12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE
Pauta: Assuntos diversos
Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude
RESUMO-EXECUTIVO
Participantes:
Nome
Órgão
Ângela Cristina Santos Guimarães
Tâmara Caroline Almeida Terso
Daniel Santos Souza
Presidenta do CONJUVE
Secretária-Executiva CONJUVE
Vice-Presidente CONJUVE
Euzébio Jorge Silveira de Sousa
Conselheiro
Gilvan David de Sousa
Conselheiro
Tâmara Caroline Almeida Terso
Conselheiro
Rúbia Carmita do Nascimento
Conselheiro
Bruno Ramos
Conselheiro
Marcelo Marigliani Arias
Conselheiro
Isabella Reages
Conselheiro
Vinícius de Almeida Silva
Conselheiro
Priscila Rodrigues Manso
Conselheiro
Marcos Silva
Conselheiro
Ederson Alves da Silva
Conselheiro
Luana Rodrigues da Silva
Conselheiro
Willian Ferreira Cunha
Conselheiro
Paulo Roberto dos Santos
Conselheiro
Adrielle Saldanha Clive
Conselheiro
Gilmara Santos da Cunha
Conselheiro
Manuela Braga Mendes
Conselheiro
Sandro Cipriano Pereira
Conselheiro
Carlos Henrique Bem Gonçalves
Conselheiro
Priscila Estevão da Cunha
Conselheiro
Morgana Lickteneld Boostel
Conselheiro
Wagner Coutinho Alves
Conselheiro
Marcelo Teixeira de Morais
Conselheiro
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE
Pauta: Assuntos diversos
Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude
Eryka Danyelle Silva Galindo
Conselheiro
Rafael Matias
Conselheiro
Alfredo Santana Santos Junior
Conselheiro
Daniel Paiva de Macêdo Junior
Conselheiro
Jéssica Lein Prado da Silva Duarte
Conselheiro
Dione do Nascimento Torquato
Conselheiro
Vírgilio Peixoto Pedrosa
Conselheiro
Italo Beethoven Pereira Correia
Conselheiro
Esdras Machado Silva Junior
Conselheiro
Alexandre Ferreira da Silva
Poder Público
Leila Taeko Jin Brandão
Poder Público
Thereza de Lamare Franco Netto
Poder Público
Priscila Fernandes do Prado Neto
Poder Público
Francisco Rodrigo Josino Amaral
Poder Público
Ana Elenara Pintos
Poder Público
Marccella Lopes Berte
Poder Público
Délio Firmino
Convidado
PAUTA
DIA 26 DE MARÇO DE 2015

Rafael Matias:
Sobre o processo de mobilização dos Escoteiros do Brasil contra a redução da maioridade
penal
Sobre o Conselho de Juventude de Goiás, no qual foi instituído um grupo de trabalho para
avaliar as políticas de juventude e educação militar.
Sobre o do 21º Congresso Nacional Escoteiro, de 18 a 21 de abril, São Bernardo do Campo
(SP) será a sede, também acontece nessa ocasião a 22ª Assembleia Nacional Escoteira e o
20º Fórum Nacional de Jovens Líderes dos Escoteiros do Brasil. Será eleita a nova direção
dos Escoteiros do Brasil também.

Manuela Braga
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE
Pauta: Assuntos diversos
Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude
Plenária dos movimentos sociais, no mês de março, reunião dos movimentos sociais como
resposta a conjuntura do Congresso, traz a pauta da redução da maioridade penal, agenda
LGBT, agenda de mulheres. Retomada com mais intensidade dos movimentos sociais.
Passeata do dia 13 de março, passeata de grande impacto, de grande repercussão, com
pontos evidentes.
Ausência do conselheiro Patrique devido ao Congresso da UBES que acontece início de
junho, sem local e data definidos por hora.

Rodrigo Amaral
Reapresentação como conselheiro pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde está
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário (Condraf). Condraf se coloca a disposição do Conjuve para construção do Plano
Plurianual e demais pactuações.

Euzébio
Reunião sobre o Subcomitê do Trabalho Decente, dia 11 e 12 de março, além do Conjuve e
é também formado por centrais sindicais. É um espaço tripartite formado por governo,
trabalhadores e empregadores para debater o trabalho juvenil. Dia 11 de março, ocorreu
uma reunião de um grupo de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, debateu o
trabalho do jovem aprendiz, existe uma imposição legal em que os empregadores
contratem diversos segmentos. Interessante pontuar como os empregadores tentam a
todo custo flexibilizar as formas de contratação para impedir que a lei seja implementada.
E foi quando se definiu um seminário previsto para maio, que vai debater e pegar
experiências de programas relacionados a trabalho juvenil associado a algum tipo de bolsa
que dê autonomia ao jovem, pois se observa que muitos são obrigados a trabalhar, mas
preferem estudar.

Tâmara
Informes:
Em São Paulo, nos dias 21 e 22 de março foi feita a primeira agencia da Comissão da
Verdade do Espírito da Democracia que leva o nome das Mães de Maio. Tal ação converge
muito com a perspectiva de trabalho da CPI do Extermínio da Juventude Negra da Câmara
dos Deputados. A qual, tem se colocado de forma a estimular a organização de CPI’s e
Comissões de apuração de crimes da democracia nos estados. Nós, aqui do CONJUVE,
estamos organizando nossas incidências tanto da CPI da Câmara como, também, nas
estaduais. A proposta é que o comitê de juventude negra e o CONJUVE como um todo se
aproprie mais dessas atividades.
O CONJUVE foi convidado a participar nos dias 3, 4 e 5 de abril acontecerá o 4º Encontro
de estudantes negras e negros cotistas da União Nacional de Estudantes em Salvador na
Universidade Estadual da Bahia.

Thereza de Lamare
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
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Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude

Parabenizou o esforço na mobilização a cerca da redução da maioridade penal e afirmou
que o Ministério da Saúde, por meio da participação na elaboração do PPA, contribuirá
para evitar retrocessos.
Ângela
No dia 24 de março aconteceu a primeira reunião da Jornada de Lutas da Juventude
Brasileira com o ministro Miguel Rosseto. Foi a oportunidade de apresentar de maneira
unificada os desafios e demandas da juventude advindos a discussão da plenária da
semana passada. As principais pautas foram a discussão da reforma política, as mudanças
do FIES e a posição contraria as medidas provisórias 665 e 664. O que ficou de
compromisso dessa reunião foi em um primeiro momento convidar outros ministros
como, por exemplo, o Juca Ferreira e a Ideli Salvatti e posteriormente agendar um
encontro com a presidenta.

Gilmara
Gostaria de convidar todas e todos para o lançamento da campanha Juventude marcada
para viver no dia 9 de maio no complexo da Maré. A campanha é uma resposta das
instituições organizadas no Complexo, juntamente com a organização Anistia Internacional
e o JuventudeViva, a ocupação do complexo pela polícia militar sob o entendimento que a
população pobre e marginalizada de dentro da favela é a que mais sofre com a violência
policial.

Não sei quem é x
Inquirir o MEC a dar uma resposta aos problemas que os jovens estão tendo para realizar o
aditamento do FIES e para mais elucidações sobre os ajustes financeiros.

Homem SG/Secretaria Nacional de Participação Social - falou antes do Danyel Iório
Este ano de 2015 é de planejamento estratégico de médio prazo dentro do Governo
Federal sendo um momento oportuno para as pautas, demandas e reivindicações da
sociedade civil virem a tona. Com a intenção de facilitar a interlocução e promover a
ampla e equitativa participação o Governo Federal vem, desde 2003, desenvolvendo
estratégias de promoção da participação popular na elaboração do Plano Plurianual A. O
Fórum Interconselhos é uma dessas formas de organizar a coletar das contribuições da
sociedade. O Fórum conta com representantes não governamentais de todos os conselhos.
Esse espaço para além de contribuir com a elaboração do PPA, nos anos subsequentes, se
configura como lugar de monitoramento da execução do PPA. A incidência do CONJUVE
deverá ser mais abrangente que contribuir apenas nas partes de recorte específico de
juventude, ficando a cargo do representante ajudar na construção de um projeto amplo de
desenvolvimento nacional. Esse ano, o fórum mudará de nome passando a se chamar
Fórum Participa Brasil do PPA . Ele será realizado nos dias 15 a 17 de abril; precedido por
um evento de abertura, que potencialmente contará com a presença da presidenta Dilma,
e trará um conjunto de ações de fortalecimento da participação social voltado para
fortalecimento das conferencias nacionais, da participação no PPA, LDA e LOA (10:02?), e
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - CONJUVE
Pauta: Assuntos diversos
Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude
das interfaces digitais de participação social. Aos conselheiros o fórum não é a única
maneira de contribuir com o PPA. A SNJ, também, será inquirida e fará o papel de
intermediação das demandas que o CONJUVE gostaria de ver ser incorporadas nessa
proposta para os próximos quatro anos.

Euzébio
O CONJUVE recebeu o convite para participar do Fórum Participa Brasil e a proposta é que;
respeitando a paridade de gênero, o recorte étnico-racial e regional, da CAAP sejam
tiradas quatro pessoas e, de cada grupo de trabalho, mais uma pessoa para a composição
da representação do CONJUVE. Os outros critérios para a indicação é o não acumulo de
muitas tarefas e a

Especialista encarregado por dar informações sobre o Fórum
Breve apresentação à cerca dimensão dos meios de contribuição, estrutura e orçamento
do PPA. Com o compromisso de, depois que indicados os 8 representantes do CONJUVE,
fazer uma nova e mais densa conversa para melhor apreensão do que é o processo de
elaboração do PPA para uma se construir uma contribuição efetiva.

Tâmara
O adensamento do debate será feito com o auxilio do Danyel Iório, em que pese à
necessidade de levarmos algum acumulo para os três dias de trabalho do Fórum Participa
Brasil. Sendo essa a primeira etapa dos trabalhos, e o intuito é de sairmos de lá já com
propostas para uma etapa subsequente de avaliação e condensamento de todas as
propostas de todos os conselhos participantes e a terceira de fechamento.

Manuela
Informe sobre a mobilização para a audiência da CCJ

Daniel Gaspar
- É importante que a comissão organizadora expresse o debate político, as propostas
apresentadas, que o que foi discutido esteja presente na construção da conferência pela
comissão organizadora.
- Sobre a conferência sustentável, importante contar com a contribuição do Ministério do
Meio Ambiente, como orientar a conferência nacional, os estados, os municípios.
- Quanto aos beneficiários, no momento do planejamento da mobilização, ter um
momento específico para os beneficiários, conversar com ministérios, temos de ter
estratégias para trazer essa turma para a conferência.
- Com relação ao monitoramento, a plataforma digital permite fazer um monitoramento
razoável das propostas que saiam da conferência. Numa plataforma digital que você tenha
grupos organizados em propostas, temas. A proposta da plataforma que ela vá além da
conferência, pois pode auxiliar o Conjuve, as entidades a fazer um monitoramento. Vários
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
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Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude
grupos sobre um determinado tema pressionando para o cumprimento de determinado
tema, diretrizes e metas.
- A respeito da conferência estadual, a gente pode no regimento ter uma proposta de
paridade para as comissões organizadoras estaduais para que sigam o modelo da comissão
organizadora nacional. Para as municipais, tenho dúvidas, pois a comissão organizadora
estadual tem a missão de formular como serão as comissões organizadoras municipais,
mas as comissões organizadoras estaduais já sendo paritárias, vai ter um debate político
grande para que as municipais também sejam paritárias.
- Em relação aos povos e comunidades tradicionais, dentro da comissão organizadora
queríamos ouvir como pode ser feita essa consulta. Se tem de ser uma forma ou temos de
debater estratégias específicas para determinados segmentos. Essa consulta e essa
mobilização vão acontecer, é preciso que se tenha mais representação que nas
conferências passadas. Essa metodologia de consulta digital está sendo baseada na
metodologia da web cidadania Xingu.
- Acessibilidade, desculpa em nome da Secretaria sobre a posse, pois devido ao processo
de transição, não temos pessoas para fazer esse trabalho, mas a inclusão da acessibilidade
é fundamental, e, inclusive deve circundar todas as coordenações da conferência.


Ângela
- O temário da conferencia é o estatuto da juventude, os 11 (onze) direitos, um dos
produtos desse processo é também a atualização do plano nacional de juventude. O
relator do plano nacional de juventude, o deputado Reginaldo Lopes, pediu para utilizar o
espaço da conferência como espaço de atualização, que eu acolho como substitutivo do
projeto que está lá desde 2004. Essa sinalização é muito boa, pois prevíamos ainda uma
negociação.
- Sobre o sistema e fundo, são temas que precisamos continuar reforçando, temas que
continuam na ordem do dia.
- Sobre beneficiários, reforço o papel do governo, já temos algumas negociações bilatérias,
pois o governo precisa ter um papel protagonista e dialogar com o público beneficiado
diretamente com essas ações do governo e também indicar para os governos estaduais e
municipais que tocam suas próprias políticas.
- E sobre sustentabilidade e acessibilidade, precisamos sair da retórica e de fato trazer a
vida real. Coloco aqui a importância de trazer público do movimento de catadores e nesse
diálogo a gente pode pensar como construir uma conferência com o mínimo de impacto
ambiental em todas suas etapas. Gostaríamos de anunciar um desafio, demanda
recorrente, produzir um balanço da primeira e da segunda conferência e apresentar.
- Apresentação de proposta, no regimento a gente aponte como resolver essas indicações
para as comissões estaduais e assimilação dos conselheiros nacionais nas comissões
organizadoras estaduais, sem interferir na dinâmica própria e autonomia dos estados.
Tâmara
Frisa a importância da atuação dos conselheiros e conselheiras nos estados e municípios
para que a Conferência aconteça nesses locais.
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude
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Pauta: Assuntos diversos
Data: 26 e 27/03/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Secretaria Nacional de Juventude

Ângela
Entendendo que o conselho não consegue abarcar todo o conjunto de organizações de
juventude que estão buscando construir a conferência os componentes da comissão
organizadora estão organizados da seguinte forma:

Gostaria de fazer o registro de que dentre organizações listadas há somente uma
organização representante do campo e que dada à pluralidade desse segmento será
preciso o esforço de não subsumir toda a diversidade dos povos camponeses e contemplar
todos os sujeitos e demandas que estão sob esse rótulo.

Marcelo
Como a RENAFRO é a única organização que lida com a temática de religiões de matriz
africana, comunidades e povos tradicionais que está na comissão organizadora fazemos o
convite às outras organizações - a saber, FONAJUNE, APNs, CEN, UNEGRO, ENEGRECER e
etc... - fica o convite de fazermos um colegiado para conseguir construir coletivamente as
demandas a serem levadas para a mesa organizadora.

Morgana
Fica a sugestão de que todos os outros segmentos sigam a proposta da RENAFRO, a
formação de colegiados em cada eixo temático. E que isso seja um indicativo do conselho
e encaminhamento da comissão.
DIA 27 DE MARÇO DE 2015

Ângela
Abertura para informes e após a reunião dos grupos de trabalhos da caravana e das
comissões permanentes para definir tarefas, materiais e organização das caravanas.
Encaminhamento para quem vai participar do fórum interconselhos (04 indicações da
CAPP e as outras 04 das demais comissões) são 08 vagas

Euzébio
Sugere que CAPP indique 04, Parlamento 02, CAD 01 e Comunicação 01.
Começar as caravanas na última semana de abril até última semana de maio
Tâmara Caroline Almeida Terso
Secretária-Executiva
Conselho Nacional da Juventude