SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO Memorando nº: 118/2008 De: Departamento de Educação e Trabalho Para: Gabinete do Secretário Assunto: Construção do Colégio Agrícola Estadual do Noroeste Data: 03 de junho de 2008 Senhor Secretário: O Colégio Agrícola Estadual do Noroeste - CAEN, localizado no município de Diamante do Norte - NRE de Loanda – oferece o Curso Técnico em Agropecuária na modalidade integrado, atendendo atualmente 245 (duzentos e quarenta e cinco) alunos, sendo 228 (duzentos e vinte oito) internos e 17 (dezessete) semi-internos, oriundos de 20 (vinte) municípios da região Noroeste do Paraná e Sudoeste de São Paulo. O estabelecimento funciona desde o ano de 2004, encontra-se instalado à Rodovia PR 182 – Usina Rosana Km 01, município de Diamante do Norte. Com a finalidade de propiciar condições adequadas para atender alunos, professores, equipe pedagógica e direção, solicitamos a elaboração do Projeto para Construção do referido Colégio. Justifica-se a construção de novas instalações, devido ao custo elevado para efetuar reforma nas atuais edificações de madeira, em uso compartilhado com a Universidade Estadual de Maringá – UEM. O DET sugere que a construção do novo CAEN seja em alvenaria, na atual Fazenda-escola, para otimizar o terreno que seja executado em dois pavimentos. Instalações básicas necessárias para funcionamento do estabelecimento: • 08 salas de aula; • Setor administrativo: sala de direção, direção auxiliar, coordenação de curso, secretaria, direção da UDP, WCs, sala de professores e almoxarifado; • 01 biblioteca; • 01 laboratório de ciências; • 01 laboratório específico; • 01 laboratório de informática; • 01 sala para técnicos; • 01 alojamento feminino; • 02 alojamentos masculinos; • 01 cozinha; • 01 despensa; • 01 área de serviço, wc; • 01 central de gás; • 01 refeitório; • 01 lavanderia e rouparia; • 01 quadra esportiva; • 01 casa de zelador; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO • • • • • • 01 caixa d’água / poço artesiano; calçadas e rampas; passarelas cobertas para ligação das instalações; 01 almoxarifado; 01 wc feminino; 01 wc masculino. Com a construção do novo CAEN e a doação de parte da área pela UEM, ficará regularizado a situação do terreno, atendendo a Lei Municipal nº 16/90 do Município de Diamante do Norte, Artigo 2º... A doação autorizada na presente Lei, tem por finalidade exclusiva a instalação no referido imóvel das atividades de campo do Colégio Agrícola e campus Universitário da UEM – Universidade Estadual de Maringá. Artigo 3º Na eventualidade de desativação ou extinção do Colégio Agrícola por parte da UEM – Universidade Estadual de Maringá, a outorgada donatária reverterá a área recebida em doação ao patrimônio do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná...” Conforme Escritura Pública de Doação L/15-E, fls. 136v/137v. Atenciosamente. Sandra Regina de Oliveira Garcia Chefe do Departamento de Educação e Trabalho