Atuação na América Latina
Atuação na América Latina
ƒƒ governos
ƒƒ estados e municípios
ƒƒ empresas estatais
ƒƒ sociedades privadas
ƒƒ joint ventures
ƒƒ associações
ƒƒ instituições bilaterais e multilaterais de crédito
ƒƒ instituições financeiras
ƒƒ direito societário e mercado de capitais
ƒƒ direito financeiro e bancário
ƒƒ arbitragem internacional
ƒƒ contencioso internacional
ƒƒ comércio internacional
ƒƒ defesa da concorrência
ƒƒ aspectos regulatórios e de ordem pública
ƒƒ direito comercial
ƒƒ direito ambiental
ƒƒ telecomunicações e Internet
ƒƒ energia
ƒƒ propriedade intelectual
ƒƒ transporte
ƒƒ serviços de saúde
ƒƒ indústria farmacêutica e de biotecnologia
ƒƒ fundos de investimento
ƒƒ negociação de commodities e derivativos
Vários dos nossos advogados falam português e/ou
espanhol como língua nativa ou fluentemente. Alguns
dos nossos advogados foram treinados e possuem
experiência prática tanto no sistema de civil law da
América Latina, quanto no sistema de common law
dos países de tradição anglo-saxã. Esses fatores fazem
com que tenhamos não só um profundo entendimento
das metas e necessidades dos nossos clientes, mas
também uma melhor compreensão do ambiente
econômico, político, social e cultural que envolve os
seus negócios.
Nossos clientes solicitam nossa consultoria em suas
questões jurídicas mais complexas.
1
Assessoramos governos e empresas privadas
latino-americanos, bem como clientes estrangeiros
que investem na região em suas operações nos
Estados Unidos e no resto do mundo. Nossos clientes
incluem:
A longa experiência do escritório na América Latina
tem proporcionado uma ampla atuação que abrange
um vasto espectro de áreas do direito, incluindo:
Atuação na América Latina
Ao longo de sua história, o Arnold & Porter LLP tem
participado ativamente em questões relativas à
América Latina. Nossas atividades na América Latina
se caracterizam por sua excepcional diversidade
e alcançe, tanto de forma substantiva quanto
geográfica.
2
Atuação na América Latina
Arbitragem Internacional
Reconhecimento do
Escritório:
2007
Nomeado na “The GAR
30” pela Global Arbitration
Review em 2007
Nomeado na “The
GAR 100” pela Global
Arbitration Review em
2007
Nomeado pela Chambers
USA: The World’s Leading
Lawyers for Business
de 2007 na área de
arbitragem internacional
Há muitos anos, o Arnold & Porter tem se envolvido
numa ampla variedade de arbitragens internacionais
ligadas à América Latina em representação de
clientes norte-americanos e internacionais. Nossos
advogados freqüentemente representam uma das
partes ou atuam como árbitros em procedimentos
arbitrais em uma variedade de foros. O escritório possui
ampla experiência na condução de arbitragens entre
Estados soberanos e investidores privados, incluindo
disputas oriundas de contratos de concessão e demais
contratos celebrados com um Estado soberano ou
entidade estatal, ou com base em acordos bilaterais
de investimento. Da mesma forma, o escritório é
muito ativo em arbitragens comerciais internacionais
decorrentes de operações internacionais. Além disso,
o escritório assessora clientes em outras questões
relacionadas à arbitragem, como por exemplo na
redação de cláusulas de arbitragem em contratos
internacionais, e na homologação e execução de
sentenças arbitrais estrangeiras para clientes
nos Estados Unidos e no exterior. Nós também
assessoramos nossos clientes em procedimentos de
mediação informal ou institucional na tentativa de
solucionar suas disputas, e assim evitar a necessidade
de acesso a um procedimento arbitral ou judicial.
Experiência com as Principais Instituições
de Arbitragem
Os advogados do Arnold & Porter já representaram
clientes perante as principais instituições de arbitragem
internacional do mundo, tais como o International Centre
for Settlement of Investment Disputes (ICSID), International
Court of Arbitration of the International Chamber of
Commerce (ICC), American Arbitration Association (AAA)
e seu International Centre for Dispute Resolution (ICDR),
e London Court of International Arbitration (LCIA), bem
como em arbitragens ad hoc conduzidas de acordo com
as regras de arbitragem da United Nations Commission
on International Trade Law (UNCITRAL). Nossos
advogados também atuam freqüentemente na qualidade
de árbitros em arbitragens internacionais. Além disso,
nossos advogados têm exercido posições de destaque
na comunidade arbitral, como por exemplo atuação
como Presidente ou membro de comitês de arbitragem
de associações de advogados; atuação na qualidade de
organizador, moderador ou palestrante em conferências
internacionais; e atuação na qualidade de membro de task
forces organizadas para revisão de regras de importantes
instituições de arbitragem internacional. Nossos
advogados também lecionam cursos de arbitragem
internacional em renomadas faculdades de direito nos
Estados Unidos e publicam inúmeros artigos em temas
relacionados à arbitragem.
Arbitragem Investidor-Estado
No campo de arbitragem investidor-Estado, os
advogados do Arnold & Porter possuem ampla
experiência em arbitragens perante o ICSID e em
arbitragens ad hoc conduzidas de acordo com as
regras da UNCITRAL. Esses casos geralmente
envolvem questões jurídicas complexas relacionadas
à jurisdição do tribunal arbitral, responsabilidade do
Arbitragem Internacional
Nossa experiência inclui a representação de clientes,
tanto sociedades privadas, quanto Estados soberanos
e empresas estatais, em diversos casos envolvendo a
América Latina.
Além de arbitragens resultantes de disputas sobre
investimentos, os advogados do Arnold & Porter
representam partes privadas numa ampla variedade
de arbitragens comerciais internacionais decorrentes
de operações na América Latina, Estados Unidos,
Europa, e Oriente Médio. Os advogados do escritório
já tiveram a oportunidade de representar clientes
perante tribunais arbitrais administrados pela ICC,
AAA/ICDR, LCIA, Geneva Chamber of Commerce
and Industry, e diversas instituições de arbitragem
dedicadas a indústrias específicas. Os advogados do
escritório também já participaram de arbitragens ad
hoc conduzidas de acordo com as regras da UNCITRAL
e da Inter-American Commercial Arbitration Commission
(IACAC). Além disso, o escritório já participou de
diversos processos de homologação e execução de
laudos arbitrais estrangeiros representando clientes
nos Estados Unidos e no exterior.
Muitas dessas arbitragens envolveram questões
relacionadas à América Latina.
Contencioso Internacional
O Arnold & Porter possui tradição na condução de
complexos processos judiciais internacionais para seus
clientes do setor privado e estatal perante tribunais
dos Estados Unidos, Inglaterra e Bélgica, bem como
na coordenação e supervisão de ações judiciais em
curso perante tribunais estrangeiros. A experiência
do escritório nessa área é significativa. Por exemplo,
nossos advogados já conduziram uma variedade
3
Arbitragem Comercial Internacional
de ações judiciais internacionais, incluindo ações
para homologação e execução de laudos arbitrais
estrangeiros e sentenças judiciais estrangeiras,
litígios relativos à responsabilidade por produtos
defeituosos, disputas societárias e de mercado de
capitais, litígios envolvendo instituições financeiras,
crimes de colarinho branco, antidumping, imunidade
de jurisdição e execução, entre outros. O escritório
também possui uma vibrante atuação em investigações
internas, tendo conduzido inúmeras investigações ao
longo dos anos para seus clientes do setor privado
e estatal relacionadas a uma ampla variedade de
questões, incluindo a observância do Foreign Corrupt
Practices Act e do USA PATRIOT Act, bem como de leis
e regulamentos dos Estados Unidos relativos a mercado
de capitais.
Atuação na América Latina
Estado, interação entre o ordenamento jurídico nacional
e o direito internacional, bem como questões de
interpretação de tratados uma vez que as controvérsias
freqüentemente decorrem de tratados bilaterais
ou multilaterais de investimento e acordos de livre
comércio.
Representação de Organizações
Internacionais
O Arnold & Porter também tem representado várias
organizações internacionais, incluindo o Inter-American
Development Bank (IDB), a Inter-American Investment
Corporation (IIC) e demais organizações internacionais
em processos de resolução de disputas, tanto na
qualidade de autor como de réu. Vários desses
casos resultaram em êxito para as organizações
internacionais em disputas contra empregados e
profissionais contratados que buscavam afastar a
imunidade de jurisdição dessas organizações.
Reconhecimento
Individual:
2008
Paolo Di Rosa
foi nomeado pela
Chambers USA: America’s
Leading Lawyers for
Business 2008 na área de
arbitragem internacional
Jean Kalicki
foi nomeada pela
Chambers USA: America’s
Leading lawyers for
Business 2008 na área de
arbitragem internacional
Atuação na América Latina
Nossa atuação na área de direito societário, mercado de
capitais e mercado financeiro possui uma combinação
única de representação dos setores público e privado.
Na América Latina, nós representamos Estados
soberanos, através do seus ministérios da fazenda
e bancos centrais, companhias estatais, estados e
municípios, bem como várias sociedades do setor
privado. Abaixo segue uma breve descrição da nossa
experiência em cada um desses setores.
4
Direito Societário & Financeiro
O Arnold & Porter possui um longo e notável histórico
de prestação de serviços de assessoria jurídica a
governos em operações financeiras, incluindo emissão
de títulos da dívida pública. Nós temos representado
ativamente ministérios da fazenda e bancos centrais
de vários países desde do início da crise financeira
da América Latina na década de 80. O escritório tem
representado clientes em inúmeras operações em
mercados financeiros internacionais e tem auxiliado
no desenvolvimento e implementação de operações
financeiras originais e complexas para a superação de
problemas de débito e liquidez. Nós também temos
representado e assessorado várias das instituições
financeiras multilaterais e bilaterais mais proeminentes
do mundo em operações financeiras significativas e
questões jurídicas complexas.
Reconhecimento do
Escritório:
2007
Nomeado pela Chambers
USA: The World’s Leading
Lawyers for Business 2007
na área de investimentos
na América Latina
Setor Público
Financiamento de Estados Soberanos
O Arnold & Porter é conhecido como um dos escritórios
de advocacia líderes no mundo na representação
de Estados soberanos em seus assuntos financeiros
internacionais. Há mais de 25 anos, o escritório tem
se envolvido em inúmeras operações financeiras
internacionais representando soberanias, inclusive na
oferta de títulos e na reestruturação de obrigações
existentes. Nós atuamos como representante de
vários Estados e entidades estatais na América Latina,
como por exemplo a República Federativa do Brasil, a
República da Colômbia, a República de El Salvador, a
República do Panamá, e a República Bolivariana da
Venezuela.
Nós regularmente assessoramos Estados soberanos
nas seguintes operações:
ƒƒofertas públicas e privadas de títulos
representativos de dívida
ƒƒoperações de gerenciamento de passivos
ƒƒreestruturação de dívidas
ƒƒempréstimos sindicalizados
ƒƒfinanciamentos perante agências de crédito à
exportação
ƒƒco-financiamentos com instituições financeiras
multilaterais
ƒƒprivatizações
ƒƒoperações de gerenciamento de ativos para
bancos centrais
Direito Societário & Financeiro
Operações de Administração de Passivos
Vários dos Estados soberanos que fazem parte de nossa
lista de clientes têm procurado melhorar o perfil de
suas dívidas através da implementação de operações
de administração de passivos. Essas operações podem
envolver oferta em dinheiro ou oferta de permuta
da dívida existente ou operações mais complexas
vinculadas a novas formas de captação de recursos.
Também são utilizadas operações de negociação
Reestruturação da Dívida Externa de
Soberanias
O Arnold & Porter possui uma sólida experiência
na representação de soberanias com relação à
reestruturação de suas dívidas externas. O escritório
representou clientes na reestruturação de dívidas
externas de bilhões de dólares devidas a:
ƒƒbancos comerciais, nos termos de empréstimos
diretos e sindicalizados
ƒƒtitulares internacionais de bonds
ƒƒcredores comerciais
ƒƒcredores interbancários
ƒƒagências de crédito à exportação
ƒƒgovernos integrantes ou não do Clube de Paris
Desde o início da crise financeira da América Latina na
década de 80, e a partir da representação dos governos
brasileiro e venezuelano, o Arnold & Porter tornou-se
um dos mais importantes escritórios de advocacia
no mundo na representação de soberanias em suas
reestruturações de dívidas. Posteriormente, com a
implementação de operações de refinanciamento de
dívida nos termos do Brady Plan, que ocorreu no início
da década de 90 e se estendeu pelos anos seguintes,
nosso escritório representou vários países latinoamericanos, como por exemplo Brasil, Venezuela, e
Panamá em suas reestruturações e na reintrodução
desses países aos mercados de capitais internacionais.
Desde então, o Arnold & Porter tem representado
Estados soberanos e outras entidades estatais em
operações similares mundialmente, inclusive o Bank
5
O Arnold & Porter possui extensa experiência em todas
as modalidades de ofertas de títulos representativos
de dívida por soberanias. O escritório regularmente
representa soberanias em ofertas de acordo com
o Regulation S/Rule 144A e em ofertas globais
registradas na US Securities and Exchange Commission
(SEC). Essas operações demandam negociações
intensas com agências reguladoras de títulos e valores
mobiliários nos Estados Unidos, Europa (incluindo
Luxemburgo, Inglaterra, França, Holanda, Alemanha
e Áustria) e Ásia (incluindo Japão, Hong Kong e
Singapura). Várias dessas operações estão listadas
em mercados regulamentados e não regulamentados
da Bolsa de Valores de Luxemburgo. Além disso, como
a nossa sede está localizada em Washington, DC, nós
desenvolvemos, ao longo de várias décadas, estreitos
relacionamentos com agências reguladoras norteamericanas, inclusive a SEC, onde vários dos nossos
advogados já tiveram a oportunidade dos trabalhar.
privada e resgates autorizados contratualmente.
Essas operações envolvem especialização e fortes
relacionamentos com agentes de câmbio, fiscais,
depositários, agentes informativos, sistemas de
liquidação e custódia, e agências reguladoras de
mercado de capitais. O escritório esteve recentemente
envolvido em várias das principais operações realizadas
por soberanias no atual mercado mundial.
Atuação na América Latina
Ofertas Públicas e Privadas de Títulos
Representativos de Dívida
6
Atuação na América Latina
Direito Societário & Financeiro
for International Settlements na condição de agente
dessas operações, na medida em que esses países
emergentes reingressam nos mercados de capitais
internacionais como players viáveis e sustentáveis.
Nessas reestruturações, o Arnold & Porter atuou no
desenvolvimento de empréstimos-ponte inovadores
e pacotes de garantias de instituições financeiras
multilaterais e instrumentos financeiros que permitiram
que tanto as companhias emissoras quanto os
investidores alcançassem seus objetivos financeiros.
O escritório também possui experiência em litígios
relacionados a dívidas de Estados soberanos que
decorrem tanto da fase de negociação da reestruturação,
quanto do fechamento de uma operação.
Assessoria a Bancos Centrais
O Arnold & Porter é um dos escritórios líderes no
mundo na área de representação legal de bancos
centrais. Fiscalização bancária, aspectos internacionais
de liquidação de instituições financeiras, sistemas de
liquidação e custódia, consultoria de investimentos,
acordos de custódia para a administração de reservas
internacionais e operações em ouro constituem
exemplos das áreas nas quais o escritório tem
atuado. Assessoramos vários bancos centrais na
obtenção de liquidez a partir de ativos ilíquidos e no
desenvolvimento de estratégias inovadoras para a
captação de financiamento de curto prazo com base
em reserva de ativos de longo prazo. Em particular, o
escritório desenvolveu especialização em mecanismos
para a redução da exposição de ativos de bancos
centrais a injustificáveis apreensões de ativos por
entidades estrangeiras.
Operações de Empréstimo
O escritório também freqüentemente representa
soberanias e empresas estatais na qualidade de
devedores e credores em operações sindicalizadas,
comerciais e de project finance. Essas operações
muitas vezes incluem garantias dadas por Estados
soberanos a parcerias público-privadas, bem como
operações de empréstimo por fundos soberanos.
Organizações Internacionais e Agências
Bilaterais
Os advogados do Arnold & Porter já representaram:
World Bank, Inter-American Development Bank (IDB),
Inter-American Investment Corporation (IIC), International
Finance Corporation (IFC), Andean Development
Corporation (CAF), Overseas Private Investment
Corporation (OPIC), European Bank for Reconstruction
and Development (EBRD), Nederlandse Financierings
Maatschappij voor Ontwikkelingsla (FMO), DEG –
Deutsche Investitions – und Entwicklungsgesellschaft
mbH, FinnFund, Central American Bank for Economic
Integration (CABEI), e Caribbean Development Bank
(CDB). Em especial, nós prestamos assessoria à IIC
em seus primeiros anos de operação, tanto ao Office
of the General Counsel, quanto na reestruturação de
suas primeiras operações de crédito, e um dos nossos
sócios foi General Counsel da IIC por oito anos.
Setor Privado
Além de sua posição de liderança na representação
de países da América Latina, o Arnold & Porter possui
experiência significativa em operações societárias
internacionais para empresas privadas na América
Latina, inclusive operações de mercados de capitais
e outras operações financeiras, envolvendo fundos,
incorporações e aquisições, imobiliárias e alienações.
Direito Societário & Financeiro
O Arnold & Porter tem atuado em operações de
mercado de capitais norte-americanas e internacionais
envolvendo a América Latina por várias décadas. Nossa
atuação inclui programas de emissão de notes de médio
prazo, inclusive em Euros, bem como ofertas públicas
primárias, ofertas de títulos representativos de dívida
e de capital nos termos da Rule 144A e da Regulation
S, programas de commercial paper, ofertas registradas
na SEC, ofertas de Eurobonds e outras ofertas
estrangeiras, financiamentos de bonds municipais, e
ofertas de títulos e valores mobiliários lastreadas em
ativos. Nossos advogados estruturaram algumas das
mais inovadoras ofertas de títulos representativos de
dívida já feitas por emissores latino-americanos.
Nos últimos anos, as ofertas de ações nos Estados
Unidos por emissores latino-americanos aumentaram
Há vários anos, o escritório tem representado
tanto credores quanto devedores em centenas de
financiamentos sindicalizados, estruturados e ligados
à agência de crédito à exportação (ECA) envolvendo a
América Latina. Prestamos assessoria como advogado
externo às maiores companhias da América Latina
em financiamentos, investimentos, e reestruturações
de dívida, bem como na representação de bancos
e financiadoras especializadas em operações de
empréstimo. Também regularmente representamos
garantidores e credores em operações de project
finance na América Latina, tendo em vista que a região
continua a desenvolver ativos de infra-estrutura, e
recursos naturais.
Fundos
A atuação do Arnold & Porter na América Latina conta
com a participação de advogados com vasta experiência
local e internacional em private equity, constituição de
fundos de investimento, hedge funds e suas emissões,
bem como na alienação de carteira de investimentos
pelos fundos após a emissão. Freqüentemente
representamos investidores, sponsors e credores
numa ampla variedade de fundos, inclusive fundos
de aplicação em quotas de fundos de investimento e
vários fundos que investem em projetos em mercados
emergentes. Nossos advogados possuem extensa
experiência em projetos relativos a investimentos na
América Latina.
Representamos instituições multilaterais e bilaterais
de desenvolvimento, investidores comerciais,
administradores de fundos de pensão, administradores
de investimentos, companhias seguradoras, instituições
credoras e clientes corporativos na revisão, negociação
7
Representamos clientes num amplo espectro de
operações financeiras, inclusive mercados de capitais,
empréstimos e project finance. Recentemente,
representamos clientes, como emissores e tomadores
de empréstimos, em várias áreas, tais como bancária,
imobiliária, informática, telecomunicações, construção,
bens de consumo, resorts, aeronáutica, agronegócio,
energia, mineração, saúde, biotecnologia, farmacêutica,
impressão, publicidade, e jornalística.
significativamente (em especial desde a introdução
da Lei Sarbanes-Oxley em 2002) através de isenções
de registro na SEC. Nossos advogados participaram
em algumas das maiores e mais complexas ofertas de
ações efetuadas por companhias da América Latina,
incluindo emissões de ações ordinárias e preferenciais,
depositary receipts e títulos híbridos.
Atuação na América Latina
Operações de Mercado de Capitais e
Outras Operações Financeiras
Reconhecimento
Individual:
2008 / 2007
Mark Stumpf
foi nomeado pela The Best
Lawyers in America 2008
na área de transações
financeiras internacionais
Raúl Herrera
foi nomeado na
International Financial Law
Review (IFLR), no guia de
2007 da World’s Leading
Project Finance Lawyers
8
Atuação na América Latina
Direito Societário & Financeiro
com os sponsors, e encerramento de fundos de
investimento. Também representamos os sponsors na
estruturação de fundos, elaboração de documentação,
negociação com investidores, e condução de questões
administrativas de fechamento e pós-fechamento, tais
como investimentos e distribuição de capital do fundo,
monitoramento e informativos, revisões fiduciárias e
ERISA, e títulos e questões tributárias.
Fusões e Aquisições
Há várias décadas, o Arnold & Porter tem auxiliado
seus clientes em aquisições, alienações e joint ventures
na América Latina. Nossa atuação nessa área inclui a
representação de investidores estrangeiros em busca
de aquisições estratégicas e financeiras na região, bem
como a representação de companhias latino-americanas
celebrando operações, na qualidade de vendedores,
com investidores estrangeiros. Também assessoramos
clientes latino-americanos na aquisição de ativos
em outros países da América Latina ou em outras
regiões do mundo. Assessoramos clientes em diversas
indústrias, tais como automotiva, telecomunicações,
mineração, seguros, papel, e vestuário.
Operações Imobiliárias
Há vários anos, o Arnold & Porter tem assessorado seus
clientes na reestruturação, negociação, documentação
e implementação de uma ampla variedade de projetos
de investimento e infra-estrutura imobiliária, bem
como em projetos de incorporação imobiliária. Nossos
advogados prestam um amplo espectro de serviços
jurídicos, incluindo estruturação de projetos para
otimização de benefícios de diversos participantes,
elaboração e negociação de contratos de construção,
investimento e financiamento, bem como verificação de
todos os aspectos do financiamento e licenciamento.
Também trabalhamos em conjunto com consultores
financeiros na estruturação tributária de operações
envolvendo diferentes jurisdições.
Alienações e Reestruturações de Dívidas
Além da tradicional e renomada experiência do
escritório em reestruturação de dívidas de Estados
soberanos, o Arnold & Porter possui ampla experiência
na reestruturação de dívidas de devedores e credores
do setor privado na América Latina, seja de forma
judicial ou extra-judicial. Freqüentemente, essas
representações incluem acordos internacionais
complexos, que exigem a coordenação entre diversos
ordenamentos jurídicos, e advogados de vários países.
Geralmente, esses acordos envolvem a recuperação de
garantias e acordos entre credores de classes distintas
e concorrentes.
Deals of the Year
ƒƒBanco do Brasil, na qualidade de emissor de títulos subordinados júnior não-cumulativos e perpétuos, no
valor de US$500 milhões, na primeira emissão de títulos “híbridos” por um banco brasileiro. A operação foi
considerada “Deal of the Year” pela LatinFinance, na categoria de Best Financial Institution Bond de 2006.
ƒƒCESP–Companhia Energética de São Paulo, na qualidade de emissora em duas operações simultâneas
ƒƒBanco do Estado de São Paulo S.A.–Banespa e Banco Santander Brasil S.A., na constituição do
programa de securitização conjunta de direitos de pagamento diversificados expressos em dólares e Euros,
e na emissão de 5.5% Notes com vencimento em 2011, Series 2004-1, no valor de US$400 milhões de
acordo com o programa. A operação foi considerada “Securitization of the Year” pelo LatinFinance em 2004.
ƒƒC.A. La Electricidad de Caracas, em sua oferta de notes no valor de US$260 milhões com vencimento
em 2014. Essa oferta inovadora, que representou a primeira oferta de mercado de capitais do setor privado
por um emissor venezuelano em mais de dez anos, utilizou uma subsidiária financeira holandesa para
melhor garantia e eficiência tributária, e foi considerada Latin American High-Yield Bond of the Year em
2004 pela Euromoney.
9
de emissão de ações, totalizando aproximadamente US$1.8 bilhão, incluindo uma oferta de ações de
US$1.58 bilhão e uma oferta de bonds de US$220 milhões. A oferta de ações foi a maior oferta por uma
companhia brasileira desde 2002 e, na época, foi considerada a maior por uma emissora brasileira nos
termos da Rule 144A/Regulation S. A operação foi considerada “Deal of the Year” pela LatinFinance em
2006, na categoria Best Follow-on Equity Offering.
Atuação na América Latina
Nossos advogados participaram das seguintes operações, as quais foram posteriormente reconhecidas como
“Deals of the Year”:
10
Atuação na América Latina
Comércio Internacional
Reconhecimento do
Escritório:
2007
Nomeado pela Chambers
USA: The World’s Leading
Lawyers for Business
2007 na área de comércio
internacional
O grupo de comércio internacional do escritório Arnold
& Porter lida com uma ampla variedade de questões
jurídicas nacionais e internacionais relacionadas com
o crescente comércio global de bens e serviços. A
atuação do escritório engloba regulação do comércio
internacional e resolução de disputas comerciais
internacionais, incluindo assessoria a governos e partes
privadas em negociações de livre comércio, conteciosos
perante a Organização Mundial do Comércio (OMC),
administração de litígios relacionados a importações,
incluindo antidumping, salvaguardas e casos de
violação de propriedade intelectual nos termos da
Section 337 nos Estados Unidos e em outros países.
Além disso, o escritório presta consultoria a empresas
privadas com relação à observância de normas de
comércio internacional dos Estados Unidos relativas à
importação e exportação.
Nossa atuação em comércio internacional oferece aos
nossos clientes uma equipe experiente de advogados
que já receberam o reconhecimento de publicações
americanas e internacionais, como por exemplo
Chambers Global: The World’s Leading Lawyers for
Business, The International Who’s Who of Trade and
Customs Lawyers, Chambers USA: America’s Leading
Lawyers for Business, Best Lawyers in America,
Legal 500, e Lawdragon. Nossa equipe de comércio
internacional conta com os amplos recursos do nosso
escritório, incluindo advogados com vasta experiência
em questões políticas de Washington, DC que já
atuaram em cargos de liderança ou participaram de
equipes nos Departamentos de Estado, Comércio,
Tesouro, e Justiça dos Estados Unidos, bem como no
Congresso Americano. Nós temos o privilégio de contar
com uma rede de advogados que atua em todo o mundo,
muitos dos quais são ex-integrantes (alumni) do nosso
Programa de Foreign Attorneys.
Negociações de Acordos de Livre
Comércio
O Arnold & Porter tem prestado consultoria a vários
governos e partes privadas em negociações de acordos
multilaterais e bilaterais, incluindo acordos de livre
comércio com os Estados Unidos.
Litígios de Comércio Internacional – OMC
Representando os interesses de inúmeros governos
e partes privadas, o escritório Arnold & Porter tem
trabalhado em casos perante a OMC em todas as
etapas dos processo de solução de controvérsias,
notadamente: consultas, procedimentos iniciais
perante um painel, procedimentos perante o Órgão
de Apelação, e procedimentos de cumprimento de
decisões de painéis da OMC.
Litígios Comerciais – Antidumping,
Salvaguardas e Demais Medidas
Comerciais
O Arnold & Porter desempenhou um papel de liderança
em mais de 75 importantes casos de antidumping e
salvaguardas perante o US State Department e a US
Comércio Internacional
Prestamos consultoria em todos os aspectos da lei
alfandegária norte-americana (desde classificação
tarifária à avaliação) e regimes de livre comércio,
como por exemplo o NAFTA. Prestamos consultoria
e representamos exportadores estrangeiros e
importadores norte-americanos com relação às
seguintes atividades:
ƒƒClassificação adequada de produtos, incluindo
solicitações de decisão prévia e de litígios de
classificação perante a US Court of International
Trade.
ƒƒAvaliação, incluindo protocolo de reconciliação
da alfândega dos Estados Unidos.
ƒƒElegibilidade à preferência fiscal, incluindo
exigências para o NAFTA e demais certificados
de origem, e verificações no local de acordo com
o NAFTA e demais acordos comerciais.
Nossa atuação com relação à observância de normas
de comércio se estende aos controles de exportação
e programas de sanções econômicas e comerciais
dos Estados Unidos. Prestamos consultoria com
relação à observância de normas de exportação,
incluindo controles baseados na International Traffic
in Arms Regulations (ITAR), Export Administration
Regulations (EAR), Foreign Corrupt Practices Act
(FCPA), legislação anti-boicote, e demais leis que
regem o comércio internacional. Conduzimos tanto
investigações internas como processos de sanções
civis e criminais. Prestamos ainda consultoria sobre
leis e regulamentações implementadas pelo Office of
Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro
dos Estados Unidos, incluindo questões que envolvam
negociações com Cuba.
11
Observância de Normas de Comércio
Internacional—Importação e Exportação
ƒƒProcessos de sanções civis e criminais.
Atuação na América Latina
International Trade Commission, bem como em recursos
perante tribunais americanos, painéis binacionais e
perante a OMC. Esses casos abrangeram uma ampla
variedade de produtos industriais e agrícolas oriundos
de diversos países, incluindo Argentina, Chile, Colômbia,
Venezuela, México, China, Canadá, Turquia, Reino Unido,
Holanda, Taiwan, Coréia e Alemanha. Adicionalmente,
o escritório assessorou companhias respondendo a
investigações no México, China, e Europa.
Reconhecimento
Individual:
2008
John Barker
foi nomeado pela
Chambers Global: The
World’s Leading Lawyers
for Business 2008 na área
de comércio internacional:
controle de exportação &
sanções econômicas
Lawrence Schneider
foi nomeado pela
Chambers Global: The
World’s Leading Lawyers
for Business 2008 na área
de comércio internacional:
salvaguardas e política
comercial
Michael Schor
foi nomeado pela
Chambers Global: The
World’s Leading Lawyers
for Business 2008 na área
de comércio internacional:
salvaguardas e política
comercial
12
Atuação na América Latina
Sobre o Arnold & Porter
Tendo origem nos tempos do New Deal e com um
excelente histórico de comprometimento, excelência e
inovação durante o século XX, o Arnold & Porter é hoje um
escritório de advocacia com reconhecimento internacional.
O escritório conta com advogados que atuam em mais
de 25 áreas do direito na condução de negócios ao redor
do mundo. Nosso alcançe global, experiência e profundo
conhecimento nos permite atravessar barreiras geográficas,
culturais, tecnológicas e ideológicas, servindo clientes com
negócios que exigem assessoria regulátoria, contenciosa e
transacional nos Estados Unidos e no exterior.
Comprometimento com nossos clientes, comunidade
e valores. Nós oferecemos um amplo escopo de serviços
jurídicos para atender a todas as necessidades dos nossos
clientes. Através de atuação interdisciplinar e especializada
nas indústrias nas quais nossos clientes atuam, somos
capazes de oferecer soluções eficientes e inovadoras que
correspondem aos objetivos de curto e longo prazo dos
nossos clientes.
Para aqueles clientes que não possuem recursos para
contratar um advogado, nós mantemos uma ampla e
significativa prática pro bono. O Arnold & Porter tem
constantemente sido reconhecido dentre os 5 principais
escritórios de advocacia que prestam serviços pro bono
pela pesquisa anual da American Lawyer. O escritório e seus
advogados têm recebido dezenas de prêmios regionais e
nacionais nos últimos anos, como por exemplo os prestigiosos
Pro Bono Publico Award da American Bar Association e o
Pro Bono Institute’s John Pickering Award.
Em nosso trabalho, nós sempre prezamos certos valores
fundamentais. Por exemplo, nós sempre buscamos manter
um ambiente de diversidade, cooperação e inclusão
social. Em 2010, a Revista FORTUNE nomeou pelo oitavo
ano consecutivo o Arnold & Porter como uma das “100
Melhores Empresas para Trabalhar”. Além disso, o Arnold
& Porter foi novamente incluído na lista de 20 melhores
escritórios de advocacia do país publicada pela American
Lawyer’s “A-List” em 2009.
Excelência na Prática do Direito. Nós estabelecemos
padrões altos, esperamos o melhor dos nossos advogados,
e oferecemos serviços de excelente qualidade aos nossos
clientes. Nossa tradição de excelência é amplamente
reconhecida, e nossos advogados são altamente
respeitados nos Estados Unidos e no exterior. Os nossos
advogados freqüentemente participam em palestras ao
redor do mundo e publicam livros e artigos sobre relevantes
temas em revistas jurídicas, publicações especializadas
numa determinada indústria e jornais de negócios.
Nosso time não é composto somente por advogados
formados nas melhores faculdades de direito dos
Estados Unidos e Europa, mas também por médicos,
biólogos, químicos, profissionais da área de public policy,
e executivos de alto escalão vindos de organizações
multilaterais de desenvolvimento e do governo americano.
Precisamente, mais de 80 dos nossos sócios já serviram
em posições no governo americano, incluindo Federal
Trade Commission, Department of Justice, Securities and
Exchange Commission, e US Congress. As perspectivas
que eles trazem de dentro dessas instituições são muito
relevantes para a compreensão do ambiente jurídico e
político no qual complexas questões surgem com relação
à estruturação de operações, resolução de disputas e
superação de desafios regulatórios.
Inovação no nosso trabalho e no mundo. Nós
continuamos a construir uma reputação em prestação de
serviços jurídicos que não só é efetiva, mas que supera
limites. Seja trabalhando num caso em que já tenhamos
experiência ou numa operação realmente original, nós
adotamos um approach inovador e transformador. Na
medida que a nossa prática lida com um ambiente
internacional que rapidamente se transforma, nosso
escritório tem se tornado um poderoso parceiro de
negócios globais, serviços a Estados soberanos,
negócios americanos e internacionais que expandem
para mercados emergentes, empresas multinacionais
que conduzem atividades em inúmeras jurisdições, e
negócios internacionais que ultrapassam barreiras legais
e regulatórias. Nós acreditamos que a transformação
de um negócio numa economia global requer inovação e
acesso amplo a mercados, e ao prover a estrutura legal
para esses fatores, nós auxiliamos nossos clientes a
oferecerem de forma eficiente produtos e serviços para
um vasto mercado global.
Áreas e Indústrias de Atuação
do Arnold & Porter
Brussels
1, Rue du Marquis Markiesstraat, 1
B-1000 Brussels
BELGIUM
Denver
Suite 4500
370 Seventeenth Street
Denver, CO 80202-1370
London
Tower 42
25 Old Broad Street
London EC2N 1HQ
UNITED KINGDOM
Los Angeles
44th Floor
777 South Figueroa Street
Los Angeles, CA 90017-5844
arnoldporter.com
New York
399 Park Avenue
New York, NY 10022-4690
Northern Virginia
Suite 900
1600 Tysons Boulevard
McLean, VA 22102-4865
San Francisco
22nd Floor
One Embarcadero Center
San Francisco, CA 94111-3711
Washington
555 Twelfth Street, NW
Washington, DC 20004-1206
13
Serviços de Saúde
ƒƒContratos com Entidades Estatais
ƒƒHospitalidade
ƒƒSegurança Pública
ƒƒPropriedade Intelectual
ƒƒArbitragem Internacional
ƒƒComércio Internacional
ƒƒContencioso
ƒƒMídia e Programação
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ƒƒFarmacêutico
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ƒƒDireito Tributário e Sucessório
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ƒƒToxic Tort
ƒƒTransporte
ƒƒCrime do Colarinho Branco
Atuação na América Latina
ƒƒDefesa da Concorrência
ƒƒFalências e Reestruturação Societária
ƒƒBiotecnologia
ƒƒProdutos Químicos
ƒƒCompensação e Benefícios
ƒƒInvestigações do Congresso
ƒƒDireito do Consumidor
ƒƒSegurança de Bens de Consumo
ƒƒDireito Societário e Mercado de Capitais
ƒƒTrabalhista
ƒƒEnergia
ƒƒAmbiental
ƒƒUS Food and Drug Administration (FDA) e
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