EDNA LUCIA ALVES FERREIRA
DA ROCHA
Auditora Fiscal do Trabalho
[email protected]
• Superintendência Regional do Trabalho
• Setor de Segurança e Saúde do
Trabalhador
www.mte.gov.br
AMAZÔNIA RURAL - TRABALHO PRECÁRIO
04 e 5 de Dezembro de 2014
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
“Trabalho Precário e Trabalho
Escravo no Meio Rural”
Trabalho Rural - Legislação
• Lei Nº 5.889 de 08 junho 1973
Art.13 estabelece as normas de SST no
meio rural que será elaborada pelo M T E
Art.2º Empregado Rural
Art.3º Empregador Rural
Trabalho Rural
• Art.2º Empregado Rural é toda pessoa física
que,em propriedade rural ou predio rústico,
presta serviços de natureza não eventual a
empregador rural, sob a dependência deste e
mediante salário.
• Art.3º Empregador Rural para os efeitos desta
lei,é a pessoa física ou jurídica, proprietário ou
não, que explore atividade agroeconômica, em
caráter permanente ou temporário, diretamente
ou através de prepostos e com auxílio de
empregados.
Trabalho Rural
• Normas Regulamentadoras Rurais -NRR
Portaria 3.303 de 14/11/89 , revogada
pela portaria 191 de 15/04/2008
• NR-31 Portaria 86 de 03/03/2005
Alterações Port. 2.546 de 14/12/11 e
1.896 de 09/12/13
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
DESAFIOS e PROBLEMÁTICAS
• Formação do Trabalhador
• Formação do Empregador
• Meio Ambiente X Produção
• Agrotóxicos(Social,ambiental,econômica)
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
OPORTUNIDADES
• Mudança na grade curricular em todas as
etapas incluindo Segurança e Saúde;
• Mais pesquisa para área rural –
(equipamentos, produtos, instalações,...)
• Disciplinar o destino dos rejeitos;
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
AMEAÇAS
• Terceirização / Precarização
• Falta de conhecimento dos riscos
• Forma de escoamento da produção rural
SEGURANÇA E SAÚDE DO
TRABALHADOR NA AMAZÔNIA
Trabalho RURAL x Impacto na Saúde
• Aplicação de agrotóxicos
• O que comemos?
• Que saúde teremos?
Trabalho Rural
Trabalho Rural
• QUE AS MÃOS QUE TRABALHAM
TAMBÉM ACARICIEM !
• Edna Rocha