ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2015 - Sessão Nº 001
Processo
Objeto
: 2014056601
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, asseio, conservação e manutenção com fornecimento de caçambas, banheiros químicos,
mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender as feiras realizadas nos terminais e
:
logradouros públicos da cidade de Rio Verde, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações do ANEXO - Termo de Referência,
do Edital.
1 - Abertura da Sessão
Às 09:00 horas do dia 25 de março de 2015, reuniram-se na sala de Comissão Permanente de Licitações o
Pregoeiro Adson Henrique Furquim Leal e os membros da Equipe de Apoio Cláudia Fernandes de Queiroz, Marcia B.
Gonçalves Durão, , designados pelo Decreto nº 799/2014, de 02/04/2014, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho
de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os
procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 019/2015, tipo menor preço por item.
Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento.
2 – Credenciamento
Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os
documentos exigidos no item 3.3 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram
consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:
EMPRESA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA ME
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUESEPP
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
ME / EPP
CNPJ/CPF
SIM
11.443.012/0001-07
NÃO
17.291.325/0001-73
SIM
15.002.232/0001-56
NÃO
03.786.721/0001-67
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO
SIM
E SERVIÇOS LTDA
26.877.829/0001-60
REPRESENTANTE
IDENTIFICAÇÃO
MAYKO VINíCIUS DA SILVA 4332589 SPTC/GO
REGINA TEIXEIRA
RODRIGUES
FABIO ROGERIO PEREIRA
JEFERSON MACHADO DE
PAULA
408887138 SSP/SP
24267006 SSP/SP
1404747 SSP/MS
LUIS EDUARDO MONTEIRO 5084374 SPTC/GO
Licitante(s) não Credenciado(s): Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foi considerada
desclassificada para etapa de propostas a empresa abaixo, com seu representante:
EMPRESA
CNPJ/CPF
REPRESENTANTE
IDENTIFICAÇÃO
MOTIVO PARA DESCLASSIFICAÇÃO
ALTAMIRO MARTINS
REGES DO CARMO
Objeto do Licitante é incompatível com o Objeto da
18.093.756/0001-98
4838585 DGPC/GO
CABRAL AMC ME
CABRAL
Licitação, não atendendo a aos serviços solicitados.
3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes.
Em seguida o Pregoeiro solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno
atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo
a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o
Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.
4 - Da Classificação das Propostas
Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo das
mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, passaram a análise da
adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se,
então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando
assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:
Item 1: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção, com fornecimento de: 16 (dezesseis)
caçambas, todo material e equipamentos e mão de obra, sendo: 10 (dez) auxiliares de serviços gerais, 01(um)
eletricista, 01(um) encanador; - 12 Meses
EMPRESA
POSIÇÃO
CNPJ/CPF
MARCA
PROPOSTA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS
11.443.012/0001-07 AQUARELA
R$ 40.000,00
LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E
26.877.829/0001-60 QUALITYSERVICE R$ 67.000,00
SERVIÇOS LTDA
ORGANIZAÇÕES
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
03.786.721/0001-67
R$ 67.300,00
UNIDAS
LEANDRO DE
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
15.002.232/0001-56
R$ 67.333,33
ALMEIDA
SIL
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP 17.291.325/0001-73
R$ 67.333,33
EMPREENDIMENTOS
1
2
3
4
5
TOTAL DA
CLASSIF.
PROPOSTA
R$ 480.000,00 Sim
R$ 804.000,00 Sim
R$ 807.600,00 Sim
R$ 807.999,96 Não
R$ 807.999,96 Não
Item 2: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção, com fornecimento de: 08 (oito)
banheiros químicos, 08 (oito) caçambas, todo material e equipamentos e mão de obra, sendo: 04 (quatro) auxiliares
de serviços gerais; - 12 Meses
EMPRESA
POSIÇÃO
CNPJ/CPF
MARCA
PROPOSTA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS
11.443.012/0001-07 AQUARELA
R$ 10.200,00
LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E
26.877.829/0001-60 QUALITYSERVICE R$ 11.300,00
SERVIÇOS LTDA
ORGANIZAÇÕES
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
03.786.721/0001-67
R$ 11.650,00
UNIDAS
LEANDRO DE
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
15.002.232/0001-56
R$ 11.676,66
ALMEIDA
SIL
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP 17.291.325/0001-73
R$ 11.676,66
EMPREENDIMENTOS
1
2
3
4
5
TOTAL DA
CLASSIF.
PROPOSTA
R$ 122.400,00 Sim
R$ 135.600,00 Sim
R$ 139.800,00 Sim
R$ 140.119,92 Não
R$ 140.119,92 Não
5 - Dos Lances por item
Declarou o Pregoeiro aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que
fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração
das rodadas.
5.1 - Lances do Item 1: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção,
com fornecimento de: 16 (dezesseis) caçambas, todo material e equipamentos e mão de obra,
sendo: 10 (dez) auxiliares de serviços gerais, 01(um) eletricista, 01(um) encanador; - 12 Meses
RODADA
CLAS.
1ª
Desistente
1ª
Desistente
EMPRESA
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
CNPJ/CPF
LANCE
26.877.829/0001-60
R$ 67.000,00
03.786.721/0001-67
R$ 67.300,00
5.1a - Rodada de Negociação
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao
item 1 passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLAS.
1
2
EMPRESA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
11.443.012/0001-07
26.877.829/0001-60
NEGOCIAÇÃO
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
CNPJ/CPF
11.443.012/0001-07
26.877.829/0001-60
15.002.232/0001-56
03.786.721/0001-67
15.002.232/0001-56
17.291.325/0001-73
MENOR LANCE
R$ 40.000,00
R$ 60.000,00
R$ 67.333,33
R$ 67.300,00
R$ 67.333,33
R$ 67.333,33
5.1b - Classificação Provisória do item n° 1
CLAS.
1
2
3
4
5
6
EMPRESA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP
5.2 - Lances do Item 2: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção,
com fornecimento de: 08 (oito) banheiros químicos, 08 (oito) caçambas, todo material e
equipamentos e mão de obra, sendo: 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais; - 12 Meses
RODADA
CLAS.
1ª
Desistente
1ª
Desistente
EMPRESA
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
CNPJ/CPF
LANCE
26.877.829/0001-60
R$ 11.300,00
03.786.721/0001-67
R$ 11.650,00
5.2a - Rodada de Negociação
Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao
item 2 passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:
CLAS.
1
2
EMPRESA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF
11.443.012/0001-07
26.877.829/0001-60
NEGOCIAÇÃO
R$ 10.200,00
R$ 10.000,00
CNPJ/CPF
11.443.012/0001-07
26.877.829/0001-60
15.002.232/0001-56
03.786.721/0001-67
15.002.232/0001-56
17.291.325/0001-73
MENOR LANCE
R$ 10.200,00
R$ 10.000,00
R$ 11.676,66
R$ 11.650,00
R$ 11.676,66
R$ 11.676,66
5.2b - Classificação Provisória do item n° 2
CLAS.
1
2
3
4
5
6
EMPRESA
AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP
6 - Da Habilitação
Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das
primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação.
Analisada a documentação o Pregoeiro considerou INABILITADA(S) a(s) seguinte(s) empresa(s):
ITEM
1
2
DESCRIÇÃO ITEM
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e
manutenção, com fornecimento de: 16 (dezesseis)
caçambas, todo material e equipamentos e mão de obra,
sendo: 10 (dez) auxiliares de serviços gerais, 01(um)
eletricista, 01(um) encanador;
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e
manutenção, com fornecimento de: 08 (oito) banheiros
químicos, 08 (oito) caçambas, todo material e equipamentos
e mão de obra, sendo: 04 (quatro) auxiliares de serviços
gerais;
EMPRESA
MOTIVO DA INABILITAÇÃO
Licitante não apresentou o Atestado comprovando ter
AQUARELA
realizado a visita técnica expida por um funcionário
EVENTOS E
responsável da Secretaria de Agricultura, conforme CI de n°
SERVIÇOS LTDA
57/2015 enviado Pela mesma Secretaria, anexadas aos
ME
autos.
Licitante não apresentou o Atestado comprovando ter
AQUARELA
realizado a visita técnica expida por um funcionário
EVENTOS E
responsável da Secretaria de Agricultura, conforme CI de n°
SERVIÇOS LTDA
57/2015 enviado Pela mesma Secretaria, anexadas aos
ME
autos.
Segue abaixo quadro demonstrativo, em ordem crescente de preços por item, referente às empresas que
participaram dos respectivos itens:
Item 1: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção, com
fornecimento de: 16 (dezesseis) caçambas, todo material e equipamentos e mão de obra,
sendo: 10 (dez) auxiliares de serviços gerais, 01(um) eletricista, 01(um) encanador; - 12 Meses
CLAS.
EMPRESA
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP
1
2
3
4
5
CNPJ/CPF
MENOR LANCE
TOTAL MENOR
LANCE
26.877.829/0001-60
R$ 60.000,00
R$ 720.000,00
15.002.232/0001-56
03.786.721/0001-67
15.002.232/0001-56
17.291.325/0001-73
R$ 67.333,33
R$ 67.300,00
R$ 67.333,33
R$ 67.333,33
R$ 807.999,96
R$ 807.600,00
R$ 807.999,96
R$ 807.999,96
Item 2: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção, com
fornecimento de: 08 (oito) banheiros químicos, 08 (oito) caçambas, todo material e
equipamentos e mão de obra, sendo: 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais; - 12 Meses
CLAS.
1
2
3
4
5
EMPRESA
QUALITY SERVICE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
ORGANIZAÇÕES UNIDAS LTDA
LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS ME
IRAQUITAN TEIXEIRA RODRIGUES-EPP
CNPJ/CPF
MENOR LANCE
TOTAL MENOR
LANCE
26.877.829/0001-60
R$ 10.000,00
R$ 120.000,00
15.002.232/0001-56
03.786.721/0001-67
15.002.232/0001-56
17.291.325/0001-73
R$ 11.676,66
R$ 11.650,00
R$ 11.676,66
R$ 11.676,66
R$ 140.119,92
R$ 139.800,00
R$ 140.119,92
R$ 140.119,92
7 - Da fase de Apresentação de Recursos
Após a fase de habilitação, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento
deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria anexada junto a Ata.
A empresa Aquarela Eventos e Serviços Ltda Me manifestou intenção de recorrer.
8 - Da Adjudicação
Tendo em vista que a empresa AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME manifestou interesse em
recorrer o Pregoeiro deixou de adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação.
9 - Das Ocorrências na Sessão Pública
Foi constatado que o Objeto Social, previsto no Contrato Social da empresa ALTAMIRO MARTINS CABRAL
AMC ME é incompatível com o Objeto da Licitação, não atendendo assim aos serviços solicitados no procedimento
licitatório, motivo que culminou no não credenciamento da referida empresa no certame. O licitante não permaneceu até
o final da sessão para assinar a presente ATA.
Ao se analisar a Certidão de Falências apresentada pela empresa AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA. ME., verificou-se a necessidade de conferir a sua autenticidade. O Pregoeiro, ao acessar o site, no momento do
certame, confirmou que o docuemnto é autêntico no seguinte site: https://www.tjgo.jus.br/sicad/WebSearch.php?step=2,
Assim, a documentação exigida para a comprovação da Qualificação Econômico-Financeira, exigida no Item 7.2.b.1
referente a Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial apresentado pela empresa AQUARELA EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA ME. Supriria a exigência do edital, contudo, a empresa não apresentou o Atestado comprovando
ter realizado a visita técnica expida por um funcionário responsável da Secretaria de Agricultura, conforme exigido
no edital que fora retificado e devidamente publicado. (A Secretaria enviou a CI de n° 57/2015) portanto a empresa foi
considerada Inabilitada.
Como se nota, ao se chamar o segundo colocado para negociação, o exito auferido chegou ao seu limite após
inumeras tentativas de redução do valor. O licitante justificou que o contrato anterior não deverá servir de parâmetro, na
presente licitação, uma vez que o objetivo da presente licitação está na contração dos serviços para mais 05 (cinco) feiras,
que não possuem banheiros, o que aumentaria a necessidade de de elevar o número de banheiros químicos, outros serviços,
assim como número de funcionários não compreendidos anteriormente.
O pregoeiro notificou a empresa AQUARELA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. ME., para apresentar suas
razões recursais no prazo de 03 (três) dias uteis.
10 - Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que,
lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o
quiseram.
Adson Henrique Furquim Leal
Pregoeiro
Cláudia Fernandes de Queiroz
Equipe de Apoio
Marcia B. Gonçalves Durão
Equipe de Apoio
Licitantes presentes:
Aquarela Eventos e Serviços Ltda Me
Mayko Vinícius da Silva
Iraquitan Teixeira Rodrigues-epp
Regina Teixeira Rodrigues
Leandro de Almeida Santos Me
Fabio Rogerio Pereira
Organizações Unidas Ltda
Jeferson Machado de Paula
Quality Service Administração e Serviços Ltda
Luis Eduardo Monteiro