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Leitura e caracterização da paisagem em auxílio ao ...
LEITURA E CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM EM AUXÍLIO AO
PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO URBANA DE PONTE NOVA-MG1
Landscape Measurement and Characterization as an Aid to Urban Occupation
Planning of Ponte Nova-MG
Othavio Afonso Marchi2, Maria Lúcia Calijuri3, Sandra Helena Gonçalves Costa3, Wilson Gandini Lugão2 e
Pedro João Antunes de Souza2
1
Trabalho convidado.
Doutorando, Dep. de Engenharia Civil da Universidade Federal de Viçosa – DEC/UFV, 36570-000 Viçosa-MG,
<[email protected]>; 3 D.S., Professora Titular – DEC/UFV, <[email protected]>; 4 Graduanda em Geografia – DEC/UFV,
<[email protected]>; 2 Doutorando, – DEC/UFV, <[email protected]>; 5 Graduando em Engenharia de
Agrimensura – DEC/UFV, <[email protected]>.
2
Resumo: Ao longo de sua ocupação, o município de Ponte Nova-MG tem sofrido um forte impacto na
sua paisagem, oriundo do crescimento desordenado e da falta de planejamento no uso e na ocupação do
solo urbano, levando a população local e o poder público a enfrentar problemas relacionados às áreas de
risco de escorregamentos, enchentes e inundações. Diante deste quadro, o objetivo deste trabalho foi
fazer uma leitura e a caracterização da paisagem urbana do município. Para tanto, implementou-se uma
base de dados cartográficos georreferenciados (altimetria, hidrografia, sistema viário e evolução da
mancha urbana), com o objetivo de fornecer subsídios que auxiliem na orientação e racionalização à
ocupação da área urbana.
Palavras-chave:
Expansão urbana, áreas de risco e caracterização do meio físico.
Abstract: Along its occupation, the municipal district of Ponte Nova, MG, Brazil has suffered a strong
impact on its landscape, as a result of the disordered occupation and lack of planning of urban soil use,
forcing the local population and the public government to face problems related to sliding risk areas, and
floodings. Based on this scenario, this work aimed to characterize and understand the urban landscape
of this municipal district. A georeferenced cartographic database was implemented (altimetry,
hydrography, road system and urban evolution) to supply data to help guide and find a solution to the
occupation of the urban area.
Key words:
Risk areas, urban expansion, and environment characterization.
1 INTRODUÇÃO
A acelerada expansão dos centros
urbanos traz consigo vários problemas. Assim, todo processo de crescimento urbano
rápido, e na maioria das vezes desordenado, cria e acentua problemas de má integração intra-urbana, de carência de infraestrutura e de uso inadequado do solo.
Como conseqüência, tem-se o agravamento dos problemas relacionados com a
ocupação de encostas e áreas inundáveis,
trazendo sérios danos para o município e
colocando em risco a vida de moradores.
Este fato vem sendo alvo de preocupação
e discussão entre diversos especialistas,
principalmente entre os profissionais que
trabalham com o meio físico.
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Devido aos grandes prejuízos econômicos, sociais e ambientais causados
pelos freqüentes casos de escorregamentos e inundações em regiões urbanizadas,
a legislação brasileira fixou normas para
o uso e a ocupação racionais do solo. A
Constituição Brasileira de 1988 exige a
elaboração de Planos Diretores para todos
os municípios com mais de 20.000 habitantes, o que evidencia a preocupação com
a questão urbana.
Deste modo, é necessário que se faça
um levantamento detalhado das variáveis
que regem a estabilidade de encostas
naturais, o escoamento superficial e as
áreas suscetíveis a inundações, para
indicar suas restrições e potencialidades
e estabelecer limitações legais e adequadas para que se apresentem planos e projetos de intervenção, sejam de caráter
preventivo ou corretivo, por meio de medidas estruturais ou não-estruturais.
O município de Ponte Nova-MG vem
sofrendo freqüentemente com a ação das
chuvas. Em épocas de elevado nível de
precipitação, grande parte da população
é atingida por inundações e acidentes
geológicos, causando desabamentos de
residências e de comércios e alagamentos
de grandes áreas. Com isso, grandes prejuízos econômicos e sociais são registrados sistematicamente em todo o
município, tanto na área urbana, quanto
na rural.
Algumas intervenções urbanas, ainda
em uso no município, têm se mostrado
irresponsáveis, uma vez que socializam
compulsoriamente os danos e prejuízos,
criando e ampliando situações de risco e
operações onerosas à população e ao poder
público.
Entretanto, “não basta o conhecimento dos fenômenos e características da
natureza da área e dos terrenos envolvidos, sua hidrologia e comportamento
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mecânico. É fundamental o conhecimento
detalhado também das solicitações impostas ao meio pela cidade, sua interação,
suas dinâmicas e, mesmo, seus novos materiais, maciços e dinâmicas resultantes”
(PRANDINI e NAKAZAWA, 1994, citados por
NATALI, 1999).
Além dos problemas diretamente ligados ao sistema hidrológico (desregulação
do ciclo hidrológico, enchentes, poluição
de mananciais e contaminação de aqüíferos), os demais problemas ambientais
urbanos também estão ligados, direta ou
indiretamente, ao problema das águas
urbanas.
Nesse sentido, a bacia hidrográfica
ocupa o papel de referencial fundamental
no processo do uso e da ocupação do solo
urbano, que configura uma questão prioritária para uma política de gestão do meio
ambiente urbano (BRAGA e CARVALHO,
2003)
Têm-se utilizado os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que consistem em uma eficiente ferramenta para
a caracterização e o monitoramento de
áreas suscetíveis a desastres naturais,
servindo de apoio à tomada de decisão no
que se refere à gestão de espaços urbanos.
Os SIG possibilitam a combinação de
mapas temáticos e sua constante atualização e modificação, resultando em
melhor e mais rápida interpretação dos
dados, permitindo, assim, agilidade na
obtenção de resultados e integração dos
dados.
Diante do exposto, o principal objetivo
deste trabalho foi realizar uma caracterização da paisagem urbana do município
de Ponte Nova, indicando as potencialidades e as restrições das áreas de riscos
geológicos, tomando como exemplo um
talude localizado na área central do município.
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2 MATERIAL E MÉTODOS
2.1 Materiais utilizados e procedimentos adotados
- Altimetria, Hidrografia e Sistema Viário:
Para a área total do município, Folha
Topográfica SF-X-B-II-3 - IBGE - Ponte
Nova-MG, na escala de 1:50.000, IBGE,
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, com curvas de nível com
eqüidistância de 20 m.
- Mapeamento Urbano Básico (arruamento da cidade) na escala 1:10000,
cedido pela Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, com curvas de nível com
eqüidistância de 1 m.
- Limite do Perímetro Urbano – Aprovado
pela Câmara Municipal em 2005.
- Plano Diretor do Município de Ponte
Nova.
- Levantamentos sistemáticos de campo
para o reconhecimento do espaço urbano. Foram mapeadas com GPS de navegação as áreas que constavam do último
AVADAN1/.
- Mapa temático da mancha urbana do
distrito sede do município de Ponte NovaMG.
2.2 Caracterização da área
O distrito sede de Ponte Nova localizase a 20°25’ de latitude sul e a 42°55’ de
longitude oeste. Situado na Zona da Mata
mineira, na microrregião da mata de
Ponte Nova, o município abrange uma área
de 471,07 km² e possui altitudes médias
de 430 m. Ponte Nova está inserida na bacia hidrográfica do rio Doce, na sub-bacia
1/
Avaliação de Danos = formulário para preenchimento de
desastres encaminhado à Secretaria de Defesa Civil, para
reconhecimento pelo poder público de situação anormal.
43
do rio Piranga e, segundo IBGE (2004), possui uma população de 55.303 habitantes,
sendo 48.997 residentes na área urbana.
A Figura 1 mostra sua localização e os
municípios vizinhos.
De acordo com a classificação climática de Köppen, ocorrem nessa região dois
tipos climáticos: Cwa - úmido de verões
quentes e o tipo Aw semi-úmido. O clima
é dito temperado, apresentando temperatura média anual entre 33 e 24 oC
(NATALI, 1999).
Essa região é caracterizada pela
Floresta Tropical Atlântica Subperinifólia,
e se encontra atualmente com poucas
áreas remanescentes preservadas. O desmatamento com vistas ao aproveitamento
da terra para cultura agrícola reduziu consideravelmente a cobertura florestal
originária.
O relevo do município de Ponte Nova
apresenta, segundo o IBGE: 20% de áreas
planas, 60% de onduladas e 20% de montanhosa.
Em sua constituição natural, nota-se
um rebaixamento do relevo em direção
à sua parte central. Nas cabeceiras, os
vales são encaixados, embora sejam mais
comuns os vales abertos, com fundos planos. Os afloramentos de rocha são mais
freqüentes na porção ocidental do município. As feições do relevo podem ser vistas
através do modelo digital de elevação,
sobre o qual foram sobrepostas as vias do
município, mostrado na Figura 2.
Os principais rios são o Piranga e o
Casca, que drenam, respectivamente, os
lados leste e oeste da região no sentido
S-N, formando uma rede de drenagem
caracterizada por controle litoestrutural.
A Figura 3 apresenta os cursos d’água que
drenam o município. A zona urbana, com
aproximadamente 29,94 km², apresenta
uma característica comum às das cidades
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Figura 1 - Localização do município de Ponte Nova e de municípios vizinhos. (Location of the municipality of Ponte
Nova and nearby districts)
da Zona da Mata mineira, conformada
pelos seus relevos acidentados e uma
ocupação desordenada.
O município de Ponte Nova vem sofrendo freqüentemente com a ação das chuvas.
Em épocas de elevado nível de precipitação,
grande parte da população é atingida por
inundações e acidentes geológicos, causando desabamentos de residências e de
comércios e alagamentos de grandes
áreas. Com isso, grandes prejuízos econômicos e sociais são registrados sistematicamente em todo o município, tanto na
área urbana, quanto na rural.
O problema de erosões na zona urbana
apresenta-se de forma acentuada, uma
vez que a ocorrência de desabamentos e
voçorocas vem sendo constantemente observada, além da existência de regiões que
apresentam características preocupantes
no que tange ao assentamento urbano.
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2.3 Evolução da ocupação
Segundo Ribeiro Filho (1993), o povoamento da região onde hoje está situada a
cidade de Ponte Nova se deu após o descobrimento do ouro em Minas Gerais, no fim
do século XVII. A partir do estabelecimento das primeiras fazendas, provindas
de doações de sesmarias, no ano de 1756,
o “homem branco” fixou residência às
margens do rio Piranga.
Em 1770, o Padre João do Monte
Medeiros, com a idéia de instituir uma cidade naquele sertão, conseguiu a autorização para construir uma capela em suas
terras, dedicada a São Sebastião e Almas.
A partir da doação de parte de sua fazenda,
foi erguida a capela no alto de uma elevação
à margem esquerda do rio Piranga, mesmo
local onde atualmente está localizada a
Igreja Matriz, núcleo do povoado do Rio
Turvo, antigo nome de Ponte Nova.
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7732030
7742030
7752030
²
Legenda
Cotas (metros)
Value
Escala 1:200.000
0
477 5
9550
High : 862,344727
14325
Meters
Low : 280,811005
Projeç ão UTM
fuso 23
Datum SAD69
Vias
Perímetro Urbano
Limite Municipal
Figura 2 - Modelo digital de elevação. (Elevation digital model).
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7731480
7731480
7741480
7751480
²
700260
Escala 1:200.000
0
2.310
4.620
9.240
Legenda
13.860
Meters
Projeção UTM
fuso 23
Datum SAD69
Figura 3 - Hidrografia do município de Ponte Nova. (Hydrography of Ponte Nova).
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Vias
Hidrografia
Perímetro Urbano
Limite M unicipal
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A emancipação do município se deu em
30 de outubro de 1866. A denominação de
Ponte Nova, para o então município de Rio
Turvo, aconteceu em 1883. No mesmo ano
que foi implantada a primeira usina de açúcar, a Usina Ana Florência, data também
a chegada dos trilhos da estrada de ferro
Leopoldina Railway à cidade de Ponte Nova.
A atividade industrial do município
eleva-o à posição de hegemonia nessa
área no início do século XX. A princípio, a
indústria alimentícia foi o carro-chefe
dessa atividade econômica, impulsionada
pela industrialização do açúcar, o que gerou
a operação de várias usinas na região, direcionando a atividade agrícola do município.
O crescimento da cidade pode ser identificado por quatro períodos diferenciados.
Em um primeiro momento a ocupação se
deu com a primeira ponte da cidade e a
construção da capela no alto do morro. No
segundo, já na virada do século XX, a ocupação passou a se desenvolver ao longo do
rio. No terceiro, foi observado um “preenchimento” das áreas remanescentes do
vale do rio Palmeiras/Guarapiranga –
caracterizado pelo uso das áreas baixas e
encostas dos vales. No quarto, mais recente, a ocupação ocorreu nas áreas altas
das encostas que limitam sua mancha. A
Figura 4 mostra o tema expansão da mancha urbana sobreposta à hidrografia.
Figura 4 - A evolução da mancha urbana do município de Ponte Nova. (Ponte Nova’s urban expansion).
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Atualmente, a ocupação é caracterizada por áreas dispersas no perímetro
urbano, alto de morros e áreas planas
limítrofes a loteamentos mais antigos.
Em poucos anos, a ocupação vem se
estendendo em uma área aproximadamente igual à que se construiu num período de 100 anos, apresentando características preocupantes no que se refere à
ordenação do solo.
Os arruamentos localizados em áreas
de risco são esguios, com a maioria das
casas acima ou abaixo do nível das vias,
chegando a desníveis da ordem de até 3 m,
o que dificulta o acesso dos serviços públicos de distribuição de água e esgoto a
essas edificações. Este cenário pode ser
visualizado nas Figuras 5 e 6.
MARCHI, O.A. et al.
estabilizem o meio físico e possibilitem o
uso equilibrado entre os processos naturais e as intervenções artificiais.
A população pontenovense, sobretudo
a de baixa renda, convive com diversos
problemas oriundos da ocupação desordenada, a saber: infra-estrutura precária,
vias sem a devida manutenção, habitações com risco de desabamento, péssimas
condições de saneamento, cursos d’água
poluídos, além do risco iminente de enchentes no período das chuvas de verão.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Apesar de ao longo do estudo terem
sido encontradas diversas áreas consideradas de alto risco geológico, apresentamse neste trabalho a caracterização e a
proposta de intervenção realizada no talude
localizado na Rua Cristiano Freitas de
Castro, no bairro conhecido como CDI, em
Ponte Nova-MG.
Este trabalho teve como resultados a
reconstrução das tendências de expansão
da mancha urbana do município, bem
como a elaboração de uma base de dados
do meio físico de Ponte Nova, onde se tem
realizado uma avaliação quantitativa das
áreas de risco, propondo medidas que
No que se refere à geomorfologia, trata-se de uma encosta de forma convexa
com cerca de 220 m de extensão na base
e aproximadamente 35 m de altura, constituída por um solo residual maduro, em
três camadas distintas, como apresentado
na Figura 7.
Figura 5 - Arruamentos esguios localizados em áreas de
risco dificultando o acesso à infra-estrutura. (Narrow
streets in risk areas making access to infrastructure
acess).
Figura 6 - Via parcialmente destruída, dificultando o acesso
aos serviços de iluminação e água. (Partially destroyed
steet, making acess to water and electricity services
difficult).
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Cota (m)
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Distância Horizontal (m)
Figura 7 - Seção transversal do talude. (Slope transversal
view).
Figura 8 – Obra de contenção. (Slope contention).
Após a realização do levantamento
preliminar da área, foram definidos os
pontos a serem coletadas as amostras de
solo de cada uma das camadas constituintes do talude. O processo executado no
campo consistiu na coleta de amostras
deformadas, para realização de ensaios de
caracterização dos solos, e de amostras
indeformadas, para obtenção dos parâmetros de resistência dos solos em laboratório.
Com a obra de contenção, a análise
computacional da estabilidade apresentou
coeficientes de segurança da encosta
acima de 1,5 para todos os métodos
utilizados, o que tornou a encosta estável
e permitiu o reúso da área anteriormente
comprometida.
Realizou-se, então, a análise computacional da estabilidade da encosta, tendo
sido obtidos coeficientes de segurança
abaixo do admitido pelos parâmetros de
estabilidade (Tabela 1).
Diante disso, como medida mitigadora,
propôs-se a construção de um aterro
compactado e controlado na base do talude,
atuando como uma berma de equilíbrio
com um retaludamento da encosta, como
apresentado na Figura 8.
Quadro 1 – Coeficientes de segurança da encosta
analisada (Safety coefficients of the hillside analyzed)
Métodos de Análise
Fellenius
Bishop
Morgenstern-Price
Fatores de Segurança
1,845
1,951
1,947
4 CONCLUSÕES
Os desastres naturais, ora abrangendo uma escala mundial, regional ou local,
merecem atenção das organizações civis,
do meio científico, das instituições públicas e privadas, enfim, de toda a sociedade
que é atingida direta e indiretamente
por esses fenômenos, quando não são os
principais agentes causadores de ações
que interferem no meio físico. Ou seja, o
homem, ao se apropriar do espaço, acaba
gerando situações nem sempre apropriadas à dinâmica das cidades.
Nasce daí a necessidade de reconstruir, através de uma leitura, o histórico
de uso e ocupação do solo das cidades brasileiras com o intuito de entender as características de apropriação do seu espaço
urbano que tornaram algumas áreas
frágeis.
Diante dessa demanda, os órgãos
gestores do município deveriam efetivar
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parcerias com as instituições acadêmicas,
sobretudo em esfera local, com vistas a
encontrar soluções viáveis à realidade
orçamentária da prefeitura.
A obra de contenção proposta neste
trabalho apresentou-se estável, resultando
em um sistema de grande desempenho
devido, principalmente, à boa relação custo-benefício e à facilidade de implantação,
em comparação com outros métodos de
contenção.
MARCHI, O.A. et al.
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Universidade Federal de Viçosa, 1995. 34 p.
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