SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Data: 20 de Agosto de 2014. Local: Auditório 100- Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" - 1° andar Coordenação: Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro Início: 13h00 Término: 15h30 PRESENTES Eng. Civil ADRIANO SOUZA Eng. Civil ALEX THAUMATURGO DIAS Eng. Civil ALEXANDER RAMOS Eng. Civil ALFONSO PAPPALARDO JÚNIOR Eng. Civil AMADEU TACHINARDI ROCHA Eng. Civil AMANDIO JOSÉ CABRAL D'ALMEIDA JÚNIOR Eng. Civil AMARO DOS SANTOS Eng. Cvil AMAURY HERNANDES Eng. Civil ANTONIO CARLOS DOLÁCIO Eng. Civil ARTUR GONÇALVES Eng. Civil CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO Eng. Civil CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO Eng. Civil CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS AZEVEDO MARCASSA Eng. Civil CARLOS CONSOLMAGNO Eng. Civil CARLOS EDUARDO JOSÉ Eng. Civil CARLOS ROBERTO SOUZA E SILVA Eng. Civil e Seg. Trab. CELSO ATIENZA Eng. Civil CELSO DELIBERATO Eng. Civil CLÁUDIO LUIS ARENA Engª. Civil CONCEIÇÃO APARECIDA NORONHA GONÇALVES Eng. Civil , Tecg. Constr. Civil e Edif. DOUGLAS BARRETO Eng. Civil EDUARDO MAKOTO GUSHIKEN Engª. Civil ELOISA CLÁUDIA MOTA CARVALHO Eng. Ambiental EUZÉBIO BELI Eng. Civil FERNANDO MARTINS SPERANZA Engª Civil IVANETE MARCHIORATO Eng. Civil JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO - Coordenador Eng. Civil JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA Eng. Civil JOSÉ GERALDO QUERIDO Eng. Civil JOSÉ MARCOS NOGUEIRA Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA Eng. Civil JOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 2 Eng. Civil JOSÉ ROBERTO CORREA Eng. Civil JOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO Eng. Civil JURANDIR LOURENÇO CARDOZO Engª. Civil KEIKO OBARA KURIMORI Eng. Civil KENNEDY FLORES CAMPOS Eng. Civil LUIZ ANTÔNIO DALTO Eng. Civil LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT Eng. Civil e Seg. Trab. LUIZ SÉRGIO MENDONÇA COELHO Eng. Civil LUIZ TAKEUTI Eng. Civil MARCELO GODINHO LOURENÇO Eng. Civil MARCELO MARTINEZ GITTI Eng. Civil MÁRCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO Eng. Civil e Seg. Trab MARCOS WANDERLEY FERREIRA Eng. Civil e Seg. Trab MAURO JOSÉ LOURENÇO Eng. Civil MILTON RONTANI JÚNIOR Eng. Civil e Seg. Trab. NELSON GERBASI JUNIOR Eng. Civil ORLANDO NAZARI JÚNIOR Eng. Civil e Seg. Trab. OSWALDO JOSÉ GOSMIN Eng. Civil PAULO CESAR LIMA SEGANTINE Eng. Civil ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO Eng. Civil ROQUE GOMES FILHO Eng. Civil SAMIR JORGE DUARTE DAVID Eng. Civil SANDOR D’ANGELO FREIRE Eng. Civil THIAGO LAISNER PRATA Eng. Civil e Seg. Trab. UMBERTO GHILARDUCCI NETO Eng. Civil e Seg. Trab. VALENTIM DOS SANTOS FALCÃO Eng. Civil VILSON APARECIDO SIVIERO Eng. Civil WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS Eng. Oper. Mec. Maq. Ferram. Seg Trab. GLEY ROSA ( Representante de Plenário) AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS Eng. Civil ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES Eng. Civil CARLOS EDUARDO DE VILHENA PAIVA Eng. Civil IVO EDUARDO MORONI Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ EDUARDO QUARESMA Eng. Civil JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Eng. Civil NEWTON GERAISSATE Eng. Civil PATRICIA STELLA PUCHARELLI FONTANINI Eng. Civil PAULO SÉRGIO SARAN Eng. Civil , Sanit e Seg. Trab ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 3 Eng. Civil SIMAR VIEIRA DE AMORIM Eng. Civil THELMA LOPES DA SILVA LASCALA Engª. Civil VALÉRIA MORÁBITO DE OLIVEIRA SANTOS LOGATTI FALTAS Eng. Civil ANDRE MUNHOZ ARGOLLO FERRÃO---------------------------------------LICENCIADOS Eng. Civil ANTONIO LUIS ROÇAFA----------------------------------------------------Eng. Civil FLAVIO DE CASTRO ALVES-------------------------------------------------Eng. Civil JOSÉ CARLOS DE FREITAS--------------------------------------------------Eng. Civil OSMAR BARROS JUNIOR----------------------------------------------------Eng. Civil e Seg. Trab. ROSANGELA MARIA SILVEIRA RUIZ--------------------------APOIO TÉCNICO / ADMINISTRATIVO Assistente Técnico: Eng. Civil CARLOS HENRIQUE GORDO PUGLIESI---------------Assistente Técnico: Eng. Civil MARCOLINO DA SILVA--------------------------------Assistente Técnico: Arq. e Urb. GUSTAVO SCHLIEMANN----------------------------Assistente Técnico: Arq. e Urb. RICARDO MELO-------------------------------------Agente Administrativo: MAURO RODRIGUES DE SOUZA-----------------------------ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------ITEM I - VERIFICAÇÃO DO QUORUM. --------------------------------------------Após verificação do quórum regimental deu-se início à 537ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada de Engenharia Civil às treze horas----------------------------ITEM II - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA SÚMULA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 536 DE 20 DE JULHO DE 2014: Aprovada sem ressalvas.----ITEM III - DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO - PASTA CIRCULAR: RECEBIDAS:-----------------------------------------------------------------------Memorando 010/14 – Comissão do Meio Ambiente do CREA-SP referente a encaminhamento de informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.; Revistas, Folders, Publicações Diversas.----------------------------------------------EXPEDIDAS: --------------------------------------------------------------------------Memorando 014/14 CEEC referente a substituição do conselheiro José Orlando Pinto da Silva pelo conselheiro Orlando Nazari Júnior na composição do GTT Fiscalização; Memorando 015/14 CEEC referente a alteração de data da Reunião Ordinária de Novembro 2014.---------------------------------------------------------ITEM IV – COMUNICADOS ------------------------------------------------------Conselheiros. -------------------------------------------------------------------------Márcio de Almeira Pernambuco: Em sua manifestação, o conselheiro Marcio Pernambuco manifestação do conselheiro Marcio Pernambuco reitera sua proposta para que a CEEC implante o curso de legislação profissional. A Câmara de Engenharia Agronômica do CREA-SP resolveu e implantou há 23 anos e desde SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 4 esta data para poder receber a carteira profissional de nível superior somente é entregue a quem participou de um curso de legislação profissional. O conselheiro Márcio Pernambuco reiterou também sua solicitação para a criação de Instrução que tratasse da terceira responsabilidade técnica do profissional-------------------Carlos Alexandre da Graça Duro Couto: O conselheiro Carlos Alexandre falou sobre a Norma de Fiscalização nº 09/14 confeccionada pelo GTT Fiscalização da CEEC em conjunto com a assistência técnica e coordenação da Câmara Civil. A referida Norma trata do tempo de permanência mínima do profissional na empresa jurídica.----------------------------------------------------------------------Conceição Aparecida Noronha Gonçalves. A conselheira suplente Conceição solicita um posicionamento dos conselheiros referente a confraternização de final de ano. É informado que na reunião ordinária de setembro haverá uma lista sobre os conselheiros que participarão da confraternização. A conselheira suplente Conceição falou sobre os preços já verificados junto à Churrascaria Vento Haragano e pergunta se há por parte da CEEC outra proposta de local para realização da confraternização. Não houve manifestação.---------------------------Diretor Administrativo no Exercício da Presidência do CREA-SP:------------Nízio José Cabral: O Diretor Administrativo no Exercício da Presidência do CREA-SP falou sobre sua interinidade na presidência do CREA-SP. O Diretor solicitou apoio das Especializadas e se colocou a disposição dos srs conselheiros. Informou também que estará despachando na Sede Rebouças durante este período----------------------------------------------------------------------------------Coordenador: ---------------------------------------------------------------------João Bosco Nunes Romeiro – O coordenador fez comentários sobre as propostas da implantação do Curso de Legislação e da Norma Reguladora da terceira responsabilidade técnica. O coordenador solicitou agilização na devolução dos processos que estão em posse dos conselheiros da CEEC. Também falou sobre a realização de reunião com a coordenação da Câmara de Elétrica para tratativas sobre a questão do sombreamento entre ambas as modalidades-------------------ITEM V - APRESENTAÇÃO DA PAUTA-------------------------------------------V.I – Norma Técnica CEEC nº 09/14. A Norma Técnica nº 09/14 apresentada pelo GTT Fiscalização foi submetida à apreciação. A referida Norma foi aprovada sem votos contrários ou abstenções--------------------------------------------------V.II - PROCESSOS DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVERAM SEUS REGISTROS E/OU ANOTAÇÕES EM REGISTROS DEFERIDOS PELOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, AD REFERENDUM” DA CEEC:-------------Relação 003 - UGI Santo André - (Ordem 01 à 04)----------------------------------ITEM VI- JULGAMENTO E DISCUSSÃO DE PROCESSOS DA PAUTA E PAUTA COMPLEMENTAR: ----------------------------------------------------------------- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 5 VI.I PROCESSOS PAUTA ORDINÁRIA: Aprovados em bloco, exceto os processos destacados abaixo -----------------------------------------------------Nº de ordem 01 – Processo C-26/2014 C4 – (LUCAS GONÇALVES PENNA) Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.----------------Nº de ordem 02 – Processo C-267/2014 C2- (KELLY RIBEIRO) Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.------------------------------Nº de ordem 03 – Processo C- 359/2014- (ANTONIO PAULO GOMES CACHEFO).Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.-Nº de ordem 04 – Processo C- 989/2013 C1- (GERALDO CELESTINO CORREA). Processo relatado pelo conselheiro Adriano Souza com “vistas” concedida ao conselheiro Euzébio Beli. Aprovado o parecer do conselheiro vistor.-Nº de ordem 05 – Processo E 56/2013- (ANTONIO CARLOS DAIER ABDALLA). Processo relatado originalmente pelo conselheiro Francisco De Sales VIeira De Carvalho , da Comissão De Ética do CREA-SP , com “vistas” concedida ao conselheiro Carlos Alexandre da Graça Duro Couto. Aprovado o parecer do conselheiro vistor com a colocação de um “em tempo” -----------------------------Nº de ordem 09 – Processo C- 383/2013 – (FACULDADE DE TECNOLOGIA ENIAC – FAPI) . Processo relatado pelo Conselheiro Amandio de Almeida Júnior. Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste: “que as atribuições referem-se as turmas de 2010-2 à 2014-1 conforme descrito no histórico e suprimir a indicação dos artigos 3º , 4º e 5º da declaração de voto.---------------Nº de ordem 11 – Processo C- 307/2013 – (ESCOLA TÉCNICA CURSO NOBRE - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL –UNIDADE SÃO CARLOS ) Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo Júnior. Aprovado com a colocação de um “ em tempo” onde conste : “ que as atribuições profissionais são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal 90922/85.-----------------------Nº de ordem 13 – Processo C- 696/2012 – (COLÉGIO DOM BOSCO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo Júnior. Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste: “ que as atribuições profissionais são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal 90922/85 .----------------------------------------------------------------------=------Nº de ordem 21 – Processo C- 885/2012 – (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- CAMPUS VOTUPORANGA ) . Processo relatado pelo Conselheiro Alfonso Papallardo Júnior. Aprovado com a colocação de um “em tempo” onde conste : “ que as atribuições profissionais são as dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Federal 90922/85.------------- SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP SÚMULA Nº 537 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 6 Nº de ordem 31 – Processo SF- 758/2008- (CREA-SP) . Processo relatado pelo Conselheiro Carlos Azevedo Marcassa. Aprovado com a colocação de um “ em tempo” onde conste : “ onde se lê 1008/04, leia-se 1004/04 .-----------------Nº de ordem 36 – Processo SF- 476/2013 – (SERGIO ABUD). Processo relatado pelo Conselheiro Marcelo Godinho Lourenço. Aprovado com a colocação de um “ em tempo” onde conste a anotação do “ Artigo 1º “.----------------------Nº de ordem 49 – Processo SF- 2326/2009 - (CREA-SP). Processo relatado pelo Conselheiro Carlos Alberto Mendes de Carvalho . Processo retirado de PautaNº de ordem 52 – Processo SF- 1440/2013 V3 – (CREA-SP) . Processo relatado pelo Conselheiro Luiz Antonio Dalto. Vistas concedida ao Conselheiro Marcio de Almeida Pernambuco-------------------------------------------------------Nº de ordem 53 – Processo SF- 433/2011– (CREA-SP).Processo relatado pelo Conselheiro Newton Geraissate. Processo retirado de Pauta-------------------Nº de ordem 54 – Processo SF- 1601/2010 – (CREA-SP). Processo relatado pelo Conselheiro Newton Geraissate. Processo retirado de Pauta-------------------VI.II PROCESSOS EXTRAPAUTA:------------------------------------------------Processo F – 1051/2014 . (STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.) Processo de tripla responsabilidade técnica, relatado pelo Conselheiro Carlos Alexandre da Graça Duro Couto. Aprovado o parecer do relator sem abstenções ou voto contrário--------------------------------------------------------------------------------Processo C – 609/1982 V3. (FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNESP – ILHA SOLTEIRA) Processo relatado pelo Conselheiro Amandio J.C. de Almeida Júnior. Aprovado o parecer do relator sem abstenções ou voto contrário-----------ENCERRAMENTO: --------------------------------------------------------------------Comunicação do Coordenador João Bosco Nunes Romeiro. Agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser tratado, deu por encerrada a sessão às quinze horas e trinta minutos ---------------------------------------------- Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro Creasp 0400232384 Coordenador da CEEC