ANO 13 – Nº 06 ITAJUBÁ(MG), 07 DE FEVEREIRO DE 2014. SUMÁRIO 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO 86 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO 86 3. REITORIA 86 4. DIRETORIA DE PESSOAL 87 5. DIRETORIA DE COMPRAS 105 6. PREFEITURA DO CAMPUS 107 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 86 1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO (Nada a constar) ___________________________________________________ 2. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO (Nada a constar) __________________________________________________________________ 3. REITORIA PORTARIA No. 134, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014-02-13 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico no 29/2014-RT, de 04/02d/2014, resolve: PRORROGAR até 12/03/2014, o prazo da Portaria no. 11, de 03/01/2014, publicada no BIS no. 02, de 10/01/2014 (pág. 6), que instaura a Comissão de Sindicância Investigativa, conforme previsto no Parágrafo único do art. 145 da Lei 8.112/90. __________________________________________________________________ BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 87 4 - DIRETORIA DIRETORIA DE PESSOAL ALTERAÇÕES EFETUADAS PAGAMENTO – JANEIRO/2014 NA FOLHA DE Memorando nº 06/DCF/DPE-2014 Em 03 de fevereiro de 2014 APOSENTADORIA • BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 02/01/2014, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Vigilante (D-II-16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 2310 de 30/12/2013 – DOU 02/01/2014; • JOSÉ MAURICIO VIEIRA, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 08/01/2014, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração (C-IV-16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 034 de 07/01/2014 – DOU 08/01/2014; • LUIZ ANTÔNIO MACHADO RENÓ, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 30/12/2013, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação (EIV-16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 2306 de 27/12/2013 – DOU 30/12/2013; • MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA DE MELO, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 10/01/2014, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Servente de Limpeza (A-IV-13), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 046 de 09/01/2014 – DOU 10/01/2014; • NYLCE MIRA, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 07/01/2014, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Assistente em Administração (D-IV-16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 025 de 06/01/2014 – DOU 07/01/2014; BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 88 • SEBASTIÃO FERNANDES, concedida aposentadoria voluntária, a partir de 02/01/2014, com fundamento no art. 3° da E.C. nº 47/2005, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo, conf. Portaria 2308 de 30/12/2013 – DOU 02/01/2014. REDISTRIBUIÇÃO • FLAVIO ALCHAAR BARBOSA, redistribuído, a partir de 10/01/2014, da Universidade Federal de Itajubá para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente Nível 1, conf. Portaria nº 030/MEC/2014 - DOU de 10/01/2014 e Processo 23086.002783/2013-91; • SYLVIA DA SILVEIRA NUNES, redistribuída, a partir de 17/12/2013, da Universidade Federal de Itajubá para a Universidade Federal de Alfenas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto Nível 2, conf. Portaria nº 2.004/MEC/2013 - DOU de 17/12/2013 e Processo 23088.004242/2013-88; • OSWALDO HONORATO DE SOUZA JÚNIOR, redistribuído, a partir de 23/12/2013, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná para a Universidade Federal de Itajubá, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto Nível 4, conf. Portaria nº 2.024/MEC/2013 DOU de 23/12/2013 e Processo 23088.003400/2013-82. NOMEAÇÃO • DANIELA MARIA MIRANDA, nomeada em caráter efetivo, a partir de 18/11/2013, efetivo exercício em 18/12/2013, para o quadro permanente desta Universidade, habilitada em Concurso Público para o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área: Física, D-I-01, conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n°. 2077 de 13/11/2013 – DOU de 18/11/2013; • JULIANO MARINI, nomeado em caráter efetivo, a partir de 28/11/2013, efetivo exercício em 18/12/2013, para o quadro permanente desta Universidade, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva, conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n°. 2121 de 25/11/2013 – DOU de 28/11/2013; • UENDE APARECIDA FIGUEIREDO GOMES, nomeada em caráter efetivo, a partir de 20/11/2013, efetivo exercício em 10/12/2013, para o quadro permanente desta Universidade, habilitada em Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A – Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva, conf. Art. 13 da Lei nr. 8.112/90 e Portaria n°. 2092 de 19/11/2013 – DOU de 20/11/2013. BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 89 RECONDUÇÃO • CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, reconduzido, a partir de 17/12/2013, ao seu antigo cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C-Adjunto, na Universidade Federal de Itajubá, pelo motivo de desistência do estágio probatório na Universidade Federal da Paraíba, conforme Portaria nº 12 de 03/01/2014 - DOU de 06/01/2014 e Processo 23088.000013/2014-75. CESSÃO • LUIZ CARLOS DE ASSIS FILHO, concedida a cessão do referido servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-75ª Zona Eleitoral, pelo período de 18/12/2013 a 31/12/2013, conf. Processo 23088.003075/2013-58 e Portaria/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 554 de 17/12/2013 – DOU de 18/12/2013. CARGO COMISSIONADO • SEBASTIÃO FERNANDES, nomeado, a partir de 02/01/2014, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Obras, Cód. CD-4, conforme Portaria n°. 2309 de 30/12/2013 – DOU de 02/01/2014. FUNÇÃO GRATIFICADA / CARGO DE DIREÇÃO EXONERAÇÃO: • MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES, exonerado, a partir de 02/01/2014, do Cargo de Diretor de Tecnologias Sociais da Pró-Reitoria de Extensão, Cód. CD-4, conforme Portaria nr. 2304 de 26/12/2013 – DOU de 27/12/2013; • SEBASTIÃO FERNANDES, exonerado, a partir de 02/01/2014, do Cargo de Diretor de Obras, Cód. CD-4, conforme Portaria n°. 2307 de 30/12/2013 – DOU de 02/01/2014. NOMEAÇÃO: • LUIZ EUGÊNIO VENEZIANI PASIN, nomeado, a partir de 02/01/2014, para exercer Cargo de Diretor de Extensão Social da Pró-Reitoria de Extensão, Cód. CD-4, conforme Portaria nr. 2304 de 26/12/2013 – DOU de 27/12/2013. DESTITUIÇÃO: • JAMES LACERDA MAIA, destituído, a partir de 26/09/2013, da Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, Cód. FCC, conforme Portaria nr. 1835 de 26/09/2013 – DOU de 27/09/2013; • MARIZA SUELY ASSIS MEIRELES, destituída, a partir de 08/01/2014, da Função de Diretora Adjunta do Departamento de Infraestrutura - Campus BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 90 Itabira, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 054 de 13/01/2014 – DOU de 14/01/2014; • NYLCE MIRA, destituída, a partir de 07/01/2014, da Função de Secretária Administrativa da Biblioteca Mauá, Cód. FG-7, conforme Portaria nr.022 de 06/01/2014 – DOU de 07/01/2014; • OTÁVIO AUGUSTO SALGADO CARPINTEIRO, destituído, a partir de 31/12/2013, da Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, Cód. FCC, conforme Portaria nr. 2289 de 18/12/2013 – DOU de 23/12/2013; DESIGNAÇÃO: • ANDERSON DE ASSIS MORAIS, designado, a partir de 26/09/2013, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, Cód. FCC, conforme Portaria nr. 1835 de 26/09/2013 – DOU de 27/09/2013; • CIBELE FARIA CUNHA, designada, a partir de 18/12/2013, para exercer a Função de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação, nos cursos de Graduação em: Eng. Civil, Eng. Ambiental, Eng. Hídrica, Eng. de Produção, Ciências Atmosféricas e Administração, Cód. FG-4, conforme Portaria nr. 2288 de 18/12/2013 – DOU de 23/12/2013/2013; • EDMILSON MARMO MOREIRA, designado, a partir de 02/01/2014, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, Cód. FCC, pelo período de 2 anos, conforme Portaria nr. 2289 de 18/12/2013 – DOU de 23/12/2013; • VITOR GUILHERME CARNEIRO FIGUEIREDO, designado, a partir de 08/01/2014, para exercer a Função de Diretor Adjunto da Diretoria de Infraestrutura - Campus Itabira, Cód. FG-1, conforme Portaria nr. 054 de 13/01/2014 – DOU de 14/01/2014. ESTAGIÁRIOS INCLUSÃO: • FERNANDO PAULO DE AGUIAR • IRIS DE FIGUEIREDO 02/01/2014 11/11/2013 ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA – 30 HORAS: 01/01/2014 • BÁRBARA LEITE GARRIDO SILVA 01/01/2014 • IRIS DE FIGUEIREDO SUSPENSÃO: • ALEXANDRE PIMENTEL MAGNO PEREIRA 01/01/2014 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ANA PAULA MENESES DE CASTRO ANA PAULA RENNÓ DA COSTA BIANCA GRONER QUEIROZ BRUNA APARECIDA DA SILVA TOLEDO DAYANE ROBERTA DE OLIVEIRA ERICLES LEAM VIEIRA MATOS GABRIEL MARQUES DE ASSIS PINTO GUILHERME PAIVA LOPES HEITOR DA HORA CARACIOLO FERREIRA IOLANDA CRISTINA DA COSTA JOSÉ LEANDRO BRAGA PINTO JOSÉ LUIZ MOTTA SILVA LETICIA CARVALHO ABREU LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO RODRIGUES LUZ MARCUS DIEGO SONJA GONÇALVES MAYARA CRISTINA DOS SANTOS NAYARA GOMES COIMBRA PAULO HENRIQUE MAIA DE LIMA PEDRO HENRIQUE SOUZA COSTA RAFAEL DE FREITAS MENDONÇA RAQUEL GUIMARÃES ARAUJO CANDELA SARA DE SOUSA VALENTIM TATIANA DE SOUZA RIBEIRO VANESSA CRISTINA VILAS BOAS WILLIANY MERCIA FERREIRA ARAUJO WILLY SOARES BATISTA EXCLUSÃO: • ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ROMÃO • ELLEN MIYUKI MIYASHIMA • JESSICA IDIANE DA SILVA • JULIANA CANDIDO TIMOTEO • JULIANA CARVALHO GUIMARÃES • PHELIPE DINIZ GUIMARÃES • TULIO MOTTA BARRETO PÁGINA 91 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 17/12/2013 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 92 PROGRESSÕES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS Nome Data 03/01/201 Antonio Benedito da Silva 4 28/12/201 Aparecida Raimunda Ribeiro 3 03/01/201 Claudio José Brito 4 03/01/201 Claudio José Brito 4 15/12/201 Deborah Luciane Ribeiro 3 15/12/201 Deborah Luciane Ribeiro 3 13/01/201 Guilherme Ferreira Aniceto 4 22/12/201 João Victor Rocha de Freitas 3 28/12/201 Jonas Mendes 3 José Veríssimo Ribeiro de 11/01/201 Toledo 4 06/01/201 José Vitor Gomes 4 02/12/201 Kelly Martuchelli Cesário 3 05/01/201 Lizziane Tejo Mendonça 4 Luzia da Cruz Salgado de 01/01/201 Souza 4 10/01/201 Maria Auta de Oliveira 4 Mônica Lúcia Azevedo 22/12/201 Nogueira 3 19/12/201 Pâmela Teixeira Ribeiro 3 19/12/201 Pâmela Teixeira Ribeiro 3 26/12/201 Rosana das Graças Pereira 3 Tipo Mérito Mérito Capacitaçã o Mérito Capacitaçã o Mérito Mérito Mérito Capacitaçã o Capacitaçã o Mérito Capacitaçã o Mérito Mérito Mérito Mérito Capacitaçã o Mérito Mérito Portaria 084 17/01/2014 084 17/01/2014 038 07/01/2014 084 17/01/2014 2282 16/12/2013 084 17/01/2014 084 17/01/2014 084 17/01/2014 010 02/01/2014 058 13/01/2014 084 17/01/2014 037 07/01/2014 084 17/01/2014 084 17/01/2014 084 17/01/2014 084 17/01/2014 039 07/01/2014 084 17/01/2014 084 17/01/2014 Situação Atual de de de de de de de de B IV 16 C IV 16 D II 01 D II 02 D II 01 D II 02 C I 02 D II 03 de D III 03 de D III 03 de D II 03 de D III 03 de de de de de de de D II 03 C III 12 C IV 12 D I 02 E II 01 E II 02 D IV 14 PÁGINA 93 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 Sirlene Alvarenga Lage Ribeiro Tânia Aparecida de Souza Barbosa Wlamir Leandro de Oliveira Giffoni DOCENTES Nome 31/10/201 3 26/12/201 3 10/01/201 4 Data 02/12/201 3 Claudemir Pinheiro de 04/01/201 Oliveira 4 23/12/201 Juan Carlos Zavaleta Aguilar 3 18/11/201 Marcelo de Paula Corrêa 3 16/12/201 Maria Elena Leyva Gonzalez 3 Carlos Roberto Rocha INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO Nome Percent ual Antônio Décio de Carvalho Antônio Décio de Carvalho 20% 30% Capacitaçã 059 o 13/01/2014 084 Mérito 17/01/2014 084 Mérito 17/01/2014 Tipo Portaria Desempenh o Desempenh o Desempenh o Desempenh o Desempenh o 026 07/01/2014 027 07/01/2014 019 06/01/2014 020 06/01/2014 018 06/01/2014 Portaria 2291 18/12/2013 2303 20/12/2013 de E III 03 de de D III 12 D III 12 Situação Atual de Adjunto-2 de Associado2 de Adjunto-3 de Associado1 de Adjunto-4 Efeitos Financeiros de 18/11/2013 de LICENÇAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE Nome Alane de Figueiredo Andrade Ribeiro Álvaro Lage Almeida Andréia Teixeira Antonino José Coutinho Antonio Carlos Damásio (todo o mês) Benedicto Theodoro (todo o mês) Bianca Jacqueline Silva Carlos Anderson Andrade Duarte Carlos Augusto Ayres Carlos Roberto Custódio (todo o mês) 02/12/2013 nº dias úteis 0,5 1,0 14,0 2,0 10,0 1,0 2,0 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 Cássia Cristina Goulart dos Santos Daila dos Passos Vitorino Écio José França (todo o mês) Eden de Oliveira Pinto Coelho (todo o mês) Eliana Alves Moreira - novembro Eliete Rafael Fabrina Bolzan Martins Giane Aparecida Andrade Fontes Gorgulino de Paula Reis Faria José Francisco dos Santos José Maurício Vieira Lizete Mírian Siqueira Rosa Luiz Carlos de Assis Filho Márcia Matiko Kondo Messias Tadeu Salgado - novembro Mônica Aparecida Ribeiro Pablo Pedrosa Teixeira de Oliveira - novembro Regina Maria Durvalino Dias Renata Santana Nepomuceno Rosemeire de Oliveira Silvério Garrett Sirlene Alvarenga Lage Ribeiro Teófilo José do Nascimento Tiago Vitói Esaú Ribeiro Vera Lúcia Braga da Silva Vinícius de Faria Araújo Souza (todo o mês) PÁGINA 94 0,5 1,5 1,0 1,0 18,0 2,0 1,0 3,0 1,0 0,5 1,0 2,0 1,0 1,0 1,0 5,0 1,0 3,0 3,5 2,0 0,5 1,0 LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA n.º dias úteis Nome Emiliane Michelle de Andrade 4,0 Lizete Mírian Siqueira Rosa 1,0 Luiz Antonio da Silva 1,0 Mônica Aparecida Ribeiro 8,0 Sirlene Alvarenga Lage Ribeiro 1,0 LICENÇA POR ÓBITO DE PESSOA NA FAMÍLIA Nome José Ivanildo de Almeida n.º dias úteis 4,0 LICENÇA PARA CASAMENTO Nome Bráulio Martins Bueno Marcela da Silveira Leme n.º dias úteis 4,0 3,0 BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 LICENÇA À GESTANTE Nome Início Andréa Aparecida da Costa 20/12/201 Mineiro 3 Andreia Teixeira 20/12/201 3 Giane Aparecida Andrade 04/12/201 Fontes 3 Maria Luiza Grillo Renó 26/12/201 3 n.º dias 180 180 180 180 PÁGINA 95 Processo 23088.004783/201314 23088.000018/201406 23088.004699/201392 23088.000005/201429 PAGAMENTOS SUBSTITUIÇÃO Nome do Substituto Período Dias Adriana Cristina Alves 18 Anne Noelle Silve 12 Cássia Cristina Goulart dos 11 Santos Cláudia Eliane da Matta 23 Eliete Rafael 20 Fátima de Souza Santos Jonas Marcelo de Carvalho Simão Pablo Marques de Oliveira Patrícia Santucci Vivas Plum de Oliveira Sebastião Simões da Cunha Júnior José Everaldo Campos Leandra Dias Pinto Martins Rosana Elizete Tavares Priscila Reis Guimarães Bartelega em Cargo Substituído Chefe de Cadastro da DCF/DPE Chefe das Secret. da PRPPG Secretária Administrativa da DRA 21 11 Coordenador do NEAD Coord. de Desenv. de Sistemas da DSI Diretor da DSI Chefe de Prov. e Mov. de Pessoal da DPE Coord. de Infraestrutura da DSI Secretário do IEM 05 Diretor do IEM 18 10 23 20 Diretor da DSI Secretária do IMC Diretora de Assistência Estudantil Secretário Pró-Tempore de Planej. e Qualid. 03 12 ADICIONAL NOTURNO TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS Nome Horas totais Aloísio Garcia 45h BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 96 Benedito Francisco da Silva 10h Darci de Melo Rodrigues 02h e 40min Edson Di Lorenzo 15h e 59min Francisco Claret Gonçalves 05h e 20min Francisco Xavier Rosa 25h Gabriel Dambros - novembro 04h Glauber Márcio da Silva Luz 03h Hélio Teodoro 09h e 15min José Maurício Ibba 04h e 40min Léo Melo de Oliveira 04h e 10min Paulo César Germiniani da Silva 09h e 15min Ricardo de Melo Dias - 06h novembro Sérgio Miranda da Silva - novembro 08h ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS Nome Total de Processo Horas Odair Claret de Souza 30h 23088.000007/2014-18 Teófilo José do Nascimento 42h 23088.000007/2014-18 Tiago Vitoi Esaú Ribeiro 7:30 23088.004722/2013-49 DESCONTO DE DIAS Nome do Servidor Pedro Alves Corrêa Nº Dias 21 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO • BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, alterado o percentual do Adicional por tempo de serviço de 15% para 14%, conforme Memo 33/2014 - DPE de 10/01/2014; • MITSUO INOYE, alterado o percentual do Adicional por tempo de serviço de 25% para 24%, a partir de 01/10/2013, conforme Processo nº 23088.001726/97-49. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS • BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 18/2014 - DPE de 07/01/2014; • JOSÉ MAURICIO VIEIRA, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 35/2014 - DPE de 10/01/2014; BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 97 • LUIZ ANTONIO MACHADO RENÓ, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 19/2014 - DPE de 14/01/2014; • MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA DE MELO, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 37/2014 - DPE de 10/01/2014; • NYLCE MIRA, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 36/2014 DPE de 10/01/2014; • SEBASTIÃO FERNANDES, em decorrência de sua aposentadoria, efetuado a indenização de férias vencidas/proporcionais, conforme Memo 30/2014 - DPE de 09/01/2014. AUXÍLIO NATALIDADE E AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR • ANDRÉA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, concedido Auxílio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar, conforme documentos arquivados na DPE; • ANDREIA TEIXEIRA, concedido Auxílio Natalidade e Auxílio PréEscolar, conforme documentos arquivados na DPE; • GIANE APARECIDA ANDRADE FONTES, concedido Auxílio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar, conforme documentos arquivados na DPE; • MARIA LUIZA GRILLO RENÓ, concedido Auxílio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar, conforme documentos arquivados na DPE; • RICARDO RISSO CHAVES, concedido Auxílio Natalidade e Auxílio Pré-Escolar, conforme documentos arquivados na DPE. DEPENDENTES PARA FINS DE ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA • ANDRÉA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, incluídos como dependentes para fins de abatimento de Imposto de Renda, seus filhos Mateus Mineiro de Faria e Lucas Mineiro de Faria, conforme documentos arquivados na DPE; • ANDREIA TEIXEIRA, incluída como dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda, sua filha Livia Santos Teixeira, conforme documentos arquivados na DPE; • GIANE APARECIDA ANDRADE FONTES, incluída como dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda, sua filha Sarah Raquel Andrade Fontes, conforme documentos arquivados na DPE; • RICARDO RISSO CHAVES, incluídas como dependentes para fins de abatimento de Imposto de Renda, sua companheira Katia Castro Gouveia BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 98 da Silva e sua filha Lorena Castro Risso Chaves, conforme documentos arquivados na DPE. ISENÇÃO DE IRRF • BENEDITO ANDRADE DOS SANTOS, servidor aposentado, prorrogada a referida isenção, com término em 06/03/2015, conforme Processo nº 23088.000134/2006-15; • DÉLVIO FRANCO BERNARDES, servidor aposentado, concedida a referida isenção, no período de 10/01/2014 à 12/12/2014, conforme Processo nº 23088.000065/2014-41. MONITORIA, CONVÊNIOS, PROJETOS E OUTROS • CONVÊNIO PRH ANP 16, efetuado pagamento aos bolsistas, referente ao mês de Dezembro/2013, conf. Memo Eletrônico nº 22/2014-PRPPG de 16/01/2014; • CONVÊNIO POWERSYSLAB, efetuado pagamento ao bolsista, referente ao mês de Dezembro de 2013, conf. Memo Eletrônico 15/2014PROEX de 15/01/2014; • CONTRATO PROCOBRE, efetuado pagamento ao bolsista, referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2013, conf. Memo Eletrônico n° 16/2014-PROEX de 15/01/2014; • CONTRATO PROCOBRE, efetuado pagamento ao bolsista, referente ao mês de Janeiro de 2014, conf. Memo Eletrônico n° 23/2014-PROEX de 20/01/2014; • PROGRAMA PROEXT/2013 “EDUCAÇÃO DIGITAL”, efetuado pagamento aos bolsistas, referente ao mês de Dezembro de 2013, conf. Memo Eletrônico nº 05/2014-ITABIRA de 08/01/2014; • CURSO ESP. EM PROTEÇÃO DE SIST. ELÉTRICOS–CEPSE 2013, efetuado pagamento aos bolsistas, conf. Memo Eletrônico nº 28/2014PROEX de 22/01/2014; • CONTRATO UNIFEI/ALSTOM, efetuado pagamento ao bolsista, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2013, conf. Memo Eletrônico nº 24/2014-PROEX de 20/01/2014. PAGAMENTO DE CURSO/CONCURSO GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE Processo 23088.000035/2014-35 Benedito Donizeti Bonatto Processo 23088.000089/2014-09 Alexandre Augusto Barbosa Processo 23088.000036/2014-80 Manuel Luiz Barreira Martinez Processo 23088.000028/2014-33 José Leonardo Noronha BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 99 Estácio Tavares Wanderley Neto Maria Auta de Oliveira Maura Regina Renó Ferreira Processo 23088.004756/2013-33 Maura Regina Renó Ferreira Fabienne Mara Ferreira Matos Valeria Fonseca Leite June Jane Nogueira de Oliveira Claudia Rosa Rezende de Oliveira Processo 23088.000026/2014-44 Juliana Caminha Fábio Roberto Fowler Carlos Eduardo Sanches da Silva Edson de Oliveira Pamplona Maria Auta de Oliveira Processo 23088.000032/2014-00 Processo 23088.000043/2014-81 José Wanderley Marangon Lima Adilson da Silva Mello Paulo Márcio da Silveira Carlos Alberto Máximo Pimenta Marco Antonio Rosa do Nascimento Carlos Eduardo Corrêa Molina Claudia Eliane da Matta Osvaldo José Venturini José Gilberto da Silva Electo Eduardo Silva Lora Maria Magda Sales Abranches Rogério Rodrigues Antonio Sérgio Silva Wellington Openheimer Ribeiro Lauren Caroline Lima Costa Maura Regina Renó Ferreira Ribeiro Paulo Fernando Ribeiro Luciana Fátima de Araujo Fernando Nunes Belchior Gonçalves Ferreira Thiago Clé de Oliveira Rosana das Graças Pereira Vladimir Rafael Melian Cobas Robson Fernando Pereira da Silva Zaquel Oliveira dos Santos Processo 23088.000033/2014-46 José Maria de Carvalho Filho Paulo Márcio da Silveira Estácio Tavares Wanderley Neto Maria Auta de Oliveira Regina Aparecida Salomon Storino Processo 23088.000087/2014-10 Adinele Gomes Guimarães Ana Carolina Sales Oliveira Cibele Faria Cunha Claudia Rosa Rezende de Oliveira Processo 23088.000027/2014-99 Rafael Coradi Leme Carlos Eduardo Sanches Silva José Arnaldo Barra Montevechi Anderson Paulo de Paiva BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 Cristiane Neli de Carvalho Carpinteiro Gleicilene Siqueira de Mello Jacqueline Rodrigues de Oliveira Balducci James Lacerda Maia João Bosco Schumam Cunha José Everaldo Campos Luiz Cláudio da Silva Campos Karina Arruda Almeida Lidia Lopes Ozório Luiz Guilherme Azevedo Mauad Márcia Matiko Kondo Marcos Raimundo Rodrigues Maria Margareth Ribeiro Pinto Marília Barra Rosa Milady Renata Apolinário da Silva Nathália Alves Naliatti Dambros Nidia Gizelli de Oliveira Fernandes Rafael Di Lorenzo Corrêa Robson Luiz Moreno Rodrigo de Paula Rodrigues Rosana Elizete Tavares Rossano Gimenes Sebastião Fernandes Thiago Clé de Oliveira PÁGINA 100 Renato da Silva Lima Alexandre Ferreira de Pinho Fabiano Leal João Batista Turrioni Pedro Paulo Balestrassi Carlos Henrique Pereira Mello José Leonardo Noronha Fábio Favaretto José Antonio de Queiroz Maria Auta de Oliveira Maura Regina Renó Ferreira PORTARIA Nº 123 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Vinicius Rodrigues Costa de Oliveira BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 101 EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Técnico Desportivo REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Pró-Reitoria de Extensão PORTARIA Nº 121 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Ricardo de Melo Dias EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Técnico Desportivo REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Pró-Reitoria de Extensão PORTARIA Nº 124 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Raphael Sanches da Silva Rocha EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 102 REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Instituto de Recursos Naturais PORTARIA Nº 119 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada, considerando que a mesma foi aprovada nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Nathália Alves Naliatti EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Secretária Executiva REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PORTARIA Nº 125 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Benedito Gomes Vieira EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Diretoria de Suporte à Informática BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 103 PORTARIA Nº 122 DE 03 DE FEVEREIRO 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Elaine Dias de Faria EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Bióloga REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Instituto de Recursos Naturais PORTARIA Nº 126 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, considerando que o mesmo foi aprovado nos termos do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: NOME: Leandro Duarte Pereira EFETIVO EXERCÍCIO: 01/02/2011 CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação REGIME DE TRABALHO: 40 h LOTAÇÃO: Diretoria de Suporte à Informática PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 104 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 69/2014 – PCI, de 28/01/2014, resolve: NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão encarregada de proceder a avaliação, alienação, formação de lotes e o desfazimento de equipamentos e materiais permanentes previsto no Decreto nº 99.658, de 30/10/1990, e nas legislações posteriores, bem como os demais procedimentos legais que integram cada processo de alienação e desfazimento no exercício de 2014: - Leandro Lopes Trindade (Presidente) - Matrícula SIAPE nº 1672504; - Ricardo José Reis de Abreu (Presidente Substituto) - Matrícula SIAPE nº 1679240; - Maria Alice Barbosa – Matrícula SIAPE nº 1862335; - Darci de Melo Rodrigues – Matrícula SIAPE nº 394804; - Mônica Lúcia Azevedo Nogueira – Matrícula SIAPE nº 1953260; - Jesuel Vieira – Matrícula SIAPE nº 394856. PORTARIA Nº 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.000136/2014-14, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOÃO MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 394879, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305934. PORTARIA Nº 145, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 38/2014 – IEPG, de 06/02/2014, resolve: BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 PÁGINA 105 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor NILSON CARLOS MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1701393, como Secretário da Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria nº 73, de 15/01/2014, publicada no BIS nº 03, de 17/01/2014, (páginas 39 e 40). PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve: DESTITUIR, a partir de 03/02/2014, o servidor JOÃO MAURO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 394879, da Função de Diretor da Divisão de Contabilidade da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código: FG-1. __________________________________________________________________ 5. DIRETORIA DE COMPRAS PORTARIA Nº 132, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Vinicius Moreira Santos, matrícula SIAPE nº 1929808, CPF nº 081.723.207-95; e Eric Blenner Borges, matricula SIAPE 1672450, CPF 014.273.666-08, como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 006/2014 e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Con trat o Proc Pregã esso o Eletr ônico 006/ 2308 184/2 2014 8.00 013 3998 /201 Objeto Contratação, para o exercício de 2014, de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de Viagem compreendendo, mediante requisição da UNIFEI, dos serviços relativos a fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer Companhia Aérea regular que BOLETIM INTERNO SEMANAL - ANO 13 No. 06 3-18 PÁGINA 106 atenda aos trechos e horários requisitados pela UNIFEI, reserva, marcação, remarcação, emissão, venda e entrega/disponibilização de bilhetes, físico ou eletrônico, além de outras obrigações estabelecidas neste Edital e seus anexos, e cujas especificações e quantidades se encontram indicadas no ANEXO I deste Edital. PORTARIA Nº 133, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. O Diretor da Diretoria de Compras da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, Marcos Lúcio Mota, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n.º 048, de 09/01/2014, publicada no BIS, nº 02 de 10/01/2014, e no DOU em 13/01/2014, resolve: DESIGNAR os servidores Eric Blenner Borges, matrícula SIAPE nº 1672450, CPF nº 014.273.666-08; e, Sergio Miranda da Silva, matrícula SIAPE 1990325, CPFnº 724.711.747-87, como, respectivamente, Fiscal e substituto do Contrato nº 007/2014 e do Cronograma Físico-Financeiro que originar do mesmo, conforme descrição abaixo: Contrat Processo o 007/2014 23088.004 764/201380 Inexigibilidade de Licitação 002/2014 Objeto Contratação de serviço de Estacionamento e Pedágios nas rodovias aderentes ao Sistema “SEM PARAR”, para atenderem aos veículos oficiais da Universidade Federal de Itajubá em suas viagens no exercício de 2014.