GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 4063
Natal, Quinta - Feira – 29 de Outubro de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Ivanda Medeiros de Freitas- Ramal: 3232 1017
Editor Ercilia Regisi:– Ramal: 3232 - 2159
Arquivo: Ercilia Regis
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no
prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e
quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
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9.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICO
INSTITUTO DE TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
INTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
INSTITUTO DE GESTÃO DAS AGUAS
PAG. 01
PAG. 01 A 08
PAG. 08 A 10
PAG. 10 A 12
PAG. 12
PAG. 12 E 13
PAG. 13 E 14
PAG. 14
PAG. 14 A 20
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Portaria nº 505/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas
nos artigos 10 da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014GDPE, publicada no D.O.E de 16.01.2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER parcialmente férias, referente ao período aquisitivo de 2015, da Defensora Pública do Estado, Drª. MARIA
TEREZA GADELHA GRILO, matrícula nº 157.474-4, com gozo no período de 21/10/2015 a 24/10/2015 para 28/11/2015 s
31/11/2015, totalizando 04 (quatro) dias consecutivos, nos termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º - Esta portaria retroage os seus efeitos ao dia 21/10/2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e três dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quinze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 506/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas
nos artigos 10 da Lei Complementar Estadual de nº 251/2003, 97-A, III, da Lei Complementar nº 80/1994 e Portaria nº 038/2014GDPE, publicada no D.O.E de 16.01.2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER férias, referentes ao período aquisitivo de 2015, a Defensora Pública do Estado, Drª. MARIA TEREZA
GADELHA GRILO, matrícula nº 157.474-4, com gozo no período de 28/10/2015 a 31/10/2015, totalizando 04 (quatro) dias
consecutivos, nos termos do art. 84, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e três dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quinze.
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO
Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº 533/2015.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de recesso remunerado ao estagiário NEDSON DANILDO DA FONSECA, matrícula 214407-7,
no período de 26 de outubro de 2015 a 14 de novembro de 2015.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de outubro de 2015.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano
de dois mil e quinze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado do
Rio Grande do Norte
SECRETARIA E ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
1 - Na Portaria n° 1.149/2015, de 14.08.2015, publicada no BA de 18.08.2015, concedendo Averbação de Tempo de Serviço a FRANCISCO
DAS CHAGAS ROCHA, matrícula n° 104.822-8, vínculo 1.
Onde se lê:
Matrícula n° 123.693-8;
Leia-se:
Matrícula n° 104.822-8.
2 – Na Portaria n° 1.160/2015, de 17.08.2015, publicada no BA de 18.08.2015, concedendo Averbação de Tempo de Serviço a HYUSNAIA
KÊNIA DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 121.889-1, vínculo 2.
Onde se lê:
HIUSNAIA KÊNIA DE MEDEIROS SANTOS;
Leia-se:
HYUSNAIA KÊNIA DE MEDEIROS SANTOS.
3 – Na Portaria n° 1.133/2015, de 10.08.2015, publicada no BA de 11.08.2015, concedendo Averbação de Tempo de Serviço, a ROSIMAR
PEREIRA FERNANDES, matrícula n° 104378-1, vínculo 1.
Onde se lê:
Incorporar o período relacionado entre 01.05.82 a 21.02.88, num total de 1.122 ( um mil, cento e vinte e dois ) dias de
serviço público estadual;
Leia-se:
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.2
Incorporar o período relacionado entre 01.05.82 a 21.02.88, num total de 2.122 ( dois mil, cento e vinte e dois ) dias de
serviço publico estadual.
Natal, 22 de outubro de 2015.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
1 - Na Resenha n° 175/88, de 06.07.88, publicada no BA n° 1.388, de 14.07.88, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço, a MARIA
VANDA DE PAIVA, matrícula n° 78.992-5, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 3.408 ( três mil, quatrocentos e oito ) dias de serviço público municipal, referente ao período de
17.10.75 a 13.02.83, como Professora na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN;
Leia-se:
Incorporados 3.408 ( três mil, quatrocentos e oito ) dias de serviço público municipal, referente ao período de 17.10.75
a 13.02.85, como Professora, na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN.
2 – Na Resenha n° 32/91, de 14.03.91, publicada no BA n° 1652, de 21.03.91, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço, a MARIA
BETÂNIA SILVA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula n° 78.596-2, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 1.363 ( um mil, trezentos e sessenta e três ) dias de serviço público municipal, referente ao período de
01.06.81 a 28.02.85, como Professora na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
Leia-se:
Incorporados 1.360 ( um mil, trezentos e sessenta ) dias de serviço público municipal, no período de 01.06.81 a 25.02.85,
prestado como Professora na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
3 – Na Resenha n° 198/88, de 22.07.88, publicada no BA n°1.395, de 04.08.88, concedendo Incorporação de Tempo de Serviço, a
FRANCISCO DE SALES ANDRADE, matrícula n°66.190-2, vínculo 1:
Onde se lê:
Incorporados 1.125 ( um mil, cento e vinte e cinco ) dias de serviço, prestados a CNEC, como Professor, no período de
01.09.76 a 05.02.81.
Leia-se:
Incorporados 1.125 ( um mil, cento e vinte e cinco ) dias de serviço, prestados como Professor, junto à CNEC, no período
de 01.09.76 a 30.09.79.
Natal, 28 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº1484 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
01 198922/15 Valmar Lula de Medeiros
02 234960/15 Fernando Antonio F. Maia
03 193347/15 Maria das Graças Rego Silva
04 229619/15 Suedna Maria Varela de Lima
05 155876/15 Anamarlia Medeiros de A. Tinoco
06 131265/15 Mrielena Ribeiro D. Melo
07 194271/15 Iara de F. Oliveira Pinheiro
08 141202/15 Susana Mª C. da C. Lima
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro 2015.
MATRÍCULA
CARGO
38.308-2/1
47.732-0/1
64.120-0/1
82.879-3/1
103.811-7/1
105.789-8/1
110.295-8/1
126.507-5/2
PN-III
Motorista
PN-IV
PN-IV
EN-III
EN-II
PN-IV
PN-VI
QUINQUÊNIO
06.08.83 a 06.08.88
04.04.96 a 04.04.01
04.03.99 a 04.03.04
09.04.86 a 09.04.91
03.09.87 a 03.09.92
18.04.90 a 18.04.95
15.03.00 a 15.03.05
03.01.05 a 03.01.10
LOCAL DE TRABALHO
SEEC/COAPRH
SEEC/COMPS
SEEC/SUEJA
SME/NATAL RN
SEEC/CODESE
SEEC/COAPRH
SEEC/ CPHC
SEEC/SOINSP
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
ÓRGÃO CENTRAL/SEEC – NATAL/RN
PORTARIA Nº1485 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.3
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
01 238933/15
Nubia Nogueira G. Batista
02 151941/15
Edileuza de Medeiros M. Roque
03 200436/15
Ivone Maria de Morais
04 130082/14
Lindaura Rodrigues da Silva
05 190801/15
Marta Maria dos S. Mendes
06 5893/15
Iracema Souza dos Santos
07 202195/15
José Roberto Pinheiro Cortez
08 136283/15
Jorge Caetano da Silva
09 238944/15
Angela Mª O. de Vasconcelos
10 219823/15
Jacinta L. B. Avelino de Lacerda
11 145154/15
Marta Maria do N. Cordeiro
12 16748/15
Neuraci Augusta de Morais
13 84451/15
Rosa Maria R. de Queiroz
14 207740/15
Maria Divaniuza de Medeiros
15 129947/15
Ana Luiza M. de O. Farias
16 180685/15
Maria Célia P. de Sá
17 479680/12
Ivanildo J. da Silva
18 42329/15
Maria de Fátima Fernandes
19 153382/15
Rosinéia R. Feitosa de Medeiros
20 103988/15
Valdenice F. da Silva Leite
21 227609/15
Rita Rodrigues de S. Ferreira
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 26 de outubro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
35.469-4/1
37.739-2/1
38.848-3/1
42.766-7/1
44.365-4/2
48.437-7/2
60.411-9/2
69.858-0/2
70.725-2/1
78.077-4/1
79.248-9/1
80.299-9/1
81.981-6/1
82.610-3/1
83.300-2/1
102.403-5/1
104.027-8/1
104.703.5/1
110.468-3/1
110.550-7/1
116.736-7/1
Aux.. Inf
PN-IV
PN-III
PN-IV
PN-IV
PN-III
PN-III
PN-IV
As. Adm.
EN-II
PN-III
PN-III
ASA
PN-IV
PN-III
PN-IV
PN-IV
EN-II
PN-I
PN-III
PN-III
QUINQUÊNIO
14.08.97 a 14.08.02
07.08.98 a 07.08.03
15.08.93 a 15.08.98
01.03.80 a 01.03.85
22.04.00 a 22.04.05
27.06.06 a 27.06.11
17.10.92 a 17.10.97
14.08.00 a 14.08.05
16.07.84 a 16.07.89
18.02.05 a 18.02.10
01.03.10 a 01.03.15
18.06.85 a 18.06.90
13.07.00 a 13.07.05
15.03.06 a 15.03.11
13.08.97 a 13.08.02
03.08.01 a 03.08.06
21.07.92 a 21.07.97
03.09.08 a 03.09.13
14.03.95 a 14.03.00
14.03.95 a 14.03.00
15.03.00 a 15.03.05
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profº Antonio P. de Medeiros
Inst. Presidente Kennedy
E.E. Profº João Tibúrcio
E.E. Filomena de Azevedo
E.E.União do Povo de Cidade Nova
E.E. Dr. Maia Neto
E.E. Dr. Manoel Villaça
E.E. Profª Dulce Wanderley
E.E. Profº A. Pinto de Medeiros
E.E. Ferreira Itajubá
1ª DIREC
E.E. Cônego Monte
E.E. Walfredo Gurgel
E.E. Raimundo Soares
E.E. Djalma Aranha Marinho
E.E. Profº Luis Antonio
E.E. Profº Fcº Ivo Cavalcanti
E.E. Jean Mermoz
CEJA Profº Felipe Guerra
E.E. Conego L. Wanderley
E.E. 15 de Outubro
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
1ª DIREC – NATAL/RN
PORTARIA Nº1486 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, a seguinte servidora:
Nº. PROCESSO
01
02
03
140260/15
180508/15
155472/15
SERVIDOR
MATRÍCULA
Sérgio Silva de Oliveira
Maria Saliete F. de Pontes
Maria de Lourddes P. de Lucena
29.463-2/1
82.669-3/1
83.836-5/1
CARGO
P7C
PN-III
PN-IV
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
QUINQUÊNIO
27.03.92 a 27.03.97
11.03.86 a 11.03.91
11.04.96 a 11.04.01
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Matias Maciel
E.E. Ana Duarte Lopes
2ª DIREC
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
2ª DIREC – PARNAMIRIM/RN
PORTARIA Nº1487 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
146525/15
225870/15
261605/14
SERVIDOR
Arnor José da Costa
Rosilda Rodrigues Florêncio
Hosanete Maria Filho Silva
MATRÍCULA
70.359-1/1
79.112-1/1
79.959-9/1
CARGO
ASA
PN-III
ASA
QUINQUÊNIO
04.07.84 a 04.07.89
23.07.99 a 23.07.04
09.07.85 a 09.07.90
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Maria do Rosário Bezerra
E.E. Dom Joaquim de Almeida
E.E. Hosanete Maria Filho Silva
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.4
04
05
06
144016/15 Ireneide Alves de Lima
102.522-8/1 Lenice de Lima Dias
117397-9/1 Lúcia Maria Bispo de Carvalho
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
81.549-7/1
102.522-8/1
117.397-9/1
ASA
ASA
PN-IV
13.07.90 a 13.07.95
04.06.96 a 04.06.01
14.03.95 a 14.03.00
E.E. Domitila Noronha
E.E. Joaquim da Luz
E.E. Professora Ocila Bezerril
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
3ª DIREC – NOVA CRUZ/RN
PORTARIA 1488 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
01
130054/15
Maria do Rosário de A. Farias
69.637-4/1
PN-III
03.03.90 a 03.03.95
E.E. Coronel Antonio do Lago
02
19539/09
Vanilda de Souza
102.078-1/1
ASA
02.06.96 a 02.06.01
E.E. Stoessel de Brito
03
144354/15
Fcº Caninde S. de Aquino
110.259-1/1
PN-IV
14.03.00 a 14.03.05
E.E. Joaquim Nabuco
04
10369/08
Mércia L. Dias da Silva
125.772-2/1
PN-I
15.05.01 a 15.05.06
E.E. Profº Otto de Brito Guerra
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de setembro de 2015.
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
5ª DIREC – CEARÁ-MIRIM/RN
PORTARIA Nº1489 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
06
124689/15
4880/15
228695/14
150634/14
84622/15
231353/15
SERVIDOR
MATRÍCULA
Jailda Eloi de Souza Sena
Sânsia Maria A. de Carvalho
Edileuza Gonçalves dos Santos
Maria Claudionora de Souto Silva
Cristianne M. Dantas
Edvaldo Paulo da Silva
39.320-7/1
44.337-9/2
85.117-5/1
103.772-2/1
110.154-4/1
124.676-3/1
CARGO
PN-I
PN-III
PN-III
PN-III
PN-IV
PN-III
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
QUINQUÊNIO
24.08.08 a 24.08.13
13.03.90 a 13.03.95
05.06.86 a 05.06.91
15.07.87 a 15.07.92
30.03.90 a 30.03.95
25.01.01 a 25.01.06
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profº Fcº de Assis D. Ribeiro
E.E. Profº Fcº de Assis D. Ribeiro
E.E. Isabel Oscarlina Marques
E.E. José Bezerra Cavalcanti
E.E. Profº Fcº de A. Dias Ribeiro
E.E. Cosme Ferreira Marques
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
7ª DIREC – SANTA CRUZ/RN
PORTARIA Nº1490 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, a seguinte servidora:
Nº. PROCESSO
01
29701/14
SERVIDOR
Marcondes Amarante Pinheiro
MATRÍCULA
2.090-7/2
CARGO
PN-III
QUINQUÊNIO
14.08.82 a 14.08.87
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profª Josefa Sampaia Marinho
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.5
02
127155/15 Maria Dalvani de Araujo
69.099-6/1
PN-III
28.02.00 a 28.02.05
E.E. Profº Fcº Veras
03
200954/15 Marissonia Fernandes da Silva
69.105-4/1
PN-III
26.02.90 a 26.02.95
E.E. Fcº de Oliveira Cabral
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CULTURA
8ª DIREC – ANGICOS/RN
PORTARIA Nº1491 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
01
15239/15
Geracina Maria da S. Medeiros
79.438-4/1
PN-IV
04.09.85 a 04.09.90
E.E. Profª Calpúrnia C. de Amorim
02
12461/15
Geracina Maria da S. Medeiros
79.438-4/2
PN-IV
03.08.93 a 03.08.98
E.E. Profª Calpúrnia C. de Amorim
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
LOCAL DE TRABALHO
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
10ª DIREC – CAICÓ/RN
C
PORTARIA Nº1492 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
01 189751/14
Maria José L. de Araújo
02 190408/15
Maria do Socorro Guilherme
03 126787/14
Maria Almaiza P. de F. Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
102.478-7/1
105.928-9/1
125.511-8/1
CARGO
PN-III
PN-III
ASA
QUINQUÊNIO
03.06.01 a 03.06.06
14.03.00 a 14.03.05
14.05.01 a 14.05.06
LOCAL DE TRABALHO
E.E. João Manoel Pessoa
E.E. tem. Cel. José Correia
E.E. Ten. El. José Correia
Domingos Sávio Silva de
Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
11ª DIREC – ASSÚ/RN
PORTARIA Nº1493 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes
servidores:
Nº.
PROCESSO
01
265490/14
02
03
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
Sara Damasceno P. Ribeiro
68.951-3/1
PN-IV
90998/15
Maria Augusta Maia Marques
78.390-0/1
PN-IV
139556/15
Antonia Oliveira Gurgel
79.532-1/1
ASA
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
12ª DIREC – MOSSORÓ/RN
QUINQUÊNIO
24.06.99 a
24.06.04
01.03.95 a
01.03.00
21.05.05 a
21.05.10
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Dix Sept Rosado
12ª DIREC
E.E. Dr. Ewerton Dantas Cortez
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.6
PORTARIA Nº1494/2015– SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
01
108519/14
Justina A. da Fonseca
78.813-9/1
PN-III
18.02.85 a 18.02.90
E.E. João Onofre
02
204264/14
Jedna Oliveira C. Rezende
117.072-4/1
PN-I
14.03.90 a 14.03.95
E.E. João Onofre
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
14ª DIRED – UMARIZAL/RN
PORTARIA Nº1495 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
N
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
01
213568/15
Maria Eliene Q. da Cunha
39.234-0/1
PN-IV
01.09.03 a 01.09.08
15ª DIREC
02
03
215425/15
264570/14
José Epifanio Sobrinho
Maria Elizabete Barbosa Ribeiro
80.894-6/1
87.257-1/1
PN-III
ASA
03.05.90 a 03.05.95
27.05.96 a 7.05.01
SME/Paraná
E.E. 29 de Março
04
88573/15
Maria das Graças Campos
100.739-4/1
PN-I
05.07.06 a 05.07.11
E.E. Antonio Dias Fernandes
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,26 de outubro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
15ª DIREC – PAU DOS FERROS/RN
PORTARIA Nº1498 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
01 141270/15
Cacilda Mª da C. Moura
02 202424/15
José Manoel do Nascimento
03 218036/15
Maria do Socorro A. de Araújo
04 117469/15
Severina Mª S. de Lima
05 138964/15
Mª Dione de Brito
06 150451/15
Denise Pinheiro Fontes
07 198977/15
Terezinha de Jesus Moura
08 51902/15
Marta Mª L. de Andrade
09 219723/15
Maria do Livrameno Justino
10 196311/15
Maria Hosana de Oliveira
11 151124/15
Francilene G. Moreira da Silva
12 194046/15
Edna Mª Costa da Silva
13 199241/15
Maria Dalva Santos
14 80375/15
Edilson Teixeira da Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nata,28 de outubro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
58.915-2/1
78.793-0/1
79.838-0/1
81.108-4/1
85.889-7/1
86.847-7/1
86.925-2/1
86.949-0/1
99.918-0/2
100.926-5/1
105.896-7/1
117.747-8/1
121.744-5/1
122.514-6/1
PN-III
PN-III
Aux. Inf.
ASA
ASA
PN-III
PN-IV
PN-IV
PN-IV
Aux. Inf.
PN-IV
PN-III
As. Adm.
ASA
QUINQUÊNIO
02.03.90 a 02.03.95
19.03.90 a 19.03.95
04.07.00 a 04.07.05
13.07.95 a 13.07.00
27.05.86 a 27.05.91
10.04.96 a 0.04.01
27.03.01 a 27.03.06
13.05.06 a 13.05.11
15.03.00 a 15.03.05
18.05.96 a 18.05.01
14.03.95 a 14.03.00
15.03.00 a 15.03.05
02.05.91 a 02.05.96
07.08.00 a 07.08.05
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Clara Camarão
E.E. Walfredo Gurgel
E.E. Cônego L. Wanderley
E.E. Profº Josno Macedo
E.E. Profº Paulo Nobre
Inst Presidente Kennedy
E.E. Jen Mermoz
Inst. Presidente Kennedy
E.E. Euripedes barsanulfo
E.E. Profª Leonor Lima
E.E. Profº Paulo Nobre
E.E. Dom José Adelino Dantas
E.E. Profª Ana J. de C. Mousinho
E.E. Dr. Graciliano Lordão
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.7
1ª DIREC – NATAL/RN
PORTARIA Nº1499 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas
e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº
.
PROCESS
O
SERVIDOR
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
01
214366/15
Maria Margarete A. de Souza
103.972-5/1
PN-IV
02.10.92 a 02.10.97
Inst. Vivaldo Pereira
02
194834/15
Alivangela Cezaria dos S. Sousa
117.245-0/1
PN-I
29.03.05 a 29.03.10
E.E. Otávio Lamartine
CARGO
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,28 de outubro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
9ª DIREC – CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA Nº1500/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
01
274992/14
Jaida Mª Marques Fernandes
110.213-3/1
PN-III
13.03.90 a 13.03.95
E.E. Lourenço Gurgel
02
142379/15
Ozenilda Morais Farias
117.881-4/1
PN-IV
23.06.95 a 23.06.00
E.E. Antonio Carlos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,28 de outubro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
13ª DIREC – APODÍ/RN
PORTARIA Nº1501 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, a seguinte servidor:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
02 239683/15 Jose Candido da Silva
03 235872/15 Eliude da Costa e Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,28 de outubro de 2015.
MATRÍCULA
81.765-1/1
85.303-8/1
CARGO
QUINQUÊNIO
Vigia
01.07.85 a 01.07.90
As. Adm. 05.06.06 a 05.06.11
LOCAL DE TRABALHO
E.E.Marcilio Teixeira
João Câmara
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
16ª DIREC – JOÃO CÂMARA/RN
PORTARIA Nº1513/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.8
01
137245/15
Maria Conceição U. Araújo
103.015-9/1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,28 de outubro de 2015.
PN-IV
01.07.86 a 01.07.91
E.E. Demétrio Urbano
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
4ª DIREC – SÃO PAULO DO POTENGI/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA TRUBUTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Chefe da UIAG – Sadira de Oliveira Maia
Nome do servidor
Portaria
Nº e Data
José Eudes Medeiros
Idivan Maria da Silva
973
974
20.10.15
20.10.15
Moises M. da Conceição
Janilson Pelonha de Sousa
975
980
20.10.15
20.10.15
Antonio S. de S. Luz Filho
991
21.10.15
Éden Laurindo da Silva
Francisco das C. Tavares
990
989
21.10.15
21.10.15
Maria da Penha de Oliveira
988
21.10.15
Alexandre Luiz A. de Sá
Dalzenir L.de Queiróz Barros
Luciene Santos de L. Silva
987
986
985
21.10.15
21.10.15
21.10.15
Paulo Bezerra Sobrinho
984
21.10.15
Luciano Augusto M. Bezerra
983
21.10.15
Luciano F. de Castro
982
21.10.15
PORT.
Nº Data
00349
20.10.15
Cargo
Matrícula
Exercício
Início
Término
Lotação
Afte-5
Assistente de
Administração e
Finanças-X
After-2
Assistente Bancario
“c”
Assessor Jurídico
1540920
0971901
2015
2016
03.11.15
07.01.16
02.12.15
05.02.16
30
30
6ªUrt
6ªUrt
1908960
1604074
2015
2015
04.01.16
03.11.16
02.02.16
02.12.15
30
30
6ªUrt
Siefi
0840173
2015
07.01.16
05.02.16
30
Afte-3
Assistente
Bancário”b”
Comissionado C-04
1022458
1602527
2016
2015
04.01.16
01.02.16
02.02.16
01.03.16
30
30
Assessoria
Juridica
6ªUrt
6ªUrt
1534548
2016
21.01.16
19.02.16
30
Afte-4
Afte-5
Assistente de
Administração e
Finanças-XIV
Assistente Bancário
“a”
Assistente Bancário
“c”
Afte-2
0840440
0752088
0383244
2016
2016
2016
04.01.16
07.01.16
04.01.16
02.02.16
05.02.16
02.01.16
30
30
30
Uiag-Setor
Pessoal
1ªUrt
1ªUrt
1ªUrt
1601938
2014
30.11.15
29.12.15
30
3ªUrt
1604295
2014
28.12.15
26.01.16
30
6ªUrt
1909432
2014
31.12.15
29.01.16
30
6ªUrt
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010,
alterado, pelo Decreto nº 21.673, de 26 de maio de 2010, RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.
Sadira de Oliveira Maia
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC
CARGO
QUANT VR. UNI
TOTAL
PERÍODO
U LA
.
TÁRIO
André Horta Melo
Quant.
de dias
1586653
Secretários de
1.1/2
Estado Secretários
Extraordinários
controlador Geral
Consultor geral e
Titulares de
Orgãos da
Administração
Indireta
400,00
600,00
16.09.15 a
17.09.15
DESTINO
Brasília-DF
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.9
00346
20.10.15
André Horta Melo
1586653
00348
20.10.15
Geraldo Marcelo C. de Souza
1585777
00347
20.10.15
José Martins da S. Filho
1945203
00332
25.10.15
Antº Edivaldo de Souza Ribeiro 1586149
00350
20.10.15
Leonor Laurentina Vieira
1225677
00350
20.10.15
Sayonara Pereira de Oliveira
0916684
Secretários de
Estado Secretários
Extraordinários
controlador Geral
Consultor geral e
Titulares de
Orgãos da
Administração
Indireta
Nível Superior
Equivalente
Nível Superior
Equivalente
SubCoordenadore
s Assessores
Especiais de
Governo III
Chefes de
Unidade Oficiais
de Gabinete
Mecânicos de
Aeronava
Ajudantes de
Ordem e
equiparados
SubCoordenadore
s Assessores
Especiais de
Governo III
Chefes de
Unidade Oficiais
de Gabinete
Mecânicos de
Aeronava
Ajudantes de
Ordem e
equiparados
Nível Superior
Equivalente
1.1/2
400,00
600,00
06.10.15 a
07.10.15
Brasília-DF
2.1/2
300,00
750,00
Teresina-PI
2.1/2
300,00
750,00
1/2
50,00
100,00
07.10.15 a
09.10.15
05.10.15 a
07.10.15
08.09.15 a
08.09.15
4.1/2
300,00
1.350,00
22.11.15 a
26.11.15
Brasilia-DF
4.1/2
300,00
1.350,00
22.11.15 a
26.11.15
Brasilia-DF
Teresina-PI
Natal-RN
PORTARIA Nº 1010 de 27 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 237465/2015-7-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOSÉ SALES
DE MACÊDO SOARES, matrícula nº 66.564-9, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5,
da Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de
22/09/2010 a 21/09/2015, com efeito retroativo a partir de 22.09 a 20.12.2015, servindo atualmente na COFIS.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 1007 de 26 de outubro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 229903/2015-5-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a MÁRCIA
CARVALHO DE PAIVA, matrícula nº 163.064-4, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE3, da Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s)
de 17/01/2005 a 16/01/2010, a partir de 03.11.2015 a 31.01.2016, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 1008 de 26 de outubro de 2015.
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.10
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com o Processo nº 218460/2015-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOMÁRIO
LOPES MARQUES, matrícula nº 154.558-2, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-4, da
Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de
05/05/1995 a 04/05/2000, a partir de 01.03 a 29.05.2016, servindo atualmente na 6ª URT-MOSSORÓ.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº. 0740/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 20 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três), meses ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referentes ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
Nome do(a) Servidor(a)
215626/2015-2
Jairo Feliciano da Silva
Matrícula
208.469-4
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/11/2015 à 29/01/2016
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0747/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições
que lhe são declinadas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea “b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, conforme Protocolo
nº 239394/2015-4/CODACI/SEJUC;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs.
16.766/2003 e 22.685/2012, do servidor ALESSANDRO LUPETTE DE ARAÚJO, matrícula n° 122.602-9, atribuída através da
Portaria nº 064/ 2015-GS/ SEJUC, de 20.02.2015, publicada no Boletim Administrativo de n° 4.000 de 12.03.2015 e relacionado
no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Anexo à Portaria n° 0747/2015-GS/SEJUC, de 22/10/2015.
Nº.
1.
NOME
MATRÍCULA
Alessandro Lupette de Araújo
122.602-9
HAB.PROF.
Médio
SIMBOLO
NM-1
VALOR
450,00
VIGÊNCIA
22.10.2015
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0726/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 20 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.11
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referente ao período aquisitivo
2002/2007.
Processo
91353/2015-5
Nome do(a) Servidor(a)
Vantier de Góis
Matrícula
169.134-1
Cargo
Período
Agente Penitenciário
01/11/2015 à 29/01/2016
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0727/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 20 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, referentes ao período aquisitivo
2010/2015.
Processo
115943/2015-7
Nome do(a) Servidor(a)
Matrícula
Cassiano Quinino de Medeiros Figueiredo
208.021-4
Cargo
Agente Penitenciário
Período
01/11/2015 à 29/01/2016
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Portaria nº. 748/2015-GS/SEJUC
Natal, 23 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar
Estadual nº. 122, de 30 de junho de 1994, o que consta no Processo nº 231955/2015-6.
RESOLVE: Conceder a(o) servidor (a) NILDSON CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 207.641-1, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Gratificação
Adicional Qüinqüenal - ADTS, de 5% (cinco por) cento a partir de 27 de maio de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto
SEJUC
Portaria nº. 749/2015-GS/SEJUC
Natal, 23 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 75 da Lei Complementar
Estadual nº. 122, de 30 de junho de 1994, o que consta no Processo nº 232156/2015-1.
RESOLVE: Conceder a(o) servidor (a) IARA MARIA DE SOUSA, matrícula nº 208.333-7, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUC, Gratificação Adicional Qüinqüenal ADTS, de 5% (cinco por) cento a partir de 11 de junho de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.12
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto
SEJUC
Portaria n° 751/2015-GS/SEJUC
Natal/RN, 26 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de
Saúde, conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
THIAGO BARBOSA DA SILVA *
Matrícula
Cargo
208.253-5
Grupo de Escolta
Penal-GEP
Lotação
Nº Processo
242444/2015-4
SEJUC
Inicio
Término
13/10/2015
27.10.2015
* PRORROGAÇÃO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO
Secretário Adjunto
SEJUC
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS
Portaria n.º 092/2015 – GS Natal/RN, 28 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Atribuir nos termos do Decreto nº 16.766, de 14 de março de 2003 e 22.685/2012 de 11 de maio de 2012,
Gratificação de Representação de Gabinete – GRG, ao servidor relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele
constantes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DE FRANÇA
SECRETÁRIO DE ESTADO/SEMARH
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRATIFICAÇÃO REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Anexo à Portaria nº 19/2015-GS, de 28 de outubro de 2015
Nº
1
NOME DO SERVIDOR
Fernando Bezerra Cabral Júnior
MAT.
DENOMINAÇÃO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
RETRIBUIÇÃO
MENSAL(R$)
122.232-5
NS-1
1º/11 a 31/12/2015
600,00
INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE POLICIA
Portaria N° 106/2015-GDG-ITEP
Natal/RN, 28.10.2015.
O Diretor-Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com o que consta no Processo Nº 35994/2015-9/ITEP/RN,
CONCEDER, nos termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar N o122, de 30 de junho de 1994, licença-prêmio
por assiduidade, de 06 (seis) meses, o servidor FRANCISCO TARCÍSIO DIAS CHAVES, matrícula nº 79.951-3, ocupante do cargo
de Técnico Especializado “D”, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotado neste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.13
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR DE SOUZA GLÓRIA JUNIOR
Diretor Geral do ITEP
JUNTACOMERCIAL DO ESTADO
PORTARIA N° 0108/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a TULYANNA MAIA DE ARAUJO, matrícula nº
215.682-2, servidora desta Autarquia, exercendo a função de Chefe de Setor de Autenticação e Registro, do quadro de
pessoal da JUCERN, relativas ao período aquisitivo 2014/2015, para o período de gozo de 08/09/2015 a 07/10/2015, nos
termos de Processo Administrativo nº 205.389/2015-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal-RN, 21 de setembro de 2015.
Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos
Presidente
PORTARIA N° 0117/2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 35, inc. XII, do Regulamento da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – Decreto 7.328/78,
RESOLVE:
Art.1º - Designar, por meio de delegação de poderes, CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO, Vice-Presidente da JUCERN,
para exercer a atribuição de: realização dos processos de despesas desta autarquia com auxílio dos servidores designados para o
setor, ficando como dever funcional do seu cargo dirigir os trabalhos de identificação de demandas de aquisições e serviços desta
Autarquia; elaborar o planejamento das despesas; determinar a confecção do termo de referência ou projeto básico; determinar a
realização de pesquisa mercadológica de preços; autorizar o processamento da despesa por meio do procedimento adequado;
comunicar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema SIAI ou outro que o substitua ou
complemente os atos e informações, determinados pela Corte, concorrentes a processos de despesas; efetuar as respostas ao Tribunal
de Contas do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos, das solicitações de informações, cópias de atos ou envio
de todo e qualquer documento pertinente aos processos de despesas; impulsionar os processos, de modo a dá regular andamento até
o seu término, a exceção da adjudicação e homologação dos procedimentos de despesas, salvo o pregão cuja adjudicação pode ser
feita pelo Pregoeiro, da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal-RN, 08 de outubro de 2015.
Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos
Presidente
PORTARIA Nº. 00118/2015
DE 20 DE OUTUBRO DE 201
Declara a aposentadoria compulsória da servidora MARIA
LINDA LUZ SARAIVA DE OLIVEIRA, nos moldes do art. 198,
da Lei Complementar nº 122/94.
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN, no uso das atribuições legais,
com fulcro no art. 198, do Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte e das Autarquias e Fundações
Públicas Estaduais,
RESOLVE
Art. 1º - DECLARAR, nos autos do processo nº 193443/2015, que a servidora MARIA LINDA LUZ
SARAIVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 193037-0, cumpriu com os requisitos da aposentadoria compulsória, a qual se deu de
forma automática no dia 24/12/2014, nos moldes do art. 198, da Lei Complementar nº 122/94.
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.14
Art. 2º - A presente portaria produz seus efeitos a contar da data de 24/12/2014, reconhecimento a
aposentadoria automática ocorrida.
Publique-se, Registre-se, Comunique-se,
Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos
Presidente – JUCERN
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA Nº 134/2015/CRH/PR
Natal, 27 de Outubro de 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do
Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, e o que consta no Processo nº 190537/2015-7-IPERN, de 24.08.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula
nº 173387-7, Assistente Técnico Previdenciário, Nível III, Classe “G” - Assistente Social, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal
do IPERN, para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Avaliação Médico Pericial da Junta Médica de
Natal/RN, assegurando-lhe a percepção de jetons na forma do ordenamento jurídico estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se
Geraldo Laurentino da Silva Junior
Presidente do IPERN em substituição legal
INSTITUTO DE GESTÃO DAS AGUAS DO RN
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IGARN
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
CONTROLE DE PORTÁRIAS - EXERCÍCIO – 2015 Mês: Junho
Portaria
Nº
Nome do Servidor
Cargo
Quant
Valor
Unitário R$
Valor Total
R$
Destino
Arez/RN
Arez/RN
Arez/RN
Arez/RN
Touros,
Punau,Ceará
Mirim,
Maxaranguape/RN
Touros,
Punau,Ceará
Mirim,
Maxaranguape/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Porto Alegre/RS
Caicó/RN
116
116
116
116
117
Ana Celia Silva Santos
Jose de Arimateia da Cunha
Maria Wanessa do Nascimento
Francisco de Assis Gomes
Selma Maria da Silva
Coordenadora
TNS
TNS
Motorista
TNS
1,5
1,5
1,5
1,5
2,5
120,00
100,00
100,00
70,00
100,00
180,00
150,00
150,00
105,00
250,00
117
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
2,5
70,00
175,00
118
118
118
119
120
Maria Gorete Pereira
Hercília Coelho de Medeiros
Priscila Cavalcanti da Rocha Gosson
Robson Dantas da Cruz
Naja Oliveira Figueredo
TNS
TNS
TNS
Asses. Superior
TNM
1,5
1,5
1,5
6,5
3,5
100,00
100,00
100,00
350,00
80,00
150,00
150,00
150,00
2.275,00
280,00
Data da Viagem
02.06 a 03.06.15
02.06 a 03.06.15
02.06 a 03.06.15
02.06 a 03.06.15
01.06 a 03.06.15
01.06 a 03.06.15
28.05 a 29.05.15’
28.05 a 29.05.15’
28.05 a 29.05.15’
05.07 a 11.07.15
01.06.a 04.06.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.15
121
121
122
122
122
122
123
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
Jailson Oliveira de Brito
Alexsandro da Silva Torres
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
Kallyny Pereira da Costa
Antônio Alberto da Purificação
Nilton Teixeira Pinto
TNS
Motorista
TNS
TNS
TNS
Motorista
TNM
2,5
2,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
100,00
70,00
100,00
100,00
100,00
70,00
80,00
250,00
175,00
450,00
450,00
450,00
315,00
360,00
123
Alexsandro da Silva Torres
TNS
4,5
100,00
450,00
123
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
4,5
80,00
360,00
124
125
125
125
125
Thaise Emmanuele Andrade de Sales
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
Radimilla Fernanda A. de Oliveira
Francisco de Assis Gomes
Paulo Cesar Filho
TNS
TNS
TNS
Motorista
TNS
5,5
1,5
1,5
1,5
4,5
300,00
100,00
100,00
70,00
Escalonada
1.650,00
150,00
150,00
105,00
450,00
125
Nilton Teixeira Pinto
TNM
4,5
Escalonada
360,00
125
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
4,5
Escalonada
360,00
126
126
126
127
127
127
128
Thaise Emmanuele Andrade de Sales
Wedima Rodrigues de Lima
Jailson Oliveira de Brito
Silvio Roberto da Costa Bezerra
Antônio Carlos Pereira Campos
Antônio Alberto da Purificação
Josivan Cardoso Moreno
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
100,00
100,00
70,00
70,00
70,00
70,00
350,00
250,00
250,00
175,00
175,00
175,00
175,00
525,00
129
130
130
131
131
132
Ana Celia Silva Santos
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
Francisco Valdomiro de Souza
Robson Dantas da Cruz
Antônio Nobre de Almeida
Marcelino Celio Cavalcanti
TNS
TNS
Motorista
TNM
TNM
TNM
Diretor
Presidente
Coordenadora
TNS
Motorista
Assessor
TNS
TNS
0,5
0,5
0,5
1,5
1,5
1,5
120,00
100,00
70,00
120,00
100,00
100,00
60,00
50,00
35,00
180,00
150,00
150,00
132
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
1,5
70,00
105,00
133
Hercília Coelho de Medeiros
TNS
3,5
100,00
350,00
133
Priscila Cavalcanti da Rocha Gosson
TNS
3,5
100,00
350,00
133
Antônio Alberto da Purificação
TNM
3,5
70,00
245,00
134
134
134
134
135
Radimilla Fernanda A. de Oliveira
Ana Paula de Medeiros
Francisco Valdomiro de Souza
Robson Dantas da Cruz
Hercília Coelho de Medeiros
TNS
TNS
Motorista
Coordenador
TNS
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
100,00
100,00
70,00
120,00
100,00
350,00
350,00
245,00
420,00
350,00
135
Priscila Cavalcanti da Rocha Gosson
TNS
3,5
100,00
350,00
136
Francisco de Assis Gomes
Motorista
1,5
70,00
105,00
137
Paulo Cesar Filho
TNS
4,5
Escalonada
450,00
137
Nilton Teixeira Pinto
TNM
4,5
Escalonada
360,00
137
Alexsandro da Silva Torres
TNS
4,5
Escalonada
450,00
Caicó/RN
Caicó/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Nísia Floresta,
Touros/RN
Nísia Floresta,
Touros/RN
Nísia Floresta,
Touros/RN
Brasília/DF
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Alto do Rodrigues,
Felipe Guerra,Gov.
Dix-sept Rosado,
Alto do Rodrigues,
Felipe Guerra,Gov.
Dix-sept Rosado,
Alto do Rodrigues,
Felipe Guerra,Gov.
Dix-sept Rosado,
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
Recife/PE
Taipu/RN
Brejinho/RN
Brejinho/RN
Umari/RN
Umari/RN
Ipanguaçu,
Itajá/RN
Ipanguaçu,
Itajá/RN
Açu, Upanema,
Apodi/RN
Açu, Upanema,
Apodi/RN
Açu, Upanema,
Apodi/RN
Itaja, Baraúnas/RN
Itaja, Baraúnas/RN
Itaja, Baraúnas/RN
Itaja, Baraúnas/RN
Açu, Angicos, São
Rafael,
Ipanguaçu/RN
Açu, Angicos, São
Rafael,
Ipanguaçu/RN
Equador,
Parelhas/RN
Açu, Alto do
Rodrigues,Felipe
Guerra,Upanema/
RN
Açu, Alto do
Rodrigues,Felipe
Guerra,Upanema/
RN
Açu, Alto do
Rodrigues,Felipe
01.06 a 03.06.15
01.06 a 03.06.15
08.06 a 12.06.15
08.06 a 12.06.15
08.06 a 12.06.15
08.06 a 12.06.15
25.05 a 29.05.15
25.05 a 29.05.15
25.05 a 29.05.15
14.06 a 19.06.15
08.06 a 09.06.15
08.06 a 09.06.15
08.06 a 09.06.15
08.06 a 12.06.15
08.06 a 12.06.15
08.06 a 12.06.15
10.06 a 12.06.15
10.06 a 12.06.15
10.06 a 12.06.15
01.06 a 03.06.15
01.06 a 03.06.15
01.06 a 03.06.15
12.06 a 13.06.15
11.06 a 11.06.15
10.06 a 10.06.15
10.06 a 10.06.15
11.06 a 12.06.15
11.06 a 12.06.15
08.06 a 09.06.15
08.06 a 09.06.15
15.06 a 18.06.15
15.06 a 18.06.15
15.06 a 18.06.15
16.06 a 19.06.15
16.06 a 19.06.15
16.06 a 19.06.15
16.06 a 19.06.15
09.06 a 12.06.15
09.06 a 12.06.15
11.06 a 12.06.15
15.06 a 19.06.15
15.06 a 19.06.15
15.06 a 19.06.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.16
137
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
4,5
Escalonada
315,00
138
Selma Maria da Silva
TNS
4,5
100,00
450,00
138
Francisco de Assis Gomes
Motorista
4,5
70,00
315,00
139
Josivan Cardoso Moreno
2,5
120,00
300,00
139
Arionaldo Bandeira da Cruz
Diretor
Presidente
Motorista
2,5
70,00
175,00
140
Antônio Gomes de Paiva
TNS
2,5
100,00
250,00
140
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
2,5
70,00
175,00
141
Antônio Carlos Pereira Campos
TNM
4,5
Escalonada
315,00
141
Silvio Roberto da Costa Bezerra
TNM
4,5
Escalonada
315,00
141
Francisco de Assis Gomes
Motorista
4,5
Escalonada
315,00
142
Marcelino Célio Cavalcanti
TNS
0,5
100,00
50,00
143
Humberto da Câmara Barros
TNM
0,5
80,00
40,00
143
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
0,5
70,00
35,00
144
145
Nelson Césio Fernandes Santos
Paulo Cesar Filho
Coordenador
TNS
2,5
4,5
350,00
Escalonada
875,00
450,00
145
Wedima Rodrigues de Lima
TNS
4,5
Escalonada
450,00
145
Alexsandro da Silva Torres
TNS
4,5
Escalonada
450,00
145
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
4,5
Escalonada
315,00
146
Selma Maria da Silva
TNS
4,5
Escalonada
450,00
146
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
4,5
Escalonada
315,00
147
Antônio Gomes de Paiva
TNS
2,5
100,00
250,00
147
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
2,5
70,00
175,00
148
Josivan Cardoso Moreno
Diretor
Presidente
1,5
120,00
180,00
Guerra,Upanema/
RN
Açu, Alto do
Rodrigues,Felipe
Guerra,Upanema/
RN
Ceará Mirim,
Parnamirim/RN
Ceará Mirim,
Parnamirim/RN
João Câmara,
Baraúnas/RN
João Câmara,
Baraúnas/RN
Goianinha, Baia
Formosa,Canguare
tama, Ares/RN
Goianinha, Baia
Formosa,Canguare
tama, Ares/RN
Mossoró, Angicos
,Encanto ,Santa C
ruz/RN
Mossoró, Angicos
,Encanto ,Santa
Cruz/RN
Mossoró, Angicos,
Encanto ,Santa
Cruz/RN
Parnamirim, Tibau
do Sul/RN
Parnamirim, Tibau
do Sul/RN
Parnamirim, Tibau
do Sul/RN
Brasília/DF
Alto do Rodrigues,
Apodi, Felipe
Guerra,
Ipanguaçu/RN
Alto do Rodrigues,
Apodi, Felipe
Guerra,
Ipanguaçu/RN
Alto do Rodrigues,
Apodi, Felipe
Guerra,
Ipanguaçu/RN
Alto do Rodrigues,
Apodi, Felipe
Guerra,
Ipanguaçu/RN
Assú, Ceará
Mirim, São
Gonçalo do
Amarante/RN
Assú, Ceará
Mirim, São
Gonçalo do
Amarante/RN
Tibau do Sul ,Baia
Formosa, Vera
Cruz, Ceará
Mirim/RN
Tibau do Sul ,Baia
Formosa, Vera
Cruz, Ceará
Mirim/RN
Ipanguaçu/RN
15.06 a 19.06.15
15.06 a 19.06.15
15.06 a 19.06.15
17.06 a 19.06.15
17.06 a 19.06.15
17.06 a 19.06.15
17.06 a 19.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
18.06 a 18.06.15
22.06.a 22.06.15
22.06.a 22.06.15
06.07 a 08.07.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
22.06 a 26.06.15
24.06 a 26.06.15
24.06 a 26.06.15
25.06 a 26.06.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.17
148
148
148
149
Arthur Diego Araújo Dassio de
Albuquerque Cavalcanti
Nelson Césio Fernandes Santos
Arionaldo Bandeira da Cruz
Antônio Alberto da Purificação
149
Josivan Cardoso Moreno
149
Arionaldo Bandeira da Cruz
150
151
151
151
152
152
CANCELAMENTO
Nilton Teixeira Pinto
Alexsandro da Silva Torres
Antônio Alberto da Purificação
Nelson Césio Fernandes Santos
Francisco de Assis Gomes
Coordenador
1,5
120,00
180,00
Ipanguaçu/RN
25.06 a 26.06.15
Coordenador
Motorista
Motorista
1,5
1,5
1,5
120,00
70,00
70,00
180,00
105,00
105,00
25.06 a 26.06.15
25.06 a 26.06.15
25.06 a 26.06.15
Diretor
Presidente
Motorista
0,5
120,00
60,00
0,5
70,00
35,00
TNM
TNS
Motorista
Coordenador
Motorista
3,5
3,5
3,5
0,5
0,5
80,00
100,00
70,00
350,00
200,00
280,00
350,00
245,00
175,00
100,00
Ipanguaçu/RN
Ipanguaçu/RN
Lages, Pedro
Avelino/RN
São José do
Seridó/RN
São José do
Seridó/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
João Pessoa/PB
João Pessoa/PB
30.06 a 30.06.15
30.06 a 30.06.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 30.06.15
30.06 a 30.06.15
Josivan Cardoso Moreno
Diretor Presidente - IGARN
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IGARN
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
CONTROLE DE PORTÁRIAS - EXERCÍCIO – 2015 Mês: Julho
Portaria
Nº
Nome do Servidor
Cargo
Quant
Valor
Unitário R$
Valor Total
R$
Destino
TNS
1,5
100,00
150,00
Serra Negra do
Norte/RN
Serra Negra do
Norte/RN
Brasília/DF
01.07 a 02.07.15
São Jose do
Seridó/RN
São Jose do
Seridó/RN
São Jose do
Seridó/RN
Nova Cruz, Santa
Cruz/RN
Nova Cruz, Santa
Cruz/RN
Mossoró, Alto do
Rodrigues, Pau dos
Ferros/RN
Mossoró, Alto do
Rodrigues, Pau dos
Ferros/RN
Mossoró, Alto do
Rodrigues, Pau dos
Ferros/RN
Pau dos Ferros/RN
01.07 a 02.07.15
José de Mipibu,
Tibau do Sul,
Currais Novos/RN
José de Mipibu,
Tibau do Sul,
Currais Novos/RN
São Jose do
Seridó/RN
São Jose do
Seridó/RN
Parelhas, Jardim
02.07 a 03.07.15
153
Radimilla Fernanda A. de Oliveira
153
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
1,5
70,00
105,00
154
Josivan Cardoso Moreno
2,5
350,00
875,00
155
Nelson Césio Fernandes Santos
Diretor
Presidente
Coordenador
1,5
120,00
180,00
155
Francisco de Assis Gomes
Motorista
1,5
70,00
105,00
155
Hercília Coelho de Medeiros
TNS
1,5
100,00
150,00
156
Thaise Emmanuele A. Sales
TNS
1,5
100,00
150,00
156
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
70,00
105,00
157
Paulo Cesar Filho
TNS
3,5
Escalonada
350,00
157
Wedima Rodrigues de Lima
TNS
3,5
Escalonada
350,00
157
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
3,5
Escalonada
245,00
158
Josivan Cardoso Moreno
1,5
150,00
225,00
159
Antônio Gomes de Paiva
Diretor
Presidente
TNS
1,5
100,00
150,00
159
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
70,00
105,00
160
Alexsandro da Silva Torres
TNS
1,5
100,00
150,00
160
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
1,5
70,00
105,00
161
Paulo Cesar Filho
TNS
2,5
100,00
250,00
Data da Viagem
01.07 a 02.07.15
06.07 a 08.07.15
01.07 a 02.07.15
01.07 a 02.07.15
30.06 a 01.07.15
30.06 a 01.07.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 03.07.15
30.06 a 01.07.15
02.07 a 03.07.15
28.06 a 29.06.15
28.06 a 29.06.15
08.07 a 10.07.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.18
TNS
2,5
100,00
250,00
Motorista
2,5
70,00
175,00
Nilton Teixeira Pinto
TNM
4,5
80,00
360,00
162
Alexsandro da Silva Torres
TNS
4,5
100,00
450,00
162
Naja Oliveira Figueredo
TNM
4,5
80,00
360,00
163
Thaise Emmanuele A. Sales
TNS
1,5
100,00
150,00
do Seridó,
Caicó/RN
Parelhas, Jardim
do Seridó,
Caicó/RN
Parelhas, Jardim
do Seridó,
Caicó/RN
Mossoró,
Baraúnas/RN
Mossoró,
Baraúnas/RN
Mossoró,
Baraúnas/RN
Jucurutu/RN
163
Marcelino Célio Cavalcanti
TNS
1,5
100,00
150,00
Jucurutu/RN
08.07 a 09.07.15
163
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
1,5
70,00
105,00
Jucurutu/RN
08.07 a 09.07.15
164
Selma Maria da Silva
TNS
1,5
300,00
450,00
São Bento/PB
06.07 a 07.07.15
164
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
1,5
200,00
300,00
São Bento/PB
06.07 a 07.07.15
165
Selma Maria da Silva
TNS
2,5
100,00
250,00
08.07 a 10.07.15
165
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
2,5
70,00
175,00
166
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
TNS
1,5
100,00
150,00
Jardim de
Piranhas/RN
Jardim de
Piranhas/RN
Arês/RN
166
José de Arimateia da Cunha
TNS
1,5
100,00
150,00
Arês/RN
09.07 a 10.07.15
166
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
70,00
105,00
Arês/RN
09.07 a 10.07.15
167
Ana Célia Silva Santos
Coordenadora
1,5
120,00
180,00
Apodi/RN
06.07 a 07.07.15
167
Ana Paula de Medeiros
TNS
1,5
100,00
150,00
Apodi/RN
06.07 a 07.07.15
167
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
TNS
1,5
100,00
150,00
Apodi/RN
06.07 a 07.07.15
167
Francisco de Assis Gomes
Motorista
1,5
70,00
105,00
Apodi/RN
06.07 a 07.07.15
168
Antônio Gomes de Paiva
TNS
2,5
100,00
250,00
08.07 a 10.07.15
168
Francisco de Assis Gomes
Motorista
2,5
70,00
175,00
169
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
169
Francisco Valdomiro de Souza
170
161
Wedima Rodrigues de Lima
161
Josenilton Gomes da Silva
162
08.07 a 10.07.15
08.07 a 10.07.15
06.07 a 10.07.15
06.07 a 10.07.15
06.07 a 10.07.15
08.07 a 09.07.15
08.07 a 10.07.15
09.07 a 10.07.15
TNS
1,5
100,00
150,00
Tibau do Sul,
Currais Novos/RN
Tibau do Sul,
Currais Novos/RN
Lages/RN
Motorista
1,5
70,00
105,00
Lages/RN
13.07 a 14.07.15
Marcelino Célio Cavalcanti
TNS
1,5
100,00
150,00
Apodi/RN
10.07 a 11.07.15
170
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
TNS
1,5
100,00
150,00
Apodi/RN
10.07 a 11.07.15
170
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
1,5
70,00
105,00
Apodi/RN
10.07 a 11.07.15
171
Thaise Emmanuele A. Sales
TNS
4,5
300,00
1.350,00
Brasília/DF
13.07 a 17.07.15
172
Selma Maria da Silva
TNS
2,5
100,00
250,00
Mossoró/RN
15.07 a 17.07.15
172
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
2,5
70,00
175,00
Mossoró/RN
15.07 a 17.07.15
173
Nilton Teixeira Pinto
TNM
4,5
80,00
360,00
13.07 a 17.07.15
175
Marcelino Célio Cavalcanti
TNS
4,5
100,00
450,00
175
Francisco de Assis Gomes
Motorista
4,5
70,00
315,00
176
Kallyny Pereira da Costa
TNS
3,5
100,00
350,00
176
Atilla Alex dos Santos Cavalcanti
TNS
3,5
100,00
350,00
176
Naja oliveira de Figueredo
TNM
3,5
80,00
280,00
176
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
TNS
3,5
100,00
350,00
Nísia Floresta,
Touros/RN
Jardim de
Piranhas/RN
Jardim de
Piranhas/RN
São João do
Sabugi,ouro
Branco, Serra
Negra/RN
São João do
Sabugi,ouro
Branco, Serra
Negra/RN
São João do
Sabugi,ouro
Branco, Serra
Negra/RN
São João do
Sabugi,ouro
Branco, Serra
Negra/RN
08.07 a 10.07.15
13.07 a 14.07.15
13.07 a 17.07.15
13.07 a 17.07.15
17.07 a 17.07.15
17.07 a 17.07.15
17.07 a 17.07.15
17.07 a 17.07.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.19
176
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
3,5
70,00
245,00
17.07 a 17.07.15
180,00
São João do
Sabugi,ouro
Branco, Serra
Negra/RN
Parelhas,Cruzeta,
Acari/RN
Parelhas,Cruzeta,
Acari/RN
Parelhas,Cruzeta,
Acari/RN
Apodi/RN
177
Alexsandro da Silva Torres
TNS
3,5
100,00
350,00
177
Humberto da Câmara Barros
TNM
3,5
80,00
280,00
177
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
3,5
70,00
245,00
178
Nelson Césio Fernandes Santos
Coordenador
1,5
120,00
178
Priscila Cavalcanti da Rocha Gosson
TNS
1,5
100,00
150,00
Apodi/RN
178
Paulo Cesar Filho
Motorista
1,5
13.07 a 14.0715
100,00
150,00
Apodi/RN
178
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
13.07 a 14.0715
1,5
70,00
105,00
Apodi/RN
13.07 a 14.0715
179
Josivan Cardoso Moreno
2,5
350,00
875,00
Brasília/DF
22.07 a 24.07.15
Antônio Carlos Pereira Campos
Diretor
Presidente
TNM
180
3,5
70,00
245,00
21.07 a 24.07.15
180
Silvio Roberto da Costa Bezerra
TNM
3,5
70,00
245,00
180
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
3,5
70,00
245,00
181
Kallyny Pereira da Costa
TNS
3,5
100,00
350,00
181
Naja oliveira de Figueredo
TNM
3,5
80,00
280,00
181
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
TNS
3,5
100,00
350,00
181
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
3,5
70,00
245,00
Apodi, Assú,
Caicó/RN
Apodi, Assú,
Caicó/RN
Apodi, Assú,
Caicó/RN
Encanto,
Marcelino Vieira,
Pau dos Ferros/RN
Encanto,
Marcelino Vieira,
Pau dos Ferros/RN
Encanto,
Marcelino Vieira,
Pau dos Ferros/RN
Encanto,
Marcelino Vieira,
Pau dos Ferros/RN
182
Alexsandro da Silva Torres
TNS
3,5
100,00
350,00
Caraúbas, Patu,
Raafel Godeiro,
Augusto
Severo/RN
20.07 a 23.07.15
182
Atilla Alex dos santos Gonçalves
TNS
3,5
100,00
350,00
Caraúbas, Patu,
Raafel Godeiro,
Augusto
Severo/RN
20.07 a 23.07.15
182
Humberto da Cãmara Barros
TNM
3,5
100,00
350,00
Caraúbas, Patu,
Raafel Godeiro,
Augusto
Severo/RN
20.07 a 23.07.15
182
Francisco de Assis Gomes
Motorista
3,5
70,00
245,00
Caraúbas, Patu,
Raafel Godeiro,
Augusto
Severo/RN
20.07 a 23.07.15
183
Selma Maria da Silva
TNS
3,5
100,00
350,00
Jardim de
Piranhas/RN
20.07 a 23.07.15
183
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
3,5
70,00
245,00
Jardim de
Piranhas/RN
20.07 a 23.07.15
184
Josivan Cardoso Moreno
Diretor
Presidente
3,5
350,00
1.225,00
São Bento/PB
29.07 a 01.08.15
184
Nelson Césio Fernandes Santos
Coordenador
3,5
350,00
1.225,00
São Bento/PB
29.07 a 01.08.15
185
Arionaldo Bandeira da Cruz
Motorista
2,5
200,00
500,00
São Bento/PB
30.07 a 01.08.15
14.07 a 17.07.15
14.07 a 17.07.15
14.07 a 17.07.15
13.07 a 14.0715
21.07 a 24.07.15
21.07 a 24.07.15
20.07 a 23.07.15
20.07 a 23.07.15
20.07 a 23.07.15
20.07 a 23.07.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.20
186
Pedro Marque Homem de Siqueira
Ass. Jurídico
2,5
400,00
1.0000,00
Brasília/DF
04.08 a 06.08.15
186
Arthur Diego Araújo Dassio de
Albuquerque Cavalcanti
Ass. Jurídico
2,5
400,00
1.0000,00
Brasília/DF
04.08 a 06.08.15
187
Paulo Cesar Filho
TNS
2,5
100,00
250,00
Itaja, Apodi,
Almino
Afonso/RN
22.07 a 24.07.15
188
Thaise Emmanuele A. Sales
TNS
1,5
300,00
450,00
São Bento/PB
24.07 a 25.07.15
188
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
200,00
300,00
São Bento/PB
24.07 a 25.07.15
189
Antônio Carlos Pereira Campos
TNM
3,5
70,00
245,00
28.07 a 31.07.15
189
Antônio Alberto da Purificação
Motorista
3,5
70,00
245,00
190
Nilton Pinto Teixeira
TNM
4,5
80,00
360,00
190
Jailson Oliveira de Brito
Motorista
4,5
70,00
315,00
Caicó,
Parelhas/RN
Caicó,
Parelhas/RN
Baia Formosa,
Touros/RN
Baia Formosa,
Touros/RN
191
Alexsandro da Silva Torres
TNS
4,5
100,00
450,00
Apodi, Mossoró,
Upanema/RN
27.07 a 31.07.15
191
Wedima Rodrigues de Lima
TNS
4,5
100,00
450,00
Apodi, Mossoró,
Upanema/RN
27.07 a 31.07.15
191
Humberto da Câmara Barros
TNM
4,5
80,00
360,00
Apodi, Mossoró,
Upanema/RN
27.07 a 31.07.15
191
Francisco de Assis Gomes
Motorista
4,5
70,00
315,00
Apodi, Mossoró,
Upanema/RN
27.07 a 31.07.15
192
Kallyny Pereira da Costa
TNS
4,5
100,00
450,00
Areia Branca,
Macau,
Guamaré/RN
27.07 a 31.07.15
192
Naja Oliveira Figueredo
TNM
4,5
80,00
360,00
Areia Branca,
Macau,
Guamaré/RN
27.07 a 31.07.15
192
Reinaldo Melo Cavalcanti Rocha
TNS
4,5
100,00
450,00
Areia Branca,
Macau,
Guamaré/RN
27.07 a 31.07.15
192
Josenilton Gomes da Silva
Motorista
4,5
70,00
315,00
Areia Branca,
Macau,
Guamaré/RN
27.07 a 31.07.15
193
Marcelino Célio Cavalcanti
TNS
4,5
100,00
450,00
Jardim de
Piranhas/RN
27.07 a 31.07.15
193
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
4,5
70,00
315,00
Jardim de
Piranhas/RN
27.07 a 31.07.15
194
Ana Celia Santos
Coordenadora
1,5
120,00
180,00
Macau//RN
06.08 a 07.08.15
194
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
TNS
1,5
100,00
150,00
Macau//RN
06.08 a 07.08.15
194
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
70,00
105,00
Macau//RN
06.08 a 07.08.15
195
Ana Celia Santos
Coordenadora
1,5
120,00
180,00
Lages/RN
22.07 a 23.07.15
195
Maria Wanessa do Nascimento Barbosa
TNS
1,5
100,00
150,00
Lages/RN
22.07 a 23.07.15
195
Francisco Valdomiro de Souza
Motorista
1,5
70,00
105,00
Lages/RN
22.07 a 23.07.15
28.07 a 31.07.15
27.07 a 31.07.15
27.07 a 31.07.15
Natal-RN Quinta -Feira 29 de Outubro de 2015 - Boletim Administrativo nº 4063 PÁG.21
196
Silvio Roberto da Costa Bezerra
TNM
3,5
70,00
245,00
Caicó,
Parelhas/RN.
28.07 a 31.07.15
197
Vanessa dos Santos Bernardo
TNS
1,5
100,00
150,00
Caicó/RN
29.07 a 30.07.15
197
Ana Celia Santos
Coordenadora
1,5
120,00
180,00
Caicó/RN
29.07 a 30.07.15
198
Josivan Cardoso Moreno
Diretor
Presidente
1,5
120,00
180,00
Caicó/RN
27.07 a 28.08.15
199
Glaucia Regina L. Xavier da Costa
TNS
3,5
300,00
1.050,00
São Bento/PB
29.07 a 01.08.15
Josivan Cardoso Moreno
Diretor Presidente - IGARN