Banco de Textos Relacionados
à Temática da Pessoa com
Deficiência
– Julho de 2014 –
Conade SCS Ed. Parque Cidade Corporate CEP 70308-200 Brasília-DF T (61) 2025 3684
Índice Remissivo
Introdução
1
Textos Acadêmicos
2
Acessibilidade!.....................................................................................2
Comunicação & Cultura!.....................................................................2
Educação !.............................................................................................3
Esporte & Lazer!...................................................................................4
Gênero!..................................................................................................4
Justiça!..................................................................................................4
Participação Social!.............................................................................5
Políticas Públicas!................................................................................5
Saúde!....................................................................................................6
Serviço Social!......................................................................................6
Tecnologias Assistivas !.......................................................................7
Trabalho !...............................................................................................7
Conade Informa
8
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Introdução
O presente trabalho propõe uma metodologia de organização e referência de um banco de
textos relacionados à temática da pessoa com deficiência e oferece efetivamente uma
primeira versão de tal banco de textos referenciais, incluindo o levantamento e
sistematização de todas as edições disponíveis do Boletim Conade Informa. O trabalho é
dividido nas seguintes seções: 1) textos acadêmicos e 2) boletim informativo. Ambas as
seções serão publicadas no website do Conade e todas as edições do boletim informativo
disponíveis poderão ser baixadas na íntegra.
A metodologia utilizada na seção 1 foi o levantamento de textos acadêmicos relacionados à
temática da pessoa com deficiência a partir do banco de teses da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A partir de um filtro inicial para
elencar os trabalhos relacionados à temática da deficiência, os estudos foram selecionados a
partir dos seguintes critérios: não especificidade de tema e relevância para o debate acerca
de políticas públicas relacionadas ao segmento.
A seção 2 foi elaborada a partir do levantamento das edições do Boletim Conade Informa, a
leitura individual das edições e a elaboração de um resumo informativo e lista de palavraschave referentes a cada edição.
O objetivo geral do trabalho é oferecer insumos para qualificar o debate acerca da temática
da pessoa com deficiência através de subsídios teóricos (seção 1) e através do histórico de
ações e atividades do Conade desde 2007 (seção 2).
Banco de Textos – Julho de 2014
1
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Textos Acadêmicos
O texto a seguir será reproduzir ipsis litteris na página do Conade, com posteriores
acréscimos de conteúdo. A lista a seguir, portanto, se constitui como um esqueleto inicial e
seu conteúdo será alimentado ao longo da consultoria.
Trabalhos selecionados a partir do Banco de Teses da Capes. Para mais informações e
detalhes, acessar: capesdw.capes.gov.br.
Acessibilidade
Alves, Daniel Domingos. Acessibilidade no desenvolvimento de software livre. Mestrado
Acadêmico - Ciência da Computação. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, 2011.
Brandão, Milena de Mesquita. Acessibilidade espacial pra pessoas com deficiência visual:
Discussão e contribuições para a NBR 9050/2004. Mestrado Acadêmico - Arquitetura e
Urbanismo. Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
Landim, Camila Bandeira Pinheiro. Avaliação da acessibilidade em edifícios públicos em
Fortaleza. Mestrado Acadêmico - Arquitetura. Universidade de Brasília, 2011.
Siqueira, Rodrigo Fernando Galvão de. Acessibilidade de catálogos online de bibliotecas OPACs: Recomendações para avaliação. Mestrado Acadêmico - Design. Universidade
Federal de Pernambuco, 2011.
Comunicação & Cultura
Braga, Klistenes Bastos. Cinema acessível para pessoas com deficiência visual: A
audiodescrição de ‘O grão de Petros Cariry’. Mestrado Acadêmico - Linguística Aplicada.
Universidade Estadual do Ceará, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Garcia, Eduardo de Campos. Deficiência: Gênese e crítica de um conceito. Mestrado
Acadêmico - Arte e História da Cultura. Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011.
Martins, Daianne Serafim. Design de recursos e estratégias em tecnologia assistiva para
acessbilidade ao computador e à comunicação alternativa. Mestrado Acadêmico - Design.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.
Scoralick, Kelly. Mídia e cidadania: A representação das pessoas com deficiências no
telejornalismo. Mestrado Acadêmico - Comunicação. Universidade Federal de Juiz de Fora,
2011.
Educação
Castro, Sabrina Fernandes de. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em
universidades públicas brasileiras. Doutorado - Educação Especial. Universidade Federal de
São Carlos, 2011.
Guimarães, Clarice Ferreira. Ações inclusivas para a permanência das pessoas com
deficiência no ensino superior: Um estudo em IES de Natal-RN. Mestrado Acadêmico Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011.
Monteiro, Maria da Graça Tavares. Inclusão escolar: Percepções e práticas docentes.
Mestrado Acadêmico - Educação. Universidade Católica de Petrópolis, 2011.
Oliveira, Claudia dos Santos. Educação inclusiva no Brasil: Revisão sistemática e análise
bioecológica. Mestrado Acadêmico - Psicologia. Universidade Federal do Pará, 2011.
Santana, Eri. Tecnologias Assistivas: Uma proposta de Inclusão das pessoas com
necessidades especiais. Mestrado acadêmico - Educação. Universidade do Estado da
Bahia, 2011.
Santos, Yvonete Bazbuz da Silva. As políticas públicas de educação para a pessoa com
deficiência: A proposta dos institutos federais. Mestrado acadêmico - Educação.
Universidade Federal do Ceará, 2011.
Silva, Katiene Symone de Brito Pessoa da. Formação continuada em serviço: Um caminha
possível para ressignificação da prática pedagógica, numa perspectiva inclusiva. Doutorado Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Esporte & Lazer
Gomes, Denia Paula. Os sentidos da inclusão de alunos com deficiência no discurso dos
professores de educação física. Mestrado Acadêmico - Educação Física. Universidade
Federal de Viçosa, 2011.
Tonini, Grece Teles. Em busca do tesouro perdido: O acesso de pessoas com deficiência ao
lazer como direito social. Mestrado acadêmico - Educação Física. Universidade Federal do
Espírito Santo, 2011.
Vargas, Leandro Silva. Pessoas com deficiência e esporte adaptado: A questão da inclusão
e da inserção social. Doutorado - Ciências Sociais. Universidade do Vale do Rio de Sinos,
2011.
Gênero
Baptista, Rosilene Santos. Sexualidade de mulheres com deficiência adquirida: Enfermagem
na promoção da saúde e empoderamento. Doutorado - Enfermagem. Universidade Federal
do Ceará, 2011.
Correia, Márcio Carvalho Santos. Avaliação da assistência à saúde da mulher acima de 40
anos, no período de 2005 a 2009, na cidade de Parnaíba-Piauí. Mestrado Acadêmico Gerontologia, 2011.
Farias, Adenize Queiroz de. Deficiência e gênero: Vulnerabilidade feminina, ruptura e
superação. Mestrado Acadêmico - Educação. Universidade Federal da Paraíba, 2011.
Souza, Mariana Angelica Peixoto de. Organização do cotidiano e funcionalidade: Análise dos
usos do tempo por mulheres com deficiência, em Belo Horizonte, Brasil. Mestrado
Acadêmico - Ciências da Reabilitação. Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.
Justiça
Glasenapp, Ricardo Bernd. A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com
deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Mestrado Acadêmico - Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
4
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Voltolin, Elvis Donizeti. Os operadores do direito com deficiência e a acessibilidade ao
conteúdo dos atos processuais. Mestrado Acadêmico - Direito. Instituição Toledo de Ensino,
2011.
Participação Social
Dantas, Taísa Caldas. Jovens com deficiência como sujeitos de direito: O exercício da
autoadvocacia como caminho para o empoderamento e a participação social. Mestrado
Acadêmico - Educação. Universidade Federal da Paraíba, 2011.
Ferreira, Gildete. Nada sobre nós sem nós: Um estudo sobre o protagonismo das pessoas
com deficiência nas políticas sociais brasileiras. Mestrado - Políticas Sociais. Universidade
Federal Fluminense, 2011.
Políticas Públicas
Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves. Deficiência, políticas públicas e bioética: Percepção de
gestores públicos e conselheiros de direitos. Mestrado Acadêmico. Universidade de Brasília,
2011.
Monteiro, Adriana Resende. Pessoas com deficiência: A trajetória de um tema na agenda
pública. Mestrado Acadêmico - Ciência Política. Universidade de Brasília, 2011.
Nogueira, Karla Emanuelle Rocha. Novo modelo de avaliação para o acesso ao BPC da
política de assistência social: O olhar das assistentes sociais da gerência executiva do INSS
de Fortaleza. Mestrado Acadêmico - Políticas Públicas. Universidade Estadual do Ceará,
2011.
Rocha, Heloisa de Paula Pessoa. Políticas de cotas para ingresso das pessoas com
deficiência nas universidades públicas e sua consonância com os preceitos da Carta Magna.
Mestrado Profissional - Políticas Públicas. Universidade Federal do Ceará, 2011.
Santos, Ronald Pereira dos. Proteção jusfundamental da pessoa com deficiência:
Construção e fruição dos direitos sociais. Mestrado Acadêmico - Políticas Públicas.
Universidade Federal do Maranhão, 2011.
Silva, Ana Idalina de Paiva. As repercussões psicossociais do recebimento do benefício de
prestação continuada na vida no trabalho de pessoas com deficiência física. Mestrado
Acadêmico - Psicologia. Universidade de São Paulo, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Silva, Aline Aparecida Guimarães Rodrigues da. Políticas públicas inclusivas visando a
pessoa com deficiência auditiva/surdez: Consolidando direitos. Mestrado Acadêmico Engenharia de Transporte. Universidade do Vale do Paraíba, 2011.
Oliveira, Sonia Maria Queiroz de. Representações sociais da Lei 8213/91 por gestores
públicos, empresários e portadores de necessidades especiais. Mestrado Acadêmico Gestão Integrada de Território. Universidade Vale do Rio Doce, 2011.
Saúde
Galvão, Ligia Ferreira. Que(m) nomeia a deficiência? Doutorado - Psicologia. Universidade de
São Paulo, 2011.
Rodrigues, Leandro Cassio. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho:
Um estudo de caso. Mestrado Profissional - Saúde, Interdisciplinaridade e Reabilitação.
Universidade Estadual de Campinas, 2011.
Rosareo, Samara Sirdenia Duarte de. Inclusão da criança com deficiência na estratégia de
saúde da família. Mestrado Acadêmico - Enfermagem. Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, 2011.
Silva, Simone Cerqueira da. Atenção à família com necessidades especiais: Perspectivas de
gestores, profissionais e familiares. Doutorado - Processos de Desenvolvimento Humano e
Saúde. Universidade de Brasília, 2011.
Wanderer, Aline. Violência intrafamiliar contra pessoas com deficiência: Discutindo
vulnerabilidade, exclusão social e as contribuições da psicologia. Mestrado Acadêmico Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde. Universidade de Brasília, 2012.
Serviço Social
Leite, Aline Deus da Silva. Entre o discurso e a prática: um estudo sobre a garantia do direito
à convivência familiar de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno
mental. Mestrado acadêmico - Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tecnologias Assistivas
Maia, Fernanda do Nascimento. A contribuição da metodologia de projeto em design no
processo de desenvolvimento de recursos de tecnologia assistiva. Mestrado Acadêmico Design. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011.
Trabalho
Dahmer, Maribel Cechini. A apresendizagem e a qualificação profissional como via de
inclusão social no mercado formal de trabalho: Um estudo do projeto piloto nacional de
incentivo à aprendizagem da pessoa com deficiência. Mestrado Acadêmico - Educação.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2011.
Hidalgo, Luis Henrique Fernandes. Ações afirmativas para inclusão das pessoas com
deficiência no mercado de trabalho. Mestrado Acadêmico - Direito. Universidade Estadual do
Norte do Paraná, 2011.
Koepp, Janine. Formação e mercado de trabalho de pessoas com deficiência: Limites e
possibilidades. Mestrado Acadêmico - Educação. Universidade de Santa Cruz do Sul, 2011.
Lara, Andrea Paula dos Santos. Trabalho e luta por reconhecimento: A identidade do
trabalhador com deficiência. Mestrado acadêmico - Psicologia. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 2011.
Moreno, Jamile Coelho. Instrumento para efetivação da reserva de vagas no mercado de
trabalho: A pessoa com deficiência. Mestrado Acadêmico - Direito. Instituição Toledo de
Ensino, 2011.
Silva, Diego Nassif da. Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: O
conceito de pessoa com deficiência e sua aplicação jurídica. Mestrado Acadêmico - Direito.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2012.
Vitor, Maria Regina do Carmo Avila. Valores organizacionais e concepções de deficiência: A
percepção das pessoas com deficiência. Mestrado Acadêmico - Psicologia. Universidade
Federal de São João Del Rei, 2011.
Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conade Informa
A seção a seguir é a versão que será inserida no website do Conade, dentro da opção de
menu ‘Conade Informa’:1
2014
Edição Nº 4 | Abril de 2014
Esta edição do Conade Informa, a primeira a ter uma versão impressa para distribuição, traz
informações sobre os 15 anos do Conade, sobre a participação do Conade na Reatech
2014 e sobre o Encontro Regional de Belém. Traz tambpem notícias sobre reunião com o
Tribunal Superior Eleitoral para discutir acessibilidade nas eleições de 2014 e sobre a
aprovação de minuta de decreto sobre o autismo. Foram distruídos 1.000 exemplares
impressos desta edição na Reatch.
Palavras-chave: Encontro Regional; Institucional; Reatech.
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Edição Especial Dia das Mulheres | Março de 2014
Edição Especial sobre o Dia das Mulheres, com textos inéditos acerca da convergência das
temáticas de gênero e deficiência.
Palavras-chave: Mulheres com Deficiência.
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2013
Edição Nº 3 | Novembro de 2013
Notícias sobre a 88a Reunião Ordinária, com destaque para a apresentação sobre
acessibilidade na TV e sobre a Campanha Turismo Acessível, promovida pelo Ministério do
Turismo. Traz também notícias sobre o I Seminário Nacional de Políticas Públicas e Mulheres
com Deficiência, ocorrido em novembro de 2013 em Brasília; sobre o Encontro Regional de
Conselhos em Recife, o segundo dos cinco Encontros Regionais do Conade no período
Por uma limitação técnica do website, não é possível que cada palavra-chave remeta a uma nova página
contendo a lista de todas as edições contempladas por tal palavra-chave, que era a ideia inicial. Foi decidido
manter a lista de palavras para o caso de esta limitação técnica ser corrigida no futuro e mesmo para um
referenciamento ainda mais rápido e resumido do conteúdo do texto.
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Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2013-2014; sobre a participação do Conade no Fórum Mundial de Direitos Humanos; e
sobre o seminário “Retratos do Autismo no Brasil”. O boletim traz ainda os indicadores do
Disque 100 relacionados às pessoas com deficiência, apresenta a tabela de adesões ao
Plano Viver sem Limite e informa sobre a eleição de equipe para coordenar o Fórum Nacional
de Gestores de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O Conade Informa também
celebra o Dia Nacional dos Ostomizados, realizando um histórico da data.
Palavras-chave: Campanha Turismo Acessível; Encontro Regional; Estatuto da Pessoa com
Deficiência; Eventos - Fórum; Eventos - Seminário; Mulheres com Deficiência; Plano Viver
sem Limite; Política Setorial - Turismo; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 2 | Setembro de 2013
Esta edição do Conade Informa traz notícias sobre a 87a Reunião Ordinária, ocorrida de
maneira descentralizada no Rio de Janeiro, e sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com
Deficiência e ações relacionadas pelo Brasil. Traz também informações sobre o andamento
do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o Encontro de Conselhos e sobre o IV Fórum
Interconselhos. Informa ainda sobre o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a
Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos
e Desastres, sobre a participação do Conade no Fórum Mundial de Direitos Humanos e
sobre seminário promovido pelo Governo da Paraíba para discutir os avanços e desafios
com relação aos direitos das pessoas com deficiência no estado.
Palavras-chave: Encontro Nacional; Eventos - Fórum; Eventos - Seminário; Protocolo
Nacional Conjunto; Reunião Ordinária
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Edição Nº 1 | Agosto de 2013
Notícias sobre a nova gestão do Conade para o mandato de 2013-2015 e sobre a 85a
Reunião Ordinária, na qual foi aprovado o planejamento estratégico do Conade para o
período de 2013 a 2015 bem como as ações propostas por cada comissão permanente. O
boletim traz também informações sobre a 86a Reunião Ordinária, que contou com
apresentação de ações de acessibilidade na Copa e da Rede de Cuidados da Saúde. A
reunião contou ainda com a participação do Presidente da OAB e de representante da
ANAC para discutir a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Esta edição do
Conade Informa traz ainda informações sobre a regulamentação da Aposentadoria Especial,
sobre os resultados do grupo de trabalho do Estatuto da Pessoa com Deficiência e sobre o
Encontro Regional em Porto Alegre, ocorrido em julho de 2013, o primeiro da série de
encontros regionais de 2013-2014.
Palavras-chave: Comissões Permanentes; Direitos; Encontros Regionais; Políticas Setoriais Previdência; Políticas Setoriais - Saúde; Reunião Ordinária.
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Banco de Textos – Julho de 2014
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012
Edição Nº 5 | Agosto de 2012
Esta edição traz notícias sobre a 82a Reunião Ordinária, na qual foram apresentados os
últimos preparativos para a III Conferência Nacional. Também foram apresentados o Plano
Plurianual (PPA 2012/2013) e o programa “Crack, é possível vencer” do governo federal, e
foram aprovados os editais das eleições do Conade para o mandato 2013-2015.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Eleições; Institucional; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 4 | Agosto de 2012
Notícias sobre a 81a Reunião Ordinária, na qual foi apresentado o primeiro balanço do Plano
Viver sem Limite e foi discutido o tema da acessibilidade na TV. Durante a reunião também
foi apresentado estudo com o objetivo de criar um instrumento de classificação de grau de
funcionalidade. O boletim traz ainda atualizações sobre a III Conferência Nacional e
informações sobre a primeira reunião do grupo de trabalho sobre o Estatuto da Pessoa com
Deficiência.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Plano Viver sem
Limite; Política Setorial - Cultura; Política Setorial - Saúde.
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Edição Nº 3 | Julho de 2012
Esta edição informa sobre a portaria que institui a III Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, assinada pela Ministra Maria do Rosário Nunes em 3 de julho de
2012, e sobre os programas e ações da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência para 2012. Também informa sobre os planos para a 80a Reunião
Ordinária, que contou com apresentação da Secretaria-Geral da Presidência sobre
participação social, e na qual o Conade prestou homenagem à Ana Paula Crosara de
Resende, falecida em junho de 2012.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Institucional; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 2 | Abril de 2012
Informa sobre a metodologia adotada pelo Conade para o monitoramento do Plano Viver
sem Limite e sobre a participação de conselheiros e conselheiras em audiência com a
Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, juntamente com a Ministra Maria do Rosário Nunes.
Traz ainda notícias sobre acessibilidade na transmissão da 79a Reunião Ordinária, sobre o
planejamento da 80a Reunião Ordinária e sobre a XI Reatech, Feira Internacional de
Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, ocorrida em abril de 2012.
Banco de Textos – Julho de 2014
10
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Palavras-chave: Plano Viver sem Limite; Reatech; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 1 | Fevereiro de 2012
Notícias sobre a 78a Reunião Ordinária, na qual foi elaborada a minuta de decreto para
criação do Conade, e sobre a participação do Conade no lançamento da linha de crédito do
Banco do Brasil para pessoas com deficiência, o BB Crédito, no dia 9 de fevereiro de 2012.
Traz ainda atualizações sobre o Plano Viver sem Limite e sobre a III Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Plano Viver sem Limite; Reunião Ordinária.
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2011
Edição Nº 6 | Dezembro de 2011
Esta edição traz notícias sobre a participação do Conade no lançamento do Plano Vive sem
Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela Presidenta Dilma
Rousseff no dia 17 de novembro de 2011, e sobre a 77a Reunião Ordinária do Conselho, que
contou com a participação do Vice-Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, falando
sobre o Parapan 2011, e do Ministro Conselheiro do Ministério de Relações Exteriores,
falando sobre a Rio+20. Informa também sobre os Encontros Regionais de conselhos e
sobre o calendário de reuniões para 2012. Traz atualizações sobre a Campanha da
Acessibilidade e notícias sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal, criado pela
Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Encontros Regionais; Eventos - Esportivo;
Plano Viver sem Limite; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 5 | Agosto de 2011
Notícias sobre a 75a Reunião Ordinária e sobre a Reunião Extraordinária de setembro de
2011, que contou com a participação das Ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Maria
do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos, e do Ministro da Educação, Fernando
Haddad. O objetivo das reuniões foi discutir as ações do plano nacional voltado para as
pessoas com deficiência. A 75a reunião contou também com a visita do Presidente da OAB,
além de ter sido a primeira a ser transmitida online em tempo real. O boletim traz ainda
notícias sobre a aprovação do regimento interno da III Conferência Nacional, sobre a
proposta de lei para regulamentar a criação do Conade e sobre o apoio do Conade ao
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Institucional; Plano Viver sem Limite; Políticas
Setoriais - Cultura; Reunião Extraordinária; Reunião Ordinária.
Banco de Textos – Julho de 2014
11
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Edição Nº 4 | Julho de 2011
Esta edição traz notícias sobre as atividades da 74a Reunião Ordinária, que incluíram a
apresentação do novo plano de governo pela Ministra Maria do Rosário Nunes, a criação do
Grupo de Trabalho interministerial para coordenar o plano e a apresentação da Presidenta da
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Ampid). Também informa sobre a
eleição de Antonio José Ferreira como Vice-Presidente do Conselho e lista os conselheiros
escolhidos para representar o Conade em fóruns, comitês e câmaras. Traz ainda
informações sobre a preparatória para os Encontros Regionais de Conselhos e para a III
Conferência Nacional, bem como as novas ações da Campanha da Acessibilidade e o
planejamento das ações do segundo semestre de 2011.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Eleições; Encontros Regionais; Institucional; Plano
Viver sem Limite; Reunião Ordinária;
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Edição Nº 3 | Abril de 2011
Notícias sobre a 73a Reunião Ordinária, onde foi aprovada por unanimidade o apoio à criação
da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ainda na
reunião, foi apresentado o Relatório de Monitoramento à Convenção da ONU e foram
aprovados o Plano de Ação e o orçamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos
das Pessoas com Deficiência. A reunião contou com participação de representantes do
Ministério do Esporte para debater a Campanha da Acessibilidade na Copa do Mundo e,
durante a reunião das comissões permanentes, foram eleitos os coordenadores para o novo
mandato. Traz ainda notícias sobre a Campanha da Acessibilidade no carnaval de Recife e
na X Reatech, Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação e Inclusão, realizada em
São Paulo.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Comissões Permanentes; Convenção sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência; Eventos - Esportivo; Legislação; Reatech; Reunião
Ordinária.
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Edição Online | 14 de Abril de 2011
Notícias sobre a aprovação por unanimidade do apoio à criação da Frente Parlamentar Mista
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de oferecer uma proposta
substitutiva ao Projeto de Lei 7.699/2006.
Palavras-chave: Legislação.
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Banco de Textos – Julho de 2014
12
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edição Nº 1 | Janeiro de 2011
Informações sobre o IV Encontro Nacional de Conselhos, onde foram discutidos os
principais desafios e novidades do segmento, e também sobre os resultados das eleições
para o mandato de 2011/2012.
Palavras-chave: Eleições; Encontro Nacional de Conselhos; Institucional.
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2010
Edição Nº 6 | Novembro de 2010
Informações sobre o IV Encontro Nacional de Conselhos, onde foram discutidos os
principais desafios e novidades do segmento, e também sobre os resultados das eleições
para o mandato de 2011/2012.
Palavras-chave: Eleições; Encontro Nacional de Conselhos; Institucional.
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Edição Online | 8 de Novembro de 2010
Notícia sobre o Edital de Convocação dos Conselhos Estaduais e Municipais para o
processo de habilitação, visando à eleição do Conade no biênio 2011-2013.
Palavras-chave: Institucional.
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Edição Online | 9 de Novembro de 2010
Notícia sobre o Edital de Convocação dos Conselhos Estaduais e Municipais para o
processo de habilitação, visando à eleição do Conade no biênio 2011-2013.
Palavras-chave: Eleições; Institucional.
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Edição Nº 5 | Outubro de 2010
Traz informações e regras referentes às eleições do Conselho Nacional para o mandato de
2011/2012. Traz também notícias sobre a participação do Conade na III Conferência dos
Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficência, sobre a
homenagem ao ex-presidente Adilson Ventura, falecido em outrubro de 2010, e sobre
encontro realizado em Brasília a respeito da Campanha da Acessibilidade com
representantes dos conselhos estaduais e municipais das 12 cidades-sede da Copa do
Mundo, Olimpíadas e Paralimpíadas. Apresenta ainda mais informações sobre o IV Encontro
Nacional de Conselhos e sobre capacitação organizada em Manaus em setembro de 2010.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência; Eleições; Encontro Nacional de Conselhos; Eventos - Conferência; Reunião
Ordinária.
Banco de Textos – Julho de 2014
13
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Edição Online | 16 de Agosto de 2010
Notícia sobre o IV Encontro Nacional de Conselhos, promovido pelo Conade e pela
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), de 10 a
14 de novembro de 2010 em Brasília-DF.
Palavras-chave: Encontro Nacional.
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Edição Online | 20 de Agosto de 2010
Notícia sobre a reunião técnica, agendada para 23 de agosto de 2010, sobre a Lei do Direito
Autoral e o Tratado Internacional de Propriedade Intelectual.
Palavras-chave: Reunião Técnica.
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Edição Online | 8 de Julho de 2010
Notícia sobre a participação do Conade no 12o Seminário Cidadania e Pessoa com
Deficiência: Desafios para uma política inclusiva, realizado em 23 de junho de 2010 em
Betim-MG.
Palavras-chave: Eventos - Seminário.
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Edição Nº 4 | Julho de 2010
Notícias sobre a mudança de localização do Conade e sobre os aperfeiçoamentos legais em
seu status jurídico. Também traz informações sobre os planos de implementação do Disque
Direitos Humanos no final de 2010, sobre o Plano Diretor da Campanha da Acessibilidade e
sobre as reuniões extraordinárias das comissões permanentes. Esta edição contém ainda
lista e resumo dos processos encerrados das comissões permanentes.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Comissões Permanentes; Disque Direitos
Humanos; Institucional;
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Edição Online | 30 de Junho de 2010
Notícia sobre a ação cultural, coordenada pelo Conade e pela Secretaria de Direitos
Humanos, no Festival de Parintins, em apoio ao direito à acessibilidade.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade.
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edição Online | 29 de Junho de 2010
Notícia sobre o evento “Plano de Ações Copa Acessível: Copa Inclusiva”, ocorrido no dia 14
de junho de 2010 em Salvador-BA, como parte a campanha de acessibilidade na Copa do
Mundo.
Palavras-chave: Campanha; Eventos - Esportivo.
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Edição Online | 28 de Junho de 2010
Notícia sobre o evento “Plano de Ações Copa Acessível: Copa Inclusiva”, ocorrido no dia 14
de junho de 2010 em Salvador-BA, como parte a campanha de acessibilidade na Copa do
Mundo.
Palavras-chave: Campanha; Eventos - Esportivo.
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Edição Online | 8 de Junho de 2010
Notícia sobre a divulgação da Campanha da Acessibilidade no programa Sem Barreiras do
canal SporTV.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade.
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Edição Online | 7 de Junho de 2010
Notícia sobre o Seminário Internacional de Emprego Apoiado, realizado nos dias 31 de maio
a 1o de junho de 2009 em São Paulo-SP.
Palavras-chave: Eventos - Seminário.
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Edição Online | 4 de Junho de 2010
Inauguração da versão online do Conade Informa, produzido pela Comissão de
Comunicação Social.
Palavras-chave: Institucional.
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Edição Nº 3 | Junho de 2010
Informações sobre a Reunião Ampliada do Conselho Estadual do Amazonas para discutir o
Plano Diretor da Campanha da Acessibilidade. Também informa da aderência de novos
parceiros à Campanha da Acessibilidade (Ministério Público do Amazonas e Manaus Plaza
Shopping).
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade.
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edição Nº 2 | Abril de 2010
Notícias sobre o IV Encontro Nacional de Conselhos, com sede em Brasília. Também traz
informações sobre o relatório final do grupo de trabalho do Estatuto da Pessoa com
Deficiência e sobre o Plano Diretor da Campanha da Acessbilidade para a Copa do Mundo,
Olimpíadas e Paralimpíadas, os dois últimos apresentados na 68a Reunião Ordinária do
Conade.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Estatuto da Pessoa da Deficiência; Eventos Esportivo; Reunião Ordinária.
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Edição Nº 1 | Janeiro de 2010
Esta edição do Conade Informa impresso traz informações sobre o IV Encontro Nacional de
Conselhos e sobre as ações da Campanha da Acessibilidade voltadas à Copa do Mund.
Traz também notícias sobre a proposta da Comissão Provisória de Ética para reformar o
Regimento Interno do Conade; sobre o projeto Socorro Acessível, parte das ações do
Ministério do Turismo voltadas ao turismo acessível; sobre a videoconferência para discutir o
3o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); e sobre a moção de apoio ao
PNDH-3. Também apresenta o sumário dos processos das comissões permanentes.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Encontro Nacional; Eventos - Conferência;
Comissões Permanentes; Institucional; Moção de Apoio.
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2009
Edição Nº 6 | Dezembro de 2009
Notícias sobre a comemoração dos 10 anos do Conade, ocorrida no dia 3 de dezembro de
2009, e também sobre a 2a Reunião Extraordinária, na qual as comissões permanentes bem
como os ministérios apresentaram balanço de 2009 e os planos para 2010 e a plenária
aprovou a Nota de Exigibilidade de Audiodescrição nos programas de televisão. Também
traz informações sobre seminário a respeito de acessibilidade no Poder Judiciário realizado
pelo Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Decisões - Nota; Eventos - Seminário;
Institucional; Reunião Extraordinária.
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Edição Nº 5 | Novembro de 2009
Notícias sobre a nova estrutura da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que eleva a
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) a Subsecretaria
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É apresentada a criação de
uma Comissão Provisória de Ética, formada por um membro de cada comissão
permanentes, para elaborar o Código de Ética do Conade. Também traz notícias sobre a 66a
Reunião Ordinário do Conade, incluindo a aprovação do calendário de reuniões ordinárias
para 2010, a ampliação do escopo do Conade Informa e a visita do Deputado Federal Otávio
Leite. Esta edição traz ainda informações sobre o parecer referente ao Decreto 6.907/2009 e
sobre os processos concluídos pelas comissões permanentes.
Palavras-chave: Comissões Permanentes; Decisões - Parecer; Institucional; Reunião
Ordinária.
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Edição Nº 4 | Agosto de 2009
Esta edição do Conade Informa traz mais informações sobre os Encontros Regionais para
debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre elas a decisão das cidades-sede para
os encontros (Brasíia-DF, Belo Horizonte-MG, Canoas-RS, Manaus-AM e Salvador-BA).
Também nesta edição é apresentado o parecer sobre o conceito legal de deficiência para
fins de vagas em concursos públicos.
Palavras-chave: Decisões - Parecer; Encontros Regionais; Estatuto da Pessoa com
Deficiência.
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Edição Nº 3 | Julho de 2009
Notícias sobre a 1a Reunião Extraordinária, que teve como objetivo a capacitação de
conselheiros e conselheiras após a posse. Também são apresentados os planos para os
encontros regionais e é citada a visita de Paulo de Tarso Vannuchi, então ministro da
Secretaria Especial de Direitos Humanos, à plenária do Conade.
Palavras-chave: Econtros Regionais; Eventos - Capacitação; Reunião Extraordinária.
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Edição Nº 2 | Junho de 2009
Notícias sobre as reuniões das comissões permanentes. Notícias ainda sobre 64a Reunião
Ordinária, na qual houve apresentação da I Conferência Nacional de Segurança Pública, e
sobre a moção de repúdio do Conade ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que não
contemplava os princípios do desenho universal e da acessibilidade.
Palavras-chave: Comissões Permanentes; Eventos - Conferência; Moção de Apoio; Moção
de Repúdio; Reunião Extraordinária; Reunião Ordinária.
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edição Nº 1 | Maio de 2009
Notícias sobre a troca de gestão em fevereiro de 2009, quando pela primeira vez o governo
assumiu a direção do Conade, e sobre as primeiras ações da nova gestão, incluindo
pareceres, e reuniões. O Boletim registra ainda a eleição de novos coordenadores e
coordenadoras das comissões permanentes e o planejamento de suas ações.
Palavras-chave: Campanha da Acessibilidade; Comissões Permanentes; Decisões - Parecer;
Institucional; Reunião Ordinária.
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2007
Edição Nº 4 | Agosto de 2007
Notícias sobre a 53a Reunião Ordinária, ocorrida excepcionalmente no Rio de Janeiro, às
vésperas dos Jogos Parapanamericanos, na qual, entre outros pontos, o Conade
encaminhou ao Congresso Nacional um manifesto em defesa da ratificação da Convenção
da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Também foi elaborada uma
recomendação para que os Conselhos Municipais e Estaduais acompanhem a
implementação da política do MEC de envio de notebook para alunos com deficiência visual.
Outras notícias envolveram itens como acessibilidade em prédios públicos federais, telefone
de uso público adaptado (TUPs), livros acessíveis, a Campanha da Acessilibidade e
atividades do Conade na mídia.
Palavras-chave: Direitos; Campanha da Acessibilidade; Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Políticas Públicas Educação; Reunião Ordinária
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Edição Nº 3 | Julho de 2007
Notícias sobre a 52a Reunião Ordinária e o andamento do projeto de lei para criar o Estatuto
da Pessoa com Deficiência. Dentre os eventos citados, encontram-se o seminário “O
legislativo e a pessoa com deficiência”, em 20 de junho de 2007; o III Encontro Nacional de
Conselhos, em preparação para a II Conferência Nacional; e os Jogos Parapanamericanos
Rio 2007.
Palavras-chave: Conferência Nacional; Decisões - Recomendação; Direitos; Encontro
Nacional; Eventos - Capacitação; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Eventos Esportivos;
Eventos - Seminário; Legislação; Reunião Ordinária
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Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edição Nº 2 | Abril de 2007
Notícias sobre as atividades desenvolvidas no período de fevereiro a abril de 2007, em
especial sobre as deliberações da 51ª reunião ordinária do Conade, ocorrida de 12 a 15 de
abril de 2007. As principais notícias são referentes à Campanha da Acessibilidade e ao
Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência.
Palavras-chave: Consulta Pública; Campanha da Acessibilidade; Dados; Decisões Resolução; Políticas Públicas; Reunião Ordinária
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