ESTUDO SOBRE PERFIS PROFISSIONAIS
EMERGENTES, NÍVEL II E III DE SAÍDA, NO
ÂMBITO DA SAÚDE
RELATÓRIO FINAL
SETEMBRO DE 2012
PROMOVIDO POR:
CO-FINANCIADO POR:
ÍNDICE
Índice……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
I.
II.
III.
IV.
V.
3
ENQUADRAMENTO DO ESTUDO …………………………………………………………………………………………………
4
I.1. Objetivos ……………………………………………………………………………………………………………………………………….
6
QUADRO METODOLÓGICO …………………………………………………………………………………………………………
8
II.1. Principais Etapas Metodológicas ……………………………………………………………………………………………………
8
II.2. Metodologias específicas ………………………………………………………………………………………………………………
10
II.3. Limitações e constrangimentos verificados no desenvolvimento do estudo………………………………….
18
SNS: EMPREGOS E COMPETÊNCIAS …………………………………………………………………………………………….
21
III.1. Condicionalismos impostos pelo enquadramento jurídico ……………………………………………………………
21
III.2. Estrutura profissional do SNS de nível não superior …………………………………………………………………….
28
III.3. Dinâmica profissional do SNS: factores, empregos e competências …………………………………………….
34
III.4. Que perfis profissionais? ………………………………………………………………………………………………………………
48
A FORMAÇÃO DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL IV DO SECTOR DA SAÚDE …………………………
53
IV.1. Caraterização da Oferta Formativa ………………………………………………………………………………………………
53
IV.2. Análise da Oferta Formativa …………………………………………………………………………………………………………
87
IV.3. Relação das entidades com a formação profissional …………………………………………………………………….
93
IV.4. As necessidades de formação das entidades do SNS ……………………………………………………………………
102
IV.5. Elementos de reorientação da oferta formativa …………………………………………………………………………..
109
FUNDAMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA E UNIDADES DE
FORMAÇÃO ………………………………………………………………………………………………………………………………
112
V.1. Construção das Unidades de Competência ………………………………………
112
V.2. Construção das Unidades de Formação ……………………………………………
114
V.2. Articulação entre as Unidades de Competência e as Unidades de Formação………………………………
116
VI.
REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS E DE FORMAÇÃO ……………………………………………………………………………
123
VII.
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES …………………………………………………………………………………………………….
178
Anexos
Guiões de Entrevista e Estudos de Caso
Saberes (Referencial de Competências e de Formação)
3
I. ENQUADRAMENTO DO ESTUDO
O Sector da Saúde humana compreende, em Portugal, um complexo e múltiplo conjunto de
actividades prestadas por diversas entidades, na sua grande maioria públicas e Organizações Não
Governamentais, mas, também, por empresas de natureza privada.
Da actividade prestada por estas organizações resultam serviços de promoção de saúde
(prevenção primária, secundária ou terciária), diagnóstico e tratamento de doenças (prevenção
secundária) e reabilitação física e psicológica (prevenção terciária), que são a consequência
natural da interpretação da definição de “saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que
a “Saúde – é um estado de bem-estar físico, psíquico e social”.
A maioria dos serviços que enquadram as actividades de saúde humana em Portugal estão
inseridos no Serviço Nacional de Saúde seja através de cuidados e serviços próprios, seja através
do exercício de convenções, relevando uma importante intervenção do Ministério da Saúde. O
terceiro sector tem expressão assinalável, com destaque para as Misericórdias que detêm um
papel extraordinariamente importante, p.e., em relação a serviços de apoio domiciliário; por
outro lado, as ONGs têm actualmente um papel de relevo na prevenção primária
(nomeadamente, SIDA e acidentes).
Os serviços privados funcionam quer em complemento, quer no aproveitamento de nichos de
actividade, não supridos pelo sector público, e, no passado recente, têm vindo a aumentar a sua
influência, verificando-se uma tendência para a expansão, quer em aumento da
complementaridade, quer até em concorrência ao Estado, a qual se expressa pelo aumento da
actividade das seguradoras, pela gestão privada de hospitais públicos, pelo aparecimento de
distribuidoras (UNIMED, MÉDIS, …) e pelos projectos de novos hospitais enquadrados por
modelos de gestão privados ou mesmo de empresas privadas.
Em termos de tendências de evolução, o Sector da Saúde tem sido alvo de reformas e
reestruturações, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde que acarretou mudanças
organizacionais com consequências ao nível do modelo de gestão (racionalização e optimização
de recursos, modelos de gestão, qualidade de serviço, …) e efeitos na estrutura profissional do
Sector da Saúde.
Os factores de evolução referidos, apesar das implicações importantes em matéria de prestação
de serviços e de mobilização de recursos humanos, devem ser contextualizados numa perspectiva
mais vasta, na qual se incluem outros aspectos como:
4
−
a evolução científica e tecnológica;
−
as tendências pesadas da evolução demográfica;
−
as necessidades de saúde dos cidadãos;
−
o aparecimento de novas doenças e de novas formas de diagnóstico;
−
a transição para uma sociedade em rede;
−
a transformação dos instrumentos de governação da saúde; e
−
os modelos organizacionais.
De acordo com o Plano Nacional de Saúde 2004-2010, as tendências de evolução a que o Sector
está sujeito acarretam a necessidade de rever o elenco de profissões de saúde, uma vez que os
mesmos têm implicações no conteúdo funcional de algumas profissões, ao nível dos cuidados
diferenciados e ao nível dos cuidados primários, e determinam novas carências de profissões até
agora pouco utilizadas.
Este documento determina, entre outras, como Orientações Estratégicas e Intervenções
necessárias:
−
a definição de referenciais claros, que contemplem padrões de qualidade e de gestão
para a formação, assim como competências profissionais gerais e específicas, articuladas
em perfis de desempenho e adequadas ao exercício da actividade profissional;
−
o
reconhecimento
e
valorização
das
profissões
emergentes
necessárias
ao
desenvolvimento da prestação de cuidados preventivos, curativos e de reabilitação com
qualidade e efectividade, definindo-se de forma flexível e dinâmica o elenco de profissões
que nela contribuem a cada momento e ao longo do tempo.
O presente Estudo promovido pela ACSS, I.P. procurou dar resposta às orientações estratégicas do
Plano Nacional de Saúde 2004-2010, no que se refere às qualificações de nível não superior (nível
II e III), na medida em que permitiu constatar que não existem profissões em emergência (novas
profissões) ou transformação. Todavia, identifica o surgimento de áreas de intervenção
profissional em emergência e transformação, nomeadamente o Secretariado Clínico, para o qual é
construído o Referencial de Competências e de Formação.
5
I.1. OBJECTIVOS
O Estudo teve como objeto principal a Identificação de Necessidades de Qualificações
Profissionais de nível não superior – níveis II e III – que intervêm no domínio da Saúde, tendo
em vista dotar a ACSS de orientações e recomendações técnicas para auxiliar no processo de
regulamentação e reestruturação das ofertas de formação para o Sector da Saúde.
Decorrente deste objectivo geral, o Estudo tinha como objectivos específicos:
Definir Perfis Profissionais;
Construir Referenciais de Competências e de Formação associados aos Perfis
Profissionais identificados; e
Dotar a ACSS, I.P. de orientações e recomendações técnicas capazes de a auxiliar no
processo de regulamentação e reestruturação das ofertas de qualificação para o Sector da
Saúde.
Em face do resultado preliminar da Caracterização do Sector da Saúde e do SNS: Empregos e
Competências, que respondeu à Questão “Existem Perfis Profissionais Emergentes de nível não
superior no âmbito da saúde” – a não existência de profissões em emergência (novas profissões)
ou em transformação ao nível dos profissionais com qualificações profissionais de nível não
superior que intervêm no domínio da saúde, a caracterização de empregos emergentes ou em
transformação foi substituída pela caracterização da oferta formativa dirigida ao sector da Saúde
e pela identificação de áreas de intervenção profissional nas quais possam estar a intervir
profissionais de nível não superior – níveis II e IV –, que intervêm no domínio da saúde.
Para a análise que permitiu a concretização destes objectivos, foram consideradas as actividades
profissionais desenvolvidas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que se justifica, por
um lado, pela impossibilidade de analisar a complexidade do sector privado, uma vez sinalizada
oferta formativa dirigida a inúmeros perfis profissionais e divergentes qualificações, que
demonstram, a eventual “desregulação” do sector privado ao nível da respectiva oferta formativa,
e, por outro lado, pela necessidade de maior aprofundamento de áreas profissionais identificadas
no SNS, na sequência da identificação de competências distintivas que devem ser formalizadas no
sentido de uma melhor resposta às necessidades dos prestadores de cuidados de saúde.
Assim, a caracterização do sector da saúde e do SNS à luz dos factores de evolução das
qualificações e competências (em emergência, em transformação ou regressão), no âmbito do
Serviço Nacional de Saúde, e a identificação de áreas de intervenção profissional emergentes ou
em transformação, nas quais participem profissionais do sector da saúde de nível de qualificação
6
não superior – níveis II e IV,, deu origem ao Referencial de Competências e de Formação,
associado à(s) área(s) de intervenção profissional identificada(s), produto final do Estudo.
O Esquema seguinte sistematiza
tematiza a árvore de objectivos do Estudo:
De salientar que a noção de Competência é central a este Estudo. É esta noção que sustenta o
edifício das qualificações e possibilita a construção de projectos formativos modulares visando
igualmente o seu reconhecimento e validação. É o elo que permite ligar actividades e módulos de
formação, como se pode ver na figura seguinte:
Emprego
Competência
Formação
Profissão no sistema de trabalho
Profissão na pessoa
Profissão no sistema de formação
MISSÃO E ACTIVIDADES
COMPETÊNCIAS
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
Áreas profissionais e
principais funções
UC - Unidades de
Competência
UFCD - Unidade de
Formação de curta
duração
7
II. QUADRO METODOLÓGICO
II.1. PRINCIPAIS ETAPAS METODOLÓGICAS
O Estudo assentou numa metodologia
etodologia de natureza, essencialmente, qualitativa, tendo como base
um conjunto de instrumentos e formas de abordagem/análise
abordagem/análise da realidade a investigar que são
reportados neste capítulo.
A Metodologia adoptada, considerada ajustada ao objectivo final de desenho de qualificações
baseadas em competências, parte do presuntivo que o envolvimento dos diversos actores é
essencial, não obstante a pertinência de incorrer-se
incorrer na análise documental reportada
ortada ao sector e
às profissões nele integradas a nível nacional e internacional.
Segundo este modelo de interacção e de envolvimento dos actores,
actores a Equipa do Estudo incorreu
numaa forte aposta na realização de Entrevistas semi-directivas
semi directivas de carácter expl
exploratório e de
Estudos de caso, com o objectivo de recolher,
recolher junto de fontes privilegiadas, informação rica para:
(i) a caracterização dos empregos e competências de profissionais com qualificações de nível não
superior; (ii) a identificação das áreas de intervenção
intervenção profissional em emergência ou
transformação no sector da saúde, de profissionais com qualificações de nível não superior; e (iii)
alimentar o Referenciall de Competências e de Formação, com recomendações/orientações de
operacionalização da Formação.
o.
8
Neste capítulo são identificados os interlocutores que participaram no Estudo, reportando às
fases de intervenção no mesmo, relativamente às quais deram os seus contributos para os
objectivos em causa.
Todavia, o envolvimento activo dos interlocutores não ficou somente pelas fases iniciais de
recolha de informação, com as finalidades atrás identificadas. Os interlocutores foram convidados
a validarem os produtos construídos, em particular as Unidades de competências. Em capítulo
próprio, identificamos os interlocutores que participaram activamente no processo de validação e
os preciosos contributos advindos desta participação.
Esta forte componente metodológica de natureza qualitativa está patente nas fases II a IV do
Estudo, cujas actividades e outputs são identificados no quadro seguinte.
Faseamento
FASE 1
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA
PROPOSTA METODOLÓGICA A
DESENVOLVER NO ÂMBITO DO
PROJECTO
Actividades
REUNIÃO
Output
ENTRE A EQUIPA TÉCNICA E A EQUIPA DA
1º RELATÓRIO
ACSS, I.P. PARA CLARIFICAÇÃO DOS CONTEÚDOS DA
PROPOSTA METODOLÓGICA.
ANÁLISE DOCUMENTAL.
APROFUNDAMENTO DA METODOLOGIA A SEGUIR NO
ÂMBITO DO PROJECTO.
DESENVOLVIMENTO
ENTREVISTAS
DA
METODOLOGIA
EXPLORATÓRIAS
A
DAS
OBSERVADORES
PRIVILEGIADOS.
DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA REFERENTE AOS
ESTUDOS DE CASO.
FASE 2
CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR DA
SAÚDE E DOS EMPREGOS QUE
INTERVÊM NO DOMÍNIO DA
SAÚDE; IDENTIFICAÇÃO DAS
ÁREAS
DE
INTERVENÇÃO
FASE 3
ANÁLISE DOCUMENTAL.
ANALISE ESTATÍSTICA.
REUNIÃO ENTRE A EQUIPA
2º RELATÓRIO
TÉCNICA E A EQUIPA DA
ACSS, I.P. PARA DISCUSSÃO DOS DADOS RECOLHIDOS E
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA FASE 2.
EMERGENTES
E
EM
TRANSFORMAÇÃO, DE NÍVEIS II E
III;
CARACTERIZAÇÃO
DA
REALIZAÇÃO
OFERTA FORMATIVA DIRIGIDA
AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL II A
IV DO SECTOR DA SAÚDE
ANÁLISE DA OFERTA FORMATIVA.
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE
COMPETÊNCIA E UNIDADES DE
FORMAÇÃO, A ASSOCIAR ÀS
REALIZAÇÃO
ÁREAS
DE
INTERVENÇÃO
PROFISSIONAL EMERGENTES E
EM
TRANSFORMAÇÃO
IDENTIFICADAS NA FASE 3, DE
ACORDO COM AS PRIORIDADES
DEFINIDAS PELA ACSS, IP
DAS ENTREVISTAS EXPLORATÓRIAS A
OBSERVADORES PRIVILEGIADOS (TRABALHO DE CAMPO
E ANÁLISE).
DE
ESTUDOS DE CASO (TRABALHO DE
CAMPO E ANÁLISE).
IDENTIFICAÇÃO
DAS
ÁREAS
DE
INTERVENÇÃO
RELATÓRIO DOS
EC;
3º RELATÓRIO
PROFISSIONAL E DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES ASSOCIADAS.
IDENTIFICAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE
COMPETÊNCIAS E UNIDADES DE FORMAÇÃO.
REUNIÃO ENTRE A EQUIPA TÉCNICA E A EQUIPA DA
ACSS, I.P. PARA DISCUSSÃO DOS DADOS RECOLHIDOS E
DOS PRODUTOS ELABORADOS NA FASE 3 (REFERENCIAIS
DE COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO).
ENVIO
DO
REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS PARA
9
Faseamento
Actividades
VALIDAÇÃO
POR
PARTE
DOS
Output
INTERLOCUTORES
SELECCIONADOS, PARA POSTERIOR INCORPORAÇÃO DE
CORRECÇÕES/ADAPTAÇÕES.
REUNIÕES ENTRE OS INTERLOCUTORES QUE VALIDAM
OS
REFERENCIAIS E A EQUIPA DO ESTUDO, PARA
RECOLHER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS.
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA E RESULTADOS DO
ESTUDO “REFERENCIAIS DE COMPETÊNCIAS E DE
FORMAÇÃO - SECRETARIADO CLÍNICO” EM SEMINÁRIO
ORGANIZADO PELA ACSS - “APRESENTAÇÃO DOS
RESULTADOS DE ESTUDOS FINANCIADOS PELO POAT –
REFERENCIAIS DE APOIO À FORMAÇÃO CONTÍNUA”, NO
DIA 5 DE JULHO DE 2012.
FASE 4
APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DOS RESULTADOS
REUNIÃO
ENTRE A EQUIPA TÉCNICA E A EQUIPA DA
ACSS, IP PARA VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS DO
ESTUDO.
VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS DO ESTUDO PELO PAINEL
DE ACOMPANHAMENTO
RELATÓRIO
FINAL;
RELATÓRIO
SÍNTESE
O presente Relatório congrega os resultados sistematizados nos diversos outputs construídos até
à fase III, inclusive, num esforço de disposição organizada da informação colectada e analisada e
de apresentação de um produto global do Estudo.
De acordo com esta lógica de apresentação da informação, nos sub-capítulos seguintes estão
sistematizados os instrumentos de suporte e as limitações e constrangimentos verificados no
desenvolvimento do Estudo sem respeito pela fase do Estudo em que foram utilizados/
verificados.
II.2. METODOLOGIAS ESPECÍFICAS
Nesta secção, descreve-se, de forma mais pormenorizada, as metodologias específicas adoptadas
pela Equipa do Estudo, bem como os instrumentos de suporte ao desenvolvimento destas
metodologias.
Análise Documental
Na fase de arranque do Estudo, a exploração de informação de carácter documental permitiu à
Equipa do Estudo consolidar a informação sobre a temática de trabalho, nomeadamente
informação sobre o sector e sobre as profissões nele integradas, a nível nacional e
internacional.
10
Sobre estas matérias, destacam-se as seguintes fontes de informação:
Estudos prospectivos e de diagnóstico de necessidades de formação;
Referenciais profissionais nacionais (CPP, ANQ, SNCP, IEFP,…) e internacionais (Espanha,
França, Itália, Reino Unido, Canadá, Austrália, Brasil e Nova Zelândia) e Referenciais de
formação e de certificação nacionais e internacionais.
Relatórios nacionais e internacionais sobre o sector da saúde;
Regulamentação sobre o sector da saúde e sobre as carreiras do SNS.
Os capítulos III e IV processam parte relevante dos níveis de utilização deste acervo documental,
com a sistematização de informação de carácter analítico-estatístico.
A análise documental incidiu, também, na Oferta Formativa, de âmbito nacional, dirigida e
apropriável pelo sector da saúde no que se refere aos profissionais de nível II a IV e abrangeu
todas as áreas/actividades de formação relacionadas com as actividades de saúde desenvolvidas
pelos profissionais alvo de estudo.
A análise desta componente teve por objectivo operacional proceder à caracterização e análise da
oferta formativa para o sector em estudo, processando informação relativa à formação inserida
no sistema escolar e à formação inserida no sistema de emprego.
As fontes de informação privilegiadas foram as seguintes:
Planos de formação de Hospitais, Centros Hospitales, Unidades Locais de Saúde,
Administrações Regionais de Saúde, Centros de Reabilitação, Institutos Portugueses de
Oncologia, localizados de Norte a Sul de Portugal Continental, relativos aos anos de 2009
e 2010 (raras excepções de 2011);
Oferta formativa enquadrada no Sistema Nacional de Qualificações, disponível no Portal
da Iniciativa Novas Oportunidades.
Oferta formativa disponibilizada na página das entidades acreditadas pela DGERT para as
áreas da Saúde; e
Relatório de formação profissional aplicado às Entidades Públicas do sector da Saúde da
DGAEP de 2009.
11
Ainda, no âmbito desta metodologia específica, foi realizada a análise dos descritivos funcionais e
referenciais de competências dos profissionais do Secretariado Clínico recolhidos junto das
várias entidades contactadas. Este conjunto de instrumentos teve proveniência dos diferentes
contextos dentro do SNS (dos cuidados diferenciados e cuidados primários e, em particular, das
diferentes unidades e serviços associados a cada uma das estruturas, p.e. serviços de consultas
externas, serviço de urgência, Unidades de Saúde Familiar,…).
Já no que concerne à análise dos descritivos funcionais e referenciais de competências dos
profissionais do Secretariado Clínico, esta incidiu nos perfis de emprego de actividades similares
noutros países, contemplando referenciais de composição de funções e tarefas dos postos de
trabalho e os requisitos-tipo considerados necessários ao preenchimento desses postos de
trabalho. Estes documentos foram colectados nos websites de várias Agências Internacionais para
a Qualificação e constituem-se como informação útil, quando no panorama nacional existe
informação escassa a versar sobre as matérias em estudo (referenciais de competências e de
formação dirigidas ao Secretariado Clínico).
Análise Estatística
A análise a um conjunto de indicadores estatísticos, arrolados de seguida, permitiu uma melhor
leitura e caracterização do emprego no sector da saúde, nomeadamente: níveis de habilitações,
níveis de qualificação, estrutura das profissões e, ainda, volume de emprego gerado.
Foram utilizadas duas fontes de informação principais:
Quadros de Pessoal dos estabelecimentos, GEP/MTSS, relativos aos anos de 2007 a 2009
para as CAE relacionadas com a Saúde (CAE 86 a 5 dígitos, 87100 e 87200) que reflectem
a realidade do emprego do sector privado; e
Balanço Social do Ministério da Saúde, relativos aos anos de 2007 a 2009 que apresenta
os dados do emprego do sector público.
O pedido de informação efectuado abrange o seguinte conjunto de indicadores:
Número de estabelecimentos por actividade económica;
Número de estabelecimentos por tipo de instituição;
Número de pessoas por tipo de instituição;
Número de pessoas por região;
Número de estabelecimentos por actividade económica e dimensão da empresa;
Número de pessoas segundo os grupos etários;
Número de pessoas segundo e o sexo;
12
Número de pessoas segundo as habilitações;
Número de pessoas segundo o grupo profissional;
Número de pessoas segundo a relação jurídica com o emprego;
Número de pessoas segundo a modalidade de vinculação;
Número de pessoas segundo a antiguidade.
Entrevistas semi-directivas de carácter exploratório
O modelo de interacção e de envolvimento activo dos interlocutores foi aplicado desde a fase
inicial de desenvolvimento do Estudo quando afigurou-se essencial realizar um conjunto de
entrevistas de carácter exploratório com o objectivo de elucidar aspectos não contemplados na
documentação analisada.
A realização de entrevistas exploratórias teve como objectivo principal contribuir para, junto de
um conjunto de interlocutores (privilegiados) do sector da saúde, identificar e caracterizar os
empregos, de nível II a IV, emergentes ou em transformação, para que em conjunto com a análise
documental nacional e internacional fosse possível identificar os empregos de nível não superior
em emergência e transformação e consequentemente elaborar as Fichas de Caracterização
desses empregos.
Os interlocutores do sector da saúde (Administração central, Organismos públicos prestadores de
cuidados de saúde e Organismos privados prestadores de cuidados de saúde) entrevistados no
âmbito da fase inicial do Estudo são identificados no quadro seguinte. Estes interlocutores
correspondem a um conjunto de indivíduos com um profundo conhecimento, reflexão e
experiência de trabalho associado quer ao sistema de saúde quer à caracterização, tendências e
factores de mudança neste sector.
Tipo de Entidade
Administração central
(Serviços centrais ou
periféricos
directamente
dependentes do
membro do Governo)
Organismos públicos
Entidade
Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
Alto Comissariado para a
Saúde
ACSS:
Unidade Operacional de
Coordenação e Regulação da
Formação Profissional
Unidade Operacional de
Estudos e Planeamento em
Recursos Humanos
Unidade Operacional de
Regulamentação Profissional
e Regimes de Trabalho
Hospital Professor Doutor
Interlocutor
Data da Realização
da entrevista
Dra. Helena Gomes
26/10/2010
Dr. Paulo Nicola
05/04/2011
Dra. Zelinda Cardoso
Dra. Sandra Parreira
Dr. Jorge Alves
15/03/2011
Dra. Zelinda Cardoso
Dra. Sandra Parreira
Dr. José Carlos Amaral
20/04/2011
Dra. Rosa Ribeiro
21/09/2010
13
prestadores de
cuidados de saúde (p.e.,
Hospitais e Centros
Hospitalares)
Fernando da Fonseca, E.P.E.
Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, E.P.E.
Centro Hospitalar do Porto,
E.P.E.
Centro Hospitalar de Lisboa
Central, E.P.E.
Hospitais da Universidade de
Coimbra, E.P.E.
Unidade Local de Saúde do
Alto Minho, E.P.E.
Organismos privados
prestadores de
cuidados de saúde (p.e.,
Hospitais e Centros
Hospitalares)
Santa Casa de Misericórdia de
Lisboa
Centro de Medicina de
Reabilitação de Alcoitão
Dra. Sofia Oliveira
Dra. Ana Cristina Alves
17/12/2010
23/11/2010
Dra. Maria José Jalôto
20/12/2010
Dra. Paula Monteiro
07/01/2011
Dra. Fernanda
Marques
Dra. Helena Marques
Dra. Ana Maria Rego
Enf. Rosa Novais
Dra. Rosário Barros
Dra. Clara Correia
Dra. Isabel Carvalho
27/01/2011
Dr. Luís Araújo
04/03/2011
31/01/2011
08/02/2011
12/05/2011
As entrevistas, que tinham como principal objectivo identificar e caracterizar os empregos, de
nível II a IV, emergentes ou em transformação, junto dos interlocutores, versaram sobre as
seguintes cinco dimensões de análise:
Caracterização da entidade – localização, ano da constituição, tipo de entidade e
valências da entidade.
Estratégia organizacional - políticas e estratégias definidas para a entidade com impacto
na emergência de novas figuras profissionais e problemas centrais da gestão de recursos
humanos.
Estrutura Organizacional - estrutura profissional da entidade, formas de organização,
profissões, empregos e postos de trabalho de nível não superior, níveis de escolaridade
predominantes e à data do recrutamento, requisitos de recrutamento, dificuldades de
recrutamento, rotação entre diferentes postos de trabalho, movimentos de declínio ou
transformação de funções.
Profissões e Necessidades de Formação – Adequação das competências dos recursos
humanos e principais necessidades de formação.
Oferta formativa – Formação realizada pela entidade (interna e externa), parcerias
desenvolvidas, necessidades não cobertas.
Em alguns casos, o Guião foi aplicado na sua generalidade e, noutros casos, foram abordadas
apenas algumas das questões e/ou dimensões, de acordo com o tipo da entidade a entrevistar
(administração central, organismos públicos prestadores de cuidados de saúde, organismos
privados prestadores de cuidados de saúde).
14
Para a análise dos dados recolhidos nas Entrevistas, foi utilizado o método de análise de
conteúdo, nomeadamente, os termos utilizados pelo interlocutor, a construção do discurso e o
seu desenvolvimento constituíram fontes de informação preciosas a partir das quais se construiu
o conhecimento. Este método ofereceu a possibilidade de tratar de forma metódica as
informações e os testemunhos que apresentam um certo grau de profundidade e de
complexidade, como é o caso das entrevistas.
Estudos de Caso
Dando prevalência ao modelo de interacção e de envolvimento activo dos interlocutores foram
realizados Estudos de Caso, que revelaram-se da máxima utilidade para compreender quais os
objectivos e as estratégias formativas para um futuro a curto/médio e longo prazo.
Os Estudos de caso foram realizados junto de sete organismos prestadores de cuidados de saúde
englobando um conjunto de 47 entrevistas – a responsáveis de recursos humanos e da formação,
a gestores da formação e formandos, a chefias directas e a detentores de empregos – que
incidiram em dois momentos distintos no desenvolvimento da Fase 3: em 2011, aquando da
construção das Unidades de Competência e, em 2012, durante a construção das Unidades de
Formação.
A selecção das Entidades constituiu-se como passo essencial para o desenrolar do Estudo, tendo a
equipa da ACSS proposto casos com base no conhecimento prévio das entidades, tendo outros
sido propostos pelo IESE com base nos resultados da Fase 2 e ainda tendo como critérios:
Tipologia de Entidade (Hospital, Agrupamento de Centros de Saúde – ACES, Centro
Hospitalar);
Âmbito de actuação (cuidados primários e cuidados diferenciados); e
Existência de formação direccionada para as áreas funcionais a caracterizar.
Com carácter complementar, realizaram-se entrevistas junto de interlocutores privilegiados da
ARS Norte e ARS LVT e, ainda, do Grupo Técnico para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde
Primários, com o propósito capital de aferir a adequabilidade das Unidades de Competência ao
Secretariado Clínico a desempenhar funções no contexto dos Cuidados de Saúde Primários.
O quadro seguinte apresenta o resumo das entrevistas realizadas (a equipa da ACSS acompanhou
a equipa do IESE em algumas das entrevistas), com a identificação dos interlocutores
entrevistados no âmbito da sua actividade profissional.
15
Organismo público prestador
de cuidados de saúde
Maternidade Dr. Alfredo da
Costa
Hospital Garcia de Orta, EPE
ACES Grande Lisboa IV –
Oeiras/ Carnaxide
Centro Hospitalar do Porto,
E.P.E.
Hospital Professor Doutor
Fernando Fonseca, EPE
IPOLFG - Instituto Português
de Oncologia de Lisboa,
Francisco Gentil
Centro Hospitalar Lisboa
Central
ARS Norte
ARS LVT
Grupo Técnico para o
Desenvolvimento dos
Cuidados de Saúde Primários
Interlocutor
Data da
Realização da
entrevista
Mariana Gomes e Enfª Ana Garcia (Centro de
Formação); Helena Tomás (Urgência); António
Pereira (Gabinete de Planeamento e Controlo
gestão); Ana Almeida (Gestão de Doentes); Jonas
(Consulta obstetrícia); (Consulta ginecologia);
(Serviço Imagiologia); (Serviço de Internamento);
Fernanda Ruas (Unidade de Cirurgia Obstetrícia não
programada)
Dr. Alexandre Farinha (Administrador Hospitalar);
Enfª Clara Rocha (Dep. de formação); Rosa Monteiro
(responsável dep. formação); Lucrécia (responsável
dep. RH); Silva Lopes (coord. Serviço Neuroradiologia
dos MCDT); Teresa Fonseca (Unidade de
Internamento e de Cirurgia de Pediatria); Paula
Saldanha (Unidade de Internamento da Urgência e
Urgência Geral);
D. Antónia Aparício (coord. da Unidade de Apoio à
Gestão); Cláudia Costa (coord. administrativa da
USF); Nuno Silva (coord. administrativo da UCSP);
Guiomar Alexandre (USF de Conde de Oeiras).
Dra. Maria José Jalôto (coord. Dep. de formação); Dr.
Luís Matos (coord. Executivo); Fernando salgado
(Coord. da consulta externa); José Fernandes (Coord.
Técnico do serviço de urgência)
Dra. Sofia Oliveira (coord. Dep. de formação);
António Marques (coord. Arquivo clínico e
Internamento); Dalila Estêvão (Unidade de
Urgência); Teresa Borrego (coor. MCDT); Cristina
Barata (coord. dádiva de sangue).
Paula Rodrigues (coord. dep. RH); Paula Roberto
(coord. dep. formação); Rita Castanheira (Gestão de
Doentes); Ana Margarida (coord. Unidade de
Urgência e de Consulta); Fernanda Lopes (coord.
Unidade de Internamento); Vera Rocha (Unidade de
Urgência); Piedade Caixeiro (coord. Unidade MCDT);
Amélia Florêncio (Unidade MCDT); Márcia Lela
(Unidade de Consulta)
06/07/2011
19/07/2011 e 21
30/07/2011
Cristina Andrade (dep. formação)
24/07/2012
Dra. Elsa Ramos; Dra. Olívia Pinto; Engº Joaquim
Dra. Rosa Gil
Teresa Seixas
23/07/2012
12/07/2012
16/05/2012 e
27/07/2012
23/08/2011 e
29/08/2011
26/08/2011
02/09/2011
11/10/2011
09/09/2011;
25/11/2011 e
15/05/2012
11/11/2011;
15/11/2011 e
25/07/2012
Nas entrevistas decorridas na etapa prévia à construção das Unidades de Competência,
pretendia-se que os profissionais descrevessem a estrutura organizacional da instituição que
integram, as profissões existentes, as necessidades de formação dos profissionais, a oferta
formativa existente e, identificassem as habilitações, formação e competências do Secretário
16
Clínico e elencassem as actividades e tarefas que constituem o seu trabalho. De forma mais
pormenorizada, os guiões das entrevistas estavam estruturados com as seguintes dimensões de
análise:
Dimensões
Elementos
Caracterização da
entidade
Localização, ano da constituição, tipo de entidade e valências da entidade
Estrutura
Organizacional
Estrutura profissional da entidade, formas de organização, profissões, empregos e
postos de trabalho de nível não superior, níveis de escolaridade predominantes e à
data do recrutamento, requisitos de recrutamento, dificuldades de recrutamento,
rotação entre diferentes postos de trabalho, movimentos de declínio ou
transformação de funções
Profissões e
Necessidades de
Formação
Adequação das competências dos recursos humanos e principais necessidades de
formação
Oferta formativa
Formação realizada pela entidade (interna e externa), parcerias desenvolvidas,
necessidades não cobertas
Análise dos
Empregos
Designação da profissão; objectivo da profissão; tipo de trabalho; duração do
trabalho; actividades específicas (que pertencem ao núcleo duro do emprego)
realizadas por estes profissionais, bem como a documentação, ferramentas e
utensílios, máquinas e equipamentos utilizados na sua execução; Competências
associadas à realização das actividades específicas; condições gerais necessárias ao
exercício do emprego e condições de trabalho penosas ou de risco
No caso das entrevistas realizadas com o objectivo de recolher contributos para alimentar as
Unidades de Formação, foi solicitado aos gestores da formação/formadores, bem como aos
interlocutores privilegiados das ARS Norte e LVT, que se pronunciassem quanto a alguns
elementos constituintes das Unidades de Formação, a saber:
Duração prevista para o desenvolvimento das Unidades de Formação correspondentes às
Competências a desenvolver pelo Secretariado Clínico (que correspondem sobremaneira
às 11 Unidades de Competência construídas);
Objectivos de aprendizagem e conteúdos programáticos de cada Unidade de Formação; e
Recomendações associadas a cada Unidade de Formação, nomeadamente quanto a
recursos de apoio à aprendizagem a utilizar, a metodologias formativas e de avaliação a
desenvolver, a requisitos de certificação de formadores e/ ou operadores de formação,
entre outros.
17
A informação recolhida nas entrevistas enquadradas nos Estudos de Caso foi complementada com
a análise documental realizada aos documentos recolhidos junto das instituições contactadas nos
Estudos de caso, previamente à realização destes (Referenciais de competências dos profissionais
do Secretariado Clínico e Descritivos funcionais dos profissionais do Secretariado Clínico).
II.3. LIMITAÇÕES E CONSTRANGIMENTOS VERIFICADOS NO DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO
As limitações e constrangimentos verificados no desenvolvimento do Estudo estão associados (i) a
uma metodologia participativa para a recolha de informação (Entrevistas e Estudos de caso) e
para a validação dos produtos; (ii) ao acesso limitado a informação indispensável para a
construção dos produtos do Estudo; e (iii) à natureza do sector no SNS e ao estado da arte de
informação relativa à referenciais de competências e de formação no SNS. Estas limitações e
constrangimentos verificados no desenvolvimento do Estudo são elencados de seguida.
(i)
Limitações e constrangimentos relativos à metodologia participativa para a recolha de
informação (Entrevistas e Estudos de caso) e para a validação dos produtos
−
Atrasos na resposta, por parte dos Organismos seleccionados, ao convite da ACSS
para participação no Estudo;
−
Dificuldades de contacto e de mobilização dos interlocutores privilegiados, por
indisponibilidade dos próprios;
−
Indisponibilidade das entidades para participar no Estudo revelada depois de longos
períodos de espera e insistência;
−
Alguns dos interlocutores entrevistados não tinham conhecimento do Estudo,
aquando do primeiro contacto telefónico da equipa do IESE, tendo sido necessário
reforçar o pedido de participação dos seus colaboradores junto das administrações
dos organismos;
−
Alterações de agendamento das reuniões (particularmente, motivadas por motivo de
férias);
−
Atrasos na constituição das equipas dos organismos interlocutores, para a validação
dos produtos (Unidades de Competências e Unidades de Formação); e
−
Atrasos no envio do parecer de validação dos produtos (Unidades de Competências e
Unidades de Formação) por parte dos interlocutores contactados para garantirem o
processo de validação dos mesmos.
18
(ii) Limitações e constrangimentos relativos ao acesso limitado a informação indispensável
para a construção dos produtos do Estudo
−
Atrasos no envio da informação solicitada, apesar do dispositivo de follow-up
montado;
−
Inexistência de informação sobre os Sistemas Informáticos específicos do SNS
actualizada sistematizada em Manual público e/ou a não disponibilização atempada
desses Manuais por parte das entidades competentes;
−
A Oferta Formativa nacional disponível para consulta e análise pela Equipa do Estudo
revelou-se desactualizada (datada de 2009 e 2010);
−
A qualidade da informação recolhida foi variável de entidade para entidade: nalguns
casos, as unidades de saúde encontram-se bem organizadas, possuem definições de
funções e desenvolvem formação específica para os profissionais alvo de estudo.
Porém, foi detectada a inexistência e desconhecimento das mesmas, por parte dos
responsáveis actuais. Esta situação condicionou, de alguma forma, a recolha de
informação tendo surgido a necessidade de alargar os EC a outras entidades que não
estavam inicialmente previstas (caso do IPO de Lisboa);
−
As instituições prestadoras de cuidados de saúde que têm Referenciais de
competências e de formação devidamente sistematizados (estes referenciais têm
vindo a surgir com a certificação de alguns serviços/unidades), estes Referenciais
encontram-se organizados segundo a natureza das funções a desempenhar num
serviço/unidade em particular; e
−
Os referenciais de competências e de formação estrangeiros são dirigidos para
profissionais com qualificações de nível superior, embora possam ser uma boa base
de trabalho os produtos do Estudo.
(iii) Limitações e constrangimentos associados à natureza do sector no SNS e ao estado da
arte de informação relativa à referenciais de competências e de formação no SNS
−
Um dos principais problemas para a concretização de um diagnóstico fidedigno no
âmbito dos RH da Saúde reside no facto de em Portugal co-existirem várias fontes
atendíveis de dados quantitativos sobre RH da saúde que procuram reflectir a mesma
realidade mas que, todavia, têm limitações. Estas fontes utilizam critérios
discrepantes e não apresentam resultados coincidentes. Esta situação é propiciada
pelo facto de não existir uma entidade oficial que centralize e compatibilize os dados
estatísticos do sector; e
19
−
A diversidade de contextos de intervenção do Secretariado Clínico apresenta-se
muito variável, o que implicou a mobilização de um número de interlocutores
superior ao inicialmente previsto, bem como a recolha de um volume de informação
bastante superior.
20
III. SNS: EMPREGOS E COMPETÊNCIAS
III.1. CONDICIONALISMOS IMPOSTOS PELO ENQUADRAMENTO JURÍDICO
A delimitação profissional realizada no trabalho circunscreve o objecto de estudo às actividades e
empregos de nível não superior envolvidos na prestação e gestão de cuidados de saúde do SNS. A
opção por esta delimitação fundamenta-se, por um lado, no próprio objecto do estudo (perfis
profissionais emergentes de nível II a IV) e, por outro, no facto de, na generalidade dos casos as
actividades de apoio como as actividades de higiene e manutenção de instalações, alimentação,
tratamento de roupa, tratamento de resíduos e de segurança serem realizadas por entidades
externas em regime de subcontratação, pelo que as figuras profissionais associadas a estas áreas
de serviços não existem ou têm tendência para desaparecer no curto/médio prazo.
A estrutura apresentada resulta da conjugação de três tipos de análise: (i) do enquadramento
jurídico aplicado às profissões da Saúde; (ii) da delimitação profissional efectuada a partir da
análise de diversos referenciais profissionais nacionais e internacionais; e (iii) da recolha de
informação efectuada junto das entidades alvo de entrevista.
Como referido anteriormente, a maioria dos serviços que enquadram as actividades de saúde
humana em Portugal estão inseridos no Serviço Nacional de Saúde seja através de cuidados e
serviços próprios, seja através do exercício de convenções, relevando uma importante
intervenção do Ministério da Saúde, ainda que o sector privado se encontre em expansão.
Neste sentido, a estrutura profissional do SNS encontra-se fortemente marcada pelo
enquadramento jurídico aplicado aos funcionários públicos estabelecidos na Lei 12-A/2008 de 27
de Fevereiro, que define os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos
trabalhadores que exercem funções públicas, define a existência de carreiras gerais e específicas
e, ainda, descreve o conteúdo funcional das categorias associadas às Carreiras Gerais remetendo
o descritivo das carreiras especiais para Leis especiais.
Para enquadrar juridicamente as carreiras especiais existente no contexto da saúde, foram criadas
leis específicas, a saber:
•
Decreto-Lei n.º 177/2009 de 4 de Agosto que estabelece o regime da carreira especial
médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.
•
Decreto-Lei n.º 248/2009 de 22 de Setembro que estabelece o regime da carreira
especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação
profissional.
21
•
Decreto-Lei
Lei n.º 261/93 de 24 de Julho que regulamenta o exercício das actividades
paramédicas.
•
Decreto-Lei
Lei n.º 320/99 de 11 de Agosto que regulamenta as profissões técnicas de
diagnóstico e terapêutica e cria o Conselho Nacional das Profissões de Diagnósti
Diagnóstico e
Terapêutica como órgão
órgã de apoio ao Ministro da Saúde.
•
Decreto-Lei
Lei n.º 564/99 de 21 de Dezembro que estabelece o estatuto legal da carreira
de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Terapêutica.
•
Decreto-Lei
Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro e Decreto-Lei
Decreto Lei n.º 501/99 que estabelecem o
regime legal dos Técnicos Superiores de Saúde dos serviços dependentes o ministério
da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Para além das carreiras gerais e das carreiras especiais da saúde, na estrutura profissional das
entidadess que compõem o SNS é possível identificar outras carreiras especiais comuns a vários
sectores de actividade, como ilustra o diagrama seguinte.
Diagrama III. 1. Carreiras no SNS
Carreiras Especiais da Saúde
•Médico/a
•Enfermeiro/a
•Técnico/a
Técnico/a Superior de Saúde
•Técnico/a
Técnico/a de Diagnóstico e Terapeutica
Carreiras Gerais
•Técnico/a
Técnico/a Superior
•Assistente
Assistente Técnico/a
•Assistente
Assistente Operacional
Outras Carreiras Especiais
•Dirigente
•Informático/a
•Pessoal
Pessoal de Investigação Científica/Docente
•Educadores
Educadores de Infância e Docentes do Ens. Básico e Secundário
•Pessoal
Pessoal de Inspecção
22
No que respeita às qualificações de nível não superior – objecto do presente Estudo -, e de acordo
com a Lei 12-A/2008 (nº 2 do art. 49º) destacam-se duas carreiras gerais, a saber: Assistentes
Operacionais e Assistentes Técnicos.
A tabela seguinte identifica as categorias associadas a cada uma destas carreiras, assim como o
respectivo conteúdo funcional.
Tabela III.1. Categorias Gerais de nível não superior da Administração Pública
CARREIRA
CATEGORIA
CONTEÚDO FUNCIONAL
Coordenador
técnico
Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade
orgânica ou equipa de suporte, por cujos resultados é
responsável.
Realização das actividades de programação e organização do
trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e
directivas superiores.
Assistentes
Técnicos
Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de
maior complexidade.
Funções exercidas
responsabilidade.
Assistente técnico
Encarregado geral
operacional
Assistentes
Operacionais
Encarregado
operacional
com
relativo
grau
de
autonomia e
Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e
processos, com base em directivas bem definidas e instruções
gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação
comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos
órgãos e serviços.
Funções de chefia do pessoal da carreira de assistente
operacional.
Coordenação geral de todas as tarefas realizadas pelo pessoal
afecto aos sectores de actividade sob sua supervisão.
Funções de coordenação dos Assistentes Operacionais afectos ao
seu sector de actividade, por cujos resultados é responsável.
Realização das tarefas de programação, organização e controlo
dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação.
Substituição do encarregado geral nas suas ausências e
impedimentos.
Assistente
operacional
Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de
complexidade variáveis.
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao
funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar
esforço físico.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização, procedendo, quando necessário, à
manutenção e reparação dos mesmos.
Fonte: Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.
23
Da análise ao enquadramento legal das carreiras especiais da saúde presentes no SNS, conclui-se
que estas só são acessíveis a indivíduos detentores de habilitações de nível superior, o que as
exclui de análise, de acordo com o âmbito do presente Estudo. Esta opção de condicionar o
acesso a estas carreiras a profissionais com nível de habilitação superior teve por base questões
relacionadas com a protecção da saúde dos cidadãos que só pode ser assegurada desta forma, já
que apenas através da formação de nível superior e da diferenciação de profissionais de saúde é
possível acompanhar a evolução científica e tecnológica na área das ciências médicas.
A análise da Classificação Portuguesa de Profissões (CPP) coloca as profissões inseridas na carreira
de TDT (Técnico de Diagnóstico e Terapêutica) no Grupo 3. Técnicos e profissões de nível
intermédio o que corresponde ao nível de competências 3 da CITP/ISCO/2008 que, por sua vez,
corresponde ao nível 5b Primeira etapa do ensino superior, B da CITE/ISCED/97.
Embora, de acordo com a organização do Sistema Educativo em Portugal1, não exista
correspondência entre o grau 5B da CITE/ISCED/97 e os graus de ensino em Portugal [o que não
permite determinar o grau de ensino definido pela CPP para estas profissões] na realidade a
classificação no grau 5B coloca-as no patamar do ensino superior.
A análise comparativa do nível de formação dos TDT nos 27 países da União Europeia evidencia
algumas diferenças nas 17 profissões que, em Portugal, constituem o grupo dos TDT, sendo que
algumas destas profissões, nomeadamente o Técnico de anatomia patológica, citológica e
tanatológica, Técnico de neurofisiologia e Técnico de cardiopneumologia, apenas foram
identificados em Portugal.
Contudo, a análise da tabela seguinte demonstra que em mais de metade dos países da Europa
em que foi possível identificar estas profissões possui o mesmo nível de habilitação que o exigido
em Portugal, i.e., licenciatura, com excepção das profissões de Técnico de audiologia e de técnico
de prótese dentária que na maioria dos casos são exercidas por detentores de cursos
profissionais.
No caso do Técnico de Farmácia e do Higienista Oral, verifica-se uma distribuição bastante
equitativa, já que cerca de metade dos países define que a profissão apenas é acessível aos
licenciados ao passo que os restantes definem que estas profissões podem ser exercidas por
indivíduos que frequentem cursos profissionais em farmácia e higiene oral, respectivamente.
Relativamente ao terapeuta da fala, verifica-se que é a única profissão deste grupo para a qual em
dois dos países da UE (Polónia e República Checa) o nível de habilitação exigido é superior à
1
Fonte: Eurodyce, 2007.
24
Licenciatura, ainda que a Alemanha, Finlândia e França apenas exijam a frequência de um curso
profissional.
A análise por país permite verificar que os países que apresentam diferenças mais significativas
são a Alemanha e a República Checa, em que o nível de habilitação exigido a todos os TDT é um
nível não superior (cursos profissionais).
TACSP
TAPCT
Audiologia
Cardiopneumologia
Dietista
Farmácia
Fisioterapeuta
Higiene Oral
Medicina
Nuclear
Neurofisiologia
Ortoptista
Ortoprotésico
Prótese
Dentária
Radiologia/
Radioterapia
Terapeuta da
Fala
Terapeuta
Ocupacional
Saúde
Ambiental
Fonte: Site da Comissão Europeia.
Legenda: Habilitações iguais
Habilitações inferiores (cursos profissionais)
Habilitações superiores
Não identificado
Embora, nalguns dos países da Europa seja possível identificar algumas das profissões de TDT
como profissões nível não superior, os interlocutores privilegiados das entidades da
Administração central (Serviços centrais ou periféricos directamente dependentes do membro do
25
SE
RO
CZ
UK
PL
NL
LU
MT
LT
IT
LV
IE
HU
EL
FI
FR
ES
EE
SI
SK
DK
CY
BG
BE
AT
DE
PROFISSÕES
TDT
PT
Tabela III. 2. Nível de formação dos TDT nos Países U.E.
Governo) entrevistado no âmbito das entrevistas exploratórias foram unânimes em considerar
que a legislação que enquadra os profissionais de saúde, nomeadamente os TDT e TSS se
encontra adequada, no que respeita aos níveis de habilitação escolar associados a estas
profissões e que no contexto actual e tendo em conta o nível de exigência em termos de
conhecimentos e capacidades exigido pelas actividades desenvolvidas por estes profissionais não
é razoável que as qualificações sejam de nível inferior.
No caso da carreira de informático, cujos profissionais detêm, na sua grande maioria, habilitações
inferiores ao ensino superior, foi decidido que não seria contemplado no Estudo na medida em
que todas as entidades contactadas foram unânimes em afirmar que a tendência actual e futura
passa pela contratação deste tipo de profissionais com um nível de qualificação superior devido à
forte exigência e complexidade das funções a desempenhar.
A identificação e construção de uma tabela que permita identificar a estrutura profissional do SNS
revelou-se um exercício de difícil operacionalização, na medida em que as unidades de saúde
adoptaram a terminologia das carreiras e das categorias profissionais introduzidas pela Lei 12A/2008 e pela regulamentação das carreiras especiais e, na maioria dos casos, não identificam
quais as profissões e/ou empregos associados a cada uma dessas carreiras/categorias. Este facto
revela a existência de uma indiferenciação profissional que, não raras as vezes, não permite
identificar os limites de cada uma das funções dos profissionais, principalmente quando se tratam
das carreiras gerais de nível não superior.
Esta situação está, no entanto, salvaguardada no caso das carreiras especiais para as quais existe
esta delimitação profissional e, também, porque se tratam de profissões que possuem ordens ou
associações profissionais que os defendem e salvaguardam os seus direitos.
Não obstante, em algumas unidades de saúde, é possível identificar as profissões que existem em
cada uma das carreiras presentes no SNS, sendo que as que se encontram a azul correspondem às
que serão alvo de análise e caracterização no presente Estudo.
26
Tabela III.3. Carreiras e profissões no SNS
CARREIRA
Médico
Enfermeiro
Técnico de Diagnóstico e
Terapêutica
Técnico Superior de Saúde4
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
PROFISSÃO
2
Médico
3
Enfermeiro
Técnico de análises clínicas e de Técnico de medicina nuclear
saúde pública
Técnico de neurofisiologia
Técnico de anatomia patológica, Ortoptista
citológica e tanatológica
Ortóprotésico
Técnico de audiologia
Técnico de prótese dentária
Técnico de cardiopneumologia
Técnico de radiologia
Dietista
Técnico de radioterapia
Técnico de farmácia
Terapeuta da fala
Fisioterapeuta
Terapeuta ocupacional
Higienista oral
Técnico de saúde ambiental
Assessor de saúde
Assistente de saúde
Arquitecto
Ergonomista
Técnico Superior de Biblioteca, Engenheiro Informático
Arquivo e Documentação
Juristas
Contabilista
Técnico Superior de Higiene e
Economista
Segurança no Trabalho
Engenheiro Electrotécnico
Técnico Superior de Segurança
Engenheiro Civil
Contra Incêndios
Engenheiro mecânico
Assistente administrativo
Técnico
de
biblioteca
e
Secretária
documentação
Técnico Administrativo
Técnicos profissionais5
Assistente de projecção
Impressor Artes Gráficas
Auxiliar Administrativo
Marceneiro
Auxiliar de Acção Médica
Mecanico-electricista
Auxiliar de Acção Educativa
Mecânico
instrumentos
de
Auxiliar de Alimentação
precisão
Auxiliar de Apoio e Vigilância
Mensageiros
Fiel Armazém
Monitor
Auxiliar de farmácia
Montador-electricista
Barbeiro/cabeleireiro
Motorista
Caldeireiro
Operador
de
subestação
Canalizador
eléctrica
Carpinteiro
Operador de central
Carpinteiro de limpos
Operador de central térmica;
Carregador
Operador de lavandaria
Costureira
Operador de reprografia
Cozinheiro
Operador subestação eléctrica
Electricista
Pedreiro
Electromecânico
Pintor
Estucador
Serralheiro civil
Encadernador
Serralheiro mecânico
Fogueiro
Soldador
Fiscal de Obras
Telefonista
Maqueiros
Transfusionista
Jardineiro
Trolha
Tabela III.3. Carreiras e profissões no SNS (cont.)
2
Dentro da profissão existem várias áreas de especialização e categorias profissionais.
Idem.
4
Ramos de Engenharia sanitária, Laboratório, Genética, Veterinária, Psicologia, Farmácia, Física Hospitalar e
Nutrição.
5
Áreas de: Electricidade, electrónica, construção civil, desenho, laboratório, mecânica, gestão, contabilidade, etc.
3
27
CARREIRA
Dirigente
6
Informático
Pessoal de Investigação
Científica/Docente
Educ. Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Fonte: RHV, ACSS, 2011.
PROFISSÃO
Administrador Hospitalar
Especialista de informática
Técnico de Informática
Consultor de informática
Investigador7
Docente
Educador de Infância
Professor do Ensino Básico/
Professor do 1º Ciclo do Ensino
/Secundário
Básico
Inspector
III.2. ESTRUTURA PROFISSIONAL DO SNS DE NÍVEL NÃO SUPERIOR
A estrutura profissional do SNS de nível não superior teve por base a delimitação definida e foi
realizada de acordo com a informação recolhida nas entrevistas exploratórias realizadas junto das
entidades do SNS e com a informação documental. Foram identificados cerca de 30 empregos,
agrupados por tipo de serviços:
•
Serviços Administrativos
•
Serviços de alimentação e limpeza;
•
Serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde
•
Serviços de suporte
•
Serviço de manutenção das infra-estruturas
•
Outros serviços
Os empregos estão agrupados por tipo de serviço e classificados segundo a sua natureza. Isto é,
consoante se trata de empregos específicos do SNS, comuns a este sector e outros com os quais
este se relacione e empregos transversais à generalidade dos sectores de actividade.
Foram identificados alguns empregos que apresentam conteúdos similares mas com designações
diferentes. Nestes casos, optou-se por uma designação de entre as existentes ou concebeu-se
uma nova designação que melhor se adapte aos conteúdos do emprego. Um exemplo são os
empregos dos serviços administrativos, em que foram encontradas designações como assistente
administrativo, técnico administrativo, secretário administrativo e que a Equipa do Estudo optou
por designar de Técnico Administrativo.
O que a estrutura apresentada permite verificar é que, embora exista um elevado número de
empregos, com excepção do Auxiliar de Acção Médica, não existem empregos específicos da
saúde, identificando-se apenas empregos transversais a vários sectores de actividade, como é o
6
7
Existem várias categorias associadas às profissões.
Idem.
28
caso das profissões dos serviços administrativos, dos serviços de manutenção e infra-estruturas,
dos serviços de alimentação e limpeza e de outros serviços.
A maioria dos empregos identificados, remete para qualificações de nível II, existindo um menor
número de empregos de nível III e IV.
Tabela III. 4. Estrutura Profissional de nível não superior
Serviços
Empregos
Serviços Administrativos
− Responsável Administrativo
− Técnico/a administrativo/a
− Secretário/a (Secretária de Direcção/Unidade, Secretário/o
Serviços de apoio à prestação de
cuidados de saúde
− Auxiliar de Acção Médica (Mensageiro e Maqueiro)
Serviços de suporte
Serviços de alimentação e limpeza
Serviço de manutenção das infraestruturas8
Outros Serviços
Legenda: Emprego Específico
clínico e Assistente ao utente)
− Telefonista
− Auxiliar Administrativo
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
Auxiliar de Apoio e Vigilância
Motorista (motorista e motorista de ambulâncias)
Fiel Armazém/Auxiliar de armazém
Cozinheiro/a
Auxiliar de Alimentação
Operador/a de lavandaria
Costureira
Electricista
Carpinteiro/a
Canalizador/a
Pintor/a
Fogueiro/a
Operador/a de central térmica;
Serralheiro/a
Soldador/a
Jardineiro/a
Barbeiro/cabeleireiro
Operador/a de reprografia
Operador/a de Projecção
Emprego transversal
Serviços administrativos
Na área dos serviços administrativos foram identificados seis empregos, Responsável
Administrativo, Auxiliar Administrativo, Técnico/a administrativo/a, Telefonista, Secretário/a
de Direcção/Unidade, Secretário/a Clínica e Secretário/a. Estes empregos são transversais aos
vários sectores de actividade, já que a maioria das organizações de todos os sectores possui este
8
Os empregos identificados nesta área correspondem aos identificados nas unidades de saúde alvo de estudo,
todavia, é possível que noutras entidades existam ainda outro tipo de empregos, nomeadamente outros operários.
Como se tratam de empregos em regressão podem já não estar presentes em todas as unidades de saúde.
29
tipo de profissionais. No caso do responsável, auxiliar e técnico/a administrativo, verifica-se que
são todos empregos que correspondem à mesma profissão mas com níveis hierárquicos
diferentes, sendo que o auxiliar administrativo pertence à carreira dos Assistentes Operacionais e
o responsável e o técnico/a administrativo pertencem à carreira dos Assistentes Técnicos.
Assim, verifica-se que, com excepção do Assistente Administrativo e do Telefonista, os restantes
empregos são acessíveis a indivíduos com o 11º ano de escolaridade, ainda que, na maioria das
entidades, estes profissionais possuam o ensino secundário completo, enquanto os Assistentes
Operacionais apenas têm de possuir a escolaridade obrigatória que é variável de acordo com a
data de nascimento dos indivíduos.
Relativamente aos Responsável
Administrativo,
Auxiliar Administrativo e Técnico/a
administrativo/a, foi possível identificar um maior número de postos de trabalho, pois as
competências nucleares não sofrem alterações, apenas têm de mobilizar conhecimentos
específicos na respectiva área de trabalho, p.e. contabilidade, recursos humanos, formação,
logística, entre outras.
O outro emprego detectado nesta área é o de Telefonista que pode ser considerado um emprego
comum ou até mesmo transversal, uma vez que, em grande parte dos sectores, é possível
encontrar esta figura profissional, que possui como actividade nuclear o atendimento telefónico
dos utentes, famílias e/ou cuidadores.
Do mesmo modo, também em relação ao Secretário/a existem vários postos de trabalho
associados: Secretário/a de Direcção/Unidade, Secretário/a Clínico/a e Assistente ao Utente
que correspondem a áreas de especialização em que cada profissional desenvolve o seu trabalho.
O Secretário/a Clínico/a é um posto de trabalho específico do sector da saúde, todavia,
analisando o seu conteúdo funcional, bem como as competências necessárias para desenvolver as
suas actividades, verifica-se que este corresponde ao mesmo emprego que o secretário/a geral ou
secretário/a de direcção/unidade pois contribuem para o mesmo objectivo final, i.e., assegurar a
organização e execução de actividades de secretariado no apoio à chefia/direcção de uma
entidade. Todavia, pelo facto de desempenharem funções nos serviços e departamentos clínicos
necessitam de mobilizar competências específicas na área da saúde, a destacar os conhecimentos
sobre os serviços, patologias e exames complementares; sobre equipamentos e instrumentos
utilizados nestes serviços, entre outros que lhes permitam transmitir aos utentes e às suas
famílias/cuidadores informação útil e adequada.
30
O Assistente ao Utente constitui, igualmente, um posto de trabalho específico do sector da
saúde, mas resulta da especialização de um secretário/a na área funcional de assistência ao
utente, nomeadamente, na área de prevenção e mediação de conflitos e reclamações.
Esta figura profissional não existe de forma isolada ou com a dimensão de posto de trabalho
autónomo em todas as entidades analisadas, contudo, e por se tratar de uma área funcional em
emergência e de extrema relevância, optou-se por o destacar na análise da estrutura profissional
do SNS.
Serviços de apoio à prestação de cuidados de saúde
Relativamente a estes serviços, foi identificado um emprego específico: Auxiliar de Acção
Médica, que se encontra integrado na carreira de assistente operacional, pelo que o nível de
habilitação escolar é a escolaridade obrigatória (variável de acordo com a data de nascimento dos
indivíduos).
De um modo geral, os candidatos a estas funções possuem baixos níveis de escolaridade (igual ou
inferior ao 3º ciclo do ensino básico) e não possuem formação ou experiência profissional
específica, devido à ausência de formação profissional inicial.
Paralelamente, pelo facto de esta ser uma profissão com um índice remuneratório baixo, logo
pouco atractiva do ponto de vista financeiro, faz com que as dificuldades de recrutamento sejam
bastante elevadas.
Contudo, devido à realização de processos de RVCC escolar promovidos pelas unidades de saúde
em parceria com Centros de Novas Oportunidades, muitos dos profissionais inseridos nesta
categoria já viram as suas habilitações aumentarem do ensino básico para o ensino secundário.
Todavia, prevalece o 9º ano de escolaridade como o nível que maior número de Auxiliares de
Acção Médica possui.
Tal como nos serviços administrativos, também nestes serviços encontramos vários postos de
trabalho associados ao mesmo emprego, i.e., auxiliares de acção médica mas que desenvolvem as
suas funções em áreas de especialização diferentes de acordo com o serviço ou unidade em que
se encontram inseridos. Nestes casos verificou-se que não existem alterações ao nível do
conteúdo funcional ou das competências a mobilizar, sendo apenas necessário possuir
conhecimentos mais aprofundados na área em que se desenvolve a actividade (p.e., pediatria,
medicina física e de reabilitação, bloco operatório, urgência, laboratório, ou consulta externa).
A análise dos referenciais internacionais demonstra que, embora nalguns países seja possível
identificar alguma especialização funcional a este nível (não superior), nomeadamente no que se
31
refere às funções de auxiliar de farmácia, assistente de fisioterapia ou auxiliares de laboratório, a
análise das actividades e competências desempenhadas por estes profissionais estão muito
próximas das do Técnico de Diagnóstico e Terapêutica (Técnico de Farmácia, Fisioterapeuta,
Técnico de análises clínicas e de saúde pública) e não tanto das de um auxiliar, pelo que no
contexto do SNS e tendo em conta a legislação das carreiras não se revela necessária esta
especialização funcional.
Paralelamente, em algumas das entidades alvo de estudo, foi evidenciada a existência de
especializações destes profissionais, ou seja, apesar de, em sua grande maioria, apenas tenham
sido identificados, nesta área, os Auxiliares de Acção Médica que desempenham todas as funções
presentes no conteúdo funcional, foram encontrados profissionais a desempenhar outro tipo de
funções mais específicas. De facto, registam-se casos em que os profissionais exercem
exclusivamente as funções de mensageiro, i.e., a recolha, entrega e distribuição de todo o tipo de
produtos, materiais, aparelhos, instrumentos e de pessoas e/ou de maqueiro que apenas
transporta pessoas dentro da unidade de saúde.
Serviços de suporte, serviços de alimentação e limpeza, serviços de manutenção de
infra-estruturas e outros serviços
Os restantes serviços que compõem a estrutura profissional de nível não superior do SNS
possuem características semelhantes:
−
tratam-se de serviços presentes noutros sectores de actividade, pelo que os empregos
associados são considerados transversais;
−
os empregos identificados actualmente pertencem à carreira de assistente operacional,
pelo que em algumas entidades já não é possível encontrar empregos com estas
designações; e
−
muitas das unidades de saúde, optaram, nos últimos anos, por externalizar alguns destes
serviços como é o caso da segurança, alimentação, limpeza e manutenção, através da
subcontratação de empresas especializadas em cada uma das áreas, o que contribui para
o desaparecimento da algumas das figuras profissionais ainda identificadas.
Os serviços de suporte incluem uma série de serviços essenciais para manter o bom
funcionamento das unidades de saúde no dia-a-dia, como os serviços de segurança, os serviços de
transporte ou o armazém. Nesta área, foram identificados três empregos distintos: Auxiliar de
Apoio e Vigilância, Motorista e Fiel de Armazém.
32
O Auxiliar de Apoio e Vigilância tem como missão assegurar a manutenção da segurança das
pessoas e bens dentro das unidades de saúde, bem como o controlo de entradas e saídas de
pessoas, veículos ou mercadorias.
Relativamente aos Motoristas, estes podem ser responsáveis pelo transporte de um conjunto
variado de recursos ou pessoas, i.e., podem transportar profissionais do hospital, utentes
equipamentos ou amostras e materiais para análise noutras unidades de saúde. Assim, é possível
identificar dois postos de trabalho associados a este emprego: o de motorista e o de motorista de
ambulâncias, presentes nas unidades de saúde que possuem serviços de transporte de utentes
(com excepção dos que se encontram em situação de emergência).
O fiel de armazém desenvolve funções que correspondem ao controlo de entrada e saída de
mercadorias nos armazéns de todas as áreas funcionais, bem como a sua arrumação e
conservação.
Em algumas entidades, foi possível identificar a presença de auxiliares de farmácia, contudo,
analisando o seu descritivo funcional verifica-se que estes desempenham as mesmas funções que
os auxiliares/fiéis de armazém ou até que os auxiliares de apoio e vigilância (p.e., assegurar a
limpeza, higienização e transporte de materiais, espaços e equipamentos, sob a orientação de
TDT de Farmácia, assegurar actividades de apoio ao funcionamento da farmácia), pelo que não
necessitam de possuir qualquer tipo de competências chave diferentes, correspondendo ao
mesmo emprego apenas com uma denominação diferente e associada à área funcional.
Os serviços de alimentação e limpeza contribuem para garantir um ambiente confortável em
termos de higienização dos serviços e dos cuidados necessários com a alimentação. Embora, esta
área se encontre em declínio, foi ainda possível identificar quatro empregos: Cozinheiro/a,
responsável por assegurar a execução as operações necessárias à confecção dos pratos com base
nas ementas previamente definidas pelos médicos/nutricionistas/dietistas; Auxiliar de
Alimentação, que pode confeccionar pequenas refeições (p.e., lanches) e distribuir refeições
junto dos utentes; Operador de Lavandaria, ao qual compete executar as tarefas de lavagem e
tratamento de roupas, incluindo a preparação e funcionamento das máquinas de lavar; e as
Costureiras, responsáveis pelo corte, costura, arranjo e aproveitamento das roupas.
Os serviços de manutenção e infra-estruturas incluem uma série de serviços relacionados
com a manutenção das instalações, dos edifícios, e das áreas adjacentes pelo que a variedade de
profissionais afectos a estes serviços é bastante elevada e contempla essencialmente um
conjunto de operários como: Electricista, Carpinteiro/a, Canalizador/a, Pintor/a, Fogueiro/a,
33
Operador/a de central térmica; Serralheiro/a; Soldador/a; e Jardineiro/a que efectuam tarefas
de manutenção ou de resolução de problemas.
Como referido anteriormente, pelo facto de as unidades de saúde estarem a adoptar estratégias
de externalização deste tipo de actividades que não constituem o core da sua intervenção - a
prestação de cuidados de saúde - faz com que estas profissões estejam presentes apenas em
algumas das entidades entrevistadas. Contudo, a sua grande maioria, prevê que, nos próximos
anos, estas possam desaparecer.
Por fim, nos outros serviços encontramos empregos como Barbeiro/Cabeleireiro responsáveis
pela execução de cortes de cabelo e barba aos utentes que se encontram internados nos serviços
do SNS, o Operador/a de Reprografia e o Operador/a de Projecção, responsáveis pelo
desempenho de tarefas administrativas.
III.3. DINÂMICA PROFISSIONAL DO SNS: FACTORES, EMPREGOS E COMPETÊNCIAS
1. Evolução dos empregos: que desafios?
Neste ponto, pretende-se identificar as alterações que estão a ocorrer ao nível dos empregos no
SNS. O essencial da análise resulta da informação recolhida nas entrevistas feitas às entidades do
SNS, bem como da sua conjugação com a análise teórica dos empregos, já que a análise
documental realizada evidencia a ausência de uma política de Recursos Humanos ou de uma
estratégia de recursos humanos em Portugal, verificando-se que os decisores políticos não
valorizam o impacto que as suas decisões possam ter ao nível dos profissionais de saúde e que o
Plano Nacional de Saúde não define explicitamente políticas e estratégias de recursos humanos.
Para colmatar esta situação encontra-se em formulação um Plano integrado dos profissionais de
Saúde do PNS para o período compreendido entre 2011 e 20169.
As alterações registadas podem ser de duas naturezas:
(i) alterações quantitativas que se traduzem num leque de empregos que estão em
crescimento, que são característicos do SNS e são cada vez mais requisitados e empregos
em recessão que correspondem a um conjunto de empregos que são cada vez menos
solicitados pelo SNS; e
(ii) alterações qualitativas que consubstanciam, empregos em emergência que são novos
empregos que surgem no sector, ou empregos em transformação, i.e., empregos que vêm
alterados os seus conteúdos ou as necessidades de competências a eles associados.
9
Dussalt, G e Fronteira, I (2010) Recursos Humanos para a Saúde (RHS) Plano Integrado no Plano Nacional de Saúde
2011-16 (Portugal).
34
Neste sentido, as mutações podem sugerir alterações em termos de volume de emprego, mas
também no que se refere aos conteúdos funcionais dos empregos.
As políticas e as estratégias definidas quer a nível nacional, quer a nível de cada uma das
entidades, no que se refere à emergência de novas valências, novos serviços, introdução de novas
tecnologias na prestação dos cuidados de saúde revelam impactos sobretudo na estrutura
profissional de nível superior, não se registando movimentos significativos de emergência,
transformação, crescimento ou declínio nas profissões de nível não superior.
Contudo, é de realçar que, nos últimos anos, as unidades de saúde têm vindo a apostar na
introdução de tecnologias de informação e comunicação e em novos modelos de organização e
gestão, nomeadamente na empresarialização das unidades de saúde, com algum impacto nos
empregos de nível não superior.
A par destes novos mecanismos, identificaram-se outras tendências e constrangimentos que
influenciam a estrutura profissional de nível não superior do SNS, nomeadamente: a tendência de
envelhecimento da população; a crise económica vivida em Portugal; a alteração nas carreiras da
função pública; a coexistência de vinculações diferentes associadas a diferentes diploma legais
regulamentares (CTFP e CT privado); e, ainda, dificuldade de recrutamento de profissionais de
nível não superior com competências específicas na área da saúde.
Tal como referido anteriormente, as alterações regulamentares ao nível das carreiras gerais da
administração pública introduzidas em 2008 pela Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, levaram à
agregação numa mesma categoria de profissões muito diferentes, i.e., actualmente na carreira de
assistente operacional coexistem profissões tão distintas como a dos Auxiliares de Acção Médica,
todos os antigos operários (canalizadores, electricista, carpinteiro, pintor, etc.), auxiliares de
apoio e vigilância, auxiliares administrativos, entre outros, mas com um descritivo funcional
comum.
Segundo a opinião dos entrevistados, esta agregação levou a que deixasse de existir diferenciação
profissional, o que numa situação extrema permite que um canalizador pode passar a
desempenhar as funções de um auxiliar de acção médica, já que estão enquadrados na mesma
categoria profissional e possuem o mesmo descritivo funcional.
De acordo com a informação recolhida, seria útil que as profissões de nível não superior, tal como
as de nível superior, possuíssem ordens/associações profissionais auto-reguladoras das profissões
ou das carreiras que defendessem os seus profissionais e definissem o seu âmbito de intervenção:
as funções a desempenhar, o nível de habilitação escolar, o tipo de competências/formação
necessárias para o desempenho das suas funções, entre outros.
35
As associações/ordens profissionais tem como objectivo principal a defesa dos interesses, no
sentido mais amplo, dos seus representantes, impondo, a cada um deles, um conjunto de regras
formais e deontológicas sobre o exercício das profissões e a definição e regulamentação do
exercício das profissões que desempenham e de discriminação em relação a quaisquer
actividades supostamente concorrenciais.
Neste sentido, as associações ordens profissionais têm uma acção de controlo sobre o mercado
de trabalho, p.e., podem regulamentar ou tentar regulamentar a formação que é ministrada e
que garante a aprendizagem das profissões que representam; por outro, as ordens fazem
"balançar" as exigências de acesso ao mercado de trabalho consoante situações conjunturais e
excesso ou falta de profissionais que representam.
Outro dos constrangimentos identificados diz respeito à coexistência de diferentes regimes de
contratação dentro da mesma unidade de saúde (CTFP e CT privado), decorrentes do facto de as
unidades de saúde E.P.E. terem liberdade de contratação dos seus funcionários e poderem ter
vários tipos de vínculos jurídicos laborais. Esta situação tem dado origem a disparidades entre
profissionais das mesmas categorias, nomeadamente ao nível das remunerações e da progressão
na carreira, tendo sido revelado que os profissionais com CTFP não têm tido progressões e os que
possuem Contrato Individual de Trabalho foram promovidos. Desta forma, é possível que dois
profissionais que desempenhem as mesmas funções aufiram remunerações diferentes.
Por fim, destacam-se as dificuldades de recrutamento sentidas pela maioria das unidades de
saúde na contratação de profissionais de nível não superior, com especial destaque para os que
auxiliam na prestação dos cuidados de saúde, i.e., os auxiliares de acção médica.
As dificuldades resultam de um conjunto de factores dos quais se destaca o facto de esta
profissão estar integrada na categoria de assistente operacional que corresponde a uma carreira
com um índice remuneratório pouco atractivo e que exige um nível de habilitação escolar
bastante baixo face ao aumento da complexidade de algumas das actividades desenvolvidas pelos
mesmos (auxilio ao trabalho desenvolvido pelos enfermeiros).
Paralelamente, como antes da publicação do perfil profissional e referencial de formação do
Técnico/a Auxiliar de Saúde10, que data de 2010, não existia qualquer tipo de formação inicial
dirigida para estes profissionais, a maioria dos candidatos aos recrutamentos promovidos pelas
unidades de saúde não possuía formação e/ou experiência específica nesta área. Neste sentido,
as entidades para integrar essas pessoas apostam em programas de formação para os dotar das
competências-chave que os habilitem ao desenvolvimento das suas funções. Contudo, trata-se de
10
Publicado no BTE n.º32 de Agosto de 2010, entrando em vigor a partir desta data (para mais informações consultar
www.cnq.gov.pt.
36
um processo que se revela bastante moroso e oneroso para as entidades, que na maioria dos
casos realizam acções de formação em posto de trabalho. Quer isto dizer que o profissional é
integrado numa equipa e acompanhado por um superior que o ensina a realizar as funções e
complementarmente são realizadas acções de formação em sala para aquisição de competências
de carácter mais teórico.
No caso dos Assistentes Técnicos que desempenham funções de secretariado clínico, verifica-se
uma situação semelhante, já que não existe formação inicial específica, todavia, o facto de esta
carreira ser acessível apenas para indivíduos com o 11º de escolaridade e possuir um índice
remuneratório superior faz com que as dificuldades de recrutamento sejam menores.
Face aos constrangimentos identificados, as entidades em processos de recrutamento destes
profissionais (AAM e Secretários/as Clínicos) valorizam, essencialmente, as capacidades de
comunicação e relacionamento interpessoal, bem como a experiência anterior no
desenvolvimento deste tipo de funções.
No caso dos Assistentes Técnicos são, ainda, valorizados os conhecimentos e a formação na área
do atendimento, da informática na óptica do utilizador e o domínio do software específico
associados aos sistemas de saúde.
Com base na análise destes factores, tendências e constrangimentos, foi possível identificar
movimentos de crescimento, transformação e declínio de empregos na estrutura de nível não
superior no SNS.
A. Cuidados continuados e cuidados paliativos: uma área em crescimento
Foi identificado um emprego em crescimento, em termos quantitativos, ou seja, um emprego que
embora não seja encarado como novo porque já existe há algum tempo nas unidades de saúde, é
um emprego que se encontra numa fase de expansão, e que regista uma crescente procura por
parte de algumas entidades.
O movimento de crescimento registou-se sobretudo na área da prestação de cuidados de saúde
ao nível da assistência nas áreas dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos, que
constituem áreas que nos últimos anos foram introduzidas/desenvolvidas nas unidades de saúde
do SNS a par da criação da RNCCI.
Os factores que estão na origem deste crescimento estão relacionados com a diminuição da
natalidade e da mortalidade, associados ao avanço tecnológico, e a uma melhoria do nível de
saúde que em Portugal que se tem reflectido num progressivo envelhecimento da população, i.e.,
aumento progressivo da esperança média de vida e o aumento de pessoas vítimas de acidentes
37
ou com doenças de evolução prolongada e graves, e potencialmente incapacitantes, a par do
aumento das doenças incuráveis e/ou grave e com prognóstico limitado (p.e., doenças
oncológicas, SIDA,…), o que criou novas necessidades de cuidados de saúde em situação de
dependência exigindo o acompanhamento contínuo de cuidados de saúde e de apoio psico-social.
Neste sentido, foram criadas as unidades de cuidados continuados e as unidades de cuidados
paliativos tanto dentro do SNS, como através da criação da RNCCI que funciona como uma forma
de colmatar as dificuldades que o SNS tem em assegurar este tipo de serviços. A criação destas
unidades exigiu a alocação de uma equipa profissional multidisciplinar nos quais também se
incluem os auxiliares de acção médica.
Na medida em que este tipo de serviços já era assegurado pelos auxiliares de acção médica
dentro das unidades de saúde, logo já fazia parte do conteúdo funcional de muitos, não se
verificam alterações qualitativas nos conteúdos profissionais, apenas uma especialização
funcional na área de trabalho associada ao auxílio na prestação de cuidados de saúde a idosos,
doentes crónicos ou doentes terminais.
Assim, as competências-chave dos auxiliares de acção médica que desempenham funções nesta
área de especialização são as mesmas que as de qualquer auxiliar de acção médica a
desempenhar funções noutro serviço/unidade, na medida em que as actividades e tarefas
desenvolvidas são semelhantes, sendo apenas necessário possuir conhecimentos sobre a
população-alvo e as suas necessidades específicas.
No que se refere às competências sociais e relacionais, ainda que estas sejam muito importantes
no contexto do desenvolvimento da profissão de auxiliar de acção médica, no caso dos que
desenvolvem funções nestas áreas específicas, essa importância assume contornos ainda mais
relevantes, sendo necessário que estes indivíduos possuam por um lado sensibilidade para lidar
com os problemas destes utentes que se encontram em situação de elevada vulnerabilidade, mas
por outro lado capacidade de se distanciar dos problemas dos outros, de gestão de stress e de
capacidade de lidar com a dor, o sofrimento e a morte.
Embora se verifiquem estas necessidades de aumento de profissionais afectos às unidades de
cuidados continuados e cuidados paliativos, verifica-se que o mesmo não tem ocorrido de forma a
suprir as necessidades reais, já que devido à crise económica que Portugal atravessa actualmente,
as contratações na Administração Pública, a este nível não superior, estão condicionadas, pelo
que se tem assistido a movimentos de mobilidade interna de auxiliares de acção médica de um
serviços/unidades para outros.
38
Este é, aliás, um dos principais problemas com que a gestão de recursos humanos das unidades
de saúde se deparam, a estagnação da contratação na Administração Pública, que tem levado as
entidades por um lado a promover movimentos de mobilidade profissional interna, deslocando os
profissionais de umas unidades/departamentos/serviços para outros em função das necessidades
identificadas e por outro a promover recrutamentos internos.
B. Especialização funcional: determinante para o desempenho das unidades de saúde
No contexto do SNS foram identificados alguns movimentos de transformação associados a
estratégias de especialização funcional de alguns empregos que resultaram no aparecimento de
postos de trabalho associados ao emprego principal, como é o caso do Mensageiro, do Secretário
Clínico ou do Assistente ao Utente.
A aposta na melhoria contínua da qualidade é uma preocupação das unidades de saúde que têm
desenvolvido esforços para rentabilizar os seus serviços e atingir níveis de eficiência superiores.
Neste sentido, e tendo em conta as necessidades dos vários departamentos/unidades/serviços
algumas unidades têm adoptado estratégias de especialização funcional dentro de alguns dos
empregos. O aparecimento do posto de trabalho de mensageiros é disso exemplo. Para
rentabilizar e aproveitar os auxiliares de acção médica, limitando-os às tarefas internas dos
serviços a que estão afectos (p.e., tarefas de limpeza e higienização e assistência ao utente), foi
criado este novo posto de trabalho, libertando-os das funções de entrega, recolha e transporte de
produtos, equipamentos, materiais ou informação, como o transporte de peças anatómicas,
aparelhos/equipamentos (p.e., ecografo, aparelho portátil de RX, espigarde, heletrofax),
medicamentos, materiais (p.e., balas de oxigénio), cadáveres e membros, que exigem o
conhecimento de regras e protocolos de transporte.
Ao dispor de uma equipa de mensageiros, as unidades de saúde garantem que os auxiliares de
acção médica afectos a cada uma das entidades estão sempre no seu local de trabalho a
desenvolver actividades de auxílio à prestação dos cuidados de saúde e que o serviço de entregas,
recolha e transporte de qualquer tipo de bens, pessoas, produtos, materiais, correspondência e
equipamentos, se encontra assegurado.
Embora, o perfil profissional e respectivo referencial de formação do Técnico/a Auxiliar de Saúde
contemple as competências e uma unidade de formação relativa às actividades desenvolvidas por
estes profissionais (UFCD Circuitos e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede
Nacional de Cuidados de Saúde), a análise dos conteúdos funcionais dos mensageiros que
desenvolvem actividades nas unidades de saúde sugerem o alargamento das competências e a
39
integração de novos conteúdos programáticos, já que o tipo de “recursos” a transportar é mais
diversificado e exige o conhecimento de normas, regras e procedimentos específicos.
Caso o posto de trabalho de mensageiro venha a ser encarado como uma área específica de
intervenção dentro do emprego de auxiliar de acção médica, é necessário intensificar e actualizar
a formação na área dos circuitos de transporte de informação nas unidades e serviços da Rede
Nacional de Cuidados de Saúde e na área relacional e criar formação complementar de
especialização para estes profissionais que desenvolvem as suas actividades nesta área de
trabalho, já que os conhecimentos integrados no referencial de Técnico/a Auxiliar de Saúde são
genéricos e não abrangem todos os tipos de “recursos” que o mensageiro tem de transportar e
que em alguns casos exigem o conhecimento de protocolos e regras de transporte específicos.
Na tabela seguinte identificam-se as principais necessidades de competências dos mensageiros.
Prestação de Cuidados de Saúde - Necessidades de Competências
Mensageiro/a
Saberes-fazer
Assegurar o transporte de produtos analíticos, medicamentos, cadáveres e membros, peças anatómicas,
balas de oxigénio, aparelhos, etc., de acordo com os respectivos procedimentos e protocolos
Assegurar a articulação entre as unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Aplicar as normas de higiene e segurança aplicados ao transporte de produtos analíticos,
medicamentos, cadáveres e membros, peças anatómicas, balas de oxigénio, aparelhos, etc., de acordo
com os respectivos procedimentos e protocolos
Identificar potenciais não conformidades associadas ao não cumprimento dos prazos, à troca de
medicação, dos processos ou do objecto transportado, encaminhamentos para o destino errado, perda
de objectos, entre outros.
Garantir a satisfação dos clientes internos e a qualidade e eficácia do serviço
Efectuar registos nos sistemas de informação da saúde
Saberes
Conhecimentos de:
Procedimentos e protocolos no transporte de produtos analíticos, medicamentos, cadáveres e
membros, peças anatómicas, balas de oxigénio, aparelhos, …
Circuitos de informação e mecanismos de articulação entre unidades e serviços da Rede Nacional de
Cuidados de Saúde.
Normas de higiene e segurança no trabalho
Informática na óptica do utilizador
Software aplicado ao sistema de informação na saúde
Saberes sociais e relacionais
40
Capacidade de comunicação de forma clara e assertiva
Capacidade de trabalho em equipa
Capacidade de relacionamento interpessoal
Capacidade de se distanciar dos problemas dos outros
Autocontrolar-se em situações críticas e de limite
Demonstrar compreensão, paciência e sensibilidade na interacção com os utentes
Demonstrar interesse e disponibilidade na interacção com os utentes, familiares e/ou cuidadores
Agir em função dos princípios de ética
Capacidade de adaptação a diferentes públicos e culturas
Nos serviços administrativos, foram identificadas áreas de especialização associadas ao emprego
de Secretário/a, do qual se destaca o Secretário/a Clínico por se tratar de uma área funcional
especifica da saúde. Os Secretários/as Clínicos correspondem aos profissionais que desempenham
funções de atendimento, encaminhamento, informação, expediente, arquivo, organização e
actualização de ficheiros, requisição de materiais administrativos, registos diários de entrada,
transferência e alta de doentes e outras funções administrativas relativos aos processos clínicos,
ou outras tarefas de natureza administrativa em cada uma das unidades/departamentos/ serviços
clínicos, p.e, nas unidades de internamento, serviços de pediatria, cirurgia ou laboratório.
A análise dos conteúdos funcionais destes profissionais revela que algumas das actividades
desenvolvidas e competências requeridas são comuns ao dos Secretários/as, como é o caso das
funções de atendimento, arquivo, organização de agendas, entre outras, ainda que no caso dos
Secretários/as Clínicos sejam necessários conhecimentos específicos na área da saúde para o
desenvolvimento das suas funções. Todavia, estes profissionais desenvolvem outras
actividades/tarefas de natureza específica associada ao tipo de serviços prestados em contexto de
saúde que exigem que possuam competências e conhecimentos específicos na área da saúde
relacionados com: a legislação, regulamentação e organização da Rede Nacional de Cuidados de
Saúde; o software específico da gestão de prestação de cuidados de saúde; termos e linguagem
relativos à saúde (p.e. patologia e meios complementares de diagnóstico e terapêutica); bem
como um conjunto de competências sociais e relacionais que permitam adoptar um
comportamento eficiente no atendimento ao cliente assegurando a humanização dos cuidados de
saúde e a qualidade dos serviços prestados.
Os interlocutores privilegiados identificaram um conjunto de funções específicas para este
emprego, a saber:
•
Admissão de doentes (organização diária do processo clínico, registo de informação no
sistema informático, arquivo da documentação associada ao processo, cumprimento do
41
protocolo de levantamento e entrega de processos clínicos, …)
•
Apoio à gestão da lista de espera da cirurgia (recepção de propostas cirúrgicas e envio ao
director de serviços para validação e reenvio das propostas validadas para o gabinete de
gestão de doentes para registo informático, elaboração do calendário semanal cirúrgico
com base nas informação do director de serviço e registo da informação da cirurgia no
sistema informático (data de realização, eventual cancelamento e motivo associado, …).
•
Identificação e localização de doentes (solicitar informação do doente, registar
informação sobre altas, transferências de serviços, saída de doentes, …)
•
Apoio ao utente (emitir declarações de presença ao doente/famílias, atendimento
presencial e telefónico ao utente e família prestando as informações necessárias sobre a
estadia do doentes, realização pedidos de transporte do doente de acordo com prescrição
médica, …)
•
Registo de sessões/episódios (registar informaticamente o episódio, os medicamentos
administrados, bem como a sua dosagem, os procedimentos clínicos efectuados, …)
•
Apoio ao serviço (apoia na gestão do stock de material clínico e administrativo, registo
informático da entrada do material clínico e utilização por cada doentes, realização de
pedidos de alteração de dietas com base na informação fornecida pelo enfermeiro, apoio
à elaboração de relatórios médicos, requisição/entrega de processos clínicos ao arquivo,
envio de documentos, por protocolo para outras áreas, …)
•
Marcação e registo de consultas e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
(marcar de acordo com a prescrição médica MCDT, consultas e outros actos no hospital
ou no exterior através do seu registo informático, encaminhar para o serviço de gestão de
doentes
o
termo
de
responsabilidades,
arquivar
no
processo
clínico
os
resultados/relatórios dos MCDT, efectuar pedidos de transportes para a realização dos
MCDT e consultas ao exterior…)
•
Processamento de notas de débito de taxas moderadoras (emissão de notas de debito de
internamento e cirurgia e entregá-las aos doentes aquando da alta do doente, …)
•
Alta de doentes (efectuar registos de altas de doentes, recolha e arquivo de processos
clínicos, requisição de pedidos de transporte para o domicilio por indicação clínica,
emissão de declarações de período de internamento, organizar, conferir e enviar os
processos clínicos dos doentes para o gabinete de codificação, validação de recitas
médicas, organização de documentos relacionados com o óbito, …)
Na tabela seguinte identificam-se as principais necessidades de competências do Secretário
Clínico.
42
Serviços administrativos – Necessidades de Competências
Secretário/a clínico
Saberes-fazer
Assegurar a recepção, orientação e encaminhamento dos utentes e seus familiares, nomeadamente
aquando do internamento e no momento da alta
Assegurar os procedimentos relacionados com o internamento e a alta administrativa do utente
Assegurar os procedimentos relacionados com a marcação/desmarcação de consultas, exames e de
meios de diagnóstico e terapêutica
Transcrever, compilar e organizar informação e documentação de natureza clínica (relatórios médicos,
histórias clínicas, etc.)
Gerir a informação associada ao processo de alta e estabelecer a articulação entre as diferentes
entidades intervenientes
Gerir a informação associada aos processos clínicos
Gerir conflitos decorrentes do relacionamento interpessoal
Operar sistemas informáticos específicos da gestão de prestação de cuidados de saúde
Seleccionar, recolher, organizar e tratar informação adequada às funções de secretariado, com recurso
às tecnologias de informação e comunicação, garantindo a confidencialidade de toda a informação
relativa aos utentes/doentes/clientes
Assegurar a comunicação com os vários interlocutores, internos e externos (profissionais de saúde,
utentes, familiares e acompanhantes, fornecedores, etc.), em língua portuguesa ou estrangeira
Estabelecer uma relação de ajuda com o utente, a família e/ou seus cuidadores
Saberes
Conhecimentos de:
Políticas e orientações no domínio da saúde
Direitos e deveres do utente que recorre ao SNS (legislação em vigor)
Orgânica do Sistema Nacional de saúde e organização do serviço Nacional de Saúde
Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Unidades prestadoras de cuidados de saúde e tipo de estabelecimentos
Mecanismos de acesso à saúde
Sistema de segurança social e outros subsistemas de saúde
Prevenção e controlo de infecções
Línguas (Português, Inglês,…) escrita e falada, incluindo vocabulário da saúde
Informática na óptica do utilizador
Software aplicado ao sistema de informação na saúde
Vocabulário e terminologia específica da área da saúde (p.e., patologias, meios complementares de
diagnóstico e terapêutica, etc.): compreensão e redacção.
Básicos de classificação das doenças
Básicos de medidas de emergência médica
Sigilo profissional: sigilo, violação do segredo, sanções e punições
Saberes sociais e relacionais
Capacidade de comunicação de forma clara e assertiva
Capacidade de trabalho em equipa
Capacidade de relacionamento interpessoal
43
Capacidade de se distanciar dos problemas dos outros
Autocontrolar-se em situações críticas e de limite
Demonstrar compreensão, paciência e sensibilidade na interacção com os utentes
Demonstrar interesse e disponibilidade na interacção com os utentes, familiares e/ou cuidadores
Agir em função dos princípios de ética
Capacidade de adaptação a diferentes públicos e culturas
As unidades de saúde constituem entidades em que o risco de conflitos é um factor presente no
dia-a-dia, já que são locais em que o ambiente pode atingir níveis de stress muito elevado, não só
por prestarem cuidados de saúde a pessoas que se encontram doentes ou em estado de
fragilidade física e emocional, mas também porque a nível organizacional nem sempre é possível
responder de forma tão célere como os utentes e as suas famílias esperam. Os serviços de
urgência e as consultas externas são, possivelmente, os locais em que o risco de ocorrerem este
tipo de situações é ainda mais elevado.
Para ultrapassar e/ou prevenir este tipo de situações de conflito ou reclamação, algumas
unidades de saúde optaram por especializar alguns dos seus Assistentes Técnicos, na maioria dos
casos os que desempenhavam funções na área do secretariado clínico, na área da assistência ao
utente. Estes assistentes ao utente são, na prática, gestores de potenciais conflitos, profissionais
que circulam no interior das unidades de saúde, nomeadamente nas áreas mais críticas com o
intuito de detectar possíveis situações de tensão (p.e., atrasos nas consultas ou na entregas de
exames que motivem elevados tempos de espera) que possam desencadear um conflito e/ou
uma reclamação e proceder à realização de acções que permitam ultrapassar as situações de
tensão, sejam elas identificar a fonte de tensão e posteriormente adoptar procedimentos que a
possam resolver (p.e., deslocar-se ao laboratório para saber porque é que as análises não estão
prontas e qual o tempo de espera) e, simultaneamente, conversar com o utente ou a família
prestando-lhe informações sobre os motivos que estão a provocar a situação de tensão e
comunicando-lhe os esforços que estão a ser desenvolvidos para os ultrapassar.
Relativamente ao emprego de Secretário/a, o Assistente ao utente exige a introdução de um
conjunto de funções e competências técnicas relacionadas com a gestão de conflitos, para além
da necessidade de possuir elevadas capacidades de comunicação devido à introdução destas
novas funções.
Assim, a par das competências técnicas, a realização deste tipo de funções exige que quem as
desempenha possua um conjunto de competências sociais e relacionais que lhes permita manter
a calma em situações de tensão e limite, ao mesmo tempo que demonstram compreensão,
paciência e sensibilidade na interacção com os utentes e as suas famílias.
44
No quadro seguinte identificam-se as principais necessidades de competências associadas ao
desenvolvimento das funções de Assistente ao utente.
Serviços administrativos – Necessidades de Competências
Assistente ao Utente
Saberes-fazer
Assegurar o atendimento aos utentes prestando-lhe todas as informações solicitadas sobre tempos de
espera, entrega de exames,…
Gerir o tempo de espera, identificando situações de potencial reclamação, insatisfação ou conflito
Mediar e gerir conflitos e ou reclamações
Adoptar comportamentos que previnam situações de violência
Encaminhar os utentes e as famílias para o gabinete do utente caso estes queiram proceder à
reclamação
Saberes
Conhecimentos:
Técnicas de negociação
Prevenção e gestão de conflitos
Métodos de resolução de conflitos
Gestão do tempo e do stress
Regras de cortesia e de humanização dos serviços
Cumprimento das normas e valores da unidade de saúde e do SNS
Direitos e deveres dos utentes (legislação em vigor)
Diferentes manifestações de violência e agressividade
Saberes sociais e relacionais
Capacidade de comunicação de forma clara e assertiva
Capacidade de trabalho em equipa
Capacidade de relacionamento interpessoal
Capacidade de se distanciar dos problemas dos outros
Autocontrolar-se em situações críticas e de limite
Demonstrar compreensão, paciência e sensibilidade na interacção com os utentes
Demonstrar interesse e disponibilidade na interacção com os utentes, familiares e/ou cuidadores
Agir em função dos princípios de ética
Capacidade de adaptação a diferentes públicos e culturas
45
C. Estratégias
de
sub-contratação
resultam
no
desaparecimento
de
funções
complementares
Para além do movimento de crescimento e transformação de alguns dos empregos da estrutura
profissional de nível não superior do SNS, foi possível verificar um elevado movimento de
regressão não só dos empregos como das próprias áreas funcionais/serviços a que os mesmos se
encontram afectos.
Nos últimos anos, e devido às estratégias de empresarialização das unidades de saúde do SNS,
tem-se assistido a algumas alterações de funcionamento das mesmas que se tornaram mais
flexíveis e com maior capacidade de autonomia face à administração central. Deste modo, as
entidades possuem capacidade para definir as suas estratégias e tomar decisões ao nível da
gestão que entre outros aspectos contribuem para uma maior racionalidade económica.
Neste sentido, muitas das unidades de saúde do SNS optaram por estratégias de concentração
das suas actividades no seu Core business, i.e, na sua actividade principal que consiste na
prestação de cuidados de saúde, optando por externalizar todas as actividades secundárias sem
implicação directa na prestação desses mesmos cuidados de saúde ou seja actividades de carácter
complementar ou acessórios ao funcionamento das unidades de saúde.
Esta tendência tem impacto quer na redução do emprego directamente contratado pelas
unidades de saúde do SNS, quer na regressão dos empregos associados às funções acessórias e
complementares (ou externalizadas).
A subcontratação externa tem ocorrido em vários serviços dos quais se destacam os serviços de
alimentação, higiene e manutenção de instalações, tratamento de roupa, tratamento de resíduos,
segurança e serviços de manutenção das infra-estruturas.
Na tabela seguinte encontram-se identificadas os serviços que em muitas entidades deixaram de
ser da responsabilidade interna das unidades de saúde e os empregos associados aos mesmos
que actualmente se encontram em regressão.
Serviços
Serviços de suporte
Serviços de alimentação e limpeza
Serviço de manutenção das infraestruturas
Empregos em regressão
−
−
−
−
−
−
Auxiliar de Apoio e Vigilância
Cozinheiro/a
Auxiliar de Alimentação
Operador/a de lavandaria
Costureira
Electricista
46
Outros Serviços
Serviços administrativos
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
Carpinteiro/a
Canalizador/a
Pintor/a
Fogueiro/a
Operador/a de central térmica;
Serralheiro/a
Soldador/a
Jardineiro/a
Barbeiro/cabeleireiro
Operador/a de reprografia
Auxiliar administrativo
Os empregos identificados em declínio, por via da externalização dos serviços, correspondem a
empregos que ainda podem ser encontrados na estrutura profissional de nível não superior do
SNS. Todavia, estes acabarão por extinguir-se quando os profissionais que exercem estas
actividades acabarem por sair do mercado de trabalho, devido a situações de reforma.
Assim, verifica-se que não foram desenvolvidas quaisquer estratégias de reconversão, já que na
maioria dos casos, estes indivíduos possuem competências muito especializadas em
determinadas áreas de trabalho, como é o caso dos operários (p.e., canalizador, electricista ou
carpinteiro) ou possuem graus de qualificação escolar muito baixos que não permitem essa
requalificação. Como na maioria dos casos se tratam de pessoas perto da idade da reforma, a
estratégia consiste em eliminar estes empregos quando estes indivíduos se reformarem.
No caso dos empregos associados aos Outros serviços, o movimento de declínio não se encontra
associado às estratégias de especialização das entidades, mas sim ao facto de terem deixado de
ser necessárias no contexto do SNS.
No caso do operador de reprografia, a diminuição da procura destes serviços associada à
introdução de impressoras nos vários locais e serviços das unidades de saúde, ditou a sua
extinção.
Por último, nos serviços administrativos também é possível identificar um emprego em declínio, o
de Assistente administrativo. Neste caso, a extinção deste profissional está relacionado com o
facto de o conteúdo funcional destes profissionais ser demasiado limitado, já que apenas
realizavam as tarefas simples associadas aos serviços administrativos, como recepção do
expediente, assegurar o contacto entre serviços ou prestar informações verbais ou telefónicas e
as entidades precisarem cada vez mais de pessoas polivalentes que possam assegurar um maior
número de tarefas.
Ao contrário dos empregos anteriores, no caso dos assistentes administrativos, algumas
entidades adoptaram estratégias de reconversão e estão a transformar estes profissionais em
47
Assistentes Técnicos através da promoção de processos de RVCC que lhes permitam adquirir o
12º ano de escolaridade e desta forma integrar esta carreira.
III.4. QUE PERFIS PROFISSIONAIS?
No SNS, apenas foi possível identificar um emprego específico (Auxiliar de Acção Médica) e
consequentemente um perfil profissional específico, o de Técnico Auxiliar de Saúde. Todas as
outras profissões identificadas são transversais ou comuns a outros sectores de actividade.
O perfil profissional de Técnico Auxiliar de Saúde corresponde a um perfil profissional cujo
detentor deverá possuir habilitação escolar ao nível do ensino secundário (12º ano de
escolaridade) e uma qualificação profissional de Técnico auxiliar de saúde que pode ser adquirida
através da frequência de Cursos de Educação e Formação de Adultos ou Cursos de Aprendizagem.
No Quadro seguinte identificam-se as competências principais do Técnico Auxiliar de Saúde que
tem como missão auxiliar na prestação de cuidados de saúde aos utentes, na recolha e transporte
de amostras biológicas, na limpeza, higienização e transporte de roupas, materiais e
equipamentos, na limpeza e higienização dos espaços e no apoio logístico e administrativo das
diferentes unidades e serviços de saúde, sob orientações do profissional de saúde.
48
Serviços de apoio à prestação de cuidados – COMPETÊNCIAS PRINCIPAIS
Técnico Auxiliar de Saúde
Saberes-fazer
Aplicar as medidas de prevenção, protecção e tipos de actuação no âmbito da higiene e segurança no
trabalho
Aplicar as técnicas de lavagem (manual e mecânica) e desinfecção aos equipamentos do serviço
Aplicar as técnicas de tratamento de resíduos: recepção, identificação, manipulação, triagem, transporte
e acondicionamento.
Aplicar técnicas de armazenamento e conservação de material de apoio clínico, material clínico
desinfectado/esterilizado
Aplicar técnicas de apoio à eliminação manuseando os dispositivos indicados: cadeira sanitária;
arrastadeira; urinol; fralda; saco de drenagem de urina (despejo)
Aplicar técnicas preventivas de controlo e gestão do stress profissional nomeadamente em situações
limite, sofrimento e agonia.
Saberes
Conhecimentos:
Lavagem, desinfecção, esterilização: princípios, métodos e técnicas associadas
Pele e sua integridade: estrutura, funções, envelhecimento e implicações nos cuidados de saúde,
factores que interferem na cicatrização, conceito de ferida aguda e crónica
Comunicação na interacção com indivíduos: em situações de vulnerabilidade com alterações sensoriais
com alterações de comportamento, e/ou alterações ou perturbações mentais
Direitos e deveres do Auxiliar de Saúde
Equipamento de protecção individual (utilização e descarte)
Anatomia e fisiologia do corpo Humano (noções gerais)
Sistema
circulatório,
respiratório,
nervoso,
músculo-esquelético,
urinário,
genito-reprodutor,
gastrointestinal, neurológico, endócrino e os órgãos dos sentidos: sinais e sintomas de alerta de
problemas associados (noções gerais)
Sistema integrado de emergência médica
Tratamento de resíduos: recolha, triagem transporte e acondicionamento e manuseamento
Sabres sociais e relacionais
Agir em função de princípios de ética.
Agir em função do estado de saúde do utente, segundo orientação do profissional de saúde.
Agir em função dos aspectos culturais dos diferentes públicos.
Assumir uma atitude de melhoria contínua.
Trabalhar em equipa multidisciplinar.
Comunicar de forma clara e assertiva.
Demonstrar compreensão, paciência e sensibilidade na interacção com utentes.
Demonstrar interesse e disponibilidade na interacção com utentes, familiares e/ou cuidadores.
Demonstrar interesse e disponibilidade na interacção com os colegas de trabalho.
Autocontrolar-se em situações críticas e de limite.
49
Os restantes perfis profissionais identificados no SNS correspondem a perfis transversais a outros
sectores de actividade. Todavia, associados a alguns dos perfis foram identificadas áreas de
especialização específicas da saúde como é o caso do Mensageiro/a, Secretário/a Clínico e o
Assistente ao utente.
Na tabela seguinte são identificados os perfis profissionais transversais a vários sectores de
actividade e os respectivos referenciais onde se encontram definidas as competências e as
actividades de cada um dos Perfis.
Os referenciais utilizados são os inseridos no CNQ e a Classificação Portuguesa de Profissões. Os
referenciais das profissões certificadas/homologadas pelo do IEFP não foram considerados, na
medida em que foi extinta a SNCP e foi aprovado o projecto de decreto-lei que estabelece os
princípios de um Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP)11. Este sistema terá como
função específica a produção de normas de acesso e exercício das profissões que, por autorização
expressa da Assembleia da República e nos termos constitucionalmente previstos, sejam de
acesso regulamentado por razões de interesse colectivo, obrigando à posse da necessária aptidão
profissional. O SRAP será desenvolvido por uma comissão de constituição tripartida, contando
para tal com o apoio técnico da Direcção -Geral de Emprego e das Relações de Trabalho, do
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;
Naturalmente, trata-se de referenciais com diferenças assinaláveis em termos de adequação e de
descrição de funções, actividades e competências. Os referenciais do CNQ são passíveis de uma
utilização que implica apenas uma adaptação dos conteúdos ao sector, enquanto a CPP constitui
um instrumento com informação pouco significativa no que se refere à possibilidade de
transposição de um perfil profissional para um perfil de formação.
Uma vez que se tratam de empregos transversais a vários sectores de actividade, é necessário que
a sua leitura, análise e interpretação seja acompanhada de um exercício de adaptação dos
conteúdos ao caso específico do sector em causa, neste caso, à saúde.
11
Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007 de 7 de Novembro - Aprova a Reforma da Formação Profissional;
Aprova o projecto de decreto-lei que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações e cria o Quadro Nacional de
Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências; Aprova o projecto de
decreto-lei que estabelece os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões.
50
Tabela III. 5. Empregos Transversais ao sector da saúde
Empregos
CNQ
CPP
Serviços Administrativos
Responsável Administrativo
Técnico/a administrativo/a
Secretário/a (Secretário/a de
Direcção/Unidade,
Secretário/a clínico e
Assistente ao utente)
Supervisor do pessoal administrativo
−
Técnico/a Administrativo/a
−
Administrativos e secretários
especializados
−
Técnico/a de Secretariado
−
Técnico de Secretariado
Secretário da área de medicina
Técnico de registos médicos e de
informação sobre a saúde
−
−
−
Telefonista
Auxiliar administrativo/a
−
−
Operador de Central Telefónica
Assistente Administrativo/a
Serviços de apoio à prestação de cuidados
Auxiliar de Acção Médica
−
Técnico/a de Auxiliar de Saúde
−
−
Assistente de Médicos
Auxiliar de Saúde
Serviços de alimentação e limpeza
Cozinheiro/a
- Cozinheiro/a
Auxiliar de Alimentação
Operador/a de lavandaria
Costureiro/a
−
−
Alfaiate
Costureiro/a Modista
−
Cozinheiro
−
−
Preparador de Refeições Rápidas
Ajudante de Cozinha
−
Lavadeiro e Engomador de Roupa
−
Alfaiate e Costureiro
−
Motorista de automóveis ligeiros, táxis e
carrinhas
−
Empregado de Armazém
Encarregado de Armazém
Serviços de suporte
Auxiliar de Apoio e Vigilância
Motorista
Fiel de Armazém/Auxiliar de
armazém
−
Serviços de manutenção das infra-estruturas
Electricista
−
Electricista de Instalações
−
−
Técnico de Electricidade
Electricista de construções e similares
−
Carpinteiro/a / Carpinteiro/a de
Limpos
−
Carpinteiro de Limpos e de Tosco
Canalizador/a
−
Canalizador/a
−
Canalizador
Pintor/a
−
Pintor/a / Decorador/a
−
Pintor de Construções
−
Serralheiro/a Civil
Serralheiro/a de Moldes,
Cunhos e Cortantes
Serralheiro/a Mecânico/a
Serralheiro/a Mecânico/a de
Manutenção
−
−
Serralheiro Civil
Serralheiro de Moldes, Cunhos,
Cortantes e Similares
−
Soldador
Carpinteiro/a
−
Serralheiro/a
−
−
Soldador/a
−
Soldador/a
51
Tabela III. 5. Empregos Transversais ao sector da saúde (Cont.)
Empregos
CNQ
CPP
Serviços de manutenção das infra-estruturas
Soldador/a
Jardineiro/a
−
Soldador/a
−
Soldador
−
Operador/a de Jardinagem
−
Trabalhador não qualificado de
jardinagem
−
Cabeleireiro e Barbeiro
Fogueiro/a
Operador/a de central
térmica
Outros serviços
Barbeiro/a / Cabeleireiro/a
−
Cabeleireiro/a de Homem
−
Cabeleireiro/a de Senhora
−
Cabeleireiro/a Unissexo
Operador/a de Reprografia
Operador/a de Projecção
Fonte: CPP, 2010 e CNQ.
52
IV. A FORMAÇÃO DIRIGIDA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL II A IV DO
SECTOR DA SAÚDE
IV.1. CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA FORMATIVA
Este Capítulo procede à caracterização e análise da oferta formativa processando informação
relativa à formação inserida no sistema escolar e à formação inserida no sistema de emprego.
Procurou-se efectuar um levantamento da oferta formativa dirigida e apropriável pelo sector da
saúde no que se refere aos profissionais de nível II a IV.
A análise da oferta formativa procurou abranger todas as áreas/actividades de formação
relacionadas com as actividades de saúde desenvolvidas pelos profissionais alvo de estudo.
Porém, grande parte da formação identificada no sistema de formação escolar e profissional de
nível II a IV não se encontra dirigida especificamente para as actividades de saúde, sendo apenas
apropriável pelas mesmas.
Estão, assim, implícitos no levantamento efectuado dois conceitos distintos:
formação dirigida para o sector que contempla todas as ofertas que permitem
qualificar profissionais para o exercício de funções nucleares e exclusivas das
actividades de saúde (p.e., prevenção e controlo de infecção, suporte básico de vida
ou cuidados continuados…); e
formação apropriável pelo sector que contempla ofertas que permitem qualificar
profissionais para o exercício de funções no contexto das unidades de saúde, mas
cujas qualificações e funções não têm uma dimensão de exclusividade face ao sector
(p.e., secretariado, higiene e segurança no trabalho e desenvolvimento pessoal).
Em primeiro lugar importa realçar que a maioria da oferta de formação externa não é exclusiva
deste sector, correspondendo a acções de formação comuns a outras actividades e sectores. Esta
situação não é de todo surpreendente, uma vez que a maioria das profissões de nível não
superior contempladas nesta actividade é, também, transversal aos de outras actividades e
sectores, com excepção dos profissionais de apoio à prestação de cuidados de saúde.
Neste caso, verifica-se que a formação inicial para estes profissionais é escassa ou inexistente e
que a maioria da formação contínua desenvolvida é assegurada pelas próprias unidades de saúde.
Ainda que se tenha procurado abranger toda a oferta formativa disponível para o nível II a IV do
sector da saúde, apenas foram contempladas as entidades que regularmente dispõem de
formação nesta área, deixando de parte as que apenas o fazem esporadicamente.
53
O levantamento da oferta formativa contemplou quer a oferta escolar quer a profissional12:
•
Formação profissional inserida no subsistema de ensino – formação ministrada pelas
escolas profissionais e escolas básicas e secundárias; e
•
Formação profissional inserida no mercado de emprego – formação profissional
disponibilizada pelas entidades privadas acreditadas pelo DGERT para as áreas da saúde,
entidades acreditadas pela ACSS e a formação ministrada nos centros de formação de
gestão directa e participada do IEFP.
O processo de levantamento da oferta formativa foi efectuado através da consulta das páginas
das entidades na Internet, da oferta formativa disponibilizada na página das Novas
Oportunidades, na página do IEFP e da consulta dos planos de formação disponibilizados pelas
entidades acreditadas pela ACSS para os anos de 2009, 2010 e 2011.
Este não foi um processo fácil, pelo contrário revelou-se bastante moroso e complexo, já que nem
todas as entidades que possuem páginas online colocam nos sites informação relativa à oferta
formativa que disponibilizam e as que o fazem, raramente apresentam informação muito
completa, indicado na maioria dos casos, apenas o nome do curso que vão realizar e o local onde
este terá lugar, não identificando qual a duração, tipo e modalidade de cada uma das acções de
formação a realizar.
A formação desenvolvida pelas entidades acreditadas pela ACSS não se encontra, ainda,
uniformizada e estruturada de acordo com o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), pelo que
cada entidade identifica as necessidades de formação e define quais as acções de formação a
desenvolver, assim como, a carga horária e os conteúdos associados. No entanto, não obstante o
elevado número de cursos encontrados no mercado, as designações, conteúdos e carga horária
são semelhantes, pelo que a oferta formativa apresenta-se mais diversificada do que aquilo que
realmente é.
Relativamente à modalidade de formação e uma vez que a formação promovida pelas unidades
de saúde acreditadas pela ACSS não se encontra associada a nenhuma modalidade formal, a
Equipa do Estudo optou por classifica-la como formação de aquisição, actualização, e
aperfeiçoamento de competências, já que estes constituem os objectivos principais do
desenvolvimento destas acções de formação.
A análise da oferta formativa registada para o sector da saúde permite verificar que a formação
apropriável pelo sector é, sem dúvida, aquela que representa maior dimensão em termos de
12
A informação detalhada sobre cada uma das ofertas registadas encontra-se listada no Anexo II do presente
Relatório.
54
áreas abrangidas (10): Serviços Domésticos; Desenvolvimento Pessoal; Direito; Enquadramento na
Organização; Informática na Óptica do Utilizador; Línguas e Literaturas Estrangeiras; Protecção de
Pessoas e Bens; Secretariado e Trabalho Administrativo; Segurança e Higiene no Trabalho; e
Serviço de Saúde Pública.
A formação dirigida para o sector da Saúde contempla as ofertas relativas à área da Saúde programas não classificados noutra área de formação, por se tratar de formação dirigida a
profissionais de nível não superior que não se enquadrava em nenhuma das outras áreas de
educação e formação definidas na área da saúde.
Embora não correspondam a áreas de educação e formação, optou-se por autonomizar a área do
Controlo de Infecção devido à sua dimensão no âmbito da oferta formativa promovida pelas
unidades de saúde e agregou-se a restante oferta numa área a que se atribuiu a denominação de
Prestação de Cuidados de Saúde.
A oferta formativa dirigida ao sector da Saúde é, maioritariamente, promovida por Unidades de
saúde quer seja por Centros Hospitalares, Hospitais, Administrações Regionais de Saúde ou
Unidades Locais de Saúde.
As áreas cuja oferta é organizada pelo sistema do IEFP e pelo sistema de ensino quer público,
quer privado, correspondem maioritariamente a formação apropriável pelo sector da saúde e
inserem-se nas seguintes áreas de educação e formação:
Protecção de Pessoas e Bens - curso de Protecção e Prestação de Socorros;
Secretariado e Trabalho Administrativo – curso de Práticas Administrativas, Técnicas
Administrativas, Técnicas de Secretariado, Técnico de Secretariado; e
Segurança e Higiene no Trabalho - cursos de Segurança e Higiene no Trabalho, Técnicas
de Segurança e Higiene no Trabalho e, Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho e
Ambiente.
A excepção a este cenário ocorre com a área da Prestação de Cuidados de Saúde, nomeadamente
no que diz respeito aos cursos de Técnico de Óptica Ocular, de Técnico Auxiliar Protésico e de
Prestação e de Cuidados de Saúde.
De sublinhar que o mercado de formação privado (entidades formadoras privadas) não tem
expressão significativa na oferta deste sector.
Associada a um panorama em que a oferta formativa é maioritariamente promovida por
Unidades de saúde, verifica-se que esta é, na sua globalidade, de tipo contínua, desenvolvida com
o objectivo de promover a aquisição, actualização e/ou aperfeiçoamento de competências dos
diferentes profissionais do sector da saúde, já que na maioria dos casos estes não possuem
55
competências de base. Impera, assim, a necessidade das próprias entidades promoverem acções
de formação para os dotar de competências e conhecimentos estratégicos para o
desenvolvimento das suas funções.
A formação desenvolvida nas áreas específicas do sector é maioritariamente dirigida para o grupo
dos Assistentes Operacionais no qual se incluem os Auxiliares de Acção Médica, enquanto aqueles
que recebem formação em áreas apropriáveis pelo sector, em particular Informática na Óptica do
Utilizador e Secretariado e Trabalho Administrativo, são, em maioria, Assistentes Técnicos, i.e.
Secretário/as Clínico/as e/ou de direcção/unidade e administrativos/as. No que concerne as áreas
de Desenvolvimento Pessoal, Línguas e Literaturas Estrangeiras e Protecção de Pessoas e Bens
verifica-se que o público-alvo dominante é o multiprofissional que inclui os grupos profissionais
dos Assistentes Operacionais e dos Assistentes Técnicos, podendo ainda abranger profissionais
dos grupos especiais da saúde, ou seja, médicos, enfermeiros, TDT e TSS. Já no que respeita às
áreas do Direito e da Segurança e Higiene no Trabalho destacam-se os profissionais de nível não
superior (Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos).
Uma análise à duração dos cursos ministrados permite afirmar que se trata, maioritariamente, de
pequenas unidades de formação características de uma modalidade de formação comum às
Unidades de saúde. Contudo, neste âmbito, verifica-se a existência de cursos com a mesma
designação a que correspondem cargas horárias diferenciadas.
A distribuição regional da Oferta é feita de forma equitativa no panorama Nacional, dependendo
do factor localização das Unidades de saúde.
Como referido anteriormente, foi identificando um elevado volume de formação na área da
Saúde - programas não classificados noutra área de formação, pelo que foi necessário criar subáreas que permitissem uma análise mais detalhada da mesma. Neste sentido, e devido à sua
dimensão, a formação na área do controlo de infecção será analisada em separado.
O Controlo de infecção constitui uma das preocupações de todas as unidades de saúde em
Portugal, que reconhecem que as infecções associadas aos cuidados de saúde dificultam o
tratamento dos doentes, constituindo uma das causas de morbilidade e mortalidade, a par de um
consumo acrescido de recursos quer hospitalares, quer da comunidade.
Neste sentido, nos últimos anos as unidades de saúde têm constituído Comissões de controlo de
infecção e apostado na realização de acções de formação para todos os grupos profissionais,
inclusivamente os de nível não superior.
Com a realização de acções de formação na área de Controlo de Infecção, pretendendo-se
capacitar os profissionais de saúde para a acção preventiva de infecções em meio hospitalar, cujo
56
portador tanto pode ser o doente como o profissional de saúde, sendo que na maioria dos casos
compreendidos na primeira vertente, a infecção é causada por factores exógenos. Assim, para
assegurar a diminuição de ocorrências de infecção nosocomial, através do seu controlo, é
necessário informar e capacitar tecnicamente os diferentes profissionais de conhecimentos e
competências sobre a infecção hospitalar, os cuidados e as medidas a adoptar para prevenir e
controlar uma infecção.
No âmbito desta oferta enquadram-se as áreas temáticas de Higienização das Mãos, Prevenção
das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS) e o Controlo de Infecção Hospitalar, que
representam uma parcela significativa da Oferta.
O Quadro seguinte sintetiza a oferta registada neste domínio e permite concluir que:
a oferta é ministrada na sua totalidade por Unidades de saúde que organizam, em
pequenas unidades formativas (duração média dos cursos: 12 horas), conteúdos de
formação pertinentes para suprir as necessidades ao nível dos conhecimentos e
competências dos seus colaboradores;
a formação registada é exclusivamente do tipo Contínua tendo como principal objectivo a
aquisição, actualização e aperfeiçoamento de competências dos indivíduos nesta área;
os destinatários são maioritariamente Assistentes Operacionais, o que se justifica por
duas razões: estarem directamente associados à prestação do cuidado de saúde e desta
forma estarem em contacto com os utentes e os materiais, produtos e equipamentos que
podem constituir focos de infecção; e por não terem formação e conhecimentos de base
sobre a matéria, na medida em que a maioria não possui qualquer tipo de formação
inicial na área dos cuidados de saúde;
os Assistentes Técnicos também são alvo de formação nesta área, no caso das entidades
que adoptam uma abordagem integrada e multidisciplinar para a vigilância prevenção e o
controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde, já que uma vez inseridos em
contexto hospitalar estes profissionais estão sujeitos a vários riscos decorrentes do
contacto com os utentes e as suas famílias; e
a oferta desta área é extensível a todos os outros profissionais de saúde, com nível de
formação superior, com vista à actualização dos seus conhecimentos e competências em
prevenção e controlo de infecção.
57
Tabela IV.1. Oferta Formativa na área de Controlo de Infecção
Curso
Tipo de
Entidade
3º Encontro de Infecção Hospitalar
A função do auxiliar de acção médica – noções básicas - controlo e
prevenção infecção hospitalar
Acondicionamento de Dispositivos Médicos Esterilizados
Actualização em prevenção e controlo da infecção hospitalar e
esterilização
Ambiente Seguro no Bloco Operatório
Auditorias e controlo de infecção
Boas práticas na prevenção e controle da infecção
Boas-Práticas no Controlo de Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde
Comissões de Higiene e Infecção Hospitalar
Conceitos de infecção hospitalar
Controle de higiene e infecção 4
Controle de infecção para auxiliares
Controle e infecção – gestão de resíduos hospitalares
Controlo da infecção – EPI
Controlo da infecção – isolamento
Controlo da infecção associada a cuidados de saúde
Controlo da infecção e higiene hospitalar
Controlo de infecção
Controlo de infecção - geral
Controlo de infecção hospitalar
Controlo de Infecção Hospitalar I
Controlo de Infecção Hospitalar II
Controlo de infecção hospitalar p/ auxiliares de acção médica
Controlo de Infecção no Serviço de Esterilização
Controlo e infecção – riscos biológicos e químicos
Cuidados a adoptar face ao doente portador de doença infecto-contagiosa Unidade de
Saúde
Descontaminação de materiais
Descontaminação e reprocessamento de dispositivos médicos
Dias temáticos - comissão de controlo de infecção
Esterilização
Esterilização para A.O. no Hospital
Gestão de risco e controlo de infecção
Gestão de Riscos Hospitalares
Gestão do programa nacional de prevenção e controlo de infecção
associada a cuidados de saúde
Higiene do ambiente e esterilização
Higiene e controlo da infecção hospitalar
Higiene e limpeza dos serviços de internamento
Higienização das mãos
Higienização das mãos - Nova estratégia
Higienização dos serviços de saúde
Campanha de Higienização Das Mãos
A Higiene das Mãos Não é Uma Opção
Controlo de Infecção - Higiene das Mãos
Higiene das Mãos/Higienização do Ambiente
Técnica da Lavagem das Mãos
Higienização e controlo da infecção para AAM
Importância e Competências das Comissões de Controlo de Infecção
Hospitalar – Acções de Sensibilização – (CCIH)
Imunodeprimidos/ infecto-contagiosos (isolamento)
Infecção Associada a Cuidados de Saúde para Cuidados Primários
Infecção associada aos cuidados de saúde para A.O.
Infecção hospitalar
Inquérito da prevalência da infecção
Duração
(horas)
4
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.O.
15
AO e AT
-
A.O.
40
A.O.
6
15
6
3
3
18
18
8
8
8
16
3
16
7
6
12
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
21
9
16
32
32
16
1
8
12
35
2
14
6
25
4
8
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
72
Multiprofissional
7
7
7
2
2
2
5
2
1,5
1
18
7
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
Multiprofissional
2
A.O.
2
12
4
7
6
2
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
58
Tabela IV.1. Oferta Formativa na área de Controlo de Infecção (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Isolamento
Isolamento de doentes
Lavagem e desinfecção dos endoscópios - teórico e prático
Medidas básicas de prevenção de infecção associada aos cuidados de
saúde
Medidas de protecção para profissionais de saúde do hospital no âmbito
da gripe pandémica (h1n1)
Noções básicas de prevenção e controlo de infecção hospitalar, saúde
ocupacional e gestão de recursos humanos
Normas e procedimentos em controlo da infecção hospitalar: actualização
O papel do A.O. na prevenção das IACS
Duração
(horas)
2
2
7
Plano de contingência para a pandemia da gripe pelo vírus a (h1n1)
Precauções Baseadas na Transmissão – Isolamentos de Contenção
Precauções padrão e precauções baseadas nas vias de transmissão
Prevenção da Infecção Associada aos Cateterismos Intra-Vasculares
1
3
40
30
-
Prevenção e Controlo da infecção - sensibilização
Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde – O
Papel do Assistente Operacional
Prevenção e controlo de infecções adquiridas
Prevenção e controlo de infecção associada ao reprocessamento global de
Unidade de
dispositivos médicos
Saúde
Prevenção e controlo de tuberculose nosocomial
Prevenção e Controlo do Acidente de Trabalho com Risco Biológico
Prevenção e controlo da infecção associada aos cuidados de saúde
Prevenção e controlo da infecção hospitalar
Prevenção e Controlo de infecção
Prevenção e controlo infecção hospitalar (básico)
Procedimentos de risco em controlo da infecção hospitalar
Protecção e segurança radiológica
Qualidade em controlo da infecção hospitalar
Regras Básicas de Prevenção das Infecções Cruzadas
Risco e Infecção. Como Agir?
Riscos biológicos no hospital
Riscos físicos em meio hospitalar
Riscos químicos
Tuberculose em meio laboral
Um Serviço de Esterilização
Vigilância epidemiológica da infecção associada aos cuidados de saúde
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
4
21
7
14
Prevenção de Agentes Infecciosos no Ambiente Hospitalar
Prevenção de Infecção Associada aos cuidados de saúde - O papel do
assistente operacional
Prevenção do risco de exposição ocupacional a tuberculose
Prevenção e controlo da infecção para A.O.
Modalidade
Destinatários
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
-
Prevenção e Controlo da IACS para A.O. - Form. Inicial
Prevenção das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde
Tipo de
Formação
A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Inicial
Aquisição de
Competências
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.O.
A.O.
-
A.O.
16
54
3
A.O.
A.O.
A.O.
-
A.O.
12
A.O.
21
A.O.
3
16
3
7
8
14
15
21
24
2
8
42
7
4
12
16
24
2
9
7
7
7
12
12
4
6
3
8
1,5
7
7
-
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
Multiprofissional
A.T.
A.O.
A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela
59
A área de Prestação de cuidados de Saúde reveste-se da máxima importância no sector em
questão, dado ser esse o core da função dos profissionais ligados à Saúde. Assim, investe-se em
acções de formação nesta área, com o objectivo de garantir a formação de profissionais que não
adquiriram a formação de tipo Inicial (caso da maioria dos Assistentes operacionais) ou, ainda, a
actualização dos conhecimentos e competências dos profissionais que frequentaram formação de
nível superior.
As principais áreas temáticas desta oferta formativa são: cuidados continuados e cuidados
paliativos; formação específica no desenvolvimento de competências técnicas, com particular
ênfase nas tarefas/funções desempenhadas pelo Auxiliar de Acção Médica das quais se destacam,
os cuidados de saúde, a higiene e limpeza, ou a mobilização e transferência de doentes; e suporte
básico de vida.
O Quadro seguinte apresenta a formação registada nesta área, permitindo a seguinte leitura:
as Unidades de saúde são as principais entidades responsáveis pela oferta nesta área,
sendo que estas organizam, primordialmente, acções de formação do tipo contínuo,
ainda que seja possível identificar algumas ofertas de formação inicial para Assistentes
Operacionais, já que, como referido anteriormente, na maioria dos casos estes
profissionais não possuem competências de base na área da saúde, na medida em que
não existe formação inicial organizada pelo sistema de ensino público ou particular ou
pelos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa ou Participada do IEFP.
A prevalência deste tipo de formação não é superior porque, não raras as vezes, as
unidades de saúde apostam na realização de formação em contexto de trabalho,
recorrendo a acções de formação em sala apenas quando é necessário adquirir
conhecimentos de natureza teórica ou teórico/prática, uma vez que não dispõem de
tempo e recursos para organizar acções de formação inicial para estes profissionais;
os cursos são, na sua maioria, pequenas unidades de formação, associadas a um tipo de
formação contínua. A excepção são os cursos que visam a formação específica para
Auxiliares de Acção Médica, que apresentam uma duração média de 100 horas, cujo
objectivo consiste em dotar estes profissionais de saberes, saberes-fazer e saberes sociais
e relacionais com vista à sua integração na equipa de saúde; e
a formação na área dos cuidados continuados e cuidados paliativos assume destaque
nesta área de formação, associado ao facto de a medicina paliativa ser uma realidade
premente, já que o número de doentes portadores de uma doença irreversível e de
rápida evolução e degradação físicas aliadas ao sofrimento global continua a crescer. O
desenvolvimento destes cursos de formação têm como principal objectivo o
60
desenvolvimento de competências que permitam assegurar a humanização e a qualidade
dos cuidados prestados pelas equipas de assistentes, dotando-os de conhecimentos sobre
as especificidades e melhores práticas a adoptar com os doentes, especialmente com
aqueles que se encontram em fim de vida;
o suporte básico de vida constitui outra das áreas em que se verifica uma elevada aposta
por parte da maioria das unidades de saúde que consideram que todos os seus
colaboradores, por trabalharem em unidades de saúde, podem deparar-se com situações
de emergência, pelo que é necessário dotá-los de conhecimentos que lhes permitam
adoptar comportamentos eficazes perante situações de emergência;
a formação inicial é promovida quer por entidades do sistema de ensino, quer por
entidades inserida no mercado de emprego, nomeadamente por Entidades de Formação
Privadas, Escolas públicas secundárias e Centros de Formação Profissional de Gestão
Directa do IEFP;
nos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP verifica-se o
desenvolvimento de Cursos de Educação e Formação de Adultos em Cuidados de Saúde.
Esta é uma oferta ainda bastante residual, porque estes cursos existem apenas desde a
criação do referencial de formação do Técnico/a Auxiliar de Saúde que data de 2010, pelo
que é expectável o aumento desta oferta nos próximos anos.
Para além dos cursos EFA, estes centros já se encontram a promover FMC referentes a
algumas das UFCD do referencial de formação de Técnico/a Auxiliar de Saúde;
as Escolas profissionais e as Escolas públicas oferecem formação inicial na modalidade de
cursos profissionais de Técnicos de Óptica Ocular e de Técnico Auxiliar Protésico que têm
uma duração de 3100 horas, o correspondente a um currículo de formação de três anos e
que confere dupla certificação, i.e., certificação escolar ao nível do 12º ano de
escolaridade e nível IV de qualificação profissional; e
a oferta abrange todos os profissionais de saúde do sector, contudo a formação é
maioritariamente desenvolvida para os Assistentes Operacionais que revelam maiores
necessidades de formação pela inexistência de formação do tipo Inicial e porque são os
profissionais que auxiliam na prestação dos cuidados de saúde.
61
Tabela IV.2. Oferta Formativa na área da Prestação de Cuidados de Saúde
Curso
Tipo de
Entidade
"Momentos de verdade"
(Des)Nutrição Hospitalar
A dor crónica
A função do A.O. - Acolhimento e Integração
A problemática sobre a violência doméstica
Abordagem Multivítimas
Acção de sensibilização relativa ao relato de incidente
Acompanhamento de Doentes na Realização de Exames de Diagnóstico
Actividades do Assistente Operacional em colaboração com Enfermeiros
Actuação das AAM, perante o utente com obstrução das vias aéreas por
corpo estranho
Actualização para não clínicos
Promoção do aleitamento materno
Alimentação do Doente Hospitalizado
Aperfeiçoamento profissional para A.O.
Cuidados continuados integrados: saber para melhor cuidar
Cuidados de convalescença
Cuidados de saúde ao doente idoso internado
Cuidados paliativos
Cuidados paliativos – intervenção do assistente operacional
Tipo de
Formação
Modalidade
12
8
4
5
2
1
16
Aleitamento materno
Área de Actuação dos A.O.
Bloco Operatório de Ginecologia: Funcionalidades dos Dispositivos
Médicos Utilizados
Boas práticas Assistente operacional
Boas Práticas na prevenção e tratamento de feridas agudas e crónicas
Boas práticas no transporte e movimentação de doentes
Colaboração nas Tarefas de alimentação e hidratação e cuidados na
eliminação
Colaboração nos Cuidados de Higiene e Conforto do Doente Acamado
Colaborar com o enfermeiro na prestação de cuidados nas actividades de
vida ao doente que acorre ao SU
Colheita de Hemoculturas – As Boas Práticas
Competências dos auxiliares de acção médica na prestação de cuidados
Competências em cuidados de saúde: formação específica para auxiliares
de acção médica
Componentes sanguíneas
Comunicação de Más Noticias
Consentimento Informado e Esclarecido
Cuidados Alimentares em Meio Hospitalar
Cuidados continuados
Cuidados continuados - o AAM na sua optimização
Cuidados continuados integrados em rede
Duração
(horas)
Unidade de
Saúde
Destinatários
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.T
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
2
A.O.
4
30
10
4
4
21
10
1
80
30
35
-
A.O. e A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
7
30
4
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
12
A.O.
24
A.O.
6
A.O.
16
Multiprofissional
A.O.
32
A.O.
2
1
60
21
7
60
60
12
4
21
30
21
-
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
62
Tabela IV.2. Oferta Formativa na área da Prestação de Cuidados de Saúde (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Cuidados Paliativos em cuidados de saúde
Cuidados paliativos nos cuidados continuados integrados
Cuidados paliativos p/ auxiliares de acção médica
Cuidados post- mortem: qual o papel da auxiliar de acção médica
Unidade de
Saúde
Cuidados de saúde
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
Curso básico de cuidados paliativos
Curso de auxiliares de acção médica
Curso de Socorrismo e Emergência
Curso modular de emergência médica
Desenvolvimento de competências para AAM
Definição competências desempenho funções - assistente operacional
Desfibrilhação automática externa
Desfibrilhação automática externa - nível II
Detecção VIH em utentes dos CSP
Dietas terapêuticas e Segurança e Qualidade Alimentar
Dispositivos de medição e calibração
Doenças infecto-contagiosas: que cuidados?
Dor crónica
Dor Crónica no Doente Oncológico
Emergência obstétrica
Enfermagem perioperatoria
Envolvimento dos familiares em cuidados paliativos
Estilos de vida saudáveis - dia a dia e saúde
Estratégias de Acção e Planeamento em Saúde
Estratégias para Situações de Perda e Luto no Puerpério
Form inicial - Mod I - actividades
Form. Inicial - Mod II - prev. Controlo infecção
Form. Inicial - Mod III - comunicação/relacionamento
Formação inicial para A.O.
Formação inicial - integração do AAM no HSA
Formação contínua AAM
Formação contínua para a. A. M. e A. A. D.
Formação em Ecografia Obstétrica
Formação específica para A.O.
Formação específica para auxiliares de acção médica - cuidados de saúde
Formação específica para auxiliares de acção médica - higiene e limpeza
Formação para A.O. da UCI
Formação para A.O. do Bl.Oper.Central HEM
Gestão de Recursos Materiais no Serviço de Neonatologia / UCIN
Gestão do Erro do Medicamento
Hospital Amigo dos Bebés - Sensibilização para a Promoção do
Aleitamento Materno na MAC
I Curso de oncologia psicossocial para A.T
Idoso - Que Cuidados de Saúde
Integração da saúde mental contextualizada à unidade local de saúde do
alto Minho
Intervenção básica da saúde na violência doméstica para administrativos
Luta contra a Tuberculose
Medicina materno-fetal
Medidas de Prevenção da Infecção Cruzada
Medidas de prevenção da infecção respiratória
Medidas de prevenção da infecção urinária
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
30
16
21
2
25
Tipo de
Formação
Contínua
50
1175
12
108
21
6
90
12
7
6
4
25
2
16
30
40
20
21
40
6
4
16
16
12
24
35
60
24
7
8
120
180
198
43
60
16
115
14
7
4
12
14
Inicial
Contínua
Modalidade
Destinatários
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Formação
Modular
Certificada
EFA - S3 - TIPO A
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
-
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Inicial
Aquisição de
Competências
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
6
A.O. e A.T.
20
36
A.T
A.O. e A.T.
30
A.T
6
20
40
-
A.T
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
63
Tabela IV.2. Oferta Formativa na área da Prestação de Cuidados de Saúde (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Metodologias de avaliação de risco clínico e gestão de relato de incidentes
Métodos de IVG – Boas Práticas
Nutrição Hospitalar: Prevenção, Diagnóstico e Controlo
O AAM no apoio a situações de emergência
O Assistente Operacional em Oncologia
O Assistente Operacional no apoio a situações de emergência
O assistente operacional perante doença infecciosa
O auxiliar de acção médica nos cuidados de saúde
O Doente Deprimido em Ambiente Hospitalar
O auxiliar de acção médica – aquisição de competências essenciais para o
desempenho
O luto
O papel do assistente operacional em brigada e posto fixo
O papel do assistente operacional na área da alimentação
O papel do assistente operacional no laboratório
O primeiro socorro – SBV e abordagem de situações de doença e de
trauma
Obesidade – a epidemia do século XXI
Pé diabético
PELT – Programa Escolas Livres de Tabaco
Perturbações do comportamento alimentar para A.O.
Planeamento e gestão de altas
Suporte básico de vida
Tipo de
Formação
Modalidade
21
18
36
6
76
80
6
7
3
33
-
Métodos e técnicas de melhoria contínua
Posicionamento e transferência de doentes
Preparação dos profissionais para a consulta da dor
Prevenção da infecção no tratamento de feridas
Prevenção da infecção VIH/sida em trabalhadores sexuais (TS)
Prevenção da obesidade
Prevenção da violência doméstica
Prevenção das úlceras de pressão
Programa de Formação em Saúde Mental Comunitária - Proform
Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
Promoção da Saúde - Auto Exame da Mama
Promoção da Saúde: um quadro de referência para as boas práticas
Promoção de Saúde no Trabalho Hospitalar
Realização de ECG’s na pediatria
Recepção/Armazenamento de DM e sua manipulação. Princípios de
Descontaminação e Etapas do processo de Tratamento de DM
Rede nacional de cuidados continuados integrados
Rede nacional de cuidados continuados integrados - posicionamento
correcto do utente e seus benefícios
Redução de riscos e minimização de danos
Requisição e fornecimento de refeições a doentes
Ressuscitação cárdio-respiratória - suporte básico de vida para leigos
Riscos do sedentarismo
RNCCI - curso de formação para A.O.
Saúde e Migrações
Saúde mental na infância
Saúde ocupacional
Segurança em farmácia hospitalar
Seminário de actualização para não clínicos
Sensibilização: dispositivos de medição
Síndrome geriátrico
Sistema Nacional de Informação e Vigilância Epidemiológica - do
diagnóstico à notificação
Sistema Nacional de Informação e Vigilância Epidemiológica - Perfis das
USP
Socorrismo
Duração
(horas)
Unidade de
Saúde
Destinatários
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
62
A.O.
7
4
2
4
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
25
A.O.
6
16
6
3
12
7
14
12
14
4
21
30
3
35
12
-
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
14
A.T
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T
A.O.
14
A.O.
7
A.O.
60
12
4
4
7
7
16
18
6
7
3
16
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.T
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
6
Multiprofissional
6
Multiprofissional
14
12
5
4
7
A.T
A.O.
64
Tabela IV.2. Oferta Formativa na área da Prestação de Cuidados de Saúde (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Duração
(horas)
Unidade de
Saúde
18
21
5
4
6
8
12
14
7
12
4
7
5
3
18
4
4
3
2
5
7
28
7
5
4
6
4
4
8
12
8
15
4
6
12
10
16
Suporte básico de vida
Suporte avançado de vida
Suporte Básico de Vida - Adultos
Suporte básico de vida – algoritmo para leigos
Suporte básico de vida 2
Suporte básico de vida adulto para leigos
Suporte básico de vida adulto para profissionais de saúde
Suporte básico de vida e primeiros socorros
Suporte básico de vida para pessoal não técnico
Suporte básico de vida para profissionais das unidades de saúde
Suporte básico de vida pediátrico para A.O.
Suporte básico de vida pediátrico para leigos
Suporte de vida em neonatologia para não clínicos
Suporte de Vida em Pediatria para Não Clínicos
Suporte imediato de vida
Técnica Banho Assistida em Duche
Técnicas básicas de emergência
Técnicas Básicas de Trauma
Técnicas de mobilização de doentes
Técnicas de Preparação do Corpo Pós-Morte
Técnicas de transferência de doentes
Técnicas de trauma para A.O.
Técnico de Óptica Ocular
Técnico auxiliar protésico
Transferência de Utentes
Transferências e Posicionamentos
Transporte de doentes
Transporte e encaminhamento de doentes
Tratamento de feridas/ escala de Braden
Tratamento e Prevenção do Tabagismo em CSP
Tratamento não farmacológico da Diabetes e Educação Terapêutica
Tratar a diabetes nos Cuidados Continuados
Um sorriso pela sua Saúde
V fórum diabetes norte – 2011
Violência doméstica
Violência e maus tratos a pessoas vulneráveis
Escola
Profissional
Escola
Básica /
Secundária
Entidade
Formadora
Privada
3100
Unidade de
Saúde
3
10
12
14
20
24
12
8
14
6
12
12
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
3100
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
-
3100
Inicial
Cursos
Profissionais
-
3100
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
65
A área dos Serviços domésticos encontra-se associada à área do Controlo de infecção por se
tratar, essencialmente, da higienização dos espaços das Unidades de saúde onde os profissionais
desenvolvem o seu trabalho, contribuindo, assim, para a prevenção e controlo da infecção
hospitalar. Esta oferta, é de natureza contínua e, cumpre o objectivo de capacitar, através de
cursos de curta duração, os profissionais que trabalham no sector, principalmente os Assistentes
Operacionais que têm no seu perfil a função de garantir a higienização dos espaços e
equipamentos.
O facto de a oferta nesta área não ser muito expressiva, pode estar relacionada com o facto de,
em grande parte das unidades de saúde, as funções de limpeza e higienização dos espaços
passarem a ser externalizadas, i.e., são desenvolvidas por entidades externas em regime de
outsourcing, ou porque esses conteúdos se encontram, na maioria dos casos, inseridos na
formação específica desenvolvida para auxiliares de acção médica, contemplada na área de
formação analisada anteriormente (prestação de cuidados de saúde).
Tabela IV.3. Oferta Formativa na área dos Serviços Domésticos
Curso
Higienização da Sala Operatória
Higienização de instalações e equipamentos inquérito da prevalência da infecção
Higienização de instalações e equipamentos e
lavagem das mãos
Higienização das Instalações e Equipamentos
Higienização do ambiente hospitalar
Higienização e desinfecção de ambiente hospitalar
Higienização e Tratamento de Roupa
Tratamento e Manuseamento da Roupa
Precauções básicas / Limpeza das áreas
Tipo de
Entidade
Duração
(horas)
-
Tipo de
Formação
Modalidade
A.O. e A.T.
2
Multiprofissional
7
Unidade
de Saúde
12
15
18
12
2
Destinatários
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
A oferta formativa na área do Desenvolvimento pessoal enquadra cursos com conteúdos de
formação de natureza transversal, dirigida a todos os profissionais do sector da saúde desde o
topo até à base e está relacionada com a aquisição de competências pessoais, sociais e
relacionais. Nesta área, destacam-se temas como a Comunicação, a Gestão de Conflitos, o
Trabalho em Equipa e a Liderança.
A qualidade dos serviços prestados pelas unidades de saúde depende directamente da qualidade
do desempenho dos seus colaboradores, não só ao nível da prestação dos cuidados de saúde,
como também ao nível do relacionamento com os utentes e as suas famílias. Neste sentido, é
necessário assegurar que todos os profissionais mobilizam competências sociais e relacionais que
66
lhes permitam adoptar comportamentos e atitudes adequadas no contacto com o utente e a
família, no sentido de humanizar os cuidados de saúde prestados.
Importa ainda referir que embora esta seja uma área transversal a todas os sectores de actividade
apenas foi considerada a oferta formativa dirigida aos profissionais da saúde.
O Quadro seguinte sistematiza a oferta formativa nesta área e permite concluir que:
a oferta formativa dirigida aos colaboradores do sector da saúde é da exclusiva
responsabilidade das Unidades de saúde e tem como principal objectivo o
aperfeiçoamento de competências que permitam: melhorar a comunicação entre os
profissionais e os utentes e/ou a família; melhorar a qualidade de atendimento; projectar
uma boa imagem da Entidade; e prevenir conflitos;
a formação é do tipo contínua e desenvolvida em módulos de curta duração (média de 14
horas) dirigida aos diferentes profissionais do sector a desempenhar funções nas
Unidades de saúde;
quer na área da Comunicação, quer na área da Gestão de Conflitos verifica-se o
desdobramento das acções destas temáticas consoante os conteúdos que compõe a
formação. Por um lado, regista-se a necessidade de capacitar os profissionais para
trabalharem em equipa, o que pressupõe uma interacção saudável, através de
mecanismos e formas de comunicação e de gestão de conflitos apropriados e por outro
lado, existe a necessidade de capacitar os mesmos para o atendimento dos utentes do
serviço de saúde, adoptando mecanismos e formas de comunicação e de gestão de
conflitos adequados ao público-alvo; e
a ética e a humanização são outra das temáticas relevantes no âmbito desta oferta
formativa dado que os destinatários são profissionais que estão em contacto directo e
permanente com utentes e as suas famílias. Com estas acções, pretende-se desenvolver
as competências relacionais e comunicacionais dos prestadores de cuidados de forma a
aumentar o nível de satisfação dos utentes no que se refere ao seu bem-estar físicofisiológico, social e cultural e psicológico e espiritual.
67
Tabela IV.4. Oferta Formativa na área de Desenvolvimento Pessoal
Curso
Tipo de
Entidade
A Família do Doente Crítico – Que Necessidades?
A Comunicação com o Doente e Família
A comunicação com o doente: língua gestual
A equipa de saúde e comunicação
Assertividade
Atitudes e comportamentos facilitadores do Assistente Técnico (AT) na
relação de Atendimento ao Público
Atitudes e comportamentos facilitadores na relação A.O./utente/ família/
Atitudes e comportamentos nos serviços
Auto-estima: Boas práticas na prevenção de VIH e outras IST nos
trabalhadores do sexo
Coaching
Coaching na Intervenção Psicossocial
Como lidar com situações de violência
Competências de comunicação na relação com o utente nos cuidados de
saúde primários
Compreender os sentimentos e as expectativas dos utentes
Comunicação com o utente e atendimento
Comunicação de excelência
Comunicação e equipas de trabalho
Comunicação e humanização
Comunicação e relacionamento interpessoal
Comunicação em saúde
Comunicação escrita
Coordenação de equipas e liderança
Desenvolvimento de competências de comunicação com o doente e
família
Desenvolvimento de competências de profissionais de contacto das USF
Desenvolvimento de competências de profissionais de contacto dos ACES
Desenvolvimento de competências dos profissionais de contacto:
atendimento a públicos vulneráveis
Desenvolvimento de competências relacionais na equipa de saúde
Diálogos de Ética
Princípios éticos na profissão
Estratégias motivacionais
Ética e deontologia profissional
Ética e Sigilo Profissional
Ética em cuidados de saúde
Ética em saúde: contributos para a humanização dos serviços
Expressão e comunicação não verbal – o corpo
Formação em igualdade de género com a comunidade cigana
Gestão Conflitos (nível 3/2/1)
Gestão das relações interpessoais
Gestão de conflitos
Gestão de conflitos e comportamento afirmativo no contexto hospitalar
Gestão de conflitos e relações interpessoais
Gestão de conflitos na melhoria da qualidade em saúde
Gestão de conflitos nos profissionais de saúde
Gestão de Conflitos/Gestão de Stress
Gestão de situações de violência na saúde
Gestão de stress nos cuidados de saúde primários
Gestão do contacto e marketing relacional
Gestão do tempo
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
15
21
4
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
21
A.T.
4
-
A.O.
A.O. e A.T.
6
Multiprofissional
4
14
4
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
12
Multiprofissional
30
6
28
16
20
18
12
3
-
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
12
A.O. e A.T.
-
A.T.
A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.T.
Multiprofissional
18
12
4
7
10
30
27
30
12
28
40
16
18
21
12
4
6
21
12
3
20
20
18
2
12
21
16
21
12
30
10
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
68
Tabela IV.4. Oferta Formativa na área de Desenvolvimento Pessoal (cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Gestão do tempo
Gestão do tempo/produtividade
Gestão emocional do acolhimento do doente
Humanização dos cuidados prestados
Humanização dos serviços de saúde
Humanização e ética na prestação de cuidados de saúde
Humanização no hospital de Magalhães Lemos – EPE
Humanização-cuidados no serviço de urgência
Humor nos Cuidados de Saúde (Nariz Vermelho)
Imagem pessoal dos funcionários públicos e o comportamento dos
clientes
Importância da apresentação pessoal
Indicadores Sociais de Risco
Duração
(horas)
18
16
12
12
12
2
Inteligência emocional
Inteligência emocional em contexto de trabalho
Inteligência emocional: gestão de stress e burn-out
Inteligência social
Intervenção Assertiva dos A.O. na Unidade de Cuidados Continuados
Integrados
Liderança e coaching
Liderança e gestão das equipas no âmbito da estratégia nacional para a
qualidade na saúde
Modalidade
Unidade de
Saúde
Relações interpessoais
Relações Interpessoais e Comunicação Assertiva
Relações inter-pessoais e gestão de conflitos
Relações interpessoais na pluricompetência nas unidades funcionais - CSP
Resiliência
Resolução e prevenção de conflitos nos serviços
Saber comunicar com pessoas difíceis
Saúde (I)migração e Diversidade Cultural (ACIDI)
Sensibilização: direitos e deveres do doente e família
Team building – construir em equipa
Técnicas de apresentação e comunicação
Técnicas de comunicação
Técnicas de comunicação em público
Trabalho em equipa
Trabalho em equipa - para a eficácia da prestação de cuidados
Trabalho em equipa e cooperação entre profissionais
Trabalho em equipa e gestão de conflitos em instituições de saúde
Trabalho em equipa nos serviços de saúde
Trabalho em equipa para eficácia da prestação de cuidados
Treino de competências sociais na intervenção especializada em
toxicodependências
Destinatários
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
30
A.T.
4
6
12
12
8
18
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
18
A.O.
10
Multiprofissional
12
A.O.
28
12
-
Liderança e gestão de equipas
Liderança e Gestão de Equipas: A Motivação com a Utilização do Coaching
Liderança, comunicação e gestão de conflitos no âmbito da estratégia
nacional para a qualidade na saúde
Liderar, gerir e motivar equipas
Linguagem gestual portuguesa - nível inicial A1
Noções Básicas de comunicação ao utente/ família
Noções Sobre Protocolo e Etiqueta Empresarial: Saber Estar
Orientação para o utente, princípios básicos da qualidade
Promoção do desenvolvimento de competências parentais
Promoção do trabalho em equipa
Psicologia da gestão de conflitos
Relação de ajuda
Relacionamento interpessoal (doente/profissional)
Relações com o Público na Administração Pública
Tipo de
Formação
Multiprofissional
Multiprofissional
16
A.O.
28
4
4
16
20
8
15
18
7
21
16
6
14
10
18
4
6
14
14
15
30
14
20
14
21
16
24
8
6
6,5
12
-
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
35
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
69
A área do Direito também se encontra representada na oferta formativa do sector da Saúde, o
que pode ser justificado pela necessidade de os colaboradores actualizarem os seus
conhecimentos no que concerne ao Novo Código do Trabalho. Estes colaboradores são, na sua
maioria, Assistentes Técnicos que desempenham funções administrativas. Contudo, estas ofertas
abrangem outros profissionais das unidades de saúde, já que o público-alvo das mesmas é
multiprofissional, indicando que esta formação é acessível aos profissionais de outros níveis que
necessitam de adquirir ou actualizar conhecimentos sobre a Avaliação de desempenho – SIADAP e
sobre o Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações nos serviços de saúde.
Esta oferta é organizada em exclusivo pelas Unidades de saúde que, através de módulos de curta
duração, visam suprir as necessidades diagnosticadas pelos seus colaboradores. Assim, este é um
tipo de oferta contínua cujo objectivo principal consiste na actualização e aperfeiçoamento de
competências.
Tabela IV.5. Oferta Formativa na área do Direito
Curso
Tipo de
Entidade
Avaliação de desempenho – SIADAP
Avaliação de desempenho /SIADAP 3 / Lei N.º 66 – B / 2007 de 28 de
Dezembro
Avaliação de desempenho e gestão por objectivos
Avaliação e gestão do desempenho nas EPE (s)
Código procedimento administrativo
Como preparar-se para a avaliação de desempenho na qualidade de avaliado
Contabilidade código do contrato das compras públicas
Direito da saúde
Direitos e deveres da função pública
Estatuto disciplinar da função pública
Ética e deontologia do serviço público
Faltas e licenças do novo código do trabalho
Formação kaizen (área comportamental e desenvolvimento pessoal)
Gestão financeira para não financeiros
Legislação laboral
Legislação laboral - novo código de trabalho
Legislação laboral nas EPE
Nova legislação laboral
Novas reformas legislativas na administração pública
Novo código de trabalho/SGRH
Novo código do trabalho
Novo regime da contratação pública
Novo regime de vínculos e carreiras
Novo regime de vínculos, carreiras e remunerações
Novo regime jurídico da contratação pública
Novo regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas
O avaliado como interveniente no processo de avaliação
O contrato de trabalho em funções públicas
O contrato individual de trabalho para profissionais de saúde
O novo código da contratação pública
O novo enquadramento jurídico da relação laboral
O novo regime de vínculos, carreiras e remunerações nos serviços de saúde
O novo SIADAP – avaliação e gestão do desempenho
Os direitos e deveres dos trabalhadores - legislação
Papel dos A.O. na equipe de saúde
Planeamento e gestão por objectivos
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
7
3
6
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
Multiprofissional
-
A.O. e A.T.
14
12
24
14
20
4
7
35
18
24
8
18
30
12
50
16
20
15
8
32
12
4
21
2
7
14
18
14
35
20
4
12
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.O.
A.T.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
70
Tabela 5. Oferta Formativa na área do Direito (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Protecção Social e Novo Regime de Parentalidade – Lei da Maternidade e
Paternidade – Papel dos Avós - Mães Adolescentes
Regime Contrato Trabalho em FP
Regime de contrato de trabalho em funções públicas
Regime de emprego na administração pública – enquadramento e principais
alterações
Regime de férias, faltas e licença
SIADAP– Avaliação do desempenho por objectivos e competências
Unidade de
Saúde
SIADAP – formação para avaliados
Duração
(horas)
6
4
24
8
Sigilo e ética profissional para os A.O.
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho dos trabalhadores
da administração pública (SIADAP 3)
Sistemas de informação – indicadores de qualidade
Vínculos, carreiras e remunerações
Tipo de
Formação
Modalidade
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
3
14
5
7
4
4
Destinatários
Multiprofissional
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
3
Multiprofissional
7
12
Multiprofissional
A.T.
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
Tal como na área de educação e formação analisada anteriormente, também a área de
Informática na Óptica do Utilizador é transversal a todos os sectores de actividade. Todavia, foi
utilizado o mesmo carácter restritivo de apenas considerar a oferta dirigida aos trabalhadores que
desenvolvem actividades no contexto da saúde, já que apenas foram consideradas para a análise
as entidades formadoras com certificação nas áreas de educação e formação da Saúde.
A crescente utilização das tecnologias de informação e comunicação e da informatização das
unidades de saúde tem criado necessidades de formação a todos os profissionais que trabalham
com computador quer esporádica, quer regularmente. O principal objectivo destas acções de
formação é optimizar o trabalho diário dos diferentes profissionais com recurso às ferramentas
mais avançadas e complexas dos programas informáticos implementados nos serviços.
A formação é essencialmente dirigida aos Assistentes Técnicos que, para além de necessitarem de
competências associadas às ferramentas de trabalho do Office (p.e., Word, Excel, Access, Power
Point), necessitam de ter competências ao nível do software específico da saúde, tais como o
SONHO, o SIARS, o SIDC, o SIGIC, entre outros.
Estas ferramentas específicas disponibilizam um ambiente de trabalho orientado para a
actividade dos profissionais do sector, incluindo um conjunto de funcionalidades clínicoadministrativas decorrentes de iniciativas do Ministério da Saúde.
Paralelamente, e porque a comunicação interna e externa das unidades de saúde se faz através
do recurso ao email têm sido desenvolvidas várias cursos de formação sobre o Microsoft Outlook
e a Internet.
O Quadro seguinte sintetiza a oferta formativa identificada nesta área e permite a seguinte
leitura:
71
a formação é oferecida em exclusivo por Unidades de saúde, embora, no que concerne a
formação nas ferramentas do Office, esta possa ser encontrada em várias empresas
privadas de formação. Contudo, a formação relativa às ferramentas específicas do sector
é promovida exclusivamente pelas Unidades de saúde;
a modalidade de formação mais utilizada é a aquisição, actualização e aperfeiçoamento
de competências, que está associada a um tipo de formação contínua;
a formação varia entre as 2 e as 90 horas, sendo que as acções mais curtas estão
geralmente associadas a acções de reciclagem de conhecimentos e as de maior duração a
acções de aquisição ou actualização de conhecimentos e competências de base; e
embora a oferta vise essencialmente a qualificação dos Assistentes Técnicos, é possível
identificar respostas formativas para o grupo multiprofissional que inclui todos os grupos
profissionais do sector e, ainda que residualmente, formação exclusiva para Assistentes
Operacionais (p.e., Internet e correio electrónico, nível básico de Office ou em aplicações
informáticas especificas do software de gestão da saúde).
Tabela IV.6. Oferta Formativa na área da Informática na Óptica do Utilizador
Curso
Tipo de
Entidade
A importância da qualidade dos registos na aplicação informática sonho
Access
ALERT - CONSULTA A TEMPO E HORAS
ALERT PI
ALERT® INPATIENT
ALERT® ORIS
ALERT® OUTPATIENT
Aplicação da manutenção da c.d. nos serviços de saúde
Aplicações informáticas (ALERT/p1/siglic)
Aplicações informáticas (word, excel)
Aplicativo Informático na Saúde Word/Excel/internet/ Sonho
Arquivo digital para a área de recursos humanos
As tecnologias e organização de trabalho na área administrativa
Bases de Dados Access - acompanhamento
Circulação de documentos nos serviços de saúde
Consulta a tempo e horas
Desmaterialização de documentos – arquivo digital
Eficácia e efectividade através das TI’s – trabalhar melhor
Eficácia e efectividade através das TI’s – aprendizagem e
desenvolvimento pessoal
Eficácia e efectividade através das TI’s – comunicar melhor
Eficácia e efectividade através das TI’s – gerir melhor
Eficácia e efectividade através das TI’s – suporte técnico a utilizadores
Excel
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
15
30
50
15
24
24
3
4
3
4
3
4,5
3
14
24
14
14
5
12
6
14
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.T.
A.T.
A.T.
A.O.
A.T.
A.O.
A.T.
A.O.
A.O.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
A.O.
7
A.O.
14
7
7
16
21
18
16
14
12
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.T.
72
Tabela IV.6. Oferta Formativa na área da Informática na Óptica do Utilizador (cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Excel
Excel - iniciação
Excel avançado
Excel básico
Excel fundamental
Excel nível 1
Excel nível 2
Fases do Processo SIGIC/SIGLIC
Folha de Cálculo
Folha de calculo (Excel) Nível Iniciado / Intermédio
Formação básica em Informática
Formação SIIMA utilizadores - rastreio cancro colo útero
GEADAP
Gestão de Recursos do Outlook
In - line - sistema para gestão de filas de espera
Informática
Informática intermédia
Informática na óptica do utilizador
Informática na óptica do utilizador - Word e Internet
Iniciação à informática
Iniciação à informática & uso básico do Excel
Internet
Internet – da informação à transacção electrónica
Internet e correio electrónico
Intra e internet e correio electrónico
Introdução ao arquivo digital
Microsoft Office – aplicações de informática de apoio ao secretariado
(Sonho + Word + Excel)
Microsoft Outlook 2003/2007 - organização e comunicação pessoal
Ms project
Noções básicas de informática nos cuidados continuados em saúde
mental
Novos gestores Sinus
Novos sistemas de informação - e-delphyn, siima, siimaweb - requisição
electrónica
Novos sistemas de informação: siima, siima, siimaweb-requisição
electrónica
Office - nível base
Informática – Office inicial
Office 2007
Microsoft Office – utilização avançada
Optimização do trabalho em Excel: formatação e gestão de dados
Organização e comunicação pessoal com o Outlook
PAI - Programa de Admissão e Integração ao CHLC
PowerPoint
Microsoft PowerPoint – nível básico
Processador de texto (winword) Nível Avançado
Processador de texto (winword) Nível Iniciado / Intermédio
Processamento de texto
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
6
15
50
30
21
18
15
50
3
25
21
18
30
24
24
20
12
12
14
12
15
3
3
12
21
20
12
14
28
35
14
12
12
4
20
-
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.O.
A.T.
A.T.
-
A.T.
18
A.T.
Multiprofissional
15
A.T.
30
A.T.
-
A.T.
-
A.T.
21
35
12
30
15
16
90
15
25
18
30
21
30
A.O.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
Tabela IV.6. Oferta Formativa na área da Informática na Óptica do Utilizador (cont.)
73
Curso
Tipo de
Entidade
Duração
(horas)
Processamento de relatórios clínicos com recurso ao MSWord e
PowerPoint
Processamento de texto - competências básicas
Processamento Informatizado de Texto – Nível Avançado para a Produção
de Relatórios Médicos
Programa de rastreio do cancro do colo do útero – aplicativo informático
Projecto SINUS - Administração/Gestão
Qlikview - Designer I
SAP - iniciação
Secretariado clínico – novas tecnologias informáticas
SIARS
SIDC
SIGIC
SIGIC - Formação Estratégica
Sinus Administrativo
Sistema de informação integrado de atendimento e despacho em
emergência médica (siiadem) - operadores do codu
Sistema integrado de informação de informação hospitalar (sonho)
Sistemas de informação em Enfermagem
Sistemas de informação na saúde
SONHO
SONHO - BASE
SONHO - Módulo Bloco Operatório
SONHO - Módulo da Consulta Externa
SONHO - Módulo do Hospital de Dia
SONHO - Módulo da Urgência
SONHO - Módulo do Internamento
SONHO - RECICLAGEM
Programa “sonho” - actualização
SONHO – sistema integrado de informação hospitalar
SONHO (identificação dos utentes e terceiros pagadores/taxas
moderadoras)
Unidade de
Saúde
SPSS - statistical package for the social sciences
Tecnologias de Informação - Arquivo e documentos digitais
Tecnológicas de Informação - OUTLOOK
Tecnologias de Informação - Power Point
Tecnologias de informação (Sonho; Web; RNU; SAPE – SAM – SAT;
Registos de Informática via on-line; SAM; SAPE)
Tecnologias de Informação e comunicação, sociedade de informação e
administração electrónica
WEB GDH
WEB-OUTLOOK
WINDOWS XP PROFESSIONAL - OPERAÇÃO
WORD
MICROSOFT WORD - o processador de texto
Microsoft word 2003 – nível básico
WORD avançado
Word Básico
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
15
A.T.
10
A.T.
18
A.T.
6
30
8
21
16
6
3
3
4
12
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O.
Multiprofissional
A.T.
-
A.O.
21
7
10
2
4
2
A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
7
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.T.
28
15
18
12
18
A.T.
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
-
A.T.
12
Multiprofissional
18
7
18
16
21
12
15
50
18
21
30
24
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
À semelhança das áreas analisadas anteriormente, a área das Línguas e Literaturas Estrangeiras é
uma área generalista e transversal a muitas áreas e sectores de actividade nas quais é necessário
manter relações com públicos estrangeiros.
A oferta formativa é promovida nas Unidades de saúde, e consiste na realização de cursos de
formação maioritariamente de Inglês. Estes cursos de curta ou média duração, cumprem o
74
propósito de reforçar as competências dos colaboradores que, por contactarem com os utentes e
familiares de origem estrangeira, necessitam de ter conhecimentos da língua universal (inglês)
que lhes permita e/ou facilite a comunicação e, deste modo, assegurar um serviço de qualidade
junto dos utentes estrangeiros.
A oferta formativa para a área das línguas encontra-se sintetizada na Quadro seguinte e permite
concluir que:
−
a formação é na sua totalidade do tipo contínua;
−
a oferta registada, na maioria dos casos, corresponde a acções de curta/média duração
que visam a aquisição, actualização ou o aperfeiçoamento de competências em inglês; e
−
o público-alvo desta oferta é variado, sendo que esta poderá interessar tanto à classe
médica como aos Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos que também contactam
directamente com o utente e as suas famílias.
Tabela IV.7. Oferta Formativa na área das Línguas e Literaturas Estrangeiras
Curso
Curso intensivo de inglês na saúde
Igualdade e qualidade no atendimento - comunicação em inglês
Inglês - nível 1 a 6
Inglês básico para atendimento ao público
Inglês continuidade
Inglês conversação
Inglês inicial
Tipo de
Entidade
Unidade
de Saúde
Inglês para contactos com o público
Inglês técnico para Profissionais de Saúde
Duração
(horas)
90
21
60
60
50
20
40
50
36
18
21
60
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Destinatários
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
A área da Protecção de Pessoas e Bens está directamente relacionada com a protecção e
prestação de socorros a pessoas em casos de emergência no local de trabalho (p.e. incêndios).
Nestes casos, todos os colaboradores das Unidades de saúde deverão estar informados dos
procedimentos a adoptar de forma a assegurar uma evacuação rápida e segura de todos os
profissionais, utentes e famílias dos diferentes locais das Unidades.
Tabela IV.8. Oferta Formativa na área da Protecção de Pessoas e Bens
Curso
Emergência – Evacuação do Serviço de Neonatologia
Acção de Sensibilização sobre o Plano de Emergência Interno Hospitalar
Actuação em Caso de Incêndio
Aspectos fundamentais da psicologia das catástrofes
Brigada de incêndios
Combate a incêndios com meios de 1ª intervenção
Curso de Manuseamento de Extintores no Combate a Incêndios
Curso de utilização de extintores portáteis
Tipo de
Entidade
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
1,5
8
8
3
4
1
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Destinatários
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
75
3
3
21
3
4
4
6,5
8
7
3
10
4
1,5
Equipa de Evacuação de Doentes tipo A
Equipa de Evacuação de Doentes tipo B
Equipamentos de Protecção Individual
Equipas de 1ª intervenção
Equipas de 1ª. Intervenção no Hospital
Equipas de combate a incêndios - 1ª intervenção
Equipas de combate a incêndios - 2ª intervenção
Equipas de evacuação
Exercícios de avaliação da organização em emergência
Formação básica do plano de emergência
Formação técnica de prevenção e combate a incêndios
Intervenientes para o plano de emergência interno
Luta e Prevenção Contra Incêndios, Emergência e Evacuação
Planeamento de emergência/segurança contra incêndios para as
telefonistas
Plano de Catástrofe
Plano de Emergência - Actualização
Plano de emergência e catástrofe
Plano de Emergência Específico do Serviço Simulacro
Plano de emergência interno
Plano de Emergência Interno - Brigadas de Incêndio
Plano de Emergência Interno - Equipas de evacuação Tipo A
Plano de Emergência Interno - Plano de Evacuação Tipo A
Plano de Emergência Interno - Plano de Evacuação Tipo B
Plano de emergência interno – utilização de extintores
Plano de Emergência Interno (PEI) – Director de Emergência / Chefe de
Intervenção
Plano de Emergência Interno (PEI) – Equipa de Apoio Logístico
Plano de Emergência Interno (PEI) – Meios de 1ª Intervenção
Plano de Emergência Interno (PEI) – Meios de 2ª Intervenção
Plano de Emergência Interno Específico
Protecção e prestação de socorros (UFCD)
Revisão do Plano de Emergência – Evacuação em Caso de Incêndio
Risco Eléctrico
Segurança Contra Incêndios
Segurança contra incêndios – formação prática
Segurança contra incêndios – formação teórica
Segurança contra Incêndios com Simulacro no Serviço
Segurança de Pessoas e Bens
Segurança Hospitalar
Segurança hospitalar / segurança contra incêndios
Sensibilização para o plano de emergência interno
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
4
A.O.
9
1
12
4
3
2,5
2,5
4
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
3
Multiprofissional
3
3
12
1
Multiprofissional
Multiprofissional
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
50
Unidade de
Saúde
1,15
162
4
3
1,5
6
1
4
2
1,5
2
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Formação modular
certificada
-
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
O Quadro anterior sistematiza a oferta formativa nesta área e permite concluir que:
a oferta formativa é promovida pelas Unidades de saúde, ainda que seja possível
identificar ofertas desenvolvidas por outras entidades, nomeadamente Entidades
formadoras privadas, Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP e
Escolas Públicas Básicas ou Secundárias. Todavia, optou-se por considerar apenas a
76
formação desenvolvida pelas unidades de saúde e a formação contínua desenvolvida
pelas outras entidades do sistema de formação profissional e do sistema de ensino, não
contemplando a formação inicial porque esta diz respeito à formação de Bombeiros
através da realização de cursos de educação e formação de jovens ou de adultos;
a formação é exclusivamente do tipo contínua e visa a aquisição, actualização e
aperfeiçoamento de competências nesta área;
a formação é dirigida para todos os profissionais, abrangendo desde o topo até à base da
estrutura organizacional, já que todos devem dominar estes conhecimentos e técnicas; e
as acções organizadas são, na generalidade dos casos, de curta duração. Contudo, é
possível identificar a organização de acções de formação com uma carga horária superior
a 150h, relacionada com o combate a incêndios.
A formação em Segurança e Higiene no Trabalho surge como uma área transversal a todos os
sectores de actividade, dado que visa o desenvolvimento de actividades de prevenção e de
protecção contra riscos profissionais. Esta área revela-se de extrema importância no contexto
hospitalar, nomeadamente porque este é um contexto de elevado stress e que envolve o
manuseamento de cargas pesadas e ao qual está associado a exposição a variados riscos (p.e.,
doenças e radiações). Assim, as áreas temáticas mais representadas são a gestão de stress, a
ergonomia e manuseamento de cargas e a prevenção de acidentes e riscos de trabalho.
O aumento da oferta formativa registada nos últimos anos está, seguramente, relacionado com o
facto de a Higiene e Segurança no Trabalho ser uma obrigatoriedade de todas as empresas em
Portugal. Logo, são muitas as entidades que sentem a necessidade de formar os seus profissionais
nesta área para assegurar que as regras de higiene e segurança são conhecidas e cumpridas por
todos de forma a evitar riscos e prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
O Quadro seguinte apresenta a formação registada nesta área da SHT, permitindo a seguinte
leitura:
−
a oferta formativa para a área da Segurança e Higiene no Trabalho é maioritariamente do
tipo contínua;
−
a formação inicial identificada tem como principal objectivo a formação de activos
qualificados e corresponde ao nível de qualificação IV;
−
quanto à tipologia das entidades verifica-se que a formação inicial é disponibilizada, quer
por entidades que pertencem ao subsistema de ensino, como as escolas profissionais,
quer entidades inseridas no mercado de emprego, nomeadamente, entidades formadoras
privadas e Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP;
77
−
a oferta registada no sistema educativo é da responsabilidade das escolas profissionais e
das Escolas básicas e secundárias que disponibilizam cursos de formação inicial de nível
IV nas modalidades de Cursos profissionais ou Cursos de Educação Formação de Jovens,
cujo objectivo é a qualificação inicial de Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho ou
de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente;
−
a oferta registada nas entidades inseridas no mercado de emprego é desenvolvida por
entidades formadoras privadas e Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do
IEFP na modalidade de cursos de educação e formação de adultos de nível IV para a
qualificação escolar (12º ano de escolaridade) e profissional de Técnico Profissional de
Segurança e Higiene do Trabalho. Para além da formação inicial estas entidades também
disponibilizam formação contínua na modalidade de formação modular certificada que
corresponde ao desenvolvimento de UFCD nesta área temática; e
−
no caso da oferta organizada pelas Unidades de saúde, verifica-se que são cursos de curta
duração, enquadrados na formação contínua, desenvolvidos com o objectivo de informar
e capacitar os diferentes colaboradores do sector para a prevenção e protecção contra
riscos profissionais. O público-alvo destes cursos é diversificado, englobando desde
médicos a Assistentes Operacionais.
A oferta formativa das unidades de saúde, nesta área de intervenção, corresponde a cursos de
formação contínua, não dispondo de formação inicial para técnicos de higiene e segurança no
trabalho. Onde a oferta destas entidades se apresenta com um maior valor acrescentado é nos
domínios que não encontram resposta no restante mercado de formação. Sublinha-se, em
particular, a oferta em domínios mais específicos relacionados com as actividades da saúde como
é o caso dos cursos de Higiene e segurança em meio hospitalar, Prevenção do risco de exposição
ocupacional a tuberculose, Como gerir o stress em saúde: contextos difíceis ou Riscos
profissionais em ambiente hospitalar, entre outros.
Tabela IV.9. Oferta Formativa na área da Segurança e Higiene no Trabalho
Curso
Tipo de
Entidade
Acidentes com objectos cortante e perfurantes
Acidentes em serviço
Acção de sensibilização para o adequado uso dos elevadores
Como ligar com situações potencialmente agressivas
Conceitos de qualidade, higiene, controlo da infecção, segurança e saúde
no trabalho
Conduta segura em meio hospitalar
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
2
14
2
1,5
4
12
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Destinatários
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.T.
78
Contenção física e quedas
Cuidados com a Manipulação de alimentos - da concepção à ingestão
Curso básico sobre radiações
Curso de protecção e segurança radiológica para não radiologistas
Curso teórico-prático em radioprotecção e controle de qualidade
Doença Profissional – Factores de Risco e Medidas de Prevenção
Ergonomia - Posturas e Manuseamento de Cargas
Ergonomia dos postos de trabalho administrativos
Ergonomia e biomecânica corporal
Ergonomia e lesões músculo-esqueléticas
2
7
7
7
12
2
1,5
2
15
8
2
3
3
2
4
4
12
12
6
6,5
14
12
14
1,5
12
12
14
7
6
12
2
21
24
12
8
2
18
12
7
14
28
15
40
1,5
2
14
4
6
6
12
Ergonomia no posto de trabalho/ postura corporal
Exposição a radiações ionizantes e radioprotecção dos profissionais
Riscos da radiação ionizante para profissionais expostos
Gestão de Risco Clínico/Não Clínico
Gestão de stress
Gestão do tempo e do stress
Gestão do Stress nas Equipas de Saúde
Gestão do stress no ambiente de trabalho
Gestão de stress pessoal e profissional
Riscos psicossociais - stress laboral
Como gerir o stress em saúde: contextos difíceis
Gestão do risco clínico
Gestão do risco clínico
Risco clínico / não clínico
Gestão Preventiva de Riscos Psicossociais no Trabalho em Serviços Saúde
Higiene alimentar
Higiene e Segurança
Higiene e segurança alimentar
Higiene e segurança em meio hospitalar
Higiene e segurança no trabalho
Higiene e segurança no trabalho para pessoal auxiliar e administrativo
Higiene e segurança no trabalho na área administrativa
Higiene postural no trabalho
Higiene, saúde e segurança
Higiene, saúde e segurança na saúde
Higiene, segurança e saúde no trabalho
Higienização de superfícies: equipamentos e instalações
Interacção com ecrãs de computador: precauções a adoptar
Manuseamento de cargas (mobilização de doentes/doentes inertes)
Manuseamento de dispositivos médicos nos serviços utilizadores
Mecânica corporal no contexto de ergonomia
Metas internacionais da segurança dos doentes
Mobilização/manuseamento de cargas
Movimentação manual de cargas
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
A.T.
A.O.
Multiprofissional
A.O.e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
A.O.
A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Tabela IV.9. Oferta Formativa na área da Segurança e Higiene no Trabalho (cont.)
Curso
Noções, regras e normas da higiene e limpeza hospitalar
Operacionalização das normas 0236_nor_pci e 001_nor_aam
Papel do assistente operacional no cuidado de eliminação
Prevenção das lesões músculo-esqueléticas
Prevenção e monitorização de quedas de doentes em ambiente hospitalar
Procedimentos na mobilização e transferência de utentes
Prevenção de acidentes de trabalho com lesão musculo esquelética na
movimentação e transporte de cargas
Tipo de
Entidade
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
12
8
3
4
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Destinatários
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O.
A.O.
79
Prevenção de acidentes de trabalho por quedas
Prevenção de lesões na transferência de doentes
Prevenção de lmerts “posturas de trabalho e transportes de cargas”
Prevenção de quedas em ambiente hospitalar
Prevenção de riscos profissionais
Prevenção do risco de exposição ocupacional a tuberculose
Prevenção do risco de exposição profissional aos agentes químicos
Prevenção do risco profissional na utilização de desinfectantes e
esterilizantes
Prevenção do risco profissional por exposição a radiações ionizantes
Prevenção dos riscos associados ao trabalho com computador
Prevenção e controlo da tuberculose pulmonar nos profissionais de saúde
Prevenção e controlo do acidente por exposição percutânea e mucosa a
agentes microbiológicos
Prevenção e controlo do risco de exposição a gases anestésicos
Prevenção e controlo dos riscos associados ao trabalho informatizado
Procedimentos em Saúde no Trabalho
Prevenção na origem de factores de risco de exposição a agentes físicos
do trabalho
Prevenção riscos profissionais - picadas acidentais
Prevenções de lesões músculo-esqueléticas – movimentação manual de
cargas / doentes e utilização de computadores
Promover a saúde em meio laboral - motivação e satisfação no local de
trabalho
Qualidade e segurança em cuidados de saúde
Riscos profissionais
Riscos profissionais em ambiente hospitalar
Riscos profissionais no trabalho e na saúde
Saúde e segurança no local de trabalho
Segurança do doente
Segurança dos doentes 2
Entidade
Formadora
Privada
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
Segurança e higiene no trabalho
CFP de G
do IEFP
Associação
Empresarial
Outros
Unidade de
Saúde
Segurança e saúde no trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho - Acidentes de Trabalho
Segurança na instituição 1
Segurança na instituição 2
Segurança no Trabalho
Unidade de
Saúde
4
10
2
3
12
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
3
A.O.
3
12
12
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
4
A.O.
3
3
-
A.O.
A.T.
Multiprofissional
16
Multiprofissional
-
A.O.
-
A.O.
-
A.O. e A.T.
7
1,5
3
30
6
14
2
1870
1866
2045
1845
1480
1375
1880
1880
1873
1845
1270
25
50
25
1845
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
1845
Inicial
CEFA
-
Contínua
FMC
Inicial
CEFA
1845
18
14
1
14
2
-
A.O.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Tabela IV.9. Oferta Formativa na área da Segurança e Higiene no Trabalho (cont.)
Curso
Segurança, higiene e saúde no trabalho
Semana da saúde e segurança no trabalho / prevenção
Seminário sobre Segurança no Trabalho
Seminário: Saúde do Trabalho
Sensibilização à qualidade e segurança alimentar
Sensibilização em Saúde e Segurança no Trabalho
Sensibilização para a higiene, segurança e saúde no trabalho
Sessão aberta: sensibilização do procedimento aos acidentes de trabalho
Tipo de
Entidade
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
30
3
2
4
2
-
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Destinatários
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
80
Stress e ansiedade: do adaptativo ao patológico
Stress em meio laboral dos serviços de saúde
Stress no trabalho
Treino Observadores/Lavagem Mãos
Utilização de Equipamento de Protecção Individual
Violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho
Técnicas de Segurança e Higiene no Trabalho
Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente
12
21
2
18
3
CFP de GP
do IEFP
Escola
Básica /
Secundária
Escola
Profissional
Escola
Básica /
Secundária
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
1481
CEF
1380
Inicial
-
3100
3100
Cursos
Profissionais
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
A área do Secretariado e Trabalho Administrativo foi contemplada na análise da Oferta
Formativa para o sector da Saúde, estando direccionada essencialmente para os Assistentes
Técnicos que prestam o serviço de secretariado e de trabalho administrativo. As áreas temáticas
mais representadas são o Atendimento ao público, Comunicação, Práticas Administrativas,
Secretariado, Técnicas administrativas e Técnicas de secretariado.
Os cursos abrangidos por esta Oferta são organizados quer por Unidades de saúde, quer por
Entidades Formadoras Privadas, Escolas Profissionais, Sindicatos, Associações Empresariais,
Centros de Formação Profissional do IEFP, Escolas Públicas Básicas ou Secundárias ou outras.
Os cursos organizados pelas Unidades de saúde são de curta duração e dirigidos,
preferencialmente, para Assistentes Técnicos que procuram adquirir, actualizar ou aperfeiçoar
competências na área em domínios mais específicos relacionados com as actividades da saúde,
como é o caso dos cursos relacionados com o atendimento ao público nos serviços de saúde,
comunicação e atendimento em saúde, organização de processos clínicos ou secretariado clínico.
Os cursos promovidos pelas restantes entidades (Entidades Formadoras Privadas, Escolas
Profissionais, Sindicatos, Associações Empresariais, Centros de Formação Profissional do IEFP,
Escolas Públicas Básicas ou Secundárias ou outras) possuem uma natureza mais abrangente, já
que pretendem dotar os formandos de competências na área administrativa e secretariado em
contexto geral, i.e., das competências chave que lhes permitam desenvolver as suas funções em
qualquer sector de actividade.
O Quadro seguinte sintetiza a oferta formativa identificada nesta área e permite a seguinte
leitura:
a formação inicial é da responsabilidade das Escolas Profissionais, das Escolas Básicas e
Secundárias, dos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP, das
Associações Empresariais, Sindicatos e de Entidades Formadoras privadas, o que significa
81
que se encontra enquadrada quer pelo subsistema de ensino, quer pela formação inserida
no mercado de trabalho;
a formação inicial é realizada através de diferentes modalidades, cursos profissionais
promovidos pelas Escolas profissionais, cursos de Educação e Formação de Jovens e
cursos de
Educação e Formação de Adultos desenvolvidos em todas as entidades
referidas anteriormente, o que permite abranger diversos públicos, i.e., quer jovens, quer
adultos; e
os Centros de Formação Profissional de Gestão Directa do IEFP também desenvolvem
acções de formação contínua através do desenvolvimento de UFCD sob a forma de
formação modular certificada.
Tabela IV.10. Oferta Formativa na área do Secretariado e Trabalho Administrativo
Curso
Tipo de
Entidade
Acolhimento / atendimento
Acolhimento e humanização dos serviços de saúde
Acolhimento, atendimento dos utentes da rede nacional de cuidados
continuados integrados e da sua família
Acolhimento, Atendimento e Encaminhamento de utentes
Aperfeiçoamento das práticas no atendimento do utente
Aperfeiçoamento para secretariado clínico
Aperfeiçoamento profissional do secretariado clínico no atendimento ao
utente
Aprovisionamento e gestão de Stocks
Atendimento - canal de comunicação privilegiado com o público
Atendimento – optimizar a eficácia da comunicação com o utente
Atendimento ao Público – Comunicação
Atendimento ao público nos secretariados de apoio aos serviços de acção
médica
Atendimento ao Público nos serviços de saúde
Unidade de
Saúde
Atendimento de público/utentes
Duração
(horas)
12
6
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.T.
A.O. e A.T.
7
A.O. e A.T.
8
12
14
35
A.O.
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
16
A.T.
28
21
18
30
7
A.T.
Multiprofissional
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Multiprofissional
A.O. e A.T.
-
A.T.
40
7
21
8
12
14
12
4
14
20
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.T.
Tabela IV.10. Oferta Formativa na área do Secretariado e Trabalho Administrativo (Cont.)
Curso
Atendimento de público/utentes
Atendimento de Públicos da Saúde com Observância do Dever de Sigilo
Atendimento do utente com doença mental em contexto hospitalar
Atendimento e comunicação com o doente
Atendimento e relacionamento com o doente e família
Atendimento e Relacionamento do Assistente Operacional com doente e
família
Atendimento em serviços de saúde
Tipo de
Entidade
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
21
18
12
7
12
12
16
Tipo de
Formação
Contínua
Modalidade
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Destinatários
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
A.O.
A.O. e A.T.
82
Atendimento personalizado
Atendimento presencial e telefónico - relacionamento com clientes
Atendimento telefónico
Atendimento/Relacionamento com o Utente
Automatização de processos administrativos
Boas práticas de atendimento ao dador de sangue
Boas Práticas no Atendimento do Centro Hospitalar Lisboa Norte
Código do procedimento administrativo
Comunicação e assertividade no atendimento ao público
Comunicação e Atendimento em Saúde
Comunicação e atendimento no contexto hospitalar
Comunicação e atendimento no contexto hospitalar para auxiliares acção
médica
Comunicação e Gestão de Contactos para Secretários Clínicos
Comunicação no atendimento ao público
Comunicar para satisfazer o doente
Comunicar, atender e acolhimento com qualidade
Contabilidade analítica
Contabilidade e técnicas orçamentais
Controlo e organização documental
Direitos dos Doentes e Humanização no Atendimento
Documentação
Desenvolvimento de competências para A.T.
Desenvolvimento de competências técnicas: área de consulta externa
Desenvolvimento de competências técnicas: área de internamento
Desenvolvimento de competências técnicas: área de urgência
Desenvolvimento de competências técnicas: área do hospital de dia
Desenvolvimento de competências técnicas: área dos meios
complementares de diagnóstico e terapêutica
Emigrantes - acesso a cuidados de saúde e facturação
Estratégias para uma escrita eficaz
Facturação migrantes - formulário e125
Formação para Auxiliares de Acção Medica da Rede CCI - Comunicação
Gestão da mudança – estruturação dos ACES
Gestão das listas de espera para cirurgia
Gestão de arquivos administrativos e clínicos
Gestão de reclamações – qualidade e satisfação dos utentes na saúde
Gestão de stocks e logística
Gestão dos stocks hospitalares
Gestão e avaliação de projectos
Gestão e controlo de stocks
Gestão e Organização do local trabalho e Organização de Arquivo Módulo
I / Modulo II
Gestão financeira e orçamental POPC
Gestão por processos
Iniciação à contabilidade geral
Lean - aprovisionamento
Melhoria contínua e inovação nos processos de secretariado clínico
Melhoria da qualidade no atendimento
Noções básicas de secretariado
O utente – tratamento de sugestões e reclamações em saúde
Organização dos processos clínicos
Organização e técnicas de arquivo
Planeamento estratégico e gestão por objectivos
Plano de Formação do Secretariado Clínico
Qualidade e humanização no atendimento ao doente
Qualidade e melhoria contínua - Secretariado avançado
18
26
16
30
14
21
21
14
25
20
A.T.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.T.
A.O.
A.T.
A.O. e A.T.
20
A.O.
36
14
14
50
24
21
28
3
7
30
14
20
18
8
A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.O.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.T
A.T
A.T
A.T
A.T
8
A.T
30
3
14
12
12
3
14
28
12
-
A.T.
A.T.
A.T.
A.O.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
14
A.T.
12
21
24
12
12
4
7
30
12
18
21
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.O.
A.O. e A.T.
A.T.
Tabela IV.10. Oferta Formativa na área do Secretariado e Trabalho Administrativo (Cont.)
Curso
Tipo de
Entidade
Qualidade no atendimento
Qualidade no atendimento “ on job”
Qualidade no atendimento ao utente em contexto hospitalar
Qualidade no atendimento e comunicação com o público
Qualidade no atendimento para secretárias de unidade
Registo e facturação de serviços de saúde
Regras básicas de registo/facturação de actos
Relação comportamental secretariado clínico/utente
Unidade de
Saúde
Duração
(horas)
18
20
14
14
20
15
3
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
Multiprofissional
A.O. e A.T.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.T.
Multiprofissional
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
83
Relações com o público: qualidade no atendimento
Relações interpessoais e atendimento na administração pública
Relações interpessoais e atendimento público
Reorganização, inovação e criatividade nos serviços
Secretariado administrativo
Secretariado avançado
Secretariado clínico
Secretariado clínico - qualidade na prestação de serviço
Secretariado clínico – técnicas de atendimento ao utente
Secretariado clínico em interacção interdepartamental
Secretariado de apoio aos serviços de acção médica
Secretariado II (Gestão do Tempo e Gestão Reclamações)
Secretariado/Gestão documental/Arquivo
Sensibilização para o Registo de Notificações / Ocorrências
Tec. Atendimento - follow-up
Entidade
Formadora
Privada
Outros
Práticas administrativas
Escola
Profissional
Sindicato
Associação
Empresarial
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
24
3
21
30
21
21
30
21
280
66
16
16
30
24
14
14
3,5
1960
2410
2251
2246
2233
2261
2226
2254
1200
2109
1367
2240
1388
1377
2226
1960
2247
2230
1960
1960
2109
1200
1960
2233
1960
2261
1960
2251
2244
1388
2226
2254
2209
825
885
255
50
825
A.T.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
CEFA
CEF
Inicial
CEFA
CEFA
-
CEF
CEFA
CEF
CEFA
CEF
CEFA
CEF
EFA TIPO B3
Inicial
Contínua
CEF percurso tipo 2
FMC
Tabela IV.10. Oferta Formativa na área do Secretariado e Trabalho Administrativo (Cont.)
Curso
Práticas administrativas
Tipo de
Entidade
CFP de
Gestão
Participada
do IEFP
Escola
Básica /
Secundária
Entidade
Duração
(horas)
1412
Tipo de
Formação
Inicial
825
Contínua
1200
2109
2127
1970
Modalidade
Destinatários
CEF
EFA TIPO B3
-
Inicial
CEF
CEFA
84
Formadora
Privada
Escola
Básica /
Secundária
Outros
CFP de
Gestão
Participada
do IEFP
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
Técnicas administrativas/secretariado clínico
Técnicas de arquivo
Técnicas de atendimento ao público
Técnicas de atendimento e relacionamento com clientes
Unidade de
Saúde
Técnicas de Secretariado Clínico
Entidade
Formadora
Privada
Escola
Profissional
Escola
Básica /
Secundária
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
CFP de
Gestão
Participada
do IEFP
Escola
Pública
Básica /
Secundária
Escola
Profissional
Entidade
Formadora
Privada
Técnicas de secretariado
Técnico de Secretariado
Treino prático no atendimento do utente
Um atendimento ao público de qualidade e em tempo útil
Um secretariado de excelência
Unidade de
Saúde
1605
1500
1970
CEF
1380
1970
1970
CEFA
CEF
1685
1970
1945
25
1075
4
30
7
17
21
24,5
21
7
30
Contínua
FMC
-
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
A.O. e A.T.
A.T.
A.T.
A.T.
1895
Inicial
C EFA
Inicial
CEF
1895
1380
-
50
50
25
Contínua
FMC
Inicial
CP
-
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O. e A.T.
A.T.
1050
3100
3100
3100
14
-
A.T.
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
A área do Enquadramento na Organização tem lugar na Oferta Formativa do sector dado ser
relevante proceder a acções de formação de acolhimento e integração de novos colaboradores.
Estas acções visam os diferentes públicos-alvo, profissionais nas Unidades de saúde. Estas
entidades são, por isso, as organizadoras privilegiadas destes cursos, embora os Centros de
Formação Profissional do IEFP também providenciem acções de Formação Modular Certificada
nesta área. Todos os cursos enquadrados nesta área correspondem a acções de curta duração.
Tabela IV.11. Oferta Formativa na área do Enquadramento na Organização
85
Curso
Tipo de
Entidade
A integração de novos profissionais nos serviços de saúde
Acolhimento a Novos Colaboradores
Acolhimento dos AAM no HSA
Adaptação à Vida Hospital
As normas ISO 9000 e a qualidade dos serviços
Auditorias da qualidade em Instituições de Saúde
Auditorias em farmácia hospitalar
Avaliação da Qualidade das Consultas de Cessação Tabágica nos CSP
Certificação do CRSC - ISO9001:2008
Construir e renovar boas práticas – papel do auxiliar de acção médica
Curso de integração de A.O.
Formação e implementação o projecto 5s no hospital de Curry Cabral
Formação integração novos colaboradores
Funcionamento do gabinete do utente / cidadão
Indicadores de Qualidade em Saúde
Integração de A.O.
Unidade de
Saúde
Integração de pessoal auxiliar
Integração geral
Integração para Novos Colaboradores
Melhoria Contínua da Qualidade dos Serviços
Métodos de melhoria da qualidade
Nova configuração dos cuidados de saúde primários
Os AAM na instituição hospitalar
Programa de integração ao hospital de são marcos para profissionais
Programa de integração hospitalar
Qualidade e satisfação
Qualidade em saúde
Querer intervir para a melhoria da qualidade
Querer intervir para a melhoria da qualidade
Questões ambientais – sensibilização
Sensibilização ao sistema de gestão ambiental
Sensibilização à qualidade
Temáticas de interesse geral em instituições de saúde
Temáticas de interesse geral em instituições de saúde - reciclagem
Técnicas de relações laborais
CFP de
Gestão
Directa do
IEFP
Duração
(horas)
28
12
4
28
21
12
40
24
6
4
30
28
1
7
12
108
42
12
14
10
21
24
4
24
7
7
25
25
2
2
2
6
3
50
25
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
Contínua
FMC
A.O.
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
A.T.
Multiprofissional
Multiprofissional
Multiprofissional
-
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
A oferta na área do Serviço de Saúde Pública é dirigida aos diferentes profissionais das Unidades
de saúde, com o objectivo de os informar e capacitar para a Gestão de Resíduos Hospitalares. As
acções de formação desenvolvidas nesta área visam a melhoria dos conhecimentos e
competências dos profissionais no que diz respeito à gestão, manipulação e tratamento dos
resíduos hospitalares, de forma a melhorar os procedimentos, que estão a montante da acção de
empresas subcontratadas pelas Unidades de saúde responsáveis pela recolha e tratamento deste
tipo de resíduos.
Este é, possivelmente, um dos motivos para que a oferta seja tão limitada em termos de
quantidade e diversidade de oferta, já que à semelhança do que acontece para os serviços de
limpeza e higienização também no que respeita ao tratamento dos resíduos hospitalares a
maioria das entidades de saúde optou por externalizar estas actividades através da contratação
de entidades externas em regime de outsourcing.
86
O Quadro seguinte apresenta a formação registada nesta área do Serviço de Saúde Pública,
permitindo a seguinte leitura:
as acções realizadas são de curta duração (entre a 1 e as 14 horas) e do tipo contínuo e
visam a aquisição, actualização e aperfeiçoamento de competências nesta área temática;
e
a formação é dirigida a todos os profissionais de Saúde, embora tenham sido identificadas
acções dirigidas exclusivamente a Assistentes Operacionais.
Tabela IV.12. Oferta Formativa na área do Serviço de Saúde Pública
Curso
Tipo de
Entidade
Gestão de resíduos hospitalares
Gestão de resíduos hospitalares (p/auxiliares)
Gestão e triagem de resíduos
Normas de triagem de resíduos sólidos hospitalares
Resíduos biológicos III e IV
Resíduos hospitalares
Resíduos sólidos hospitalares
Triagem de resíduos hospitalares
Unidade
de Saúde
Duração
(horas)
2
14
1
2
14
2
1,5
2
1,30
9
7
2
Tipo de
Formação
Modalidade
Destinatários
A.O.
Contínua
Aquisição,
Actualização e
Aperfeiçoamento
de Competências
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
A.O.
A.O. e A.T.
Multiprofissional
A.O.
Multiprofissional
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
IV.2. ANÁLISE DA OFERTA FORMATIVA
Neste ponto proceder-se-á à análise da oferta formativa no que se refere as áreas de formação, o
tipo de entidade, a região, a modalidade, o tipo de formação e o tipo de destinatários.
Foram registados 1.473 cursos de formação, sendo o Secretariado e Trabalho Administrativo
(26,3%) a área que representa maior número de ofertas, seguida da Prestação de Cuidados de
Saúde (18,7%). Todavia, se somarmos as ofertas relativas às duas áreas da Saúde (Prestação de
cuidados de saúde e Controlo de infecção), verificamos que o número ascende a 404 ofertas, o
que significa que a área da Saúde – programas não classificados noutra área de formação
representa 27% do total das ofertas.
As ofertas registadas, relativas à primeira área identificada, representam três vezes e meia o
número de Cursos com a mesma designação. Este facto deve-se ao registo elevado de ofertas de
nível Inicial, que se encontram regulamentadas e são promovidas por entidades formadoras
privadas, Escolas públicas básicas/secundárias, Centros de Formação do IEFP, etc. A área da
Prestação de cuidados de saúde, a par das áreas Segurança e higiene no trabalho, Informática na
óptica do utilizador e Desenvolvimento pessoal, tem uma relação de uma vez e meia o número de
Ofertas relativas ao número de Cursos, o que significa que existe uma elevada diversidade de
87
cursos associados a cada uma das áreas sugerindo falta de regulamentação e uniformização da
oferta formativa.
Gráfico IV. 1. Número de ofertas registadas, por área de formação
388
Secretariado e trabalho administrativo
Prestação de cuidados de saúde
Segurança e higiene no trabalho
Informática na óptica do utilizador
Desenvolvimento pessoal
Controlo de infecção
Protecção de pessoas e bens
Direito
Enquadramento na organização
Serviço de saúde pública
Línguas e literaturas estrangeiras
Serviços domésticos
275
187
161
135
129
66
55
40
15
12
10
0
50 100 150 200 250 300 350 400
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT nas áreas de
educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
As áreas dos Serviços domésticos, Línguas e literaturas estrangeiras, Serviço de saúde pública,
Enquadramento na organização, Direito e Protecção de Pessoas e bens correspondem a uma
percentagem marginal das Ofertas registadas. A soma das ofertas
ofertas nestas áreas representa cerca
de um sétimo da oferta global.
Tabela IV. 13.. Comparação do número de Ofertas registadas com o número de Cursos registados
Área de Formação
Número de Ofertas
registadas
Número de
Cursos registados
Serviços domésticos
Línguas e literaturas estrangeiras
Serviço de saúde pública
Enquadramento na organização
Direito
Protecção de pessoas e bens
Controlo de infecção
Desenvolvimento pessoal
Informática na óptica do utilizador
Segurança e higiene no trabalho
Prestação de cuidados de saúde
Secretariado e trabalho administrativo
Total
10
12
15
40
55
66
129
135
161
187
275
388
1473
10
10
8
35
46
50
100
101
109
106
181
105
861
% das Ofertas
globalmente
registadas
0,7%
0,8%
1,0%
2,7%
3,7%
4,5%
8,8%
9,2%
10,9%
12,7%
18,7%
26,3%
100,0%
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT nas áreas
de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt.
88
A distribuição da Oferta segundo o tipo de entidade promotora permite verificar que mais de três
quartos da oferta (76,6%) é organizada pelas Unidades de saúde,, facto que está aassociado à
necessidade de suprir necessidades de conhecimentos e competências dos profissionais de saúde,
decorrentes da escassa oferta de formação Inicial, através da realização de cursos de formação
contínua que permitam aos profissionais adquirir, actualizar
actualizar e aperfeiçoar as suas competências.
Gráfico IV. 2. Número de ofertas registadas
registadas, por tipo de entidade
1129
Unidade de Saúde
Escola Pública Básica / Secundária
Entidade Formadora Privada
CFP de Gestão Directa do IEFP
Escola Profissional
CFP de Gestão Participada do IEFP
Associação Empresarial
Outros
Sindicato
127
99
51
37
10
8
7
5
0
500
1000
1500
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e ww
www.iefp.pt.
Gráfico IV. 3. Número de ofertas registadas,
registadas por modalidade
1129
Aquisição, Actualização e Aperfeiçoamento de…
142
Cursos de Educação e Formação
Cursos Profissionais
91
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
79
32
Formação Modular Certificada
0
200
400
600
800
1000
1200
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt;; e www.iefp.pt.
Importa referir que as Escolas públicas básicas
básicas/secundárias
ecundárias desempenham um papel importante
na organização da oferta porque, embora no cômputo total tenham um peso marginal não
chegando a representar 10% da oferta, oferecem Cursos Profissionais (p.e.,
(p.e. Técnico auxiliar
protésico, Técnico de óptica ocular, Técnico de higiene e segurança do trabalho e ambiente e
Técnico de secretariado) e Cursos
rsos de Educação e Formação (p.e.,
(p.e. Técnicas de segurança e higiene
no trabalho e Técnicas de secretariado) que são expressivos da oferta de tipo Inicial. A par das
Escolas públicas estão as Entidades Formadoras Privadas que, adicionalmente à oferta de Curs
Cursos
89
de Educação e Formação de Jovens (p.e.,
(p.e. Práticas administrativas), organizam Cursos de Educação
e Formação de Adultos (p.e., Segurança e higiene no trabalho) em número significativo.
Tabela IV. 14. Distribuição da oferta fo
formativa
rmativa por tipo de entidade e modalidade
Aquisição, Actualização
e Aperfeiçoamento de
Competências
CEF
EFA
CP
FMC
Total
Associação Empresarial
1
7
8
CFP de Gestão Directa do IEFP
10
11
30
51
CFP de Gestão Participada do IEFP
3
5
2
10
Entidade Formadora Privada
53
43
3
99
Escola Profissional
5
3
29
37
Escola Pública Básica / Secundária
66
2
59
127
Outros
7
7
Sindicato
4
1
5
Unidade de Saúde
1129
1129
Total
1129
142
79
91
32
1473
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e ww
www.iefp.pt.
Como referido anteriormente, a formação é predominantemente Contínua (79%), estando
associada à modalidade de Aquisição, actualização e aperfeiçoamento de competências dos
profissionais de saúde.
A modalidade de Formações Modulares Certificadas é ainda residual (2%) e apenas promovida
nos Centros de Formação Profissional de Gestão Directa e Participada do IEFP.
A formação Inicial está a ser promovida sob a forma de três modalidades diferentes: Cursos de
Educação e Formação, Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Adultos e,
abrangem quer os jovens no caso das duas primeiras modalidades, quer os adultos no caso da
última.
Gráfico IV. 4. Número de ofertas registadas por tipo de formação
309
Inicial
1164
Contínua
Fonte: Planos dee Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt
www.iefp.pt.
Relativamente à formação organizada pelas Unidades de saúde, verifica-se
se que esta é dirigida a
diversos públicos-alvo,
alvo, como está patente no gráfico seguinte, sendo o público multiprofissional,
que engloba quer os médicos, enfermeiros, e outros técnicos com formação superior, quer os
90
Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
T
com níveis de formação não superior
superior, o principal
destinatário dos cursos (28% da oferta). Os Assistentes Operacionais,, por serem o segundo maior
grupo profissional (logo
go a seguir aos Enfermeiros) na população profissional das Unidades de
saúde e, por terem evidentes necessidades de formação Inicial, são o principal público
público-alvo
específico para quem são dirigidas as acções de formação (23% da oferta).
Gráfico IV. 5. Número de ofertas registadas por tipo de destinatários
419
Multiprofissional
Não definido
344
Assistentes operacionais
340
221
Assistentes técnicos
149
Assistentes operacionais; Assistentes técnicos
0
100
200
300
400
500
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt
www.iefp.pt.
No que se refere à distribuição da oferta pelo território nacional continental, constata
constata-se uma
concentração da oferta nas Regiões do Norte (36%), Lisboa (28%) e Centro (24%), motivada pela
localização em maior número das Unidades de saúde nestas Regiões. A distribuição da oferta
segundo as áreas de formação segue a mesma tendência. Contudo, destaca-se
destaca se o número elevado
da oferta de cursos na área do Secretariado e trabalho administrativo na região do Norte (31% no
total da oferta da Região), o que pode ser determinado pela oferta expressiva desta área pelas
Escolas Públicas básicas /secundárias que oferecem Cursos de Educação e Formação e Cursos
Profissionais, de tipo Inicial.
Gráfico IV. 6. Número de ofertas registadas, por Região
Algarve, 60
Alentejo,
116
Norte, 529
Centro, 354
Lisboa, 414
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt
www.iefp.pt.
A Segurança e higiene no trabalho, Prestação de cuidados de saúde e Controlo de infecção são
outras áreas com oferta de tipo Inicial, embora esta oferta não seja tão expressiva em termos de
91
números. Efectivamente, a oferta de tipo Inicial existe, essencialmente, para as áreas de formação
transversais e apropriáveis pelo sector e que são organizadas, predominantemente, por Escolas
públicas e Entidades formadoras privadas.
Gráfico IV. 7. Distribuição da oferta formativa,
formativa por área de formação e tipo de formação
10
15
Serviços domésticos
Serviço de saúde pública
Segurança e higiene no trabalho
Secretariado e trabalho administrativo
Protecção de pessoas e bens
Prestação de cuidados de saúde
Línguas e literaturas estrangeiras
Informática na óptica do utilizador
Enquadramento na organização
Direito
Desenvolvimento pessoal
Controlo de infecção
126; 61
154; 234
66
262; 13
Contínua
12
Inicial
161
40
55
135
128; 1
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS e das entidades acreditadas pela DGERT
nas áreas de educação e formação da saúde; www.novasoportunidades.gov.pt; e www.iefp.pt
www.iefp.pt.
A oferta formativa tem um enviesamento ao nível dos registos anuais, nomeadamente os
relativos ao ano de 2011, porque nem todas as Unidades de saúde enviaram os Planos de
Formação com a informação actualizada. Contudo, e após esta ressalva, importa referir que não
são registadas alterações significativas do número de ofertas de formação, das diferentes áreas,
no triénio. A excepção a assinalar, neste âmbito, poderá ser a que está relacionada com a área do
Direito, uma vez que as alterações ao Código do Trabalho foram efectuadas no ano de 2009 e, por
isso, a necessidade premente de nesse ano haver um maior investimento na actualização dos
conhecimentos dos profissionais relativamente a essa matéria. Contudo, esse investimento veio a
decrescer à medida que os anos do triénio passaram, o que é justificado pela diminuição da
necessidade de formação diagnosticada pelas Unidades de saúde,, devido ao investimen
investimento feito
anteriormente na organização de cursos que visem formar os seus profissionais pouco
qualificados.
92
Gráfico IV. 8. Distribuição da oferta formativa,
formativa por área de formação e ano
Serviços domésticos
Serviço de saúde pública
Segurança e higiene no trabalho
Secretariado e trabalho administrativo
Protecção de pessoas e bens
2011
Prestação de cuidados de saúde
Línguas e literaturas estrangeiras
2010
Informática na óptica do utilizador
2009
Enquadramento na organização
Direito
Desenvolvimento pessoal
Controlo de infecção
0
20
40
60
80
100
120
Fonte: Planos de Formação das entidades acreditadas pela ACSS.
IV.3. RELAÇÃO DAS ENTIDADES COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
PROFI
A análise das entrevistas exploratórias realizadas junto das entidades do sector da saúde permite
concluir que a maioria demonstra uma preocupação elevada com as questões da for
formação
profissional dos seus trabalhadores,
trabalhadores sendo que a maioria possui estruturas próprias de formação
que organizam planos de formação anuais.
Os dados de execução da formação realizada pelas entidades públicas do sector da saúde,
fornecidos pela DGAEP em relação ao ano de 2009,
2009 corrobora esta situação evidenciando que
82,4% das 68 entidades que preencheram o relatório possui unidades de formação.
Dos serviços que mencionam ter unidade de formação 17,5% são Direcções de Serviços, cerca de
um oitavo são Divisões
visões e 70,2% são de outro nível orgânico presumindo
presumindo-se
se que estes sejam, na
maior parte dos casos, de nível orgânico inferior a divisão.
93
Gráfico IV. 9. Tipo de unidades de formação
18%
12%
70%
Direcção de Serviços
Divisão
Outra
Fonte: Resultados do Relatório de Formação Profissional
P
aplicado
às Entidades públicas do sector da Saúde, DGAEP, 2009.
A análise do perfil de entidades que não possui plano de formação é bastante diversificad
diversificada,
verificando que estão neste grupo tanto entidades da Administração Central (serviços centrais ou
periféricos directamente dependentes do membro do Governo) como Institutos
Institutos públicos
integrados na Administração directa
irecta do Estado e Organismos prestadores de cuidados de saúde.
Neste sentido, verifica-se
se que a maioria das entidades (83,8%) elabora planos de formação.
Contudo, é interessante verificar que algumas das entidades que não possuem estruturas próprias
de formação elaboram planos de formação e em contraponto algumas das entidades com
unidades de formação
ção própria não os elaboram. Todavia, de acordo com Decreto
Decreto-Lei nº. 50/98,
de 11 de Março a elaboração de planos de acção é obrigatória.
As entidades que não possuem plano de formação apresentam
apresenta um perfil diversificado,
verificando-se
se a existência de entidades
entidades da Administração Central (serviços centrais ou periféricos
directamente dependentes do membro do Governo) e de Organismos prestadores de cuidados de
Saúde.
De destacar que, muitas das entidades que apresentam plano de formação formal, o elabora com
base
se em diagnósticos de necessidades de formação, o que mais uma vez evidencia a importância
que as mesmas atribuem à formação profissional e à necessidade de qualificação dos seus
profissionais.
De um modo geral, estes diagnósticos envolvem todos os intervenientes
intervenientes através da auscultação
dos vários departamentos/serviços e tendo em conta o plano de actividades desenvolvido para a
entidade para esse ano.
Paralelamente, na elaboração dos planos de formação são tidas em conta documentos
estratégicos de nível nacional
cional para a saúde como: Estratégias do Plano Nacional de Saúde; a
94
Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde; os Programas Nacionais de Saúde; e a Reforma
dos Cuidados de Saúde Primários, entre outros.
A análise dos planos de formação elaborados pelas entidades do sector da saúde revela que na
maioria dos casos, os mesmos se encontram bem estruturados, não se limitando a arrolar uma
lista com os cursos de formação. Pelo contrário, para cada curso de formação a desenvolver está
associada uma ficha que possui a fundamentação para a realização do mesmo, os objectivos
gerais e específicos, o número de acções a desenvolver com a indicação do início e fim da acção,
os destinatários da acção, bem como a carga horária associada e o horário em que a mesma
decorrerá. Possui, ainda, um campo com a indicação dos formadores, os principais conteúdos
programáticos a desenvolver as metodologias de formação e avaliação e os recursos físicos e
pedagógicos.
De acordo com a informação recolhida nas entrevistas exploratórias e a análise dos planos de
formação, a maioria da formação ministrada é do tipo contínua, ainda que se verifique a
organização de formação inicial para os Assistentes Operacionais a desempenhar funções de
Auxiliar de Acção Médica, porque na maioria dos casos os candidatos a este tipo de funções não
possuem qualquer tipo de formação, já que não existe formação de base para estes profissionais,
quer no sistema de formação escolar, quer no sistema de formação profissional. Esta, foi aliás, a
grande crítica e chamada de atenção feita pelos entrevistados em relação à formação inicial
disponível para o sector da saúde.
Ao passo que para as profissões de nível superior, associadas à prestação de cuidados de saúde,
existe formação inicial especializada em grande quantidade e qualidade, para as profissões de
apoio existe a noção de que a formação inicial é insuficiente em termos numéricos mas que
também se afasta das necessidades do sector em termos do seu conteúdo. Actualmente, a
maioria dos profissionais que iniciam funções em unidades de saúde não recebe formação prévia.
Neste sentido, as entidades recorrem à formação em serviço para dotar estes profissionais das
competências necessárias ao desenvolvimento das suas funções, sendo que algumas realizam
acções de formação inicial para a integração dos mesmos, já que os auxiliares de acção médica
desempenham, cada vez mais, sob a supervisão dos enfermeiros, funções de prestação de
cuidados de saúde pelo que é imprescindível a aquisição de algumas competências de base.
Com a definição do perfil profissional de nível IV de Técnico/a Auxiliar de Saúde e o respectivo
referencial de formação, é expectável que quer as entidades do sistema de educação, quer as
entidades do sistema de formação profissional comecem a desenvolver formação inicial e
contínua para estes profissionais, permitindo colmatar o défice identificado.
95
A ausência de formação inicial não
n é um problema exclusivo dos Auxiliares de Acção Médica,
M
pelo
contrário, todas as outras profissões de apoio se debatem com a ausência de formação inicial
específica, nomeadamente
adamente os Assistentes Técnicos
T
cos que desempenham funções de SSecretários/as
Clínicos, quee na maioria dos casos apenas possuem formação na área do secretariado geral sem
numa especificidade relacionada com os serviços de saúde, pelo que os entrevistados reclamam a
necessidade de criação de unidades de formação inicial especificas para a área da
d saúde nos
referenciais de formação de secretariado.
Os resultados do relatório de formação profissional aplicado às Entidades públicas do sector da
Saúde pela DGAEP em 2009 corroboram
corrobora esta informação, já que nove em cada dez formandos
abrangidos por formação
ação neste ano realizaram acções de formação contínua. Todavia, estes
dados incluem quer os profissionais de nível superior, quer os de nível não superior não sendo
possível identificar a distribuição dos formandos de nível
nív II a IV pelo tipo de formação.
Gráfico IV. 10.
10 Número de formandos, por tipo de formação
10%
90%
Inicial
Contínua
Fonte: Resultados do Relatório de Formação
F
Profissional aplicado
às Entidades públicas do sector da Saúde, DGAEP, 2009.
De acordo com os dados da DGAEP relativos à formação desenvolvida em 2009 verifica
verifica-se que
esta tem abrangido maioritariamente os grupos profissionais de nível superior (enfermeiros –
35,1% seguidos dos médicos – 21,4%). Todavia, a formação para os grupos profissionais de nível
não superior é relevante, 17,3% para os Assistentes Operacionais e 13,1% dos Assistentes
Técnicos.
A análise da distribuição por género evidencia uma taxa de participação das mulheres bastante
superior à dos homens já que para os grupos profissionais de Assistente Técnico
écnico e Assistente
Operacional
peracional mais de 80% do total de funcionários formandos é do género feminino..
A formação contínua desenvolvida pelas entidades entrevistadas tem abrangido, de um modo
geral, todos os trabalhadores de todos os grupos profissionais,
profissio
inclusive os de nível II, III e IV.
Relativamente à distribuição do volume de formação pelas entidades formadoras,
formadoras verifica-se que
a maioria da formação é ministrada pelo próprio serviço 78,4%, seguindo-se
seguindo se a formação dada por
96
outras entidades com 7,3%. Para além das empresas de formação (5,5%), as restantes entidades
apresentam valores pouco significativos, inferiores a 5%.
Tabela IV. 15. Volume de formação, por tipo de entidade formadora
Tipo de Entidade Formadora
Volume de formação
Nº
%
Própria Entidade
80.855
86,5
Outras
4.557
4,9
Empresa de Formação
4.227
4,5
Escolas ou Universidades
2.513
2,7
INA
595
0,6
Empresa Fornecedora de Equipamento/Instrumento de trabalho
564
0,6
Associação Sindical ou Profissional
163
0,2
CEFA
3
0,0
Total 1.153.773,85
100
Fonte: Resultados do Relatório de Formação Profissional aplicado às Entidades públicas do sector
da Saúde, DGAEP, 2009.
A informação recolhida no terreno em relação à utilização de entidades formadoras externas
varia de entidade para entidade não existindo um comportamento padrão. Neste sentido,
algumas das entidades entrevistadas referem que, para as profissões de nível não superio,r a
formação é desenvolvida internamente, já que, actualmente, não existe no mercado externo de
formação resposta para o desenvolvimento profissional destes dois principias grupos profissionais
(Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), ao passo que outras, embora desenvolvam
maioritariamente a formação internamente, porque consideram que desta forma os resultados da
mesma são mais eficazes, também recorrem a entidades externas ou a formadores externos
sempre que internamente não possuem formadores com as competências técnicas adequadas,
i.e., em áreas transversais como é o caso da área administrativa, a qualidade, comportamental ou
o aprovisionamento, entre outras.
Embora a formação possa ser realizada por entidades externas, sempre que possível as mesmas
são realizadas internamente nas unidades de saúde, pelo que o peso do total da formação
realizada fora das unidades de saúde é de apenas 7,4% dos formandos, como forma de garantir
um maior nível de participação dos trabalhadores nas acções de formação.
O tipo de horário de formação predominante (laboral – 95,4%) e o número de horas de formação
por acção (a 51,6% das acções tem menos de 25h) também revelam esta preocupação por parte
das estruturas de formação das unidades de saúde que referem que nos últimos anos optaram
por diminuir a carga horária e realizar as acções maioritariamente em horário laboral com o
objectivo de motivar os trabalhadores para a frequência das acções de formação.
97
Relativamente ao desenvolvimento de acções de formação para formandos externos às unidades
de saúde, a maioria refere que esta não é uma prática corrente ainda que possam pontualmente
aceitar formandos externos nas suas acções de formação. Todavia, estas situações ocorrem nas
acções de formação dirigidas a profissionais de saúde de nível superior (p.e., médicos ou
enfermeiros), de centros de saúde associados ou próximos dos hospitais, em áreas nas quais
possuem competências muito específicas ou quando realizam seminários, não sendo uma prática
para os profissionais de nível não II a IV.
De acordo com os resultados do relatório de formação profissional aplicado às Entidades públicas
do sector da Saúde pela DGAEP, em 2009 foram desenvolvidas acções de formação
correspondentes a 20 das 26 Áreas de Educação e Formação13, demonstrado a presença de uma
elevada diversidade de áreas. Todavia, a análise da tabela seguinte evidencia que mais de três
quartos dos formandos frequentaram acções de formação na área da Saúde, seguida a uma
distância muito significativa das áreas de Informática (6%), Serviços de segurança (5,6%),
Desenvolvimento pessoal (4,3%), Ciências empresariais (2,7%), Direito (1,3%) e Ciências sociais
(1,1%). As restantes áreas têm um peso bastante residual, na medida em que representam menos
de 1% da totalidade dos formandos abrangidos.
Tabela IV. 16. Número de formandos por Área de formação
Área de Estudo
Saúde
Informática
Serviços de Segurança
Desenvolvimento Pessoal
Ciências Empresariais
Direito
Ciências Sociais
Desconhecido
Programas de Base
Protecção do Ambiente
Humanidades
Ciências da Vida
Serviços Sociais
Formação Professores
Matemática e Estatística
Serviços Pessoais
Arquitectura e Construção
Informação e Jornalismo
Ciências Físicas
Artes
Engenharia
Nº de Formando
Nº
%
71.886
76,9
5.589
6,0
5.246
5,6
4.016
4,3
2.492
2,7
1.236
1,3
1.012
1,1
752
0,8
529
0,6
354
0,4
90
0,1
79
0,1
57
0,1
53
0,1
36
0,0
22
0,0
8
0,0
7
0,0
5
0,0
4
0,0
4
0,0
13
As Áreas de Formação baseiam-se nas Áreas de Estudo da CNAEF - Classificação Nacional das Áreas de Educação e
Formação.
98
Área de Estudo
Nº de Formando
Nº
%
Total
93.477
100,0
Fonte: Resultados do Relatório de Formação Profissional aplicado às Entidades
públicas do sector da Saúde, DGAEP, 2009.
Embora, não seja possível identificar quais as áreas de formação mais frequentadas pelos
profissionais de nível não superior, porque não existem dados desagregados por grupo
profissional, de acordo com a informação veiculada nas entrevistas realizadas às unidades de
saúde foi possível verificar que as mesmas têm realizado formação nas seguintes áreas:
−
Saúde (p.e., prevenção e controlo de infecção, transferência e posicionamentos de
doentes e suporte básico de vida);
−
Informática (p.e., Access, Excel, power point e SONHO);
−
Ciências Empresariais (p.e., secretariado / gestão documental/ arquivo e secretariado
clínico);
−
Serviços de Segurança (p.e., treino e combate de incêndio e saúde e segurança no
trabalho);
−
Desenvolvimento Pessoal (p.e., gestão do tempo, comunicação e atendimento ao público
e assertividade e gestão de conflitos);
−
Direito (p.e., contratação pública e código do procedimento administrativo);
−
Humanidades (p.e., inglês para contacto com o público); e
−
Serviços Pessoais (p.e., Higienização e tratamento de roupa e higiene e limpeza).
Porém, a área que tem tido maior procura, pela generalidade das organizações, tem sido a área
da Saúde, já que, como referido anteriormente, é necessário dotar estes profissionais, sem
competências de base na área da saúde, de competências técnicas a este nível que lhes permitam
desenvolver o seu trabalho de forma eficaz, pelo que têm sido realizados investimentos no
desenvolvimento de acções de formação para os Auxiliares de Acção Médica com vista à aquisição
e desenvolvimento de competências técnicas, nomeadamente: cuidados de saúde, cuidados
paliativos, transporte e movimentação de doentes e meios complementares de diagnóstico e
terapêutica.
Paralelamente, verifica-se que a prevenção e controlo da infecção hospitalar é uma das áreas
referida por todas as entidades. A variedade e a complexidade das situações passíveis de conduzir
à propagação de infecções nos diversos serviços de saúde, determinam a necessidade de uma
ampla difusão de informação sobre esta matéria, nomeadamente também entre os auxiliares de
acção médica.
99
De facto, reconhecendo-se que os factores exógenos relacionados com a infecção são os mais
passíveis de intervenção, torna-se importante conhecer os aspectos mais relevantes na
prevenção, nos procedimentos de risco e de transmissão da infecção hospitalar, a fim de se
definirem as medidas específicas para se reduzir a infecção, tendo em atenção as duas vertentes
de protecção: doente e profissional de saúde e garantir a qualidade das unidades de saúde.
Embora a formação desenvolvida nesta área seja muito diversificada e dirigida essencialmente
aos Assistentes Operacionais, nos últimos anos, tem-se assistido a uma forte aposta das entidades
na formação de todos os seus profissionais em cursos de suporte básico de vida, por forma
garantir estes consigam adoptar os comportamentos eficazes perante situações de emergência.
A área Secretariado e trabalho administrativo é também uma área que tem sido alvo de muitas
acções de formação, na maioria das entidades analisadas. Nesta área que abrange essencialmente
os Assistentes Técnicos, é possível identificar uma panóplia de cursos diversificada mas que
versam, essencialmente, sobre as questões de atendimento e comunicação com o utente e a
família e de competências técnicas associadas ao secretariado clínico, bem como acções
relacionadas com os procedimentos e práticas administrativas de algumas áreas funcionais das
unidades de saúde como gestão de stocks e logística, contabilidade ou recursos humanos.
O investimento nesta área de formação está relacionado com a necessidade de aumentar a
eficácia da função administrativa de suporte aos cuidados de saúde e o nível de conhecimentos
dos elementos que diariamente, em primeira linha, têm contacto com o doente, uma vez que é
necessário garantir uma melhoria contínua da qualidade dos serviços e cuidados prestados aos
utentes.
Neste sentido, é necessário dotar os Assistentes Técnicos de competências que lhes permitam
aumentar a eficácia da comunicação a vários níveis, nomeadamente com os doentes e as famílias
e com as equipas de saúde, bem como aumentar a rentabilidade do tempo despendido através de
uma melhor organização pessoal com a finalidade de alcançar o melhor desempenho
organizacional possível e dar o maior suporte à prestação de cuidados.
Outra área fundamental de formação tem sido a Informática na óptica do utilizador motivada pela
crescente utilização das tecnologias de informação e comunicação e da informatização das
unidades de saúde. Actualmente, o computador é uma ferramenta indispensável no dia-a-dia das
unidades de saúde pelo que é indispensável dotar os profissionais de nível II e IV de
conhecimentos e competências nas ferramentas mais usuais no ambiente Windows, tais como o
processador de texto (Microsoft Word), a folha de cálculo (Microsoft Excel) e o correio electrónico
(Microsoft Outlook).
100
Paralelamente, as unidades de saúde têm introduzido sistemas de informação aplicados à área da
saúde (p.e., SONHO ou SINUS) com vista à obtenção de uma melhor gestão da informação clínica
e não clínica que valorize os aspectos clínicos em equilíbrio com os indicadores de produção e
económicos. Neste sentido, têm sido desenvolvidas inúmeras acções de formação para dotar os
Assistentes Técnicos de conhecimentos e competências que lhes permitam introduzir a
informação não clínica de forma correcta e proceder ao registo dos diversos actos, sem erros.
Relativamente ao financiamento da formação, verifica-se que a principal fonte de financiamento
das entidades é o Orçamento de Estado (41,7%), seguido de perto pelas Receitas próprias
(35,5%). O financiamento comunitário representa cerca de um quinto do total do investimento
em formação, ao passo que as outras formas de financiamento assumem um peso muito residual
(2,6%).
De acordo com a informação recolhida nas entrevistas exploratórias e a análise dos seus planos
de formação, a maioria das entidades recorre ao financiamento do POPH (medida 3.3 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central e Local e dos Profissionais da
Saúde e 3.6 – qualificação de profissionais de saúde), embora algumas das entidades refiram que
financiam a totalidade da formação desenvolvida, demonstrando a preocupação em investir na
formação.
Paralelamente, ao esforço desenvolvido pelas estruturas de formação no sentido da qualificação
profissional dos profissionais de nível II a IV, tem-se verificado um esforço de qualificação escolar
por parte dos profissionais de nível II. As estruturas formativas das unidades de saúde têm
realizado protocolos com Centros de Novas Oportunidades com o intuito de promover processos
de RVCC escolar que permitam aos colaboradores adquirir níveis de qualificação escolar
superiores, sendo que nalguns casos estes processos são realizados nas instalações das estruturas
formativas tornando o processo mais atractivo e cómodo para os candidatos.
De acordo com a informação recolhida nas entrevistas exploratórias, tem-se verificado uma forte
adesão por parte dos colaboradores o que nos últimos anos permitiu um aumento das
qualificações dos colaboradores principalmente do grupo dos Assistentes Operacionais.
101
IV. 4. AS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO DAS ENTIDADES DO SNS
As necessidades de formação identificadas pelas entidades entrevistadas correspondem a
necessidades de formação de diferentes áreas e direccionadas para os vários profissionais de nível
II a IV.
Uma das áreas que merece maior consenso por parte da maioria das entidades é a área do
Desenvolvimento pessoal relacionado com as competências pessoais, sociais e relacionais de
todos os profissionais que desenvolvem funções nas unidades de saúde.
Embora esta já seja uma das principais preocupações ao nível da formação de profissionais de
saúde, é essencial que se garanta uma maior aplicação das competências ligadas à relação e ao
atendimento dos utilizadores dos serviços. Esta é, aliás, uma necessidade transversal a todas as
áreas das unidades de saúde, tornando-se fundamental melhorar o atendimento e a relação com
os utentes, as famílias e os profissionais de saúde e desta forma humanizar os cuidados de saúde
prestados.
Nesta área, verifica-se a necessidade de uma clara aposta na formação, já que o nível de
desempenho dos profissionais e trabalhadores da saúde condiciona em grande medida a
qualidade dos serviços, pelo que importa assegurar que estes profissionais adoptam os
comportamentos e atitudes adequados no contacto com o utente e as suas famílias, que quando
recorrem a este tipo de entidades se encontram em situações de fragilidade física e/ou
psicológica, quer com os próprios colegas.
A afirmação dos direitos na saúde, das problemáticas de novas patologias, dos progressos da
biologia e da medicina tornaram mais complexo e exigente a relação entre o utente, as famílias e
os profissionais de saúde, bem como a relação entre a equipa de saúde, e a relação entre o
profissional e a instituição. Este quadro de mudanças sociais, relacionais e estruturais originam
necessidades de actualização e aprofundamento das competências ético-profissionais,
comunicacionais e organizacionais da prática humanizante em cuidados de saúde como também
as orientações no processo de decisão concertada entre cuidadores, prestadores de serviços e
utentes.
102
Neste sentido, é necessária a aposta no desenvolvimento de acções de formação em várias
temáticas que possibilitem aos profissionais adquirir conhecimentos e competências que
permitam: melhorar a comunicação entre os profissionais e os utentes e/ou a família; melhorar a
qualidade de atendimento; prevenir conflitos; fomentar uma comunicação
c
ação eficaz com os utentes;
e melhorar a qualidade do atendimento e projectar uma boa imagem da Entidade.
Desenvolvimento Pessoal
• Comunicação com o doente e a família
• Relacionamento interpessoal
• Gestão de conflitos
• Gestão de tempo e do stress
• Saber lidar com a reclamação
• Regras de cortesia e humanização dos cuidados
• Lidar com a dor, sofrimento e a morte
Para colmatar estas necessidades de formação, as unidades de saúde não adoptam nenhum
referencial de formação existente no CNQ, pelo contrário definem
definem os conteúdos e realizam as
acções de formação à medida das suas necessidades, ou contratam entidades formadoras
externas que adoptam uma metodologia semelhante, o que faz com que a diversidade de cursos
nesta área seja muito elevada com os mais variados conteúdos e durações, quando na base dos
mesmos estão geralmente as mesmas necessidades.
Para além de não se encontrar uniformizada e regulamentada,
regulamentada esta formação também não
permite obter qualquer tipo de certificação profissional.
Todavia, actualmente, para colmatar as necessidades de formação,
formação as unidades de saúde podem
recorrer à realização de FMC a partir do referencial de formação do Técnico/a
Técnico Auxiliar de Saúde
que contempla UFCD que permitem responder às necessidades de formação dos profissionais de
nível não superior.
Na tabela seguinte é realizada a relação entre as necessidades identificadas e as UFCD que
integram o referencial de Formação do Técnico Auxiliar de Saúde na área do Desenvolvimento
Pessoal.
103
Necessidades de formação
UFCD do Referencial do Técnico Auxiliar de Saúde
Comunicação com o doente e a família
Relacionamento interpessoal
Regras de cortesia e humanização dos cuidados
Gestão de tempo e do stress
Lidar com a dor, morte e sofrimento
Comunicação na prestação dos cuidados de saúde
Comunicação e interacção com o cliente, cuidador e a
família
Gestão do stress profissional em saúde
Cuidados de saúde a pessoas em fim de vida e postmortem
Gestão de conflitos
Comunicação e interacção com o cliente, cuidador e a
família
Saber lidar com a reclamação
Fonte: Entrevistas exploratórias, IESE, 2011 e Referencial de formação Técnico Auxiliar de Saúde.
Embora esta formação seja dirigida para os Técnicos/as Auxiliares de saúde (Auxiliares de Acção
médica) a mesma pode ser apropriável pelos restantes profissionais de nível não superior,
fazendo as devidas adaptações em função das necessidades específicas de cada grupo
profissional. Todavia, no caso dos Assistentes técnicos, especialmente daqueles que
desempenham funções na área de assistência ao utente, i.e., na área de prevenção de conflitos e
reclamações, é necessário apostar no desenvolvimento de uma formação específica nesta área
que lhes permita antecipadamente identificar possíveis situações de conflito, adoptar
comportamentos que promovam a gestão de desacordos e conflitos quer no atendimento aos
utentes e acompanhantes, quer no seio da equipa de trabalho.
Esta é uma área especialmente valorizada pelas entidades entrevistadas, já que o conflito é uma
constante inevitável em qualquer Instituição e especialmente em locais onde o ambiente pode
atingir níveis de stress muito elevado, como é o caso das unidades de saúde, sendo que algumas
destas situações têm a ver com a agressividade gerada por parte dos utentes e familiares durante
a permanência na Instituição. Este factor influência o comportamento dos profissionais o que se
reflecte no trabalho de equipa e na comunicação para o exterior.
Neste sentido é necessário apostar na realização de acções de formação que abordem os
seguintes conteúdos:
•
Conceito de conflito
•
Identificação de situações de tensão e conflito
•
Identificação de tipos, formas e expressões dos conflitos
•
Prevenção de conflitos (os comportamentos preventivos de conflito)
•
Prevenção de situações de violência em contexto de trabalho
•
Técnicas de negociação
•
Métodos de resolução de conflitos
104
•
Atitudes de comunicação
•
Técnicas para a evitação
•
Métodos para lidar eficazmente com a reclamação
•
Assertividade
Por se tratar da área de actividade principal, a Saúde é referida por todos como uma das
principais áreas que apresenta necessidades de formação. O facto de a maioria dos profissionais
de nível não superior, que desenvolvem actividades de apoio à prestação de cuidados de saúde,
não possuir qualquer tipo de formação inicial ou experiência prévia nesta área também acarreta
maior necessidade de investimento de formação.
Neste sentido, apesar do forte investimento que todos os anos as unidades de saúde
saúde realizam na
formação dos profissionais de nível não superior continuam a sentir necessidades de
desenvolvimento de acções de formação nalgumas áreas temáticas, sistematizadas na tabela
seguinte.
Saúde
• Controlo de infecção
• Suporte básico de vida
• Controlo de sintomas
• Doente critico
• Emergência
• Esterilização
A prevenção e o controlo da infecção constitui uma das principais temáticas de formação
desenvolvidas pela generalidade das Unidades de Saúde nos últimos anos como evidenciam a
análise da oferta formativa realizada nos pontos anteriores.
Todavia, a maioria das entidades refere que é necessário dar continuidade ao trabalho de
sensibilização dos profissionais e apostar no aprofundamento de conhecimentos e a permanente
promoção de uma cultura de controlo da infecção que permita assegurar a qualidade da
prestação
ão dos cuidados mas também a qualidade de vida dos doentes e a segurança dos doentes
e dos profissionais.
De acordo com a OMS, a infecção adquirida pelos doentes em consequência dos cuidados e
procedimentos de saúde prestados dificulta o adequado e eficaz tratamento, sendo também uma
causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como de consumo acrescido de recursos
hospitalares e da comunidade.
105
Para ultrapassar este problema, é necessário apostar na aquisição, actualização e
aperfeiçoamento de competências técnicas de todos os profissionais, nomeadamente dos de
nível não superior especialmente dos Assistentes Operacionais (Auxiliares de Acção Médica) na
área de controlo de infecção hospitalar, visando a redução da incidência de infecções associadas a
cuidados de saúde, em prol de uma efectiva melhoria da qualidade de cuidados e na promoção da
segurança dos utilizadores.
A variedade e a complexidade das situações passíveis de conduzir à propagação de infecções nos
diversos serviços de saúde determinam a necessidade de uma ampla difusão de informação sobre
esta matéria. De facto, reconhecendo-se que os factores exógenos relacionados com a infecção
são os mais passíveis de intervenção, torna-se importante conhecer os aspectos mais relevantes
na prevenção, nos procedimentos de risco e de transmissão da infecção hospitalar, a fim de se
definirem as medidas específicas para se reduzir a infecção nosocomial, tendo em atenção as
duas vertentes de protecção: doente e profissional de saúde.
Associada à prevenção e controlo da infecção encontra-se a esterilização, já que a esterilização
dos materiais e equipamentos é imprescindível para garantir e controlar a propagação de
infecções.
Contudo, quando as entidades referem necessidades ao nível da esterilização estão a referir-se a
necessidades de conhecimentos e competências por parte dos Auxiliares de Acção Médica
(Assistentes Operacionais) que desempenham funções no serviço de esterilização e que deverão
conhecer os princípios e as técnicas associadas ao conceito de esterilização e que inclui tarefas de
lavagem, preparação, empacotamento, esterilização e armazenamento.
Tal como a prevenção e controlo de infecção, também o suporte básico de vida constitui uma das
ofertas mais presente nos planos de formação das unidades de saúde. Todavia, esta continua a
ser uma necessidade sentida pela generalidade das entidades entrevistadas que referem que é
necessário que todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde devem possuir
conhecimentos e competências básicas que permitam adoptar comportamentos eficazes, até à
chegada dos profissionais de saúde, em situações de emergência.
As necessidades de formação de controlo de sintomas e doente crítico constituem temáticas
associadas à área dos cuidados continuados e cuidados paliativos que hoje em dia constituem
áreas funcionais dos Auxiliares de Acção Médica (Assistentes Operacionais), exigindo a adequação
das suas competências às necessidades do público-alvo, que no caso dos Cuidados Paliativos são
indivíduos com doença incurável e/ou grave e com prognóstico limitado, que necessitam de
cuidados que permitam a prevenção e alívio do sofrimento, com recurso à identificação precoce e
106
tratamento rigoroso dos problemas não só físicos, como a dor, mas também dos psicossociais e
espirituais, enquanto os cuidados continuados se destinam a pessoas em situação de
dependência associadas a doenças crónica o que exige a prestação de cuidados de saúde
regulares.
Como ilustra a tabela seguinte, as necessidades de formação identificadas junto das entidades
alvo de entrevista encontram resposta no referencial de Formação do Técnico/a Auxiliar de
Saúde, pelo que as unidades de saúde podem e devem recorrer à realização das UFCD relativas às
suas necessidades, já que como referido anteriormente para além de qualificar os profissionais
permite obter uma certificação profissional parcial que poderá ser combinada e posteriormente
dar lugar a uma certificação total enquanto Técnico/a Auxiliar de Saúde.
Necessidades de formação
UFCD do Referencial do Técnico Auxiliar de Saúde
Prevenção e controlo da infecção: princípios básicos a
considerar na prestação de cuidados de saúde
Controlo de infecção
Prevenção e controlo da infecção na higienização de
roupas, espaços, materiais e equipamentos
Prevenção e controlo da infecção: esterilização
Esterilização
Suporte básico de vida
Emergência
Controlo de sintomas
Doente crítico
Prevenção e controlo da infecção: esterilização
Abordagem geral de noções básicas de primeiros
socorros
Cuidados de saúde a pessoas em fim de vida e post
mortem
Cuidados na saúde no idoso
Fonte: Entrevistas exploratórias, IESE, 2011 e Referencial de formação Técnico Auxiliar de Saúde.
A terceira área identificada pelos interlocutores entrevistados é a área de secretariado e trabalho
administrativo. Neste caso, foram identificadas necessidades de formação para os Assistentes
Técnicos que desempenham funções de técnicos administrativos em áreas transversais como o
aprovisionamento, a gestão de recursos humanos e o arquivo que poderão ser colmatadas
através da realização de UFCD do referencial de Técnico/a administrativo de nível IV e presente
no CNQ, os conteúdos de formação contemplados nestas UFCD possuem um carácter
suficientemente abrangente que permite que as entidades formadoras os adequem às
necessidades e realidade do seu público-alvo.
Necessidades de formação
Arquivo
Recursos Humanos
UFCD do Referencial do Técnico/a Administrativo
Arquivo - organização e manutenção
Recursos humanos - processos de recrutamento,
selecção e admissão
Recursos Humanos - processamento de vencimentos
Função pessoal - legislação laboral
Fonte: Entrevistas exploratórias, IESE, 2011 e Referencial de formação Técnico Auxiliar de Saúde.
107
Ao contrário do que seria de prever,
prever as entidades entrevistadas não identificaram necessidades
de competências ao nível do secretariado clínico, que é uma área para a qual não existe formação
inicial. Uma possível explicação para este
e
facto pode estar relacionada com a aposta que as
entidades, nos últimos anos têm realizado nesta área temática, estando,
estando actualmente
actualmente, as
necessidades suprimidas.
Secretariado e Trabalho Administrativo
• Arquivo
• Recursos Humanos
Gestão de doentes/internamento
•Gestão
Neste sentido, apenas foi referia a necessidade de realização de formação na área da gestão de
doentes/internamento que implica o desenvolvimento de acções de formação que permitam aos
Assistentes Técnicos afectos à área da gestão de doentes adquirir competências associadas aos
processos dos doentes (p.e., tipo de informação, formas de organização da informação), os
procedimentos
imentos e a legislação aplicável a esses processos, sistemas informáticos utilizados e de
terminologias e conceitos da saúde.
Para além destas três áreas foram ainda referidas
referi
necessidades de higiene e segurança no
trabalho, motivada pelas exigências legais
legais a este nível e pelo facto de as entidades quererem
evitar riscos e prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, já que os profissionais que
trabalham nas unidades de saúde estão sujeitos a vários riscos quer físicos, quer psicológicos.
Para colmatar esta necessidade,, as entidades podem desenvolver a UFCD de Higiene, segurança e
saúde no trabalho no sector da saúde presente no referencial do Técnico/a
Técnico Auxiliar de Saúde não
só para os Auxiliares de Acção Médica (Assistentes Operacionais) como também pa
para os
assistentes administrativos adequando os conteúdos à realidade e necessidades desse grupo
profissional.
Por fim, identificam-se
se necessidades ao nível da informática na óptica do utilizador relacionadas
com as novas tecnologias de informação e comunicação
comunicação resultante da crescente informatização
das unidades de saúde que exige o trabalho regular dos profissionais com o computador,
originando necessidades de formação tanto para níveis básicos como avançados, em domínios
como Office, Internet, ou o envio de
d emails.
Como referido anteriormente, a introdução de sistemas de gestão da informação aplicados à área
da saúde (p.e., SONHO ou SINUS) originou necessidades de formação nos Assistentes Técnicos
108
que necessitam de adquirir conhecimentos e competências que lhes permitam introduzir a
informação não clínica de forma correcta e proceder ao registo dos diversos actos, sem erros.
No caso das TIC, existem vários referenciais de formação no CNQ que possuem UFCD na área das
TIC que poderão ser apropriados pelas entidades formadoras das unidades de saúde como forma
de suprir as necessidades de formação a este nível, contudo, no que se refere aos softwares
específicos da saúde é necessário apostar no desenvolvimento e definição de UFCD nesta
temática.
IV. 5. ELEMENTOS DE REORIENTAÇÃO DA OFERTA FORMATIVA
A partir da informação recolhida nas entrevistas realizadas, da análise da oferta formativa, e da
reflexão conduzida pela equipa ao longo do trabalho e do leque de competências fundamentais
identificadas para os profissionais de nível não superior, é possível identificar um conjunto de
elementos de reorientação ou enriquecimento da oferta formativa.
O objectivo não reside apenas na identificação de necessidades de formação mas, também, dar
sugestões ao nível organizativo da formação, dado que (i) existe uma fraca oferta de formação
inicial e a formação contínua limita-se à fornecida pelas unidades de saúde e não se encontra
uniformizada e harmonizada, e (ii) cada entidade define os cursos e os conteúdos em função das
suas necessidades o que leva a que exista uma elevada diversidade de designações e cargas
horárias para responder a necessidades de formação iguais ou muito semelhantes.
Neste sentido, há elementos a considerar relacionados com a organização e gestão da formação e
outros que têm a ver com os conteúdos e as ofertas.
Em primeiro lugar, é preciso sublinhar a necessidade de profissionalização do sector e, neste
âmbito criar ofertas de formação uniformizada, desenvolvidas com base nas novas metodologias
e modalidades de formação inseridas no sistema de formação actual que permitam responder às
necessidades identificadas e ao mesmo tempo obter uma certificação profissional.
A definição e integração no CNQ do perfil profissional e respectivo referencial de formação do
Técnico/a Auxiliar de Saúde responde a esta necessidade de regulamentação das ofertas
formativas, já que através deste instrumento as entidades formativas passaram a dispor de uma
oferta que pode ser utilizada quer para a formação inicial (Cursos de aprendizagem e EFA), quer
para a formação contínua (Formações Modulares Certificadas), o que permite qualificar novos
profissionais e paralelamente responder às necessidades de actualização, especialização ou
reciclagem de conhecimentos e competências dos activos.
109
Todavia, é necessário apostar em campanhas de divulgação e marketing que apresentem às
entidades que compõem o mercado interno da formação este instrumento e as mais-valias de
dispor de um referencial comum com os conteúdos definidos e organizados mas com a
flexibilidade suficiente para a adaptação às necessidades e realidade de cada unidade de saúde e
que, simultaneamente, permite aos activos adquirir uma certificação profissional.
Paralelamente, é necessário que as entidades responsáveis pela formação inicial, i.e., escolas
profissionais, escolas secundárias, centros de formação profissional de gestão directa do IEFP e
entidades formadoras privadas apostem nesta oferta formativa e desenvolvam cursos de
educação e formação de adultos e cursos de aprendizagem que permitam formar Técnicos/as
Auxiliares de Saúde para integrar as estruturas das unidades de saúde.
Ainda, com o objectivo de requalificar a mão-de-obra não qualificada e com baixa escolaridade a
exercer actividade profissional nas unidades de saúde, é necessário desenvolver um referencial de
reconhecimento, validação e certificação de competências profissional associado ao referencial
de Técnico/a Auxiliar de Saúde que as entidades de saúde possam promover.
Na medida em que o referencial de Técnico/a Auxiliar de Saúde foi definido recentemente, não se
verificam, à partida, necessidades de actualização dos conteúdos de formação. Todavia, devido ao
movimento de especialização de alguns dos Auxiliares de Acção Médica nas funções de
Mensageiros é necessário incluir na formação uma UFCD de especialização relativa às actividades
desenvolvidas por estes profissionais ou reformular a UFCD Circuitos e transporte de informação
nas unidades e serviços da Rede Nacional de Cuidados de Saúde, inserindo-lhe novos conteúdos
programáticos associados ao transporte de produtos, equipamentos, materiais ou informação não
contemplada nesta UFCD, como o transporte de peças anatómicas, aparelhos /equipamentos
(p.e., ecografo, aparelho portátil de RX, espigarde, heletrofax), medicamentos, materiais (p.e.,
balas de oxigénio) e cadáveres e membros, que exigem o conhecimento de regras e protocolos de
transporte.
No caso especifico da formação para o Secretariado clínico, afigura-se necessário desenvolver
uma oferta de formação em domínios actualmente inexistentes de modo a responder às
necessidades de formação identificadas para os profissionais que desempenham estas funções.
Neste ponto de vista, este Estudo visa contribuir para o colmatar dessa lacuna, pelo que, de
seguida, é proposto um instrumento-base de construção de Acções de Formação – o Referencial
de Competências e de Formação.
Como referido anteriormente, as competências chave do Secretário/a Clínico coincidem com as
do Secretário/a geral, pelo que a formação de base pode ser apropriada do Referencial de
110
Técnico/a de Secretariado contemplado no CNQ. Contudo, pelo facto de desempenharem funções
nos serviços e departamentos clínicos necessitam de algumas competências específicas na área
da saúde, pelo que seria desejável definir módulos que abordariam aspectos relacionados com: a
rede nacional de cuidados de saúde (p.e., legislação, regulamentação e organização da rede), a
actividade profissional do secretário/a clínico (p.e., missão, tarefas, actividades, direitos, deveres,
ética no desenvolvimento das funções, direitos e deveres do utente), os softwares específicos da
gestão de prestação de cuidados de saúde, termos e linguagem relativos à saúde (p.e., patologia e
exames complementares).
Paralelamente, seria importante dotar estes profissionais de competências na área da prevenção
de conflitos e reclamações que permita aos Assistentes Técnicos que desempenham funções na
área de assistência ao utente, identificar possíveis situações de conflito e adoptar
comportamentos que promovam a gestão de desacordos e conflitos no atendimento aos utentes
e acompanhantes.
Adicionalmente, verifica-se a necessidade de ajustar a Oferta Formativa às necessidades e
limitações (essencialmente, de tempo) do Secretariado Clínico. Neste sentido, a Equipa do Estudo
sugere a construção de Unidades de Formação de curta duração que permitam explorar os
domínios da área de especialização de Secretariado Clínico.
Nos capítulos seguintes descreve-se a construção das Unidades de Competências e Unidades de
Formação relativas ao Secretariado Clínico, que compõem o Referencial de Competências e de
Formação dirigido aos profissionais que dinamizam a formação dirigida ao Secretariado Clínico.
111
V. FUNDAMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA E
UNIDADES DE FORMAÇÃO
1. CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE COMPETÊNCIA
As Unidades de Competência são o produto do investimento num trabalho de terreno vasto, que
incluiu entrevistas a cerca de 50 interlocutores com pertença a instituições dos diversos contextos
do sector da saúde, e na análise de descritivos funcionais e de referenciais de competências
nacionais e internacionais.
O produto deste exercício de análise da informação recolhida quer nas entrevistas, quer dos
documentos nacionais ou internacionais, deu origem a um conjunto de 11 Unidades de
Competência, que têm uma relação próxima com as dimensões do trabalho desenvolvido pelo
secretariado clínico.
Estas Unidades de Competências foram organizadas segundo a natureza das competências
(conhecimentos/saberes, saberes/fazer e saberes sociais e relacionais) que caracterizam a
atividade desempenhada pelo Secretariado Clínico. Assim, classificam-se as competências em
específicas, comuns e transversais.
Competências específicas – aquelas que dizem respeito especificamente a uma
determinada profissão e que são adquiridas em contexto de especialização profissional
(formativo e de trabalho). Estas não podem ser transferíveis para outros contextos
profissionais ou profissões, a não ser indiretamente, pelas capacidades adquiridas que
possam ser readaptadas. Os conteúdos são ligados estritamente a uma especialidade ou
profissão definida.
Competências comuns – aquelas que são comuns a determinadas profissões ou empregos
ou perfis profissionais; podem ser transferíveis diretamente para outros contextos
profissionais ou profissões; os conteúdos estão ligados a um conjunto determinado de
especialidades ou de profissão ou empregos definido.
Competências transversais – aquelas que são transversais a diversas atividades
profissionais, de uma forma mais ampla do que as competências comuns. Este tipo de
competências permite a transferibilidade de um perfil profissional para outro ou para
outros contextos profissionais. Os conteúdos são ligados a várias especialidades ou várias
profissões, dado uma mesma capacidade poder ser importante para o desempenho de
diferentes atividades profissionais.
112
UNIDADES DE COMPETÊNCIAS
• UC1: Assegurar o Atendimento, Acolhimento, orientação e Encaminhamento, na entrada
e saída dos utentes e famílias nos serviços de saúde, presencial ou telefónico, de acordo
com procedimentos pré-definidos,
pré
utilizando equipamento telefónico ou correio
electrónico quando necessário
• UC2: Assegurar os Procedimentos administrativos de contacto directo com os utentes e
famílias associados à Prestação de cuidados de saúde
• UC3: Assegurar a gestão de procedimentos administrativos de retaguarda dos serviços de
saúde
• UC4: Arquivar documentação/Processos Clínicos e gerir o Arquivo
• UC5: Assegurar a transcrição, compilação e organização de informação e documentação
clínica (relatórios clínicos, MCDT,…)
MCDT,
• UC6: Gerir e mediar situações críticas e situações de conflito
• UC7: Gerir de forma efectiva as situações críticas e de limite com impacto no
desempenho profissional
• UC8: Operar sistemas informáticos específicos da gestão e prestação de cuidados de
saúde
• UC9: Interpretar, Comunicar e redigir em língua inglesa
• UC10: Utilizar as TIC para aceder e transmitir informação
• UC11: Assegurar a ética e deontologia associada à Actividade profissional do secretariado
clínico
De acordo com a nomenclatura apresentada, as 11 Unidades de Competências foram, assim
assim,
UC3
UC8
UC1
UC5
UC11
UC TRANSVERSAIS
UC2
UC COMUNS
UC ESPECÍFICAS
distribuídas:
UC4
UC6
UC7
UC9
UC10
113
2. CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE FORMAÇÃO
As Unidades de Formação surgem como forma de operacionalização do referencial de
competências desenvolvido para a área de trabalho do Secretariado Clínico, cumprindo o
objectivo de providenciar aos departamentos de formação/gestores de formação/formadores um
instrumento base para o trabalho desenvolvido por estes.
O exercício de construção das Unidades de Formação seguiu a mesma lógica do desenvolvimento
das Unidades de Competência, tendo como base a análise documental nacional e internacional da
oferta formativa e, ainda, a informação recolhida no terreno junto dos gestores/responsáveis de
formação dos estabelecimentos de saúde, que participaram com tenacidade ativamente nos
Estudos de Caso. A estrutura das Unidades de Formação integra alguns elementos-chave,
apresentando a seguinte configuração:
ESTRUTURA DA UNIDADE DE FORMAÇÃO
Identificação da Unidade de formação;
Contextualização;
Identificação da Carga Horária de Referência – apresentada em intervalo de tempo devido à
necessidade de deixar ao critério das entidades formadoras a possibilidade de escolha da duração
mais adequada, aos conteúdos a desenvolver na formação (dentro do período de horas
aconselhado);
Identificação dos objectivos de aprendizagem e conteúdos programáticos de cada Unidade de
Formação – em algumas situações é possível verificar a sua estruturação em sub-unidades devido
à complexidade dos conteúdos programáticos relativos à Unidade de Formação;
Elaboração de recomendações associadas a cada Unidade de Formação, com vista a facilitar a sua
operacionalização (sugestão de estruturação das sessões de formação e de abordagem genérica
aos conteúdos apresentados):
recursos técnico-pedagógicos – recursos considerados como mais adequados, a
mobilizar para o contexto de formação, tendo em conta os conteúdos e
recomendações de operacionalização anteriormente sugeridos;
metodologias formativas;
metodologias de avaliação a desenvolver – tendo em conta as recomendações para
operacionalização da formação, é sugerido um sistema de avaliação para a Unidade
de formação, tendo em conta a avaliação das aprendizagens, avaliação da formação
e da satisfação e, avaliação do impacto.
requisitos de certificação de formadores e/ ou operadores de formação.
114
A informação recolhida junto dos gestores de formação levou a que se realizasse um esforço de
simplificação dos conceitos e dos saberes sociais e relacionais sistematizados nas UCs, para serem
abordados na formação.
O resultado final do trabalho de construção das Unidades
Unidades de Formação é representado pelo
Referencial que se apresenta neste Estudo, no qual é providenciada uma contextualização das
Unidades de Formação na sua relação com as competências a desenvolver pelo Secretariado
Clínico. As Unidades de Formação que compõem
compõem o Referencial são apresentadas de seguida.
UNIDADES DE FORMAÇÃO
•UF1. Atendimento, Acolhimento e Encaminhamento: Fases, Conceitos e Comunicação
•UF2. Procedimentos Associados à Prestação de Cuidados de Saúde
•UF3. Gestão de Procedimentos Administrativos de Apoio aos Serviços de Saúde
•UF4. Arquivo Clínico
•UF5. Vocabulário de Saúde
•UF6. Gestão e Mediação de Situações Críticas e Conflitos em Saúde
•UF7. Gestão do Stress profissional em Saúde
•UF8. Sistemas Informáticos Específicos da Gestão e Prestação de Cuidados de Saúde
•UF9. Inglês de conversação na área da Saúde
•UF10. Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde
•UF11. Ética e Deontologia associada à Actividade Profissional do Secretariado Clínico
•UF12. Trabalho em Equipas Multidisciplinares
•UF13. Rede Nacional de Cuidados de Saúde e Políticas da Saúde
•UF14. Prevenção da Infecção
•UF15. Higiene e Segurança no Trabalho (HST)
•UF16. Sensibilização para a Qualidade na Saúde
Do trabalho desenvolvido em torno da especificação das Unidades de Formação, surge a
necessidade de clarificar a relação das Unidades de Formação com as Unidades de Competência
associadas às funções do Secretariado
etariado Clínico, uma vez que i) existem Unidades de Formação que
115
são comuns a diversas Unidades de Competência e ii) existem conteúdos formativos que são
mobilizados para o desempenho de várias competências.
Importa, então, clarificar os dois conceitos-chave associados à construção das Unidades de
Formação:
UNIDADES DE FORMAÇÃO
COMUNS
UNIDADES DE FORMAÇÃO ESPECÍFICAS
Unidades de Formação que estão
directamente relacionadas com a
natureza/especificidade das
competências identificadas.
Unidades de Formação que estão
associadas a algumas Unidades de
Competências, embora possam
assumir o seu papel de específicas em
UC cuja natureza/conteúdo esteja
directamente relacionada com a UF.
3. ARTICULAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DE COMPETÊNCIA E AS UNIDADES DE FORMAÇÃO
Neste sentido, apresentamos em seguida, os fluxogramas individuais que serviram de suporte à
construção das Unidades de Competência:
UC1. ASSEGURAR O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, NA
ENTRADA E SAÍDA DOS UTENTES E FAMÍLIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESENCIAL OU TELEFÓNICO, DE
ACORDO COM PROCEDIMENTOS PRÉ-DEFINIDOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO TELEFÓNICO OU CORREIO
ELECTRÓNICO
UNIDADE DE
FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
UF1
Atendimento,
Acolhimento e
Encaminhamento:
Fases, Conceitos e
Comunicação
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
UF5
UF6
UF7
UF9
UF13
UF14
UF15
UF 16
UF11
A Unidade de Competência relacionada com o atendimento (UC1) constitui-se como uma das
mais importantes áreas de competências a desenvolver pelo Secretariado Clínico no âmbito do
seu trabalho, para a qual existe um manancial de informação já sistematizado em Manuais de
procedimentos e referenciais de competências. Embora estas actividades de atendimento e
encaminhamento sejam nucleares nas funções do Secretariado Clínico, as competências a elas
associadas são comuns a outros profissionais a trabalhar noutros contextos e sectores.
No capítulo VI apresentam-se os referenciais da UC1 e UF1, UF6, UF7, UF9, UF11, UF13, UF14,
UF15 E UF16.
116
UC2. ASSEGURAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTACTO DIRECTO COM OS UTENTES E
FAMÍLIAS ASSOCIADOS À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
UNIDADE DE
FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
UF2
Procedimentos
Associados à
Prestação de
Cuidados de Saúde
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
UF1
UF5
UF7
UF9
UF11
UF12
UF13
UF14
UF15
UF16
UC3. ASSEGURAR A GESTÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE RETAGUARDA DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE
UNIDADE DE
FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
UF3
Gestão de
Procedimentos
Administrativos de
Apoio aos Serviços
de Saúde
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
UF4
UF5
UF8
UF10
UF12
UF13
UF15
UF16
UF11
As áreas que correspondem às actividades de front-office (UC2) e de back-office (UC3),
correspondem às funções específicas do Secretariado Clínico. Contudo, no que se refere a estas
duas Unidades, verificou-se a dificuldade de criar um instrumento que abrangesse a variedade de
procedimentos adoptados pelas instituições de saúde para a realização das actividades de frontoffice e de back-office, na medida em que:
•
as instituições de saúde estão enquadradas em contextos distintos - cuidados primários,
cuidados diferenciados e cuidados continuados -, com especificidades particulares ao
nível da sua ação;
•
as práticas procedimentais adotadas pelo mesmo tipo de instituições de saúde são
diferentes.
Estas diferenças constatam-se não só no sistematizar das etapas relativas ao desenvolvimento dos
procedimentos (saberes-fazer técnicos), como também relativamente aos instrumentos utilizados
para executar as actividades (p.e., a utilização de diferentes Sistemas Informáticos).
Com o intuito de clarificar os condicionalismos sentidos pela equipa do Estudo de construir
unidades específicas de competência e de formação para estas áreas core do secretariado clínico,
descrevem-se, de seguida, alguns exemplos das especificidades e diversidade das funções
segundo a alocação aos serviços/unidades/valências:
117
Unidade de Internamento de Pediatria de uma Unidade Local de Saúde
Entregar planos cirúrgicos no serviço de pediatria e afixá-los no ‘placard’ da sala de trabalho.
Comunicar aos utentes a medicação e/ou outros bens pessoais esquecidos no serviço.
Verificar as altas do fim-de-semana, rectificar os dados de identificação do utente, registar a
próxima consulta e avisar o utente da respectiva data.
Unidade de saúde familiar:
Convocação de utentes para consultas médicas.
Convocação e marcação de utentes do sexo feminino para Simma Rastreio.
Serviço de Angiologia e Cirurgia Vascular
Registo de todos os utentes internados, com respectivo diagnóstico, número da cama e
respectivo médico.
Unidade Administrativa da Urgência
Elaborar pedidos de alimentação para os doentes.
Adicionalmente existem, também, diferenças de atividades/funções quando o Secretariado
Clínico se encontra alocado à mesma valência/unidade/serviço em organismos diferentes.
A título de exemplo, apresentamos três situações de atividades identificadas nos estudos de caso
realizados:
Organismos
Valência/ procedimento
Consulta Externa: Separação dos processos por médico e
por sala e colocação nas respetivas salas
Centro
Hospitalar x
Existe
Centro
Hospitalar y
Não existe
Consulta Externa: Devolução de faltosos aos Centros de
Saúde
Serviço de Obstetrícia: Comunicação de nascimentos ao
Centro de Saúde
Não existe
Existe
Centro
Hospitalar z
Não existe
Existe
Apesar de terem sido sinalizadas efetivas preocupações com a descrição de processos
organizacionais, fruto da implementação de processos internos de certificação da qualidade,
verifica-se, ainda, a necessidade de fomentar a explicitação de processos organizacionais no
âmbito da gestão das unidades de saúde.
Com efeito, perante a inexistência de estratégias de normalização de processos organizacionais
ao nível dos diferentes organismos do SNS auscultados, não foi possível à equipa do estudo
conceber propostas de UC e UF que dessem resposta às necessidades daqueles organismos.
UC4. ARQUIVAR DOCUMENTAÇÃO/PROCESSOS CLÍNICOS E GERIR O ARQUIVO
UNIDADE DE FORMAÇÃO
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
ESPECÍFICA
UF8
UF11
UF12
UF13
UF15
UF16
UF4
Arquivo Clínico
118
No que concerne à Unidade de Competência do Arquivo (UC4), verificou-se que a forma de
organização do organismo de saúde tem implicações nos procedimentos a adoptar ao nível do
arquivo de processos clínicos, no sentido em que existem instituições que só têm arquivos gerais,
outras só têm arquivos específicos a cada serviço, e, ainda, outras que têm um misto das duas
situações. Contudo, as competências associadas ao arquivo, independentemente de serem
transversais a outros profissionais a trabalhar noutros sectores, são essenciais para o Secretariado
Clínico que maneia diariamente com processos clínicos organizados em arquivos específicos ou
geral.
No capítulo VI apresentam-se os referenciais da UC4 e UF4, UF11, UF12, UF13, UF15, UF16.
UC5. ASSEGURAR A TRANSCRIÇÃO, COMPILAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO CLÍNICA (RELATÓRIOS CLÍNICOS, MCDT,…)
UNIDADE DE FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
UF5
Vocabulário de Saúde
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
UF10
UF11
UF12
UF13
UF15
UF16
Em relação à atividade de transcrição de documentação clínica (UC5), os interlocutores
entrevistados têm perceções divergentes, a saber:
•
No âmbito dos estudos de caso realizados pela equipa do Estudo, foram relatadas práticas de
Secretariado Clínico integradas nas unidades de MCDT que, efectivamente, ouvem a gravação
realizada pelo médico e têm a tarefa de transcrever o relatório médico/técnico para um
formulário apropriado em suporte digital; razão pela qual é apontado como necessário o
conhecimento (ainda que de forma superficial), bem como os conceitos associados às
diferentes especialidades médicas, com o intuito de atenuar possíveis erros de digitação de
vocabulário médico (termos específicos de cada especialidade médica).
•
No âmbito do processo de validação das unidades de competência, alguns interlocutores
afirmam que esta área não se enquadra no âmbito de atuação/competência do Secretariado
Clínico.
119
UC6. GERIR E MEDIAR SITUAÇÕES CRÍTICAS E SITUAÇÕES DE CONFLITO
UNIDADE DE FORMAÇÃO
ESPECÍFICA
UF6
Gestão e Mediação de
Situações Críticas e Conflitos
em Saúde
UNIDADES DE FORMAÇÃO COMUNS
UF10
UF11
UF12
UF13
UF14
UF16
A Unidade de Competência 6 é amplamente reconhecida como fundamental no exercício da
atividade profissional do Secretariado Clínico.
No capítulo VI apresentam-se os referenciais das UC6 e UF6, UF10, UF11, UF12, UF 13, UF14 E
UF16.
UC7. GERIR DE FORMA EFECTIVA AS SITUAÇÕES CRÍTICAS E DE LIMITE COM IMPACTO NO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
UF7
Gestão do Stress profissional em Saúde
UNIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
A Unidade de Competência 7 reporta-se à capacidade do profissional gerir as relações
estabelecidas no local de trabalho quer com os seus colegas, quer com os utentes e familiares.
Esta competência assume particular relevância na medida em, regra geral, deve manifestar-se
num contexto de desempenho exigentes, daqui resultando fatores de stress. É esperado que o
Secretariado Clínico assuma uma atitude preventiva de não envolvimento emocional nas
situações vivenciadas pelos utentes e famílias; mantenha o autocontrolo em situações críticas e
de limite; e antecipe e identifique situações de pressão e contrariedades e aplique soluções para a
sua resolução.
No capítulo VI apresentam-se os referenciais das UC7 e UF7.
UC8. OPERAR SISTEMAS INFORMÁTICOS ESPECÍFICOS DA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE
SAÚDE
UNIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
UF8
Sistemas Informáticos Específicos da Gestão e
Prestação de Cuidados de Saúde
De acordo o Plano Nacional de Saúde 2011-2016, as tecnologias de informação desempenham um
papel fundamental para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados. O registo clínico
eletrónico e a disponibilização de dados adequados ao nível da gestão permitem expandir e iterar
a informação ao nível da prestação dos cuidados de saúde, aumentar a qualidade e reduzir custos,
facilitando, ainda, a circulação do cidadão no sistema, que recebe cuidados nos níveis adequados.
(Plano Nacional de Saúde 2011-2016 – Cuidados de saúde hospitalares, 2010).
120
No contexto de desenvolvimento do trabalho de Secretariado Clínico, esta área assume-se de
sobeja importância na medida em que estes profissionais trabalham diariamente com vários
Sistemas Informáticos específicos do SNS, estando os seus procedimentos de trabalho na
dependência direta destes sistemas.
Ora, desde de meados de Novembro de 2011, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da
Saúde, E.P.E. é responsável pela implementação e gestão dos sistemas integrados de informação
no sector da saúde. A nova competência, detida anteriormente pela Administração Central de
Sistemas de Saúde, I. P., foi atribuída pelo atual executivo através do Decreto-Lei nº 108/2011 de
17 de Novembro – “A SPMS (…) passa a ser a entidade responsável pelo desenvolvimento,
manutenção e operação de vários sistemas integrados de informação na área do sector da
saúde”.
Na prática, caberá à SPMS, E.P.E. negociar, adquirir e garantir a uniformização dos sistemas
informáticos sobretudo nos hospitais, de forma a conseguir maior rentabilidade, eficácia e
proveitos financeiros para o Estado e cumprindo o objectivo assumido no referido diploma –
“(…)Face ao compromisso assumido pelo Governo em assegurar, através da SPMS, “uma política
de investimento em sistemas de informação, com vista à optimização dos processos de recolha de
dados existentes de modo a produzir informação útil para a gestão e à melhoria das condições de
acesso dos cidadãos ao sistema de saúde” (DL 108/2011), a equipa do estudo interrompeu a
continuidade dos trabalhos iniciados no âmbito deste estudo relativamente à unidade de
competência 8 e respetiva unidade de formação 8.
UC9. INTERPRETAR, COMUNICAR E REDIGIR EM LÍNGUA INGLESA
UNIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
UF9
Inglês de conversação na área da saúde
A inclusão da UC9 justifica-se pela necessidade do Secretariado Clínico comunicar na principal
língua do discurso internacional com utentes estrangeiros, em locais de maior afluência destes
(p.e., região algarvia). Esta opção enquadra-se na lógica do objectivo subjacente à construção do
presente referencial de Competência: ter um carácter transversal a todos os contextos e
realidades.
No capítulo VI apresentam-se referenciais da UC9 e UF9.
121
UC10. UTILIZAR AS TIC PARA ACEDER E TRANSMITIR INFORMAÇÃO
UNIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
UF10
Tecnologias de Informação e Comunicação na
Saúde
A utilização das TIC (UC10) para aceder e transmitir informação é uma Unidade de competências
transversais a outros administrativos que se encontram a trabalhar noutros sectores de atividade.
Revela-se importante para os profissionais que intervêm na área do secretariado clínico na
medida que necessitam de executar tarefas recorrendo a ferramentas informáticas (p.e.,
transcrevem relatórios clínicos em Word, criam tabelas em Excel com o mapa dos utentes
internados,…).
No capítulo VI apresentam-se referenciais da UC10 e UF10.
UC11. ASSEGURAR A ÉTICA E DEONTOLOGIA ASSOCIADA À ACTIVIDADE PROFISSIONAL DO
SECRETARIADO CLÍNICO
UNIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
UF11
Ética e Deontologia associada à Actividade
Profissional do Secretariado Clínico
A Unidade de Competência 11 é uma outra das competências fundamentais para o desempenho
correto das funções do Secretariado Clínico, muito embora esta Unidade de Competência seja
comum a outros profissionais a exercer atividade no sector da saúde.
No capítulo VI apresentam-se referenciais da UC11 e UF11.
122
VI. REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS E DE FORMAÇÃO
Num cenário em que a formação dirigida ao Secretariado Clínico se encontra pouco sistematizada
e organizada [resultado da análise realizada à Oferta Formativa, descrita em capítulo próprio
deste Relatório], conjugado com o facto dos Referenciais de Competências concebidos pelos
Organismos prestadores de Cuidados de saúde serem diferentes de organismo para organismo, a
aposta no desenvolvimento do presente Referencial de Competências e de Formação afigurou-se
a decisão acertada.
O Referencial de Competências e de Formação, produto final do Estudo, constitui-se, assim, com
um instrumento-base de trabalho de apoio aos profissionais que trabalham no sector da saúde, e
em particular aos agentes dos departamentos de recursos humanos e de formação.
Primordialmente, é um instrumento que agrega e sistematiza um conjunto de elementos
essenciais para apoiar o departamento de formação na construção de formação à medida das
necessidades do Secretariado Clínico, tais como:
Contextualização da pertinência da Unidade de Formação para o desempenho
profissional do público-alvo;
Carga horária de referência para a operacionalização da formação;
Objectivos de aprendizagem e conteúdos programáticos, sistematizados em sintonia com
os saberes, saberes-fazer técnicos e saberes sociais e relacionais que constituem o leque
de competências que o Secretariado poderá desenvolver para o desempenho das suas
funções; e
Recomendações para a operacionalização da formação (metodologias formativas,
metodologias avaliativas, recursos técnico-pedagógicos,…).
Este conjunto de elementos auxiliará os agentes de formação na tarefa de construção da
formação, por exemplo pela identificação dos conteúdos essenciais a transmitir aos formandos na
Acção de Formação.
Adicionalmente, o presente Referencial providencia um conjunto de informações essencial para
apoiar quem procede à contratação do Secretariado Clínico dado nele constar o leque de
actividades [os saberes-fazer técnicos constam em anexo deste Relatório] que se traduz nos
descritos funcionais que estão na base do trabalho desenvolvido por estes profissionais. A estas
actividades estão associados os critérios de desempenho, descritos em sede de Referencial, e as
evidências de desempenho, descritas em anexo.
123
O Referencial de Competências e de Formação dirigido ao Secretariado Clínico visa identificar e
estruturar um conjunto
to de conhecimentos e de conteúdos formativos que permitirão
reforçar/actualizar as competências dos profissionais que já estão integrados nos seus postos de
trabalho, visando a melhoria da qualidade do trabalho prestado, pelo que é constituído por
Unidadess de Formação com cargas horárias de referência de curta duração.
Contudo, é, também, válido para os profissionais que venham a ser integrados na função, dado o
carácter aprofundado dos conteúdos que o constituem. Na realidade, o presente Referencial foi
construído visando o alinhamento das propostas formativas com as necessidades de formação do
Secretariado Clínico, tendo em atenção a pouca disponibilidade que estes têm para participar em
acções de formação, independentemente de estarem em período de integração
gração ou de
desenvolvimento de funções de trabalho.
A estrutura do Referencial é representada no diagrama seguinte.
124
COD DA UNIDADE
DE COMPETÊNCIA
ASSEGURAR O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO, NA ENTRADA E SAÍDA DOS UTENTES E FAMÍLIAS NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESENCIAL OU TELEFÓNICO, DE ACORDO COM
PROCEDIMENTOS PRÉ-DEFINIDOS, UTILIZANDO EQUIPAMENTO
TELEFÓNICO OU CORREIO ELECTRÓNICO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em
que implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência
psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como:
− agressões físicas e verbais,
− o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos:
− doenças provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias,
cifose,…), e
− acidentes (quedas, esforços).
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Acolhe o utente de acordo com procedimentos pré-definidos para a abordagem inicial, respeitando
a imagem institucional.
A1. Cumprindo as regras de apresentação e receção em contexto de saúde;
A2. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento presencial;
A3. Adequando comportamentos e o processo comunicacional às necessidades e características
culturais, comportamentais e sociais dos utentes e famílias;
A4. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente;
A5. Respeitando as normas de segurança de informação;
A6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde;
A7. Cumprindo as regras e os requisitos de funcionamento das diferentes valências;
A8. Respeitando as etapas e regras de acompanhamento de um utente dentro do Sistema Nacional de
Saúde;
A9. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de
conflitos;
A10. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão;
A11. Respeitando a privacidade e a individualidade dos utentes;
A12. Cumprindo as normas de higiene e segurança no trabalho;
A13. Cumprindo a regulamentação e legislação vigente relativa aos diferentes estabelecimentos de
125
saúde.
B. Atende telefonemas da rede interna e externa.
B1. Cumprindo as regras de apresentação em contexto de saúde;
B2. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento telefónico;
B3. Adequando comportamentos e o processo comunicacional às necessidades e características
culturais, comportamentais e sociais dos utentes e famílias;
B4. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente;
B5. Respeitando as normas de segurança de informação;
B6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde;
B7. Cumprindo as regras e requisitos de funcionamento das diferentes valências;
B8. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de
conflitos;
B9. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão;
B10. Respeitando a privacidade e a individualidade dos utentes;
B.11 Cumprindo a regulamentação e legislação vigente relativa aos diferentes estabelecimentos de
saúde.
C.
Executa tarefas relacionadas com a correspondência do serviço/ unidade de saúde, interna e
externa, convencional ou eletrónica, e encomendas postais.
C1. Respeitando as normas de segurança de informação;
C2. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde;
C3. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão;
C4. Cumprindo os circuitos de documentação interna e externa;
C5. Cumprindo as regras de registo e triagem da correspondência e de encomendas postais.
D. Assegura a comunicação entre o utente e a enfermagem/médicos/ técnico
D1. Respeitando as normas de segurança de informação;
D2. Cumprindo as regras de apresentação e receção em contexto de saúde;
D3. Adequando comportamentos e o processo comunicacional às necessidades e características
culturais, comportamentais e sociais dos utentes e famílias;
D4. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente;
D5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de
conflitos;
D6. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento presencial e
telefónico;
D7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão;
D8. Respeitando a privacidade e a individualidade dos utentes;
D9. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde.
RECURSOS EXTERNOS
Cartões de Identificação; Legislação relativa ao pagamento de taxas moderadoras e situações de isenção;
A Lei de Bases da Saúde; Software informático específico do sector, Requisição de exames, análises,…;
Horários (dos médicos, do secretariado, …); Boletim do utente; Regras de autenticação dos documentos;
Vinheta do médico; Carimbo hospitalar; Legislação, os regulamentos e as normas aplicáveis para a emissão
de documentos; Base de contactos.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
126
COD DA UNIDADE
ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO: FASES, CONCEITOS
DE FORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
A valorização do bem-estar dos utentes no atendimento e a promoção de um bom relacionamento entre
os mesmos e as equipas de trabalho exige do secretariado Clínico a frequência de ações de formação para
o desenvolvimento de competências ao nível da comunicação e atendimento presencial e telefónico.
O desenvolvimento de competências nessas áreas poderá ser um forte contributo para a melhoria da
qualidade no atendimento dos utentes, tal como para a diminuição de conflitos existentes entre estes.
A estrutura desta Unidade de Formação procurou abordar conhecimentos, capacidades e competências de
incentivo à análise e auto-avaliação das práticas profissionais dos elementos do Secretariado Clínico, com
vista à melhoria contínua e aperfeiçoamento progressivo do desempenho enquanto profissional que está
na linha da frente do atendimento nas instituições de saúde.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 18 e 21 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
Identificar as várias fases do atendimento;
Saber transmitir, presencialmente e telefonicamente, a imagem da Instituição de Saúde orientada
para o utente;
Estruturar o processo de atendimento, aplicando as atitudes/comportamentos associados;
Identificar a importância do atendimento ao nível da satisfação dos utentes;
Treinar técnicas de comunicação utilizando em simultâneo a linguagem corporal, gestual e verbal
em adequação às especificidades do utente, favorecendo o diálogo e adequada resposta às
necessidades do utente, potenciando eficácia e eficiência do atendimento prestado;
Identificar os elementos que compõem a comunicação e as barreiras à sua eficácia;
Reconhecer a importância da comunicação na influência dos comportamentos de adesão e na
satisfação dos utentes;
Caracterizar a comunicação em saúde;
Caracterizar os diferentes problemas de comunicação em saúde;
Adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.
CONTEÚDOS
Atendimento e acolhimento:
− Direitos e limites
− Enquadramento institucional da função de atendimento ao utente
Comunicação em saúde e sua influência nos comportamentos de adesão e na satisfação dos
utentes
Conhecer a importância do atendimento para a imagem da organização:
− o vestuário (apresentação cuidada),
− as expressões verbais (correção linguística, clareza na exposição, expressões a utilizar e a
evitar),
− a colocação de voz.
O perfil do cliente: o que ouvir, como ouvir e como avaliar a voz do utente (escuta ativa, saber
colocar-se no lugar do utente)
Adaptação às diferenças dos públicos
127
O poder do comportamento: estilos de comportamento/comunicação e respetivo impato nos
interlocutores (empatia, simpatia, passivo, agressivo, assertivo)
Técnicas e competências de relacionamento no atendimento e acolhimento verbal e não verbal
Barreiras à eficácia da comunicação/ aspetos condicionantes e facilitadores da comunicação
/problemas mais comuns de comunicação
Fases do atendimento telefónico: fatores críticos de sucesso
Fases do atendimento presencial
Os direitos e deveres dos utentes
Procedimento a adotar no encaminhamento de pessoas
Acesso à saúde: Igualdade de direitos, Interculturalidade
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos
formandos na Acção de Formação.
ORES
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
Os formadores deverão cumprir, preferencialmente, os seguintes requisitos:
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
− Experiência formativa em contexto de saúde;
− Experiência formativa nas áreas de atendimento, comunicação, comportamento relacional.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que o método
demonstrativo/participativo fosse predominantemente utilizado fazendo, no entanto, uma ponte com o
método expositivo para apresentação dos conceitos-chave do atendimento, seja telefónico ou presencial.
É fundamental que muitos dos conceitos principais sejam trabalhados em sala, recorrendo à análise de
desempenhos gravados - voz/vídeo (através de, p.e. focus-group, debates em pequenos grupos);
atividades de role-play; debate de estudos de caso.
O trabalho prático é fundamental para que os formandos percebam a melhor forma de abordar os utentes
e de se relacionarem no atendimento presencial/telefónico tendo em conta a sua postura (linguagem
corporal, expressão comunicacional – voz, …).
Em complemento, poderá realizar-se formação em contexto de trabalho a fim de trabalhar alguns
procedimentos/normas/protocolos pré-estabelecidos pelo estabelecimento de saúde direcionados para
esta área - atendimento.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos e protocolos fundamentais sobre o
atendimento/Manual de boas-práticas do atendimento, entre outros documentos que se afigurem
pertinentes para o formando.
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais desta Unidade de
Formação. Procedimentos/protocolos/normas do estabelecimento de saúde associados ao atendimento.
Vídeos gravados com o desempenho dos formandos propostos para a formação. Enunciados dos Estudos
de caso/role-play aplicados nesta Unidade de Formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, seria aconselhável que o formador utilizasse as
128
atividades de role-play e a análise de alguns estudos de caso como base para a avaliação formativa.
Poderia assim aferir a mobilização de saberes da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostos deverá
ser tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de auto-avaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias de desempenho ao nível do atendimento presencial/telefónico.
Aos formandos poderá ser solicitado um novo questionário de auto-avaliação (do impacto), com o intuito
de perceber as melhorias assinaladas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
Numa perspetiva de avaliação a 360º, poderão realizar-se, ainda, duas situações extra: Cliente mistério
para tentar perceber a evolução nesta área do atendimento na pós-formação; Questionário de avaliação
colocado aos colegas de trabalho, avaliando o desempenho do formando nos meses que se seguiram à
formação.
129
COD DA UNIDADE
ARQUIVAR DOCUMENTAÇÃO/ PROCESSOS CLÍNICOS E GERIR O ARQUIVO
DE COMPETÊNCIA
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
Existem situações de risco a que os profissionais estão sujeitos A doenças provocadas por esforços físicos e
más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes (quedas e esforços)
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Pede/devolve os processos ao arquivo central de acordo com as orientações recebidas e
procedimentos pré-definidos
A1. Utilizando as aplicações informáticas específicas do SNS de acordo com as orientações técnicas
aplicáveis,
A2. Respeitando as normas de segurança de informação,
A3.Respeitando o circuito documental da informação,
A4. Cumprindo o protocolo associado ao envio dos resultados para o arquivo,
A5. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão,
A6. Adequando comportamentos às situações de relacionamento com diferentes profissionais.
B. Distribui diariamente os processos ao secretariado das consultas e MCDT de acordo com as
orientações recebidas e procedimentos pré-definidos
B1. Respeitando as etapas e regras associadas à distribuição dos processos ao secretariado das
consultas e MCDT,
B2. Respeitando o protocolo associado ao processo de envio e de entrega de documentação e
informação para outros serviços,
B3. Respeitando o processo comunicacional na relação com os outros prestadores de cuidados de
saúde,
B4. Utilizando as aplicações informáticas específicas do SNS de acordo com as orientações técnicas
aplicáveis,
B5. Respeitando a organização e a manutenção do arquivo,
B6. Cumprindo as regras e requisitos de funcionamento das diferentes valências.
C. Arquiva os processos no arquivo central de acordo com os procedimentos pré-definidos
C1. Respeitando as etapas e regras associadas ao arquivamento dos processos no arquivo central
C2. Respeitando as regras de registo, classificação, codificação, indexação e de arquivamento de
informação
C3. Respeitando o protocolo associado ao processo de envio/receção de documentação e informação
para/de outros serviços
130
C4. Respeitando as funções, a organização e a manutenção do arquivo
C5. Utilizando as aplicações informáticas específicas do SNS de acordo com as orientações técnicas
aplicáveis
C6. Cumprimento dos prazos de conservação dos documentos
RECURSOS EXTERNOS
Lei de Bases da Saúde;
Software informático específico do sector
Horários (dos médicos, do secretariado, dos serviços, …);
Processo de internamento;
Processo clínico.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
131
COD DA UNIDADE
ARQUIVO CLÍNICO
DE FORMAÇÃO
O arquivo geral e os arquivos específicos de cada unidade/serviço constituem-se como uma parte
importante dos recursos físicos e informáticos das instituições de saúde pois neles constam os processos
clínicos compostos de relatórios médicos, relatórios de meios complementares de diagnóstico e
terapêutica, entre outros.
A gestão destes arquivos, desde o momento da sua criação, passando pela sua manutenção e incremento, é
indubitavelmente da maior importância para todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais envolvidos
no atendimento/tratamento de utentes, dado que estes arquivos são a base de dados dos processos de
todos os utentes que passaram pelo SNS.
Neste contexto, esta Unidade de Formação pretende proporcionar aos participantes métodos e técnicas de
organização e gestão de arquivos, que permitam organizar e gerir um arquivo de forma eficaz.
ONTEÚDOS
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 e 14 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Identificar e aplicar as regras de funcionamento do arquivo, de acordo com as técnicas de
tratamento de informação documental.
− Dotar os formandos de conhecimentos sobre arquivo digital.
CONTEÚDOS
Arquivo: conceitos, funções e características
Arquivo: conceitos fundamentais
Funções e características do arquivo: geral e específico do serviço
Tipologia da documentação interna e externa (processos, registos)
Arquivo como sistema de informação
Organização e gestão do arquivo:
−
As unidades arquivísticas: constituição, ordenação e tipos
−
Operações com arquivos (p.e., recolha, separação, receção, registo,
transferência/incorporação de documentos)
−
Técnicas e métodos de arquivo
−
Sistemas de classificação dos documentos/codificação
−
Formas de recuperação e controlo dos registos
−
Atualização do arquivo
−
Prazos de conservação de documentos (utilidade, legalidade e historicidade)
expedição,
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos
formandos na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
− Experiência formativa em contexto da saúde.
132
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
trabalhada fosse predominantemente demonstrativa/participativa abordando os procedimentos préestabelecidos por cada estabelecimento hospitalar em matéria de arquivo de documentação e de processos
clínicos. O recurso à formação em contexto de trabalho é uma alternativa bastante pertinente uma vez que,
os formandos absorvem melhor a informação quando é transferida para a prática diária e não há nada
como observar a aplicabilidade dos procedimentos e protocolos pré-estabelecidos pelos estabelecimentos
de saúde.
A formação poderá, também, conter alguns momentos de trabalho em sala, recorrendo a exercícios
práticos sobre o processo arquivístico e com isso evitar uma abordagem demasiado expositiva.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente: Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis
relacionada com a formação: horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos e
protocolos fundamentais sobre o arquivo/unidades arquivísticas, Manual de boas-práticas do arquivo, entre
outros documentos que se afigurem pertinentes para o formando;
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais dos protocolos e
procedimentos relativos ao arquivo;
Procedimentos do estabelecimento de saúde associados ao processo/unidades arquivísticas;
Enunciados dos exercícios práticos aplicados nesta Unidade de Formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, seria aconselhável que o formador utilizasse
alguns exercícios práticos sobre o processo e procedimentos arquivísticos para aferir a mobilização de
saberes dos formandos.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de auto-avaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que, após
3 a 6 meses do término da formação façam um relatório sobre o desempenho do formando onde refiram o
produto de uma aferição/controlo realizado ao número de erros verificados desde o período pré-formação
até à avaliação do impacto da formação.
Aos formandos, poderá ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de auto-avaliação (do
impacto), com o intuito de perceber as melhorias assinaladas pelos mesmos no seu desempenho
profissional.
133
COD DA UNIDADE
GERIR E MEDIAR SITUAÇÕES DE CONFLITO
DE COMPETÊNCIA
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em
que implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência
psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como:
− agressões físicas e verbais;
− o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos a doenças
provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes
(quedas e esforços).
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Presta apoio ao utente que se encontra na sala de espera respondendo às suas necessidades de
acordo com procedimentos pré-definidos
A1. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
A2. Adequando o processo comunicacional às necessidades e características culturais,
comportamentais e sociais dos utentes e famílias
A3. Cumprindo as normas de higiene e segurança no trabalho
A4. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de contacto presencial com o utente
A5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
A6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
A7. Cumprindo as regras de apresentação e receção em contexto de saúde
A8. Respeitando a privacidade e a individualidade dos utentes
A9. Respeitando as etapas e regras de acompanhamento de um utente dentro do sistema nacional de
saúde
A10. Respeitando as normas de segurança de informação
A11. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
A12. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (português, inglês)
A13. Assegurando os procedimentos de segurança aplicáveis à receção de utentes, familiares e outros
visitantes
134
A14. Assegurando os procedimentos de referenciação adequados à situação
A15. Assegurando a aplicação de estratégias para ultrapassar as barreiras na comunicação e interação
com o utente
A16. Assegurando a aplicação de estratégias promotoras do clima de confiança e de vinculação entre
secretariado clínico e utentes
A17. Assegurando a aplicação de estratégias de coping para situações adversas e de stress
B. Identifica situações problema, no contexto da sala de espera, que possam resultar em reclamações
B1. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
B2. Adequando o processo comunicacional às necessidades e características culturais,
comportamentais e sociais dos utentes e famílias
B3. Cumprindo as normas de higiene e segurança no trabalho
B4. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de contacto presencial com o
utente
B5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
B6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
B7. Cumprindo as regras de apresentação e receção em contexto de saúde
B8. Respeitando as etapas e regras de acompanhamento de um utente dentro do sistema nacional de
saúde
B9. Respeitando as normas de segurança de informação
B10. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
B11. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (português, inglês)
B12. Utilizando de forma eficaz técnicas de avaliação das alterações dos estados emocionais
B13. Assegurando a utilização de medidas preventivas em situação de incidente violento
B14. Assegurando a aplicação de estratégias de coping para situações adversas e de stress
B15. Assegurando os procedimentos de segurança aplicáveis à receção de utentes, familiares e outros
visitantes
B16. Assegurando o cumprimento dos procedimentos de encaminhamento para as
reclamações/sugestões
B17. Mantendo uma atitude calma e serena em situações de pressão e de adversidade
B18. Demonstrando auto-conhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
situação de pressão e perante adversidades
C.
Proteger-se contra situações de violência em contexto de trabalho
C1. Atuando de acordo com o protocolo para situações de violência
C2. Adequando a comunicação ao destinatário e às características de personalidade e especificidades
culturais
C3. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
C4. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento presencial
C5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de contacto presencial com o
utente
C6. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
C6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
C7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
C8. Utilizando estratégias de controlo emocional
C9. Assegurando a aplicação de estratégias de coping para situações adversas e de stress
C10. Mantendo uma atitude calma e serena em situações de pressão e de adversidade
C11. Demonstrando autoconhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
situação de pressão e perante adversidades
135
D. Gere conflitos pessoais e/ou profissionais de acordo com procedimentos pré-definidos
D1. Adequando a comunicação ao destinatário e às características de personalidade e especificidades
culturais
D2. Atuando de acordo com o protocolo para gerir situações de conflito
D3. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento presencial
D4. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de contacto presencial com o
utente
D5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de
conflitos
D6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
D7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
D8. Utilizando estratégias de controlo emocional
D9. Assegurando a aplicação de estratégias de coping para situações adversas e de stress
D10. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
D11. Demonstrando autoconhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
situação de pressão e perante adversidades
E.
Escuta os elogios, sugestões e reclamações dos utentes e encaminha-os para o Gabinete do Utente
de acordo com procedimentos pré-definidos
E1. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
E2. Adequando o processo comunicacional às necessidades e características culturais,
comportamentais e sociais dos utentes e famílias
E3. Cumprindo as normas de higiene e segurança no trabalho
E4. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de atendimento presencial
E5. Cumprindo as normas internas e os regulamentos em matéria de contacto presencial com o
utente
E6. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
E7. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
E8. Cumprindo as regras de apresentação e receção em contexto de saúde
E9. Respeitando as etapas e regras de acompanhamento de um utente dentro do sistema nacional de
saúde
E10. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
E11. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (português, inglês)
E12.Assegurando os procedimentos de segurança aplicáveis à receção de utentes, familiares e outros
visitantes
E13.Assegurando a resolução de situações concretas com recurso à criatividade, inovação, espírito
crítico e qualidade Assegurando a aplicação de estratégias para ultrapassar as barreiras na
comunicação e interação com o utente
E14. Utilizando estratégias de controlo emocional
E15. Assegurando a aplicação de estratégias de coping para situações adversas e de stress
E16. Assegurando as regras e etapas do Sistema de sugestões e reclamações em saúde
E17. Assegurando o cumprimento das regras e etapas do gabinete do utente
RECURSOS EXTERNOS
Cartões de Identificação; Legislação relativa ao Gabinete ao Utente; A Lei de Bases da Saúde; Software
informático específico do sector; Boletim do utente; Processo clínico; Vinheta do médico; Carimbo
hospitalar; Legislação, os regulamentos e as normas aplicáveis para a emissão de documentos.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
136
COD DA UNIDADE
GESTÃO E MEDIAÇÃO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS E CONFLITOS EM SAÚDE
DE FORMAÇÃO
Os conflitos surgem entre colegas e, no caso em particular do Secretariado Clínico, entre utentes e o grupo
profissional. No primeiro caso, estes são uma consequência natural das diferenças de papéis nas equipas e
da diversidade de perfis comportamentais. No segundo caso, são, p.e., fruto de mal-entendidos ao nível
da comunicação estabelecida, situações de stress que os utentes vivem dado o estado fragilizado em que
se encontram, falta de resposta imediata a situações para as quais os utentes chamam a atenção
urgente,…
Ambas as situações acarretam consequências sérias para os profissionais, para as equipas e para a forma
como a instituição é percecionada pelo utente, pelo que assume especial relevância a forma como a
gestão do conflito é realizada.
O aprofundamento de conhecimentos e o treino de competências relacionais e de comunicação essenciais
para lidar com as diversas situações, que ocorrem no dia-a-dia no contexto de trabalho e que requerem
soluções negociadas e construtivas, poderão contribuir para o fomento de um clima de trabalho melhor.
Esta Unidade de Formação surge com esse mesmo intuito, trabalhar atitudes comunicacionais e técnicas
de gestão de conflitos a fim de se melhorar a qualidade do ambiente das equipas, e do serviço prestado
pelo Secretariado Clínico perante as necessidades do utente.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 a 10 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Adequar a sua atitude comunicacional face a situações de conflito
− Propor ações que permitam resolver uma situação de conflito
− Aplicar estratégias e técnicas de gestão e mediação de conflitos
− Aplicar medidas preventivas em situação de incidente violento Informar os utentes e/ou
familiares sobre os procedimentos associados às reclamações e sugestões
− Prestar apoio aos utentes e/ou familiares na redação de reclamações
CONTEÚDOS
Tipologias de conflitos e principais características comportamentais
Diagnosticar e gerir situações de conflito
Normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
Tipos de violência em contexto de trabalho e suas manifestações
Medidas preventivas em situação de incidente violento
Protocolo de atuação em situações de violência no trabalho
Sistema de sugestões e reclamações em saúde
Procedimentos associados ao Livro de reclamações e ao encaminhamento dos utentes para as
reclamações/sugestões
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos
formandos na Acção de Formação.
137
MADORES
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
− Experiência formativa em ambiente hospitalar;
− Experiência formativa em gestão de conflitos.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse predominantemente o método demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que
necessário ao método expositivo para elucidar conceitos. Como complemento, o recurso a atividades de
role-play e debate de estudos de caso (que poderão também ser gravações em vídeo de situações reais) é
fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação que, aborda uma temática de trabalho
mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade pode cair num campo demasiado teórico.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente: Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis
relacionada com a formação: horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos e
protocolos fundamentais sobre a temática abordada nesta Unidade de Formação, entre outros
documentos que se afigurem pertinentes para o formando.
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais relacionados com
a gestão de conflitos e do sistema de reclamações e sugestões na saúde. Normas internas do
estabelecimento de saúde associadas à gestão de conflitos. Procedimentos do estabelecimento de saúde
associados ao livro de reclamações. Enunciados e/ou gravações vídeo para estudos de caso que venham a
ser utilizadas na dinâmica da formação. Enunciados de atividades de role-play para dinâmica das sessões
de formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade desta Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de role-play para aferir a
mobilização de saberes por parte do formando. Em alternativa, poderá ser utilizado a análise de estudos
de caso como elemento avaliativo da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá
ser tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias sentidas ao nível da gestão de conflitos e de aplicação dos procedimentos do livro de
reclamações. Em alternativa, poderá optar-se pelo recurso a uma situação de cliente mistério para se
averiguar as reações dos formandos a situações de conflito eminente.
Aos formandos, poderá ser solicitado um novo questionário de autoavaliação (do impacto), com o intuito
de perceber as melhorias sentidas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
138
COD DA UNIDADE
GERIR DE FORMA EFETIVA AS SITUAÇÕES CRÍTICAS E DE LIMITE COM
DE COMPETÊNCIA
IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em
que implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência
psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como agressões físicas e verbais e o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos a doenças
provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes
(quedas e esforços)
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Estabelece uma relação com o utente e/ou família mantendo uma atitude preventiva de não
envolvimento emocional nas situações vivenciadas pelos utentes e famílias
A1. Adequando o processo comunicacional às necessidades e características culturais,
comportamentais e sociais dos utentes e famílias
A2. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
A3. Respeitando as normas de segurança de informação
A4. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
A5. Respeitando as etapas e regras de acompanhamento de um utente dentro do Sistema Nacional de
Saúde
A6. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
A7. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (português, inglês)
A8. Assegurando a manutenção de uma atitude calma e serena em situações críticas e de limite
A9. Demonstrando a manutenção da capacidade de análise crítica
A10. Demonstrando autoconhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
situações críticas e de limite
B. Mantém autocontrolo em situações críticas e de limite
B1 Assegurando a manutenção de uma atitude calma e serena em situações críticas e de limite
B2.Demonstrando a manutenção da capacidade de análise crítica
B3. Demonstrando autoconhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
139
situações críticas e de limite
C.
Antecipa e identifica situações de pressão e contrariedades e aplica soluções para a sua resolução
C1. Adequando o processo comunicacional às necessidades e características culturais,
comportamentais e sociais dos utentes e famílias
C2. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
C3. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
C4. Demonstrando autoconhecimento e consciência das suas capacidades e comportamentos em
situações críticas e de limite
C5. Assegurando uma resposta rápida perante situações de pressão
C6. Cumprindo as normas internas e os regulamentos estabelecidos em matéria de gestão de conflitos
C7. Respeitando o processo comunicacional na relação com os outros prestadores de cuidados de
saúde
RECURSOS EXTERNOS
A Lei de Bases da Saúde.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
140
COD DA UNIDADE
GESTÃO DO STRESS EM MEIO LABORAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DE FORMAÇÃO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 2 a 4 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Reconhecer diferentes estados emocionais, manifestações fisiológicas e comportamentais
associadas às situações de stress e pressão;
− Avaliar e resolver as situações de stress que surjam no decurso da atividade profissional;
− Aplicar estratégias de gestão do stress em situações críticas;
− Aplicar técnicas de prevenção e proteção para lidar com situações críticas.
CONTEÚDOS
Técnicas de relacionamento interpessoal
Fatores condicionadores do relacionamento interpessoal: perceção, personalidade,
comportamentos, gestos e atitudes
Técnicas e Estratégias preventivas de controlo e gestão do stress profissional nomeadamente em
situações de limite, sofrimento e agonia
Modelos e aplicabilidades das estratégicas de coping para situações adversas e de stress
Sinais e Sintomas de Stress
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos
formandos na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
− Experiência formativa em contexto de saúde;
− Experiência formativa em gestão do stress.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse o método demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que necessário ao método
expositivo para apresentar conceitos. O recurso a atividades de role-play e debate de estudos de caso é
fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação que, aborda uma temática de trabalho
mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade poderá cair num campo mais teórico.
É sugerido, também, a aplicação de exercícios de relaxamento e de introspeção entre formandos, por
forma a se criar um clima de confiança, de conhecimento do grupo e, explorar formas sensatas de agir
perante situações de stress.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
141
horários, sessões, conceitos principais, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o
formando;
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais a serem
abordadas na formação em sala;
Enunciados de Estudos de Caso e de role-play que venham a ser utilizados na dinâmica da formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de role-play para aferir a
mobilização de saberes por parte do formando. Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos
de caso como elemento avaliativo da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá
ser tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado a colaboração de um gabinete de psicologia que faça
uma avaliação dos formandos ao nível da gestão do stress profissional na pós-formação.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de
autoavaliação (do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas no desempenho profissional.
142
COD DA UNIDADE
INTERPRETAR, COMUNICAR E REDIGIR EM LÍNGUA INGLESA
DE COMPETÊNCIA
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em que
implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como agressões físicas e verbais e o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos a doenças
provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes
(quedas e esforços)
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Estabelece uma comunicação simples em língua inglesa de acordo as informações transmitidas
A1. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (inglês)
A2. Comunicando oralmente de forma bem estruturada e linguisticamente correta
A3. Adequando o tipo de discurso e o registo de língua ao público-alvo
A4. Cumprindo as regras da construção sintáxica
A5. Utilizando o léxico e a terminologia adequada ao contexto da saúde
B. Lê e interpreta e traduz textos em língua inglesa de acordo as informações transmitidas
B1. Respeitando as etapas, regras e técnicas relativas à redação/elaboração/transcrição de documentos
B2. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (inglês)
B3. Garantindo a aplicação correta das estruturas gramaticais
B4. Utilizando ferramentas e métodos adequados à tradução de textos
B5. Utilizando o léxico e a terminologia adequada à natureza do documento e ao contexto da saúde
B6. Cumprindo as regras da construção sintáxica
B7. Utilizando ferramentas de tradução eletrónicas
B8. Aplicação correta dos níveis de responsabilidade, de acesso e de partilha de informação (segurança
da informação)
C.
Redige, transcreve e traduz textos em língua inglesa de acordo as informações transmitidas
C1. Respeitando as etapas, regras e técnicas relativas à redação/elaboração/transcrição de documentos
C2. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (inglês)
C3. Utilizando o léxico e a terminologia adequada à natureza do documento e ao contexto da saúde
C4. Garantindo a aplicação correta das estruturas gramaticais
143
C5. Utilizando ferramentas e métodos adequados à redação de textos
C6. Cumprindo as regras da construção sintáxica
C7. Utilizando as aplicações informáticas específicas do SNS de acordo com as orientações técnicas
aplicáveis
C8. Utilizando o processador de informação do Office adequado à tipologia de informação a processar
C9. Aplicação correta dos níveis de responsabilidade, de acesso e de partilha de informação (segurança
da informação)
C10. Seguindo as orientações superiores relativas à redação, elaboração e transcrição de documentos
RECURSOS EXTERNOS
Cartões de Identificação;
Legislação relativa ao pagamento de taxas moderadoras e situações de isenção;
A Lei de Bases da Saúde;
Software informático específico do sector
Requisição de exames, análises,…;
Horários (dos médicos, do secretariado, …);
Boletim do utente;
Regras de autenticação dos documentos;
Legislação, os regulamentos e as normas aplicáveis para a emissão de documentos;
Base de contactos;
Relatórios médicos;
Relatórios de MCDT;
Registos diários;
Atas;
Documentos variados;
Instruções sobre a preparação para os exames;
Certificado de incapacidade temporária
Processo de internamento;
Processo clínico;
Folha de enfermagem;
Folha de Terapêutica;
Ficha clínica;
Relatório da equipa de enfermagem;
Diário clínico.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
144
COD DA UNIDADE
INGLÊS DE CONVERSAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
DE FORMAÇÃO
O Secretariado Clínico, enquadrado em Unidades de Saúde localizadas em locais de maior afluência de
cidadãos estrangeiros (p.e., Algarve), necessita de comunicar em inglês com os utentes, dado ser esta a
principal língua do discurso internacional.
Assim, a aquisição de competências básicas ao nível da comunicação oral e escrita em língua inglesa tornase imprescindível para este profissional, que está na linha da frente do atendimento/receção dos utentes
provenientes de outras nações.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: INTERPRETAR, COMUNICAR E REDIGIR EM LÍNGUA INGLESA:
CONTACTO INICIAL COM A LÍNGUA
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 14 a 24 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
Usar estruturas frásicas simples e vocabulário de apreensão imediata;
CONTEÚDOS
INTERPRETAR, COMUNICAR E REDIGIR EM LÍNGUA INGLESA: CONTACTO INICIAL COM A LÍNGUA
Iniciação ao Inglês Falado e Escrito
Gramática Inglesa para principiantes
Conversão Básica
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores) Certificação
em Inglês (Proficiency - CPE)
− Experiência formativa em contexto de saúde; Experiência formativa em Inglês de nível avançado;
− Conhecimento de termos associados ao contexto hospitalar.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse um ponto de vista expositivo, de apresentação de expressões utilizadas no dia-a-dia e,
expressões que são frequentemente utilizadas em contexto hospitalar. Além desta metodologia expositiva
de apresentação de conteúdos, é recomendável que o formador consiga manter um equilíbrio nas suas
sessões entre o método participativo/interrogativo, uma vez que desta forma poderá ir compreendendo as
principais dificuldades dos formandos.
Para a operacionalização da Unidade de Formação, o recurso a atividades de role-play na língua inglesa é
fundamental, do ponto de vista da dinâmica que traz aos formandos e às sessões de formação
proporcionando a experienciação dos conceitos trabalhados.
145
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o
formando;
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais a serem abordadas
na formação em sala;
Enunciados de Estudos de Caso e de role-play que venham a ser utilizados na dinâmica da formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de role-play para aferir a
mobilização de saberes por parte do formando. Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de
caso como elemento avaliativo da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado a colaboração de um gabinete de psicologia que faça uma
avaliação dos formandos ao nível da gestão do stress profissional na pós-formação.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas no desempenho profissional.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEFÓNICO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 a 12 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
Adquirir a linguagem própria de cada situação de modo a permitir o desempenho das funções em
inglês, mais corretamente e com maior segurança;
Dotar os participantes de competências que lhes permitam manter uma conversação eficaz e eficiente
com o público;
Fazer atendimento de “primeira linha” a cidadãos estrangeiros com uma qualidade de interação
mínima, nomeadamente:
− o solicitar informação relevante;
− o orientar no espaço e no tempo (instalações da unidade de saúde; tempos de espera, etc.);
− o acalmar/tranquilizar;
− o auxiliar na identificação quem deve ser chamado para apoio linguístico.
CONTEÚDOS
Expressões úteis para falar ao telefone
Receber/fazer um telefonema
Deixar um recado ao utente
146
Dificuldades em estabelecer a ligação ou o contacto
Solicitar identificação
Fazer perguntas
Orientar os utentes/ dar indicações (p.e., localização de sala de espera, Bar, WC, diversos serviços e
unidades,…)
Prestar informações
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
− Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores) Certificação
em Inglês (Proficiency - CPE)
− Experiência formativa em contexto de saúde; Experiência formativa em Inglês de nível avançado;
− Conhecimento de termos associados ao contexto hospitalar.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse um ponto de vista expositivo, de apresentação de expressões utilizadas no dia-a-dia e,
expressões que são frequentemente utilizadas em contexto hospitalar. Além desta metodologia expositiva
de apresentação de conteúdos, é recomendável que o formador consiga manter um equilíbrio nas suas
sessões entre o método participativo/interrogativo, uma vez que desta forma poderá ir compreendendo as
principais dificuldades dos formandos.
Para a operacionalização da Unidade de Formação, o recurso a atividades de role-play na língua inglesa é
fundamental, do ponto de vista da dinâmica que traz aos formandos e às sessões de formação
proporcionando a experienciação dos conceitos trabalhados.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o
formando;
Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais a serem abordadas
na formação em sala;
Enunciados de Estudos de Caso e de role-play que venham a ser utilizados na dinâmica da formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de role-play para aferir a
mobilização de saberes por parte do formando. Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de
caso como elemento avaliativo da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
147
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado a colaboração de um gabinete de psicologia que faça uma
avaliação dos formandos ao nível da gestão do stress profissional na pós-formação.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas no desempenho profissional.
148
COD DA UNIDADE
UTILIZAR AS TIC PARA ACEDER E TRANSMITIR INFORMAÇÃO
DE COMPETÊNCIA
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em que
implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como agressões físicas e verbais e o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos a doenças
provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes
(quedas e esforços)
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Prepara documentos de trabalho utilizando aplicações informáticas de processamento de texto, de
acordo com os procedimentos pré-definidos
A1. Assegurando os requisitos de qualidade, de imagem e de formatação, definidos no serviço/
estabelecimento de saúde
A2. Promovendo uma maior rapidez na utilização da aplicação informática facilitando as tarefas
administrativas diárias de processamento de texto
A3. Assegurando as necessidades de gestão de informação do serviço/ unidade de saúde
A4. Utilizando as ferramentas TIC disponíveis, de acordo com as orientações técnicas aplicáveis
A5. Utilizando aplicações informáticas de processamento de texto na preparação de documentação
profissional da saúde
A6. Respeitando as normas de segurança de informação
A7. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
A8. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
B. Prepara documentos de trabalho de apoio à gestão das unidades/ serviços de saúde utilizando folhas
de cálculo de acordo com os procedimentos pré-definidos
B1. Assegurando os requisitos de qualidade, de imagem e de formatação, definidos no serviço/
estabelecimento de saúde
B2. Assegurando as necessidades de gestão de informação do serviço/ unidade de saúde
B3. Utilizando as ferramentas TIC disponíveis, de acordo com as orientações técnicas superiores
aplicáveis
B4. Utilizando aplicações informáticas (folhas de cálculo Excel) na preparação de documentação de
trabalho de apoio à gestão das unidades/ serviços de saúde
149
B5. Respeitando as normas de segurança de informação
B6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
B7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
C.
Produz apresentações profissionais em saúde utilizando recursos informáticos e multimédia, de
acordo com os procedimentos pré-definidos
C1. Assegurando os requisitos de qualidade, de imagem e de formatação, definidos no
serviço/estabelecimento de saúde
C2. Utilizando as ferramentas TIC disponíveis, de acordo com as orientações técnicas superiores
aplicáveis
C3. Utilizando aplicações informáticas e multimédia na preparação de apresentações profissionais em
saúde
C4. Adequando o tema da apresentação à tipologia de texto a produzir
C5. Adequação a apresentação às necessidades e características dos destinatários
C6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
C7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
D. Comunica interna e externamente utilizando o correio eletrónico, segundo procedimentos prédefinidos
D1. Cumprindo as normas e regras de gestão e segurança da informação
D2. Aplicação correta dos níveis de responsabilidade, de acesso e de partilha de informação (segurança
da informação)
D3. Aplicando os procedimentos pré-definidos para a gestão do correio eletrónico
D4. Utilizando com destreza e precisão o software de correio eletrónico, aplicando corretamente os
critérios de prioridade, rapidez, eficiência (entrega ao destinatário correspondente)
D5. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
D6. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
D7. Utilizando corretamente ferramentas linguísticas (português, inglês)
E.
Consulta e coleta informação através da internet para apoiar o desenvolvimento das atividades do
serviço/ unidade de saúde, de acordo com os procedimentos pré-definidos
E1. Cumprindo as normas e regras da gestão e segurança da informação
E2. Respeitando as normas legais e éticas
E3. Utilizando as ferramentas TIC disponíveis, de acordo com as orientações técnicas superiores
aplicáveis
E4. Utilizando a internet como ferramenta de consulta e coleta de informação, de acordo com as
necessidades profissionais e as orientações superiores
E5. Utilizando corretamente os navegadores de internet
E6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
E7. Respeitando os princípios de ética e deontologia inerentes à profissão
RECURSOS EXTERNOS
Cartões de Identificação;
Guia de solicitação de exame/ Requisição de exames, análises,…;
Horários (dos médicos, do secretariado, …);
Agenda do médico;
Instruções sobre a preparação para os exames;
Legislação, os regulamentos e as normas aplicáveis para a emissão de documentos;
Processo de internamento;
Processo clínico;
150
Mapa das taxas moderadoras recebidas;
Listagem dos utentes internados;
Lista de espera;
Certidão de Nascimento;
Agenda de consultas e MCDT;
Certidão de óbito
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
151
COD DA UNIDADE
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SAÚDE
DE FORMAÇÃO
A necessidade de proporcionar competências básicas no domínio da informática ao Secretariado Clínico,
nomeadamente, a informação fundamental para um melhor entendimento sobre as novas tecnologias e
sobre algumas ferramentas do Microsoft Office, justificam esta formação.
Neste sentido, e tendo em conta a grande expansão nos últimos anos da informática e da Internet torna-se
importante a aposta na formação no Microsoft Office - Word, Excel, Outlook e na Pesquisa através da
Internet, numa perspetiva de rentabilização dos recursos humanos, aumentando a sua produtividade e a
qualidade do desempenho de determinadas funções.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: WORD
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3,5 a 6 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Dominar as técnicas associadas ao processamento de texto, formatação de documentos e elaboração
de tabelas.
CONTEÚDOS
• Princípios e funcionalidades do Microsoft Word: Menu principal, Abrir e Guardar novos
documentos, Imprimir e Pré-visualizar
• Operações básicas de processamento e edição de texto (p.e., escrever, seleccionar, copiar, colar,
cortar, …)
• Revisão de texto com o verificador ortográfico
• Formatação:
− o Texto (cor, tipo de letra, tamanho, parágrafo, …);
− o Tabelas (Estrutura, Esquema, dados inseridos);
− o Página (orientação, margens, quebras, …).
− Mailings: criação de documentos-modelo; criação automática de correio
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
Experiência formativa na área das TIC, principalmente com as ferramentas do Microsoft Office (Word,
Excel, Outlook).
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a utilização de uma metodologia
pedagógica francamente prática, recorrendo ao método demonstrativo/participativo para trabalho com os
formandos. Impõe-se a utilização de casos práticos como elemento de formação, sejam eles exercícios ou
152
simulações pedagógicas com as ferramentas do Office.
A existência de tutoriais básicos sobre as ferramentas do Office e sobre a Internet com exercícios que os
formandos poderão realizar para treino fora do contexto da formação (casa, biblioteca, …) poderá ser uma
hipótese a ter em conta pelo formador.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Computadores com acesso à Internet. Microsoft Office (Word, Excel, Outlook).
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, contexto de utilização de ferramentas do Office no local de trabalho,
entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o formando.
Tutoriais sobre o Microsoft Office (Word, Excel, Outlook) criados à medida do que é desenvolvido em
contexto de trabalho.
Exercícios baseados em casos práticos para utilização do Word, Excel, Outlook e Internet.
Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre a utilização das TIC.
Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre segurança de informação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta as características desta Unidade de Formação, tendencialmente de desenvolvimento mais
prática, seria aconselhável que o formador proporcionasse o desenvolvimento de simulações pedagógicas,
com casos recorrentes do dia-a-dia de modo a aferir a mobilização de saberes por parte do formando. Em
alternativa (ou como complemento), poderão ser realizados exercícios individuais preparados para o
desenvolvimento no computador.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias verificadas ao nível, p.e., do processamento de texto, construção de tabelas, gestão de correio
eletrónico, …
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas por estes relativamente ao desempenho
profissional. Em alternativa, poderá voltar a aplicar-se alguns exercícios práticos realizados durante a
formação.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: EXCEL
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3,5 a 6 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Utilizar a folha de cálculo do Excel, para introduzir ou alterar informação.
153
CONTEÚDOS
• Princípios e funcionalidades do Microsoft Excel: Menu principal, Abrir e Guardar novas folhas de
cálculo; Imprimir e Pré-visualizar
• Operações básicas de folha de cálculo (inserir, copiar, mover, selecionar, ordenar, filtrar, … dados)
• Fórmulas e funções do Excel
• Formatação:
− Células (Tipo de letra, Alinhamento, Número, Estilos, …);
− Tabela (Estrutura, Esquema, dados inseridos);
− Folhas de Cálculo (nome, protecção, …).
− Gráficos: Criação e Edição
− Gestão de permissões de acesso a informação no Excel
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
Experiência formativa na área das TIC, principalmente com as ferramentas do Microsoft Office (Word,
Excel, Outlook).
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a utilização de uma metodologia
pedagógica francamente prática, recorrendo ao método demonstrativo/participativo para trabalho com os
formandos. Impõe-se a utilização de casos práticos como elemento de formação, sejam eles exercícios ou
simulações pedagógicas com as ferramentas do Office.
A existência de tutoriais básicos sobre as ferramentas do Office e sobre a Internet com exercícios que os
formandos poderão realizar para treino fora do contexto da formação (casa, biblioteca, …) poderá ser uma
hipótese a ter em conta pelo formador.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
Computadores com acesso à Internet. Microsoft Office (Word, Excel, Outlook).
Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, contexto de utilização de ferramentas do Office no local de trabalho,
entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o formando.
Tutoriais sobre o Microsoft Office (Word, Excel, Outlook) criados à medida do que é desenvolvido em
contexto de trabalho.
Exercícios baseados em casos práticos para utilização do Word, Excel, Outlook e Internet.
Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre a utilização das TIC.
Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre segurança de informação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta as características desta Unidade de Formação, tendencialmente de desenvolvimento mais
prática, seria aconselhável que o formador proporcionasse o desenvolvimento de simulações pedagógicas,
com casos recorrentes do dia-a-dia de modo a aferir a mobilização de saberes por parte do formando. Em
alternativa (ou como complemento), poderão ser realizados exercícios individuais preparados para o
154
desenvolvimento no computador.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias verificadas ao nível, p.e., do processamento de texto, construção de tabelas, gestão de correio
eletrónico, …
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas por estes relativamente ao desempenho
profissional. Em alternativa, poderá voltar a aplicar-se alguns exercícios práticos realizados durante a
formação.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: OUTLOOK
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3,5 a 6 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Gerir a caixa de correio eletrónico nas suas diferentes modalidades;
CONTEÚDOS
• Princípios e funcionalidades do Microsoft Outlook: Menu principal, ferramentas adicionais (calendário,
agenda, contatos, ...), impressão de mensagens
• Normas de utilização do correio eletrónico:
− Receção e envio de mensagens;
− Riscos de segurança associados à sua utilização.
− Organização e gestão de mensagens de correio eletrónico:
− Triagem e distribuição;
− Cópia, movimentação e eliminação.
• Formatação de mensagens de correio eletrónico: Texto, Anexos, Hiperligações, Assinatura, …
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
Experiência formativa na área das TIC, principalmente com as ferramentas do Microsoft Office (Word,
Excel, Outlook).
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a utilização de uma metodologia
pedagógica francamente prática, recorrendo ao método demonstrativo/participativo para trabalho com os
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formandos. Impõe-se a utilização de casos práticos como elemento de formação, sejam eles exercícios ou
simulações pedagógicas com as ferramentas do Office.
A existência de tutoriais básicos sobre as ferramentas do Office e sobre a Internet com exercícios que os
formandos poderão realizar para treino fora do contexto da formação (casa, biblioteca, …) poderá ser uma
hipótese a ter em conta pelo formador.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Computadores com acesso à Internet. Microsoft Office (Word, Excel, Outlook).
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, contexto de utilização de ferramentas do Office no local de
trabalho, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o formando.
• Tutoriais sobre o Microsoft Office (Word, Excel, Outlook) criados à medida do que é desenvolvido
em contexto de trabalho.
• Exercícios baseados em casos práticos para utilização do Word, Excel, Outlook e Internet.
• Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre a utilização das TIC.
• Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre segurança de informação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta as características desta Unidade de Formação, tendencialmente de desenvolvimento mais
prática, seria aconselhável que o formador proporcionasse o desenvolvimento de simulações pedagógicas,
com casos recorrentes do dia-a-dia de modo a aferir a mobilização de saberes por parte do formando. Em
alternativa (ou como complemento), poderão ser realizados exercícios individuais preparados para o
desenvolvimento no computador.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias verificadas ao nível, p.e., do processamento de texto, construção de tabelas, gestão de correio
eletrónico, …
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas por estes relativamente ao desempenho
profissional. Em alternativa, poderá voltar a aplicar-se alguns exercícios práticos realizados durante a
formação.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: A INTERNET E O ACESSO À INFORMAÇÃO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3,5 a 6 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
− Utilizar de forma eficiente os meios disponibilizados pela Internet, possibilitando a pesquisa de
156
informação.
CONTEÚDOS
Princípios e funcionalidades da World Wide Web
Browsers: Tipos, características e funcionalidades
Navegar na Internet:
− funcionalidades de navegação;
− segurança e gestão da informação;
− técnicas de seleção de fontes de informação.
Tratamento de informação retirada da Internet:
− técnicas e procedimentos associados ao arquivo de informação;
− Impressão de informação através de websites.
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
Experiência formativa na área das TIC, principalmente com as ferramentas do Microsoft Office (Word,
Excel, Outlook).
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a utilização de uma metodologia
pedagógica francamente prática, recorrendo ao método demonstrativo/participativo para trabalho com os
formandos. Impõe-se a utilização de casos práticos como elemento de formação, sejam eles exercícios ou
simulações pedagógicas com as ferramentas do Office.
A existência de tutoriais básicos sobre as ferramentas do Office e sobre a Internet com exercícios que os
formandos poderão realizar para treino fora do contexto da formação (casa, biblioteca, …) poderá ser uma
hipótese a ter em conta pelo formador.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Computadores com acesso à Internet. Microsoft Office (Word, Excel, Outlook).
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, contexto de utilização de ferramentas do Office no local de
trabalho, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o formando.
• Tutoriais sobre o Microsoft Office (Word, Excel, Outlook) criados à medida do que é desenvolvido em
contexto de trabalho.
• Exercícios baseados em casos práticos para utilização do Word, Excel, Outlook e Internet.
• Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre a utilização das TIC.
• Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde sobre segurança de informação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta as características desta Unidade de Formação, tendencialmente de desenvolvimento mais
prática, seria aconselhável que o formador proporcionasse o desenvolvimento de simulações pedagógicas,
com casos recorrentes do dia-a-dia de modo a aferir a mobilização de saberes por parte do formando. Em
alternativa (ou como complemento), poderão ser realizados exercícios individuais preparados para o
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desenvolvimento no computador.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias verificadas ao nível, p.e., do processamento de texto, construção de tabelas, gestão de correio
eletrónico, …
Aos formandos poderá, também, ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias sentidas por estes relativamente ao desempenho
profissional. Em alternativa, poderá voltar a aplicar-se alguns exercícios práticos realizados durante a
formação.
158
COD DA UNIDADE
ASSEGURAR A ÉTICA E DEONTOLOGIA ASSOCIADA À ACTIVIDADE
DE COMPETÊNCIA
PROFISSIONAL DO SECRETARIADO CLÍNICO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
LOCAL DO EXERCÍCIO
Estabelecimentos do SNS: Rede de Cuidados Primários (ACES, CS, ULS/CS, USF e UCC); Rede de Cuidados
Diferenciados (Centros Hospitalares, Hospitais, Hospitais Especializados, ULS e PPP); Rede de Cuidados
Continuados Integrados.
CONDIÇÕES DE CONTEXTO/ DE EXERCÍCIO
Atividades sujeitas, por vezes, a um regime de horário por turnos ou a horários atípicos, na medida em que
implica trabalhar noites, fins-de-semana e feriados.
O trabalho com os utentes debilitados, fragilizados e em situações terminais implica resistência psicológica.
A exposição prolongada a situações de stress (associadas a situações de dor, perda, morte, conflitos,…)
conduz a elevado desgaste (burn out) do trabalhador.
As atividades que envolvem o contacto direto com o utente podem implicar a exposição a situações de
risco, tais como agressões físicas e verbais e o perigo de contágio de doenças infecto-contagiosas.
Adicionalmente, existem outras situações de risco a que os profissionais estão sujeitos a doenças
provocadas por esforços físicos e más posturas (lombalgias de esforço, hérnias, cifose,…), e acidentes
(quedas e esforços)
As atividades exigem o cumprimento das regras de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente o uso
de luvas, máscaras, toucas e batas. Exige-se, ainda, o cumprimento de normas deontológicas e de sigilo
profissional.
DESCRIÇÃO DA UNIDADE DE COMPETÊNCIA
A. Assegura a confidencialidade da informação de acordo com as normas internas e os procedimentos
estabelecidos em matéria de gestão e segurança da informação no estabelecimento de saúde
A1. Cumprindo as normas internas e os procedimentos estabelecidos em matéria de gestão e segurança
da informação no estabelecimento de saúde
A2. Garantindo os procedimentos de gestão e tratamento da informação em suporte documental e
informático no estabelecimento de saúde
A3. Assegurando o cumprimento dos níveis de responsabilidade, de acesso e de partilha de informação
aplicáveis à função exercida
A4. Assegurando o respeito pelas áreas de competência de cada grupo profissional
A5. Cumprindo o Código Deontológico da profissão
A6. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres dos utentes/articulação com direitos e deveres
profissionais
A6. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
A7. Cumprindo as regras e os requisitos de funcionamento das diferentes valências
B. Respeita as limitações de acesso ao processo clínico individual, do utente/ doente de acordo com as
normas internas e os procedimentos estabelecidos em matéria de gestão e segurança da informação
no estabelecimento de saúde
B1. Assegurando o cumprimento dos limites de acesso ao Processo Clínico dos doentes
B2. Cumprindo as normas internas e os procedimentos estabelecidos em matéria de gestão e segurança
da informação no estabelecimento de saúde
B3. Garantindo os procedimentos de gestão e tratamento da informação em suporte documental e
159
informático no estabelecimento de saúde
B4. Assegurando o cumprimento dos níveis de responsabilidade, de acesso e de partilha de informação
aplicáveis à função exercida
B5. Assegurando o respeito pelas áreas de competência de cada grupo profissional
B6. Cumprindo o Código Deontológico da profissão
B7. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres dos utentes/articulação com direitos e deveres
profissionais
B8. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
B9. Cumprindo as regras e os requisitos de funcionamento das diferentes valências
C.
Atende todos o utentes e famílias de forma igualitária
C1. Cumprindo o Código Deontológico da profissão
C2. Assegurando o cumprimento dos direitos e deveres do utente
C3. Cumprindo as orientações e normas em vigor no estabelecimento de saúde
C4. Cumprindo as regras e os requisitos de funcionamento das diferentes valências
C5. Cumprindo as regras de promoção da igualdade de oportunidades
RECURSOS EXTERNOS
Cartões de Identificação;
Software informático específico do sector.
Lei de Bases da Saúde;
Requisição de MCDT,…;
Horários (dos médicos, do secretariado, …);
Boletim do utente;
Vinhetas do médico;
Carimbo hospitalar;
Certificado de incapacidade temporária;
Legislação, os regulamentos e as normas aplicáveis para a emissão de documentos;
Processo de internamento;
Processo clínico;
Relatório médico;
Folha de enfermagem;
Folha de Terapêutica;
Relatório de MCDT;
Ficha clínica;
Relatório da equipa de enfermagem;
Diário clínico.
(*) Recomenda-se a consulta do anexo (saberes)
160
COD DA UNIDADE
ÉTICA E DEONTOLOGIA ASSOCIADA À ACTIVIDADE PROFISSIONAL DO
DE FORMAÇÃO
SECRETARIADO CLÍNICO
O entendimento dos princípios de ética e deontologia pelos quais os profissionais que trabalham no
contexto da saúde se devem reger é condição sine qua non para o desempenho da sua atividade
profissional, para que compreendam não só os limites da sua intervenção, como os limites da informação
confidencial que podem veicular a pessoas que não os próprios utentes.
Neste sentido, é essencial que os profissionais saibam não só quais os princípios de ética e deontologia
pelos quais se devem reger, bem como conhecer quais as consequências para o próprio e para o utente em
caso de violação do sigilo.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 2 a 7 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Desenvolver comportamentos éticos no desempenho da sua atividade profissional;
• Aplicar mecanismos e procedimentos de partilha de informação;
• Garantir a confidencialidade na partilha de informação em função do seu nível de responsabilidade;
• Agir ética e deontologicamente perante todas as pessoas do Sistema Nacional de saúde.
CONTEÚDOS
• Princípios de ética e deontologia inerentes à atividade profissional
• Princípios e normas de conduta: distinguir atos lícitos e não lícitos no âmbito da atividade profissional
• Sigilo profissional: noção de sigilo, violação do segredo, punições, sanções
• Exigências éticas e deontológicas: colegas de trabalho; organização; público externo (privacidade,
intimidade e individualidade dos utentes, limitações de acesso a processos clínicos…).
(*) Para a preparação da Unidade de Formação, recomenda-se a consulta dos saberes anexos, o que
auxiliará os agentes da formação na tarefa de identificar os conteúdos essenciais a transmitir aos formandos
na Acção de Formação.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa em ética e deontologia; Conhecimento sobre o funcionamento do Sistema
Nacional de Saúde.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de formação, seria desejável que a metodologia pedagógica utilizada
abordasse os conteúdos de um ponto de vista demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que
necessário, ao método expositivo para apresentar conceitos. O recurso a atividades de role-play e debate de
estudos de caso é fundamental para imprimir dinâmica a esta unidade de formação que, aborda uma
temática de trabalho mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade pode cair num campo
demasiado teórico.
161
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta unidade de
formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, indicação de procedimentos e protocolos fundamentais sobre a
temática abordada nesta unidade de formação, entre outros documentos que se afigurem pertinentes
para o formando;
• Suporte multimédia (p.e., Powerpoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais para a
formação em sala;
• Enunciados de Estudos de Caso e de role-play que venham a ser utilizados na dinâmica da formação;
Procedimentos e protocolos sobre Ética e Deontologia;
• Procedimentos pré-estabelecidos no estabelecimento de saúde em matéria de gestão e segurança da
informação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de role-play para aferir a
mobilização de saberes por parte do formando. Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de
caso como elemento avaliativo da formação.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias de desempenho no que respeita ao cumprimento do código de ética e deontologia inerente à
função desempenhada.
Aos formandos, poderá ser solicitado um novo questionário de autoavaliação (do impacto), com o intuito de
perceber as melhorias sentidas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
162
COD DA UNIDADE
TRABALHO EM EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES
DE FORMAÇÃO
O ambiente que se vive dentro das instituições espelha para o exterior as suas características e formas de
atuação. Consolidar e reforçar a coesão, a participação e a responsabilização dos membros das equipas no
SNS, estimulando a clareza e simplicidade dos circuitos de comunicação e das rotinas organizacionais é um
objectivo do sector.
Assim, é importante conjugar os esforços de trabalho individuais numa óptica de trabalho em equipas
multidisciplinares, apostando na formação contínua do Secretariado Clínico nesta área onde
frequentemente o trabalho em equipa é um fator obrigatório e cada vez mais uma aposta das instituições
presentes no sector.
Nesta lógica, a formação apresentada visa uma compreensão holística dos processos do trabalho em equipa
e, em particular, das equipas multidisciplinares.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 e 21 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Dinamizar e Participar em situações de trabalho em Grupo;
• Compreender a importância da sua atividade para o trabalho de equipa multidisciplinar;
• Adequar as suas práticas profissionais às práticas de trabalho em equipa implementadas no sector;
• Explicar/Compreender/ o impacte das suas ações na interação e bem-estar emocional de terceiros.
CONTEÚDOS
Linhas orientadoras para organizações de sucesso: o trabalho em Equipa
O que é uma Equipa
Dinâmicas de uma Equipa
Benefícios e constrangimentos do trabalho em equipa
Os objetivos partilhados em equipa
Organização e complementaridade das tarefas no trabalho de equipa
Razões das Dificuldades do Trabalho em equipa – Medidas Corretivas
Liderança no trabalho em equipa: conceito, qualidades e estilos
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores)
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa na área comportamental ou do coaching de equipas;
• Conhecimentos sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
predominante fosse o método participativo recorrendo, sempre que necessário ao método expositivo para
elucidar conceitos. O recurso a atividades de focus-group, análise de estudos de caso e, situações de roleplay é fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação. A dinamização das sessões com
recurso a exercícios da área de trabalho de equipa é fundamental para uma melhor transferência dos
163
conteúdos programáticos para o contexto real.
A perspetiva da formação em contexto de trabalho é, de igual forma, válida para esta Unidade de Formação,
quando utilizada pontualmente e como complemento a uma formação em sala. Em contexto de trabalho
poderão ser testadas algumas dinâmicas de grupo fundamentais para o trabalho em equipa.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente: Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis
relacionada com a formação: horários, sessões, conceitos principais, orientações fundamentais para o
trabalho em equipas multidisciplinares, entre outros documentos que se afigurem pertinentes para o
formando; Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais
abordados na formação em sala; Enunciados de estudos de caso e role-play que venham a ser utilizados na
dinâmica da formação; Normas internas e regulamentos do estabelecimento de saúde em matéria de
tarefas a serem desempenhadas pelas equipas multidisciplinares.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando. Seria
aconselhável que o formador utilizasse os exercícios definidos para o trabalho em equipa, para aferir a
mobilização de saberes por parte dos formandos. Em alternativa, as situações de role-play poderão ser
desenvolvidas no final das sessões de formação como forma de avaliação dos saberes adquiridos.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que, após
3 a 6 meses do término da formação façam um relatório sobre o desempenho do formando e da sua equipa
de trabalho no sentido de se entender as melhorias visíveis desde a formação.
Aos formandos poderá ser solicitado o preenchimento de um novo questionário de autoavaliação (do
impacto) e, numa perspetiva de avaliação a 360º, poderá ser solicitado o preenchimento de um
questionário de avaliação, aos colegas de equipa avaliando o desempenho do formando nos meses que se
seguiram à formação.
164
COD DA UNIDADE
REDE NACIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE E POLÍTICAS DE SAÚDE
DE FORMAÇÃO
Ao longo dos últimos anos, o papel do Secretariado Clínico tem vindo a ganhar destaque no âmbito da
formação. As suas atividades profissionais podem ter um âmbito bastante abrangente e, neste sentido, é
fundamental que o profissional demonstre um conhecimento profundo sobre a organização e a
regulamentação sobre a rede de cuidados de saúde. Além disto, a aposta na formação sobre as políticas de
saúde orientadoras da prática deste profissional, é fundamental para um eficaz desempenho das suas
funções.
É neste sentido, e visando a melhoria da qualidade do serviço prestado, que esta Unidade de Formação
surge, abordando áreas tão pertinentes como p.e., os Sistemas de Seguros de Saúde, área de trabalho onde
a intervenção do Secretariado é exigida.
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, recomenda-se que os formandos frequentem as Subunidades de formação de forma faseada, isto é, adquirindo, primeiro, conhecimentos sobre políticas de
saúde, seguidos dos conhecimentos sobre a rede nacional de saúde e/ou sistemas, subsistemas e seguros de
saúde.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: POLÍTICAS DE SAÚDE
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 e 21 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Adequar o comportamento e ação profissional às Políticas de Saúde;
• Prestar Apoio e Encaminhar os utentes dentro do Serviço Nacional de Saúde;
• Caracterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Conhecer os subsistemas do Sistema Nacional de Saúde.
CONTEÚDOS
POLÍTICAS DE SAÚDE
Principais orientações europeias para a saúde: estratégias e orientações
Política Nacional de Saúde: estratégias e orientações
A Lei de Bases da Saúde: os direitos e deveres do utente que recorre aos serviços de saúde
Política interna do estabelecimento de saúde: protocolos, regulamentos, normas, procedimentos
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores)
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa na área da Rede nacional de saúde;
• Conhecimentos sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde, Políticas Nacionais e Europeias
para a Saúde.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse o método demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que necessário ao método
165
expositivo para elucidar conceitos. Como complemento, o recurso a sessões de focus-group, a análise de
estudos de caso e, a simulações pedagógicas (essencialmente ligadas à simulação de situações de faturação
com os sistemas de seguros de saúde, cumprimento de políticas e orientações nacionais, cumprimento dos
direitos do utente, …) é fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação, que aborda uma
temática de trabalho mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade pode cair num campo
demasiado teórico.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, listagem de legislação sobre a rede nacional de cuidados de
saúde, listagem de procedimentos e protocolos fundamentais para o estabelecimento de saúde, entre
outros.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais que
acompanharão na formação em sala.
• Lei de Bases da Saúde.
• Regulamentos internos do estabelecimento de saúde: protocolos, regulamentos, normas,
procedimentos gerais.
• Folhetos informativos/ Legislação relativa ao Sistema Nacional de Saúde; ao Serviço Nacional de Saúde
(SNS); e, ao Sistemas de Seguros de Saúde.
• Documentação de suporte sobre as orientações nacionais e europeias para a saúde. Organograma
sobre a rede de cuidados de saúde e, em particular, da instituição (ou ACES ou Centro hospitalar) onde
o formando trabalha.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de simulação pedagógica para
aferir a mobilização de saberes por parte do formando (simulando p.e., situações de faturação com os
sistemas de seguros de saúde, …). Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de caso, como
elemento base da avaliação do formando.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias sentidas na pós-formação ao nível dos processos específicos da rede nacional de cuidados de
saúde, como p.e., o cumprimento de políticas e orientações específicas da saúde ou cumprimento dos
direitos e deveres dos utentes.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado um novo questionário de autoavaliação (do impacto), com o
intuito de perceber as melhorias sentidas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
Em alternativa, a estas avaliações de impacto (chefias e autoavaliação) poderá ser realizado um teste escrito
com questões abertas, sobre os conteúdos abordados na formação.
166
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: REDE NACIONAL DE SAÚDE: CONCEITOS, FILOSOFIAS E COMPOSIÇÃO
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 e 21 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Adequar o comportamento e ação profissional às Políticas de Saúde;
• Prestar Apoio e Encaminhar os utentes dentro do Serviço Nacional de Saúde;
• Caracterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Conhecer os subsistemas do Sistema Nacional de Saúde.
CONTEÚDOS
Cuidados Diferenciados
Cuidados Primários
Cuidados Continuados/Integrados
Cuidados Paliativos
Articulação entre as diferentes estruturas do Sistema Nacional de Saúde
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores)
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa na área da Rede nacional de saúde;
• Conhecimentos sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde, Políticas Nacionais e Europeias
para a Saúde.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse o método demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que necessário ao método
expositivo para elucidar conceitos. Como complemento, o recurso a sessões de focus-group, a análise de
estudos de caso e, a simulações pedagógicas (essencialmente ligadas à simulação de situações de faturação
com os sistemas de seguros de saúde, cumprimento de políticas e orientações nacionais, cumprimento dos
direitos do utente, …) é fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação, que aborda uma
temática de trabalho mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade pode cair num campo
demasiado teórico.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, listagem de legislação sobre a rede nacional de cuidados de
saúde, listagem de procedimentos e protocolos fundamentais para o estabelecimento de saúde, entre
outros.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais que
acompanharão na formação em sala.
• Lei de Bases da Saúde.
• Regulamentos internos do estabelecimento de saúde: protocolos, regulamentos, normas,
procedimentos gerais.
167
•
•
Folhetos informativos/ Legislação relativa ao Sistema Nacional de Saúde; ao Serviço Nacional de Saúde
(SNS); e, ao Sistemas de Seguros de Saúde.
Documentação de suporte sobre as orientações nacionais e europeias para a saúde. Organograma
sobre a rede de cuidados de saúde e, em particular, da instituição (ou ACES ou Centro hospitalar) onde
o formando trabalha.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de simulação pedagógica para
aferir a mobilização de saberes por parte do formando (simulando p.e., situações de faturação com os
sistemas de seguros de saúde, …). Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de caso, como
elemento base da avaliação do formando.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias sentidas na pós-formação ao nível dos processos específicos da rede nacional de cuidados de
saúde, como p.e., o cumprimento de políticas e orientações específicas da saúde ou cumprimento dos
direitos e deveres dos utentes.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado um novo questionário de autoavaliação (do impacto), com o
intuito de perceber as melhorias sentidas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
Em alternativa, a estas avaliações de impacto (chefias e autoavaliação) poderá ser realizado um teste escrito
com questões abertas, sobre os conteúdos abordados na formação.
SUB-UNIDADE DE FORMAÇÃO: SISTEMAS, SUBSISTEMAS E SEGUROS DE SAÚDE
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 7 e 21 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Adequar o comportamento e ação profissional às Políticas de Saúde;
• Prestar Apoio e Encaminhar os utentes dentro do Serviço Nacional de Saúde;
• Caracterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde;
• Conhecer os subsistemas do Sistema Nacional de Saúde.
CONTEÚDOS
SISTEMAS, SUBSISTEMAS E SEGUROS DE SAÚDE
Sistema Nacional de Saúde
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Sistemas de Seguros de Saúde
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
168
•
•
•
•
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores)
Experiência formativa em contexto de saúde;
Experiência formativa na área da Rede nacional de saúde;
Conhecimentos sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde, Políticas Nacionais e Europeias
para a Saúde.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para a operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável que a metodologia pedagógica
utilizada abordasse o método demonstrativo/participativo recorrendo, sempre que necessário ao método
expositivo para elucidar conceitos. Como complemento, o recurso a sessões de focus-group, a análise de
estudos de caso e, a simulações pedagógicas (essencialmente ligadas à simulação de situações de faturação
com os sistemas de seguros de saúde, cumprimento de políticas e orientações nacionais, cumprimento dos
direitos do utente, …) é fundamental para imprimir dinâmica a esta Unidade de Formação, que aborda uma
temática de trabalho mais direcionada para a formação em sala e que, com facilidade pode cair num campo
demasiado teórico.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a formação:
horários, sessões, conceitos principais, listagem de legislação sobre a rede nacional de cuidados de
saúde, listagem de procedimentos e protocolos fundamentais para o estabelecimento de saúde, entre
outros.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais que
acompanharão na formação em sala.
• Lei de Bases da Saúde.
• Regulamentos internos do estabelecimento de saúde: protocolos, regulamentos, normas,
procedimentos gerais.
• Folhetos informativos/ Legislação relativa ao Sistema Nacional de Saúde; ao Serviço Nacional de Saúde
(SNS); e, ao Sistemas de Seguros de Saúde.
• Documentação de suporte sobre as orientações nacionais e europeias para a saúde. Organograma
sobre a rede de cuidados de saúde e, em particular, da instituição (ou ACES ou Centro hospitalar) onde
o formando trabalha.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, que por vezes poderá recair num plano
demasiado teórico, seria aconselhável que o formador utilizasse as situações de simulação pedagógica para
aferir a mobilização de saberes por parte do formando (simulando p.e., situações de faturação com os
sistemas de seguros de saúde, …). Em alternativa, poderá ser utilizada a análise de estudos de caso, como
elemento base da avaliação do formando.
A participação ativa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e atividades propostas deverá ser
tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de autoavaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para a
recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspetiva de melhoria
contínua da mesma.
Para a avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores diretos dos formandos que,
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após 3 a 6 meses do término da formação, façam um relatório sobre o desempenho do formando e as
melhorias sentidas na pós-formação ao nível dos processos específicos da rede nacional de cuidados de
saúde, como p.e., o cumprimento de políticas e orientações específicas da saúde ou cumprimento dos
direitos e deveres dos utentes.
Aos formandos poderá, também, ser solicitado um novo questionário de autoavaliação (do impacto), com o
intuito de perceber as melhorias sentidas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
Em alternativa, a estas avaliações de impacto (chefias e autoavaliação) poderá ser realizado um teste escrito
com questões abertas, sobre os conteúdos abordados na formação.
170
COD DA UNIDADE
PREVENÇÃO DA INFECÇÃO
DE FORMAÇÃO
O Secretariado Clínico contacta frequentemente com utentes e famílias que se encontram fisicamente
fragilizados, sendo estes portadores de vírus e outras doenças transmissíveis através das vias respiratórias
ou do contacto físico.
A transmissão de doenças no local de trabalho está particularmente associada a condições de trabalho
deficientes, como seja o caso de balcões abertos (sem protecção de vidro) que não permitem um
isolamento mais eficiente do Secretariado Clínico em relação aos usuários do serviço.
A formação proposta no presente referencial visa apetrechar os formandos de conhecimentos que lhes
permitam identificar os factores de risco de infecção, minimizar a exposição aos mesmos e aplicar medidas
de prevenção que os profissionais poderão adoptar para que não ocorram doenças infecciosas
profissionais, sobretudo quando as actividades a desempenhar pelo Secretariado Clínico são no contexto
de front-office. Estas medidas deverão basear-se no modo de transmissão dos agentes, ter como controlo
a vacinação e, em caso de exposição, a profilaxia a adoptar.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3 e 5 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Esclarecer acerca do contributo do Serviço de Saúde Ocupacional (SSO) na prevenção dos riscos
profissionais;
• Conhecer os principais factores de risco, nos locais de trabalho, para profissionais do sector da
saúde;
• Clarificar alguns conceitos relacionados com acidentes de trabalho e doenças ligadas ao trabalho,
no contexto de prevenção da infecção;
• Conhecer as principais infecções profissionais;
• Consciencializar para a necessidade de adopção de medidas preventivas, como seja a aplicação
das técnicas de higienização das mãos, no âmbito das tarefas associadas à prestação de cuidados
directos, de acordo com orientações, medidas e recomendações da OMS e Programas Nacionais.
CONTEÚDOS
- SSO: Missão, objectivos e áreas de intervenção;
- Risco Profissional:
o Noção de factor de risco e de risco;
o Principais factores de risco no contexto do trabalho do Secretariado Clínico: Riscos
biológicos profissionais por agentes que se transmitem por via aérea (ex. a tuberculose),
por gotículas (ex. a meningite meningocócica), por contacto (ex. a escabiose) e por via
percutânea (ex. a infecção HIV);
o Programas de prevenção de riscos profissionais.
- Acidentes de Trabalho:
o Conceito de acidente de trabalho, doença profissional, doença relacionada e agravada
pelo trabalho;
o Procedimentos em caso de acidente de trabalho.
- Controlo de infecções profissionais:
o Principais infecções em contexto de saúde;
171
o
o
Modo de transmissão das infecções;
Medidas/procedimentos de prevenção/segurança baseadas no modo de transmissão;
Outras medidas de prevenção.
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa na área de prevenção da infecção.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a combinação do método expositivo
com o método participativo, aliando, assim, a exposição dos conceitos ao exercício prático dos
procedimentos de prevenção.
É fundamental que muitos dos conceitos principais sejam trabalhados em sala, recorrendo a actividades
de role-play e debate de estudos de caso. O trabalho prático é fundamental para que os formandos
percebam a melhor forma de abordar os utentes e de se relacionarem com estes quando contactam em
situações de risco de infecção.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a
formação: horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos e protocolos
fundamentais sobre as medidas preventivas do risco de infecção, segundo as orientações,
medidas e recomendações da OMS e Programas Nacionais.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais desta
Unidade de Formação.
• Enunciados dos Estudos de caso/role-play aplicados nesta Unidade de Formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, seria aconselhável que o formador utilizasse as
actividades de role-play e a análise de alguns estudos de caso como base para a avaliação formativa.
Poderia assim aferir a mobilização de saberes da formação.
A participação activa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e actividades propostos deverá
ser tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de auto-avaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspectiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto poderá ser solicitado aos formandos, um novo questionário de auto-avaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias assinaladas pelos mesmos no seu desempenho
profissional.
172
COD DA UNIDADE
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO (HST)
DE FORMAÇÃO
Os acidentes de trabalho representam um custo económico elevado para as organizações, trabalhadores e
sociedade em geral.
Neste sentido, é premente dotar todos os profissionais com competências em Higiene e Segurança no
Trabalho trabalhando, desta forma, para a prevenção dos acidentes e garantindo a segurança dos
profissionais no seu local de trabalho.
O Secretariado Clínico, tal como qualquer profissional, deve possuir conhecimentos sobre os parâmetros
legais de actuação ao nível da Segurança e Higiene no Trabalho, por forma a uniformizar os métodos de
actuação. Além disto, conceitos e actuações relacionados com ergonomia, acidentes de trabalho e
prevenção de situações de risco também deverão ser conteúdos a transmitir e a reforçar, principalmente
no contexto da saúde, tão exposto a situações críticas.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3 e 5 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Compreender a importância da HST e a contribuição desta para os objectivos estratégicos das
organizações de saúde.
• Identificar a legislação de enquadramento no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho e
sua aplicação no sector da saúde.
• Identificar os conceitos básicos de segurança e higiene no trabalho.
• Compreender a importância de cumprir as normas de segurança e higiene no trabalho, numa
atitude preventiva e de antecipação dos acidentes de trabalho.
• Compreender a problemática dos acidentes de trabalho.
• Identificar o conceito de ergonomia.
• Identificar os factores inibidores de bem-estar associados ao ambiente de trabalho.
• Aplicar as medidas de prevenção, protecção e tipos de actuação no âmbito da higiene e
segurança no trabalho.
• Aplicar normas e procedimentos a adoptar perante uma situação de emergência no trabalho.
CONTEÚDOS
- Definições associadas à segurança e higiene no trabalho
o Conceitos de perigo, risco, acidente, incidente, condições de trabalho, prevenção,
protecção, avaliação de riscos, controlo de riscos
o Princípios gerais de prevenção de acidentes de trabalho
o Legislação de enquadramento da matéria no sector da saúde: Saúde Ocupacional;
OSHAS 1800/NP4397
- Tipologia de riscos profissionais associados à Higiene e Segurança no Trabalho
o Locais e postos de trabalho
o Equipamentos de trabalho
o Contacto com fontes eléctricas
o Incêndio, inundação e explosão
173
-
-
Medidas de prevenção, protecção e tipos de actuação no âmbito HST
o Sinalização de segurança no local de trabalho
o Equipamentos de protecção individual e colectiva: tipos; utilização; precauções e
recomendações
o Plano de emergência
o Situações de catástrofe (ex: incêndios, inundações, tremores de terra…)
o Plano de evacuação
o Higienização: princípios gerais; funções; responsabilidades; procedimentos
Ergonomia
o Conceito e objectivos
o Factores ambientais inibidores do bem-estar no trabalho
Ruído
Ambiente térmico
Qualidade do ar
Sistema de iluminação
o Prevenção de riscos ergonómicos: Posicionamentos
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
• Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
• Experiência formativa em contexto de saúde;
• Experiência formativa na área de higiene e segurança no trabalho.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a combinação do método expositivo
com o método participativo, aliando, assim, a exposição dos conceitos ao exercício prático dos
procedimentos de prevenção e de reacção em caso de acidente.
É fundamental que muitos dos conceitos principais sejam trabalhados em sala, recorrendo a actividades
de role-play; debate de estudos de caso e, simulações de situações de incêndio, tendo por base o plano de
evacuação, … O trabalho prático é fundamental para que os formandos identifiquem os factores de risco
no seu local de trabalho e, fundamentalmente percebam como devem actuar em casos bastante
específicos dentro deste âmbito da HST.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a
formação: horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos e protocolos
fundamentais sobre as HST, plano de evacuação do local de trabalho, entre outras que se
verifiquem pertinentes.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais desta
Unidade de Formação.
• Enunciados dos Estudos de caso/role-play/simulações aplicados nesta Unidade de Formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, seria aconselhável que o formador utilizasse as
actividades de role-play e a análise de alguns estudos de caso como base para a avaliação formativa.
A participação activa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios, simulações e actividades
propostos deverá ser tida em conta neste processo de avaliação.
174
Recomenda-se a aplicação de um questionário de auto-avaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspectiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto poderá ser solicitado, aos formandos um novo questionário de auto-avaliação
(do impacto), com o intuito de perceber as melhorias assinaladas pelos mesmos no seu desempenho
profissional.
175
COD DA UNIDADE
SENSIBILIZAÇÃO PARA A QUALIDADE NA SAÚDE
DE FORMAÇÃO
A monitorização da Qualidade na saúde é preocupação transversal no sector da saúde, sendo que o
Secretariado Clínico desempenha um papel activo nesta função. Importa que os profissionais
compreendam as motivações e orientações associadas à monitorização activa do desempenho dos
serviços e instituições para que desempenhem com eficácia e eficiência o seu papel.
A sensibilização do Secretariado Clínico para esta temática é a função desta Unidade de Formação.
DESTINATÁRIOS: Secretariado Clínico
CARGA HORÁRIA DE REFERÊNCIA: Entre 3 e 5 horas
OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM
No final da formação o formando deverá ser capaz de:
• Definir o conceito de qualidade em saúde.
• Identificar os objectivos e princípios básicos da qualidade.
• Identificar os princípios que orientam a implementação de uma cultura de qualidade na saúde.
• Identificar algumas práticas de qualidade já implementadas ou em processo de implementação
no sector da saúde.
• Reconhecer a existência de diferentes sistemas de acreditação/ certificação na saúde.
• Identificar as responsabilidades que pode assumir na implementação e continuidade da
qualidade na sua unidade/ serviço/ organização enquanto profissional de saúde.
• Definir um plano de acção de correctiva/melhoria relativamente a uma tarefa/ processo no qual
intervenha enquanto profissional de saúde.
• Reconhecer a importância de assumir uma atitude pró-activa na melhoria contínua da qualidade,
no âmbito da sua acção profissional.
CONTEÚDOS
- Qualidade na saúde
o Enquadramento: princípios orientadores, partes interessadas,
o Objectivos e princípios básicos da qualidade
Eficiência
Eficácia na resposta às necessidades do utente e da instituição/serviço
Satisfação das pessoas na organização
o Os custos da não qualidade
- A implementação da Qualidade
o Manual da Qualidade, Indicadores e documentação de apoio para os registos
o Sistemas de acreditação/certificação na saúde: objectivos, âmbito de aplicação e
impacte na intervenção do/a Secretariado Clínico
o Transição para uma cultura de qualidade na saúde:
Motivação para a qualidade
A melhoria contínua
Acções correctivas e preventivas
o O papel dos colaboradores: procedimentos a adoptar
REQUISITOS PARA A SELEÇÃO DOS FORMADORES
176
•
•
•
Certificação enquanto formador (CAP/CCP - Formação Pedagógica Inicial de Formadores);
Experiência formativa em contexto de saúde;
Experiência formativa na área de gestão da qualidade.
RECOMENDAÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO
Para operacionalização desta Unidade de Formação, seria desejável a combinação do método expositivo
com o método participativo, aliando, assim, a exposição dos conceitos às actividades que deverão ser
realizadas pelo Secretariado Clínico nesta área da qualidade.
É fundamental que muitos dos conceitos principais sejam trabalhados em sala, recorrendo ao método
expositivo e, também, ao método activo através p.e., da exploração de manuais e de indicadores de
qualidade; do debate de estudos de caso relacionados com a temática; entre outros.
Caso se justifique, consoante as funções desempenhadas pelo grupo de formandos no âmbito da
monitorização da qualidade, a formação com recurso à prática simulada poderá ser uma opção válida para
a operacionalização desta Unidade de Formação.
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
É recomendável que se recorram a alguns recursos de apoio à operacionalização desta Unidade de
Formação, nomeadamente:
• Guia de apoio ao formando, que integrará informação de vários níveis relacionada com a
formação: horários, sessões, conceitos principais, listagem de procedimentos, protocolos e
manuais fundamentais sobre a monitorização da qualidade existentes na instituição/serviço.
• Suporte multimédia (p.e., PowerPoint) com a apresentação dos conceitos fundamentais desta
Unidade de Formação.
• Enunciados dos Estudos de caso, manuais e indicadores existentes no âmbito da qualidade e a ser
aplicados nesta Unidade de Formação.
ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação da formação deverá ser processada pelo formador consoante o desempenho do formando.
Tendo em conta a especificidade da Unidade de Formação, seria aconselhável que o formador utilizasse a
análise de alguns estudos de caso como base para a avaliação formativa. Desta forma, poderia aferir a
mobilização de saberes da formação.
A participação activa do formando nas sessões de trabalho e nos exercícios e actividades propostos deverá
ser tida em conta neste processo de avaliação.
Recomenda-se a aplicação de um questionário de auto-avaliação ao formando, de modo a obter um
feedback daquilo que o próprio considera ter sido aprendizagem útil ao seu desempenho
profissional/pessoal. A aplicação de um questionário de avaliação da formação também é desejável, para
a recolha da opinião do formando sobre o desenvolvimento da formação, numa perspectiva de melhoria
contínua da mesma.
Para avaliação do impacto, poderá ser solicitado às chefias/coordenadores directos dos formandos que,
após 3 a 6 meses do término da formação façam um relatório sobre o desempenho do formando, e as
melhorias de desempenho no que respeita à sensibilização para esta temática.
Aos formandos poderá ser solicitado um novo questionário de auto-avaliação (do impacto), com o intuito
de perceber as melhorias assinaladas pelos mesmos no seu desempenho profissional.
177
VII. ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Um dos outcomes do Estudo consiste na apresentação de orientações e recomendações técnicas
para auxiliar no processo de regulamentação e reestruturação das ofertas de formação para o
Sector da Saúde. Este capítulo incide, precisamente, nessa componente, embora extravase do
domínio da oferta de formação (incluindo a organização e gestão da formação, e os conteúdos
das mesmas) para os domínios da organização do trabalho, da sistematização da informação
documental, entre outros.
Do ponto de vista da oferta de formação, o objectivo do Estudo não reside apenas na
identificação de necessidades de formação mas, também, em dar sugestões ao nível organizativo
da formação, já que, existe uma fraca oferta de formação inicial e a formação contínua limita-se à
fornecida pelas unidades de saúde, que não se encontra uniformizada e harmonizada (cada
entidade define os cursos e os conteúdos em função das suas necessidades). O cenário
encontrado na análise realizada à oferta formativa é de existência de uma elevada diversidade de
designações de formações e de cargas horárias para responder a necessidades de formação iguais
ou muito semelhantes.
Adicionalmente, a oferta dirigida ao Secretariado Clínico incide, em grande maioria, nas
competências comuns e transversais (p.e., a gestão do stress, a resolução de conflitos, a Higiene e
Segurança no Trabalho,…), evidenciando uma certa fragilidade da oferta formativa no que
concerne as áreas chave – competências específicas – associadas ao trabalho de front-office e
back-office desempenhado pelo Secretariado Clínico. A existência dessa formação específica
também revela fragilidades, em particular porque a modalidade de formação adoptada é,
essencialmente, ‘on-the-job’ (no local de trabalho), com deficiente estruturação ou
documentação de suporte.
Contudo, antes de avançar para a apresentação de recomendações relativas à área funcional
específica do Secretariado Clínico, importa, agora, recordar algumas das orientações e
recomendações técnicas sistematizadas no capítulo V.5. Elementos de reorientação da oferta
formativa:
necessidade de profissionalização do sector e, neste âmbito, criar ofertas de formação
uniformizada, desenvolvidas com base nas novas metodologias e modalidades de
formação inseridas no sistema de formação actual que permitam responder às
necessidades identificadas e ao mesmo tempo obter uma certificação profissional.
apostar em campanhas de divulgação e marketing que apresentem às entidades que
compõem o mercado interno da formação este instrumento e as mais-valias de dispor de
178
um referencial comum, com os conteúdos definidos e organizados mas com flexibilidade
suficiente para o adaptar às necessidades e realidade de cada unidade de saúde.
necessário que as entidades responsáveis pela formação inicial, i.e., escolas profissionais,
escolas secundárias, centros de formação profissional de gestão directa do IEFP e
entidades formadoras privadas apostem na oferta formativa dirigida aos Técnicos/as
Auxiliares de Saúde e desenvolvam cursos de educação e formação de adultos e cursos de
aprendizagem que permitam formar estes Técnicos, para viabilizar uma integração com
maior rapidez e qualidade nas estruturas das unidades de saúde.
necessário incluir no Referencial de Técnico/a Auxiliar de Saúde uma UFCD de
especialização relativa às actividades desenvolvidas por estes profissionais ou reformular
a UFCD Circuitos e transporte de informação nas unidades e serviços da Rede Nacional de
Cuidados de Saúde, inserindo-lhe novos conteúdos programáticos associados ao
transporte de produtos, equipamentos, materiais ou informação não contemplada nesta
UFCD, como o transporte de peças anatómicas, aparelhos /equipamentos (p.e., ecografo,
aparelho portátil de RX, espigarde, heletrofax), medicamentos, materiais (p.e., balas de
oxigénio) e cadáveres e membros, que exigem o conhecimento de regras e protocolos de
transporte. Esta medida permitirá dar resposta ao movimento de especialização de alguns
dos Auxiliares de Acção Médica nas funções de Mensageiro.
No caso especifico da formação para o Secretariado clínico, e apesar do presente Referencial
constituir uma resposta útil e válida à necessidade de estruturar as competências desenvolvidas
pelos mesmos e a formação dirigida a este público, continua a ser necessário investir no
melhoramento/aprofundamento do instrumento. As recomendações da Equipa do Estudo, que
vão encontro dessa necessidade, são agora apresentadas:
DIMENSÕES
RECOMENDA-SE…
O investimento na sistematização de informação documental
ELEMENTOS DE CONSULTA
que os agentes de formação possam consultar para a construção
das
acções
de
formação
(p.e.
entidades,
referências
bibliográficas, legislação, regulamentos,…).
Aprofundamento dos conteúdos das Unidades de Formação 2, 3,
5 e 8. Este exercício depende, sobremaneira, da estabilização
CONTEÚDOS
das Unidades de Competência 2, 3, 5 e 8, para a qual é
necessário o envolvimento activo das estruturas de recursos
humanos e de formação da ACSS, das ARS, dos Hospitais, Ordem
179
DIMENSÕES
RECOMENDA-SE…
dos Médicos e Enfermeiros, SPMS, e tantos outros Organismos
que possam contribuir para a discussão e para regulamentar a
formação dirigida ao Secretariado Clínico.
A criação de roteiros de trabalho, em particular de uma bateria
de exercícios recomendados para a operacionalização da
atividade (p.e., simulações pedagógicas, análise das práticas
profissionais em visita ao posto de trabalho, situação de autoconfrontação pela visualização de um vídeo do indivíduo no seu
RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS
posto de trabalho,…).
O investimento na criação de materiais de suporte para a
operacionalização das actividades, a serem amplamente
difundidos (p.e. através de mailing-list para os centros de
formação dos hospitais, ARS,…).
A sistematização de indicadores de monitorização:
AVALIAÇÃO
da qualidade da formação;
dos impactos da formação na performance (i) dos
formandos, e (ii) dos organismos.
Do ponto de vista da organização da formação, é necessário investir num cenário em que o
Referencial é amplamente difundido junto das entidades formadoras competentes, dado este ser
facilmente adaptável às realidades dos Organismos, uma vez que está construído numa lógica de
unidades de curta duração com cargas horárias estimadas em intervalos de tempo e, algumas
unidades de maior dimensão são compostas de sub-unidades que podem ser desenvolvidas
autonomamente.
180
PROMOVIDO POR:
CO-FINANCIADO POR:
181