Procuradoria-Geral de Justiça
End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.
Porto Alegre / RS - 90050-190
Fone: (51) 3295 -1100
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
Edição n° 1302
Nesta edição:
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Boletim....................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Atos Normativos.....................................................................................................................................................2
Boletins de Pessoal ...............................................................................................................................................3
Súmulas de contratos.............................................................................................................................................4
Avisos de licitações................................................................................................................................................5
Concursos Públicos................................................................................................................................................5
Avisos.....................................................................................................................................................................6
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Súmulas de convênios...........................................................................................................................................7
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Editais.....................................................................................................................................................................2
ANA CAROLINA MICHEL
MARTINS:01926891007
Digitally signed by ANA CAROLINA MICHEL MARTINS:01926891007
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR
Certisign, cn=ANA CAROLINA MICHEL MARTINS:01926891007
Date: 2013.11.06 09:47:16 -02'00'
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
Edição n° 1302
www.mp.rs.gov.br
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
BOLETIM N.º 527/2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- nos termos do Provimento n.º 22/2010, a contar de 22 de outubro de 2013, a Dra. LUZIHARIN CAROLINA TRAMONTINA
como Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha, até 30 de junho de 2014, ou remoção/promoção do
designado que implique sua saída da cidade sede da Promotoria de Justiça, ou ulterior deliberação (Port. 3167/2013).
- a contar do dia 28 de outubro de 2013, o Diretor-Geral, ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES, ID nº 1659944, para, na condição de representante desta Instituição, firmar Termo de Convênio entre Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e
BANRISUL, visando à atualização cadastral dos membros e servidores inativos, dos detentores de pensão alimentícia e dos
beneficiários legalmente habilitados (Port. 3181/2013).
- o Procurador de Justiça Dr. ANTÔNIO CARLOS DE AVELAR BASTOS, ID n.º 3422194, para, como representante do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04 de novembro de 2013
(Port. 3260/2013).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
ISABEL GUARISE BARRIOS BIDIGARAY,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N.º 3180/2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no expediente administrativo PR.00033.00352/2013 -7,
31º Concurso de Promoções, resolve PROMOVER, para o cargo de Secretário de Diligências:
Da Classe “N” para a Classe “O”:
Class.
1º
Nome
MARCOS DE OLIVEIRA
ID n.º
Critério
3432947
ANTIGÜIDADE
ID n.º
Critério
Da Classe “M” para a Classe “N”:
Class.
Nome
1º
VERA LÚCIA CUNHA DO AMARAL
3444317
MERECIMENTO
2º
DANIELA NASCIMENTO MORAES
3370550
ANTIGÜIDADE
3º
IZABEL CRISTINA VALDEZ
3446409
MERECIMENTO
4º
LUIS ALBERTO KAUER DE OLIVEIRA
3439437
ANTIGÜIDADE
5º
MAGDA DOS SANTOS LISBOA
3388085
MERECIMENTO
6º
VANDIR ROSA MOTA
3428940
ANTIGÜIDADE
7º
MARCOS MIGUEL BECHSTEDT SCHWENGBER
3557847
MERECIMENTO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2013.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Registre-se e publique-se.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
2
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1302
PORTARIA N.º 3280/2013
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL SPERB RUBIN, no uso de suas
atribuições legais, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração, interposto nos autos da Sindicância,
SPU.PR.00894.00022/2013-4.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre/RS, 05 de novembro de 2013.
Registre-se e Publique-se.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
BOLETIM N.º 528/2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DANIEL
SPERB RUBIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- os abaixo relacionados para as funções de Coordenação de Comissão Executiva, Auxiliares de Coordenação, Serviços de Fiscalização e Serviços Auxiliares na realização das provas discursivas do XLVI Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público
(Edital Nº 80/2012).
- Coordenação de Comissão Executiva: ALEX MARTINS-3432416; CHARLES MASIERO-3436926; ISABEL GUARISE BARRIOS
BIDIGARAY-3430944; LÍVIA MARTINEWSKI DREHER-3438104.
- Auxiliares de Coordenação: JOAO GIGLIO NEVES DA SILVA-3588386.
- Serviços de Fiscalização: ANELISE VOLKWEIS-3429040; DIOGO ANDRÉ DA ROCHA COUTO-3446689; JALHESA BARROSO
PEREIRA-3444830; JAQUELINE DE LIMA ROSÁRIO-3429946; LEONARDO LOCATELI ROSA-3444597; LISANDRA PEREIRA VIEIRA-3441199; ROBERTO ALVARES DA COSTA-3450716; ROBERTO GONÇALVES-3431720; UMBERTO GUARISE SILVA3544443.
- Serviços Auxiliares: ANTÔNIO ROBERTO SARMENTO CORREA-3434125; AURELIO MOREIRA GAUDIO-3451640; DORVALINO
JOSÉ FIM-3429601; FÁBIO GENEROSI-3661890; JESSE JAMES DOS SANTOS JUNIOR-3451747; JOÃO CARLOS ORGUIM DA
SILVA-3447847; KAEL YARON ALVES PRETTO DE OLIVEIRA-3790908; LUCIANDRO ARAUJO CAETANO DA LUZ-3663698; MILTON ANTONIO DIEHL-3435539; NICANOR CARVALHO SIMOES-3787834; OSVALDINO CANDIA DE CANDIA-3429547; ROBERTO DA ROSA BENITES-2458241; THIAGO SILVA OLIVEIRA-3714047 (Port. 3161/2013).
AUTORIZAR
- nos dias 01, 13 e 14 de novembro de 2013, o afastamento do servidor ALEXANDRE PASSOS VIEIRA, Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, ID n.º 3406687, para prestar provas do Concurso Público para Juiz de Direito Substituto, nos termos da
Lei Estadual n.º 12.262/05, e no artigo 64, inciso XII, da Lei n.º 10.098/94, sem ônus para o Ministério Público, mantida a contribuição
para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Artigo 8º da Lei n.º 7.672/82, combinado com o disposto na Lei n.º 12.065/04 (Port. 3170/2013).
- por 06 (seis) anos, a contar de 18 de janeiro de 2009, o afastamento do servidor NADJAIR ANTÔNIO OLIVEIRA DUARTE, Motorista, ID n.º 3428613, a fim de desempenhar mandato classista junto à Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos
Estaduais - FENASEMPE, ficando, até o término de seu mandato, dispensado do exercício das atribuições de seu cargo sem prejuízo
da situação funcional ou remuneratória, exceto promoção por merecimento, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94
e Lei Estadual n.º 9.073/90 (PR.00958.04982/2012-0 - Port. 3290/2013).
REVOGAR
- a contar de 29 de outubro de 2013, a Portaria n.º 0379/2012, que colocou à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do
Sul, para atuação junto à Secretaria da Segurança Pública, a servidora NAURA DA SILVA LINDNER, Assistente de Procuradoria de
Justiça, ID n.º 3442160, com ônus para o órgão de origem (Port. 3172/2013).
- a pedido, a contar de 04 de novembro de 2013, a Portaria n.º 3290/2013, que autorizou o afastamento do servidor NADJAIR ANTÔNIO OLIVEIRA DUARTE, Motorista, ID n.º 3428613, a fim de desempenhar Mandato Classista junto à Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais – FENASEMPE (PR.00958.04982/2012-0 - Port. 3291/2013).
EXONERAR
- a pedido, a contar de 29 de outubro de 2013, o servidor EVANDRO ROCHA SATIRO, ID n.º 3392970, do cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, classe “R”, deste órgão, em virtude de posse em cargo público do Estado do Paraná
(Port. 3176/2013).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
3
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1302
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CO.28573
CONTRATADA: ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.; OBJETO: Reativação de 01 (uma) Assinatura Anual do Jornal Zero
Hora para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; VALOR TOTAL: R$ 803,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 01/11/2013, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO 3155-09.00/13-6
CONTRATADA: FAST LANE BRASIL LTDA.; OBJETO: inscrição de servidora desta Instituição no curso “Designing Cisco Network
Service Architectures v2.1 - ARCH”, a ser realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em São Paulo/SP; VALOR TOTAL:
R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3935; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 04 de novembro de 2013, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CO.28590
CONTRATADA: CORAG – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRÁFICAS; OBJETO: prestação de serviços de impressão
dos cadernos de questões e das folhas de anotação de gabaritos relativos ao concurso público para o cargo de Secretário de Diligências deste Ministério Público Estadual Gaúcho; VALOR: R$ 9.598,20; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01,
Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3910; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso VIII, da Lei
Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 01/11/2013, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel
Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
CO.28575
CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA.; OBJETO: renovação das assinaturas anuais dos seguintes Boletins NDJ: Boletim de Direito
Municipal, Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos; VALOR TOTAL: R$ 24.850,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3903; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 01/11/2013, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
4
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1302
SÚMULA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
PROCESSO N.º 2838-09.00/12-2
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/12
CONTRATADA: COMPANHIA DE MÓVEIS TRÊS S.; OBJETO: aquisição dos itens abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO, MARCA/MODELO
QUANT
VALOR TOTAL
2
Arquivo de aço.
60
R$ 24.000,00
3
Armário de aço, vestiário, quatro portas.
20
R$ 7.280,00
VALOR TOTAL: R$ 31.280,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto/Atividade 2746,
Natureza da Despesa 4.4.90.52, Rubrica 5214; FUNDAMENTO LEGAL: Leis Estaduais n.° 13.191/2009 e n.° 11.389/1999, Provimentos PGJ/RS n.ºs 33/08, 47/05 e 54/02, e Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.° 10.520/2002.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1° de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 1647-09.00/13-6
CONTRATADA: BROZAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva de veículo automotor, pertencente à frota desta Instituição, conforme tabela abaixo:
VEÍCULO
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
PEÇAS = D(%)
VALOR DA HORA TRABALHADA
= VH (R$)
Captiva Sport 6CC AWD, GM, ano /modelo 2012
17%
R$ 90,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza das Despesas/Rubricas
3.3.90.39/3932 e 3.3.90.30/3033; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 04 de
novembro de 2013, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Daniel Sperb Rubin.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2013.
ROBERVAL DA SILVEIRA MARQUES,
Diretor-Geral.
Aviso de Abertura de Licitação
Tomada de Preços n.º 20/13 (Processo n.º 003819-09.00/13-7) Tipo: Menor Preço (Global). Objeto: contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a construção de cobertura de estacionamento, reforma e manutenção do prédio-sede
da Promotoria de Justiça da Comarca de São Marcos, na Rua João Carlos Gasparotto, 50A, Centro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Preço orçado: R$ 229.766,28. Prazo: 04 meses. Data e horário de abertura: 22/11/2013, às 14
horas. Local: Rua General Andrade Neves, 106, 18.º andar, Centro, Porto Alegre (RS). Edital disponível na página: http://
www.mp.rs.gov.br/licitacao/precos. Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal: Lei nº 8.666/93, e alterações.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.
LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EDITAL Nº 266/2013
Considerando o que consta na Ata da Reunião nº 03/2013 da Comissão de Promoções para o Concurso aberto pelo Edi-
5
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
Edição n° 1302
www.mp.rs.gov.br
tal nº 188/2013 – 31º Concurso de Promoções, realizada no dia 28/10/2013, informo o resultado do julgamento do recurso interposto:
Nº do Processo
PR. 01356.00076/2008-9
Servidor
Paulo Giovani Tobaldini
Resultado
Recurso Provido
Informo que se encontram disponíveis na Intranet do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no endereço http://
intra.mp.rs.gov.br/sasc/ctype/pgn_enc/id5381.htm as listas finais de promoções, após recurso, para o cargo de Secretário de
Diligências, Classes “N”.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
ALEX FABIANI MARTINS DE SOUZA,
Assessor – Área de Administração,
Presidente da Comissão de Promoções.
AVISO N.º 02/2013 - CE/CGC
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA, conforme determina § 2º do artigo 5º da Instrução
Normativa n.º 05/2013, comunica a listagem definitiva dos Promotores de Justiça elegíveis em cada região administrativa, previstas
no anexo único do Provimento n.º 57/2009.
REGIÃO
R1
Região das Missões
R2
Região do Médio Uruguai
R3
Região Planalto
CANDIDATOS
JANOR LERCH DUARTE – 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CÍVEL DE SANTA ROSA
HEITOR STOLF JÚNIOR – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CÍVEL DE SANTA ROSA
RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE CRISSIUMAL
DINAMÁRCIA MACIEL DE OLIVEIRA – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS
GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA – 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE ERECHIM
CRISTIANO LEDUR – 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO
R4
Região do Alto do Jacuí
SÔNIA MADALENA SILVEIRA BONILLA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CÍVEL DE CRUZ ALTA
ÉRICO FERNANDO BARIN - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
CÍVEL DE CRUZ ALTA
R5
Região da Serra
EDUARDO SÓ DOS SANTOS LUMERTZ - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES
RAFAEL FESTA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE
CAXIAS DO SUL
R6
Região do Vale do Taquari
R7
Região dos Campos de Cima
da Serra
Não houve inscritos
LUIS AUGUSTO GONÇALVES COSTA - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE VACARIA
6
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
www.mp.rs.gov.br
Edição n° 1302
R8
Região do Vale do Rio Pardo
FLÁVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO SUL
R9
Região Central
SANDRO LOUREIRO MARONES - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE RESTINGA SECA
R10
Região da Fronteira Oeste
JOAO CLAUDIO PIZZATO SIDOU - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ALEGRETE
FREDERICO CARLOS LANG - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BORJA
LEONARDO GIARDIN DE SOUZA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE
R11
Região da Campanha
FERNANDO CESAR SGARBOSSA - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAGÉ
R12
Região Sul
ROGÉRIO MEIRELLES CALDAS - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
MICHAEL SCHNEIDER FLACH - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE CAMAQUÃ
R13
Região do Litoral
LEONARDO CHIM LOPES – 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAMANDAÍ
R14
Região Metropolitana
DANIEL RAMOS GONÇALVES – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE TRÊS COROAS
R15
Região Metropolitana do Delta do Jacuí
DANIEL SOARES INDRUSIAK – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE BARRA DO RIBEIRO
RODRIGO DA SILVA BRANDALISE - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA
DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CANOAS
R16
Região Porto Alegre
JÚLIO ALFREDO DE ALMEIDA – 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE
Informamos ainda que:
(1) Foi interposto apenas 01 (um) recurso contra a listagem publicada no dia 30/10/13, que restou indeferido.
(2) Nas Regiões Administrativas onde houve apenas um candidato habilitado a concorrer à vaga de representante – R7, R8, R9, R11,
R13, R14 e R16 -, não será realizada eleição, sendo este designado representante titular e seu suplente o Promotor de Justiça mais
antigo na careira na região, respeitado o disposto no inciso III do artigo 6º do Provimento n.º 57/2009.
(3) Na Região Administrativa onde não houve candidatos inscritos – R6 -, a designação para representante titular e suplente para o
Conselho de Gestão Compartilhada se dará na forma do §3º do artigo 8º da Instrução Normativa n.º 05/13.
(4) No dia 11/11/13 será realizada eleição eletrônica para escolha dos representantes titular e suplente das seguintes Regiões Administrativas: R1, R2, R3, R4, R5, R10, R12 e R15.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.
DANIEL SPERB RUBIN,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos,
Presidente da Comissão Eleitoral.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Súmula de Termo de Cooperação
PR.01381.00237/2010-2
Signatários: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Centro Social Padre Pedro Leonardi – Paróquia Nossa Senhora
7
Diário eletrônico do
Ministério Público
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
Edição n° 1302
www.mp.rs.gov.br
Aparecida da Restinga. Objeto: Aproveitamento de Resíduos Sólidos de Equipamentos Eletrônicos provenientes de máquinas “caçaníqueis” e afins para geração de trabalho à população vulnerável e em situação de risco social, por meio da produção de móveis e
artesanato em madeira e ferro. Prazo de vigência: 05 anos, a contar desta publicação. Repasse e contrapartida: Não envolve
transferência de recursos financeiros.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 05 de novembro de 2013.
MARCELO LEMOS DORNELLES,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL N º 236/2013
FAÇO PÚBLICO, em cumprimento à determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público proferida em 05 de novembro
de 2013 nos autos do expediente n.º PR.00001.02124/2013-6, que será escolhido um Membro do Ministério Público para participar
da seleção para o Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE), que se realizará no período de 17 de fevereiro a 04 de julho
de 2014 junto à Escola Superior de Guerra – Ministério da Defesa. Os membros do Ministério Público interessados têm prazo até às
18 horas do dia 11 de novembro do corrente para se habilitarem, junto à Secretaria dos Órgãos Colegiados, nos termos da Resolução 03/2010 - CSMP.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.
EDITAL N º 237/2013
FAÇO PÚBLICO, em cumprimento à determinação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público proferida em 05 de novembro
de 2013, nos autos do expediente n.º PR.00001.02118/2013-8, que será escolhido membro do Ministério Público para participar da
seleção para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), que se realizará no período de 10 de fevereiro a 28 de
novembro de 2014 junto à Escola Superior de Guerra – Ministério da Defesa. Os membros do Ministério Público interessados têm até
às 18 horas do dia 11 de novembro do corrente para se habilitarem, junto à Secretaria dos Órgãos Colegiados, nos termos da
Resolução n.º 03/2010 - CSMP.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.
EDITAIS
FAÇO PÚBLICO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe o artigo 15, § 2º, combinado com o artigo 62, ambos da Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o Provimento n.º 08/2002, publicado no Diário Oficial da Justiça de 19 de fevereiro de 2002, que se encontra vago o cargo abaixo elencado, na forma de provimento e critério relacionados:
EDITAL
FORMA
DE
PROVIMENTO
CRITÉRIO
CARGO
238/2013
Remoção
Merecimento
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Carazinho,
de entrância intermediária.
OS PROMOTORES DE JUSTIÇA interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na forma do artigo 3º, § 1º, do Provimento
n.º 33/2008, para manifestarem interesse na habilitação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de novembro de 2013.
MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.
8