em <
http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/201.pdf
>. Acesso em: 25 ago. 2008.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Mapas Estratégicos - Balanced Scorecard.
7. ed. Rio de janeiro: Campus, 2004.
LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 29. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989.
LITTLEJONH, Stephen; SCHNITMAN, Dora Fried. (Org.). Novos paradigmas em
mediação. Tradução de Jussara Haubert Rodrigues e Marcos A. G. Domingues. Porto Alegre:
Artmed, 1999.
LOVENHEIM, Peter. How to mediate your dispute. Nolo Press Berkeley, 1996.
MACHADO NETO, A.L. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
MARTINELLI, Dante P.; ALMEIDA, Ana Paula de. Negociação. Como transformar
confronto em cooperação. São Paulo, Atlas, 1997.
2 cm
2
3
MEDINA, Eduardo Borges de Mattos. Meios alternativos de solução de conflitos. O cidadão
3 cm
na administração da justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. 2004.
MILHORANZA, Mariângela; TESHEINER, José Maria. O juiz e a constituição. Disponível
em <www.tex.pro.br>, Acesso em: 15 fev. 2008.
MOORE, Christopher W. O processo de mediação. Estratégias práticas para resolução de
conflitos. Tradução de Magda França Lopes. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
MYERS, David. Introdução à psicologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros técnicos e
científicos, 1999.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NALINI, José Renato. O juiz e o acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
NOLAN-HALEY, Jacqueline M. Alternative dispute resolution-in a nut shell.2. ed. St Paul:
West Group, 2001.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira. Uma visão crítica da jurisdição civil. São Paulo: LED, 1999.
__________. A jurisdição como elemento de inclusão social – revitalizando as regras do jogo
democrático. 1. ed. São Paulo: Manole, 2002.
PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 4. ed. Nova Friburgo: Imagem Virtual, 2002.
PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais.
Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2003.
PELUSO, Antonio Cezar; NAZARETH, Eliana Riberti (Coor.). Psicanálise, direito,
sociedade. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao direito. São Paulo: Saraiva, 1996.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
__________.
Variações
sobre
ética
e
moral.
Disponível
<http://www.miguelreale.com.br/artigos/veticam.htm>. Acesso em: 26 fev. 2008.
2 cm
em:
2
4
RODRIGUES JUNIOR. Walsir Edson. As formas alternativas de resolução de disputas.
3 cm
Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SAMPAIO, Lia Regina Castaldi e BRAGA NETO, Adolfo. O que é mediação de conflitos.
São Paulo: Brasiliense, 2007.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo:
Cortez, 2007.
__________. O discurso e o poder. Ensaio sobre a sociológica da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,1988.
__________.
Entrevista
concedida
ao
JB
online.
Disponível
em
<http://jbonline.terra.com.br/destaques/bienal/entrevista_boaventura.html>. Acesso em: 25 ago. 2008.
SERPA. Maria de Nazareth. Teoria e prática da mediação de conflitos. Rio de Janeiro:
Lumen juris, 1999.
SILVA, Alessandra Gomes do Nascimento. Técnicas de negociação para advogados. São
Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, Denise Maria Perissini. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo:
Casa do Psicólogo, 2003.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
SOUZA, Zoraide Amaral. Arbitragem-conciliação-mediação nos conflitos trabalhistas. São
Paulo: LTR, 2004.
TORRES, Jasson Ayres. O acesso à justiça e soluções alternativas. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2005.
URSINY, Tim. Como evitar conflitos. São Paulo: Futura, 2007.
WALD, Arnoldo (Coord.). Revista de arbitragem e mediação. RArb 15. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2007.
WARAT, Luís Alberto. O ofício do mediador. v. I. Florianópolis: Habitus, 2001.
2 cm
2
5
WEIL, Pierre; D’AMBROSIO, Ubiratan; CREMA, Roberto. Rumo à transdisciplinariedade.
3 cm
Sistemas abertos de conhecimento. São Paulo: Summus, 1993.
Observação: TODO O MATERIAL AQUI INSERIDO NÃO VIOLA DIREITO AUTORAL,
VEZ QUE O MANUAL FOI PRODUZIDO PELA PRÓPRIA SUBSCRITORA DOS
TEXTOS PARCIAIS UTILIZADOS.
Prof Msc Susana Bruno
2 cm