CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.
FACULDADE DOM ALBERTO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Base Legal: Decreto 5.773/2006
Período: 2008-2012
Santa Cruz do Sul/RS
2010
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA.
CNPJ: 03.220.293/0001-00
Rua Buenos Aires, 521
CEP: 90.670-130 Porto Alegre/RS
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA:
Prof. Lucas Jost
Diretor Geral
Prof. Elvis Martins
Diretor Acadêmico de Ensino
Profa. Ana Paula Teixeira Porto
Diretora Acadêmica de Educação
Faculdade Dom Alberto
Rua Ramiro Barcelos, 892
CEP: 96.810-054 Santa Cruz do Sul/RS
www.domalberto.edu.br
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.2
APRESENTAÇÃO
A educação superior tem a missão de oportunizar aos acadêmicos a busca, a produção e a
divulgação do saber, da ciência e da tecnologia em todas as áreas do conhecimento humano
desenvolvido pela humanidade até o presente. Ao mesmo tempo, tem a função de preparar
profissionais integrados com a realidade, atentos às demandas regionais, nacionais e mesmo
internacionais.
Buscando-se inserir-se nesse contexto o Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012 da
Faculdade Dom Alberto é organizado a partir dos parâmetros legais do Decreto Nº. 5773 de 09/05/06, D.O.U
de 10/05/06, que, em seu Art. 16, apresenta os tópicos que devem constar no PDI das Instituições de
Ensino Superior (IES) e que merecem atenção e avaliação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Assim, o presente PDI
está estruturado a partir dos aspectos legais exigidos para seu recredenciamento.
A Instituição, credenciada inicialmente com a denominação de Faculdade Nova Era (conforme
Portaria nº 3.201 de 31 de outubro de 2003) em 29 de março de 2004, por meio da portaria 872, passou a
ser denominada Faculdade Dom Alberto, mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
Este Plano de Desenvolvimento Institucional foi inspirado no PDI 2004-2008. A Diretoria da
Faculdade, a partir das informações mercadológicas coletadas no decorrer do primeiro PDI, procedeu a
uma sucessão de reuniões com o Corpo Docente e Técnico Administrativo e demais stakeholders
organizacionais, culminando com a elaboração do PDI , versão 2008-2012. As informações que constam
no PDI sobre a Instituição são relativas ao Regimento da Faculdade, às resoluções dos Conselhos,
Portarias da Diretoria Geral, bem como dos Comunicados do Diretor Geral e das Diretorias Acadêmicas
em vigor na data de sua aprovação. A Diretoria cumpre assim, a etapa de aprovação da nova versão do
PDI, iniciando-se, assim, o processo de sua implementação.
Apresenta-se, nessa perspectiva, o PDI 2008-2012 para a Comunidade Acadêmica e Comunidade
local para que possam conhecê-lo e, conhecendo, possam participar na sua implementação.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.3
INTRODUÇÃO
07
1 PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Inserção Regional da IES
1.2 Histórico de implantação e desenvolvimento da instituição
1.3 Missão, Princípios e Visão
1.3.1 Missão
1.3.2 Princípios
1.3.3 Objetivos Gerais
1.3.4 Objetivos Específicos
08
08
13
14
14
15
16
16
2 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
18
3 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
3.1 Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição para o período de vigência do
PDI
3.1.1 Projeção de Cursos de Graduação (2008 - 2012) - Modalidade Presencial
3.1.2 Projeção de Cursos de Graduação (2008 - 2012) - Modalidade a Distância
3.1.3 Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) - Modalidade
Presencial
3.1.4 Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) - Modalidade a
Distância
19
19
20
20
21
21
4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
22
4.1 Composição dos Cursos e Estrutura dos Projetos Pedagógicos de Curso
22
4.2 Inovações consideradas significativas especialmente quanto à flexibilidade dos componentes 23
curriculares
4.3 Atividade prática profissional, complementares e de estágios
23
4.4 Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos
24
4.5 Práticas Pedagógicas Inovadoras
25
4.6 Formas de Acesso
25
4.7 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro
25
4.8 Estímulos à permanência
26
4.9 Organização estudantil
26
4.10 Acompanhamento dos egressos
27
4.11 Número de acadêmicos
27
4.12 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
27
4.13 Avanços Tecnológicos
28
4.14 Núcleos Docentes estruturantes
29
5 CORPO DOCENTE
5.1 Perfil do corpo docente
5.2 Quadro do Corpo Docente
5.3 Requisitos de Titulação
5.4 Critérios de Seleção e Contratação
5.5 Regime de Trabalho
5.6 Plano de Carreira: Política de Aperfeiçoamento/Qualificação/Atualização Docente
30
30
30
31
31
31
32
6 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROCESSOS AVALIATIVOS
6.1 Estrutura organizacional com as instâncias de decisão e execução
6.2 Organograma institucional e acadêmico
6.3 Órgãos da Faculdade Dom Alberto
33
33
34
34
6.4 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
6.4.1 Coordenação do Núcleo Apoio Psicopedagógico (NAP)
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
35
35
p.4
6.4.2 Coordenação de Iniciação Cientifica Extensão e Estágios (CIEE)
6.4.3 Coordenação de Pós-Graduação e Publicação (CPP)
6.4.4 Coordenação de Núcleo de Prática Profissional
6.4.5 Coordenação de Qualidade e Controle
6.4.6 Centrais Administrativas
36
37
37
40
41
6.5 Perfil do corpo técnico
6.6 Quadro do corpo técnico
6.7 Requisitos de Titulação
6.8 Critérios de Seleção e Contratação
6.9 Regime de Trabalho
6.10 Plano de Carreira: Política de Aperfeiçoamento/Qualificação/Atualização
6.11 Formas de Atendimento ao aluno
42
43
43
43
44
44
44
6.12 Auto-avaliação institucional
45
6.13 Metodologia, dimensões e instrumentos a serem utilizados no processo de auto-avaliação
46
6.14 Formas de participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa, incluindo a 47
atuação da Comissão Própria de Avaliação, em conformidade com o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior - SINAES
6.15 Formas de utilização dos resultados das avaliações
47
6.16 Avaliação no Exame Nacional de Desempenho Estudantil - ENADE
7 INFRA-ESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
48
49
7.1 Infra-estrutura física
49
7.2 Infra-estrutura acadêmica
49
7.2.1 Laboratórios de informática
50
7.2.2 Total equipamentos/alunos/cursos
50
7.2.3 Relação aluno/equipamento
50
7.2.4 Biblioteca
7.2.5 Acervo da Biblioteca
51
51
7.2.6 Formas de atualização e expansão do acervo
51
52
7.2.7 Serviços oferecidos
7.3 Atendimento as pessoas portadoras de necessidades educacionais ou com mobilidade 52
reduzida
8 ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
54
8.1 Objetivos da EAD
54
8.2 Pressupostos metodológicos da EAD
55
9 PÓS-GRADUAÇÃO
9.1 Objetivos
9.2 Modalidade Lato Sensu
9.3 Modalidade Stricto Sensu
60
60
60
61
10 DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
62
10.1 Estratégias Econômico-financeiras de gestão
62
10.2 Plano de Investimentos
62
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.5
APENDICE A – PLANO DE CARREIRA DOCENTE
APÊNDICE B – PLANO DE CARREIRA CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
APÊNDICE C - REGIMENTO
APÊNDICE D – PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.6
INTRODUÇÃO
A Faculdade Dom Alberto, credenciada pela Portaria Ministerial nº. 3.201 de 31/10/2003
(D.O.U. de 05/11/2003) possui um Plano de Desenvolvimento Institucional que foi elaborado e
apresentado na ocasião do credenciamento da Mantenedora e da Mantida. Desde então, a forma e ritmo de
implementação do referido PDI não ocorreram em sua plenitude, em função de fatores internos e
externos: perspectivas de crescimento e mudança econômicas globais; políticas de expansão e
avaliação da educação superior do próprio Ministério da Educação.
Assim, considerando os fatores elencados, sentiu-se a crescente necessidade de reformular o
PDI, no limiar de seu recredenciamento. Como todo plano, torna-se um elemento significativo no
processo de desenvolvimento da Faculdade, visando à continuidade da missão educativa inicial e à
consolidação da mesma aliada a novos valores propostos para a Educação Superior no Brasil,
inscritos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Por conseguinte,
considerando seu perfil institucional, a Faculdade Dom Alberto concebe e apresenta um PDI capaz de
contribuir para a consolidação de sua nova identidade institucional e de traduzir os interesses, as
necessidades e as demandas da sociedade na qual está inserida.
Desta forma, o ordenamento e o planejamento das ações sistematizadas no presente
documento, enunciam as definições de missão, valores, visão, diretrizes curriculares, organização didáticopedagógica, plano de implantação e desenvolvimento dos cursos superiores, formas de atualização e
expansão do acervo bibliográfico, laboratório e instalações, propostas e proposições políticas e metas
globais para o período de 2008-2012, contextualizados sob o diagnóstico do ambiente externo e
interno e substanciados na cultura institucional e análise situacional, a fim de contemplar a visualização
de ameaças e oportunidades para a prospecção de cenários factíveis, necessários para o avanço,
modernização e consolidação dos objetivos educacionais da Faculdade.
Assim, na qualidade de Plano de Desenvolvimento Institucional, este documento configura-se como
uma previsão para que a Faculdade se empenhe na conquista de uma qualidade exemplar na área
educacional. Essa finalidade será estabelecida a partir da avaliação dos cenários possíveis para o
desenvolvimento da sociedade, da produção do conhecimento, do ensino e da aprendizagem. Nesta
perspectiva caberá, então, à comunidade acadêmica e aos gestores da Faculdade tornar
progressivamente concretos estes ideais, pelos meios de que se dispõe e dos que se deve buscar,
considerando, para isto, o conteúdo deste documento.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.7
1 PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Inserção Regional da IES
A instituição tem como perfil ser uma instituição comprometida com a realidade social da qual faz
parte, propondo-se a incitar a reflexão sobre os problemas sócio-econômicos e, assim, promover e
participar do desenvolvimento regional harmônico e sustentável, buscando melhorias da qualidade de
vida da população através da educação, estimulando a permanência do homem em sua região.
Essa abrangência no contexto regional pode ser observada na sua missão: “Oferecer
oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e competentes,
comprometidos com o comportamento ético e visando ao desenvolvimento regional“. Essa instituição
insere-se plenamente no contexto regional, procurando manter seus propósitos renovados dia-a-dia,
cumprindo seu compromisso social, de ser além de uma instituição voltada para ensino, iniciação
científica e extensão, estimulando o próprio indivíduo a ser protagonista no seu papel na sociedade.
A instituição está inserida numa região geográfica denominada COREDE1 Vale do Rio Pardo,
constituída de 23 municípios (COREDE 2008): Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária,
Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato
leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo,
Sinimbu, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz (FEE, 2008). Todos os
municípios estão localizados na zona Central do Estado do Rio Grande do Sul e juntos compõem uma
área de aproximadamente 13.255,7 Km², o que equivale a cerca de 6% da área total do Rio Grande do
Sul.
Tais municípios atendem a 420.084 habitantes, tendo-se registrada uma Densidade Demográfica
(2008) de 31,4 hab/km², com taxa de analfabetismo (2000) equivalente a 9,49%.
1
COREDE é a denominação dada aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio
Grande do Sul, criados para estabelecer o planejamento do desenvolvimento das regiões.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.8
FIGURA 1- Localização da região Vale do Rio Pardo, no estado do Rio Grande
do Sul
Fonte: Fundação de Economia e Estatística (2005)
Nos municípios de abrangência regional, os do COREDE do Vale do Rio Pardo, há também
dados importantes acerca do sistema de ensino, tendo em vista um elevado número de escolas de
educação básica.
Na área de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, onde se insere Santa Cruz
do Sul, existe um sistema educacional consolidado, visivelmente formado por instituições de ensino
estadual, municipal e particular, como mostram os dados abaixo:
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.9
QUADRO 1 – Estabelecimentos de Ensino - RS 2009
CRE
MUNICÍPIO
ESTADUAL FEDERAL
6ª
BOQUEIRAO DO LEAO
6
0
18
0
24
6ª
9
0
31
2
42
6ª
CANDELARIA
ENCRUZILHADA
SUL
7
0
23
1
31
6ª
GRAMADO XAVIER
1
0
18
0
19
6ª
HERVEIRAS
1
0
8
0
9
6ª
LAGOA BONITA DO SUL 1
0
5
0
6
6ª
MATO LEITAO
1
0
4
0
5
6ª
PANTANO GRANDE
2
0
5
0
7
6ª
PASSA SETE
2
0
8
0
10
6ª
PASSO DO SOBRADO
1
0
8
0
9
6ª
RIO PARDO
15
0
40
3
58
6ª
SANTA CRUZ DO SUL
19
0
48
24
91
6ª
SINIMBU
1
0
27
1
29
6ª
SOBRADINHO
3
0
14
2
19
6ª
VALE DO SOL
5
0
16
0
21
6ª
VALE VERDE
1
0
4
0
5
6ª
VENANCIO AIRES
37
0
53
12
102
6ª
VERA CRUZ
5
0
24
2
31
6ª CRE
117
0
354
47
518
DO
MUNICIPAL PARTICULAR TOTAL
Fonte: Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (2010)
Em 2009, somente nas escolas estaduais de abrangência da 6ª CRE, foram matriculados 12.023
alunos no Ensino Médio e 131 no ensino profissional conforme dados estatísticos da Secretaria de
Educação. Houve um declínio, se comparado aos índices de 2008 quando 12.255 matrículas foram
efetuadas no Ensino Médio nas escolas estaduais e 199 na educação profissional. É um declínio que
alerta de certa forma para a procura por outras instituições de ensino (municipais ou particulares).
Em Santa Cruz do Sul, destaca-se o distrito industrial, localizado no Sul da cidade e cortado pela
BR-471, o qual é conhecido como o maior pólo mundial de beneficiamento de fumo. Ele abriga as
unidades operacionais e administrativas das maiores fumageiras e de um dos principais fabricantes de
cigarros do mundo. A produção e o beneficiamento do fumo movimentam e fortalecem outros setores,
como o comércio e a prestação de serviços.
Além de empresas fumageiras, o parque industrial do município também contempla empresas
dos setores de metalurgia, borracha, plásticos, vestuário, alimentação, móveis, construção civil, entre
outros segmentos. A economia conta ainda com a renda gerada pela produção de hortigranjeiros e por
inúmeras agroindústrias, nos ramos de conservas, embutidos e produtos fabricados a partir da cana-deaçúcar, como a aguardente, por exemplo.
De acordo com FEE (2008), Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 do município de Santa Cruz do
Sul foi de R$ 2,8 bilhões e o PIB municipal per capta de R$ 23. 435,00, já o PIB do RS foi de R$ 156,9
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.10
bilhões e o PIB estadual per capta do Estado foi de R$ 14.310,00. São dados que mostram a
potencialidade econômica da cidade e a pertinência de desenvolvimento, no qual se inclui a área
educacional.
Comparando-se os dados do município de Santa Cruz do Sul com outros municípios com mais
de 100 mil habitantes, observa-se que o local destaca-se no Estado. Dados do Centro de Informações
Estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social assinalam a projeção de santa cruz no cenário Estadual:
TABELA 1 – PIB total e per capita (2007)
Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita dos municípios do RS com mais de 100 000 habitantes –
2007
Produto
capita
Produto Interno Bruto
Municípios
(R$ 1000)
Variação
nominal
(%)
Participação
(%)
2007
2006
Interno
Bruto
per
Estrutura do
Bruto (%)
Valor
Adicionado
População
Relativos (1)
(R$)
Agropecuária
2007
Indústria
Serviços
Habitante
Participação
(%)
2006
Porto Alegre
Caxias
do
Sul
33.434.026
11,0
18,93
19,21
23.534
1,41
1,46
0,06
13,07
86,87
1.420.667
9.811.991
14,0
5,56
5,49
24.589
1,47
1,46
1,70
40,79
57,51
399.038
3,77
Pelotas
3.178.159
11,1
1,80
1,82
9.349
0,56
0,58
3,23
17,41
79,36
339.934
3,21
Canoas
10.770.196
12,2
6,10
6,12
32.991
1,98
2,01
0,03
36,36
63,61
326.458
3,08
Santa Maria
2.929.903
10,6
1,66
1,69
11.123
0,67
0,69
3,12
14,10
82,78
263.403
2,49
Gravataí
4.868.336
25,8
2,76
2,47
18.642
1,12
1,00
0,32
54,04
45,64
261.150
2,47
Viamão
Novo
Hamburgo
São
Leopoldo
1.532.565
7,7
0,87
0,91
6.051
0,36
0,38
4,94
22,77
72,29
253.264
2,39
4.113.919
5,6
2,33
2,48
16.256
0,97
1,05
0,28
27,74
71,98
253.067
2,39
2.669.679
11,7
1,51
1,52
12.852
0,77
0,79
0,08
29,75
70,17
207.721
1,96
10,6
0,53
0,54
4.551
0,27
0,28
0,16
16,66
83,18
207.142
1,96
Alvorada
942.720
13,42
Rio Grande
4.444.840
27,8
2,52
2,22
22.870
1,37
1,23
3,01
41,22
55,76
194.351
1,84
Passo Fundo
3.065.273
17,3
1,74
1,67
16.723
1,00
0,97
2,41
16,81
80,79
183.300
1,73
Uruguaiana
Sapucaia do
Sul
Santa Cruz
do Sul
2.109.853
15,8
1,19
1,16
17.050
1,02
0,93
11,70
22,79
65,51
123.743
1,17
1.575.791
8,0
0,89
0,93
12.892
0,77
0,75
0,04
45,46
54,50
122.231
1,15
2.961.582
5,6
1,68
1,79
25.562
1,53
1,64
3,70
41,26
55,04
115.857
1,09
Cachoeirinha
2.349.306
15,5
1,33
1,30
20.864
1,25
1,17
0,04
28,36
71,60
112.603
1,06
Bagé
Bento
Gonçalves
1.024.464
5,4
0,58
0,62
9.102
0,55
0,55
7,43
14,41
78,16
112.550
1,06
2.213.063
11,2
1,25
1,27
21.989
1,32
1,33
2,65
37,86
59,49
100.643
0,95
-
4.997.122
Total
93.995.668
53,22
53,21
Rio Grande
12,6
1,00
do Sul
176.615.073
100,00 100,00 16.689
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Contabilidade
Social.
IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas
Nacionais.
(1) PIB per capita municipal / PIB per capita
estadual.
1,00
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
9,83
26,62
63,55
47,22
10.582.887
p.11
100,00
Ainda no aspecto funcional da cidade, há também a presença de empresas de pequeno e médio
porte, voltadas principalmente para o beneficiamento de produtos agrícolas, metalurgia, alimentícios,
mobiliários, calçados, lacticínios, caracterizando uma atividade econômica emergente em toda a região.
Isso denota o incontestável potencial produtivo da região, bem como sua inserção competitiva
nos mercados vigentes. Os produtos locais são enviados para mercados da América Latina, Estados
Unidos, Mercado Comum Europeu, Extremo Oriente, Oriente Médio, África e Leste Europeu. Sua posição
geográfica é privilegiada, em um ponto estratégico da chamada Rota do Mercosul, permitindo um grande
intercâmbio de negócios com os países do Prata.
Os dados contextuais relacionados à localização da Faculdade são indicativos da proposta
pedagógica e dos cursos a que visa implementar e consolidar. Os cursos da Faculdade Dom Alberto, com
suas características e peculiaridades, procuram atender a demanda da região, no mercado de trabalho,
onde existem muitas possibilidades de inserção dos egressos do curso.
A criação da Faculdade Dom Alberto nesta região veio consolidar um processo de
desenvolvimento, pois a instituição acredita na mudança pautada na valorização das regiões e do local,
trabalhando suas particularidades e potencialidades, buscando novas reflexões para alcançar um
desenvolvimento regional sustentável.
Os processos de elaboração dos projetos pedagógicos e das atividades acadêmicas para os
cursos de graduação da Faculdade Dom Alberto são de atribuição de uma comissão responsável pela
elaboração do projeto e pelas programações das atividades acadêmicas, formada pelas coordenadorias
de curso e por um colegiado de professores, especialistas, mestres ou doutores, com formação e
competências na área do saber, dos cursos em questão.
Os princípios e parâmetros filosóficos, políticos e pedagógicos que orientam esta comissão para
elaboração e implementação dos projetos pedagógicos da Faculdade Dom Alberto, são em concordância
com as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação. Ainda, os projetos a serem
implementados, apresentados pela comissão responsável, foram inseridos no detalhamento das
propostas da estrutura dos documentos “Padrões de Qualidade para Cursos de Graduação”, a fim de
permitir uma rápida localização de seus diferentes componentes.
Após aprovado institucionalmente e pelos órgãos governamentais competentes, a Comissão
responsável pela elaboração do projeto, implementa, com os respectivos professores das diferentes
disciplinas, as atividades acadêmicas para o desenvolvimento do curso em questão. Dentre estas
atividades estão, a elaboração dos conteúdos programáticos para cada disciplina a ser implementada, os
roteiros de avaliação e validação para o curso, as formas pedagógicas de ensino, os recursos que a
disciplina necessitará e projetos de pesquisa e extensão institucionais, para citar apenas estas atividades.
Assim, o processo de elaboração e implementação dos cursos de graduação da Faculdade Dom Alberto,
como a programação de suas atividades acadêmicas corroboram com a promoção de cursos em
excelência.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.12
1.2 Histórico de implantação e desenvolvimento da instituição
Credenciada pelo MEC em 05 de novembro de 2003 portaria 3.201 a Faculdade Dom Alberto é
mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda. Está localizada no centro geográfico do
estado do Rio Grande do Sul, no município de Santa Cruz do Sul, distante 190 km de Porto Alegre. A
cidade de Santa Cruz é o pólo de uma importante região fumageira que ocupa a parte centro-oeste do
Estado. Na Cidade, formou-se um importante pólo industrial com destaque para a agricultura,
especialmente a do fumo. A estrutura física da instituição está localizada na Rua Ramiro Barcelos, 892,
Centro, Santa cruz, onde são realizadas as suas atividades acadêmicas e administrativas.
A criação da Faculdade Dom Alberto está pautada em três elementos fundamentais: acesso,
seriedade e qualidade. Motivada por dificuldades de alunos da região em inserir-se no âmbito
universitário, já que não há na região muitas opções de ensino superior, as restritas condições de cursar
a graduação e pagar as mensalidades com valores em geral altos para o público das classes C e D, a
instituição firmou sua proposta na busca de facilitar o acesso ao ensino superior àqueles que não teriam
outras oportunidades se não fosse a implantação de uma faculdade alinhada às necessidades dessa
parcela significativa da produção local.
No desenvolvimento de suas atividades, a Faculdade Dom Alberto sempre prezou pela
seriedade, pelo compromisso em implementar uma política e um serviço educacional responsável,
sustentável e condizente com o contexto social, econômico e regional.
Como ponto mais relevante desse tripé, está a qualidade dos serviços prestados. Qualidade que
deve ser notável na oferta de cursos que atendam às necessidades, contribuam com a formação
profissional e como desenvolvimento regional, disponibilizando as condições necessárias para o alcance
dessas metas.
Com esses propósitos, a Faculdade Dom Alberto iniciou suas atividades em Santa Cruz do Sul,
em 2004, oferecendo à comunidade do Vale do Rio Pardo dois cursos de Graduação (Administração,
com ênfase em Administração de Empresas e em Comércio Exterior e Ciências Contábeis), e firmou um
compromisso de desenvolvimento educacional da região.
Em 2005, dando seqüência a sua expansão, a Faculdade iniciou sua trajetória na área jurídica
com a autorização para oferta do Curso de Direito. Simultaneamente foi ampliando sua atuação na área
de iniciação científica e extensão: na primeira, implementou Programa de Iniciação Científica, com ênfase
no desenvolvimento de projetos de pesquisa discente, orientados por docentes da Faculdade; quanto à
extensão, desenvolveu diversos cursos de extensão para a comunidade e tornou-se uma referência para
a formação profissional nessa modalidade.
Tendo alcançado êxito, tanto quantitativa quanto qualitativamente, com os cursos de Graduação,
a Faculdade entra numa nova etapa, buscando fortalecer o desenvolvimento da missão assumida pela
Instituição. Com base nessa missão, a Faculdade lança o Programa de Pós-Graduação voltado à área da
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.13
Educação, que visa principalmente ao desenvolvimento do ensino de pós-graduação no Vale do Rio
Pardo e à qualificação profissional daqueles que buscam atualização e reflexão acerca de novas
concepções, metodologias e práticas educativas.
A Faculdade Dom Alberto considera que, enquanto agência promotora de ensino superior, deve
pautar-se em uma política de graduação teoricamente rigorosa, sólida e articulada organicamente a um
projeto de sociedade e de educação. Nessa perspectiva, a Instituição está comprometida com a
transmissão e construção do saber, com a pesquisa, com as inovações, com o ensino e a formação
profissional que contemple conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à atuação do cidadão, bem
como com a educação continuada e a cooperação internacional, a fim de contribuir com um
desenvolvimento sustentável.
Em 2008, a Faculdade amplia sua atuação, que está, em pleno desenvolvimento, e busca
investir em cursos, programas e projetos em várias áreas do conhecimento humano, como educação e
ciências sociais aplicadas. A Instituição mantém três cursos de Graduação Presenciais e diversos cursos
de Pós-Graduação. Além destes, realiza cursos de Especialização, de Atualização, de Formação
Continuada e de Extensão em caráter eventual, atendendo a diversificadas e urgentes solicitações de
demanda regional.
1.3 Missão, Princípios e Visão
1.3.1 Missão
O estabelecimento da missão da Faculdade Dom Alberto parte de uma atividade objetiva que se
iniciou com a construção de uma visão compartilhada por toda a comunidade acadêmica, tendo como
eixo central o que se pretende alcançar como ideal educacional e para o qual toda comunidade está
disposta a trabalhar.
Foi formulada em termos claros e abrangentes, permitindo orientar todas as pessoas que
compartilham do projeto pedagógico. Levou como norteadores não ser tão estreita a ponto de limitar a
visualização, nem tão extensa a ponto de ofuscar a identidade da própria instituição educacional, o
porquê de sua existência.
Em síntese, a missão confere a própria identidade da instituição, é um compromisso assumido
de servir aos objetivos educacionais da sociedade, em relação à qual deve prestar contas sobre quão
bem o tem cumprido.
Passível de ser alterada ou ajustada em função das transformações ou exigências do ambiente,
é como produto das ações do plano de desenvolvimento institucional, a missão da Faculdade Dom
Alberto é : “Oferecer oportunidades de educação, contribuindo para a formação de profissionais
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.14
conscientes e competentes, comprometidos com o comportamento ético e visando ao
desenvolvimento regional”.
A missão institucional fixa-se na construção de num centro de excelência no campo do ensino
superior, compromissado com a produção e a disseminação de conhecimentos científicos, tendo como
foco principal o Estado do Rio Grande do Sul e a Região do Vale do Rio Pardo, participando do esforço
nacional para a compreensão dos seus problemas e visando a contribuir para o desenvolvimento
econômico-político-social nacional sustentável.
1.3.2 Princípios
A Faculdade Dom Alberto acredita no princípio democrático e, particularmente, no ensino
superior como lócus de realização da cidadania. Além disso, que o ensino não pode estar dissociado da
pesquisa e da extensão e que as instituições de ensino superior não podem prescindir de um corpo
docente qualificado, dotado de titulação pertinente, que haverá de ser constantemente prestigiado.
Por fim, a Faculdade Dom Alberto pressupõe a necessidade definir suas metas pautadas em
alguns princípios fundamentais:
a) a construção coletiva - expressa na intenção e prática de cada segmento que constitui a Instituição,
levando em conta a articulação dialética, diferenciação e integração, globalidade e especificidade;
b) a interação recíproca com a sociedade - caracterizada pela educação e desenvolvimento econômicosocial sustentáveis, reafirmando o seu compromisso como potencializadora da formação humana e
profissional;
c) a construção permanente da qualidade de ensino - entendida e incorporada como processual e
cotidiana da graduação e da pós-graduação;
d) a integração entre ensino, pesquisa e extensão buscando a construção de um processo educacional
fundado na elaboração/reelaboração de conhecimentos, objetivando a apreensão e intervenção na
realidade enquanto uma totalidade dinâmica e contraditória;
e) a extensão voltada para seus aspectos fundamentais, quais sejam, tornar a coletividade beneficiária
direta e imediata das conquistas do ensino e da pesquisa, socializando o saber universitário e a coleta do
saber não-científico elaborado pela comunidade para, estruturando-o em bases científicas, restituí-lo a
sua origem.
f) o desenvolvimento curricular - contextualizado e circunstanciado, expressão da concepção de
conhecimento entendido como atividade humana e processualmente construída na produção da vida
material;
g) a busca permanente da unidade teoria e prática, o que exige a incorporação de professores e alunos
em atividades de pesquisa e iniciação científica;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.15
h) a adoção de aspectos metodológicos - fundados nos pressupostos da metodologia dialética que
concebe a sociedade e a educação como dinâmicas, contraditórias e partícipes da construção das
relações infra e superestruturais.
1.3.3 Objetivos Gerais
Com base nesses princípios, a Faculdade Dom Alberto define, para os anos 2008-2012, seus
objetivos gerais:
•
Consolidar a missão institucional, através de ações, programas e cursos que contribuam
efetivamente para o alcance das metas, focalizando prioridades regionais;
•
Fixar e rever indicadores que permitam o seu acompanhamento permanente, pertinência com as
necessidades e expectativas da comunidade e promoção dos compromissos com a comunidade
educativa.
•
Oferecer serviços na área de educação superior com excelente padrão de qualidade, norteados
segundo os padrões e diretrizes do MEC, excedendo as necessidades e os requisitos de nossos
clientes;
•
Ser uma instituição educacional competitiva e bem administrada, obtendo os menores custos,
que facilitam o acesso ao ensino superior, promovendo a permanência de alunos, e os melhores
resultados qualitativos e quantitativos;
•
Expandir com novas modalidades de cursos superiores, nos diversos níveis de formação e nas
infra-estruturas prediais, laboratoriais e de apoio cultural;
•
Manter o compromisso contínuo com a capacitação, treinamento e motivação da equipe de
colaboradores, que estimule a evolução profissional e pessoal.
1.3.4 Objetivos Específicos
•
Desenvolver através de atividades de pesquisa, ensino e extensão, os três pilares que norteiam
a atuação da Faculdade Dom Alberto (acesso, seriedade e qualidade);
•
Intensificar o acompanhamento dos primeiros passos da vida profissional do egresso da
Faculdade Dom Alberto (FDA);
•
Desenvolver e implementar projetos cursos de graduação e pós-graduação, com a respectiva
ampliação de recursos humanos e estruturais;
•
Oportunizar condições para a formação profissional do estudante de forma a ampliar sua
participação em ações de extensão e iniciação científica;
•
Estabelecer, na política de ensino da Faculdade Dom Alberto, metas que explorem limites éticos
e respeito à dignidade humana, a ser buscada por todos os seus segmentos;
•
Incrementar as atividades desenvolvidas nos núcleos (contábil, jurídico e administrativo);
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.16
•
Manter e melhorar as atividades de comunicação social no âmbito da Faculdade Dom Alberto;
•
Estabelecer novos convênios com empresas e instituições, a fim de intensificar a interação da
IES com a comunidade;
•
Estimular a discussão sobre os projetos pedagógicos de curso visando a sua qualificação.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.17
2 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
Na fundamentação da proposta pedagógica da Faculdade Dom Alberto, busca-se contextualizar
a situação da IES em relação ao seu desenvolvimento histórico, destacando-se o contexto social local e
nacional, para delinear o que se espera de uma instituição de ensino superior inserida nesse contexto.
Além disso, esse projeto baseia-se na descrição da identidade da Instituição com ênfase na
apresentação de seus ideais e princípios orientadores de toda a comunidade acadêmica e do trabalho
pedagógico implementado e desenvolvido pela Faculdade.
Inclui-se ainda em sua proposta uma explanação de como ideais e valores cultivados na
Instituição devem ser materializados por meio de ações e políticas que visem ao aperfeiçoamento do
ensino, da pesquisa e da extensão, ora desenvolvidos, para que a formação de profissionais seja
qualificada e voltada ao desenvolvimento de competências e habilidades que permitam ao egresso a
solução de problemas.
Com objetivo de caracterizar a proposta pedagógica da Faculdade Dom Alberto, ratificando
ações, princípios e seu contexto, há o Projeto Pedagógico Institucional que se encontra no Apêndice D,
deste documento.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.18
3 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
3.1 Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição para o período de vigência do PDI
A fim de consolidar-se na sua região de abrangência e fortalecer sua missão, oportunizando a
educação superior de qualidade e com facilidade de acesso, a Faculdade Dom Alberto vem, ao longo de
sua história, mostrando grande capacidade de suprir as demandas de mercado, buscando, equilibrar
acesso, seriedade e padrões de qualidade estabelecidos pelas diretrizes e objetivos da Instituição.
Além dos cursos na modalidade presencial, ofertados desde 2004, e a abertura de cursos de
pós-graduação lato sensu desde 2005, a Faculdade passou a abranger também as demandas de curto
prazo, com cursos de formação continuada para profissionais já diplomados através do desenvolvimento
de cursos de especialização e Master in Business Administration (MBA).
Os cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade presencial, já assinalam uma posição
de destaque à instituição, cabendo a ela almejar outras formas de educação superior que atendem a
outras demandas, como as que necessitam de cursos de curta duração e cursos que possam ser
realizados em espaço e tempos diversos, adequados às realidades dos educandos através da
metodologia de ensino a distância.
Para ampliar as possibilidades de formação superior de qualidade por meio de cursos que
duram, em média, dois anos, a Faculdade Dom Alberto também procura ao mesmo tempo suprir
demandas de mercado e acompanhar tendências mais significativas nas empresas dos mais variados
segmentos e portes, as quais necessitam de profissionais capacitados sem ter que aguardar pela sua
formação em pelo menos quatro anos de formação acadêmica. É é considerando esse contexto que a
Faculdade Dom Alberto visa à oferta de cursos superiores em tecnologia, como descrito a seguir.
Concomitantemente, para atender a uma demanda significativa de profissionais que não têm
oportunidade de estar presencialmente em toda carga horária de um curso de graduação ou de pósgraduação, a Faculdade Dom Alberto também está preocupada em oferecer a esse público cursos de
formação na modalidade a distância.
Além dos cursos superiores de tecnologia e da oferta de cursos na modalidade a distância, a
Faculdade Dom Alberto também busca inserir-se como opção para a formação de professores, já que há
uma carência de profissionais aptos para a docência na Educação Básica, o que ratifica a necessidade
de oferta de cursos de licenciatura.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.19
No período de vigência deste PDI, qual seja, o qüinqüênio 2008-2012, está prevista a
implantação de cursos que visam a formação, em curta duração, na área de tecnologia e, na modalidade
de ensino a distância, curós de licenciatura e de pós-graduação, conforme disposto nos quadros 2 e 3:
3.1.1 Projeção de Cursos de Graduação (2008 - 2012) - Modalidade Presencial
QUADRO 2 – Cursos de graduação (Modalidade Presencial)
Ano
Nome
curso
do
Modalidade Vagas Ingresso
Turno(s)
de Local
de previsto
Funcionamento Funcionamento para
a
solicitação
Superior em
Tecnologia –
Presencial
Comércio
Exterior
200
Semestral
Noturno
FDA
2011/2
Superior em
Tecnologia –
Presencial
Gestão
Financeira
200
Semestral
Noturno
FDA
2011/2
3.1.2 Projeção de Cursos de Graduação (2008 - 2012) - Modalidade a Distância
Na modalidade a distância, a Faculdade Dom Alberto prevê a implementação de cursos de
graduação conforme cronograma abaixo:
QUADRO 3 – Cursos de graduação (modalidade a distância)
Ano
2010
2010
2010
2011
2011
2012
2012
2012
Objetivo
Credenciamento da Faculdade Dom Alberto para Ensino à
Distância
Protocolo no MEC para Autorização de Curso de Licenciatura em
Letras
Protocolo no MEC para Autorização de Curso de Licenciatura em
Pedagogia
Autorização de Curso de Licenciatura em Letras
Autorização de Curso de Licenciatura em Pedagogia
Implantação de Pós-Graduação à Distância na Faculdade Dom
Alberto
Implantação do Curso de Licenciatura em Letras à Distância
Implantação do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.20
3.1.3 Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) - Modalidade Presencial e a
Distância
QUADRO 4 - Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) Modalidade Presencial
Nº
de Nº
Turno(s) de Local de Ano previsto
Modalid
alunos/tu turm Funcioname Funciona para
a
ade
rma
as nto
mento
solicitação
Nome do curso
Especialização em Gestão Presen
Estratégica e Liderança
cial
45
3
Noturno
matutino
e
Especialização
Controladoria
em Presen
cial
45
3
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização em Direito Presen
Imobiliário
cial
45
3
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização em Direito Presen
Previdenciário
cial
45
3
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização
Educação Infantil
em Presen
cial
45
3
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização em Língua Presen
Portuguesa e Literatura
cial
45
1
Noturno
matutino
e Unidade I
Unidade I 2011
2011
2011
2011
2012
2012
Além de cursos na modalidade presencial, a Faculdade Dom Alberto também
busca ampliar as formas de ensino por meio da educação a distância em cursos de
especialização. Nesse sentido, tem-se a seguinte previsão de oferta:
3.1.4 Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) - Modalidade
a Distância
QUADRO 5 - Projeção de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2008 - 2012) Modalidade a Distância
Nº
de Nº
Turno(s) de Local de Ano previsto
Modali
alunos/tu turm Funcioname Funciona para
a
dade
rma
as nto
mento
solicitação
Nome do curso
EAD
45
1
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização em Língua
EAD
Portuguesa e Literatura
45
1
Noturno
matutino
e Unidade I
Especialização
Psicopedagogia
em
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2012
2012
p.21
4 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
4.1 Composição dos Cursos e Estrutura dos Projetos Pedagógicos de Curso
Os Projetos Pedagógicos dos Cursos, para atenderem à concepção filosófica da organização
didático-pedagógica, devem apresentar:
•
Concepção da estrutura curricular fundamentada em metodologia de ensino que articule ensino
e extensão. Dessa forma, os cursos promovem visitas técnicas em empresas que atuam no
mercado, escolas, órgãos do Poder Judiciário, entre outros;
•
Estímulo ao desenvolvimento de conteúdos integradores e essenciais através de processos
interdisciplinares, tais como os eventos promovidos pelos cursos ofertados;
•
Desenvolvimento do espírito crítico e analítico, preparando os acadêmicos para a resolução dos
problemas enfrentados na atuação profissional. Ressaltam-se aqui parcerias com diversas
organizações do mercado;
•
Considerar a graduação como etapa de construção das bases para o desenvolvimento do
processo de educação continuada.
Além disso, a composição de cada curso está detalhada no seu respectivo Projeto Pedagógico
de Curso (PPC), onde estão definidos os objetivos geral e específicos, bem como as competências e
habilidades requeridas na formação e consolidadas na matriz curricular. Esta também poderá contemplar
linhas de formação específicas com oferta de disciplinas direcionadas a tais áreas.
A Faculdade Dom Alberto entende, em sua organização didático-pedagógica, que o aluno é o
protagonista do processo de ensino-aprendizagem e cujo perfil deve estar adequado a atender aos
desafios profissionais, demonstrando competências e habilidades desenvolvidas no curso, assim como
exploradas através das DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais) e linhas de formação.
De acordo com as suas políticas de ensino, definidas no PPI, o projeto de curso busca, na sua
organização, propiciar “estratégias de aprendizagem, acionando novos conhecimentos significativos aos
futuros profissionais”. É nessa perspectiva que o protagonismo discente também se consolida, tendo-se a
realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou no Trabalho de Curso (TC) como uma
referência, já que através deste o aluno deverá apresentar dados consistentes acerca de pesquisa
desenvolvida sob a orientação de um docente do curso.
Desta forma, orienta a elaboração de seus projetos pedagógicos com uma organização
curricular, em que o conjunto de atividades de ensino-aprendizagem programadas, período a período,
contribui para a construção do conhecimento em bases científicas sólidas, flexíveis, capazes de orientar
para a tomada de decisão e para a ação efetiva, propiciando ao futuro profissional a possibilidade de
resolver problemas com fundamentação e princípios éticos.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.22
Nesse sentido, impõe-se a participação dos “docentes num papel mais ativo como facilitadores e
orientadores da aprendizagem”. Para tanto, as estratégias orientadas pela Faculdade Dom Alberto
buscam:
I. Incentivar o trabalho em grupo e a formação de equipes interdisciplinares;
II. Incentivar a aquisição e assimilação de conhecimentos de forma interdisciplinar;
III. Fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva,
assim como a monitoria, os estágios e a participação em atividades de extensão;
IV. Estimular práticas de estudo que promovam a autonomia intelectual.
4.2 Inovações Consideradas Significativas Especialmente Quanto à Flexibilidade dos Componentes
Curriculares
A adoção de uma dinâmica curricular integradora, considerando a interdisciplinaridade,
ocorre tanto entre as disciplinas quanto com as outras atividades que configurarão a formação e que até
agora foram consideradas complementares ao ensino, tais como: estágio, monitoria e extensão. Estas
atividades ajudam o acadêmico a reconstruir seus saberes e seus limites, a fim de se integrar
plenamente ao processo formativo. Assim, de modo articulado, as novas estruturas curriculares
devem possibilitar o engajamento dos alunos na busca de soluções para problemas correspondentes a sua
área de formação.
Com a criação da Comissão Própria de Avaliação (CPA), reformulação regimental e
organizacional, autorização dos cursos de Direito, em especial, o reconhecimento dos cursos de
Administração e Ciências Contábeis, a Faculdade Dom Alberto promoveu a atualização dos projetos
pedagógicos de seus cursos, possibilitando a flexibilidade de alguns componentes curriculares e
oferecendo aos acadêmicos, oportunidades diferenciadas para conclusão de seus cursos. Além disso,
houve a revisão da regulamentação dos procedimentos para conclusão do estágio e Trabalho de
Conclusão de Cursos (TCC/TC) e o aumento da oferta visitas técnicas nacionais e internacionais.
4.3 Atividade Prática Profissional, Complementares e de Estágios
O princípio básico da formação profissional competente leva em consideração o contexto no qual
o profissional deve atuar, reconhecendo-se, deste modo, que ela não é universal, embora não possa
prescindir do ensino e da experiência daqueles conhecimentos reconhecidos como integrantes do avanço
científico da área em questão. Desta forma, o estágio assume um lugar de destaque, através da
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.23
interação com o campo de trabalho e as atividades de estágio devem ser capazes de propiciar ao
aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos, de forma supervisionada, em situações de
prática profissional específica, o que significa dizer que o estágio deve proporcionar ao estudante a
realimentação do processo aprendizagem-ensino e sua vinculação ao mundo do trabalho. Esta
proposta está contida nos documentos de regulamentação da prática de estágio e de atividades
complementares dos cursos da Faculdade Dom Alberto.
4.4 Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos
A integralização dos Cursos da Faculdade Dom Alberto obedece aos princípios legais do
Ministério da Educação e Cultura e estão expressos nos Projetos Pedagógicos de cada Curso,
respeitando-se a carga horária estabelecida para os componentes curriculares bem como para os
Estágios, Atividades Complementares.
Como oportunidades diferenciadas de integralização de cursos, a Faculdade Dom Alberto
oferece a seus acadêmicos, em regime adaptação curricular, cursos de férias, componentes curriculares
realizados em dia de sábado (matutino e vespertino), plano de estudos individuais com aulas presenciais
e com aplicação de recursos audiovisuais, utilização dos laboratórios de multimídia e outras atividades
complementares oferecidas pela IES ou não que favoreçam a formação discente. Em relação às
atividades complementares, cada curso dispõe de orientações e regras próprias, articuladas ao perfil do
egresso, para validação dessas atividades em carga horária específica para este fim. O ensino é
organizado a partir de uma metodologia que favorece as atividades de aprendizagem individual e coletiva,
bem como estudos teóricos e práticos.
Para os acadêmicos transferidos de outras IES procede-se o aproveitamento de estudos dos
componentes curriculares cursados com aprovação e com carga horária equivalente ou superior aos
componentes dos cursos da Faculdade Dom Alberto.
Desta forma a Instituição procura revelar, reconhecer e impulsionar seus valores, fazendo com
que avancem em direção à educação continuada e contribuindo, assim, não apenas com a formação de
mão-de-obra qualificada, mas também com a formação de capital intelectual, ambos necessários para
manter níveis sólidos de crescimento.
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p.24
4.5 Práticas Pedagógicas Inovadoras
Tendo em vista a experiência docente buscada na formação da equipe de professores e no perfil
dos Coordenadores de Curso, a Instituição tem buscado utilizar práticas pedagógicas complementares às
aulas expositivas tradicionais, objetivando desenvolver um ambiente propício à auto-aprendizagem.
Isso inclui a adoção do ensino com iniciação científica; realização de seminários em que os
estudantes discutem a literatura indicada para a disciplina e os resultados dos estudos que realizaram;
discussão de cases na preocupação de melhor articular as instâncias teóricas e práticas e a recuperação
da experiência profissional dos estudantes; organização de dinâmicas de grupo buscando ativar a
comunicação entre os pares, o aprendizado horizontal, a criatividade e o desejo de contribuir com novos
elementos de discussão e análise; realização de papers, ensaios, relatórios e artigos acadêmicos que
desenvolvam a capacidade de comunicação escrita, interpretação, análise e aplicação de textos à
solução de problemas previamente formulados; realização de aulas-problema capazes de estimular a
pesquisa, a análise e a síntese; elaboração de relatórios de visitas a organizações locais etc.
4.6 Formas de Acesso
O acesso aos cursos de graduação da Faculdade Dom Alberto se dá por meio de processo
seletivo semestral composto por um concurso vestibular e, na remanescência de vagas, por um
processo seletivo continuado. O ingresso dos acadêmicos é feito através do processo de seleção
publicado em edital envolvendo as modalidades do Processo de Seleção e Processo de Seleção
Continuado; aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); Transferência (interna ou
externa) e através de diploma de curso superior.
4.7 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro
A Faculdade está cadastrada no Programa Universidade para Todos (PROUNI). Está
igualmente cadastrada para que seus acadêmicos utilizem o Financiamento para Estudantes de
Educação Superior (FIES).
Possui convênios de descontos para acadêmicos que trabalhem em diversas organizações da
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p.25
região e oferece bolsas de estudos para acadêmicos vinculados ao Programa de Iniciação Cientifica e
Extensão. Todas as ações de apoio financeiro aos acadêmicos são organizadas a partir da Política
de Beneficência e Assistência Social exigida pelo Governo Federal e de responsabilidade da
Mantenedora da Instituição, o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
Como apoio pedagógico, a Faculdade promove um período (diário) de Plantão antes do
início das aulas como nivelamento com o docente da disciplina, conforme a necessidade de
aprendizagem apresentada pelos acadêmicos.
Outra ação de apoio pedagógico desenvolvida pela Faculdade Dom Alberto é a monitoria. A
monitoria tem a finalidade de instituir um sistema de vida escolar em que haja interação e participação
democrática de todos os integrantes da IES e tem como objetivos: a) efetivar a ação educacional,
valorizando a ética, a formação de atitudes, a solidariedade e o sentido de liberdade com
responsabilidade; b) promover mais interação entre professores e alunos; c) implementar as
atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; d) despertar nos alunos a vocação para o Magistério;
e) proporcionar maior participação dos alunos nas atividades docentes. A coordenação do programa é feita
pela Coordenação de Iniciação Científica, Extensão e Estágios, que executa o programa conforme edital
específico. Além destes programas a Faculdade conta ainda com um núcleo de apoio psicopedagógico.
4.8 Estímulos à permanência
Ao assumir seu comprometimento sócio-educacional, a Faculdade também assume a
responsabilidade de contribuir para a permanência dos que nela ingressam. Assim, projetos de apoio ao
estudante são orientados academicamente para a formação correspondente, de modo que se consolide no
estudante o respeito por si mesmo e a permanência na Instituição.
4.9 Organização estudantil
Quanto à estrutura, além dos órgãos já mencionados, há espaço de convivência interno e
externo para a comunidade estudantil e diretório central de estudantes. Ressalta-se que nos órgãos
deliberativos como Conselho Superior e Colegiado de Curso, bem como, o avaliativo (CPA) existe a
representatividade de acadêmicos. Da mesma forma, incentiva e estimula o corpo discente a fim de
estabelecer o Diretório Central dos Estudantes – DCE.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.26
4.10 Acompanhamento dos egressos
Ao concluir o Curso de Graduação, o aluno forma um novo vínculo com a Faculdade Dom Alberto.
Como formado ele é convidado a continuar vinculado à Instituição para participar das atividades inerentes
à sua nova condição de profissional. Em forma de rede virtual e em encontros específicos
promovidos para tal fim, ele pode participar de discussões temáticas, prospectando demandas sobre
cursos de atualização nas áreas de seu interesse.
4.11 Número de acadêmicos
No segundo semestre de 2010, a faculdade contabiliza o seguinte quantitativo de alunos nos cursos de
graduação:
QUADRO 6 – Número de alunos nos cursos de graduação
Curso
Total
Administração
1021
Ciências Contábeis
429
Direito
448
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
149
Total
2.047
4.12 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
Para o constante aprimoramento da prática docente e discente, faz-se necessário ações de
apoio no que tange às atividades didáticas e construções de materiais pedagógicos, assim como as que
fomentam a interdisciplinaridade, que visa a estabelecer relações entre conhecimentos, habilidades e
competências desenvolvidos nas disciplinas da matriz curricular. Para tanto, a Faculdade Dom Alberto
dispõe de setores voltados para essas demandas, são eles: Coordenações de Curso e o Núcleo de Apoio
Psicopedagógico.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.27
As Coordenações de Curso tem como objetivo colaborar com o funcionamento dos laboratórios
da instituição, tanto na oferta de insumos, quanto da disponibilidade de equipamentos e da oferta de
serviços técnicos especializados, a fim de atender as demandas das disciplinas de graduação e pósgraduação da Faculdade.
O Serviço de Apoio Pedagógico além da tarefa de assessorar ao corpo docente e discente na
superação das dificuldades e problemas vivenciados pela comunidade acadêmica, principalmente com
relação aos aspectos pedagógicos (relação professor aluno, dificuldades de aprendizagem, prática
educativa, processo de avaliação), também configura-se num importante serviço para o desenvolvimento
de eventos acadêmicos, de integração e de produção de materiais pedagógicos.
4.13 Avanços Tecnológicos
Pensar as perspectivas atuais da educação e pensá-las em consonância com as complexas
transformações do mundo contemporâneo, onde a terceira revolução – a tecnológica – abre
possibilidades tanto para produção e disseminação do saber quanto apontam desafios frente a exclusão
dos que não conseguem acompanhar as novas demandas sociais. Assim, a IES tem grande
responsabilidade frente a velocidade imprimida por essas mudanças. Nesse sentido, as reflexões
relacionadas ao uso da Tecnologia da Informação e Comunicação e os demais avanços tecnológicos são
absorvidos pela Faculdade Dom Alberto com o intuito de contribuir para que se desfaçam alguns mitos e
apontem as possibilidades para a prática docente e a formação discente.
A Faculdade Dom Alberto ao pautar-se na elevação dos seus níveis de eficiência e eficácia
acadêmica, busca incorporar os avanços tecnológicos ao seu cotidiano acadêmico, investindo na
informatização das suas atividades; adequando aos avanços a sua estrutura organizacional e
solidificando a integração e aprimoramento técnico-administrativo com a dimensão acadêmica da
Instituição.
A inserção acadêmica no mundo tecnológico requer ações e metas como:
•
Garantir o acesso e orientar o uso das fontes de informações de toda comunidade acadêmica;
•
Atualizar permanentemente e divulgar os atos acadêmicos por meios impresso e eletrônico;
•
Implantação e manutenção de uma biblioteca digital de teses e dissertações;
•
Elaboração, atualização e disponibilização semestral de um banco de dados, visando a unificar
as informações relativas as produções cientifica (ações de pesquisa e de integração), artística,
cultural e tecnológica;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.28
•
Criação de uma base on line para a divulgar trabalhos, estudos e pesquisas de conclusão de
cursos, entrevistas, material didático e outros materiais, dando oportunidade para produção e
divulgação discente;
•
Criação da TV Digital Dom Alberto visando evidenciar o potencial acadêmico, artístico e cultural
da Instituição, focando as diversas áreas formativas da Instituição.
4.14 Núcleos de Docentes Estruturantes
Cada curso de graduação poderá compor um Núcleo Docente Estruturante (NDE), que se
constitui de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no
processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do Curso de
Graduação. As atribuições do NDE estão definidas no Regimento, no artigo 16, e seguem a legislação
vigente.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.29
5 CORPO DOCENTE
5.1 Perfil do corpo docente
A Faculdade Dom Alberto vem apresentando um quadro docente cada vez mais qualificado, com
profissionais com titulação pertinente à área de atuação, bem como experiência acadêmica. Em 2010, a
IES conta com um quadro docente titulado e altamente qualificado que responde em qualidade e
quantidade o exercício das funções no ensino, procurando atender aos padrões e indicadores de
qualidade fixados pelo MEC.
Para que os professores estejam preparados para atender aos alunos e construir um processo
de ensino-aprendizagem de qualidade, posicionando-se como facilitador, há atividades de capacitação
docentes, ofertadas em Semanas Acadêmicas Docentes. Estas são um instrumento empregado para
definir e apresentar as políticas, as diretrizes e as metas institucionais de qualificação docente e também
como mecanismo de ampliação de competências e habilidades dos profissionais que dão subsídios para
a formação teórico-prática dos alunos. Nesse sentido, a participação dos professores nesses momentos é
significativa e mostra que um dos traços do perfil docente é a constante atualização.
A titulação também é fator determinante. A maioria dos professores concluiu cursos de pósgraduação strictu sensu ou está cursando. Soma-se a isso, o percentual elevado de professores que
também desempenham, além das atividades acadêmicas, funções ligadas à área de formação
profissional, o que garante aos alunos uma aprendizagem com contornos e situações práticas.
5.2 Quadro do Corpo Docente
Integram o Corpo Docente profissionais de competência reconhecida no mercado de
trabalho, cuja formação acadêmica e profissional atende às exigências previstas para o adequado
funcionamento da Faculdade Dom Alberto.
QUADRO 7 – Titulação do corpo docente
Titulação
Total
Doutor
5
7,69%
Mestre
41
63,08%
Especialista
19
29,23%
Graduado
0
Total
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66
%
100%
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5.3 Requisitos de Titulação
A Faculdade Dom Alberto vem adotando gradativamente, critérios mais rigorosos para
contratação de professores. Observando as orientações do próprio Ministério da Educação, além da
preferência por professores com titulação mínima de especialistas e experiência docente, a IES considera
o tempo de experiência profissional nas demais organizações ligadas à área de aderência. Se o papel do
docente hoje é muito mais o da mediação, o de oportunizar o saber e a sua produção, acredita-se que a
vivência profissional deste docente o auxiliará a mediar o conhecimento em meio a um ambiente onde a
informação está disponível e os meios de comunicação de massa oportunizam, de forma veloz, o acesso
dos alunos à informação.
5.4 Critérios de Seleção e Contratação
A admissão e o enquadramento dos Docentes na Instituição ocorrem mediante concurso público
realizado de acordo com edital específico. Ao ingressar, o Docente deve possuir qualificação profissional
que coadune com o magistério superior e o enquadramento nas novas categorias obedecendo aos
critérios de titulação, tempo em docência na Educação Superior e na Instituição e análise do
desempenho Docente avaliado por Comissão “ad hoc” estabelecida pela Direção Acadêmica e
Coordenações de Curso. A admissão, a progressão, a demissão e o afastamento do Docente são
realizados conforme regime da Consolidação das Leis de Trabalho, Convenção Coletiva de Trabalho,
normas Regimentais da Instituição e plano de carreira docente.
5.5 Regime de Trabalho
QUADRO 8 - Regime de Trabalho
Titulação/Regime de Trabalho
Total
%
Doutor – TI
5
7,69%
Doutor – TP
0
0%
Doutor – H
0
0%
Mestre – TI
7
10,77%
Mestre – TP
19
29,23%
Mestre – H
15
23,08%
Especialista – TI
1
1,54%
Especialista – TP
10
15,38%
Especialista – H
8
12,31%
Graduado – TI
0
0%
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Graduado – TP
0
0%
Graduado – H
0
0%
Total
66
100%
5.6 Plano de Carreira: Política de Aperfeiçoamento / Qualificação / Atualização Docente
A Faculdade Dom Alberto incentiva o aperfeiçoamento, a qualificação e a atualização docente.
Para tanto, busca a implementação de um plano institucional de qualificação de seu corpo docente,
visando à melhoria da qualidade das atividades inerentes aos processos de ensino, pesquisa e extensão.
Em relação ao Plano de Qualificação do Corpo Docente da IES, alguns fatores são norteadores
da formação do corpo docente da instituição. Entre eles, destacam-se: titulação, regime de trabalho,
plano de carreira, substituições, experiência acadêmica e experiência profissional não-acadêmica, mérito
pelo trabalho desenvolvido e continuidade do processo de atualização.
A Instituição tem a titulação como principal critério para progressão na carreira docente e, neste
sentido, procura desenvolver uma política de qualificação que incentive o docente a continuar seus
estudos de pós-graduação.
Outros importantes fatores que poderão ser considerados para a progressão na carreira docente
são a produção e a publicação de obras técnico-científicas, resultantes dos trabalhos de investigação dos
professores e estudantes. O Plano de Carreira Docente encontra-se no apêndice B deste PDI.
.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.32
6 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROCESSOS AVALIATIVOS
6.1 Estrutura organizacional com as instâncias de decisão e execução
O Regimento da Faculdade Dom Alberto, aprovado pela Portaria pela Portaria MEC 3201, de
30/10/2003, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2003, que
credenciou a Faculdade Nova Era, com alterações aprovadas pela Portaria MEC 872, de 29/03/2004, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004, que alterou a denominação
para Faculdade Dom Alberto. Além de Alterações propostas em 18/10/2007 pela Coordenação de
Acreditação de Cursos e Instituições de Ensino Superior (COACRE/DESUP/SESu/MEC) e executadas
em 25/10/2007 pela Faculdade Dom Alberto, no âmbito do Sistema e-MEC http://emec.mec.gov.br,
Registro 20077424, Processo 23000.022253.2007-14, de recredenciamento da Faculdade Dom Alberto e
alterações previstas em 28/09/2009 no âmbito do Sistema e-MEC http://emec.mec.gov.br, Registro
200910843, de credenciamento da Faculdade Dom Alberto para ensino à distância, trata da
personalidade Jurídica e Institucional da Faculdade e sua organização administrativa.
Em 2 de janeiro de 2008, o Regimento da Faculdade Dom Alberto obteve nova alteração. De acordo
com este documento, no Art. 3º, do Regimento Geral, os órgãos da Faculdade Dom Alberto estão divididos
em: normativos, consultivos e deliberativos (que compreendem Conselho Superior Colegiado de Curso);
executivos (que compreendem Direção Geral; Instituto Superior de Ensino; Instituto Superior de
Educação; e Coordenação de Curso); administrativos, e avaliativos.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.33
6.2 Organograma institucional e acadêmico
FIGURA 2 – Organograma da Faculdade Dom Alberto
6.3 Órgãos da Faculdade Dom Alberto
A organização administrativa da Faculdade está definida no seu Regimento. Entre os órgãos
institucionais, está a Coordenação de Curso (descrita no artigo 29), a Direção Geral (cujas atribuições
estão expostas nos artigos 18, 19 e 20), o Instituto Superior de Ensino (descrito na Seção II) e o Instituto
Superior de Educação (descrito na Seção III). A composição e as competências do Conselho Superior e
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.34
Colegiado de Curso estão descritas nos artigos 6 e 11 (Conselho Superior) e nos artigos 12, 13, 14 e 15
(Colegiado de Curso) do Regimento da Faculdade.
6.4 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
As atividades acadêmicas da Faculdade Dom Alberto são apoiadas por órgãos, chamados de
Coordenações, que atuam como atividades-meio que suportam a atividade-fim, ou seja, o tripé pesquisa,
ensino e extensão. A seguir estas Coordenações serão conceituadas individualmente.
6.4.1 Coordenação do Núcleo Apoio Psicopedagógico (NAP)
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP) da Faculdade Dom Alberto consiste no
acompanhamento individualizado a alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem ou altas
habilidades. Busca realizar intervenções psicopedagógicas dificuldades específicas (como as ligadas a
memória, percepção, pensamento lógico-matemático, atenção, concentração, psicomotricidade, etc.) de
forma a estimular e desenvolver as capacidades e superar ou minimizar dificuldades específicas.
Como objetivos específicos, o Núcleo visa a
•
Identificar comportamentos, dificuldades de Relação Interpessoal, dificuldades de aprendizagem,
situações de stress, depressão ocasionadas por motivos diversos e que interfiram na
aprendizagem dos discentes, propondo intervenções que minimizem tais dificuldades;
•
Amenizar as possíveis interferências no processo ensino-aprendizagem e melhorar a integração
do estudante em seu universo acadêmico e social como forma de estimular o aluno a aprender;
•
Investir na qualidade de vida dos discentes, investigando fatores que desencadeiam problemas
psico-sociais e de saúde;
•
Oferecer condições que favoreçam a aprendizagem e o bem-estar do aluno na instituição;
•
Apoiar os estudantes, visando o seu desenvolvimento como pessoas através da utilização de
seus recursos próprios.
•
Atender aos estudantes de graduação e pós-graduação, dando-lhes suporte psicopedagógico
para superar os problemas vivenciados;
•
Motivar o aluno a conscientizar-se de seus conflitos e mecanismos de adaptação ou defesa, a
fim de manejar com mentalidade afetiva a relação profissional-cliente.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.35
•
Atuar preventivamente com vistas a minimizar, nos estudantes, as conseqüências nocivas das
crises evolutivas e acidentais que intervêm negativamente na aprendizagem e na definição
profissional ao longo da vida acadêmica;
•
Realizar atendimentos psicopedagógicos adequados às necessidades e da demanda do
alunado.
O funcionamento no NAP, nos turnos em que ocorrem as atividades de ensino, visa a atender o aluno,
ouvindo-o e procurando ajudar a resolver seus problemas de aprendizagem.
6.4.2 Coordenação de Iniciação Cientifica, Extensão e Estágios (CICEE)
A Faculdade Dom Alberto realiza ações relacionadas ao desenvolvimento acadêmico de
docentes e discentes através de programas de incentivo à produção de pesquisa e extensão docente e
iniciação cientifica e extensão para o corpo discente. Para atender às necessidades de formação e
qualificação docente, a Faculdade disponibiliza carga horária específica para que docentes realizem
atividades de pesquisa e/ou extensão.
Para o desenvolvimento de trabalhos de iniciação cientifica e extensão realizados por discentes,
a instituição tem implantado um Programa de Iniciação Científica e Extensão destinado ao
desenvolvimento de trabalhos de iniciação científica e extensão dos alunos de curso de graduação. Este
programa objetiva desenvolver uma integração entre conhecimentos construídos nas disciplinas do curso
e experiências de iniciação à pesquisa e atividades extensionistas como forma de qualificação do
processo de formação acadêmica.
O estímulo a atividades de iniciação científica e extensão ao corpo discente ainda é
acompanhado pelo incentivo da Faculdade Dom Alberto à socialização dos resultados dos trabalhos de
iniciação científica e extensão, através da inscrição destes trabalhos e eventos de iniciação científica
(eventos como Salão de IC da UFRGS e Jornada Acadêmica Integrada da UFSM), bem como realização
de Mostra de Trabalhos Científicos Dom Alberto.
A este coordenação também cabe a orientação Às atividades de estágio obrigatório e não
obrigatório, seguindo preceitos da legislação vigente e objetivos expostos nos PPCs de cada curso. A
operacionalização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios é regulamentada em manuais específicos,
revistos e atualizados continuamente.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.36
6.4.3 Coordenação de Pós-Graduação e Publicação (CPP)
A Coordenação de Pós-graduação tem a finalidade de fomento, planejamento, acompanhamento
e auxílio às atividades de pós-graduação da Faculdade Dom Alberto.
São atribuições da Coordenação de Pós-graduação:
•
elaborar projetos pedagógicos de Pós-Graduação Lato Sensu, bem como realizar avaliação de
suas atividades;
•
orientar a execução dos regulamentos e normas no âmbito dos cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu em conformidade com a legislação vigente;
•
assessorar as coordenações de curso de pós-graduação na aplicação das diretrizes e
regulamentos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;
•
acompanhar o trâmite de processos internos relacionados aos cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu;
•
propor a atualização das diretrizes e regulamentos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;
•
elaborar editais e regulamentos decorrentes das atividades de ensino de Pós-Graduação Lato
Sensu; e
•
orientar professores e alunos nas questões internas e externas relacionadas aos cursos de PósGraduação Lato Sensu.
Em relação à publicação, a Coordenação programa as edições da Revista Novos Horizontes,
cujo primeiro número foi lançado em 2006, bem como as edições da Revista de Educação e da Revista
de Direito, ambas programadas para 2010.
6.4.4 Coordenação de Núcleo de Prática Profissional
A Faculdade Dom Alberto prepara profissionais para o mercado profissional, para tanto com
vistas à prática da teoria da ambiência de sala de aula quanto com vistas ao fortalecimento do
conhecimento científico e das práticas que agreguem valor à formação acadêmico-profissional.
Como forma de inserir os acadêmicos no ambiente competitivo do mercado profissional, a
Instituição dispõe do Núcleo de Prática Profissional, que consiste em um ambiente de discussão
acadêmica direcionado especialmente aos alunos do curso de Bacharelado em Administração, para que
tenham possibilidades de ampliar sua formação através do contato direto com questões-problema de
empresas.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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O Núcleo de Prática Profissional da Faculdade Dom Alberto destina-se ao aprimoramento dos
acadêmicos dos três cursos de graduação da instituição. No núcleo, há três eixos: Núcleo de Prática
Administrativa; Núcleo de Prática Contábil e Núcleo de Prática Jurídica.
No Núcleo de Prática Administrativa, voltado ao Curso de Administração, o objetivo é
proporcionar aos alunos a prática de atividades desenvolvidas através das teorias em sala de aula, com
intuito de fortalecer os conhecimentos para o mercado de trabalho e ampliar as aproximações entre o
saber científico e a realidade de empresas.
Busca constituir-se como um espaço de exercício de convivência entre os saberes apreendidos
no Curso de Administração e as práticas do mercado, podendo, sempre que necessário, usufruir dos
Núcleos de Prática Contábil e de Prática Jurídica para discussão de questões inerentes à atuação do
administrador.
Como objetivos específicos, o Núcleo de Prática Administrativa visa a:
•
Estimular, orientar e desenvolver pesquisa no campo da administração, com ênfase em
Administração de Empresas e/ou Comercio Exterior, fomentando o desenvolvimento das linhas
de formação específica do curso;
•
Proporcionar parcerias administrativas nas áreas de controle, planejamento, auditorias com
empresas locais, garantindo a interação entre a IES e a comunidade;
•
Dar subsídios às atividades de ensino e extensão da Faculdade Dom Alberto;
•
Estimular os acadêmicos a se iniciarem no campo da pesquisa científica e oferecer espaço para
que os discentes da Faculdade Dom Alberto possam realizar seus estudos nas diversas áreas
administrativas;
•
Agregar profissionais de áreas afins e membros da comunidade acadêmica interessados em
desenvolver projetos e planejamento na região do vale do Rio Pardo;
Dentre suas atividades, o NPA poderá atuar na:
•
Elaboração de projetos de Consultoria para empresas;
•
Elaboração de projetos de planejamento empresarial e público;
•
Organização dos sistemas e métodos administrativos: arquivos, programas e gerenciamento de
contatos;
•
Elaboração de equipes multidisciplinar (como apoio aos demais Núcleos – Contábil e Jurídico).
O funcionamento do Núcleo de Prática Administrativa atende à comunidade acadêmica e à
comunidade, oportunizando aos acadêmicos do curso de Administração a vivência prática do conteúdo
programático das disciplinas com situações práticas vivenciadas por empresas atendidas pelo Núcleo. O
atendimento às empresas ocorre mediante inscrição destas no site institucional.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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O objetivo do Núcleo de Prática Contábil é consolidar a formação prático-profissional dos alunos
do curso de Ciências Contábeis, através de atividades que fomentem a apropriação de conceitos básicos
obtidos nas disciplinas curriculares à realidade contábil de entidades com ou sem fins lucrativos e de
pessoas físicas. É uma das formas de a Faculdade associar a qualidade da formação ofertada a seus
alunos, a qual não fica restrita aos conhecimentos construídos em sala de aula.
Em suma, o objetivo do Núcleo de Prática Contábil é fortalecer a formação prático-profissional
dos alunos de Ciências Contábeis por meio da prestação de serviços de assistência contábil gratuita para
comunidades carentes que não dispõem de acesso à informação e para empresas que desejam suporte
para controle e gerenciamento contábil.
Como objetivos específicos, o Núcleo visa a associar conteúdos ensinados nas disciplinas do
curso às práticas contábeis de consultoria e assessoria; fortalecer a formação do aluno para que este
obtenha, antes de ser colocado à disposição do mercado de trabalho, conhecimentos básicos para,
futuramente, atuar como Contador de uma empresa de qualquer ramo ou porte ou de sua própria
empresa de serviços contábeis.
A prestação de serviços de assistência contábil é uma possibilidade de proporcionar aos alunos
do curso de Ciências Contábeis um ambiente para o exercício das atividades profissionais e prepará-los
para o mercado de trabalho, conhecendo de modo adequado as formas de gerenciamento contábil
utilizadas.
O funcionamento do Núcleo permitirá assistir pessoas físicas, microempresas e empresas de
pequeno porte, prestar serviços complementares a pequenos e médios escritórios de Contabilidade, além
de auxiliar o Núcleo de Prática Jurídica e o Núcleo de Prática administrativa em assuntos ligados ao
Direito do Consumidor, Tributário, Empresarial e do Trabalho que envolvam cálculos, perícias contábeis e
financeiras, sempre levando em consideração o aspecto ético de não concorrer com escritórios contábeis
e contadores autônomos juridicamente estabelecidos.
A ênfase do Núcleo de Prática Contábil refere-se às tarefas de planejamento e controle contábil
de forma a sustentar a a proposta pedagógica do curso de Ciências Contábeis.
As empresas atendidas são captadas através de inscrições no portal da Faculdade Dom Alberto.
A formalização da prestação de serviços é realizada através de convênio firmado entre a Faculdade Dom
Alberto e a empresa solicitante.
As atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas Contábeis são voltadas a:
•
Execução contábil;
•
Elaboração das Demonstrações Contábeis;
•
Conciliação contábil;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.39
•
Declaração de IR pessoa física e jurídica;
•
Escrituração de livros contábeis; e,
•
Outras atividades inerentes à prática contábil.
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, vinculado às atividades de iniciação científica e extensão do
curso de Direito, é um órgão voltado à promoção e coordenação de atividades das Disciplinas de Estágio
Supervisionado e de assessoria gratuita à comunidade.
Tem como objetivo geral assegurar a concretização do eixo prático na formação profissional dos
alunos do Curso de Direito, através da integração dos conhecimentos jurídicos teóricos e práticos
adquiridos no transcorrer do curso, prestando assistência jurídica gratuita à comunidade considerada
carente, na forma da lei.
O NPJ, nesse contexto, ao propiciar o vital contato com a realidade jurídico-profissional, busca
minimizar a distância entre o direito e a realidade social, que, no âmbito da educação jurídica, decorre de
um ensino desligado da prática jurídica. É, portanto, uma ferramenta que aproxima o aluno, orientado por
professores do curso, a explorar conhecimentos gerais da ciência jurídica da prática diária das profissões
jurídicas.
A prática forense com qualidade e seriedade precede a uma sólida formação, e nesse sentido o
NPJ pode constituir-se como instrumento eficiente. Para tanto, seus objetivos estão voltados a:
•
consolidar a formação dos alunos e prepará-los para atender as demandas de mercado depois
de formados;
•
articular e potencializar redes de acesso à justiça;
•
prestar assessoria interdisciplinar à comunidade que luta pela promoção da cidadania e da
justiça.
6.4.5 Coordenação de Qualidade e Controle
A Coordenação de Qualidade e Controle (CQC) da Faculdade Dom Alberto interage com as
demais centrais e coordenações, buscando garantir que as atividades planejadas via Projeto de
Desenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico Institucional, Projetos Pedagógicos de Cursos e
Planos Setoriais ocorram conforme planejado.
As atividades de qualidade e controle também poderão descobrir falhas no projeto e, assim,
indicar mudanças que poderiam melhorar a qualidade. Os processos de qualidade e controle incluem a
supervisão e monitoramento cotidianos para confirmar que as atividades estejam sendo realizadas como
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.40
planejado e que o quadro de pessoal estejam seguindo as diretrizes Institucionais. A Coordenação de
Qualidade prima pela elaboração, execução e manutenção de planos que possuam:
Indicadores
mensuráveis de qualidade; • Coleta e análise de dados nos momentos mais adequados; Supervisão
eficaz.
6.4. 6 Centrais Administrativas
Além dos órgãos descritos acima, para atender alunos e professores, a Faculdade Dom Alberto conta
com o apoio de Centrais, que atuam em diversos segmentos, executando atividades de execução e controle.
Em 2010, a instituição dispõe oito centrais, a saber:
a)
Central Acadêmica: o órgão de apoio administrativo, de natureza executiva, é
responsável por todo o registro, arquivo e controle acadêmico da Faculdade Dom Alberto, de acordo com
a legislação em vigor, coordenado por uma Secretaria Geral, subordinado à direção do Diretor Geral.
(Regimento Geral, artigo 30).
b)
Central Biblioteca: dirigida por Bibliotecário, é organizada segundo os princípios e
regras internacionalmente aceitos de biblioteconomia, rege-se por regulamento próprio (Regimento Geral,
artigo 31). Através dos serviços desta central, o aluno tem acesso ao acervo bibliográfico da instituição.
c)
Central Comercial: voltada a ações de divulgação de serviços educacionais prestados pela
Faculdade. Suas funções estão concentradas no contato com a comunidade e no estabelecimento de relações
entre a IES e o público para que este seja um discente da instituição.
d)
Central de Comunicação: a função principal é, através do uso da Tecnologia da Informação,
produzir e organizar as formas de comunicação da Faculdade Dom Alberto com a comunidade, bem como
realizar vídeos institucionais;
e)
Central Financeira: a função deste central é realizar o registro, o controle e o gerenciamento
das sugestões financeiras da instituição, como contas a pagar e contas a receber; compete a essa central
realizar as atividades inerentes aos recursos humanos da Faculdade.
f)
Central Informática: é responsável pela organização, manutenção e avaliação dos
equipamentos de informática da instituição, bem como atualização.
g)
Central de Relacionamento: instrumento de contato entre instituição e público em geral, esta
central visa a realizar atendimentos, efetivar matrículas e sanar dúvidas de todos que acessam à faculdade.
h)
Central Pedagógica: a função principal desta central é dar apoio às coordenações de
curso e direções, bem como demais coordenações para execuçãod as atividades relacionadas aos
serviços pretados pela IES.
Na composição dos Órgãos Administrativos da Faculdade Dom Alberto, as Centrais e Coordenações
são coordenadas por um Coordenador Administrativo. Os diretores, coordenadores administrativos dos
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p.41
respectivos Órgãos Administrativos comporão o Comitê Executivo, que realiza reuniões semanais. A Ouvidoria
e representante da Comissão Própria de Avaliação (CPA) também participarão da reunião do Comitê Executivo.
No processo de gestão institucional, a Ouvidoria tem um papel importante, pois vem ao encontro
da ansiedade de um processo de transparência nas ações da Educação Superior, transformando-se num
instrumento de controle social e clareza.
Na base de toda organização existe um propósito, um objetivo maior representado por uma
Missão e os Valores norteados da mesma. Abaixo estão descritos a Missão, e os Valores que norteiam a
Ouvidoria da Faculdade Dom Alberto.
A missão da Ouvidoria da Faculdade Dom Alberto é estabelecer canais de comunicação de
forma aberta, transparente e objetiva procurando sempre facilitar e agilizar as informações, agindo com
transparência, integridade e respeito e atuando com agilidade e precisão.
Na sua forma de atuação a ouvidoria buscará:
•
Ouvir as reclamações, denúncias e elogios;
•
Denúncias e elogios;
•
Solicitações e sugestões;
•
Buscará esclarecer as dúvidas sobre os serviços prestados;
•
Acompanhará as providências adotadas, cobrando soluções e mantendo o cidadão informado;
•
Responderá com clareza as manifestações dos usuários no menor prazo possível;
•
Receberá, analisará e encaminhará as manifestações dos cidadãos aos setores responsáveis.
Como valores, a Ouvidoria da Faculdade preza por :
•
Comprometimento ético;
•
Igualdade de tratamento aos usuários;
•
Transparência com o serviço prestado;
•
Envolvimento com a missão da instituição;
•
Valorização dos servidores da Faculdade Dom Alberto.
Para operacionalização das atividades, a Ouvidora vale-se da tecnologia. Esta é representada
pelos canais de acesso, layout em pagina virtual do site da Faculdade e pelo software dos Sistemas de
Informação.
6.5 Perfil do corpo técnico
O corpo técnico da instituição é formado por profissionais que atuam nos órgãos de apoio às
atividades-fim. Do total de colaboradores que somam, em 2010/02, 60 funcionários, dos que atuam nas
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p.42
Centrais, mais de 50% está cursando faculdade. Nos órgãos de Coordenação de Curso de graduação,
Pós-Graduação e Publicação, Iniciação Científica, Extensão e estágios, Núcleo de Prática Profissional, os
coordenadores possuem titulação strictu sensu.
Os colaboradores trabalham 44 horas semanais, desempenhando função de coordenação
administrativa, assistente administrativo ou auxiliar administrativo. A maioria, 70%, tem menos de 30
anos. Além de o perfil ser de profissionais jovens, há uma significativa representação feminina, já que a maioria
dos colaboradores é do sexo feminino.
6.6 Quadro do corpo técnico
Em 2010/02, no segundo semestre, a Faculdade Dom Alberto conta com um corpo técnico, formado
por 60 colaboradores.
6.7 Requisitos de Titulação
A titulação mínima para as funções de coordenador técnico-administrativo, auxiliar e assistente é
ensino médio.
6.8 Critérios de Seleção e Contratação
Para ingresso no quadro técnico da Faculdade Dom Alberto, é necessário participar de concurso
público em que são avaliados os currículos dos interessados e é feita entrevista para conhecer o perfil do
profissional. Além disso, observam-se os seguintes critérios mínimos:
a) formação no Ensino Médio;
b) idade mínima de 18 anos;
c) habilidade de comunicação;
d) pró-atividade;
e) bom relacionamento interpressoal;
f)
espírito de equipe.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.43
6.9 Regime de Trabalho
O regime de trabalho é de 44 horas semanais, sendo que a duração normal do trabalho, para os
empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja
fixado expressamente outro limite.
6.10 Plano de Carreira: Política de Aperfeiçoamento / Qualificação / Atualização
Em relação ao Plano de Aperfeiçoamento, Qualificação e Atualização do Corpo Técnico da
Faculdade Dom Alberto, alguns fatores são norteadores da formação do corpo técnico-administrativo,
como a formação, o regime de trabalho, plano de carreira, experiência profissional, mérito pelo trabalho
desenvolvido e continuidade do processo de atualização.
A Instituição tem a titulação e tempo de serviço como principal critério para progressão na
carreira e, neste sentido, procura desenvolver uma política de qualificação que incentive o profissional a
continuar seus estudos seja na graduação ou na pós-graduação. O Plano de Carreira do Corpo TécnicoAdministrativo encontra-se no apêndice C.
6.11 Formas de Atendimento ao aluno
O corpo discente, um dos segmentos da relação acadêmico-pedagógica, com características
bastante heterogêneas, e precisa ser conhecido para que a IES possa definir parâmetros e estratégias de
organização, funcionamento e avaliação do ensino superior, para compatibilizar com as características
próprias do grupo com o qual se trabalha na Instituição.
A grande demanda pelo ensino superior, fruto de mudanças ocorridas em diferentes esferas da
sociedade, sobretudo aquelas que definiram uma ampliação do sistema de ensino formal e uma
diversificação tecnológica que vem afetando o sistema produtivo traz para as faculdades públicas e
privadas demandas bastante heterogêneas.
Conhecer as características sócio-culturais e econômicas do aluno, as expectativas em relação
ao curso que escolheu, ao seu futuro profissional e, ainda, as identificações das críticas e das sugestões
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.44
relacionadas ao projeto acadêmico da Faculdade Dom Alberto são fundamentais para que se possa
construir uma política discente compatível com esse segmento.
Desta forma, a Faculdade Dom Alberto pauta sua política de atendimento ao aluno nos
seguintes objetivos:
1.
Promover o acesso e a permanência de todos(as) os(as) estudantes no Ensino Superior,
independentemente de sua condição física ou socioeconômica.
2.
Assegurar a todos(as) os(as) estudantes igualdade de condições para o exercício da atividade
acadêmica;
3.
Propiciar ao (à) estudante a formação integral, estimulando a participação em atividades
acadêmicas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer;
4.
Garantir e ampliar os direitos sociais relativos ao acesso e a permanência dos(as) estudantes de
baixa renda na graduação através de programas de assistência estudantil;
5.
Criar e ampliar programas de bolsas de apoio acadêmico;
6.
Possibilitar um espaço de discussão das políticas acadêmicas e pedagógicas;
7.
Incentivar a realização de eventos estudantis e acadêmicos e a participação dos(as) estudantes
em eventos realizados em outras instituições.
Como políticas de atendimento discente, a Faculdade Dom Alberto procura atender as
demandas, ouvir as sugestões e críticas de alunos e apresentar melhorias nas atividades desenvolvidas.
Sendo assim, a IES disponibiliza diversas ferramentas, entre as quais: e-mail, MSN, Perseus
Atendimento, telefone, reuniões presenciais e conversas informais.
Com o intuito de manter, e melhorar continuamente, estas políticas a Faculdade Dom Alberto se
vale de procedimentos de auto-avaliação e metodologias condizentes com os postulados e com a
realidade local. A seguir serão apresentados estes balizadores pedagógicos.
6.12 Auto-avaliação institucional
A avaliação da instituição de Educação Superior obedece à Lei Nº 10.861, de 14/04/2004 que
promove, conforme o Art. 2º “(a) a avaliação de instituições, (b) a avaliação de cursos e de (c) desempenho
dos estudantes”. Estes três componentes da avaliação Institucional instadas pelo Ministério da
Educação dialogam entre si e devem também ser organizadas internamente na Instituição,
especialmente pela Comissão Própria de Avaliação, conforme o Art. 11, da mesma lei.
A lei trouxe consigo uma perspectiva da avaliação externa pelo INEP e a auto-avaliação
constituída como processo por meio do qual um curso ou instituição analisa internamente o que é e o que
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.45
deseja ser, o que de fato realiza, como se organiza, administra e age, buscando sistematizar informações
para analisá-las e interpretá-las com vistas à identificação de práticas de sucesso, bem como a percepção
de omissões e equívocos, a fim de evitá-los no futuro. O sistema tem como eixo central dois objetivos
respeitando as diferentes missões institucionais: a) avaliar a instituição como uma totalidade integrada
que permite a auto-análise valorativa da coerência entre a missão e as políticas institucionais
efetivamente realizadas, visando à melhoria da qualidade acadêmica e o desenvolvimento institucional;
e; b) privilegiar o conceito da auto-avaliação e sua prática educativa para gerar, nos membros da
comunidade
acadêmica,
autoconsciência
de
suas
qualidades,
problemas
e desafios para o presente e o futuro, estabelecendo mecanismos institucionalizados e participativos para a
sua realização.
Em termos práticos, o que se pretendeu foi a construção da informação e sua análise, feitas com a
participação dos segmentos da comunidade acadêmica e não acadêmica. Concluída esta fase, avançou-se
para a outra: o exame da coerência do projeto institucional e sua realização, na qual, a instituição avalia
seus níveis de pertinência e qualidade, suas potencialidades e fragilidades, a partir das quais construirá
uma agenda futura articulando objetivos, recursos, práticas e resultados. Acredita-se que o conjunto de
informações obtido, após trabalho de análise e interpretação, permita compor uma visão diagnóstica dos
processos pedagógicos, administrativos e sociais da instituição, identificando possíveis causas de
problemas, bem como possibilidades e potencialidades.
Desta forma, a auto-avaliação é um processo cíclico, criativo e renovador de análise e
síntese das dimensões que definem a instituição. O seu caráter diagnóstico e formativo de
autoconhecimento deve permitir a re-análise das prioridades estabelecidas no Projeto Político
Institucional e o engajamento da comunidade acadêmica na construção de novas alternativas e
práticas. Por isso, a prática da auto-avaliação proposta no âmbito do SINAES, está sendo
instrumento de construção e da consolidação de uma cultura de avaliação da Faculdade, com a qual a
comunidade interna possa se identificar e se comprometer.
6.13 Metodologia, dimensões e instrumentos a serem utilizados no processo de auto-avaliação
A avaliação da educação construída pela Faculdade Dom Alberto deve gerar estímulo, para a
mudança e para transformações na direção de uma educação comprometida com as necessidades sociais e
com o desenvolvimento do ser humano. Sua implementação tomará como referência o PPI e os
Projetos Pedagógicos dos Cursos correspondentes. Deverá contemplar os princípios básicos de
globalidade, de comparabilidade, de legitimidade dos procedimentos, de publicação dos dados e
conclusões, além de se basear em critérios essenciais à avaliação, tais como utilidade, viabilidade, exatidão
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.46
e ética. Os métodos adotados devem partir do individual para o coletivo, favorecendo a convergência dos
dados em torno de objetivos comuns, bem como a busca compartilhada de soluções para os problemas
apresentados. As técnicas a serem utilizadas para a auto-avaliação na Faculdade Dom Alberto são
seminários, questionários, reuniões técnicas e workshops.
6.14 Formas de participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa, incluindo a atuação da
Comissão Própria de Avaliação, em conformidade com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES
Considerando-se o disposto no art. 11 da lei N. 10.861/04, o processo de auto-avaliação
conta com a participação da Comissão designada para planejar, organizar, refletir e cuidar do
interesse de toda a comunidade pelo processo; com a participação e envolvimento de toda a
comunidade acadêmica; com o apoio das Direções da Faculdade Dom Alberto e com a
disponibilidade de informações e dados da Instituição. Assim, foi designada pelo órgão diretivo
competente da Instituição, a Comissão Própria de Avaliação, conforme Portaria DG No 01 de 01/07/2004,
vinculada à Faculdade e especialmente constituída para este fim. A comissão é composta por
representantes da comunidade externa, coordenadores, funcionários, alunos e professores. A
comissão também pode contar eventualmente, com o apoio de especialistas neutros para questões
técnicas.
Para tal, o trabalho realizado, já apresentado ao Ministério da Educação em relatório de
auto-avaliação da Faculdade Dom Alberto, deve dar prosseguimento, no intuito de que o mesmo possa
contribuir para o aperfeiçoamento tanto pessoal (dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo)
quanto institucional.
6.15 Formas de utilização dos resultados das avaliações
Para compreensão das formas de utilização dos resultados avaliativos é importante
mencionar sinteticamente as próprias etapas do processo de auto-avaliação, a saber:
a) Preparação (Planejamento da auto-avaliação, estímulo e envolvimento dos atores).
Na etapa de preparação, foi constituída uma Comissão Própria de Avaliação - CPA, com a
função de coordenar e de articular o processo de auto-avaliação. Deve-se buscar, então, o
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.47
planejamento da auto-avaliação com a definição de objetivos, estratégias, metodologia, dimensões
avaliativas, recursos humanos e cronograma. Por conseguinte, deve-se fomentar a sensibilização da
comunidade acadêmica buscando o envolvimento no processo.
b) Desenvolvimento (Desenvolvimento das atividades programadas na proposta).
Esta etapa constitui um conjunto de reuniões com todos os componentes da CPA para
organizar o processo de auto-avaliação institucional. São importantes reuniões técnicas e sessões
de trabalho, porque permitem a construção e a aplicação de instrumentos de avaliação como
questionários, entrevistas e outros, além da definição dos recursos que foram envolvidos no processo
avaliativo.
c) Consolidação (Incorporação dos resultados encontrados na avaliação e busca através destes, da
melhoria da qualidade na Faculdade)
Esta etapa se dá com a elaboração de um relatório final que expressa os resultados das
discussões e análises e interpretação dos dados e sugestões, que são divulgados para a
comunidade. Por fim, isso permite um planejamento da aplicação dos resultados e estabelecimento de
metas, visando saneamento das deficiências encontradas. A Avaliação Interna consiste em 84 questões
de múltipla escolha de conceitos de A a E, onde os alunos avaliam semestralmente os aspectos
institucionais exigidos pela legislação e estabelecidos pela Comissão.
d) Apresentação dos Resultados (Apresentação dos resultados levantados nas pesquisas pela
Comissão Própria de Avaliação)
Depois da fase de consolidação a Comissão apresenta semestralmente o relatório
circunstanciado da avaliação com as tabelas sínteses e as informações gerenciais necessárias para sua
compreensão e interpretação. Também são elencadas as observações feitas pelos diversos
segmentos da Comunidade Acadêmica levantadas nas fichas de avaliação. Os resultados são avaliados
a fim de serem incorporados ou não, tanto nos organismos da Instituição como nos programas e projetos
que serão implementados. Os resultados também são apreciados, tendo em vista a versão atualizada do
Plano de Desenvolvimento Institucional.
6.16 Avaliação no Exame Nacional de Desempenho Estudantil - ENADE
Os Cursos de Administração e Ciências Contábeis tiveram sua avaliação no ENADE em termos de
alunos Ingressantes no ano de 2006, e no ano de 2010 dos ingressantes e concluintes. O curso de Direito
teve, em 2010, sua avaliação com alunos ingressantes.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.48
7 INFRA-ESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
7.1 Infra-estrutura física
Em 2010 a Faculdade conta com a seguinte infra-estrutura:
QUADRO 10 - Infra-estrutura da Faculdade Dom Alberto
ANO 2010
Quantidade
Área (m2)
2. Auditório
1
424,5 m2
3. Banheiros
14
150,585 m2
4. Biblioteca
1
287,85 m2
5. Instalações Administrativas
36
459,763 m2
6. Laboratórios
5
283,653 m2
7. Salas de Aula
39
2.120,121 m2
8. Salas de Coordenação
12
144,822 m2
9. Salas de Docentes
1
43,085 m2
10. Cantina
1
11. Outros
Total de área construída
1.645,798 m2
5560,11m²
A expansão da infra-estrutura física dar-se-á mediante a planejamento para atender às
necessidades Acadêmicas da Instituição correspondente ao fechamento dos ciclos dos atuais cursos e
a implantação de novos cursos previstos no PDI e aprovados pelos órgãos competentes.
7.2 Infra-estrutura acadêmica
7.2.1 Laboratórios de informática
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p.49
QUADRO 11 – Laboratórios de informática
ANO 2010
Equipamento
Especificação
Quantidade
Computador
CPU
212
Computador
Notebook
36
Projetores
Epson e Sony
40
1
Retroprojetores
Televisores
29’
4
11
Caixa de Som
7.2.2 Total equipamentos/alunos/cursos
QUADRO 12 – Total de equipamentos, alunos e alunos por Curso
ANO 2010
Total de Computadores
182
Total
Alunos
2421
Total
de Total de Alunos de Total de Alunos de
Alunos
Administração
Ciências Contábeis
Direito
1311
516
de
de
594
7.2.3 Relação aluno/equipamento
QUADRO 13 – Relação de equipamentos por aluno
ANO 2010
Total de Alunos
13,30
Total
de
Alunos
Administração
7,20
de Total
de
Alunos
Ciências Contábeis
2,84
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
de Total de Alunos de
Direito
3,26
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7.2.4 Biblioteca
A Biblioteca da Faculdade encontra-se informatizada, com o intuito de facilitar ao máximo o acesso
à informação pelos usuários. Ela está interligada por redes operacionais de informação de dados,
possibilitando a pesquisa de qualquer assunto e possui terminais próprios para consulta. A Biblioteca
trabalha com um sistema que permite o cadastramento de obras, seguindo todos os processos de
classificação, assunto e tombamento, esse sistema permite o controle de empréstimos, reservas, multas,
impressão de relatórios estatísticos e controle de livros em atraso.
7.2.5 Acervo da Biblioteca
QUADRO 14 – Quantidade do acervo da Biblioteca
ANO 2010
Itens
Área do Conhecimento
Quantidade específica
Livros
Ciências Sociais Aplicadas
Periódicos
Ciências Sociais Aplicadas
122
Obras de referência
Ciências Sociais Aplicadas
49
Vídeos
Ciências Sociais Aplicadas
188
Digital (CDs rooms,
Ciências Sociais Aplicadas
DVDs)
307
Fascículos
115
Ciências Sociais Aplicadas
8.998
Fonte: Dados com evidências conforme o relatório e estatísticas PHL - Gerenciamento
Eletrônico de Dados 2009-2010. Extrato em 27/08/2010.
A relação acima se refere ao crescimento dos cursos atuais da Instituição. A programação de
aquisição de novas obras atenderá ao plano de fechamento dos ciclos dos atuais Cursos e a
implantação de novos cursos previstos no PDI e aprovados pelos órgãos competentes.
7.2.6 Formas de atualização e expansão do acervo
A Biblioteca trabalha em área de acervo de livre circulação e acesso, ficando o atendimento técnico,
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.51
organização, conservação do acervo e levantamento de pesquisas solicitadas por usuários por conta dos
funcionários da mesma. Além disso, a consulta é disponibilizada aos usuários por meio de terminais
próprios, nos quais as informações necessárias para localização podem ser acessadas através de
Autor, Títulos ou Assuntos, e mediante à notação da devida referência bibliográfica. O acervo
bibliográfico é atualizado constantemente, por indicação dos professores e por solicitação de dirigentes da
Faculdade, em razão de novas edições ou para atualização dos temas de objeto de estudos, bem como o
enriquecimento constante por meio de doações de organizações governamentais e privadas. A biblioteca
possui acervo de periódicos adequado às suas funções, para tanto, mantém assinaturas correntes de
periódicos, constantemente ampliadas de acordo com as indicações dos coordenadores e docentes.
7.2.7 Serviços oferecidos
A biblioteca tem a responsabilidade de fazer o processo técnico de toda obra nova, fazendo com
que a informação chegue aos usuários de forma rápida e concisa, através dos meios de consulta que
disponibiliza. Oferece também os serviços de empréstimo domiciliar, renovações, devoluções, reservas,
recebimento de multas, auxílio nas pesquisas, treinamento de usuários e funcionários, confecções de
carteirinhas entre outros.
Conta com meios de apoio, sendo quatro salas para estudo em grupo, uma sala de vídeo e área
de estudo individual para atender a 24 alunos. Todo o acervo é classificado pela CDU, o que visa à
obtenção de melhores resultados nas buscas de referências para cada assunto.
7.3 Atendimento às pessoas portadoras de necessidades educacionais ou com mobilidade
reduzida
Plano de atendimento aos portadores de necessidades educacionais especiais segue as
orientações da legislação vigente, das normas educacionais conjugadas com a orientação da
mantenedora sobre o tema. Estas normas visam dar aos portadores de necessidades educacionais
especiais a possibilidade de acesso a todos os espaços de aprendizagem e de convivência da
faculdade. No momento a instituição somente tem acadêmicos com necessidades especiais quanto à
locomoção e visão que estão sendo plenamente atendidas. Quanto aos meios de comunicação e serviços de
tradutor e intérprete de Libras, a IES possui profissional qualificado para desempenhar tal atividade.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.52
A Portaria n. 3.284 do MEC, de 7 de novembro de 2003, faz referência à necessidade de
assegurar aos “portadores de deficiência física e sensorial” condições básicas de acesso ao ensino
superior, de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações; determinando que sejam
incluídos, nos instrumentos destinados a avaliar as condições de ofertas de cursos superiores, os
requisitos de acessibilidade de pessoas com necessidades especiais. Para atender a essas exigências, a
Faculdade Dom Alberto, além da acessibilidade a banheiros, andares e disponibilização de elevador,
oferece a disciplina LIBRAS a todos os cursos.
As instalações da Faculdade são adequadas às condições de acesso para portadores de
necessidades especiais. Tal adequação é resultado do atendimento às exigências legais e observação das
necessidades da comunidade acadêmica. Estacionamento, rampas, elevador, cadeiras e instalações
sanitárias foram contemplados nestas ações, evidenciando o cuidado da IES com os alunos com necessidades
especiais.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.53
8 ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
No qüinqüênio 2008-2012, a Faculdade Dom Alberto visa a implementar sua prática educativa no
ensino superior por meio também da educação a distância, buscando, a partir de 2010, seu
credenciamento para atuar nesta modalidade de ensino pelo Ministério de Estado da Educação.
A Faculdade Dom Alberto entende que a educação a distância é a modalidade de ensino–
aprendizagem que se caracteriza-se como uma forma educacional na qual a mediação didáticopedagógica ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com
estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempo diversos.
8.1 Objetivos da EAD
Para além dos limites dos cursos regulares na modalidade presencial, a Faculdade Dom Alberto
busca cumprir seu papel de oferecer oportunidades de formação profissional através de cursos
fundamentados na educação à distância.
A educação a distância surge com objetivo de:
•
Desenvolver atividades em educação à distância que oportunizem o acesso do educando à
formação em tempo e espaço físico que lhe for compatível;
•
Ampliar as possibilidades de atendimento de demandas sociais, bem como uma renovação das
condições de ensino para permitir o acesso à formação superior daqueles que não dispõe de
tempo e condições de permanência em cursos na modalidade presencial;
•
Atuar como um agente de inovação dos processos de ensino-aprendizagem, que incentivem a
incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aos métodos didáticopedagógicos;
•
Formular e implementar cursos e projetos de educação a distância que contribuam para a
formação de profissionais conscientes e competentes comprometidos com o comportamento
ético;
•
Desenvolver, produzir e disseminar conteúdos, programas e ferramentas tecnológicas para a
utilização em EAD, garantido a oferta de cursos de qualidade que atendam às exigências de
formação e à legislação vigente;
•
Difundir o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como ferramentas para
ampliar as possibilidades de desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;
•
Possibilitar a formação em nível superior e a formação continuada através da oferta de cursos
que atendam aos interesses da comunidade.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.54
8.2 Pressupostos metodológicos da EAD
A educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, utilizando
recursos didáticos sistematicamente organizados e apresentados em diferentes suportes, tais como
fóruns, chats, CDs, interação por meio de plataformas de ensino virtual.
O ensino a distância tem se caracterizado como uma modalidade de ensino moderna e
desafiadora, pois requer uma infra-estrutura de recursos tecnológicos com condições de ofertar ao aluno
uma proposta de aprendizado adequada e com qualidade para assegurar a interação do professor com
o aluno.
Considerando essa perspectiva, a metodologia de ensino-aprendizagem da Faculdade Dom
Alberto estará fundamentada em duas perspectivas: o sócio-interacionismo de Vygotsky e a
aprendizagem baseada em problemas (ABP ou PBL).
a) O sócio-interacionismo de Vygotsky
A metodologia está embasada na teoria sóciointeracionista de Vygotsky, que concebe a
aprendizagem como um fenômeno que se realiza na interação com o outro. Sendo assim, a
aprendizagem acontece por meio da internalização, a partir de um processo anterior, de troca, que possui
uma dimensão coletiva.
Segundo Vygotsky (1998), a aprendizagem deflagra vários processos internos de
desenvolvimento mental, que tomam corpo somente quando o sujeito interage com objetos e sujeitos em
cooperação. Uma vez internalizados, esses processos tornam-se parte das aquisições do
desenvolvimento para nortear as estratégias de mediação do professor durante o processo de ensinoaprendizagem com os alunos, com o intuito de estimular os processos cognitivos superiores e não
apenas a memorização e reprodução dos movimentos do professor ao lidar com o equipamento.
Assim, um processo interpessoal é transformado num processo intrapessoal. Todas as funções no
desenvolvimento da criança aparecem duas vezes no ciclo do desenvolvimento humano: primeiro, no
nível social, e, depois, no nível individual; primeiro, entre pessoas (interpsicológica), e, depois, no interior
da criança (intrapsicológica). Isso se aplica igualmente para a atenção voluntária, para a memória lógica e
para a formação de conceitos. Todas as funções superiores originam-se, segundo Vygotsky (1998), das
relações reais entre indivíduos humanos. É por isso que a aprendizagem independentemente da faixa
etária de um indivíduo, ganha maior significação quando ocorre interação entre sujeitos. Sem essa
interação, a construção de conhecimentos e a internalização de conceitos torna-se mais distante.
Para o autor existem dois níveis de conhecimento: o real e o potencial. No primeiro o indivíduo é
capaz de realizar tarefas com independência, e caracteriza-se pelo desenvolvimento já consolidado. No
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.55
segundo, o indivíduo só é capaz de realizar tarefas com a ajuda do outro, o que denota desenvolvimento,
porque não é em qualquer etapa da vida que um indivíduo pode resolver problemas com a ajuda de
outras pessoas.
Partindo desses dois níveis, Vygotsky (1998) define a zona de desenvolvimento proximal como a
distância entre o conhecimento real e o potencial; nela estão as funções psicológicas ainda não
consolidadas. É com essa perspectiva que o pesquisador explica que a zona de desenvolvimento
proximal é
a distância entre o nível de desenvolvimento real, que se costuma determinar
através da solução independente de problemas, e o nível de
desenvolvimento potencial, determinado através da solução de problemas
sob a orientação de um adulto ou em colaboração com companheiros mais
capazes (VYGOTSKY, 1998, p. 112).
O processo de desenvolvimento cognitivo estaria centrado justamente na possibilidade de o
sujeito ser, constantemente, colocado em situações-problema que provoquem a construção de
conhecimentos e conceitos, a partir da zona de desenvolvimento proximal. Ou seja, o sujeito necessita
usar os conhecimentos já consolidados, desestabilizados por novas informações, que serão processadas,
colocadas em relação com outros conhecimentos, de outros sujeitos, num processo de interação, para só
então, serem consolidadas como um conhecimento novo.
Essa fundamentação metodológica sugere que o ensino-aprendizagem parta da observação de um
conhecimento real (aquele que o sujeito já possui) para a construção, coletiva e baseada na interação
com outros sujeitos, de um conhecimento potencial (novo conhecimento a ser construído a partir de
problematizações, de questionamentos que instiguem os sujeitos a buscar novos saberes).
Sendo assim, a proposta de ensino-aprendizagem fundamenta-se na articulação entre os
conhecimentos iniciais trazidos pelos alunos (o conhecimento real, segundo a perspectiva de Vygotsky) e
a construção coletiva de novos saberes (o conhecimento potencial, segundo a perspectiva de Vygotsky)
que visam a potencializar a solução de problemas e o preparo do educando para o mercado de trabalho.
O ensino a distância é um processo educacional que se caracteriza pela especificidade de uma
relação tempo e espaço que não se dá, necessariamente, em tempo real. A aprendizagem ocorre a
partir de um processo sobre três elementos essenciais: o material didático, os ambientes virtuais de
aprendizagem e a tutoria. Os materiais didáticos buscam a interação do educando com os
conhecimentos construídos nas aulas, sendo suporte para a aprendizagem; os ambientes virtuais, com
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.56
uso de tecnologia e de tarefas com situações-problema, inserem o aluno no contexto social e cultural,
dando-lhe ferramentas para construir com autonomia os saberes necessários para sua atuação na
sociedade; e a tutoria serve de referência para consolidação dos conhecimentos construídos no curso
em cada componente curricular, a fim de ampliar as articulações entre os conhecimentos reais e
potenciais que a metodologia sócio-interacionista visa a desenvolver.
A educação a distância trabalha numa dinâmica em que a ação ou o discurso do outro causam
modificações na forma de pensar e agir, interferindo no modo como a elaboração e a apropriação do
conhecimento se consolidarão. Isto acontece de forma clara, na Educação a Distância, na interação
tutorial, de enorme importância para a aprendizagem.
As proposições do sócio-interacionismo podem ser consideradas absolutamente compatíveis com
as exigências das novas formas de relação com o conhecimento, em função do caráter relacional dessa
proposta. O conhecimento deixa de ser consumido, assimilado passivamente e passa a ser produto de
processos de elaboração e construção.
b) A aprendizagem baseada em problemas (ABP ou PBL)
A aprendizagem baseada em problemas (ABP ou PBL) caracteriza-se por uma forma de
aprendizagem distinta daquela que prioriza um volume de informação sem que o discente tenha
possibilidade de interagir com as informações e processá-las em situações práticas ou até mesmo
continuar a construção de saberes com autonomia.
A ABP fundamenta-se em uma participação mais ativa do aluno, que amplia as possibilidades de
aprender, pois é estimulado a utilizar um número maior de fontes de informação do que comumente se
utiliza com outras metodologias. A ABP é uma metodologia que favorece o desenvolvimento do raciocínio
e do juízo crítico, tendo-se como ponto de partida uma situação-problema que permite ao estudante
refletir sobre a situação, identificar formas se compreendê-la e atender aos objetivos da aprendizagem
proposta a partir do problema dado.
A partir dos conhecimentos construídos, é possível chegar à solução de um problema. Nesse
sentido, tornam-se significativas uma interação entre um conteúdo, sua discussão através de um
problema e a proposição de uma solução pertinente ao caso. De posse de conhecimentos iniciais, o
aluno os utiliza para a construção de outros conhecimentos necessários à resolução de problemas. É
nessa ótica que a ABP
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.57
no es simplemente un método para facilitar el aprendizaje, sino que
representa una interpretación particular del proceso enseñanza- aprendizaje,
diferente a la que se establece en la didáctica tradicional. La actividad
primordial recae sobre el que aprende (estudiante), convirtiéndose en el
soporte fundamental de la formación y fuente privilegiada de conocimiento.
(CAZERES et al, 2010, p. 4)
Na aprendizagem baseada em problemas, os alunos trabalham em pequenos grupos com um
tutor que apresenta um problema. Na seqüência, os alunos discutem em conjunto como resolver a
questão, elaborando hipóteses, formulando estratégias de solução, buscando novas informações, enfim
se valem de diversos meios para chegar a uma solução do problema.
Nesse processo, o tutor atua como mediador e tem a função de conduzir os alunos na realização
das tarefas e na aprendizagem do grupo. Já os alunos devem assumir uma posição de sujeitos ativos,
responsáveis pela construção de seu conhecimento. Nessa perspectiva, o conhecimento é construído
pelo aluno que interage com o grupo, buscando conclusões.
A metodologia da aprendizagem baseada na resolução de problemas apresenta, portanto, estas
características: centra-se no estudante; fundamenta-se em um processo de aprendizagem baseado na
integração; utiliza grupos orientados por um tutor; fortalece a construção do conhecimento, baseando-se
em fontes diversas de informação e na busca de soluções para problemas. São traços que põem em
evidência a construção efetiva de uma aprendizagem, a responsabilidade do aluno em procurar
conhecimentos, a reflexão crítica de quem aprende.
Em termos objetivos, na aprendizagem baseada em problemas, pode-se elucidar as seguintes
atribuições:
1) do professor: planejar aula que desenvolva microcompetências claramente definidas; apresentar
informações básicas referentes às competências propostas para a aula; propor situaçõesproblema que promovam a construção contínua do conhecimento, estimulando a interação e o
debate.
2) do tutor: deve orientar e facilitar o trabalho em grupo, orientando os alunos a busca conjunta dos
conhecimentos necessários à solução do problema proposto; promover o diálogo e a discussão
nos grupos; estimular a autonomia da aprendizagem discente;
3) do aluno: dado o problema, deve utilizar o raciocínio para relacionar informações, elaborar
hipóteses, correlacionar os conhecimentos necessários para formulação da conclusão ou
solução do problema proposto.
Com base no exposto, a aprendizagem baseada em problemas, utilizada nas aulas dos cursos
de EAD Dom Alberto, ocorrerá da seguinte forma: para cada microcompetência proposta em uma
respectiva disciplina ou componente curricular, haverá uma vídeo-aula em que o professor instiga o
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.58
conhecimento acerca de um microcompetência; esta terá seu desdobramento em tarefas, situações
problemas que deverão ser discutidas e resolvidas em vinte e sete minutos em grupo de alunos
orientados pelo tutor. Sendo assim, o turno de aula presencial (equivalente a quatro horas) compreenderá
momentos de construção de aprendizagem efetiva, sendo exploradas oito microcompetências
correlacionadas aos objetivos da respectiva disciplina ou componente curricular do curso.
Propõe-se que a interação dos alunos seja realizada dessa forma a fim de incitar a construção
do conhecimento, oportunizando o diálogo, a compreensão e a resolução de problemas para associar os
conhecimentos a situações práticas e reflexivas. Nessa forma de organização curricular, as metodologias
são um meio e não um fim para se efetivar o processo educativo. É preciso que essas práticas
metodológicas sejam flexíveis, com procedimentos que possam ser alterados, adaptados às
especificidades da comunidade discente.
Para concretização da EAD, deverão ser elaboradas atividades para os momentos presenciais e
a distância. Os momentos presenciais serão desenvolvidos através de ferramentas síncronas, entendidas
como a interação em tempo real em horários pré-estabelecidos, em que se incluem:
a)
Exposição de vídeos-aula;
b)
Apostila com texto informativo acerca de cada microcompetência desenvolvida;
c)
Tarefas aos alunos, acompanhados de tutor, a fim de desenvolver as
competências apresentadas na vídeo-aula. Essas tarefas podem compreender diversas
atividades que buscam a resolução de problemas, podendo englobar: produção de texto,
apresentação oral, seminário, realização de simulados, etc.
Como ferramenta necessária para a EAD, as tecnologias da informação são apoio para o
ensino-aprendizagem, as quais serão implementadas no decorrer das atividades de ensinoaprendizagem.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.59
9 PÓS-GRADUAÇÃO
9.1 Objetivos
A implementação de Programa de Pós-graduação está pautada na consolidação do projeto
pedagógico institucional na Faculdade Dom Alberto e tem como objetivos:
* Construir e implementar projetos pedagógicos que agreguem valor à formação e à profissionalização
dos discentes, visando à melhoria de sua formação e atuação;
* Fortalecer a articulação da teoria com a prática através da oferta de cursos de pós-graduação que
ampliem as possibilidades de formação continuada;
* Promover a discussão de questões relacionadas ao exercício profissional, buscando encontrar soluções
para problemas encontrados no dia-a-dia profissional;
* Incentivar a construção de conhecimentos de forma interdisciplinar e interativa entre grupo que compõe
o curso;
* Realizar avaliações periódicas que utilizem instrumentos específicos que sirvam para orientar processos
de revisão dos projetos pedagógicos dos cursos;
* Identificar necessidades não satisfeitas no mercado e viabilizá-las em cursos de pós-graduação que
supram tais necessidades;
* Articular atividades entre os programas de pós-graduação e cursos de graduação;
* Viabilizar a criação de novos programas de pós-graduação em áreas ainda não contempladas pela
Faculdade Dom Alberto, especialmente os de caráter multidisciplinar, desde que haja necessidades da
comunidade.
9.2 Modalidade Lato Sensu
A criação de programa de Pós-graduação, desde 2005, quando iniciaram as primeiras turmas,
tem o objetivo de promover o avanço do conhecimento por meio da pós-graduação lato sensu,
modalidade de ensino-aprendizagem que permite aos egressos de cursos superiores a ampliação de
conhecimentos, competências e habilidades condizentes com as necessidades de mercado.
O desenvolvimento de cursos de pós-graduação lato sensu na Faculdade Dom Alberto depende
da iniciativa dos docentes para a oferta e da demanda por parte da comunidade para a abertura, além da
aprovação do projeto pela Coordenação de Pós-Graduação e Publicação (CPP). Assim, não há
regularidade tanto no número de turmas abertas quanto no quantitativo de estudantes inscritos.
Em 2008, a Faculdade Dom Alberto ofertou doze cursos de especialização, sendo estes
distribuídos nos seguintes cursos:
•
Psicopedagogia Institucional
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.60
•
Supervisão Escolar
•
Educação Especial com Enfoque em Atendimento Educacional Especializado
•
Orientação Educacional
•
Psicopedagogia Clínica
No ano de 2009 foram ofertados os seguintes cursos: MBA em Gestão Empresarial, Supervisão
Escolar, Psicopedagogia Institucional e Terapia Familiar.
O quantitativo de três especializações foram ofertadas no ano de 2010, distribuídos nos cursos
de: a) Educação Especial com Enfoque em Atendimento Educacional Especializado; b) Psicopedagogia
Clínica; c) Educação Especial: Ênfase em Transtorno Global do Desenvolvimento.
O Programa de Pós-graduação, na modalidade a distância, tem previsão de novos cursos,
conforme se descreve na terceira seção deste PDI.
9.3 Modalidade Stricto Sensu
A implantação e a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu dependem do atendimento,
pela Faculdade, às normas e critérios fixados pela CAPES. A modalidade de ensino neste nível visa a
ampliar as possibilidades de formação continuada, podendo constituir um estímulo à transformação dos
cursos de especialização de caráter contínuo e com reconhecida qualidade em mestrados profissionais
ou acadêmicos, desde que observadas a demanda e os critérios da CAPES. O plano para a abertura do
primeiro programa de pós-graduação stricto sensu será objeto do PDI 2013-2017.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.61
10 DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
10.1 Estratégias Econômico-financeiras de gestão
A Faculdade Dom Alberto é uma instituição mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom
Alberto Ltda, uma organização empresarial com fins lucrativos. A sustentabilidade financeira é
viabilizada majoritariamente, com os recursos oriundos das mensalidades dos cursos de graduação, pósgraduação (especialização) e extensão. Estes recursos, são obtidos basicamente de duas formas:
diretamente dos alunos ou via financiamento educacional. Desta forma, os recursos necessários para arcar
com as despesas de custeio, investimento e pessoal ativo são consignados anualmente no orçamento da
instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites de gestão financeira.
Nos quadros a seguir, estão discriminadas as projeções e as naturezas dos recursos a serem
obtidos pela Instituição no período de 2008 a 2012, destinados a despesas de pessoal, custeio e
investimentos.
10.2 Plano de Investimentos
Também nos quadros a seguir, apresenta-se a projeção orçamentária e financeira e de
investimentos para o período de 2008 a 2012, com vistas ao Desenvolvimento Institucional, conforme
exigência do PDI. Os Planos de Investimentos da Faculdade Dom Alberto estão fundamentados numa
previsão de aumento dos recursos na ordem de 8,79% (cinco por cento) ao ano. Este percentual se baseia na
projeção do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM 2010 anual dos reajustes das mensalidades e na
projeção de incremento das receitas devido à abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação.
Uma vez garantidos os recursos necessários às despesas de pessoal e de custeio, o “excedente”
será investido em ações que visem à recuperação, ampliação, modernização e atualização
tecnológica, dotando a Instituição de melhores condições de ensino.
A seguir dados acerca do: Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010;
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009, e Livro Razão referente ao período:
01/01/2007 a 29/10/2010.
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p.62
Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009.
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Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009.
ATIVO
CIRCULANTE
Disponível
Caixa............................................................................................................................
42.510,28
Bancos c/corrente..........................................................................................................
1.910,83
44.421,11
Créditos
Adiantamento a Terceiros.....................................................
....................................
649.620,82
Adiantamento a Fornecedores.............................................................
30,45
Aluguéis a Receber...............................................................3.000,00
.
Impostos a Recuperar.....................................................................
487,13
653.138,40
Despesas do Exercício Seguinte
Encargos Financeiros a Apropriar..........................................
11.965,31
Prêmio de Seguros...........................................................................................
873,78
12.839,09
............
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Crédito c/Sócios............................................................................................................
710.398,60
72.000,00
PERMANENTE
Investimentos
Direitos Software.......................................................................................... 1.500,00
Imobilizado
Instalações..........................................................................................................................
12.606,32
Máquinas e Equipamentos..........................................................................................................
49.130,72
Móveis e Utensílios.............................................................................................................
711.327,86
Veículos e Acessórios............................................
86.430,00
Centro de Processamento de Dados....................................
730.421,92
.............................................................
Biblioteca...............................................................................
732.987,24
..........................................
Máquinas p/Escritório..........................................................................................................
1.498,00
Marcas e Patentes...................................................................................
726.108,28
Obras em Andamento...........................................
917.799,03
Consórcio em andamento...........................................
42.467,24
Sistemas Aplicativos.....................................................................................................
450,00
(=)Valor original Corrigido.......................................................................................................
4.011.226,61
(-) Depreciações Acumuladas.................................................................................................
857.806,14
3.153.420,47
3.154.920,47
3.937.319,07
TOTAL DO ATIVO................................................................................................................
-1-
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CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009.
PASSIVO
CIRCULANTE
Bancos c/corrente..........................................................................................................
227.716,00
79.557,58
Fornecedores...................................................................................................................
Obrigações Trabalhistas....................................................................................................
232.429,28
Obrigações Sociais............................................................................................................
244.016,61
50.654,70
Obrigações Tributárias............................................................................................................
Empréstimos e Financiamentos.........................................................
699.215,99
1.533.590,16
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Impostos Parcelados.....................................................................
1.460.729,68
767.596,48
Empréstimos e Financiamentos.........................................................
Sócios conta corrente....................................................................................... .....
2.368,00
2.230.694,16
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social....................................................................................................
50.000,00
............
Lucros/Prejuízos Acumulados
123.034,75
Lucros Acumulados..........................................................................................
.................... 173.034,75
TOTAL DO PASSIVO................................................................................................................
3.937.319,07
-2-
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CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009.
Demonstrativo de Resultado do Exercício
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita da Prestação de Serviços........................................................................................5.829.247,95
...... ....
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos incidentes s/Serviços..........................................................................................................
116.584,98
= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA..........................................................................
5.712.662,97
(-) CUSTOS OPARACIONAIS
Custos dos Serviços Prestados..........................................................................................................
4.007.960,59
1.704.702,38
= LUCRO BRUTO.........................................................................................
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas............................................................................................................
1.263.922,80
Despesas c/Vendas............................................................................................................
95.765,90
Despesas Tributárias............................................................................................................
50.539,11
1.689.353,99
Despesas Financeiras............................................................................................................
279.126,18
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Sublocação de Aluguéis..................................................................................................
33.000,00
48.348,39
= LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................................................................................................
-3-
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Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2009.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
Social
Lucros/
Prejuízos
Acumulados
TOTAIS
Saldo em 31 de dezembro de 2008.............................................................................................
50.000,00
74.686,36
124.686,36
.
Lucro Líquido do Exercício................................................................................
0,00
0,00
0,00
Saldo em 31 de dezembro de 2009.......................................................................................
50.000,00
74.686,36
124.686,36
Reconhecemos a exatidão do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultado do Exercício
e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, encerrados em 31 de Dezembro de 2009,
totalizando 4 (quatro) folhas.
__________________________
Lucas Aurélio Jost Assis
Sócio-Administrador
-4-
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Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
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CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponível
Caixa............................................................................................................................
45.317,52
Bancos - Conta corrente...............................................................
-44.681,57
Bancos - Aplicações.......................................................... 4.020,00
4.655,95
Créditos
Adiantamento a Terceiros.....................................................
....................................
849.180,62
Adiantamento a Fornecedores........................................... 8.693,85
Impostos a Recuperar.................................................
11.265,45
Aluguéis a Receber............................................................... 3.000,00
.........
872.139,92
Despesas Antecipadas
458.017,44
1.334.813,31
Despesas a Apropriar.......................................................................................
.............................................
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Créditos de Sócios..................................................................................................................
88.000,00
Investimentos
Consórcio em andamento.......................................................................... 43.225,67
Imobilizado Tangível
Instalações..........................................................................................................................
13.646,32
Máquinas e Equipamentos..........................................................................................................
51.980,72
Móveis e Utensílios.............................................................................................................
740.127,35
Veículos e Acessórios............................................
105.790,00
Equipamentos de Informatica............................................................................................................
768.137,29
Biblioteca...............................................................................
799.398,44
..........................................
Máquinas p/Escritório..........................................................................................................
1.498,00
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros...........................................
917.799,03
(=)Valor original Corrigido.......................................................................................................
3.398.377,15
(-) Depreciações Acumuladas.................................................................................................
1.005.765,25
2.392.611,90
Imobilizado Intangível
Licenças Direitos Software..........................................................................................
5.754,00
1.381.108,28
Marcas e Patentes............................................................................
1.386.862,28
3.910.699,85
TOTAL DO ATIVO................................................................................................................
5.245.513,16
-1-
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Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores...................................................................................................................
89.025,80
34.995,08
Contas a Pagar....................................................................................
Empréstimos e Financiamentos.........................................................
624.374,07
Obrigações Tributárias............................................................................................................
59.077,93
Obrigações Trabalhistas...............................................................................................................
700.100,30
Obrigações Sociais............................................................................................................
260.429,60
Outras Obrigações................................................................................................................
1.771.872,78
.
3.870,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Impostos Parcelados.................................................................................1.335.359,74
....
Empréstimos e Financiamentos.........................................................
1.899.527,11
3.234.886,85
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social....................................................................................................
............
50.000,00
Lucros/Prejuízos Acumulados
Lucros Acumulados..........................................................................................
.................... 238.753,53
188.753,53
5.245.513,16
TOTAL DO PASSIVO................................................................................................................
-2-
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Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
Demonstrativo de Resultado do Exercício
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Receita da Prestação de Serviços........................................................................................3.624.249,64
...... ....
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos incidentes s/Serviços..........................................................................................................
72.485,00
= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA..........................................................................
3.551.764,64
(-) CUSTOS OPERACIONAIS
Custos dos Serviços Prestados..........................................................................................................
1.707.768,79
= LUCRO BRUTO........................................................................................................................
1.843.995,85
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas...............................................................................................................................................
750.738,85
103.805,16
Despesas c/Vendas...................................................................................................................................................
24.421,47
Despesas Tributárias.................................................................................................................................................
313.513,77
Despesas Financeiras...............................................................................................................................................
Provisões Constituídas.....................................................................................
..........................
416.998,71
162.059,11
1.771.537,07
Depreciações...........................................................................................................................................
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Prejuízo na Alienação de Imobilizados................................................................................
6.740,00
65.718,78
= LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO..................................................................................................
-3-
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.71
Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
CNPJ nº 03.220.293/0001-00
Balancete de Verificação do período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Lucros/
Capital
Prejuízos
Acumulados
TOTAIS
Social
Saldo em 31 de Dezembro de 2009................................................................. .............................
50.000,00
123.034,75
173.034,75
Lucro Líquido do Período................................................................................
0,00
65.718,78
65.718,78
Saldo em 30 de Junho de 2010....................................................................................................
50.000,00
188.753,53
238.753,53
Reconhecemos a exatidão do Balancete de Verificaço do período de 01/01/2010 à 30/06/2010,
totalizando 4 (quatro) folhas.
__________________________
Lucas Aurélio Jost Assis
Sócio-Administrador
-4-
73
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Bruta
* Receita Bruta Integral (RBI) = total dos ingressos previstos de mensalidades.
* Receita Bruta Real (RBR) = FBI menos 15% inadimplência e 15% de evasão.
* Mensalidade: calculada sobre a média de créditos realizados pelos alunos do respectivo curso.
I - Receitas 2010 / 02
Mensalidade *
Alunos
Administração
296,61
1021
302.837,28
211.986,09
Ciências Contábeis
298,68
429
128.135,65
89.694,96
Direito
414,42
448
185.659,08
129.961,36
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
148,54
149
22.132,13
15.492,49
2047
638764,15
447.134,90
Total Mensal
II - Receitas - 2011 / 01
RBI
Mensalidade
Alunos
Administração
296,61
1221
362.158,98
253.511,28
Ciências Contábeis
298,68
529
158.004,10
110.602,87
Direito
414,42
548
227.100,84
158.970,59
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
148,54
202
30.004,64
21.003,24
2500
777.268,56
544.087,99
Total Mensal
Total Semestral 2011 / 01
III - Receitas - 2011 / 02
RBI
RBR
RBR
4.663.611,36 3.264.527,95
Mensalidade
Alunos
Administração
296,61
1421
421.480,68
295.036,47
Ciências Contábeis
298,68
629
187.872,55
131.510,79
Direito
414,42
598
247.821,72
173.475,21
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
RBI
RBR
p.73
74
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
148,54
Total Mensal
202
30.004,64
21.003,24
2850
887.179,59
621.025,71
Total Semestral 2011 / 02
5.323.077,54 3.726.154,28
Total Anual 2011
9.986.688,89 6.990.682,22
IV - Receitas - 2012 / 01
Mensalidade
Alunos
Administração
296,61
1621
480.802,38
336.561,66
Ciências Contábeis
298,68
729
217.741,00
152.418,70
Direito
414,42
698
289.263,48
202.484,44
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
148,54
202
30.004,64
21.003,24
3250
1.017.811,50
712.468,05
Total Mensal
Total Semestral 2012 / 01
V - Receitas - 2012 / 02
RBI
RBR
6.106.869,00 4.274.808,30
Mensalidade
Alunos
Administração
296,61
1821
540.124,08
378.086,85
Ciências Contábeis
298,68
829
247.609,45
173.326,62
Direito
414,42
748
309.984,36
216.989,06
Alunos Especiais (LDB, artigo 50)
148,54
202
30.004,64
21.003,24
3600
1.127.722,53
789.405,77
Total Mensal
RBI
RBR
Total Semestral 2012 / 02
6.766.335,18 4.736.434,62
Total Anual 2012
12.873.204,17 9.011.242,92
Resumo Geral das Receitas
Alunos
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
RBI
RBR
p.74
75
Semestre 2011 / 01
2500
4.663.611,36 3.264.527,95
Semestre 2011 / 02
2850
5.323.077,54 3.726.154,28
Semestre 2012 / 01
3250
6.106.869,00 4.274.808,30
Semestre 2012 / 02
3600
6.766.335,18 4.736.434,62
FACULDADE DOM ALBERTO
RESUMO GERAL DA
RECEITA BRUTA REAL (RBR)
5000000
4500000
4000000
3500000
3000000
2500000
2000000
1500000
1000000
500000
0
1.2. Receita Líquida Parcial
* Receita Bruta Integral (RBI) = total dos ingressos previstos de mensalidades.
* Receita Bruta Real (RBR) = FBI menos 15% inadimplência e 15% de evasão.
* Receita Líquida Parcial (RLP) = RBR menos despesas correntes de pessoal.
Resumo Geral da Receita
RBR
Alunos Despesas Pessoal
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
RLP
p.75
76
Semestre 2011 / 01
3.264.527,95
2500
1.997.527,36
1.267.000,59
Semestre 2011 / 02
3.726.154,28
2850
2.277.181,20
1.448.973,08
Semestre 2012 / 01
4.274.808,30
3250
2.596.785,57
1.678.022,72
Semestre 2012 / 02
4.736.434,62
3600
2.876.439,40
1.859.995,22
FACULDADE DOM ALBERTO
RESUMO GERAL DA
RECEITA LÍQUIDA PARCIAL (RLP)
2000000
1800000
1600000
1400000
1200000
1000000
800000
600000
400000
200000
0
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.76
77
2.1. Despesas Correntes
2.1.1. Despesas com Pessoal Administrativo
Resumo das Despesas com Pessoal Administrativo
Semestre 2011 / 01
515832,27
Semestre 2011 / 02
588048,78
Semestre 2012 / 01
670581,95
Semestre 2012 / 02
742798,46
Total
2517261,46
Encargos Sociais sobre o Pessoal Administrativo
Semestre 2011 / 01 x 0,70
361082,59
Semestre 2011 / 02 x 0,70
411634,15
Semestre 2012 / 01 x 0,70
469407,37
Semestre 2012 / 02 x 0,70
519958,92
Total
1762083,02
2.1.2. Despesas com Pessoal Docente
Resumo das Despesas com Pessoal Docente
Semestre 2011 / 01
659183,83
Semestre 2011 / 02
751469,57
Semestre 2012 / 01
856938,98
Semestre 2012 / 02
949224,72
Total
3216817,10
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.77
78
Resumo dos Encargos Sociais sobre o Pessoal Docente
Semestre 2011 / 01 x 0,70
461428,68
Semestre 2011 / 02 x 0,70
526028,70
Semestre 2012 / 01 x 0,70
599857,29
Semestre 2012 / 02 x 0,70
664457,30
Total
2251771,97
2.1.3. Despesas com Programa de Qualificação do Pessoal Docente (PCCSQ PD) *
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
* Despesas com Programa de Qualificação Docente = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.1.4. Despesas com Programa de Qualificação do Pessoal Administrativo (PCCSQ PA) *
Semestre 2011 / 01
12670,01
Semestre 2011 / 02
14489,73
Semestre 2012 / 01
16780,23
Semestre 2012 / 02
18599,95
Total
62539,92
* Despesas com Programa de Qualificação Técnico-Administrativo = 1% sobre a Receita Líquida (RLP).
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.78
79
2.1.5. Despesas com Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Extensão (PICE) *
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
* Despesas com Bolsa de Iniciação Científica e Extensão = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.1.6. Despesas com Implementação de Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC) *
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
* Despesas com Implementação de Políticas Diversas, envolvendo implementação do Plano de
Avaliação Institucional, da Semana Acadêmica Docentes e da Semana Acadêmica Discente,
bem como de diversos programas (reserva de contingência) = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.1.7. Despesas com Material de Consumo (DMC) *
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.79
80
* Despesas com Material de Consumo = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.1.8. Despesas com Serviço de Manutenção (DSM) *
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
* Despesas com Serviços de Manutenção (DSM) = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.1.9. Despesas com Aluguel (DA)
Semestre 2011 / 01
210000,00
Semestre 2011 / 02
210000,00
Semestre 2012 / 01
240000,00
Semestre 2012 / 02
240000,00
Total
900000,00
2.2. Despesas de Capital
2.2.1. Despesas com Investimentos
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.80
81
2.2.1.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos (AMUIE)
Semestre 2011 / 01
50680,02
Semestre 2011 / 02
57958,92
Semestre 2012 / 01
67120,91
Semestre 2012 / 02
74399,81
Total
250159,66
* AMUIE = 4% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.2.1.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos (RMUIE)
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Total
125079,83
* RMUIE = 2% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.2.1.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações e Equipamentos (ReMUIE)
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.81
82
Semestre 2011 / 01
12670,01
Semestre 2011 / 02
14489,73
Semestre 2012 / 01
16780,23
Semestre 2012 / 02
18599,95
Total
62539,92
* ReMUIE = 1% sobre a Receita Líquida (RLP).
2.2.1.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
Semestre 2011 / 01
50680,02
Semestre 2011 / 02
57958,92
Semestre 2012 / 01
67120,91
Semestre 2012 / 02
74399,81
Total
250159,66
* Ampliação do acervo bibliográfico (ACB) = 4% da Receita Líquida (RLP).
2.2.1.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática (LINP).
Semestre 2011 / 01
25340,01
Semestre 2011 / 02
28979,46
Semestre 2012 / 01
33560,45
Semestre 2012 / 02
37199,90
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.82
83
Total
125079,83
* Ampliação dos Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática (LINP) = 2% da Receita Líquida (RLP).
2.3. Totalização das Despesas
2011 / 01
1. Despesas Correntes
1.1. Pessoal Administrativo
257916,14
1.1.1. Encargos Sociais
180541,29
1.2. Pessoal Docente
659183,83
1.2.1. Encargos Sociais
461428,68
1.3. Programa de Qualificação Pessoal Docente (PCCSQ
PD)
25340,01
1.4. Programa de Qualificação Administrativo (PCCSQ PA)
12670,01
1.5. Programa de Bolsas de Estudo (PBE)
25340,01
1.6. Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC)
25340,01
1.7. Material de Consumo (DMC)
25340,01
1.8. Serviços de Manutenção (DSM)
25340,01
1.9. Aluguel (DA)
210000,00
2. Despesas de Capital
2.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações
e equipamentos (AMUIE)
50680,02
2.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (RMUIE)
25340,01
2.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (ReMUIE)
12670,01
2.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
50680,02
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.83
84
2.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática
(LINP)
Total Semestral
25340,01
2073150,08
2011 / 02
1. Despesas Correntes
1.1. Pessoal Administrativo
257916,14
1.1.1. Encargos Sociais
180541,29
1.2. Pessoal Docente
751469,57
1.2.1. Encargos Sociais
526028,70
1.3. Programa de Qualificação Pessoal Docente (PCCSQ
PD)
28979,46
1.4. Programa de Qualificação Administrativo (PCCSQ PA)
14489,73
1.5. Programa de Bolsas de Estudo (PBE)
28979,46
1.6. Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC)
28979,46
1.7. Material de Consumo (DMC)
28979,46
1.8. Serviços de Manutenção (DSM)
28979,46
1.9. Aluguel (DA)
210000,00
2. Despesas de Capital
2.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações
e equipamentos (AMUIE)
57958,92
2.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (RMUIE)
28979,46
2.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (ReMUIE)
14489,73
2.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
57958,92
2.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática
(LINP)
28979,46
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.84
85
Total Semestral
2273709,24
2012 / 01
1. Despesas Correntes
1.1. Pessoal Administrativo
294024,39
1.1.1. Encargos Sociais
205817,07
1.2. Pessoal Docente
856938,98
1.2.1. Encargos Sociais
599857,29
1.3. Programa de Qualificação Pessoal Docente (PCCSQ
PD)
33560,45
1.4. Programa de Qualificação Administrativo (PCCSQ PA)
16780,23
1.5. Programa de Bolsas de Estudo (PBE)
33560,45
1.6. Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC)
33560,45
1.7. Material de Consumo (DMC)
33560,45
1.8. Serviços de Manutenção (DSM)
33560,45
1.9. Aluguel (DA)
240000,00
2. Despesas de Capital
2.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações
e equipamentos (AMUIE)
67120,91
2.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (RMUIE)
33560,45
2.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (ReMUIE)
16780,23
2.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
67120,91
2.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática
(LINP)
33560,45
Total Semestral
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
2599363,18
p.85
86
2012 / 02
1. Despesas Correntes
1.1. Pessoal Administrativo
294024,39
1.1.1. Encargos Sociais
205817,07
1.2. Pessoal Docente
949224,72
1.2.1. Encargos Sociais
664457,30
1.3. Programa de Qualificação Pessoal Docente (PCCSQ
PD)
37199,90
1.4. Programa de Qualificação Administrativo (PCCSQ PA)
18599,95
1.5. Programa de Bolsas de Estudo (PBE)
37199,90
1.6. Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC)
37199,90
1.7. Material de Consumo (DMC)
37199,90
1.8. Serviços de Manutenção (DSM)
37199,90
1.9. Aluguel (DA)
240000,00
2. Despesas de Capital
2.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações
e equipamentos (AMUIE)
74399,81
2.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (RMUIE)
37199,90
2.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (ReMUIE)
18599,95
2.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
74399,81
2.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática
(LINP)
37199,90
Total Semestral
2799922,34
Resumo Geral das Despesas (2011/01 a 2012/02)
Semestre 2011 / 01
2073150,08
Semestre 2011 / 02
2273709,24
Semestre 2012 / 01
2599363,18
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.86
87
Semestre 2012 / 02
2799922,34
Total
9746144,84
Resumo Geral das Receitas (2011/01 a 2012/02)
Semestre 2011 / 01
3264527,95
Semestre 2011 / 02
3726154,28
Semestre 2012 / 01
4274808,30
Semestre 2012 / 02
4736434,62
Receita Bruta Real (RBR)
16001925,15
Resumo Final da Receita Líquida Parcial (2011/01 a 2012/02)
Semestre 2011 / 01
1267000,59
Semestre 2011 / 02
1448973,08
Semestre 2012 / 01
1678022,72
Semestre 2012 / 02
1859995,22
Receita Líquida Parcial (RLP)
6253991,61
3. Análise Financeira
3.1. Resumo Final das Despesas (2011/01 a 2012/02)
1. Despesas Correntes
1.1. Pessoal Administrativo
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
2517261,46
p.87
88
1.1.1. Encargos Sociais
1762083,02
1.2. Pessoal Docente
3216817,10
1.2.1. Encargos Sociais
2251771,97
1.3. Programa de Qualificação Docente (PCCSQ PD)
1.4. Programa de Qualificação Administrativo (PCCSQ PA)
125079,83
62539,92
1.5. Programa de Bolsas de Estudo (PBE)
125079,83
1.6. Políticas Diversas e Reserva de Contingência (PDRC)
125079,83
1.7. Material de Consumo (DMC)
125079,83
1.8. Serviços de Manutenção (DSM)
125079,83
1.9. Aluguel (DA)
900000,00
2. Despesas de Capital
2.1. Aquisição de Móveis, Utensílios, Instalações
e equipamentos (AMUIE)
250159,66
2.2. Reposição de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (RMUIE)
125079,83
2.3. Reparos de Móveis, Utensílios, Instalações
e Equipamentos (ReMUIE)
62539,92
2.4. Aquisição e Ampliação do Acervo Bibliográfico (ACB)
250159,66
2.5. Laboratórios de Informática e Núcleos de Prática
125079,83
Custo Total Agregado (CTA)
12148891,54
3.2. Índices Financeiros
3.2.1. Índice de Liquidez (IL)
IL = Receita Bruta Real (RBR) / Custo Total Agregado (CTA)
IL = RBR / CTA
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
1,32
p.88
89
3.2.2. Índice de Autonomia da Produção (IAP)
IAP = Receita Bruta Real (RBR) / Custo Total Direto da Produção (CTDP)
Custo Total Direto da Produção
1.2. Pessoal Docente
3216817,10
1.2.1. Encargos Sociais
2251771,97
Total
5468589,07
IAP = RBR / CTDP
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
2,93
p.89
90
4. Demonstrativo da Evolução Financeira
Ano
2011
2012
1. Receita Bruta Real
6990682,23
9011242,92
2. Custo Total Agregado
4346859,32
5399285,52
* Pessoal Administrativo
515832,27
588048,78
* Encargos Sociais
361082,59
411634,15
* Pessoal Docente
1410653,40
1806163,70
* Encargos Sociais
987457,38
1264314,59
* Programa de Qualificação Docente
54319,47
70760,36
* Programa de Qualificação Técnico-Adm.
27159,74
35380,18
* Programa de Bolsas de Estudo
54319,47
70760,36
* Políticas Div. e Reserva de Contingência
54319,47
70760,36
* Material de Consumo
54319,47
70760,36
* Serviços de Manutenção
54319,47
70760,36
420000,00
480000,00
108638,95
141520,72
54319,47
70760,36
27159,74
35380,18
108638,95
141520,72
54319,47
70760,36
2.1. Despesas Correntes
* Aluguel
2.1. Despesas de Capital
* Aquisição de Móveis, Utensílios
instalações e equipamentos (AMUIE)
* Reposição de Móveis, Utensílios
instalações e equipamentos (RMUIE)
* Reparos de Móveis, Utensílios
instalações e equipamentos (ReMUIE)
* Aquisição e Ampliação do
Acervo Bibliográfico (ACB)
* Laboratórios de Informática
e Núcleos de Prática (LINP)
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Receita Líquida Final (RLF)
2643822,91
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3611957,40
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5. Gráfico da Evolução Financeira
Ano
2011
2012
Receita Bruta Real
6990682,23
9011242,92
Custo Total Agregado
4346859,32
5399285,52
Receita Líquida Parcial
4177169,39
5458370,13
Receita Líquida Final
2643822,91
3611957,40
FACULDADE DOM ALBERTO
10000000
9000000
8000000
7000000
6000000
5000000
4000000
3000000
2000000
1000000
0
1
2011/01 a 2012/02
Receita Bruta Real
Custo Total Agregado
Receita Líquida Parcial
Receita Líquida Final
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2
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APÊNDICE A – PLANO DE CARREIRA DO CORPO DOCENTE
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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FACULDADE DOM ALBERTO
PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E QUALIDADE DO PESSOAL DOCENTE – PCCSQ PD
TÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO
Art. 1º. A Faculdade Dom Alberto é um estabelecimento de ensino superior com limite territorial de atuação circunscrito
ao município de Santa Cruz do Sul–RS, mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro a Rua Buenos Aires, 521, sala 301, Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0001-00, e com filial a Rua Ramiro Barcelos, 892, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0002-91.
TÍTULO II – DAS NORMAS
Art. 2º. O Corpo Docente da Faculdade Dom Alberto será regido pelo Regimento Geral e por este Plano de Cargos,
Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Docente (PCCSQ PD), respeitadas as normas de direito do trabalho.
Parágrafo único. As cláusulas das convenções coletivas de trabalho efetivadas pelos sindicatos dos empregadores
(SINEPE) e dos empregados (SINPRO) são anualmente incorporadas a este plano de forma automática.
TÍTULO III - DO CARGO
Art. 3º. O Corpo Docente da Faculdade Dom Alberto possui o único cargo de Professor de Ensino Superior (CBO 234505), sendo que o exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão
de regulamentação profissional, nos termos do artigo 69 do Decreto Federal 5.773, de 09.05.2006.
Parágrafo único. O Professor de Ensino Superior terá as seguintes categorias, conforme seu regime de trabalho:
I – Professor de Ensino Superior de Tempo Integral: aquele que preste 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
semanais, nelas reservado o tempo de pelo menos 20 (vinte) horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de
extensão, planejamento e avaliação, nos termos do parágrafo único do artigo 69 do Decreto Federal 5.773, de
09.05.2006, e que tenha aprovada sua ascensão, por merecimento, pelo respectivo Colegiado de Curso e homologada
pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto, respeitadas as normas educacionais em vigor;
II – Professor de Ensino Superior de Tempo Parcial: aquele que preste 12 (doze) ou mais horas semanais, nelas
reservados, pelo menos, 25% do tempo para estudos, gestão, extensão, planejamento, avaliação e orientação de
alunos, e que tenha aprovada sua ascensão, por merecimento, pelo respectivo Colegiado de Curso e homologada pelo
Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto, respeitadas as normas educacionais em vigor;
III – Professor de Ensino Superior Horista: demais docentes contratados pela instituição, exclusivamente, para ministrar
aulas, independentemente da carga horária contratada, respeitadas as normas educacionais em vigor.
TÍTULO IV - DAS FUNÇÕES
Art. 4º. Este plano se refere às atividades profissionais de Professor de Ensino Superior relacionadas à atividade-fim, de
caráter pedagógico, regidas por contrato de trabalho específico, tais como:
I - as relacionadas com a preservação, elaboração e transmissão de conhecimentos, através de:
a) aulas, conferências, seminários e outras formas de exposição de debates;
b) realização de trabalhos práticos de iniciação e treinamento;
c) elaboração de trabalhos destinados à publicação e ligados ao ensino, pesquisa ou extensão;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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95
d) participação em congressos e reuniões de caráter científico, didático, cultural e artístico, para os quais seja
designado;
II - as relacionadas com a formação ética dos alunos.
TÍTULO V – DA CARREIRA
Art. 5º. A admissão de Professor de Ensino Superior será realizada por concurso público, conforme dispuser o
respectivo edital de concurso.
§ 1º. A ascensão vertical ocorrerá através da ascensão, por merecimento, do regime de tempo horista para o regime de
tempo parcial ou do regime de tempo parcial para o regime de tempo integral, mediante aprovação do respectivo
Colegiado de Curso e homologação pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto
§ 2º. A ascensão horizontal ocorrerá de acordo com o critério de tempo definido pela convenção coletiva de trabalho,
por antigüidade, com percepção do respectivo adicional de tempo de serviço.
§ 3º. A ascensão horizontal também ocorrerá, por merecimento, antecipando a percepção do respectivo adicional de
tempo de serviço, no caso de todas as avaliações docentes semestrais em 2 (dois) semestres consecutivos com índice
igual ou superior a 3,2 (três vírgula dois), numa escala de 0,0 (zero) a 4,0 (quatro).
TÍTULO VI - DO SALÁRIO
Art. 6º. O salário é calculado sobre a quantidade de horas/aula do Professor de Ensino Superior, sendo definido pela
convenção coletiva de trabalho o valor da hora/aula.
Parágrafo único. Serão respeitados os adicionais de aprimoramento acadêmico definidos pela convenção coletiva de
trabalho.
TÍTULO VII – DA QUALIDADE
Art. 7º. A Faculdade Dom Alberto promoverá avaliações periódicas de desempenho, de acordo com normas gerais do
Ministério da Educação, que servirão de referencial para ascensão vertical por merecimento.
§ 1º. Serão respeitadas as normas relativas a medicina do trabalho e a segurança do trabalho, bem como serão
implantadas ações de melhoria contínua da qualidade de vida dentro da Faculdade Dom Alberto.
§ 2º. Os Professores de Ensino Superior terão seguintes benefícios institucionais:
I – 90% (noventa por cento) de desconto para si próprio em qualquer curso oferecido pela Faculdade Dom Alberto;
II – 90% (noventa por cento) de desconto para seus dependentes em qualquer curso oferecido pela Faculdade Dom
Alberto.
III – afastamento temporário para participar de curso de doutorado oferecido por outra instituição de ensino superior,
desde que previamente autorizado pela Mantenedora, com 50% (cinqüenta por cento) de custeio pela Faculdade Dom
Alberto.
TÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. O Plano de Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Docente (PCCSQ PD) poderá ser alterado por
deliberação do Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto, respeitada a legislação em vigor.
Art. 9º. Os casos omissos são resolvidos pela Direção Geral, observadas as normas legais vigentes, ad referendum, do
Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto.
Art. 10. O presente Plano de Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Docente (PCCSQ PD) entra em vigor
na data de sua homologação pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, nos termos da Portaria nº 2, de 25.05.2006, do
Secretário de Relações do Trabalho, alterada pela Portaria nº 5, de 20.11.2008, também do Secretário de Relações do
Trabalho.
Registre-se e Publique-se.
Santa Cruz do Sul, 29 de julho de 2010.
Lucas Aurélio Jost Assis
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Presidente do Conselho Superior
Faculdade Dom Alberto
Lucas Aurélio Jost Assis
Sócio Administrador
Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
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APÊNDICE B – PLANO DE CARREIRA DO CORPO TÉCNICOADMINISTRATIVO
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FACULDADE DOM ALBERTO
PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E QUALIDADE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO – PCCSQ PA
TÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO
Art. 1º. A Faculdade Dom Alberto é um estabelecimento de ensino superior com limite territorial de atuação circunscrito
ao município de Santa Cruz do Sul–RS, mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro a Rua Buenos Aires, 521, sala 301, Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0001-00, e com filial a Rua Ramiro Barcelos, 892, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0002-91.
TÍTULO II – DAS NORMAS
Art. 2º. O Corpo Administrativo da Faculdade Dom Alberto será regido pelo Regimento Geral e por este Plano de
Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Administrativo (PCCSQ PA), respeitadas as normas de direito do
trabalho.
§ 1º. As cláusulas das convenções coletivas de trabalho efetivadas pelos sindicatos dos empregadores (SINEPE) e dos
empregados (SINTAE) são anualmente incorporadas a este plano de forma automática.
§ 2º. As disposições do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto anexo são incorporadas a este plano de forma
automática.
TÍTULO III - DOS CARGOS E DOS SALÁRIOS
Art. 3º. O Corpo Administrativo da Faculdade Dom Alberto é composto pelos seguintes cargos e respectivos salários,
respeitados os pisos estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2010, efetivada pelos sindicatos dos
empregadores (SINEPE) e dos empregados (SINTAE), com vigência a partir de 01.03.2010:
I - Auxiliar de Limpeza (CBO 5143-20): R$ 687,67 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);
II – Auxiliar Administrativo (CBO 4110-05): R$ 687,67 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos);
III - Assistente Administrativo (CBO 4110-10): R$ 1000,00 (mil reais);
IV - Coordenador Administrativo (CBO 4101-05): R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinqüenta reais);
V - Bibliotecário (CBO 2612-05): R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinqüenta reais);
VI – Ouvidor (CBO 2531-05): R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinqüenta reais);
VII - Coordenador Pedagógico (CBO 2394-05): R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinqüenta reais);
VIII - Diretor (CBO 1313-05): R$ 3.000,00 (três mil reais);
IX - Diretor Geral (CBO 1210-10): R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
TÍTULO IV – DA ADMISSÃO, DAS ATRIBUIÇÕES E DA CARREIRA
Art. 4º. As atribuições dos cargos definidos neste Plano de Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal
Administrativo (PCCSQ PA) são:
I - Auxiliar de Limpeza (CBO 5143-20):
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a) descrição sumária: limpam e mantêm os espaços internos da instituição, bem como móveis, vidros e fachadas, e
trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente;
b) formação e experiência: para o exercício das ocupações requer-se ensino fundamental completo ou prática
profissional no posto de trabalho;
c) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino, como assalariados e com carteira assinada; as
atividades são realizadas em recintos fechados ou abertos; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
d) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Assistente Administrativo (CBO 4110-10), desde que haja vaga vacante, interesse do empregado
e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público interno ou de concurso público aberto; para a
promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade; este
cargo não contempla subdivisão horizontal;
II - Auxiliar Administrativo (CBO 4110-05):
a) descrição sumária: executam serviços de apoio nas diversas centrais administrativas da instituição de ensino,
identificadas nos incisos I a VIII do artigo 30 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
b) formação e experiência: para o exercício das ocupações requer-se ensino médio completo e curso básico de
qualificação de até 200 (duzentas) horas/aula;
c) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino superior, como assalariados e com carteira
assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
d) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Assistente Administrativo (CBO 4110-10), desde que haja vaga vacante, interesse do empregado
e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público interno ou de concurso público aberto; para a
promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade; este
cargo não contempla subdivisão horizontal;
III - Assistente Administrativo (CBO 4110-10):
a) descrição sumária: executam serviços de apoio nas diversas centrais administrativas da instituição de ensino,
identificadas nos incisos I a VIII do artigo 30 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto, em áreas técnicas
específicas de cada Central Administrativa e em relação direta com respectivo Coordenador Administrativo;
b) formação e experiência: para o exercício das ocupações requer-se ensino médio completo, curso básico de
qualificação de até 200 (duzentas) horas/aula e de 1 (um) a 2 (dois) anos de experiência profissional;
c) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino superior, como assalariados e com carteira
assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
d) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Coordenador Administrativo (CBO 4101-05), desde que haja vaga vacante, interesse do
empregado e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público interno ou de concurso público aberto;
para a promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade;
este cargo não contempla subdivisão horizontal;
IV - Coordenador Administrativo (CBO 4101-05):
a) descrição sumária: supervisionam rotinas administrativas na instituição de ensino superior, chefiando diretamente
equipe de auxiliares administrativos e de assistentes administrativos;
b) atribuições regimentais: definidas nos artigos 32 a 35 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
c) formação e experiência: para ingressar nessa ocupação é exigido o ensino superior, ou o ensino médio completo e 3
(três) a 4 (quatro) anos de experiência profissional em trabalhos administrativos;
d) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino superior, como assalariados e com carteira
assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Coordenador Pedagógico (CBO 2394-05) e para Diretor Acadêmico (CBO 1313-05), desde que
haja vaga vacante, interesse do empregado e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público
interno ou de concurso público aberto; para a promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção
alternadamente por merecimento e antiguidade; este cargo não contempla subdivisão horizontal;
V - Bibliotecário (CBO 2612-05):
a) descrição sumária: disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de
documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratam tecnicamente e
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100
desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do
conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas;
b) atribuições regimentais: previstas no artigo 33 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
c) formação e experiência: para ingressar nessa ocupação é exigido o curso superior em Biblioteconomia e domínio de
pelo menos 1 (uma) língua estrangeira; a formação é complementada com aprendizado tácito no local de trabalho e
cursos de extensão;
d) condições gerais de exercício: trabalham em bibliotecas da instituição de ensino superior, como assalariados e com
carteira assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou
sem supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
eventualmente, trabalham em posições desconfortáveis durante longos períodos e sob pressão, levando à situação de
estresse; podem executar suas funções tanto de forma presencial como a distância;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Coordenador Pedagógico (CBO 2394-05) e para Diretor Acadêmico (CBO 1313-05), desde que
haja vaga vacante, interesse do empregado e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público
interno ou de concurso público aberto; para a promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção
alternadamente por merecimento e antiguidade; este cargo não contempla subdivisão horizontal;
VI – Ouvidor (CBO 2531-05):
a) descrição sumária: possui as atribuições de ouvir, descrever, analisar e comunicar as demandas recebidas de todos
os segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos) e da sociedade civil organizada;
b) atribuições regimentais: definidas no artigo 39 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
c) formação e experiência: para ingressar nessa ocupação é exigido o curso superior, 1 (um) a 2 (dois) anos de
experiência profissional em trabalhos administrativos e domínio de pelo menos 1 (uma) língua estrangeira;
d) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino superior, como assalariados e com carteira
assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00; e
em algumas atividades podem trabalhar sob pressão, o que pode ocasionar estresse;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Coordenador Pedagógico (CBO 2394-05) e para Diretor Acadêmico (CBO 1313-05), desde que
haja vaga vacante, interesse do empregado e do empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público
interno ou de concurso público aberto; para a promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção
alternadamente por merecimento e antiguidade; este cargo não contempla subdivisão horizontal;
VII - Coordenador Pedagógico (CBO 2394-05):
a) descrição sumária: implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos ou
instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou à distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o
processo de ensino e aprendizagem; atuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino
para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais; viabilizam o trabalho
coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o
processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas;
b) atribuições regimentais: definidas no artigo 29 e nos incisos IX a XIII do artigo 30 do Regimento Geral da Faculdade
Dom Alberto;
c) formação e experiência: para ingressar nessa ocupação requer curso superior na área de educação ou áreas
correlatas e o desempenho pleno das atividades ocorre após 3 (três) ou 4 (quatro) anos de exercício profissional;
d) condições gerais de exercício: trabalham na instituição de ensino superior, como assalariados e com carteira
assinada; as atividades são realizadas em recintos fechados; trabalham individualmente ou em equipe, com ou sem
supervisão permanente; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00; em
algumas atividades podem trabalhar sob pressão, levando-os à situação de estresse;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Diretor Acadêmico (CBO 1313-05), desde que haja vaga vacante, interesse do empregado e do
empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público interno ou de concurso público aberto; para a
promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade; este
cargo contempla subdivisão horizontal: Coordenador de Curso de Graduação, Coordenador de Qualidade e Controle,
Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Estágio, Coordenador de Pós-Graduação e Publicação, Coordenador
do Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Coordenador de Núcleo de Prática Profissional;
VIII - Diretor Acadêmico (CBO 1313-05):
a) descrição sumária: os Diretores Acadêmicos planejam e avaliam atividades educacionais, coordenam atividades
administrativas e pedagógicas, gerenciam recursos financeiros, participam do planejamento estratégico da instituição e
interagem com a comunidade e com o setor público;
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b) atribuições regimentais: definidas nos artigos 24 e 28 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
c) formação e experiência: essas ocupações são exercidas por pessoas com escolaridade de ensino superior e o tempo
requerido para o desempenho pleno das atividades é de mais de cinco anos de experiência profissional;
d) condições gerais de exercício: exercem suas funções na instituição de ensino, na condição de trabalhadores
assalariados, com carteira assinada, desenvolvem suas atividades em equipe e atuam sob supervisão ocasional,
trabalham em ambientes fechados, em algumas atividades podem atuar sob pressão, estando sujeitos a estresse
constante; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até 2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão de cargo na vertical, contudo, poderá
haver promoção para Diretor Geral (CBO 1210-10), desde que haja vaga vacante, interesse do empregado e do
empregador, a quem é facultada a abertura de concurso público, conforme dispuser o respectivo edital; para a
promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade; este
cargo contempla subdivisão horizontal em Diretor Acadêmico de Ensino, de acordo com artigos 21 a 24 do Regimento
Geral da Faculdade Dom Alberto, e Diretor Acadêmico de Educação, de acordo com artigos 25 a 28 do Regimento
Geral da Faculdade Dom Alberto;
IX - Diretor Geral (CBO 1210-10):
a) descrição sumária: o Diretor Geral, no mais alto nível da instituição, assegura cumprimento da missão na empresa,
estabelece estratégias operacionais, determina política de recursos humanos, coordena diretorias e supervisiona
negócios da empresa, negocia transferência de tecnologia, representa e preserva a imagem da empresa, comunica-se
por meio de reuniões com os demais diretores e coordenadores, concede entrevistas e participa de negociações;
b) atribuições regimentais: definidas no artigo 20 do Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto;
c) formação e experiência: essas ocupações são exercidas por pessoa com escolaridade de nível superior, pode
participar de cursos de aperfeiçoamento durante a trajetória profissional e o preparo para funções de Direção Geral
ocorre após cinco anos de experiência em funções análogas;
d) condições gerais de exercício: exerce suas funções na instituição de ensino superior, sendo contratados na condição
de empregado, com carteira assinada, atua em equipe, em ambientes fechados ou abertos, e pode desenvolver
algumas atividades sob pressão, levando-o à situação de estresse; o horário de trabalho é diurno, podendo exceder até
2 (duas) horas noturnas até 23:45:00;
e) carreira e subdivisões: para este cargo, a carreira não contempla subdivisão vertical, nem horizontal; e para a
promoção horizontal serão respeitados os critérios de promoção alternadamente por merecimento e antiguidade.
Art. 5º. A admissão em qualquer cargo será realizada por concurso público, conforme dispuser o respectivo edital de
concurso.
§ 1º. A ascensão vertical ocorrerá através de concurso público, previamente autorizado pela empresa mantenedora, e o
resultado deverá ser homologado pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto.
§ 2º. A ascensão horizontal ocorrerá de acordo com o critério de tempo definido pela convenção coletiva de trabalho,
por antigüidade, com percepção do respectivo adicional de tempo de serviço.
§ 3º. A ascensão horizontal também ocorrerá, por merecimento, antecipando a percepção do respectivo adicional de
tempo de serviço, no caso de avaliações semestrais em 2 (dois) semestres consecutivos com índice igual ou superior a
8,0 (oito vírgula zero), numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), e obtenção de aprovação em exame de qualificação em
língua estrangeira.
Art. 6º - Para fins de desempate para progressão vertical, serão obedecidos os seguintes critérios, sucessivamente:
I - maior nota da avaliação em concurso público;
II - maior número de promoções por antigüidade;
III - maior titulação academica;
IV - maior idade.
TÍTULO V – DA QUALIDADE
Art. 7º. A Faculdade Dom Alberto promoverá avaliações periódicas de desempenho, de acordo com normas gerais do
Ministério da Educação, que servirão de referencial para ascensão vertical por merecimento.
§ 1º. Serão respeitadas as normas relativas à medicina do trabalho e à segurança do trabalho, bem como serão
implantadas ações de melhoria contínua da qualidade de vida dentro da Faculdade Dom Alberto.
§ 2º. Todos os membros do Corpo Administrativo da Faculdade Dom Alberto terão seguintes benefícios institucionais:
I – 90% (noventa por cento) de desconto para si próprio em qualquer curso oferecido pela Faculdade Dom Alberto;
II – 90% (noventa por cento) de desconto para seus dependentes em qualquer curso oferecido pela Faculdade Dom
Alberto;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.101
102
III – afastamento temporário para participar de curso de mestrado oferecido por outra instituição de ensino superior,
desde que previamente autorizado pela Mantenedora, com 50% (cinqüenta por cento) de custeio pela Faculdade Dom
Alberto.
TÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. O Plano de Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Administrativo (PCCSQ PA) poderá ser alterado
por deliberação do Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto, respeitada a legislação em vigor.
Art. 9º. Os casos omissos são resolvidos pela Direção Geral, observadas as normas legais vigentes, ad referendum, do
Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto.
Art. 10. O presente Plano de Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Administrativo (PCCSQ PA) entra em
vigor na data de sua homologação pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, nos termos da Portaria nº 2, de
25.05.2006, do Secretário de Relações do Trabalho, alterada pela Portaria nº 5, de 20.11.2008, também do Secretário
de Relações do Trabalho.
Registre-se e Publique-se.
Santa Cruz do Sul, 29 de julho de 2010.
Lucas Aurélio Jost Assis
Presidente do Conselho Superior
Faculdade Dom Alberto
Lucas Aurélio Jost Assis
Sócio Administrador
Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.
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APÊNDICE C – REGIMENTO
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REGIMENTO GERAL DA FACULDADE DOM ALBERTO
TÍTULO I - DENOMINAÇÃO E FINALIDADES
Art. 1º. A Faculdade Dom Alberto é um estabelecimento de ensino superior com limite territorial de atuação circunscrito
ao município de Santa Cruz do Sul–RS, mantida pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., pessoa jurídica de
direito privado, com sede e foro a Rua Buenos Aires, 521, sala 301, Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0001-00, e com filial a Rua Ramiro Barcelos, 892, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ/MF
03.220.293/0002-91, na forma da lei, que se rege pelo presente regimento geral, pelo contrato social de sua entidade
mantenedora e pela legislação nacional do ensino superior.
Art. 2º. A Faculdade Dom Alberto tem por finalidade:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a
participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
III – incentivar a iniciação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, bem como à criação e
difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da
humanidade e comunicar o saber através do ensino, da publicação ou de outras formas de comunicação;
V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente
concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do
conhecimento de cada geração;
VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar
serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; e
VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios
resultantes da criação cultural e da iniciação científica geradas na instituição.
Parágrafo Único - Para a consecução dessa finalidade a Faculdade Dom Alberto se empenhará no desenvolvimento de
atividades de ensino, iniciação científica, extensão e difusão do conhecimento, inclusive o intercâmbio com instituições
de ensino e de cultura do país e do exterior.
TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO I - DOS ORGÃOS
Art. 3º. São órgãos da Faculdade Dom Alberto:
I – normativos, consultivos e deliberativos:
a) Conselho Superior;
b) Colegiado de Curso;
II - executivos:
a) Direção Geral;
b) Instituto Superior de Ensino;
c) Instituto Superior de Educação;
d) Coordenação de Curso.
III – administrativos;
IV – avaliativos.
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Art. 4º. O funcionamento dos órgãos normativos, consultivos e deliberativos obedece às seguintes normas:
I - as reuniões realizam-se, ordinariamente, no início de cada semestre e, extraordinariamente, por convocação do
Presidente ou a requerimento de 1/3 (um terço) dos membros do respectivo órgão;
II - as reuniões realizam-se com a presença de metade mais um dos membros do respectivo órgão;
III - as reuniões de caráter solene são públicas e realizam-se com qualquer número;
IV - nas votações, são observadas as seguintes regras:
a) as decisões são tomadas por maioria dos presentes;
b) as votações são feitas por aclamação ou por voto secreto, segundo decisão do plenário;
c) as decisões que envolvem direitos pessoais são tomadas mediante voto secreto;
d) o Presidente do colegiado participa da votação e no caso de empate, terá o voto de qualidade;
e) nenhum membro do colegiado pode participar de sessão em que se aprecie matéria de seu interesse particular;
f) cada membro do respectivo colegiado terá direito a apenas 1 (um) voto.
V - da reunião de cada órgão é lavrada ata, que é lida e aprovada no final da própria reunião ou no início da reunião
subseqüente;
VI - os membros dos órgãos, quando ausentes ou impedidos de comparecer às reuniões, são representados por seus
substitutos;
VII - as reuniões que não se realizarem em datas pré-fixadas no calendário acadêmico, aprovado pelo Colegiado, são
convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, salvo em caso de urgência, constando da
convocação, a pauta dos assuntos.
Art. 5º. O comparecimento dos membros dos órgãos deliberativos às reuniões de que façam parte é obrigatório e
preferencial a qualquer outra atividade na Faculdade Dom Alberto.
CAPÍTULO II - DOS ORGÃOS NORMATIVOS, CONSULTIVOS E DELIBERATIVOS
SEÇÃO I - DO CONSELHO SUPERIOR
Art. 6º. O Conselho Superior, órgão máximo, com natureza normativa, consultiva e deliberativa, em matéria pedagógica
e administrativa, é constituído:
I – pelo Diretor Geral da Faculdade Dom Alberto, seu Presidente;
II – pelo Diretor do Instituto Superior de Ensino;
III – pelo Diretor do Instituto Superior de Educação;
IV – pelos Coordenadores de Curso;
V – por 1 (um) representante dos professores doutores;
VI – por 1 (um) representante dos professores mestres;
VII – por 1 (um) representante dos professores especialistas;
VIII – por 1 (um) representante da Comunidade;
IX – por 1 (um) representante da Mantenedora, por ela indicado;
X – por 1 (um) representante do corpo discente, indicado na forma da legislação vigente;
XI – por 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo.
§ 1º. O representante da Comunidade será escolhido pelo Conselho Superior, com mandato de 1 (um) ano, permitida a
recondução.
§ 2º. Os representantes do corpo docente serão eleitos por seus pares, para mandato de 1 (um) ano, podendo ser
renovado.
§ 3º. O representante da Mantenedora e o do corpo discente terão mandato de 1 (um) ano, podendo ser renovado.
Art. 7º. São atribuições normativas, consultivas e deliberativas do Conselho Superior:
I - deliberar sobre o Regimento Geral da Faculdade Dom Alberto, bem como de suas respectivas alterações,
submetendo à aprovação final do órgão competente do Ministério da Educação;
II – definir normas gerais sobre o calendário acadêmico e o horário de funcionamento dos cursos da Faculdade Dom
Alberto;
III - deliberar, semestralmente, nas reuniões de janeiro e julho, sobre o Plano de Ação e seu Orçamento Semestral,
elaborados pelo Diretor Geral;
IV - emitir parecer consultivo sobre a realização de cursos de extensão, bem como homologar os respectivos projetos
pedagógicos propostos por Colegiado de Curso, de acordo com as normas de ensino superior em vigor;
V - deliberar sobre a criação, organização, modificação, suspensão ou extinção de cursos de graduação e de pósgraduação, através da análise do respectivo Projeto Pedagógico de Curso (PPC), de acordo com a legislação em vigor;
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VI - apurar responsabilidades do Diretor Geral e dos Coordenadores de Curso, quando, por ação ou omissão,
descumprirem, permitirem ou favorecerem o descumprimento da legislação de ensino ou deste regimento geral;
VII - decidir os recursos interpostos de decisões dos demais órgãos colegiados, em matéria pedagógica, científica,
didática, e disciplinar;
VIII - apreciar, semestralmente, nas reuniões de janeiro e julho, o Relatório Semestral e a Prestação de Contas da
Direção Geral;
IX - superintender e coordenar em nível superior todas as atividades acadêmicas desenvolvidas pela Faculdade Dom
Alberto;
X - fixar normas gerais e complementares às deste regimento geral sobre processo seletivo de ingresso aos cursos de
graduação, currículos, planos de ensino, programas de pesquisa e extensão, matrículas, transferências, adaptações,
aproveitamento de estudos, avaliação acadêmica, planos de estudos especiais, dentre outras;
XI - deliberar sobre providências destinadas a prevenir ou a corrigir atos de indisciplina coletiva e individual;
XII - deliberar quanto à paralisação total das atividades da Faculdade Dom Alberto;
XIII - apreciar atos do Diretor Geral, praticados ad referendum deste Colegiado;
XIV - praticar todos os demais atos de sua competência, como instância de recursos, segundo os dispositivos deste
regimento geral;
XV - respeitar e executar as decisões do Conselho Nacional de Educação;
XVI - emitir parecer consultivo sobre providências destinadas a resolver questões relativas ao corpo docente, mediante
consulta do respectivo Colegiado de Curso;
XVII - emitir parecer consultivo sobre representações de ordem disciplinar, mediante consulta do respectivo Colegiado
de Curso;
XVIII - deliberar sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sobre o Projeto Pedagógico Institucional de
Ensino Superior (PPI/ES) da Faculdade Dom Alberto, sobre o Projeto Pedagógico Institucional de Formação de
Professores (PPI/FP), bem como homologar o respectivo Projeto Pedagógico de Curso (PPC) proposto por Colegiado
de Curso, e suas respectivas alterações;
XIX - emitir parecer consultivo sobre nomes para as comissões de estudo necessárias para o desenvolvimento da
Faculdade Dom Alberto;
XX - emitir parecer consultivo sobre assuntos de ordem pedagógica e didática da Faculdade Dom Alberto;
XXI - homologar os planos de ensino, os planos de adaptação e os critérios para equivalência de estudos definidos por
Colegiado de Curso;
XXII - praticar todos os demais atos normativos, consultivos e deliberativos necessários ao desenvolvimento
institucional da Faculdade Dom Alberto, de acordo com a legislação em vigor e com este Regimento Geral.
Art. 8º. O Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto reúne-se, ordinariamente, 2 (duas) vezes em cada ano civil,
nos meses de janeiro e julho, em datas previstas no Calendário Acadêmico, e, extraordinariamente, quantas vezes
forem necessárias por convocação do Diretor Geral da Faculdade Dom Alberto, ou por deliberação escrita que lhe for
feita por, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.
Art. 9º. A convocação de todos os seus membros para reuniões extraordinárias é feita pelo Diretor Geral, mediante
correspondência eletrônica, pelo menos 48 (quarenta e oito) horas antes da hora marcada para início da sessão, com
especificação da pauta.
Art. 10. Todo membro do Conselho Superior tem direito a voz e voto, cabendo ao Presidente o voto de qualidade.
Art. 11. O Conselho Superior observará, em suas votações, as seguintes normas:
I - nos casos atinentes a pessoas, a votação é secreta;
II - nos demais casos a votação é aberta;
III - qualquer membro do Conselho pode fazer consignar em ata expressamente o seu voto;
IV - nenhum membro do Conselho deve votar ou deliberar em assuntos que lhe interessem pessoalmente;
V - não serão aceitos votos por procuração.
SEÇÃO II - DOS COLEGIADOS DE CURSO
Art. 12. A coordenação didática de cada curso está a cargo de um Colegiado de Curso, constituído de 5 (cinco)
docentes que ministram disciplinas de matérias distintas do currículo do curso, pelo coordenador do curso e um
representante do corpo discente.
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§ 1º. Os docentes terão mandato de 1 (um) ano, com direito à recondução e serão nomeados pelo Diretor Geral, sendo
3 (três) deles por indicação do Diretor Geral e 2 (dois) por indicação de seus pares.
§ 2º. O representante do corpo discente deve ser aluno do curso, indicado por seus pares para mandato de 1 (um) ano,
com direito à recondução.
Art. 13. Compete ao Colegiado de Curso:
I – aprovar o respectivo Projeto Pedagógico do Curso, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como
demais normas educacionais;
II - homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações discentes;
III - colaborar com os demais órgãos no âmbito de sua atuação;
IV - exercer outras atribuições de sua competência ou que lhe forem delegadas pelo Conselho Superior.
Art. 14. O Colegiado de Curso é presidido pelo respectivo Coordenador de Curso, designado pelo Diretor Geral, dentre
os professores do curso.
Parágrafo único. Em suas faltas ou impedimentos, o Coordenador de Curso será substituído por professor de disciplina
profissionalizante do respectivo curso, designado pelo Diretor Geral.
Art. 15. O Colegiado de curso reúne-se, no mínimo, 2 (duas) vezes por ano, nos meses de janeiro e julho, e,
extraordinariamente, por convocação do Coordenador de Curso, ou por convocação de 2/3 (dois terços) de seus
membros, devendo constar da convocação a pauta dos assuntos da respectiva reunião.
Art. 16. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação constitui-se de um grupo de docentes, com
atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização
do projeto pedagógico do Curso de Graduação.
§ 1º. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação deve ser constituído pelo Conselho Superior e
deve ser composto por membros do corpo docente do curso, que exerçam liderança acadêmica no âmbito do mesmo,
percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, em outras dimensões entendidas
como importantes pela instituição e que atuem sobre o desenvolvimento do curso.
§ 2º. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação possui as seguintes atribuições:
I – contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;
II – zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;
III – indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da
graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de
conhecimento do curso;
IV – zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.
CAPÍTULO III - DOS ORGÃOS EXECUTIVOS
Art. 17. O Diretor Geral, o Diretor Acadêmico de Ensino e o Diretor Acadêmico de Educação reúnem-se entre si, no
mínimo, 4 (quatro) vezes por ano, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro, e, extraordinariamente, por convocação
do Diretor Geral.
SEÇÃO I – DA DIREÇÃO GERAL
Art. 18. A Direção Geral, exercida pelo Diretor Geral, é o órgão de superintendência, administração, direção e
fiscalização executiva das atividades da Faculdade Dom Alberto.
Art. 19. O Diretor Geral é designado pela Mantenedora para mandato de 4 (quatro) anos, permitida a recondução.
Art. 20. São atribuições do Diretor Geral:
I - supervisionar, administrar, dirigir e fiscalizar todas as atividades da Faculdade Dom Alberto;
II - representar a Faculdade Dom Alberto, interna e externamente, no âmbito de suas atribuições;
III - convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior, com direito a voz e voto de qualidade;
IV - elaborar, no início de cada semestre, o Plano de Ação e seu Orçamento Semestral da Faculdade Dom Alberto e
encaminhá-los à aprovação do Conselho Superior, nas reuniões de janeiro e julho, respectivamente;
V - submeter, semestralmente, à apreciação e aprovação do Conselho Superior, nas reuniões de janeiro e julho, o
Relatório Semestral e a Prestação de Contas do semestre anterior;
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VI - designar e dar posse ao Diretor Acadêmico de Ensino do Instituto Superior de Ensino, respeitadas as condições
estabelecidas neste Regimento Geral;
VII - designar e dar posse ao Diretor Acadêmico de Ensino do Instituto Superior de Educação, respeitadas as condições
estabelecidas neste Regimento Geral;
VIII - designar e dar posse aos Coordenadores de Curso, respeitadas as condições estabelecidas neste Regimento
Geral;
IX - designar e dar posse aos responsáveis pelos órgãos administrativos: Central Acadêmica, Central Biblioteca, Central
Comercial, Central Comunicação, Central Financeira, Central Informática, Central Pedagógica e Central
Relacionamento, Coordenação de Iniciação Científica, Extensão e Estágio, Coordenação de Pós-Graduação e
Publicação, Coordenação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico, Coordenações dos respectivos Núcleos de Prática
Profissional, bem como contratar os respectivos serviços de assessoria contábil, econômica e jurídica, dentre outros
que se fizerem necessários ao desenvolvimento da Faculdade Dom Alberto;
X - designar e dar posse a profissionais que exerçam funções especializadas, em nível de assessoramento superior à
Direção Geral, respeitadas as condições estabelecidas neste Regimento Geral;
XI - dar posse aos membros do pessoal docente e do pessoal administrativo;
XII - propor a admissão de pessoal docente e de pessoal administrativo para contratação pela Mantenedora;
XIII - designar comissões para realizar processos disciplinares;
XIV – definir e executar o calendário geral institucional e seus horários de funcionamento, bem como aprovar e fiscalizar
o cumprimento os calendários acadêmicos dos cursos de graduação com apoio das respectivas Coordenações de
Curso;
XV - aplicar o regime disciplinar, conforme os dispositivos expressos neste Regimento Geral;
XVI - zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito da Faculdade Dom Alberto, respondendo por ação ou
omissão;
XVII - conferir graus, expedir diplomas, títulos e certificados acadêmicos;
XVIII - encaminhar aos órgãos competentes da Faculdade Dom Alberto, recursos de professores, de funcionários e de
alunos;
XIX - decidir nos casos de natureza urgente ou que impliquem matéria omissa ou duvidosa, neste Regimento Geral, ad
referendum do Conselho Superior;
XX - autorizar pronunciamentos públicos que envolvam o nome da Faculdade Dom Alberto;
XXI - cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento Geral e da legislação em vigor.
SEÇÃO II – DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO
Art. 21. O Instituto Superior de Ensino é responsável pela coordenação do conjunto dos tecnólogos e bacharelados
ministrados pela Faculdade Dom Alberto, bem como das pós-graduações nestas áreas, nas modalidades presencial e à
distância, incluindo a formulação, a proposição, a execução e a avaliação do Projeto Pedagógico Institucional de Ensino
Superior (PPI/ES), que norteia e articula todos os projetos pedagógicos específicos de seus tecnólogos e bacharelados.
§ 1º. O Instituto Superior de Ensino, de acordo com as normas em vigor, tem por finalidade a formação de nível
superior, através de tecnólogos e bacharelados.
§ 2º. O Projeto Pedagógico Institucional de Ensino Superior (PPI/ES) do Instituto Superior de Ensino será objeto de
deliberação pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto.
Art. 22. Ao Instituto Superior de Ensino estão vinculadas todas as atividades, projetos, programas e cursos tecnólogos e
bacharelados da Faculdade Dom Alberto.
Art. 23. O Instituto Superior de Ensino é órgão executivo subordinado à Direção Geral.
Parágrafo único. O Diretor Acadêmico de Ensino é o titular do Instituto Superior de Ensino da Faculdade Dom Alberto,
sendo designado pelo Diretor Geral.
Art. 24. São atribuições do Diretor Acadêmico de Ensino:
I - coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades do Instituto Superior de Ensino, cumprindo e fazendo cumprir
as deliberações dos órgãos colegiados, bem como as decisões do Diretor Geral;
II - articular-se com a Direção Geral, a fim de prover o suprimento das condições necessárias para o bom
funcionamento dos cursos;
III - articular-se com as Coordenações de Curso, isolada ou conjuntamente, a fim de efetivar a execução do respectivo
Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
IV - praticar todos os demais atos executivos de interesse da administração do Instituto Superior de Educação.
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SEÇÃO III – DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
Art. 25. O Instituto Superior de Educação é responsável pela coordenação do conjunto das licenciaturas ministradas
pela Faculdade Dom Alberto, bem como das pós-graduações nestas áreas, nas modalidades presencial e à distância,
incluindo a formulação, a proposição, a execução e a avaliação do Projeto Pedagógico Institucional de Formação de
Professores (PPI/FP), que norteia e articula todos os projetos pedagógicos específicos de seus cursos de licenciatura.
§ 1º. O Instituto Superior de Educação, de acordo com as normas em vigor, tem por finalidade a formação inicial,
continuada e complementar para o magistério da educação básica.
§ 2º. O Projeto Pedagógico Institucional de Formação de Professores (PPI/FP) do Instituto Superior de Educação será
objeto de deliberação pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto.
Art. 26. Ao Instituto Superior de Educação estão vinculadas todas as atividades, projetos, programas e cursos de
formação de professores da educação básica da Faculdade Dom Alberto.
Art. 27. O Instituto Superior de Educação é órgão executivo subordinado à Direção Geral.
Parágrafo único. O Diretor Acadêmico de Educação é o titular do Instituto Superior de Educação da Faculdade Dom
Alberto, sendo designado pelo Diretor Geral.
Art. 28. São atribuições do Diretor Acadêmico de Educação:
I - coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades do Instituto Superior de Educação, cumprindo e fazendo
cumprir as deliberações dos órgãos colegiados, bem como as decisões do Diretor Geral;
II - articular-se com a Direção Geral, a fim de prover o suprimento das condições necessárias para o bom
funcionamento dos cursos;
III - articular-se com as Coordenações de Curso, isolada ou conjuntamente, a fim de efetivar a execução do respectivo
Projeto Pedagógico de Curso (PPC);
IV - praticar todos os demais atos executivos de interesse da administração do Instituto Superior de Educação.
SEÇÃO IV – DA COORDENAÇÃO DE CURSO
Art. 29. Compete ao Coordenador de Curso Titular:
I - convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso;
II - representar a Coordenação de Curso perante as autoridades e órgãos da Faculdade Dom Alberto;
III – executar o respectivo Projeto Pedagógico de Curso, bem como promover ações para sua avaliação permanente e
melhoria contínua;
IV - elaborar o calendário acadêmico do curso, observando o calendário geral institucional, e enviar para aprovação da
Direção Geral;
V - orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso;
VI - fiscalizar a observância do regime acadêmico e o cumprimento dos programas e planos de ensino, bem como a
execução dos demais projetos da Coordenação;
VII - acompanhar e autorizar estágios obrigatórios e não-obrigatórios, no âmbito de seu curso, de acordo com a
legislação em vigor;
VIII - decidir sobre aproveitamento de estudos e de adaptações discentes, mediante requerimento dos interessados;
IX - exercer o poder disciplinar no âmbito do curso;
X - executar e fazer cumprir as decisões do Colegiado de Curso e as normas dos demais órgãos da Faculdade Dom
Alberto;
XI - exercer as demais atribuições previstas neste Regimento Geral e aquelas que lhe forem atribuídas pelo Diretor
Geral e demais órgãos da Faculdade Dom Alberto.
Parágrafo único. A Direção Geral poderá designar Coordenador de Curso Adjunto, de acordo com as necessidades
executivas.
CAPÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS
Art. 30. A Direção Geral exercerá a administração da Faculdade Dom Alberto com o apoio dos seguintes Órgãos
Administrativos:
I - Central Acadêmica;
II - Central Biblioteca;
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III - Central Comercial;
IV - Central Comunicação;
V - Central Financeira;
VI - Central Informática;
VII - Central Pedagógica;
VIII - Central Relacionamento;
IX – Coordenação de Qualidade e Controle;
X – Coordenação de Iniciação Científica, Extensão e Estágio;
XI – Coordenação de Pós-Graduação e Publicação;
XII – Coordenação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico;
XIII – Coordenação de Núcleo de Prática Profissional.
§ 1º. As Centrais e as Coordenações serão coordenadas por um Coordenador Administrativo.
§ 2º. O Diretor Geral, o Diretor Acadêmico de Ensino, o Diretor Acadêmico de Educação e os Coordenadores
Administrativos dos respectivos Órgãos Administrativos comporão o Comitê Executivo, que se reunirá semanalmente.
§ 3º. A Ouvidoria e representante da Comissão Própria de Avaliação também participarão da reunião semanal do
Comitê Executivo.
§ 4º. As atribuições de cada Núcleo de Prática Profissional serão definidas no respectivo Projeto Pedagógico de Curso.
Art. 31. O Diretor Acadêmico de Ensino e o Diretor Acadêmico de Educação exercerão suas atividades com apoio da
Direção Geral e dos seguintes Órgãos Administrativos:
I – Coordenação de Iniciação Científica, Extensão e Estágio;
II – Coordenação de Pós-Graduação e Publicação;
III – Coordenação do Núcleo Apoio Psicopedagógico.
Parágrafo único. Os Núcleos de Prática Profissional dos respectivos cursos estarão vinculados aos padrões gerais
institucionais definidos pela Coordenação de Iniciação Científica, Extensão e Estágio.
Art. 32. A Central Acadêmica é o órgão de apoio administrativo responsável por todo o registro e arquivo acadêmico da
Faculdade Dom Alberto, de acordo com a legislação em vigor, coordenado por Coordenador Administrativo,
subordinado à direção do Diretor Geral.
Art. 33. A Central Biblioteca, órgão de apoio administrativo coordenado por Coordenador Administrativo, subordinado à
direção do Diretor Geral, e com responsabilidade técnica de Bibliotecário, é organizada segundo os princípios e regras
internacionalmente aceitos de biblioteconomia, rege-se por regulamento próprio.
Art. 34. A Central Pedagógica, órgão de apoio administrativo coordenado por Coordenador Administrativo, subordinado
à direção do Diretor Geral, apoiará a Direção Acadêmica de Ensino e a Direção Acadêmica de Educação na execução
dos planos, programas, projetos e cursos da Faculdade Dom Alberto.
Art. 35. As Centrais Comercial, Comunicação, Financeira, Informática e Relacionamento apoiarão a Direção Geral no
desenvolvimento da Faculdade Dom Alberto.
Art. 36. Os serviços de empresas especializadas em assessoria contábil, econômica e jurídica serão contratados pela
Mantenedora.
Art. 37. Os serviços de manutenção e limpeza, de vigilância e de portaria, realizam-se sob a responsabilidade da
Mantenedora.
CAPÍTULO V - DOS ÓRGÃOS AVALIATIVOS
Art. 38. A Comissão Própria de Avaliação responde pela condução dos processos de avaliação internos da instituição,
de sistematização e de prestação das informações solicitadas aos órgãos públicos, obedecidas as seguintes diretrizes:
I – constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, assegurada a participação de todos os
segmentos da comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnicos) e da sociedade civil organizada, sendo vedada
a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;
II – atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação
superior.
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§ 1º. A Comissão Própria de Avaliação reunir-se-á mensalmente, tendo por pauta permanente o desenvolvimento do
Programa de Avaliação Institucional Dom Alberto.
§ 2º. O Ouvidor também participará da reunião semanal da Comissão Própria de Avaliação, com direito a voz e sem
direito a voto.
§ 3º. A Comissão Própria de Avaliação, através de representante, participará das reuniões semanais do Comitê
Executivo, comunicando demandas que necessitem de ações executivas de caráter urgente.
§ 4º. A Comissão Própria de Avaliação apresentará relatório parcial mensal e relatório final semestral:
I – ao Conselho Superior;
II – à Direção Geral.
Art. 39. A Ouvidoria é órgão avaliativo subordinado à Comissão Própria de Avaliação, composta por um Ouvidor, possui
as atribuições de ouvir, descrever, analisar e comunicar as demandas recebidas de todos os segmentos da comunidade
acadêmica (docentes, discentes e técnicos) e da sociedade civil organizada.
§ 1º. A Ouvidoria participará das reuniões semanais do Comitê Executivo, comunicando demandas que necessitem de
ações executivas de caráter urgente.
§ 2º. A Ouvidoria apresentará relatório parcial mensal e relatório final semestral:
I – ao Conselho Superior;
II – à Direção Geral;
III – à Comissão Própria de Avaliação.
TÍTULO III - DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
CAPÍTULO I - DOS CURSOS
Art. 40. A Faculdade Dom Alberto pode ministrar os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido
classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização,
aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências da
instituição de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pela instituição de
ensino.
SEÇÃO I - DOS CURSOS SEQÜENCIAIS
Art. 41. Os cursos seqüenciais serão disciplinados pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto e obedecerão à
legislação educacional vigente.
§ 1º. Os estudos realizados nos cursos seqüenciais poderão ser aproveitados para integralização de carga horária em
curso de graduação, desde que façam parte ou sejam equivalentes a disciplinas do currículo do respectivo curso de
graduação.
§ 2º. Na hipótese de aproveitamento de estudos para fins de obtenção de diploma de curso de graduação, o egresso
dos cursos seqüenciais deve:
I) submeter-se, previamente e em igualdade de condições, a processo seletivo regularmente aplicado aos candidatos
ao curso pretendido;
II) requerer, caso aprovado em processo seletivo, aproveitamento de estudos que podem ensejar a diplomação no
curso de graduação pretendido.
§ 2º. Atendido ao disposto nos parágrafos anteriores, o aproveitamento de estudos faz-se na forma e normas fixadas
pelo Conselho Superior.
SEÇÃO II - DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Art. 42. Os cursos executados pela Faculdade Dom Alberto destinam-se a formar profissionais em nível superior,
através de cursos de Graduação e de Pós-Graduação.
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Art. 43. O currículo de cada curso de graduação, respeitadas as diretrizes curriculares editadas pelo Poder Público, é
constituído por uma seqüência ordenada de disciplinas, cuja integralização pelo aluno dá-lhe o direito à obtenção do
grau acadêmico e correspondente diploma.
Art. 44. Entende-se por disciplina, um conjunto homogêneo e delimitado de conhecimentos ou técnicas
correspondentes a um programa de estudos e atividades, que se desenvolve em determinado número de horas ao
longo de cada período letivo.
§ 1º. O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é elaborado pelo respectivo professor e aprovado
pelo Colegiado de Curso.
§ 2º. É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária, estabelecidos no plano de ensino de cada
disciplina.
Art. 45. A integralização curricular é feita por disciplinas e número de horas.
Art. 46. Na elaboração dos currículos de cada curso de graduação, serão observadas as diretrizes curriculares
emanadas do Poder Público e os seguintes princípios.
I - fixar conteúdos com suas respectivas cargas horárias;
II - estabelecer integralização curricular, evitando prolongamentos desnecessários da duração dos cursos;
III - incentivar uma sólida formação geral, necessária para que o egresso do curso possa vir a superar os desafios de
renovadas condições de exercício profissional e produção do conhecimento;
IV - estimular práticas de estudos independentes, visando a uma progressiva autonomia profissional e intelectual do
aluno;
V - encorajar o reconhecimento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente acadêmico,
inclusive as que se referirem à experiência profissional;
VI - fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios
e a participação em atividades de extensão;
VII - estabelecer mecanismos de avaliação periódica, que sirva para informar os docentes e discentes acerca do
desenvolvimento das atividades didáticas.
Art. 47. A Faculdade informará aos interessados, antes cada período letivo, os programas dos cursos e demais
componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de
avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.
Art. 48. Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros
instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de
seus cursos, de acordo com as normas educacionais em vigor.
Art. 49. Respeitadas as normas educacionais em vigor, todos os alunos dos cursos de graduação prestarão o Exame
Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), conforme os critérios de inscrição e de seleção para este exame
nacional.
SEÇÃO III - DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 50. Os cursos de pós-graduação compreendem os seguintes níveis de formação:
I - doutorado;
II - mestrado;
III - especialização;
IV - aperfeiçoamento.
§ 1º. Os respectivos cursos de pós-graduação em nível de doutorado e mestrado dependem de autorização específica
pelo Poder Público e destinam-se a proporcionar formação científica aprofundada e têm carga horária mínima
determinada pelo Poder Público.
§ 2º. Os cursos de pós-graduação em nível de especialização e aperfeiçoamento têm por finalidade desenvolver e
aprofundar estudos realizados em nível de graduação e têm carga horária mínima determinada pelo Poder Público.
Art. 51. A programação e a regulamentação dos cursos de pós-graduação são aprovadas pelo Conselho Superior, com
base em projetos, observadas as normas educacionais em vigor.
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CAPÍTULO II - DA PESQUISA
Art. 52. A Faculdade Dom Alberto incentiva à pesquisa por todos os meios ao seu alcance, principalmente através:
I - do desenvolvimento da iniciação científica e do estímulo ao pensamento crítico em qualquer atividade didáticopedagógica;
II - da manutenção de serviços indispensáveis de apoio, tais como, biblioteca, documentação e divulgação científica;
III - da formação de pessoal em cursos de pós-graduação;
IV - da concessão de bolsas de estudos ou de auxílios para a execução de determinados projetos;
V - da realização de convênios com entidades patrocinadoras de pesquisa;
VI - do intercâmbio com instituições científicas;
VII - da programação de eventos científicos e participação em congressos, simpósios, seminários e encontros.
CAPÍTULO III - DA EXTENSÃO
Art. 53. Os programas de extensão, articulados com o ensino e pesquisa, desenvolvem-se através de atividades
permanentes em projetos de:
I - atendimento à comunidade, diretamente ou por meio de instituições públicas ou privadas;
II - participação em iniciativas educacionais, culturais, artísticas, científicas e esportivas;
III - promoção de atividades educacionais, culturais, artísticas, científicas e esportivas.
TÍTULO IV - DO REGIME ACADÊMICO
CAPÍTULO I - DO PERÍODO LETIVO
Art. 54. O ano letivo, independentemente do ano civil, abrange no mínimo 200 (duzentos) dias, distribuídos em dois
períodos letivos regulares semestrais, cada um com, no mínimo 100 (cem) dias de atividades acadêmicas efetivas.
§ 1º. O período letivo prolongar-se-á sempre que necessário para que se completem os dias letivos previstos, bem
como para o integral cumprimento do conteúdo e carga horária estabelecidos nos programas das disciplinas nele
ministradas.
§ 2º. Entre os períodos letivos regulares são executados programas de ensino, pesquisa e extensão, objetivando a
utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis, com os seguintes objetivos:
I - proporcionar oportunidades de recuperação aos alunos de aproveitamento insuficiente;
II - proporcionar a realização de estudos de graduação através de disciplinas de duração regular e intensiva, desde que
o número de alunos atenda as diretrizes econômicas, administrativas ou pedagógicas da Instituição, observando o
prazo mínimo de integralização do curso de graduação determinado pelo Poder Público.
Art. 55. As atividades da Faculdade Dom Alberto são definidas no calendário semestral acadêmico institucional,
proposto pela Direção Geral e aprovado pelo Conselho Superior, do qual constarão, pelo menos, o início e
encerramento de matrícula e os períodos de realização das avaliações, bem como o início e o encerramento dos prazos
de trancamento e de cancelamentos das matrículas.
§ 1º. O calendário acadêmico pode incluir períodos de estudos intensivos e/ou complementares, destinados a estudos
específicos e eliminação de dependências e adaptações.
§ 2º. A Direção Geral tem autorização para efetuar alterações no calendário semestral acadêmico institucional, ad
referendum do Conselho Superior.
CAPÍTULO II - DO PROCESSO SELETIVO
Art. 56. O processo seletivo semestral destina-se a avaliar a formação recebida pelos candidatos que tenham concluído
o ensino médio ou equivalente e a classificá-los dentro do estrito limite das vagas oferecidas.
§ 1º. As vagas oferecidas para cada curso são as autorizadas pelo Poder Público.
§ 2º. As inscrições para o processo seletivo são abertas em Edital, para as vagas devidamente autorizadas, do qual
constarão os cursos, com as respectivas vagas, os prazos de inscrição, a documentação exigida para inscrição, a forma
de avaliação, os critérios de classificação e demais informações úteis.
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Art. 57. O processo seletivo, em conformidade com a Lei Federal 9.394/1996, deverá abranger conhecimentos comuns
às formas de escolaridade do ensino médio, sem ultrapassar esse nível de complexidade, e será unificado mediante
prova para todos os cursos, mediante resolução do Conselho Superior.
Art. 58. A classificação faz-se pela ordem decrescente de resultados obtidos, sem ultrapassar o limite das vagas
fixadas, excluídos os candidatos que não obtiverem os níveis mínimos estabelecidos pelo Conselho Superior.
§ 1º. A classificação obtida é válida para a matrícula no período letivo para o qual se realiza a seleção, tornando-se
nulos seus efeitos se o candidato classificado deixar de requerê-la ou, em o fazendo, não apresentar a documentação
regimental completa, dentro dos prazos fixados.
§ 2º. Na hipótese de restarem vagas poderá realizar-se novo processo seletivo, de acordo com o edital do processo
seletivo e com a legislação educacional vigente.
§ 3º. A nota obtida num processo seletivo poderá ser aproveitada nos vestibulares dos 2 (dois) semestres seguintes, de
acordo com as normas do respectivo edital.
CAPÍTULO III - A MATRÍCULA
Art. 59. A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à Faculdade Dom Alberto, realiza-se na Central
Acadêmica, em prazos estabelecidos no calendário acadêmico, devendo ser instruído o requerimento de matrícula com
a seguinte documentação:
I - certificado ou diploma de curso do ensino médio, ou equivalente, bem como cópia do respectivo histórico escolar;
II - prova de quitação com o serviço militar e obrigações eleitorais;
III - comprovante de pagamento ou de isenção da primeira mensalidade dos encargos educacionais;
IV - cédula de identidade;
V - certidão de nascimento ou casamento;
VI - contrato de prestação de serviços educacionais, devidamente assinado pelo candidato, ou por seu responsável, no
caso de menor de 18 (dezoito) anos.
§ 1º - No caso de diplomado em curso de graduação é exigida a apresentação do diploma, devidamente registrado, em
substituição ao comprovante de conclusão de ensino médio.
§ 2º - Os atos da matrícula e da rematrícula estabelecem entre a Faculdade Dom Alberto e o aluno vínculo contratual de
natureza bilateral, gerando direitos e deveres entre as partes e a aceitação pelo matriculado das disposições deste
Regimento Geral, do contrato de prestação de serviços educacionais e das demais normas aprovadas pelos órgãos
deliberativos da instituição.
§ 3º - O requerimento de renovação de matrícula será acompanhado do comprovante de quitação das prestações
mensais referentes ao período anterior.
§ 4º - A Faculdade Dom Alberto não realizará quaisquer sanções administrativas aos alunos que estiverem situação de
inadimplência financeira durante o semestre letivo.
Art. 60. A matrícula é feita a cada semestre, em regime de créditos, observada a compatibilidade horária e respeitados
os prazos mínimo e máximo de integralização do curso.
Art. 61. A matrícula é renovada semestralmente em prazos estabelecidos no calendário acadêmico.
§ 1º. A não renovação da matrícula implica abandono do curso e a desvinculação da Faculdade Dom Alberto, exceto
nos casos previstos na legislação educacional vigente e neste Regimento Geral.
§ 2º. A renovação de matrícula semestral será concluída e deferida com a juntada do comprovante de pagamento da
primeira mensalidade dos encargos educacionais do semestre para o qual se fez o requerimento de rematrícula.
Art. 62. É concedido o trancamento de matrícula para fins de interrupção temporária dos estudos, mantendo o aluno
sua vinculação à Faculdade Dom Alberto e seu direito à renovação de matrícula.
§ 1º. O trancamento é concedido, no prazo estabelecido pelo calendário acadêmico, por tempo expressamente
estipulado no ato, que não pode ser superior a 4 (quatro) períodos letivos, incluindo aquele em que foi concedido.
§ 2º. Não são concedidos trancamentos imediatamente consecutivos que, em seu conjunto, ultrapassem o tempo
previsto no parágrafo anterior, nem trancamentos sucessivos, não consecutivos, que, em seu conjunto, ultrapassem
aquele limite.
Art. 63. Quando da ocorrência de vagas, a Faculdade Dom Alberto poderá abrir matrícula nas disciplinas de seus
cursos a alunos não regulares que demonstrem capacidade de cursá-las com proveito mediante processo seletivo
normatizado pelo Conselho Superior.
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Parágrafo único. Obtida a aprovação na respectiva disciplina, esta fará parte do histórico acadêmico do aluno, podendo,
os estudos, ser objeto de aproveitamento, acaso venha a ser aprovado em regular processo seletivo.
CAPÍTULO IV - DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 64. No limite das vagas existentes e mediante os requisitos previstos no edital do processo seletivo, a Faculdade
Dom Alberto aceitará transferências de alunos provenientes de cursos idênticos ou afins, executados pela própria
Faculdade Dom Alberto ou ministrados por estabelecimento de ensino superior nacional ou estrangeiro, na época
prevista no calendário acadêmico, respeitada a legislação educacional em vigor.
§ 1º. As transferências ex-officio dar-se-ão na forma da lei.
§ 2º. O requerimento de matrícula por transferência é instruído com a documentação exigida para fins de matrícula,
além do histórico acadêmico do curso de origem, programas e carga horária das disciplinas nele cursadas com
aprovação.
§ 3º. A documentação pertinente à transferência, necessariamente original, deverá ter as firmas das autoridades
acadêmicas emitentes reconhecidas por Cartório.
Art. 65. O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se fizerem necessárias, sendo aproveitados os
estudos realizados com aprovação no curso de origem.
§ 1º. O aproveitamento é concedido e as adaptações são determinadas pelo Colegiado de Curso, ouvido o professor da
disciplina e respeitada a legislação educacional em vigor, desta maneira:
I - as matérias idênticas de qualquer curso superior, estudadas com aproveitamento em instituição de ensino superior,
serão automaticamente reconhecidas, atribuindo-lhes os créditos, notas e carga horária obtidos no estabelecimento de
procedência;
II - o reconhecimento a que se refere o inciso I deste artigo implica na dispensa de qualquer adaptação e de
suplementação de carga horária;
III - a verificação, para efeito do disposto no inciso II, esgotar-se-á com a constatação de que o aluno foi regularmente
aprovado em todas as disciplinas de idêntica ementa e de igual carga horária;
IV - observando o disposto nos incisos anteriores, será exigido do aluno transferido, para integralização do currículo, o
cumprimento regular das demais disciplinas e da carga horária total;
V - o cumprimento da carga horária adicional, em termos globais, exigido para efeito de integralização curricular, em
função do total de horas obrigatórias à expedição do diploma do respectivo curso de graduação da Faculdade Dom
Alberto.
§ 2º. Nas matérias não cursadas integralmente, ou que possuam distintas ementas ou insuficiente carga horária, a
Faculdade poderá exigir adaptação observados os seguintes princípios gerais:
I - os aspectos quantitativos e formais do ensino, representados por itens de programas, carga horária e ordenação das
disciplinas, não devem superpor-se à consideração mais ampla da integração dos conhecimentos e habilidades
inerentes ao curso, no contexto da formação cultural e profissional do aluno;
II - a adaptação processar-se-á mediante o cumprimento do plano especial de estudo que possibilite o melhor
aproveitamento do tempo e da capacidade de aprendizagem do aluno;
III - a adaptação refere-se aos estudos feitos em nível de graduação, dela excluindo-se o processo seletivo e quaisquer
atividades desenvolvidas pelo aluno para ingresso no curso;
IV - não estão isentos de adaptação os alunos beneficiados por lei especial que lhes assegure a transferência em
qualquer época e independentemente da existência da vaga, salvo quanto às matérias com aproveitamento;
V - quando a transferência se processar durante o período letivo, serão aproveitados conceitos, notas, créditos e
freqüência obtidos pelo aluno na instituição de ensino superior de origem até a data em que se tenha desligado.
Art. 66. Mediante a expedição de histórico acadêmico, a Faculdade Dom Alberto concede transferência de aluno nela
matriculado.
CAPÍTULO V - DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ACADÊMICO
Art. 67. A avaliação do desempenho acadêmico é feito por disciplina, incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento,
nos termos deste Regimento Geral.
Art. 68. A freqüência às aulas e às demais atividades acadêmicas é obrigatória pelos docentes na sua totalidade e
permitida apenas aos alunos matriculados.
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§ 1º - Independente dos demais resultados obtidos, é considerado reprovado na disciplina o aluno que não obtiver
freqüência de, no mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária das aulas e das demais atividades
realizadas.
§ 2º - A verificação e o registro de freqüência são de responsabilidade do docente e seu controle da Central Acadêmica.
§ 3º - O aluno convocado para integrar o Conselho de Sentença em Tribunal do Júri, prestar Serviço Militar Obrigatório
ou Serviço da Justiça Eleitoral, os portadores de doenças infecto-contagiosas e as gestantes têm direito a atendimentos
especiais, na forma da legislação em vigor.
§ 4º - Desde que devidamente comprovados e amparados pela legislação especial, o prazo para a Central Pedagógica
atender aos requerimentos com base no disposto no parágrafo anterior é de 3 (três) dias úteis, contados da data do fato
que exija atendimento especial.
§ 5º - O interessado poderá requerer abono de faltas, que será analisado pela Central Acadêmica, no prazo de 3 (três)
dias úteis, contados da data do protocolo, de acordo com a legislação em vigor.
§ 6º - Não será abonada falta por paralisação das aulas motivada por alunos, por motivos religiosos e para militares de
carreira por obediência ao serviço militar.
Art. 69. A aferição do rendimento acadêmico de cada disciplina é feita através de nota inteira de 0 (zero) a 10 (dez),
permitindo-se a fração de 0,1 (um décimo), sendo resultado da média das notas das 2 (duas) avaliações parciais.
Parágrafo único. A aferição do rendimento acadêmico de cada avaliação parcial é feita através de nota inteira de 0
(zero) a 10 (dez), permitindo-se a fração de 0,5 (cinco décimos).
Art. 70. O aproveitamento acadêmico é avaliado pelo acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados obtidos pelo
aluno nos instrumentos de avaliação identificados no respectivo Plano de Ensino da disciplina.
§ 1º - A avaliação do rendimento do aluno na disciplina será executada através de 2 (duas) avaliações parciais,
conforme cronograma disposto no respectivo Plano de Ensino, envolvendo:
I – avaliação escrita, que responderá por 80% (oitenta por cento) da nota parcial;
II – outros instrumentos de avaliação, que responderão por 20% (vinte por cento) da nota parcial.
§ 2º - Em qualquer disciplina, os alunos que obtiverem média semestral de aprovação igual ou superior a 7,0 (sete) e
freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) são considerados aprovados, sem necessidade de
realização de qualquer avaliação substitutiva.
Art. 71. Ao final do semestre, de acordo com calendário acadêmico, o aluno poderá requerer junto à Central
Pedagógica, a realização de uma prova substitutiva por disciplina, a fim de substituir uma das avaliações parciais em
que tenha alcançado nota inferior a 7,0 (sete) ou a que não tenha estado presente.
Parágrafo único. Em qualquer disciplina, após a realização da prova substitutiva, os alunos que obtiverem média
semestral de aprovação igual ou superior a cinco (5,0) e freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento (75%)
são considerados aprovados.
CAPÍTULO VI - DOS ESTÁGIOS
Art. 72. O estágio supervisionado consta de atividades de prática profissional, desenvolvido no ambiente de trabalho
relativo à área específica do curso, de acordo com o respectivo projeto pedagógico de curso.
Art. 73. O regulamento geral de estágios institucional será aprovado pelo Conselho Superior, respeitada a legislação em
vigor, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.
TÍTULO V - DA COMUNIDADE ACADÊMICA
CAPÍTULO I - DO CORPO DOCENTE
SEÇÃO I - DAS ATIVIDADES
Art. 74. As atividades profissionais, relacionadas à atividade-fim, de caráter pedagógico, regidas por contrato de
trabalho específico, compreendem:
I - as relacionadas com a preservação, elaboração e transmissão de conhecimentos, através de:
a) aulas, conferências, seminários e outras formas de exposição de debates;
b) realização de trabalhos práticos de iniciação e treinamento;
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c) elaboração de trabalhos destinados à publicação e ligados ao ensino, pesquisa ou extensão;
d) participação em congressos e reuniões de caráter científico, didático, cultural e artístico, para os quais seja
designado;
II - as relacionadas com a formação ética dos alunos.
Art. 75. As atividades profissionais, relacionadas à atividade-meio, de caráter administrativo, regidas por contrato de
trabalho específico, compreendem o exercício de funções deste perfil na Faculdade Dom Alberto.
SEÇÃO II - DOS DIREITOS
Art. 76. O Corpo Docente da Faculdade Dom Alberto será regido por este Regimento Geral e pelo Plano de Cargos,
Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Docente (PCCSQ PD), que respeitará a legislação em vigor e as disposições
das respectivas convenções coletivas de trabalho.
Art. 77. Os professores serão contratados pela Mantenedora, respeitada a legislação em vigor e as disposições das
respectivas convenções coletivas de trabalho.
Art. 78. A admissão do professor, previamente autorizada pela Mantenedora, é feita mediante concurso público
executado pela Coordenação de Curso, aprovado pelo Colegiado de Curso e homologado pelo Conselho Superior.
Art. 79. São atribuições do professor:
I - elaborar o Plano de Ensino de sua disciplina, submetendo-o à aprovação do Colegiado do Curso;
II - orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo-lhe integralmente o programa e carga horária, bem
como elaborar o respectivo Plano de Aula;
III - organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar os resultados apresentados pelos
alunos;
IV - entregar à Central Pedagógica os resultados das avaliações do aproveitamento acadêmico, nos prazos fixados;
V - observar o regime acadêmico e disciplinar na Faculdade Dom Alberto;
VI - elaborar e executar projetos de pesquisa e de extensão;
VII - votar, podendo ser votado, para representante no Colegiado de Curso e no Conselho Superior;
VIII - participar das reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para as quais for
designado;
IX – executar ou recorrer de deliberações dos órgãos deliberativos e decisões dos órgãos executivos;
X - exercer as demais atribuições que lhe forem previstas em lei e neste Regimento Geral.
Art. 80. Será passível de sanção disciplinar o professor que, sem motivo aceito como justo pelo órgão competente,
deixar de cumprir o programa da disciplina e o horário de trabalho, importando a reincidência em motivo bastante para
sua demissão ou dispensa.
Art. 81. São direitos do professor, além dos previstos na legislação em vigor e nas respectivas convenções coletivas de
trabalho:
I - escolher seus representantes nos órgãos colegiados;
II - afastar-se, temporariamente, para participar de cursos de doutorado, desde que previamente autorizado pela
Mantenedora.
SEÇÃO III - DA MONITORIA
Art. 82. A Faculdade Dom Alberto pode criar, desde que autorizada pela Mantenedora, dentro das necessidades
acadêmicas, a função de monitor, escolhendo dentre os alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação que
tenham aproveitamento destacado no conjunto de seus estudos, de acordo com normas a serem estabelecidas pelo
Conselho Superior.
§ 1º. As atividades realizadas por monitor deverão sempre ser acompanhadas pelo docente responsável pela respectiva
disciplina.
§ 2º. As atividades realizadas por monitor são equiparadas a aula, para fins de remuneração prevista na respectiva
convenção coletiva de trabalho.
CAPÍTULO II - DO CORPO DISCENTE
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SEÇÃO I - DA CONSTITUIÇÃO, DOS DIREITOS E DOS DEVERES
Art. 83. Constituem o Corpo Discente da Faculdade Dom Alberto os alunos regulares e os alunos especiais, nos termos
da legislação em vigor.
Parágrafo único. Aluno regular é o aluno matriculado em curso de graduação ou de pós-graduação; e o aluno especial é
aquele inscrito em curso de extensão, seqüencial, de aperfeiçoamento, ou em disciplinas isoladas de curso de
graduação ou de pós-graduação oferecido regularmente.
Art. 84. São direitos e deveres dos membros do Corpo Discente:
I - freqüentar as aulas e demais atividades curriculares aplicando a máxima diligência no seu aproveitamento;
II - utilizar os serviços administrativos e técnicos oferecidos pela Faculdade Dom Alberto;
III – executar ou recorrer de deliberações dos órgãos deliberativos e decisões dos órgãos executivos;
IV - observar o regime acadêmico e disciplinar e comportar-se dentro e fora da Faculdade Dom Alberto de acordo com
princípios éticos;
V - zelar pelo patrimônio da Faculdade Dom Alberto;
VI – participar dos órgãos de representação estudantil, nos termos da legislação em vigor;
VII – fazer-se representar nos órgãos colegiados da Faculdade Dom Alberto, com direito a voz e a voto, nos termos
deste Regimento Geral;
VIII - ter livre acesso a este Regimento Geral.
Parágrafo único. As pessoas portadoras de deficiência terão tratamento especial de acordo com suas respectivas
necessidades, em atenção ao princípio da isonomia, nos termos da legislação em vigor.
Art. 85. A Faculdade Dom Alberto pode instituir prêmios, como estímulo à produção intelectual de seus alunos, de
acordo as diretrizes gerais os planos institucionais, mediante aprovação do Conselho Superior.
SEÇÃO II - DO REGIME DISCIPLINAR
Art. 86. Os discentes ficam sujeitos às seguintes sanções disciplinares:
I - advertência;
II - repreensão;
III - suspensão;
IV - desligamento.
Art. 87. As penas previstas neste Regimento Geral são aplicadas na forma e condições a seguir:
I - advertência, na presença de duas testemunhas, nos seguintes casos:
a) por desrespeito a qualquer membro da administração da Faculdade Dom Alberto ou da Mantenedora;
b) por prejuízo material ao patrimônio da instituição, além da obrigatoriedade de ressarcimento dos danos;
c) por desrespeito aos colegas e membros do corpo docente;
II - repreensão, por escrito, nos seguintes casos:
a) na reincidência em qualquer das alíneas do inciso anterior;
b) por ofensa ou agressão a membros da comunidade acadêmica;
c) por desobediência a este Regimento Geral ou a atos normativos dos órgãos competentes;
III - suspensão, nos seguintes casos:
a) na reincidência em qualquer das alíneas do inciso anterior;
b) por uso de meio fraudulento nos atos acadêmicos;
IV - desligamento, nos seguintes casos:
a) na reincidência em qualquer das alíneas do inciso anterior;
b) por atos sujeitos à ação penal;
c) por improbidade, considerada grave, na execução dos trabalhos acadêmicos.
Art. 88. São competentes para a aplicação das sanções disciplinares:
I - de advertência, o Coordenador do Curso;
II - de repreensão, o Colegiado do Curso;
III - de suspensão, o Diretor Geral; e
IV - desligamento, o Conselho Superior.
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SEÇÃO III - DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Art. 89. A representação estudantil respeitará a legislação em vigor, consistindo as respectivas entidades em pessoas
jurídicas de direito privado e sendo regidas por seu estatuto social.
§ 1º. A indicação dos representantes estudantis nos Colegiados de Curso competirá à entidade de representação
estudantil do respectivo Curso de Graduação (Diretório Acadêmico) e, na sua ausência, à assembléia geral dos alunos
do respectivo Curso de Graduação.
§ 2º. A indicação dos representantes estudantis no Conselho Superior, na Comissão Própria de Avaliação e nos demais
órgãos colegiados institucionais competirá à entidade de representação estudantil de todos os alunos da Faculdade
Dom Alberto (Diretório Central dos Estudantes) e, na sua ausência, à assembléia geral dos alunos da Faculdade Dom
Alberto.
§ 3º. O exercício da representação não exime o aluno do cumprimento de suas obrigações discentes.
CAPÍTULO III - DO CORPO ADMINISTRATIVO
Art. 90. O Corpo Administrativo da Faculdade Dom Alberto será regido por este Regimento Geral e pelo Plano de
Cargos, Carreira, Salários e Qualidade do Pessoal Administrativo (PCCSQ PA), que respeitará a legislação em vigor e
as disposições das respectivas convenções coletivas de trabalho.
TÍTULO VI - DOS TÍTULOS
Art. 91. Ao concluinte do curso de graduação será conferido o respectivo grau e expedido o diploma correspondente.
Parágrafo único. O diploma será assinado pelo Diretor Geral, pelo Coordenador do Curso e pelo aluno.
Art. 92. Os graus acadêmicos serão conferidos pelo Diretor Geral, em sessão solene e pública, na qual os graduados
prestarão compromisso na forma aprovada pela Faculdade Dom Alberto.
Parágrafo único. Ao concluinte que requerer em separado, o grau será conferido em ato simples na presença de 3 (três)
professores, em local e data determinados pelo Diretor Geral.
Art. 93. Ao concluinte de curso de especialização será expedido o respectivo certificado pelo Diretor Geral.
Parágrafo único. Ao concluinte de curso de aperfeiçoamento e extensão será expedido o respectivo certificado pelo
Coordenador de Iniciação Científica, Extensão e Estágios.
TÍTULO VII - DAS RELAÇÕES COM A MANTENEDORA
Art. 94. A Mantenedora é responsável, perante as autoridades públicas em geral, pela Faculdade Dom Alberto, devendo
executar os atos necessários para viabilizar os recursos materiais, humanos e tecnológicos ao seu funcionamento com
qualidade, respeitada a legislação em vigor e o disposto neste Regimento Geral.
§ 1º. À Mantenedora reserva-se a administração orçamentária da Faculdade Dom Alberto podendo delegá-la no todo ou
em parte, ao Diretor Geral, encaminhando mensalmente ao mesmo relatório circunstanciado de todas as receitas e
despesas ocorridas no período.
§ 2º. Dependem da aprovação da Mantenedora as decisões dos órgãos colegiados que importem aumento de
despesas.
TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 95. O presente Regimento Geral pode ser modificado, quando houver conveniência para a atividade-meio
(administração da instituição) e para atividade-fim (prestação dos serviços educacionais), respeitada a legislação em
vigor.
Art. 96. Nenhuma publicação oficial ou que envolva responsabilidade da Faculdade Dom Alberto, poderá ser feita sem
autorização prévia da Direção Geral.
Art. 97. A Faculdade Dom Alberto prestará informações ao Poder Público, de acordo com as normas educacionais em
vigor.
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Art. 98. Os casos omissos são resolvidos pela Direção Geral, observadas as normas legais vigentes, ad referendum, do
Conselho Superior.
Art. 99. O presente Regimento Geral entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Superior, nos termos do §
3º do artigo 56 e do § 5º do artigo 57 da Portaria Normativa 40, de 12.12.2007, do Ministério da Educação, devendo ser
apresentada esta atualização ao Ministério da Educação, por ocasião da renovação do ato autorizativo em vigor.
Registre-se e Publique-se.
Santa Cruz do Sul, 02 de janeiro de 2008.
Lucas Aurélio Jost Assis
Presidente do Conselho Superior
* Regimento Geral original aprovado pela Portaria 3.201, de 30.10.2003, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da
União de 05.11.2003.
** Alteração do Regimento Geral aprovada pela Portaria 872, de 29.03.2004, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial
da União de 30.03.2004.
*** Atualização do Regimento Geral aprovada pelo Conselho Superior da Faculdade Dom Alberto, em 02.01.2008, nos termos do §
3º do artigo 56 e do § 5º do artigo 57 da Portaria Normativa 40, de 12.12.2007, do Ministério da Educação.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.120
121
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
MANTENEDORA:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO
MANTIDA:
FACULDADE DOM ALBERTO
Santa Cruz do Sul, RS
2010
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.121
“... é entusiasmante pensar
que a natureza humana será
sempre melhor desenvolvida e
aprimorada pela educação, e
que é possível chegar a essa
forma, a qual em verdade
convém à humanidade. Isso
abre a perspectiva para uma
futura felicidade da espécie
humana.”
Kant, 2002., a.p. 1617
123
Sumário
Lista de Figuras ............................................................................................................................................................ 125
Lista de Quadros........................................................................................................................................................... 125
INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................ 126
1 A ENTIDADE MANTENEDORA.................................................................................................................................. 128
1.1 Descrição e Dados Formais ................................................................................................................................. 128
1.2 O PPI e Seus Objetivos ....................................................................................................................................... 128
2 A ENTIDADE MANTIDA ............................................................................................................................................. 130
2.1 Breve Histórico da Instituição ............................................................................................................................... 130
2.2 A Comunidade Local ............................................................................................................................................ 131
2.2.1 O Município de Santa Cruz do Sul ............................................................................................................... 131
2.2.1.1. População............................................................................................................................................ 132
Santa Cruz do Sul ............................................................................................................................................ 132
2.2.1.2 Aspectos Econômicos - Breve Contextualização ................................................................................. 132
3 PERFIL INSTITUCIONAL ........................................................................................................................................... 136
3.1 Missão Institucional .............................................................................................................................................. 136
3.2 Finalidades e Vocação Global ............................................................................................................................. 137
3.3 Ações Institucionais no Âmbito Local e Regional................................................................................................. 138
3.4 A Instituição e a Sociedade.................................................................................................................................. 140
3.5 Dos Objetivos e das Metas .................................................................................................................................. 142
3.6 Políticas e Ações Institucionais ............................................................................................................................ 143
3.6.1 Uma Nova Visão para os Cursos da Faculdade Dom Alberto...................................................................... 143
3.6.2 Objetivos Gerais ........................................................................................................................................... 145
3.6.3 Programa Crítico Integrativo de Disciplinas que leve à atitude Crítico Reflexiva ......................................... 146
3.6.4 Concepção Didático-Pedagógica ................................................................................................................. 148
3.6.4.1 A Aprendizagem Baseada em Problemas ............................................................................................ 151
3.6.4.2 O Processo PBL ................................................................................................................................... 152
3.6.4.3 O Papel do Professor e dos Alunos na PBL ......................................................................................... 152
3.6.4.4 Objetivos na PBL .................................................................................................................................. 153
3.6.5 Dos Princípios Éticos ................................................................................................................................... 153
3.6.6 Dos Professores Enquanto Intelectuais ....................................................................................................... 154
3.6.7 Princípios e Presupostos Pedagógicos ........................................................................................................ 155
4 A Propositura e os Novos Paradigmas Educativos e do Trabalho ....................................................................... 159
4.1 Desafios Locais e Globais.................................................................................................................................... 159
4.2 Interação com os PPCs ....................................................................................................................................... 160
4.3 Princípios Metodológicos da Concepção do Projeto ............................................................................................ 161
4.4 Interação do PPI com o PDI da Instituição........................................................................................................... 162
5 Princípios Filosóficos e Teóricos-Metodológicos que Norteiam a Prática Acadêmica Institucional ................ 163
5.1 A Propositura de Formação do Ser Humano ....................................................................................................... 163
5.2 A Proposta Político-Social da Instituição.............................................................................................................. 164
6 Cenário Atual: Diagnóstico e Metodologia .............................................................................................................. 165
6.1 Princípios Fundamentais...................................................................................................................................... 165
6.2 A Proposta de Construção Coletiva ..................................................................................................................... 165
6.2.1 A Importância Conceitual ............................................................................................................................. 166
6.2.2 Elementos Estruturais Formais do PPI......................................................................................................... 166
6.2.3 Metodologia Adotada ................................................................................................................................... 168
7 Base Acadêmica e Propostas de Ação .................................................................................................................... 170
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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124
7.1 Descrição dos Objetos das Práticas Operativas e Pedagógicas ....................................................................... 1705
7.2 Marco Pedagógico: Desenvolvimento do Currículo ........................................................................................... 1716
7.3 O Projeto Pedagógico: A Base Teórico Operativo ............................................................................................. 1716
7.3.1 Aprendizagem Significativa: aprender a aprender ....................................................................................... 172
7.3.2 A Estrutura Cognitiva ................................................................................................................................... 172
7.3.3 As Práticas Operativas ................................................................................................................................. 172
7.3.4 A Proposta Básica da Prática Operativa ........................................................................................................ 58
7.3.5 Prática Profissional X Proposta Pedagógica ............................................................................................. 59
7.3.6 Perspectivas Futuras...................................................................................................................................... 60
7.4 Avaliação.......................................................................................................................................................... 17661
Considerações Finais ................................................................................................................................................... 178
REFERÊNCIAS .............................................................................................................................................................. 180
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125
Lista de Figuras
Figura 1 Modelo de Ensino Tradicional ............................................................................................................... 150
Figura 2 Modelo Construtivista de Ensino ........................................................................................................... 150
Figura 3 Evolução Histórica do Paradigma Educacional ..................................................................................... 151
Figura 4 Algoritmo de Construção Coletiva do PPI.............................................................................................. 169
Figura 5 Novos Paradigmas do Mundo Contemporâneo ..................................................................................... 178
Lista de Quadros
Quadro 1 Total de Habitantes - Urbana e Rural .................................................................................................. 132
Quadro 2 Total de Habitantes - Sexo .................................................................................................................. 132
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126
INTRODUÇÃO
No alvorecer deste milênio, novos desafios se colocam frente às instituições de ensino de forma
geral, e às de ensino superior, em particular. O crescimento no número de vagas ofertadas bem como as
políticas governamentais de acesso à educação formal, especialmente no ensino superior, tem trazido a
esse nível de ensino, camadas da população que antes se encontravam excluídas. Por outro lado, a
possibilidade de oferecimento de cursos de baixa qualidade por parte de algumas instituições de ensino
tem levado os órgãos governamentais ligados à regulamentação da educação superior a uma alteração
constante de dispositivos legais e de procedimentos, visando a estabelecer padrões mínimos de
qualidade. Isso tem gerado um grande dispêndio de tempo e de recursos, mas também oferecida à
comunidade educativa a oportunidade de se refletir a respeito daquilo que uma instituição de ensino
superior deve ser, bem como sobre as práticas pedagógicas, utilizadas para que seus objetivos
educacionais sejam alcançados.
A falta de preparo dos alunos egressos do ensino médio, como assinalam as avaliações do
ENEM, em áreas importantes para a formação de nível superior, é uma realidade cada vez mais
contundente. Verifica-se, entretanto, que estes alunos apresentam uma série de outras habilidades,
configurando assim outros tipos de inteligências que precisam e devem ser potencializadas para a
formação de indivíduos que contribuam para o desenvolvimento tecnológico do país. Nesse aspecto, a
elaboração de metodologias pedagógicas visando ao despertar, ao desenvolvimento e ao aproveitamento
desse potencial intelectual, é, pois, condição fundamental e desafiadora para toda e qualquer instituição
de ensino.
Os princípios humanos também devem preencher a agenda das IES, não apenas no sentido de
incluir condições para formar profissionais que busquem o desenvolvimento de uma sociedade mais
igualitária, ética e justa, mas também de permitir o estabelecimento de relações institucionais entre os
diferentes agentes envolvidos no processo ensino-aprendizagem (gestores, docentes, discente e pessoal
técnico-administrativo), pautados nestes mesmos princípios.
Dentro desses princípios fundamentais de formação de um indivíduo tecnicamente apto e
completo enquanto ser humano, a Instituição tem buscado ao longo dos anos construir sua identidade e
aperfeiçoar-se no cumprimento de sua Missão. O presente Projeto Institucional visa a contribuir para a
melhoria do processo didático-pedagógico existente, construído pela Instituição. Neste processo de
aperfeiçoamento constante, busca-se indicar novos caminhos a serem trilhados, como forma de garantir o
cumprimento pleno do importante papel da Instituição como entidade geradora de conhecimento técnicocientífico.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.126
127
De um lado, este Projeto Pedagógico formaliza o modo de ser e fazer o ensino, que se encontra
entremeado na alma de nosso corpo docente, e de outro, busca avançar através de novos horizontes,
apresentando de maneira clara e objetiva os seus planos para a formação de cidadãos aptos a contribuir
para o desenvolvimento político, econômico e social, por meio de uma atuação intensa e efetivamente
transformadora.
Neste Projeto Pedagógico Institucional (PPI), na primeira parte, procura-se contextualizar a
situação da mantenedora, Centro de Ensino Superior Dom Alberto, e da mantida, Faculdade Dom
Alberto, frente à realidade social local e regional, como forma de delinear o que se espera de uma
instituição de ensino superior inserida neste contexto. Em um segundo momento, apresenta-se a
identidade da Instituição, por meio dos ideais e princípios orientadores de toda a comunidade acadêmica
e do trabalho pedagógico a ser realizado na Instituição. Por último, apresenta-se a forma com que esses
ideais e valores cultivados na Instituição devem ser materializados por meio de ações e políticas que
visem o aperfeiçoamento do ensino desenvolvido, permitindo a formação de profissionais capazes de
apresentar soluções concretas e eficazes à problemática observada, e anteriormente contextualizada.
A apresentação do PPI (Projeto Pedagógico Institucional) da Instituição tem por finalidade
precípua demonstrar o esforço conjunto de toda uma Comunidade, seus sonhos, projetos e experiências
em torno do mais autêntico anseio de uma “Casa de Educação”, a determinação constante de
desempenhar sua função social, cultural e de compromisso pedagógico com a formação cidadã e o
desenvolvimento tecnológico da região e do país.
Como todo projeto, as ações aqui propostas devem ser avaliadas e revistas ao longo de todo o
processo de implantação e execução do mesmo. Espera-se, no entanto, por meio deste trabalho,
formalizar o aspecto permanente e mais duradouro, que caracterize o eixo norteador de todas as ações
pedagógicas realizadas na Instituição, contribuindo para a melhoria do trabalho, de reconhecida
qualidade e importância social, que vem sendo realizado pela comunidade acadêmica da Faculdade
Dom Alberto.
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128
1 A ENTIDADE MANTENEDORA
1.1 Descrição e Dados Formais
A Faculdade Dom Alberto é um estabelecimento de ensino superior com limite territorial de
atuação circunscrito ao município de Santa Cruz do Sul – RS. É mantida pelo Centro de Ensino
Superior Dom Alberto Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro a Rua Buenos Aires,
521, sala 301, Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, CNPJ/MF 03.220.293/0001-00, e com filial a Rua
Ramiro Barcelos, 892, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CNPJ/MF 03.220.293/0002-91, sob a Direção Geral
do Professor Lucas Aurélio Jost Assis.
A Faculdade Dom Alberto atua na área de ensino de graduação e pós-graduação. Na
graduação, possui, na modalidade presencial, os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito,
e, na área de pós-graduação, também na modalidade presencial, atua na modalidade lato sensu com
cursos de especialização e MBA. Além disso, desenvolve atividades de extensão e iniciação científica.
1.2 O PPI e Seus Objetivos
Este projeto é um orientador da ação, das prioridades, das medidas, das perspectivas e das
proposições da Instituição e revela, ao mesmo tempo, o movimento e a dinâmica institucional. Através de
alianças e parcerias com os membros da comunidade, pautadas na visão de mundo dos agentes que
participam do processo educativo, definimos os instrumentos e os procedimentos que viabilizarão a
consecução das metas e dos processos de acompanhamento e de desenvolvimento institucional.
Nesse sentido, o PPI teve como proposta em suas diferentes fases de elaboração:
• estar atento a história da Instituição;
• contextualizar a mesma na conjuntura macro-social, regional, nacional, global e local;
• traçar o contexto institucional através de uma análise diagnóstica, levantando as
condições de trabalho;
• verificar a organização das relações sociais de trabalho;
• identificar as formas de organização interna da instituição e as suas relações coma
comunidade;
• mapear os sistemas de avaliação e de controle dos resultados;
• compreender as políticas de gestão de pessoas, identificar as estratégias da
organização;
• definir os objetivos, os valores, a filosofia institucional, capturar os pontos fortes e suas
fragilidades;
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.128
129
• fazer a leitura da organização, do pessoal docente, discentes e todos os
colaboradores técnico-administrativos;
• analisar perfis, necessidades e preferências da comunidade acadêmica;
Sintonizados com essa perspectiva, a instituição encaminha a construção do PPI com
metodologia participativa própria e delineada no seio da comunidade, através da realização de
seminários, grupos de trabalhos e oficinas temáticas, em suas diferentes fases.
Essa perspectiva de diálogo implica abertura para escutar as idéias divergentes, tranqüilidade
para gerir os conflitos e aceitar as fragilidades e, força, para, juntos, buscar possibilidades nas
fortalezas e na pluralidade que emergirão do debate. O processo não é simples, porque requer o trato
político e os encaminhamentos relacionados ao ensino-aprendizagem e à formação profissional, e
nesses processos acessaremos uma diversidade de concepções, de práticas e de compromissos, como
consenso da maioria, sem, não obstante às regras democráticas, desprezar os anseios das minorias
internas,desde que os mesmos estejam em sintonia com a nossa função social.
Nesse documento de orientação acadêmica constam, entre outros, o histórico da Instituição; seus
mecanismos de inserção regional; sua missão; âmbitos de atuação; princípios filosóficos gerais; as políticas
de gestão, de ensino, de pesquisa, quando for o caso, de extensão; perfil humano, perfil profissional;
concepções de processos de ensino e de aprendizagem, de currículo, de avaliação de ensino e de
planejamento e os diversos programas.
A construção deste projeto teve como princípio o fortalecimento das relações democráticas entre
os grupos de trabalho, sendo valorizada a postura colaborativa dos atores, com ações de sensibilização
através de palestras proferidas para toda a comunidade.
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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130
2 A ENTIDADE MANTIDA
2.1 Breve Histórico da Instituição
Credenciada pelo MEC em 05 de novembro de 2003 de acordo com a portaria 3.201, a
Faculdade Dom Alberto é mantida pelo Centro de Ensino Superior dom Alberto. Está localizada no centro
geográfico do estado do Rio Grande do Sul, no município de Santa Cruz do Sul, distante 190 km de Porto
Alegre. A cidade de Santa Cruz é o pólo de uma importante região fumageira que ocupa a parte centrooeste do Estado. Na Cidade, formou-se um importante pólo industrial com destaque para a agricultura,
especialmente a do fumo. A estrutura física da instituição está localizada na Rua Ramiro Barcelos, 892,
Centro, Santa cruz, onde são realizadas as suas atividades acadêmicas e administrativas.
A criação da Faculdade Dom Alberto está pautada em três elementos fundamentais: acesso,
seriedade e qualidade. Motivada por dificuldades de alunos da região em inserir-se no âmbito
universitário, já que não há na região muitas opções de ensino superior, as restritas condições de cursar
a graduação e pagar as mensalidades com valores em geral altos para a clientela das classes C e D, a
instituição firmou sua proposta na busca de facilitar o acesso ao ensino superior àqueles que não teriam
outras oportunidades se não fosse a implantação de uma faculdade alinhada às necessidades dessa
parcela significativa da produção local.
No desenvolvimento de suas atividades, a Faculdade Dom Alberto sempre prezou pela
seriedade, pelo compromisso em implementar uma política e um serviço educacional responsável,
sustentável e condizente com o contexto social, econômico e regional.
Como ponto mais relevante desse tripé, está a qualidade dos serviços prestados. Qualidade que
deve ser notável na oferta de cursos que atendam às necessidades, contribuam com a formação
profissional e como desenvolvimento regional, disponibilizando as condições necessárias para o alcance
dessas metas.
Com esses propósitos, a Faculdade Dom Alberto iniciou suas atividades em Santa Cruz do Sul,
em 2004, oferecendo à comunidade do Vale do Rio Pardo dois cursos de Graduação (Administração,
com ênfase em Administração de Empresas e em Comércio Exterior e Ciências Contábeis), e firmou um
compromisso de desenvolvimento educacional da região.
Em 2005, dando seqüência a sua expansão, a Faculdade iniciou sua trajetória na área jurídica
com a autorização para oferta do Curso de Direito. Simultaneamente foi ampliando sua atuação na área
de iniciação científica e extensão: na primeira, implementou Programa de Iniciação Científica, com ênfase
no desenvolvimento de projetos de pesquisa discente, orientados por docentes da Faculdade; quanto à
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131
extensão, desenvolveu diversos cursos de extensão para a comunidade e tornou-se uma referência para
a formação profissional nessa modalidade.
Tendo alcançado êxito, tanto quantitativa quanto qualitativamente, com os cursos de Graduação,
a Faculdade entra numa nova etapa, buscando fortalecer o desenvolvimento da missão assumida pela
Instituição. Com base nessa missão, a Faculdade lança o Programa de Pós-Graduação voltado à área da
Educação, que visa principalmente ao desenvolvimento do ensino de pós-graduação no Vale do Rio
Pardo e à qualificação profissional daqueles que buscam atualização e reflexão acerca de novas
concepções, metodologias e práticas educativas.
A Faculdade Dom Alberto considera que, enquanto agência promotora de ensino superior, deve
pautar-se em uma política de graduação teoricamente rigorosa, sólida e articulada organicamente a um
projeto de sociedade e de educação. Nessa perspectiva, a Instituição está comprometida com a
transmissão e construção do saber, com a pesquisa, com as inovações, com o ensino e a formação
profissional que contemple conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à atuação do cidadão, bem
como com a educação continuada e a cooperação internacional, a fim de contribuir com um
desenvolvimento sustentável.
Em 2008, a Faculdade amplia sua atuação, que está, em pleno desenvolvimento, e busca
investir em cursos, programas e projetos em várias áreas do conhecimento humano, como educação e
ciências sociais aplicadas.
A Instituição mantém três cursos de Graduação Presenciais e diversos cursos de PósGraduação. Além destes, realiza cursos de Especialização, de Atualização, de Formação Continuada e
de Extensão em caráter eventual, atendendo a diversificadas e urgentes solicitações de demanda
regional.
2.2 A Comunidade Local
2.2.1 O Município de Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul está situada a 155 km de Porto Alegre na Encosta Inferior do Nordeste do
Estado, com limites geográficos nos municípios de Vera Cruz (leste), Rio Pardo (sul), Sinimbu (noroeste),
Venâncio Aires (nordeste) e Passo do Sobrado (leste). A cidade é um dos principais núcleos de
colonização alemã do RS, constituindo um pólo de desenvolvimento econômico e educacional da Região
do Vale do Rio Pardo. Sua formação étnica corresponde atualmente em torno de 60% de origem alemã,
ficando os 40% correspondentes à origem italiana, portuguesa e espanhola.
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132
Segundo dados da FEE (2009), o município tem Densidade Demográfica de 162,7 habitantes por
km² e taxa de analfabetismo de 4,71 %.
2.2.1.1. População
Pode-se verificar nos quadros a seguir dados referentes à população do município, que ostenta
90% da população residindo na zona urbana.
QUADRO 1 - Total de Habitantes - Urbana e Rural
Santa Cruz do Sul
População total
Área Urbana
Zona Rural
Estado
119.366
10.812.339
107.125
9.239.532
12.241
1.572.807
Fonte: Fundação de Economia e Estatística - Núcleo de Indicadores Sociais - FEE/RS (2009)
QUADRO 2 - Total de Habitantes - Sexo
Santa Cruz do Sul
População total
119.366
Homens
57617
Mulheres
61749
Fonte: Fundação de Economia e Estatística - Núcleo de Indicadores Sociais - FEE/RS (2009)
2.2.1.2 Aspectos Econômicos - Breve Contextualização
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
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133
Conhecida como a capital mundial do fumo, Santa Cruz do Sul possui o maior Centro Industrial
Tabajeiro do mundo, tanto em produção quando em área plantada com fumo. Além disso, estão
instalados na cidade, próximo de 500 estabelecimentos industriais de pequeno e médio porte. Santa Cruz
do Sul também se caracteriza como o terceiro Pólo de Moda do Estado do Rio Grande do Sul, pela
grande expressão de suas indústrias de confecção.
Os produtos locais são enviados para mercados da América Latina, Estados Unidos, Mercado
Comum Europeu, Extremo Oriente, Oriente Médio, África e Leste Europeu. Sua posição geográfica é
privilegiada, em um ponto estratégico da chamada Rota do Mercosul, permitindo um grande intercâmbio
de negócios com os países do Prata.
O comércio conta com aproximadamente 2.500 estabelecimentos e próximo de duas mil
empresas prestadoras de serviços, oferecendo atrativos que levam à cidade a população de todos os
municípios próximos. Santa Cruz do Sul conta ainda com um centro moderno, com calçadas largas,
embelezadas por luminárias e floreiras.
Na área agropecuária, além da produção de fumo, destacam-se as culturas de milho, feijão,
arroz, soja, mandioca e hortigranjeiros. Também se destacam as produções avícolas, suinocultura e
bovinocultura de corte, e a produção leiteira, além da apicultura e a produção de mel. As atividades na
área rural são muito diversificadas.
A diversificação dá segurança e estabilidade à atividade rural que, somada à grande atividade
industrial e ao forte comércio, faz com que Santa Cruz do Sul tenha uma elevada renda per capita e seja
um importante município arrecadador de impostos.
Em termos econômicos, o município de Santa Cruz do Sul também se destaca no cenário
estadual, ocupando a décima posição no PIB, como mostram dados do quadro abaixo:
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134
QUADRO 4 - Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita, estrutura do Valor
Adicionado Bruto (VAB) e população dos municípios do Rio Grande do Sul –
2007
Produto Interno Bruto
Municípi
os
Santa
Cruz d
Sul
Participação no Valor
Adicionado Bruto do Estado
(%)
Estrutura do Valor
Adicionado Bruto (%)
Produto Interno Bruto per capita
(1.000 R$)
Posto
Participação
(%)
Variaçã
o
nomina
l(%)
(R$)
Post
o
Relativo
(1)
Variação
nominal(
%)
Agropec
uária
Indústria
Servi
ços
Agropec
uária
Indú
stria
Serviços
2.961.58
2
10º
1,68
5,6
25562,4
21º
1,53
9,2
3,7
41,26
55,04
0,59
2,44
1,36
Fonte: FEE (2007)
QUADRO 5 – Indústria e estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) dos 10
maiores municípios segundo o VAB da indústria do RS – 2007
Indústria
Municípios
(R$ 1000)
Variação
nominal
(%)
Estrutura do Valor Adicionado Bruto (%)
Participação (%)
2007
2006
Posição
no
Ranking
em 2006
Agropecuária
Indústria
Serviços
Porto Alegre
3.603.506
6,6
8,81
8,86
1º
0,06
13,07
86,87
Caxias do Sul
3.429.142
10,6
8,38
8,13
3º
1,70
40,79
57,51
Canoas
3.425.879
11,7
8,37
8,04
4º
0,03
36,36
63,61
Triunfo
3.094.773
-0,2
7,56
8,13
2º
0,94
77,11
21,95
Gravataí
2.171.955
27,5
5,31
4,46
5º
0,32
54,04
45,64
Rio Grande
1.349.865
32,0
3,30
2,68
6º
3,01
41,22
55,76
Santa Cruz do Sul
997.645
0,0
2,44
2,61
7º
3,70
41,26
55,04
Novo Hamburgo
945.672
-1,6
2,31
2,52
8º
0,28
27,74
71,98
Bento Gonçalves
719.201
8,5
1,76
1,74
10º
2,65
37,86
59,49
Plano de Desenvolvimento Institucional 2008-2012
p.134
135
São Leopoldo
708.038
Total
20.445.675
Rio Grande do Sul
40.923.746
9,8
7,3
1,73
1,69
49,96
48,85
100,00
100,00
11º
-
0,08
29,75
-
70,17
9,83
26,62
Fonte: FEE (2007)
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p.135
63,55
136
3 PERFIL INSTITUCIONAL
3.1 Missão Institucional
O estabelecimento da missão da Faculdade Dom Alberto partiu de uma atividade objetiva que se
iniciou com a construção de uma visão compartilhada por toda a comunidade acadêmica, tendo como
eixo central o que se pretende alcançar como ideal educacional e para o qual toda comunidade está
disposta a trabalhar.
Foi formulada em termos claros e abrangentes, permitindo orientar todas as pessoas que
compartilham do projeto pedagógico. Levou como norteadores não ser tão estreita a ponto de limitar a
visualização, nem tão extensa a ponto de ofuscar a identidade da própria instituição educacional, o
porquê de sua existência.
Em síntese, a missão confere a própria identidade da instituição, é um compromisso assumido
de servir aos objetivos educacionais da sociedade, em relação à qual deve prestar contas sobre quão
bem o tem cumprido.
Passível de ser alterada ou ajustada em função das transformações ou exigências do ambiente e
como produto das ações do plano de desenvolvimento institucional, a missão da Faculdade Dom
Alberto é:
“Oferecer
oportunidades
de
educação,
contribuindo para a formação de profissionais
conscientes e competentes, comprometidos
com o comportamento ético e visando ao
desenvolvimento regional”.
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137
3.2 Finalidades e Vocação Global
A Faculdade Dom Alberto acredita no princípio democrático e, particularmente, no ensino
superior como lócus de realização da cidadania. Além disso, prevê que o ensino não pode estar
dissociado da pesquisa e da extensão universitária e que as instituições de ensino superior não podem
prescindir de um corpo docente qualificado, com experiência profissional na área de atuação e/ou dotado
de titulação pertinente, que haverá de ser constantemente prestigiado.
Por fim, a Faculdade Dom Alberto tem como certo que as Instituições de Ensino Superior - IES
devem estar atentas ao processo civilizatório que transita pelo país, razão pela qual haverão de participar
continuamente, nos campos da pesquisa, do ensino e da extensão, do esforço para pensar o Brasil na
ausência de homogeneidade e interdependência de suas ordens política, econômica e social.
Diante desse contexto, a Faculdade Dom Alberto pressupõe a necessidade de definir diretrizes
norteadoras que requerem estratégias educativas variadas no pensar e fazer acadêmicos da Instituição
que buscará gradativamente:
a) a construção coletiva - expressa na intenção e prática de cada segmento que constitui
a Instituição, levando em conta a articulação dialética, diferenciação e integração,
globalidade e especificidade;
b) a interação recíproca com a sociedade - caracterizada pela educação e
desenvolvimento econômico-social sustentáveis, reafirmando o seu compromisso
como potencializadora da formação humana e profissional;
c) a construção permanente da qualidade de ensino - entendida e incorporada como
processual e cotidiana da graduação e da pós-graduação, indagando continuamente
sobre:
Que tipo de sociedade temos e queremos?
Qual a função dos cursos superiores frente às novas relações sociais e
de produção?
Qual o perfil do profissional a formar frente às exigências do mercado de
trabalho?
d) a integração entre ensino, pesquisa e extensão, buscando a construção de um
processo educacional fundado na elaboração/re-elaboração de conhecimentos,
objetivando a apreensão e intervenção na realidade enquanto uma totalidade
dinâmica e contraditória;
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138
e) a extensão voltada para seus aspectos fundamentais, quais sejam, tornar a
coletividade beneficiária direta e imediata das conquistas do ensino e da pesquisa,
socializando o saber universitário e a coleta do saber não-científico elaborado pela
comunidade para, estruturando-o em bases científicas, restituí-lo a sua origem.
f) o desenvolvimento Curricular - contextualizado e circunstanciado, expressão da
concepção de conhecimento entendido como atividade humana e processualmente
construída na produção da vida material;
g) a busca permanente da unidade teoria e prática, o que exige a incorporação de
professores e alunos em atividades de pesquisa e iniciação científica;
h) a adoção de aspectos metodológicos - fundados nos pressupostos da metodologia
dialética que concebe a sociedade e a educação como dinâmicas, contraditórias e
partícipes da construção das relações infra e superestruturais;
i) incentivo à produção e à publicação on line ou impressa de trabalhos acadêmicos e
científicos (incluindo-se o TCC – Trabalho de Conclusão de Curso ou TC – Trabalho
de Curso), e à realização de atividades complementares e de estágios obrigatórios e
não obrigatórios que atendem aos objetivos de curso.
Fundamentado na sua filosofia, missão e princípios gerais, a Faculdade Dom Alberto traça as
diretrizes didático-pedagógicas para os seus cursos. Essas diretrizes solidificarão e explicitarão a
intenção e a prática acadêmicas a serem desenvolvidas no decorrer das graduações da Instituição de
Ensino Superior - IES.
3.3 Ações Institucionais no Âmbito Local e Regional
A Faculdade Dom Alberto objetiva ser lugar de referência no Estado do Rio Grande do Sul,
assumindo o compromisso institucional de promover o desenvolvimento educacional da Região do Vale
do Rio Pardo através do oferecimento de Ensino Superior nas diferentes áreas do conhecimento,
integrado à pesquisa e à extensão. Essa meta coloca-se como uma forma de atingir a maioria dos
campos profissionais da sociedade.
A Faculdade Dom Alberto entende que, na interação dinâmica com esta sociedade, define os
seus campos de atuação acadêmica presentes e futuros. A partir desse compromisso, a instituição define
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139
sua política de trabalho em consonância com as necessidades e expectativas gerais da sociedade local e
em interface permanente com o mercado de trabalho global e com o sistema educacional.
À Educação cabe preparar o indivíduo para compreender a si mesmo e ao outro, através de um
melhor conhecimento do mundo e das relações que se estabelecem entre os homens e entre estes e o
meio ambiente físico e social.
A Faculdade Dom Alberto entende que à Educação cabe preparar os indivíduos para
compreender os impactos das novas tecnologias na cultura, através da concepção de sociedade como
um processo complexo e inacabado em que valores e paradigmas estão sendo permanentemente
questionados.
A instituição considera a sociedade "global" composta por "diferentes", cujas características terão
enorme importância para a Faculdade Dom Alberto na superação do "déficit de conhecimentos" e no
enriquecimento do diálogo entre povos e entre culturas. Será a partir da compreensão das diferenças
individuais, da aceitação dos opostos, da tolerância com os adversos que se construirá a sociedade
global, pluralista e fraterna.
A Faculdade Dom Alberto também parte da necessidade de que, enquanto agência promotora de
ensino superior, deva ser possuidora de uma política de graduação teoricamente rigorosa, sólida e
articulada organicamente a um projeto de sociedade e de educação.
A Faculdade Dom Alberto está comprometida com a transmissão e construção do saber, com a
pesquisa, com as inovações, com o ensino e formação profissional que contemple conhecimentos,
habilidades e atitudes necessárias à atuação do cidadão, bem como com a educação continuada e a
cooperação internacional, a fim de contribuir com um desenvolvimento sustentável.
Como centro de ensino e criação de saber, a Faculdade Dom Alberto contribui na resolução de
certos problemas que se põem à sociedade através da formação intelectual e política de seus egressos.
Para garantir seus objetivos, a Faculdade Dom Alberto organiza a Educação que desenvolve
em torno de quatro aprendizagens fundamentais, recomendadas pelo Relatório para a UNESCO da
Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI:
• "Aprender a conhecer" - caracterizado pela busca do domínio dos
instrumentos do conhecimento com a finalidade precípua de descobrir,
compreender, fazer ciência;
• "Aprender a fazer" - entendendo-se que, embora indissociável do
"aprender a conhecer", o "aprender a fazer" refere-se diretamente à
formação profissional, na medida em que se trata de orientar o
acadêmico a pôr em prática os seus conhecimentos, adaptando a
educação à configuração do trabalho na sociedade atual;
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• "Aprender a viver juntos" - constituindo-se num grande desafio para a
Educação, tendo em vista que trata de ajudar os alunos no processo de
aprendizagem para a participação, a cooperação e, sobretudo, para a
busca coletiva de soluções para os problemas contemporâneos;
• "Aprender a ser" - integrando as três aprendizagens anteriores e
caracterizando-se pela elaboração de pensamentos autônomos e críticos
que contribuam na formulação própria de juízos de valor, formando
assim um cidadão e profissional decidido e preparado para agir nas
diferentes circunstâncias da vida.
Para concretizar sua política de formação, a Faculdade Dom Alberto tem como filosofia:
"Promoção de ensino de qualidade através da criação e desenvolvimento de atividades acadêmicas que
considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes essenciais à formação humana e
profissional".
3.4 A Instituição e a Sociedade
As Instituições de Ensino Superior desempenham um papel essencial no desenvolvimento sócioeconômico, tecnológico, artístico e cultural de um país. Além da construção do conhecimento por aquelas
que realizam a pesquisa, são dos bancos escolares que saem grande parte dos pensadadores críticos de
uma sociedade. Os egressos de um curso superior são aqueles que de maneira geral irão executar, com
mais intensidade, essa importante função social, especialmente depois de inseridos no mercado de
trabalho. A responsabilidade na formação técnica e humana desses indivíduos é, pois, o papel de
destaque das IES.
Nesse sentido, é fundamental que as instituições de ensino superior repensem o seu papel,
passando a ver a sua função não somente como a de simples formadores de mão-de-obra qualificada,
ainda que bastante exigida na sociedade globalizada, mas, fundamentalmente, como responsáveis pela
formação de profissionais que atendam às necessidades da sociedade de uma forma integral, com um
perfil mais humanista e com uma consciência social e ambiental.
Os valores sociais, éticos, políticos e educacionais que as IES promovem e estimulam devem,
portanto, se fundamentar em uma visão clara do papel social que virá a ser desempenhado pelos seus
egressos. No entanto, o ensino parece ainda não conseguir realizar a contento essa função. Isso fica
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patente quando se analisa o paradoxo da sociedade do conhecimento, época de grandes avanços
tecnológicos, da Internet e dos processos “on-line”, mas que tem assistido a uma degradação das
condições de vida e dos valores humanos da população de um modo geral, e da mais carente em
especial. Se por um lado assistimos a uma revolução da tecnologia, por outro assistimos a um processo
de exclusão das camadas menos favorecidas no acesso aos benefícios por ela gerados.
Em conseqüência disso, tanto no Brasil quanto em outros países, tem-se formado profissionais
de excelente competência técnica, porém com pouca ou nenhuma preocupação com os aspectos sociais
e ambientais, não lhes proporcionando a percepção de seu importante papel transformador da sociedade.
Constata-se também que o ensino superior é visto, muitas vezes, apenas como uma forma de se
conseguir uma colocação no mercado, o que em algumas situações não se concretiza. Se a formação em
nível superior não é garantia de que haja colocação profissional para o egresso, também não resta dúvida
de que o maior valor de qualquer sociedade é a educação. Assim, é preciso haver por parte das IES uma
dupla preocupação: com a formação cognitiva do indivíduo e com a sua empregabilidade. Não se trata
aqui de, simplesmente, ceder aos apelos imediatistas e utilitaristas do mercado, formando indivíduos que
atendam à necessidade de lucros imediatos das empresas. Mas, sobretudo, de alcançar a medida exata
entre os aspectos mais técnicos (específicos) e informativos, de caráter mais volátil, que permitem uma
rápida colocação no mercado de trabalho ao atender suas demandas emergentes, e aqueles mais
generalistas e formativos, de caráter duradouro, que permitem uma visão social do trabalho e a garantia
de permanência nesta atividade.
É esta concepção afirmativa da inserção do indivíduo no sistema econômico e no mercado de
trabalho que garantirá aos egressos a possibilidade de atuarem de forma plena na sociedade,
apresentando competências e habilidades para o desenvolvimento profissional.
Ainda, outro ponto de importância nesta discussão refere-se às profundas alterações que se
verificam nas relações sociais e de trabalho. A globalização é uma realidade que não pode ser ignorada,
e traz como conseqüência a necessidade de se repensar a relação setor produtivo/sociedade, no âmbito
regional, nacional e mundial. As rápidas mudanças observadas no sistema produtivo, com postos de
trabalho e funções que surgem, modificam-se e desaparecem em um curto intervalo de tempo, mostram
que as ações educacionais devem conduzir a uma formação ampla e generalista que,
conseqüentemente, proporcione ao egresso a flexibilidade necessária para a adaptação de suas
competências e habilidades às exigências sociais e econômicas em constantes transformações.
Assim, juntamente com o equilíbrio essencial entre a formação técnica e a formação humanista,
entre a formação generalista e a formação específica, devem-se criar condições para uma formação
continuada. É necessário garantir os recursos adequados para que os egressos “aprendam a aprender” e
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possam, dessa forma, entender o ensino como um processo contínuo, e não como processo meramente
terminal.
3.5 Dos Objetivos e das Metas
As ações institucionais têm como objetivos e metas estratégicos:
a) promover a integração entre a Faculdade Dom Alberto e a Comunidade Local e
Regional;
b) oferecer ensino de graduação e de pós-graduação de comprovada qualidade, expandindo
os seus cursos em forte sintonia com as necessidades da sociedade, especialmente a
local e regional;
c) fazer da qualidade, flexibilidade e prontidão do atendimento à comunidade educativa,
destacadamente aos alunos, um fator de diferenciação e reconhecimento da Faculdade
Dom Alberto.
d) desenvolver e manter um modelo de organização e gestão com altos padrões de eficácia,
confiabilidade e capacidade de resposta;
e) profissionalizar o quadro gerencial e de apoio técnico e administrativo da Faculdade;
f) manter um programa informatizado de gestão acadêmico-administrativa;
g) disponibilizar através dos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação da IES a
formação humanística, teórico-prática interdisciplinar e multidisciplinar, necessário ao
ensino de qualidade;
h) incentivar a dedicação dos docentes à pesquisa e à extensão;
i) primar pela formação interdisciplinar e multidisciplinar de seus cursos;
j) manter um quadro de docentes com, pelo menos, 50% de mestres e doutores, e igual
percentual de docentes com experiência de exercício profissional no curso em que atua;
k) manter 50% dos docentes em regime de tempo integral, e os demais em tempo parcial e
eventualmente horistas2, ou sua maioria em regime de tempo integral e vinte horas;
l) proceder à atualização periódica do acervo bibliográfico, visando a uma revisão e/ou
renovação integral em um período de até cinco semestres;
2
Consideramos como professores “horistas” aqueles que, mesmo tendo tempo equivalente a um turno
integral, não disponibiliza horas continuadas para a instituição. E de forma análoga, os docentes
considerados como de tempo fechado (20 h, 30 h ou 40 h) são aqueles que tem uma continuidade de
integralização do respectivo tempo de forma contínua para com a instituição.
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m) disponibilizar infra-estrutura física e tecnológica adequada ao funcionamento das
atividades acadêmicas;
n) promover as adaptações e reformas necessárias nas instalações físicas da IES, tornandoas compatíveis com as atividades de ensino relacionadas a cada curso proposto;
3.6 Políticas e Ações Institucionais
3.6.1 Uma Nova Visão para os Cursos da Faculdade Dom Alberto
Nos umbrais do século XXI torna-se urgente uma melhor adequação entre ensino superior e
mudanças sociais. Essa preocupação não é nova, e encontra-se presente em várias Instituições de
Ensino Superior brasileiras. Nos Estados Unidos, emergiu um movimento que introduziu uma nova
concepção inovadora de educação, inicialmente no ensino superior e posteriormente na educação
fundamental e média. Essa concepção de educação ficou conhecida como CTS - Ciência, Tecnologia e
Sociedade. Ela propõe uma organização curricular que articule disciplinas de várias áreas e procure
desenvolver no aluno a compreensão do papel que os avanços científicos e o progresso tecnológico
desempenham na melhoria da qualidade de vida e, conseqüentemente, da sociedade em que vivemos.
Em outras palavras, somente tem sentido a existência de novas instituições de ensino se
portadoras de propostas radicalmente diferenciadas em relação ao modelo tradicional, críticas, com
compromissos éticos com a transformação de nossas estruturas sociais, contribuindo para formar
profissionais aptos à inserção com os movimentos sociais na sociedade civil e até mesmo nas instituições
estatais.
É com essa preocupação que a Faculdade Dom Alberto pretende desenvolver programas de
ensino, de pesquisa e de interação com a comunidade, que sejam direcionadas para as relações entre a
ciência, a tecnologia e a sociedade, observando as características e as peculiaridades do estágio de
desenvolvimento da cidade, de seu entorno, da região, do Estado e mesmo do País.
Para chegar a essa nova proposta, também será utilizada a avaliação institucional como
estratégia de busca de um novo modelo de curso, que promova estudos interdisciplinares e
multidisciplinares que estimulem a assimilação das inovações tecnológicas no cotidiano de seus alunos.
Ainda, que leve os alunos a entenderem o desafio de desenvolver uma nova maneira de encarar os
processos produtivos, que estão sempre sujeitos à inovação e à criatividade na busca de melhores
índices de produtividade e de prestação de serviços privados e públicos. O profissional operará de
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144
maneira mais eficaz em termos de aperfeiçoamento da ordem democrática se instruído por princípios
norteados pelos saberes reflexivos interdisciplinares.
Para entender essas mudança, será necessário que a Faculdade Dom Alberto se preocupe em
formar profissionais aptos a atender às necessidades da região e promovam mudanças nas relações
entre indivíduos e entre estes e a sociedade em geral. A mudança do quadro social nacional passa por
mudanças moleculares postas em ação nas esferas locais, do particular ao geral.
Para entender esse perfil didático-profissional da Faculdade Dom Alberto será preciso oferecer
a todos os estudantes uma compreensão maior da natureza da ciência e do método científico, do
processo de inovação tecnológica e dos valores culturais da sociedade em que estão inseridos.
Será preciso renovar constantemente a instituição, com postura pedagógica (re) atualizadora,
que tenha a crítica e o diagnóstico das necessidades da região como balizamento de um novo projeto
institucional que estabeleça as prioridades estratégicas de mudanças e prepare os estudantes para
serem líderes, portadores de valores éticos e políticos capazes de promover mudanças na sociedade em
que vão atuar.
Na nova abordagem curricular, o currículo deverá ser centrado em problemas que sejam
significativos para os alunos e que satisfaçam as suas necessidades. Nesse sentido, a aprendizagem
promovida pela instituição está pautada na ABP - Aprendizagem Baseada em Problemas, que se
caracteriza por uma forma de aprendizagem distinta daquela que prioriza um volume de informação sem
que o discente tenha possibilidade de interagir com as informações e processá-las em situações práticas
ou até mesmo continuar a construção de saberes com autonomia.
Desde o ingresso do aluno na Faculdade Dom Alberto, ele deverá construir seu conhecimento
de forma interativa com outros colegas, formando um grupo com colegas, que tenham os mesmos
interesses, desencadeando-se, assim, o processo de iniciação ao estudo, podendo-se desenvolver
também projetos de pesquisa científica dos alunos através da ABP. Com a orientação docente, os alunos
deverão planejar estudos sobre temas relacionados com o curso que estão fazendo. Estes projetos
deverão oferecer aos alunos diferentes oportunidades de aprendizagem que estimulem o
desenvolvimento da capacidade de liderança, de comunicação, de planejamento e de avaliação.
Ao fazer estas mudanças, pretende-se proporcionar ao educando atividades práticas que criem
necessidade maior nos alunos de adquirir fundamentação para as ações que serão desenvolvidas.
Espera-se que o uso de tal método favoreça o desenvolvimento da pesquisa no ensino, de uma maneira
natural e gradativa.
A hipótese a ser testada nessa nova abordagem de currículo é a de que os professores e alunos
sentirão uma motivação maior do que aquela que acontece na sala de aula, onde o professor expõe um
assunto e os alunos precisam ouvir para aprender. A sala de aula é o lugar das aulas-conferência,
quando se reúne toda a turma, mas o quotidiano da prática pedagógica dar-se-á com as tutorias,
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forçando os alunos a internalizar comportamentos de leituras e pesquisas orientadas. Isso não significa
que os professores não poderão mais dar aulas expositivas. Mas que deverá haver um equilíbrio entre
elas (aulas expositivas) e as atividades práticas a serem desenvolvidas em grupo.
Será feito, neste sentido, um trabalho cuidadoso com o professor, para que ele fundamente mais
as atividades que desenvolve em sala de aula, desde aquelas relacionadas com a exposição do assunto
até a avaliação que faz de seus alunos.
3.6.2 Objetivos Gerais
Uma instituição de ensino superior deve ter, ao lado de seu caráter acadêmico, o da obcecada
busca de conhecimento, o ideal de promoção da criatividade, uma função explícita de colaboração para o
desenvolvimento e a solução dos problemas nacionais. Uma preocupação sempre presente deve ser a de
promover o desenvolvimento com base em valores humanos de solidariedade voltados a problemas de
uma realidade social deveras grave e que patinam nas variadas esferas de uma pré-modernidade
(jurídica, política, econômica, cultural).
Além disso, ela precisa ter como postura básica à crítica, fazendo da Faculdade Dom Alberto
um local para o questionamento de valores e pressupostos dominantes, transformando seus alunos e
professores em agentes de mudanças. Dessa maneira, a instituição de ensino assumirá um papel direto e
ativo na condução de projetos que realmente transformem a região e o ambiente em que está inserida,
promovendo o desenvolvimento de uma relação mais equilibrada e harmoniosa entre homem e natureza.
Implícitas nestas funções estão algumas idéias que caracterizam o processo ensinoaprendizagem numa instituição de ensino superior:
a) os alunos serão incentivados a explorar o conhecimento existente para aplicá-los em
novas situações bem como em contextos diversos. Serão preparados para aceitar e
promover mudanças. Voltarão seu interesse máximo para a consideração dos
valores humanos, com capacidade tanto para criticar e questionar, como para
responder e construir. As experiências deverão contemplar problemas que sejam
significativos e relevantes para os alunos;
b) a formação de uma consciência crítica, o conhecimento interdisciplinar, o trabalho de
equipe envolvendo discentes e docentes, direcionarão os objetivos da instituição em
função dos problemas que o desenvolvimento sócio-político-econômico coloca;
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c) a associação entre conhecimentos teórico-práticos que oportunizem a formação de
sujeitos aptos a resolver problemas e a enfrentar os desafios impostos pela
sociedade;
d) o desenvolvimento de práticas e processos que promovam a aplicação do arcabouço
teórico em situações vivenciadas nos contextos de trabalho, garantindo a formação
de competências e habilidades requeridas nas áreas de formação;
e) a atuação do docente como facilitador da aprendizagem e não como aquele reproduz
conhecimentos para serem reproduzidos ou memorizados pelo discente.
No caso do Brasil, o desafio que se coloca para a sua inserção na sociedade global é,
principalmente, o da adequação da sociedade - e conseqüentemente, do cidadão brasileiro - para a
criação, adaptação e absorção de mudanças importantes que já vêm ocorrendo nas sociedades mais
desenvolvidas. Mudanças que, aparentemente, têm maior impacto nas relações econômicas, mas que,
na realidade, se refletem no cotidiano das relações políticas entre as nações e das relações sociais entre
os indivíduos. A Faculdade Dom Alberto aposta nos avanços da ciência, desde que os mesmos
impliquem em desenvolvimento social.
Para tanto, objetiva ofertar oportunidades educacionais que promovam uma aprendizagem
baseada em problemas, apta a fomentar a ampliação de competências e habilidades para solução de
problemas, e que favoreça o desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício profissional, bem
como a atuação dos egressos na sociedade, contribuindo para o seu crescimento econômico e social.
Nessa perspectiva, considerando os objetivos gerais da instituição, cada curso elegerá também
seus objetivos gerais e específicos, que visam a atender ainda às DCNS (Diretrizes Curriculares
Nacionais) e à formação qualificada de seus egressos, contribuindo para o desenvolvimento regional.
3.6.3 Programa Crítico Integrativo de Disciplinas que leve à atitude Crítico Reflexiva
Apesar do grande avanço que, no último quarto de século, tiveram os estudos interdisciplinares e
multidisciplinares, a Universidade brasileira parece não tê-los assimilado da maneira mais adequada. De
fato, prosseguindo na sua tradição de um ensino superior voltado para a formação profissional
especializada, os estudos interdisciplinares e multidisciplinares, entre nós, avançaram apenas naquelas
áreas aplicadas na qual o avanço tecnológico tem sido mais expressivo. Energia, comunicações e
informática são os exemplos mais significativos.
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Por outro lado, é sabido que o impacto do desenvolvimento tecnológico sobre as condições de
vida das sociedades é altamente diferenciado. A assimilação das inovações tecnológicas no cotidiano do
cidadão comum se dá de formas diferentes, tal seja em que sobrevive. A velocidade crescente com que é
introduzida essa inovação, não permite que, mesmo nas sociedades ditas "pós-industriais", sejam
imediata e generalizadamente assimiladas por todas as camadas da sociedade.
Na medida em que as ciências sociais e jurídicas não lograram ainda, aparentemente, analisar
de forma abrangente as conseqüências sociais do desenvolvimento científico e, sobretudo, da introdução
de novas tecnologias - exceto, talvez, em alguns poucos casos e situações específicas - generalizou-se a
idéia de um grande fosso separando as ciências sociais e também as humanidades, das ciências exatas
e naturais, básicas ou aplicadas.
A questão fundamental, entretanto, não reside nesta aparente falta de comunicação entre as
ciências sociais de um lado e as ciências exatas e naturais do outro, mas da crônica ausência daquelas
áreas nas reflexões sociais e humanas. Somente na filosofia, precisamente no plano epistemológico é
que o cruzamento de saberem antes tão separados pode ser possível.
Naturalmente que são enormes os desafios, e o déficit cultural vem de outras estruturas
educacionais. Ou seja, embora pareça claro que será necessário mudar a concepção dos currículos e a
atuação dos professores nos níveis fundamental e médio, essas mudanças terão que ser acompanhadas
da formação de um novo tipo de educador, definido enquanto intelectual organicamente comprometido
com a radicalidade democrática.
Um programa de ensino que pretenda superar a aparente dicotomia ciências-humanidade deve,
em primeiro lugar, assegurar uma base comum de estudos a todos os alunos, independentemente das
suas escolhas profissionalizantes. Essa base comum será constituída de um conjunto de disciplinas das
áreas de humanidades e de ciências, suficientes para oferecer a todos os estudantes uma compreensão
da natureza da ciência e do método científico, do processo de inovação tecnológica e dos valores
culturais da sociedade em que estão inseridos.
História, Filosofia, Ética, Sociologia, Economia, serão os componentes indispensáveis de tal
programa, com ênfases específicas nos segmentos da cultura, da ciência e da tecnologia. A perspectiva
das políticas públicas - sua formulação ou implementação - deverá estar sempre presente na abordagem
temática de cada programa, de modo a assegurar o objetivo de formação de cidadãos capazes de
compreender e atuar numa sociedade em permanente mutação, muitas vezes em função de políticas
governamentais, outras tantas em decorrência de movimentos espontâneos de segmentos dessa mesma
sociedade.
Na fase de formação profissional específica, os estudantes atenderão cursos de caráter
tipicamente interdisciplinar, destinado a assegurar a comunicação entre as áreas de atuação profissional
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e, assim, uma melhor compreensão dos efeitos sociais, econômicos e tecnológicos dos avanços em cada
área específica.
Com essas premissas é que a Faculdade Dom Alberto propõe um conjunto de mudanças a
serem introduzidas, com o objetivo de ministrar cursos e formar profissionais capazes de dar uma
contribuição efetiva ao processo de modernização da sociedade brasileira. Por isso a matriz curricular de
cada curso é pautada nas DCNs, no contexto local buscando alinhamento aos objetivos institucionais,
objetivos de cada curso e as demandas sociais, que articuladas caracterizam o projeto pedagógico.
Tal objetivo será alcançado na medida em que, atuando em suas respectivas especialidades,
estes profissionais estejam imbuídos de uma visão integradora do papel da ciência e da tecnologia no
desenvolvimento da sociedade, preservando seus valores culturais ao mesmo tempo em que atuando
como alavanca do progresso social.
3.6.4 Concepção Didático-Pedagógica
As Instituições de Ensino Superior brasileiras têm sido cobradas e interpeladas a se inserir nas
contradições do sistema social, sem, contudo, conseguir o amadurecimento necessário para uma atuação
mais eficaz. Estando inseridas numa sociedade de desenvolvimento desigual, carente de recursos
humanos qualificados e de lideranças capazes de atuarem como agentes de mudança, as Instituições de
Ensino Superior necessitam de uma análise crítica que as conduza ao diagnóstico de suas necessidades
e a um projeto que estabeleça as suas prioridades estratégicas de mudanças. Como já mencionado, o
ensino público é motivo de descaso por parte das autoridades governamentais, enquanto que o ensino
superior particular tem sido muitas vezes se tornado empresas capitalistas da educação ("indústrias
culturais").
Uma instituição de ensino superior deve ter, ao lado de seu caráter acadêmico, de sua procura
do saber, do desejo de promover a criatividade, uma função explícita de colaboradora do
desenvolvimento e da solução dos problemas nacionais. Sua preocupação deve ser a de produzir
modelos de desenvolvimento baseados em valores humanos novos, voltados para problemas da
realidade.
Além disso, ela precisa ter como função básica a posição de crítica, fazendo da sala de aula um
local para o questionamento dos valores e pressupostos anteriormente adquiridos, transformando seus
alunos e professores em agentes de mudança. Dessa maneira, ela assumirá um papel direto e ativo na
condução de projetos que realmente transformem o espaço social em que está inserida e promovam o
seu desenvolvimento.
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A eficácia da ação do ensino superior está vinculada ao sentido prospectivo e democrático. Cabe
às Instituições de Ensino Superior indicar os caminhos a serem vislumbrados. Uma Instituição de Ensino
Superior deve planejar seu currículo de maneira coerente com os objetivos que se propõe atingir. A
Faculdade Dom Alberto deverá ter um conjunto de princípios e idéias básicas que norteiem o
comportamento do corpo docente, discente e administrativo. A seguir são apresentados as principais
idéias e princípios básicos que deverão ser objeto de freqüentes seminários e reuniões para que sejam
incorporadas por todos e colocados na prática do dia-a-dia.
A partir da década de 80, o cenário mundial se modificou. Desde pontos em diante, novos
modelos de gestão e processos de operações de produtos e serviços tiveram que se adequar à nova
realidade. A produção enxuta substitui a produção em massa, a competição torna-se global, a
estabilidade e previsibilidade abrem espaço para mudanças e incertezas, coletividade sobre o
individualismo, processos flexíveis e descentralizados, a motivação modelada por Dilbert é substituída
pela competência e profissionalismo. Por sua vez, a educação deixa de ter como referência um mero
diploma, para se tornar continuada, com o indivíduo como o principal responsável por sua formação.
Na atualidade, na “Era da Inovação”, a busca pela melhoria contínua, remete a uma constante
insatisfação com o presente, de maneira à sempre desenvolver estímulos, para que organizações e
pessoas aperfeiçoem suas habilidades e competências críticas no encontro da excelência.
Especificamente na área de formação de conhecimento, o ensino de graduação tem se
modificado para adequar-se a esta nova realidade, porém, em alguns domínios, este desenvolvimento
caminha a passos curtos. Na formação de graduação das Ciências Sociais Aplicadas especificamente, a
implementação de novos modelos educacionais estimulantes, participativos, que remetam os estudantes
a buscarem soluções para problemas vivenciais, relacionando teoria e prática ainda encontra um hiato. É
fato que modificações ocorreram, entretanto, a adequação de novas metodologias de ensinoaprendizagem ainda se defrontam com o modelo tradicional de ensino.
Freire (1999) afirmava que o educador precisa saber que “ensinar não é transferir conhecimento,
mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção”. Esta afirmativa se contrapõe ao
tradicionalismo implementado pelas escolas de engenharia, onde o mestre, através de seus anos de
experiência em áreas especificas, transmitiam este saber em aulas expositivas e pouco interativas. O
processo tradicional de formação de conhecimento se baseia apenas na orientação cognitiva, com teoria
e prática repassada por um professor, este como principal agente, interagindo de maneira ativa, tornando
assim o estudante, um agente passivo (Figura a seguir). Neste modelo não há incentivo, nem espaço,
para desenvolver o auto-aprendizado. A resolução de um problema deve ser encontrada, em um padrão
de informações compostas previamente para “facilitar” a aprendizagem, a cada problema exposto.
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Figura 1 Modelo de Ensino Tradicional
A limitação da tradicional proposta, aliada as inovações crescentes, impulsionou a comunidade
científica, a pesquisar alternativas de novos processos de ensino-aprendizagem, capazes de formar os
futuros engenheiros com visão holística, integrando a ciência com a prática, através do aprendizado ativo
e baseado em competências. Este novo modelo de aprender a aprender, na área de educação, ganhou
força com o surgimento do computador e, posteriormente a Internet, fortalecendo o processo de ensinoaprendizagem, favorecendo a todos, de maneira igualitária, dando acesso à informação para a geração
de conhecimento (Figura 2).
Figura 2 Modelo Construtivista de Ensino
Na atualidade, estudante e professor, através de modelo centrado em tecnologia, com
implantação de sistemas especialistas, volta-se o foco para o estudante e, professores e estudantes,
interagirão entre si, com base de conhecimento e sistemas especialistas (Figura 3).
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Figura 3 Evolução Histórica do Paradigma Educacional
Assim, várias propostas de modelos inovadores de ensino-aprendizagem surgiram.
Dentre elas, a metodologia intitulada Problem Based Learning (PBL) ou Aprendizagem baseada
em problemas (ABP) foi bastante aceita no meio acadêmico e, na atualidade é reconhecida como o que
há de mais moderno no ensino superior (GIL, 2006).
3.6.4.1 A Aprendizagem Baseada em Problemas
A PBL, em seu nível mais fundamental, é um método caracterizado pelo uso de problemas do
mundo real para encorajar os alunos a desenvolverem o pensamento crítico e habilidades de solução de
problemas e a adquirirem conhecimento sobre os conceitos essenciais da área em questão. A PBL
originou-se, como proposta metodológica, em 1969 na McMaster University, Canadá, para o estudo de
medicina, mas é possível encontrar exemplos de implementação da PBL em todo o sistema educacional:
tanto em universidades quanto em escolas de ensino fundamental e médio. No ensino superior, tem sido
bem sucedida em áreas diversas, tais como no ensino de arquitetura, administração de empresas, etc.
Apesar de ter sido sistematizada há pouco mais de trinta anos, a PBL não é uma abordagem
nova. Muitos de seus elementos norteadores já foram contemplados por educadores e pesquisadores
educacionais do mundo todo.
No entanto, a PBL pode ser considerada inovadora na medida em que consegue incorporar e
integrar conceitos de varias teorias educacionais e operacionalizá-los na forma de um conjunto
consistente de atividades. Por exemplo, algumas atividades envolvidas nesta metodologia, tais como a
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identificação, a investigação e a solução de problemas, os trabalhos em equipe etc. são indicados pela
teoria da psicologia cognitiva como formas de aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem.
Nesta perspectiva, muitas atividades educacionais poderiam ser consideradas PBL, tais como
projetos e pesquisas, no ambiente de aprendizagem PBL a aprendizagem deve ser direcionada por um
problema. Ou seja, uns problemas de fim abertos, que não comporta uma solução corrigem únicos, deve
preceder à teoria, atuando como o foco da aprendizagem, e promover a integração dos conceitos e
habilidades necessários para sua solução. Esta é a principal característica que distingue a PBL de outros
processos de ensino-aprendizagem.
3.6.4.2 O Processo PBL
Originalmente, a PBL é implementada em todo o curso e orienta por um conjunto de problemas
que formam a espinha dorsal de seu currículo. Porém, existem relatos de aplicação bem sucedida da PBL
como uma estratégia educacional parcial, isto é, em disciplinas isoladas dentro de um currículo
convencional ou mesmo em partes de disciplinas As diferentes implementações da PBL têm em comum
um processo que pode ser resumido no seguinte conjunto de atividades: (1) apresenta-se um problema
aos alunos que, em grupos organizam suas idéias, tentam defini-lo e solucioná-lo com o conhecimento
que já possuem; (2) por meio de discussão, os alunos levantam e anotam questões de aprendizagem
(learning issues) acerca dos aspectos do problema que não compreendem; (3) os alunos priorizam as
questões de aprendizagem levantadas e planejam quando, como, onde e por quem estas questões serão
investigadas para serem posteriormente partilhadas com o grupo; (4) quando os alunos se reencontram,
exploram as questões de aprendizagem anteriores, integrando seus novos conhecimentos ao contexto do
problema; e (5) depois de terminado o trabalho com o problema, os alunos avaliam o processo, a si
mesmos e seus pares de modo a desenvolverem habilidades de auto-avaliação e avaliação construtiva
de colegas, imprescindíveis para uma aprendizagem autônoma eficaz.
3.6.4.3 O Papel do Professor e dos Alunos na PBL
Este conjunto de atividades não só acarreta mudanças no processo de ensino-aprendizagem
como também coloca desafios para seus principais atores: alunos e docentes. A PBL implica diferentes
papéis para estes atores, quando comparados àqueles associados ao ensino convencional, já que a
aprendizagem ocorre em um ambiente de apoio e colaboração.
Segundo Gil (2006), o papel dos docentes aproxima-se do facilitador, orientador, coaprendiz,
mentor ou consultor profissional. Nesta metodologia, os docentes concebem cursos baseados em
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problemas do mundo real, com fraca estruturação, delegam responsabilidade aos alunos e selecionam
conceitos que facilitarão a transferência de conhecimentos pelos alunos, desencorajam a resposta correta
única, ajudando os alunos a delinearem questões, formularem problemas, explorarem alternativas e
tomarem decisões eficazes.
Em contrapartida, os alunos responsabilizam-se pela aprendizagem: trabalham em grupos para
identificar, analisar e resolver problemas utilizando conhecimentos de cursos e experiências anteriores,
ao invés de simplesmente relembrá-los; avaliam suas próprias contribuições, além das de outros
membros e do grupo como um todo e interagem com o corpo docente de modo a fornecer feedback
imediato acerca do desempenho do curso com a finalidade de melhorá-lo continuamente.
3.6.4.4 Objetivos na PBL
É importante ressaltar que, nesta abordagem apesar de técnicas de solução de problemas
serem fundamental, a PBL não se resume nelas. Nesta metodologia, o conhecimento construído na
busca da solução dos problemas e as habilidades e atitudes desenvolvidas neste processo são mais
relevantes que a solução per si.
Barrows (1996) identifica alguns objetivos educacionais da PBL para o ensino de medicina
aplicáveis ao ensino de outras áreas de conhecimento: (a) a aquisição de uma base de conhecimento
integrada; (b) a aquisição de uma base de conhecimento estruturada ao redor de problemas reais
encontrados no campo de atuação do profissional em questão; (c) a aquisição de uma base de
conhecimento vinculada a processos de solução destes problemas e o desenvolvimento de um processo
eficaz e eficiente de solução de problemas; e (d) o desenvolvimento de habilidades de aprendizagem
autônoma eficaz e de habilidades de trabalho em grupo.
3.6.5 Dos Princípios Éticos
O primeiro princípio a ser adotado é o de respeito à pessoa humana. Esse princípio de filosofia
ética será a regra básica de convivência em toda a comunidade escolar. O mesmo respeito devido a um
aluno será devido a um professor, a um funcionário ou ao diretor.
O segundo princípio, o de respeito à autoridade, deverá funcionar tanto "de baixo para cima"
como "de cima para baixo", ou seja: os detentores de menores parcelas de responsabilidade (e
conseqüentemente, de autoridade) deverão respeitar a autoridade de seus superiores hierárquicos, mas
também estes deverão respeitar valorizar e prestigiar aqueles, mesmo nos momentos em que decisões
difíceis devam ser tomadas.
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A autoridade deverá ser entendida no sentido moderno weberiano, ou seja, como decorrência
natural da responsabilidade institucional que recai sobre todos aqueles que têm funções de direção,
orientação, coordenação, ou qualquer tipo de chefia na comunidade escolar. A obediência será decidida
em função dos valores que a pessoa tiver e não em função de decisões tomadas por superiores
hierárquicos.
O terceiro princípio que deverá manter a comunidade educativa da Faculdade Dom Alberto,
será o de respeito ao trabalho do outro. Este princípio deverá fazer todos compreenderem que todas as
tarefas da instituição são importantes e que todos devem cumprir bem sua missão. O respeito ao trabalho
de um professor que estiver ministrando uma aula deverá ser o mesmo (respeito) que se deverá ter ao
funcionário que estiver preenchendo uma ficha, ou o mesmo que se deverá ter ao aluno que estiver
fazendo a leitura de um livro ou ao servente que estiver limpando o corredor.
Estes três princípios - respeito à pessoa humana, respeito à autoridade e respeito ao trabalho do
outro - deverão nortear todos os comportamentos da comunidade educativa da Faculdade Dom Alberto.
Com base nestes três princípios será elaborado um "Código de Ética" a ser discutido em
seminários que deverão se realizar logo no primeiro semestre, após o ingresso dos alunos no Curso. No
Seminário deverá haver um trabalho intensivo sobre desenvolvimento didático-pedagógico, mas também
de ordem ética, questionador do senso comum tradicional conservador e da tendência à estagnação
didática que paralisa a crítica.
Espera-se que haja um impacto muito grande na formação dos valores dos alunos e no processo
de tomada de decisão de alunos, professores e funcionários administrativos.
3.6.6 Dos Professores enquanto Intelectuais
Uma concepção filosófico-pedagógica deverá permear toda a ação didática do corpo docente e a
atuação da administração do Curso. Tal concepção deverá compreender não apenas uma definição da
ação pedagógica da escola, mas, sobretudo, uma idealização do ser humano e da sua inserção na
sociedade.
A concepção filosófico-pedagógica não poderá ser imposta por simples ato de autoridade, mas,
ao contrário, deverá ser construída pelo próprio corpo docente, em conjunto com a administração, através
de um processo de interação continuada. As idéias básicas dessa concepção deverão ser partilhadas e
assumidas por toda a comunidade do Instituto.
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Essa concepção filosófico-pedagógica permeará não só as falas, mas os comportamentos de
todos, de tal maneira que ela - concepção - se explicite no dia-a-dia de todos e na coerência de suas
atitudes.
Os professores serão levados a refletir, não só individualmente. Farão, nas discussões em
grupo, uma reflexão socializada sobre a necessidade de se conseguir o fortalecimento da unidade do
corpo docente.
3.6.7 Princípios e Pressupostos Pedagógicos
O corpo docente da Faculdade Dom Alberto deverá ser bem preparado, através de seminários,
cursos de curta duração, reuniões semanais nas equipes didáticas e outras atividades, para adquirir uma
filosofia de educação que oriente sua prática docente e seu comportamento na sala de aula.
Uma instituição, cujo objetivo é desenvolver toda a potencialidade de seus alunos, tornando-os
criativos, competentes para resolver problemas e capazes de se ajustar facilmente a novas situações,
necessita investir muito junto a seus professores para que os mesmos possam causar impacto positivo
nos seus alunos.
Não será tarefa de a instituição oferecer soluções prontas para todos os problemas, mas
oferecer condições para que seus alunos enfrentem os problemas da vida inteligentemente e
efetivamente. O conhecimento precisa sempre constituir num dos objetivos da educação, mas a vida
afetiva dos alunos e o desenvolvimento da capacidade de decisão e ação não podem ser esquecidos. A
preocupação da instituição deverá ser a de ajudar o aluno a ver a relevância do conhecimento para a
formação dos valores pessoais e sociais. Deverá, ainda, procurar alargar as perspectivas sociais do
indivíduo, promover seu desenvolvimento moral e cultural e aumentar seu senso de responsabilidade e
compromisso com a sociedade. E será através das experiências vividas na vida acadêmica que o aluno
deverá aprender a trabalhar com muitas alternativas, a suportar a ambigüidade e a oposição às suas
idéias, aceitando responsavelmente os problemas sem ter medo de arriscar e de errar.
Implícita nestas idéias está a crença de que o objetivo da Faculdade Dom Alberto será criar
condições para o desenvolvimento do potencial humano de cada aluno e que a eficácia das estratégias
instrucionais poderá ser avaliada na base do "quão bem" os alunos estarão preparados para viver
"integralmente e com sucesso".
Implícito está também o fato de que o aluno seja envolvido no processo de aprendizagem e que
este seja significativo para ele. Este envolvimento pode ser obtido através de sua participação no
desenvolvimento de todas as fases de seu currículo, desde os estágios de planejamento até a
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implementação das estratégias, a avaliação do trabalho realizado e as decisões a respeito do
planejamento futuro.
Um outro ponto importante a ser considerado pelos professores é o nível de estrutura a ser
imposto no trabalho dos alunos. Cada aluno tem uma complexidade cognitiva (complexidade de
processamento de informações), características motivacionais, valores e orientação sensorial diferentes.
Cada aluno tem seu ritmo próprio de aprendizagem, nível de prontidão e interesses diferentes.
O que se pretende é desenvolver na Instituição um modelo de currículo personalizado, em que o
comportamento (aprendizagem) seja visto como uma associação determinada pelo tipo de aluno e pelo
ambiente (maneiras de ensinar). Neste currículo, o aluno precisa ser envolvido no planejamento e na
implementação das estratégias instrucionais, a fim de torná-lo mais motivador e facilitador do
desenvolvimento das habilidades de solução de problemas e tomada de decisão. É nessa perspectiva
que se toma como pressuposto básico a exploração de competências e habilidades voltadas à formação
qualificada do profissional.
Este tipo de currículo deverá se nortear por teorias como as de Piaget, Kohlberg e Vigotsky, com
uma abordagem desenvolvimentista. Os pressupostos que se seguem resumem a abordagem curricular,
ou seja:
Pressuposto 1 - O aluno é ativo procurador de estímulos e não apenas um respondedor da
estimulação do ambiente. Por esta razão o papel do professor deve
ser visto como o de facilitador do desenvolvimento das capacidades do
aluno para pensar e agir responsavelmente. Os professores deverão
entender que serão um facilitador do desenvolvimento das
capacidades dos alunos para pensar e agir de forma responsável.
Deverão saber que seu papel na sala de aula é o de estrategista e
técnico da aprendizagem. Usarão comportamentos verbais e não
verbais no desempenho de quase todas as ações descritíveis ao
ensinar. Então estudarão o que seus alunos dizem e fazem enquanto
estão aprendendo. Terão condições para predizer, diagnosticar e
adaptar o seu ensino à compreensão e progresso do aluno na
aprendizagem, avaliando a qualidade do seu raciocínio e as suas
reações emocionais em cada situação e momento.
Pressuposto 2 - A identificação dos objetivos pelo aluno torna-se um fator muito importante
de sua motivação para a aprendizagem, e o sucesso ou fracasso do
aluno determina a maneira pela qual ele estabelece seus objetivos
futuros. O aluno tem que ter liberdade para investigar e dirigir sua
própria aprendizagem. Deve ter permissão para fazer estudos
independentes, para selecionar suas tarefas nos projetos de grupo.
Assim, será estimulado a se envolver na seleção dos procedimentos
das atividades instrucionais. Entretanto, o aluno precisa de orientação,
ajuda e feedback, a fim de confirmar a aprendizagem correta e corrigir
a aprendizagem errada. O feedback, que é recebido dos outros em
relação às idéias ou comportamentos nossos, guia a um conhecimento
mais efetivo nosso e dos outros. O processo educacional é uma série
de experiências de aprendizagem que visam a consolidação de
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objetivos
educacionais
cuidadosamente
selecionados.
Conseqüentemente, é a seleção dos objetivos educacionais o fator
determinante da construção do currículo. Os objetivos são derivados
de considerações: (a) da natureza do aluno, (b) do contexto social no
qual a escola está inserida, e (c) do conteúdo a ser ensinado. É
preciso, antes de mais nada, saber "onde" os alunos estão para que
possamos ajudá-los a desenvolver todo seu potencial. Mas é preciso
saber também como selecionar o conteúdo, pois adquirir um
conhecimento ou habilidade não é a mesma coisa que adquirir outro, e
alguns conhecimentos ou habilidades servem mais que outros para
determinados fins. Além disso, cada coisa a ser aprendida tem seu
tempo ótimo de aprendizagem.
Pressuposto 3 - O aluno precisa sentir que professores e colegas lhe dão suporte afetivo,
que o apreciam, o encorajam a desenvolver suas potencialidades
positivas e se tornar o melhor ser humano dentro de suas
possibilidades. Ele precisa ter um autoconceito positivo. Tem sido
bastante sugerido que a imagem que o aluno tem de si mesmo terá
um impacto significativo sobre o quão "bem" ele se sairá em seus
estudos. Certamente há evidência substancial que relaciona o
comportamento do aluno na escola e sua realização acadêmica com
os seus sentimentos a respeito de si mesmo. Em essência, o professor
se torna o "outro" significante na vida do aluno. Ele desempenha um
grande papel na "imagem" que o aluno tem de si mesmo, na maneira
como ele vê a si mesmo, e tal visão está diretamente relacionada com
o nível pelo qual é capaz de se realizar academicamente. A implicação
dessas idéias para o currículo está diretamente relacionada ao tipo e
nível de dificuldade das experiências que devem ser proporcionadas
ao aluno. Elas devem ser apresentadas num contexto de desafio e a
consecução de cada objetivo deve ser uma oportunidade de reforço
para a imagem que o aluno tem de si mesmo, bem como para o
desenvolvimento máximo de seu potencial. Para que isso aconteça, os
interesses, preocupações, problemas e necessidades dos alunos
devem ser usados como base para a instrução. Nesse sentido, o aluno
deve ser ajudado a identificar suas necessidades, a esclarecer seus
valores, a estabelecer seus próprios objetivos e a se responsabilizar
pela sua aprendizagem e comportamento na sala-de-aula. Dessa
maneira, o currículo realmente emerge dos interesses, preocupações
e objetivos dos alunos. Os alunos são encorajados a participar na
formulação de questões que sejam importantes para ser perguntadas
e nos meios que podem ser desenvolvidos para se encontrarem as
respostas.
Pressuposto 4 - Maior ênfase deve ser colocada em como as coisas são ensinadas ou
aprendidas do que no que é ensinado ou aprendido. A instituição
deverá dar grande atenção ao desenvolvimento de habilidades
intelectuais para a solução de problemas. "A memorização de fatos
deverá ser desenfatizada - os fatos devem se tornar blocos
construídos para generalizações e processos". O aluno precisará
aprender a organizar seu conhecimento e a usar processos de
pensamento criativo. A organização do conhecimento é única para
cada indivíduo. Embora os mesmos dados, informações, fatos,
conceitos sejam fornecidos aos alunos, a maneira como cada um
compreende e transforma a informação é única. O conhecimento novo
não é simplesmente incorporado no antigo, ele muda-o, transforma-o.
Cada vez se torna menos provável que a aprendizagem de alguém
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num estágio determinado de sua vida seja completamente adequada
para um estágio posterior. Por esta razão, as habilidades de
aprendizagem devem estar disponíveis durante toda a vida do
indivíduo - é preciso aprender a aprender, antes de tudo. Estas
considerações têm implicações para a formulação das estratégias de
ensino. O conceito de pensar como um processo essencialmente
ativo, no sentido de que se aprende apenas "fazendo", coloca o ensino
numa perspectiva diferente. O currículo passa a pôr ênfase especial
numa abordagem ativa de aprendizagem e grande atenção é dedicada
ao processo ao invés de ao conteúdo.
Pressuposto 5 - A ênfase deverá ser colocada no processo e na habilidade de aprender.
Todos os professores deverão enfatizar o processo de ensino, o como
as coisas são aprendidas, e evitar a memorização de fatos, as
avaliações baseadas em perguntas fechadas, para as quais só há uma
resposta certa.O importante será ajudar o aluno a aprender e usar a
avaliação como elemento de tomada de decisão para planejamento
das etapas seguintes da aprendizagem.
Pressuposto 6 - O currículo (grade curricular e atividades complementares) deverá ser
centrado em problemas da região, reais e emergentes. O currículo
deverá ser centrado em problemas que sejam significativos para os
alunos e que satisfaçam as suas necessidades.
Pressuposto 7 - A avaliação da aprendizagem deve ser encarada como elemento de
tomada de decisão para o planejamento das próximas etapas da
aprendizagem do aluno. Ela deve ser encarada como uma ferramenta
de informação para aumentar a eficiência das próximas experiências
de aprendizagem. Quando a avaliação do aluno fornece a informação
de que alguns objetivos estão difíceis de ser atingida a reciclagem do
processo pode indicar as áreas específicas de dificuldade, e
estratégias para a recuperação do aluno devem ser imediatamente
desenvolvidas com o fim de não aumentar seu nível de ansiedade e
frustração. Um certo nível de discrepância e ambigüidade é necessário
para garantir a aprendizagem, mas a avaliação não deve constituir-se
num instrumento de ameaça e julgamento da incapacidade do aluno.
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4 A Propositura e os Novos Paradigmas Educativos e do Trabalho
Na denominada sociedade do conhecimento e da informação, assiste-se continuamente às
grandes mudanças sócio-político-econômicas e suas repercussões na ciência, na tecnologia, na cultura,
nos modos de vida e nas perspectivas de desenvolvimento da humanidade. Com mais velocidade a
partir dos anos 80, assinala-se a transnacionalização da economia e dos processos comunicativos e
culturais, gestando na conjuntura social o sentido de perplexidade e de crise de paradigmas que, muitas
vezes, não mais explicam a realidade e/ou se compatibilizam com as exigências e necessidades
contemporâneas.
Assim, considerando o fato de que quanto mais local tem-se a inserção no global propomos este
documento como uma concepção institucional, para a realidade político-pedagógica da nossa
instituição, na intenção de que as proposições locais façam dos nossos egressos profissionais
indivíduos com inserção global e em sintonia ética, política, social e técnica com as necessidades sóciolaborais, locais e globais.
4.1 Desafios Locais e Globais
O Estado do Rio Grande do Sul, em processo sensível de desenvolvimento sócio-político e
econômico, requer que esta instituição tenha um comportamento de colaboradora na busca de
participação efetiva na construção de uma nova realidade sócio-economica.
Portanto, é sem dúvida necessária a formação de profissionais em estreita articulação com os
setores produtivos e com a sociedade em geral, baseada em um mapeamento das perspectivas e
possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico do Estado, buscando colaborar com os arranjos
produtivos locais em um projeto macro de desenvolvimento regional/nacional.
Assim, a nossa perspectiva de ação tem por base os seguintes norteadores, considerados como
desafios balisadores:
1) A conjugação do PPI, PDI com os PPCs de cada curso, considerando que,
apesar da diversidade de caminhos, não há distinção hierárquica entre eles,
devendo ambos constituir um processo dinâmico, intencional, legítimo,
transparente, em constante interconexão com o contexto da instituição;
2) O PDI, em consonância com o PPI, apresenta a forma como a instituição
pretende concretizar seu projeto educacional, definindo as metas a serem
alcançadas nos períodos de tempo definidos, e os recursos humanos e
materiais necessários à manutenção e ao desenvolvimento das ações
propostas.
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O PPI, PDI, PPCs e os Currículos, estes como elementos constitutivo do PPC, devem ser
elaborados, analisados e avaliados, respeitando-se os pressupostos político-filosóficos da Instituição e da
região onde está inserida, conforme preconiza a legislação em vigor.
4.2 Interação com os PPCs
O PPI é uma ação intencional, com um sentido explícito, e com um compromisso definido
coletivamente. Trata-se de uma projeção dos valores originados da identidade da Instituição, materializados
no seu fazer específico, cuja natureza consiste em lidar com o conhecimento, e deve delinear o horizonte
de longo prazo, não se limitando, portanto, a um período de gestão.
A construção do conhecimento e o exercício da prática tecnocientífica devem ser articulados no
espectro de valores humanísticos, de forma que sua dinâmica e realização se configurem a partir do
entendimento de que a ciência e a técnica não se apresentam apenas como meio ou dispositivo, mas,
principalmente, como modo de inserção na realidade, de ação e interação do homem com o mundo.
Importante elemento da organização acadêmica, o currículo é concebido como um espaço de
formação plural, dinâmico e multicultural, fundamentado nos referenciais sócio-antropológicos, psicológicos,
epistemológicos e pedagógicos em consonância com o perfil do egresso.
Estes referenciais instituem o currículo como um conjunto de elementos que integram os
processos de ensinar e de aprender num determinado tempo e contexto, garantindo a identidade do curso e
o respeito à diversidade regional. É um dos elementos constitutivos dos PPCs, construído coletivamente,
com a participação docente e com a condução do Coordenador de Curso, tendo como orientação básica as
Diretrizes Curriculares Nacionais. O aperfeiçoamento do currículo deve considerar, também, os resultados
dos processos da avaliação e da meta-avaliação.
Nesse documento de orientação acadêmica devem constar, dentre outros elementos:
conhecimentos e saberes necessários à formação das competências estabelecidas no perfil do egresso;
estrutura curricular; ementário, bibliografias básica e complementar; estratégias de ensino; docentes;
recursos materiais, serviços administrativos, serviços de laboratórios e infra-estrutura de apoio ao pleno
funcionamento do curso.
No caso específico dos cenários dos cursos já em funcionamento, a construção dos “itinerários
curriculares” vem sendo feita de forma colegiada com as atualizações contínuas e em consonância com as
demandas técnicas, bem como com a legislação vigente, sempre de forma colegiada e com a devida
participação dos pares. Desta maneira, as matrizes curriculares devem refletir as reais demandas sócioantropológicas, psicológicas, epistemológicas e pedagógicas de cada um dos respectivos cursos bem como
o delineamento do perfil do egresso desejado.
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A operacionalização deste currículo demandará ações educativas que fomentem a construção de
aprendizagens significativas e viabilizem a articulação e a mobilização dos saberes, estabelecendo um
relacionamento ativo, construtivo e criador com o conhecimento. Destarte, para concretizá-lo, serão
desenvolvidas diversas estratégias metodológicas de integração que, terão como princípios a
interdisciplinaridade, a contextualização, a flexibilidade e a valorização das experiências dos alunos,
vinculando-as aos saberes acadêmicos, ao trabalho e práticas sociais. Julga-se também imprescindível, a
clareza na perspectiva do olhar docente e discente sobre as atividades pedagógicas, pois neste desenho
curricular, o docente se posicionará como mediador do processo, o qual deverá estar preparado para
enfrentar os desafios dessa ação educativa, que envolverá compromisso com o seu fazer diário, que
também deve ser coletivo e passível de avaliação permanente. Quanto ao aluno, este será o protagonista
do processo educativo, comprometendo-se com a construção dos valores que fundamentarão o seu
desenvolvimento intelectual, humano e profissional. As atividades educativas estarão voltadas para
assegurar a integração entre trabalho, ciência, cultura e tecnologia, através da seleção adequada dos
conteúdos e da inter-relação entre estes, bem como do tratamento metodológico que será dado ao
processo de construção do conhecimento, considerando a organicidade do currículo.
Nesta proposta, o termo integrar deve ser compreendido em uma perspectiva de completude, de
compreensão das partes no seu todo ou da unidade no diverso, de tratar a educação como uma totalidade
social, isto é, nas múltiplas mediações históricas que concretizam os processos educativos.
4.3 Princípios Metodológicos da Concepção do Projeto
A metodologia participativa desenvolvida na construção do PPI representa a implantação formal
de um canal de interlocução e de produção coletiva, envolvendo os diversos segmentos da comunidade –
professores, alunos, funcionários técnico-administrativos, gestores e a comunidade, em especial os
alunos.
No primeiro momento, tem-se como produto a conclusão do documento norteador, que é o
resultado da tabulação de todo o material produzido pelos diversos grupos de trabalho e, nos momentos
subseqüentes, nos organizaremos para manter o sentido de interlocução e revisita à prática, construindo
com isso o processo de reflexão-ação, como requer a dinâmica da práxis educacional que se pretende
com qualidade emancipatória.
Nesse processo, vemos que o PPI é um instrumento de trabalho que mostra o que será feito em
qual momento e de que maneira e para chegar a que resultados. Explicita um pressuposto políticofilosófico e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da instituição traduzindo sua
autonomia e definindo seu compromisso social.
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Evidencia-se também que a fundamentação teórico-metodológica de cada temática abordada
pelos grupos de trabalho será estudada, discutida e amplamente consensuada pelo coletivo dos
participantes, os quais se tornam os representantes legítimos da comunidade acadêmica, já que todos
estão convocados a participar e opinar.
É oportuno esclarecer ainda que, no processo, a estratégia do debate coletivo subsidiará
simultaneamente os aspectos pedagógicos que irão sustentar as inovações didáticas e/ou fortalecer as
estratégias já adotadas.
Quanto à operacionalização da proposta, destaca-se que caberá, inicialmente, à equipe
organizadora da construção do PPI, a responsabilidade pela mobilização dos diferentes segmentos, pela
infra-estrutura necessária à realização das diversas etapas e acompanhamento do trabalho. Caberá à
comissão de elaboração sistematizar as produções dos grupos nas diferentes fases do processo,
registrando e produzindo o documento final que será validado por toda a comunidade da Faculdade Dom
Alberto.
4.4 Interação do PPI com o PDI da Instituição
O PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional é um documento com horizonte de validade
qüinqüenal em consonância com os Planejamentos Estratégicos de cada exercício, elaborado para um
período determinado e é o instrumento de gestão que considera a identidade da própria Instituição, no que
diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam
suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas e científicas que desenvolve ou que
pretende desenvolver.
Como um instrumento de gestão flexível, o PDI pauta-se por objetivos e metas e sua elaboração
deve ser de caráter coletivo. Os seus referenciais devem levar em consideração os resultados da
avaliação institucional. Articula-se ao PPI e apresenta necessariamente os seguintes eixos temáticos:
perfil institucional; gestão institucional (organização administrativa, organização e gestão de pessoal,
política de atendimento ao discente); organização acadêmica (organização didático-pedagógica, oferta de
cursos e programas — presenciais e a distância); infra-estrutura; aspectos financeiros e orçamentários,
sustentabilidade econômica; avaliação e acompanhamento do desempenho institucional e cronograma de
execução.
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5 Princípios Filosóficos e Teórico-Metodológicos que Norteiam a Prática Acadêmica Institucional
5.1 A Propositura de Formação do Ser Humano
O ser humano é um ser singular com capacidade de amar, questionar, refletir, aprender,
transformar e interagir com a realidade que o rodeia. Um ser humano, com possibilidades para
desenvolver as suas capacidades e superar seus próprios limites numa vida em harmonia com a família
e a sociedade. O seu desenvolvimento acontece alicerçado, dentre outros, em valores de justiça,
lealdade, dignidade, bondade e solidariedade, tornando-o um ser ético.
A Faculdade Dom Alberto tem em sua base filosófica uma concepção de ser humano que
possui consciência de si mesmo, que se caracteriza como um ser crítico, com auto-estima elevada,
justo e leal aos princípios da ética e da moral que delineiam a conduta humana e tem como
compromisso materializar esses princípios na formação dos profissionais. Através da autoconsciência o
homem é capaz de pensar sobre seu existir, fazer uma análise do passado e projetar seu futuro,
articulando, na resolução de problemas, competências e habilidades construídas no decorrer de sua
formação acadêmica .
A liberdade é inerente ao ser humano e permeia suas ações quando não impedida por atitudes
externas que, no seu pleno gozo, faz prevalecer o direito ao exercício da cidadania.
A ética da identidade assume como básicos os princípios da política da igualdade e por isso
requer o desenvolvimento da solidariedade e da responsabilidade, estes últimos, em um mundo de
trabalho cada vez mais competitivo, só podem ser concretizados pelo respeito às regras, o
reconhecimento de que ninguém tem direitos profissionais adquiridos por causa da origem familiar,
indicações de pessoas poderosas ou privilégios de corporações.
Acredita-se que a construção de uma sociedade mais justa, calcada em valores que fomente a
ética participativa e atuante em que a população seja verdadeiramente o autor do palco social, tem por
base o envolvimento e o comprometimento de todos os segmentos da sociedade num efetivo exercício
de cidadania.
A Faculdade Dom Alberto convenciona como compromissos, na sua área de atuação, o
desenvolvimento de uma educação de qualidade, constantemente confrontada e atualizada, e a melhoria
continuada de seus serviços, ambos pautados pelas demandas de seu contexto regional, pela gestão
baseada no diálogo, pela adequabilidade da práxis educativa, observando sempre o princípio de
indissociabilidade:
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• Do ensino: atribuindo-se a obrigação de preparar o profissional para a atividade
profissional; de instruí-lo na reflexão crítica e na prática da cidadania; de habilitálo para ser partícipe na produção, sistematização e superação do saber;
• Da pesquisa: que concebe em sua função didática e direciona para a busca de
novos saberes constituídos à luz da intervenção do sujeito sobre sua própria
realidade e cuja relevância é aquilatada, não apenas academicamente, mas pela
sua origem e suas finalidades sócio-educativas;
• Da extensão e prestação de serviços: adotando como cultura institucional de busca
da inclusão social mediante a qual se consolida a interação com a sociedade;
favorece a contextualização do conhecimento pela troca de experiências, pelo
legado da criação cultural e dos saberes gerados e sistematizados mediante a
pesquisa e pelos programas em parceria de educação continuada e ação
comunitária;
5.2 A Proposta Político-Social da Instituição
O contexto sócio-político no qual se está inserido permite considerar a proposta educacional,
política e cultural que determine a construção de um plano pedagógico que atinja as finalidades da
Instituição, definindo seu papel de forma clara, suas formas operacionais e os caminhos que pretende
seguir.
Neste contexto exige-se pensar nos rumos da instituição, quais são as suas tendências
majoritárias e suas alternativas. Desta forma, considera-se que a Instituição que não refletir sobre este
momento crucial será, inevitavelmente, levada a deriva dos interesses mais conservadores da
sociedade em que vivemos. Assim sendo, é inevitável e imprescindível a modernização das instituições,
transformando-as num local privilegiado em que o saber não é seu único universo, mas também o de
preparar indivíduos críticos, sociais e competitivos para o mundo do trabalho.
Dentro desta nova tendência pedagógica, a instituição busca construir o seu PPI de forma
participativa, aglutinando crenças, convicções, conhecimentos da comunidade escolar e do contexto
sócio-cultural e científico, constituindo-se em um compromisso político-pedagógico que favoreça a
interação teórico-prática através da implementação de Núcleos de Prática Profissional, por exemplo.
Sendo assim, para um resultado mais eficaz a ser alcançado a comunidade necessita planejar
seus desejos e suas idéias para que suas ações sejam inter-relacionadas e/ou integradas na direção de
um objetivo maior que é o cumprimento da sua função social.
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6 Cenário Atual: Diagnóstico e Metodologia
6.1 Princípios Fundamentais
Nesta proposta de investigação e construção continuada do PPI, o que se pretende fazer é uma
pesquisa e uma análise sobre o projeto pedagógico de cada curso, confrontando-os com a realidade
educacional: condição necessária para a sondagem e o delineamento das implicações que dão
sustentabilidade ao processo educativo de uma Instituição ao tempo que, com estas consultas, pretendese atualizar os mesmos PPCs e direcionar de forma uníssona o PPI da Instituição.
Na nossa compreensão sobre projeto pedagógico, implica analisar detalhadamente todo o
contexto escolar, lócus originário e originante do projeto de cada curso, levando-se em consideração que
o cotidiano de uma Instituição educacional para todos se apresenta como chance de aprendizado,
vivência dos sonhos e troca de saberes. O PPI, coração da IES, é a herança do passado, a vitalidade
para o presente e o anseio de remodelação em vista de um futuro próximo.
Entende-se também este projeto, como sendo o plano global da Instituição, envolve em especial
os aspectos pedagógicos, seus princípios e suas práticas. Isto implica que a sua visão e julgamento da
realidade, bem como das propostas de ação para concretizar o que se propõe, a partir do que vem sendo
realizado, demandam ações interativas entre os diversos participantes.
Definir o projeto pedagógico como plano global da Instituição de ensino significa também fazer
dele o pré-requisito básico para que alguém faça parte do corpo docente
e da equipe técnico-
administrativa. É entender que nenhuma atividade educacional pode ser feita a esmo, sem referência ao
que a Instituição como um todo se propõe alcançar.
6.2 A Proposta de Construção Coletiva
Assim, definindo etimologicamente, projeto pedagógico é, então, o que resulta de um trabalho
conjunto, pensado e elaborado em favor do bem comum. Uma proposta para o porvir de uma Instituição
de ensino e, no caso específico, de uma Instituição pública, o viés político torna a construção, que já é
coletiva, legítima representante dos anseios da comunidade onde está inserida.
O projeto também busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido
explícito, com um compromisso definido coletivamente e também é intenção a construção coletiva. Por
isso, todo projeto pedagógico de uma Instituição de ensino, também, é um projeto político por estar
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intimamente articulado ao compromisso sociopolítico, com os interesses reais e coletivos da população
majoritária.
6.2.1 A Importância Conceitual
A construção coletiva da proposta pedagógica é uma atitude conseqüente e compromissada
num mundo em permanente mudança.
A construção continuada desse projeto implica as tarefas coletivas de pensar/escrever o projeto,
pensar/ aplicar o projeto, pensar/avaliar o projeto e pensar/atualizar o projeto. Tais tarefas não ocorrem
em momentos separados, mas num movimento que as integram, permeadas pela articulação teóricoaplicativa.
6.2.2 Elementos Estruturais Formais do PPI
A estrutura de um projeto é feita de elementos. O termo “elemento” reporta aquilo que é
“elementar”, “básico” e “indispensável” na instauração do processo educacional. Assim, estes elementos
devem e, no nosso caso, foram de fato discutidos com a comunidade em ações de sensibilização,
seguidas de formação de grupos de trabalho onde os diversos temas foram discutidos e refletidos de
forma coletiva e livre.
Não obstante, este processo não anula, muito menos nega, o já instituído, ao contrário, faz dele
o ponto de partida para a elaboração/realização do novo ideário educacional, de um repensar contínuo da
Instituição, oriundo da própria Instituição e dos seus partícipes.
Mais do que isso, confere unicidade e solidez.
Com esta estrutura considera-se que a aprendizagem é a floração das sementes lançadas no
canteiro das idéias, da realidade institucional e da ousadia dos educadores ao se lançarem de encontro à
comunidade, validando as propostas delineadas pelos itens citados anteriormente.
Assim, a aprendizagem é o processo e, ao mesmo tempo, a meta dos empreendimentos
educacionais. É o paradigma que avaliza, ou não, a suposta qualidade no ensino. O termo
“aprendizagem” não esconde segredos. Denomina todo o processo desencadeado pelo corpo docente e
discente para obter, do início ao fim, a finalidade maior: a assimilação do conhecimento e a tradução
deste em atitudes e valores.
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O relatório para a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura), da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI, problematiza e discorre sobre a
conjuntura atual. Segundo Delors et al. (1999), arvora-se cada vez mais uma conjuntura marcada por um
planeta cada vez mais povoado; pelo fenômeno da globalização; pelo estigma das exclusões; pelo
desafio de situar o local dentro do global e vice-versa; pelos prejuízos do progresso; e pelo resgate dos
valores. Nesse contexto, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser
são os quatro pilares (princípios) que o relatório (acima citado) propõe para que os processos de
aprendizagem alcancem seus objetivos mais peculiares.
A Instituição também é elemento impactante na comunidade.
A educação e cidadania, atitudes e valores, realidade e sonho, tudo isso é o prelúdio de uma
melodia que credencia o processo de sensibilização, planejamento, construção e realização de uma
proposta pedagógica inovadora. A Instituição deve refletir a própria comunidade para atender as
necessidades da mesma.
Dois aspectos são relevantes quando entram em discussão as implicações do projeto políticopedagógico na comunidade. O primeiro deles diz respeito ao postulado de apreender a realidade. O
segundo clama pela coragem de, na realidade, intervir.
A esse problema universal confronta-se a educação do futuro, pois existe inadequação cada vez
mais ampla, profunda e grave entre, de um lado, os saberes desunidos, divididos, compartimentados, e,
de outro, as realidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, transversais, multidimensionais,
transnacionais, globais e planetários.
Com tudo isto, não esquecendo as recomendações formais dos órgãos balizadores nacionais,
reporta-se à construção da estrutura que constitui uma proposta pedagógica, segundo o CNE - Conselho
Nacional de Educação, que determina minimamente doze elementos, a citar:
• Explicitação sobre a organização da identidade da Instituição;
• Filosofia e os princípios didático-pedagógicos da Instituição;
• Conteúdos e suas referências;
• Competências
e
habilidades
propostas
e
os
respectivos
encaminhamentos
metodológicos;
• Atividades acadêmicas, em geral,
• Ações didático-pedagógicas a serem desenvolvidas durante o tempo de integralização
curricular de cada curso;
• Matriz curricular específica e a indicação da área ou fase de estudos a que se destina;
• Processos de avaliação,
• Classificação, promoção e dependência;
• Regime de competência cronológica e formal;
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• Calendário institucional;
• Condições físicas e materiais;
• Relação do corpo docente e técnico-administrativo;
• Plano de formação continuada para os professores;
• Plano de avaliação interna e sistemática do curso;
No nosso caso, estes itens foram de fato discutidos em ação de sensibilização posta para a
comunidade de forma expositiva seguida de preleções continuadas e discussões em grupos de trabalho
que, após exaustivas interações entre seus membros produziram (através dos mesmos grupos de
trabalho) GTs, documentos de formatação pictórica e escrita que foram tabulados e dos mesmos,
extraídas as diversas ações delineadas pelos atores responsáveis respectivamente por cada uma das
expectativas explícitas no material produzido.
Desta forma consideramos que o PPI - Projeto Pedagógico Institucional é uma construção
possível da instituição e tem a finalidade de promover a instauração de procedimentos, atitudes e valores
favoráveis ao dinamismo e à troca dos saberes, ao amadurecimento humano entre os alunos, os
professores e a gestão institucional.
6.2.3 Metodologia Adotada
Nas preleções de sensibilização, que transcorreram com a participação de vários segmentos da
comunidade (docentes, discentes, funcionários e colaboradores diretos e indiretos bem como a interação
da comunidade local e regional especialmente convocada para tal fim) utilizou-se das seguintes
estratégias de reafirmação de princípios éticos fundamentais balizadores da construção do PPI, a citar:
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Figura 4 Algoritmo de Construção Coletiva do PPI
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7 Base Acadêmica e Propostas de Ação
7.1 Descrição dos Objetos das Práticas Operativas e Pedagógicas
O plano de ação desta Instituição, para a propositura deste PPI, reflete as principais deliberações
institucionais mediante o desenvolvimento do trabalho acadêmico inspirado na pedagogia da superação e
de renovação crítico-reflexiva do processo ensino-aprendizagem, o qual poderá estar sendo
operacionalizado pelos Colegiados de Curso e pelos Núcleos Docentes Estruturantes. Nas discussões
desses órgãos, consideram-se estes fatores:
•
O aluno, razão e alvo das ações estratégicas;
•
A necessidade de atuar sobre o processo educativo como um todo;
•
A prática de uma metodologia de caráter científico-reflexiva que gera uma
aprendizagem comprometida com a autonomia e com o aprender a aprender;
•
A valorização de uma mentalidade científica e técnica nas iniciativas a serem
empreendidas;
•
A promoção de uma educação transdisciplinar, formadora do cidadão
empreendedor consciente e integrado à sua realidade histórico-social;
•
As possibilidades de continuidade e conclusão de estudos dos profissionais em
formação, mediante mecanismos financiados com recursos da Instituição ou
advindo de convênios;
•
A consolidação, no que se refere à estrutura de ensino, pesquisa, extensão e
prestação de serviços;
•
A manutenção de um contínuo aperfeiçoamento da estrutura organizacional e
demais procedimentos, garantindo constante modernização com vistas a um
atendimento administrativo e pedagógico de modo funcional;
•
Como essencial à prática do planejamento estratégico, da gestão compartilhada e
da avaliação institucional;
•
A complementação e ampliação da utilização da estrutura física e de
equipamentos visando atingir metas objetivadas nas propostas pedagógicas dos
cursos a serem implantados;
•
A aquisição, atualização e modernização do acervo da Biblioteca como
investimento prioritário;
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Explicitada sua missão e estabelecidos seus objetivos com lastro na política que ressalta a linha
de gestão institucional, apresentam-se, a seguir, as diretrizes operacionais das ações a serem efetivadas
por meio de projetos e atividades, sem aludir a possibilidade de desenvolvimento de novos programas
institucionais que surgirão em decorrência da sua sinergia interna e da resposta às demandas sóciolaborais.
7.2 Marco Pedagógico: Desenvolvimento do Currículo
No desenvolvimento do Currículo serão observados:
•
Conteúdos programáticos mínimos;
•
Carga horária por componente curricular;
•
Métodos, técnicas e procedimentos de ensino-aprendizagem adequados à
clientela;
Formas variadas de avaliação.
•
Os tempos e os campos da educação devem ser repensados, completando-se e
interpenetrando-se, de modo que, cada educando ao longo de sua vida, possa tirar o melhor proveito de
um ambiente educativo em constante transformação. Essa educação ao longo da vida está
fundamentada em quatro pilares, conforme o Extrato do Documento Síntese de Jontiem:
•
“Aprender a Conhecer”, que significa ser capaz de aprender ao longo de toda a vida:
•
“Aprender a fazer”, que pressupõe desenvolver a competência do saber se relacionar em
grupo, saber resolver problemas e adquirir uma qualificação profissional;
•
“Aprender a viver juntos”, que consiste em desenvolver a compreensão do outro e da
percepção das interdependências, na realização de projetos comuns, preparando-se para
gerir conflitos, fortalecendo a sua identidade e respeitando a dos outros, respeitando valores
de pluralismo, de compreensão mútua e de busca de paz;
•
“Aprender a ser”, para melhor desenvolver a sua personalidade e poder agir com
autonomia, expressando opiniões e assumindo as responsabilidades pessoais.
7.3 O Projeto Pedagógico: a Base Teórico Operativo
Registra-se o fato de que os docentes, em geral, atuam de forma independente. Não obstante,
opta-se por descrever formalmente esta atuação através de uma proposta pedagógica que não limite as
ações e não comprometa a autonomia e a criatividade docente no desenvolvimento da sua prática. Para
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tanto, na execução do projeto pedagógico, os professores podem valer-se de variadas ferramentas de
incentivo à construção do conhecimento, ao aprender a aprender, ao aprender a fazer, tais como livros,
periódicos, videoteca, etc.
7.3.1 Aprendizagem Significativa: aprender a aprender
Para que a aprendizagem possa ser significativa o material tem que ser potencialmente
significativo e consideradas as experiências e vivências do aprendiz para auscultar sua disposição para
aprender. O aluno precisa estar seguro para tal. A primeira dessas condições implica em que o material
possa permitir a construção de significado lógico e que o aprendiz tenha disponíveis em sua estrutura
cognitiva subsunções específicas com as quais o material se relaciona.
7.3.2 A Estrutura Cognitiva
Partindo do pressuposto de que a estrutura cognitiva de um indivíduo é um complexo
organizado, resultante dos processos cognitivos, através dos quais adquire e utiliza o conhecimento,
novas idéias e informações podem ser aprendidas e retidas na medida em que conceitos relevantes e
inclusivos estejam adequadamente claros e disponíveis na estrutura cognitiva do indivíduo e, sirvam de
ancoradouro a novas idéias e conceitos.
Isto se apresenta no processo pedagógico como começo do aprender a aprender.
Contrastando com a posição behaviorista, onde somente o estímulo e o comportamento
observável resultante são objetos de estudo, as teorias cognitivistas e entre elas a de David Ausubel, se
preocupam com mecanismos internos da mente e com processos tais como os da formação e da
assimilação de conceitos.
7.3.3 As Práticas Operativas
Isto significa que nas aulas práticas os alunos precisam esforçar-se ao interagir com os
diferentes objetos em observação/manipulação, utilizando o que já conhecem sobre eles e interagindo os
diferentes objetos concretos, considerando um referencial teórico mínimo abordado em sala de aula. Ou
seja, o professor não deve apresentar a solução de imediato dos problemas propostos. Os alunos devem
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esforçar-se por investigá-los, com uma orientação mínima do professor, e, daí partir para um processo de
construção do conhecimento.
Acreditamos, desta forma, que estamos fomentando a capacidade do corpo discente de pensar e
gerar mecanismos próprios de aprendizagem. Acreditamos que, enquanto o alunado não for autodidata
ele estará aproveitando, a menor, o seu espaço em sala de aula e usufruindo minimamente das
informações veiculadas pelos professores. As proposições de Ausubel se aplicam ao cotidiano da sala de
aula, tal como ele é na grande maioria das escolas, faculdade e universidades, isto é, aquela sala de aula
convencional onde predomina o ensino voltado para a aprendizagem receptiva.
7.3.4 A Proposta Básica da Prática Operativa
A idéia mais importante da teoria de Ausubel (1968, 1978, 1980), e suas possíveis implicações
para o ensino e a aprendizagem podem ser resumidas na seguinte proposição, de sua própria autoria:
“(...) se tivesse que reduzir toda a psicologia educacional a
um só princípio, diria o seguinte: o fator isolado mais
importante influenciando a aprendizagem é aquilo que o
aprendiz já sabe. Determine isso e ensine-o de acordo.”
Ao falar em “aquilo que o aprendiz já sabe”, Ausubel está se referindo à “estrutura cognitiva”,
ou seja, o conteúdo total e organização das idéias do indivíduo, ou, no contexto da aprendizagem de um
determinado assunto, o conteúdo e organização de suas idéias nessa área particular de conhecimentos.
Para que a estrutura cognitiva preexistente influencie e facilite a aprendizagem subseqüente, é
preciso que seu conteúdo tenha sido aprendido de forma significativa, isto é, de maneira não arbitrária e
não literal. Outro aspecto que deve desde já ser esclarecido é que a idéia de que “aquilo que o aprendiz
já sabe” não é simplesmente a idéia de “pré-requisito” específico de uma certa área do conhecimento,
como pensado nos cursos tradicionais.
Determinar isso também não é uma tarefa simples, pois significa “determinar a estrutura
cognitiva preexistente”, ou seja, os conceitos, idéias, proposições disponíveis na mente do indivíduo e
suas inter-relações, sua organização. Significa, no fundo, fazer quase que um “mapeamento” da estrutura
cognitiva, algo que dificilmente se consegue fazer através de testes convencionais que, via de regra,
enfatizam o conhecimento factual e estimulam a memorização. Este mapeamento é possível por
estimulações e descobertas do dia-a-dia da disciplina e por desafios que a estimulem.
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Finalmente, “ensine-o de acordo”, também é uma idéia com implicações nada fáceis, visto que
alude basear o ensino naquilo que o aprendiz já sabe, em identificar os conceitos organizadores básicos
daquilo que vai ser ensinado e em utilizar recursos e princípios que facilitem a aprendizagem de maneira
significativa.
7.3.5 Prática Profissional X Proposta Pedagógica
Constitui-se o estágio um espaço em que se exercita a investigação científica na medida em que
o aluno ao desenvolver as atividades de estágio se insere na realidade com a qual se depara, buscando
adequação entre essa realidade e os conceitos teóricos adquiridos ao longo da sua formação, baseado
no parecer legal da Constituição Federal no art. 211, Parecer 28/2001, LDB art. 13 e 82.
O estágio possibilita a construção de um conhecimento que retomará a prática num
desenvolvimento de ação-reflexão-ação, aperfeiçoando-a e oferecendo ao aluno-profissional condições
de viver a escola em sua complexidade, articulando o momento do saber e o momento do fazer.
Um fazer interdisciplinar é como se deve considerar o planejamento do estágio, porque é nesse
momento em que todos os envolvidos nessa atividade (professores formadores, coordenadores,
supervisores e os alunos-mestres) estarão reunidos em torno de uma única intenção: tentar superar a
fragmentação do saber através de um projeto de ensino voltado para o global, à formação pedagógica e à
formação de conteúdo específico.
Sabendo da importância de desenvolver nos alunos de cursos de licenciaturas uma consciência
quanto à importância do fazer pedagógico, possibilitando à compreensão de que ser professor vai além
de dominar apenas o conhecimento, é necessário “saber fazer”.
Cabe ao professor também despertar o senso político e ético no decorrer de sua prática docente.
Por isso propõe-se uma “parceria” entre as disciplinas pedagógicas e as de conhecimento específico
durante a prática de estágio, visando assim o desenvolvimento de competências necessárias ao fazer
pedagógico, despertando em nosso aluno uma visão global da prática docente. Dessa forma, ele poderá
entender que o papel do professor não é o de apenas transmitir conhecimentos e sim, também, contribuir
na formação do homem.
Em virtude da necessidade de desenvolver a competência pedagógica em alunos de cursos de
licenciatura, para que eles possam efetivamente aplicar essa competência em sua prática docente é
necessário, além dos trabalhos efetuados através das disciplinas pedagógicas durante o curso, realizar
no período do estágio um fazer interdisciplinar, proporcionando aos alunos-docentes a possibilidade de
uma assistência pedagógica e específica de cada curso. Colocando em prática o aprendizado adquirido
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durante o curso e as orientações necessárias ao aprimoramento de sua aprendizagem, desenvolverá,
assim, competências e habilidades como professor.
7.3.6 Perspectivas Futuras
Nesta perspectiva o papel do professor na facilitação da aprendizagem significativa envolver
quatro tarefas fundamentais:
1 - Determinar a estrutura conceitual e proposicional da matéria de ensino. Devese fazer uma espécie de "mapeamento" da estrutura conceitual do
conteúdo e organizá-lo seqüencialmente de acordo com esta estrutura.
Trata-se aqui de preocupar-se com a "qualidade" do conteúdo e não com a
quantidade. Por isto, sempre se espera que o aluno questione, de
preferência com o professor em sala. É um processo piagetiano. O
questionamento será transformado em compromisso com a aprendizagem
do aluno.
2 - Identificar os subsunçores (conceitos, proposições e idéias claras, precisas,
estáveis), relevantes à aprendizagem do conteúdo a ser ensinado.
3 - Diagnosticar o que o aluno já sabe, isto é, o conhecimento prévio desejado, e
determinar dentre os subsunçores especificamente relevantes (previamente
identificados ao "mapear" e organizar a matéria de ensino) aqueles que
estão disponíveis na estrutura cognitiva do aluno. Cabe também aqui frisar
que não se trata simplesmente de aplicar um pré-teste no inicio do curso.
Os pré-testes comumente usados, geralmente, dão apenas uma idéia
grosseira do conhecimento prévio do aluno e, via de regra, não está
baseado em uma análise criteriosa de que conhecimentos prévios são
especificamente relevantes à aprendizagem do conteúdo do curso. Deve-se
também tornar prazeroso ao aluno o processo de construção do
conhecimento.
4 - Ensinar utilizando recursos e princípios que facilitem a passagem da estrutura
conceitual da matéria de ensino para a estrutura cognitiva do aluno de
maneira significativa operando facilitadores da aprendizagem.
Estes princípios não são únicos e determinantes, tendo em vista que o processo educacional
não assume apenas uma dimensão.
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7.4 Avaliação
A dimensão avaliativa, em especial a avaliação da aprendizagem, é um fenômeno que não se dá
por si mesmo. A avaliação se realiza a serviço de um projeto pedagógico em que esteja comprometido
com os cuidados com a pessoa, uma ação social ou uma Instituição. Os atos de avaliar, em essência, por
si mesmos, nada significam; tem sentido quando estão a serviço da realização de um projeto, seja ele
qual for. No caso da avaliação da aprendizagem, serve a um projeto de ensino-aprendizagem, que
expressa claramente os desejos dos educadores e da Instituição educacional em termos de resultados a
serem obtidos com as atividades.
Então, cabe a pergunta: “Será que a prática educativa institucional vem cumprindo com o papel
de dar suporte ao nosso educando, contribuindo para a formação de sua personalidade como uma
pessoa livre, autônoma, responsável pelas suas escolhas e seus atos?”. Será que esse objetivo está
claro em nossos projetos educativos e em nossa ação cotidiana junto aos educandos?
Em síntese, se a avaliação serve a um Projeto Pedagógico Institucional, é preciso estabelecer
com clareza o projeto da IES, deixando claros e explícitos os desejos que se tem, assim como os
recursos que serão utilizados para atingir os fins. A avaliação subsidiará a obtenção dos resultados que
colimamos com o nosso projeto de ação. Aquela só existe verdadeiramente estando a serviço desse.
Eis a questão que tem inquietado aos educadores, frente aos desafios impostos pela prática
educativa. De um lado, o fracasso e, de outro, a necessidade iminente de uma prática pedagógica ser
bem sucedida. A ninguém, em princípio, em sã consciência, interessaria o fracasso, mas, devido as
nossas tradições examinativas, parece que muitas vezes interessa em função da filosofia que norteia o
projeto pedagógico que se tenha construída na sua trajetória profissional.
Quanto à avaliação, deve ser contínua, que se recupere e não elimine, que ofereça alternativas
não punitivas, que possibilite a transformação do aluno, permitindo o realinhamento do processo de
ensino e aprendizagem por meio da reflexão, baseado no conhecimento científico e que possibilite a
verificação de competências profissionais.
Acredita-se também que o professor deve ser visto pelo aluno como um mediador/facilitador do
processo de ensino e aprendizagem, respeitando os esquemas de assimilação, os padrões culturais do
educando, estabelecendo-se, enfim, uma via de mão dupla, em que ambos aprendam na medida em
que se aproximam do objeto de estudo.
Para a implementação do PPI estão previstos mecanismos de acompanhamento e avaliação
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democrática e coletiva das metas e programas propostos, que permitam identificar os sucessos,
lacunas, desvios e perdas.
Requer as previsões de instância em condições de promover adaptações, medidas corretivas,
retro alimentação, para acompanhar a dinâmica das mudanças institucionais, sócio-laborais, nas quais
este projeto encontra-se fundamentado.
A metodologia e os instrumentos de avaliação estarão em sintonia com os parâmetros da
Avaliação Institucional.
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Considerações Finais
Por fim, registra-se a necessidade de considerar que, nas construções de cenários futuros, valem
as seguintes considerações de mudanças paradigmáticas no mundo contemporâneo:
Figura 5 Novos Paradigmas do Mundo Contemporâneo
Assim, a responsabilidade que toma para si o universo da Educação na Sociedade ao definir
como meta central o desenvolvimento humano, intrinsecamente vinculado a uma proposta de trabalho
enraizada com a realidade e que traz para dentro de seu lócus o compromisso com uma população
diversificada, em diferentes estágios de formação, com desafios de vida cada vez mais complexos,
cidadãos que alimentam expectativas de vida bastante promissoras.
É importante ressaltar que da diversidade de seu público, do mosaico que constitui a diversidade
da sociedade brasileira, em particular a sociedade local, essas instituições extraem elementos para
construir seu Projeto de Educação sua identidade, pois reconhecem que congregam, em tom de
esperança, vozes que lutam por um mundo mais digno e ético.
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Desta forma nos referindo-se a nossa frase de abertura deste PPI utilizamos um dos pensamentos
de Kant sobre a educação e os seus efeitos no desenvolvimento e aprimoramento da natureza humana
considerando que ao longo da sistematização das muitas colaborações recebidas, de docentes,
discentes, funcionários, colaboradores diretos e indiretos, bem como os pais dos alunos, a citação de
Kant permaneceu como orientadora do nosso trabalho na elaboração deste documento. Assim por termos
o mesmo entusiasmo de Kant, neste processo, pensando sobre o poder da educação, encerramos esta
etapa com a declaração de que é deveras “(...) entusiasmante pensar que a natureza humana será
sempre melhor desenvolvida e aprimorada pela educação, e que é possível chegar a essa forma, a qual
em verdade convém à humanidade. Isso abre a perspectiva para uma futura felicidade da espécie
humana.”
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180
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