Impresso
Especial
TRT/MG
9912231135/09
DR/MG
CORREIOS
no 4 - janeiro/fevereiro de 2O11 - TRT-MG
30 DE JANEIRO: Você tem saudade
DIA DA SAUDADE de quê?
ANTÔNIO ÁLVARES Completa 70 anos
em 2011
DA SILVA
EDITORIAL
no 4 - janeiro/fevereiro de 2O11 - TRT-MG
Começamos o ano com o pé direito, prontos para comemorar o aniversário de 70 anos de criação da
Justiça do Trabalho, que começou a funcionar no Brasil em 1º de Maio de 1941: uma justiça nova
marcada pela representação classista, pela conciliação e pela simplicidade processual. Esta revista é,
em parte, dedicada a essa história.
Nesta edição, entrevistamos o desembargador Antônio Álvares da Silva, um dos magistrados mais
importantes da nossa instituição, que também completa 70 anos em 2011. É justo ser obrigado a
aposentar-se com essa idade? O que será que ele pensa sobre o assunto?
A matéria de capa trata da saudade, sentimento tão brasileiro que tem até um dia dedicado a ele,
30 de janeiro. E tem mais, a opinião de um servidor, mestre em Ciência Política, que faz uma análise
da origem da Justiça do Trabalho e uma matéria bem legal sobre a vaidade masculina. Na dúvida, leia
e informe-se.
Queremos, ainda, reforçar o convite para continuarmos fazendo juntos a revista Interativa. Mande
fotos, sugestões e opiniões. O ano está só começando! E por falar em ano novo, uma curiosidade: some
a idade que você fará ou já fez este ano com os dois últimos números do ano de seu nascimento.
O resultado será 111. Confira.
Um abraço.
A revista Interativa de Natal infelizmente não chegou na sua casa em dezembro, porque houve mudança da gráfica. A
leitura da edição foi possível apenas pelo site. Mas tudo bem! Caso seja do seu interesse, alguns exemplares podem ser
enviados para o seu setor de trabalho. Ou então, faça contato conosco.
EXPEDIENTE
Administração TRT-MG Desembargador Eduardo Augusto Lobato
Presidente
Desembargadora Emília Facchini
Vice-Presidente Judicial
Desembargadora Cleube de Freitas Pereira
Vice-Presidente Administrativo
Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
Corregedor
Edição
Redação
Projeto Gráfico
Diagramação
e Arte
Fotografia
Impressão
Periodicidade
Tiragem
Adriana Spinelli
Assessora de Comunicação Social
Divina Dias
Divina Dias, Márcia Barroso, Margarida
Lages, Ruth Vasseur, Solange Kierulff,
Walter Sales
Imaculada Lima
Evaristo Barbosa, Graça Freitas,
Imaculada Lima, Patrícia Melin
Estagiária: Débora Hissa
Guto, Leonardo Andrade, Rachel Ameno
Gráfica do TRT-MG
Bimestral
4.300 exemplares
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Assessoria de Comunicação Social
Rua Desembargador Drummond, 41 - 13º andar
31-3215-7053 - [email protected]
2 janeiro/fevereiro de 2011 - revista interativa
SUMÁRIO
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3
Dia da Saudade .
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6
Notícias Jurídicas. .
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8
Vaidade Masculina. .
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9
Um olhar sobre a cidade .
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10
Agenda .
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Opinião .
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Entrevista
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11
ENTREVISTA
Desembargador Antônio Álvares da Silva
G
Guimarães Rosa era um homem que sabia das coisas. Segundo
o escritor, nascido no coração do sertão mineiro, tem gente que
veio ao mundo para plantar eucalipto e gente que veio para
plantar jequitibá.
Antônio Álvares da Silva, da mesma Minas Gerais de
Guimarães Rosa, apesar de não ter nada contra quem planta
eucalipto, ainda trabalha duro, de sol a sol, para deixar na terra
o seu jequitibá. No caso, uma árvore frondosa: 50 livros
publicados, centenas de artigos, várias gerações de alunos e
decisões importantes para a JT.
Nascido em 9 de agosto de 1941, na pequenina cidade de
Morada Nova de Minas, às margens da represa de Três Marias,
que ainda nem existia, um dos nomes mais expressivos da
Poder Judiciário do país completa 70 anos, coincidentemente
junto com a Justiça do Trabalho.
Alguma recordação de sua terra?
Do rio São Francisco, que corria livre e despoluído. Minha
terra é uma imagem na memória de paz e tranquilidade, que
sempre me acompanha.
O exercício da magistratura restringe a locomoção, impõe
conduta pública exemplar e demanda estudo constante. O que
ganhou e o que perdeu com a magistratura, exercida por quase 40
anos?
Só ganhei. A magistratura deu-me a estabilidade financeira
e vivencial para que eu pudesse também ser professor e
pesquisador. Hoje o mundo gira com a maior rapidez que a
história já conheceu. A lei não acompanha mais os fatos. Mal
nasce, já fica para trás. Para superar esse descompasso, o juiz
tem sempre às mãos um imenso material sobre o qual pode
refletir, escrever e dele se utilizar para as decisões e sentenças
que pronuncia. As grandes conquistas do Direito estão na
jurisprudência e não, na lei. O bom juiz é maior do que o
legislador. Na cátedra e no pretório, lidei com estes fatos, que
transformei em conteúdo de muitas reflexões. A magistratura
me possibilitou ser prático e teórico, numa síntese difícil de
realizar-se na mesma pessoa. A ela devo tudo que sou. Falar na
Justiça do Trabalho é o mesmo que tocar com a mão minha
sensibilidade.
Como é deixar de fazer algo que se gosta muito, de forma
impositiva, em plena capacidade produtiva? O inciso II do art. 40 da
Constituição Federal é justo?
Assessoria de Comunicação Social - TRT-MG
3
Há os dois lados. O primeiro consiste no argumento
de que, aos setenta anos, a pessoa não pode mais
trabalhar. Este argumento é falso, porque o homem
contemporâneo que cuida de sua saúde pode chegar e
ultrapassar os setenta anos em plena força. Também acho
fraco o argumento de que se deve à necessidade de
renovação, pois esta se fará de um modo ou de outro, já
que ninguém é eterno. Ser mais jovem não significa, só por
isto, ser renovador. Renovar ou permanecer atávico aos
fatos existentes, professar doutrinas para perpetuá-los ou
transformá-los importa numa postura filosófica, que está
no temperamento e na concepção de cada pessoa. As
pessoas devem buscar o equilíbrio dessas duas tendências.
Ser velho ou novo não significa ser melhor ou pior. John
Paul Stevens serviu na Supreme Court dos Estados Unidos
por 90 anos e aposentou-se recentemente, em junho de
2010. Já na Alemanha, há o prazo fatal de 68 anos para
que todo juiz se aposente.
Qual a melhor posição?
A resposta deve ser dada segundo os costumes,
cultura e tradição de cada povo. Digo apenas que àqueles
que quisessem ficar um pouco mais, porque gostam do
que fazem, deveria ser dada uma oportunidade. Retirar
uma pessoa à força do que gosta de fazer e está fazendo
bem é um ato de violência. O Estado não pode dar-se ao
luxo de abrir mão do trabalho de gente madura que queira
servi-lo. Num país em que nem sempre o trabalho é o
objetivo das pessoas, a lei deve dar uma oportunidade aos
que gostam de trabalhar.
“
As grandes
conquistas do
Direito
estão na
jurisprudência
e não, na lei.
O bom juiz é
maior do que
o legislador
Certa vez o senhor disse,
fazendo alusão à aposentadoria
compulsória, que ela é uma janela
aberta ao sol e aos mosquitos.
Teria alguma proposta alternativa
à aposentadoria pelo implemento
da idade, que permitisse a
entrada apenas do sol?
É difícil, porque o mundo
se compõe sempre do bom e do
ruim. Poderíamos ter juízes e
professores desmotivados,
servindo-se do cargo para
objetivos não éticos,
transformando-se em
burocratas intocáveis. Mas
haveria também os que
trabalhariam do mesmo modo
4 janeiro/fevereiro de 2011 - revista interativa
como sempre trabalharam, servindo à sociedade e
cumprindo com seus deveres. Neste caso, a experiência
seria um fator altamente positivo. São forças dialéticas que
eternamente se conflitam enquanto houver uma
coletividade organizada. Mas poderíamos pensar numa
solução alternativa, por exemplo, o juiz que quisesse
permaneceria mais cinco anos, participando apenas da
atividade jurisdicional.
Qual a sua grande contribuição para a Justiça do
Trabalho?
Não tenho a pretensão de ter dado uma grande
contribuição. A exemplo de meus colegas, dediquei-me à
instituição, procurando servi-la nos limites de minhas
forças. Nos livros e aulas que lecionei, sempre tive a
preocupação de examinar os fatos na realidade prática e
dar a interpretação que mais satisfizesse aos ideais de
justiça social. Fiz inúmeras sugestões de mudanças.
Muitas foram aceitas pelo legislador. Isto me dá grande
satisfação, pois a intenção foi aperfeiçoar a legislação
trabalhista e servir melhor ao empregado e ao empregador,
destinatários de nosso serviço.
Com meia centena de obras publicadas, de qual delas
mais se orgulha?
Cada obra é ditada pela exigência das circunstâncias
do momento. Um jurista nunca escreve à toa. Sempre
procura com suas obras e ideias dar uma resposta aos
fatos sociais. Por isso, gosto de todas, indistintamente,
pois elas foram escritas com essa finalidade doutrinária.
O senhor é um homem realizado? Um balanço da sua
vida profissional até aqui.
Ainda não tenho a sensação da missão cumprida,
pois a aposentadoria não será o fim, mas apenas uma
mudança de arena. Vou escrever mais ainda, publicar mais
livros, fazer conferências, discutir com meus alunos e
colegas juízes. Afinal, é pelo diálogo que o homem se
realiza. Continuarei, na modéstia das minhas forças,
servindo à Justiça do Trabalho. Meu amor por ela nunca
cessará.
Como é hoje sua visão da Justiça do Trabalho?
Muito positiva, pelo menos aqui em Minas. Julgamos
98% das ações distribuídas no ano passado num prazo
médio de 69 dias. Somando-se ao prazo médio da primeira
instância, podemos dizer que, em cinco meses, há solução
definitiva das reclamações propostas. Um recorde
respeitável, principalmente se levarmos em conta a
ENTREVISTA
qualidade das decisões tanto de primeiro como de
segundo grau. Isto se deve ao trabalho harmonioso e
eficiente dos magistrados dessas duas instâncias. Se não
houvesse recurso para tribunais superiores, seríamos a
melhor Justiça do Trabalho do mundo. E falta pouco para
chegar lá. Bastam pequenos retoques na legislação
processual. Trabalhar numa instituição assim é um prazer
pessoal muito grande, principalmente se levarmos em
conta que estamos num país em que raramente o serviço
público funciona com eficiência. Não se pode esquecer
também o trabalho meritório dos nossos servidores que
julgo serem os mais bem preparados do serviço público
brasileiro. Alguns têm títulos (mestrado e doutorado) que
muitos professores universitários não possuem. Dedicados
e solícitos, no interior e na capital, honram o nome de
nossa instituição e devolvem ao povo em trabalho eficaz o
salário que eles recebem. Nestes três anos e meio que
ocupo a Ouvidoria, nunca tive de enfrentar reclamação
séria contra um servidor de nossa Casa. São probos e
honestos em sua esmagadora maioria. Uma das alegrias
de minha vida é frequentar meu Gabinete e a Ouvidoria.
Nestes locais não tenho servidores, mas amigos que
partilham entre si e comigo suas próprias vidas. Por isto é
que eu gostaria de ficar mais tempo. Quem não sente
prazer em trabalhar numa instituição deste quilate?
Mudando muito de assunto, sabemos do seu gosto pela
viola caipira. De onde vem esse gosto?
A viola é um instrumento cuja afinação é tipicamente
brasileira. Seu som é maravilhoso. Raramente se ouve algo
tão bonito e melodioso. Gostava de apreciá-la sempre, nas
propriedades rurais de minha família, mas eu não sabia
tocar. Resolvi aprender um pouco, mais para tocar para
meu próprio deleite mesmo. Fiz alguns progressos e esta é
hoje uma das alegrias de minha vida. A música sertaneja
clássica que eu estudo, pesquiso e acompanho há muitos
anos tem páginas belíssimas, cujas letras se equiparam às
poesias dos nossos grandes poetas. A partir dos anos 70,
ela foi sendo substituída pelo sertanejo moderno e de
pouca arte, destas duplas que se vê na televisão e nada
têm de autenticamente sertanejas. Mas agora o clássico
está voltando, em razão das campanhas ecológicas e da
preservação da natureza, das quais ela é a voz mais
convincente e verdadeira. A viola está ressurgindo em sua
beleza imperecível, falando de riachos, pássaros,
madrugadas, pés de ipê, sabiás, paineiras velhas e
florestas, por onde corre algum regato perdido de águas
claras que se pode beber com a mão. Estas músicas
fazem, por si só, uma propaganda do que temos de mais
Desembargador Antônio Álvares da Silva
bonito e original. A música
sertaneja clássica identifica-se
com a nossa cultura, é a voz
mais autêntica do nosso povo.
Fazê-la ressurgir é a grande
missão que os violeiros hão de
realizar, nestes dias de
globalização e mudanças, para
que, sendo modernos, não
percamos a referência do
passado, pois o homem é
exatamente a mistura destes
dois tempos que se constituem
de momentos diferentes, mas
unidos na realidade da vida, que
é única.
o não
O Estad
r-se ao
pode da
abrir
luxo de
mão do
de
trabalho
adura
gente m
ira
que que
servi-lo
A viola é fonte de inspiração? Que verso lhe vem à
lembrança?
Poderia citar vários, que encheriam este espaço com
beleza e poesia, mas resumo tudo na clássica toada dos
inesquecíveis Raul Torres e João Pacífico, que são autores
de “Cabocla Tereza” e “Pingo D'água”, que todo mundo
conhece. Os versos a que me refiro são de Mourão
Esquerdo da Porteira, uma das mais bonitas
composições de todos os tempos: "A saudade é dor
que não consola/ Quanto mais dói mais a gente quer
lembrar."
Viola, palestras, obras jurídicas, crônicas, propostas
de anteprojetos de leis - como será a vida de Antônio
Álvares depois dos 70 anos?
Será tudo isso ao mesmo tempo. O trabalho nunca
foi penoso para mim, no conceito da Bíblia, mas um
modo de viver pelo qual transfiro o que tenho e o pouco
que sei para outros. O Estado me deu tudo. Tenho
que pagar, levando ao povo os bens intelectuais
que adquiri ao longo da vida. Jamais perderei
a força para o trabalho nem deixarei de lutar
por meus ideais. Não sou homem acomodado.
Não posso mudar o mundo, mas posso
contribuir para melhorar a vida de muita gente,
sugerindo boas leis sociais e pondo em
prática as existentes, principalmente aquelas
que sirvam aos mais humildes e
necessitados, para os quais a Justiça do
Trabalho foi criada. Só pode ser feliz o homem
que contribui para a felicidade dos que estão a
seu lado. Ninguém é feliz sozinho.
Assessoria de Comunicação Social - TRT-MG
5
CAPA
DA
DIA
0
SAUDADE
3
de
JA
IR
E
N
O
Você sabe que no dia 30 de janeiro foi comemorado o Dia da
Saudade? De origem latina, saudade é uma transformação da palavra
solidão, que na língua escreve-se “solitatem”. Com o passar dos anos,
assim como outras palavras se transformam de acordo com as
variações da pronúncia, “solitatem” passou a ser solidade, depois
soldade e, finalmente, saudade. Mas em nossa língua ela adquiriu um
significado bem mais romântico, como nos mostra o dicionário
Larousse que define saudade como “sensação de incompletude, ligada
à privação de pessoas, lugares, experiências, prazeres já vividos e
vistos, que ainda são um bem desejável”.
Sem similar em outras línguas, segundo a diretora da empresa
britânica Today Translations, Jurga Ziliskiene, que ouviu mil tradutores
profissionais para relacionar as palavras de mais difícil tradução*, a
nossa saudade é a sétima mais difícil. Para ela, o problema do
tradutor é refletir, com outras palavras, as referências à cultura local
que os vocábulos originais carregam. Em inglês, saudade é I miss you
que quer dizer sinto sua falta; em francês souvenir, que significa
lembrança; em italiano ricordo affetuoso, recordação afetuosa; em
espanhol recuerdo ou te extraño mucho, que significam lembrança e
sinto falta, respectivamente. Mas nenhuma dessas palavras lembra a
nossa saudade.
Tema de muitas músicas, poemas e filmes, o nosso sentimento é
mesmo nacional demais para ter tradução. Com a miscigenação da
qual somos resultado, talvez tenhamos herdado esse jeito tão nosso
de sentir saudade - aquilo que fica, daquilo que não ficou - dos
escravos africanos que vieram para o Brasil e sofriam com o banzo,
também sem tradução, mas que é a falta muito dolorosa de seu lugar
de origem ou de uma pessoa muito especial. Aqui muitos chegaram a
morrer com banzo. Eram outros os tempos... Em tempos modernos,
nem de amor se morre mais...
6 janeiro/fevereiro de 2011 - revista interativa
Saudade é um aperreio
Pra quem a vida gozou,
É um grande saco cheio
Daquilo que já passou.
Patativa do Assaré, poeta cearense
Na música, a dupla Vinícius de
Moraes e Tom Jobim cantou o
clássico da bossa nova “Chega
de saudade, a realidade é que
sem ela não há paz, não há
beleza é só tristeza e a
melancolia que não sai de mim,
não sai de mim, não sai”.
Na poesia, Casimiro de Abreu é
autor de outro clássico, o
poema “Meus oito anos” que
diz: “Oh! Que saudades que
tenho/Da aurora da minha
vida,/Da minha infância
querida/Que os anos não
trazem mais!”
Já no cinema, ainda está em
cartaz o filme “A Suprema
Felicidade” dirigido por Arnaldo
Jabor em que ele lembra um
tempo que passou.
Rosemary Gonçalves Guedes, da
5ª Turma, e o filho Rafael que
depois de aprovado em concurso
para a Polícia Federal mudou-se
para Rondônia. Rose abençoa-o à
distância, olhando suas
fotografias. Para ela, saudade não
é vazio, é plenitude.
A saudade da Elaine Petrocchi,
da Assessoria de Licitação e
Contratos, entre seus irmãos na
foto, é da casa de Acesita (MG)
onde nasceu e morou na infância.
Rosemary Gonçalves
Elaine Petrocchi
Na adolescência ele chegou a fazer
versos sobre a saudade. Êta tempo
bom, heim Rachid?
Ricardo Rachid
Mas saudade é um estado de devaneio incompleto.
É querer estar sem estar. É querer rever sem encontrar.
Assim Ricardo Rachid, diretor de pagamento de pessoal,
define esse sentimento esquisito, que para ele, às vezes
faz a gente sofrer e ter alegria ao mesmo tempo.
Entendido em saudade, ele chegou na adolescência até
a arriscar uns versos motivado pela presença ou a
ausência da amada. Saudade/ Parece mentira/ Mas dói
de verdade/ No peito sufoca/ parecendo maldade/ A
saudade me toca/ de dia/ de tarde/ A tarde escurece/ A
tua ausência me arde/ A dor me enlouquece/ A dor da
saudade/ Saudade na verdade/ É estar perto de ti/ Sem
estar de verdade. Nessa fase da vida tudo é inspiração!
Assim, temos saudade de pessoas, de momentos,
de situações, de lugares. Sentimos falta de tudo o que
nos faz ou fez bem um dia. E, como dizem que
relembrar é viver, a saudade nos transporta para um
Walter de Deus
Nesta idade, o Walter era craque em
bente altas, um antigo jogo de rua,
hoje raro, mas muito popular em toda
Minas Gerais até pouco tempo, que
tem regras muitos simples. Para jogar
é preciso dois conjuntos de três
gravetos que, unidos em forma de
pirâmide, formam as casinhas; duas
latas amassadas, formando as bases,
ou pás; e uma bola de pano, do
tamanho de uma laranja média,
usualmente feita a partir de meias
velhas, a a famosa bola de meia.
Ai que saudade!
tempo em que fomos felizes trazendo muitas
lembranças. É o caso, por exemplo, de Walter de Deus,
da diretoria de recursos, que vira e mexe se lembra da
Rua Salinas, lá no Bairro Floresta, onde ele jogou muita
pelada e roubou muita fruta nos quintais dos vizinhos.
E você, está com saudade de quem, de quê?
Aqui na ACS tem um maluco que diz que tem saudade
do gatilho salarial do governo Sarney. Será? Mas muita
gente sente saudade mesmo é do TRT de alguns anos
atrás quando a instituição era menor, não em
importância, mas em número de servidores, em varas
do trabalho, e todos se conheciam. Em Belo Horizonte, a
Justiça do Trabalho já funcionou em um único prédio, na
Rua Curitiba, quem se lembra?
Fale você também da sua saudade ou mande uma
foto que publicaremos no próximo número da revista
Interativa.
* Para satisfazer a sua curiosidade, a relação das palavras mais difíceis de traduzir é encabeçada por uma palavra do idioma africano
Tshiluba, falado no sudoeste da República Democrática do Congo que significa "uma pessoa que está disposta a perdoar quaisquer
maus-tratos pela primeira vez, a tolerar o mesmo pela segunda vez, mas nunca pela terceira vez". Se o assunto lhe interessa, é fácil
pesquisar na Internet a relação completa das palavras de difícil tradução. O Google sabe quase tudo, né?
Assessoria de Comunicação Social - TRT-MG
7
NOTÍCIAS JURÍDICAS DESTACA
REVISTA ÍNTIMA
O EMPREGADO PODE SER
OBRIGADO A TIRAR A ROUPA
AO SER REVISTADO?
As ações que denunciam os constrangimentos causados pelas revistas íntimas em empregados já fazem
parte da rotina da Justiça trabalhista de Minas. São comuns os casos de empregadores que ultrapassam os
limites do seu poder diretivo, ao realizarem, de forma incorreta, revistas diárias nos trabalhadores. Para
evitar esse problema, a empresa deve se cercar de cuidados, de modo a não cometer abusos que
acarretem situações vexatórias e humilhantes para o empregado, pois isso configura dano moral.
Atuando na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Márcio Roberto Tostes Franco se
deparou com uma situação inusitada, em que o empregado de uma empresa de segurança e transporte de
valores não podia usar cueca por baixo do macacão de trabalho e era obrigado a ficar totalmente nu
durante as revistas. O magistrado entendeu que a conduta da empresa era abusiva e desnecessária. Para o
juiz, nem mesmo o fato de o empregado ter concordado com esse procedimento vexatório retira dele o
direito de pleitear a indenização, pois essa atitude passiva pode ser explicada pelo medo do desemprego.
Outro caso semelhante veio parar na 6ª Turma do TRT-MG: uma caixa de casa
noturna trabalhava trancada num quartinho minúsculo e, toda vez que precisava sair, era
revistada pelo gerente, que tocava seu corpo de forma abusiva.
Para a desembargadora Denise Alves Horta, a questão das revistas íntimas coloca em
conflito dois direitos fundamentais: o direito à intimidade e o
direito de propriedade, e este último não pode se sobrepor ao primeiro. “A
evolução tecnológica permite que outras formas de controle sejam adotadas, como a
entrada e a saída de estoque, filmagens por meio de circuito interno, colocação de
etiquetas magnéticas, vigilância por serviço especializado, e outras medidas, sem que
se faça necessária a revista pessoal do trabalhador, sob o seu corpo e vestimenta”, frisou.
Esta também é a posição da desembargadora e professora Alice Monteiro de
Barros, para quem não basta a tutela genérica da propriedade, devendo existir
circunstâncias concretas que justifiquem a revista. Autora do livro “Proteção à
intimidade do empregado”, a professora salienta que a revista é admitida apenas
quando não houver outro meio de defender o patrimônio empresarial e a segurança
interna da empresa, e ainda assim, deve observar certos critérios e limites, sendo
inadmissível que a ação do empregador se amplie a ponto de ferir a dignidade da
pessoa humana: “Se o empregador exigir que o empregado se desnude, a revista
há de ser tida como desrespeitosa e humilhante, traduzindo atentado ao pudor
natural dos empregados e ao seu direito à intimidade. O poder diretivo exercido nesses moldes é abusivo e
investe o empregador de poderes de polícia que não lhe foram conferidos pela lei,” conclui.
As revistas, portanto, não podem, a pretexto de proteger o patrimônio material do empregador, atingir o
patrimônio moral do trabalhador e os direitos da personalidade consagrados no
art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.
Fique ligado: acompanhe diariamente a Notícias Jurídicas do TRT-MG: www.trt3.jus.br.
8 janeiro/fevereiro de 2011 - revista interativa
VAIDADE
MASCULINA
QUAL É O SEU ESTILO?
O primeiro número desta revista Interativa (julho/agosto de
2010) causou uma certa estranheza porque estampou na
capa cinco mulheres elegantemente vestidas que trabalham
no TRT. Revista de moda? Não! O assunto era roupa de
trabalho. Aí os homens começaram a nos perguntar quando é
que a elegância masculina ia ter vez na publicação. Chegou a
hora!
O homem mal-vestido, despenteado e barrigudo perdeu
espaço nos dias de hoje para um novo padrão: o do homem
que cuida da aparência e da forma física e não tem vergonha
de assumir a própria vaidade. E como ninguém os ensinou a
se vestir, os homens ainda têm muitas dúvidas. Mas moda é
questão de códigos e precisa ser aprendida como qualquer
assunto técnico. Bem vestido qualquer homem é elegante e
interessante.
Surgido nos Estados Unidos nos anos 90, o estilo casual
mais confortável e simples, chegou ao nosso país
rapidamente, deixando nos guarda-roupas os ternos quentes
e muitas vezes desconfortáveis. Mas é importante saber que
se manter bem arrumado é o segredo desta casualidade. O
estilo casual é usar uma boa camisa, uma boa calça e um
bom sapato, só deixando de lado o paletó e a gravata.
Para aqueles que continuam a trabalhar de terno é bom
saber que é preciso estar atento à proporção da roupa. O
paletó deve estar bem junto ao corpo para fazer o homem
parecer maior e mais magro. Terno não pode ser confortável
a ponto de o homem conseguir dar um abraço apertado em
alguém, aconselham os entendidos em moda. Se há sobra de
tecido o homem fica parecido com um segurança de boate e
não com um dono de banco, como deve ser.
Já quanto à cor da camisa no traje formal, é bom saber
que todas as tonalidades de azul combinam com qualquer
cor de terno, com a vantagem de não sujar tanto quanto o
branco. E fique atento à manga da camisa que deve ser meio
centímetro mais comprida que o paletó. Boa dica, né?
E como combinar a gravata? A moda pede gravata
listrada. Se a camisa for clara, as listras podem ser largas ou
em cores diferentes da gravata para sobressair. Na dúvida,
escolha uma gravata lisa. As de cor vinho costumam ficar
bem sempre.
E a meia? Meia é igual juiz de futebol, quanto menos
aparecer melhor. Assim, use sempre a meia da mesma cor da
calça que for vestir. E lembre-se que meia branca só para
praticar esportes ou para profissionais da saúde.
Hermano, o mais
famoso alfaiate de Belo
Horizonte, que faz terno
para governadores e até
ex-presidentes, acha
que com três ternos
bem feitos, um cinza
claro, um azul-marinho
e um grafite, é possível
ser elegante todos os
dias
Wilmar de Souza, agente de
segurança, usa com calça
preta, meias e sapatos
pretos. Certíssimo!
Bem arrumado, e sem terno.
João Batista de Mendonça,
Assistente Secretário de
Diretor, Secretaria da 9ª e
10ª Turmas
Mozart Secundino, da
Ouvidoria, sabe que a bainha da
calça não pode ficar sobrando
em cima do sapato. Ela deve
cobrir o começo do salto
Assessoria de Comunicação Social - TRT-MG
9
UM OLHAR SOBRE A CIDADE
Cataguases,cidade que é um museu a céu
aberto, onde a natureza e arte se encontram e
convivem em plena harmonia.
Onde o moderno se apresenta com elegância na
vanguarda dos movimentos culturais.
Praça e Santuário de Santa Rita - Foto: Luzimar Góes Telles Filho - VT/Cataguases
Fale com o editor
Alguma coisa chamou a atenção na sua cidade que mereça ser compartilhada com os colegas da JT?
Faça como o Luzimar e mande a foto, que vamos publicar neste espaço ([email protected])
AGENDA
11
21 e 28
14
18
17
22
FEVEREIRO
MARÇO
Reunião do Conselho Consultivo da Escola Judicial - TRT-MG
Local: Belo Horizonte/MG
Projeto AMPLA - Planejamento Estratégico
Local: Belo Horizonte/MG
Comemoração do Dia Internacional da Mulher
Projeto Leis&Letras – Livro Prosa e Poesia - Autores: Juízes poetas
Local: Auditório do TRT-MG – Belo Horizonte/MG – Horário: 14h30
Inauguração do Centro Odontológico
Inauguração da VT/Iturama
28
Inauguração da VT/Lavras
28
Recebimento do Prédio Engenharia da UFMG
Fonte: www.trt3.jus.br
10 janeiro/fevereiro de 2011 - revista interativa
OPINIÃO
Walter Loschi de Freitas*
JUSTIÇA DO
TRABALHO:
OS DEBATES NA SUA ORIGEM
“Os problemas de Direito do Trabalho não podem ser resolvidos com critérios
exclusivamente jurídicos, de direito estrito e de hermenêutica forense; têm que ser
resolvidos com senso político e senso econômico, principalmente”.
À
Oliveira Viana
À medida que se distancia da origem, e as instituições passam a enfrentar novos desafios, cristalizam-se
fundamentos, neutralizando-se aparentemente antigas polêmicas. Após 70 anos, a Justiça do Trabalho passou
por esse itinerário. O período de sua criação, identificado fortemente com Getúlio Vargas e profundas mudanças
políticas, deu-se em meio a diversas polêmicas que, por um importante aspecto, podem ser resumidas no
seguinte: a institucionalização do conflito capital versus trabalho, sob a supervisão do Estado.
Dentre os principais mentores intelectuais da criação da Justiça do Trabalho, senão o principal, está
Oliveira Viana. Com convicção forte, visualizava esse pensador, no seu tempo, uma nova e decisiva etapa do
desenvolvimento nacional. Deveriam ser rompidas certas estruturas jurídicas que emperravam a consolidação
desse momento, com a criação de novos institutos.
O tradicional contrato de prestação de serviço civilista, para Oliveira Viana, não era suficiente para contemplar o desnível de forças que compõe o contrato de trabalho. Posto isso, a elite econômica de então, principalmente aquela identificada com a produção agro-exportadora, temerosa dos resultados dessa nova formatação
jurídica, fazia coro a uma parte da elite intelectual, de menor força no novo contexto varguista, que cria na
propriedade do desenho econômico de liberdade irrestrita de contrato, não necessitando, portanto, de regulação
especial.
Do embate intelectual, prevaleceu a Justiça do Trabalho, instituída pelos Decretos-lei 1237 e 1346, ambos
de 1939, e “inaugurada” simbolicamente por Getúlio Vargas, em 1° de Maio de 1941, no campo do Vasco da
Gama, na então Capital Federal.
Assim, a Justiça do Trabalho, órgão federal, foi institucionalizada. E a expectativa dos seus mentores era
que essa nova instituição operacionalizasse uma nova hermenêutica, dentro de um quadro institucional de
direitos sociais, programáticos. Portanto, era essa instituição a destinatária desse novo Direito, originário de
uma dinâmica econômica que progressivamente ganhava reconhecimento político.
E esse aspecto político-econômico do Direito do Trabalho, enunciado por Oliveira Viana, encontrou na
atividade da Justiça do Trabalho seu desaguadouro. Principalmente pelas súmulas, o TST demonstra sensibilidade política ao fixar um entendimento, de caráter inovador e normativo, atentando-se para a dinâmica econômica
que sempre permeou a relação capital versus trabalho. Assim, o conflito inaugurador da Justiça do Trabalho
renova-se no dia-a-dia dessa instituição, que busca atender ao chamado de justiça social para a qual foi criada.
* Mestre em Ciência Política pela UFMG, assistente da desembardagora Denise Alves Horta
Assessoria de Comunicação Social - TRT-MG
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REGISTRA 70 ANOS DE HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Um calendário é uma marcação de tempo. Um bom veículo para se fazer alusão a
uma trajetória histórica como a da Justiça do Trabalho, que completa, em 2011, 70
anos. E o que registra essa trajetória, desde o início e até hoje, é não apenas sua
relevância jurídica, mas também a social, política e econômica da instiuição. Relevância
no sentido de que, mesmo com seus percalços, ela tem, como foi dito no texto de
apresentação do calendário, contribuído para um feito notável, mesmo que ainda
incompleto, da sociedade brasileira: o de construir, frente a uma herança histórica de
escravidão e exclusão, a dignidade e o valor social do trabalho.
Para o autor dos textos do calendário, Rubens Goyatá,
doutor em Sociologia pela UFMG, pesquisador do Centro
de Memória, foi nessa perspectiva que ele se baseou para
pontuar momentos importantes da Justiça do Trabalho
no Brasil e no TRT da 3ª Região nesses 70 anos. Procurei
dentro do espaço reduzido de um calendário, passar a
mensagem de que a Justiça do Trabalho possui não somente
um passado, mas que esse passado carrega um importante
significado, construído coletivamente.
Já a publicitária Patrícia Melin, da
subsecretaria de publicidade da Assessoria
de Comunicação do TRT, autora do projeto gráfico e da diagramação,
diz que foi gratificante trabalhar na criação do calendário 2011, pela
oportunidade de retratar graficamente esse momento histórico.
Profissionalmente, foi um ótimo exercício de criação. Trabalhei cada uma
das imagens com o objetivo de criar um resultado harmonioso na linha do
tempo.
Explicada a intenção dos autores do calendário, cabe aos seus
magistrados e servidores comemorar estes 70 anos porque, afinal,
somos todos personagens da história da Justiça do Trabalho.