&
Relatório
Contas’09
Índice | 2 |
A verdadeira grandeza dos
nossos compromissos mede-se
pela nossa capacidade de ajudar
as pessoas a viver vidas mais
seguras
R&C’09 | Liberty Seguros
| 3 | Índice
Índice
004 
007 
009 
031 
040 
091 
108 
Mensagem do CEO
Órgãos Sociais
Relatório do Conselho de Administração
Demonstrações Financeiras
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Anexos
Relatórios Oficiais
Liberty Seguros | R&C’09
Mensagem do CEO | 4 |
Mensagem do CEO
Ano positivo,
apesar da crise
O exercício de 2009 ficará, à semelhança de 2008, indelevelmente marcado na memória das gerações actuais e vindouras
como um dos mais difíceis, complexos e dramáticos da
história da Humanidade.
Tal como se previa, a crise financeira acabou por ter um
impacto de proporções monumentais e terríveis na
“economia real”, a das empresas, dos particulares, e das
famílias.
As dificuldades em obter crédito acentuaram-se, tal
como se esperava, pois os próprios bancos nacionais
viram a captação de recursos no exterior severamente
dificultada, e os parcos recursos obtidos a entrar a
condições fortemente penalizadoras. As dificuldades
de tesouraria no débil tecido empresarial português
aumentaram, começou-se a assistir a um crescimento
dos incobráveis a nível de empresas e famílias, atrasos
severos nos pagamentos a fornecedores, e esta cadeia
perversa de acontecimentos a gerar, como era de esperar, consequências dramáticas nos níveis de pagamentos
de salários, e nas possibilidades de manutenção do nível
de emprego em muitas empresas.
Sendo certo que há sempre empresas a aproveitar-se da
conjuntura actual para se fazer de vítimas, tratando de não
cumprir as suas obrigações sociais e fiscais, não deixa de ser
verdade que o impacto da crise financeira internacional afectou
mesmo fortemente a “economia real” portuguesa, com o inevitável crescimento na taxa de desemprego, que subiu para valores
muito próximos já dos 11%. Não deve haver hoje uma família
portuguesa que não tenha o drama do desemprego a afectar um
dos seus elementos.
José António de Sousa
President & Chief Executive Officer
[email protected]
R&C’09 | Liberty Seguros
| 5 | Mensagem do CEO
Portugal tem uma economia muito mais vulnerável, débil e
dependente que a da maioria dos parceiros da União Europeia,
continuando a sofrer os vícios de décadas de “subsidio - dependência” por um lado, da miragem criada pelo “dinheiro fácil e
barato” com que durante décadas se criou a ilusão de que podíamos ter uma classe média com poder de compra a aproximar-se
a passos largos da média europeia, sem elevar os níveis de produtividade do trabalho de forma a justificar esses rendimentos,
e a falta de um “plano de negócios” (business plan) nacional,
que defina claramente as áreas em que temos vantagens competitivas, e para as quais devemos portanto canalizar as nossas
energias e investimentos no sentido de as desenvolver, expandir
internacionalmente e fortalecer, gerando emprego. Esperam-nos
pois anos muito difíceis pela frente, de grande sacrifício para as
famílias.
No sector segurador, que é sempre um reflexo do que acontece
na economia do país, acentuou-se, aprofundou-se e agravou-se
a luta concorrencial entre os operadores do mercado. O baixo
crescimento da nossa economia, a sistemática deslocalização
de empresas que ainda baseiam o seu sucesso num modelo de
mão-de-obra barata e com maiores índices de produtividade,
a falta de investimento produtivo e de poupança das famílias,
o grau crescente de endividamento familiar na classe média, o
consequente aumento da precariedade do emprego e o aumento
do desemprego, tiveram outro ano mais consequências sérias
para o sector segurador, que na parte dos chamados Ramos
Reais ou Não Vida voltou a decrescer em 2009, desta feita em
4.6%, assumindo maior expressão a queda nos Ramos Automóvel (7.6%) e Acidentes de Trabalho (9.1%), segundo dados
publicados pela APS de forma provisória ainda. O Ramo Vida
aparentemente teve um crescimento marginal inferior a 1%.
Num contexto difícil como este, a Liberty Seguros encerrou o
exercício de 2009 com números que nos enchem naturalmente
de orgulho e satisfação. Encerramos o exercício com um volume
de negócios de 188.4 milhões de Euros, um ligeiro decréscimo
de 1% em relação a 2008 por termos tratado de manter a nossa
política de aceitação prudente de riscos, e não termos cedido
à tentação de entrar na concorrência predatória em termos de
“pricing” que se verificou no mercado. A taxa de sinistralidade
Não Vida foi de 68.6%, ligeiramente superior à de 2008, para
o que muito contribuíram os trágicos eventos que afectaram
a Região Oeste na noite de 23 de Dezembro de 2009, e nos
afectaram em quase 3 milhões de euros. A quota de mercado em
Não Vida subiu de 3.9% em 2007 para 4.0 % em 2009, fruto
do facto de o nosso decréscimo ser no entanto inferior ao do
mercado. A margem de solvência subiu de 183.8 % em 2008
para 233.1 % em 2009, graças ao resultado líquido obtido no
exercício de 2009, que foi de 9.111 milhões de Euros (53.2 %
acima dos 5.948 milhões de Euros de resultado liquido obtidos
em 2008). O retorno aos accionistas foi de 12.1% considerando
o capital total existente em Portugal (superior ao requerido para
operar), acima do retorno esperado, que é de 12%.
Foi um exercício em que uma vez mais a Liberty Seguros se
destacou por dezenas de iniciativas de negócios e de responsabilidade social que traduzem uma verdadeira e positiva diferenciação competitiva na nossa forma de estar e operar no mercado.
Todas elas nos enchem de orgulho e satisfação, mas há algumas
às quais eu gostaria de dar um destaque especial. Em associação com uma ONG espanhola que presta ajuda humanitária a
crianças vitimas da terrível tragédia nuclear que afectou Chernobyl, a AFAN, a Liberty Seguros começou a trazer no verão
de 2009 um grupo de crianças para passar o Verão em ambiente
familiar saudável, com boa alimentação, permitindo-lhes recuperar e voltar ao seu país mais fortes e resistentes. Este
programa terá continuidade nos anos vindouros. O apoio
ao IV Concerto da Associação Portuguesa contra a Leucemia,
organização absolutamente admirável presidida pelo Sr. Deputado Domingos Duarte Lima, um homem extraordinário e com
uma força e determinação invulgares, teve também um destaque
muito especial em 2009. De destacar também a assinatura da
“Carta Anti-Corrupção”, assim como a nossa associação ao
Portal VER (Valores, Ética, e Responsabilidade) como forma de
reafirmar a nossa maneira de estar no mercado. As actividades
de responsabilidade social continuaram com apoio a actividades desportivas, à Fundação Pauleta, à assinatura de protocolos
como o da “Escola de Seguros Inatel / Liberty Seguros”, e um
considerável número mais de actividades, apoios e iniciativas
vocacionadas para partilhar com a sociedade em que estamos
inseridos e exercemos profissional o êxito assinalável que temos
alcançado.
Para encerrar gostaria obviamente de apresentar o meu tributo
de carinho, consideração, respeito e agradecimento aos nossos
parceiros, os intermediários profissionais de seguros, aos nossos
prestadores de serviços e fornecedores, bem como à extraordinária equipa de Colaboradores da Liberty Seguros. O alinhamento
de todos à volta de uma estratégia simples, mas que procuramos
executar com eficiência e baseados em princípios éticos fortes,
dos quais todos nos orgulhamos, permitiu que possamos encerrar o exercício de 2009 com a satisfação do dever cumprido, por
ser mais um exercício memorável, rico em vivências positivas e
enaltecedoras, e com resultados globais muito positivos. Liberty Seguros | R&C’09
Órgãos Sociais | 6 |
Os principais objectivos da
LIBERTY SEGUROS passam por
posicionar a Companhia nos 5
primeiros grupos a operar em
Portugal
R&C’09 | Liberty Seguros
| 7 | Órgãos Sociais
Órgãos Sociais
QUadriénio 2009-2012
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Dr. Frederico José de Melo Pereira Coutinho
Secretária Dra. Maria da Paz Vale e Azevedo Tierno Lopes
Conselho de Administração
Presidente e Administrador Delegado Dr. José António da Graça Duarte de Sousa
Vogal Sr. David H. Long
Vogal Sr. Christopher L. Peirce
Vogal Sr. Luís Bonell Goytisolo
Vogal Dra. Marta Sobreira Reis Alarcão Troni
Conselho Fiscal
Presidente Dr. Pedro Manuel Travassos de Carvalho, R.O.C. n.º 634
Vogal Dra. Maria Filomena Lindeiro Esteves Salgado Oliveira
Vogal Dra. Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, R.O.C. n.º 946
Suplente Dra. Ana Margarida Garrido Vaz Teixeira de Sousa Crespo de Carvalho
Revisor Oficial de Contas
Ernst & Young Audit & Associados - S.R.O.C., n.º 178
Representada por Dra Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, R.O.C. n.º 1230.
Secretário da Sociedade
Efectivo Dra. Maria da Paz Vale e Azevedo Tierno Lopes
Suplente Dr. Nuno Miguel da Silva Pimenta Madeira Rodrigues
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 8 |
Senhores Accionistas,
O Conselho de Administração
da Liberty Seguros, S.A., nos
termos legais e estatutários,
submete à vossa apreciação o
Relatório de Gestão e Contas
relativos ao exercício de 2009.
Em Portugal, como no resto
do mundo, a LIBERTY SEGUROS
assume e defende Valores como
a Solidariedade, o Espírito de
Equipa, a Dedicação, o Empenho
no Trabalho e a Responsabilidade
para com a Comunidade
R&C’09 | Liberty Seguros
| 9 | Relatório do Conselho de Administração
Relatório do Conselho
de Administração
introdução
A Liberty Seguros está presente, em Portugal, desde 23 de Maio de
2003, com a aquisição ao grupo Suíço Credit Suisse da antiga Companhia Europeia de Seguros, S.A. Esta alterou a sua designação social
para Liberty Seguros, S.A. por deliberação da Assembleia Geral de 2 de
Fevereiro de 2004.
Com oito décadas de experiência, a Liberty Seguros conta com a dedicação de cada um dos seus 440 Colaboradores, na procura de melhores
soluções de protecção para as famílias portuguesas, particulares e para
as micro, pequenas e médias empresas.
Em todo o território nacional a Companhia possui 26 espaços comerciais designados por Espaços Liberty Seguros e 7 Escritórios que
apoiam os escritórios de Agentes de Seguros, aliados estratégicos da
Companhia, através dos quais se oferece uma ampla gama de produtos
e serviços que permitem aos Clientes usufruir de uma Vida mais segura
e protegida.
O GRUPO LIBERTY MUTUAL
Fundado em 1912, o Grupo Liberty Mutual, com sede em Boston nos
Estados Unidos da América, é constituído por um conjunto de companhias internacionais de serviços financeiros diversificados e é um dos
maiores grupos seguradores dos Estados Unidos da América. Com mais
de 45.000 Colaboradores distribuídos por mais de 900 escritórios em
todo o mundo, o Grupo Liberty Mutual oferece uma ampla gama de
produtos e serviços de elevada qualidade para particulares e empresas.
missão
Em Portugal, como no resto do mundo, a LIBERTY SEGUROS
encontra Valores como a Solidariedade, o Espírito de Equipa, a
Dedicação, o Empenho no Trabalho e a Responsabilidade para com
a Comunidade, valores estes que estão em perfeita sintonia com a sua
missão: Pela protecção dos valores da vida, procurando:
> Compreender e satisfazer
as expectativas dos Clientes, a quem serve através
de soluções inovadoras
de segurança que lhes
permitam atingir os seus
objectivos.
> Ser líder nos mercados em
que opera, criando valor
para os accionistas.
> Manter a motivação e
bem-estar dos Colaboradores proporcionando-lhes
justas oportunidades de
crescimento.
objectivos
A Liberty Seguros orienta o seu
negócio para os segmentos particulares, individuais e famílias,
e pequenas e médias empresas,
com incidência no ramo Não
Vida, nomeadamente em Automóvel, Acidentes de Trabalho e
Incêndio. Os principais objectivos da Liberty Seguros passam
por posicionar a Companhia
nos 5 primeiros grupos a operar
em Portugal, para os principais
negócios Não Vida, focalizando o
negócio no canal de distribuição
Agentes.
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 10 |
Açores
Portugal Continental
R&C’09 | Liberty Seguros
Madeira
iniciativas
estratégicas
ética e
compliance
A Companhia defende a Protecção dos valores da vida através
de um serviço de qualidade e
constante adequação às necessidades do mercado, garantindo a
satisfação dos seus Clientes e o
crescimento económico sustentado do Grupo, nomeadamente
através de:
> Desenvolvimento de
produtos mais adequados às
necessidades de protecção de
cada Cliente.
> Aumento da presença
geográfica nos principais
mercados de forma a estar
mais próximo dos Clientes.
> Reforço do posicionamento
da Liberty Seguros com base
nos valores do Grupo e do
mercado português.
> Potenciar o uso das novas
tecnologias que se encontram ao serviço dos canais
de distribuição, para oferecer
um serviço inovador e mais
eficaz.
> Reconhecimento do mercado como uma empresa
socialmente responsável.
> Alertar a sociedade para
a temática da prevenção
rodoviária.
A Liberty Seguros dispõe de
um Código de Ética e Conduta
Profissional aplicável a todos
os seus Colaboradores desde 1
de Maio de 2005, Código este
que foi revisto e ampliado em
Outubro de 2008. Este Código
corresponde à adaptação para
Portugal do Código de Ética e
Conduta Profissional do Grupo
Liberty Mutual.
Atentas as especificidades da
ordem jurídica portuguesa, e
especialmente no que concerne
ao direito laboral, entendeu-se
imprescindível a adaptação de
alguns aspectos e procedimentos,
com vista a uma assimilação mais
fácil por parte dos seus destinatários e também dos respectivos
sindicatos, que foram ouvidos
durante o processo de adaptação.
Foi assim possível a adopção do
código, que é hoje uma das mais
importantes componentes não
apenas da normativa interna da
Liberty Seguros mas também da
própria cultura organizacional.
Também neste aspecto foi possível o destaque da Liberty Seguros, primeira seguradora a operar
em Portugal a ter um código de
conduta com esta abrangência
e que passou a ser divulgado no
site público, em cumprimento da
legislação em vigor que estipula
o dever de estabelecimento e
monitorização do cumprimento
de códigos de conduta por parte
das empresas de seguros.
No Código estabelecem-se
importantes linhas de orientação da conduta profissional,
esclarecendo os comportamentos
permitidos e não permitidos,
bem como os comportamentos
recomendados e que a Liberty
Seguros considera como padrão
adequado de conduta:
1.Conflitos de Interesse:
definição do que se entende
por conflito de interesses,
com exemplos de condutas
proibidas;
2.Utilização da Informação:
contendo as regras de
utilização de informação
| 11 | Relatório do Conselho de Administração
profissional, de direitos de
propriedade industrial, segredos profissionais, direitos
de autor e dados pessoais;
3 Política de Recursos Humanos: na qual se refere a responsabilidade de tratamento
com dignidade e respeito;
4.Utilização de Meios e Recursos da Liberty Seguros;
5.Cumprimento: é o capítulo
do Compliance por excelência, versando sobre a importância do cumprimento de
leis, normas e regulamentos,
integridade de controlos
financeiros e relatórios
públicos, práticas comerciais
proibidas, cumprimento das
leis de defesa da concorrência, e prevenção de crimes,
como o branqueamento de
capitais;
6.Reporte de Violações ao
Código de Ética e Conduta
Profissional: que explica o
procedimento a adoptar em
face de uma possível violação das regras do Código;
Em anexo ao Código, e de
acordo com o procedimento nele
previsto, existe um Termo de
Declaração e Responsabilidade
que é anualmente distribuído
aos administradores, directores,
quadros superiores e outros
Colaboradores com determinadas
funções e pelo qual se recordam
as regras do Código e se dá aos
Colaboradores abrangidos a
oportunidade de identificação de
potenciais conflitos de interesses.
A função de Compliance na
Liberty Seguros está a cargo do
respectivo Gabinete Jurídico &
Compliance, que integra nas suas
funções os aspectos mais relevantes para que toda a organização
esteja em posição de conformidade legal:
> Garantir o apoio e resposta
a todas as necessidades de
conhecimentos, informação
e apoio jurídicos decorrente da prossecução dos
objectivos da Liberty Seguros, criando as condições
necessárias à observação e ao
A Companhia defende a protecção dos
valores da vida através de um serviço
de qualidade e constante adequação às
necessidades do mercado
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 12 |
cumprimento de todos os imperativos de natureza jurídico-legal
(compliance) com impacto no desenvolvimento da actividade.
> Garantir a assessoria jurídica da Administração e Direcções, assegurando a plena informação, esclarecimento e resolução de todas
as questões de natureza técnico-jurídica.
> Garantir a divulgação e conhecimento do quadro legislativo aplicável à actividade da Liberty Seguros.
> Assegurar a correcção técnico-jurídica e conformidade com os
interesses da Liberty Seguros de todos os contratos da qual esta
seja outorgante, revendo e redigindo os respectivos clausulados e
apoiando a respectiva negociação.
> Executar a supervisão e controle da coerência técnico-jurídica
dos clausulados de todos os contratos de seguro comercializados
pela Liberty Seguros; redacção das Condições Gerais, Especiais e
Particulares sobre textos propostos pelas áreas técnicas e revisão
dos respectivos impressos e suportes.
> Assegurar a correcção técnico-jurídica, a conformidade legal e a
conformidade com as regras e directivas do Grupo Liberty Mutual
de todas as normas e regulamentos internos da Liberty Seguros.
> Exercer todas as tarefas adstritas à função de Business Ethics Administrator, de acordo com a definição do Grupo Liberty Mutual.
> Integrar o Comité de Gestão de Riscos, com as funções constantes
da respectiva definição.
> Integrar a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões
dos Colaboradores da Liberty Seguros.
> Conceber e executar acções de formação sobre temas de Compliance e de Direito dos Seguros, dirigidas aos Colaboradores da
Liberty Seguros e também à nossa rede de agentes.
nutenção de um sistema de
controlo interno sobre o reporte
financeiro, eficácia e eficiência de
operações e compliance, efectuou
durante o exercício de 2009
actualizações da documentação
de suporte de um conjunto de
processos que tiveram alterações
ao seu circuito de tratamento de
informação de natureza operacional e/ou financeira e/ou de
compliance, assim como realizou
testes aos controlos significativos, elaborou recomendações de
melhoria e acompanhou e testou
a implementação das mesmas. A
relação dos processos actualizados, controlos testados, ineficiências detectadas e melhorias implementadas encontra-se incluída
no relatório anual de “Ponto de
Situação do Sistema de Gestão de
Risco”, documento integrante da
Política de Gestão de Riscos.
A importância dos meios e instrumentos de cumprimento normativo é
assim reconhecida e assegurada pela Liberty Seguros, em cumprimento
daquele que é mais um dos aspectos do controlo interno, nos termos
da Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º
14/2005-R, de 29 de Novembro.
POLÍTICA DE RECURSOS
HUMANOS
A política de Recursos Humanos
da Liberty Seguros é definida e
orientada em função da estratégia
da Companhia e consiste na
planificação, organização, coordenação e controlo de técnicas
que dão suporte e promovem o
desempenho dos seus Colaboradores, apostando no contínuo
desenvolvimento e crescimento
profissional do seu Capital
Humano. Esta aposta assume
uma importância significativa,
face ao período conturbado que
em termos económicos se tem
vindo a verificar, destabilizando
os mercados financeiros numa
proporção mundial. É particularmente importante para a Liberty
Seguros desenvolver e consolidar
as competências contribuindo de
uma forma estruturada e coesa
para uma cultura que se pauta
pelos valores de Honestidade,
Excelência, Rigor, Compromisso e Espírito de Equipa e cujo
especial enfoque é o Cliente, bem
como a qualidade de serviços que
lhe são prestados.
Sistema de gestão
de riscos e controlo interno
A política de gestão de risco aplica-se transversalmente a todas as áreas
da Companhia e define formalmente a estratégia e os objectivos da
gestão de risco da Liberty Seguros, englobando as funções, responsabilidade e as autorizações que suportam os processos adoptados pela
Companhia para alcançar os respectivos objectivos. Adicionalmente,
permite precaver a Companhia para os diferentes tipos de risco em que
a mesma incorre, assim como providenciar uma visão e conhecimento
claro da gestão de risco exercida pela Companhia, pelos diversos intervenientes internos e externos e entidade de supervisão.
O Comité de Gestão de Risco é o órgão onde são debatidos os temas
transversais a toda a empresa, relacionados com a Gestão de Risco e
Controlo Interno e a quem cabe a responsabilidade pela definição da
política de gestão de risco e respectivas propostas de revisão.
A política de gestão de risco é alvo de aprovação do Presidente do
Conselho de Administração, sendo sujeita, no mínimo a uma revisão e
actualização anuais. A decisão sobre a adequação da política de risco da
Companhia é da responsabilidade final do Presidente do Conselho de
Administração, com base em recomendação do Comité de Gestão de
Risco.
Os riscos Especificos de Seguros, de Mercado, Liquidez, Crédito e
Operacional foram analisados pela Liberty Seguros, e encontram-se
divulgados no Anexo às contas nas notas 4.2., 4.3 e 6.16.
A área de Controlo Interno – SOX no âmbito das funções de maR&C’09 | Liberty Seguros
recursos
humanos
| 13 | Relatório do Conselho de Administração
� Estrutura Etária
100%
90%
80%
51.1%
70%
60%
50%
40%
30%
48.9%
20%
51.1% do Capital Humano
da Liberty Seguros
é do sexo feminino
10%
0%
≤ 20
21-30 31-40 41-50 51-60
Homens
> 60
Total
Mulheres
Dotar os Colaboradores destas
competências é o principal objectivo da política e estratégia da
Direcção de Recursos Humanos:
desenvolver e consolidar competências específicas orientadas
para o Cliente, superando as suas
expectativas e antecedendo as
suas necessidades.
A Liberty Seguros sabe que tem
o potencial no Capital Humano.
Reter e desenvolver este potencial
é a sua principal tarefa, ajudando
os Colaboradores a gerir as suas
expectativas, carreiras profissionais, promovendo o seu bemestar/equilíbrio pessoal e profissional. É esta atitude e forma de
estar, pró-activa e orientada para
o Cliente, suportada por uma
forte Liderança que a diferencia
no mercado segurador.
FORMAÇÃO
A Liberty Seguros para alcançar
resultados de excelência, aposta
no desenvolvimento dos seus
Colaboradores, através de acções
de formação internas e externas
ou outras actividades:
> Parcerias com Instituições
de Ensino Superior que
visam o desenvolvimento
de competências específicas
através de cursos desenhados
à medida para um grupo
específico de Colaboradores;
> Bolsas de estudo que a Liberty Seguros comparticipa;
> Cursos importados do Grupo Liberty Mutual;
> Academia Liberty: de entre
as diversas iniciativas elencadas na Academia Liberty,
merecem destaque os vários módulos de formação realizados por
Colegas internos, que revelaram elevada pré-disponibilidade para
a realização dos mesmos, partilhando os seus conhecimentos e
experiência com os restantes;
> Acções de fortalecimento do Espírito de Equipa (Team Building)
através de iniciativas que alinham acções e comportamentos,
fortalecem as equipas, colocando-as face a situações ou problemas
com os quais têm de lidar e solucionar, exercitando as capacidades
individuais num cenário que apela à participação de todos. No
fundo, o que se vivencia no quotidiano em contexto empresarial.
A Liberty Seguros considera que a formação é um investimento da
Companhia nos seus Colaboradores, mas também um reconhecimento
pelo seu trabalho, porque acredita no seu potencial de desenvolvimento.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO
A Liberty Seguros tem desde 2004 implementado um sistema de
Avaliação de Desempenho para todos os seus Colaboradores que
pressupõe 3 fases: Planeamento, Acompanhamento e Avaliação onde
Colaboradores e responsáveis se orientam para 2 parâmetros – Objectivos (quantitativos) e Competências (qualitativos). Em 2008, a Liberty
Seguros complementou esta avaliação com a introdução de um sistema
retorno 360º ao nível das competências, passando a ter mais do que um
avaliador (o próprio que se auto-avalia, a chefia hierárquica, os pares
com funções idênticas, e a equipa).
O objectivo do sistema de avaliação mantém-se enquanto ferramenta
de suporte a uma gestão objectiva, focada no negócio, pelo que o 360º
só vem reforçar a avaliação de competências críticas, assim como o
desenvolvimento de todos quantos contribuem para este objectivo.
EXPERIÊNCIA
“GREAT PLACE TO WORK”
Em 2008, a Liberty Seguros voltou a participar no estudo efectuado
pelo Great Place To Work Institute tendo alcançado o 3º lugar no
ranking e o 1º lugar das instituições financeiras. Este prémio constitui
mais um motivo de orgulho e incentivo para a família Liberty Seguros,
na dedicação que sempre tem demonstrado, tendo em consideração a
análise de critérios de avaliação que estão na base deste estudo, e onde
se destacam factores como a Credibilidade, Respeito, Imparcialidade,
Orgulho e Camaradagem, e a experiência de cerca de 20 anos da instituição a realizar este tipo de estudo.
A participação no estudo promovido pelo GPTW tem proporcionado
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 14 |
à Liberty Seguros uma experiência desafiante, porque permite
aferir de um modo muito eficaz
a opinião dos seus Colaboradores
relativamente aos temas abordados no estudo e que confirmam
o esforço que a Liberty Seguros
tem desenvolvido, no sentido
de proporcionar excelentes
condições de trabalho aos seus
Colaboradores.
responsabilidade social
Para a LIBERTY SEGUROS, as acções
de responsabilidade social são de extrema
importância, pois geram valor, tanto para
os seus Colaboradores, como para toda
a Sociedade
R&C’09 | Liberty Seguros
Para a Liberty Seguros, as acções
de responsabilidade social são
de extrema importância, pois
geram valor, tanto para os seus
Colaboradores, como para toda a
Sociedade. A Companhia considera que ao incorporar a responsabilidade social na sua estratégia
empresarial, beneficia pela ligação
que constrói com a comunidade,
enquanto Empresa cidadã.
Durante o ano de 2009 destacaram-se as seguintes acções:
> Projecto “Liberty Seguros
- 1º Bebé do Ano 2009”. A
Liberty ofereceu pelo 5º ano
consecutivo um Seguro de
Vida ao 1º bebé do ano, este
ano o seguro foi atribuído a
três bebés. O projecto, criado em 2005, visa ajudar as
pessoas a viverem vidas mais
seguras e estáveis dando um
contributo positivo para a
melhoria do seu dia-a-dia e
está em pleno alinhamento
com o lema da Companhia:
“Pela protecção dos valores
da vida”.
> Projecto “Crianças de
Chernobyl”. A Liberty
Seguros através da sua Associação Cultural e Recreativa
e de Solidariedade (ACLIS)
promoveu em conjunto com
a AFAN – uma ONG de
ajuda humanitária espanhola
que presta ajuda às crianças
vítimas de Chernobyl - um
programa que patrocinou a
vinda de um grupo de crianças, e que consistiu na sua
estadia durante 5 semanas
em Portugal. Foi lançado o
| 15 | Relatório do Conselho de Administração
Liberty Seguros a esta iniciativa está inserida nas práticas de responsadesafio a todos os Colaborabilidade social da seguradora que visa promover a divulgação de um
dores da Liberty Seguros no
estilo de vida saudável.
sentido de acolherem uma
> Apoio do IV Concerto da Associação Portuguesa Contra a Leudessas crianças e todas elas
cemia. A Liberty Seguros foi a seguradora oficial do IV Concerto de
tiveram uma família que
angariação de fundos da Associação Portuguesa Contra a Leucemia
as acolheu para passarem
(APCL), que se realizou no dia 2 de Julho no Pavilhão Atlântico, no
umas inesquecíveis férias em
Parque das Nações, com apresentação de Catarina Furtado e partiPortugal.
cipação de vários artistas como, Rui Veloso, Luís Represas, Camané,
> Projecto “Turmas sem
Mariza, Pedro Caldeira Cabral, José Cura e Orquestra Sinfónica
tabaco”. Esta iniciativa
Portuguesa. Todas as receitas de bilheteira reverteram para o Registo
apoiada pela União EuroPortuguês de Dadores de Medula Óssea e para o apoio à investigação
peia no âmbito do Programa
e tratamento da leucemia. A Liberty Seguros juntou-se a esta iniciativa
de Saúde Pública é da rescom o objectivo de sensibilizar os portugueses para a realidade da
ponsabilidade do Instituto
doença, que afecta mil novos doentes, todos os anos, e para a necesPortuguês de Tabacologia
sidade de dadores de medula. Portugal detém no Registo Europeu de
e com a colaboração da LiDadores de Medula a segunda posição entre os 14 principais países da
berty Seguros teve como obEuropa, e a 4ª posição no Registo Mundial, apresentando em Maio de
jectivo promover a imagem
2007 163.000 inscritos para doação, segundo dados da APCL.
do não-fumador e prevenir
> Assinatura Carta Anticorrupção. A Liberty Seguros, conjuntamente
a iniciação tabágica pelos
com outras empresas e instituições portuguesas ligadas ao mundo emmais jovens. A turma 8ºC
presarial, assinou no dia 22 de Outubro, a carta dirigida ao secretárioda Escola EB 2,3 Leonardo
geral das Nações Unidas, aderindo assim à Iniciativa de Parceria
Coimbra (Filho), no Porto,
Contra a Corrupção (PACI), que apela a uma acção mais eficaz na luta
vencedora da competição
contra a corrupção e ao debate desta matéria na Conferência dos Estanacional, verá o cartaz que
dos Partes que se realizou em Doha, em Novembro. Em Portugal, é a
desenvolveu para promover
Associação Portuguesa de Ética Empresarial (APEE), da qual a Liberty
a imagem do adolescente
Seguros é associada, que dinamiza esta iniciativa de apoio à Convennão-fumador ser utilizado
ção da ONU Contra a Corrupção de 2003, defendendo o acompana campanha “Turmas sem
nhamento da sua implementação através da criação de mecanismos
Tabaco” que estará nas
de fiscalização realmente eficazes. A Liberty Seguros associou-se de
escolas no ano lectivo de
imediato a esta iniciativa, em cumprimento de um dos seus princípios
2009/2010. A associação da
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 16 |
fundamentais do Grupo
Liberty Mutual: o compromisso sério de condução
da nossa actividade com
o máximo de honestidade
e integridade, que é parte
da nossa história e é de
crucial importância para a
reputação e continuidade do
sucesso da Liberty Mutual
na indústria seguradora.
> Andebol Solidário. A
Equipa Liberty Seguros/S.
Bernardo Andebol Clube,
doou a receita do jogo entre
a Liberty e o Benfica ao
Centro Social e Paroquial de
Vera Cruz para a construção da creche. A Liberty
Seguros, em parceria com o
Centro Desportivo de São
Bernardo, canaliza, duas
vezes por ano, a receita dos
jogos para instituições de
solidariedade social do Concelho de Aveiro, no âmbito
do projecto “Mão para mão
– Andebol solidário”.
> Associação ao portal VER
– Valores, Ética e Responsabilidade. Criado com o
objectivo de alertar Empresas e seus Colaboradores
para as vantagens de uma
gestão mais ética e responsável, o portal VER, com
quase dois anos de existência, é hoje uma plataforma
de informação e divulgação
de boas práticas empresariais e sociais, assente no
conceito de complementaridade de competências.
Com um conjunto alargado
de parceiros, institucionais
e de conteúdos, do qual a
Liberty Seguros faz parte,
o portal pretende não só
dar a conhecer o trabalho
realizado nas diversas áreas
que abrange, como envolver
a sua comunidade num
projecto que se quer comum
e com benefícios para todas
as partes envolvidas. Porque
as empresas são organismos
vivos e fazem parte de um
mundo em mutação cada
vez mais acelerado, porque
a globalização aboliu fronR&C’09 | Liberty Seguros
| 17 | Relatório do Conselho de Administração
teiras, porque a sociedade é maior que a soma das partes e porque
não devemos olhar apenas para o nosso umbigo, neste portal
partilham-se igualmente histórias inspiradoras, sejam elas de coragem, persistência ou de determinação, nas quais os protagonistas
são, felizmente, heterogéneos. Porque ao se tentar olhar o mundo
com outros olhos, descobrimos que há muito mais para aprender,
conhecer, partilhar e VER.
> Protocolo Escola de Futebol Inatel/ Liberty Seguros. Foi celebrado no dia 4 de Agosto de 2009 no parque de Jogos 1º de Maio
em Lisboa, o Protocolo para a criação da Escola de Futebol INATEL/LIBERTY SEGUROS. A nova escola de Futebol abriu as
portas em Setembro com o objectivo de formar jovens e participar
nos diversos torneios nas diferentes formações. Inserido na política
de responsabilidade social, o apoio da Liberty Seguros vai permitir
que crianças de meios carenciados e com dificuldades económicas
possam fazer parte deste projecto. Uma Escola será um espaço
lúdico onde as crianças e os jovens podem desfrutar do prazer de
jogar futebol, ao mesmo tempo que usufruem de uma formação
adequada enquanto desportistas como futuros cidadãos com
hábitos de vida saudáveis, facilitando o seu harmonioso desenvolvimento. O principal objectivo da Escola é promover o desenvol-
O cumprimento de um dos seus princípios
fundamentais do Grupo Liberty Mutual:
o compromisso sério de condução da nossa
actividade com o máximo de honestidade
e integridade
vimento global dos indivíduos, servindo-se da sua prática para o
alcançar, criando nos praticantes hábitos de uma ocupação salutar
dos seus tempos livres através da prática do futebol, entendendo-a
como uma actividade complementar em relação às suas actividades
escolares, com uma finalidade eminentemente formativa e social,
no respeito integral pelo crescimento harmonioso das crianças e
jovens. A coordenação da Escola de Futebol Inatel/Liberty Seguros
está a cargo dos ex-jogadores da selecção portuguesa Hélder Cristóvão e Dimas Teixeira e de Manuel e Justino Curto.
> Apoio à Fundação Pauleta. A Liberty Seguros orgulha-se de ser
parte integrante da vida e formação das crianças da Fundação
Pauleta. O projecto de parceria consiste essencialmente no apoio
das acções organizadas pela Fundação, em desenvolver a formação
dos jovens praticantes, em organizar torneios internacionais que
proporcionem o intercâmbio cultural com crianças de outros
países e, ainda, na prática de acções de solidariedade social.
> Recolha de sangue pelo INS. A Liberty Seguros promove 2
recolhas de sangue por ano e este ano pela primeira vez promoveu
a recolha de sangue para dadores de medula contribuindo para
encontrar “Um Dador para a Marta”.
> Entrega de uma Cadeira de Rodas à APECI. A Liberty Seguros,
através do ELS Torres Vedras procedeu à entrega de uma cadeira
de rodas, durante a Festa de Natal da APECI (Associação Para
Educação Crianças Inadaptadas).
> Apoio de várias Corridas com vertente Solidária. No âmbito da
sua estratégia institucional de apoio a provas desportivas e causas
sociais que reflectem os valores da empresa, a Liberty Seguros é
parceira da RunPorto.com e seguradora oficial de várias corridas: a
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 18 |
Corrida da Mulher, que se destinou à angariação de fundos para a
Liga Portuguesa Contra o Cancro e a Corrida do Dia do Pai, cuja
receita reverteu a favor da Obra Diocesana de Promoção Social e
da Associação Nuno Álvares.
> Campanha de recolha de bens. A Liberty Seguros participou
na Campanha de Recolha de Bens para a “Obra da Mesa de São
Lázaro”, em Quelimane, Moçambique. Pelo quarto ano consecutivo procedemos também à recolha de diverso material (manuais
escolares, material pedagógico) e envio para a escola “Eugénio
de Lima” na Cidade da Praia em Cabo Verde. A Liberty Seguros
doou também computadores a várias escolas e instituições de
Portugal, numa acção que teve como principal objectivo colmatar
diversas carências a nível informático.
> Campanha Natal 2009 - Acção de Solidariedade “Adopte uma
Estrela”. No Natal de 2009 a nossa Árvore de Natal teve uma
decoração especial, esteve cheia de Estrelas! Cada estrela teve um
rosto para mostrar e simbolizava uma criança, a criança a quem
fomos oferecer uma prenda. Estas crianças estão em Organizações,
Hospitais ou Instituições de Solidariedade que acolhem e apoiam
crianças carenciadas ou em risco. A estrela foi o elo de ligação
entre a criança e a pessoa que participou na Campanha “Adopte
uma Estrela”. Com esta iniciativa a Liberty Seguros proporcionou
um Natal diferente e especial a muitas crianças.
> Projecto “Cartão Solidário”. A Liberty Seguros é parceira do
Cartão Solidário, da Associação Sorriso Solidário contribuindo
assim para a realização das obras sociais de quatro instituições de
solidariedade social: Fundação do Gil, Associação Novo Futuro,
Associação Raríssimas e Associação Sol.
defesa do
meio ambiente
> Projecto “Dar vida à vida, plantemos uma árvore”. Pelo quarto
ano consecutivo a Liberty Seguros promoveu o Projecto “Dar
Vida à Vida Plantemos uma Árvore” inserida nas comemorações
do Dia Mundial da Árvore, 21 de Março. Este Projecto consiste
na oferta de árvores de diversas espécies arbóreas de acordo com
as características climatéricas e do solo das localidades onde a
Companhia marca presença através dos seus Espaços Liberty e
conta com a ajuda de Escolas, Câmaras Municipais e Juntas de
Freguesia.
prevenção rodoviária
A Liberty Seguros tornou-se no dia 20 de Junho de 2008 a primeira
companhia seguradora, em Portugal, a subscrever a European Road
Safety Charter (Carta Europeia de Segurança Rodoviária), comprometendo-se a implementar diversas acções, com o objectivo de sensibilizar
e alertar o público em geral sobre temas de prevenção rodoviária de
forma a fomentar hábitos de condução mais segura.
Neste âmbito a Liberty Seguros implementou:
> Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. À semelhança de anos anteriores, a ESTRADA VIVA – Liga contra o Trauma
promoveu no dia 15 de Novembro, a celebração do Dia Mundial
em Memória das Vítimas da Estrada, uma data recordada em
todo o mundo e que contou em Portugal com a colaboração da
Liberty Seguros. No nosso país, o palco central desta iniciativa foi
a vila de Sintra, com outros eventos a decorrer em simultâneo por
todo o território nacional, enquanto à escala mundial também se
assinalou a data, um esforço conjunto que teve como objectivo
sensibilizar a sociedade civil para a importância de uma conduR&C’09 | Liberty Seguros
ção segura. Atendendo às
directivas da ONU sobre
esta celebração anual, que
propõem uma colaboração
entre organizações cívicas e
entidades oficiais, o espírito
desta celebração é de que a
evocação pública da memória daqueles que perderam
a vida nas estradas e ruas
portuguesas significa um
reconhecimento, por parte
do Estado e da sociedade,
da trágica dimensão da
sinistralidade, e ajuda os
sobreviventes a conviver
com o trauma de memórias
dolorosas resultantes de
acidentes rodoviários. Em
diversas associações que
fazem parte da Estrada Viva
– Liga Contra o Trauma,
muitos dos seus associados
são pessoas marcadas por
acidentes de viação nos
quais perderam familiares
queridos ou sofreram lesões
graves, motivo pelo qual
a sua acção incide na luta
pela melhoria das condições
de segurança da circulação
nas estradas portuguesas e o
apoio a sinistrados em acidentes de viação. O Dia da
Memória responde, assim, à
intensa necessidade sentida
pelas vítimas e seus entes
queridos de verem a sua perda e a sua dor publicamente
reconhecidas.
> Parceria com o GAS
(Grupo de Alerta para a
Segurança). Para a Prevenção e Segurança Rodoviária
Infantil e Juvenil. A Liberty
Seguros em colaboração
com a Visar, Parceiro de
Negócio da Liberty Seguros,
estabeleceu uma parceria
com o GAS com o objectivo
de desenvolver acções que
promovem a segurança
rodoviária infantil e juvenil
junto da comunidade. Desta
parceria resultou em 2009 a
acção “Lágrimas no Alcatrão
– Até Quando?”. Esta acção
decorreu no Palácio do Gelo
em Viseu, de 6 a 11 de Abril
de 2009, e visou a sensibi-
| 19 | Relatório do Conselho de Administração
lização para a prevenção e
segurança rodoviária. Este
evento foi promovido pelo
Grupo Motard da PSP
de Viseu (Polimotarvis) e
contou com o apoio, entre
outras entidades, da Liberty
Seguros. Estiveram também
presentes o Grupo de Alerta
para a Segurança (GAS) e
alguns agentes da PSP.
> Campanhas de rádio
Liberty Seguros sobre prevenção rodoviária. Dando
seguimento à sua política
de responsabilidade social,
a Liberty Seguros implementou novas Campanhas
de Prevenção Rodoviária
na rádio RFM, RR e Rádio
SIM.
A Campanha incidiu sobretudo em épocas de maior
tráfego nas estradas, como
o Verão, Natal, Carnaval,
Páscoa e Feriados, visando
alertar e relembrar os automobilistas sobre os perigos
da condução sem cinto, a
não utilização da cadeirinha
para crianças, maior cuidado
com chuva e nevoeiro,
verificação das condições da
viatura, entre outras.
> Projecto Polícia Automático. A Liberty Seguros
assinou um protocolo com o
Ministério da Administração
Interna (MAI), no âmbito
do projecto piloto “Polícia
Automático”, que tem
por objectivo dotar GNR
e PSP com 20 unidades
de leitura automática de
matrículas. A Companhia
apoia a aquisição de um
dos equipamentos, ficando
acordada a compra de uma
segunda unidade mediante
os resultados do projecto.
Por meio de equipamentos
de detecção de matrículas,
colocados em postos móveis
ou fixos, o projecto piloto
“Polícia Automático” tem
por objectivo prevenir o carjacking e associar a detecção
de matrículas a uma base
de dados de infracções de
trânsito, veículos furtados,
sem inspecção ou sem seguro. Com a assinatura deste protocolo
estamos a contribuir para a diminuição da sinistralidade rodoviária, a reforçar os meios de policiamento a todo o tipo de infracções
de trânsito e a aumentar a segurança pública em geral.
> “Estrada” de Mafalda Veiga. A Liberty Seguros patrocinou os
espectáculos de apresentação do novo trabalho de Mafalda Veiga,
“Chão”. O mote dos três concertos que decorreram no Porto (17
de Janeiro) e Lisboa (23 e 24 de Janeiro), foi o single “Estrada”,
razão que levou a Liberty Seguros a apoiar a artista e a criar uma
acção de sensibilização rodoviária. Instalámos material diverso no
local e distribuímos merchandising associado à prevenção rodoviária, nomeadamente alcoolímetros, com o claim “Na Estrada,
não coloque em risco a sua vida e a dos outros”. A prevenção
rodoviária e segurança na estrada, são compromissos diários que
assumimos na Liberty Seguros e a associação à Mafalda Veiga foi
uma forma muito importante de transmitir estes compromissos
aos Portugueses em geral, alertando para os cuidados a ter ao
volante.
Estamos a contribuir para a diminuição da
sinistralidade rodoviária, a reforçar os meios
de policiamento a todo o tipo de infracções
de trânsito e a aumentar a segurança pública
em geral
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 20 |
patrocínios
desportivos
> Ciclismo - Manifesto antidoping e criação da “caderneta médica”. A “Onda
Azul” é uma iniciativa que
tem vindo a crescer de uma
forma significativa ao longo
dos últimos cinco anos.
Trata-se de um movimento
que nasceu de forma quase
espontânea e que tem juntado os Parceiros de Negócio,
Colaboradores e Amigos da
Liberty Seguros numa onda
de apoio à equipa profissional de ciclismo patrocinada
até há pouco tempo pela
Liberty Seguros. Durante
a 71ª Volta a Portugal em
Bicicleta, a “Onda Azul”
totalizou mais de mil participantes, que foram para a
estrada defender as nossas
cores. Os acontecimentos do
final de Setembro, quando
tivemos conhecimento de
casos de doping na Equipa,
foram sentidos de forma
muito pesada por todos
os participantes da “Onda
Azul”, pois este grupo
de homens e mulheres
sentiram-se traídos pelo facto da equipa que apoiavam
há tanto tempo ter feito
batota com o objectivo de
falsear os resultados desportivos. Este acontecimento
levou-nos a reflectir muito
e a procurar uma forma de
manter na rua estas centenas
de pessoas, que para nós são
extremamente importantes,
motivadas pela luta por um
desporto que todos apreciamos e que tem a capacidade
de levar a nossa marca à
porta das populações. Assim,
iniciámos um conjunto de
diligências, para transformar este movimento numa
voz activa contra o doping
e iniciar uma luta nunca
antes vista em Portugal, pelo
desporto limpo. Estivemos
no primeiro grupo de entidades a assinar o Manifesto
Jogo Limpo, uma brilhante
R&C’09 | Liberty Seguros
| 21 | Relatório do Conselho de Administração
iniciativa da Associação
de Ciclismo do Minho,
que convidamos desde já
a todos os participantes na
“Onda Azul” a subscrever.
Iniciámos contactos com
a Federação Portuguesa de
Ciclismo para encontrar
formas de viabilizar medidas
concretas contra o doping
nesta modalidade. Celebrámos um protocolo que vai
permitir a implementação
da Caderneta Biológica
em todos os atletas que
defendem as cores nacionais, apoio às escolinhas de
ciclismo para que se passe a
mensagem de um verdadeiro espírito desportivo,
e alertar para os perigos
do doping, nestas camadas
jovens, que serão os ciclistas
profissionais de amanhã e
um patrocínio às Selecções
Nacionais de Ciclismo, nas
várias categorias desta modalidade, que passam assim a
ter a marca Liberty Seguros
nos equipamentos com as
cores nacionais.
> Andebol. A Liberty Seguros
continuou durante 2009 a
apoiar a equipa de andebol
Liberty Seguros/São Bernardo Andebol Clube que
joga na Liga Profissional de
Andebol. Este apoio reforça
uma vez mais a aposta da
Liberty Seguros no desporto
e na defesa de um estilo
de vida saudável baseado
em valores como o espírito
de equipa, a dedicação e o
empenho.
> Body board. Para consolidar a sua política de patrocínios desportivos, a Liberty
Seguros associou-se há três
épocas a João Pinheiro, o
bodyboarder de 21 anos,
que conquistou vários títulos em anos anteriores. Com
este patrocínio, a Liberty
Seguros transmite, uma vez
mais, a sua imagem dinâmica, saudável e desportista.
> Pólo aquático. A Liberty
Seguros mantém o apoio à
Equipa de Pólo Aquático
CDUP/Liberty Seguros.
> BTT. A Liberty Seguros patrocina o jovem Emanuel Pombo e a
Team Liberty Seguros/ Run & Bike/ Specialized.
> IV Torneio Liberty Seguros Golf Trophy. Decorreu no dia 13
de Junho, no Oceânico Faldo Golf Course, Algarve, a 4ª Edição
do Liberty Seguros Golf Trophy. Esta edição, que contou com a
maior adesão de sempre, foi um sucesso, tendo reunido 84 praticantes de todo o país que disputaram este torneio com destreza e
fair play. Para a Liberty Seguros é uma oportunidade de juntar os
seus Clientes e Parceiros e proporcionar-lhes uma tarde de Golfe
num campo de referência do país.
projectos institucionais
> Apoio no Lançamento dos livros “Manual de Seguros” e
“ABC dos Seguros”. O Livro “Manual Prático dos Seguros”, da
autoria de Fernando Gilberto foi apresentado no dia 22 de Janeiro
no Auditório da FNAC do Colombo com o apoio da Liberty
Seguros. A apresentação da obra foi da responsabilidade de José
António de Sousa, CEO da Liberty Seguros Portugal. A obra pretende, de uma forma clara e descomplexada, tratar um tema nem
sempre de fácil compreensão e, por vezes, envolto numa série de
equívocos e relacionamentos algo conflituosos. Dividido em cinco
partes, neste livro abordam-se os Seguros Automóvel, de Acidentes
de Trabalho, de Acidentes Pessoais, de Saúde, de Multirriscos,
de Vida, de Caçador e entre outros tópicos. No final do livro o
leitor poderá encontrar um Glossário, uma lista de Contactos
Úteis das principais Instituições Seguradoras portuguesas e a nova
Lei do Contrato de Seguro. O livro de Luís Daniel, “ABC dos
“Seguros – Guia Prático para Jornalistas”, a segunda obra do autor
sobre o sector segurador, que contou igualmente com o apoio da
Liberty Seguros foi apresentado dia 26 de Junho no Fórum Fnac
Colombo, Lisboa, Com uma vertente muito prática e linguagem
simples e objectiva, o ABC dos Seguros visa ajudar a comunicação social na sua análise da actividade seguradora, numa maior
percepção da sua linguagem e conceitos. A obra tem prefácio de
José António de Sousa, CEO da Liberty Seguros, impulsionador
do livro, e que desafiou Luís Daniel a compor este Guia.
> Congresso Internacional sobre Deficiência. A Liberty Seguros
foi patrocinadora exclusiva do 1º Congresso Internacional Sobre
Deficiência, que decorreu no Parque de Exposições de Braga, a
30 e 31 de Janeiro, com o objectivo de promover a construção de
uma melhor cidadania e inclusão social das pessoas com deficiência.
> 2º Master em Gestão da Actividade Seguradora Liberty Seguros/ IPAM. No dia 29 de Junho de 2009, realizou-se mais um
evento de encerramento do Curso Master em Gestão da Actividade Seguradora, realizado em Parceria com o IPAM.
> Projecto “Talent Hunt Tour’09”. Organizado pelo Instituto
Português de Administração de Marketing (IPAM), o Talent
Hunt Tour’09 reproduz a realidade empresarial, através de um
simulador, permitindo aos participantes desenvolverem competências da tomada de decisões, nas áreas de inovação e desenvolvimento, produção, recursos humanos, finanças, comercial e
marketing, através de um conjunto de informações e hipóteses.
O projecto permitiu avaliar os melhores talentos para a gestão
empresarial em Portugal. Uma equipa Liberty Seguros, composta
por 3 elementos da Direcção Financeira da Empresa, arrecadou
o segundo lugar do Talent Hunt Tour’09. O desafio da equipa,
dentro do sector de actividade dos microcomputadores para a área
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 22 |
empresarial, consistia em criar uma nova linha de computadores
em 4 dos principais mercados mundiais.
> Prémio “Fim-de-Semana Equipas - O Melhor de Portugal”:
Remodelação das instalações de uma escola em Aveiro. Este
prémio, integrado no Concurso Anual de Produção, o Grande
Prémio Liberty Seguros pretende premiar os Colegas e Parceiros de Negócio dos cinco Espaços Liberty Seguros que mais se
destacaram dentro do seu grupo, no último ano. Para este ano
pretendeu-se marcar a diferença, e ao invés de organizar uma actividade de outdoor/teambuilding optámos por deixar uma marca
para muitas crianças. Nesta edição, o fim-de-semana decorreu em
Aveiro, nos dias 3 e 4 de Outubro, e durante o dia de Sábado o
grupo (cerca de 120 pessoas) foi convidado pela Liberty Seguros a
reconstruir o Centro Infantil Ílhavo, pertencente à Santa Casa da
Misericórdia. Em equipas de trabalho (fiscais engenheiros, jardinagem, construções, pinturas, sala dos bebés e produção), as tarefas
de limpeza, construção e pinturas quer nas de zonas de brincadeira
no jardim, quer nas salas interiores, foram cumpridas. No final do
dia o cansaço era visível, mas a recompensa (sorriso das crianças
que usufruem do novo espaço) foi superior.
� Crescimento PIB
15%
Mundo
Advanced economies
Euro Area
10%
China
EUA
China
UK
5%
Índia
Japão
Mundo
Portugal
Euro Area
Portugal
0%
Emerging and developing economies
China
Portugal
Euro Area
-5%
Índia
Rússia
Brasil
-10%
2006
2007
Fonte: FMI 2009
R&C’09 | Liberty Seguros
2008
2009
2010
enquadramento
macroeconómico
Economia Mundial
A actividade económica mundial
em 2008 depois de anos de crescimento entrou numa fase de desaceleração e para muitos países
de recessão. Este ciclo iniciou-se
com a turbulência nos mercados
financeiros, despoletada com a
crise do subprime em Agosto de
2007 nos EUA, e intensificou-se
durante o ano de 2008.
Contudo apesar desta crise
mundial profunda, a evolução
da economia mundial em 2009
foi positiva devido à intervenção
pública que ajudou a suportar a
procura, diminuindo a incerteza
e o risco sistémico dos mercados
financeiros. E também graças ao
bom desempenho dos mercados
asiáticos e à estabilização ou recuperação modesta dos restantes.
Contudo, é esperada uma recuperação lenta pois os mercados
financeiros permanecem em valores inferiores aos anteriores à crise, sendo que já existem sinais de
gradual estabilização nas vendas
a retalho, aumento da confiança
dos consumidores e recuperação
do mercado imobiliário.
Esta recuperação tem também
sido impulsionada pelos bancos
centrais que reagiram rapidamente com excepcionais reduções nas
taxas de juro, bem como medidas
não convencionais de forma a injectar liquidez e sustentar o crédito. Por sua vez, as fortes políticas
públicas em muitas economias
avançadas e emergentes lançaram
programas de maior estímulo
fiscal enquanto suportaram as
garantias bancárias e as injecções
de capital. Em conjunto estas
medidas serviram para reduzir a
incerteza e aumentar a confiança
promovendo a melhoria das
condições financeiras.
| 23 | Relatório do Conselho de Administração
6.0
Euribor (3 meses)
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
Nov.09
Set.09
Jul.09
Mai.09
Mar.09
Jan.09
Nov.08
Set.08
Jul.08
Mai.08
Mar.08
Jan.08
Nov.07
Set.07
Jul.07
Mai.07
Mar.07
Jan.07
0.0
Euribor a 3 meses
Fonte: Banco de Portugal
1.8
1.7
1.6
1.5
Euro/Dólar
1.4
1.3
1.2
1.0
1.0
0.9
0.8
Set.09
Mai.09
Jan.09
Set.08
Mai.08
Jan.08
Set.07
Jan.07
Mai.07
Set.06
Jan.06
Mai.06
Set.05
Mai.05
Jan.05
Set.04
Mai.04
Jan.04
Set.03
Jan.03
Mai.03
Set.02
Jan.02
Mai.02
Set.01
Mai.01
Jan.01
Set.00
Mai.00
Jan.00
Set.99
Jan.99
Mai.99
0.7
Euro/Dólar
Fonte: Banco de Portugal
Economia Nacional
Indicadores Macroeconómicos
Produto Interno Bruto
Consumo Privado
Consumo Público
Exportações
Investimento
Taxa de Desemprego
Índice de Preços do Consumidor
2002
0.8%
1.3%
2.6%
1.5%
-3.5%
5.0%
3.7%
2003
-0.8%
-0.1%
0.2%
3.9%
-7.4%
6.3%
3.3%
2004
1.5%
2.5%
2.6%
4.0%
0.2%
6.7%
2.5%
2005
0.9%
2.0%
3.2%
2.0%
-0.9%
7.7%
2.1%
2006
1.4%
1.9%
-1.4%
8.7%
-0.7%
7.7%
3.0%
2007
1.9%
1.6%
0.0%
7.8%
3.1%
8.0%
2.4%
2008
2009
0.0% -2.8%
1.7% -1.0%
0.7%
1.4%
-0.5% -14.7%
-0.7% -13.6%
7.6%
9.2%
2.7% -0.9%
Fonte: OCDE
A economia portuguesa continua a sofrer os efeitos da crise económica
e financeira mundial, mas também a falta de reformas estruturais, que
permitam um crescimento e um desenvolvimento sustentados e nesse
sentido um aumento da competitividade da economia.
Desde 2003 que o produto interno bruto não apresentava taxas de
crescimento negativas e 2009 ficou marcado por um decréscimo de
2.8%. Para esta evolução contribuíram sobretudo a queda acentuada
das exportações e do investimento. Esta conjuntura teve durante o ano
de 2009 um impacto negativo no volume de empregados, no rendimento disponível, nos níveis de consumo e de poupança e para 2010 as
estimativas apontam para uma taxa de desemprego de 2 dígitos.
Face à conjuntura actual é expectável que durante 2010 sejam tomadas
medidas de estímulo e incentivo ao relançamento da economia, que
permitam de uma forma continuada recuperar a confiança dos consumidores em geral, e dos agentes económicos produtivos em particular.
Em 2008, assistiu-se a um aumento da volatilidade na generalidade
dos mercados bolsistas mundiais tendo os principais índices
mundiais registado quedas entre
40 a 50%. O PSI 20 registou
uma queda de 51.3%. Em 2009
assistiu-se a uma recuperação da
confiança e com ela dos índices
bolsistas tendo os índices EuroStoxx, Nasdaq, Dow Jones, Dax
Xetra, IBEX35, NIKKEI 225 e
S&P 500 registado aumentos de
21.1%, 43.9%, 18.8%, 23.9%,
29.8%, 19% e 23.4% respectivamente. Quanto ao PSI 20 cresceu
33.5% face a 2008.
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 24 |
Produto Interno Bruto (%)
6.0
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
-1.0
-2.0
-2.0
-2.0
Produto Interno Bruto
Fonte: OCDE
mercado
segurador
Taxa de Inflação (%)
5.0
4.0
3.0
2.0
1.0
0.0
-1.0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
-2.0
Índice de Preços do Consumidor
Fonte: OCDE
Taxa de Desemprego (%)
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Taxa de Desemprego
Fonte: OCDE
16.000
PSI 20
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
PSI 20
Fonte: Banco de Portugal
R&C’09 | Liberty Seguros
Nov.09
Set.09
Jul.09
Mai.09
Mar.09
Jan.09
Nov.08
Set.08
Jul.08
Mai.08
Mar.08
Jan.08
Nov.07
Set.07
Jul.07
Mai.07
Mar.07
Jan.07
4.000
Dado que o sector segurador é
um reflexo do que acontece na
economia, também este sector
tem evidenciado um abrandamento da actividade que se
acentuou durante o ano de 2009.
A actividade Não Vida decresceu
(-4.6%) – um decréscimo do
volume de produção, um aumento da concorrência ao nível do
pricing (com impacto no valor
do prémio médio cobrado) e ao
nível das comissões. Em simultâneo a actividade Vida decresceu
(-5.7%).
O ano de 2009 foi o segundo
ano em que vigoraram as Normas
Internacionais de Contabilidade, com excepção da IFRS
4, relativamente à qual apenas
foram adoptados os princípios de
classificação do tipo de contratos
celebrados pelas empresas de
seguros.
O Volume de prémios de seguro
directo total, segundo dados da
Associação Portuguesa de Seguradores (APS), terá decrescido
5.4% ascendendo a 14.3 mil
milhões de euros.
Para a diminuição do ramo Vida
(decréscimo de 5.7%) muito
contribuiu o decréscimo dos
Produtos e Operações de Capitalização.
O ramo Não Vida depois de ter
decrescido em 2008, voltou a
decrescer 4.6% em 2009, tendo
o Automóvel e os Acidentes de
Trabalho decrescido 7.4% e
9.1% respectivamente.
| 25 | Relatório do Conselho de Administração
De destacar o aumento de 1.4% do ramo Incêndio e o aumento 3.2%
do ramo Doença reflectindo este último a crescente preocupação dos
portugueses face ao acesso aos cuidados de saúde.
� Crescimento Prémios
Seguro Directo Não Vida
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
2006
2007
2008
2009
a actividade
da Liberty Seguros
A Liberty Seguros apresentou em 2009, no seu sexto ano completo de
actividade em Portugal, uma real consolidação dos resultados apresentados no ano anterior. A entrada da Liberty em Portugal tem-se
saldado num êxito não só ao nível da melhoria dos diversos indicadores
de gestão mas também, e consequentemente, dos resultados. O ano de
2009 apresentou-se bastante produtivo, tendo o resultado atingindo o
valor de 9.1 milhões de euros, mais 3.2 milhões de euros que o valor
alcançado em 2008. Para o crescimento do resultado foi importante a
realização de cerca de 590 mil euros, aquando da reestruturação da divida do titulo Hypo Bank e a resolução fiscal a favor da Liberty Seguros
no valor de cerca de 727 mil euros.
-5.0%
-10.0%
Mercado
Liberty Seguros
De salientar o desempenho da Liberty Seguros face ao mercado, não só
no ano de 2009, mas desde a sua entrada em Portugal, apresentando
taxas de crescimento superiores às do mercado.
Em termos globais,
a Liberty Seguros alcançou
um volume de prémios
brutos emitidos de
188.4 milhões de euros
Indicadores Liberty Seguros
Prémios de Seguro Directo *
Não Vida
Vida
Prémios de Resseguro Aceite *
Prémios Brutos Emitidos *
Prémios de Resseguro Cedido *
Quota de Mercado (Não Vida)
Taxa Crescimento de Prémios Brutos
Emitidos (Total)
Taxa Crescimento de Prémios Brutos
Emitidos (Não Vida)
Taxa de Sinistralidade (Não Vida) **
Resultado Liquido *
Resultado Liquido *
/ Prémios Brutos Emitidos
Nº de Trabalhadores Total
Prémios por Trabalhador *
Apólices
Apólices por trabalhador
Activo Líquido *
Total de Investimentos
Capitais Próprios *
Provisões Técnicas
Provisão Matemática Vida
Provisão para Sinistros
Custos com Sinistros Brutos
Custos com Sinistros Liquidos
Custos e Gastos de Exploração Liquidos
ROE
Margem de Solvência
2007
185 054
157 174
27 880
1 536
186 590
11 525
3.7%
2008
188 866
162 499
26 367
1 520
190 387
10 908
3.9%
2009
186 480
160 261
26 218
1 925
188 404
12 102
4.0%
-1.4%
2.0%
-1.0%
0.0%
3.3%
-1.1%
67.5%
6 272
68.1%
5 948
68.6%
9 111
3.3%
3.2%
4.8%
427
454
579 851
1 423
664 538
631 183
58 444
553 085
274 168
222 750
129 377
123 837
58 439
10.2%
126.7%
439
436
626 540
1 447
660 132
613 161
58 471
543 412
256 181
227 168
156 279
155 279
64 252
10.2%
183.8%
441
424
657 329
1 494
682 425
648 005
91 596
535 346
245 640
227 541
140 824
140 239
60 439
12.1%
233.1%
*Valores em milhares de euros e de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade
** Taxa calculada com base nos custos com sinistros líquidos de resseguro e prémios líquidos adquiridos
PRODUÇÃO E APÓLICES
Em termos globais, a Liberty Seguros alcançou um volume de prémios
brutos emitidos de 188,4 milhões de euros, o que representou um
decréscimo de 1.0% face ao período homólogo do ano anterior.
Em termos do negócio Não Vida, o volume de prémios brutos emitidos atingiu o montante de 162.2 milhões de euros, e em termos do
negócio Vida, o volume de prémios brutos emitidos atingiu o montante de 26.2 milhões de euros, ou seja, sofrendo assim um decréscimo de
1.1% e 0.6% respectivamente face ao ano anterior. O mercado total
de Não Vida e Vida decresceram neste mesmo período 4.6% e 5.7%,
muito abaixo das variações registadas na Companhia.
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 26 |
� Liberty Seguros
(Vida + Não Vida)
Mil Euros
Mil Apólices
700
195
190
185
600
180
175
500
170
165
400
2005
Apólices
2006
2007
2008
2009
Prémios Seguro Directo
� Liberty Seguros (peso na carteira)
� Liberty Seguros
Prémios Seguro Directo (Variação)
100%
22.5%
20.7%
4.9%
48.28
4.8%
51.6%
10.0%
14.4%
15.1%
14.0%
14.1%
5.0%
56.6%
5.2%
57.2%
5.2%
56.5%
9.0%
9.3%
9.6%
10.6%
13.9%
13.9%
14.0%
13.6%
20%
80%
15%
10%
60%
5%
0%
2006
2007
2008
2009
40%
-5%
20%
-10%
-15%
0%
-20%
2005
-25%
Acidentes de trabalho
Acidentes de Trabalho
Incêndio
Auto
Vida
Outros
� Apólices por Trabalhador
1.494
1.500
1.447
1.450
1.423
1.400
1.379
1.350
1.300
2006
2007
Apólices por Trabalhador
R&C’09 | Liberty Seguros
2008
2009
2006
2007
Incêndio
2008
Auto
Outros
2009
Vida
CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
Os custos de exploração totais da Liberty Seguros atingiram os 60.4
milhões de euros, isto é, um decréscimo de 5.9% comparativamente
com os 64.3 milhões gastos no ano anterior. Os custos de aquisição
diminuíram 2.6 milhões de euros.
A nível de custos administrativos a Companhia obteve gastos de 15.7
milhões de euros, representando um decréscimo de 4.7% (menos 0,8
milhões de euros) quando comparado com o ano anterior.
Os custos de exploração Não Vida atingiram os 51,3 milhões de euros,
menos 2.5 milhões de euros que o valor atingido em 2008.
Quanto ao negócio Vida, o rácio de exploração, atingiu os 35.0% dos
prémios adquiridos líquidos de resseguro, 5.8 p.p. abaixo do rácio
obtido em 2008.
Custos
2006 2007 2008 2009
Custos de Exploração % sobre prémios 27.9% 31.6% 34.0% 32.4%
Custos de Aquisição % sobre prémios 20.5% 23.8% 25.5% 24.4%
Administrativos
% sobre prémios 8.3% 8.7% 8.7% 8.4%
| 27 | Relatório do Conselho de Administração
RESSEGURO
� Liberty Seguros
Rácio de Cedência
6,5%
6,4%
6,3%
6,2%
6,1%
6,0%
5,9%
5,8%
5,7%
5,6%
2006
2007
2008
2009
Evolução do Rácio de Cedência
de Resseguro cedido
A renegociação dos tratados de resseguro e o aumento da subscrição de
riscos catastróficos fez com que em 2009 o rácio de cedência passasse
de 5.7% em 2008 para 6.4% para 2009.
INVESTIMENTOS
Obrigações
Acções
Fundos
Depósitos
Outros
Total de Investimentos
Carteira Não Vida
Carteira Vida
Livres
2006
602 644 187
22 500
5 159 768
3 267 076
252 601
611 346 132
249 983 880
311 073 458
46 769 116
2007
626 894 618
22 500
3 128 868
884 752
252 459
631 183 197
267 246 173
295 732 836
67 066 976
2008
604 575 297
22 500
1 555 683
6 755 283
252 459
613 161 222
288 957 793
311 539 721
5 655 966
2009
643 000 623
391 851
1 617 647
2 994 482
100
648 004 704
289 855 225
326 298 976
28 855 922
Acções
Obrigações Governo
Obrigações Empresas
Fundos
Total de Investimentos
22 500
119 366 796
483 277 391
5 159 768
607 826 455
22 500
147 725 010
479 169 608
3 128 868
630 045 986
22 500
153 160 456
451 414 841
1 555 683
606 153 480
391 851
165 894 606
477 106 017
1 617 647
645 010 122
2008
181 029 932
301 973 015
118 926 425
4 224 107
606 153 480
2009
191 745 480
283 236 230
168 018 913
2 009 499
645 010 122
Sector de Actividade
Governo
Financeiro
Utilities
Comunicações
Bens de Consumo – Cíclico
Energia
Bens de Consumo – Não Cíclico
Indústria
Materias Básicos
Diversos
Tecnologia
Total de Investimentos
Rating
AAA e AA
AA- e ABBB+ a B
Outros
Total de Investimentos
2009
197 939 568
178 489 619
87 910 230
58 149 049
17 664 547
22 040 306
22 309 887
29 267 377
17 050 263
13 288 134
901 142
645 010 122
2006
100 452 960
326 541 955
169 785 322
11 046 218
607 826 455
%
30.7%
27.7%
13.6%
9.0%
2.7%
3.4%
3.5%
4.5%
2.6%
2.1%
0.1%
100.0%
2007
166 097 558
295 831 824
164 965 236
3 151 368
630 045 986
Liberty Seguros | R&C’09
Relatório do Conselho de Administração | 28 |
Durante o ano de 2009 a Liberty
Seguros não registou qualquer
perca por imparidade dos seus
activos, nem realizou perdas significativas para colmatar riscos de
liquidez decorrentes do acréscimo
no volume de resgates.
Maturidades
< 1 Ano
1 a 3 Anos
3 a 5 Anos
5 a 10 Anos
> 10 Anos
Sem maturidade
Total de Investimentos
A Liberty Seguros possui a
maioria dos activos financeiros
classificados como disponíveis
para venda. No final do exercício
de 2008, dadas as condições
de liquidez dos mercados
financeiros, a Liberty Seguros
optou por aplicar o Modelo
de Valorização da Carteira de
Investimentos - Mark-to-Model.
O Modelo foi aplicado aos títulos
em carteira que se enquadravam
nos requisitos descritos nas IAS
39. Ao longo do exercício de
2009, verificou-se uma melhoria
gradual dos mercados financeiros
sendo que os títulos foram sendo
excluídos do modelo à medida
que os critérios deixaram de ser
verificados. Deste modo, e findo
o exercício de 2009, a Companhia não apresenta quaisquer
títulos valorizados ao Mark-toModel no entanto periodicamente continuamos a efectuar uma
análise da liquidez dos títulos em
carteira.
2006
39 847 970
70 600 286
105 821 497
213 345 835
173 028 598
5 182 268
607 826 454
2007
20 427 448
62 266 477
143 815 972
211 090 604
189 294 116
3 151 368
630 045 986
2008
21 739 260
44 265 119
166 792 461
191 818 772
179 959 686
1 578 183
606 153 480
2009
39 914 585
67 058 717
134 565 116
218 274 262
183 557 294
1 640 147
645 010 122
PROVISÕES TÉCNICAS
� Rácio Provisões Técnicas sobre Prémios (%)
1109.7
1098.6
1066.1
857.6
178.8
169.5
2006
Não Vida
2007
171.3
168.7
2008
2009
Vida
MARGEM DE SOLVÊNCIA
� Margem de Solvência (%)
240%
233.08
220%
200%
183.78
182.23
180%
165.86
� Rentabilidade de Investimentos
160%
5.5%
140%
5.0%
120%
126.66
4.5%
4.0%
100%
2006
Vida
R&C’09 | Liberty Seguros
2008
2007
Não Vida
Total
2009
2005
2006
2007
2008
2009
Margem de Solvência
Durante o ano de 2008, dado o impacto da crise nos mercados financeiros que se traduziu por menos-valias potenciais avultadas nos activos
financeiros valorizados de acordo com o Mark-to-Market, a Liberty
Seguros para fazer face ao decréscimo dos elementos constitutivos da
| 29 | Relatório do Conselho de Administração
Margem de Solvência, subscreveu um empréstimo subordinado junto
do accionista no montante de 14.672.438 euros. Para a Margem de
Solvência a 31 de Dezembro de 2008 foram computados também os
impostos diferidos no montante de 4.261.630 euros e a valorização
dos activos financeiros de acordo com o Mark-to-Model segundo os
critérios referidos no Anexo às contas no ponto 6.11. Caso não tivesse
utilizado o Mark-to-Model a Margem de Solvência da Liberty Seguros à
data de 31 de Dezembro de 2008 seria de 150%.
A 26 de Outubro de 2009, o Instituto de Seguros de Portugal, dado
o nível de solvência estimada para Dezembro de 2009, autorizou a
liquidação do empréstimo subordinado e a margem de solvência apesar
da liquidação atingiu os 233.1%.
A 31 de Dezembro de 2009 o montante de valias potenciais ascende a
9.149.545 euros positivos.
RESULTADOS
Resultado da Conta Técnica Não Vida e Vida
Os resultados das contas técnicas não vida e vida da Liberty Seguros
foram positivos em 6.575,9 milhares de euros e 3.359,3 milhares de
euros, respectivamente. O que representa uma melhoria face a 2008
de 4.764,8 milhares de euros e 3.659,3 milhares de euros, respectivamente.
Resultado Líquido
O resultado líquido da Liberty Seguros foi positivo em 9.111,3 milhares de euros. O resultado obtido reflecte um acréscimo de 53,2% face a
5.947,9 milhares de euros do ano anterior. Para o crescimento do resultado foi importante a realização de cerca de 590 mil euros, aquando
da reestruturação da divida do titulo Hypo Bank e a resolução fiscal a
favor da Liberty Seguros no valor de cerca de 727 mil euros.
� Evolução da Rentabilidade (%)
20
18
17.0
16
14
12.1
12
10.2
10
8
6
5.6
4.8
3.3
4
1.6
2
0
10.2
2006
3.2
1.0
2007
1.4
0.9
2008
2008
Resultado Líquido/Capitais Próprios
Resultado Líquido/Prémio Brutos emitidos
Resultado Líquido/Activo Líquido
PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO
Neste sexto ano completo de actividade da Liberty Seguros em Portugal, a consistência nos resultados acompanhou já a boa performance
atingida em anos anteriores. No entanto e dado o contexto económico internacional, as expectativas para 2010, bem como para os anos
seguintes, são bastante elevadas, devendo a Liberty Seguros continuar
a atingir patamares de performance de resultados e de crescimento de
carteira acima do mercado.
Durante o ano de 2010 está prevista a incorporação e consolidação
da carteira da sucursal Génesis Seguros Generales na Liberty Seguros, através de aumento de capital com contribuição em espécie. A
sucursal Génesis desenvolve o seu
negócio com base num acordo
de distribuição dos seguros de
multirriscos associados ao crédito
à habitação.
PROPOSTA DE
APLICAÇÃO DE
RESULTADOS
A Liberty Seguros, S.A. apresentou no exercício de 2009 um resultado positivo de 9.111.331,27
euros, que propomos que seja
aplicado da seguinte forma:
para Reserva Legal o valor de
911.133,13 euros e para resultados transitados 8.200.198,14
euros.
Aplicação de Resultados
Resultado Líquido
do Exercício
Reserva Legal
Resultados Transitados
2006
2007
2008
2009
9 588 160
6 272 474
5 947 904
9 111 331
958 816
8 629 344
580 941
5 691 533
594 790
5 353 114
911 133
8 200 198
Considerações finais
Gostaria o Conselho de
Administração de manifestar
o seu agradecimento a todas as
entidades que apoiaram a nossa
Empresa no desenvolvimento da
sua actividade, designadamente o
Instituto de Seguros de Portugal, a Associação Portuguesa de
Seguradores, os Accionistas e os
restantes Órgãos Sociais.
Agradecemos também aos nossos
Clientes pela sua preferência,
prometendo desde já o máximo
esforço para continuarmos a
corresponder às suas necessidades
e expectativas.
Finalmente gostaríamos de agradecer a todos os nossos Colaboradores e Redes de Distribuição
todo o esforço demonstrado.
Lisboa, 26 de Janeiro de 2010.
O Conselho de Administração,
José António da Graça Duarte
de Sousa, Presidente e Administrador Delegado
David Henry Long, Vogal
Christopher Locke Peirce, Vogal
Luís Bonell Goytisolo, Vogal
Marta Sobreira Reis Alarcão
Troni, Vogal
Liberty Seguros | R&C’09
Demonstrações Financeiras | 30 |
R&C’09 | Liberty Seguros
| 31 | Demonstrações Financeiras
Demonstrações Financeiras
Liberty Seguros | R&C’09
Demonstrações Financeiras | 32 |
Balanço
Exercício
Imparidade,depreciações,
amortizações ou ajustamentos
Valor Bruto
Activo
Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor
através de ganhos e perdas
Derivados de cobertura
Activos disponíveis para venda
Empréstimos e contas a receber
Depósitos junto de empresas cedentes
Outros depósitos
Empréstimos concedidos
Contas a receber
Outros
Investimentos a deter até à maturidade
Terrenos e edifícios
Terrenos e edifícios de uso próprio
Terrenos e edifícios de rendimento
Outros activos tangíveis
Inventários
Goodwill
Outros activos intangíveis
Provisões técnicas de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão matemática do ramo vida
Provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Provisão para compromissos de taxa
Provisão para estabilização de carteira
Outras provisões técnicas
Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
Contas a receber por operações de seguro directo
Contas a receber por outras operações de resseguro
Contas a receber por outras operações
Activos por impostos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Acréscimos e diferimentos
Outros elementos do activo
Activos não correntes detidos para venda
e unidades operacionais descontinuadas
TOTAL ACTIVO
R&C’09 | Liberty Seguros
Valor Líquido
Exercício
Anterior
2 994 483
0
0
0
0
0
2 994 483
0
0
6 755 283
0
0
16 343 709
0
16 343 709
19 205 474
0
628 666 512
1 543 136
0
583 268
959 867
0
0
0
643 800
643 800
0
6 598 682
342 647
0
5 426 983
5 807 056
77 490
0
5 729 565
0
0
0
0
3 539 334
17 906 148
13 850 286
480 299
3 575 563
5 391 872
0
5 391 872
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
805
805
0
5 062 976
0
0
4 587 405
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 127 812
1 290 175
1 345 120
492 517
0
0
0
0
0
0
628 666 512
1 543 136
0
583 268
959 867
0
0
0
642 995
642 995
0
1 535 707
342 647
0
839 577
5 807 056
77 490
0
5 729 565
0
0
0
0
3 539 334
14 778 336
12 560 111
-864 821
3 083 046
5 391 872
0
5 391 872
0
0
0
587 200 465
15 973 005
0
14 918 058
1 054 947
0
0
0
0
0
0
1 973 060
0
0
1 287 795
5 855 707
31 785
0
5 823 923
0
0
0
0
97 780
12 671 409
11 935 497
-377 775
1 113 687
8 920 702
0
8 920 702
191 382
0
0
0
0
0
695 204 361
12 778 998
682 425 363
660 132 062
| 33 | Demonstrações Financeiras
Balanço
Exercício
PASSIVO
Provisões técnicas
Provisão para prémios não adquiridos
Provisão matemática do ramo vida
Provisão para sinistros
De vida
De acidentes de trabalho
De outros ramos
Provisão para participação nos resultados
Provisão para compromissos de taxa
Provisão para estabilização de carteira
Provisão para desvios de sinistralidade
Provisão para riscos em curso
Outras provisões técnicas
Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro
e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
Outros passivos financeiros
Derivados de cobertura
Passivos subordinados
Depósitos recebidos de resseguradores
Outros
Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
Outros credores por operações de seguros e outras operações
Contas a pagar por operações de seguro directo
Contas a pagar por outras operações de resseguro
Contas a pagar por outras operações
Passivos por impostos
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Acréscimos e diferimentos
Outras Provisões
Outros Passivos
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda
TOTAL PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
(Acções Próprias)
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio
Por revalorização de activos intangíveis
Por revalorização de outros activos tangíveis
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira
De diferenças de câmbio
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
535 345 630
45 194 042
245 639 503
227 541 365
8 813 668
89 005 685
129 722 012
6 310 449
0
0
3 483 467
7 176 803
0
Exercício Anterior
543 412 271
45 935 014
256 181 291
227 167 548
7 937 891
88 887 092
130 342 564
5 223 838
0
0
3 072 111
5 832 469
0
18 753 196
20 317 766
635 857
0
0
635 857
0
3 212 822
10 100 699
7 826 992
2 096 166
177 541
13 037 012
10 581 078
2 455 934
8 566 502
1 177 474
0
0
590 829 193
14 772 438
0
14 672 438
100 000
0
0
9 518 824
7 614 384
1 791 509
112 932
3 086 738
3 086 738
0
8 889 559
1 663 129
0
0
601 660 726
24 348 751
0
0
6 951 626
6 951 626
0
0
0
0
0
0
-2 431 171
18 946 240
34 669 393
9 111 332
91 596 170
682 425 363
24 348 751
0
0
-26 071 498
-26 071 498
0
0
0
0
0
0
4 261 630
17 910 694
32 073 855
5 947 904
58 471 336
660 132 062
Liberty Seguros | R&C’09
Demonstrações Financeiras | 34 |
Conta de Ganhos e Perdas
Exercício
Técnica
Não-Vida
25 467 649
150 830 033
26 218 241
162 186 081
-750 592
-11 351 045
-50 708
Técnica Vida
Prémios adquiridos líquidos de resseguro
Prémios brutos emitidos
Prémios de resseguro cedido
Provisão para prémios não adquiridos (variação)
Provisão para prémios não adquiridos, parte
resseguradores (variação)
Comissões de contratos de seguro e operações considerados
para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
ou como contratos de prestação de serviços
Custos com sinistros, líquidos de resseguro
Montantes pagos
Montantes brutos
Parte dos resseguradores
Provisão para sinistros (variação)
Montante bruto
Parte dos resseguradores
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro
Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro
Montante bruto
Parte dos resseguradores
Participação nos resultados, líquida de resseguro
Custos e gastos de exploração líquidos
Custos de aquisição
Custos de aquisição diferidos (variação)
Gastos administrativos
Comissões e participação nos resultados de resseguro
Rendimentos
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
Outros
Gastos Financeiros
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo
valor por via de ganhos e perdas
Outros
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através ganhos e perdas
De activos disponíveis para venda
De empréstimos e contas a receber
De investimentos a deter até à maturidade
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado
De outros
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados
ao justo valor através ganhos e perdas
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos
para negociação
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Diferenças de câmbio
Ganhos líquidos pela venda de activos não financeiros que
não estejam classificados como activos não correntes detidos
para venda e unidades operacionais descontinuadas
Perdas de imparidade (líquidas reversão)
De activos disponíveis para venda
De empréstimos e contas a receber valorizados a custo
amortizado
De investimentos a deter até à maturidade
De outros
Outros rendimentos/gastos técnicos,líquidos de resseguro
Outras provisões (variação)
Outros rendimentos/gastos
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos
e perdas
Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para
alienação) classificados como detidos para venda
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS
Imposto sobre o rendimento do exercício
- Impostos correntes
Imposto sobre o rendimento do exercício
- Impostos diGeridos
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
R&C’09 | Liberty Seguros
Exercício
Anterior
Total
Não Técnica
45 705
28 853
176 297 682
188 404 322
-12 101 637
-50 708
179 177 525
190 386 939
-10 907 830
-174 126
45 705
-127 458
28 853
47 778
155 279 282
146 380 923
147 581 111
-1 200 188
8 898 359
8 697 709
200 650
4 611 815
-22 922 679
-22 922 679
0
787 664
64 252 195
48 156 957
-139 097
16 430 264
-195 929
31 959 994
29 254 011
36 709 936
36 321 091
36 650 222
-329 132
388 846
903 703
-514 857
0
-8 963 507
-8 963 507
0
607 037
9 171 501
5 387 236
6 540
3 777 725
0
17 891 744
103 528 842
105 123 095
105 473 129
-350 034
-1 594 252
-2 203 467
609 214
1 755 690
0
0
51 267 307
40 192 471
-791 681
11 878 809
-12 293
13 548 324
4 076 833
140 238 779
141 444 185
142 123 351
-679 166
-1 205 407
-1 299 764
94 357
1 755 690
-8 963 507
-8 963 507
0
607 037
60 438 808
45 579 707
-785 140
15 656 534
-12 293
35 516 901
15 089 102
12 874 363
508 006
28 471 471
147 845
0
0
147 845
138 724
2 654 797
1 647 008
673 961
1 635 284
3 568 827
171 064
6 897 585
3 453 356
2 567 260
3 022 090
787 898
665 182
76 556
1 529 635
1 717 038
22 661
0
0
22 661
9 698
836 449
970 103
94 508
1 901 060
1 295 354
-1 774 125
97 616
-1 831 939
-3 508 448
-1 136 061
-1 677 168
0
0
0
-96 957
97 616
0
0
-1 831 939
0
0
0
0
-3 411 491
0
0
0
-96 957
-1 136 061
0
0
0
0
874 222
0
0
874 222
-645 733
0
0
0
0
0
874 222
0
0
874 222
-645 733
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42 937
0
0
287 013
0
0
-841 408
-355 804
0
0
329 949
-841 408
-355 804
0
0
344 402
-137 932
129 239
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3 359 303
6 575 862
2 559 434
12 494 599
4 984 709
-2 346 430
-2 346 430
209 256
-1 036 837
-1 036 837
-1 172 451
-823 833
9 111 332
5 947 904
| 35 | Demonstrações Financeiras
Demonstração de Rendimento Integral
2009
2008
Resultado Liquido do exercicio
9 111 331
5 947 904
Ganhos liquidos por ajustamentos ao justo valor de activos financeiros disponiveis para venda
33 023 124
-4 225 200
Impostos diferidos e impostos correntes
-9 450 377
-1 458 630
Outros Ganhos e Perdas reconhecidos directamente no capital próprio
440 756
-236 482
Total do rendimento integral
33 124 834
27 592
2009
a - Corresponde ao montante de Reservas de Reavaliação resultantes do ajustamento líquido (valias potenciais) para o justo valor da carteira de activos financeiros classificados
como disponiveis para venda
b - Imposto corrente 2009: - 4.502.449 € Valias potenciais de títulos com participação vida
Imposto diferido Fundo de Pensões 2009: - 116.800 €
Imposto diferido 2009: - 4.831.127 € Valias potenciais de títulos excepto vida com participação nos resultados
c - Reservas livres
2008
a - Corresponde ao montante de Reservas de Reavaliação resultantes do ajustamento líquido (valias potenciais) para o justo valor da carteira de activos financeiros classificados
como disponiveis para venda
b - Imposto diferido Fundo de Pensões 2008: -181.386 €
Imposto diferido 2008: - 1.277.244 € Valias potenciais de títulos excepto vida com participação nos resultados
c - Reservas livres
Alteração politicas contabilistas: - 801.299 € reflectido no resultado liquido do exercício
Reservas livres: - 169.007 €
Alteração politicas contabilistas: 733.824 € reflectida em resultados transitados
Liberty Seguros | R&C’09
Demonstrações Financeiras | 36 |
Demontração de Variações do Capital Próprio – 2009
Outros Instrumentos de Capital
Capital
Social
Balanço a 31 Dezembro
24 348 751
2008 (balanço de abertura)
Correcções de Erros (IAS 8)
Alterações Políticas
contabilísticas (IAS8)
Balanço de
24 348 751
Abertura Alterado
Aumentos/reduções
de Capital
Transacção
de acções próprias
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Ganhos líquidos por
ajustamentos no justo
valor de activos financeiros
disponíveis para venda
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização
de terrenos e edificios de
uso próprio
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização
de activos intangíveis
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações
de outros activos tangíveis
Ganhos líquidos por ajustamentos de cobertura em
cobertura de fluxos de caixa
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos
de cobertura de investimentos líquidos em moeda
estrangeira
Ganhos líquidos por diferenças por taxa de Câmbio
Ajustamentos por reconhecimento de impostos
diferidos
Aumentos de reserva por
aplicação de resultados
Distribuição de reservas
Distribuição de lucros/
prejuízos
Alterações de estimativas
contabilisticas
Outros ganhos/perdas
reconhecidos directamente
no capital próprio
Transferências entre rubricas de capital próprio não
incluídas noutras linhas
Total das variações
0
de capital próprio
Resultado líquido do
periodo
Distribuição antecipada de
lucros
Balanço a
24 348 751
31 Dezembro 2009
R&C’09 | Liberty Seguros
Por Ajustamentos Por Ajustamentos
Por
no justo valor de
no justo valor
revalorização
Acções Instrumentos
Prestações
Investimentos em
de activos
Outros
de terrenos e
Principais Financeiros
Suplementares
filiais, Associadas e
financeiros
edificios de uso
Compostos
Empreendimentos disponíveis para
próprio
conjuntos
venda
0
0
0
0
0
-26 071 498
0
0
0
0
0
0
-26 071 498
0
33 023 124
0
0
0
0
0
33 023 124
0
0
0
0
0
0
6 951 626
0
Reservas de Re
Por
revalorização
de Activos
Intangíveis
| 37 | Demonstrações Financeiras
eavaliação
Outras Reservas
Por
De instrumentos
revalorização de de cobertura em
outros activos
coberturas de
tangíveis
fluxos de caixa
0
0
0
De cobertura de
Reserva por
Resultado
investimentos
De
Prémios
Resultados
Reserva Reserva
Outras
Impostos
do
líquidos
diferenças
de
Transitados
Legal Estatutária
Reservas
Diferidos
Exercício
em moeda
de Câmbio
Emissão
estrangeira
0
0
4 261 630 4 982 416
0
0 12 928 278
32 073 856
Total
5 947 904 58 471 337
0
0
0
0
0
0
0
4 261 630 4 982 416
0
0 12 928 278
32 073 856
5 947 904 58 471 337
0
0
0
33 023 124
0
0
0
0
0
0
-9 450 377
-9 450 377
0
0
594 790
5 353 114
-5 947 904
0
0
440 756
2 757 576
0
0
0
0
0
-6 692 801
594 790
0
0
440 756
440 756
-2 757 576
0
2 595 538
-5 947 904 24 013 503
9 111 331 9 111 331
0
0
0
0
0
0
-2 431 171 5 577 206
0
0 13 369 034
34 669 394
9 111 331 91 596 171
Liberty Seguros | R&C’09
Demonstrações Financeiras | 38 |
Demontração de Variações do Capital Próprio – 2008
Outros Instrumentos de Capital
Capital
Social
Balanço a 31 Dezembro
24 348 751
2008 (balanço de abertura)
Correcções de Erros (IAS 8)
Alterações Políticas
contabilísticas (IAS8)
Balanço de
24 348 751
Abertura Alterado
Aumentos/reduções
de Capital
Transacção
de acções próprias
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de
filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Ganhos líquidos por
ajustamentos no justo
valor de activos financeiros
disponíveis para venda
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização
de terrenos e edificios de
uso próprio
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização
de activos intangíveis
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações
de outros activos tangíveis
Ganhos líquidos por ajustamentos de cobertura em
cobertura de fluxos de caixa
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos
de cobertura de investimentos líquidos em moeda
estrangeira
Ganhos líquidos por diferenças por taxa de Câmbio
Ajustamentos por reconhecimento de impostos
diferidos
Aumentos de reserva por
aplicação de resultados
Distribuição de reservas
Distribuição de lucros/
prejuízos
Alterações de estimativas
contabilisticas
Outros ganhos/perdas
reconhecidos directamente
no capital próprio
Transferências entre rubricas de capital próprio não
incluídas noutras linhas
Total das variações
0
de capital próprio
Resultado líquido do
periodo
Distribuição antecipada de
lucros
Balanço a
24 348 751
31 Dezembro 2009
R&C’09 | Liberty Seguros
Por Ajustamentos Por Ajustamentos
Por
no justo valor de
no justo valor
revalorização
Acções Instrumentos
Prestações
Investimentos em
de activos
de terrenos e
Outros
Principais Financeiros
Suplementares
filiais, Associadas e
financeiros
edificios de uso
Compostos
Empreendimentos disponíveis para
próprio
conjuntos
venda
-21 846 298
0
0
0
0
0
-21 846 298
0
-4 225 200
0
0
0
0
0
-4 225 200
0
0
0
0
0
0
-26 071 498
0
Reservas de Re
Por
revalorização
de Activos
Intangíveis
| 39 | Demonstrações Financeiras
eavaliação
Outras Reservas
Por
De instrumentos
revalorização de de cobertura em
outros activos
coberturas de
tangíveis
fluxos de caixa
De cobertura de
Reserva por
Resultado
investimentos
De
Prémios
Resultados
Reserva Reserva
Outras
Impostos
do
líquidos
diferenças
de
Transitados
Legal Estatutária
Reservas
Diferidos
Exercício
em moeda
de Câmbio
Emissão
estrangeira
5 720 260 4 401 476
13 097 285
26 449 796
Total
6 272 474 58 443 744
0
0
0
0
0
0
0
5 720 260 4 401 476
0
0 13 097 285
26 449 796
6 272 474 58 443 744
0
0
0
-4 225 200
0
0
0
0
0
0
-1 458 630
-1 458 630
0
0
580 940
4 890 235
-169 007
-6 272 474
-801 299
-169 007
733 824
733 824
0
0
0
0
0
0
-1 458 630
580 940
0
0
-169 007
5 624 059
-6 272 474 -5 920 312
5 947 904 5 947 904
0
0
0
0
0
0
4 261 630 4 982 416
0
0 12 928 278
32 073 855
5 947 904 58 471 336
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 40 |
A Companhia opera através de
29 Espaços Liberty Seguros e 5
Escritórios localizados em várias
zonas do país
R&C’09 | Liberty Seguros
| 41 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Notas ao Balanço e à Conta
de Ganhos e Perdas
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 42 |
Notas ao Balanço e Conta de Ganhos
e Perdas em 31 de Dezembro de 2009
Índice
1. INFORMAÇÕES GERAIS
2. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
2.1. TIPOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR SEGMENTO
GEOGRÁFICO E SEGMENTO DE NEGÓCIO
2.2. RELATO POR SEGMENTOS GEOGRÁFICOS E POR SEGMENTOS DE NEGÓCIO
3. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
E DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1. BASES DE MENSURAÇÃO E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
USADAS NA PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.2. NATUREZA, IMPACTO E JUSTIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES
NAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E JULGAMENTOS
RELEVANTES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
4. NATUREZA E EXTENSÃO DAS RUBRICAS E DOS RISCOS RESULTANTES
DE CONTRATOS DE SEGURO E ACTIVOS DE RESSEGURO
4.1. INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATOS DE SEGURO
4.2. INFORMAÇÃO REFERENTE À NATUREZA
E A EXTENSÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS DE SEGUROS
4.3. RISCO DE MERCADO, RISCO DE CRÉDITO,
RISCO DE LIQUIDEZ E RISCO OPERACIONAL
4.4. QUANTIA DE PERDAS POR IMPARIDADE RECONHECIDA
E REVERTIDA DURANTE O PERÍODO RELATIVAMENTE A ACTIVOS DE RESSEGURO
4.5. ADEQUAÇÃO DOS PRÉMIOS E DAS PROVISÕES
4.6. INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PRINCIPAIS RÁCIOS
SEM DEDUÇÃO DO RESSEGURO CEDIDO
4.7. REEMBOLSOS E SALVADOS
5. PASSIVOS POR CONTRATOS DE INVESTIMENTO
6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
6.1. PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
6.4. RECLASSIFICAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CARTEIRA
6.11. JUSTO VALOR
6.16. NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS
RESULTANTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
6.17. NATUREZA E A EXTENSÃO DOS RISCOS
RESULTANTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CADA TIPO DE RISCO
8. CAIXA E EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM
9. TERRENO E EDIFÍCIOS
9.1. MODELO DE VALORIZAÇÃO
9.2. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DISTINGUIR
TERRENOS E EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO OU DE USO PRÓPRIO
9.6. CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO, MÉTODOS E TAXAS DE DEPRECIAÇÃO USADAS
9.7. E 9.8. QUANTIA ESCRITURADA BRUTA E DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA NO INÍCIO E NO FIM DO PERÍODO
9.20. INDICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES
DE TITULARIDADE E ACTIVOS QUE SEJAM DADOS COMO GARANTIA DE PASSIVOS
10. OUTROS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (EXCEPTO TERRENOS E EDIFÍCIOS)
10.1. CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO DOS ACTIVOS TANGÍVEIS
10.2. MOVIMENTO DE AQUISIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS,
ABATES, ALIENAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
10.3. RECONCILIAÇÃO DOS ACTIVOS TANGÍVEIS NO INÍCIO E NO FIM DO PERÍODO
11. AFECTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS
12. ACTIVOS INTANGÍVEIS
13. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ACTIVO
R&C’09 | Liberty Seguros
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70
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72
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78
78
79
79
80
81
| 43 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
13.1. DESDOBRAMENTO DAS CONTAS DE AJUSTAMENTOS
E OUTRAS PROVISÕES PELAS RESPECTIVAS SUBCONTAS
13.2. DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO
14. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGURO
14.1. PRÉMIOS RECONHECIDOS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO
14.2. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGUROS DO RAMO VIDA
14.3. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGURO DO RAMO NÃO VIDA
15. COMISSÕES RECEBIDAS DE CONTRATOS DE SEGURO
15.1. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS
PARA O RECONHECIMENTO DAS COMISSÕES
15.2. COMISSÕES RECEBIDAS POR TIPO DE CONTRATO
16. RENDIMENTOS / RÉDITOS DE INVESTIMENTOS
16.1. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ADOPTADAS PARA
O RECONHECIMENTO DOS RÉDITOS
16.2. DISTRIBUIÇÃO DOS RÉDITOS POR CATEGORIA DE INVESTIMENTO
17. GANHOS E PERDAS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS
18. GANHOS E PERDAS PROVENIENTES DE AJUSTAMENTOS
DE JUSTO VALOR EM INVESTIMENTOS
19. GANHOS E PERDAS EM DIFERENÇAS DE CÂMBIO
21. GASTOS DIVERSOS POR FUNÇÃO E NATUREZA
21.1. GASTOS POR FUNÇÃO
21.2. GASTOS USANDO UMA CLASSIFICAÇÃO BASEADA NA SUA NATUREZA
22. GASTOS COM PESSOAL
22.1. NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES AO SERVIÇO NO EXERCÍCIO
22.2. MONTANTE DAS DESPESAS COM O PESSOAL REFERENTES AO EXERCÍCIO
23. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
23.1. PLANO DE RENDAS DE SOBREVIVÊNCIA
E ORFANDADE (BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS A LONGO PRAZO)
23.2. FUNDO DE PENSÕES
23.3. PLANO DE PENSÕES DE REFORMA E PRÉ-REFORMA
(CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA A ACTIVIDADE SEGURADORA)
– RENDAS EM PAGAMENTO ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DO FUNDO
DE PENSÕES DOS COLABORADORES DA LIBERTY SEGUROS
23.4. COMPLEMENTO DE REFORMA ADICIONAL
24. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
24.1 ESTIMATIVA DE IMPOSTO
24.2 COMPONENTES DE GASTO/RENDIMENTO DE IMPOSTOS
24.3 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO REPORTADO EM RESERVAS
24.4 DETALHE DOS IMPOSTOS DIFERIDOS (ACTIVOS E PASSIVOS)
RECONHECIDOS EM BALANÇO
24.5 RECONCILIAÇÃO ENTRE A TAXA NOMINAL E A TAXA EFECTIVA
25. CAPITAL
26. RESERVAS
26.1 NATUREZA E FINALIDADE DAS RESERVAS DENTRO DO CAPITAL PRÓPRIO
26.2 MOVIMENTOS DAS RESERVAS DENTRO DO CAPITAL PRÓPRIO
27. RESULTADOS POR ACÇÃO
28. DIVIDENDOS POR ACÇÃO
29. TRANSACÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
31. COMPROMISSOS
32. PASSIVOS CONTINGENTES
34. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS
36. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
NÃO DESCRITOS EM PONTOS ANTERIORES
81
81
82
82
82
82
82
82
83
83
83
83
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84
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85
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87
87
87
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95
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96
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97
98
98
98
98
99
99
100
100
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 44 |
1. Informações gerais
A Companhia alterou a denominação social para Liberty Seguros,
S.A. por deliberação da Assembleia Geral de 2 de Fevereiro de
2004 e subsequente autorização
pelo Instituto de Seguros de
Portugal, tendo sido também
efectuada a correspondente alteração do pacto social.
No dia 28 de Dezembro de 2005
teve lugar a transmissão das
464.937 acções representativas
de 100 % do capital social da
Liberty Seguros, S.A., efectuada
pela sociedade Liberty International Iberia, S.L., Sociedad
Comanditaria Simple, a favor
da sociedade Liberty Insurance
Group, Compañia de Seguros y
Reaseguros, S.A.. Esta operação
foi previamente apreciada pelo
Instituto de Seguros de Portugal.
A morada de registo da Companhia é Av. Fontes Pereira de
Melo nº 6-11º Dto, 1069-001
Lisboa, Portugal.
A Companhia dedica-se ao
exercício da actividade de seguros
e resseguros para todos os ramos
técnicos para os quais obteve as
devidas autorizações por parte do
Instituto de Seguros de Portugal.
Em volume de prémios directos,
os ramos técnicos de maior significado são o Ramo Automóvel,
Acidentes e Doença.
Presentemente, a Companhia
opera através de 29 espaços e 5
escritórios localizados em várias
zonas do país.
A Liberty Seguros apresenta no
seu Relatório de Gestão nos pontos 13 a 15 uma breve apresentação sobre o ambiente macroeconómico em que a Companhia
opera, bem como uma tendência
recente do mercado.
As notas que se seguem respeitam
a numeração definida no Plano
de Contas para as Empresas de
Seguros, aprovado pela Norma Regulamentar nº 4/2007 e
com as alterações introduzidas
pela Norma Regulamentar nº
20/2007, ambas do Instituto de
Seguros de Portugal. Por não
serem aplicáveis ou por irrelevânR&C’09 | Liberty Seguros
cia dos valores ou situações a reportar, algumas notas não são referidas
neste Anexo.
As demonstrações financeiras da Liberty Seguros em referência a 31 de
Dezembro de 2009 foram aprovadas pelo Conselho de Administração
em 26 de Janeiro de 2010.
O relatório de Gestão e as demonstrações financeiras serão submetidas
para aprovação da Assembleia Geral de Accionistas em 29 de Março de
2010.
2. Informação
por segmentos
2.1. Tipos de produtos e serviços por Segmento Geográfico e Segmento de Negócio
De acordo com a “IFRS 8-Segmentos Operacionais” uma entidade
deve divulgar informações que permitam aos utentes das suas demonstrações financeiras avaliar a natureza e os efeitos financeiros das
actividades de negócio em que está envolvida e os ambientes económicos onde opera.
Um Segmento Operacional é uma componente de uma entidade sobre
os quais informações financeiras segregadas estão disponíveis para
avaliação regular por parte dos gestores ao decidir como afectar recursos
e medir desempenho.
Um Segmento Geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico específico, que está sujeito a riscos
e proveitos, que são diferentes de outros segmentos, que operam em
outros ambientes económicos.
Todos os contratos são celebrados em Portugal pelo que existe apenas
um Segmento Geográfico.
Um Segmento de Negócio é um conjunto de activos e operações
que estão sujeitos a riscos e proveitos específicos diferentes de outros
segmentos.
A Companhia encontra-se estruturada de acordo com as seguintes áreas
de negócio:
• Seguros de Vida e Pensões
> Produtos de Capitalização
> Produtos de Poupança
• Seguros Não Vida
> Acidentes e Doença
> Incêndio e Outros Danos
> Automóvel
> Diversos
2.2. Relato por Segmentos Geográficos
e por Segmentos de Negócio
Segmento Geográfico
De acordo com a nota 2.1 existe apenas um segmento, logo não faz
sentido efectuar análise por Segmento Geográfico.
Segmento de Negócio
Nos quadros abaixo são apresentados os resultados por segmento, para
os exercícios de 2009 e 2008.
A Empresa utiliza as Provisões Técnicas como critério de repartição das
rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados que não estão
afectas especificamente a uma área de negócio.
| 45 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Resultado por segmento a 31 de Dezembro de 2009:
Rubricas
Prémios brutos emitidos
Prémio de Resseguro Cedido
Variação PPNA
Resultado de Investimentos
Outros Proveitos
Total Ganhos
Custos com sinistros liquidos de
resseguro
Custos de exploração liquidos de
resseguro
Outros Custos
Total Custos
Contractos de Investimento
Resultado Operacional
Resultado de Investimentos
Resultado Antes de Imposto
Imposto
Resultado técnico
Vida
Não Vida
26 218 241,07 162 186 081
-750 592 -11 351 045
0
-5 003
0
0
71 769
299 305
25 539 418 151 129 338
36 709 936 103 528 842
Acidentes
Incêndio e
e Doença Outros Danos Automóvel
Outros
30 405 783
21 276 840 95 900 652 14 602 806
-628 827
-3 630 814
-712 086 -6 379 318
-203 228
-752 261
1 074 156
-123 669
0
0
0
0
6 813
5 312
287 008
171
29 580 541
16 899 077 96 549 729 8 099 991
Não
Afectos
Total
0 188 404 322
0 -12 101 637
0
-5 003
0
0
600 044
971 118
600 044 177 268 800
19 614 833
12 462 195
68 418 484
3 033 330
0 140 238 779
51 279 599
8 995 579
7 381 158
31 357 823
3 545 039
0
-8 356 491
1 755 690
37 524 947 156 564 132
180 657
0
-11 804 873
-5 434 794
15 164 176 12 010 655
3 359 303
6 575 861
0
0
3 359 303
6 575 861
-1 212 586
27 397 827
0
2 182 715
4 622 315
6 805 030
0
6 805 030
2 804 798
22 648 151
0
-5 749 074
344 303
-5 404 771
0
-5 404 771
145 421
99 921 728
0
-3 371 999
6 515 050
3 143 051
0
3 143 051
18 057
6 596 426
0
1 503 565
528 987
2 032 551
0
2 032 551
114 440 -6 486 361
114 440 194 203 519
0
180 657
485 604 -16 754 062
2 073 830 29 248 661
2 559 434 12 494 598
-3 383 267 -3 383 267
-823 833
9 111 331
Acidentes
Incêndio e
e Doença Outros Danos Automóvel
Outros
31 413 818
19 386 355 99 434 465 13 785 221
-703 504
-3 467 430
-704 403 -5 341 533
-93 068
220 784
137 837
-567 137
0
0
0
0
2
5 230
337 605
91
30 617 248
16 144 938 99 205 505 7 876 642
Não
Afectos
Total
0 190 386 939
0 -10 907 830
0
-301 584
0
0
1 036 884
1 619 537
1 036 884 180 797 063
9 171 501
60 451 101
Valores em Euros
Resultado por segmento a 31 de Dezembro de 2008:
Rubricas
Prémios brutos emitidos
Prémio de Resseguro Cedido
Variação PPNA
Resultado de Investimentos
Outros Proveitos
Total Ganhos
Custos com sinistros liquidos de
resseguro
Custos de exploração liquidos de
resseguro
Outros Custos
Total Custos
Contractos de Investimento
Resultado Operacional
Resultado de Investimentos
Resultado Antes de Imposto
Imposto
Resultado técnico
Vida
Não Vida
26 367 081,87 164 019 858
-690 961 -10 216 870
0
-301 584
0
0
239 725
342 928
25 915 846 153 844 332
47 215 571 104 461 679
20 647 571
10 661 587
53 786 537
11 925 070
-18 639 727
4 606 357
39 237 431 162 854 573
-101 290
0
-13 422 875
-9 010 240
13 122 891 10 821 349
-299 984
1 811 109
0
0
-299 984
1 811 109
1 171 521
33 744 161
0
-3 126 914
4 120 879
993 965
0
993 965
9 570 228
71 346 561
2 897 319
6 016 677
32 642 280
3 202 511
-1 068 427
4 585 185
14 518 478 108 574 026
0
0
1 626 461 -9 368 521
555 432
5 724 431
2 181 893 -3 644 091
0
0
2 181 893 -3 644 091
-81 922
6 017 908
0
1 858 734
420 608
2 279 342
0
2 279 342
0 151 677 250
0
64 448 124
769 714 -13 263 657
769 714 202 861 717
0
-101 290
267 171 -22 165 944
3 206 414 27 150 654
3 473 585
4 984 709
963 195
963 195
4 436 780
5 947 904
Valores em Euros
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 46 |
Activos e Passivos por segmentos a 31 de Dezembro de 2009
Rubricas
Instrumentos Financeiros
Terrenos e edifícios
Outros activos tangíveis
Outros activos intangíveis
Provisões técnicas de resseguro cedido
Activos por benefícios pós-emprego e
outros benefícios de longo prazo
Outros devedores por operações de
seguros e outras operações
Activos por impostos
Outros elementos do activo
Total Activos
Provisões técnicas
Passivos financeiros da componente
de depósito de contratos de seguros
e de contratos de seguro e operações
considerados para efeitos contabilísticos
como contratos de investimento
Outros passivos financeiros
Passivos por benefícios pós-emprego e
outros benefícios de longo prazo
Outros credores por operações de
seguros e outras operações
Passivos por impostos
Outros Passivos
Total Passivos
Vida
Não Vida
326 299 075 289 855 225
313 199
329 796
748 033
787 673
408 953
430 624
635 857
5 171 198
Acidentes
Incêndio e
Não
e Doença Outros Danos Automóvel
Outros
Afectos
Total
99 680 668
22 609 953 154 544 999 13 019 605 28 855 922 645 010 221
113 416
25 726
175 841
14 814
0
642 995
270 879
61 442
419 972
35 380
0
1 535 707
148 091
33 591
229 600
19 343
0
839 577
3 314 914
139 630
204 738 1 511 916
0
5 807 056
3 405 082
134 252
46 169
10 472
71 580
6 030
0
3 539 334
7 198 438
7 579 898
2 606 713
591 265
4 041 450
340 471
0
14 778 336
2 626 348
2 765 524
951 058
2 083 971
2 796 294
961 640
343 718 957 309 850 484 108 093 549
260 763 620 274 582 009 94 428 238
215 723
1 474 522
124 221
0
5 391 872
218 123
1 490 928
125 603
0
4 880 265
23 905 924 162 653 630 15 197 382 28 855 922 682 425 363
21 418 577 146 401 626 12 333 568
0 535 345 630
18 753 196
0
0
0
0
0
0
18 753 196
309 722
326 135
112 157
25 440
173 889
14 649
0
635 857
1 564 946
1 647 876
566 701
128 541
878 614
74 019
0
3 212 822
4 919 989
5 180 710
1 781 636
404 118
2 762 251
232 705
0
10 100 699
6 350 250
6 686 762
2 299 565
4 746 232
4 997 744
1 718 715
297 407 956 293 421 237 100 907 013
521 596
3 565 248
300 353
389 846
2 664 697
224 487
22 888 117 156 446 325 13 179 781
0 13 037 012
0
9 743 976
0 590 829 193
Acidentes
Incêndio e
e Doença Outros Danos Automóvel
Outros
99 372 043
22 539 949 154 066 506 12 979 294
0
0
0
0
348 023
78 940
539 575
45 456
227 151
51 523
352 175
29 669
3 232 587
255 242
776 427 1 470 452
Não
Afectos
Total
5 655 966 606 405 939
0
0
0
1 973 060
0
1 287 795
0
5 855 707
Valores em Euros
Activos e Passivos por segmentos a 31 de Dezembro de 2008
Rubricas
Instrumentos Financeiros
Terrenos e edifícios
Outros activos tangíveis
Outros activos intangíveis
Provisões técnicas de resseguro cedido
Activos por benefícios pós-emprego e
outros benefícios de longo prazo
Outros devedores por operações de
seguros e outras operações
Activos por impostos
Outros elementos do activo
Total Activos
Provisões técnicas
Passivos financeiros da componente
de depósito de contratos de seguros
e de contratos de seguro e operações
considerados para efeitos contabilísticos
como contratos de investimento
Outros passivos financeiros
Passivos por benefícios pós-emprego e
outros benefícios de longo prazo
Outros credores por operações de
seguros e outras operações
Passivos por impostos
Outros Passivos
Total Passivos
Valores em Euros
R&C’09 | Liberty Seguros
Vida
Não Vida
311 792 180 288 957 793
0
0
961 066
1 011 994
627 277
660 518
121 000
5 734 707
47 628
50 152
17 247
3 912
26 740
2 253
0
97 780
6 172 167
6 499 242
2 235 077
506 969
3 465 266
291 930
0
12 671 409
4 345 220
4 575 482
1 573 500
11 164 033 11 755 637
4 042 742
335 230 570 319 245 526 111 048 369
269 343 020 274 069 251 94 885 497
356 907
2 439 555
205 520
916 990
6 267 870
528 035
24 710 433 167 934 115 15 552 610
14 804 196 152 444 665 11 934 893
0
8 920 702
0 22 919 670
5 655 966 660 132 062
0 543 412 271
20 317 766
0
0
0
0
0
0
20 317 766
7 195 565
7 576 873
2 605 672
591 029
4 039 837
340 335
0
14 772 438
0
0
0
0
0
0
0
0
4 636 562
4 882 263
1 679 001
380 837
2 603 125
219 300
0
9 518 824
1 503 532
1 583 207
544 462
5 140 151
5 412 538
1 861 362
308 136 596 293 524 131 101 575 994
123 497
844 134
71 114
422 201
2 885 857
243 118
16 321 760 162 817 617 12 808 760
0
3 086 738
0 10 552 688
0 601 660 726
| 47 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
3. Base de preparação
das Demonstrações Financeiras e das Políticas Contabilísticas
3.1. Bases de Mensuração e Políticas Contabilísticas usadas na preparação das Demonstrações Financeiras
Bases de Mensuração
As demonstrações financeiras da Companhia agora apresentadas
reportam-se aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
e foram preparadas de acordo com regime contabilístico aplicável
às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal (PCES), estabelecido na Norma Regulamentar nº.
4/2007-R, de 27 de Abril, com as alterações da Norma Regulamentar
nº20/2007-R, de 31 de Dezembro. Estas normas acolheram em geral
as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como
adoptadas pela União Europeia, na sequência do Regulamento (CE)
Nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho,
transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005
com excepção da IFRS 4, da qual apenas foram adoptados os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados pelas empresas de
seguros, continuando a aplicar-se ao reconhecimento e mensuração dos
passivos associados a contratos de seguros os princípios estabelecidos na
legislação e regulamentação prudencial específica em vigor.
As demonstrações financeiras estão expressas em Euros. Estas foram
preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção
dos activos e passivos financeiros registados ao seu justo valor, nomeadamente activos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados e activos financeiros disponíveis para venda. Os restantes activos
e passivos financeiros, bem como activos e passivos não financeiros, são
registados ao custo amortizado ou ao custo histórico.
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Companhia
efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam
a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de activos,
passivos, proveitos e custos. As estimativas e pressupostos utilizados são
baseados na informação disponível mais recente, servindo de suporte
para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos valorizados
unicamente através destas fontes de informação. Alterações nos pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre
as actuais estimativas e julgamentos.
As áreas que envolvam um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na
preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na
nota 3.3 deste anexo.
As políticas contabilísticas abaixo descritas, foram aplicadas de forma
consistente para todos os períodos apresentados nas demonstrações
financeiras.
Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras são as seguintes:
a. Caixa e seus equivalentes e Depósitos à Ordem
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus
equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, prontamente convertíveis em dinheiro e com risco reduzido de alteração
de valor onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.
b. Instrumentos Financeiros
b.1.Classificação
A Companhia classifica os seus
activos financeiros no momento
da sua aquisição considerando a
intenção que lhes está subjacente, de acordo com a seguinte
categoria:
• Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Os activos disponíveis para
venda são activos financeiros
não derivados que:
(i) A Liberty Seguros tem intenção de manter por tempo
indeterminado;
(ii) São designados como
disponíveis para venda no
momento do seu reconhecimento inicial;
(iii)Não se enquadrem nas categorias abaixo referidas.
• Activos Financeiros ao Justo
Valor através dos Resultados:
Esta categoria inclui:
(i) Os activos financeiros de
negociação, que são aqueles
adquiridos com o objectivo
principal de serem transaccionados no curto prazo;
(ii) Os activos financeiros
designados no momento do
seu reconhecimento inicial
ao justo valor com variações
reconhecidas em resultados.
A Companhia designa, no seu
reconhecimento inicial, certos
activos financeiros ao justo valor
através de resultados quando:
(i) Tais activos financeiros são
geridos, avaliados e analisados internamente com base
no seu justo valor;
(ii) Tal designação elimina uma
inconsistência de reconhecimento e mensuração (accounting mismatch);
• Empréstimos Concedidos
e Contas a Receber:
São activos financeiros não
derivados com pagamentos
fixos ou determináveis que
não estão cotados num
mercado activo e que não são
classificados como negociação ou disponíveis para
venda. Esta categoria inclui,
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 48 |
nomeadamente, outros
depósitos em instituições de
crédito afectos a contratos
de seguro e empréstimos
hipotecários concedidos.
b.2.Reconhecimento, Mensuração Inicial e Desreconhecimento
Activos financeiros
Aquisições e alienações de activos
financeiros, são reconhecidas na
data da negociação (trade date),
ou seja, na data em que a Companhia se compromete a adquirir
ou alienar o activo. Os activos
financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção,
excepto quando classificados em
activos financeiros ao justo valor
através dos resultados, caso em
que estes custos são reconhecidos
em resultados do exercício.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando:
(i) Expiram os direitos contratuais da Companhia ao
recebimento dos seus fluxos
de caixa;
(ii) A Companhia tenha transferido substancialmente
todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção ou;
(iii)Não obstante retenha parte,
mas não substancialmente
todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção, a
Companhia tenha transferido
o controlo sobre os activos.
Os resultados referentes a juros
de instrumentos financeiros
classificados como disponíveis
para venda e de instrumentos
financeiros classificados ao justo
valor através dos resultados são
reconhecidos nos resultados do
exercício utilizando o método da
taxa de juro efectivo.
Para o cálculo da taxa de juro
efectivo são estimados os fluxos
de caixa futuros considerando
todos os termos contratuais do
instrumento financeiro (por
exemplo opções de pagamento
antecipado), não considerando,
no entanto, eventuais perdas de
crédito futuras. O cálculo inclui
R&C’09 | Liberty Seguros
as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectivo, custos
de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados
com a transacção.
No caso de activos financeiros ou Grupos de activos financeiros
semelhantes para os quais forem reconhecidas perdas por imparidade,
os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de
juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
A taxa de juro efectivo é a taxa que actualiza os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento
financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor
líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Relativamente aos rendimentos de instrumentos de capital (dividendos), estes são reconhecidos quando recebidos.
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e contas a receber foram reconhecidos
inicialmente pelo seu justo valor.
Há lugar a um desreconhecimento de um empréstimo concedido e
contas a receber, quando os direitos contratuais dos fluxos de caixa
resultantes do activo financeiro expiram ou quando o activo financeiro
é transferido e a transferência enquadra-se dentro dos critérios de desreconhecimento aplicáveis a este tipo de activos, conforme os critérios
definidos na IAS 39.
b.3.Mensuração Subsequente
Activos financeiros
Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor
com reconhecimento em resultados são valorizados ao justo valor,
sendo as suas variações reconhecidas em resultados.
Os activos financeiros disponíveis para venda são igualmente registados
ao justo valor sendo, no entanto, as respectivas variações reconhecidas
em reservas, na parte que pertence ao accionista, até que os investimentos sejam desreconhecidos, ou seja identificada uma perda por
imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas
potenciais registados em reservas é transferido para ganhos e perdas.
No caso dos produtos com participação nos resultados, as variações
do justo valor são reconhecidas inicialmente em reservas, e no caso de
serem positivas, transferidas para a conta de participação nos resultados
a atribuir, pela parte que é do tomador de seguro.
Ainda relativamente aos activos financeiros disponíveis para venda, o
ajustamento ao valor de balanço compreende a separação entre:
(i) As amortizações segundo a taxa efectiva – por contrapartida de
resultados do exercício;
(ii) As variações cambiais (no caso de denominação em moeda estrangeira e no caso de se tratar de um item monetário) – por contrapartida de resultados;
(iii)As variações no justo valor (excepto risco cambial) – conforme
descrito no parágrafo anterior.
O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra
corrente (bid-price). Na ausência de cotação, a Companhia estima o
justo valor utilizando metodologias de avaliação, tais como a utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em
condições de mercado (price providers) e técnicas de fluxos de caixa
descontados.
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e contas a receber são mensurados ao custo
ou ao custo amortizado consoante a sua natureza.
| 49 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
b.4.Reclassificação
De acordo com as exigências da IAS 39, a Liberty Seguros não procede
à reclassificação de instrumentos financeiros de e para a categoria de
activos financeiros ao justo valor através de ganhos e perdas.
b.5.Transferência entre Carteiras
A Companhia procede à transferência de carteiras cumprindo todos
os requisitos estabelecidos na circular nº 3/2008, de 15 de Maio, para
garantir que os tomadores de seguros ou outros beneficiários dos contratos são tratados com equidade:
(i) A transferência de activos entre carteiras é efectuada pelo valor
contabilizado;
(ii) As transferências de activos entre carteiras não implicaram a reclassificação dos instrumentos financeiros;
(iii)Os reajustamentos no valor do activo transferido ocorrido até à
data de transferência ficam na carteira que lhes deu origem;
(iv)Os reajustamentos no valor do activo transferido após a data de
transferência ficam afectos à carteira que recebeu o activo;
(v) Aquando da alienação de activos financeiros disponíveis para
venda, que tenham sido objecto de transferências em carteiras com
participação nos resultados, o correspondente ganho ou perda deve
ser repartido por essas carteiras de acordo com o montante dos
ajustamentos no justo valor reconhecidos previamente à alienação.
b.6.Provisão para Participação nos Resultados a Atribuir (Shadow
accounting)
De acordo com os critérios e regras definidos na Circular nº3/2008 do
ISP, de 15 de Maio, a provisão para participação nos resultados a atribuir considera em cada exercício a parte estimada a atribuir ao tomador
de seguros ou beneficiário do contracto apurada nos termos do plano
de participação nos resultados definido pela empresa de seguros, sendo
constituída por contrapartida de gastos ou, na parte aplicável, pelas
apropriadas Reservas de Reavaliação por Ajustamentos no Justo Valor.
A Provisão para Participação nos Resultados Atribuída é constituída
por contrapartida das apropriadas Reservas de Reavaliação por Ajustamentos no Justo Valor.
A estimativa dos montantes a atribuir sob a forma de participação nos
resultados em cada modalidade ou conjunto de modalidades é calculada tendo por base um plano adequado, aplicado de forma consistente,
que tem em consideração o plano de participação nos resultados e os
activos afectos.
Aquando da alienação de um investimento classificado como disponível para venda afecto a produtos com participação nos resultados são
anuladas as correspondentes transferências directas para a Provisão para
Participação nos Resultados a Atribuir.
Ao longo do período de duração dos contratos de cada modalidade ou
conjunto de modalidades, o saldo da Provisão para Participação nos
Resultados a Atribuir que lhe corresponde é integralmente utilizado
pela compensação dos ajustamentos negativos do justo valor dos investimentos e pela sua transferência, para a Provisão para Participação nos
Resultados Atribuída, de forma a que a participação nos resultados seja
atribuída aos contratos na medida em que estes tenham contribuído
para esses resultados.
b.7.Imparidade
A Liberty Seguros avalia regularmente a existência de qualquer prova
objectiva de um activo financeiro ou de um grupo de activos financeiros estar em imparidade. Perante tal evidência, é determinado o
respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas
por contrapartida de ganhos e perdas.
A Companhia considera, de
acordo com a norma IAS 39, que
um activo financeiro ou grupo
de activos financeiros se encontra
em imparidade sempre que, após
o seu reconhecimento inicial,
exista evidência objectiva de:
(i) Para os títulos de rendimento
fixo, um activo ou grupo de
activos financeiros está com
imparidade e são incorridas
perdas por imparidade se, e
apenas se existir prova objectiva de imparidade, isto é se
existirem dados observáveis
que chamam a atenção do
detentor do activo acerca dos
seguintes acontecimentos de
perda:
1) Significativa dificuldade
financeira do emitente ou do
obrigado;
2) Uma quebra do contrato, tal
como um incumprimento
ou relaxe nos pagamentos de
juro ou de capital;
3) O mutuante, por razões
económicas ou legais relacionadas com as dificuldades
financeiras do mutuário,
oferece ao mutuário uma
concessão que o mutuante de
outra forma não consideraria;
4) Tornar-se provável que
o mutuário vá entrar em
processo de falência ou outra
reorganização financeira;
5) O desaparecimento de um
mercado activo para esse
activo financeiro devido a
dificuldades financeiras, ou
6) Dados observáveis indicando
que existe um decréscimo
mensurável nos fluxos de
caixa futuros estimados do
grupo de activos financeiros
desde o reconhecimento
inicial desses activos, embora
o decréscimo ainda não possa
ser identificado com os activos financeiros individuais do
grupo, incluindo:
a. Alterações adversas no estado
de pagamento dos mutuários
do grupo;
b. As condições económicas
nacionais ou locais que
se correlacionam com os
incumprimentos relativos aos
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 50 |
activos do grupo.
(ii) Para os títulos de rendimento
variável, além dos acontecimentos referidos para os
títulos de rendimento fixo,
consideramos as seguintes
situações:
a. Alterações significativas que
provoquem um efeito adverso e que tenham tido lugar
no ambiente tecnológico, de
mercado, económico ou legal
no qual o emissor opere;
b. Um declínio significativo ou
prolongado no justo valor
abaixo do seu custo.
Deste modo, a Companhia
avalia os títulos de rendimento variável cotados pelos
seguintes critérios quantitativos: é registada imparidade
em caso de uma desvalorização continuada ao longo
de, pelo menos, 6 meses, ou
quebra de valor significativo
na sua cotação pelo menos
20% em relação ao custo de
aquisição.
Quando existe evidência de
imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a
perda potencial acumulada em
reservas, deduzida de qualquer
perda de imparidade no activo
anteriormente reconhecida em
resultados, é transferida para
ganhos e perdas.
No caso dos títulos de rendimento fixo, se num período
subsequente ao reconhecimento
da perda por imparidade, o justo
valor desse activo aumentar,
estando este aumento objectivamente relacionado com um
evento ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade
então esta deve ser revertida por
contrapartida dos resultados do
exercício.
As perdas por imparidade relativas aos títulos de rendimento
variável, não devem ser revertidas
através de lucros ou prejuízos.
Quando se verifica uma perda
por imparidade, de acordo com
os acontecimentos referidos
em (i) e aplicáveis á rubrica de
empréstimos concedidos e contas
R&C’09 | Liberty Seguros
a receber, cuja mensuração é a do custo amortizado, o montante da
perda é determinado pela diferença entre o valor registado do activo
e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados
à taxa de juro efectiva original do activo financeiro, sendo o valor do
activo reduzido e a perda reconhecida em resultados. Se, num período
subsequente, houver uma prova objectiva da diminuição do valor
de imparidade determinado, a perda por imparidade anteriormente
reconhecida será revertida, por aumento do valor do activo e o ganho
registado em resultados. A reversão não pode conduzir a um valor de
activo superior ao valor que esse activo deveria ter pelo custo amortizado caso não existisse a imparidade.
O valor da imparidade é determinado para cada edifício, pela comparação da quantia escriturada com o valor de mercado atribuído por
avaliadores independentes certificados.
c. Terrenos e Edifícios e Outros Activos Tangíveis
Terrenos e Edifícios
Os edifícios que a empresa utiliza para as suas instalações são classificados como de uso próprio.
O custo de um edifício próprio é reconhecido de acordo com os critérios definidos na IAS 16, sendo considerado um activo, na medida em
que existem benefícios económicos para a Companhia associados a este
bem e o custo pode ser adequadamente mensurado.
Os edifícios de uso próprio encontram-se mensurados no momento
inicial ao seu valor de aquisição, incluindo os impostos de compra
não reembolsáveis e dos custos directamente atribuídos para colocar o
activo nas condições de funcionamento.
A quantia pela qual um edifício próprio está reconhecido após dedução
de depreciações acumuladas e perdas por imparidade é desreconhecida
no momento da sua alienação ou quando não se esperam beneficio económicos futuros do seu uso ou alienação. O ganho ou perda decorrente
do desreconhecimento é apurada pela diferença entre os proventos
líquidos da alienação, se os houver, e a quantia escriturada do item.
Este ganho ou perda é reconhecido em resultados.
Os edifícios próprios são valorizados pelo modelo do custo, pelo que o
valor de activo corresponde ao valor de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade.
Os custos de manutenção, reparação ou outros custos incorridos após a
aquisição são reconhecidos como gastos do exercício em que ocorrem,
só se reconhecendo como acréscimo ao activo quando é provável que
exista um benefício económico a eles associado.
A depreciação dos edifícios inicia-se quando o activo está disponível
para uso, tendo sido escolhido como método de depreciação a aplicar
de uma forma sistemática à vida útil estimada de 50 anos, foi o de
depreciação em linha recta. O valor do activo sujeito a depreciação corresponde a 75% do valor de aquisição do terreno e edifício, sendo que
os 25% remanescentes correspondem ao valor estimado para o terreno.
O custo da depreciação em cada período é reconhecido em resultados.
Outros activos tangíveis
No reconhecimento inicial dos valores dos outros activos tangíveis, a
Companhia capitaliza o valor de aquisição adicionado de quaisquer
encargos necessários para o funcionamento correcto de um dado activo,
de acordo com o disposto na IAS 16. Ao nível da mensuração subsequente, a Liberty Seguros opta pelo estabelecimento de uma vida útil
que seja capaz de espelhar o tempo estimado de obtenção de benefícios
económicos, depreciando o bem por esse período.
A Companhia procede ao desreconhecimento de um activo fixo
tangível no momento da alienação, ou quando não se esperam futuros
benefícios económicos do seu uso ou alienação. O ganho ou perda
| 51 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
decorrente do desreconhecimento é apurada pela diferença entre os
proventos líquidos da alienação, se os houver, e a quantia escriturada
do bem. Este ganho ou perda é reconhecido em resultados.
No que respeita ao método de depreciação, a Companhia utiliza o
método linear, dado que é o que melhor reflecte o padrão esperado de
consumo dos benefícios económicos do activo. Esse método é aplicado
consistentemente, a toda a classe de activos.
O número de anos estimados de vida útil para cada uma das categorias
de activos tangíveis é o seguinte:
Equipamento Administrativo
Máquinas e Ferramentas
Equipamento Informático
Instalações Interiores
Material de Transporte
Equipamento Hospitalar
Outro Equipamento
Anos
4-8
5-8
3-4
5-8
4
7
4-8
Sempre que haja evidência objectiva que o valor escriturado dos activos
fixos tangíveis excede o seu valor realizável, é reconhecida uma perda
por imparidade pela diferença, de acordo com a metodologia proposta
pela IAS 36 em articulação com a IAS 16.
O valor realizável é determinado como o mais elevado entre o seu preço
de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base
no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir
a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua
vida útil.
d. Outros Activos Intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados,
assim como as despesas adicionais suportadas pela Companhia
necessárias à sua implementação. Estes custos são amortizados de
forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos (3 anos).
Os custos com a manutenção de programas informáticos são reconhecidos como custos quando incorridos.
A Companhia procede ao desreconhecimento de um activo fixo
intangível no momento da alienação, ou quando não se esperam
futuros benefícios económicos do seu uso ou alienação. O ganho
ou perda decorrente do desreconhecimento é apurada pela diferença entre os proventos líquidos da alienação, se os houver, e a
quantia escriturada do item. Este ganho ou perda é reconhecido em
resultados.
A Companhia efectua análises de perda por imparidade aos seus
activos intangíveis, de acordo com a metodologia proposta na IAS
36 em articulação com a IAS 38. As perdas por imparidade são
reconhecidas na demonstração de resultados para os activos registados ao custo.
e. Provisões Técnicas de Resseguro Cedido
A provisão para prémios não adquiridos e a provisão para sinistros,
de resseguro cedido, correspondem à quota-parte da responsabilidade dos resseguradores nas responsabilidades totais da Companhia, e são calculadas de acordo com os contratos em vigor, no que
se refere às percentagens de cedência e a outras cláusulas existentes,
e de acordo com as percentagens de especialização do seguro directo.
f. Benefícios aos Empregados
Os benefícios a empregados concedidos pela Companhia revestem
a forma de:
(i) Benefícios pós-emprego
- Responsabilidades com
pensões de reforma;
(ii) Benefícios de curto prazo;
(iii)Benefícios a longo prazo.
(i) Benefícios Pós-emprego
– Responsabilidades com
Pensões de Reforma:
Em conformidade com o Contrato Colectivo de Trabalho para o
Sector Segurador, a Companhia
assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, com
contrato de trabalho em vigor à
data de 22 de Junho de 1995 que
tenham sido admitidos na actividade seguradora até essa mesma
data, prestações pecuniárias para
o complemento de reforma,
bem como àqueles a quem por
força do disposto nos respectivos
contratos individuais de trabalho,
seja atribuído idêntico benefício.
A Companhia adopta, assim, o
Plano de Benefícios Definidos
estabelecido no Contrato Colectivo de Trabalho em vigor para a
Actividade Seguradora.
A Companhia constituiu um
Fundo de Pensões e adquiriu
seguros de Rendas Vitalícias que
se destinam a cobrir as responsabilidades inerentes ao plano mencionado no parágrafo anterior.
As contribuições para o Fundo e
as actualizações dos prémios são
determinadas de acordo com o
respectivo plano actuarial, que
é revisto anualmente e ajustado
em função da actualização das
pensões, da evolução dos participantes e das responsabilidades a
garantir.
Conforme acima referido, as
responsabilidades com pensões de reforma encontram-se
distribuídas entre um fundo de
pensões e apólices de seguro. No
que respeita às rendas vitalícias
adquiridas, estas destinam-se a
financiar o disposto no Contrato
Colectivo de Trabalho para a
actividade seguradora, cujo texto
actual consta no capítulo V “pensões de reforma e pré-reforma”
cláusulas 51ª a 60ª. As pessoas
abrangidas por este plano são os
reformados e pré-reformados da
Liberty Seguros com pensões em
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 52 |
pagamento que se iniciaram em
data anterior à constituição do
Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros (20
de Maio de 1998). Estas apólices
por serem contratadas na própria
Companhia não são elegíveis nos
termos da IAS 19, pelo que o
valor actual das responsabilidades
é reflectido no passivo, sendo o
justo valor dos activos reflectido
no activo.
Adicionalmente, a Companhia
constituiu, no final do exercício,
um seguro de capitalização para
fazer face a um complemento de
reforma previsto contratualmente. Este complemento constitui
um plano de benefícios definidos,
uma vez que existe uma obrigação legal e construtiva por parte
da Companhia para liquidar a
responsabilidade na altura da
reforma do empregado, assim
como efectuar contribuições adicionais para colmatar alterações
de critérios subjacentes ao cálculo
da avaliação da responsabilidade.
Assim como no caso das apólices
de rendas vitalícias, também
esta apólice não é elegível nos
termos da IAS 19, verificando-se
idêntico tratamento dos activos e
passivos.
No que respeita ao fundo de
pensões, o balanço apresenta o
resultado líquido entre os activos
e passivos que o compõem.
Os ganhos e perdas decorrentes
de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores reais no
que se refere às responsabilidades
e ao rendimento esperado das,
apólices, bem como os resultantes
de alterações de pressupostos
actuariais, são anualmente
reconhecidos numa rubrica
específica do Capital Próprio, por
aplicação do método SORIE. O
custo do exercício com pensões
de reforma, incluindo o custo dos
serviços correntes e o custo dos
juros, deduzido do rendimento
esperado, é reflectido na conta de
ganhos e perdas do exercício.
(ii) Benefícios de Curto Prazo:
Os benefícios de curto prazo
(vencíveis num período infeR&C’09 | Liberty Seguros
rior a doze meses) são, de acordo com o princípio da especialização
de exercícios reflectidos em rubricas apropriadas de ganhos e perdas
no período a que respeitam.
Dentro dos benefícios de curto prazo enquadram-se o benefício de
assistência médica e a concessão de bónus:
• Assistência Médica
A Companhia concedeu um benefício de assistência médica aos
colaboradores no activo. Os custos incorridos com o seguro são
contabilizados em custos do exercício.
• Concessão de Bónus
As remunerações variáveis dos colaboradores são contabilizadas em
resultados do exercício a que respeitam, decorrem de uma avaliação
de desempenho e incidem sobre todos os trabalhadores.
(iii)Benefícios a Longo Prazo
São disponibilizados benefícios de sobrevivência no caso de morte
do trabalhador.
g. Reembolso de Sinistros
Os reembolsos de sinistros são gerados sempre que existe uma
posição formal da Companhia sobre o seu direito de regresso e
quando já se encontram liquidados as despesas de sinistros que
são reembolsáveis. Dentro deste âmbito encontram-se todos os
processos de sinistros que são geridos ao abrigo das Convenções de
Regularização de Sinistros, sendo o valor de reembolso estimado
em função do número de processos em gestão multiplicados pelo
custo médio reembolsável.
h. Imposto sobre o Rendimento
Os impostos sobre o rendimento compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são
reconhecidos em ganhos e perdas, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais
próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos
capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais
próprios decorrentes da reavaliação de investimentos disponíveis
para venda e da reserva de SORIE são posteriormente reconhecidos
em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com
base no resultado tributável apurado de acordo com as regras fiscais
em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera virem a ser
aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as
diferenças temporárias tributáveis, com excepção das diferenças
resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não
afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal e de diferenças
relacionadas com investimentos em subsidiárias, na medida em que
provavelmente não serão revertidas no futuro.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos para todas as
diferenças temporárias dedutíveis, apenas na medida em que seja
expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de
absorver as referidas diferenças.
| 53 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
i. Acréscimos e Diferimentos
Os prémios de seguro directo são reconhecidos como proveitos na
data da emissão ou renovação da respectiva apólice e os sinistros
são registados aquando da participação.
O rendimento das acções em carteira só é contabilizado na altura
do recebimento dos dividendos atribuídos.
Os restantes custos e os proveitos são contabilizados no exercício a
que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento
ou recebimento.
Incluída na rubrica de acréscimos e diferimentos do passivo,
encontra-se contabilizada a provisão para férias e subsídio de férias,
correspondente a cerca de 2 meses de remunerações e respectivos
encargos, baseada nos valores do respectivo exercício, e destina-se
a reconhecer as responsabilidades legais existentes no final de cada
exercício perante os empregados pelos serviços prestados até àquela
data, a regularizar posteriormente.
j. Provisões técnicas de seguro directo
j.1.Provisão para Prémios Não Adquiridos
A provisão para prémios não adquiridos de seguro directo é baseada
na determinação dos prémios emitidos antes do final do exercício,
mas com vigência após essa data.
Esta provisão destina-se a garantir a cobertura dos riscos assumidos
e dos encargos deles resultantes durante o período compreendido
entre o final do exercício e a data de vencimento de cada um dos
contratos de seguros.
A Companhia, de acordo com as Normas nº 19/94-R, 3/96-R e
4/98-R do ISP, calculou o montante de prémios a diferir mediante
a aplicação do método ”pró-rata temporis” contrato a contrato.
A provisão constante do Balanço encontra-se deduzida dos custos
de aquisição diferidos na mesma proporção da especialização dos
prémios e até ao limite de 20% do montante dos prémios diferidos,
por cada um dos ramos.
j.2.Custos de Aquisição
Os custos de aquisição que estão directa ou indirectamente relacionados com a venda de contratos de seguro, são capitalizados e diferidos pelo período de vida dos contratos. Os custos de aquisição
diferidos estão sujeitos a testes de recuperabilidade no momento da
emissão dos contratos.
Até ao ano de 2008 a metodologia da Companhia no que respeita
aos custos de aquisição a diferir consistia na consideração de
apenas 50% da totalidade dos custos registados. A partir de 2009
a empresa passou a considerar a totalidade dos custos registados. A
revisão das percentagens de custos de aquisição a diferir deveu-se a
uma reavaliação dos princípios que estavam subjacentes à aplicação
do critério utilizado até ao exercício de 2008, tendo-se considerado
que os mesmos já não se encontravam adequados nem em sintonia
com os procedimentos aplicados a nível de Grupo. Com esta
alteração de metodologia a empresa teve um impacto de 205.952
Euros.
j.3.Provisão para Sinistros
Quando existem sinistros provocados ou contra os tomadores
de seguro que se insiram nas cláusulas dos contratos, qualquer
montante pago ou que se estima vir a ser pago pela Companhia, é
reconhecido como perda nos resultados, através da constituição de
provisões para pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de
seguro.
A provisão para sinistros corresponde ao custo total estimado que
a Companhia suportará para regularizar todos os sinistros que
tenham ocorrido até 31 de Dezembro de 2009, quer tenham sido
declarados ou não, após a
dedução dos valores já pagos
respeitantes a esses sinistros.
As provisões para sinistros de todos os ramos da Liberty Seguros,
S.A. são avaliadas actuarialmente
por métodos estatísticos internacionalmente aceites na base
do “best estimate” e separando
devidamente os tipos de sinistros
em grupos homogéneos.
As provisões são revistas
regularmente e através de um
processo contínuo à medida que
informação adicional é recebida
e as responsabilidades vão sendo
liquidadas.
A Companhia constitui provisão
para os sinistros ocorridos até
31 de Dezembro de 2009 mas
ainda não declarados nesta data
– IBNR, para todos os ramos,
com base em projecções actuariais
baseadas no método do “Chain
Ladder”. É constituída adicionalmente uma provisão para despesas
futuras com gestão de sinistros
ocorridos até 31 de Dezembro de
2009, valor que foi estimado em
função dos custos reais imputados
à função sinistros.
A Companhia inclui no montante registado como provisão para
Sinistros de Acidentes de Trabalho, as seguintes estimativas:
• Assistência Vitalícia
No caso particular da provisão para indemnizações de
Assistência Vitalícia no âmbito do Seguro de Acidentes de
Trabalho, a Liberty calcula:
(i) Para cada caso conhecido, o
valor actual dos custos médicos futuros considerando a
inflação médica de 4%;
(ii) Uma provisão IBNR de
Assistência Vitalícia considerando o número de casos
esperados multiplicados pelo
custo médio.
Este estudo inclui também as
incapacidades permanentes e
mortes do ramo Acidentes de
Trabalho. O valor dessa provisão
é ajustado mensalmente em função do aumento ou diminuição
da carteira.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 54 |
• Provisão Matemática de
Acidentes de Trabalho
A provisão matemática
do ramo de Acidentes de
Trabalho regista as responsabilidades da Companhia
com sinistros que envolvam
pagamento de pensões ou
remições, já decididas pelo
Tribunal do Trabalho ou
com acordo de conciliação
já realizado, e também a
estimativa das responsabilidades por pensões relativas a
incapacidades permanentes,
por sinistros já ocorridos mas
que se encontrem pendentes
de acordo final.
Os pressupostos que servem
de base de cálculo às reservas
matemáticas de acidentes de
trabalho, para os casos de
remição obrigatória, nos termos do nº1 do artigo 56º do
Decreto-Lei nº 143/99 e para
os restantes casos encontramse descritos no ponto a.2 da
nota 3.3 deste anexo.
Esta provisão tem como
objectivo igualmente fazer
face às responsabilidades por
pensões relativas a potenciais
incapacidades de sinistrados.
• Provisão para FAT
A responsabilidade relativa ao
incremento anual de pensões
vitalícias, por efeito da inflação, pertence ao FAT- Fundo
de Acidentes de Trabalho,
fundo que é gerido pelo ISP
cujas receitas são constituídas pelas contribuições
efectuadas pelas companhias
seguradoras e pelos próprios
tomadores de seguro do
ramo Acidentes de Trabalho. A Companhia efectua
o pagamento integral das
pensões, sendo posteriormente reembolsada pela parcela
da responsabilidade do FAT.
Para fazer face às contribuições
anuais futuras para o FAT relativamente aos beneficiários actuais,
a Liberty Seguros, S.A. constituiu
uma provisão sobre o total da
vida útil da Reserva Matemática.
R&C’09 | Liberty Seguros
j.4.Provisão Matemática do Ramo Vida
A provisão matemática do ramo Vida corresponde ao valor
actuarial estimado das responsabilidades futuras da Companhia
relativamente às apólices emitidas. O cálculo desta provisão é efectuado com base em métodos actuariais plenamente enquadrados no
normativo do Instituto de Seguros de Portugal.
As provisões matemáticas do Ramo Vida foram calculadas contrato
a contrato segundo o método actuarial prospectivo, tendo em
conta, quer as prestações garantidas, quer as participações nos
resultados já distribuídos.
Nas modalidades “Universal Life” as provisões matemáticas
referentes à poupança, foram calculadas apólice a apólice, através
da capitalização diária dos movimentos de cada Conta Poupança,
tendo em conta, quer o juro técnico, quer a participação nos resultados.
j.5.Provisões para Riscos em Curso
A Provisão para Riscos em Curso corresponde ao montante
necessário para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a
suportar após o termo do exercício e que excedem o valor dos prémios não adquiridos e dos prémios exigíveis relativos aos contratos
em vigor. A provisão foi calculada por aplicação dos requisitos
definidos na Norma 24/2002-R de 13 de Novembro. De acordo com o estipulado pelo ISP, a provisão para riscos em curso é
constituída/reforçada sempre que a soma dos rácios de sinistralidade, de despesa e de cedência, ponderado pela taxa de rendimento,
seja superior a 1. O montante desta provisão é igual ao produto da
soma dos prémios processados imputáveis a exercícios seguintes e
dos prémios exigíveis ainda não processados relativos a contratos
em vigor pela soma dos rácios deduzida de 1.
j.6.Provisão para Participação nos Resultados do Ramo Vida
A provisão para participação nos resultados inclui os montantes
destinados aos Tomadores de Seguro ou aos beneficiários dos contratos, sob a forma de participação nos resultados, desde que tais
montantes não tenham sido já distribuídos.
A provisão para participação nos resultados é dotada, anualmente,
com base nas contas de resultados das modalidades que prevêem a
sua constituição. O seu cálculo é efectuado de acordo com o plano
de participação nos resultados de cada modalidade.
Para as apólices que beneficiam de uma participação nos resultados,
conforme estabelecido nas condições gerais da apólice, é atribuída
uma participação no termo de cada ano civil relativamente aos
contratos que se encontram em vigor.
A participação nos resultados é distribuída em 31 de Dezembro
de cada ano ou nas datas aniversarias das apólices, consoante as
modalidades. Na nota 4.1 é apresentado o movimento ocorrido no
exercício, relativamente a algumas modalidades.
A política contabilística aplicável à Provisão para participação nos
resultados a atribuir (“Shadow accounting) encontra-se descrita na
alínea b.6) desta nota.
j.7.Provisão para Desvios de Sinistralidade
A provisão para desvios de sinistralidade destina-se a fazer face a
sinistralidade excepcionalmente elevada nos ramos de seguros em
que, pela sua natureza, se preveja que aquela tenha maiores oscilações.
A provisão foi calculada por aplicação dos requisitos definidos na
Norma 3/1996 de 18 de Janeiro. Está a ser calculada com base
nas taxas específicas estabelecidas pelo ISP e aplicadas ao resultado
técnico positivo dos Ramos Caução e Risco Atómico (Resseguro
aceite). Também é calculada para o risco Fenómenos Sísmicos,
através da aplicação de um factor de risco definido pelo ISP para
| 55 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
cada zona sísmica, ao capital retido pela Companhia.
j.8.Provisões Técnicas relativas a Seguros de Vida em que o Risco de
Investimento é suportado pelo Tomador de Seguro
Corresponde ao valor líquido das prestações recebidas, acrescidas
dos créditos dos rendimentos gerados pelos investimentos afectos
a seguros de Vida em que o risco de investimento é suportado pelo
tomador de seguro e deduzidos dos respectivos encargos de aquisição, gestão e cobrança.
(ii) Um prémio de acerto ou
parte de um prémio de montante variável;
(iii)Um prémio adicional resultante de uma modificação
do contrato fundada num
agravamento superveniente
do risco.
k. Passivos Financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando
existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada
mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros não derivados incluem passivos de contratos de investimento, empréstimos, credores por operações de seguro directo e resseguro e outros passivos. Estes passivos financeiros
são registados inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos
de transacção incorridos e subsequentemente ao custo amortizado,
com base no método da taxa efectiva, com a excepção dos passivos
por contratos de investimento em que o risco de investimento é
suportado pelo tomador de seguro, os quais são registados ao justo
valor.
Este regime jurídico tem nomeadamente como consequência,
em termos contabilísticos, a
anulação do prémio contabilizado, na data em que a empresa
de seguros verifica que o prémio
não foi cobrado, sendo esta a
política aplicada pela Companhia, por conseguinte não há
lugar a avaliação de imparidade, a
qual poderia conduzir à eventual
necessidade de ajustamentos de
recibos por cobrar.
É entendimento do Instituto de
Seguros de Portugal, segundo a
Circular nº 9/2008, que:
1. As empresas de seguros
devem avaliar, à data de cada
balanço, se existe qualquer
evidência objectiva de que as
contas a receber estejam com
imparidade, devendo reconhecer perdas de imparidade
nos termos da IAS 39;
2. Essa redução de valor pode
ser registada directamente
ou indirectamente, neste
último caso por meio do uso
das contas de abatimento
denominadas no PCES como
“Ajustamentos de créditos
de cobrança duvidosa” e
“Ajustamentos de recibos por
cobrar”;
3. No caso dos ajustamentos de
recibos por cobrar, as empresas de seguros devem avaliar
se existe evidência objectiva
de imparidade em base
individual para os recibos
emitidos que sejam individualmente significativos, e em
base individual ou colectiva
para os recibos emitidos que
não sejam individualmente
significativos.
A Companhia efectua uma análise casuística das contas a receber
por operações de seguro directo,
por operações de resseguro e
por outras operações de forma
l. Provisões
São reconhecidas provisões quando:
(i) A Companhia tem uma obrigação presente, legal ou construtiva
resultante de eventos passados;
(ii) Seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido;
(iii)Quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação. A constituição e desconstituição desta provisão é efectuada por
contrapartida de resultados.
O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor
a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, é classificado de acordo com a IAS 37 como um passivo contingente. Os
passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos
que a possibilidade da sua concretização seja remota.
A rubrica “Outras provisões” inclui provisões para possíveis contingências fiscais e obras em edifícios arrendados.
m. Ajustamentos de Recibos por Cobrar e Ajustamentos de Créditos de Cobrança Duvidosa
Cumpre prever, relativamente aos ajustamentos de recibos por
cobrar, um tratamento específico que considere o enquadramento
legal das relações contratuais entre as empresas de seguros e os
segurados.
O regime do pagamento dos prémios de seguro, actualmente
previsto no regime jurídico do contrato de seguro aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril (o qual mantém, no
essencial, o regime anterior previsto no Decreto-Lei n.º 142/2000,
de 15 de Julho) estabelece, com algumas excepções, que a falta de
pagamento do prémio inicial, ou da primeira fracção deste, na data
do vencimento, determina a resolução automática do contrato a
partir da data da sua celebração, e que a falta de pagamento do
prémio de anuidades subsequentes, ou da primeira fracção deste,
na data do vencimento, impede a prorrogação do contrato.
Este diploma estabelece ainda que a falta de pagamento determina
a resolução automática do contrato na data do vencimento de:
(i) Uma fracção do prémio no decurso de uma anuidade;
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 56 |
a avaliar a existência ou não de
imparidade. Para as situações
identificadas como estando em
imparidade é efectuada a redução
da totalidade do montante a
receber, através de ajustamentos
de créditos de cobrança duvidosa,
por contrapartida de resultados.
n. Contratos de Seguro e de
Investimento
• Classificação
A Companhia emite contratos que incluem risco seguro,
risco financeiro ou uma
combinação dos riscos seguro
e financeiro. Um contrato
em que o Companhia aceita
um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando
compensar o segurado no
caso de um acontecimento
futuro incerto específico
afectar adversamente o segurado é classificado como um
contrato de seguro.
Um contrato emitido pela
Companhia cujo risco de seguro
transferido não é significativo,
mas no qual se encontra definida
uma componente de participação
nos resultados discricionária, é
considerado como um contrato
de investimento e reconhecido
e mensurado de acordo com as
políticas contabilísticas aplicáveis
aos contratos de seguro. Um
contrato emitido pela Companhia em que apenas existe
transferência de risco financeiro,
sem participação nos resultados
discricionária, é registado como
um instrumento financeiro.
• Reconhecimento e Mensuração
Os contratos classificados
como contratos de seguros
são reconhecidos como proveitos quando devidos pelos
tomadores de seguro. Os
benefícios e outros custos são
reconhecidos em simultâneo
com o reconhecimento dos
proveitos ao longo da vida
dos contratos. Esta especialização é efectuada através
da constituição da provisão
matemática e Provisão para
Prémios Não Adquiridos.
• Contratos de Seguro Ramo
Vida
R&C’09 | Liberty Seguros
As responsabilidades expressas na Provisão Matemática de Vida
correspondem ao valor actual dos benefícios futuros a pagar, líquidos de despesas administrativas associadas directamente aos contratos, deduzidos dos prémios teóricos que seriam necessários para
cumprir com os benefícios estabelecidos e as respectivas despesas.
As responsabilidades são determinadas com base em pressupostos
de mortalidade, despesas de gestão ou de investimento à data da
avaliação.
Relativamente aos contratos cujo período de pagamento é significativamente mais reduzido do que o período do benefício, os prémios são
diferidos e reconhecidos em resultados proporcionalmente ao período
de duração da cobertura do risco.
• Contratos de Seguro Ramo Não Vida
No que respeita aos contratos de curta duração, nomeadamente
contratos do ramo não vida, os prémios são registados no momento
da sua emissão. O prémio é reconhecido como proveito adquirido
numa base pro-rata durante o período de vigência do contrato. A
provisão para prémios não adquiridos representa o montante dos
prémios emitidos, deduzido dos custos associados, relativos aos
riscos não decorridos.
• Contratos de Investimento
Os contratos vida em que o risco de investimento é suportado
pelo tomador de seguro (“Unit linked”) foram classificados como
contratos de investimento e contabilizados como instrumentos
financeiros.
Os passivos correspondem ao valor da unidade de participação,
deduzido das comissões de gestão, comissões de resgate e quaisquer
penalizações sendo classificados como passivos financeiros ao justo
valor através de resultados.
O justo valor dos passivos depende do justo valor dos activos
financeiros que integram o fundo de investimento colectivo “Unit
linked”. São utilizadas técnicas de valorização para determinar o
justo valor à data de emissão e em cada data de balanço. O justo
valor do passivo financeiro é determinado através das unidades de
participação, que reflectem o justo valor dos activos que integram
cada fundo de investimento, multiplicado pelo número de unidades de participação atribuíveis a cada tomador de seguro à data de
balanço.
A Companhia detém um produto puro de capitalização sem transferência de risco e sem participação discricionária nos resultados
que foi reclassificado para contrato de investimento
o. Reconhecimento de Ganhos e Perdas em Contratos de Seguros
Os prémios e comissões de contratos de seguro são reconhecidos
quando emitidos, o que se verifica igualmente nos prémios e
comissões de resseguro cedido. Através da Provisão para Prémios
não adquiridos, o critério de reconhecimento inicial é ajustado,
de forma a que o mesmo se reflicta ao longo do período de risco
dos contratos. Os custos com os sinistros do seguro directo e de
resseguro cedido são reconhecidos, em resultados, na data de ocorrência dos sinistros, do apuramento das provisões e da liquidação
financeira dos sinistros ou emissão dos reembolsos.
p. Imputação de Gastos por Funções e Segmentos
A Companhia procede à imputação de gastos por funções (aquisição, administrativa, investimentos e de sinistros) e segmentos
(Vida, Não Vida e Não Técnicos) através de uma matriz com chaves de repartição dos custos em função dos trabalhadores em cada
área, rácios financeiros, indicadores económicos de modo a reflectir
uma distribuição real dos custos entre os vários segmentos.
| 57 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
q. Operações em Moeda Estrangeira
Em conformidade com a IAS 21, à data da preparação das Demonstrações Financeiras, os itens monetários em moeda estrangeira
são transpostos pelo uso da taxa cambial de fecho, os itens não monetários que sejam mensurados em termos de custo histórico numa
moeda estrangeira são transpostos pelo uso da taxa de câmbio à
data da transacção e os itens não monetários que sejam mensurados
pelo justo valor numa moeda estrangeira são transpostos pelo uso
de taxas de câmbio à data em que o justo valor foi determinado.
O apuramento das diferenças de câmbio resultantes da liquidação
de itens monetários ou da transposição de itens monetários a taxas
diferentes daquelas a que foram transpostos no reconhecimento
inicial durante o período ou em demonstrações financeiras anteriores devem ser reconhecidos nos resultados do período em que estas
ocorram.
r. Comissões de Mediação
A comissão de mediação é a remuneração atribuída ao mediador
pela angariação de contratos de seguro. As comissões contratadas
com agentes e angariadores são registadas como custos no momento da emissão dos respectivos recibos de prémio. Estas comissões
são capitalizados e diferidas pelo período de vida dos contratos.
3.2. Natureza, impacto e justificação das
alterações nas políticas contabilísticas
Não se registaram alterações nas políticas contabilísticas.
3.3. Principais estimativas contabilísticas
e julgamentos relevantes utilizados na
elaboração das demonstrações financeiras
As Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) acolhidas
pelas Normas nº 4/2007-R e nº20/2007, estabelecem uma série de
tratamentos contabilísticos e requerem que a Administração efectue
julgamentos e faça estimativas necessárias de forma a decidir qual o
tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas
contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios
contabilísticos pela Companhia são sumarizadas nesta nota com o objectivo de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os
resultados reportados da Companhia e a sua divulgação. Uma descrição
alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pela Companhia é apresentada na nota 3.1.
Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adoptado pelo Conselho de Administração, os
resultados reportados pela Companhia poderiam ser diferentes caso um
tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração
considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira
da Companhia e o resultado das suas operações em todos os aspectos
materialmente relevantes.
a. Provisões Técnicas
As provisões técnicas correspondem às responsabilidades futuras decorrentes dos contratos e incluem:
1. Provisão matemática de contratos vida;
2. Provisão matemática de Acidentes de Trabalho;
3. Provisão para sinistros dos ramos Não Vida;
4. Provisão para sinistros ocorridos e não reportados (IBNR);
5. Provisão para despesas de regularização de sinistros;
6. Provisão para participação nos resultados Vida;
7. Provisão para prémios não adquiridos;
8. Provisão para riscos em curso;
9. Provisão para desvios de sinistralidade.
As provisões são revistas periodicamente por actuários qualificados. As
provisões para sinistros não representam um cálculo exacto do valor
da responsabilidade, mas sim uma estimativa resultante da aplicação
de técnicas de avaliação actuariais. Estas provisões estimadas correspondem à expectativa da Companhia de qual será o custo último de
regularização dos sinistros, baseado numa avaliação de factos e circunstâncias conhecidas nessa data, numa revisão dos padrões históricos de
regularização, numa estimativa das tendências em termos de frequência
da sinistralidade, teorias sobre responsabilidade e outros factores.
Variáveis na determinação da estimativa das provisões podem ser
afectadas por eventos internos e/ou externos nomeadamente alterações
nos processos de gestão de sinistros, inflação e alterações legais. Muitos
destes eventos não são directamente quantificáveis, particularmente
numa base prospectiva.
a.1) Provisão Matemática de Contratos Vida
As provisões matemáticas do Ramo Vida foram calculadas contrato
a contrato segundo o método actuarial prospectivo, tendo em conta,
quer as prestações garantidas, quer as participações nos resultados já
distribuídos.
Nas modalidades “Universal Life” as provisões matemáticas referentes
à poupança, foram calculadas apólice a apólice, através da capitalização
diária dos movimentos de cada Conta Poupança, tendo em conta, quer
o juro técnico, quer a participação nos resultados.
Seguros em caso
de morte
Seguros em caso
de vida
Rendas Vitalícias
Outros
Tabela de
Mortalidade
AF, PM 60/64, (70 a
100%) GKM 80
Taxa de
Juro Técnico
2.75%, 3.5%, 4.0%
PF 60/64, TV 73/77,
GRM/GRF 95
2.75%, 4.0%, 6.0%
RF, PF 60/64, GKF 80,
GRM/GRF 95
2.75%, 3.0%, 3.25%, 3.5%,
4.0%, 70% taxa euribor a
12 meses, taxa anunciada
anualmente com mínimo
de 1%
O cálculo foi efectuado em conformidade com as bases técnicas, legislação e Normas do ISP em vigor.
As provisões matemáticas do ramo vida são calculadas com os pressupostos actuariais definidos por modalidade de seguro, que resumimos
no quadro seguinte:
a.2) Provisão Matemática de Acidentes de Trabalho
A provisão matemática do ramo de Acidentes de Trabalho regista as
responsabilidades da Companhia com sinistros que envolvam pagamento de pensões ou remições, já decididas pelo Tribunal do Trabalho
ou com acordo de conciliação já realizado, e também a estimativa das
responsabilidades por pensões relativas a incapacidades permanentes,
por sinistros já ocorridos mas que se encontrem pendentes de acordo
final.
Esta provisão tem como objectivo igualmente fazer face às responsabilidades por pensões relativas a potenciais incapacidades de sinistrados e é
calculada de acordo com:
(i) Para os casos de remição obrigatória, nos termos do nº1 do artigo
56º do Decreto-Lei nº 143/99
Tabua de Mortalidade: TD 88/90
Taxa de Juro: 5.25%
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 58 |
Taxa de Gestão: 0%
(ii) Restantes casos:
Tabua de Mortalidade:
GRM/F (95)
Taxa de Juro: 3%
Taxa de Gestão: 4%
A responsabilidade relativa ao
incremento anual de pensões
vitalícias, por efeito da inflação,
pertence ao FAT- Fundo de
Acidentes de Trabalho, fundo
que é gerido pelo ISP cujas
receitas são constituídas pelas
contribuições efectuadas pelas
companhias seguradoras e pelos
próprios tomadores de seguro do
ramo Acidentes de Trabalho. A
Companhia efectua o pagamento integral das pensões, sendo
posteriormente reembolsada pela
parcela da responsabilidade do
FAT.
Para fazer face às contribuições
anuais futuras para o FAT relativamente aos beneficiários actuais,
a Liberty Seguros, S.A. constituiu
uma provisão que corresponde
a cerca de 11,3% do total das
Provisões Matemáticas.
A Liberty Seguros calcula uma
provisão IBNR de provisões matemáticas, estimando o número
de sinistros ocorridos e ainda não
participados de incapacidades
permanentes e mortes, bem como
o seu custo médio. A provisão
IBNR é obtida multiplicando o
número de sinistros IBNR esperados pelo custo médio.
a.3) Provisões Técnicas de
Vida, Acidentes e Doença
As provisões técnicas relativas
aos produtos vida tradicionais,
rendas e acidentes e doença foram determinadas tendo por base
vários pressupostos nomeadamente mortalidade, longevidade
e taxa de juro, aplicáveis a cada
uma das coberturas incluindo
uma margem de risco e incerteza.
Os pressupostos utilizados foram
baseados na experiência passada
da Companhia e do mercado.
Estes pressupostos poderão ser
revistos se for determinado que a
experiência futura venha a confirmar a sua desadequação.
R&C’09 | Liberty Seguros
a.4) Provisão para Sinistros dos Restantes Ramos Não Vida
As provisões para sinistros dos ramos Não Vida são calculadas pelo método “Chain Ladder” aplicado aos montantes pagos ou ao custo total,
consoante seja mais adaptado a cada ramo. Para o ramo Automóvel
os sinistros são segregados em grupos homogéneos (RC materiais, RC
corporais não contenciosos e inferiores a 100.000 Euros, RC corporais superiores a 100.000 Euros, RC corporais contenciosos, danos
próprios, ocupantes, protecção jurídica). Para cada um destes grupos é
determinada a melhor estimativa – “best estimate”.
Tratamento similar é feito para Acidentes de Trabalho, onde a Liberty
Seguros separa Despesas Médicas sem Assistência Vitalícia, Salários
por Incapacidade Temporária, outras indemnizações de sinistros e
assistência vitalícia. No caso particular da provisão para indemnizações
de Assistência Vitalícia no âmbito do Seguro de Acidentes de Trabalho,
a Liberty Seguros calcula:
(i) Para cada caso conhecido, o valor actual dos custos médicos futuros
considerando a inflação médica de 4%;
(ii) Uma provisão IBNR de Assistência Vitalícia considerando o número de casos esperados multiplicados pelo custo médio.
Adicionalmente, a Companhia calcula:
a.4.1 Provisão para IBNR
É estimada mensalmente, em função da realidade da gestão de
sinistros e da evolução da carteira da Companhia.
Relativamente aos sinistros ocorridos em 2009 para toda a área
Não Vida, a provisão IBNR em 31 de Dezembro de 2009 corresponde a 6,5% dos custos com sinistros do ano. O total da provisão
para IBNR no balanço da Liberty Seguros representa 15% dos
prémios Não Vida adquiridos em 2009.
Relativamente ao evento específico das tempestades do final do ano, a
Liberty Seguros estimou um custo de 2,5 milhões de Euros, que constituiu em provisão. Analisando o custo em Março de 2010 concluímos
que este valor foi ajustado uma vez que a avaliação em Março de 2010
aponta exactamente para um custo de cerca de 2,5 milhões de Euros.
a.4.2 Provisão para Despesas Futuras com Gestão de Sinistros
A Liberty Seguros calcula esta provisão tendo em conta a longevidade de gestão de cada tipo de sinistro e todos os custos associados
a essa gestão, incluindo custos de pessoal, espaço físico, informática, telecomunicações, água, electricidade, contabilização, avaliação,
imaginando um cenário de run-off da carteira de sinistros.
A provisão para despesas futuras com gestão de sinistros ocorridos
até 31 de Dezembro de 2009 para toda a área Não Vida corresponde a 1% dos custos com sinistros do ano. O total da provisão para
despesas futuras de gestão no balanço da Liberty Seguros representa
3,7% dos prémios Não Vida adquiridos em 2009.
Face à sua natureza, a determinação das provisões para sinistros
e outros passivos por contratos de seguros apresenta um nível de
subjectividade. Contudo, a Companhia considera que os passivos
determinados com base nas metodologias definidas reflectem de
forma adequada a melhor estimativa das responsabilidades a que se
encontra obrigada.
b. Imparidade dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda
A Companhia determina que existe imparidade nos seus activos
disponíveis para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor. A determinação
de uma desvalorização continuada ou de valor significativo requer
julgamento. No julgamento efectuado, a Companhia avalia os
| 59 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
factores referidos na nota 3.1.b.7.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e
estimativas, poderão resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados
da Companhia.
Adicionalmente, poderão vir a verificar-se valores diferentes dos registados contabilisticamente decorrentes da metodologia aplicada.
c. Pensões e outros Benefícios a Empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma
requer a utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a
utilização de projecções actuariais, rentabilidade estimada dos
investimentos e outros factores que podem ter impacto nos custos e
nas responsabilidades do plano de pensões.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
Os pressupostos e metodologia de cálculo das responsabilidades
com pensões e outros benefícios a empregados encontram-se divulgados na nota 23.
d. Impostos sobre os Lucros
A determinação dos impostos sobre os lucros requer determinadas
interpretações e estimativas.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível
diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.
De acordo com a legislação fiscal em vigor, as Autoridades Fiscais
têm a possibilidade de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela Companhia durante um período de quatro anos. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes
principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal.
No entanto, é convicção do Conselho de Administração da Companhia, de que não haverá correcções significativas aos impostos
sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
4. Natureza e extensão das
rubricas e dos riscos resultantes de contratos de seguro e activos de resseguro
4.1. Informação referente a contratos de
seguro
a) Políticas contabilísticas adoptadas relativamente a contratos
de seguro correspondentes a activos, passivos, rendimentos e
custos ou gastos relacionados
As políticas contabilísticas encontram-se descritas na nota 3.1 do
anexo.
b) Pressupostos utilizados na mensuração e metodologias de
cálculo das estimativas
1. Sinistros pendentes de liquidação
Os sinistros participados são valorizados casuisticamente, com
base na informação obtida e na experiência passada com sinistros
semelhantes.
No caso de processos de sinistro de danos materiais do ramo Automóvel, existem sinistros independentes para o IDS Credor e o IDS
Devedor. Os valores de reembolso, derivados de responsabilidades
assumidas pela Companhia mas imputáveis a terceiros, apenas são
contabilizados quando existe evidência concreta de que os montan-
tes são recuperáveis.
2. Desvios de sinistros conhecidos e pendentes de liquidação (IBNER) e sinistros
pendentes declaração (IBNR)
Ver descrição incluída na
nota 3.3 do Anexo.
3. Responsabilidades com assistência vitalícia
Ver descrição incluída na
nota 3.3 do Anexo.
c) Metodologias de cálculo das estimativas dos
montantes a atribuir aos
tomadores de seguros e dos
montantes efectivamente
atribuídos como participação nos resultados
Os critérios utilizados no
cálculo da participação nos
resultados, relativamente às
modalidades que o prevêem,
baseiam-se em contas de
resultados técnicos e financeiros, elaborados por modalidade ou grupos de modalidades em conformidade com
o estabelecido no Plano de
Participação nos Resultados.
O valor da participação
nos resultados é estimado
mensalmente em função da
evolução dos resultados das
diversas modalidades sendo
o valor definitivo apurado no
final de cada ano e creditado
na provisão para participação
nos resultados.
Os critérios de distribuição
de resultados respeitam o
estabelecido nas condições
dos contratos de seguro e
Plano de Participação nos
Resultados.
d) Efeito de alterações nos
pressupostos usados para
mensurar activos e passivos
por contrato de seguro
A Companhia não considerou quaisquer alterações
nos exercícios de 2008 e
2009 nas metodologias e
pressupostos utilizados na
mensuração das suas provisões técnicas. Relativamente
aos activos não se efectuaram
alterações de pressupostos.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 60 |
e) Reconciliações dos passivos de contratos de seguro e dos activos de contratos de resseguro
Os quadros seguintes reflectem a reconciliação das provisões técnicas (seguro directo, resseguro aceite e resseguro cedido) referente
aos exercícios de 2009 e 2008:
Provisões técnicas
- Seguro Directo, 2009
Provisão para Prémios Não
Adquiridos
Provisão Matemática de Vida
Provisão para Sinistros
- Vida
- Acidentes Trabalho
- Outros Seguros
Seguro Directo
Resseguro Aceite
Sub-total provisão para sinistros
Provisão para participação nos
resultados
Provisão para riscos em curso
Provisão para desvios de sinistralidade
Seguro Directo
Resseguro Aceite
Total
Saldo inicial
Variação Reclassificação
Saldo
45 935 014
-740 972
0
45 194 042
256 181 291
-7 428 376
-3 113 412
245 639 503
7 937 891
88 887 092
130 342 564
130 240 550
102 014
227 167 547
5 223 838
903 703
118 593
-620 552
-620 536
-16
401 745
1 093 331
-27 926
0
0
0
0
-27 926
-6 720
8 813 668
89 005 685
129 722 012
129 620 014
101 998
227 541 365
6 310 449
5 832 469
3 072 111
1 344 334
411 356
0
0
7 176 803
3 483 467
3 067 030
5 081
543 412 270
411 356
0
-4 918 582
0
0
-3 148 058
3 478 386
5 081
535 345 630
Provisões técnicas
- Seguro Directo, 2008
Provisão para Prémios Não Adquiridos
Provisão Matemática de Vida
Provisão para Sinistros
- Vida
- Acidentes Trabalho
- Outros Seguros
Seguro Directo
Resseguro Aceite
Sub-total provisão para sinistros
Provisão para participação nos resultados
Provisão para riscos em curso
Provisão para desvios de sinistralidade
Seguro Directo
Resseguro Aceite
Total
Saldo inicial
Variação
Saldo final
45 907 612
274 168 111
27 402
-17 986 820
45 935 014
256 181 291
6 480 742
87 903 587
128 366 113
128 261 430
104 683
222 750 442
5 965 721
1 592 785
2 699 980
2 694 899
5 081
553 084 651
1 457 149
983 505
1 976 451
1 979 120
-2 669
4 417 105
-741 883
4 239 684
372 131
372 131
0
-9 672 381
7 937 891
88 887 092
130 342 564
130 240 550
102 014
227 167 547
5 223 838
5 832 469
3 072 111
3 067 030
5 081
543 412 270
Reconciliação do Seguro Directo e Resseguro Aceite
Para efeitos de apresentação de contas foram reclassificadas, em 2009,
as responsabilidades com pensões de reforma financiadas por apólices
(ver nota 23) para a rubrica de passivos por benefícios pós-emprego e
outros benefícios a longo prazo.
Reconciliação do Resseguro Cedido
Provisões técnicas
Saldo inicial
- Resseguro Cedido, 2009
Provisão para Prémios Não
31 785
Adquiridos
Provisão Matemática de Vida
0
Provisão para Sinistros
- Vida
121 000
- Acidentes Trabalho
3 033 357
- Outros Seguros
2 669 565
Sub-total provisão para sinistros
5 823 922
Total
5 855 707
R&C’09 | Liberty Seguros
Variação Saldo final
45 705
77 490
0
0
514 857
-71 366
-537 848
-94 357
-48 652
635 857
2 961 991
2 131 717
5 729 565
5 807 056
Provisões técnicas
Saldo inicial
- Resseguro Cedido, 2008
Provisão para Prémios Não
159 243
Adquiridos
Provisão Matemática de Vida
0
Provisão para Sinistros
- Vida
54 010
- Acidentes Trabalho
3 155 727
- Outros Seguros
2 814 836
Sub-total provisão para sinistros
6 024 573
Total
6 183 816
Variação Saldo final
-127 458
31 785
0
0
66 990
-122 370
-145 271
-200 651
-328 109
121 000
3 033 357
2 669 565
5 823 922
5 855 707
| 61 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
i. Reajustamentos e discriminação dos custos com sinistros
A informação referente aos reajustamentos de sinistros ocorridos
em exercícios anteriores a 2009 encontra-se reflectida no Anexo 2
a estas Notas ao Balanço e Conta de Ganhos e Perdas. Adicionalmente, no Anexo 3 é apresentada a discriminação dos custos com
sinistros. Todos os movimentos decorrem da gestão corrente dos
sinistros, não sendo significativos face ao montante de provisões
constituídas.
Apresenta-se de seguida a discriminação dos custos com sinistros, líquidos de resseguro, para 2009 e 2008:
Reajustamentos e discriminação
dos custos com sinistros
Seguro Directo
Montantes Pagos
Custos imputados à função de sinistros
Variação da provisão para sinistros
Sub-total
Resseguro Cedido
Montantes Pagos
Variação da provisão para sinistros
Sub-total
Total
2009
2008
136 209 774
5 913 577
-1 299 764
140 823 588
141 296 731
6 284 380
8 697 709
156 278 820
-679 166
94 357
-584 809
140 238 779
-1 200 188
200 650
-999 538
155 279 282
ii. Movimentos efectuados na provisão para participação nos
resultados
Apresentamos de seguida os movimentos ocorridos no exercício:
Movimentos efectuados na provisão
para participação nos resultados
Provisão para Participação nos Resultados atribuida no inicio do exercicio
Resultados Distribuidos sem PR
em 31.12
Resultados Distribuidos em 31.12
Participação nops Resultados Atribuida
Provisão para Participação nos
Resultados atribuida no fim do exercicio
Provisão para Participação nos
Resultados a Atribuir do exercício
Provisão para Participação nos
Resultados no fim do exercício
Reclassificação para Passivos por
Benefícios Pós-Emprego e outros
Benefícios de Longo Prazo
Saldo Final
2009
2008
5 223 838
5 965 721
-519 352
-523 129
-1 192 273
607 037
-1 006 418
787 665
4 119 250
5 223 838
2 197 919
0
6 317 169
5 223 838
-6 720
0
6 310 449
5 223 838
4.2. Informação referente à natureza e a extensão dos riscos específicos de seguros
a) Objectivos, políticas e processos de gestão dos riscos resultantes de contratos de seguro e os métodos usados para gerir esses
riscos
O risco inerente a cada contrato de seguro é a possibilidade do
evento seguro ocorrer e a incerteza subjacente ao montante da
indemnização a pagar (risco de seguro). Desta forma, o principal
risco que uma seguradora enfrenta corresponde à insuficiência dos
passivos constituídos para fazer face às indemnizações. Factores de
risco:
a. Frequência e severidade dos sinistros
A frequência e severidade dos sinistros reais face aos sinistros
estimados pode ser um factor comprometedor da estabilidade de
uma seguradora. Os eventos seguros são aleatórios e o seu nível
varia de ano para ano face aos
níveis estimados (utilizando
técnicas estatísticas). Formas
de mitigar este risco:
> Política de “Subscrição”
Segmento Não Vida
A Liberty Seguros tem políticas de subscrição para todos
os produtos. Essas políticas
enumeram, para além dos
riscos excluídos, riscos de
aceitação condicionada, de
aceitação normal e riscos
alvos, as condições de aceitação dos melhores riscos e os
limites de aceitação de riscos
não alvo, bem como o nível
geral de descontos comerciais. Mensalmente é feito o
acompanhamento dos negócios vendidos, por segmento
de risco e por responsável
comercial. Esse acompanhamento permite analisar os
segmentos vendidos e o nível
de desconto. Trimestralmente são efectuados perfis de
carteira para os principais
ramos (automóvel, acidentes
de trabalho, habitação, comércio, indústria, acidentes
pessoais e condomínio) onde
constam prémios adquiridos,
exposições ao risco, prémios
médios, nº esperado de
sinistros, frequência, custo
médio dos sinistros, taxa
de sinistralidade, para uma
bateria de variáveis;
> Política de “Subscrição”
Segmento Vida
No âmbito dos seguros vida
risco, e para as garantias de
subscrição mais frequente
(Morte e Invalidez) existem
grelhas de formalidades
médicas para seguros com
credor hipotecário e seguros
sem credor hipotecário. No
primeiro caso, a subscrição
é um pouco mais flexível já
que o risco de anti-selecção é
menor.
Estas grelhas, que são alvo de
discussão e revisão periódica
em sintonia com os nossos
resseguradores, estão estruturadas em duas dimensões
(escalão etário e escalão de
capital seguro) e são mais
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 62 |
>
>
>
>
R&C’09 | Liberty Seguros
exigentes consoante se avança
na idade e no capital.
Para algumas coberturas
complementares mais específicas onde a nossa carteira
é reduzida e/ou onde a nossa
experiência ainda não é tão
significativa (exemplos: Diagnóstico de Doenças Graves,
Enfarte Agudo do Miocárdio), existem ainda grelhas
de formalidades médicas
adicionais específicas exigíveis quando a sua subscrição
é pretendida.
Tarifação Segmento Não
Vida
As tarifas da Liberty Seguros
são selectivas, no sentido em
que têm bons preços para os
segmentos de menor risco e
preços normalmente acima
do mercado para os piores
riscos. Tanto as tarifas como
as normas de subscrição
são aprovadas em conjunto
pelo Director Técnico, pelo
Director Comercial e pelo
Director de Actuariado;
Tarifação Segmento Vida
No âmbito da cobertura
Morte, têm-se utilizado tábuas de mortalidade consideradas adequadas pelos Serviços
de Actuariado. No âmbito
das coberturas complementares, quando não existem
estatísticas internas ou nacionais, é habitual recorrer-se
aos serviços dos resseguradores e à sua experiência e
estatísticas sobre a matéria.
Existe alguma flexibilidade
do ponto de vista comercial,
com ajustamento aos nível do
comissionamento (e encargos
de subscrição), em função da
opção do Agente e/ou Canal
de Distribuição, o que pode
ter alguma influência no preço dos respectivos contratos.
Incentivos Comerciais Segmento Não Vida e Vida
Os incentivos comerciais
estão fortemente ligados à
rentabilidade da carteira do
agente, factor que contribui
para a constituição de carteiras saudáveis.
> Tratados de Resseguro Não Vida
A Liberty Seguros tem tratados não proporcionais de excedente de
sinistros (XL) e de excedente de sinistro para catástrofes (CAT XL).
Em Multirriscos a capacidade máxima do tratado XL são 10 milhões de Euros e a protecção em caso de catástrofe são 210 milhões
de Euros.
> Tratados de Resseguro Vida
Os tipos de tratado de resseguro normais utilizados são não
proporcionais, com um pleno de retenção, por parte da Liberty,
de 100.000 Euros por pessoa segura. Isto no âmbito das garantias
de subscrição mais frequente, nomeadamente Morte, Invalidez,…
Este pleno assumido pela Liberty tem crescido gradualmente
à medida que a respectiva carteira tem aumentado. Nalgumas
coberturas complementares de subscrição menos frequente e onde
a nossa experiência é mais reduzida, nomeadamente, Diagnóstico
de Doenças Graves e Enfarte Agudo do Miocárdio, a politica de
resseguro é mais prudente, sendo o pleno de retenção por parte da
Liberty de apenas 12.500 Euros.
Em termos complementares, e para prevenir ainda riscos / acidentes catastróficos, existe um tratado de resseguro específico para o
efeito. Actua no “espaço” dos nossos plenos de retenção, até um
máximo de 4.000.000 Euros, e desde que ocorram pelo menos 3
sinistros no âmbito de um mesmo evento.
> Gestão de Sinistros Segmento Não Vida
A gestão de sinistros é centralizada, com equipas especializadas
em cada ramo e em prevenção e detecção de fraude. A revisão dos
processos obedece a normas específicas de forma que cada processo
não fica mais de 45 dias sem ser revisto.
> Gestão de Sinistros Segmento Vida
A gestão dos sinistros Vida Risco é assegurada por colaboradores
especializados e experientes na matéria. Para além disso, no âmbito
da gestão do processo, o mesmo é sempre analisado e aprovado por
superior hierárquico com competência para a respectiva decisão. A
própria emissão das respectivas ordens de pagamento está sempre
sujeita à dupla validação / “assinatura informática”, nomeadamente, de quem cria / gere o processo e de quem autoriza a sua
liquidação.
Existe ainda um controle de qualidade trimestral (por amostragem), que verifica a adequação da liquidação dos processos, nas
suas várias vertentes, nomeadamente, garantias subscritas, capital
seguro, parecer clínico, sinistro coberto, prazo de liquidação.
> Política de Solvência
A Companhia monitoriza a solvência numa óptica mensal. O cálculo da margem de solvência é realizado de acordo com a Norma
Regulamentar nº 6/2007-R de 27 de Abril e a Norma Regulamentar 12/2008-R de 30 de Outubro do Instituto de Seguros de
Portugal, sendo baseada em informação financeira estatutária. A
informação financeira estatutária é preparada de acordo com as
regras estabelecidas pelo regulador, as quais diferem das normas
IFRS.
| 63 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a margem de solvência
tinha as seguintes componentes:
Capital
Reservas
Resultados Transitados
Resultados Líquidos
2009
2008
24 348 751
23 466 696
34 669 393
9 111 331
24 348 751
-3 899 173
32 073 855
5 947 904
91 596 170
-839 577
0
58 471 336
-1 287 795
14 672 438
Distribuição de resultados do exercício
Total Situação Líquida (I)
Activos Intangíveis
Empréstimos subordinados sem prazo fixo
Ajuste Pensões Reforma e obrigações
Lucros Futuros Vida
Total (2)
Margem de Solvência Disponível (1) + (2)
Margem de Solvência Exigida
Excesso / Insuficiência
Rácia Solvência
0
1 287 675
448 098
92 044 268
39 489 727
52 554 541
233%
1 297 297
14 681 940
73 153 276
39 828 534
33 324 742
184%
Durante o ano de 2008, dado o impacto da crise nos mercados financeiros que se traduziu por menos - valias potenciais avultadas nos activos financeiros valorizadas de acordo com o Mark-to-Model, a Liberty
Seguros para fazer face ao decréscimo dos elementos constitutivos da
Margem de Solvência, subscreveu um empréstimo subordinado junto
do accionista no montante de 14.672.438 Euros.
Houve durante o ano de 2009 uma melhoria dos mercados financeiros
que permitiu à Liberty Seguros efectuar o pagamento do empréstimo
subordinado e melhoria do seu rácio de solvabilidade.
b. Fontes de incerteza na criação de Provisões
A criação de provisões para sinistros é um processo que envolve
alguma incerteza. A Liberty Seguros calcula mensalmente, através
de métodos estatísticos, os montantes de provisão para sinistros
ocorridos mas ainda não participados, a provisão para excesso/
deficiência das reservas casuísticas, a provisão para gastos futuros de
gestão de sinistros e a provisão para fazer face às responsabilidades
futuras com o FAT. Trimestralmente são feitas avaliações actuariais
completas e devidamente segmentadas por ramo e por tipo de
sinistro dentro de cada ramo. Desta forma as provisões contabilizadas vão acompanhando a evolução da carteira e a evolução dos
sinistros. A realização mensal destas análises permite identificar
rapidamente situações anormais. Segundo o relatório do Actuário
Responsável a Liberty Seguros tem provisões adequadas e robustas.
No Ramo Vida a criação da provisão para sinistros é calculada por
apólice e corresponde ao valor do capital a pagar em caso de sinistro, vencimento ou resgate, pelo que não existe incerteza associada
a esta provisão.
A provisão para sinistros vida ocorridos mas ainda não participados
é um processo que, à semelhança dos ramos não vida, envolve alguma incerteza. A Liberty Seguros calcula anualmente esta provisão
através de métodos estatísticos e acompanha mensalmente a sua
adequação.
Os pressupostos utilizados pela Companhia encontram-se descritos
na nota 3.3.
d. Impactos decorrentes de
alterações regulamentares
A principal alteração regulamentar que o mercado
português enfrenta é a nova
tabela de indemnizações em
danos corporais automóvel.
A Companhia assim como o
restante mercado segurador,
ainda não conseguiu estimar
completamente o seu impacto.
b) Análises de sensibilidade
efectuadas, concentrações
de risco e sinistros efectivos
b.1.Concentrações de Risco
Concentração do risco
no Ramo Não Vida
A Liberty Seguros apresenta em
2009 a seguinte concentração de
provisões para sinistros por ramo:
� Provisões para Sinistros 2009
1% 1%
2%
1%
4%
50%
41%
Auto
Acidentes de Trabalho
Incêndio e Outros danos em coisas
Acidentes Pessoais
Transportes
Responsabilidade Civil Geral
Outros
Conforme apresentado pelo
gráfico, 91% das provisões para
sinistros encontram-se concentradas nos ramos Automóvel e
Acidentes de Trabalho.
c. Alteração de pressupostos no cálculo de provisões
Os ajustamentos de pressupostos, que são normais nas técnicas
actuariais, sempre com o objectivo de melhorar a estimativa para
cada segmento, não têm afectado os montantes globais de provisionamento, pelo que estes se têm mantido estáveis.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 64 |
O quadro abaixo apresentado reflecte os desvios nas estimativas feitas
em Janeiro de 2009 para este exercício, comparadas com o real de
Dezembro de 2009, em termos de Frequência, Custo Médio e Prémio
de Risco (Frequência x Custo Médio) para os principais ramos:
Frequência
Custo Médio
Frequência x
(Dez2009/Jan2009) (Dez2009/Jan2009) Custo Médio
Automóvel
Responsabilidade Civil Material
Responsabilidade Civil Corporal
Danos Próprios
Acidentes de Trabalho
Despesas Médicas
Incapacidades Temporárias
Incapacidades Permanentes Parciais < 30%
Incapacidades Permanentes Parciais >= 30%
Incapacidades Permanentes Absolutas
para o Trabalho Habitual
Morte
Assistências Vitalícias
1.012
0.98
1.008
1.01
0.9
1.05
1.022
0.882
1.058
0.95
0.95
0.967
0.92
0.95
0.96
0.97
0.97
0.903
0.912
0.938
0.892
0.77
0.97
0.747
0.91
1
0.97
1
0.883
1
De acordo com os resultados apurados, registou-se um aumento da
frequência e do custo médio de sinistros materiais automóvel, compensado por uma redução na frequência e no custo médio dos sinistros
corporais.
Em Acidentes de Trabalho registou-se uma redução clara tanto da
frequência como do custo médio.
O programa de resseguro da Liberty Seguros é analisado anualmente
por corretores de resseguro e é colocado na Liberty Mutual. Em Portugal, a Liberty Seguros gere o negócio da Liberty Seguros e da Génesis,
as análises de resseguro são efectuadas em conjunto, o que não afecta
as conclusões individuais, uma vez que a dispersão geográfica é muito
semelhante para as duas companhias.
Apesar de não apresentar um peso significativo nas provisões da
Companhia, o ramo Incêndio e Outros Danos, tem uma cobertura
opcional, que envolve um dos maiores riscos que o mercado segurador
português enfrenta, nomeadamente os tremores de terra. A exposição
ao risco de tremores de terra é normalmente analisada em termos da
sua dispersão pelo país (tanto em número de riscos, como em capitais
seguros), já que o risco de ocorrência de um evento desta natureza tem
maior probabilidade em certas zonas, como Lisboa e Algarve.
O seguinte mapa mostra a exposição da Liberty Seguros a Fenómenos
Sísmicos tendo por base os capitais seguros:
Sums Insured (eur)
< 7.500.000
7.5 mio - 17.5 mio
17.500 mio - 33 mio
33 mio - 56 mio
56 mio - 100 mio
> 100 mio
R&C’09 | Liberty Seguros
| 65 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Concentração do risco no Ramo Vida
No que respeita ao ramo vida, a concentração dos riscos da Companhia
encontra-se reflectida, por modalidade, como a seguir se apresenta:
Individual
Rendas
Vida Inteira
Capitais Diferidos
Mistos
Temporários
Universal Life
PPR, PPR/E
Outros
Complementares
Grupo
Rendas
Capitais Diferidos
TAR
Complementares
Saldo
Reclassificação para Passivos por
Benefícios Pós-Emprego e outros
Benefícios de Longo Prazo
Saldo Final
2009
2008
240.958.609
1.494.824
42.093
678.859
6.854.583
1.316.581
145.134.507
85.078.031
360
358.772
7.794.306
2.512.832
3.422.347
1.857.337
1.790
248.752.915
244.879.661
1.643.104
42.884
786.003
7.329.344
1.359.721
147.929.613
85.432.551
334
356.107
11.301.630
2.724.766
7.570.569
1.004.466
1.828
256.181.291
-3.113.412
0
245.639.503
256.181.291
De acordo com os dados apresentados, a carteira de Vida encontra-se
concentrada a nível dos produtos de capitalização.
b.2. Análises de Sensibilidade
A Companhia procedeu a análises de sensibilidade para o Ramo
Vida e Não Vida.
Análise de Sensibilidade do Ramo Vida
O quadro seguinte apresenta a análise de sensibilidade efectuada ao
valor actual dos lucros futuros de Vida.
Representa o impacto de diversos factores de risco (mortalidade, despesas, resgates totais, anulações e taxas de juro) sobre o cenário base.
(milhões de Euros)
Aumento da Taxa de Rendimento da Carteira Vida (+0,5 p.p.)
Redução da Taxa de Rendimento da Carteira Vida (-0,5 p.p.)
Crescimento de 10% em Despesas (sem comissões)
Crescimento de 10% na taxa de mortalidade
Crescimento de 10% em resgates totais e anulações
Decréscimo de 10% em resgates totais e anulações
2009
6,2
-6,6
-2,0
-1,4
-0,5
0,7
O cenário base foi calculado para um conjunto de produtos que detêm
91% das provisões matemáticas vida em 2009.
Neste cenário as hipóteses de cálculo para a mortalidade, taxas de resgate, anulações e crescimento de despesas foram as seguintes:
Mortalidade: 60% da tabela GKM 80 para as modalidades de seguro
em caso de morte; 50% da tabela
GKM 80 para os restantes produtos modelados.
Taxas de resgate e anulação:
Experiência de cada produto
Crescimento de despesas: 2.5%
Análise de Sensibilidade do
Ramo Não Vida
Para os Ramos Não Vida, os
riscos que podem fazer com que
os custos reais dos sinistros sejam
diferentes das melhores estimativas actuariais são:
(i) Variações no custo dos
sinistros, decorrentes de
alterações de legislação ou de
qualquer outro motivo;
(ii) Variação nas taxas de inflação
médica;
(iii)Variação nas taxas de desconto das provisões matemáticas
e provisões para assistência
vitalícia do ramo de Acidentes de Trabalho.
Automóvel
Acidentes de Trabalho
Outros Ramos
Impacto em
Impacto em
Impacto em
Impacto em
Impacto em
Impacto em
Provisões Sinistros
Provisões Sinistros
Provisões Sinistros
Sinistros de 2009
Sinistros de 2009
Sinistros de 2009
Balanço
Balanço
Balanço
Custo médio +10%
10 514 406
4 174 888
11 340 922
1 117 002
1 316 645
537 374
Custo médio -10%
-9 123 263
-3 699 733
-10 788 249
-1 092 355
-1 204 461
-519 163
Inflacção Médica +1pp
0
0
7 301 643
321 528
0
0
Inflacção Médica -1pp
0
0
-5 841 315
-257 222
0
0
Taxa de Desconto +1pp
0
0
-8 206 542
-795 692
0
0
Taxa de Desconto -1pp
0
0
11 190 739
1 085 035
0
0
Pressupostos
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 66 |
4.3. Risco de mercado, risco de crédito,
risco de liquidez e
risco operacional
Risco de Mercado
Risco de movimentos adversos
no valor de activos da empresa
de seguros, relacionados com
variações dos mercados de
capitais, dos mercados cambiais,
das taxas de juro, dos mercados
imobiliários e do risco de spread.
O risco de mercado inclui ainda
os riscos associados ao uso de
instrumentos financeiros com derivados incorporados e produtos
estruturados com características
idênticas aos derivados.
Instrumentos Financeiros
Activos disponíveis para venda
Títulos de Rendimento Variável
Títulos de Rendimento Fixo
Activos Financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Títulos de Rendimento Fixo
Fundos
Total
No âmbito da gestão do risco de mercado deve também ser tido em
consideração o risco de mismatching entre activos e responsabilidades.
A gestão do risco de mercado na Liberty Seguros está essencialmente
integrada no âmbito da política de gestão de investimentos em vigor, a
qual contempla os seguintes objectivos:
• Maximizar o retorno da carteira de investimentos, cumprindo com
as restrições emanadas pela entidade supervisora e as estruturas
de maturidade que reflictam o comportamento organizacional da
Companhia;
• Optimizar a relação risco / rentabilidade ajustada após os efeitos
fiscais, de modo a obter um crescimento no longo prazo dos rendimentos e lucros e a reforçar a posição competitiva da Companhia,
os ratings financeiros e o potencial de crescimento.
O quadro seguinte mostra a distribuição dos activos financeiros afectos
a contratos de seguro e a contratos de seguro e operações considerados
para efeitos contabilístico como contratos de investimento:
31 Dez. 2009
Vida
Unit-Linked Não Vida
309 955 366
0 289 855 255
22 500
0
0
309 932 866
0 289 855 225
Total
599 810 591
22 500
599 788 091
31 Dez. 2008
Vida
Unit-Linked Não Vida
292 586 706
0 288 957 793
22 500
0
0
292 564 206
0 288 957 783
Total
581 544 499
22 500
581 521 999
0
16 343 709
0
16 343 709
0
19 205 474
0
19 205 474
0
0
309 955 366
14 726 062
1 617 647
16 343 709
0
0
289 855 225
14 726 062
1 617 647
616 154 300
0
0
292 586 706
17 649 781
1 555 683
19 205 474
0
0
288 957 793
17 649 781
1 555 683
600 749 973
A carteira de investimento afecta a 31 de Dezembro de 2009 é composta quase na sua totalidade por obrigações (99.73%), não tendo sofrido
alterações face ao exercício anterior, onde esta natureza de títulos representava igualmente 99.74% da totalidade da carteira afecta.
A Liberty Seguros à data de 31 de Dezembro de 2009 apresentava a
seguinte estrutura de activos financeiros afectos a contratos de seguro e
a contratos de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento por sector de indústria:
Em referência a 31 de Dezembro de 2008, a repartição era:
� 2009
� 2008
Energia 4%
Energia 4%
Tecnologia
e Comunicações 9%
Diversos 2%
Financeiro 28%
Tecnologia
e Comunicações 22%
Financeiro 30%
Utilidades 14%
Utilidades 0%
Diversos 2%
Consumo Cíclico
e Não Cíclico 6%
Materiais Básicos 3%
Industrial 4%
Consumo Cíclico
e Não Cíclico 7%
Governo 30%
Materiais Básicos 2%
Industrial 3%
Governo 30%
Tecnologia e Comunicações
Energia
Financeiro
Tecnologia e Comunicações
Energia
Financeiro
Governo
Industrial
Materiais Básicos
Governo
Industrial
Materiais Básicos
Consumo Cíclico e Não Cíclico
Utilidades
Diversos
Consumo Cíclico e Não Cíclico
Utilidades
Diversos
R&C’09 | Liberty Seguros
| 67 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Durante o exercício de 2009 e exercícios anteriores, as operações de
compra e venda de títulos foram monitorizadas visando o menor
impacto em resultados e a manutenção da política risco / rentabilidade.
Como resultado desta estratégia, não se verificaram alterações muito
significativas na estrutura sectorial, tendo-se verificada uma redução de
dois pontos percentuais nos activos detidos dos sectores governamental
e financeiro, os quais representam 58% do total em 2009 e 60% em
2008. O sector de Tecnologia e Comunicações sofreu uma redução de
13 pontos percentuais por incremento de activos, na mesma proporção,
nos sectores de utilidades (14% do total).
A distribuição do risco, por país emitente dos activos financeiros acima
indicados, encontra-se em referência a 31 de Dezembro de 2009 e de
2008 repartida da seguinte forma:
�
18%
com base na política de
gestão de investimentos em
vigor na Companhia.
A Liberty Seguros à data de 31
de Dezembro de 2009 e de 2008
apresentava a seguinte estrutura
de activos financeiros afectos a
contratos de seguro e a contratos
de seguro e operações consideradas para efeitos contabilísticos
como contratos de investimento
por sector risco de crédito, de
acordo com ratings da Standard
& Poor’s:
16%
�
14%
40%
12%
35%
10%
30%
8%
25%
6%
4%
20%
2%
15%
0%
BEL CAN DE ES FR GB IT
2009
2008
KY LU MX NL PT SN USA Vários
< 2%
Da análise por país emitente verifica-se que tal como o sucedido para o
exercício de 2008, existe diversificação por país emitente, sendo o valor
mais elevado de concentração 16% abaixo dos valores indicados na
nossa política de investimentos. Todos os activos aqui espelhados são
transaccionados em Euros, pelo que não existe exposição ao risco de
taxa de câmbio.
A análise da sensibilidade às taxas de juros utilizando a duração modificada, a qual mede a sensibilidade do valor de mercado da carteira a
alterações da taxa de juro, é de 5.97% em 2009, o que significa que se
pressupõem que se as taxas de juro aumentarem 1% que a carteira acima diminua o seu valor em 5.78%. Em 2008 a duração modificada era
de 6.22%, o que significa que a Companhia se encontra menos exposta
a variações na taxa de juro.
O Value at Risk (VaR) é uma medida para análise do risco de mercado,
que considera as variações históricas dos preços dos títulos e assumindo
que estes terão a mesma distribuição durante o próximo ano, de forma
a estimar o impacto do valor de mercado actual, num determinado
horizonte temporal. Considerando um horizonte temporal de um ano
e um nível de confiança de 99%, obtemos um VaR a 31 de Dezembro
de 2009, para a carteira acima de 10.77%, o que significa que existe
1% de probabilidade de virmos a ter perdas na nossa carteira superiores
a 10.77% do seu valor actual. A mesma análise em referência a 31 de
Dezembro de 2008 apresenta um VaR de 13.28%. Verifica-se também
neste indicador uma descida, o que representa uma redução da Companhia à exposição do risco de mercado.
Risco de Crédito
Risco de incumprimento ou de alteração na qualidade creditícia dos
emitentes de valores mobiliários aos quais a empresa de seguros está
exposta, bem como dos devedores, prestatários, mediadores, tomadores
de seguro, co-seguradores e resseguradores que com ela se relacionam.
a. Activos financeiros
O risco de crédito dos activos financeiros é gerido essencialmente
10%
5%
0%
AAA
AA
2009
2008
A
BBB
BB
C
Sem
UnitRating -linked
O risco de crédito da carteira de
activos da Liberty Seguros é adequadamente controlado, sendo
que 25% da carteira é constituída
por activos com a maior qualidade de crédito (AAA).
Os activos com uma cotação
igual ou superior a “A” representam 72% da carteira,
comparativamente com 78%
no exercício anterior. Os activos
em carteira em 2009 com uma
cotação de “BB” ou inferior, são
considerados de alto risco visto
apresentarem características mais
especulativas, contudo o seu peso
na carteira é insignificante sendo
cerca de 3%, valor um pouco
superior ao de 2008 que era de
0,4%.
A carteira de activos em referência a 31 de Dezembro de 2009,
manteve-se praticamente inalterável face a 31 de Dezembro de
2008, sendo que cerca de 94%
dos activos transitaram do ano
anterior e os activos adquiridos
neste exercício, detêm ratings superior a “BB” (6%). As variações
acima apresentadas são fundaLiberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 68 |
mentalmente resultantes das
descidas de rating por parte das
agências de notação financeira.
A Liberty Seguros, não verificou que estas descidas tivessem
aumentado a sua exposição ao
risco de crédito, uma vez que não
se registou nenhuma situação
de incumprimento, aquando do
pagamento dos cupões e maturidades, por parte das entidades
emitentes.
b. Tomadores de seguro e
mediadores
A Liberty Seguros dispõe
de controlos aplicacionais,
de acordo com o regime de
pagamento de prémios de
seguro em vigor no exercício
de 2009 e que lhe permitem
mitigar o risco de crédito
resultante da não liquidação
dos prémios de seguro por
parte dos tomadores de seguro.
O impacto do risco de crédito
proveniente de mediadores é
minimizado pela Companhia,
através de um conjunto de procedimentos de análise instituídos
e de controlos aplicacionais
implementados, nomeadamente,
o bloqueio de acesso ao sistema
de prestação de contas caso exista
um incumprimento dos prazos
de liquidação, assim como, o
circuito automático de cancelamento de apólices.
c. Resseguradores
No que respeita ao risco de
incumprimento de resseguro,
a Companhia dispõe de uma
lista de Resseguradoras préaprovadas pelo Grupo (em
função do rating).
O resseguro Vida da Liberty Seguros em referência ao exercício
de 2009 e 2008 é distribuído
por dois resseguradores, com os
seguintes ratings:
Relativamente ao resseguro Não
Vida a Liberty Seguros, durante
os exercícios de 2008 e 2009, distribuiu os riscos maioritariamente
para o ressegurador do grupo, “Liberty Mutual Insurance Company”
com um rating A (A.M.Best) e de A- (S&P) que se manteve inalterado
face ao exercício anterior. No âmbito das coberturas de assistência
automóvel existe um contrato de resseguro com o ACP Mobilidade que
se integra no universo do Automóvel Club de Portugal. As restantes
coberturas de assistência são garantidas pela Inter Partner Assistance,
AIDE Asistencia Seguros y Reaseguros e Medis Companhia Portuguesa
de Seguros, S.A..
Os negócios colocados em facultativo durante o exercício de 2009,
assim como, os tratados de resseguro ainda vigentes de exercícios anteriores, envolvem os seguintes resseguradores:
Risco de Liquidez
2009
2008
A.M. Best S&P A.M. Best S&P
Liberty Mutual Insurance Europe
Limited
General Reinsurance Corporation
General Reinsurance UK Limited
Hannover Rueckversicherung AG
Münchener Rück - (Münchener
Rückversicherungs-Gesellschaft)
New Reinsurance Company
Partner Re Sa (France)
Swiss Re - Swiss Reinsurance Company
XL Winterthur International Re (Vitodurum Reinsurance Co)
Syndicate 0623
Syndicate 1183
Syndicate 2623
Syndicate 4472
Syndicate 5000
XLRE Europe Limited
A
A-
n.a.
A-
A++
A++
A
AAA
AAA
AA-
A++
A++
A
AAA
AAA
AA-
A+
AA-
A+
AA-
n.a.
A+
AAn.a.
n.a.
n.a.
AAn.a.
A+
A
A
A+
n.a.
BBB+
n.a.
BBB+
A
A
A
A
A
A
A+
A+
A+
A+
A+
A-
A
A-
Risco que advém da possibilidade da empresa de seguros não deter
activos com liquidez suficiente para fazer face aos requisitos de fluxos
monetários necessários ao cumprimento das obrigações para com os
tomadores de seguros e outros credores à medida que eles se vencem.
A Política de Gestão de Liquidez da Liberty Seguros abrange duas
grandes áreas: Gestão de Tesouraria e Gestão de liquidez da carteira de
Investimentos.
Os mecanismos de controlo implementados para a Gestão de Tesouraria, têm uma periodicidade semanal e permitem identificar as necessidades ou excedentes de fundos para as semanas seguintes e em função
disso, estabelecer os planos de acção necessários a cobrir as necessidades
de tesouraria ou tomar decisões de investimento.
A Gestão do Risco de Liquidez da carteira de Investimentos, baseiase na análise quantitativa e qualitativa do matching entre activos e
passivos. Trimestralmente, são efectuadas projecções, para cada uma
das carteiras do Ramo Vida e dos Ramos Não Vida, dos montantes
de cupões, maturidades e prémios a receber, assim como, dos resgates,
sinistros e maturidades a pagar. Apurados estes montantes, para cada
um dos anos em análise é calculada a diferença entre activos e passivos.
A análise destes resultados, permite identificar as situações que carecem
de reestruturação da carteira ou de linhas de crédito adicional, para col2009
Kölnische Rükversicherungs-Gesellschaft AH
RHA International Reassurance Company Limited
R&C’09 | Liberty Seguros
GenRe
RGAInt
A.M. Best
A++
n.a.
2008
S&P
AAA
AA-
A.M. Best
A++ (Superior)
n.a.
S&P
AAA
AA- (Very Strong)
| 69 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
matar necessidades de liquidez, sem se realizar valias negativas e tendo
em conta a adequada cobertura das responsabilidades. Mensalmente,
são monitorizados os montantes projectados com os montantes reais,
identificando-se os desvios existentes, de forma a adequar as projecções
futuras à realidade existente.
Das análises periódicas de Assets Liability Management (ALM), fazem
parte integrantes a análise de taxas de juros, duração modificada, sector
de indústria, diversificação por tipo de título e ratings, as quais se encontram ligadas com os riscos de mercado e riscos de crédito, mencionados nos pontos anteriores.
A Liberty Seguros durante o ano de 2009, monitorizou mensalmente,
o conjunto de títulos que se encontravam a ser valorizados pelo método
Mark-to-Model desde Novembro de 2008. Estes títulos eram transaccionados em mercados não activos, ilíquidos ou em situação de distress
sale.
Durante este exercício verificou-se uma diminuição gradual do número
de títulos valorizados por este método, sendo que a Dezembro se
descontinuou o critério valorimétrico Market-to-Model, em virtude da
totalidade dos activos financeiros em carteira, em referência a 31 de
Dezembro de 2009 se encontrarem a ser transaccionados em mercados
activos e líquidos. Os critérios adoptados na aferição das condições
de mercado em que os activos financeiros são transaccionados, assim
31 de Dezembro 2009
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
Vida
Não Vida
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
Unit-Linked
Sub Total
Outros Activos
Vida
Não Vida
Sub Total
Total
31 de Dezembro 2008
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
Vida
Não Vida
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
Unit-Linked
Sub Total
Outros Activos
Vida
Não Vida
Sub Total
Total
< 1 ano
como, a metodologia e pressupostos utilizados na determinação
do justo valor do Market-toModel, encontram-se referidos na
nota 6.11.
Os resultados obtidos da análise
de cash-flows futuros em referência a 31 de Dezembro de 2009,
demonstram, em termos totais, a
existência de coberturas positivas
para as carteiras de Vida e carteiras de Não Vida.
Os quadros seguintes apresentam
em referência a 31 de Dezembro
de 2009 e de 2008, a segmentação dos activos financeiros e dos
outros activos afectos a contratos
de seguro e a contratos de seguro
e operações consideradas para
efeitos contabilísticos como
contratos de investimento pela
sua maturidade:
> 15 anos
10 223 174
3 798 324
14 021 497
40 908 368 67 038 678 139 217 385
15 582 535 64 233 538 168 557 211
56 490 903 131 272 215 307 774 597
52 545 261
37 683 617
90 228 879
22 500 309 955 366
0 289 855 225
22 500 599 810 591
6 877 339
20 898 837
4 555 821
3 292 901
0
61 046 724 134 565 116 307 774 597
0
90 228 879
1 617 647 16 343 709
1 640 147 616 154 300
13 216
13 257 974
13 271 190
34 170 026
0
0
0
50 423
113 076
663 936
50 423
113 076
663 936
61 097 147 134 678 193 308 438 532
0
125 096
125 096
90 353 975
972 138
985 354
2 972 320 17 182 825
3 944 458 18 168 179
5 584 606 634 322 479
1 a 3 anos
3 a 5 anos
Sem
Maturidade
5 a 15 anos
< 1 ano
1 a 3 anos
3 a 5 anos
5 a 15 anos
> 15 anos
Sem
Maturidade
Total
Total
414 294
16 502 805
16 917 100
19 481 678 66 465 332 146 111 278 60 091 624
16 384 779 49 214 693 158 580 940 48 274 576
35 866 457 115 680 024 304 692 218 108 366 200
22 500 292 586 706
0 288 957 793
22 500 581 544 499
2 428 694
19 345 794
8 398 662
3 451 827
3 370 607
0
44 265 119 119 131 852 308 062 825 108 366 200
1 555 683 19 205 474
1 578 183 600 749 973
272 115
29 070 638
29 342 754
48 688 548
0
0
0
0
25 012
75 404
821 394
130 715
25 012
75 404
821 394
130 715
44 290 131 119 207 255 308 884 219 108 496 915
1 599 989
1 872 105
5 549 906 35 673 068
7 149 895 37 545 173
8 728 078 638 295 146
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 70 |
Comparando os exercícios
verifica-se a implementação de
uma política prudente de gestão
de liquidez, onde se optou, face
às condições de mercado, por
diminuir os montantes investidos
a longo prazo dando preferência
a investimentos de curto prazo.
Risco Operacional
Risco de perdas resultantes
da inadequação ou falha nos
procedimentos internos, pessoas,
sistemas ou eventos externos. De
acordo com a orientação técnica
Circular nº 7/2009 divulgada
pelo Instituto de Seguros de Portugal sobre o risco operacional,
para esta componente devem-se
analisar os seguintes aspectos:
• Má conduta profissional
intencional (Fraude Interna)
• Actividades ilícitas efectuadas
por terceiros (Fraude Externa)
• Práticas relacionadas com
recursos humanos e com a
segurança no trabalho
• Clientes, produtos e práticas
comerciais
• Eventos externos que causem
danos nos activos físicos
• Interrupção na actividade e
falhas nos sistemas
• Riscos relacionados com os
processos de negócio.
Relativamente à fraude interna,
a Companhia apresenta algumas
acções mitigadoras, tais como
formação nas temáticas da fraude
e código de conduta, assim
como a existência de controlo de
acessos físicos. Adicionalmente,
no âmbito da gestão de sinistros,
encontra-se em vigor uma ordem
de serviço de regularização de
sinistros, manuais de pagamento,
bem como a definição de sistemas de plafonds.
No que concerne à fraude
externa, existem planos de formação sobre o tema, bem como
norma de fraude, no âmbito dos
sinistros. A Companhia apresenta
uma Unidade Especial de Investigação, inserida na Direcção de
Sinistros.
A este respeito e como mencionado na nota 13 deste anexo,
a nível de risco reputacional, a
R&C’09 | Liberty Seguros
Liberty Seguros, em Agosto de 2009, tomou conhecimento de factos
lesivos praticados por um mediador de seguros ligado (e pessoas
directamente envolvidas na actividade de mediação de seguros), que
utilizou de forma abusiva e imprópria os poderes e documentos que
a Companhia lhe conferiu para induzir clientes a confiarem-lhe as
suas poupanças, e cujo destino desconhecemos. Perante esta situação,
procedeu-se à imediata cessação do vínculo contratual com o mediador,
a quem se retirou toda a documentação, e expediu-se cartas de aviso a
todos os clientes potencialmente afectados ou que pudessem ser vítimas
destes indivíduos, contra quem a Companhia já apresentou queixa
junto das autoridades competentes.
Para minimizar o risco de repetição destes factos e para prevenção do
público em geral, procedeu-se à publicação de anúncios na imprensa
alertando para a situação.
Ao nível do risco de recursos humanos, a Liberty Seguros apresenta
uma política de gestão de desempenho formalizada, planos de formação
anuais, assim como normas que visam a conformidade com a legislação
do trabalho.
Em termos de práticas comerciais, nomeadamente o risco de branqueamento, a Companhia tem em vigor normas com procedimentos para a
prevenção de branqueamento de capitais.
De forma a mitigar o risco de ocorrência de desastres, a Liberty Seguros
tem em vigor uma política de continuidade de negócio e um plano
de recuperação de desastres, o qual é actualizado e testado numa base
anual.
Na vertente do risco de outsourcing, a Companhia tem contratos
celebrados com os diversos prestadores de serviço, onde se encontram
definidos níveis de serviço a cumprir e respectivas penalizações por
incumprimento. Os contratos incluem cláusulas de confidencialidade.
Durante o ano de 2009 e pelo facto de não se terem verificado alterações significativas ao nível dos procedimentos internos ou de reorganização ao nível das diferentes direcções, optou-se por manter a avaliação
das matrizes de riscos efectuada no ano anterior tendo-se contudo
procurado adaptar as novas orientações técnicas da entidade supervisora, assim como, definir níveis de tolerância para os diferentes riscos,
analisados no âmbito da Gestão de Riscos, entre os quais se encontra o
risco operacional.
As matrizes de risco são analisadas pelo Comité de Gestão de Riscos e
integram o relatório anual de “Ponto de Situação do Sistema de Gestão
de Risco” que é produzido de acordo com o definido na Política de
Gestão de Riscos da Liberty Seguros.
4.4. Quantia de perdas por imparidade reconhecida e revertida durante o período relativamente a activos de resseguro
A provisão para créditos provenientes de Operações de Resseguro está
influenciada pelo montante de 1.345.120 Euros de provisão constituída para fazer face à eventual não recuperação da quota-parte de
um ressegurador, Suisse Ré, num processo de sinistro pendente de
regularização. O saldo a receber que está na origem deste montante de
provisão é mostrado, no Activo, na rubrica de Provisão para Sinistros
de Resseguro Cedido.
4.5. Adequação dos prémios e das provisões
Segmento Não Vida
A adequação das provisões técnicas é verificada através da estimativa
actuarial do custo final dos sinistros, comparando essa estimativa com
as provisões de balanço da Companhia. As técnicas actuariais utilizadas
foram baseadas nos modelos Chain Ladder, com as devidas separações
dos sinistros em grupos homogéneos e incorporando as necessárias
| 71 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
seguranças nos casos onde a volatilidade é superior. Considerando a
metodologia utilizada para avaliação das suas estimativas, a Companhia
considera as suas provisões adequadas e robustas.
A adequação dos prémios dos ramos Não Vida é efectuada com base
na conta de resultados do ano e pela projecção dos resultados futuros,
considerando as anulações, as evoluções de frequência, custo médio e
prémio médio em cada ramo e em cada garantia. Esta avaliação não
considera o impacto imprevisível das acções dos competidores sobre os
níveis globais de preços.
Segmento Vida
A adequação e suficiência de prémios e provisões do ramo vida é
avaliada com base num modelo de embedded value que gera cash-flows e
lucros futuros partindo da carteira existente no final de cada ano civil.
Os pressupostos de cálculo baseiam-se na melhor estimativa tendo em
conta a evolução da inflação e demais variáveis económicas, bem como
a experiência de mortalidade, saídas de carteira por resgate e anulação
nos diversos produtos.
Da análise efectuada, concluímos que para o cenário base, que corresponde à nossa melhor estimativa, o valor actual dos lucros futuros é
positivo.
4.6. Informação referente aos principais
rácios sem dedução do resseguro cedido
Segmento Não Vida
O rácio de sinistralidade do ramo Automóvel sofreu um decréscimo em
2009 devido a uma diminuição do preço médio de seguro e incremento dos custos médios de gestão de sinistros, o que ajudou a que o rácio
operacional ficasse positivo.
No que respeita ao rácio de despesas, este apresenta uma diminuição
global decorrente de custos incorridos no exercício e não recorrentes
que houve no ano anterior, nomeadamente: custo com o complemento
de reforma adicional (ver ponto 4 da nota 23); e o investimento em
Marketing na Campanha do 5º Aniversário da Companhia.
Não Vida
Rácio de Sinistralidade SD + RA
Rácio de Despesas
Rácio de Combinado SD + RA
Rácio Operacional
Rácio de Cedência
Rácio de Sinistralidade RC
64%
32%
95%
72%
7%
4%
Não Vida
Rácio de Sinistralidade SD + RA
Rácio de Despesas
Rácio de Combinado SD + RA
Rácio Operacional
Rácio de Cedência
Rácio de Sinistralidade RC
64%
33%
97%
30%
6%
0%
Segmento Vida
2009
2008
Não Acidentes Incêndio e
Automóvel
Vida e Doença Outros Danos
Vencimentos 22%
0%
18%
0%
Rácio de
Resgates
94%
6%
135%
13%
SinistraliSinistros
22%
0%
16%
2%
dade SD
Total
137%
6%
169%
14%
Rácio Sinistralidade RC 112%
50%
Rácio Sinistralidade
14%
8%
RC vs SD
Rácio Cedência
3%
3%
Rácio Operacional
30%
7%
-10%
-4%
O rácio de custos com sinistros
do seguro directo em 2009 sofreu
um decréscimo de 22 p.p. que se
deve essencialmente à redução do
ritmo de resgates em 2009 face
ao ano anterior, permitindo que
o rácio operacional passasse para
positivo.
O rácio de custos com sinistros
resseguro cedido versus seguro
directo é de 14% em 2009 e de
8% em 2008, sendo o rácio de
sinistralidade do resseguro cedido
de 112% em 2009 e 50% em
2008, resultante do aumento
significativo de sinistros no ano
de 2009.
2009
Acidentes e
Incêndio e
Doença
Outros Danos
65%
60%
30%
36%
95%
96%
75%
-59%
2%
17%
0%
2%
2008
Acidentes e
Incêndio e
Doença
Outros Danos
66%
51%
38%
31%
104%
82%
17%
37%
2%
18%
0%
1%
Automóvel
70%
32%
103%
34%
1%
49%
Automóvel
72%
33%
104%
-61%
1%
0%
Outros
21%
25%
46%
22%
44%
0%
Outros
22%
24%
46%
38%
39%
0%
O rácio operacional apresenta-se negativo no ramo de Incêndio e
Outros Danos em resultado do evento extraordinário ocorrido no final
do ano com as tempestades no Oeste e que se reflectiram no reconhecimento de uma estimativa para as responsabilidades esperadas e que,
para além do incremento da provisão para sinistros, conduziram também a um incremento significativo na Provisão para Riscos em Curso.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 72 |
4.7. Reembolsos
e Salvados
Os montantes recuperáveis, relativamente a prestações efectuadas
pela ocorrência de sinistros, provenientes da aquisição de direitos
ou da propriedade, encontram-se
contabilizados sob as rubricas:
2009
Existências de Salvados
Outros tomadores de Seguros
- reembolsos de sinistros
2008
0
0
5 108 788 3 497 264
5 108 788 3 497 264
O montante contabilizado na
rubrica de reembolsos resulta
sempre da aceitação expressa
e solvente de terceiros quanto
ao reembolso considerado. Os
reembolsos respeitam a:
• Reembolsos IDS no montante de 4.245.284 Euros
(2.973.496 Euros em 2008);
• Outros reembolsos decorrentes de sinistros no montante
de 863.504 Euros (523.768
Euros em 2008).
A Companhia considera que não
existe probabilidade de não recuperação dos montantes referentes
a reembolsos IDS, pelo que nenhuma perda por imparidade foi
registada nos termos da IAS 39.
Relativamente aos outros reembolsos de sinistros, a Companhia
efectuou uma análise de recuperabilidade, em consonância com
o definido na política contabilística da alínea m da nota 3.1.,
tendo concluído pela inexistência
de imparidade pelo que nenhuma
perda foi reconhecida em resultados, de acordo com os critérios
definidos na IAS supra citada.
5. Passivos
por contratos de investimento
De acordo com os requisitos da
IFRS 4, os contratos de seguro
emitidos pela Liberty Seguros
que não expõem a seguradora a
um risco de seguro significativo
e que não têm participação nos
R&C’09 | Liberty Seguros
resultados discricionária, são classificados como contratos de Investimento.
Os passivos financeiros correspondem ao valor líquido dos depósitos recebidos, acrescidos dos créditos dos rendimentos gerados pelos
investimentos afectos aos contratos de investimento e deduzidos dos
respectivos encargos de aquisição, gestão e cobrança e benefícios pagos.
Os Passivos Financeiros da componente de depósito de contratos de
seguros e de contratos de operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento em 2009 e 2008 são analisados
como se segue:
Contratos de Investimento - Total
Saldo no inicio do exercicio
Depósitos recebidos
Comissões
Subscrição e Resgate
Gestão
Beneficios pagos
Juros creditados
Outros movimentos
Saldo no fim do exercicio
2009
20 317 766
574 176
-124 911
-24 221
-100 690
-2 736 187
716 243
6 109
18 753 196
Contratos Ligados a Fundos
de Investimento
Saldo no inicio do exercicio
Depósitos recebidos
Comissões
Subscrição e Resgate
Gestão
Beneficios pagos
Juros creditados
Outros movimentos
Saldo no fim do exercicio
17 816 893
574 177
-118 926
-24 115
-94 811
-2 633 656
619 702
-186
16 258 002
Contratos de Investimento de Produtos
com Taxa de Rendimento Fixa
Saldo no inicio do exercicio
Depósitos recebidos
Comissões
Subscrição e Resgate
Gestão
Beneficios pagos
Juros creditados
Outros movimentos
Saldo no fim do exercicio
2009
2008
22 760 656
1 249 262
-164 903
-47 778
-117 125
-3 745 655
136 291
82 115
20 317 766
2008
20 202 428
1 249 262
-154 462
-46 139
-108 323
-3 590 567
43 020
67 212
17 816 893
2009
2008
2 500 874
0
-5 985
-106
-5 879
-102 531
96 541
6 295
2 495 194
2 558 229
0
-10 440
-1 639
-8 801
-155 088
93 270
14 903
2 500 874
6. Instrumentos Financeiros
6.1. Participações
e instrumentos financeiros
Os métodos de valorimetria aplicados aos investimentos encontram-se
especificados no ponto b.1. a b.3. do nº 3.1 deste Anexo.
Listagem das participações e instrumentos financeiros, que não sejam
contratos de investimento de acordo com a distinção que se encontra
na IFRS 4 por remissão para a IAS 39, de acordo com o modelo apresentado no Anexo 1.
Os instrumentos financeiros da Companhia são compostos por:
• Títulos de dívida classificados como “Disponíveis para venda”;
• Unidades de participação em Fundos de Investimento Mobiliário,
classificados “ao justo valor por ganhos e perdas”;
• Depósitos de curto prazo em instituições bancárias, empréstimos
sobre apólices e cauções, classificados como “Empréstimos concedidos e contas a receber”.
| 73 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
6.4. Reclassificações e transferências de
carteira
De acordo com a alínea b.4. do ponto 3.1, a Companhia não efectuou
reclassificações da carteira de investimentos.
Contudo, de acordo com os critérios definidos na Circular nº 3 /2008
do Instituto de Seguros de Portugal, foram realizadas as seguintes transferências de activos financeiros entre carteiras mantendo a classificação
original dos instrumentos financeiros:
Data da transferência: 19/03/2009
- Carteira de origem: LVIDSEMP
- Justo valor: 1.190.512,70 €
- Valor Contabilístico: 1.161.746,96 €
- Valias Potenciais: 28.765,74 €
- Carteira de destino: LPPRMAIS
- Justo valor: 1.190.512,70 €
As transferências de activos financeiros efectuadas durante o exercício
de 2009, entre carteiras de investimentos ocorreram por motivos de
cobertura de provisões técnicas.
6.11. Justo valor
a) Métodos e pressupostos aplicados
para determinação do justo valor
Activos financeiros
Na alínea b.2. da Nota 3.1 encontram-se descritos os critérios e bases
de mensuração aplicados aos instrumentos financeiros detidos pela
Companhia.
Os parágrafos seguintes reflectem os procedimentos adoptados para
determinação do justo valor dos títulos em carteira.
A Companhia determina o justo valor dos títulos com base em preços
de cotação, obtido na Bloomberg, quando disponíveis. Na ausência de
cotação ou face a evidência de inexistência de mercado activo, o justo
valor é determinado com base na utilização de preços de transacções
recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com
base em metodologias de avaliação disponibilizadas por entidades especializadas, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados
considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de
rentabilidade e factores de volatilidade.
Deste modo e de acordo com a IAS 39, parágrafos AG74 a AG79, para
títulos que se encontrem sem mercado activo, a Companhia aplicará
como meio de apuramento do justo valor a metodologia de avaliação
Mark-to-Model desenvolvida internamente que assenta no método dos
Cash-Flows descontados.
Este modelo apenas será aplicado a carteiras classificadas como “Disponíveis para Venda” e para títulos caracterizados como sendo transaccionados em mercados ilíquidos. Este modelo será revisto e calibrado
mensalmente. Em consonância com as Normas Internacionais de
Contabilidade e a circular nº. 11/2008, de 16 de Dezembro, a Companhia adoptará este processo em virtude do funcionamento actual dos
mercados implicar um efeito de volatilidade excessiva de alguns títulos.
Para a classificação dos títulos, a Companhia definiu um conjunto de
critérios, não cumulativos, e que serviram de base à avaliação da carteira, nomeadamente:
(i) Não existência de transacções de títulos emitidos por uma determinada emissora;
(ii) Aumento da diferença entre o Bid e o Ask prices (widening) de cada
activo financeiro;
(iii)Volatilidade do preço dos títulos medida durante 12 meses, e que
no caso em que esta, apesar de volátil, apresentasse intervalos curtos
se acrescentou a série de
ocorrências do ano anterior;
(iv)Número de dias sem cotação
Os títulos enquadráveis nos
critérios acima identificados
serão depois valorizados com
base num modelo desenvolvido
internamente e cuja metodologia
foi desenvolvida com base na
utilização do:
(i) Método dos Cash-Flows
Descontados;
(ii) Como spreads de desconto:
1) Yield associada a activos
financeiros de dívida pública
para determinar o risco do
país associado ao benchmark
do título em questão;
2) Yield da curva swap associada
o país do benchmark para
determinar a liquidez do
mercado;
3) CDS do activo financeiro
para medir o risco de crédito
da empresa emissora.
De acordo com a classificação
proveniente da IFRS 7, parágrafo
27 A, a Companhia organiza os
seus instrumentos financeiros em
função da hierarquia do justo valor onde se identificam 3 níveis.
Como Nível 1 são considerados,
todos os investimentos financeiros cujo justo valor seja obtido
por via de preços cotados em
mercados activos. No Nível 2
considerámos os investimentos
financeiros valorizados por meio
da metodologia Mark-to-Model
pois apesar dos seus preços não
serem observáveis no mercado, os
pressupostos utilizados para o seu
cálculo, nomeadamente, os spreads de desconto são observáveis.
Deste modo, os activos financeiros da Companhia distribuem-se
da seguinte forma.
31 de Dezembro 2009
Nível 1
Nível 2 Nível 3
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para
628 644 012 22 500
venda
Activos financeiros classificados no reconhecimento
16 343 709
0
inicial ao justo valor através
de ganhos e perdas
Total
644 987 721 22 500
Total Justo
Valor
0
628 666 512
0
16 343 709
0
645 010 221
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 74 |
31 de Dezembro 2008
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
Activos financeiros classificados no reconhecimento
inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
Total
A transferência de activos do
nível 2 para o Nível 1 ocorrida durante exercício de 2009
justifica-se pelo facto da Companhia ter encerrado o exercício
de 2008 com vários títulos que
se enquadravam nos critérios
acima referidos, e cujo justo valor
foi determinado pela metodologia Mark-to-Model. Através da
calibração mensal ao longo do
exercício de 2009, verificou-se
uma melhoria gradual dos mercados financeiros sendo que os
títulos foram sendo excluídos do
modelo à medida que os critérios
deixaram de ser verificados. Deste
modo, e findo o exercício de
2009, a Companhia não apresenta quaisquer títulos valorizados
ao Mark-to-Model no entanto
periodicamente continuamos a
efectuar uma análise da liquidez
dos títulos em carteira.
A Companhia realizou também
um teste de imparidade aos
activos não tendo resultado necessidade de registo de qualquer
importância.
Passivos financeiros
Para além dos Unit Links a
Companhia não possui outros
passivos financeiros valorizados
ao justo valor.
Os pressupostos utilizados para a
valorização encontram-se descritos na alínea k da Nota 3.1.
6.16. Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros
a) Exposição e origem
dos riscos
Os instrumentos financeiros
detidos pela Companhia à data
de relato estão expostos a um
conjunto de riscos financeiros,
nomeadamente risco de mercado, risco de crédito e risco de
liquidez.
R&C’09 | Liberty Seguros
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total Justo Valor
340 195 723 247 004 742
0
587 200 465
19 205 474
0
19 205 474
0
606 405 939
0
359 401 197 247 004 742
Risco de Mercado
O risco de mercado reflecte, entre outros, movimentos que possam ter
impacto no justo valor dos activos da Companhia devido a flutuações
da taxa de juro e da taxa de câmbio. O risco de concentração por sectores de actividade e por país inclui-se também neste ponto.
O quadro seguinte mostra a distribuição dos nossos activos financeiros.
Outros
2009
Unit-Linked
Total
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda 628 666 512
Activos financeiros classificados no reconhecimento
0
inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Total
628 666 512
Outros
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda 587 200 465
Activos financeiros classificados no reconhecimento
0
inicial ao justo valor através de
ganhos e perdas
Total
587 200 465
0 628 666 512
16 343 709
16 343 709
16 343 709 645 010 221
2008
Unit-Linked
Total
0 587 200 465
19 205 474
19 205 474
19 205 474 606 405 939
Os títulos de rendimento fixo representam 99.69% e 99.74%, respectivamente para os anos de 2009 e 2008.
Em termos de concentração por sector de indústria, a Companhia apresentava a seguinte estrutura:
Outros
Sector de Indústria
Governo
Financeiro
Industrial
Energia
Utilidades
Tecnologia
e Comunicações
Materiais Básicos
Consumo Cíclico
Consumo Não Cíclico
Diversos
Total
194 790 217
171 896 840
28 725 959
20 016 882
87 910 230
57 871 053
17 050 263
17 155 274
21 787 865
11 461 929
628 666 512
Outros
Sector de Indústria
Governo
Financeiro
Industrial
Energia
Utilidades
Tecnologia e Comunicações
Materiais Básicos
Consumo Cíclico
Consumo Não Cíclico
Diversos
Total
180 093 281
169 001 453
18 742 625
20 313 928
87 741 775
47 523 444
14 249 282
22 290 586
18 202 459
9 041 631
587 200 465
2009
Unit-Linked
Total
3 149 351 197 939 568
6 592 779 178 489 619
541 418 29 267 377
2 023 423 22 040 306
0 87 910 230
1 179 138
59 050 191
%
31%
28%
5%
3%
14%
9%
0 17 050 263
3%
509 273 17 664 547
3%
522 022 22 309 887
3%
1 826 305 13 288 234
2%
16 343 709 645 010 221 100%
2008
Unit-Linked
Total
2 667 096 182 760 377
11 390 030 180 391 483
0 18 742 625
1 526 548 21 840 476
0 87 741 775
0
47 523 444
%
30%
30%
3%
4%
14%
8%
0 14 249 282
2%
908 233 23 198 819
4%
961 440 19 163 899
3%
1 752 127 10 793 758
2%
19 205 474 606 405 939 100%
| 75 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
E por fim, a concentração por país emitente da carteira de investimentos da Liberty Seguros apresentava a seguinte distribuição.
Outros
País
Alemanha
Espanha
França
Grã-Bretanha
Itália
Holanda
Portugal
Estados Unidos
Bégica
Outros
Total
61 024 203
45 073 415
105 929 370
43 795 064
49 772 772
100 067 602
32 377 195
77 763 866
16 462 033
96 400 992
628 666 512
Outros
País
Alemanha
Espanha
França
Grã-Bretanha
Itália
Holanda
Portugal
Estados Unidos
Bégica
Outros
Total
56 764 961
44 202 114
97 096 974
41 307 865
41 206 233
99 889 754
30 173 254
78 527 649
15 338 069
82 693 593
587 200 465
2009
Unit-Linked
Total
%
763 538 61 787 741 10%
464 468 45 537 883
7%
1 154 075 107 083 445 17%
2 594 976 46 390 040
7%
2 456 237 52 229 010
8%
1 357 364 101 424 966 16%
1 617 647 33 994 842
5%
2 569 116 80 332 982 12%
0 16 462 033
3%
3 366 287 99 767 278 15%
16 343 709 645 010 221 100%
2008
Unit-Linked
Total
%
1 895 627 58 660 588 10%
458 056 44 660 170
7%
3 546 685 100 643 659 17%
3 647 328 44 955 193
7%
1 236 439 42 442 672
7%
863 694 100 753 448 17%
1 555 683 31 728 936
5%
2 448 952 80 976 602 13%
0 15 338 069
3%
3 553 009 86 246 602 14%
19 205 474 606 405 939 100%
Risco de Crédito
O risco de crédito está associado ao risco de um participante de um
instrumento financeiro não cumprir a sua obrigação provocando deste
modo uma perda financeira.
A evolução da estrutura de crédito da Companhia está traduzida nos
quadros seguintes.
31 de Dezembro 2009
AAA
AA
A
BBB
BB
C
Sem Rating Unit-Linked
Total
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
158 731 662 53 834 715 252 780 522 141 941 040 20 986 622 369 351
22 600
0
628 666 512
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
0
0
0
0
0
0
0
16 343 709 16 343 709
valor através de ganhos e perdas
Total
158 731 662 53 834 715 252 780 522 141 941 040 20 986 622 369 351
22 600
16 343 709 645 010 221
%
25%
8%
39%
22%
3%
0%
0%
3%
100%
31 de Dezembro 2008
AAA
AA
A
BBB
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda 168 461 915 70 640 494 228 263 079 114 643 515
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao
0
0
0
0
justo valor através de ganhos e
perdas
Total
168 461 915 70 640 494 228 263 079 114 643 515
%
28%
12%
38%
19%
BB
D
2 270 578 2 645 925
0
0
2 270 578 2 645 925
0%
0%
Sem Rating Unit-Linked
Total
274 959
0
587 200 465
0
19 205 474
19 205 474
274 959
0%
19 205 474 606 405 939
3%
100%
Entre ambos os exercícios, a carteira detida pela Liberty Seguros
manteve-se praticamente inalterada, sendo que as variações de rating
apresentadas derivam em grande parte das descidas incutidas por parte
das agências de notação financeira.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 76 |
Risco de Liquidez
O risco de liquidez advém da possibilidade da Companhia não deter
activos com liquidez suficiente para fazer face às suas responsabilidades.
Os quadros seguintes apresentam para o final dos últimos dois exercícios, a segmentação dos nossos activos financeiros pela sua maturidade.
31 de Dezembro 2009
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através
de ganhos e perdas
Total
%
31 de Dezembro 2008
Instrumentos Financeiros
Activos Disponíveis para venda
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através
de ganhos e perdas
Total
%
< 1 ano
1 a 3 anos
3 a 5 anos
5 a 15 anos
> 15 anos
Total
32 667 993
62 502 896
131 272 215
309 737 774
92 093 782
391 851
628 666 512
6 877 339
4 555 821
3 292 901
0
0
1 617 647
16 343 709
39 545 332
6%
67 058 717
10%
134 565 116
21%
309 737 774
48%
92 093 782
14%
2 009 499
0%
645 010 221
100%
3 a 5 anos
5 a 15 anos
> 15 anos
< 1 ano
1 a 3 anos
Sem Maturidade
Total
19 563 024
35 866 457
115 680 024
305 868 917
110 199 542
22 500
587 200 465
2 428 694
8 398 662
3 451 827
3 370 607
0
1 555 683
19 205 474
21 991 719
4%
44 265 119
7%
119 131 852
20%
309 239 525
51%
110 199 542
18%
1 578 183
0%
606 405 939
100%
Comparando ambos os exercícios verifica-se a implementação de uma
politica de gestão da liquidez prudente onde se optou, dadas as condições de mercado, por diminuir os montantes investidos a longo prazo
dando preferência a investimentos de curto prazo.
b) Objectivos, políticas e procedimentos de gestão de risco
No âmbito de controlo e gestão interna da carteira de investimentos
detida pela Liberty Seguros, desenvolveu-se um estudo periódico que
pretende analisar e acompanhar os diversos riscos que afectam a nossa
carteira.
Deste modo, a análise efectuada tem uma maior incidência sobre
questões de risco de mercado, nomeadamente, variações à taxa de juro
medida pela Duração Modificada, concentração por sector de indústria
e por entidade emitente. No âmbito do risco de crédito são também
acompanhadas as variações das notações de crédito dadas pelas entidades responsáveis e respectiva concentração.
Por fim, é também realizada uma análise de risco de liquidez que
pressupõe o estudo do mismatching entre activos e passivos de forma a
garantir que este está devidamente controlado.
Na nota 4.3. podemos encontrar a politica interna e os respectivos
procedimentos de gestão de risco.
6.17. Natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros por
cada tipo de risco
a) Exposição e origem dos riscos
Na Nota 6.16 estão descritas e analisadas as exposições aos riscos
de mercado, crédito e liquidez, bem como a política interna e
procedimentos de gestão de risco.
b) Exposição ao risco de crédito
A Liberty Seguros à data de 31 de Dezembro de 2009, considerando apenas a qualidade de crédito de activos financeiros que não estejam vencidos nem em imparidade, apresenta a seguinte estrutura
por risco de crédito:
(i) 24.61% da carteira é constituída por activos com a maior qualidade de crédito (AAA);
(ii) Os activos com cotação igual ou superior a A – representam
R&C’09 | Liberty Seguros
Sem Maturidade
72.15% da carteira;
(iii)Os activos em carteira com
cotação de BB ou inferior
representam 3.31%.
O risco de crédito da Companhia
é adequadamente controlado
através da política de gestão de
investimentos em vigor.
Dos títulos que compõem a carteira da Companhia fazem parte
acções preferenciais (emitidas em
USD) da GMAC no montante de EUR 369.351, as quais
estão alocadas à carteira de Não
Afectos. Estas acções decorrem da
renegociação das obrigações detidas pela Companhia em 2008.
f) Análise de sensibilidade por
tipo de risco de mercado
Entende-se por risco de
mercado o risco de que o
justo valor ou fluxo de caixa
futuro de um investimento
financeiro venha a flutuar devido a alterações nos preços
de mercado, que no caso dos
instrumentos financeiros detidos pela Companhia à data
de relato de 31 de Dezembro
de 2009 estão sujeitos às
variações das taxas de juro e
ao risco cambial.
A gestão destes riscos está essencialmente integrada no âmbito da
política de gestão de investimen-
| 77 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
tos em vigor, que pretende maximizar o retorno da carteira de investimentos cumprindo as restrições emanadas pela entidade supervisora.
Pretende-se também optimizar a relação risco / rentabilidade de modo
a obter um crescimento no longo prazo dos rendimentos e lucros.
A análise de sensibilidade às taxas de juro foi realizada em duas partes
distintas. Por um lado, utilizámos a duração modificada que reflecte a
sensibilidade do valor de mercado da carteira a alterações percentuais
nas taxas de juro, e por outro o VaR (Value at risk) que nos dá para um
determinado horizonte temporal e com uma determinada probabilidade qual a perda máxima que podemos esperar.
A carteira de investimentos disponível à data de relato apresenta uma
duração modificada igual a 5.78%, o que significa que é espectável no
caso das taxas de juro aumentarem 1%, que a nossa carteira diminua
em valor 5.78%. Comparando com o ano anterior observou-se uma diminuição da mesma, o que significa que a nossa exposição às variações
da taxa de juro diminuiu no corrente ano. A 31 de Dezembro de 2008,
a duração modificada da carteira apresentava um valor de 6.22%.
Utilizando o VaR (Value at Risk) como uma medida alternativa
para apurar a exposição ao risco de mercado, constatamos que num
horizonte temporal de um ano, existe 1% de probabilidade de virmos
a ter uma perca na totalidade da carteira de investimentos superior a
10.77% do seu valor actual, à data de 31 de Dezembro de 2009. A
mesma análise efectuada em referência a 31 de Dezembro de 2008
apresentava um VaR de 13.28% da totalidade da carteira. À semelhança da conclusão retirada sobre a evolução da duração modificada, também na evolução do VaR se verifica uma diminuição deste,
ilustrando desta forma a redução da exposição da nossa carteira ao risco
de mercado.
Dentro do risco de mercado, a carteira de investimentos é ainda
afectada pelo risco cambial. A Companhia detém apenas um activo
cuja emissão é em USD, as acções preferenciais do GMAC cujo justo
valor à data de relato representa EUR 369.351. Este activo está inserido
na carteira Não Afectos da Companhia, não fazendo por isso face a
provisões técnicas.
De forma a medir a sensibilidade deste título a variações da taxa de
câmbio analisou-se a evolução da mesma ao longo do ano de 2009, e
em condições ceteris paribus, verifica-se uma perda máxima por risco de
câmbio de 18.163 €.
8. Caixa e equivalentes
e depósitos à ordem
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é decomposto como segue:
2009
Numerário
Depósitos bancários imediatos mobilizáveis
Equivalentes a caixa
Caixa e seus equivalentes
Outras disponibilidades
Disponibilidades constantes do Balanço
4 420
2 904 906
12 210
72 947
0
2 994 483
2008
5 997
6 578 756
22 014
148 516
0
6 755 283
9. Terreno
e Edifícios
9.1. Modelo
de Valorização
O imóvel adquirido no exercício
pela Companhia foi classificado
como edifício de uso próprio
não afectando provisões técnicas,
sendo valorizado pelo Modelo do
Custo.
Corresponde à fracção autónoma designada pela letra “J” do
prédio urbano, em propriedade
horizontal, descrito na Primeira
Conservatória do Registo Predial
de Almada sob o número novecentos e setenta e cinco.
9.2. Critérios Utilizados para distinguir
terrenos e edifícios
de rendimento ou de
uso próprio
O edifício adquirido pela Companhia é utilizado para as suas
instalações, pelo que é classificado como de uso próprio.
9.6. Critérios de Mensuração, Métodos e
Taxas de Depreciação usadas
O critério de mensuração usado
para determinar o valor do
activo foi o do valor de aquisição
escriturado em Cartório Notarial,
acrescidos dos respectivos impostos, o imposto municipal de
transacções e imposto de selo.
O método de depreciação aplicado foi o das quotas constantes,
sendo que a vida útil do activo
depreciável foi, para efeitos fiscais, o período durante o qual se
amortiza totalmente o seu valor,
no caso 50 anos, conforme Decreto Regulamentar n.º 25/2009,
de 14 de Setembro, aplicando-se
as taxas de depreciação ou amortização específicas e fixadas na
tabela I anexa ao Decreto.
Adoptou-se o período mínimo
de vida útil por se considerar ser
o período correcto, pelo qual
o bem do activo é totalmente
depreciável.
O edifício foi objecto de
depreciação ou amortização em
Dez/09, determinada a partir da
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 78 |
quota anual, e correspondente ao número de meses contados desde o
mês de utilização do activo, em 02.12.2009.
De modo a dar cumprimento ao Artº 10, nº 2, alínea a), do Decreto
Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro, e, não havendo indicação expressa do valor do terreno, aplicou-se o articulado do nº 3, alínea
a) do mesmo artigo, fixando-se o valor a atribuir ao terreno em 25% do
valor global.
9.7. e 9.8. Quantia Escriturada Bruta e Depreciação Acumulada no início e no fim do
período
O detalhe do activo imobiliário em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 pode ser detalhado como segue:
2009
2008
Valor Bruto
Terrenos Edifícios Total Terrenos Edifícios Total
Saldo Inicial
0
0
Adições
resultantes de
643 800 643 800
0
aquisições
Transferências
0
0
2009
Amortizações
Terrenos Edifícios
Acumuladas
Saldo Inicial
Depreciações
-805
do exercício
Transferências
Saldo Final
Saldo Final
0
643 800 643 800
0
0
0
0
2008
Total
Terrenos Edifícios Total
0
0
-805
0
0
-805
-805
0
0
0
0
9.20. Indicação e quantificação da existência
de restrições de titularidade e activos que
sejam dados como garantia de passivos
Não existem quaisquer restrições de titularidade em relação ao activo
adquirido.
10. Outros activos
fixos tangíveis
(excepto terrenos e edifícios)
10.1. Critérios de mensuração dos activos
tangíveis
Os critérios de mensuração encontram-se descritos na alínea c) da nota
3.1.
10.2. Movimento de Aquisições, Transferências, Abates, Alienações e Amortizações
O movimento verificado nos activos tangíveis ao longo do exercício é
apresentado no quadro seguinte:
2009
Saldo Inicial
Valor
Amortiz.
Bruto
Aumentos
Aquis.
Reaval.
Transfer.
e Abates
Amortizações Exercício
Alienações
Reforço
Regulariz.
Saldo Final
Valor
Líquido
ACTIVOS TANGIVEIS
Equipamento administrativo
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento hospitalar
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
R&C’09 | Liberty Seguros
568 362
412 798
277 796
177 447
4 874 565 3 455 773
8 235
8 235
1 675 472 1 419 988
0
0
146 149
127 816
24 538
0
46 597
5 030
859 857
7 575 117 5 602 056
941 600
671 448
61 859
37 811
1 031 187
47 737
669 011
1 167 701
158 634
1 123 548
18 333
6 609
1 307 824
1 846 905
47 737
30 116
6 609
24 538
0
78 884
1 839 149
140 303
67 567
1 245 025
0
82 813
0
0
0
0
1 535 708
| 79 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
2008
Saldo Inicial
Valor
Amortiz.
Bruto
Aumentos
Aquis.
Reaval.
Transfer.
e Abates
Amortizações Exercício
Alienações
Reforço
Regulariz.
Saldo Final
Valor
Líquido
ACTIVOS TANGIVEIS
Equipamento administrativo
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
535 992
218 049
356 388
139 605
32 371
62 609
2 862
56 410
40 703
2 862
155 565
100 349
4 038 649 2 867 683
581 986
-253 929
963 770
375 680
1 418 792
31 100
674 848
383 575
637 874
255 484
8 235
8 235
0
2 319 219 1 674 287
Equipamento hospitalar
0
Outras imobilizações corpóreas
120 861
Imobilizações em curso
632 830
0
120 861
25 288
6 955
24 538
18 333
632 830
24 538
Adiantamentos por conta
7 873 835 5 167 060
757 892
0
1 056 610
0
1 451 412
1 016 416
1 973 060
10.3. Reconciliação dos activos tangíveis
o início e no fim do período
A reconciliação dos activos tangíveis é apresentada na Nota 10.2 do
Anexo.
11. Afectação dos Investimentos e Outros Activos
Em 31 de Dezembro de 2009, as rubricas de investimentos apresentavam a seguinte composição de acordo com a respectiva afectação:
2009
Rubricas
Caixa e equivalentes
Terrenos e edifícios
Investimentos \em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Activos Financeiros detidos para negociação
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através
de ganhos e perdas
Derivados de cobertura
Activos financeiros disponíveis para
venda
Empréstimos concedidos e contas a
receber
Investimentos a deter até à maturidade
Outros activos tangíveis
Outros activos
Total
%
Seguros de vida Seguros de vida Seguros de vida e operações
Seguro não Não afectos
com participação sem participação classificados como contratos
vida
(conta 23)
nos resultados
nos resultados
de investimento
913 377
2 081 106
642 995
Total
2 994 483
642 995
0
0
16 343 709
16 343 709
0
273 851 237
58 761
13 216
274 836 590
41%
36 104 129
36 104 129
5%
289 855 225
28 855 922 628 666 512
959 867
959 867
248 219
13 250 638
16 343 709 307 038 050
2%
46%
0
306 980
13 263 853
28 855 922 663 178 400
4%
100%
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 80 |
2008
Rubricas
Caixa e equivalentes
Terrenos e edifícios
Investimentos \em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Activos Financeiros detidos para negociação
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através
de ganhos e perdas
Derivados de cobertura
Activos financeiros disponíveis para
venda
Empréstimos concedidos e contas a
receber
Investimentos a deter até à maturidade
Outros activos tangíveis
Outros activos
Total
%
Seguros de vida Seguros de vida Seguros de vida e operações
Seguro não Não afectos
com participação sem participação classificados como contratos
vida
(conta 23)
nos resultados
nos resultados
de investimento
1 524 454
5 230 829
Total
6 755 283
0
0
0
19 205 474
19 205 474
0
258 047 942
75 535
272 115
259 920 046
40%
34 286 305
34 286 305
5%
288 957 793
5 655 966 586 948 006
1 054 947
1 054 947
319 077
29 068 215
19 205 474 324 630 861
3%
50%
0
394 612
29 340 330
5 655 966 643 698 652
1%
100%
12. Activos intangíveis
12.1 O critério de mensuração utilizado pela Companhia é o modelo
do custo, na qual os activos intangíveis, após o seu reconhecimento inicial, apresentam-se registados pelo seu custo, deduzido de amortizações
acumuladas e de eventuais perdas por imparidade.
12.3 As políticas contabilísticas aplicáveis a esta rubrica de Balanço
encontram-se descritas na alínea d) da nota 3.1.
Os activos intangíveis da Companhia apenas respeitam a despesas com
aplicações informáticas. O movimento de aquisições, transferências,
abates, alienações, e amortizações efectuado no exercício está demonstrado no seguinte quadro:
2009
Saldo Inicial
Valor Bruto
Amortiz.
Aumentos
Aquis.
Transfer. e
Abates
Amortizações Exercício
Reforço
Regulariz.
Saldo Final
Valor Líquido
ACTIVOS INTANGÍVEIS
Despesas c/aplicações Informáticas
5 293 709
4 005 914
133 274
5 293 709
4 005 914
133 274
581 492
839 577
Despesas de constituição e instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Despesas em edifícios arrendados
Trespasses
Outras imobilizações incorpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
2008
ACTIVOS INTANGÍVEIS
Despesas c/aplicações Informáticas
Despesas de constituição e instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Despesas em edifícios arrendados
Trespasses
Outras imobilizações incorpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta
Saldo Inicial
Valor Bruto
Amortiz.
3 820 122
945 683
584 958
4 405 080
R&C’09 | Liberty Seguros
3 747 686
Aumentos
Aquis.
0
Transfer. e
Abates
-527 904
581 492
0
Amortizações Exercício
Reforço
Regulariz.
839 577
Saldo Final
Valor Líquido
315 282
57 054
1 287 795
315 282
57 054
1 287 795
584 958
3 747 686
945 683
57 054
| 81 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Apresenta-se seguidamente informação em referência a 2009 relativo
aos períodos de amortização ainda em falta:
Amortizações futuras
de Activos Intangíveis
2010
2011
2012
556 110
281 816
2013
1 652
0
13. Outras Provisões e Ajustamentos de Contas do Activo
13.1. Desdobramento das contas de ajustamentos e outras provisões pelas respectivas
subcontas
Apresenta-se seguidamente o desdobramento das contas de ajustamentos e outras provisões:
2009
490 - Provisão para
recibos por cobrar
491 - Provisões para
créditos de cobrança
duvidosa
492 - Provisões para
riscos e encargos
Total
Saldo final Aumento Redução Saldo final
2008
490 - Provisão para
recibos por cobrar
491 - Provisões para
créditos de cobrança
duvidosa
492 - Provisões para
riscos e encargos
Total
Saldo final Aumento Redução Saldo final
387 437
0
387 437
3 134 389
452 599
459 177 3 127 811
1 663 129
300 000
785 655 1 177 474
5 184 955
752 599 1 632 269 4 305 285
198 240
0
554 709
30 968
387 437
3 331 851
165 455
362 917 3 134 389
1 491 354
581 051
409 276 1 663 129
5 377 914
777 474
970 433 5 184 955
13.2. Descrição da natureza da obrigação
13.2.1 Outras Provisões
Esta rubrica no montante de 1.177.474 Euros inclui:
a) Provisão para obras em edifício arrendado
Encontra-se constituída uma provisão para obras em edifício arrendado no montante de 750.000 Euros. Este foi o montante máximo
de comparticipação acordado, aquando da alienação do imóvel em
2005, entre a Companhia e o novo proprietário.
b) Provisão para impostos no montante de 81.411 Euros e que contempla:
(i) IRS no montante de 74.086 Euros;
(ii) IRC no montante de 7.325 Euros.
c) Provisão para uma fraude
realizada por um mediador
da Companhia no montante de 300.000 mil Euros,
constituída para fazer face a
reclamações extra-judiciais
realizadas por tomadores de
seguro lesados.
Em Agosto de 2009 tomámos
conhecimento de factos lesivos
praticados por um mediador de
seguros ligado (e pessoas directamente envolvidas na actividade
de mediação de seguros), que
utilizou de forma abusiva e imprópria abusivamente os poderes
e documentos que lhe conferimos
para induzir Clientes a confiarem-lhe as suas poupanças, e cujo
destino desconhecemos.
Perante esta situação, procedemos à imediata cessação do vínculo contratual com o mediador,
a quem retirámos toda a nossa
documentação, e expedimos
cartas de aviso a todos os Clientes
potencialmente afectados ou que
pudessem ser vítimas destes indivíduos, contra quem já apresentámos queixa junto das autoridades
competentes.
Para minimizar o risco de repetição destes factos e para prevenção
do público em geral, procedemos
à publicação de anúncios na imprensa alertando para a situação.
Aguardamos o normal desenvolvimento dos processos judiciais
e administrativos em curso e
adoptámos diversas medidas
correctivas e de melhoria aos
nossos procedimentos e controles
de forma a prevenir a repetição
destas situações.
Também perante esta situação a
nossa estratégia se caracteriza pela
transparência e rigor na informa-
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 82 |
ção e divulgação públicas, e não
temos notícia até ao momento
de perda de Clientes decorrente
destes factos.
13.2.2 Provisão para cobranças
duvidosas
No que respeita à provisão para
cobranças duvidosas, o seu montante encontra-se decomposto
como segue:
2009
Outros Devedores - Por operações de Seguro
Directo
Outros Devedores - Por operações de Resseguro
Outros Devedores por outras operações
Total
2008
Prémios brutos emitidos de seguro directo
Relativos a contratos individuais
Relativos a contratos de grupo
Periódicos
Não periódicos
1 290 175 1 073 611
De contratos sem participação nos resultados
De contratos com participação nos resultados
1 345 120 1 345 120
492 517 715 658
3 127 812 3 134 389
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
Saldo de resseguro (Cedidos)
A provisão para créditos
provenientes de Operações de
Resseguro está influenciada pelo
montante de 1.345.120 Euros de
provisão constituída para fazer
face à eventual não recuperação
da quota-parte de um ressegurador, Suisse Ré, num processo
de sinistro pendente de regularização por se encontrar ainda
em litígio. O saldo a receber que
está na origem deste montante de
provisão é mostrado, no Activo,
na rubrica de Provisão para Sinistros de Resseguro Cedido.
14. Prémios de
contratos de
seguro
14.1. Prémios reconhecidos resultantes de contratos de
seguro
A Liberty Seguros, S.A. encerrou
o exercício de 2009, reconhecendo na rubrica do ganhos e
perdas – prémios brutos emitidos
do seguro directo o valor de
188.404.322 Euros, sendo
162.186.081 Euros provenientes
do ramo Não Vida e 26.218.241
Euros do ramo Vida.
R&C’09 | Liberty Seguros
14.2. Prémios de Contratos
de Seguros do Ramo Vida
De seguida apresenta-se a distribuição dos montantes de prémios associados a contratos de seguro do ramo Vida:
2009
26 218 241
20 691 139
5 527 102
26 218 241
17 661 317
8 556 924
26 218 241
2 834 202
23 384 039
26 218 241
93 397
2008
26 367 082
22 045 990
4 321 092
26 367 082
18 854 120
7 512 962
26 367 082
2 388 469
23 978 613
26 367 082
0
-152 220
De acordo com os requisitos do IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pela Liberty Seguros relativamente aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados
como um passivo. Enquadram-se nesta classificação, os contratos para
os quais o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro e
contratos de taxa fixa sem participação nos resultados.
14.3. Prémios de contratos
de seguro do ramo não vida
Os prémios de contratos de seguro encontram-se detalhados no Anexo
4 às Notas.
15. Comissões recebidas
de contratos de seguro
15.1. Políticas contabilísticas adoptadas
para o reconhecimento das comissões
De acordo com a IAS 18, o reconhecimento das comissões obedece ao
princípio da especialização dos exercícios.
As comissões e outros proveitos similares são relativas às comissões de
subscrição e de gestão dos produtos de capitalização sem participação
nos resultados discricionária, nomeadamente produtos de capitalização
com taxa de rendimento fixa e produtos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro.
De acordo com os requisitos do IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pelo Companhia relativamente aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados
como um passivo.
Desta forma, os contratos para os quais o risco de investimento é
suportado pelo tomador de seguro e contratos de taxa fixa sem participação nos resultados deixaram de ser reconhecidos sob a forma de
prémios passando apenas a ser registada a comissão de subscrição e de
gestão dos mesmos como proveitos.
As políticas contabilísticas adoptadas para o tratamento das comissões
encontram-se descritas na alínea n) e r) da nota 3.1.
| 83 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
15.2. Comissões recebidas
por tipo de contrato
As comissões recebidas são constituídas pelas comissões de subscrição,
de gestão e de resgates dos diversos tipos de contratos.
De acordo com os requisitos do IFRS4 os contratos de seguros e
operações classificados para efeitos contabilísticos como contratos de
investimento passaram a ser considerados como depósitos de um passivo financeiro sem registo de prémios, sendo apenas considerado como
proveitos as comissões de subscrição, de gestão e de resgate de acordo
com a análise que se segue:
2009
19 135
9 718
28 853
96 059
96 059
124 912
Comissões de Subscrição
Comissões de Gestão
Sub-Total
Comissões de Resgate
Sub-Total
Total Comissões
2008
29 919
17 859
47 778
117 125
117 125
164 903
2009
Juros
Dividendos
Efectivos
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
Ramo Não Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Empréstimos e Contas a Receber
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
Não Afectos:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
0
0
16. Rendimentos / réditos
de investimentos
16.1. Políticas contabilísticas adoptadas
para o reconhecimento dos réditos
As políticas adoptadas no
reconhecimento dos réditos
encontram-se descritas nas alíneas
b2) e b3) da nota 3.1.
16.2. Distribuição dos
réditos por categoria de investimento
Nos exercícios de 2009 e 2008,
as rubricas de rendimentos líquidos de gastos financeiros (sem
custos imputados), apresentam a
seguinte composição:
2008
Juros
Dividendos
Efectivos
Total
0
13 383 16 204 414 16 217 797
0
861 105
861 105
0
2 284
2 284
0
0
0
0 12 843 565 12 843 565
0
0
0
0
767 970
767 970
0
0
0
0
0
0
34 388 3 016 102 3 050 490
0
0
0
0
221 394
221 394
47 772 33 916 833 33 964 604
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
Ramo Não Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Empréstimos e Contas a Receber
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
Não Afectos:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Caixa e equivalentes e depósitos
à ordem
0
0
Total
0
13 553 14 136 055 14 149 607
0
850 852
850 852
0
13 948
13 948
0
0
0
0 12 655 974 12 655 974
0
0
0
0
-201 093
-201 093
0
0
0
0
0
0
0 2 596 994 2 596 994
0
0
0
0
166 977
166 977
13 553 30 219 705 30 233 258
Os rendimentos financeiros registados em ganhos e perdas compreendem os juros dos títulos de divida e de depósitos em bancos contabilizados, tendo em conta, o regime contabilístico do acréscimo.
Encontram-se também registados nesta rubrica, os ganhos resultantes do processo de amortização com a utilização do método do juro
efectivo.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 84 |
17. Ganhos e
perdas realizados em investimentos
18. Ganhos e perdas
provenientes de
ajustamentos de justo
valor em investimentos
Nos exercícios de 2009 e 2008,
os ganhos e perdas realizados
em investimentos apresentam a
seguinte composição:
Nos exercícios de 2009 e 2008, os ganhos e perdas realizados em investimentos apresentam a seguinte composição:
2009
Valias
Valias
Realizadas Realizadas
Positivas Negativas
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Ramo Não Vida:
Activos financeiros detidos para
negociação
Não Afectos:
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
0
Ganhos por
aumentos no
justo valor
Líquido
0
0
849 473 2 526 642 -1 677 168
0
96 957
-96 957
484 372
386 756
97 616
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de
rendimento
Activos financeiros detidos
para negociação
Activos financeiros
classificados no
reconhecimento inicial ao
justo valor através de ganhos
e perdas
Ramo Não Vida:
Não Afectos:
Total
0 1 831 939 -1 831 939
2008
Valias
Valias
Realizadas Realizadas
Positivas Negativas
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de rendimento
Activos financeiros detidos para
negociação
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Ramo Não Vida:
Activos financeiros detidos para
negociação
Não Afectos:
Activos financeiros classificados
no reconhecimento inicial ao justo
valor através de ganhos e perdas
Líquido
0
0
0
16 938
360 617
-343 679
0
0
0
207 887 1 107 639
-899 753
249 401
142 030
107 371
474 226 1 610 286 -1 136 061
R&C’09 | Liberty Seguros
Ramo Vida:
Terrenos e edifícios de
rendimento
Activos financeiros detidos
para negociação
Activos financeiros
classificados no
reconhecimento inicial ao
justo valor através de ganhos
e perdas
Ramo Não Vida:
Não Afectos:
Total
Líquido
0
0
0
0
0
0
2 737 912
1 863 690 874 222
0
0
2 737 912
0
0
0
0
1 863 690 874 222
Ganhos por
aumentos no
justo valor
1 333 845 4 842 294 -3 508 449
2009
Perdas por
reduções no
justo valor
2008
Perdas por
reduções no
justo valor
Líquido
0
0
0
0
0
0
205 558
851 291 -645 733
0
0
205 558
0
0
0
0
851 291 -645 733
19. Ganhos e perdas
em diferenças de câmbio
Actualmente, a Companhia não tem saldos expressos em moeda estrangeira, com excepção das acções preferenciais da GMAC no montante
de 369.351 Euros.
As conversões para Euros das transacções em moeda estrangeira são
efectuadas ao câmbio em vigor na data em que ocorrem.
Os valores dos activos expressos em moeda de países não pertencentes
à Zona Euro foram convertidos para Euros utilizando o último câmbio
de referência indicado pelo Banco de Portugal.
As diferenças de câmbio entre as taxas em vigor na data da contratação
e as vigentes na data de balanço, foram contabilizadas na conta de
ganhos e perdas do exercício.
Os ganhos e perdas resultantes de diferenças cambias registadas nos
exercícios de 2009 e 2008 na conta de ganhos e perdas, com excepção
das que resultam de variações no valor de instrumentos financeiros
valorizados pelo justo valor através de resultados, ascendem a uma
perda líquida de 571.406 Euros e uma perda líquida 5.717 Euros,
respectivamente.
| 85 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
21. Gastos diversos
por função e natureza
21.1. Gastos por função
Os gastos são registados inicialmente por natureza e imputados à função sinistros, aquisição, administrativa e investimentos de acordo com
o plano de contas.
Os critérios utilizados para a repartição dos custos e gastos entre as
várias áreas funcionais encontram-se descritos na alínea o nota 3.1.
Nos exercícios de 2009 e 2008, os gastos e perdas incorridos pela Companhia apresentavam a seguinte composição atendendo à sua função:
2009
VIDA
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
NÃO VIDA
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
LIVRES
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
TOTAL DAS DESPESAS IMPUTADAS
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
Aquisição
1 817 337
829 971
923 475
15 180
48 711
0
0
0
19 107 894
8 292 784
9 540 619
803 836
470 654
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20 925 232
9 122 755
10 464 094
819 017
519 365
0
0
0
Administração
3 770 870
1 536 484
1 913 316
384
320 686
0
0
0
10 178 583
4 302 266
5 066 642
1 019
808 657
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13 949 453
5 838 750
6 979 958
1 402
1 129 343
0
0
0
Sinistros
723 765
329 429
335 387
17
58 932
0
0
0
5 189 812
2 805 846
1 968 851
232 738
182 376
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 913 577
3 135 275
2 304 238
232 755
241 308
0
0
0
Investimentos
836 449
3 296
371
0
53
0
242 239
590 490
970 103
10 505
1 907
0
49
0
450 291
507 350
94 508
2 132
427
3
0
0
36 818
55 128
1 901 060
15 933
2 704
1
106
0
729 349
1 152 967
Total
7 148 421
2 699 180
3 172 549
15 581
428 381
0
242 239
590 490
35 446 392
15 411 401
16 578 019
1 037 593
1 461 737
0
450 291
507 350
94 508
2 132
427
3
0
0
36 818
55 128
42 689 322
18 112 714
19 750 995
1 053 175
1 890 122
0
729 349
1 152 967
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 86 |
2008
VIDA
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
NÃO VIDA
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
LIVRES
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
TOTAL DAS DESPESAS IMPUTADAS
680-Custos com o pessoal
681-Fornecimento e serviços externos
682-Impostos e Taxas
683-Amortizações do exercício
684-Provisões para riscos e encargos
685-Juros suportados
686-Comissões
Aquisição
2 941 403
1 381 941
1 436 951
15 386
107 124
0
0
0
21 110 840
8 956 911
9 895 055
1 546 394
712 480
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24 052 243
10 338 852
11 332 007
1 561 780
819 604
0
0
0
21.1.1 Custos e gastos
de exploração líquidos
Os custos e gastos de exploração
líquidos apresentam-se detalhados no quadro abaixo:
Custos de Aquisição
Comissões por intermediação de produtos
de seguro directo
Custos imputados à função aquisição
Outros
Sub-total
Custos de aquisição diferidos
Gastos Administrativos
Custos imputados à função administrativos
Remunerações de Mediação
Comissões e participação nos resultados de
resseguro
Participação nos resultados de resseguro
Sub-total
Total
R&C’09 | Liberty Seguros
2009
2008
18 298 578
18 224 011
20 925 232
6 355 897
45 579 707
-785 140
15 656 534
13 949 453
1 707 081
24 052 243
5 880 703
48 156 957
-139 097
16 430 264
14 709 034
1 721 230
-12 293
-195 929
0
-12 293
60 438 808
0
-195 929
64 252 195
Administração
4 090 571
1 569 990
2 340 814
364
179 403
0
0
0
10 618 463
5 256 205
4 831 554
1 226
529 478
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14 709 033
6 826 195
7 172 368
1 590
708 881
0
0
0
Sinistros
835 260
385 325
382 410
3
67 522
0
0
0
5 449 119
3 302 940
1 794 158
181 335
170 687
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6 284 380
3 688 265
2 176 568
181 338
238 209
0
0
0
Investimentos
710 570
0
0
0
0
0
101 325
609 245
533 563
0
0
0
0
0
62 605
470 958
51 221
0
0
0
0
0
16 142
35 079
1 295 355
0
0
0
0
0
180 072
1 115 282
Total
8 577 804
3 337 257
4 160 176
15 753
354 048
0
101 325
609 245
37 711 985
17 516 056
16 520 767
1 728 954
1 412 644
0
62 605
470 958
51 221
0
0
0
0
0
16 142
35 079
46 341 011
20 853 312
20 680 942
1 744 707
1 766 694
0
180 072
1 115 282
21.1.2 Gastos financeiros
A rubrica de gastos financeiros Outros respeita aos custos imputados à
função de investimentos.
21.2. Gastos usando uma classificação
baseada na sua natureza
Nos exercícios de 2009 e 2008, os custos e gastos incorridos pela Companhia apresentavam a seguinte composição atendendo à sua natureza:
Custos com pessoal
Fornecimentos e serviços externos
Impostos e taxas
Amortizações e depreciações
Activos fixos tangéveis
Activos fixos intangéveis
Outras Provisões
Juros Suportados
Juros Empréstimos
Juros de depósitos de resseguradores
Comissões de administração de valores
Total
2009
18 112 714
19 750 995
1 053 175
1 890 121
587 319
1 302 802
0
729 349
718 710
10 639
1 152 967
42 689 321
2008
20 853 312
20 680 942
1 744 708
1 766 694
1 451 412
315 281
0
180 072
173 566
6 506
1 115 282
46 341 009
| 87 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
22. Gastos com pessoal
22.1. Número médio de trabalhadores
ao serviço no exercício
O número médio de trabalhadores no período, ao serviço da Companhia por categorias profissionais, era o seguinte:
Quadros superiores
Quadros Médios
Prof. Altamente qualificados /
Qualificados
Prof. Semi-Qualificados
Dirigentes
Total
2009
61
155
2008
60
149
207
188
1
9
433
1
8
406
22.2. Montante das despesas
com o pessoal referentes ao exercício
Nos exercícios de 2009 e 2008, as rubricas de gastos com pessoal apresentam a seguinte composição:
Remunerações
- dos órgãos sociais
- do pessoal
Encargos sobre remunerações
Benefícios pós emprego
Planos de contribuição defenida
Planos de benefícios definidos
Outros benefícios a longo prazo dos
empregados
Benefícios de cessação de emprego
Seguros obrigatórios
Outros gastos com empregados
Total
2009
2008
0
14 082 248
2 842 136
0
14 816 016
3 075 681
0
390 555
0
1 369 570
-27 513
0
0
299 741
525 547
18 112 714
0
305 019
1 287 027
20 853 312
A justificação para o montante registado em Benefícios pós-emprego
encontra-se descrita na nota 23 ponto 4.
23. Obrigações com benefícios
dos empregados
Os saldos apresentados no activo e passivo respeitantes a obrigações
com benefícios de empregados decompõem-se como seguem:
Fundo de pensões
Apólice de grupo
Apólice individual
Total dos activos
Apólice de grupo
Apólice individual
Total das responsabilidades
2009
326 512
665 344
2 547 478
3 539 334
665 344
2 547 478
3 212 822
2008
97 780
0
0
97 780
0
0
0
O montante de activos e passivos associados às responsabilidades com
benefícios de reforma financiadas através de apólices não se encontram
reflectidos, em 2008, nas rubricas definidas para o efeito no plano
de contas. Os respectivos montantes foram reconhecidos em activos
financeiros e provisão matemática. Neste exercício e no cumprimento
do disposto na IAS 19, a Companhia reclassificou os montantes para as
rubricas respectivas, não o efectuando para 2008 face à não relevância
dos montantes.
23.1. Plano de Rendas
de Sobrevivência e
Orfandade (benefícios dos empregados
a longo prazo)
a) Descrição geral do plano,
Grupo de pessoas abrangidas e benefícios assegurados
Os custos são reconhecidos
anualmente decorrentes do
valor do seguro.
Grupo de pessoas abrangidas
Todos os Colaboradores efectivos
da Liberty Seguros com menos
de 65 anos estão abrangidos pelo
plano.
Benefícios assegurados
Em caso de morte de um colaborador será pago ao cônjuge sobrevivo uma renda de sobrevivência
a partir do dia 1 do mês seguinte
ao falecimento.
Esta renda é expressa nas percentagens a seguir indicadas sobre
o rendimento anual seguro, de
acordo com a idade do colaborador e a data da sua morte:
Idade
Menos de 35
De 36 a 55
De 56 e 65
%
35%
25%
15%
A renda de sobrevivência será
paga ao cônjuge sobrevivo até à
morte deste. Se o cônjuge sobrevivo voltar a contrair matrimónio, a sua renda anual cessará.
Se o colaborador falecido deixar
filhos, naturais ou plenamente
adoptados, será paga ao cônjuge
sobrevivo enquanto aqueles
forem menores, ou aos próprios
filhos quando estes atingirem
a maioridade, uma renda de
orfandade a partir do dia 1 do
mês seguinte ao do falecimento
desse colaborador. Estas rendas
são calculadas nas percentagens a seguir indicadas sobre o
rendimento anual seguro, nos
seguintes termos:
%
7.5%, ou 15% sendo
órfão de pai e mãe
15.0%, ou 30% sendo
2 filhos
órfão de pai e mãe
3 ou mais 22.5% ou 45% sendo
filhos
órfão de pai e mãe
1 filho
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 88 |
As rendas de órfãos terminam no
fim do mês em que estes completem 20 anos de idade ou na data
do seu falecimento. Os órfãos
que prossigam os seus estudos
com aproveitamento terão ainda
direito a receber as suas rendas
até à conclusão dos seus cursos,
não podendo em qualquer caso
ultrapassar os 25 anos de idade –
data em que cessarão.
Entende-se por rendimento
anual seguro o ordenado efectivo
ilíquido anual recebido pelo
respectivo colaborador nos doze
meses anteriores à data do falecimento, com exclusão das horas
extraordinárias, abonos para
falhas, remunerações variáveis e
subsídios de almoço.
Prazo esperado de liquidação dos
compromissos assumidos: Não
aplicável.
b) Veículo de financiamento
utilizado
Apólice de Seguro de Vida
na modalidade Temporário
Anual Renovável
c) Quantia dos activos do
plano e a taxa de rendibilidade efectiva dos activos do
plano
A apólice de seguro de vida
tem data de renovação em 1
de Janeiro de cada ano, pelo
que não existem activos em
31 de Dezembro.
d) Quantia reconhecida como
um gasto
O valor do prémio pago em
2009 foi de 147.695 Euros.
23.2. Fundo
de Pensões
a) Política contabilística de
reconhecimento dos ganhos
e perdas actuariais, bem
como do custo corrigido de
serviços passados
Em consonância com os
requisitos definidos na IAS 19
– Benefícios aos empregados,
o custo associado a planos de
benefícios atribuídos aos empregados é reconhecido quando o
respectivo beneficio é auferido,
isto é, à medida que o empregado
vai prestando serviços, sendo
que o diferencial entre o valor
das responsabilidades assumidas
R&C’09 | Liberty Seguros
e os activos adquiridos para cobrir essa responsabilidade se encontra
relevado no balanço da Companhia.
O custo registado corresponde ao somatório do custo dos serviços
correntes, custo dos juros e com o resultado esperado dos activos.
Os ganhos/perdas actuariais de cada ano são reconhecidos em rubrica
específica do capital próprio, denominada Método do “SORIE” – em
que os ganhos e perdas actuariais de cada ano são reconhecidos em
rubrica específica do capital próprio.
b) Descrição geral do plano
O plano de pensões a financiar é o constante do Contrato Colectivo de Trabalho para a actividade seguradora, cujo texto actual está
disposto no capítulo V “Pensões de reforma e pré-reforma”: cláusulas 51ª a 60ª, sem prejuízo do disposto no parágrafo seguinte.
Estão abrangidos pelo plano de pensões todos os trabalhadores efectivos
da Liberty Seguros elegíveis de acordo com o contrato colectivo de
trabalho para a actividade. Aos trabalhadores com contratos de trabalho
em vigor na actividade seguradora à data de 22/06/1995, será garantido, quando se reformarem ou pré-reformarem na actividade seguradora, o pagamento de uma prestação de pré-reforma ou de uma pensão
vitalícia de reforma, independentemente da data da sua admissão, desde que cumprido o período de carência. São também abrangidos pelo
plano de pensões, aqueles a quem por força do disposto nos respectivos
contratos individuais de trabalho, seja atribuído idêntico benefício.
Período de carência
Têm direito às pensões de reforma os trabalhadores elegíveis, que:
d) Entrem em situação de reforma por velhice concedida pela segurança social e tenham prestado, pelo menos, 120 meses de serviço
efectivo, seguidos ou interpolados na actividade seguradora;
e) Sejam reformados pela segurança social por invalidez e tenham
prestado, pelo menos, 60 meses de serviço efectivo, seguidos ou
interpolados, na actividade seguradora.
Indicação dos benefícios assegurados
• Reforma por Velhice
A pensão de reforma a atribuir aos trabalhadores que sejam reformados por velhice, é calculada de acordo com a seguinte fórmula:
P = (0.8 * 14/12 * R) – (0.022 * n * S/60)
Em que:
P = pensão mensal;
R = último salário efectivo mensal na data da reforma;
n = número de anos civis com entrada de contribuições para a
segurança social ou sistemas equiparados;
S = soma dos salários anuais dos 5 melhores anos dos últimos 10
sobre os quais incidiram contribuições para a segurança social.
No caso de o resultado do produto do factor 0.022 por n ser inferior a
0.3 ou superior a 0.8 serão estes os valores a considerar, respectivamente.
• Reforma por Invalidez
A pensão mensal a atribuir aos trabalhadores que sejam reformados
por invalidez pela segurança social, é calculada de acordo com a
seguinte fórmula:
P = (0.022 * t * 14/12 * R) – (0.022 * n * S/60)
Em que:
P = pensão normal;
R = último salário efectivo mensal na data da reforma;
n = número de anos civis com entrada de contribuições para a
| 89 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
segurança social ou sistemas equiparados;
S = soma dos salários anuais dos 5 melhores anos dos últimos 10
sobre os quais incidiram contribuições para a segurança social.
t = tempo de serviço em anos na actividade seguradora (qualquer fracção de um ano conta como um ano completo
Se o resultado da operação 0.022* t, for inferior a 0.5 ou superior a
0.8, serão estes os valores a considerar, respectivamente.
No caso de o resultado do produto do factor 0.022 por n ser inferior a
0.3 ou superior a 0.8 serão estes os valores a considerar, respectivamente.
• Pré-Reforma
Aos trabalhadores elegíveis, quando atingirem 60 anos de idade
e 35 de serviço na actividade seguradora, podem acordar com a
entidade patronal a passagem à situação de pré-reforma.
O acordo será efectuado por escrito e determinará a data do seu
início, bem como os direitos e obrigações de cada uma das partes,
nomeadamente o valor da prestação anual de pré-reforma, modo
da sua actualização, número de prestações mensais em que será
paga e composição do salário para efeito de cálculo das futuras
pensões de reforma ou invalidez.
Aos trabalhadores pré-reformados, será garantida uma prestação
pecuniária total anual de pré-reforma calculada através da seguinte
fórmula:
P = 0.8 * R * 14
Em que:
P = prestação anual;
R = último salário efectivo mensal na data da pré-reforma.
O direito às prestações de pré-reforma cessa na data em que o préreformado preencher as condições legais mínimas para requerer a
reforma à segurança social ou se reformar por invalidez.
Na data em que os trabalhadores pré-reformados atingirem a idade
mínima legal para requererem à segurança social a reforma por
velhice, ou passarem à situação de reformados por invalidez, a sua
pensão de reforma será calculada a partir dessa data, por aplicação
das fórmulas para a pensão de reforma por velhice ou invalidez
consoante a situação à data da reforma, tendo em conta o seguinte:
- O salário a considerar para efeito de cálculo das pensões de reforma
por velhice ou invalidez dos trabalhadores pré-reformados é constituído pelo ordenado mínimo e suplementos previstos, respectivamente, nas cláusulas 43ª e 46ª do CCT, actualizados de acordo
com os valores em vigor à data da passagem à pré-reforma;
- Por ordenado mínimo entende-se a remuneração mínima estabelecida na respectiva tabela salarial para cada categoria, acrescida do
prémio de antiguidade a que o trabalhador tiver direito.
• Direitos Adquiridos
Os ex-participantes têm direitos adquiridos enquanto continuem a
trabalhar na actividade seguradora e se encontrem nesta actividade
à data da reforma por velhice ou invalidez.
De acordo com a cláusula 55.ª do CCT a entidade responsável
pelo pagamento das pensões de reforma por velhice e invalidez é a
empresa ao serviço da qual o trabalhador se encontrava à data da
reforma.
Havendo entidades patronais anteriores, abrangidas pelo CCT,
estas são solidariamente responsáveis pelo pagamento das pensões
de reforma.
• Actualização das Pensões de Reforma e Pré-reforma
Trabalhadores abrangidos pelo actual C.C.T. publicado no boletim
de Trabalho e Emprego n.º
23 – 1ª série de 22/6/1995.
As pensões de reforma
por velhice e invalidez são
actualizadas anualmente pela
aplicação de um factor igual
ao índice oficial de preços no
consumidor, sem inclusão
da habitação, relativo ao ano
anterior.
As prestações de pré-reforma
são actualizadas conforme estiver estabelecido no acordo
individual de pré-reforma de
cada trabalhador ou, sendo
este omisso, nos termos da lei
aplicável.
A pensão de reforma anual
resultante da actualização
prevista para as pensões de
reforma por velhice e invalidez adicionada da pensão
anual recebida da segurança
social, não poderá ultrapassar
o ordenado mínimo líquido
anual que o trabalhador
receberia se estivesse no
activo, com o prémio de antiguidade que tinha quando
se reformou, não podendo
ultrapassar 30% do ordenado
base do nível X.
A pensão de reforma não
poderá ser reduzida por efeito do disposto nos números
anteriores, embora se possa
manter inalterada sem qualquer actualização.
Constituem excepção 3 reformados que têm garantido um
aumento anual das respectivas pensões igual ao índice
de preços no consumidor
sem o limite máximo acima
referido.
• Trabalhadores reformados
entre Janeiro 1984 e Julho
1995
Todos os trabalhadores
reformados beneficiam de
aumentos nas suas pensões
complementares de reforma
sempre que a tabela salarial
seja alterada.
Os aumentos serão iguais ao
que sofrer a tabela salarial na
categoria em que o trabalhador foi reformado.
Para efeitos de actualização
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 90 |
aplica-se a seguinte fórmula:
A * 14 / 12 * P
Em que A é igual ao aumento da tabela salarial acima
mencionado e P a percentagem fixada na altura da
reforma.
Em caso algum poderá a
pensão total anual ultrapassar
o ordenado mínimo líquido
anual que o trabalhador
receberia se encontrasse no
activo com a antiguidade que
tinha no momento em que se
reformou.
Trabalhadores já reformados à data da entrada em
vigor dos CCT publicados
no boletim de Trabalho e
emprego, 1ª série, n.º s 1 e
10, de 8 de Janeiro de 1984
e 15 de Março de 1984. As
pensões de reforma serão
actualizadas de acordo com a
fórmula:
A * 14 / 12 * P
Deduzidas do quantitativo
que a segurança social vier a
aumentar-lhes.
• Prazo esperado de liquidação
dos compromissos assumidos
A duração das responsabilidades do plano é de 15.5,
sendo a duração modificada
14.7.
c) Veículo de financiamento
utilizado
As responsabilidades
encontram-se cobertas por
um Fundo de Pensões.
d) O valor e a taxa de rendibilidade efectiva dos activos
do plano
Valor dos Activos do Plano
Taxa de rendibilidade efectiva dos activos
do plano
2009
7 033 751
2008
6 882 613
9.5%
4.0%
e) A responsabilidade passada
com benefícios pós-emprego
Apresenta-se no quadro
seguinte a responsabilidade
com serviços passados, segregada entre o valor actual da
responsabilidade por serviços
passados e o valor actual dos
benefícios já em pagamento.
R&C’09 | Liberty Seguros
Valor Actual da Responsabilidade por
serviços passados
Valor actual dos benefícios em pagamento
Responsabilidade passada com benefícios
pós emprego
2009
2008
2 015 561
1 789 510
4 691 680
4 995 325
6 707 241
6 784 835
f) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios definidos
O quadro abaixo apresenta a reconciliação dos saldos de abertura
com os valores de fecho:
g) Cobertura das responsabilidades
Responsabilidades em 1 de Janeiro
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
(Ganhos) e perdas actuariais nas
responsabilidades
Benefícios pagos pela Companhia
Custo corrigido dos serviços passados
Cortes e liquidações
Responsabilidades em 31 de Dezembro
2009
6 784 835
102 863
350 794
2008
6 647 553
100 221
362 674
-21 546
167 473
-509 705
0
0
6 707 241
-493 087
0
0
6 784 835
A obrigação de benefícios definidos, a qual em 31 de Dezembro
de 2009 ascende a 6.707.241,02 Euros, encontra-se financiada
por um Fundo de Pensões no valor de 7.033.751,33 Euros, o que
representa um nível de financiamento de 104,87%. A Companhia
não tem responsabilidades por financiar.
h) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do justo valor
dos activos do plano e dos saldos de abertura e de fecho de qualquer direito de reembolso reconhecido como activo
O quadro abaixo apresenta a reconciliação dos saldos de abertura
com os valores de fecho:
Saldo do Fundo em 1 de Janeiro
Retorno esperado dos activos do plano
(Ganhos) e perdas actuariais
Contribuições do empregador
Contribuições de participantes no plano
Benefícios pagos pela Companhia
Custo corrigido dos serviços passados
Cortes e liquidações
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro
2009
6 882 613
275 305
-385 538
0
0
-509 705
0
0
7 033 751
2008
7 064 435
282 577
1 535
30 223
0
-493 087
0
0
6 882 613
i) Reconciliação do valor presente da obrigação de benefícios definidos da alínea f) e do justo valor dos activos do plano da alínea
h) com os activos e passivos reconhecidos no balanço
Responsabilidades em 31 de Dezembro
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro
(Excesso) / Insuficiência do Fundo
Ganhos ou perdas actuariais líquidos não
reconhecidos no balanço
Custo do serviço passado corrigido não
reconhecido no balanço
Quantia não reconhecida como um activo
(devido a limite IAS 19)
Outras quantias reconhecidas no balanço
(Activo) / Passivo reconhecido em Balanço
2009
6 707 241
7 033 751
-326 510
2008
6 784 835
6 882 613
-97 778
-326 510
-326 510
-97 778
-97 778
| 91 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
j) Gasto total reconhecido na Conta de Ganhos e Perdas do exercício corrente
Custo de serviços correntes
Custo corrigido de serviços passados
Custo de juros
Retorno esperado dos activos do plano e de
eventuais direitos de reembolso
Ganhos e perdas actuariais
Ganhos ou perdas decorrentes de cortes ou
liquidações do plano
Efeito do limite estabelecido na IAS 19
Total de impactos no Ganhos e Perdas
2009
102 863
2008
100 221
350 794
362 674
-275 305
-282 977
178 352
180 318
k) Quantia cumulativa de ganhos e perdas actuariais
O valor acumulado de ganhos e perdas actuariais à data de 31 de
Dezembro de 2009 em rubrica específica de capital próprio era de
498.487 Euros (2008: 91.403 Euros).
l) Percentagem e quantia de cada categoria principal dos investimentos do plano e outros activos, que constituem o justo valor
do total dos activos do plano;
A carteira de activos do Fundo Pensões é composta da seguinte
forma (por classe de activos):
2009
Títulos rendimento variável
Títulos rendimento fixo
Terrenos e edifícios
Outros
Total dos activos do Fundo
2009
Valor
%
2008
Valor
%
7 033 751 100% 6 882 613 100%
7 033 751 100% 6 882 613 100%
m) Quantias incluídas no justo valor dos activos do plano relativas
a instrumentos financeiros da entidade e qualquer terreno e
edifício ocupado pela empresa de seguro
A Companhia não utiliza activos do Fundo de Pensões. O Fundo
não detém títulos emitidos por entidades da Companhia.
n) Base usada para determinar a taxa esperada global de retorno
dos activos
Tendo por base a política de investimentos decorrente do Fundo
de Pensões foi determinada a taxa esperada global de retorno dos
activos tendo por base os ganhos expectáveis dos activos contratados.
As taxas yields relativas aos juros dos títulos de rendimento fixo
foram determinadas através do reembolso bruto das taxas yields à
data de fecho do balanço.
o) Retorno real dos activos do plano e sobre direitos de reembolso
reconhecidos como um activo
O retorno real dos activos do plano foi de 660.843 Euros (281.042
Euros em 2008).
p) Descrição dos principais pressupostos actuariais (em termos
absolutos) usados pela Companhia
A informação apresentada foi retirada do relatório actuarial anual
de avaliação do Fundo de Pensões.
i. Taxas de desconto: 5.2%
ii. Taxas esperadas do retorno dos activos do plano: 4.0%;
iii. Taxas esperadas de crescimento das remunerações: 3.0%;
iv. Taxas de tendência do crescimento dos custos médicos: não
aplicável
v. Tábuas de mortalidade, de invalidez e de rotação de empregados
e taxas de passagem à situação de pré-reforma/reforma antecipada.
Tábua de mortalidade: TV
73/77 - Esta tabela de mortalidade está de acordo com o disposto
na norma nº. 21/1996-R, sendo
que a dimensão da população
de Participantes e Beneficiários
do Fundo não é suficiente para
poder efectuar análises e extrair
conclusões credíveis sobre a mortalidade real destas populações.
Tábua de Invalidez: S.O.A.
Trans Male
Rotação de serviço: 0.0%
Decrementos utilizados no
cálculo da probabilidade dos
participantes se encontrarem no
activo à idade de reforma por
velhice: Na tábua de mortalidade
foram utilizados decrementos por
invalidez.
Crescimento das pensões após a
INR: 2.0%
Crescimento das pensões em
pagamento: 0.5% / 1.8% (1)
(1) Pensões de pré-reformados:
crescimento de 1.8%.
Pensões de reforma em pagamento (crescimento de 1.8% para
beneficiários que tenham tido
um aumento maior ou igual ao
índice de preços em qualquer dos
anos de 2005 a 2009; crescimento de 0.5% para restantes
beneficiários).
Os métodos, pressupostos e hipóteses utilizadas na avaliação actuarial mantiveram-se de 2008 para
2009 à excepção do seguinte:
• Reformas Antecipadas
Na avaliação efectuada
em 2008 considerou-se o
pagamento das pensões
complementares por reforma
antecipada a partir dos 65
anos.
Na avaliação de 2009 considerou-se que o pagamento
da referida pensão se inicia
a partir dos 55 anos ou, no
caso dos activos com mais
de 55 anos a partir da idade
actual.
• Crescimento das Pensões
Para efeitos de avaliação
actuarial temos vindo a
considerar como hipótese
de crescimento das pensões
2.5% para as pensões que
têm tido um aumento igual
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 92 |
ou superior à taxa de IPC e 0% para os restantes.
Na avaliação de 2009 considerou-se um crescimento igual à média
das taxas de IPC nos últimos 3 anos para as pensões que têm tido
aumento maior ou igual ao IPC e 0.5% para as restantes.
• Taxa de Desconto
A taxa de desconto registou um decréscimo de 0.2 p.p. passando de
5.4% em 2008 para 5.2% em 2009.
A taxa de desconto foi definida tendo em consideração uma yield
de referência do IBOXX AA Euro Corporate 10+.
• Transferência de Responsabilidades
A empresa pretende transferir a responsabilidade com as pensões
em pagamento assumidas por 3 apólice de rendas vitalícias Vida
Grupo emitidas antes da constituição do Fundo de Pensões.
Não foi possível efectuar esta transferência em 2009 devido ao
facto de a decisão e acordo com o Instituto de Seguros de Portugal
terem sido efectuados muito próximo do fecho do ano.
Contudo, tendo em atenção a eminente transferência de responsabilidade para o Fundo de Pensões já não se emitiram prémios para
as referidas apólices em 2009, tendo-se considerado um aumento
de responsabilidade no Fundo igual ao valor do prémio (14.950,66
Euros). Dado que o Fundo é excedentário não se efectuou contribuição para o Fundo neste valor.
q) Elementos respeitantes aos planos de amortização regulamentarmente previstos
Em conformidade com o definido no artigo 5º da Norma Regulamentar nº 4/2007, de 27 de Abril, do ISP, “as empresas de seguros
podem reconhecer em resultados transitados, com base num plano
de amortização de prestações uniformes anuais pelo prazo máximo
de cinco anos, o impacto da aplicação do novo regime contabilístico aplicável aos compromissos relativos a planos de pensões com os
seus trabalhadores.” Esta disposição não foi utilizada pela Companhia porque todos os custos foram reconhecidos em 2009.
t) Quantias do período anual corrente e dos quatro períodos anuais anteriores
Valor presente da obrigação
de benefícios definidos
Justo valor dos activos do plano
Défice / (excedente) do plano
Ajustamentos de experiência resultantes
dos passivos do plano
Ajustamentos de experiência resultantes
dos activos do plano
2009
2008
2007
2006
2005
6 707 241
6 784 835
6 647 553
7 521 841
7 338 799
7 033 751
-326 510
6 882 613
-97 779
7 064 435
-416 882
7 759 912
-238 071
8 393 439
-1 054 640
-21 546
167 473
-803 967
210 896
129 986
-385 538
1 535
543 556
542 874
-268 788
v) Estimativa das contribuições para o próximo exercício
A contribuição prevista para 2010 é de 2.561.970 Euros, este valor
inclui a transferência das Reservas Técnicas a 01/01/2010, relativas
às responsabilidades com Pensões em pagamento dos Reformados
e dos Pré-Reformados (anteriores à constituição do Fundo de
Pensões) e que estavam caucionadas através de apólices de Rendas
Vitalícias.
R&C’09 | Liberty Seguros
| 93 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
23.3. Plano de pensões de reforma e préreforma (Contrato Colectivo de Trabalho
para a Actividade Seguradora) – Rendas em
pagamento anteriores à constituição do
Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros
a) Política contabilística da entidade para reconhecer ganhos e perdas actuariais, bem como o custo corrigido de serviços passados
Os custos são reconhecidos no momento da aquisição das rendas
vitalícias.
b) Descrição geral do plano
O plano de pensões a financiar é o constante do Contrato Colectivo de Trabalho para a actividade seguradora, cujo texto actual
está disposto no capítulo V “Pensões de reforma e pré-reforma”:
cláusulas 51ª a 60ª.
As pessoas abrangidas pelo plano são os reformados e pré-reformados da Liberty Seguros com pensões em pagamento que se iniciaram
em data anterior à constituição do Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros (20 de Maio de 1998). Prazo esperado de
liquidação dos compromissos assumidos: a duração das responsabilidades do plano é de 6.88, sendo a duração modificada 6.61.
c) Veículo de financiamento utilizado
A cobertura das responsabilidades foi efectuada através de apólice
de Seguro de Vida (Modalidade Rendas Vitalícias). Estas apólices
foram contratadas na própria Companhia e, como tal, não são
qualificáveis no âmbito da IAS 19.
Em 2010 pretende-se transferir as responsabilidades com este plano
para o Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros,
sendo as apólices de seguro de vida anuladas.
d) Valor e a taxa de rendibilidade efectiva dos activos do plano
Valor dos Activos do Plano
Taxa de rendibilidade efectiva
2009
2 547 478
4.20%
2008
2 761 574
4.30%
e) Responsabilidade passada com as Rendas em pagamento anteriores à constituição do Fundo de Pensões dos Colaboradores da
Liberty Seguros
Valor Actual da Responsabilidade por
serviços passados
Valor actual dos benefícios em pagamento
Responsabilidade passada com benefícios
pós emprego
2009
2008
0
0
2 547 478
2 759 211
2 547 478
2 759 211
f) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios definidos
Responsabilidades em 1 de Janeiro
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
(Ganhos) e perdas actuariais nas
responsabilidades
Benefícios pagos pela Companhia
Custo corrigido dos serviços passados
Cortes e liquidações
Responsabilidades em 31 de Dezembro
2009
2 759 211
0
137 974
2008
2 862 127
0
112 427
-9 141
132 738
-340 566
0
0
2 547 478
-348 081
0
0
2 759 211
g) Cobertura de Responsabilidades
A obrigação de benefícios definidos, a qual em 31 de Dezembro
de 2009 ascende a 2.547.478,27 Euros, encontra-se financiada
por uma apólice de seguro a 100%. A empresa não tem planos por
financiar.
h) Reconciliação dos saldos de
abertura e de fecho do justo
valor dos activos do plano e
dos saldos de abertura e de
fecho de qualquer direito
de reembolso reconhecido
como activo
Saldo do Fundo em 1 de Janeiro
Retorno esperado dos activos do plano
(Ganhos) e perdas actuariais
Contribuições do empregador
Contribuições de participantes no plano
Benefícios pagos pela Companhia
Custo corrigido dos serviços passados
Cortes e liquidações
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro
2009
2 761 574
106 134
-20 337
0
0
-340 566
0
0
2 547 478
2008
2 862 127
112 427
-87 125
47 975
0
-348 081
0
0
2 761 574
j) Gasto total reconhecido na
Conta de Ganhos e Perdas
do exercício corrente
2009
0
Custo de serviços correntes
Custo corrigido de serviços passados
Custo de juros
Retorno esperado dos activos do plano e de eventuais
direitos de reembolso
137 974
-106 134
Ganhos e perdas actuariais
Ganhos ou perdas decorrentes de cortes ou liquidações
do plano
Efeito do limite estabelecido na IAS 19
Total de impactos no Ganhos e Perdas
31 840
m) Percentagem e quantia de
cada categoria principal dos
investimentos do plano e
outros activos, que constituem o justo valor do total
dos activos do plano
A carteira de activos das rendas vitalícias não corresponde
a um fundo autónomo, pelo
que os activos não se encontram individualizados para
estas apólices.
p) Retorno real dos activos do
plano e sobre os direitos
de reembolso reconhecidos
como um activo
O retorno real dos activos do
plano foi de 112.923 Euros.
q) Descrição dos principais
pressupostos actuariais (em
termos absolutos) usados
pela Companhia
i. Taxas de desconto: 5.2%
ii. Taxas esperadas do retorno
dos activos do plano: 4.0%;
iii. Taxas esperadas de crescimento das remunerações:
não aplicável
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 94 |
iv. Taxas de tendência do crescimento dos custos médicos:
não aplicável
v. Tábuas de mortalidade, de
invalidez e de rotação de empregados e taxas de passagem
à situação de pré-reforma/
reforma antecipada.
- Tábua de mortalidade: TV
73/77
- Crescimento das pensões em
pagamento: 0% a 1.5%
t) Quantias do período anual
corrente e dos quatro períodos anuais anteriores
2009
2008
2007
2006
2005
Valor presente
da obrigação
2 547 478 2 759 211 2 862 127 3 024 397 3 291 486
de benefícios
definidos
Justo valor
dos activos do 2 547 478 2 761 574 2 862 127 3 024 397 3 291 486
plano
Défice /
(excedente)
0
-2 362
0
0
0
do plano
Ajustamentos
de
experiência
-22 689
53 655
39 862
54 179
42 635
resultantes
dos passivos
do plano
Ajustamentos
de
experiência
-6 789
-8 043
-12 270
-24 724
-42 635
resultantes
dos activos do
plano
v) Estimativa das contribuições
para o próximo exercício
Não estão previstas contribuições para o próximo
exercício dado que esta
responsabilidade será incorporada no Fundo de Pensões
dos Colaboradores da Liberty
Seguros.
23.4. Complemento de
Reforma Adicional
a) Política contabilística da
entidade para reconhecer
ganhos e perdas actuariais,
bem como o custo corrigido
de serviços passados
Os custos são reconhecidos
quando o respectivo benefício é auferido. Os ganhos e
perdas actuariais de cada ano
são reconhecidos em rubrica
específica do capital próprio.
b) Descrição geral do plano
O Plano garante o pagamenR&C’09 | Liberty Seguros
to de uma pensão de reforma aos 65 anos cujo valor se estabelece
por negociação em contrato de trabalho individual.
O plano contempla uma opção de remissão da pensão em capital à
data da reforma e confere direitos adquiridos em função dos anos
de serviço passados.
O prazo esperado de liquidação dos compromissos é de 10 anos.
Este complemento foi criado no ano de 2008.
c) Veículo de financiamento utilizado
A cobertura da responsabilidade foi efectuada com base numa apólice de Seguro de Vida constituída na própria Companhia e, como
tal, não elegível para efeitos da IAS 19.
d) Valor e taxa de rendibilidade efectiva dos activos do plano
Valor dios Activos do Plano
Taxa de rendibilidade efectiva
2009
1 219 553
3.4%
2008
1 179 470
4.3%
e) Responsabilidade passada com benefícios pós-emprego
Valor Actual da Responsabilidade por
serviços passados
Valor actual dos benefícios em pagamento
Responsabilidade com benefícios pós
emprego
2009
2008
665 343
554 453
0
0
665 343
554 453
f) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do valor presente da obrigação de benefícios definidos
Responsabilidades em 1 de Janeiro
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
(Ganhos) e perdas actuariais nas
responsabilidades
Benefícios pagos pela Companhia
Custo inicial dos serviços passados
Cortes e liquidações
Responsabilidades em 31 de Dezembro
2009
554 453
82 059
31 715
2008
0
0
0
-2 883
0
0
0
0
665 343
0
554 453
0
554 453
g) Cobertura das responsabilidades
A obrigação de benefícios definidos, a qual em 31 de Dezembro
de 2009 ascende a 665.343,18 Euros, encontra-se financiada por
uma apólice de seguro a 183%. A Companhia não tem planos por
financiar.
h) Reconciliação dos saldos de abertura e de fecho do justo valor dos
activos do plano e dos saldos de abertura e de fecho de qualquer
direito de reembolso reconhecido como activo
Saldo do Fundo em 1 de Janeiro
Retorno esperado dos activos do plano
(Ganhos) e perdas actuariais
Contribuições do empregador
Contribuições de participantes no plano
Encargos de Gestão
Benefícios pagos pela Companhia
Custo corrigido dos serviços passados
Cortes e liquidações
Saldo do Fundo em 31 de Dezembro
2009
1 179 470
47 179
7 077
0
0
-19
0
0
0
1 219 553
2008
0
1 646
-121
1 177 708
0
-5
0
0
0
1 179 470
O montante reflectido como saldo do fundo é superior à responsabilidade estimada 665.343 Euros, uma vez que a Companhia
entendeu financiar em 2008 a totalidade das responsabilidades
futuras através do registo de um prémio único.
| 95 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
p) Retorno real dos activos do plano e direitos de reembolso reconhecidos como um activo
O retorno real dos activos do plano foi de 40.102 Euros.
q) Descrição dos principais pressupostos actuariais (em termos absolutos) usados pela Companhia
i. Taxas de desconto: 5.2%
ii. Taxas esperadas do retorno dos activos do plano: 4.0%;
iii. Taxas esperadas de crescimento das remunerações: não aplicável
iv. Taxas de tendência do crescimento dos custos médicos: não aplicável
v. Tábua de mortalidade: GRM/GRF 95
t) Quantias do período anual corrente e dos quatro períodos anuais
anteriores
2009
Valor presente da obrigação
de benefícios definidos
Justo valor dos activos do plano
Défice / (excedente) do plano
Ajustamentos de experiência resultantes
dos passivos do plano
Ajustamentos de experiência resultantes
dos activos do plano
665 343
2008 2007
554 453
0
1 219 553 1 179 470
-554 209 -625 018
0
0
0
0
0
0
0
0
v) Estimativa das contribuições para o próximo exercício
Não se prevê contribuição para 2010.
24. Imposto
sobre o rendimento
O cálculo do imposto corrente dos exercícios de 2009 e 2008 foi
apurado pelo Companhia com base numa taxa nominal de imposto e
derrama de 26.5%, as quais correspondem à taxa nominal aprovada à
data de balanço. As declarações de autoliquidação da Companhia ficam
sujeitas a inspecção e eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais
durante um período de quatro anos, o qual é alargado para 6 anos no
caso de existirem prejuízos fiscais reportáveis. Assim, poderão vir a ter
lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal.
No entanto, é convicção da Administração da Companhia que não
ocorrerão liquidações adicionais de valor significativo no contexto das
demonstrações financeiras.
Em 2009 a Administração Fiscal reviu o ano de 2007 sem impactos
significativos. Não se esperam ajustamentos significativos à declaração
dos anos de 2008 e 2009 (ainda não foram objecto de fiscalização pelas
Autoridades Fiscais).
Permanece o diferendo relativo a prejuízos fiscais não aceites pelas
entidades fiscais das sucursais Winterthur Seguros Generales, Sociedade Anónima de Seguros e Resseguros e Winterthur Vida, Sociedade
Anónima de Seguros sobre La Vida no valor de:
Ano 2000: 13.252.791 Euros
Ano 2001: 17.147.752 Euros
Em Fevereiro de 2005, pelo Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul a integração destes prejuízos fiscais foi diferida. A Administração Fiscal interpôs recurso para o Supremo Tribunal Administrativo
(STA), que em 12 de Julho de 2006 decidiu desfavoravelmente à
Liberty Seguros S.A.. Em 1 de Agosto de 2006 a Liberty Seguros S.A.
apresentou pedido de Nulidade do Acórdão que foi indeferido pelo
STA. Em 30 de Novembro de 2006 a Liberty Seguros S.A. deduziu
Recurso para o Tribunal Constitucional. O recurso foi admitido pelo
que o processo subiu ao Tribunal Constitucional para apreciação.
No dia 5 de Fevereiro de 2009
o Supremo Tribunal Administrativo através do despacho do
Relator admitiu a julgamento o
Recurso de Uniformização de
Jurisprudência, conformando-se
com a reforma do Acórdão (revogou anteriores decisões negativas
do Relator e da Conferência) não
encontrando razões para rejeitar
o recurso.
Durante o ano de 2009 não
existiram alterações significativas
no processo, somente desenvolvimentos processuais. Dessa forma,
os montantes associados aos
prejuízos fiscais não aceites pelas
entidades fiscais não se encontram, numa óptica de prudência,
reconhecidos como activos.
Resultado antes de impostos
Taxa de imposto
Imposto calculado com base na taxa de
imposto
Diferenças permanentes
Variação das Valias Potenciais
(Reconhecimento Inicial) Vida c/Part.(1/5)
Variação anual de Valias potenciais Vida c/
Participação
Benefícios fiscais
Excesso de Estimativa
Outras diferenças permanentes
Diferenças temporarias
Variação das Valias Potenciais
(Reconhecimento Inicial) Vida c/Part.(1/5)
Especialização de custos
Provisões
Amortizações Extraordinárias
Outras diferenças temporárias
Prejuizos fiscais utilizados
Colecta
Tributação autónoma
Total Imposto Corrente
2009
12 494 599
26,50%
2008
4 984 709
26,50%
3 311 069
1 320 948
5 139 403
-2 502 548
0
-689 394
5 191 844
-1 933 701
-69 091
-1 847
18 497
-660 512
-117 236
-4 442
242 225
-129 194
-689 394
0
138 596
-189 365
-8 187
87 838
-1 181 092
6 608 866
240 013
6 848 879
-162 821
124 045
-166 230
75 812
0
0
209 256
209 256
24.1 Estimativa
de imposto
Apresenta-se de seguida o suporte
ao cálculo da estimativa de imposto reconhecida no exercício:
O imposto corrente sobre os
lucros estimados, no valor de
6.848.879 Euros, reparte-se
quanto à sua natureza em dois
vectores, a saber:
1. Com impacto em resultados
2.346.430 Euros, imposto
corrente sobre o resultado
líquido após utilização dos
prejuízos fiscais de 2008,
no montante de 4.724.369
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 96 |
Euros, acrescido do imposto
relativo às tributações autónomas de 240.012 Euros. O
montante líquido de (88.901
Euros) de ajustamentos ao
exercício, na sua maioria
por via das utilizações das
provisões comerciais e da
especialização de custos do
exercício, tornam-se neste
exercício irrelevantes em valor para cálculo do imposto;
2. Com impacto em reservas
4.502.449 Euros, que corresponde na sua totalidade, à
aplicação da taxa de imposto
corrente de 26.5% sobre uma
base de mais-valias potenciais
de carteira de títulos vida
com participação ocorridos
no exercício, e a 1/5 do
montante apurado de menosvalias potenciais de carteira
de títulos vida com participação à data de 31.12.2007
(reconhecimento inicial), que
por imposição legal será deduzido por 5 anos, procedendo neste exercício à dedução
do segundo quinto. Este
valor encontra-se reflectido
no montante apresentado
como reserva por imposto
diferido no capital próprio
por inexistência de rubrica
adequada para o registo do
imposto corrente.
24.2 Componentes de
gasto/rendimento
de impostos
O imposto sobre rendimento
reportado na demonstração de
resultados decompõe-se como
segue:
Imposto Corrente
Imposto Diferido
Imposto registado em Resultado
R&C’09 | Liberty Seguros
2009
2 346 430
-1 036 837
1 309 593
2008
209 256
1 172 451
1 381 708
O montante reconhecido como imposto diferido, com impacto em
Ganhos e Perdas dos Impostos Diferidos, calculado sobre diferenças
temporárias, para o exercício 2009 e 2008 pode ser resumido como
segue:
Provisões Comerciais
Especialização do Exercício
Amortizações Extraordinárias
Provisões não dedutíveis ou para além
dos limites legais
Fundo de Pensões
Seguros/Operações do ramo vida
Prejuizo fiscal do exercício
Outros
Impostos diferidos activos/(passivos)
Reconhecido nos Resultados
2009
2008
-209 970
61 223
138 596
-162 821
-8 187
-222 625
73 408
62 822
97 571
144 043
-1 310 794
38 496
-1 036 837
84 562
0
1 310 794
38 496
1 172 451
24.3 Imposto sobre o rendimento reportado
em reservas
O imposto reportado em reservas para 2009 e 2008 explica-se como
segue:
Imposto Corrente
Valias Potenciais de Titulos com
Participação Vida
Transferências entre rubricas de Capital
Próprio
Imposto Diferido
Saldo Inicial
Fundo de Pensões com impacto em
reservas
Valias Potenciais de Titulos excepto Vida
com Participação
Imposto registado em Resultado
2009
-1 744 873
2008
0
-4 502 449
0
2 757 576
0
-686 297
4 261 630
4 261 630
-157 164
-116 800
0
-4 831 127
4 418 794
-2 431 171
4 261 630
Os montantes reflectidos na rubrica de reservas por imposto decorrem:
(i) Estimativa de imposto do exercício;
(ii) Imposto diferido apurado no exercício referente ao Fundo de
Pensões;
(iii)Imposto diferido referente a valias potenciais de activos detidos
para venda e associados à carteira de Vida sem participação nos
resultados e Não Vida.
24.4 Detalhe das variações dos impostos diferidos (activos e passivos) reconhecidos em
Balanço
Provisões Comerciais
Especialização do Exercício
Amortizações Extraordinárias
Provisões não dedutíveis ou para além
dos limites legais
Seguros/Operações do ramo vida
Prejuizo fiscal de investimento
Impostos diferidos activos
Fundo de Pensões
Fundo para Dotações Futuras
Impostos diferidos passivos
Impostos diferidos reconhecidos em
resultados
Reconhecido nos Resultados
2009
2008
-209 970
61 223
138 596
-162 821
-8 187
-222 625
73 408
62 822
144 043
-1 310 794
-1 172 904
97 571
38 496
136 067
0
1 310 794
1 049 393
84 562
38 496
123 058
-1 036 837
1 172 451
| 97 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
Unrealized Gains/Losses
Impostos diferidos activos
Fundo de Pensões Equity
Impostos diferidos passivos
Impostos diferidos reconhecidos em
capital
Reconhecido no Capital
2009
2008
-4 831 127
4 285 852
-4 831 127
4 285 852
-116 800
132 942
-116 800
132 942
-4 947 927
4 418 794
24.5 Reconciliação entre a taxa nominal
e a taxa efectiva
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos
exercícios de 2009 e 2008 pode ser demonstrada como se segue:
Resultado antes de impostos
Taxa de imposto
Imposto calculado com base na taxa de
imposto
Variação das Valias Potenciais
(Reconhecimento Inicial) Vida c/Part.(1/5)
Variação anual de Valias potenciais Vida c/
Participação
Benefícios fiscais
Excesso de Estimativa
Outras diferenças permanentes
Imposto calculado com base na taxa de
imposto
Tributação autónoma
Imposto sobre o RAI e Diferenças
Permanentes com Tribitação Autonoma
2009
12 494 599
26.50%
2008
4 984 709
26.50%
3 311 069
1 320 948
0
-689 394
0
-1 933 701
-69 091
-1 847
18 497
-117 236
-4 442
242 225
3 258 628
0
240 013
209 256
3 498 641
209 256
Neste exercício a variação das Valias Potenciais resultantes de produtos de Vida com Participação nos Resultados foram reconhecidas em
Reservas por Imposto Diferido.
A Companhia utilizou, à data de 31 de Dezembro de 2009, o montante de 4.946.391 Euros relativo aos prejuízos fiscais do ano fiscal de
2008, anulando totalmente o activo em imposto diferido reportado
naquele ano.
Ano
2006
2007
2008
2009
Total
Prejuízo Fiscal Declarado
0
0
4 946 391
0
4 946 391
Utilização dos prejuízos
0
0
0
-4 946 391
-4 946 391
25. Capital
A totalidade do Capital Social de 24.348.750,69 Euros é representada
por 464.937 acções nominativas de valor nominal unitário de 52,37
Euros. Todas as acções emitidas estão inteiramente pagas. A totalidade
das acções pertence à sociedade Liberty Insurance Group, Compania
de Seguros e Reaseguros, S.A, com sede em Madrid, a qual pertence ao
Grupo Liberty cuja empresa mãe de topo é a Liberty Mutual Holding
Company com sede em Boston, EUA.
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor nominal de cada acção é de
52,37 Euros.
Número de acções em 1 de Janeiro
Aumento de Capital efectuado durante o ano
Número de acções em 31 de Dezembro
2009
464 937
2008
464 937
464 937
464 937
26. Reservas
26.1 Natureza e Finalidade das Reservas
dentro do Capital
Próprio
Reserva legal
A reserva legal só pode ser
utilizada para cobrir prejuízos
acumulados ou para aumentar o
capital. De acordo com a legislação Portuguesa, a reserva legal
deve ser anualmente creditada
com pelo menos 10% do lucro
líquido anual, até à concorrência
do capital emitido.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação por
ajustamentos no justo valor de
activos financeiros representam as
mais e menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos
disponíveis para venda, líquidas
da imparidade reconhecida em
resultados no exercício e/ou em
exercícios anteriores.
Reservas por impostos
diferidos
Os impostos diferidos, calculados
sobre as diferenças temporárias
entre os valores contabilísticos
dos activos e passivos e a sua
base fiscal, são reconhecidos em
resultados, excepto quando estão
relacionados com itens que são
reconhecidos directamente nos
capitais próprios, caso em que são
também registados por contrapartida dos capitais próprios,
nesta rubrica. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais
próprios decorrentes da reavaliação de investimentos disponíveis
para venda são posteriormente
reconhecidos em resultados no
momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos
e perdas que lhes deram origem.
Outras Reservas
Nesta rubrica a Companhia tem
registado as Reservas Livres, as
quais resultam de resultados
positivos, não necessários para
dotar a reserva legal nem para
cobrir prejuízos transitados e não
distribuídos aos accionistas.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 98 |
26.2 Movimentos das
Reservas dentro do
Capital Próprio
Em 31 de Dezembro de 2009
e 2008, as rubricas de reservas
e resultados transitados têm a
seguinte composição:
2009
Reservas de Reavaliação
Por ajustamento no justo valor de activos
financeiros
Por revalorização de terrenos e edíficios de
uso próprio
Reservas por impostos diferidos
Por ajustamento no justo valor de activos
financeiros
Por movimentos no Fundo de Pensões
Outras Reservas
Reserva Legal
Resultados Transitados
Resultado do exercício
2008
6 951 626 -26 071 498
-2 290 149
4 285 852
-141 022
-24 222
13 369 034 12 928 278
5 577 206 4 982 416
34 669 393 32 073 855
9 111 332 5 947 904
A variação ocorrida na rubrica
de reservas encontra-se detalhada
na demonstração de variações no
capital próprio.
27. Resultados por acção
Os resultados por acção básicos
são calculados dividindo o lucro
atribuível aos detentores de capital próprio ordinário (resultado
líquido do exercício, após dedução dos dividendos preferenciais)
pelo número médio ponderado
de acções ordinárias em circulação, excluindo o número médio
de acções próprias detidas pela
Companhia.
Em 31 de Dezembro de 2009 e
2008, o apuramento dos resultados por acção pode ser apresentado como segue:
Lucro atribuível aos detentores de capital
próprio ordinário (numerador)
Número médio ponderado de acções
ordinárias em circulação (denominador)
Resultado por acção Básico (€)
R&C’09 | Liberty Seguros
2009
2008
9 111 331
5 947 904
464 937
464 937
19,6
12,8
28. Dividendos por acção
A Companhia não procedeu à distribuição de dividendos em 2009.
29. Transacções entre partes
relacionadas
As contas da Companhia são consolidadas na Liberty Insurance Group,
Compañia de Seguros y Reaseguros, S.A.. Em Espanha em 31 de
Dezembro de 2009, esta sociedade era detentora de 100% da Liberty
Seguros.
A Empresa mãe de topo é a Liberty Mutual Holding Company Inc
sediada em Boston, Estado de Massachuster , Estados Unidos da
América.
A Liberty Seguros não possui sucursais, os relacionamentos existentes
com as empresas mães e filiais são os seguintes:
Liberty Seguros Spain: Empréstimo de valores
Liberty International Insurance Company: Gestão de Investimentos
Liberty Mutual Insurance Company: Resseguro Cedido
Liberty Mutual Insurance Europe Limited: Resseguro Cedido
Génesis Seguros Generales SA de Seguros e Reaseguros: Resseguro
Aceite
A 22 de Outubro de 2009 efectuou-se o pagamento do empréstimo
subordinado efectuado, a 21 de Outubro de 2008, à accionista Liberty
Seguros, Compania de Seguros y Reaseguros, Sociedad Anónima no
valor de 14.672.438 Euros, por tempo indeterminado, destinado a
reforçar a cobertura da margem de solvência.
Apresenta-se no quadro abaixo um resumo das operações do exercício
de 2009 e 2008, com estas entidades relacionadas:
Partes relacionadas
Liberty Seguros Spain
Liberty International
Insurance Company
Liberty Mutual Insurance
Company
Liberty Mutual Insurance
Group
Genesis Seguros
Generales
Liberty Mutual Insurance
Europe Limited
Partes relacionadas
Liberty Seguros Spain
Liberty International
Insurance Company
Liberty Mutual Insurance
Company
Liberty Mutual Insurance
Group
Genesis Seguros
Generales
Liberty Mutual Insurance
Europe Limited
Activo
2009
Passivo
190 000
Custos Proveitos
718 710
988 418
291 117 1 552 796 4 342 049
35 801
47 077
Activo
35 801 1 924 271
218 796
2008
Passivo
Custos Proveitos
14 846 004
173 566
83 177
982 940
1 254 736 4 513 821
1 519 969
28 221
| 99 | Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas
O Conselho de Administração da Companhia é composto por dois
administradores e Directores Coordenadores:
Membros do Conselho de Direcção
Dr. José António da Graça Duarte de Sousa
Dra. Marta Sobreira Reis Alarcão Troni
Rogerio Bicho
Paula Garrido
Eduardo Romano
Graça Amaral
Luis Cardoso
Paula Neto
Isabel Ribeiro
Ana Paula Fernandes
Administrador / CEO
Administrador / CFO
Nos exercícios de 2009 e 2008 os encargos suportados com remunerações e outros benefícios a elementos do Conselho de Administração da
Companhia apresentam a seguinte composição:
Remunerações de curto prazo
Salários
Segurança Social
Bónus de curto prazo
Encargos sobre bónus de curto prazo
Seguro sobrevivência, Prémios
Seguro sobrevivência, Capital
Seguro Vida, Prémios
Seguro Vida, Capital
Benefícios de Longo Prazo
Bónus de longo Prazo
Encargos sobre Bónus de Longo Prazo
Benefícios Pós- Emprego
Fundo de Pensões: Responsabilidades
Fundo de Pensões: Contribuições
Plano de Pensões Complementar:
Responsabilidades
Plano de Pensões Complementar:
Contribuições
2009
2008
1 149 953
227 073
489 760
59 694
14 845
5 479 767
24 892
2 004 760
1 051 908
204 991
543 546
81 402
14 170
4 980 086
22 237
1 971 034
462 291
61 094
424 169
50 259
164 130
18 506
131 592
17 339
1 015 075
870 064
0
1 177 708
30. Demonstração de fluxos
de caixa
Fluxos de Caixa de Actividades
Operacionais
Prémios recebidos
Prémios resseguro cedido
Fluxos de Caixa de Actividades
Operacionais
Sinistros Pagos
Sinistros recebidos Resseguro Cedido
Comissões liquidas
Despesas gerais pagas
Outros Impostos Pagos
Outras Despesas Pagas
Fluxo de Caixa de Actividades Seguros
Rendimentos de investimentos Recebidos
Fluxos Caixa Operacional Antes Impostos
Impostos Pagos
Fluxo Caixa liquido Gerado (Usado) pelas
Operações
Fluxos de Caixa de
Actividades de Investimento
Compras de Investimentos
Vendas e Maturidade de Investimentos
Bens e Equipamentos Compras
Bens e Equipamentos Vendas
Emprestimos Tomadores de Seguros
Outras aquisições
Fluxo Caixa de Investimentos
Fluxos de Caixa de Actividades de
Financiamento
Tomadores Seguro Actividade Liquida
Empréstimos Subordinados
Fluxo Caixa de Actividades Financiamento
Fluxo de Caixa decorrente Operações
Variação Liquida em Caixa,
Equivalentes e Dep. Ordem
Caixa e Equivalentes no inicio do periodo
Caixa e Equivalentes no fim do periodo
2009
2008
190 279 377
-11 593 791
190 996 755
-11 757 063
178 685 586
179 239 692
-140 575 696 -147 663 278
677 716
1 200 188
-26 972 093 -26 089 113
-34 336 613 -40 575 246
-2 477 427
-1 967 074
-623 008
930 625
-204 307 121 -214 163 898
30 177 396
31 013 354
4 555 861
-3 910 852
1 672 185
-2 459 088
6 228 046
-6 369 940
-90 862 329 -129 977 351
98 142 322 132 248 836
-1 589 121
-1 646 520
0
321 535
250 000
0
97 780
-97 780
6 038 652
848 720
-1 355 060
-14 672 438
-16 027 498
-9 988 846
-2 923 724
14 672 438
11 748 714
12 597 434
-3 760 800
6 227 494
6 755 283
2 994 483
527 789
6 755 283
31. Compromissos
A Companhia possui diversos contratos de locação operacional de veículos e mobiliário de escritório. Os pagamentos efectuados no âmbito
desses contratos de locação são reconhecidos nos resultados no decurso
da vida útil do contrato. Os pagamentos futuros mínimos relativos aos
contratos de locação operacional não revogáveis são os seguintes:
Rendas vincendas de
contratos de leasing
2010
2011
2012
274 188
44 841
12 850
2013 2014 2015
667
0
0
Os contratos de locação não obrigam à aquisição dos bens no final do
contrato.
Liberty Seguros | R&C’09
Notas ao Balanço e à Conta de Ganhos e Perdas| 100 |
32. Passivos contingentes
A Companhia está envolvida em processos judiciais em Portugal,
relacionados com acções movidas pela Companhia e contra a mesma,
os quais estão relacionados com o decurso normal da sua actividade
enquanto empresas de seguros, entidades empregadoras e contribuintes
fiscais. Não é exequível estimar ou prever o desfecho final dos processos
judiciais em curso. No entanto, é convicção do Conselho de Administração da Companhia que, com as devidas reservas, é remota a possibilidade de o desfecho dos processos judiciais em curso vir a ter um efeito
material adverso nas demonstrações financeiras da Companhia.
As contingências fiscais da Companhia encontram-se descritas na nota
13 do Anexo.
34. Elementos
Extrapatrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 o total de
garantias bancárias eram 169.000 Euros. Estas garantias estão relacionadas com os processos de sinistro.
36. Acontecimentos após a
data do balanço não descritos em pontos anteriores
A 20 de Fevereiro de 2010 ocorreu uma tempestade na Ilha da Madeira
cujas proporções conduziram uma abertura elevada de processos de
sinistros na Liberty Seguros. O custo estimado no inicio de Março de
2010 ascendia a 405.000 Euros, distribuindo-se pelos ramos Automóvel (45.000 Euros) e Multiriscos (360.000 Euros).
À data de aprovação dos Anexo às Contas de 2009, a fraude mencionada na nota 13 não tinha tido qualquer evolução.
A 31 de Dezembro de 2009 foi constituída uma provisão para sinistros
para cobertura dos eventos decorrentes de grandes tempestades ocorridas entre 23 de Dezembro e 31 de Dezembro de 2009 na Liberty
Seguros no montante de 2.700.000 Euros. A esta data o montante de
sinistros já declarado ascende a 2.600.000 Euros.
Durante o mês de Janeiro de 2010 a apólice correspondente ao pagamento de pensões de colaboradores da ex-Wintherthur já reformados
foi transferida para o Fundo de Pensões da Liberty Seguros. O montante de activos e passivos transferidos ascendeu a 2.665.131 Euros e
2.547.478 Euros, respectivamente.
O Técnico de Contas
O Administrador
Luis Manuel Matias
José António de Sousa
A Directora Financeira
Marta Sobreira Reis Alarcão Troni
Lisboa, 26 de Fevereiro de 2010
R&C’09 | Liberty Seguros
| 101 | Anexos
Anexos
Liberty Seguros | R&C’09
Anexos | 102 |
Quantidade
Montante do
valor nominal
% do
Preço
Valor de balanço
Valor total de
valor médio de
aquisição
unitário*
Total
nominal aquisição
1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
E OUTRAS EMPRESAS PARTICIPADAS E PARTICIPANTES
1.1 - Títulos nacionais
1.1.1 - Partes de capital em filiais
1.1.2 - Partes de capital em associadas
1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
1.1.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes
sub-total
1.1.5 - Títulos de dívida de filiais
1.1.6 - Títulos de dívida de associadas
1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos
1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
sub-total
1.1.9 - Outros títulos em filiais
1.1.10 - Outros títulos em associadas
1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
1.1.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
sub-total
sub-total
1.2 - Títulos estrangeiros
1.2.1 - Partes de capital em filiais
1.2.2 - Partes de capital em associadas
1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos conjuntos
1.2.4 - Partes de capital em outras empresas participadas e participantes
sub-total
1.2.5 - Títulos de dívida de filiais
1.2.6 - Títulos de dívida de associadas
1.2.7 - Títulos de dívida de empreendimentos conjuntos
1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas participadas e participantes
sub-total
1.2.9 - Outros títulos em filiais
1.2.10 - Outros títulos em associadas
1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos conjuntos
1.2.12 - Outros títulos de outras empresas participadas e participantes
sub-total
sub-total
total
2 - OUTROS
2.1 - Títulos nacionais
2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.1.2.1 - Acções
AUDATEX
sub-total
2.1.2.2 - Títulos de participação
sub-total
2.1.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
sub-total
2.1.2.4 - Outros
sub-total
sub-total
2.1.2 - Títulos de dívida
2.1.2.1 - De dívida pública
GOV PORTUG CONSOLIDADO
GOV PORTUG CONSOLIDADO
GOV PORTUG CONSOLIDADO
GOV PORTUG CONSOLIDADO
OBRIG DO TES MEDIO PRAZO
OBRIG DO TES MEDIO PRAZO
OBRIG DO TES MEDIO PRAZO
OBRIGACOES DO TESOURO
OBRIGACOES DO TESOURO
OBRIGACOES DO TESOURO
OBRIGACOES DO TESOURO
OBRIGACOES DO TESOURO
OBRIGACOES DO TESOURO
sub-total
2.1.2.2 - De outros emissores públicos
sub-total
2.1.2.3 - De outros emissores
sub-total
total
2.2 - Títulos estrangeiros
2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação
2.2.2.1 - Acções
GMAC INC
sub-total
2.2.2.2 - Títulos de participação
sub-total
2.2.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento
sub-total
R&C’09 | Liberty Seguros
90,00
90,00
250,00
250,00
22 500,00
22 500,00
250,00
250,00
22 500,00
22 500,00
90,00
250,00
22 500,00
250,00
22 500,00
3 037,68
6 095,31
1 695,91
5 796,03
1 130 000,00
1 000 000,00
1 800 000,00
2 000 000,00
500 000,00
3 869 282,52
465 000,00
18 550 000,00
625 000,00
29 955 907,45
90,00
803,00
803,00
29 955 907,45
52,52
43,13
33,39
59,00
100,02
108,34
98,72
100,35
102,03
102,27
99,10
102,02
94,79
1 595,39
2 628,91
566,26
3 419,66
1 130 233,00
1 083 400,00
1 776 960,00
2 006 960,00
510 156,44
3 956 960,08
460 814,93
18 924 862,42
592 437,50
30 450 994,59
2 005,24
4 243,88
966,30
4 376,00
1 178 669,49
1 061 236,92
1 880 871,86
2 162 370,68
554 638,90
4 082 379,06
501 693,89
20 301 093,31
620 049,59
32 354 595,12
250,00
30 473 494,59
250,00
32 377 095,12
226,60
226,60
181 957,87
181 957,87
459,96
459,96
369 351,46
369 351,46
| 103 | Anexos
Quantidade
2.2.2.4 - Outros
sub-total
sub-total
2.2.2 - Títulos de dívida
2.2.2.1 - De dívida pública
BELGIUM KINGDOM
BELGIUM KINGDOM
BELGIUM KINGDOM
BELGIUM KINGDOM
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO
BONOS Y OBLIG DEL ESTADO GOVERNMENT
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESREPUB. DEUTSCHLAND
BUNDESSCHATZANWEISUNGEN
BUONI POLIENNALI DEL TES
BUONI POLIENNALI DEL TES
BUONI POLIENNALI DEL TES
BUONI POLIENNALI DEL TES
BUONI POLIENNALI DEL TES
BUONI POLIENNALI DEL TES GOVERNMENT
CZECH REPUBLIC
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRANCE (GOVT OF)
FRENCH TREASURY NOTE
FRENCH TREASURY NOTE
HELLENIC REPUBLIC
ITALIAN REPUBLIC GOVERNMENT
ITALIAN REPUBLIC GOVERNMENT
NETHERLANDS GOVERNMENT
NETHERLANDS GOVERNMENT
NETHERLANDS GOVERNMENT
POLAND GOVERNMENT BOND
REPUBLIC OF AUSTRIA
REPUBLIC OF AUSTRIA
UNITED MEXICAN STATES
UNITED MEXICAN STATES
UNITED MEXICAN STATES
sub-total
2.2.2.2 - De outros emissores públicos
sub-total
2.2.2.3 - De outros emissores
ABB INTL FINANCE LTD
ABB INTL FINANCE LTD
AMERICAN HONDA FINANCE
ANGLO AMERICAN CAPITAL
ANHEUSER-BUSCH INBEV SA
ARCELOR FINANCE
ARCELOR FINANCE
ASFINAG
ASSICURAZIONI GENERALI
ASTRAZENECA PLC
AT&T INC
AUST & NZ BANKING GROUP
AUTOBAHN SCHNELL AG
AVIVA PLC
AYT CEDULAS CAJAS GLOBAL
AYT CEDULAS CAJAS GLOBAL
AYT CEDULAS CAJAS GLOBAL
AYT CEDULAS CAJAS III
BANCO BILBAO VIZCAYA ARG
Montante do
valor nominal
% do
Preço
Valor de balanço
Valor total
valor médio de
de aquisição unitário*
Total
nominal aquisição
803,00
226,60
181 957,87
459,96
369 351,46
1 500 000,00
1 875 000,00
2 125 000,00
1 300 000,00
2 000 000,00
1 000 000,00
1 500 000,00
2 000 000,00
675 000,00
1 500 000,00
1 450 000,00
1 200 000,00
2 500 000,00
4 450 000,00
3 370 000,00
1 000 000,00
410 000,00
4 475 000,00
2 775 000,00
6 525 000,00
3 675 000,00
4 600 000,00
575 000,00
2 750 000,00
2 000 000,00
875 000,00
2 600 000,00
1 000 000,00
650 000,00
1 200 000,00
50 000,00
2 500 000,00
1 500 000,00
2 050 000,00
1 350 000,00
925 000,00
2 800 000,00
4 000 000,00
1 050 000,00
4 700 000,00
970 000,00
1 800 000,00
195 000,00
500 000,00
1 500 000,00
2 000 000,00
1 280 000,00
1 470 000,00
2 725 000,00
3 140 000,00
2 500 000,00
850 000,00
1 500 000,00
600 000,00
8 050 000,00
8 925 000,00
122 485 000,00
104,86
103,45
97,93
103,64
113,30
96,63
103,81
113,51
93,92
101,31
119,63
110,78
101,42
97,11
102,18
97,79
95,85
100,64
96,02
8,76
101,49
104,44
104,11
101,24
97,38
100,43
114,72
97,29
104,04
116,14
99,40
121,82
116,75
101,49
99,60
89,36
96,78
96,71
94,32
93,86
100,86
102,11
98,85
98,37
98,82
95,44
108,77
100,80
95,32
100,88
96,98
98,25
93,25
111,41
104,31
96,03
1 572 900,00
1 939 643,40
2 081 008,49
1 347 350,00
2 265 935,76
966 300,00
1 557 150,00
2 270 129,06
633 960,00
1 519 598,73
1 734 635,00
1 329 300,00
2 535 613,00
4 321 305,00
3 443 599,10
977 900,00
392 985,00
4 503 798,75
2 664 585,00
571 871,74
3 729 904,50
4 804 432,00
598 636,30
2 783 962,50
1 947 500,00
878 762,50
2 982 615,20
972 900,00
676 266,50
1 393 680,00
49 700,00
3 045 375,00
1 751 250,00
2 080 506,00
1 344 598,00
826 598,50
2 709 750,17
3 868 598,20
990 360,00
4 411 225,00
978 380,80
1 837 998,00
192 748,72
491 850,00
1 482 300,00
1 908 875,46
1 392 211,15
1 481 745,42
2 597 400,25
3 167 553,50
2 424 500,00
835 125,00
1 398 750,00
668 447,58
8 396 800,98
8 570 928,09
118 301 803,35
1 670 198,97
1 976 478,89
2 158 594,35
1 395 550,70
2 451 709,39
1 053 654,81
1 568 074,08
2 331 328,02
645 888,36
1 624 121,11
1 915 035,01
1 324 640,75
2 804 348,09
4 789 765,48
3 702 531,18
1 013 423,33
429 207,12
4 853 214,11
2 897 602,67
7 162 546,29
3 728 631,35
4 815 132,59
619 616,46
2 778 281,94
2 111 285,26
931 218,53
3 019 239,99
1 022 817,66
676 615,27
1 473 476,91
54 518,02
3 080 706,71
1 807 921,08
2 196 915,62
1 434 346,92
947 166,68
2 839 966,19
4 156 972,46
1 016 439,54
4 994 357,11
1 005 344,86
1 931 899,15
205 187,35
541 475,23
1 422 942,83
2 100 278,27
1 467 708,15
1 529 949,23
2 781 540,60
3 431 867,46
2 525 233,77
866 885,84
1 469 940,75
644 363,01
8 748 078,35
9 265 678,26
131 411 912,11
1 000 000,00
1 500 000,00
1 000 000,00
1 100 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
2 375 000,00
700 000,00
1 300 000,00
1 000 000,00
2 000 000,00
2 000 000,00
1 000 000,00
500 000,00
1 200 000,00
2 500 000,00
6 200 000,00
1 200 000,00
2 900 000,00
108,60
98,66
98,33
102,45
99,17
102,64
101,75
90,17
106,80
103,35
104,29
102,17
102,65
102,33
89,06
95,13
88,67
106,30
102,93
1 086 000,00
1 479 900,00
983 300,00
1 126 928,00
991 670,00
1 026 424,33
2 416 660,45
631 190,00
1 388 366,00
1 033 500,00
2 085 820,00
2 043 400,00
1 026 500,00
511 625,00
1 068 720,00
2 378 271,48
5 497 509,00
1 275 577,52
2 984 975,97
1 082 836,32
1 616 509,32
1 050 598,66
1 238 433,52
1 335 556,66
1 041 000,68
2 444 188,69
701 334,22
1 370 251,18
1 032 497,62
2 334 646,10
2 094 377,44
1 067 859,25
493 833,27
996 288,14
2 282 591,50
5 971 741,84
1 294 637,83
2 933 826,71
Liberty Seguros | R&C’09
Anexos | 104 |
Quantidade
BANCO BILBAO VIZCAYA ARG
BANCO BILBAO VIZCAYA ARG
BANCO BRADESCO SA
BANCO DE SABADELL SA
BANCO SANTANDER SA
BANK OF AMERICA CORP
BANK OF SCOTLAND CORPORATE
BANK OF SCOTLAND PLC
BANQUE FED CRED MUTUEL
BAYER HYPO- VEREINSBANK
BBVA BANCOMER SA
BES FINANCE LTD
BMW FINANCE NV
BMW FINANCE NV CORPORATE
BMW US CAPITAL LLC
BMW US CAPITAL LLC
BRISTOL-MYERS SQUIBB
BRISTOL-MYERS SQUIBB
BRITISH TELECOM PLC
CAISSE D'AMORT DETTE SOC
CAISSE D'AMORT DETTE SOC
CAISSE D'AMORT DETTE SOC
CAISSE D'AMORT DETTE SOC
CAISSE NATL D'AUTOROUTES
CAJA AHORRO MONTE MADRID
CAJA AHORRO MONTE MADRID
CIE FINANCEMENT FONCIER
CIR SPA
CITIGROUP INC
CITIGROUP INC
CITIGROUP INC
CITIGROUP INC CORPORATE
CREDIT SUISSE 3.625 1/23/13
CSSE DE REF DE L'HABITAT
CSSE DE REF DE L'HABITAT
DAIMLER INTL FINANCE BV
DAIMLER INTL FINANCE BV
DAIMLERCHRYSLER CAN FIN
DAIMLERCHRYSLER INTL FIN CORPORATE
DAIMLERCHRYSLER NA HLDG
DAIMLERCHRYSLER NA HLDG
DEUTSCHE TELEKOM INT FIN
DEUTSCHE TELEKOM INT FIN CORPORATE
DEXIA MUNICIPAL AGENCY
DIAGEO CAPITAL BV
E. ON INTERNATIONAL FIN CORPORATE
E. ON INTL FINANCE 4.75% 11/25/10
EADS FINANCE B.V.
ELECTRICITE DE FRANCE
ELIA SYSTEM OP SA/NV
ELIA SYSTEM OP SA/NV
ENEL INVESTMENT HLDG BV
ENEL-SOCIETA PER AZIONI
ENEL-SOCIETA PER AZIONI
ENEL-SOCIETA PER AZIONI
ENI SPA
ERSTE BK OEST SPARKASSEN
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EUROPEAN INVESTMENT BANK
EWE AG
FINMECCANICA FINANCE SA
FINMECCANICA SPA
FORTUNE BRANDS INC
FRANCE TELECOM
FRANCE TELECOM
FRANCE TELECOM
FRANCE TELECOM CORPORATE
GAZ DE FRANCE
GE CAPITAL EURO FUNDING
GENERAL ELEC CAP CORP
GIE PSA TRESORERIE
GIE PSA TRESORERIE
GIE SUEZ ALLIANCE
GIE SUEZ ALLIANCE
GLAXOSMITHKLINE CAP PLC
GLENCORE FIN EUROPE LUX
GOLDMAN SACHS GROUP INC
HANNOVER FINANCE SA
HBOS PLC
HBOS TREASURY SRVCS PLC
HBOS TREASURY SRVCS PLC
R&C’09 | Liberty Seguros
Montante do
valor nominal
2 000 000,00
1 000 000,00
4 445 000,00
1 400 000,00
7 400 000,00
800 000,00
1 500 000,00
600 000,00
4 100 000,00
2 150 000,00
3 100 000,00
700 000,00
500 000,00
3 950 000,00
1 500 000,00
500 000,00
500 000,00
4 225 000,00
2 400 000,00
2 375 000,00
1 950 000,00
500 000,00
2 000 000,00
1 800 071,00
300 000,00
1 300 000,00
500 000,00
3 800 000,00
2 000 000,00
2 000 000,00
2 400 000,00
750 000,00
1 000 000,00
800 000,00
2 500 000,00
650 000,00
1 000 000,00
1 200 000,00
2 850 000,00
1 700 000,00
2 000 000,00
2 000 000,00
3 325 000,00
1 500 000,00
750 000,00
2 000 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
6 175 000,00
2 750 000,00
3 500 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
7 688 000,00
3 550 000,00
2 500 000,00
950 000,00
700 000,00
1 750 000,00
500 000,00
6 265 000,00
6 900 000,00
2 500 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
1 500 000,00
6 550 000,00
450 000,00
3 950 000,00
4 100 000,00
600 000,00
6 925 000,00
4 400 000,00
4 800 000,00
2 600 000,00
800 000,00
4 500 000,00
1 500 000,00
5 075 000,00
3 150 000,00
1 200 000,00
% do
Preço
Valor de balanço
Valor total de
valor médio de
aquisição
unitário*
Total
nominal aquisição
84,04
90,21
110,05
92,69
85,00
97,31
109,42
93,32
105,00
109,30
100,00
96,90
97,20
99,24
87,23
107,24
100,56
98,86
86,68
100,99
102,25
101,16
99,61
105,92
108,31
89,82
103,80
100,62
102,45
103,23
93,42
101,24
81,62
107,20
94,68
106,10
104,80
101,98
104,18
100,20
91,96
113,92
133,01
98,73
99,63
112,95
103,48
103,55
106,12
107,92
104,71
106,18
97,51
99,58
99,83
104,40
108,38
100,00
97,07
94,78
99,71
99,43
96,04
104,19
104,41
96,13
94,55
104,90
99,73
100,23
128,70
100,51
101,31
88,24
96,27
96,64
99,22
106,73
94,44
103,00
100,69
100,54
96,00
99,51
96,39
1 680 840,00
902 100,00
4 891 517,98
1 297 655,53
6 290 000,00
778 480,00
1 641 319,37
559 926,00
4 305 120,11
2 349 917,37
3 100 000,00
678 300,00
486 000,00
3 919 800,28
1 308 375,00
536 195,00
502 808,85
4 177 043,29
2 080 224,00
2 398 595,27
1 993 875,00
505 775,00
1 992 200,00
1 906 635,20
324 935,85
1 167 660,00
519 000,00
3 823 517,56
2 049 041,85
2 064 660,00
2 242 080,00
759 300,00
816 150,00
857 578,39
2 366 900,00
689 650,00
1 048 000,00
1 223 760,00
2 969 132,61
1 703 373,91
1 839 234,75
2 278 464,94
4 422 700,17
1 480 950,00
747 225,00
2 258 993,92
1 034 820,00
1 035 500,00
1 061 200,00
1 079 235,42
6 465 789,56
2 920 074,55
3 413 012,07
995 820,00
998 340,00
1 044 000,00
1 083 801,46
7 688 002,31
3 446 082,50
2 369 500,00
947 211,21
696 022,65
1 680 650,00
520 953,08
6 541 432,04
6 632 655,05
2 363 671,75
1 048 970,00
997 300,00
1 503 510,00
8 429 737,41
452 291,30
4 001 583,50
3 617 840,00
577 644,00
6 692 641,89
4 365 757,01
5 123 019,06
2 455 433,74
824 000,00
4 531 158,00
1 508 172,00
4 872 047,50
3 134 623,50
1 156 627,09
1 931 305,01
938 760,28
5 231 271,12
1 398 796,31
6 992 252,47
736 519,39
1 660 300,07
615 489,25
4 294 654,59
2 408 422,63
2 878 456,62
755 365,33
534 859,25
4 199 382,35
1 630 076,23
543 275,96
521 490,63
4 324 032,65
2 572 047,93
2 521 018,69
2 066 671,98
526 296,81
2 091 479,97
1 988 133,41
337 676,84
1 164 587,55
549 263,91
2 895 199,28
2 030 634,70
1 911 102,04
1 816 239,58
684 096,54
1 023 989,17
871 749,73
2 620 167,89
696 843,08
1 072 397,26
1 224 083,26
3 168 532,58
1 768 845,94
2 138 939,45
2 431 452,61
4 383 317,48
1 602 094,79
834 352,15
2 402 072,37
1 035 079,07
1 034 966,15
1 109 636,78
1 083 455,12
6 842 198,23
2 947 107,75
3 771 506,93
1 107 787,65
1 081 484,66
1 121 689,17
1 062 413,18
9 252 700,73
3 724 044,70
2 536 973,21
991 927,76
731 809,91
1 803 648,48
523 145,63
6 787 378,74
6 924 967,29
2 548 899,05
1 081 264,09
1 111 163,18
1 672 765,40
9 285 804,83
496 529,50
3 590 316,40
3 119 778,25
629 371,23
5 739 757,79
4 847 079,13
5 467 524,68
2 479 746,67
836 705,60
4 864 738,77
1 254 817,75
3 634 027,53
3 272 015,90
1 234 381,58
| 105 | Anexos
Quantidade
HSBC FINANCE CORP
HSBC HOLDINGS PLC
HSBC HOLDINGS PLC
HUTCHISON WHAMPOA 05
HUTCHISON WHAMPOA FIN
IBERDOLA CORPORATE
IBERDROLA FINANZAS SAU
IBERDROLA INTL BV
IBM CORP
ING BANK NV
INTERNATIONAL ENDESA BV
JOHN DEERE CAPITAL CORP
JP MORGAN CHASE & CO
JPMORGAN CHASE & CO
KFW
KFW
KFW
KFW
KFW
KONINKLIJKE KPN NV
LAFARGE
LAFARGE SA
LINDE FINANCE BV
MBNA CREDIT CARD MNT
MERRILL LYNCH & CO
MERRILL LYNCH & CO
MONTE DEI PASCHI DI SIEN
MORGAN STANLEY
MUNICH RE FINANCE BV
NATIONAL AUSTRALIA BANK
NATIONAL GRID PLC
NATIONAL GRID PLC
NATL GRID PLC
NEW YORK LIFE GLOBAL FDG
NUON FINANCE BV
OEBB-INFRASTRUKTUR BAU
PEMEX PROJ FDG MASTER TR
PEMEX PROJ FDG MASTER TR
PEMEX PROJ FDG MASTER TR CORPORATE
PPR SA
PROCTER & GAMBLE CO
RABOBANK NEDERLAND
RED ELECTRA FINANCE CORPORATE
RENAULT S.A.
REPSOL INTL FINANCE
REPSOL INTL FINANCE
RESEAU FERRE DE FRANCE
RESEAU FERRE DE FRANCE
ROCHE HOLDINGS INC. CORPORATE
ROYAL BANK OF CANADA
ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AGENCY
RWE FINANCE BV CORPORATE
RWE FINANCE BV CORPORATE
SANPAOLO IMI
SANPAOLO IMI
SANTANDER INTL DEBT SA
SANTANDER ISSUANCES
SCHERING-PLOUGH
SFEF
SIEMENS FINANCIERINGSMAT
SNS BANK NEDERLAND
SOCIETE GENERALE
SYNGENTA FINANCE NV
TELECOM ITALIA SPA CORPORATE
TELEFONICA EMISIONES SAU
TELEFONICA EMISIONES SAU
TELEFONICA EMISIONES SAU
TELEFONICA EMISIONES SAU
TELEFONICA EUROPE BV
TELEFONICA EUROPE BV CORPORATE
TERNA SPA
THYSSENKRUPP AG
TPSA EUROFINANCE FRANCE
UNICREDITO ITALIANO SPA
UNITED UTILITY WATER PLC 4.25 1/24/20
VEOLIA ENVIRONNEMENT
VEOLIA ENVIRONNEMENT
VEOLIA ENVIRONNEMENT
VEOLIA ENVIRONNEMENT
VERIZON WIRELESS CAPITAL
VODAFONE GROUP PLC
VODAFONE GROUP PLC
VODAFONE GROUP PLC CORPORATE
VOLKSWAGEN FIN SERV AG
VOLKSWAGEN INTL FIN NV
Montante do
valor nominal
500 000,00
1 700 000,00
1 325 000,00
1 000 000,00
5 900 000,00
1 200 000,00
1 000 000,00
3 500 000,00
875 000,00
475 000,00
1 200 000,00
1 200 000,00
2 000 000,00
1 000 000,00
2 550 000,00
1 000 000,00
3 500 000,00
1 100 000,00
425 000,00
1 000 000,00
4 000 000,00
1 600 000,00
1 800 000,00
700 000,00
2 450 000,00
1 000 000,00
750 000,00
4 800 000,00
2 200 000,00
1 000 000,00
6 280 000,00
550 000,00
1 300 000,00
2 000 000,00
1 750 000,00
1 000 000,00
1 700 000,00
4 660 000,00
4 600 000,00
2 000 000,00
7 325 000,00
3 870 000,00
8 100 000,00
1 280 000,00
5 500 000,00
1 000 000,00
2 000 000,00
1 500 000,00
550 000,00
1 100 000,00
2 700 000,00
3 570 000,00
2 530 000,00
800 000,00
1 350 000,00
500 000,00
1 100 000,00
700 000,00
1 000 000,00
1 850 000,00
1 050 000,00
350 000,00
3 000 000,00
3 900 000,00
1 000 000,00
2 500 000,00
1 500 000,00
1 000 000,00
600 000,00
8 150 000,00
3 450 000,00
10 275 000,00
625 000,00
2 800 000,00
6 025 000,00
700 000,00
2 750 000,00
6 300 000,00
1 500 000,00
1 500 000,00
500 000,00
725 000,00
2 600 000,00
450 000,00
3 000 000,00
% do
Preço
Valor de balanço
Valor total
valor médio de
de aquisição unitário*
Total
nominal aquisição
98,73
104,23
95,06
90,50
102,05
101,64
95,71
99,86
98,45
101,57
106,29
100,65
89,40
101,63
92,25
103,87
97,72
101,63
100,67
101,89
82,41
83,14
96,63
103,97
100,00
99,52
100,67
94,41
112,99
105,45
101,28
81,26
103,73
96,81
99,48
91,09
103,64
104,50
104,99
106,43
95,18
93,15
99,50
101,24
99,87
100,43
109,71
99,66
111,72
106,83
101,19
103,47
103,84
98,21
82,32
107,38
85,50
99,84
102,04
105,29
103,50
111,33
92,14
95,46
102,46
92,75
100,00
100,00
101,85
106,83
103,40
100,57
100,49
100,88
92,20
99,78
100,11
107,74
94,82
107,58
103,24
103,73
99,67
99,62
108,71
493 659,75
1 771 945,14
1 259 558,87
905 000,00
6 020 961,98
1 219 676,05
957 116,48
3 495 120,49
861 413,75
482 471,98
1 275 476,46
1 207 764,00
1 787 900,00
1 016 313,03
2 352 433,46
1 038 660,00
3 420 312,50
1 117 930,00
427 847,50
1 018 920,00
3 296 300,00
1 330 208,00
1 739 296,00
727 800,95
2 450 000,00
995 230,00
755 055,00
4 531 776,00
2 485 796,84
1 054 450,00
6 360 510,47
446 924,50
1 348 490,00
1 936 180,00
1 740 876,95
910 850,00
1 761 946,73
4 869 833,80
4 829 544,20
2 128 595,86
6 972 086,29
3 604 967,00
8 059 524,18
1 295 921,48
5 492 850,50
1 004 254,13
2 194 113,39
1 494 900,00
614 460,00
1 175 152,00
2 732 207,72
3 693 872,62
2 627 098,85
785 680,00
1 111 279,50
536 905,00
940 500,00
698 845,00
1 020 370,00
1 947 777,90
1 086 760,30
389 655,00
2 764 065,00
3 722 762,00
1 024 600,00
2 318 825,42
1 500 000,00
1 000 000,00
611 105,54
8 706 888,42
3 567 143,03
10 333 560,02
628 043,75
2 824 677,19
5 555 053,36
698 491,43
2 752 927,99
6 787 921,16
1 422 278,75
1 613 700,00
516 215,00
752 057,00
2 591 391,53
448 290,00
3 261 332,10
488 769,90
1 816 892,88
1 314 817,65
1 010 970,26
6 498 193,49
1 238 930,68
1 021 296,35
3 872 649,00
901 142,13
477 268,03
1 344 731,67
1 458 193,69
2 050 114,40
998 467,25
2 498 837,21
1 063 808,17
3 737 615,98
1 218 853,75
459 107,99
1 074 447,20
3 926 355,62
1 677 485,74
1 934 692,70
636 460,58
2 511 374,76
1 124 607,29
766 534,11
4 861 227,64
2 421 211,34
1 060 641,29
6 701 252,93
558 691,33
1 383 078,99
2 024 917,14
1 774 491,80
960 308,40
1 805 178,77
5 048 620,58
5 064 922,00
2 150 577,20
7 302 003,47
3 986 967,97
8 708 672,74
1 330 346,61
5 927 933,36
1 048 538,35
2 146 161,33
1 589 075,22
637 705,42
1 194 109,23
2 572 848,52
3 961 792,78
2 818 481,61
815 331,51
1 339 599,22
559 263,89
1 114 111,08
771 580,49
1 019 811,32
2 014 881,25
1 099 195,98
381 760,94
3 186 447,84
4 263 613,81
1 056 671,93
2 655 883,46
1 635 867,11
1 113 080,67
666 276,79
9 082 867,81
3 628 322,22
10 391 947,08
661 099,52
2 843 724,11
6 072 271,07
761 959,69
3 044 499,26
6 848 192,64
1 456 307,58
1 902 028,15
515 926,30
763 082,01
2 839 440,27
469 914,53
3 337 409,70
Liberty Seguros | R&C’09
Anexos | 106 |
Quantidade
VOLKSWAGEN INTL FIN NV
VOLKSWAGEN INTL FIN NV
VOLKSWAGEN LEASING GMBH
WESTFAELISCHE HYPOBANK
WOLTERS KLUWER NV
XSTRATA FINANCE CANADA
XSTRATA FINANCE CANADA
ZURICH FINANCE (USA) INC
ZURICH FINANCE (USA) INC
sub-total
sub-total
2.3 - Derivados de negociação
sub-total
2.4 - Derivados de cobertura
Montante do
valor nominal
2 500 000,00
1 000 000,00
1 000 000,00
5 197 250,00
3 500 000,00
2 100 000,00
4 500 000,00
5 350 000,00
175 000,00
445 510 321,00
803,00 567 995 321,00
sub-total
total
3 - TOTAL GERAL
% do
Preço
Valor de balanço
Valor total de
valor médio de
aquisição
unitário*
Total
nominal aquisição
99,88
101,99
90,16
48,10
106,50
96,28
103,17
100,38
100,65
2 496 886,58
1 019 910,00
901 570,00
2 500 000,00
3 727 511,27
2 021 910,00
4 642 562,50
5 370 442,80
176 129,29
443 849 058,30
226,60 562 332 819,52
2 715 543,52
1 023 286,03
1 061 564,92
2 570 040,13
3 867 164,40
2 189 836,31
4 810 973,37
5 615 818,99
167 467,92
464 508 053,87
459,96 596 289 317,44
592 806 314,11
628 666 412,56
893,00 597 951 228,45
DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS
OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS
(CORRECÇÕES)
7 692 726
Custos com sinistros*
montantes pagos no
exercício (2)
-743 186
Provisão para
sinistros*
em 31/12/N (3)
3 680 744
73 085 035
8 885 098
10 679 777
2 615 331
62 011 868
1 211 549
-393 390
-5 058 218
103 926 236
6 572 954
3 931 543
2 951 855
104 404
892 294
71 482
0
200 420 900
208 113 626
23 685 249
6 462 279
448 287
239 368
2 504
138 177
108 627
0
44 379 600
43 636 413
78 581 320
952 181
3 037 937
2 622 949
104 404
502 345
2 058
0
149 026 610
152 707 355
-1 659 668
841 507
-445 319
-89 538
2 504
-251 772
39 204
0
-7 014 690
-11 769 858
Provisão para sinistros
em 31/12/N-1 (1)
Ramos/grupos de ramos
VIDA
NÃO VIDA
ACIDENTES E DOENÇA
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL
OUTRAS COBERTURAS
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
CRÉDITO E CAUÇÃO
PROTECÇÃO JURÍDICA
ASSISTÊNCIA
DIVERSOS
TOTAL
TOTAL GERAL
NOTAS: * Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
Reajustamentos
(3)+(2)+(1)
-4 755 168
DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS
Ramos/grupos de ramos
SEGURO DIRECTO
ACIDENTES E DOENÇA
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL
OUTRAS COBERTURAS
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
CRÉDITO E CAUÇÃO
PROTECÇÃO JURÍDICA
ASSISTÊNCIA
DIVERSOS
RESSEGURO ACEITE
R&C’09 | Liberty Seguros
TOTAL
TOTAL GERAL
Montantes pagos - prestações
(1)
Montantes pagos custos de gestão de
sinistros imputados (2)
Variação da
provisão para
sinistros (3)
Custos com
sinistros
(4)=(1)+(2)+(3)
18 257 611
9 357 174
1 029 460
-237 720
476 692
3 246 412
19 763 762
12 365 866
44 295 927
25 629 640
1 429 901
454 558
12 320
164 279
646 133
0
100 247 542
35 774
100 283 317
2 828 218
1 493 492
50 446
0
0
0
25 915
0
5 189 812
0
5 189 812
-6 546 758
369 102
456 135
-567 313
-7 380
355 137
14 522
0
-2 203 451
-16
-2 203 467
40 577 387
27 492 235
1 936 482
-112 755
4 940
519 416
686 569
0
103 233 903
35 758
103 269 662
| 107 | Anexos
DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS
Ramos/grupos de ramos
SEGURO DIRECTO
ACIDENTES E DOENÇA
INCÊNDIO E OUTROS DANOS
AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL
OUTRAS COBERTURAS
MARÍTIMO, AÉREO E TRANSPORTES
RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL
CRÉDITO E CAUÇÃO
PROTECÇÃO JURÍDICA
ASSISTÊNCIA
DIVERSOS
TOTAL
RESSEGURO ACEITE
TOTAL GERAL
NOTAS: * Sem dedução da parte dos resseguradores
Prémios brutos
emitidos
Prémios brutos
Custos com Custos e gastos de
adquiridos sinistros brutos* exploração brutos*
Saldo de
resseguro
30 405 783
19 352 570
30 202 554
18 596 527
19 763 762
12 365 866
8 995 579
7 381 158
473 088
1 757 979
60 396 734
35 503 918
2 012 387
2 558 305
99 097
1 031 539
8 896 142
4 950
160 261 423
1 924 658
162 186 081
61 571 623
35 402 893
2 051 774
2 523 200
101 567
989 545
8 766 093
4 938
160 210 714
1 924 658
162 135 373
40 577 387
27 492 235
1 936 482
-112 755
4 940
519 416
686 569
0
103 233 903
35 758
103 269 662
24 781 939
6 575 884
534 880
1 494 561
12 389
119 406
1 382 934
740
51 279 471
128
51 279 599
861 412
199 244
102 267
350 208
0
0
5 883 311
449
9 627 957
1 924 271
11 552 227
Liberty Seguros | R&C’09
Relatórios Oficiais | 108 |
Relatórios Oficiais
R&C’09 | Liberty Seguros
| 109 | Relatórios Oficiais
Liberty Seguros | R&C’09
Relatórios Oficiais | 110 |
R&C’09 | Liberty Seguros
| 111 | Relatórios Oficiais
Liberty Seguros | R&C’09
Relatórios Oficiais | 112 |
R&C’09 | Liberty Seguros
| 113 | Relatórios Oficiais
Liberty Seguros | R&C’09
Contactos | 114 |
CENTRO DE CONTACTO
LIBERTY SEGUROS
Geral
808 243 000
+351 21 312 43 00 (no Estrangeiro)
Av. Fontes Pereira de Melo, 6 - 11º
1069-001 Lisboa
Fax Geral: 21 355 33 00
[email protected]
Fax Sinistros: 21 355 33 52
[email protected]
Serviço de Assistência
Clínica Liberty Seguros
800 505 112
+351 21 312 43 33 (no Estrangeiro)
Assistência Auto
800 505 CAR (227)
+351 21 312 43 30 (no Estrangeiro)
Assistência Lar e Comércio
808 505 LAR (527)
+351 21 312 43 31 (no Estrangeiro)
Protecção Jurídica
808 505 111
+351 21 312 43 32 (no Estrangeiro)
Outros Ramos de Assistência
808 505 LIB (542)
+351 21 312 43 35 (no Estrangeiro)
Centro Liberty Auto Lisboa
Rua Prof. Henrique Barros, 2 c/v
2685-338 Prior Velho
Tel.: 808 505 252
Fax: 21 942 20 32
[email protected]
Centro Liberty Auto Porto
Rua Direita de Pereiró, 2010
4100-214 Porto
Tel.: 808 505 252
Fax: 22 011 02 39
[email protected]
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Junho de 2010
R&C’09 | Liberty Seguros