A Constituição Federal de 1988 estabelece que as águas
subterrâneas são “bens públicos do domínio das
unidades da Federação” (Estados e Distrito Federal), até
então sem titular definido. Entretanto, elas continuam
sendo utilizadas, no Brasil, quase sem nenhum controle,
certamente, porque são um bem público. Por sua vez,
tanto na Constituição de 1988, como na Lei Federal
9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, regulamentou o inciso XIX do art. 21
da Constituição Federal de 1988, e altera o art. 1o da Lei
no 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei no
7.990, de 28 de dezembro de 1989, nada se fala da
necessidade de uso e conservação das águas, em geral, e
das águas subterrâneas, em particular.
No Brasil, os dados do último censo demográfico (IBGE, 2000) revelam
que dos 130 milhões de brasileiros que moram nas cidades, 110
milhões não têm esgoto tratado e mais de 40 milhões não recebem
regularmente água, vivendo o penoso regime de racionamento ou
rodízio de abastecimento. Os mais pobres desse grupo, em torno de 11
milhões, não têm sequer acesso à água limpa de beber. Entretanto, por
mais que esse quadro sanitário seja um dos nossos maiores dramas,
não tem merecido a devida atenção das autoridades – Executivo,
Legislativo ou Judiciário – ou dos partidos políticos.
Não é exagero dizer que os problemas de abastecimento d’água em
Manaus, Santarém ou Belém - cidades situadas na Região Hidrográfica
do Amazonas, muito rica de água doce ou >100.00m3/ano per capita,
73% das descargas de água doce dos rios do Brasil, as maiores do
mundo – são muito parecidos com os que ocorrem no semi-árido do
Nordeste (Fortaleza), na sua zona úmida costeira (Recife), na região
Sudeste (Grande São Paulo) ou na região Sul (Porto Alegre), por
exemplo.
No Brasil, a inércia política referente ao problema da água é tradicional,
certamente, resultante da falsa idéia de abundância que a visão de rios
que nunca secam sobre mais de 90% do território nacional transmitem
e do país ostentar as maiores descargas de água doce do mundo
(182.633m3/s).
Entretanto, o grande desafio à sociedade brasileira e até ao seu meio
técnico é evoluir da idéia tradicional de que a única solução aos
problemas de oferta local e ocasional de água é aumentar sua oferta
mediante a construção de obras extraordinárias.
Hoje, é crescente o número de exemplos positivos nos países
desenvolvidos, indicando ser mais importante o uso eficiente da gota
d’água disponível do que ostentar sua abundância ou escassez. Uma
série de Conferências internacionais e nacionais foi realizada durante as
últimas décadas, ressaltando a necessidade imperiosa e urgente de se
usar de forma cada vez mais eficiente a gota d’água disponível numa
bacia hidrográfica - tanto nos países muito pobres de água doce nos seus
rios (<500m3/ano per capita) quanto nos muito ricos (>100.000 m3/ano per
capita) – vários objetivos foram estabelecidos no mundo, em geral, e no
Brasil, em particular, porém, quase nenhum foi ainda plenamente
A Situação da Região de Belém
A situação dos recursos hídricos de Belém não foge ao
padrão descrito para a região norte. O crescimento
desordenado da região metropolitana em geral, e da
cidade em particular, vem ocasionando uma aceleração
dos processos de degradação dos recursos ambientais,
principalmente as águas. E as políticas desenvolvidas
pelos poderes públicos constituídos não têm
contemplado a utilização eficiente da água.
A expansão demográfica da cidade e arredores, com o
aporte de uma população associada às chamadas áreas
de ocupação ilegal (invasões), têm contribuído para um
crescimento da demanda de água potável, para a qual o
atual sistema de abastecimento não está preparado.
Formas de Habitação da
Região de Belém
Áreas de Ocupação Ilegal
Áreas de Invasão
Aglomerados Subnormais
A ÁREA DE BELÉM E ANANINDEUA
393,2 km2
1- A ÁREA
Belém
Ananindeua
209,3 km2
183,9 km2
Rio Guamá
O MEIO FÍSICO
ÁGUAS
PLUVIAIS Distribuição Anual da Precipitação – 60 anos
Período chuvoso = Dez a Mai
Período seco (menos chuvoso) = Jun a Nov
Média = 2.745 mm/ano
Precipitação(m
m)
Maior precipitação = Mar
(422,5 mm/mês)
Normais Climatológicas de
1931-1960 e 1961-1990 +
dados de 1991-1997
Menor precipitação= Nov
(90,4 mm/mês)
400
300
200
100
0
Jan
Mar
Mai
Jul
Set
Nov
Meses
Precipitação Média Mensal
Baía do Guajará
ÁGUAS
SUPERFICIAIS
Ananindeua
Belém
Lago Bolonha
Lago Água Preta
Rio Guamá
Aterro Sanitário do
Aurá
Adutora do Rio Guamá
Rio Guamá
Lago Água Preta
6 000 000 m3
7 200 000 m2
Lago Bolonha
2 100 000 m3
1 900 000 m2
BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Dois Grupos
Bacias com influência
do rio Guamá
Bacias com influência
da Baia do Guajará
GEOLOGIA
Sedimentos Holocênicos =
material aluvionar nos vales
dos rios e igarapés
Pós-Barreiras = sedimentos
arenosos
Grupo Barreiras = sedimentos
continentais arenosos, argilosos e
conglomeráticos
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
Região de Belém e Ananindeua
+
Marituba
+
Benevides
+
Santa Bárbara
1 200 km2
1 % da área do
Pará
Região
Metropolitana
de Belém
1 600 000 hab.
30 % da
população do
Pará
Ocupação Urbana
Período entre 1616 a 1980
Desmatamento: 54,7% do município
de Belém sem cobertura vegetal
Imagem LANDSAT – TM/1996
Abastecimento de Água de Belém
COSANPA
SAAEB
Empresa Estadual
Companhia Municipal
Dados de campo associados à informações
verbais dos técnicos das duas empresas!
Quantidade de água
produzida
436 000 m3/dia
340 000 m3 /dia superficial
96 000 m3 /dia subterrânea
A região de Belém e Ananindeua está inserida dentro de
um contexto climático e meteorológico responsável por
cerca de 2800 mm de chuva anuais, que caem sobre
terrenos subhorizontais e cobertos por unidades de solos
em que predominam frações arenosas de boa
permeabilidade.
Isso possibilita que processos de infiltração conduzam
boa parte das águas pluviais até a subsuperfície onde
se acumulam nos reservatórios subterrâneos.
ÁGUAS SUBTERRANEAS ADQUIREM UMA
IMPORTANCIA MAIOR PARA ABASTECIMENTO
HUMANO.
OS SISTEMAS HIDROGEOLÓGICOS
Aluviões
Pós-Barreiras
Barreiras
Pirabas Superior
Pirabas Inferior
ALUVIÕES
Aqüíferos livres
Espessuras inferiores a 10m
Vazões da ordem de 10 m3 /h
PÓS-BARREIRAS
Aqüíferos livres a semi-confinados
Profundidades inferiores a 25 m
Vazões inferiores a 5 m3 /h
Localmente: teores excessivos de ferro
BARREIRAS
Semilivre a confinado
A unidade mais conhecida e explotada na área
Profundidades entre 25 e 90 m
Espessuras em torno de 70 m
Vazões entre 10 e 80 m3/h
Teores de ferro freqüentemente acima de 0,3 mg/L
PIRABAS SUPERIOR
Intervalo entre 70 e 180 m
Aqüíferos confinados
Espessuras em torno de 80m
Vazões da ordem de 100 a 300 m3/h
PIRABAS INFERIOR
Profundidades entre 180 a 260m
Vazões de até 600 m3/h
Pouco explotado na área = altos custos em função
da profundidade
Melhores aqüíferos e melhores qualidade das águas
MAPA
HIDROGEOLÓGICO
Mapa construído com
base na proposta da
CPRM/Belém (PEHRMB,
2001) modificada com as
informações e
interpretações deste
estudo.
Geometria dos Sistemas Aqüíferos
Procedimentos
1- A área foi dividida em setores, em função da
disponibilidade de dados
2- Análise de diversos perfis de poços =
espessuras litológicas médias
3- Espessuras das lâminas d`águas nos
poços
0.
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
5.
0
10.
0
15.
0
20.
0
25.
0
30.
0
35.
0
40.
0
45.
0
50.
0
Poços 01 a 10  empresa A
Poços 11 a 21  empresa B
55.
0
60.
0
LEG
EN
DA
65.
0
70.
0
SOLO
ANEXO I - Figura 2 – CORRELAÇÃO DAS CAMADAS AQÜIFERAS EM POÇOS DO
BAIRRO DE NAZARÉ , REGIÃO DE BELÉM\PA
AREIA
14
6
0 ,0
1
2
3
4
?
5
?
1 0
1 5
?
Filtr
o
Filtr
o
2 0
?
2 5
3 0
Filtr
o
Filtr
o
3 5
4 0
4 5
?
5 0
5 5
?
6 0
6 5
7 0
7 5
ANEXO I - Figura 3 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRRO DE UMARIZAL ,
REGIÃO DE BELÉM\PA
?
1
2
3
0,0
4
5
10
15
20
25
30
29
35
40
36
45
50
55
60
65
70
75
75
80
85
90
95
ANEXO I - Figura 4 - GEOMETRIA DAS CAMADAS AQÜIFERAS DO BAIRROS DO
MARCO E DA PEDREIRA , REGIÃO DE BELÉM/PA
?
?
?
?
?
Aquiferos doQuaternário
?
?
?
?
?
?
?
ANEXO I - Figura 6 - ASPECTOS GEOMÉTRICOS TRIDIMENSIONAIS DO SISTEMA
AQÜIFERO DO SETOR NORTE DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Aquiferos doGrupoBarreiras
RESERVAS HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS
Reservas Renováveis - Rr = A. Δh. e , onde A= 395,3 km2 ,
Δh = 1,8m e e = 10% = volume de 71,2 milhões de m3/ano.
Reservas Permanentes dos sistemas aqüíferos da área totalizam 10,61
bilhões de m3, valor obtido pela soma das reservas do sistema livre (3,64
bilhões de m3) com o sistema confinado (6, 97 bilhões de m3).
Reservas Totais = somatórias das Reservas Permanentes com as
Renováveis. Para a área estudada, as reservas totais são 10,61
bilhões de m3 +71,2 milhões de m3 = 10,68 bilhões de m3.