IMPRESSO FECHADO QUE PODE SER ABERTO PELA ECT
Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações,
Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais
INFORME
JORNAL
www.sescon-mg.com.br
Impresso
Especial
9912164417-ECT/DR/MG
Sescon
CORREIOS
Julho e agosto de 2008 - Edição XIX
Eduardo Batista
Solenidade de posse reuniu nova diretoria e representantes de instituições parceiras do sindicato
SESCON-MG tem nova diretoria
Gestão 2008/2011 assumiu a direção do sindicato no dia 1º de julho
Páginas 4 e 5
Eduardo Batista
Confira entrevista
com Luciano Alves de
Almeida, presidente do
SESCON-MG para o
triênio 2008/2011
Página 3
Confira a inauguração do
“Auditório Jornalista José Costa”
Novo espaço para associados e vinculados do SESCON-MG
Páginas 4 e 5
Projeto “Qualidade nos
Escritórios” prepara
primeira turma do
curso Auxiliar de
Escrituração Fiscal
Página 8
Rafaela de Angeli
SPED Contábil é
realidade em Minas
Lançamento oficial aconteceu em junho
Página 7
Solenidade de implantação do
projeto foi realizada na Junta
Comercial de Minas Gerais
1
Eduardo Batista
EDITORIAL
LUCIANO ALVES DE ALMEIDA *
Inflação X Motivação
O fantasma da inflação co­
meça de novo a assombrar o
país. O governo acena com o
controle do crédito, aumento de
juros e com incentivo à produção
agrícola. Busca o aumento da
produção nacional de petróleo já
que quando ele aumenta o efeito
segue como cascata.
Todas essas medidas são ne­
cessárias, mas inflação se com­
bate com crescimento econômi­
co, com aumento da produção e
redução dos custos. Outra inicia­
tiva de fundamental importância
é sem dúvida a Reforma Tribu­
tária, que vai desonerar o inves­
tidor possibilitando assim, o au­
mento da renda, a distribuição
de riquezas e o conseqüente
crescimento econômico do país.
O governo Lula, nesses dois
últimos anos, cresceu em popu­
laridade ao propor uma iniciati­
va inédita, o Programa de Acele­
ração do Crescimento ­ PAC. O
índice do “Risco­Brasil” foi redu­
zido devolvendo o ânimo à eco­
nomia brasileira e a esperança
de um país melhor. Nunca na
história do nosso país falou­se
em investimentos tão elevados.
São milhões, bilhões destinados
a diversos setores, mostrando
Empresário, o SESCON-MG
quer atender você.
Acompanhe a programação
de cursos e paletras do sindicato
pelo site www.sescon-mg.com.br
e participe enviando temas de cursos que
tenha interesse para o email:
[email protected].
que o presidente está tentando
acertar e valorizar o cidadão.
Agora é preciso segurar a
inflação, o desequilíbrio que ela
carrega junto de si e o desânimo
que ela teima em implantar entre
nós, para construirmos um país
para todos.
* Presidente do SESCON-MG
Sindicalize-se. Seja um associado do
SESCON-MG. Vários beneficíos serão
oferecidos a você e a sua empresa. E para
receber e-mails informativos sobre eventos,
cursos e seminários promovidos pelo
sindicato, ligue (31)3273-7353 ou cadastre-se
em nosso site www.sescon-mg.com.br.
Entre em contato, será um prazer tê-lo
como membro do SESCON-MG.
EXPEDIENTE
Presidente: Luciano Alves de Almeida
Vice­Presidente: Sauro Henrique de Almeida
Diretor Secretário: Raul Leivas
Diretor Financeiro: Adayr Roberto de Lima
Diretor p/ Cursos e Legislação: Edmar Pereira dos Santos
Diretor Social: Ronaldo Geraldo de Castro
Diretor de Relações do Trabalho: Bernardino Theodoro da Silva Filho
Diretor de Eventos: Heleno Souza de Aquino
Diretor Jurídico: Antônio Eustáquio R. Machado
Diretor de Patrimônio e Expansão: Marcelo Henrique de Almeida
Diretor p/ Assuntos Sindicais: João Batista de Almeida
Diretor p/ Assuntos Políticos: Pedro Celso de Paiva
Assessor da Diretoria: Frederico Munaier
Projeto Gráfico e Diagramação: Dione Dutra
Editora: Marcela Nunes RG11.253 SJPMG
Jornalista: Flávia Brandão RG12.538/MG
Periodicidade: Bimestral ­ Tiragem: 20.000 exemplares
Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais
Av. Afonso Pena, 748, 24º andar – Centro – Cep: 30130­003 – Belo Horizonte/MG – Tel: (31) 3273.7353 – www.sescon­mg.com.br
2
INFORME ENTREVISTA
SESCON-MG tem novo presidente
Flávia Brandão
Natural de Engenheiro NavarroMG, proprietário da empresa Mater
Organização Contábil, Luciano Alves
de Almeida, 49 anos, é o atual presidente do SESCON-MG, desde o dia
1º de julho. Nessa entrevista, o técnico
em contabilidade e advogado revela
como foi o início da carreira profissional, o envolvimento com as entidades de classe e fala também sobre
a expectativa para os próximos três
anos à frente da instituição.
Jornal Informe - Como surgiu o interesse pela área contábil?
Luciano Alves: A contabilidade está inserida em nossas vidas, desde quando
começamos a ter um entendimento
lógico das coisas, ou seja, já criança
controlamos a mesada, fazemos economias. Comigo não foi diferente.
Comecei a me interessar pela contabilidade, quando era funcionário
do meu pai, em um estabelecimento
comercial. Já com nove, dez anos,
cuidava da administração desse setor,
preparando notas fiscais, fazendo le­
vantamento de compras. Quando
cheguei ao segundo grau, escolhi fazer curso técnico em contabilidade.
J I - Fale sobre o início da sua carreira profissional.
L A: Em 1975, ingressei como office­
boy na Mater Organização Contábil.
A empresa foi fundada, em 1º de março de 1969, pelos sócios Ciro Souza
Dabes e Windson Luís da Silva, hoje
falecidos. Com o passar dos anos, fui
galgando alguns postos, passando por
todos os setores e hoje sou proprietário da empresa.
J I – Como aconteceu o envolvimento
com sindicalismo mineiro?
L A: O primeiro contato foi em 1981,
época que ingressei no Sindicato dos
Contabilistas de Belo Horizonte. Comecei como Diretor Administrativo e,
em 1986, passei a ser Diretor de Relações do Trabalho. Em 1994, fui convidado por João Batista de Almeida para
Presidente, Luciano Alves, pretende buscar a maior participação de associados e vinculados
fazer parte da diretoria do SESCONMG. No período de 1998 a 2002, participei do Conselho de Contribuintes
de Minas Gerais, além de presidir a
6ª Câmara daquele Conselho por dois
anos. Eu sempre tive o desejo de participar, de fazer parte dessas instituições e, inclusive, fui diretor em outras
entidades, como a União dos Varejistas
de Minas Gerais. E a intenção dessa
participação foi sempre pensando em
contribuir para o engrandecimento
dessas entidades com idéias e ações.
J I: Qual a sua expectativa para os
próximos três anos à frente da diretoria do sindicato?
L A: Ao iniciar qualquer desafio, empreitada ou tarefa, sempre desejamos
e temos as melhores perspectivas e
não será diferente com o SESCONMG. A diretoria tem bons projetos e o
mais importante nessa administração,
é que o SESCON-MG deverá buscar a
satisfação dos interesses da sociedade,
da comunidade de um modo geral.
Muitas vezes, os empresários da contabilidade reivindicam benefícios, como,
por exemplo, a redução de carga tributária, visando também o interesse dos
clientes. Isso, por conseqüência, resulta
na defesa dos interesses da sociedade,
de um modo geral, porque temos cli-
entes em todos os segmentos. O SESCON-MG deverá trilhar esse caminho
de buscar a satisfação dos interesses
dessa coletividade.
J I - O que os associados e vinculados
podem esperar dessa nova gestão?
L A: Primeiramente vamos buscar os
associados e mesmos os vinculados
para o dia-a-dia do SESCON-MG,
por meio do “Espaço do Empresário”.
Eles poderão e, inclusive, serão chamados a discutir e participar de reuniões com o sindicato. A intenção é
que esses encontros sejam mensais e
que incentivem a colaboração de todos, não apenas como ouvintes, mas
como debatedores e expositores de
idéias. O objetivo é que os empresários não fiquem apenas em suas empresas e que não recebam as notícias
do SESCON-MG apenas por nosso canal de comunicação, que é o jornal. Ao
contrário disso, queremos que eles venham ao sindicato para participar, dar
sugestões e debater com a diretoria.
Vamos buscar a participação, mesmo
daqueles empresários que não tenham
vínculo financeiro com o SESCON­
MG, e que não sejam contribuintes bimensais; para que consequentemente
possamos fazer um bom trabalho nos
próximos três anos.
3
DESTAQUE
Nova diretoria do
SESCON-MG toma posse
Inauguração de novo auditório e homenagens encerra Gestão 2005/2008
No último dia 27 de junho, foi assinado termo de posse da nova diretoria do SESCON-MG para o triênio
2008/2011. Após a cerimônia, João
Batista de Almeida, que esteve na
presidência do sindicato desde 1994,
encerrou seu mandato com a inauguração do novo auditório da entidade
e prestou homenagens a integrantes
da história do SESCON-MG. O empresário Luciano Alves de Almeida,
presidente eleito, afirmou em seu
discurso de posse que a pretensão
da nova gestão é “dar seqüência ao
brilhante trabalho capitaneado pelo
presidente João Batista de Almeida,
ao longo desses anos”.
Com capacidade para 80 pessoas, sistema de áudio e multimídia
de alta tecnologia, o Auditório “Jornalista José Costa” é o novo espaço
que o SESCON-MG oferece aos seus
associados, vinculados e demais entidades do estado para a realização de
cursos, palestras e reuniões. A escolha
pela homenagem à memória de José
Costa, empresário da comunicação e
fundador do Diário do Comércio em
Minas Gerais, segundo João Batista
de Almeida, é a “retribuição à parceria” desse empresário, que sempre
apoiou as categorias representadas
José Xavier, primeiro presidente, (à esquerda)
recebeu homenagens do sindicato
4
Fotos Eduardo Batista
Luciano Alves de Almeida, presidente eleito , para gestão 2008/2011
João Batista de Almeida, Luís Carlos Motta Costa e Luciano Almeida inauguram
Auditório “Jornalista José Costa”
pelo SESCON-MG e prestou relevantes serviços ao estado.
Luís Carlos Motta Costa, diretorpresidente do Diário do Comércio, e
sua irmã, Nair Costa Muls, estiveram
presentes na sede do SESCON-MG,
para receber a homenagem à memória
do pai José Costa. “É uma honra receber essa homenagem, mas, sobretudo,
um compromisso. Como disse ao presidente Luciano, o Diário do Comércio
está absolutamente à disposição do
SESCON-MG, porque entende a im-
portância dos profissionais que a entidade representa”, afirmou Luís Carlos.
Após a inauguração do novo espaço , foram prestadas homenagens a
personagens integrantes dos 18 anos
de história do SESCON-MG. Receberam placa de “Honra ao Mérito”: José
Xavier Cunha, primeiro presidente da
entidade; Valter Eustáquio dos Santos,
Ernalton Leão de Carvalho e Onofre
Pereira de Abreu, fundadores do SESCON-MG e Evanir Adelme de Souza,
que há 10 anos trabalha no sindicato.
Diretoria – Gestão 2008/2011
Ernalton Carvalho (à esquerda) recebeu
a placa das mãos de Antônio Marangon,
representante FENACON
Sidney Santos , filho do homenageado
Valter dos Santos (à esquerda), recebeu a
placa das mãos de Jacintho Ferrighetto,
presidente SESCON-ES
Em seu discurso de agradecimento, José Xavier Cunha ressaltou o papel
do SESCON-MG na representação da
classe contábil mineira. “É com orgulho que recebo essa homenagem, pois
tenho a sensação de dever cumprido
ao ver que essa instituição tornou-se
uma entidade vitoriosa. A maioridade
do SESCON-MG, ou seja, seus 18
anos representam motivo de comemoração para todos os profissionais”,
disse. Evanir Adelme, funcionária do
sindicato, também homenageada na
solenidade, afirmou que sentiu-se
honrada pelo reconhecimento do seu
trabalho. “Estou muito feliz em fazer
parte da equipe do SESCON-MG e
espero que juntos possamos alcançar
muito sucesso”, disse.
O vice-presidente institucional da
Fenacon Antônio Marangon esteve presente prestigiando a nova diretoria. Em
discurso, ele ressaltou a “estima” pelo
presidente João Batista de Almeida e
pelo trabalho desempenhado à frente
do SESCON-MG.
Além dos diretores eleitos e familiares dos homenageados compareceram a solenidade de inauguração o
presidente do SESCON-ES, Jacintho
Ferrighetto e o vice-presidente, Luiz
Carlos Amorim.
Luciano
Alves de
Almeida
Sauro
Henrique de
Almeida
Presidente
Vice-Presidente
Adayr
Roberto
de Lima
Edmar Pereira
dos Santos
Diretor
Financeiro
Bernardino
Theodoro da
Silva Filho
Diretor de
Relações do
Trabalho
Marcelo
Henrique de
Almeida
Diretor de
Patrimônio e
Expansão
Diretor para
Cursos e
Legislação
Heleno
Souza de
Aquino
Diretor de
Eventos
João
Batista de
Almeida
Diretor para
Assuntos
Sindicais
Raul
Leivas
Diretor
Secretário
Ronaldo
Geraldo
de Castro
Diretor
Social
Antônio
Eustáquio
Resende
Machado
Diretor
Jurídico
Pedro
Celso de
Paiva
Diretor para
Assuntos
Políticos
Conselho FisCal eFetivo
José Ribamar Aguiar Souza, José Geraldo
Amormino e Débora D. de G. Souto Dianese
Onofre Abreu (à direita) recebeu a placa
das mãos de Luiz Carlos Amorim, vicepresidente SESCON-ES
Evanir Adelme, funcionária há 10 anos
na entidade, recebeu a placa das mãos
do presidente João Batista de Almeida
Conselho FisCal suplente
Onofre Pereira de Abreu, Evaldo Silva Alves
de Freitas e Geraldo Miranda Pinto
Diretores suplentes
João Batista de Oliveira, Mauro Gonçalves
Cardoso, José Maria Sodré, Antônio Carlos
de Oliveira; Antônio Luiz do Amaral,
Sebastião Canêdo de Souza, Luiz Bernardo
Cerqueira, Macer Ferreira Muzzi, Lucrécio
Tavares de Siqueira, Hélio de Oliveira
Barbosa e Maria Heloísa de Mendonça
Nunes
DelegaDos repres. eFetivos
Luciano Alves de Almeida e Sauro Henrique
de Almeida
Diretores eleitos e familiares na solenidade de inauguração do Auditório Jornalista
José Costa
DelegaDos repres. suplentes
João Batista de Almeida e Adayr Roberto
de Lima
5
ASSESSORIA JURÍDICA SESCON-MG
Doing Business Subnacional em Minas Gerais
O Governo do Estado de Minas e
o Banco Mundial realizaram, no dia 17
de junho, em Belo Horizonte, o work­
shop “Doing Business Subnacional em
Minas Gerais”. O encontro, que visa
promover práticas internacionais para
abertura de empresas, teve a partici­
pação do SEScOn­MG, por meio do
assessor jurídico, Dr. Paulo Daniel Pe­
reira, e da assessora contábil, Maria
conceição Sanches Ferreira.
O Doing Business Brasil é o se­
gundo relatório do Banco Mundial,
no âmbito subnacional da série na
América Latina e tem como proposta
a difusão das melhores práticas mun­
diais a partir de cinco aspectos essen­
ciais que fazem parte da vida de uma
empresa sendo abertura de empresas,
registro de propriedades, obtenção de
crédito, pagamento de imposto e cum­
primento de contratos.
6
Lúcia Sebe
O estudo ainda mede, por meio
de indicadores, o custo e as dificul­
dades de se fazer negócios em dife­
rentes estados brasileiros. A partir dos
resultados obtidos o relatório indica as
medidas para reduzir a burocracia e
tornar as empresas mais competitivas.
Segundo dados da pesquisa do
Banco Mundial, o ranking de tempo de
Mierta Capaul ,
Banco Mundial,
Renata Vilhena,
secretária de
Estado de
Planejamento e
Gestão, Antônio
Augusto Anastasia,
Vice-governador de
Minas Gerais e
José Guilherme
Reis, Banco
Mundial
participaram
da abertura do
workshop
abertura de empresas nos principais
estados brasileiros coloca Minas Gerais
em primeiro lugar com 19 dias, ficando
o Rio de Janeiro em 12º lugar, com 68
dias e São Paulo em 13º, com 152 dias
para abertura de uma empresa.
Dr. Paulo Daniel Pereira
Assessor Jurídico – SESCON-MG
jurí[email protected]
ATUALIDADES
Primeiro livro contábil digital do país
é autenticado pela Jucemg
A partir de 2009, algumas empresas estarão obrigadas a aderir à tecnologia
Flávia Brandão
Evanir Adelme e Maria Conceição Sanches, representantes do
SESCON-MG; Ayres Mascarenhas, presidente JUCEMG; Márcio Tonelli,
supervisor técnico do projeto Sped Contábil (RFB) e Paulo Cézar Consetino,
presidente CRC-MG, em solenidade de lançamento do projeto em Minas
O Sistema Público de Escrituração Digital Con­
tábil (Sped Contábil) já é realidade no Estado de Minas
Gerais desde o dia 25 de junho. O lançamento oficial
do projeto aconteceu na Junta Comercial de Minas
Gerais (Jucemg), com a autenticação do primeiro livro
contábil digital do país. Na solenidade estiveram pre­
sentes a secretária de Estado Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena; o secretário de Estado de Desenvolvi­
mento Econômico, Raphael Andrade; a superintendente
da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, Lêda Do­
mingos Alves; o presidente da Jucemg, Ayres Masca­
renhas, além de representantes de entidades empre­
sariais e de classe.
O Sped Contábil, que há três anos vem sendo de­
senvolvido, em conjunto pela Receita Federal do Bra­
sil, Jucemg, Serpro e Prodemge, faz parte do Projeto
Descomplicar da Secretaria de Estado de Planejamen­
to e Gestão (Seplag). Com a implantação do sistema
o empresário poderá montar, assinar (utilizando certi­
ficação digital) e enviar o livro contábil via web e ainda
receber informações sobre o andamento do trabalho.
Além disso, o projeto apresenta como vantagem a
eliminação de gastos com impressão, encadernação
e armazenamento dos livros contábeis.
O auditor fiscal da Receita Federal e supervisor
técnico do Sped Contábil no Brasil, Márcio Tonelli
alerta que “as pessoas jurídicas sujeitas ao acompa­
nhamento diferenciado e tributadas com base no lucro
real deverão, obrigatoriamente, apresentar a escritu­
ração contábil, em relação aos fatos contábeis que
aconteceram em 2008, até junho de 2009, por meio
do Sped Contábil”. Segundo ele a partir de 2010, a
obrigatoriedade atinge todas as pessoas jurídicas
tributadas com base no lucro real. Quantitativamente,
a obrigatoriedade abrange cerca de 13.000 mil em­
presas em 2009 e 300 mil em 2010.
O Sped Contábil é um dos três módulos que
compõem o Sistema Público de Escrituração Digital,
instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de
2007, que tem como objetivo informatizar e interligar
a arrecadação de tributos no Brasil. Os outros dois
subprojetos são a Nota Fiscal Eletrônica ­ NF­e, que
já é obrigatória para alguns setores econômicos (com­
bustíveis e cigarros) e o Sped Fiscal, que está em fase
de testes, desde junho, com previsão de implantação
efetiva em janeiro de 2009.
Fique atento! O SESCON­MG visando esclarecer
a categoria sobre esse novo sistema está progra­
mando para o final de julho o “Café com Palestra”
para debater o tema Sped Contábil. Acompanhe
a programação de eventos do sindicato e garanta
sua vaga.
7
SESCON-MG EM AÇÃO
SESCON-MG promove curso para
qualificação de mão-de-obra
Em junho, teve início a primeira
turma do curso Auxiliar de Escrituração
Fiscal do SESCON-MG em parceria
com o SENAC-MG. A iniciativa é resultado do Projeto Qualidade nos Escritórios, que foi criado em novembro
de 2007, com o objetivo de oferecer espaço aos empresários contábeis para
que debatessem um modelo de qualidade total nas empresas. Nas primeiras
reuniões do projeto, a principal solicitação dos participantes foi a realização
de cursos para qualificação profissio­
nal, devido a escassez de mão-de-obra
no mercado contábil. O projeto inaugura uma nova fase do sindicato, na
qual tem-se como meta a busca pela
implantação do “Selo de Qualidade”
nas empresas de Prestação de Serviços
Flávia Brandão
Heloísa Mendonça, empresária do
Projeto Qualidade, dá boas-vindas aos
alunos do curso
Contábeis. Em breve, o SESCON-MG
estará oferecendo também os cursos
Auxiliar de Pessoal e Auxiliar de Escrituração Contábil. Empresário, faça parte
desse projeto. Ligue (31) 3273-7353 e
solicite a inclusão na lista de empresas
participantes.
Flávia Brandão
Mutirão para
esclarecer o
micro e pequeno
empresário
Dr. Romualdo Colauto, da UFMG, foi o
palestrante do Café com Palestra
“Fluxo de Caixa” no
Café com Palestra
“Aspectos Conceituais e Práticos
da Demonstração de Fluxo de Caixa”,
esse foi o tema do último Café com
Palestra, que aconteceu no dia 24 de
junho na sede do SESCON-MG. O professor Adjunto e Pesquisador em Contabilidade e Coordenador do Programa
de Mestrado em Ciências Contábeis da
UFMG, Dr. Romualdo Douglas Colauto
proferiu palestra gratuita para cerca
de 50 participantes. O SESCON-MG
está programando para o final de ju­
lho, mais uma edição do Café com Palestra, cujo tema será SPED Contábil.
Fique atento a seção de eventos do site
do sindicato (www.sescon-mg.com.br)
e garanta sua vaga!
8
O SESCON-MG esteve presente em mais uma etapa do Mutirão
da Cidadania Empresarial no mês
de maio. Realizado pelo Banco do
Brasil, em parceria com a FENACON, SEBRAE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Receita Federal do
Brasil o evento, que abrage todos os
estados brasileiros, teve como proposta reunir, em um só local, todas
as orientações para que o pequeno
empreendedor formalize e fomente
seu negócio.
Em Belo Horizonte, a assessora
contábil do SESCON-MG, Maria
Conceição Sanches, esteve presente
no Shopping Oiapoque prestando
informações aos micro e pequenos
empresários informais. A diretoria
do sindicato agradece a parceria
de todos os contadores, que foram
voluntários no Mutirão.
Certificação digital
na universidade
A “Semana de Estudos Acadêmicos”, da Universidade Unipac, em
Itabirito, contou com a presença do
agente de registro do SESCON-MG,
Rodrigo Queiroz, que proferiu palestra para os alunos do 8º período do
curso de Ciências Contábeis, sobre os
benefícios e facilidades da certificação
digital no dia-a-dia do contador. É objetivo do SESCON-MG esclarecer o
público em geral a respeito dos benefícios dessa tecnologia. Para solicitar a
presença dos agentes de registros do
sindicato em universidades, empresas
e demais entidades, entre em contato
pelo telefone: (31)3273-7353.
XII Congresso Estadual
de Advogados
Durante os dias 19, 20 e 21 de
junho foi realizado o XII Congresso Mineiro de Advogados, em Belo Horizonte. Profissionais da área se reuniram
para debater temas como prerrogativas, ética, cidadania, valorização da
profissão e segurança jurídica. Cerca
de 500 participantes acompanharam
palestras e discussões, que trouxeram
provocações temáticas estruturais do
atual quadro da Justiça Brasileira.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ministrou a
Conferência Magna abordando a necessidade de uma reflexão quanto ao
Estado Democrático de Direito versus
o Estado Policial.
Já o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, comemorou a
realização do Congresso e pediu que
cada um tenha a consciência de lutar
pela independência e liberdade do
advogado em defesa da cidadania e
da ampla defesa.
Também participaram do congresso o vice-governador do Estado,
Antônio Augusto Anastasia; o ministro
do Superior Tribunal de Justiça, Otávio
de Noronha; o presidente da OAB
do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; o ex-presidente
nacional da OAB, Roberto Busato;
o Arcebispo Metropolitano de Belo
Horizonte, Dom Walmor Oliveira de
Azevedo. Na ocasião, representando
o SESCON-MG, estiveram presentes
o assessor jurídico, Dr. Paulo Daniel
Pereira, juntamente com os advogados, Dr. Janson Morais Valente e Dr.
Daniela Barcelos Pereira.