CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
G O V E R N O D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O
ACOMPANHAMENTO DO PL ANO ESTRATÉGICO
CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
G O V E R N O D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O
ACOMPANHAMENTO DO PL ANO ESTRATÉGICO
S E C R E TA R I A D E E S TA D O D E P L A N E J A M E N T O E G E S T Ã O - S E P L A G R J
Rio de Janeiro • 2014
Tiragem
1.000 exemplares
Impressão
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Fotos da capa
André Gomes de Melo, Shana Reis,
Sérgio Siciliano e ASCOM SEPLAG
Coordenação
Fábio da Silva Siqueira
Luciana Ferreira de Almeida
Capa e editoração
Leandro de Almeida Silva
Leonardo Barbosa Corrêa
Março / 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG RJ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Rua Erasmo Braga, 118 – 5º Andar – CEP 20020-000 – Centro – Rio de Janeiro – RJ
Fones: 55 (21) 2333-1914 / 55 (21) 2333-1846 – Fax: 55 (21) 2332-6092
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ISBN: 978-85-66570-07-6
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Vice-Governador
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
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Assembleia Legislativa
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Secretaria de Estado do Ambiente
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Tribunal de Justiça
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Regional, Abastecimento e Pesca
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PODER EXECUTIVO
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Secretaria de Estado da Casa Civil
Regis Fichtner
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e Defesa do Consumidor
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Penitenciária
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à Dependência Química
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Secretaria de Estado de Saúde
Marcos Esner Musafir
Procuradoria Geral do Estado
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SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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Superintendência de Gestão Estratégica – SUGES
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SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
Secretário de Estado de Planejamento
e Gestão – SEPLAG
Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins
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e Gestão – SUBGEP
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da Gestão – SUMOG
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Chefia de Gabinete – GAPLA
Marcio C. Colmerauer dos Santos
Subsecretaria de Planejamento – SUBPL
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Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais – SUFIS
Fernando Graça Klautau de Araujo
Subsecretaria de Recursos Logísticos – SUBLO
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Subsecretaria de Administração de Pessoal – SUBAP
Edson Kazushigue Teramatsu
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Desenvolvimento de Pessoas – SUBDP
Paulo César Medeiros de Oliveira Júnior
Equipe Técnica
Anabela Fernandes de Sousa
André Neuschwang Regato
Bruno Luís Lacerda dos Santos
Fabiano Araujo Fernandes
Felipe Andrade Vilela e Silva
Fernando Costa Rodrigues
Flávio Vinicius Braga Felix Soares
Gismália Luiza Passos Trabuco
Glenda Neves Lino
Isabel Aracoeli Alves Petrucci Conceição
Isabela de Jesus da Silva
Janiely da Silva Bezerra
Julius Cesar Celin
Karinne Magalhães Meneses
Katiana dos Santos Teléfora
Leandro de Almeida Silva
Leandro Morais Bruno
Leonardo Barbosa Corrêa
Lindomar Oliveira Lima
Luciana Ferreira de Almeida
Marcos Vinicius Ferreira Godoy
Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto
Michel dos Santos Cozendey Neves
Monique Carla Duarte Rieiro
Natália Peçanha Caninas
Natasha Freitas Assaife Teixeira de Souza
Paulo Cesar Pestana
Rafael Ventura Abreu
Rakel de Oliveira Pinheiro
Sebastião Antonio Quinaud Delaretti
Suzana Magalhães Campos
Taís Miranda Damasceno
Vinicius Boechat Tinoco
Wellington Vasconcelos de Sousa
Apoio Administrativo
Claudia Marcia dos Santos Oliveira Tomaz
Leila Freitas de Oliveira
Mônica Nassif Bayeh
Suyá Georgia Ezequiel Santos
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho elaborado pela equipe da Subsecretaria de Planejamento desta
SEPLAG/RJ é um convite à reflexão sobre iniciativas governamentais que convergentes
conduzem a um repensar sobre reais possibilidades de se atingir no futuro uma situação
promissora para os cidadãos que vivem neste estado. Destina-se a disponibilizar à
população um panorama das significativas realizações do Executivo Estadual na trilha
para o alcance das dez situações previstas para o estado em 2031, constantes do Plano
Estratégico do Estado de Rio de Janeiro – 2012-2031.
A construção de uma agenda estratégica pautada no modelo de gestão por resultado foi
determinante para mudança de paradigma das políticas públicas estaduais. Avanços na
direção das reformas estruturais e modernização da gestão fazem parte do conjunto de
medidas destinadas ao aperfeiçoamento dos processos, mecanismos e ferramentas de
formulação, execução e monitoramento das políticas públicas. À luz dessas medidas
destaca-se o enfrentamento das carências identificadas, ainda em 2007, nas áreas de
recursos financeiros, materiais, patrimoniais e humanos o que redundou na prioridade
dada à modernização da gestão.
O saneamento das finanças públicas, a adoção de critérios apropriados na implementação das atividades e na priorização dos investimentos, constituíram-se nos princípios que
permitiram a implantação das ações que compõem o presente documento e dão visibilidade ao desempenho da administração pública estadual para alcance da reestruturação
do estado no sentido de torná-lo ágil e competente em suas atribuições. A perspectiva é
de que os desafios futuros sejam enfrentados de modo a permitir a continuidade de
iniciativas governamentais pautadas no modelo de gestão para resultado, uma exigência
precípua da sociedade contemporânea.
Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
8
9
CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
12
EQUITATIVO
18
PLURAL
26
EDUCADO
56
62
SOLIDÁRIO
INOVADOR
SUMÁRIO
34
EFICIENTE
68
SUSTENTÁVEL
44
SAUDÁVEL
74
PRÓSPERO
80
SEGURO
10
11 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta os principais resultados do modelo de gestão pública
para resultados que, implantado a partir de 2007, objetiva a implementação do processo de reestruturação do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o registro do legado construído pelo esforço coletivo da administração pública estadual, confere visibilidade de seu
desempenho e cria perspectivas de continuidade dos caminhos delineados para construção do desenvolvimento sustentável.
Não se trata de um relatório formal e exaustivo, mas sim de um conjunto de informações
estruturadas em torno de eixos temáticos que conduzem a uma compreensão da trajetória de políticas públicas traduzidas em agendas de compromisso assumidas desde 2007.
O compromisso com resultados só é possível com planejamento e gestão num horizonte
de curto, médio e longo prazo, e a conscientização de que incertezas fazem parte do
processo. Oferecer à sociedade elementos de reflexão sobre os princípios e estratégias
que conduzem a ação pública para o crescimento econômico, social e ambiental é obrigação precípua do gestor responsável pela condução do processo.
O trabalho está fundamentado no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro
2012-2031, atualização da versão publicada em 2007, desenvolvido na Subsecretaria de
Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Em verdade, a administração pública do Estado do Rio de Janeiro tem buscado retomar a prática do planejamento de
longo prazo, introduzindo inovações na administração pública. Romper a visão imediatista
explicada por um conjunto de fatores, dentre os quais o longo período de inflação alta de
décadas anteriores, levou ao descrédito do planejamento, com graves consequências para o
agravamento das disparidades econômicas, sociais e regionais.
Baseada no modelo de formulação de cenários, a referida atualização apresenta a visão
do conjunto de forças e fraquezas, ameaças e oportunidades e seus impactos na formação
do futuro. Considerando um cenário otimista para 2031 o futuro projetado avista um
quadro contemplado por dez situações que se alcançadas espelharão a consolidação de
progresso almejado para a sociedade fluminense. São elas: Equitativo, Plural, Educado,
Eficiente, Saudável, Solidário, Inovador, Sustentável, Próspero e Seguro.
Desde 2007, vislumbrou-se para o Estado do Rio de Janeiro um espaço de oportunidades
para a implantação de sua agenda de desenvolvimento. A identificação de potencialidades para o desenvolvimento de iniciativas em diferentes setores da administração pública
e a implantação de instrumentos de gestão adequados à estrutura institucional tem
permitido percorrer o caminho para alcance das situações previstas em seu planejamento
de longo prazo, com identificação clara de resultados tangíveis no curto e médio prazo.
O exercício de antecipar, em 2013, o grau de alcance das dez situações propostas revela-se
como importante marco para registrar o trabalho realizado pela administração pública
estadual. Nenhum cenário é preciso dada a complexidade de fatores que regem as
sociedades. Os governos por seu lado sofrem pressões, internas e externas, de interesses
conflitantes que mudam a cada gestão. No entanto, planejar o futuro aponta eixos de
atuação para o Poder Executivo que podem ser ajustados em consonância com agendas
que viabilizem intervenções de caráter estruturante em favor do crescimento estadual.
É com essa visão que o trabalho foi concebido e estruturado. Buscou-se registrar as
principais iniciativas desenvolvidas no período de 2007 a 2013. A pesquisa contou com
informações de planos, programas e projetos setoriais, informações dos relatórios
quadrimestrais das ações realizadas, matérias divulgadas pela mídia e textos de conteúdo
específicos, informações estas ilustradas com imagens que comprovam os feitos destacados. Para cada iniciativa destacada procurou-se identificar seu enquadramento a uma das
situações acima mencionadas. Os resultados preliminares foram submetidos aos secretários ou aos responsáveis pelas políticas setoriais, que retificados ou ratificados correspondem ao produto ora apresentado.
O documento comprova que vencidos os desafios iniciais na busca do equilíbrio fiscal
pode o governo criar condições efetivas para o exercício de políticas indutoras do desenvolvimento elegendo como prioritárias as áreas de sua indelegável competência com foco
na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na oferta de infraestrutura.
Paralelamente, no campo econômico o território estadual tem sido objeto de investimentos no setor produtivo que estimulam cadeias produtivas de diferentes segmentos de
atividades. Sem dúvida o Estado do Rio de Janeiro ao se tornar mais competitivo mudou
sua imagem no cenário nacional e internacional.
EQUITATIVO
Foto: Carlos Magno
Buscamos um Rio mais equitativo, onde impere a justiça
social e os agentes públicos e privados estejam comprometidos com o bem comum. Políticas públicas que
promovam o tratamento igualitário da população,
garantido pela participação da sociedade civil organizada
na formulação das políticas e no controle social das ações
de governo. Também contribui para tornar o Rio mais
equitativo a ampliação do acesso a direitos básicos, como
alimentação, habitação, transporte e informação.
14
15 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EQUITATIVO
Nova Friburgo - Foto: Marcelo Horn
Políticas de habitação
Oferecer o acesso democratizado à terra e garantir
o direito social à moradia digna aos cidadãos do
Estado do Rio de Janeiro é fundamental para
promover a cidadania e melhorar a qualidade de
vida. Em parceria com os municípios e a União, o
estado cumpre seu papel de articulador de ações,
recursos, programas e cooperação técnica, além de
contribuir para reduzir o déficit habitacional com
programas de construção de moradias, recuperação de conjuntos habitacionais, obras de infraestrutura, como pavimentação e implantação de rede
coletora de esgoto, assim como regularização
fundiária. O Estado do Rio de Janeiro apoia o
programa Minha Casa Minha Vida, sendo responsável pela contratação de mais de 3,2 mil unidades
em andamento na Região Metropolitana e em
municípios como Nova Friburgo e Petrópolis. Com
recursos próprios, constrói mais 1,8 mil moradias
no interior do estado, em Teresópolis, Pinheiral,
Areal, Carmo, Sapucaia e Itatiaia, entre outros,
tendo entregado também unidades em Conceição
de Macabu, Comendador Levy Gasparian, Aperibé
e Piraí. Como parte do programa De Cara Nova, a
administração pública estadual revitalizou cerca de
100 conjuntos habitacionais. Muitas dessas edificações não recebiam manutenção desde que foram
inauguradas, há 40 anos, e estavam em estado precário, pondo em risco seus habitantes.
Regularização
O programa estadual de regularização fundiária
concedeu, desde 2009, mais de 40 mil títulos de
posse e propriedade para a população de baixa renda,
e milhares de outros processos estão em fase de
conclusão. Em todo o estado, mais de 900 comunidades urbanas e rurais já contam com o programa e os
moradores que tiveram as casas legalizadas não precisam mais se preocupar: o patrimônio construído ao
longo da vida está garantido e será uma segurança
para seus herdeiros. A regularização inclui 27 assentamentos rurais consolidados em terras do estado,
áreas quilombolas e comunidades pesqueiras instaladas no interior. A formalização permite aos moradores, obter crédito para reforma dos imóveis e reivindicar melhores serviços públicos, garantindo o exercício
pleno da cidadania.
Foto: Paulo Botelho
CUSTOS MENORES COM
TRANSPORTE E MAIS EMPREGOS
PARA MORADORES DO GRANDE RIO
Disponível para os habitantes dos 20 municípios da Região Metropolitana, o
Bilhete Único, lançado em fevereiro de 2010, se destaca entre os programas de integração social do Estado do Rio. O sistema permite o embarque em até dois meios de transportes, sendo
um deles intermunicipal, por menos de cinco reais. Além de oferecer ao usuário do transporte coletivo (ônibus, metrô, trens, barcas ou vans) uma significativa redução de custo no transporte diário, o Bilhete Único propicia maior acesso a empregos formais dentro de qualquer localidade da Região Metropolitana – já que os empregadores deixam de selecionar seus funcionários a partir do local onde vivem, gerando um equilíbrio na distribuição de empregos entre moradores de diferentes regiões. Ao fim de 2013, já haviam sido realizadas mais de 1,3 bilhão de viagens e 2,4 milhões de usuários eram beneficiados pelo programa, que já ganhou
vários prêmios internacionais e se tornou uma referência na área social.
Mais de
1,3 bilhão
de viagens e
2,4 milhões
Foto: Rogério Santana
de usuários
beneficiados
de 2009 a 2013
16
17 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EQUITATIVO
Foto: Marcelo Horn
Se a redução de custos com transporte beneficia o cidadão, em
casos especiais esta economia é ainda mais importante para
garantir o direito de ir e vir. O programa Vale Social dá a adultos e
crianças portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental,
bem como de doenças crônicas que estejam em tratamento, o
direito à gratuidade em barcas, metrô, ônibus, vans intermunicipais e
trens. Menores de idade e adultos incapazes de se locomoverem sozinhos,
sejam eles deficientes ou doentes crônicos, têm direito à gratuidade também para
um acompanhante. O número de usuários foi ampliado de cerca de 25 mil, em
2007, para quase 120 mil passageiros em 2013.
ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA
Partindo do princípio de que todo cidadão tem direito a uma alimentação saudável, o Estado do Rio de Janeiro
mantém 16 Restaurantes Cidadão que oferecem uma comida balanceada a um pequeno custo: café da manhã
a R$ 0,35 e almoço por R$ 1. Juntos, os restaurantes, espalhados por diversas regiões do estado, fornecem diariamente cerca de 20 mil cafés da manhã e mais de 50 mil almoços, atendendo em torno de um milhão de pessoas por mês. O público beneficiário dos restaurantes é formado, em sua maioria, por trabalhadores de baixa
renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional, cuja principal refeição do dia é realizada nestes estabelecimentos.
16
Restaurantes Cidadão
Diariamente:
Mais de
50 mil
almoços
Cerca de
Restaurante Cidadão - Foto: Amanda Révész
20 mil
cafés da manhã
O Banco de Alimentos da Ceasa, inaugurado em
2011, também contribui para oferecer gratuitamente à população alimentos doados por produtores e comerciantes. Mesmo não estando em condições ideais de comercialização, os produtos estão em
Banco de Alimentos - Foto: Luiz Barros
perfeitas condições para consumo e passam por um processo de seleção e processamento, quando necessário. Em todo
o estado, o programa atende a quase 200 instituições cadastradas e nove comunidades pacificadas, beneficiando mais de 20 mil pessoas só na Região Metropolitana. Ao fim de 2013 o
projeto começou a ser expandido para o interior e passou a atender também instituições no
entorno dos municípios de Nova Friburgo, Itaocara, São José de Ubá e Paty do Alferes.
TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL
Foto: Manu Mohan
Promover o controle social e criar uma
cultura de prestação de contas são os
principais objetivos do Portal da
Transparência Fiscal. No portal, o cidadão
tem acesso a leis orçamentárias, receitas
arrecadadas, despesas realizadas pelo
estado, repasses aos municípios, transferências recebidas da União, gastos do
governo por programas e informações
sobre a aplicação dos royalties do petróleo,
entre outros dados. Assim, a sociedade tem
como saber onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados e pode cobrar do
estado sua melhor utilização.
Além do controle dos gastos do governo, a sociedade também pode participar da elaboração de políticas públicas através da atuação em conselhos e conferências, que são espaços de participação para a sociedade fiscalizar ações governamentais, debater iniciativas e propor soluções dentro de suas áreas de atuação. Conferências
Estaduais de Desenvolvimento Regional, de Cultura, das Cidades, de Segurança Pública e de Juventude e Meio
Ambiente estão entre as promovidas no Rio de Janeiro, que também conta com conselhos mais tradicionais,
em setores como os de Saúde e Educação, e outros mais recentes, como é o caso do Conselho Estadual dos
Direitos da População LGBT, criado em 2009. Além de conselhos e conferências, estruturas como comitês com
participação da sociedade contribuem para aumentar a gestão participativa. Na área de recursos hídricos, por
exemplo, os nove Comitês de Bacias Hidrográficas têm poder consultivo, normativo e também deliberativo,
atuando de forma integrada, com a participação da sociedade para um efetivo controle social.
PLURAL
18ª Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana, no Rio - Foto: Clarice Castro
Caminhamos em direção a um Rio mais plural, em que
sejam valorizadas as múltiplas identidades, valores e
expressões dos cidadãos fluminenses. A pluralidade de
um povo é essencial para que o convívio em sociedade
agregue valores como respeito, harmonia e enriquecimento histórico e cultural. O estado avança no combate a
todas as formas de discriminação e na garantia da liberdade de expressão e do exercício de manifestações
culturais e regionais, preservando orientações e direitos
pessoais, coletivos e difusos.
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21 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
PLURAL
Diversidade
e cidadania
Um governo para a cidadania só é possível se for um
governo para todos. Por isso, um dos grandes compromissos do Estado do Rio de Janeiro é o de combate à discriminação e de promoção da cidadania,
em grupos populacionais específicos, por todo o território fluminense. Direcionado para a população
LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – o programa Rio sem Homofobia, criado em
2007, atua na produção, implementação e monitoramento de políticas públicas transversais em todas
as áreas de governo. É responsável também pela implementação dos Centros de Cidadania LGBT e do
Disque Cidadania, um serviço telefônico que visa
tanto à divulgação de direitos e serviços sociais
quanto ao atendimento das vítimas de discriminação ou violência homofóbica. O estado tem quatro
Centros de Cidadania que contam com advogados, psicólogos, assistentes sociais e estagiários nos municípios
do Rio de Janeiro, em Niterói, Duque de Caxias e Nova
Friburgo. Este é um serviço pioneiro na América Latina
voltado para a comunidade LGBT e já foi procurado por
mais de 18 mil pessoas. Outra vertente importante do
projeto é a de segurança pública, que, até o fim de
2013, capacitou 1.200 inspetores e delegados e 3.000
policiais civis e militares do Rio de Janeiro com foco na
abordagem policial, garantia do respeito e promoção
do direito LGBT, liberdade religiosa e direitos humanos.
A promoção de seminários sobre temas como a saúde integral LGBT e os direitos das famílias homoafetivas, prevenção da violência doméstica e adoção também faz parte das estratégias de comunicação, visibilidade e articulação com a comunidade civil e organizada LGBT.
Mais de
18mil
atendimentos a LGBT
até o fim de 2013.
O Disque Cidadania
é o primeiro serviço
telefônico gratuito da
América Latina, 24h,
voltado para a
população LGBT
Centro de Cidadania LGBT - Foto: Aline Macedo
Foto: Clarice Castro
AÇÕES AFIRMATIVAS
Em 2007, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que estendeu a parceiros de servidores homossexuais do Estado do Rio de
Janeiro o direito à pensão. Além de leis, existem decretos, atos administrativos e portarias do Executivo que asseguram vários direitos dos LGBTs no estado, e a atuação do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro colabora para sugerir ações de governo e acompanhar iniciativas dos demais Poderes. O estado também apoia e estimula iniciativas de outras instituições, como a decisão do Superior
Tribunal Federal, em 2011, de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e
do Conselho Nacional de Justiça que proíbe as autoridades competentes de recusarem-se a
celebrar o casamento civil entre pessoas de mesmo sexo. A administração pública estadual
já organizou três cerimônias coletivas de união estável homoafetivas, em que participaram
mais de 200 casais homossexuais, e a 1ª cerimônia coletiva de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com a presença de 130 casais.
130
casais participaram da primeira
cerimônia coletiva de casamento
civil entre pessoas do mesmo
sexo, em dezembro de 2013
Claudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - Foto: Marcelo Horn
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23 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
PLURAL
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO INTERIOR DO ESTADO...
A diversidade e a riqueza da cultura popular do interior fluminense agora podem ser conhecidas com mais facilidade. Os espaços culturais, a agenda de festas, feiras e festivais, projetos de cursos e cineclubes comunitários, destaques de artesanato e culinária, o patrimônio material dos municípios e também o imaterial, como grupos tradicionais de dança folclórica e sociedades musicais, estão entre as principais manifestações culturais dos 92 municípios
do Rio presentes no Mapa de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Caravanas integradas por jornalistas, fotógrafos
e cinegrafistas foram a campo e rodaram 10 mil quilômetros, em um esforço inédito de catalogação para registrar
as mais importantes atividades culturais em diversas áreas. São mais de 2 mil laudas de texto, um arquivo de 7 mil
fotos e 92 vídeos, além das contribuições enviadas pela população para divulgar manifestações culturais de seus
municípios. Da igreja matriz de São Pedro da Aldeia ao Boi Carinhoso de São Fidélis, do bordado de Paraíba do Sul à
roda de caxambu de Porciúncula, da trupe de contadores de história de Rio Claro ao Cine Bom Jardim, todos os
equipamentos e manifestações têm descrição, fotografia, endereço, contato e mapa indicando como chegar.
1
2
Mapa de Cultura:
Divulgação do patrimônio
material e imaterial de
todos os municípios do estado
3
92 7mil
vídeos
fotos
Mapa de Cultura / Diadorim Ideias: 1) Associação Cultural Boi Bumbá, Resende - Foto: Isabela Kassow / 2) Projeto Batucadas BF, Nova Iguaçú Foto: Isabela Kassow / 3) Ponto de Cultura Fio Mágico, Paraíba do Sul - Foto: Isabela Kassow / 4) Cirandeiros, Paraty - Foto: Isabela Kassow
4
5
6
7
8
9
Mapa de Cultura / Diadorim Ideias: 5) Circo Social Baixada, Queimados - Foto: Isabela Kassow / 6) Grupo Teatral Nós na Rua, São João
da Barra - Foto: Cris Isidoro / 7) Adega Pellegrini (vinho de jabuticaba), Varre Sai - Foto: Cris Isidoro / 8) Centro Cultural Musical,
Campos de Goytacazes - Foto: Cris Isidoro / 9) Baile Charm, Rio de Janeiro - Foto: Isabela Kassow
...E DA CAPITAL
Com uma programação diversificada e ingressos a preços populares, o Circuito Estadual das Artes é um projeto
que busca promover o acesso do público fluminense a espetáculos de música popular, música erudita, teatro
adulto, teatro infantil, teatro de rua, dança e circo. Por meio dele, grupos artísticos da capital fazem apresentações em pelo menos três municípios do interior, situados em regiões diferentes do estado. Desta forma, o
Circuito garante aos espectadores uma programação variada e proporciona maior acessibilidade ao consumo
cultural de espetáculos de qualidade. Desde sua criação, em 2008, o Circuito Estadual das Artes contabiliza 220
espetáculos em cinco edições, com 22 companhias em intercâmbio, mais de 70 municípios atendidos, 523
apresentações para um público estimado em 120 mil pessoas.
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25 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
PLURAL
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14
11
13
16
15
Mapa de Cultura / Diadorim Ideias: 10) Palácio de Cristal, Petrópolis - Foto: Isabela Kassow / 11) Forte São Matheus, Cabo Frio - Foto: Cris Isidoro /
12) Praça da Autonomia, Três Rios - Foto: Isabela Kassow / 13) Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro - Foto: Isabela Kassow / 14) Stª Maria Madalena Foto: Cris Isidoro / 15) Fazenda Ponte Alta, Barra do Piraí - Foto: Isabela Kassow / 16) Solar do Jambeiro, Niterói - Foto: Cris Isidoro
IGUALDADE RACIAL
Em 2013 foi lançado o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que organiza e norteia as políticas
públicas do Estado do Rio de Janeiro voltadas para grupos étnicos-raciais historicamente discriminados. O
objetivo do plano é institucionalizar um compromisso e dar continuidade a ações, como a criação da
Superintendência de Igualdade Racial, a regularização fundiária de terras quilombolas, a promoção de
campanhas por um atendimento mais igualitário na rede pública de saúde e a instituição de cotas para
negros, pardos e índios de 20% das vagas em universidades estaduais, em concursos públicos, no Colégio
de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAP-Uerj) e nas unidades da Fundação de Apoio
à Escola Técnica (Faetec). Através de ações de promoção da igualdade racial, as populações hoje subrepresentadas ocupam um lugar cada vez maior em espaços como escolas e universidades de boa qualidade
e no quadro de servidores do estado.
Foto: Daniel Azevedo
Os estudantes carentes oriundos da rede
pública de ensino também têm acesso a
cotas. Em universidades estaduais, no
CAP-Uerj e na Faetec há uma reserva de
20% das vagas para eles.
Para incentivar a permanência do cotista, na Uerj ele
tem direito a uma bolsa de R$ 400, a cursos de reforço
e a material gratuito, além de desconto no bandejão
CAMPANHA ESTADUAL DE
COMBATE AO RACISMO E
PRECONCEITO NO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
Uma das iniciativas para combater o preconceito na
área da saúde é a campanha de combate ao racismo
no SUS, que inclui a capacitação de profissionais de
saúde, a afixação de cartazes em unidades de saúde
com o objetivo de sensibilizar médicos e enfermeiros
para a temática racial e o lançamento de uma cartilha
voltada para gestores municipais que auxilia na elaboração de propostas de políticas públicas para garantir
maior acesso da população negra na atenção à saúde.
Foto: ASCOM SEPLAG
Biblioteca Parque - Foto: Claudia Elias
EDUCADO
Um Rio de Janeiro mais educado pressupõe a melhoria
constante em processos de ensino e estratégias de
aprendizado, a fim de garantir o acesso e a permanência
de crianças, jovens e adultos em sala de aula. Nesse
sentido, o estado objetiva assegurar qualidade em
serviços educacionais, valorização dos profissionais da
área e modernização de instituições de ensino. Como
resultado, há o aumento da escolaridade e sua melhor
distribuição entre a população fluminense. Em complementação a este processo, o estado também investe na
educação fora da escola, criando condições para um
desenvolvimento integral na sociedade.
28
29 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EDUCADO
Ampliando e melhorando
a educação fluminense
Foto: Natasha Montier
A sociedade fluminense tem se beneficiado de
inovadoras estratégias de ensino e aprendizado na
política estadual de educação do Rio de Janeiro, ao
longo dos últimos anos. Iniciativas públicas orientadas à qualidade dos serviços educacionais e à efetividade do ensino promoveram uma virada na história da educação do estado, agregando mais conhecimento e profissionalização à vida dos alunos da
rede pública estadual de 92 municípios.
Uma iniciativa a destacar é o Currículo Mínimo para
as 12 disciplinas da base nacional comum (Arte,
Ciências/Biologia, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua
Portuguesa/Literatura, Matemática, Química e
Sociologia), fixando competências, habilidades e
conteúdos básicos que devem integrar os planos de
curso e as aulas. O programa Dupla Escola, de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional, é outra
iniciativa importante, que tem como objetivo transformar a unidade escolar convencional em um
espaço de oportunidade para o aluno. O Dupla Escola
promove um ensino integral, iniciando o desenvolvimento de competências profissionais do estudante, com
o oferecimento de cursos de programação de jogos
digitais, panificação, administração, idiomas, técnico em
biotecnologia, em metrologia, em roteiro para mídias
digitais e outros. A extensão da carga horária de estudos
preenchida com cursos de interesse do aluno reduzem as
taxas de evasão e, sobretudo, aumentam o desempenho
escolar que, nessas unidades, apresentam um resultado
superior à média da rede.
Avaliação de desempenho dos alunos da rede
pública estadual
Medir o desempenho dos alunos é iniciativa primordial
para validar e aprimorar a estratégia aplicada ao
sistema de ensino estadual. Mediante uma avaliação
de desempenho, é possível acompanhar o aprendizado
dos alunos e identificar as questões em que eles
possuem dificuldades, agindo a tempo de sanar
dúvidas e de aperfeiçoar ferramentas pedagógicas.
IDEB
O Rio pulou da 26ª
posição em 2009 para
a 15ª posição em 2012
Mais de 40 mil professores
ingressaram no estado por
meio de concursos públicos,
desde 2007
Foto: Salvador Scofano
Sob essa ótica, foi implantado em 2008 o Sistema de
Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro
(Saerj), que analisa o desempenho dos alunos nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação envolve
as turmas do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, da 3ª
série do Ensino Médio, das fases equivalentes da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) e do 4º ano do Ensino Normal.
Em 2013, mais de 208 mil alunos foram avaliados.
Também nesse sentido foi implantado um Sistema de
Avaliação bimestral, o Saerjinho, aplicando provas nas
disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências
(para 5º e 9º anos do Ensino Fundamental) e Química,
Física e Biologia (para o Ensino Médio, Ensino Médio
Integrado e Curso Normal).
Os investimentos em educação
subiram de R$ 20 milhões por
ano em 2006 para R$100
milhões em 2013
CONSOLIDANDO
UM AMBIENTE FAVORÁVEL
AO APRENDIZADO
Não há como abordar a melhoria na educação sem que se pense no ambiente onde
estão inseridos alunos, professores e outros
profissionais da área. Com foco no espaço
físico, várias iniciativas relacionadas à
melhoria da infraestrutura têm permitido
uma atmosfera propícia ao ensino e aprendizado satisfatórios, como a reestruturação
da rede física escolar e o Projeto Climatizar,
que promoveu a instalação de aparelhos de
ar-condicionado em escolas estaduais.
Taxa de abandono
escolar caiu
4,1%
entre 2009 e 2011
Posição ao final de 2013
Mais de
900 escolas
climatizadas e
750 mil
alunos beneficiados
em 89 municípios
243
escolas com instalações
físicas reestruturadas
30
31 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EDUCADO
REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
O programa Autonomia está entre as principais ações que contribuem para a redução das taxas de distorção
idade-série. O projeto, lançado em 2009, atende estudantes entre 13 e 17 anos, que queiram concluir o Ensino
Fundamental; e entre 17 e 20 anos, que queiram fazer o Ensino Médio em menos tempo. O objetivo do
programa é proporcionar a conclusão dos estudos, aliando recursos tecnológicos a uma metodologia de
excelência. O programa Autonomia atendeu mais de 35 mil jovens em 2013. Entre 2007 e 2012, o Rio apresentou uma maior redução da distorção que a do Brasil como um todo, e de 2011 para 2012, foi o estado que mais
reduziu a distorção no Ensino Médio.
Um outro programa, voltado para alunos com elevada defasagem idade-série, agora também contribui para
diminuir a distorção. Lançado em 2013, a Nova EJA busca atender estes alunos – muitas vezes matriculados no
turno da noite do ensino regular – com um modelo de educação para jovens e adultos diferenciado, com matriz
de ensino, currículo e material didático próprios.
A Nova EJA busca
atender alunos com
elevada defasagem
idade-série
Foto: Rogério Santana
Programa Autonomia no Colégio Estadual Monteiro de Carvalho, no Rio de Janeiro - Foto: Salvador Scofano
EDUCAÇÃO SUPERIOR
A educação de nível superior é uma questão essencial no desenvolvimento integral do aluno, preparando-o
para um mercado de trabalho que exige cada vez mais uma formação específica e continuada. Assim, têm
sido realizados investimentos em educação de ensino superior, considerando a necessidade de potencializar
instâncias locais e regionais, diminuindo a concentração dos cursos superiores na região metropolitana e
considerando a importância do oferecimento dos mesmos no interior do estado. Iniciativas como a criação e
a expansão de polos universitários, bem como o oferecimento de cursos à distância tem possibilitado um
desenvolvimento educacional e profissional mais abrangente no Estado do Rio de Janeiro.
NOROESTE
CECIERJ
FAETEC
SERRANA
NORTE
CECIERJ
FAETEC
UERJ
CECIERJ
FAETEC
UENF
CENTRO-SUL
CECIERJ
FAETEC
MÉDIO VALE
DO PARAÍBA
METROPOLITANA
COSTA VERDE
CECIERJ
UERJ
CECIERJ
FAETEC
UERJ
UEZO
BAIXADAS
LITORÂNEAS
CECIERJ
UERJ
Campus UENF - Foto: Marcelo Horn
CECIERJ
UERJ
32
33 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EDUCADO
EDUCAÇÃO ALÉM
DA ESCOLA
A integralidade na educação deve contemplar os
espaços e as iniciativas além da escola, promovendo
Projeto Rio Mais Leitura - Foto: Marcelo Horn
ensino, cultura e aprendizado sob diferentes dimensões e
perspectivas sociais. Com foco na leitura, destaca-se o Projeto Rio Mais Leitura, também com uma versão
itinerante, que conta com uma carreta-livraria dedicada a percorrer todos os municípios e áreas pacificadas,
democratizando a cultura com a venda de livros a preços populares, que variam de R$ 2 a R$ 4. Desde sua
criação, em 2011, cerca de 2 milhões de livros foram vendidos.
As bibliotecas parque também são exemplos de sucesso, constituindo espaços públicos multifuncionais,
com acesso imediato e fácil à leitura em múltiplos formatos, promovendo um acesso maior e mais dinâmico à
informação e ao conhecimento.
1
2
3
Cineteatro, estúdio
de gravação e
edição audiovisual,
internet comunitária,
cozinha-escola
DVDs, músicas
digitalizadas,
computadores,
e-readers, TVs
de LCD
4
5
6
Biblioteca Parque de Manguinhos: 1, 2, 3, 4 e 5) Fotos: Claudia Elias / 6) Foto: André Gomes de Melo
A Biblioteca Parque de Manguinhos foi a primeira desse modelo, inaugurada em 2010, contando com
ludoteca, filmoteca, sala de leitura para portadores de deficiências visuais, cineteatro, cafeteria e uma sala,
denominada “Meu Bairro”, para reuniões da comunidade. Seu acervo tem cerca de 25 mil exemplares de
livros, 1 mil DVDs e 3 milhões de músicas digitalizadas, além de 40 computadores com acesso à internet,
rede wi-fi, 3 e-readers e 5 TVs de LCD.
Biblioteca Parque da Rocinha - Foto: Rogério Santana
Com 1,6 mil metros quadrados, a Biblioteca Parque da Rocinha possui cinco andares, nos quais foram
instalados uma DVDteca, um cineteatro, uma sala multiuso para cursos, estúdio de gravação e edição
audiovisual, setor de internet comunitária, com 60 computadores, cozinha-escola e café-literário. A capacidade inicial para de obras é de 15 mil livros e 2 mil DVDs.
Nessa perspectiva de oferecer espaços diversificados
de educação além da escola, foram instituídos os
Centros de Democratização Digital (CDDs), oferecendo internet com banda larga gratuita, o que amplia e
potencializa o acesso à informação e, como consequência, o aumento do conhecimento. Cada um dos
90 núcleos distribuídos pelo estado tem, em média,
dez computadores nos quais os cidadãos são incluídos
digitalmente através de serviços públicos, de empregabilidade ou cursos de Educação a Distância. Mais de
1,7 milhão de acessos foram proporcionados desde o
início do projeto.
Mais de
1,7 milhão
de acessos desde o
início do projeto
CDD - Foto: MarceloHorn
EFICIENTE
Foto: Vanor Correia
Temos como objetivo construir um Rio mais eficiente,
onde se invista intensamente em planejamento e na
profissionalização da gestão, aplicando os recursos
disponíveis da melhor forma possível, combatendo o
desperdício e potencializando a entrega de bens e serviços à população. O desenvolvimento e integração de
sistemas informatizados, o aprimoramento de processos,
o foco no aperfeiçoamento de políticas públicas, a oferta
de capacitações e a criação de novas carreiras fazem parte
do esforço de reconstrução da gestão pública estadual.
36
37 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EFICIENTE
Profissionalização
da gestão
O estado investe, inicialmente, na eficiência dos
serviços públicos oferecidos aos cidadãos mediante
a valorização do capital humano, ou seja, das
pessoas responsáveis pela execução da atividade
pública. Nesse sentido, merece destaque a realização de concursos públicos e de programas contínuos de capacitação dos servidores que já ocupam
o quadro funcional da administração pública
estadual, promovendo maior profissionalização da
gestão pública.
Foto: Divulgação
Desde 2008 o estado
iniciou um intenso
processo de criação
de novas carreiras,
todas com foco na
gestão por resultado
Novos cargos e carreiras no estado
Desde 2008 o estado iniciou um intenso processo de
criação de novas carreiras para compor o quadro da
administração pública estadual, todas com foco na
gestão por resultado. Dentre as carreiras criadas, destacam-se as de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Analista de Planejamento e
Orçamento, Especialista em Previdência Social,
Especialista em Gestão de Saúde, Especialista em
Finanças Públicas e Executivos Públicos.
A estruturação e a reestruturação de planos de cargos,
carreiras e vencimentos em diversos órgãos do estado
também marcam a profissionalização da gestão, valorizando o servidor público, grande responsável pela
eficiência dos serviços prestados à sociedade.
8
novas carreiras
diretamente ligadas
à melhoria de
políticas públicas
para a sociedade
O servidor público é o
grande responsável
pela eficiência dos
serviços prestados à
sociedade
Posse do 3° concurso de Gestor Público, em 2012 - Foto: Claudia Elias
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
O investimento no desenvolvimento de competências e habilidades visa promover
a melhor realização das atividades públicas. Nesse sentido, com foco nas atividades-meio, que perpassam todos os órgãos do estado, iniciou-se um novo modelo
de trabalho com a Rede Integrada de Gestão. O trabalho em rede capacita e
integra servidores de diferentes órgãos nas áreas de Planejamento, Orçamento,
Logística e Recursos Humanos. Em 2013 já foram capacitados mais de 1,2 mil servidores estaduais.
Vale destacar que as secretarias de estado também investem na capacitação de
seu quadro efetivo em atividades finalísticas, vinculadas às missões de cada órgão.
Mais de
1,2 mil
servidores estaduais
já foram capacitados
em 2013 na Rede
Integrada de Gestão
Treinamento do curso de formação de pregoeiros - Foto: ASCOM SEPLAG
38
39 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EFICIENTE
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
Na busca pela eficiência, o estado investe em
Foto: Jakub Krechowicz
modernização tecnológica. Em 2009, foi implantado o
Sistema de Gestão de Serviços Públicos por Indicadores (Gespi), cuja finalidade é avaliar a
qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos diretamente ligados à população do
Estado do Rio de Janeiro. O sistema tem seus esforços concentrados na avaliação das escolas
públicas estaduais, hospitais e delegacias de polícia.
Ainda em 2009, foi implantado o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados na
área da segurança. Trata-se de um modelo de gestão por desempenho, com o principal
objetivo de integrar ações de prevenção e controle qualificado do crime, estabelecendo as
metas para a redução da incidência dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade.
Mensalmente, são apurados os resultados e, conforme o alcance da meta, podem gerar premiação para os profissionais de segurança.
Na área de convênios, o Sistema para Gestão de Convênios (Converj) complementa as ações
realizadas para a melhoria da gestão estadual, já que, através do Converj, é possível ter maior
controle e transparência sobre as verbas repassadas, tanto a instituições e entidades sem fins
lucrativos, quanto a municípios. No fim de 2013, a administração pública estadual possuía 431
convênios vigentes, no valor de mais de R$ 1,7 bilhão. Além dos convênios, o estado tem
adotado diferenciadas estratégias voltadas para a eficiência, como gerir equipamentos culturais e algumas unidades de saúde por Organizações Sociais.
Também foram implantados quatro grandes sistemas para modernizar e aperfeiçoar atividades-meio do estado: o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga), o Sistema de
Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag), o Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Humanos (SigRH) e o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado (Sispat).
Siplag
Promove um melhor
desempenho dos
processos de
planejamento,
orçamento e gestão
do estado.
Siga
Visa atender
toda a cadeia de
suprimentos de bens
e serviços do governo
do Rio de Janeiro.
Sispat
SigRH
Sistema de gestão de
pessoal descentralizado
e participativo, capaz
de gerar uma folha de
pagamento
automaticamente.
Sistema de controle
de patrimônio, com o
objetivo de aumentar
a eficiência da
gestão dos bens
imóveis do estado.
CONEXÃO EDUCAÇÃO:
QUALIDADE E TECNOLOGIA
A modernização do estado também gerou benefícios na área da Educação, mediante a
utilização de novas tecnologias. O projeto Conexão Educação, com ênfase para dois
portais (Conexão Professor e Conexão Aluno), possibilita a prestação de vários serviços
on-line, o compartilhamento de informações e a promoção da interação entre professores, diretores e alunos da rede pública estadual.
Total de pregões eletrônicos no Siga
Eficiência nas compras públicas
As compras públicas do Estado do Rio
de Janeiro tornaram-se mais eficientes
como resultado, principalmente, do uso
do pregão eletrônico e de iniciativas
voltadas para o aperfeiçoamento dos
processos de gestão. A modalidade
licitatória pregão eletrônico garante
maior agilidade e economia às compras
de bens e serviços comuns na
Administração Pública Direta e Indireta.
2.500
2.046
2.000
1.805
1.500
1.137
1.000
500
255
0
2010
2011
2012
Fonte: Subsecretaria de Recursos Logísticos / SEPLAG-RJ
6
5,2 mil
Mais de
compras
realizadas por
pregão eletrônico
desde 2010
Foto: Claudia Elias
prêmios ganhos
no Congresso
Brasileiro de
Pregoeiros em
2012 e 2013
2013
40
41 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EFICIENTE
INVESTIMENTO EM GESTÃO FAZENDÁRIA
A modernização do estado também se deu na área fazendária, com atuação na modernização da gestão
fiscal e financeira (uso do recurso), recuperação da capacidade de alavancar recursos (aumentar a
arrecadação) e modernização da política tributária. Como resultado, o estado passou a ter maior controle
sobre as receitas, qualidade dos gastos, aumento dos investimentos e da capacidade de pagamento, além de
combate à sonegação fiscal.
Operação Barreira Fiscal
garante a cobrança do
ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias
e Serviços)
12,5
milhões
de veículos abordados
desde 2010 nos 5
postos fixos e nas
operações volantes
Foto: Marcelo Horn
MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES
1
2
3
1) Nova SEFAZ - Foto: Vanor Correia / 2) Nova Imprensa Oficial - Foto: Mariana Florito / 3) Nova Procuradoria Geral Foto: Salvador Scofano / 4) Novo Rio Previdência - Foto: Vanor Correia
4
EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO
DIRETO AO CIDADÃO
Os serviços públicos que são prestados mediante
atendimento direto aos cidadãos também tiveram
sua eficiência elevada com a melhoria de processos e
investimento em infraestrutura e tecnologia.
Na área de saúde, o Rio de Janeiro ganhou um novo
serviço público para atender demandas da população
e solucionar conflitos. Em funcionamento desde
setembro de 2013, a Câmara de Resolução de Litígios
de Saúde (CRLS) foi criada para atender aos cidadãos
que buscam acesso a medicamentos ou outros tratamentos da rede pública (transferências, internações),
evitando ações judiciais com essa finalidade. Foram
cerca de 60 atendimentos por dia em 2013 e a expectativa é chegar a 100.
O órgão de proteção e defesa do consumidor do
estado também passou por um grande processo de
modernização em 2013. Mediante a mudança e o
aperfeiçoamento de instalações, houve um significativo aumento na capacidade de defender de forma
mais célere e integral o consumidor do Estado do Rio
de Janeiro.
Facilitando a abertura
de empresas
Presente em 64 municípios do estado
até 2013, o Registro Mercantil Integrado
(Regin) é um sistema informatizado que
integra os órgãos públicos envolvidos no
registro de empresas, visando à desburocratização dos processos de abertura,
alteração e baixa.
Foto: Mauricio Bazilio/SES
60
atendimentos por dia
para resolução de
conflitos em saúde
38%
de redução de
ações judiciais no
primeiro mês de
funcionamento
5 dias
em média, para
abrir ou legalizar
uma empresa
Aproximadamente
70%
de implementação
estadual do Regin
42
43 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
EFICIENTE
Rio Poupa Tempo
O Rio Poupa Tempo é um programa de atendimento ao cidadão e ao empresário, com o propósito de reunir,
em um mesmo local, entidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas, fornecendo serviços de
utilidade pública com qualidade, eficiência e rapidez.
Unidade Central
do Brasil, primeira
a ser inaugurada
Foto: Divulgação
São oferecidos aproximadamente 400 serviços aos cidadãos. Entre eles estão: emissão das carteiras de trabalho, identidade, habilitação, além de isenção de pagamento de taxas para documentos, requisição de segurodesemprego, requisição de RioCard gratuidade estudante e idoso, abertura de processos para o servidor público, solicitação e renovação de vale social, religação de água, transferência de titularidade de conta de gás, serviços comerciais do Sebrae, FGTS e isenção de taxa para reconhecimento de paternidade.
Foto: André Gomes de Melo
Foto: Marcelo Horn
Foto: Marcelo Horn
Inaugurada em março
de 2013, a unidade
Cantagalo atende
aproximadamente a
2,5 mil pessoas por dia
No total são 5 unidades do Rio Poupa Tempo: Central do Brasil (subsolo do edifício da Central do Brasil), Zona
Oeste (Bangu Shopping), Baixada Fluminense (Shopping Grande Rio, São João de Meriti), São Gonçalo (São
Gonçalo Shopping) e Cantagalo (Estação Metrô Ipanema). Futuramente, serão instaladas unidades na Rocinha
e em Madureira.
Aline e Alice Alves - Foto: André Gomes de Melo
Aproximadamente,
400
serviços oferecidos
aos cidadãos em
todas as unidades
Mais de
27
milhões
de atendimentos
desde 2009
Hospital da Criança - Foto: Salvador Scofano
SAUDÁVEL
Buscamos um Rio mais saudável, onde a qualidade de
vida seja valorizada em todos os seus aspectos. Um
estado limpo, com rios e lagoas preservados, resíduos
tratados de modo adequado e bairros saneados e
urbanizados. Também faz parte da estratégia de investir
em políticas tanto de prevenção quanto de assistência,
abrangendo desde a educação e a atenção primária à
saúde até a implantação de equipamentos de alta
complexidade e unidades especializadas. Para tornar o
Rio um estado mais saudável, a promoção da qualidade
de vida do cidadão deve ser encarada como uma questão
de cidadania.
46
47 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SAUDÁVEL
Saúde em todo o estado
Programa Mães da Baixada - Foto: Fernanda Almeida
O programa Mães da
Baixada qualifica
leitos de baixo risco e
fornece ambulâncias
para unidades
municipais de saúde
Levar a atenção à saúde o mais próximo possível do
local onde as pessoas vivem ou trabalham é a chave
para tornar o Rio um estado mais saudável. Por isso,
além de investir em unidades próprias, o estado
investe na articulação com os municípios para qualificar o atendimento à população através da construção de Clínicas da Família e de programas como o
Apoio aos Hospitais do Interior e Apoio às UTIs da
Comparativo entre
2007 e 2013
32% em internações
60% em partos
500% em cirurgias
2.000% em exames
Região Metropolitana. Além do incentivo financeiro,
os programas oferecem apoio técnico e incluem o
monitoramento de metas que os municípios têm que
cumprir, contribuindo com a melhoria da atenção
básica e ajudando a reduzir o fluxo de pacientes nos
grandes hospitais. O programa Mães da Baixada, que
qualifica leitos de baixo risco e fornece ambulâncias
para unidades municipais de saúde, é um dos exemplos
do sucesso da articulação do estado com os municípios
do Rio de Janeiro. Só em 2013, mais de 70 municípios
do Rio de Janeiro contaram com investimentos do
estado nas unidades de saúde.
2007
2013
Diagnóstico por imagem
25.000
547.855
Internações
83 mil
115 mil
Leitos de internação
2.934
3.190
267
1.058
Leitos de UTI
Aumento de 2.000% devido
à criação do Rio Imagem e de
serviços móveis de imagem,
além de novos equipamentos.
Foto: Divulgação
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são unidades hospitalares que funcionam 24 horas por dia, nos 7 dias semana, e
que foram implantadas para fazer a intermediação entre as
unidades básicas de saúde e os hospitais de grande porte. Desta
forma, é possível reorganizar os fluxos de urgência e emergência, evitando que os casos de menor complexidade sejam
encaminhados para unidades hospitalares. A primeira UPA foi
inaugurada em 2007, e, desde então, o estado construiu e
equipou 54 unidades, sendo que 25 foram entregues a administrações municipais. Com média de 100 médicos por unidade,
entre socorristas e pediatras, e uma taxa de resolutividade de
99,5% dos casos atendidos, as UPAs já realizaram, desde sua
criação, mais de 21 milhões de atendimentos médicos, cinco
milhões de atendimentos odontológicos e 18 milhões de
exames, além de ter distribuído 150 milhões de medicamentos.
Vanessa e Sophia - Foto: André Gomes de Melo
As UPAs foram
implantadas para fazer
a intermediação entre
as unidades básicas de
saúde e os hospitais de
grande porte
INVESTINDO NA SAÚDE
No período de 2007 a 2013 houve uma ampliação significativa do acesso da população aos serviços públicos da Saúde.
As internações nas unidades estaduais subiram de 83 mil
para 115 mil. Os pacientes, que antes contavam com 2.934
leitos de internação e 267 leitos de UTI, hoje têm 3.190 leitos
de internação e 1.058 de UTI à sua disposição. As internações
aumentaram 32% desde 2007, o número de partos, 60% e o
de cirurgias cresceu 500%. A qualidade dos hospitais e serviços especializados também mudou muito. Hoje, a administração pública estadual disponibiliza a toda população serviços antes existentes apenas na rede privada. Para que isso
acontecesse, aumentou também o número de profissionais
que atendem a população. Entre janeiro de 2007 e junho de
2013 a quantidade de enfermeiros da rede estadual subiu
160%, passando de 2.279 para 5.977, e o total de médicos
subiu 35%. Hoje a rede conta com 10.231 médicos remunerados com os mesmos valores praticados pelo mercado.
48
49 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SAUDÁVEL
Foto: Maurício Bazílio
Foto: Alessandra Coelho
GUIA RÁPIDO DE HOSPITAIS E SERVIÇOS
DE EXCELÊNCIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL
ATENÇÃO À CRIANÇA
93,8%
O Hospital Estadual da Criança, em Vila Valqueire, é a
primeira unidade do Rio de Janeiro voltada exclusivamente para atendimento pediátrico referenciado, cirurde sobrevida para
gias de média e alta complexidade, além do tratamento
bebês que passam por
do câncer. A unidade também oferece tratamento
cirurgias cardíacas
quimioterápico para crianças, que na rede pública de
saúde do Rio era realizado somente pelo Instituto Nacional
de Câncer. A unidade conta com 84 leitos, quatro salas cirúrgicas, cinco consultórios e uma oficina de próteses. Inaugurado
no início de 2013, o hospital realizou em um ano de funcionamento
mais de 4 mil cirurgias nas áreas de ortopedia, geral, oncologia e transplantes,
além de mais de 6 mil exames e quase 10 mil atendimentos ambulatoriais.
Por meio de um convênio com o estado, a Clínica Perinatal, especializada no atendimento de
recém-nascidos, também está à disposição da população fluminense. Desde 2009, o hospital já
realizou mais de 900 cirurgias cardíacas em bebês que nascem na rede pública. Se antes do convênio eram operados quatro bebês por mês na rede estadual, hoje a média é de 30 procedimentos, e a
sobrevida destas crianças chega a 93,8%, muito superior aos padrões internacionais, de 75%.
Foto: Divulgação
HOSPITAL DA MULHER
HELONEIDA STUDART
24 mil
Foto: Divulgação
partos ao ano
em toda a rede
estadual
HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE
Foto: Divulgação
O hospital, em São João de Meriti, é referência no atendimento de gestantes e bebês de
alto risco. O acolhimento humanizado é o
diferencial do hospital de 13 mil m², que tem
127 leitos, distribuídos em UTIs neonatais e
pediátricas e enfermarias. Desde a sua
inauguração, em março de 2010, foram realizados 14.135 partos. O hospital registra, em
média, 8 mil atendimentos, 400 partos e 3,2
mil consultas por mês. Mais de 90% dos
pacientes avaliam o atendimento prestado
como sendo bom ou ótimo.
Situado em Mesquita, o hospital funciona com
ambulatório de atendimento pré-natal e maternidade para partos de baixa e média complexidade. São 70 leitos de internação, oito leitos
de UTI neonatal, 12 salas de pré-parto e parto,
além de leitos de recuperação pós-anestesia,
assistência a recém-nascidos e centros cirúrgicos. Inaugurado em junho de 2012, o hospital já
realizou mais de 13 mil partos, além de atendimentos médicos e consultas. A unidade contribui para o aumento do número de partos realizados na rede estadual, que hoje chega a 24 mil
procedimentos por ano.
51 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SAUDÁVEL
Foto: Mauricio Bazilio
50
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Criado para suprir a demanda do Estado do Rio de
Janeiro na realização de cirurgias de trauma e ortopedia de média e alta complexidade, o Hospital Estadual
de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, em
Paraíba do Sul, conta com equipamentos de alta tecnologia, como um tomógrafo de 16 canais, e uma estrutura composta por 72 leitos – sendo sete de UTI –,
quatro salas cirúrgicas, consultórios ambulatoriais e
centro de imagens. Referência na realização de mutirões de operações ortopédicas, o hospital já realizou
mais de 9,5 mil cirurgias desde sua inauguração, em junho de 2010, e mantém alto índice de aprovação: 97%
dos pacientes se declaram muito satisfeitos com o
atendimento recebido.
Em 2013, foram realizadas no estado 19.465 cirurgias
ortopédicas – quantidade oito vezes maior que em
2006, quando foram feitos apenas 2.520 procedimentos – e deste número, somente o Dona Lindu realizou
3.780 cirurgias, o que fez da unidade a líder estadual
em número de procedimentos cirúrgicos.
Quase 20 mil
cirurgias ortopédicas
realizadas só em
2013, oito vezes
mais que em 2006
O Hospital Dona
Lindu é líder
estadual em número
de procedimentos
cirúrgicos. 97%
dos pacientes se
declaram muito
satisfeitos com o
atendimento
Foto: Bruno Itan
INSTITUTO ESTADUAL DO
CÉREBRO PAULO NIEMEYER
Inaugurado em julho de 2013, é o primeiro
instituto do país dedicado exclusivamente a
tratamentos de doenças do cérebro, onde pacientes têm acesso a tratamentos de ponta
na área de neurocirurgia. Com 44 leitos de
UTI e 56 de enfermaria, o hospital já realizou, até o fim de 2013, com 5 meses de funcionamento: 2.632 atendimentos e 357 cirurgias, garantindo uma das maiores produções do país neste tipo de procedimento.
Dr. Paulo Niemeyer Filho - Foto: Maurício Bazílio
Pacientes têm acesso
a tratamentos de
ponta na área de
neurocirurgia
Foto: Maurício Bazílio
CENTROS DE TRAUMA
Com mil metros quadrados, o Centro de Trauma do
Hospital Estadual Alberto Torres, localizado em São
Gonçalo, tem três salas de cirurgia, uma sala de
tomografia exclusiva em tempo real, cinco leitos de
recuperação pós-anestésica, 35 leitos de CTI, quatro
leitos de observação e heliponto para receber casos
urgentes de todo Estado do Rio. Atualmente o centro
realiza mais de 100 atendimentos por mês e seu
índice de sucesso de menos de 5% de mortalidade
corresponde a padrões internacionais.
O Centro de Trauma do Idoso, na Tijuca, também
realiza cerca de 100 cirurgias por mês. Desde sua
inauguração, em outubro de 2012, já foram mais de
1,2 mil cirurgias ortopédicas e cerca de 2,5 mil
atendimentos.
SAUDÁVEL
Foto: Rogério Santana
53 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE TRANSPLANTES
O Programa Estadual de Transplantes atua na captação de órgãos, distribuição aos hospitais transplantadores respeitando a fila, aprimoramento da
gestão técnica, subsídio às unidades de saúde e capacitação de profissionais. Ocupando a lanterna
no país na área de doação de órgãos até 2010, o
Rio de Janeiro registrou nos últimos dois anos o
maior avanço nacional, pulando para a atual 2ª posição no ranking.
Em um ano de funcionamento, o Centro
Estadual de Transplantes, na Tijuca, Rio de
Janeiro, realizou 249 procedimentos, com índice
de sucesso de 87%, e já é o segundo maior transplantador de fígado do país, também realizando
transplantes de rim. Até a inauguração do serviço, apenas hospitais federais, universitários e
conveniados eram credenciados como unidades
transplantadoras. Agora pretende-se ampliar ainda mais o serviço público de transplantes.
Até a inauguração do serviço,
apenas hospitais federais,
universitários e conveniados
eram credenciados como
unidades transplantadoras
300 x 592
doações de órgãos
entre 2006 e 2009
entre 2010 e 2013,
quase o dobro do
período anterior
Em apenas um ano de
funcionamento, o Centro Estadual
de Transplantes, no Hospital São
Francisco de Assis, já é o 2° maior
transplantador hepático do país
Foto: Alessandra Coelho
52
Foto: Vanor Correia
RIOFARMES
Programa que, desde 2010, fornece gratuitamente para a população medicamentos muito caros, que raramente são encontrados em
farmácias comuns. Em apenas três anos de
funcionamento, já conta com 28 mil pacientes com doenças crônicas cadastrados e 63
milhões de medicamentos distribuídos.
63 milhões
de medicamentos distribuídos até 2013
CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Inaugurado em dezembro de 2011, o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem atende
aos usuários do SUS de todo o Rio de Janeiro, tornando-se, em menos de 2 anos, referência
tanto para médicos como para a população. Com um sistema de marcação descentralizado,
as secretarias de saúde municipais podem agendar os exames on-line.
Desde sua inauguração já realizou mais de 400 mil exames, sendo mais de 270 mil só em
2013. São mais de 25 mil exames de diagnóstico por mês, entre tomografias, ressonâncias,
ultrassonografias, mamografias, ecocardiogramas e raios-x. A eficiência é uma marca do Rio
Imagem: 80% dos pacientes recebem seus exames em menos de 20 minutos.
Rio Imagem - Foto: Rogério Santana
54
55 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SAUDÁVEL
Esporte RJ - Foto: Marcelo Horn
PREVENÇÃO
A melhoria da qualidade de vida da população do estado
também depende da participação do cidadão. A prática
de esportes é um hábito importante na prevenção de
doenças e é estimulada através de ações espalhadas por
todos os municípios. A construção e reforma de quadras
de esporte, a implantação de núcleos do projeto
Esporte RJ, a promoção de olimpíadas escolares e a
construção de academias gratuitas para a terceira
idade em municípios do interior, com quase de 5 mil
alunos matriculados – estimulam crianças, jovens,
adultos e idosos a ter uma vida mais saudável. O investimento no combate à dependência química, com a
ampliação do número de vagas em unidades terapêuticas, a realização de campanhas de prevenção ao uso de
drogas e o programa Rio sem Fumo, criado para resguardar o cidadão dos malefícios do fumo passivo, são
exemplos de ações de prevenção, assim como o Rio
contra a Dengue, que apoia o profissional de saúde com
informações relevantes, mede o índice da infestação nos
municípios e informa a população sobre como se precaver contra a doença.
URBANIZAÇÃO
Obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas também contribuem para melhorar a saúde da população
ao livrar o cidadão da poeira e da lama. Dois projetos importantes, o Bairro Novo e o Asfalto na Porta, mapearam mais de 3,4 mil ruas de todo o estado, com foco na Região Metropolitana, e já estão em andamento. As
melhorias na infraestrutura urbana incluem, somando os dois projetos, a aplicação de mais de 1.300 km de
asfalto, o que daria para cobrir mais de três vezes o percurso entre Rio e São Paulo.
Antes
Bairro Novo - Fotos: Érica Ramalho
Depois
DESPOLUIÇÃO
Para construir um Rio mais saudável não basta investir em unidades e programas de saúde. É necessário elevar
a qualidade de vida do cidadão, trabalhando para despoluir o ambiente e livrar a população de focos de contaminação. Desde 2007, a administração pública estadual vem pondo em prática uma série de ações de despoluição, como a ampliação da rede coletora e aumento da capacidade de tratamento de esgoto, implantação de
unidades de tratamento de rios, instalação de ecobarreiras, dragagem de canais e despoluição de praias e
lagoas, além de iniciativas de educação ambiental, aumento da fiscalização e assinatura de Termos de
Ajustamento de Conduta com grandes poluidores.
O programa Lixão Zero é um bom exemplo dos avanços nessa temática: em 2007, dos 92 municípios do estado,
somente 12 destinavam os resíduos sólidos a locais remediados e controlados. Ao final de 2013, 62 municípios
já enviavam o lixo para aterros sanitários. Se antes apenas 9% do lixo produzido ia para aterros, hoje mais de
90% dos resíduos têm este destino. A ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, parte do
programa Rio + Limpo, também contribuiu significativamente para o combate à poluição. Até 2006, as
estações de tratamento de Alegria, Sarapuí, Pavuna e de São Gonçalo, juntas, processavam somente 350 litros
de esgoto por segundo – e apenas em nível primário, que remove 35% de carga orgânica. Desde 2007, foram
instalados 697 quilômetros de redes coletoras, e hoje as estações fazem o tratamento secundário – que
remove 98% de carga orgânica – passando de 2 mil para 6 mil litros de esgoto por segundo.
Com instalações de
697 km
de redes coletoras, o
tratamento de esgoto
chega a 6 mil litros de
esgoto por segundo
ETE Pavuna - Marcelo Horn
Em 2007, 9%
do lixo ia para
aterros sanitários.
Em 2013 já eram
mais de 90%
Foto: Salvador Scofano
SOLIDÁRIO
Queremos ter um Rio mais solidário que busque erradicar
a pobreza e que promova a inclusão produtiva dos seus
cidadãos. Políticas de transferência de renda, qualificação
profissional, intermediação da oferta de empregos,
estímulo ao empreendedorismo e orientação para a
formalização de atividades integram o conjunto de ações
que buscam ampliar a oferta de oportunidades econômicas e sociais para a população.
58
59 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SOLIDÁRIO
Erradicação da
pobreza extrema
Aumentar a renda das famílias extremamente
pobres, contribuindo para ampliar suas oportunidades de inclusão social e econômica: esse é o principal
objetivo do Plano de Superação da Pobreza Extrema
do Estado do Rio de Janeiro, o Rio Sem Miséria.
Implantado em 2011, hoje o projeto atende a mais de
1,2 milhão de pessoas em todo o estado através de
quatro programas: Renda Melhor, de transferência
de renda; Renda Melhor Jovem, uma poupançaescola; Acompanhamento Familiar, de assistência
social; e Gestão de Oportunidades Econômicas e
Sociais, com cursos profissionalizantes oferecidos por
parceiros do setor privado.
Foto: Salvador Scofano
Programas
O programa Renda Melhor utiliza uma metodologia
inovadora, que considera fatores como a configuração física da moradia, acesso aos diversos serviços
públicos (água, esgoto, luz), o nível de escolaridade
das pessoas na família, a inserção no mercado de
trabalho e a presença de grupos vulneráveis –
pessoas com deficiência, idosos e crianças – para
definir o valor do benefício. Atualmente, cerca de
260 mil famílias são atendidas pelo programa em todo
o estado. Já o Renda Melhor Jovem deposita em uma
poupança em nome do estudante menor de 18 anos
um valor que aumenta a cada ano concluído, e ainda
um bônus em caso de bom desempenho na prova do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O jovem
pode sacar até 30% do benefício anualmente, mas o
saldo total, corrigido ao longo dos anos, só pode ser
sacado após a conclusão do Ensino Médio. Mais do que
incentivar a permanência do jovem na escola, o
programa busca contribuir para a redução da repetência e da defasagem idade-série, melhorando os índices
de qualidade do aprendizado e estimulando a conclusão do Ensino Médio. Em 2013, mais de 14 mil
estudantes foram beneficiados pelo Renda Melhor
Jovem. O Rio Sem Miséria faz o acompanhamento
sistemático das famílias através dos Centros de
Referência da Assistência Social (Cras) e dos Centros
de Referência Especializados da Assistência Social
(Creas), que formam o Sistema Único da Assistência
Social, uma parceria dos três níveis de governo. O Rio
de Janeiro cofinancia hoje mais de 400 Cras, sendo que
cerca de 100 deles são sustentados exclusivamente
pelo estado. O programa ainda promove o acesso a
novas oportunidades de formação e encaminhamento
para o mercado de trabalho com a colaboração de
parceiros privados e do governo federal, com as ofertas
de cursos profissionalizantes do Sistema S.
O Rio Sem Miséria fecha 2013
com 260 mil famílias e 14 mil
estudantes beneficiados
1,2 milhão
de pessoas atendidas
Foto: Clarice Castro
EMPREENDEDORISMO E
GERAÇÃO DE RENDA
Em conjunto com programas de transferência de renda, há
ações que buscam ampliar a oferta de oportunidades
econômicas para a população de baixa renda, seja urbana
ou rural, através de programas de microcrédito para
empreendedores formais ou informais, trabalhadores
rurais, associações e cooperativas. O Microcrédito
Produtivo é uma iniciativa que visa apoiar o pequeno
empreendedor, em parceria com instituições financeiras e
organizações da sociedade civil. Os principais objetivos do
programa são conceder crédito rápido e sem muita
burocracia para as pessoas que não tem acesso às linhas
de créditos dos bancos tradicionais e fornecer assistência
técnica e gerencial para o fortalecimento e sustentabilidade do negócio.
João Henrique Vargas, dono de mini mercado - Foto: Natasha Montier
Os principais
objetivos do
microcrédito são
conceder crédito
rápido e sem
muita burocracia
Sandra Satique, dona de um salão de beleza - Foto: Salvador Scofano
Foto: Paulo Figueiras
60
61 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SOLIDÁRIO
Em outra ponta, o crédito rural financia a agricultura familiar, horticultura
e apicultura, a produção de frutas, plantas ornamentais e medicinais,
flores e a agroindústria familiar, entre outros segmentos. Um dos
grandes programas de desenvolvimento rural sustentável promovido no estado é o Rio Rural, que busca conciliar o aumento da
renda do produtor com a conservação dos recursos naturais.
São beneficiários diretos do programa 300 mil habitantes de
470 microbacias identificadas no estado. O programa une
núcleos de pesquisa que trabalham em parceria com pequenos produtores fornecendo acesso a tecnologias sustentáveis
e metodologias agrícolas diversificadas, assistência técnica,
orientação para uma melhor inserção no mercado e, em vários
casos, crédito para financiar a produção. Em 2013, se iniciou a
compra direta de produtos da agricultura familiar para a
merenda escolar, ampliando as possibilidades de renda das famílias.
Programas de assistência a pescadores e aquicultores, com foco em
mobilidade, serviços e equipamentos em colônias pesqueiras, também
contribuem para a geração de renda do pequeno produtor.
Foto: Divulgação
O Rio Rural
busca conciliar o
aumento da renda
do produtor com a
conservação dos
recursos naturais
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PARA O MERCADO DE TRABALHO
Cursos, balcão de empregos, emissão de carteira
profissional, orientação jurídica e oficinas estão
entre as mais de 30 oportunidades oferecidas para
a população de baixa renda na Casa do Trabalhador,
em Manguinhos, inaugurada em julho de 2013. Com 10
salas de aula e capacidade de atender 800 pessoas por dia, o
objetivo da instituição é capacitar o cidadão e intermediar a entrada
dele no mercado. Em quatro meses, a unidade realizou cerca de 8 mil
atendimentos e cadastrou mais de 2,7 mil trabalhadores para vagas de
emprego. A Casa também é palco do Feirão Emprega Rio, onde
grandes empresas oferecem oportunidades de trabalho e estágio. As
comunidades do Alemão e da Rocinha vão receber as próximas Casas,
ainda em 2014.
Dos 66 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do estado, a
Caravana do Trabalho é o único itinerante e, só em 2013, percorreu
mais de 200 localidades. O programa oferece serviços gratuitos para a
população como a emissão da 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho,
emissão da carteira de trabalho digital, que fica pronta em 15 dias,
busca de oportunidades e cadastro no balcão de empregos, acesso ao
serviço de microcrédito com empréstimos a juros reduzidos e consultas
à Ouvidoria do Trabalho sobre questões trabalhistas e previdenciárias
como seguro-desemprego, piso salarial, INSS, Fundo de Garantia, PIS e
rescisão contratual. Em 2013, mais de 140 mil trabalhadores foram
encaminhados para oportunidades de emprego.
Balcão de Empregos - Foto: Rogério Santana
8 mil
atendimentos,
aproximadamente,
em 4 meses de
funcionamento da
Casa do Trabalhador
e cerca de
800
pessoas atendidas
por dia
O programa Caminho Melhor Jovem tem como objetivo escutar as demandas dos
jovens de 15 a 29 anos que vivem em áreas pacificadas em relação ao
mercado de trabalho e orientá-los quanto às oportunidades existentes,
contribuindo para sua inclusão social e produtiva. Cerca de 700
jovens já foram atendidos desde o lançamento do programa, em
agosto de 2013. A ação realiza atendimentos individualizados
nos quais profissionais qualificados identificam as demandas
específicas de cada jovem e criam estratégias personalizadas de acolhimento e promoção de serviços. A ideia é que
os próprios indivíduos estabeleçam objetivos profissionais
e educacionais, cabendo aos conselheiros e tutores do
programa a função de fornecer orientações e de encaminhar os jovens para oportunidades que os ajudem a
atingir suas metas.
Foto: Rogério Santana
OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE
Museu da Ciência - Foto: André Gomes de Melo
INOVADOR
Vislumbramos um Rio mais inovador, que ponha em
prática novas ideias e busque encontrar soluções criativas
e cada vez mais eficazes para os problemas do estado.
Com o aumento expressivo do investimento em pesquisa
científica, o incentivo ao desenvolvimento e à aquisição
de novas tecnologias, a disseminação de conhecimento e
o estímulo à formação de profissionais com a cultura da
inovação, busca-se construir bases sólidas para um
estado mais desenvolvido, produtivo e capaz.
64
65 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
INOVADOR
Foto: André Gomes de Melo
Investimento em ciência
e tecnologia
O estímulo à pesquisa acadêmica e ao desenvolvimento tecnológico no Estado do Rio de Janeiro teve
um aumento expressivo nos últimos anos. Desde
2007, foram investidos mais de 2 bilhões de reais
em pesquisa e inovação. Foram concedidas cerca
de 4.500 bolsas da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)
somente em mestrado e doutorado, sem contar os
auxílios diretos a projetos de inovação tecnológica e
de inserção de novas tecnologias no mercado. A
Fundação também financia projetos de aquisição e
de desenvolvimento de tecnologia voltada para
pesquisa científica, propostos por universidades e
grupos de pesquisa sediados no estado, assim como
apoia pesquisadores – através do programa
Cientista do Nosso Estado – que desenvolvem atividades científicas ou tecnológicas para alunos de
escolas públicas sediadas no Estado do Rio de
Janeiro. Os programas Pensa Rio, de apoio ao estudo
de temas relevantes e estratégicos para o Estado do
Rio de Janeiro, e Prioridade Rio, com tópicos elencados a partir de consultas realizadas em todas as
Secretarias de Estado, também são exemplo do
incentivo à pesquisa como modo de inovar e encontrar
soluções eficazes para os problemas do estado.
Apoio à inovação no setor produtivo
O programa de Apoio à Inovação Tecnológica no Estado
do Rio de Janeiro, lançado pela Faperj em 2007, já subsidiou cerca de 200 projetos do setor produtivo em áreas
de interesse para o desenvolvimento socioeconômico
fluminense, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura, biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia,
design, energias alternativas, energia nuclear, medicina
regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval,
petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde,
segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da
informação, tecnologias de comunicação, transporte e
TV digital. Além de bolsas e outros tipos de recursos não
reembolsáveis, o estado também oferece crédito a
condições favoráveis para projetos de inovação em
produtos, processos, modelos de negócio e marketing,
através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), em
parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), do governo federal.
Mais de
2 bilhões
investidos em pesquisa e inovação
A Faperj financia
projetos de aquisição e
de desenvolvimento de
tecnologia voltada para
pesquisa científica
Foto: André Gomes de Melo
A formação de pesquisadores e desenvolvedores de tecnologia se inicia com o apoio a programas de divulgação científica e de
incentivo à participação de estudantes em projetos científicos. A Feira de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, aberta a alunos das redes
pública e privada, premia com medalhas, troféus e bolsas de estudo os estudantes autores
dos melhores projetos de cada categoria, incentivando o desenvolvimento de projetos de
pesquisa nas escolas. Inaugurado em 2010, o Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, na
região Metropolitana, também tem como desafio despertar o gosto pela ciência e conta com
projetos como uma oficina de robótica e visitas educativas, além de sediar exposições
temporárias e dispor de um planetário aberto ao público. O projeto Jovens Talentos, voltado
para estudantes dos níveis médio ou profissional da rede pública estadual, concede bolsas
de estágio em instituições de pesquisa e já conta com bolsistas espalhados por 50 municípios do Rio, contribuindo para a disseminação do conhecimento e para a formação de
futuros pesquisadores.
DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
Projeto Florescer
Foto: Divulgação SEAPEC
JOVENS CIENTISTAS
De nada adiantam a pesquisa e o desenvolvimento de práticas
inovadoras se o conhecimento ficar restrito a círculos acadêmicos
e não contribuir para a melhoria da vida da população do estado.
Instituições como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio), uma empresa pública
que desenvolve tecnologia para o segmento agropecuário, tem
centros de pesquisa em Agricultura Orgânica, Horticultura,
Pecuária Leiteira, Agroenergia, Aproveitamento de Resíduos e
Economia Rural, localizados em municípios como Seropédica, Nova
Friburgo, Itaocara e Silva Jardim. A instituição envolve produtores locais
em pesquisas participativas, que têm como objetivo ajustar tecnologias
sustentáveis às condições sociais, econômicas e ambientais específicas de
cada território, como parte do programa Rio Rural.
A Pesagro ainda promove, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), demonstrações de métodos e resultados, campanhas e capacitações destinadas a pequenos produtores, além de editar
manuais técnicos distribuídos gratuitamente. A inovação também está presente no programa Rio Genética, criado
em 2007, que promove o melhoramento genético dos rebanhos pecuários do estado. Já foram comercializados,
com financiamento do Estado do Rio de Janeiro e do Banco do Brasil, mais de 10 mil animais selecionados geneticamente, que produzem em média 20 litros de leite por dia, quando a média no estado é de 6,3 litros. Deste total
de aquisições, 85% foram feitas por agricultores familiares.
66
67 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
INOVADOR
Não é qualquer tipo de transporte que se adequa às ruas estreitas e ao terreno cheio de aclives de algumas
comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Duas soluções eficazes, o teleférico e o plano inclinado, foram
implantadas recentemente, com sucesso. Primeiro sistema de transporte de massa por cabos no Brasil, o
teleférico do Complexo do Alemão, na Zona Norte da capital, foi inaugurado
em julho de 2011 e já alcançou a marca de mais de 7 milhões de passageiros transportados em suas 152 gôndolas. Diariamente, cerca de
12 mil moradores e turistas utilizam o transporte, que é
integrado ao sistema ferroviário. O teleférico gera 250 empregos e 60% do quadro de funcionários é composto por
moradores da comunidade. Desde 2008 o plano inclinado
da comunidade Dona Marta, localizada na Zona Sul da
cidade, é utilizado não só para conduzir os moradores
pelos 340 metros de subida íngreme como também para
transportar os cerca de 10 mil turistas que visitam o local a
cada mês, além de facilitar a execução de serviços como a
coleta de lixo da parte mais alta do morro.
Na construção da linha 4 do metrô, está sendo
utlizado pela primeira vez no Rio o "Tatuzão"
(Tunnel Boring Machine), que permite uma
escavação sem explosivos e sem abertura de
valas na superfície, o que reduz o impacto das
obras para a população.
Tatuzão Foto: Marcelo Horn
Menos impacto para a população
SOLUÇÕES NA SAÚDE
Dois exemplos de inovação na área da saúde ilustram a busca por
soluções diferentes para atender melhor a população do estado. O
Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer trouxe técnicas de
alta complexidade, inéditas na rede pública, com a construção da
sala híbrida, que possibilita a realização de exame de ressonância
magnética durante a cirurgia do cérebro, com o paciente ainda na
mesa de operação. Já o Hospital da Mulher Heloneida Studart,
especializado no atendimento a gestantes de médio e alto risco e
bebês prematuros, investiu em soluções de humanização do
atendimento. A unidade é a primeira rede pública a contar com a
Casa da Mãe. Com instalações acolhedoras, o espaço hospeda
mães que moram longe ou em locais de difícil acesso enquanto
seus recém-nascidos estão sob cuidados na Unidade de
Tratamento Intensiva Neonatal, garantindo que a mãe possa ficar
em contato permanente com seu bebê nesta fase tão difícil.
Sala Híbrida no Instituto Estadual do
Cérebro Paulo Niemeyer - Foto: Shana Reis
Teleférico Foto: André Gomes de Melo
ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE
Ressonância Móvel - Foto: Divulgação
Outra solução inovadora na saúde do Rio foi a criação
do primeiro serviço de diagnóstico por imagem do país
a percorrer municípios. A ressonância magnética
móvel e dois tomógrafos móveis já percorreram 70
municípios desde 2009, tendo realizado mais de 100 mil
exames em 87 mil pacientes de todo o estado. Em dezembro de 2013 os serviços ganharam a companhia de um
mamógrafo móvel, que já realizou mais de mil mamografias.
A instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento dentro do
sistema penitenciário do estado, no Complexo de Gericinó, é uma solução
que tem como principais objetivos evitar que criminosos feridos em ações policiais
sejam medicados em hospitais junto com a população e diminuir a necessidade de deslocamento de detentos para hospitais da rede pública. A inovação melhora a vida do preso, que
pode ser atendido com mais rapidez, dos pacientes de hospitais da região, que não precisam
mais conviver com alterações na rotina, e do estado, que não tem mais que mobilizar um
grande efetivo para a transferência e vigilância do preso.
INOVAÇÃO NO FINANCIAMENTO
As obras de restauração e modernização do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que incluíram a restauração
do telhado, da arquitetura externa e interna e da modernização das instalações prediais, aconteceram graças a
uma nova solução de financiamento: patronos frequentes das atrações do teatro adiantaram o pagamento de
cotas de patrocínio com a promessa de ter suas marcas divulgadas quando a casa reabrisse. Desta forma o
Theatro Municipal, que tinha passado por sua última reforma na década de 80, foi totalmente restaurado e
hoje faz jus à fama de ser uma das mais belas construções da capital do estado.
Theatro Municipal - Foto: Caru Ribeiro
Praia do Leste e do Sul, Ilha Grande - Foto: ASCOM SEA
SUSTENTÁVEL
Queremos um Rio mais sustentável, onde o uso eficiente de recursos e a adoção de tecnologias inteligentes de
produção sejam a regra. Ao incentivar a economia
verde, apoiar a eficiência energética e o uso racional de
recursos naturais, bem como investir na expansão e
consolidação de um sistema de transporte público com
redução de combustíveis fósseis, adota-se um modelo
de desenvolvimento a fim de promover a sustentabilidade econômica e ambiental, com reflexos positivos na
qualidade de vida do cidadão.
70
71 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SUSTENTÁVEL
Teresópolis - Foto: João Calandrini
Um estado sustentável
Desde 2007 os municípios do Estado do Rio de
Janeiro têm um incentivo a mais para criar e manter
unidades de conservação ambiental, investir na
preservação de mananciais, garantindo a qualidade
da água, e gerir adequadamente seus resíduos
sólidos. Quanto melhores os indicadores dessas
ações de conservação ambiental, mais recursos do
ICMS Verde as prefeituras recebem. Como os
índices são recalculados anualmente, os municípios
são incentivados a investir em conservação ambiental para aumentar sua participação no benefício. A
criação do ICMS Verde faz parte de uma série de
projetos que têm como objetivo promover a cultura
da sustentabilidade no estado, por parte dos
municípios, das empresas e da sociedade em geral.
O Programa de Apoio às Unidades de Conservação
Municipal reforça o estímulo aos municípios e já
resultou na criação do primeiro parque marinho do
estado, o Parque Municipal dos Corais de Búzios, e o
Parque Natural das Montanhas de Teresópolis, com
4.397 hectares de preservação integral. Ao todo, o
programa apoiou a criação e adequação de mais de
110 mil hectares de unidades de conservação
municipais. Em cinco anos, 10% do território do estado
foi transformado em área ambiental, com mais de 4
milhões de hectares protegidos. Além da redução
drástica do desmatamento, o investimento na recuperação da cobertura florestal do estado também contribuiu para reduzir processos erosivos, assoreamento de
rios, efeitos de enchentes e riscos de deslizamento de
encostas. Em todo o estado, são mais de 600 nascentes
protegidas. Os municípios fluminenses também
recebem apoio na elaboração, planejamento e implantação de programas de coleta seletiva solidária. A iniciativa
atendeu a 73 municípios – dos quais 21 já implantaram a
coleta seletiva – e resulta na comercialização mensal de
cerca de 670 toneladas de materiais recicláveis.
Desenvolvimento com respeito ao ambiente
As empresas instaladas no estado também são estimuladas a contribuir. Lançado em 2008, o Parque do
Carbono implica na adoção, por companhias interessadas em abater suas emissões de carbono, de uma área
básica de nove hectares para ações de reflorestamento
e de manutenção das árvores em crescimento. A Bolsa
Verde do Rio de Janeiro, que começou a operar em
2012, é um ambiente de negociação de ativos ambientais – como créditos de sequestro de carbono, créditos
de logística reversa e reciclagem ou cotas de emissão
de gases de efeito estufa – e facilita o cumprimento de
obrigações ambientais por parte de empresas. Para
estimular a adequação ambiental dos mais diversos
empreendimentos, foi lançado um sistema simplificado
Há projetos que têm como
objetivo promover a cultura
da sustentabilidade no
Estado do Rio de janeiro
Táxi elétrico - Foto: Marcelo Horn
de licenciamento, que mantém o rigor das avaliações,
mas torna mais rápida e eficiente a emissão de documentos. Desde 2009, foram emitidos mais de 13 mil licenciamentos, autorizações, certificados e outorgas. O programa Rio Capital da
Energia, iniciado em 2011, tem como foco o desenvolvimento sustentável na
área energética e conta com uma carteira com mais de 30 projetos como a frota de táxis elétricos que já começa a circular pela capital e os pontos de microgeração solar e eólica para possibilitar que o consumidor produza e venda energia para as concessionárias. Projetos de educação
ambiental para a população também compõem o quadro de ações governamentais em direção
a um Rio de Janeiro mais sustentável, construído com a participação de toda a sociedade.
CAMINHOS SUSTENTÁVEIS
Em 2012, o estado ganhou um prêmio da Federação Internacional de Rodovias pela utilização do asfaltoborracha na pavimentação da rodovia estadual que liga Guapimirim a Cachoeiras de Macacu, na região das
Baixadas Litorâneas. O asfalto, composto principalmente por granulados de borracha provenientes de pneus
descartados, é de alta viscosidade. O material apresenta mais de 50% de aderência, o que contribui para a
redução de acidentes, proporciona diminuição de 40% do ruído dos veículos sobre a pista e tem uma durabilidade 60% maior que o asfalto tradicional, podendo durar cerca de 20 anos. Já há uma segunda experiência de
aplicação do asfalto-borracha na estrada-parque que liga Visconde de Mauá à Maringá, na região do Médio
Paraíba, e o Departamento de Estradas de Rodagem estuda o aperfeiçoamento do material com novo sistema
que utiliza água em vez de produtos químicos na composição dos agregados.
Estrada Mauá-Maringá ganha asfalto-borracha - Foto: Shana Reis
73 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SUSTENTÁVEL
Foto: João Calandrini
Estrada-Parque
O asfalto-borracha é um dos materiais que podem ser aplicados em
estradas-parque, que devem ser construídas do modo menos impactante possível, reduzindo, ao máximo, interferências negativas no meio
ambiente. Um projeto de estrada-parque deve prever a preservação do
curso de rios e córregos, a implantação de redutores de velocidade, ciclovias e vias para pedestres, mirantes naturais, pontos de parada – como
estacionamentos ou áreas de lazer –, guaritas, sinalização, centro de visitantes e
zoopassagens, que são túneis subterrâneos para a travessia de animais. Já existem
duas estradas-parque prontas e uma terceira em fase de finalização, que liga Paraty, no
litoral Sul fluminense, à divisa do Estado de São Paulo em direção ao município de Cunha,
por dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Transporte público com redução da utilização de combustíveis fósseis
A renovação de trens e metrô – com a compra de 139 composições novas, revitalização de estações de trem, a
inauguração, em 2009, da estação de metrô General Osório e as obras da Linha 4, que levarão o sistema até o
Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca – e a expansão do transporte hidroviário, que atendia cerca de 20 mil
passageiros por dia em 2007 e alcançou a média diária de 100 mil usuários em 2013, são algumas das ações
para promover um modelo de transporte público que utilize menos combustíveis fósseis. O projeto Rio
Transporte Sustentável, que investe, em parceria com a iniciativa privada, no desenvolvimento e testes de
ônibus movidos a Gás Natural Veicular, biodiesel, hidrogênio e eletricidade, e o programa Rio - Estado da
Bicicleta, que estimula o uso do transporte não motorizado com ações como campanhas educacionais, demarcação de ciclofaixas e fixação de bicicletários em estações de trem, metrô e barcas, completam o cenário futuro
de um Rio mais sustentável, com uma sensível redução de poluentes na atmosfera.
Aumento de
87%
na utilização dos
transportes sobre trilhos
nos últimos oito anos
30 novos trens chineses
já atendem à população.
Outras 70 composições
foram compradas
Desde 2012, entraram em
funcionamento 19 novas
composições no metrô, elevando
a capacidade de transporte para
1,2 milhão de passageiros por dia
Foto: Henrique Freire
72
Foto: Marcelo Horn
Novo terminal
de barcas com
capacidade para
4 mil passageiros,
o dobro do anterior
Instalação de mais de 4,5 mil vagas
de bicicleta em estações de trem,
metrô e barcas
Sustentabilidade no setor de obras públicas
O estado vem se empenhando em tornar o Rio mais sustentável sob o ponto de vista de suas compras e obras públicas,
com a incorporação de critérios verdes como a economia
de água e energia e o aproveitamento de resíduos. A
construção do Museu da Imagem e do Som, em
Copacabana, e a modernização do Maracanã seguem uma
série de diretrizes para que as edificações sejam referência
em sustentabilidade. O estádio, depois das reformas,
passou a economizar mais de 8% de energia com a instalação de painéis voltaicos que transformam energia solar em
elétrica e ganhou automação e controle de elevadores, escadas
rolantes, ventilação e iluminação dos ambientes, que contam com
23 mil luminárias LED. Os 230 banheiros existentes reutilizam água da
chuva através de um sistema que usa os 50 mil metros quadrados de cobertura
para coletar a água e direcioná-la para uma cisterna específica para este fim. A modernização
da parte hidráulica gerou 30% na redução do consumo de água e mais de 50% no consumo
de água potável para irrigação no campo.
Obras no Maracanã
- Foto: Divulgação
PRÓSPERO
Foto: Erica Ramalho
Trabalhamos por um Rio mais próspero, com crescimento
econômico diversificado e geograficamente equilibrado,
onde a infraestrutura adequada, a disponibilidade de mão
de obra qualificada e os incentivos tributários e financeiros
contribuam para adensar as cadeias produtivas e atrair
novos investimentos. Neste cenário, os grandes eventos já
conquistados irão reforçar a projeção do Rio e possibilitar o
surgimento de mais empresas de todos os portes. Através
do aprimoramento do ambiente de negócios, também se
pretende apoiar o fortalecimento dos municípios, estimular a geração de mais empregos para a população e dar
condições ao pequeno empreendedor de crescer e realizar
seus sonhos.
76
77 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
PRÓSPERO
Estímulo ao setor
produtivo
O Estado do Rio de Janeiro é um dos maiores
concentradores mundiais de investimentos públicos e privados. Desde 2010, as contas e práticas
fiscais fluminenses são submetidas à análise das
duas maiores agências internacionais de classificação de risco. O Rio foi o primeiro estado a
receber no país o grau de investimento, conferindo credibilidade junto a instituições financeiras
privadas e facilitando a obtenção de crédito para
investir em melhorias para a população.
Infraestrutura logística, setores de petróleo e
gás, energia, siderurgia, a indústria de transformação em geral são exemplos de áreas que
receberam recursos na ordem de R$ 150 bilhões
nos últimos três anos, e a previsão é de crescer
ainda mais. Nos últimos anos, o desenvolvimento
de uma política de atração de investimentos se
traduziu na criação de um ambiente de negócios
Construção do Comperj - Foto: Divulgação
propício ao crescimento das empresas instaladas no
estado, atraindo novos negócios e gerando emprego. Incentivos financeiros, tributários e o uso do
poder de compra do estado para privilegiar empresas locais são apenas alguns dos instrumentos utilizados para apoiar quem investe no Rio. E esta
política já trouxe excelentes resultados.
Crescimento econômico distribuído por todo
o estado
Apenas no interior fluminense carteira de negócios soma
mais de R$ 35 bilhões, e as empresas instaladas dinamizam ainda mais a economia local. Três Rios, onde o setor
ferroviário se destaca, recebeu mais de 900 empresas
nos últimos anos e vem atraindo diferentes segmentos.
Para facilitar o transporte de equipamentos e de outros
produtos de apoio ao setor petrolífero, inclusive do setor
de turbinas, também está sendo implantado um centro
Foto: Antonio Pinheiro
logístico próximo ao aeroporto de Cabo Frio. A construção
do Comperj atrai empresas para seu entorno, incentiva os
fornecedores locais a se enquadrar nos padrões da Petrobras e
deve gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Empresas
automobilísticas do Médio Paraíba estão expandindo sua capacidade de produção e trazendo seus fornecedores para o estado: fábricas de peças como chapas de aço, ferramentas e pneus, além de parceiros de logística e comercialização. Para abrigar executivos estrangeiros,
redes hoteleiras estão se estabelecendo e companhias aéreas realizando voos diários para
aeroportos locais. E não são somente as grandes empresas que saem ganhando. O aumento de
demanda por serviços de transportes e alimentação também contribui de forma significativa para
a geração de empregos indiretos. O incentivo à produção agrícola familiar através de programas
estruturantes e setoriais, desenvolvem cadeias produtivas e aumentam a competitividade do
pequeno agricultor. Rodadas de negócios promovidas pelo programa Compra Rio colocam em
contato direto departamentos de compras de grandes corporações e pequenas empresas fornecedoras em todo o território fluminense, contribuindo ainda mais para distribuir o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda para a população.
Foto: Marcelo Horn
Foto: Antonio Pinheiro
O Estado do Rio é um dos
maiores concentradores
mundiais de investimentos
públicos e privados
78
79 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
PRÓSPERO
Construção do Arco Metropolitano - Fotos: Divulgação
INFRAESTRUTURA COMO BASE PARA O DESENVOLVIMENTO
Oferecer uma infraestrutura adequada é o primeiro passo para garantir a atração de empresas. A construção,
expansão e recuperação de rodovias, portos e aeroportos fazem parte de um esforço para permitir o desenvolvimento econômico pleno do estado. Além de obras importantes para o interior, como a Estrada da
Integração, na Região dos Lagos, e a Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, no Médio Paraíba, a Baixada
Fluminense também está passando por grandes mudanças com a construção do Arco Metropolitano, que vai
interligar rodovias federais e transformar a Região Metropolitana em um corredor logístico. O Arco vai ligar o
município de Itaboraí ao Porto de Itaguaí, atravessando os municípios de Guapimirim, Magé, Duque de Caxias,
Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí, totalizando 145 quilômetros de extensão. O trecho a ser construído
pelo estado, com mais de 70 quilômetros, está com cerca de 80% de execução completa e, mesmo antes de
ficar pronto, já é indutor de grandes investimentos e gerador de mais de 3 mil empregos. Por causa do Arco,
Queimados foi escolhido para receber um terminal logístico ferroviário, que deve transformar o município em
um centro logístico para transporte de cargas e impulsionar a economia da cidade e das áreas vizinhas. Nos
últimos quatro anos o município recebeu R$ 1 bilhão em investimentos privados, e hoje há mais cerca de 30
empresas com pedido de licenciamento ambiental que devem se instalar no entorno do Arco Metropolitano.
Foto: Paulo Figueiras
Recuperação de Estradas Vicinais
Obras de infraestrutura não atendem somente a
população urbana. O programa Estradas da
Produção está recuperando vias vicinais, permitindo o escoamento da produção rural e garantindo um bom acesso ao empreendedor que
queira se instalar no interior. Lançado no início de
2010, o programa conta com 21 patrulhas
mecanizadas e já recuperou 15 mil quilômetros
de estradas vicinais em todos os municípios com
área rural no Estado do Rio.
Desde 2010, já
foram recuperados
15 mil
quilômetros de
estradas vicinais
Praia dos Anjos, Arraial do Cabo - Foto: Divulgação
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Grandes eventos, como a visita do papa, a Copa do Mundo e a
conquista dos jogos olímpicos de 2016, ajudam a reforçar a
imagem positiva do Rio de Janeiro e a atrair cada vez mais investimentos e empregos. Para além dos eventos, no entanto, é necessário promover a sustentabilidade da atividade turística no estado. Para
isso, duas iniciativas ainda estão em curso: a formalização da atividade
turística, com o cadastramento de empresas e profissionais, além de uma maior
fiscalização, e a requalificação de polos turísticos do interior, principalmente no litoral e na
serra. Em articulação com o governo federal e com as prefeituras, o programa Prodetur, de
desenvolvimento do turismo, financia ações de recuperação do patrimônio histórico, reurbanização de praças, reforma de mirantes, estações ferroviárias e outros pontos turísticos, além da
instalação de Centros de Atendimento ao Turista e da implantação de centros de memória,
museus, centros culturais, de eventos e de exposições. Fortalecendo o turismo no estado,
incentiva-se a criação de novos postos de emprego e contribui para aumentar as alternativas de
geração de renda da população.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Um Rio mais próspero precisa de mão de obra qualificada, e por isso o estado investe em formação profissional.
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) garante
à população fluminense cerca de 200 mil vagas anuais
voltadas para a qualificação profissional. Responsável
por implementar 154 cursos dessa natureza em mais de
100 unidades, a rede trabalha para atender as demandas econômicas de todas as regiões, inclusive através da
criação de novos cursos ou de sua adaptação às demandas de mercado. Os 31 Centros Vocacionais
Tecnológicos (CVTs), unidades da Faetec distribuídas
em 16 municípios, têm como meta a qualificação de
pessoas das comunidades locais, impedindo que haja
apagões de mão de obra e evitando que as empresas
tenham que recorrer a profissionais de outros municípios ou estados. Com capacidade atual de receber
quase 40 mil alunos, os Centros formaram até hoje mais
de 53 mil profissionais.
200 mil
vagas anuais
CVT Petrópolis - Foto: Shana Reis
INCENTIVOS PARA O INTERIOR
De março de 2010 a agosto de 2013, cerca de 100 indústrias foram enquadradas na Lei 5.636/10, que prevê
um regime especial de tributação a estabelecimentos industriais que se instalem em 51 municípios do interior
e distritos industriais. As indústrias já aprovadas pela Comissão Permanente de Políticas para o
Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro têm previsão de investimentos da ordem de R$ 1,2
bilhão e devem gerar mais de 9 mil empregos diretos, distribuídos por 24 municípios, principalmente no
interior do estado, como São Francisco de Itabapoana, Carmo, Sapucaia e Laje do Muriaé.
Foto: Clarice Castro
SEGURO
Caminhamos em direção a um Rio mais seguro, no qual
todo cidadão tenha direito à vida e à liberdade – em sua
casa, no trânsito, no local de trabalho ou de lazer – não
importando onde more ou qual sua condição social. Seja
através de ações de combate à criminalidade e retomada
de territórios, modernização de sistemas, equipamentos
e instalações, capacitação e articulação das forças de
segurança, combate à intolerância ou prevenção de
desastres e acidentes, o objetivo maior das ações é
caminhar em direção a um estado pacífico e comprometido com o bem-estar social.
82
83 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SEGURO
Pacificação: segurança,
cidadania e inclusão social
Desde 2008, as comunidades onde foram instaladas
Unidades de Polícia Pacificadora passaram por um
processo de transformação que não diz respeito
apenas à segurança. A maior mudança na vida dos
moradores de áreas pacificadas foi, a partir da
retomada do território pelo estado, poder ter
acesso a serviços públicos, programas sociais e
uma série de oportunidades que antes eram barradas pelo poder paralelo do tráfico. A integração de
políticas públicas federais, estaduais e municipais,
além das parcerias realizadas com a iniciativa
privada e o terceiro setor permitem que agora a
população tenha acesso a uma série de direitos e
benefícios que não tinha antes. A implantação de
uma nova logística de coleta de lixo, a formalização
do fornecimento de água e de eletricidade com
tarifas sociais, a valorização dos imóveis e a garantia
de acesso a creches, escolas e postos de
saúde fazem parte dessa nova
configuração. A UPP Social, da
Prefeitura do Rio, se destaca por
promover a inclusão social em comunidades pacificadas. A cobertura do programa de Saúde da Família da
prefeitura, que na cidade como um todo é de 41%, nas
comunidades pacificadas ultrapassa os 75%. O número
de Espaços de Desenvolvimento Infantil também
impressiona: são 40, dos 118 espalhados pela cidade.
Em relação à educação, o rendimento escolar já
apresentou melhora de 42,9 % no desempenho dos
alunos de comunidades pacificadas, além de queda de
30% na evasão escolar desde 2008. E as parcerias não
se dão somente com a administração pública. Em 2013,
mais de 33 mil pessoas foram beneficiadas pelo
Programa Senac de Gratuidade, que oferece capacitação em áreas como administração, tecnologia da informação, beleza, turismo e gastronomia. Empresas de
varejo e hotelaria, além da própria Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, oferecem cursos
de formação gratuitos e encaminhamento para o
mercado de trabalho. Também compõem este novo
cenário projetos de esporte e lazer, festas literárias,
festivais de música, teatro, cinema e dança, acesso
Primeira unidade na Baixada, a UPP Mangueirinha, em Duque de Caxias - Foto: Marcelo Horn
Colônia de férias das UPPs - Foto: Clarice Castro
tanto a cursos gratuitos de idiomas, entre outros,
quanto à formação profissional e oferta de oportunidades
de emprego. A nova geração cresce em comunidades que se
valorizam, que contam a própria história em exposições, que têm voz
própria em rádios, jornais comunitários e na internet, que finalmente podem
ver os territórios onde moram representados em mapas oficiais. O ambiente seguro
também faz com que esta população possa ter acesso a facilidades cotidianas que não eram
oferecidas antes, como uma agencia bancária na própria comunidade, pacotes de internet e
TV a cabo, e mesmo o serviço de entrega de restaurantes, farmácias e supermercados. Os
empreendedores locais contam com um programa de microcrédito específico para áreas
pacificadas e já estão abrindo seus salões de beleza, restaurantes, hostels, minimercados e
outros negócios, recebendo turistas e atendendo clientes de dentro e de fora das comunidades. A administração pública estadual trabalha para expandir e consolidar a pacificação em
busca de um Rio de Janeiro mais seguro, fortalecendo a base para que as comunidades se
desenvolvam e para que as novas gerações tenham acesso a mais oportunidades.
37 UPPs
257
Mais de
Instaladas
até 2013
1,5 milhão
de moradores
beneficiados
territórios
retomados
desde 2008
Melhora de
42,9%
no rendimento escolar de
alunos de comunidades
pacificadas
Indicadores
2008
2012
%
Homicídio Doloso
84
29
-65,4%
Homicídios decorrentes
de intervenção policial
81
8
-90%
Roubo de Veículo
264
29
-89%
Fonte: Instituto de Segurança Pública - ISP
84
85 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SEGURO
Cidade da Polícia - Fotos: Clarice Castro
ESTRUTURA PARA INTEGRAR
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
A Cidade da Polícia é um complexo com 10 prédios e 41 mil metros quadrados, ocupado por 14 delegacias especializadas e outros sete órgãos da Polícia
Civil, uma sala-cofre – base para o funcionamento do sistema de informática – central
de armamentos, canil e heliponto, além do mais moderno centro de treinamento da América Latina, com
estande de tiros e um ambiente cenográfico para treinamento e simulação de confrontos, usado pela Academia
de Polícia Civil na capacitação e formação de policiais. Inaugurada em 2013, a Cidade da Polícia proporciona a
estrutura necessária para um trabalho qualificado e uma maior interação entre os três mil agentes que abriga,
contribuindo para aumentar a capacidade de investigação das delegacias e diminuir ainda mais os índices de criminalidade do estado. A sede do Comando de Operações Especiais, que reunirá unidades de elite da Polícia Militar
nos moldes da Cidade da Polícia, está em construção e deve abrigar cerca de 2,6 mil agentes.
A convivência, neste caso entre agentes
das polícias Civil e Militar, também está
em pauta no interior com a construção
de sete unidades da Região Integrada de
Segurança Pública (Risp), criadas para
proporcionar uma maior integração
regional no planejamento, inteligência e
distribuição de recursos das operações.
RISP em Volta Redonda - Foto: Salvador Scofano
Foto: Marcelo Horn
Foto: Rogério Santana
O centro funciona
24 horas por dia,
todos os dias da
semana, e reúne cerca
de mil profissionais
diariamente
CENTRO INTEGRADO DE
COMANDO E CONTROLE
O Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de
Janeiro, inaugurado em 2013, abriga os serviços de
atendimento a emergências das Polícias Militar e
Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),
que recebem chamadas e monitoram as câmeras das
principais áreas da Região Metropolitana por meio de
um grande telão de cinco metros de altura. Em
ocasiões de grandes eventos o centro está preparado
para abrigar também a Polícia Federal, as Forças
Armadas e a Polícia Civil, além de serviços da prefeitura, como a Defesa Civil, CET-Rio e Guarda Municipal. O
centro funciona 24 horas por dia, todos os dias da
semana, e reúne cerca de mil profissionais diariamente, promovendo a integração operacional e técnica das
instituições para atender a população com mais
rapidez e eficiência.
87 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SEGURO
DELEGACIA LEGAL
NOROESTE
Programa Concluído
10 entregues
Fonte: Programa Delegacia Legal
SERRANA
NORTE
14 entregues
1 prevista
7 entregues
1 prevista
CENTRO-SUL
MÉDIO VALE
DO PARAÍBA
7 entregues
12 entregues
METROPOLITANA
87 entregues
10 previstas
COSTA VERDE
2 entregues
2 previstas
BAIXADAS
LITORÂNEAS
11 entregues
1 prevista
Desde 2007, o estado
reformou ou construiu
novos prédios de 46
Delegacias Legais
Foto: Marino Azevedo
86
CAPACITAÇÕES
Além de investir na estrutura física, o estado implantou uma ampla política de formação de policiais, composta
por cursos de capacitação, seminários, especializações e programas de longo prazo, como o Curso Superior de
Segurança Pública, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense, com 500 vagas exclusivas para profissionais de segurança. Outras ações de qualificação são a criação das Companhias de Práticas
Pedagógicas – que intensificam o processo de formação de novos policiais, levando as turmas de batalhões do
interior para um estágio nas UPPs – e do Banco de Talentos, que mapeia profissionais da área de segurança
com formação técnica, acadêmica e experiência para serem professores em cursos de aperfeiçoamento. As
capacitações, além de explorarem técnicas, apresentam novos conceitos, como o de polícia de proximidade,
que se baseia na parceria entre a população e as instituições da área de segurança pública. A Escola de Gestão
Penitenciária segue a mesma linha, capacitando agentes para contribuírem na ressocialização do preso e em
sua reinserção na sociedade.
Cerca de
Foto: Rogério Santana
9,3 mil
policiais com treinamento
específico de polícia de
proximidade e diretamente
empregados nas UPPs
O conceito de polícia
de proximidade se
baseia na parceria
entre a população e as
instituições da área de
segurança pública
Foto: Claudia Elias
89 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SEGURO
Sistema de alerta em Nova Friburgo - Foto: Rogério Santana
PREVENÇÃO A CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS
A segurança não se restringe apenas às ações de combate à criminalidade, mas também abrange
prevenção a riscos de enchentes e deslizamentos, entre outros. O Programa de Mapeamento de Risco
Iminente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto
Estadual do Ambiente e o mapa de 460 ameaças naturais nos 92 municípios fluminenses produzido pela
Escola de Defesa Civil do estado são exemplos de programas focados na prevenção. O estado também
conta com três Centros de Monitoramento e Alerta para Desastres
Naturais, com técnicos em meteorologia, meteorologistas, hidrólogos e geotécnicos em plantão 24h. Além da produção e disseminação de informações, os órgãos mantêm a articulação com
prefeituras, fornecendo subsídios primários, capacitações e
apoio para que os municípios possam elaborar seus planos
de contingência, desenvolver sistemas de alerta e realizar
exercícios simulados, promovendo a redução do risco.
Reflorestamento, contenção
de encostas e realocação de
moradores de áreas de risco
contribuem para a
prevenção de catástrofes
Foto: Divulgação
88
O estado também interage diretamente com a população, através da orientação a alunos de escolas estaduais
e municipais no entorno das comunidades de risco mapeado e da contratação de mais de mil agentes comunitários escolares, moradores de áreas de risco, responsáveis por desencadear alertas.
As 42 Unidades de Proteção Comunitária instaladas na região serrana – além de 81 estações de alerta de
cheias e a compra de dois radares meteorológicos – também fazem parte desse sistema, monitorando o
recebimento de alertas de risco, realizando treinamentos com moradores e, em caso de enchentes ou desmoronamentos, ajudando a evacuar a área. Contribuem ainda para a prevenção de catástrofes ações como reflorestamento, contenção de encostas e realocação de moradores de áreas de risco.
Recuperação ambiental
Projeto Iguaçu Foto: Luiz Morier/
ASCOM SEA
A recuperação ambiental de bacias de rios é um dos projetos que
atua diretamente no controle de inundações. O Projeto Iguaçu,
na Baixada Fluminense, com as obras iniciadas em 2007, já
resultou em mais de 56 km de rios dragados, 5 milhões de
metros cúbicos de sedimentos retirados de rios, uma
estação de bombeamento e duas estruturas de comportas
instaladas em áreas frequentemente atingidas por enchentes. Também entregou mais de 340 apartamentos e
proporcionou o reassentamento de mais de 2,5 mil
famílias com compra assistida. O projeto ainda está em
andamento e prevê beneficiar cerca de 2,5 milhões de
moradores, que não terão mais que conviver com inundações
constantes. Em São Gonçalo, o Projeto Imboaçu também
abrange a prevenção de cheias, com dragagem e urbanização do
entorno dos rios e a realocação de moradores que vivem em áreas
com risco de alagamento. O programa Limpa Rio, de desassoreamento de
rios e limpeza de leitos e margens também atua na prevenção de inundações e,
desde 2008, já beneficiou 587 corpos hídricos de 73 municípios fluminenses. O trabalho
de prevenção, embora nem sempre seja percebido, é fundamental para tornar o Rio de
Janeiro um estado mais seguro para se viver.
Projeto Iguaçu - Foto: Luiz Morier/ASCOM SEA
Aluguel social
O objetivo primordial é prevenir desastres. No entanto, quando deslizamentos e inundações acontecem, além de
providenciar a assistência emergencial às vítimas, os cidadãos recebem o Aluguel Social – um benefício assistencial temporário destinado a atender famílias que moram em áreas de risco ou que estão desabrigadas em razão de
vulnerabilidade temporária e calamidade pública. O aluguel social atende atualmente mais de 14 mil famílias em
12 municípios, com foco em locais atingidos pelas chuvas na Região Serrana.
91 CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO
SEGURO
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
As ações contribuem
para aumentar a
segurança e
confiabilidade de
bens e serviços
oferecidos
à população
Ação de fiscalização Foto: Divulgação
Estruturas de vigilância sanitária e de defesa sanitária agropecuária são essenciais para atuar na prevenção, controle e
erradicação de doenças e para garantir ao cidadão condições
seguras no estado. As operações de fiscalização para a
proteção e defesa do consumidor, que são responsabilidade do estado, também são sistemáticas e vêm
ganhando cada vez mais espaço. Ações em supermercados, estabelecimentos comerciais e de lazer, aeroportos e
empresas de transporte, entre outros, contribuem para
aumentar a segurança e confiabilidade de bens e serviços
do setor privado oferecidos à população.
Operação Roleta Russa Foto: Procon-RJ
90
Foto: Divulgação
A defesa sanitária
agropecuária atua
na prevenção,
controle e
erradicação de
doenças
Foto: MarceloHorn
LEI SECA
Funcionando desde 2009, a Operação Lei Seca é uma política
pública que visa à redução dos índices de mortes e acidentes
de trânsito através da conscientização sobre os riscos de
dirigir sob efeito de álcool. Ações como a promoção de palestras e ações educativas, além da fiscalização e aplicação de
multas, levaram à queda de 27% de vítimas de acidentes no
Grande Rio. Enquanto a média nacional de redução de mortes
no trânsito foi de pouco de mais de 6%, no Rio de Janeiro a
queda foi de 32%.
Operação Lei Seca em números
2012
2013
%
Abordados
351.370 357.123
1,6%
Casos de alcoolemia
33.262
22.608
-32%
Recusas
31.557
18.733
-40%
Palestras em escolas
96
132
37,5%
Palestras em universidades
13
24
85%
Palestras em empresas
111
273
146%
Certificados entregues
19.785
35.464
79%
Fonte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - 27/12/2013
Média de 47
ações de
fiscalização por
semana em todo
o estado
Mais de
2,6 mil
operações realizadas
em 2013, em
40 municípios
Foto: Marino Azevedo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As iniciativas apresentadas resultam do esforço em concentrar, num único documento, o
exercício de uma administração pública que, no período de 2007 a 2013, buscou no modelo
de gestão pública para resultados a orientação necessária para condução das políticas
públicas concebidas, em 2007, quando da elaboração do Plano Estratégico 2007/2027.
Alicerçado nos três eixos de desenvolvimento propostos – reconstrução da gestão pública, reconquista da segurança pública e cidadania e articulação e atração de investimentos – iniciou-se uma trajetória para a construção de um futuro promissor para o Estado
do Rio de Janeiro.
A reconstrução da gestão pública foi sem dúvida o pilar que, perpassando toda a administração estadual, possibilitou a concretização de ações com entregas de bens e serviços à
sociedade fluminense, o que seria impossível sem planejamento e gestão.
Com a preocupação de que o legado de longo prazo previsto não tivesse rebatimento no
instrumento constitucional de curto prazo – o Plano Plurianual –, o Plano Estratégico foi
atualizado em 2012, apresentando perspectivas até 2031. Sem perder a visão de futuro, o
trabalho contemplou os macro-objetivos como expressão da vontade política das secretarias que compõem o Executivo Estadual na execução de suas respectivas ações.
Considerando o cenário mais otimista o trabalho vislumbrou um estado evoluído na
perspectiva de torná-lo equitativo, plural, educado, eficiente, saudável, solidário, inovador,
sustentável, próspero e seguro, situações estas que, delineadas, induzem ao compromisso
com resultados. No entanto, o curto prazo se impõe ao gestor maior como marco temporal
de uma agenda que necessita dar respostas sobre as intervenções realizadas.
Foto: Carlos Magno
Neste sentido é que o presente trabalho apresenta iniciativas que revelam que o caminho
para alcance das dez situações propostas foi traçado. Que os resultados elencados
demonstram que as escolhas foram positivas e que as principais entregas saldam uma
antiga dívida com a população fluminense. Muito se avançou, mas muito se tem a fazer. É
apenas parte de uma longa trajetória. A continuidade é hoje uma exigência da sociedade.
Novos desafios surgirão, mas as sementes foram plantadas para enfrentá-los e permitir que
o Rio de Janeiro se torne um estado cada vez melhor para se viver.
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
E GESTÃO
Parque Estadual dos Três Picos, Teresópolis - Foto: ASCOM SEA