GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 4048
Natal Terça - Feira – 08 de Setembro de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Ivanda Medeiros de Freitas- Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no
prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
5.
GABINETE CIVIL
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
6. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
7. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
8. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
9. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUARIA
E DA PESCA
10. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
11. FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
12. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
13. INSTITUTO TÉCNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
14. POLICIA CIVIL
15. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
MEIO AMBIENTE DO RN
PAG.01.
PAG.01.
PAG.02.
PAG.02.A.03.
PAG.03.
PAG.03.A.05.
PAG.05.
PAG.05.A.09.
PAG.09.A.10.
PAG.10.
PAG.10.A.11.
PAG.11.
PAG.11.A.12.
PAG.12.A.15.
PAG.15.A.16.
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.1
GABINETE CIVIL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
PORTARIA
N.º
Data
NOME DO SERVIDOR
AUTORIZAÇÃO
N.º 084/15
CARGO/
QTE
VALOR
MATRÍC. EMPREGO
DIÁRIAS UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
386 30.07.15 Gustavo Henrique Craveiro Costa
168.940-1
Nível Superior
19,5
300,00 5.850,00 09.08 a 28.08.15
437 13.08.15 Gustavo Henrique Craveiro Costa
168.940-1
Nível Superior
1,5
100,00
150,00 07.08 a 08.08.15
Parelhas/RN e outros
Salvador/BA
437 13.08.15 Francisco Iglédson de Paiva Moura
167.526-5
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 07.08 a 08.08.15
Parelhas/RN e outros
442 21.08.15 Carlos Mariel Leandro Borges
167.297-5
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 14.08 a 15.08.15
Acari/RN
442 21.08.15 Igor Rogério da Silva
165.728-3
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 14.08 a 15.08.15
Acari/RN
442 21.08.15 Adelflávio Bezerra da Costa
167.143-0
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 14.08 a 15.08.15
Acari/RN
445 21.08.15 Luiz Alexandre Dantas Barbosa
112.405-6
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 15.08 a 16.08.15
Mossoró/RN
445 21.08.15 Lucinaldo Ribeiro Alves
164.415-7
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 15.08 a 16.08.15
Mossoró/RN
445 21.08.15 Nilson José Bezerra da Mota
114.141-4
Nível Médio
1,5
80,00
120,00 15.08 a 16.08.15
Mossoró/RN
UNAD/GAC, em Natal, 04 de setembro de 2015.
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
P O R T A R I A Nº. 024/2015
O COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Atribuir nos termos do Decreto nº. 16.766, de 14-03-2003, publicado no DOE de 15-03-2003, e o Decreto
nº 22.685/2012, Gratificação de Representação de Gabinete, aos servidores relacionados no quadro anexo, a partir de 01/09/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Administrativo, revogada as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal/RN, 08 de Setembro de 2015.
Raul Isaac Nóbrega Azevedo de Oliveira
COORDENADOR GERAL-GVG
QUADRO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO EM GABINETE Anexo a Portaria nº 024/2015.
Nome
Mat.
Cargo
Habilitação Profissional
Símbolo
Remun.
Mensal
(R$)
Vigência
14.05.2015
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
174195-0
CORIOLANO DE PAIVA
LUIZ CELSO PINHEIRO
153477-7
AUX.
ADMINISTRATIVO
TÉC. NS
RECEPCIONISTA
NM-I
450,00
ASSESSOR
DE GABINETE
NM-I
450,00
Natal/RN, 08 de Setembro de 2015.
Raul Isaac Nóbrega Azevedo de Oliveira
COORDENADOR GERAL-GVG
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N.º 184/2015-GPGEA
26.06.2015
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.2
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, I e II,
da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto nos
art. 1º e art. 2º, V, da Portaria n.º 038/2010-GPGE, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) n.º 12.211,
de 14 de maio de 2010, e consoante o estabelecido no Decreto Estadual n.º 17.058, de 05 de setembro de 2003, publicado no DOE
de 06 de setembro de 2003,
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 180.693 /2015-5-PGE;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora BENEDITA MARIA SILVA DA COSTA, matrícula nº 100.884-6,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Processual, Classe “B”, Nível 15, integrante do quadro geral de pessoal desta
Procuradoria Geral do Estado (PGE), exercendo suas atividades no Núcleo Regional de Mossoró/RN, averbação do tempo de
serviço de atividades na Empresa Guararapes Confecções S/A, entre o lapso temporal de 02/05/1979 e 09/12/1981, totalizando 948
dias, correspondente a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias, na forma do inciso III do art. 117, da Lei Complementar n.º
122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e a das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal – RN, 03 de setembro de 2015.
JOÃO CARLOS GOMES COQUE
Procurador-Geral do Estado Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 772 de 04 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 189355/2015-8-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a
SERGIVALDO COSTA GERALDO, matrícula nº 151.532-2, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO
ESTADUAL-AFTE-4, da Secretaria de Estado da Tributação, 01(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s)
ao(s) qüinqüênio(s) de 20/07/2008 a 19/07/2013, a partir de 04.10 a 02.11.2015, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 773 de 04 de setembro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 191192/2015-7-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ERIDAN
CÂMARA DA SILVA GAMA, matrícula nº 90.822-3, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUALAFTE-5, da Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s)
qüinqüênio(s) de 21/03/2008 a 20/03/2013, a partir de 08.10.2015 a 05.01.2016, servindo atualmente na CACE.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA No 763 de 02 de Setembro de 2015
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Processo nº 138136/2015-7 – SET- RESOLVE: Conceder a DENISE LEITE DE ASSIS, matrícula no
96.456-5, Assistente de Administração e Finanças X, a averbação do tempo de serviço, prestado como Aluno Aprendiz na Escola
Estadual “Dr. Silvio Bezerra de Melo – Colégio Agrícola de Currais Novos, no período de 04.01.1986 a 23.04.1987, no total de 416
(quatrocentos e dezesseis) dias, correspondente 01 (um) ano, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias, para fins de aposentadoria
disponibilidade e adicional por tempo de serviço, de acordo com § 2º do art. 29 da Constituição Estadual, c/c com o art. 117, inciso
I, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar nº 156, 07.10.1997.
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.3
Sadira de Oliveira Maia
CHEFE DA UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 226 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 7º, §1º, inciso V, do Decreto nº. 21.298, de 03 de setembro de 2009 - Regimento Interno da
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, e tendo em vista o que consta do Processo nº.
179957/2015-5 – SEARH.
RESOLVE conceder, a pedido, licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor GERALDO
BATISTA PEREIRA, matrícula nº. 62.840-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
Nível 11, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, nos
termos do artigo 102, § 1º e 2º, da Lei Complementar nº. 122/94.
MARCELO MARCONY LEAL DE LIMA
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Respondendo)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 1.207/2015
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta do Processo nº 138478/2015 – SEEC;
Resolve:
Autorizar o setor competente a Expurgar da ficha funcional de LUZINEIDE MARTINS COSTA DE MORAES,
matrícula nº 78.574-1, Vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P-NIV, pertencente ao Quadro do Magistério – Secretaria
de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, os períodos relacionados entre 01.11.77 a 31.05.78; 02.01.79 a 16.03.81; 01.06.81 a
28.02.83 e de 01.04.83 a 24.02.85, num total de 2.338 ( dois mil, trezentos e trinta e oito ) dias de serviço, exercidos como Balconista e
Auxiliar de Escritório, e também expurgar o período entre 02.03.76 a 21.07.76, num total de 140 ( cento e quarenta ) dias de serviço,
exercidos como Balconista, todos em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, em razão do referido tempo não ter
produzido efeitos jurídicos e financeiros na vida funcional da postulante, conforme Parecer da AJ/SEEC, anexo ao Processo acima
citado.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 1.208/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação
colecionada no Processo nº 91004/2014 – SEEC, e de acordo com o § 2°, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o art. 117, incisos I,
da LC n° 122/94, com a redação da LC n° 156/97, em sintonia com as Orientações Normativas n°s 27 e 28, da Portaria Conjunta n°
01/CGE/PGE, de 09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de RAIMUNDA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 69.796-6,
vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P-NI, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, o período relacionado entre 1983 A 1984, num total de 675 ( seiscentos e setenta e cinco ) dias, cumpridos na condição de
Aluno Aprendiz, na Escola Agrícola Dr. Cristóvão Dantas, em Ceará Mirim/RN, remunerado à conta da Dotação Global da União, de
forma indireta, através do Ministério da Educação e Cultura – MEC, contando-se esse tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade
e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.209/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação
colecionada no Processo nº 183719/2014 – SEEC, e de acordo § 2°, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o art. 117, inciso I,
da LC n° 122/94, com a redação da LC n° 156/97.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de DENISE MARIA ARAÚJO DE SOUSA, matrícula nº
116.453-8, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 10.02.89 a 12.03.90, num total de 396 ( trezentos e noventa e
seis ) dias de serviço público municipal, exercido no cargo de Professor, na Prefeitura Municipal de Macau/RN, contando-se este
tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional, deixando-se de incorporar o período de 13.03.90 a
23.11.93, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.4
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.210/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação
colecionada no Processo nº 70517/2015 – SEEC, e de acordo com o § 3°, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o art. 117,
incisos III, da LC n°122/94, com a redação da LC n° 156/97.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA JOSÉ DA CRUZ, matrícula nº 119.306-6,
vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos de 27.10.77 a 14.03.78; 01.07.80 a 16.01.81; 12.09.81
a 30.03.82 e de 07.06.82 a 09.09.84, num total de 1.361 ( um mil, trezentos e sessenta e um ) dias de serviço, exercidos como
Auxiliar de Produção e Costureira, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo,
apenas para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.211/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação
colecionada no Processo nº 253613/2014 – SEEC, e de acordo com o art. 1°, da Lei n°890, de11.12.1980, em harmonia com o
art. 29, da Constituição Estadual, c/c o art. 117, inciso I, da LC n° 122/94, com a redação da LC n° 156/97, e em sintonia com as
Orientações Normativas n°s 27 e 28, da Portaria Conjunta n° 01/CGE/PGE, de 09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de SOLANGE MARIA DA COSTA, matrícula nº
119.126-8, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 1978 a 1982, num total de 1.391 ( um mil, trezentos e
noventa e um ) dias, cumpridos na condição de Aluno Aprendiz, no Colégio Agrícola de Ceará Mirim/RN, remunerado à conta da
Dotação Global da União, de forma indireta, através do Ministério da Educação e Cultura – MEC, contando-se todo esse tempo
para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.212/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a
documentação colecionada no Processo nº 37084/2015 – SEEC, e de acordo com o
§ 2º, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o
art. 114, da LC n° 122/94, em sintonia com as Orientações Normativas n°s 25 e 26, da Portaria Conjunta n° 01/CGE/PGE, de
09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de ELIZETE SABINO DANTAS, matrícula nº 82.106-3,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NIV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura –
SEEC/RN, o período relacionado entre 12.07.85 a 31.12.85, num total de 173 ( cento e setenta e três ) dias de serviço público estadual,
exercidos como Professor P6C, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação
adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.213/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a
documentação colecionada no Processo nº 122331/2015 – SEEC, e de acordo com o
§ 2º, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o
art. 114, da LC n° 122/94, em sintonia com as Orientações Normativas n°s 25 e 26, da Portaria Conjunta n° 01/CGE/PGE, de
09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de MARIA DE FÁTIMA MAIA MORAIS, matrícula nº
81.505-5, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura – SEEC/RN, o período relacionado entre 28.06.84 A 31.12.84, num total de 187 ( cento e oitenta e sete ) dias de serviço público
estadual, exercido como Professora P8C, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 1.214/2015
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.5
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a
documentação colecionada no Processo nº 134890/2015 – SEEC, e com fundamento no § 2º, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o
art. 114, da LC n° 122/94, em sintonia com as Orientações Normativas n°s 25 e 26, da Portaria Conjunta n° 01/CGE/PGE, de
09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de FRANCISCO DAS CHAGAS JÁCOME, matrícula nº
119.655-3, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P-NIV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura – SEEC/RN, o período relacionado entre 13.02.89 a 31.12.89, num total de 322 ( trezentos e vinte e dois ) dias de serviço
público estadual, prestado como Professor P9C, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de agosto de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Portaria n.º 354/2015-SIN/GS, de 31 de agosto de 2015.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75 da Lei
Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo n.º
182493/2015-3/SIN, R E S O L V E : Conceder à Senhora, Silvana Kátia Tavares Galvão, Assistente Bancário “C”, matricula n.º
160.478-3 lotada na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), elevação da Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, passando
de 20% (Vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 16.07.2007 e de 25% (vinte e cinco por cento) para 30%
(trinta por cento) a partir de 16.07.2012.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Portaria nº. 572/GS/SEJUC
Natal/RN, 19 de agosto de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo nº
149188/2015-4 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) LUIZ NUNES BARROS, matrícula 208.868-1 ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Gratificação Adicional Qüinqüenal ADTS, de 5% (cinco) a partir de 31 de maio de 2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
PORTARIA Nº. 0623/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 31 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições
que lhe são declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir as Gratificações de Estímulo à Defesa do Consumidor - GRAECO, das servidoras
Elzimar Bezerra Ciriaco da Silva Rodrigues, matrícula nº 99.056-6 e Mônica Furtado de Mendonça Galvão, matrícula nº 98.754-9,
atribuídas através da Portaria nº 023/2015-GS/ SEJUC, de 24.08.2015, publicada no Boletim Administrativo n° de 4.045 de
27.08.2015 e relacionados no Quadro anexo, de acordo com as especificações nele constante, observados os termos da Lei
Complementar nº 193, de 05 de junho de 2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0623/2015-GS/SEJUC, de 31/08/2015.
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.6
Nº.
NOME
MATRÍCULA
HAB.PROF.
SIMBOLO
VALOR
VIGÊNCIA
1.
Elzimar Bezerra Ciriaco da Silva
Rodrigues
099.056-6
Superior
GRAECO
600,00
31.08.2015
2.
Mônica Furtado de Mendonça Galvão
098.754-9
Superior
GRAECO
600,00
31.08.2015
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0627/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 01 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições
que lhe são declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, conforme Protocolo
nº 197979/2015-4/CODACI/SEJUC;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs.
16.766/2003 e 22.685/2012, da servidora MARIA SANTA PEREIRA, matrícula n° 214.138-8, atribuída através da Portaria nº
064/2015-GS/ SEJUC, de 20.02.2015, publicada no Boletim Administrativo n° de 4.000 de 12.03.2015 e relacionado no quadro
anexo, de acordo com as especificações nele constante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0627/2015-GS/SEJUC, de 01/09/2015.
Nº.
NOME
1.
Maria Santa Pereira
MATRÍCULA
HAB.PROF.
SIMBOLO
VALOR
VIGÊNCIA
214.138-8
Médio
NM-1
450,00
01.09.2015
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0628/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 02 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições, que
lhes declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, R E S O L V E :
Art. 1º. Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs.
16.766/2003 e 22.685/2012, da servidora FILOMENA MÁRCIA ATALIBA, matrícula n° 122.873-0, atribuída através da Portaria
nº 024/2015 - GS/ SEJUC, de 27.01.2015, publicada no Boletim Administrativo n° de 3992 de 10.02.2015 e relacionado no quadro
anexo, de acordo com as especificações nele constante, o que se determina em razão da devolução da nominada servidora à
Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Edilson Alves de França
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0628/2015-GS/SEJUC, de 02/09/2015.
Nº.
01
NOME
Filomena Márcia Ataliba
MATRÍCULA
HAB.PROF.
SIMBOLO
VALOR
VIGÊNCIA
122.873-0
Médio
NS-1
600,00
A partir de 02.09.2015
Edilson Alves de França
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.7
PORTARIA Nº. 0634/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 01 de setembro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das
atribuições legais, que lhes foram declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea ”b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de
1992, e conforme consta no Protocolo nº 122871/2015-9/CODACI-SEJUC,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir nos termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012, Gratificação de
Representação de Gabinete - GRG, ao servidor ALMIR DE CARVALHO, matrícula nº. 1731491, relacionado no quadro anexo, de
acordo com as especificações nele constante, em substituição à servidora Maria de Fátima Cesário, matrícula n° 125.102-3,
GRG/NM-1, citada na Portaria nº. 027/2015 de 28.01.2015, publicada no Boletim Administrativo nº. 3.989 de 29.01.2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Nº.
01
NOME
Almir de Carvalho
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº. 0634/2015-GS/SEJUC, de 01/09/2015.
MATRÍCULA
HAB.PROF.
SIMBOLO
VALOR
173149-1
Médio
NM-1
450,00
VIGÊNCIA
A partir de 01.09.2015
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Portaria nº. 583/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 200885/2015-8 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) ARACILDO CESAR DE MORAES, matrícula 122.793-9, ocupante do
cargo de Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Elevação de
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a partir de 17 de agosto de 2015,
na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Portaria nº. 621/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 199210/2015-6 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) ALRIVANEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula 122.417-4,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC,
Elevação de Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a partir de 16 de
agosto de 2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.8
Portaria nº. 622/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 199228/2015-6 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) ADAIRTA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 169.034-5, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Elevação de
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a partir de 26 de agosto de 2015,
na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Portaria nº. 629/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 199249/2015-8 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) IVANEIDE BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula 98.277-6, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Elevação de
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 24 de setembro
de 2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Portaria nº. 630/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 199410/2015-1 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) JOSÉ HUDSON PEREIRA GUEDES, matrícula 170.652-7, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Elevação de
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), a partir de 30 de outubro de 2014,
na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Portaria n° 631/2015-GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Adoção ou
Guarda de criança até 01 (um) ano de idade, conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
Maria Aparecida Fernandes
da Silva
Matrícula
Cargo
Lotação
194.761-3
Telefonista
Central do Cidadão
de Alexandria
Nº Processo
200857/2015-6
Inicio
Término
31/08/2015
29/09/2015
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.9
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania
SEJUC
Portaria n° 632/2015-GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de
Saúde, conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
Antonia Aldivete Rodrigues
de Paula
Matrícula
164.661-3
Cargo
Lotação
Nº Processo
Inicio
Término
Agente
Penitenciário
Complexo Penal Est.
Agrícicola Dr. Mário
Negócio-Mossoró/RN
200856/2015
-1
28/07/2015
25/09/2015
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania
SEJUC
Portaria nº. 633/2015/GS/SEJUC
Natal/RN, 02 de setembro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no Processo
nº 200859/2015-5 SEJUC.
RESOLVE: Conceder a (o) servidor (a) JOSÉ ADOLFO DE PAIVA NETO, matrícula 66.621-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Elevação de
Gratificação Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 01 de setembro
de 2015, na conformidade do disposto no Artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA
Portarian.Nº028/2015-UIAG/SAPE
01 de setembro de 2015
O CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1º, alínea “d” do Decreto n.º 7.668 de agosto
de 1979.
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Médica de Natal, Licença para Tratamento de Saúde conforme
especificações do anexo 1º, integrante desta Portaria.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Andrezza Tavares de Queiroz
CHEFE DA UIAG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária – SAPE
Servidor
Terezinha Marreiro Gabriel
Maria Zelinete Bezerra
ANEXO DA PORTARIA N.º 028/2015
DATA: 01.09.2015
LICENÇA MÉDICA
Matrícula
Cargo
Lotação
N.º Processo
12.212-2
7.631-7
Aux.Serv.Administrativo
Analista Administrativo
SAPE
SAPE
17992/2015
125064/2015
Licença
Inicio
Término
05.08.2015
02.12.2015
13.06.2015
12.07.2015
Observação
Prorrogação
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.10
*Republicar por Incorreção
Portaria n.º 029/2015-UIAG/SAPE
Natal, 01 de setembro de 2015.
O CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE conceder ACRISIO GOMES JUNIOR, matrícula nº 75.067-0 ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, elevação de 30% (trinta) por cento, para 35% ( trinta e cinco )
por cento de Gratificação Adicional Qüinqüenal a partir de 01.11.2014, conforme Lei Complementar nº 122/94, publicado no Diário Oficial do Estado de
01.07.1994.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANDREZZA TAVARES DE QUEIROZ
CHEFE DA UIAG/SAPE
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Portaria Setur Nº 034/2015-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO – SETUR, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no Decreto Nº 22.685, de 10 de maio de 2012, publicado no DOE nº 12.703, de 11 de maio de 2012 e nos termos do
Decreto nº 16.766 de 14.03.2003,
R E S O LV E:
Art. 1º. Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete – GRG, aos servidores lotados nesta Secretaria de
Estado do Turismo, no período concedido de 01/09/2015 a 31/12/2015, conforme quadro anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
Natal, 04 de setembro de 2015.
Ana Paula Vieira
Chefe de Gabinete.
Servidor
Marcos Antônio Dias Figueiredo
Matrícula
162.048-7
Símbolo
NS-1
Retribuição R$
600,00
José Leôncio Barbosa
168.356-0
NS-1
600,00
Francisco Rodrigues da Silva
170.144-4
NM-1
450,00
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
PORTARIA Nº 187/2015, de 04/09/2015.
Dispõe sobre alterações na gratificação de servidores da Fundação José Augusto.
O Diretor Geral da Fundação José Augusto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Decreto
nº 16.766/03 – Gratificação de Representação de Gabinete,
RESOLVE:
Art. 1º DISTITUIR a gratificação da servidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro de Pessoal da Fundação
José Augusto:
Servidor
Zaira Costa Botelho
Valor
600,00
Símbolo
NS1
Matrícula
173630-2
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.11
Art. 2º ATRIBUIR gratificação ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de Pessoal desta Fundação.
Servidor
Jefferson Pessoa Tavares
Valor
600,00
Símbolo
NS1
Matrícula
173657-4
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 04 de Setembro de 2015.
RODRIGO CÉSAR SOUZA DE MACEDO
Diretor Geral da FJA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN
PORTARIA Nº 113/2015/CRH/PR
Natal, 03 de Setembro de 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332,
de 09 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o que consta nos Memorandos de nº 109/2015-PR de 01.09.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir, LUCILA EDNA ALVES MACHADO, matrícula nº 173268-4, Agente
Administrativo Previdenciário, da Portaria nº 016/2015/CRH/PR, de 27.01.2015, que atribuiu nos termos do Decreto nº 16.766, de
14 de março de 2003, a Gratificação de Representação de Gabinete, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art. 2º Atribuir nos termos do Decreto nº 16.766, de 14 de março de 2003, a HUMBERTO
CHACON DE MATOS, matrícula nº173382-6, Assistente Técnico Previdenciário, a Gratificação de Representação de Gabinete, no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de
Setembro de 2015.
Publique e Cumpra-se,
José Marlúcio Diógenes Paiva
Presidente
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTIFICO DE POLÍCIA
Portaria N° 080/2015-GDG-ITEP
Natal/RN, 04.09.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo Nº 8377/2015-1 ITEP/RN,
CONCEDER, nos termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar N o122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio
por assiduidade, de 03 (três) meses, ao servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES SERRANO, matrícula nº 3.644-7, ocupante
do cargo de Dentista, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotado neste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JUNIOR
Diretor Geral do ITEP
Portaria N° 081/2015-GDG-ITEP
Natal/RN, 04.09.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo Nº 94860/2015-4 ITEP/RN,
CONCEDER, nos termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar N o122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio
por assiduidade, de 06 (seis) meses, a servidora NECILDA LOPES ALVES, matrícula nº 98.512-0, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada neste Instituto.
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.12
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JUNIOR
Diretor Geral do ITEP
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 311/2015-RH/PCRN, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O DELEGADO-GERAL DA POLICIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
dos poderes conferidos pela Portaria nº 010/2015-GDG/PCRN, de 12/01/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.357, de
15/01/2015, e de acordo com o artigo 112, da Lei Complementar nº 270/2004, de 13/02/2004, e, ainda, tendo em vista o que consta
no procedimento administrativo nº 197175/2015-4/PCRN,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a elevação do adicional por tempo de serviço aos policiais civis adiante relacionados:
Nomes
Matrícula
Cargo
Aniversário
Anuênio
Percentual
Ana Claúdia Machado de Melo
207.463-0
EPC
16/09/15
00% p/ 01%
Andes Cavalcanti Freire
207.429-0
EPC
22/09/15
00% p/ 01%
Andreia Priscila Viana dos Santos Pinheiro
207.466-4
EPC
22/09/15
00% p/ 01%
Áurea Alessandra da Costa de Oliveira
207.473-7
EPC
24/09/15
00% p/ 01%
Camila Albuquerque Gonçalves
207.475-3
EPC
23/09/15
00% p/ 01%
Eli Verônica Ferreira da Silva Oliveira
207.468-0
EPC
19/09/15
00% p/ 01%
Igor Medeiros Clementino
207.392-7
EPC
18/09/15
00% p/ 01%
Isabelita Michelline Sales de Melo
207.576-8
EPC
11/09/15
00% p/ 01%
José de Anchieta Barboza Júnior
207.456-7
EPC
22/09/15
00% p/ 01%
Juliana Pereira de Macedo
207.487-7
EPC
25/09/15
00% p/ 01%
Larissa Cristine Siqueira de Oliveira
207.458-3
EPC
24/09/15
00% p/ 01%
Patrícia Marie Matsuno de Melo
207.465-6
EPC
19/09/15
00% p/ 01%
Raquel Antunes de Araújo
121.822-0
EPC
24/09/15
00% p/ 01%
Raquel Ferreira de Medeiros Bandiera
207.491-5
EPC
25/09/15
00% p/ 01%
Sandra Fujiwara de Medeiros
207.498-2
EPC
08/09/15
00% p/ 01%
Tacyanna Flávia Cunha de Castro Azevedo Medeiros
207.490-7
EPC
12/09/15
00% p/ 01%
Cícero Antônio dos Santos
207.147-9
DPC
16/09/15
00% p/ 01%
Maristela de Sousa Leal
207.081-2
APC
01/09/15
00% p/ 01%
José Luiz de Castro Cortez Filho
207.106-1
APC
02/09/15
00% p/ 01%
Francisco Hermenegildo de Macedo
206.373-5
APC
05/09/15
00% p/ 01%
Caio Augusto Fernandes e Macedo
207.357-9
APC
10/09/15
00% p/ 01%
Sheila Gomes de Melo
207.108-8
APC
10/09/15
00% p/ 01%
Carla Firmino Dantas
207.077-4
APC
10/09/15
00% p/ 01%
Danielle Silva de Araújo Ferreira
207.285-8
APC
10/09/15
00% p/ 01%
Virgínia Coutinho Brandão Mesko
207.236-0
APC
11/09/15
00% p/ 01%
Emerson Eduardo Barbosa Dias
207.099-5
APC
11/09/15
00% p/ 01%
Cleiton do Nascimento Paulo
207.287-4
APC
12/09/15
00% p/ 01%
Cláudio Régis da Costa Rocha
207.350-1
APC
12/09/15
00% p/ 01%
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.13
Marco Antônio Milagre
207.197-5
APC
12/09/15
00% p/ 01%
Sara Giovanni Duarte de Brito
207.183-5
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Francisco Pinheiro Rodrigues
207.358-7
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Wilson Lira da Silva
207.210-6
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Rennan Cavalcanti Araújo
207.230-0
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Marinaldo Otaviano dos Santos Júnior
207.105-3
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Marilene Cardoso da Silva
098.855-3
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Sérgio Glaydson Dantas de Morais
207.397-8
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Josias de Assis Rocha
207.076-6
APC
15/09/15
00% p/ 01%
Rosineide Jorge dos Santos
125.680-7
APC
17/09/15
00% p/ 01%
Marcelo Bulhões Antunes de Lima
207.190-8
APC
17/09/15
00% p/ 01%
Luis de Figueiredo Freitas Neto
207.187-8
APC
17/09/15
00% p/ 01%
Marcos Rodrigues Ferreira Sobrinho
207.241-6
APC
18/09/15
00% p/ 01%
Gildevânia de Souza Lins Andrade
207.191-6
APC
18/09/15
00% p/ 01%
Helder Emerson Nogueira Jerônimo
169.020-5
APC
19/09/15
00% p/ 01%
Paulo Sérgio Veras Nicácio
207.094-4
APC
20/09/15
00% p/ 01%
Maria Núbia das Chagas Gonzaga
169.027-2
APC
22/09/15
00% p/ 01%
Joana Angélica Silva do Couto
207.348-0
APC
22/09/15
00% p/ 01%
Carlos Magno de Sousa Cordeiro
207.079-0
APC
22/09/15
00% p/ 01%
Allyrio Cavallieri Nobre de Sousa
204.512-5
APC
22/09/15
00% p/ 01%
Domingos Sávio Alves Barbosa
207.303-0
APC
24/09/15
00% p/ 01%
Francisco de Assis Toscano
167.516-8
APC
29/09/15
00% p/ 01%
Elton Rafael Florêncio Silva
207.168-1
APC
10/09/15
01% p/ 02%
Márcio Rodrigues da Silva
207.233-5
APC
15/09/15
01% p/ 02%
Karlan Duarte Holanda
207.415-0
EPC
25/09/15
02% p/ 03%
Aldemar Xavier de Paiva Neto
214.431-0
APC
27/09/15
02% p/ 03%
Rysklyft Factore
207.325-0
DPC
16/09/15
05% p/ 06%
José Ribamar Balby Moreno
192.674-8
APC
19/09/15
09% p/ 10%
Marcell Alves Vasconcelos Cavalcanti
192.671-3
APC
20/09/15
09% p/ 10%
Patrícia Melo Ramalho
168.201-6
APC
25/09/15
09% p/ 10%
Saint Clayr Fernandes de Sousa
192.673-0
APC
19/09/15
09% p/ 10%
Francisco Miguel Batista de Farias Júnior
192.637-3
APC
19/09/15
10% p/ 11%
Marco Aurélio Soares Tavares
175.797-0
APC
25/09/15
13% p/ 14%
Pedro Olímpio de Souza Junior
190.898-7
APC
01/09/15
14% p/ 15%
Rosy Mary Silva dos Santos
124.544-9
APC
15/09/15
14% p/ 15%
Valdemar Anacleto de Souza Júnior
165.892-1
APC
30/09/15
14% p/ 15%
Nilton Silva de Moura
165.205-2
APC
22/09/15
15% p/ 16%
Adriano Franklin de Oliveira Ricardino
168.338-1
APC
23/09/15
16% p/ 17%
Aldoberto Venâncio Da Costa
170.180-0
APC
15/09/15
17% p/ 18%
Aléssio Mendes Gurgel
108.118-7
APC
30/09/15
17% p/ 18%
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.14
Cid Ney Fernandes Celis
108.172-1
APC
29/09/15
17% p/ 18%
Erivelton Clemente Pereira da Silva
167.439-0
APC
11/09/15
17% p/ 18%
Ednilson Alves Dantas
157.327-6
APC
01/09/15
18% p/ 19%
Cristiane Magalhães Ribeiro
165.006-8
DPC
15/09/15
19% p/ 20%
Fernando Antônio da Silva Alves
165.009-2
DPC
07/09/15
19% p/ 20%
Francisco Elialdo Soares de Moura
157.375-6
APC
24/09/15
20% p/ 21%
Adilson Alves de Oliveira
112.944-9
APC
28/09/15
21% p/ 22%
José de Arimatéia Silva
113.186-9
APC
29/09/15
21% p/ 22%
Otacílio de Medeiros Guedes Filho
165.408-0
DPC
28/09/15
21% p/ 22%
Fabiano Carlos Lopes de Oliveira
192.514-8
APC
15/09/15
22% p/ 23%
Cassandra Lima do Nascimento
093.097-0
APC
14/09/15
23% p/ 24%
Rossana Pinheiro de Albuquerque
170.273-4
APC
12/09/15
23% p/ 24%
Maria das Vitórias Bezerra de Oliveira
117.237-9
APC
13/09/15
24% p/ 25%
Oscar Nelson dos Santos Nunes
096.543-0
APC
01/09/15
24% p/ 25%
Agnaldo Adonis de Azevedo
094.674-5
APC
19/09/15
25% p/ 26%
Anderson Pedroso de Campos
094.682-6
APC
25/09/15
25% p/ 26%
Arnaldo Saint-Brisson Assunção Ramos
094.675-3
APC
19/09/15
25% p/ 26%
Auta Maria de Medeiros
094.683-4
APC
25/09/15
25% p/ 26%
Carlos Alberto da Silva Paiva
094.679-6
APC
26/09/15
25% p/ 26%
Carmelita Fonseca de Paiva
028.059-3
APC
25/09/15
25% p/ 26%
Cleóbulo Cortez Gomes Júnior
093.098-9
APC
14/09/15
25% p/ 26%
Demétrio Souto Dantas
096.552-9
EPC
21/09/15
25% p/ 26%
Edmilson Saraiva dos Santos
094.806-3
APC
26/09/15
25% p/ 26%
Erivan Inácio da Silva
093.106-3
APC
12/09/15
25% p/ 26%
Iramar Xavier da Cruz
075.433-1
DPC
15/09/15
25% p/ 26%
Isabel Cristina Alves de Lima
094.698-2
APC
28/09/15
25% p/ 26%
João Edson de Santana
97.552-4
APC
10/09/15
25% p/ 26%
Jomar Soares
094.670-2
APC
19/09/15
25% p/ 26%
José Marcelino Júnior
093.099-7
APC
29/09/15
25% p/ 26%
José Roberto da Silva Gonzaga
094.708-3
APC
29/09/15
25% p/ 26%
Liliane Oliveira de França
094.684-2
APC
22/09/15
25% p/ 26%
Marcos Aurélio Souza de Melo
093.096-2
APC
14/09/15
25% p/ 26%
Maria de Fátima Filgueira
094.680-0
APC
19/09/15
25% p/ 26%
Maria Leni Carneiro de Souza
093.101-2
APC
13/09/15
25% p/ 26%
Ricardo Maia Cavalcanti
093.105-5
APC
12/09/15
25% p/ 26%
Rosilda Dias de Lima Gomes
093.104-7
APC
12/09/15
25% p/ 26%
Sônia Maria de Paiva Barbosa
094.689-3
APC
22/09/15
25% p/ 26%
Suely Edna Pereira da Silva Oliveira
093.102-0
APC
13/09/15
25% p/ 26%
Vitório Soares Torres
094.668-0
APC
20/09/15
25% p/ 26%
João Feitosa Neto
157.383-7
APC
16/08/15
26% p/ 27%
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.15
Sheila Maria Freitas de Souza
165.147-1
DPC
07/09/15
26% p/ 27%
Silênio de Oliveira Costa
096.546-4
APC
19/09/15
26% p/ 27%
Francisco Corlet dos Santos
093.111-0
APC
11/09/15
27% p/ 28%
José Francisco Correia Júnior
156.464-1
DPC
17/09/15
28% p/ 29%
José Claiton Pinho de Sousa
165.045-9
DPC
02/09/15
29% p/ 30%
Maria Ivani Bezerra
157.847-2
DPC
02/09/15
29% p/ 30%
Elizabeth Augusta dos Anjos
008.682-7
EPC
27/09/15
30% p/ 31%
Joana D’arc da Silva
008.589-8
EPC
18/09/15
30% p/ 31%
Josenildo Pimentel da Silva
075.496-0
APC
11/09/15
30% p/ 31%
Silvio Fernando da Silva
165.385-7
DPC
27/09/15
30% p/ 31%
Joseane Cavalcante das Neves
075.450-1
EPC
10/09/15
31% p/ 32%
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos, correspondentes às datas das
vigências acima especificadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ADSON KEPLER MOTEIRO MAIA
Delegado-Geral da Polícia Civil Adjunto/PCRN
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
(*)Portaria n° 171/2015 Natal, 03 de setembro de 2015.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor,
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, para implantação na Folha de Pagamento do mês de setembro
de 2015.
Matrícula
Nome
Cargo
Exercício
Período
154.671-6
Aldecina Câmara Lima De Sena
NS/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
163.007-5
Aldo Medeiros Júnior
NS/D-19
2014
01.09 á 30.09.2015
174.928.-5
Alzeneide Lúcia Lima De Oliveira
NM/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
162.911-5
Deuzely Faustino Rocha
NM/D-24
2015
01.09 á 30.09.2015
154.034-3
Eduardo José Bezerra Filgueira
NS/D-24
2015
01.09 á 30.09.2015
161.810-5
Herbert Pinto Dantas
NS/D-23
2014
01.09 á 30.09.2015
175.065-8
Iracy Góis De Azevedo
NS/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
175.055-0
174.956-0
175.068-2
Izabela Patricia D. Medeiros
João Maria De Oliveira
José Campero Vasquez
NS/D-24
NS/D-24
NS/D-24
2015
2014
2014
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
153.301-0
174.994-3
175.003-8
José Gotardo Emerenciano
Kelly Cristina Dantas Dos Santos
Manoel Alexandre D. L.Neto
NS/D-24
NM/D-24
NM/D-24
2014
2014
2014
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
174.995-1
166.411-5
Marcelo Araújo Delgado
Maria De Fátima De Araújo Lima
2014
2015
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
37.856-9
Maria Do Carmo Clemente
2014
01.09 á 30.09.2015
174.936-6
153.953-1
125.066-3
Maria Liana De Cavalcante Bryckaert
Maria Núbia Da Fonseca
Maxsuel Macêdo Cabral
NS/D-24
NS/D-24
COOR. DE MEIO
AMBIE
NS/D-24
NM/D-24
GNO
2015
2014
2014
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
01.09 á 30.09.2015
165.566-3
Nivaldo Nicério Gomes
NF-/D-24
2015
01.09 á 30.09.2015
Natal-RN Terça -Feira 08 de Setembro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4048 PÁG.16
174.964-1
Paulo Edvaldo Maia
NF/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
174.953-6
Rita De Cassia Oliveira Bezerra
NS/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
175.019-4
Ronile Roberto Fernandes Dos Santos
ASSISTENTE ADM
2015
01.09 á 30.09.2015
197.854-3
Sebastião Francisco Menezes
NS-C/14
2015
01.09 á 30.09.2015
153.952-3
Veralice Amorim De Figueiredo
NS/D-24
2014
01.09 á 30.09.2015
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
(*) Republicado por incorreção
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL
Diretor Geral em Substituição Legal