Salvador – BA Mensagem da Diretoria O que é ser companheiro A palavra companheiro significa “aquele que acompanha”, aquele com quem se divide o pão. Ao nos tratarmos como companheiros, no dia a dia, sabemos o que isto significa. O que nos une é que somos a síntese da Luta na qual fomos forjados. Estivemos juntos em momentos gloriosos de vitórias, assim como permanecemos unidos quando demitidos, sem o necessário para nossa manutenção e de nossa família, inclusive dividindo o pouco que conseguimos, numa clara demonstração de unidade. A justiça na qual acreditamos veio com o advento da Lei que reparou em parte a situação, mas continuamos unidos na luta para obtermos a reparação de todos sem exceção, visto que temos ainda 44 companheiros sem receber a reparação. A verdade é que só juntos, em associação, conseguiremos a vitória plena, inclusive com a manutenção daquilo que já conquistamos. A unidade do grupo – e consequente força do conjunto -, somente é possível com a luta organizada na Abraspet, mantida com a contribuição solidária de todos, posto que, ainda que o companheiro venha a falecer, seus direitos estatutários são transferidos aos dependentes. Ao anistiado político cumpre defender o grupo, relatando suas experiências, instruindo, orientando, contando, enfim, a história desta brava e unida categoria. Ano 19 - Nº 60 – Outubro a dezembro de 2015 Remanescentes de 83 ganham nova perspectiva A Abraspet tem atuado firme na luta pela reparação completa dos anistiados de 1983. A pendência injustificável e inaceitável de 44 companheiros que permanecem com seus direitos negados é uma questão fundamental para a Associação e para o conjunto dos anistiados, afinal, justiça incompleta é injustiça, e isso é inadmissível. A interlocução com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça mudou de patamar na gestão do novo diretor Virginius José Lianza da Franca. A segunda reunião que a Abraspet teve com ele, quando esteve em A luta pela reparação é permanente. Em 2013, a Abraspet fez ato político histórico Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, foi mui- no marco dos 30 anos da greve to produtiva. Vários esclarecimentos foram Quando o TCU se arvorou a interferir nos trâmites da Codados sobre a sistemática de ordenamento dos processos missão muitas distorções já vinham ocorrendo, no entanto, a feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União). definição clara de lotes de processos obedecendo ao critério da A Comissão de Anistia voltou a fazer jus aos objetivos faixa etária está sendo respeitado e isso faz toda diferença. para os quais foi criada com a postura de seu novo diretor. Logo na primeira reunião que teve com a Abraspet, quando Pendência de 64 foi feito o pedido de desarquivamento dos processos e julO único processo pendente relativo aos anistiados de gamento em bloco, ele já havia sinalizado o melhor caminho 1964, do companheiro Eurionaldo, deve ser julgado em brepara resolver definitivamente as pendências. ve num segundo lote que abarca a faixa etária de 77 anos. A A Associação providenciou a incorporação de todos os Comissão segue o cronograma definido pelo TCU. documentos adicionais exigidos. Tudo indica que haverá Aproveitando a viagem, o presidente da Abraspet, Raium desfecho positivo para o erro histórico que foi cometimundo Lopes e o diretor Luciano Campos, foram ao Tribunal do pelo Ministério da Justiça no caso dos anistiados de 83. Regional Federal, conversar com os desembargadores para Acabou a prática arbitrária de julgamentos sem um critério pedir celeridade nos processos que tramitam na casa. claro de prioridade. 19 anos de Abraspet Animação e disposição de luta marcaram festa de aniversário A Abraspet deseja muita paz e saúde a todos - associados, amigos, funcionários, parceiros e colaboradores. Boas festas e um novo ano repleto de realizações e felicidade. Na comemoração dos 19 anos de lutas, a Abraspet mais uma vez inovou. Este ano, além dos relatos que relembraram a história e das saudações à entidade, a programação foi animada com muita música, completando a festa com chave de ouro. (Página 2) Passeio de escuna e viagem ao Rio Página 2 Visitas ao interior / Página 4 Animação e disposição de luta marcaram festa de aniversário EDITORIAL Crise política se arrasta A insensatez parece não ter limites no cenário político atual. Nunca foi tão evidente o balcão de negócios no Congresso, que tem como moeda de troca a tal governabilidade. Para a grande maioria dos parlamentares, dar apoio ou fazer oposição é só uma questão de preço. E que preço! Basta ver o saldo das contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que estavam escondidas no exterior. A tentativa de chantagear a presidente Dilma foi escancarada. Enquanto o PT não se posicionou sobre a cassação do mandato de Cunha, ele manteve na manga a cartada sobre admissibilidade do processo de impeachment, cuja decisão estava em suas mãos. No momento em que ficou claro como o PT votaria dentro da Câmara, no processo contra Cunha, veio a posição do deputado em favor da abertura de impeachment. Já faz tempo, aliás, que a estrutura política funciona com essa lógica no Brasil. Todos se lembram de quando FHC garantiu a extensão de mandato para cinco anos, o preço de cada voto. E ainda o retorno de parlamentares licenciados ou que ocupavam cargos em altos escalões do governo, só o tempo necessário para votar a prorrogação do mandato, quando seus suplentes não eram “confiáveis”. Pois bem, agora começa uma nova queda de braços no Congresso em torno do impeachment. O fato de que as acusações contra Dilma são totalmente frágeis parece não fazer diferença, num Congresso cuja composição é talvez a mais retrógrada após o final da Ditadura. Como também não importa que a acusação principal –as pedaladas -, foram recurso contábil utilizado amplamente por todos os governos no passado, sem que nunca tenha causado sequer um posicionamento crítico por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, porém, é diferente. Como está praticamente esgotado o arsenal utilizado para aplicar um golpe no resultado das últimas eleições, foi preciso o TCU utilizar dois pesos e duas medidas no julgamento das contas da Presidência, para fabricar um derradeiro ataque. Teremos, com certeza, muito barulho e celeuma no Congresso nos próximos meses, mas efetivamente não há sustentação para que o impeachment progrida. A presidente Dilma pode ser acusada de muitas coisas na gestão pública que impactaram na crise econômica que o País vive, mas nada que passe nem perto da gravidade necessária para justificar seu impedimento. O terceiro turno, que tanto querem os setores conservadores, especuladores, rentistas e a corja apeada do poder pelo voto popular no projeto iniciado por Lula, não prosperará. O fortalecimento das instituições democráticas alcançado nesse período recente faz do Estado Democrático de Direito algo sólido, como nunca antes na nossa história deste País. O histórico marco dos 19 anos de fundação foi o eixo do discurso do presidente da Abraspet, Raimundo Lopes, em sua saudação no início da festa de aniversário deste ano. Lopes reafirmou os compromissos da entidade com as lutas em curso, principalmente em favor dos companheiros cuja reparação continua pendente. Compondo a mesa da solenidade, a histórica militante do Grupo Tortura Nunca Mais, Diva Santana, destacou o espírito de resistência de todos que compõem a Abraspet. “A resistência é o que nos mantém vivos e saudáveis. Olho para esta plenária e vejo homens e mulheres que conhecem bem o valor da democracia, porque lutaram por ela”, disse Diva, relembrando a participação fundamental dos petroleiros no Comitê pela Anistia. Remanescentes de 83 Também na mesa, Ana Guedes, que integra a Comissão Nacional da Anistia, do Ministério da Justiça, dirigiu seu pronunciamento àqueles que ainda não foram anistiados, ressaltando que está empenhada em buscar uma solução para as pendências do pessoal remanescente da greve de 83. O coordenador da Comissão Estadual da Verdade, Joviniano Neto, disse que fez questão de incluir no relatório da Comissão a histórica greve de 83. Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Joviniano registrou que o Grupo está completando 20 anos de lutas, e saudou a parceria histórica com a Abraspet. Encerrando os pronunciamentos, o presidente de honra da Abraspet, Reynaldo Costa (Mangabeira), relembrou os embates no nascedouro da Associação, quando a luta era contra as perdas dos adicionas das aposentadorias. Mangabeira falou ainda sobre as mobilizações nacionais da época e finalizou declarando: “me sinto realizado em estar aqui, hoje, com todos vocês”. Alguns associados também foram ao microfone para saudar o aniversário, chamando a atenção para os desafios da atual conjuntura, especialmente sobre a importância de assumir a defesa total da Petrobras, que sofre um dos maiores e mais duros ataques de sua história. Desfeita a mesa solene, a descontração tomou conta do auditório, com muita música e até uma pista de dança improvisada, onde associados e diretores entraram no clima de festa do aniversário. Aos valorosos na luta a nossa homenagem Parceira de todas as lutas da Abraspet, Eurides Gusmão Santos deixou nosso convívio no dia 16 de novembro. Pensionista, viúva do valoroso companheiro Maurity Hamilton dos Santos, Eurides teve grande participação nas lutas da anistia, com certeza seguindo os passos de seu marido, que sempre esteve na linha de frente em defesa da Petrobras. Registramos aqui os sentimentos aos familiares e a homenagem da Abraspet a todos que participam dessa luta. Órgão oficial da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e demais Empresas Estatais - ABRASPET. Todas as matérias publicadas são de responsabilidade da diretoria da Associação. End.: Av. Tancredo Neves, 274, Bloco B, salas 101 a 104, Centro Empresarial Iguatemi, Pituba, Salvador/BA. Email: [email protected] Site: www.abraspet.org.br Diretoria Executiva: Raimundo Lopes - presidente; Antonio Valente Barbosa - vice-presidente; Edson Nonato de Santan - secretário; Geraldo Braga de Souza Filho - 2º secretário; Dejair dos Anjos Santana - tesoureiro; Luciano Monteiro Campos - 2º tesoureiro; Edvaldo da Silva Bonfim - diretor de eventos. Suplentes: Gonçalo Santos de Melo; Jorge Souza Cerqueira; Pedro Augusto Vieira Vaz Sampaio. Conselho Fiscal: José Valdemiro de Santana; Francisco Gomes dos Santos; Wagner Cecílio Cunha de Carvalho. Suplentes do Conselho Fiscal: Demostenes Soares de Oliveira; Miguel Roque Patricio; Verissimo Avelino Ribeiro. Editor: Ney Sá - MTb 1164. Fotos: Arquivos Abraspet e internet. Tiragem: 1.000 exemplares. E-mail: [email protected]. Telefax: (71) 2223-9089 / 9949. Edição fechada em: 18/12/2015. Diagramação: Antônio Eustáquio. Distribuição gratuita. 2 Site: www.abraspet.org.br Maravilhoso passeio pela Cidade Maravilhosa Inventando moda na confraternização 2015 E m outubro o destino da família Abraspet foi aquele que fascina viajantes do mundo inteiro: Rio de Janeiro. A expectativa por essa viagem era grande. Malas prontas, câmeras nas mãos e muita disposição, no dia 14, todos no avião. O dia 15 nasceu com o sol do Rio. Quando os primeiros raios entraram pela janela dos quartos do hotel, o roteiro já estava traçado: Maracanã, Jardim Botânico e Museu do Mar. Entre o mar e as montanhas do Maciço da Tijuca, caminhos de beleza e encantamento por todo o dia. À noite, os arcos da Lapa do Rio antigo, numa visita à boemia carioca. O terceiro dia foi histórico. Um retorno ao Brasil do Império, na cidade serrana de Petrópolis. Museu Imperial, Palácios de Cristal e Quitandinha, casas de Santos Dumont e do Barão de Mauá. De quebra um tempinho pras compras, na Rua Tereza. O sábado, 17, foi dedicado aos cartões postais, mas dessa vez ao vivo... Pão de Açucar, Corcovado, Cristo Redentor e claro, os bondinhos que levam a eles. Muitas fotos, cantoria e alegria. Teve até missa aos pés do Redentor,rezada pelo car- deal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom OraniTempesta, “encomenda” especial da Abraspet. Domingão, com trânsito tranquilo foi mais fácil cruzar a ponte Rio-Niterói. A cidade vizinha, além de ter o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) daquele Estado, é onde estão construídos o maior número de obras projetadas por Niemeyer, depois de Brasília, com destaque para o Museu de Arte Contemporânea. A segunda-feira ficou livre para atividades à escolha dos viajantes. Compras, passeios, descanso, praia... Foi o último dia na cidade maravilhosa. No dia seguinte – o sétimo da viagem -, avião e a volta à Boa Terra. Singrando os mares da Baía O melhor passeio de escuna de todos os tempos As duas excursões do segundo semestre, para o Rio de Janeiro e o passeio de escuna pela Baía de Todos os Santos, entraram sem dúvida para a lista das viagens inesquecíveis da família Abraspet. Chegou o dia 21 de novembro. No Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), à espera das famílias, uma embarcação com capacidade para 170 pessoas, bonita, rápida e segura estava atracada. O cuidado em propiciar aos passageiros prazer, lazer e segurança. O dia, inicialmente nublado, não tirou o brilho do passeio. Todos estavam radiantes. Tudo organizado, café da manha tropical frutas sucos, refrigerante, água. Tudo incluído. A primeira parada foi na localidade de Loreto, na Ilha dos Frades, tudo muito bonito, lindo exuberante e... privatizado. Isso mesmo, construíram lá um cerimonial, com estrutura para festas de grande envergadura, tudo propriedade de uma empresa nacional do ramo imobiliário, que comprou essa faixa litorânea da ilha. A beleza “instalada” – sob o manto de uma ONG, a Funda- ção Baía Viva -, lamentavelmente contrasta com as proibições aos nativos de usufruírem desse bem natural. É de se perguntar, que ânsia privatista é essa, que permite aos governantes entrega ilhas para uso comercial particular, como nesse caso. Deixando de lado, porém, as preocupações políticas sociais e ambientais, valeu o gostoso banho na enseada tranquila, o bar flutuante instalado num pequeno barco e a alegria no rosto de todos. A segunda parada foi no Oratório de Maré, um restaurante muito agradável e amplo, numa praia de Ilha de Maré, onde foi servido o almoço e todo mundo ficou à vontade para mais um banho, muita conversa animada ou simplesmente para aquela soneca gostosa entre amigos, nas dezenas de poltronas e espreguiçadeiras espalhadas pelo amplo jardim no entorno do restaurante. Foi um dia de lazer, descanso e curtição. Tudo de bom naquele que foi considerado o melhor passeio de escuna que a Abraspet já fez. A festa de confraternização da Abraspet terá uma apresentação inédita esse ano. A estilista e artista plástica Ana Luiza Mattos brindará os convidados com um desfile de moda, trazendo sua coleção 2016 de inspiração afro-baiana, com lançamentos inéditos e também peças já consagradas desse mesmo estilo, todas com a marca da criatividade e do bom gosto. A estilista, recém-chegada de São Paulo – onde viveu por nove anos -, não é estreante. Ana é uma das desbravadoras do mundo da costura afro na Bahia. Organizou um pioneiro curso de moda, no final da década de 80. Coordenou o primeiro desfile Afro Bahia, com Bira Reis, no Pelourinho. Já fez vários desfiles tendo inclusive nas aberturas a presença de Clarindo Silva e de Jaime Figura. Os modelos apresentados estarão disponíveis para aquisição dos interessados e os convidados terão a oportunidade de participar de um sorteio de algumas das peças usadas no desfile. Contato com a estilista pode ser feitos pelo telefone 99173-3423. Cuidando da casa Em novembro, a sede da Associação passou por ações de manutenção, atualização de equipamentos como os aparelhos de ar-condicionado, renovação da pintura e uma lavagem geral. É a diretoria cuidando do patrimônio de todos. Venha conferir e tomar um cafezinho com a gente. Recadastramento no MPOG Todo ano, aposentados, pensionistas do Governo Federal e anistiados políticos civis tem um compromisso importante: o recadastramento. Para isso, basta procurar qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa ou do Banco de Brasília – BRB, através do qual são pagos os benefícios. Se você recebe por meio de outro banco, procure uma das agências desses três bancos, levando a carta do MPOG que comprova o recebimento e documento oficial de identificação com foto e CPF. É preciso também atualizar o e-mail, para continuar recebendo os comunicados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O objetivo do Governo Federal é garantir o correto pagamento do benefício e evitar fraudes. O recadastramento anual é obrigatório simples, rápido e deve ser feito sempre no mês do aniversário do beneficiário. Quem estiver impossibilitado de comparecer a uma agência bancária deve ligar para a Central de Atendimento Alô SEGEP (0800-978-23-28) ou para a Unidade de Recursos Humanos do seu órgão vinculante e solicitar uma visita domiciliar. 3 Doação de leite ao Martagão Gesteira N o dia 6 de outubro, um grupo de representantes da Abraspet e do coral PPVM (Programa Petrobrás Viva em Movimento) visitou o Hospital Martagão Gesteira, levando 100 Kg de leite em pó para doação, arrecadados com associados e amigos das duas organizações. Recebido pela Sra. Leidiane – relações publicas do hospital -, o grupo foi conduzido pelas dependências da instituição, onde duas realidades convivem: a precariedade das instalações e a qualidade humana em realizar um trabalho de excelência com tão poucas condições. Funcionários e gestores do hospital podem muito bem serem chamados de heróis. Lutam para diminuir a dor e trazer bem estar às várias famílias que ali chegam todos os dias, levando crianças com problemas diversos. A certa altura da visita foi impossível evitar as lagrimas. O presidente da Abraspet, Raimundo Lopes, o diretor de eventos Edvaldo Bomfim e o associado Diogenes Dias, representante do coral PPVM se emocionaram com os problemas daqueles que procuram aquela ilha da salvação. Mas como choro não resolve, a campanha de apoio ao Martagão vai prosseguir. O pontapé inicial foi dado e a Abraspet vai fazer mais. Cumprindo, tal qual o beija-flor, a parte que lhe cabe. Já no dia 14, uma nova doação de 90 kg de leite foi feita (75 kg com recursos da Associação e 15 kg dos associados). É uma pequena ajuda, mas fundamental diante da realidade do hospital. E no ano que vem, a doação da Abraspet será trimestral. A prioridade do Martagão hoje é de alimentos, principalmente leite, se possível tipos especiais, necessários para alguns casos, que são mais caros. Aos amigos e amigas que fizeram suas doações, fica aqui o agradecimento da Abraspet e do Coral PPVM. E quem tiver condições, pode continuar ajudando. Temos carnês de doação que podem ser retirados na Abraspet, facilitando um depósito mensal na conta do hospital. Este ano, na festa de confraternização da Abraspet, no dia 19 de dezembro, os associados estão sendo convidados a levar uma doação. Pode ser leite em pó, alimento não perecível, roupa, brinquedo, material de limpeza etc. Todos podem e devem ajudar. Tragédia de Mariana e o mar de lama na política programaterritorioanimal.com.br O mar de lama no cenário político nacional se manifesta das mais diversas formas. Com certeza não foi só coincidência o trágico rompimento da barragem de Mariana, mas um sinal de qual realidade está por trás das privatizações e precarizações nos diversos setores produtivos do País. Enquanto a operação Lava Jato faz uma limpeza na Petrobrás – que por pouco, também, não foi privatizada no governo FHC -, o mesmo não ocorre na Vale do Rio Doce. E se o mar de lama não é contido em seu reservatório, obedecendo as normas de segurança e monitoramento eficazes, a lama acaba rompendo a barragem. O mar de lama nos gabinetes e palácios tem epicentro em Brasília, mas se derrama de forma tão caudalosa que já não há comportas para represá-lo. É devastador sob todos os aspectos. O Brasil tem mesmo que fazer uma limpeza profunda para evitar que outras marianas sofram tragédias ainda maiores. 4 Presença no interior atende melhor associados A Abraspet vem intensificando sua presença nas cidades do interior da Bahia onde residem associados. Uma agenda de visitas teve início em Candeias, no dia 28 de setembro, já passou por Santo Amaro e Feira de Santana, e vai prosseguir em 2016. Em todos os locais visitados, contamos com a colaboração das sedes da Astape para os encontros. O programa consiste em levar informações aos associados e seus dependentes, dando toda atenção necessária no âmbito administrativo, jurídico e do lazer. Outro objetivo é levar conforto humano aos enfermos e manter o contato com aqueles que tem dificuldades de ir até a sede da entidade A viagem a Candeias registrou um momento muito especial, após a reunião, quando o grupo foi visitar os associados Aloisio Benicio e Francisca e Georgina, que estão com a saúde fragilizada. Foram momentos em que a emoção tomou conta de todos. Uma atitude simples com grande significado, repleta de sentimentos positivos de acolhimento, atenção e amor. Durante as visitas foram feitas atualizações de cadastros, coleta de assinaturas para tramites jurídicos e para agilizar alguns atos administrativos no Ministério do Planejamento (MPOG), em Brasília. Também foram entregues o cartão, o brinde de natal e o convite para a festa de confraternização. O presidente Raimundo Lopes fez relatos das atividades que a entidade tem empreendido em prol dos associados. O diretor de eventos, Bomfim, fez um resumo das atividades de lazer realizadas. Falou ainda da importância de acessar com frequência a página da Abraspet na internet, para que todos fiquem atualizados com as novidades e noticias da Associação. A comitiva da diretoria foi composta pelo presidente Raimundo Lopes, o vice Antonio Valente, o secretario Edson Nonato, o diretor de Eventos Edvaldo Bomfim, além do associado Antonio Trigueiros. Em breve outras cidades e os companheiros da capital que tem dificuldades de locomoção também receberão a visita da Abraspet.