PROGRAMAÇÃO OFICIAL
DIA 26 DE AGOSTO DE 2009 (QUARTA–FEIRA)
ABERTURA SOLENE DOS TRABALHOS
MAKSOUD PLAZA HOTEL
LOCAL: MAKSOUD PLAZA HOTEL
Alameda Campinas 150 – São Paulo
Tel.: +55 11 3145-8000 fax.: +55 11 3145-8001
14h às 17h – ENTREGA DO MATERIAL E DAS CREDENCIAIS AOS
PARTICIPANTES (Alameda Campinas 150 – São Paulo)
18:00 horas: Abertura do “7º Festival & Feira de obras de Direito Internacional”
com a participação de várias editoras que ao longo do Congresso estarão
comercializando livros a preços especiais para os participantes do evento.
19:00 horas: Lançamento de obras com a presença dos autores
19:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Pronunciamento do Presidente de Honra do Congresso
PROF. DR. VICENTE MAROTTA RANGEL
Juiz do Tribunal do Mar - Hamburgo, professor emérito da USP
Pronunciamento do Presidente do FUNAG – Fundação Alexandre de Gusmão - Itamaraty
EMBAIXADOR JERONIMO MOSCARDO
Presidente da FUNAG
Pronunciamento do Presidente do IPRI – Instituto de pesquisa em relações Internacionais
- Itamaraty
EMBAIXADOR CARLOS HENRIQUE CARDIM
Presidente do IPRI
Pronunciamento do MINISTRO NAPOLEÃO NUNES
Ministro do STJ, representando a presidência do Tribunal
1
Pronunciamento do Diretor da Faculdade de Direito da USP
PROF. TITULAR JOÃO GRANDINO RODAS
Juiz do Tribunal de Apelação do Mercosul, Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Pronunciamento do Diretor do Departamento de Direito Internacional - USP
PROF. TITULAR PAULO BORBA CASELLA
Professor Titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Pronunciamento do Presidente do Congresso
PROF. DR. WAGNER MENEZES
Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional
Prof. Dr. do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo - USP
Pronunciamento especial sobre a vida e obra de ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA
PROFESSORA NADIA DE ARAÚJO
Doutora, professora da PUCRJ
20:30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO CONGRESSO
TEMA: O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL:
PERSPECTIVAS
Palestrante: PROF. ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA
ANÁLISES
E
Professor titular da UERJ, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CONGRESSO - 2009:
SECRETARIA:
Izabel Herrera
CONSELHO EDITORIAL:
Prof. Dr. André Lupi
COORDENAÇÃO DO CONGRESSO EM SÃO PAULO:
Analluza Bravo Bolivar; Carolina Lembo, Eugênia Zerbini, George Niaradi, Karin
Skit, Liliana Jubilut, Maria Carla Coronel, Marcio Bonilha Neto, Marilia Trevisan,
Marina Egídio, Rafael de Sá Menezes, Roberta Gouveia; Rogério Taiar.
DIA 27 DE AGOSTO DE 2009 (QUINTA-FEIRA)
CONFERÊNCIAS SIMULTÂNEAS
2
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO
END.: LARGO SÃO FRANCISCO, 95 - SÃO PAULO - SP
•
Nesse dia, duas salas abrigarão palestras simultaneamente. Não é preciso
inscrição antecipada. Compareça alguns minutos antes, para o fim de garantir o seu
assento, e boa palestra.
•
As Salas desse dia são:
SALA 01: Sala da Congregação, 1º andar do Prédio Histórico;
SALA 03: Auditório XI de Agosto, andar térreo do Prédio Anexo ao
Histórico.
AULA MAGNA ÀS 20.30 horas: Auditório XI de Agosto, andar térreo do
Prédio Anexo ao Histórico.
•
Atenção: às 20:30 horas haverá a aula magna com junção das duas salas e
ocorrerá na Sala 03 – Auditório XI de Agosto, no andar térreo do Prédio Anexo ao
Prédio Histórico.
SALA 1 – SALA DA CONGREGAÇÃO (PRÉDIO HISTÓRICO 1º ANDAR)
MANHÃ 9:00 HORAS – SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: CORRUPÇÃO INTERNACIONAL
José Cretella Neto
Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo-USP Professor nos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidad Autónoma de
Asunción-UAA Professor Convidado do COGEAE–Coordenadoria Geral de
Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, da PUC-SP Professor Convidado da ESA–
Escola Superior de Advocacia (OAB-SP) Professor Convidado da EPD–Escola Paulista
de Direito Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP Advogado
3
empresarial
em
São.
Paulo
________________________________________________________________________
TEMA: CRIME ORGANIZADO E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
Ana Luiza Almeida Ferro
Promotora de Justiça no Maranhão
TEMA: LUTA CONTRA O TERRORISMO E RESPEITO AOS DIREITOS
HUMANOS: REALIDADE OU FICÇÃO?
Ana Salinas de Frias
Professora Titular de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales
Universidade de Málaga Council of Europe Directorate of Public International Law and
Legal Affairs Legal Adviser
TEMA:
A
CORRUPÇÃO:
FENÔMENO
MULTIFACETADO.
A
INTERNACIONALIZAÇÃO DO PROBLEMA.
Luiz Alberto Araújo
Professor de Direito Internacional na UEM. Diploma de Estudos Avançados (DEA) do
Programa de Doutorado da Universidade de Salamanca (Espanha). Pós Graduado em
Criminalidade Organizada e Justiça Internacional, pela Universidade de Castilla - La
Mancha (Espanha). Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos.
MANHÃ - 10:30 HORAS – PAINEL – SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: OS NOVOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS DA ONU
Pedro B. Dallari
Professor da Faculdade de Direito e do Instituto de Relações Internacionais da USP;
Juiz do Tribunal Administrativo do BID (2004/08)
TEMA: TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE HAIA: UMA CONTRIBUIÇÃO VIVA
PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Juliana Rangel de Alvarenga Paes
Advogada, Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Paris II
(CAPES), Senior Officer das Nações Unidas, Diretora do Serviço de Documentação e da
Biblioteca da Corte Internacional de Justiça. As opiniões do presente artigo são
unicamente pessoais e não refletem necessariamente a posição das Nações Unidas
________________________________________________________________________
TEMA: DA PIRAMIDE KELSENIANA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO EM REDE:
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.
Marcelo Dias Varella
Professor na UNICEUB
4
TEMA: ASPECTOS DA REORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
Renato Seixas
mestre e doutor em Ciências da Integração da América Latina pelo PROLAM/USP;
Professor do PROLAM/USP e da EACH/USP.
TARDE - 14:30 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: AMAZÔNIA BRASILEIRA E PAN-AMAZÔNIA:
FACTUAL E NORMATIVA
Adherbal Meira Mattos
Titular de Direito da Universidade Federal do Pará
UMA
ANÁLISE
TEMA:RESPOSTA DO DIREITO INTERNACIONAL AO CONFLITO ENTRE
BRASIL E BOLÍVIA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS
NA BACIA AMAZÔNICA
Ana Cristina Paulo Pereira
Professora Adjunta de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro.
TEMA: AQUÍFERO GUARANI: ASPECTOS INTERNACIONAIS
Elizabeth Meireles
Professora da USP
TEMA: MANIFESTAÇÕES DO PODER CONSTITUINTE: ESTUDO COMPARADO
ENTRE O BRASIL, VENEZUELA, COLÔMBIA, BOLIVIA E EQUADOR.
Filomeno Moraes
Doutor pela USP. Professor no Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza.
TARDE - 15:30 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA: Trajetória Histórica, Documentos Legais e Problemas na
Efetivação de seus Direitos.
Gilmar Antonio Bedin
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor
do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUÍ. É autor de Os direitos do homem e o
neoliberalismo e de A Sociedade Internacional e o Século XXI. Atualmente, é também
Reitor da UNIJUÍ
Katiúscia Neumann
Bacharel em Direito pela UNIJUÍ e advogada militante
5
TEMA: JULGADOS DO TST QUE ENVOLVEM AS CONVENÇÕES DA OIT.
Gleibe Pretti
Advogado Militante em São Paulo, Professor de Direito do Trabalho, Presidente da
Associação Paulista dos Advogados Trabalhistas.
TEMA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTADOS AMERICANOS
SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA CARTA DA OEA
Danielle Annoni
Doutora em Direito pela UFSC. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação
da Facinter e do Cesumar. Professora do Programa de Mestrado em Direito do
Cesumar. Coordenadora do Projeto “Tratados Internacionais de Direitos Humanos”
financiado pelo CNPq 2008/2010. Coordenadora do Projeto Rondon – equipe UNOESC
em 2008 e equipe Facinter em 2009. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos
Humanos e Desenvolvimento da Facinter. Membro efetivo dos grupos de pesquisas “A
Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas” do Cesumar e
“Teoria e História do Direito Internacional” da Universidade Federal Fluminense –
UFF, credenciados pelo CNPq. Bolsista de Produtividade em Pesquisa da Funadesp.
TEMA: DIREITOS HUMANOS E ORIENTAÇÃO SEXUAL: CONSIDERAÇÕES À
LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Theresa Rachel Couto Correia
Doutora e mestre em Direito Internacional. Professora PRODOC da CAPES na
Universidade Federal do Ceará. Advogada.
TARDE - 15:30 HORAS – PAINEL - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: AMAZÔNIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS
Presidente de mesa: Patrícia Iglecias
Doutora, Professora da USP
Paula Lavratti
Instituto O Direito Por um Planeta Verde, que desenvolve pesquisa relativa aos países
amazônicos.
Dilma de Melo Silva
Doutora, Professora USP.
Luzia do Socorro Silva dos Santos
Mestre e doutoranda em Direito Ambiental pela PUC/SP - juíza de direito no Estado do
Pará - autora de livros como "Tutela das diversidades culturais regionais à luz do
sistema jurídico-ambiental, Ed. Sergio Fabris.
6
NOITE - 19:00 HORAS – PAINEL - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: a literatura sobre a Paternidade do Direito INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutor em
Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da Universidade
Federal Fluminense, autor dos livros Guerra e Cooperação Internacional (Curitiba:
Juruá, 2002) e Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz (Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2006)
TEMA: O GARANTISMO CONSTITUCIONAL ALÉM DAS FRONTEIRAS DO
ESTADO: REFLEXÕES SOBRE O USO DA FORÇA E A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
Juan Miguel Ortega Terol
Doutor, Professor de Direito internacional da Universidade Castilla la Mancha Espanha.
TEMA: DESMISTIFICANDO O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
Aragon Érico Dasso Júnior
Doutor em Direito (UFSC) / Professor da UERGS e do UNIRITTER
Tema: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA ONUSIANO:
DA COMISSÃO PARA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS. UMA
MUDANÇA SUBSTANCIAL?
Sidney Guerra
Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de
Direito (UFRJ). Professor Titular e Coordenador de Pesquisa Jurídica da
UNIGRANRIO. Professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de
Campos.
NOITE - 20:30 HORAS – AULA MAGNA – SALA 3:
AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO - TÉRREO
Presidente de mesa: Alberto Amaral Júnior
TEMA: PRINCÍPIOS DA CONSTITUÇÃO E SEU IMPACTO NA POLITICA
EXTERNA E NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Luiz Olavo Baptista
Professor Titular de Direito do Comércio Internacional – USP, membro do tribunal de
Apelação da OMC
7
SALA 03 – AUDITÓRIO XI DE AGOSTO
MANHÃ 9:00 HORAS – PAINEL – AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA: UMA
BREVE ANÁLISE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL
CARMEN TIBURCIO
Professora Adjunta de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ. Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de
Direito da Universidade de Virginia, EUA. A autora gostaria de agradecer a assistência
de Julia Dias Carneiro da Cunha na pesquisa deste artigo
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: NOVAS PERSPECTIVAS
Nadia de Araújo
Doutora, professora da PUC/RJ
TEMA: ADOÇÃO E NACIONALIDADE: O CASO DAS MENINAS DA GUINÉBISSAU ADOTADAS POR CASAL BRASILEIRO
Florisbal de Souza Del’Olmo
Mestre (UFSC) e Doutor em Direito (UFRGS), com estágio pós-doutoral em Direito pela
UFSC. Professor na Graduação e no Curso de Mestrado em Direito da URI, Santo
Ângelo, RS. Professor convidado da UFAM, Manaus, AM, e da UFRGS. Líder do Grupo
de Pesquisas CNPq – Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Autor de Curso de Direito
Internacional Privado. 7. ed., 2009 e Curso de Direito Internacional Público, 4. ed.,
2009, ambos pela Editora Forense; e de A Extradição no Alvorecer do Século XXI, 2007,
Editora Renovar. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, da
Sociedade Brasileira de Direito Internacional e da Associação Americana de Direito
Internacional Privado (ASADIP)
________________________________________________________________________
TEMA: ALIMENTOS: QUESTÕES INTERNACIONAIS
Gustavo Mônaco
Prof. Dr. da Faculdade de Direito da USP
TEMA: O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL E O JUIZ
NACIONAL BRASILEIRO: COOPERAÇÃO POR MEIO DAS OPINIÕES
CONSULTIVAS
Valesca Raizer Borges Moschen
Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito Processual da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutora em Direito pela Universidade
de Barcelona; Advogada.
8
MANHÃ - 10:30 HORAS – PAINEL - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA: OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE
NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Marcos Wachowicz
Professor de Direito da Propriedade Intelectual no Curso de Graduação e de PósGraduação – programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal
de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná –
UFPR, Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Especialista
em Direito da Propriedade Intelectual e Direito e Tecnologia da Informação. Autor das
obras: Direito Internacional Privado. Negócios Internacionais. Tecnologia; Propriedade
Intelectual do software e Revolução da Tecnologia da Informação
TEMA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E
DESENVOLVIMENTO
Maristela Basso
Professora, Livre Docente – Faculdade de Direito da USP
TEMA:
A
REGULAMENTAÇÃO
DA
INTERNACIONAL
Luis Otávio Pimentel
Doutor, professor da UFSC, Diretor da ECSA.
OS
DESAFIOS
PROPRIEDADE
NO
DO
PLANO
TARDE - 14:00 HORAS – PAINEL - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA: O PARLAMENTO DO MERCOSUL.
Florisbal Fier - Dr. Rosinha
Deputado federal - Paraná, Vice-presidente do Parlamento do Mercosul.
TEMA: TRANSNACIONALIDADE E UNIÃO EUROPÉIA:EXPOENTES DAS
TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Joana Stelzer
Doutora e Mestre em Direito, na área de Relações Internacionais (UFSC). Professora na
graduação e na pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Ciência
Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Coordenadora da Especialização
em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Everton das Neves Gonçalves
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
Doctor en Derecho Internacional Económico por la Universidad de Buenos Aires (UBA),
9
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de
Direito Internacional Público e de Direito Econômico na Fundação Universidade
Federal do Rio Grande/RS (FURG)
TEMA: DEMOCRACIA E OS RUMOS DO MERCOSUL
André de Carvalho Ramos
Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP), Professor Doutor da Universidade Bandeirante de
São Paulo, Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). O tema
deste artigo encontra-se também discutido de forma ampla em CARVALHO RAMOS,
André. Direitos Humanos na Integração Econômica. Rio de Janeiro:Ed. Renovar, 2008
TEMA: TRIBUNAL DO MERCOSUL: AVANÇOS E RETROCESSOS
Jorge Fontoura
Doutor em Direito pela Universidade de Parma, Consultor jurídico do Senado para
assuntos internacionais, Professor do Instituto Rio Branco.
TEMA: UNIÃO EUROPÉIA: MODELO PARA UMA NOVA SOCIEDADE
INTERNACIONAL?
Elizabeth Accioly
Doutora, professora da Unicuritiba
TARDE - 15:30 HORAS – PAINEL - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS
Ministro Sérgio Couri
Chefe do Escritório Regional do Itamaraty no Estado do Paraná - EREPAR
TEMA: CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MERCADO DE TRABALHO
Antonio Walber Muniz
Professor da Universidade de Fortaleza
TEMA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS
Eugênia Zerbini
Doutora - USP, professora de Direito Internacional.
TEMA: COMÉRCIO INTERNACIONAL: PROTEÇÃO E PROTECIONISMO
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Doutoranda em Direito das Relações Econômicas Internacionais – PUC/SP; Mestre em
Direito/Relações Internacionais – UFSC; Bolsista CNPq.
10
TARDE - 17:00 HORAS – PAINEL - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA:LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E REGULAÇÃO
REDISTRIBUTIVA
Umberto Celli Junior
Professor livre-docente de Direito Internacional da USP e do Programa de PósGraduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP. Autor do livro Comércio
de Serviços na OMC – Liberalização, Condições e Desafios. Curitiba: Juruá, 2009.
TEMA: A INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Welber Barral
Professor Doutor, Secretário do Comércio Internacional
TEMA:
DIREITO
INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEO
Cláudio Finkesltein
Doutor, Professor da PUCSP
NO
COMÉRCIO:
CONTEXTO
TEMA: OS ACORDOS BILATERAIS DE PROMOCAO E PROTECAO RECIPROCA
DE INVESTIMENTOS: AS PRATICAS DO BRASIL E DA CHINA
Wei Dan
Professora na Universidade de Macau - China
NOITE - 19:00 HORAS – PAINEL - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRRERO
TEMA: HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS:
ANÁLISE NO CONTEXTO INTERNACIONAL
José Carlos de Magalhães
Doutor e Livre-docente em Direito internacional, Professor titular da USP.
TEMA: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS:
MITOS E REALIDADES
Eduardo Grebler
Professor, advogado, membro da corte Permanente de Arbitragem.
TEMA: NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Selma Lemos
Advogada.
11
TEMA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Sebastião José Roque
Advogado e professor de direito – Bacharel, mestre e doutor em direito pela
Universidade de São Paulo – Autor do anteprojeto inicial de que resultou a Lei de
Recuperação de Empresas – Autor da primeira obra sobre este assunto, denominada
Direito de Recuperação de Empresas.
NOITE - 20:30 HORAS – AULA MAGNA – SALA 3 –
AUDITÓRIO XI DE AGOSTO
Presidente de mesa: Alberto Amaral Júnior
TEMA: PRINCÍPIOS DA CONSTITUÇÃO E SEU IMPACTO NA POLITICA
EXTERNA E NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Professor Luiz Olavo Baptista
Professor Titular de Direito do Comércio Internacional – USP, Membro do Tribunal de
Apelação da OMC.
DIA 28 DE AGOSTO DE 2009 – SEXTA-FEIRA
PAINÉIS TEMÁTICOS SIMULTÂNEOS
Coordenação:
LOCAL: USP – LARGO SÃO FRANCISCO
•
Nesse dia, quatro salas abrigarão palestras simultaneamente. Não é preciso
inscrição antecipada. Compareça à sala alguns minutos antes, para o fim de
garantir o seu assento, e boa palestra.
•
As Salas desse dia são:
SALA 01: Sala da Congregação, 1º andar do Prédio Histórico;
SALA 03: Auditório Pedro Conde
12
SALA 03: Auditório XI de Agosto, andar térreo do Prédio Anexo ao Histórico.
SALA 04: Auditório Arcadas, andar 4º andar intermediário do Prédio Anexo ao
Histórico
AULA MAGNA: às 20:30 horas haverá a aula magna com junção das duas salas
e ocorrerá na Sala 03 – Auditório XI de Agosto, no andar térreo do Prédio
Anexo ao Prédio Histórico.
SALA 1 – SALA DA CONGREGAÇÃO (1º ANDAR DO
PRÉDIO HISTÓRICO)
MANHÃ 9:00 HORAS – SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA CENTRAL: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E OS
CRIMES TRANSNACIONAIS
TEMA:
A
CULPABILIDADE
E
A
PERICULOSIDADE:
NA
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós doutoranda em direito
constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa. Professora do mestrado do
UNICEUB e do Curso de direito do IESB. Líder do Grupo Pensando o Direito sobre
“GRUPOS DE INTERESSE (LOBBY): A possibilidade de regulação jurídica no Brasil”,
- vinculado ao Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Ministério da Justiça,
patrocinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
________________________________________________________________________
TEMA: PIRATARIA MARÍTIMA E A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL
INTERNACIONAL
Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro
Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Membro
da International Society for the Military Law and the Law of War (SOCMIL). Advogado
da União
________________________________________________________________________
TEMA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E OS CRIMES
INTERNACIONAIS
Luiz Augusto Módolo de Paula
13
Mestrando em Direito Internacional pela USP. Procurador do Município de São Paulo.
Advogado. Ex-Procurador Federal
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TEMA: CASO OMAR AL-BASHIR: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA
SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Camila Gil Marques Bresolin
Professora dos cursos de Relações Internacionais, Direito e Administração
(UNICURITIBA).Especializada em Curso de Preparações à Magistratura
(ESMARN).Mestre em Direitos Humanos e Democracia(UFPR). Advogada
________________________________________________________________________
TEMA: DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O
RELATIVISMO CULTURAL
Marcelo Segato Moraes
Juiz Federal do Trabalho, mestre em direito empresarial, professor de Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho na pós graduação da Universidade Federal de
Uberlândia e professor de Processo do Trabalho no Centro Universitário do Triângulo
TEMA: LEGALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: SEUS REFLEXOS
NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FILHO E DA GENITORA E A
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
Advogada. Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania. Especialista em Direito
Privado. Professora dos Cursos de DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO/RS E URI ERECHIM/RS.
O SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS: O CASO DO GENOCÍDIO DE RUANDA
Fernanda Fernandes Krassuski
Integrantes do grupo de estudos de Direito Internacional e Relações Internacionais.
Isabela Cristina Suguimatsu
Integrantes do grupo de estudos de Direito Internacional e Relações Internacionais.
Juliano Pilotto Abelardino da Silva
Integrantes do grupo de estudos de Direito Internacional e Relações Internacionais.
Liza Valença Ramos
Integrantes do grupo de estudos de Direito Internacional e Relações Internacionais.
MANHÃ 10:30 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA
CENTRAL:
JURISDICIONALIZAÇÃO
INTERNACIONAL E ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS
DO
DIREITO
14
TEMA: PARA ALÉM DOS LIMITES: A EXTENSÃO INDEVIDA DA JURISDIÇÃO
DO CIRDI PELOS TRIBUNAIS ARBITRAIS
Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora da UniBrasil. Professora de
Direito Internacional da Unibrasil, LLM em Direito dos Negócios Internacionais pela
London Guildhall University, Pós-graduada em Direito Internacional pela Universidade
de Paris II.
TEMA: ASPECTOS DA LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL
Simone Stabel Daudt
Mestre em Direito. Professora do Centro Universitário Franciscano. Advogada
TEMA: OS PROCESSOS DE GOVERNANÇA GLOBAL NO DIREITO
INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA E A INFLUÊNCIA DE
ATORES NÃO ESTATAIS
Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Bolsista
Padre Waldemar Valle Martins- Programa de Mestrado em Direito Unisantos.
Advogada.
TEMA: A GUERRA DO GOLFO (1991) AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS
CONVENÇÒES DE GENEBRA DE 1949
Sandro Heleno Zarpelão
Mestre em historio política e dos movimentos sociais. Professor de história
TARDE 14:00 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
TEMA: A COMUNICAÇÃO NAS POLÍTICA INTERNACIONAL AMBIENTAIS
CONTEMPORÂNEOS
Rafael Santos de Oliveira
Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa
Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito e Mestre em Integração Latino-americana
(Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor
do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) em Santa Maria –
RS e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do
Sul –RS. Autor do livro Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua
efetivação, publicado em 2007 pela Editora da Unijuí.
Marília Denardin Budó
Mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em
Pensamento Político Brasileiro pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Bacharel em Direito e em Comunicação Social/Jornalismo pela UFSM.
15
________________________________________________________________________
TEMA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANOS AMBIENTAIS
TRANSFRONTEIRIÇOS: O ESTADO ATUAL DAS NEGOCIACOES NO
PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA
André Soares Oliveira
Mestrando em Direito – linha de Relações Internacionais – pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES). Membro do Public Research and Regulation Initiative (PRRI) e
da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio).
TEMA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO: UMA ANÁLISE À
LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
Julia Rossi de Carvalho Sponchiado
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, pós-graduanda em
Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina – UEL,
membro do Grupo de Estudos Avançados de Direitos Humanos da UEL.
TEMA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO – CICLO DO PROJETO E
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Ana Paula Liberato
Doutoranda pela Universidad de la Empresa em Montevidéu/UY; Mestre em Direito
Socioambiental. Advogada e Consultora Jurídica na área Socioambiental. Coordenadora
da Especialização em Direito Socioambiental da PUC/PR Professora de Direito
Ambiental da PUCPR
TARDE 15:30 HORAS – SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: DIREITOS DO NÁUFRAGO AMBIENTAL - A Modernidade Naufragou
Tardiamente?
Vinício Carrilho Martinez
Mestre em Direito e Mestre em Educação pela UNESP; Doutor em Educação pela USP;
Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela UNESP; Professor do Departamento de
Direito Público da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Parecerista; Doutorando
em Ciências Sociais pela UNESP, foi Professor Colaborador e substituto deste mesmo
Programa; Coordenador de MBA (Fundação RIOMAR); Conferencista e Pesquisador
Científico; Colunista, no site Directorio del Estado / Gobierno Electrónico - Espanha:
www.gobiernoelectronico.org (blog - ISSN: 1886-3361); Articulista do site Alfa-Redi
(Direito Eletrônico).
Mara Vidigal Darcanchy
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais – PUC/SP; Especialista em Direito do
Trabalho e em Didática do Ensino Superior; Licenciada em Língua Portuguesa;
Conferencista e Pesquisadora Científica, Líder de Grupo de Pesquisa certificado no
16
CNPq; Consultora Jurídica na área trabalhista; Professora de Direito do Trabalho em
Graduação, Pós-graduação e cursos preparatórios; Coordenadora de Programa de
Mestrado em Direito; Avaliadora Institucional e de Cursos pelo MEC/INEP; Membro do
CONPEDI e da ABEDI.
________________________________________________________________________
TEMA: TRIBUTAÇÃO SOBRE PROJETOS DE MDL NO BRASIL: DISCUSSÃO DA
NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO
Mitchel Kipgem.
Consultor Jurídico Internacional; Analista e Coordenador Técnico de Projetos de MDL.
Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUC/PR); Membro Vogal e Tesoureiro da Academia Brasileira de Direito Internacional
(ABDI). Atuante nas áreas de direito internacional, constitucional, administrativo e
ambiental
________________________________________________________________________
TEMA: A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO E
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Omissões, hierarquia e competências
Luís Renato Vedovato
Mestre e doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo Professor de Direito Internacional da Universidade Paulista, da FACAMP e da PUC de
Campinas
TARDE 17:00 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
TEMA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO CRÉDITO DE
CARBONO
Cláudio Cesar Machado Moreno
Professor da Pontifícia Universidade Católica – Campus Londrina, Mestre em Direito e
Advogado
TEMA: PROTOCOLO DE QUIOTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
Alexsandra Ramos Fantinel
Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS); Pós-graduanda em Educação Ambiental pelo SENAC/RS. Advogada. Membro
da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do MERCOSUL –
CERIIM da OAB/RS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS)
TEMA: AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA ORDEM INTERNACIONAL E O CASO
DO AQÜÍFERO GUARANI
17
Pilar Carolina Villar
Advogada, doctoranda em ciencia ambiental pela Universidade de São Paulo, bolsista
CNPq e pesquisadora colaboradora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
________________________________________________________________________
TEMA: CONVERGÊNCIAS POSSÍVEIS ENTRE A RESPONSABILIDADE COMUM,
MAS DIFERENCIADA E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PELOS ESTADOS
EM DESENVOLVIMENTO
Jomara de Carvalho Ribeiro
Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela PUC Minas. Professora e
Pesquisadora: Faculdade Pitágoras/Unidade Fadom.
NOITE 19:00 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA CENTRAL: QUESTÕES SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
PÚBLICO E DIREITO INTERNO
TEMA:
AS
CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS
E
OS
TRATADOS
INTERNACIONAIS
Renato Ruschel de Moura
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS), Advogado do Banco do
Brasil S.A., lotado na Assessoria Jurídica Regional Pará/Amapá.
________________________________________________________________________
TEMA: RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O
ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL INTERNO - A CONVENÇÃO DE VIENA
SOBRE RELAÇÕES CONSULARES DE 1963
Analluza Bravo Bolívar
Mestranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo. Pesquisadora. Advogada.
TEMA: A HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS NOS
ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Remi Aparecida de Araújo Soares
Mestre em Direito. Professora do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul
(UCS)
________________________________________________________________________
TEMA: A RATIFICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Thiago Carvalho Borges
Mestre em Ciências Jurídico-comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, Portugal, revalidado no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco.
Professor de Direito Internacional da Universidade Salvador – UNIFACS e de Direito
18
Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Centro Universitário Jorge Amado –
UNIJORGE. Coordenador das Pós Graduações em Direito da UNIJORGE. Advogado
TEMA: A PROPOSTA DUALISTA DE SANTI ROMANO PARA A RELAÇÃO
ENTRE DIRETO INTERNACIONAL E DIREITO ESTATAL
Beatrice Guimarães Nóbrega
Mestre em Direito – área de concentração em Relações Internacionais – pela
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especilista em Direito Internacional
pela Pontifícia Universidade Católica de Curitiba – PUC/PR. Professora de Direito
Internacional Público da Universidade Univille e da Faculdade Cenecista de Joinville.
NOITE: 20:30 HORAS AULA MAGNA – SALA 03 AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – (ANDAR TÉRREO DO
PRÉDIO ANEXOAO HISTÓRICO)
Presidente de mesa: CELSO LAFER
Professor titular USP, Ministro das Relações Exteriores (governo Fernando Henrique).
Tema: Direitos Humanos, Paz e Relações Externas
TEMA: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Flavia Piovesan
Doutora, Professora da PUC/SP
TEMA: DIREITOS HUMANOS E UNIVERSALISMO
Wagner Menezes
Doutor, professor USP
TEMA: 40 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(1969-2009).
André de Carvalho Ramos
Doutor, professor USP
TEMA: A DINAMOGÊNESE DOS DIREITOS HUMANOS
Vladmir Oliveira da Silveira
Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do programa de Pós-graduação em Direito
da FADISP; Professor da PUC-SP; e, Secretário-ececutivo do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
SALA 2 – AUDITÓRIO PEDRO CONDE
19
MANHÃ 9:00 HORAS – AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA CENTRAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL
TEMA: SINAIS DISTINTIVOS E DESENVOLVIMENTO: COMO UTILIZAR OS
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A PROTEÇÃO DA
SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
Kelly Lissandra Bruch
Advogada, Professora Licenciada da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA,
Consultora Jurídica do Instituto Brasileiro do Vinho – IBRAVN, especialista em Direito e
negócios internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em
Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, doutoranda
em Direito pela UFRGS em Co-tutela com a Université Rennes I, Bolsista Capes do
Colégio Doutoral Franco-Brasileiro, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em
Propriedade Intelectual CPGD/DPI/NIT/UFSC, membro do Centre de Recherches
Européennes de Rennes – CEDRE da Université Rennes I
Patrícia de Oliveira Areas
Advogada licenciada, especialista em Direito Civil e Processual Civil e Direito e
Negócios Internacionais, mestre em Direito na área de Relações Internacionais pelo
Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina,
doutoranda em Direito pelo CPGD/UFSC e pela Universidad de Valencia / Espanha.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de
Tecnologia e Inovação da UFSC. “O presente trabalho foi realizado com apoio do
CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Brasil”
________________________________________________________________________
TEMA: INTERNALIZAÇÃO OU HARMONIZAÇÃO: O TRATAMENTO DA
PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO DIREITO BRASILEIRO
ANTERIORES AO TRIPS E À LEI 9.279/1996
Michele Copetti
Mestre em Relações Internacionais/UFSC, especialista em Direito e Gestão de Empresas
pela Fundação Boiteux /UFSC, pesquisadora ad hoc do Departamento de Inovação
Tecnológica da UFSC, doutoranda do Programa de Doutorado “Derecho, Empresa y
Justicia” da Universidade de Valencia, Espanha e assessora especial do Gabinete da 1ª
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
________________________________________________________________________
TEMA: ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago Gonçalves Paluma Rocha
Doutorando em Direito Internacional pela Universidad de Valencia - España. Advogado
inscrito na OAB/MG. Professor de Direito Internacional Público da Faculdade
Politécnica de Uberlândia (FPU).
20
MANHÃ 10:30 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA CENTRAL: AMAZÔNIA: MÚLTIPLOS ENFOQUES (
TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE)
E
CONHECIMENTOS
TEMA: POR QUE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INTERESSAM AO
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO?
Henrique Mercer
Mestrando em Direito Internacional (Université du Québec à Montréal), especialista em
Diplomacia e Negociações Internacionais (UNIBRASIL) e em Direito Internacional
(PUC-PR), membro do NDI/UFPR e do NUPESUL/UFPR, Advogado.
TEMA: O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NA
AMAZÔNIA: CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA VERSUS TRIPS
Nathália Freitas e Silva Martins de Britto
Pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP). Bacharel em Relações Internacionais. Advogada (OAB/SP)
TEMA: ASPECTOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DOS SISTEMAS DE MEDICINA
TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DOS DIREITOS DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Letícia de Souza Daibert
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especializanda em
Estudos Diplomáticos pelas Faculdades Milton Campos
TEMA: “A Amazônia e o Direito Internacional: Múltiplos Enfoques”-AMAZÔNIA,
TRABALHO ESCRAVO E O DIREITO INTERNACIONAL
Leila Andressa Dissenha
Doutoranda em Direito, Mestra em Direito e Especialista em Direito do Trabalho, todos
pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora convidada do Curso de
Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR. Professora da Faculdade
Internacional de Curitiba FACINTER e da PUCPR. Advogada Trabalhista. Árbitra
Trabalhista Voluntária junto ao Instituto Brasileiro de Negociação
________________________________________________________________________
TEMA: ESTRANGEIRIZAÇÃO versus INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA:
PAUTANDO DIFERENÇAS
Vinícius Fialho Reis
Mestrando do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, área de Relações
Internacionais. Bolsista da CAPES
21
TARDE 14:00 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA CENTRAL: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
TEMA: DUMPING SOCIAL – DESAFIOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO
FRENTE AO CENÁRIO INTERNACIONAL
Márcia Leonora Santos Regis Orlandini
Doutoranda e Mestre em Direito. Professora da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Uberlândia
________________________________________________________________________
TEMA: O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO PREVISTO NO ACORDO DO
GATT E AS CLÁUSULAS DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA E DO TRATAMENTO
NACIONAL
Ana Cristina Zadra Valadares
Mestre em Direito Internacional pela PUC-Minas, Professora de Direito Internacional,
Advogada
Mariana de Noronha Magalhães
Bacharel em direito, formada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais.
TEMA: A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
REFLEXO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS: a aplicação do artigo XX
do GATT 1994 no caso dos pneus reformados na OMC
Gabriela Garcia Batista Lima
Mestranda em Direito do Centro Universitário de Brasília. Pesquisadora bolsista do
IDDRI-França.
TEMA: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A REGULAMENTAÇÃO
DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Ana Carolina Costa Carregaro
Mestre pelo Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo –
PROLAM/USP. Advogada
TEMA: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO E O SEU CARÁTER JURISDICIONAL
Ruth Maria P. Santos
Bacharel em Direito, pesquisadora do Centro Universitário de Brasília,participante do
Grupo de pesquisa Internacionalização do Direito.
TARDE 15:30 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
22
TEMA: “A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES”
Ms. Marcela Garcia Fonseca
Doutoranda em Relações Internacionais (IRI-USP)
Mestre em Direito Internacional (UNISANTOS)
Professora de Relações Internacionais da UNIMES e da UNILUS
________________________________________________________________________
TEMA:
O
MUNICÍPIO
NAS
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS:
A
PARADIPLOMACIA" MESTRE EM DIREITO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA.
Alcimor Aguiar Rocha Neto
Advogado, professor da UNIFOR
________________________________________________________________________
TEMA: LIBERDADE TARIFÁRIA NA AVIAÇÃO INTERNACIONAL: IMPACTOS
E CONSEQÜÊNCIAS NO MERCADO BRASILEIRO
Abelar Baptista Pereira Filho
Juiz de Direito do Estado do Paraná. Mestrando em Direito Negocial pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL). Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR)
________________________________________________________________________
TEMA: AS IDAS E VINDAS DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO
COMÉRCIO INTERNACIONAL – A OMC SOB AS LENTES DO DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO.
José Guilherme Moreno Caiado
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da
Universidade de São Paulo - PROLAM/USP, sob orientação do Prof. Paulo Borba
Casella. Graduado em direito pela mesma universidade. Pesquisador visitante do
Instituto Europeu da Universidade de Sarre, Alemanha. Bolsista da CAPES
TEMA: O STATUS JURIDICO DA UNIÃO EUROPÉIA COMO MEMBRO DA OMC:
ESTUDO SOBRE OS ACORDOS MISTOS NO DIREITO COMUNITÁRIO - União
Européia e o Direito Comunitário
Camilla Capucio
Mestranda em Direito Internacional Econômico pela Faculdade de Direito da UFMG,
Bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa -CNPq, Pesquisadora do Centro de Estudos
Brasil e a OMC -CEB-OMC.
TARDE 17:00 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA
CENTRAL: AMÉRICA
LATINA
NO
CONTEXTO
AS
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
TEMA: UNASUL: O NOVO ESTÁGIO DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
23
Etiene Coelho Martins
Mestrando em Direito Internacional e Segurança pelo Centro Avançado de Estudos
Superiores - PMESP, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro – UNIRIO, pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Internacional do Rio
de Janeiro – GEDIRJ – UVA e do Grupo de Pesquisa de Política Internacional – UFRJ
Ana Marta Soares Vasconcellos
Especialista em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos – OEA,
especialista em Relações Internacionais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM,
bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ,
coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional do Rio de Janeiro –
GEDIRJ – UVA, coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Escola Naval
(GRIEN) e coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Marinha Mercante
(GRIMM).
TEMA: DA INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS DO BANCO MUNDIAL NA
AMÉRICA LATINA: DEMOCRACIA E A NOVA ONDA DAS ‘GARANTIAS
SOCIAIS
Maria Carla Fontana Gaspar Coronel
Mestranda pelo Programa de Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade
de São Paulo. Professora Assistente de Direito da Faculdade Editora Nacional
Anhanguera. Advogada
TEMA: A JUSTIÇA TRANSFRONTEIRIÇA E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO
SUL AMERICANO DE JUSTIÇA
Ademar POZZATTI Junior
Autor. Mestrando em Relações Internacionais do Curso de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina – CPGD/UFSC
________________________________________________________________________
TEMA: O PROCESSO MIGRATÓRIO DOS BRASIGUAIOS
Rainiele Nascimento Queiroz Chagas
Formada em Relações Internacionais na Universidade Tuiuti do Paraná. Integrante do
Grupo de Estudos de Direito Internacional da ABDI
TEMA: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA AO DIREITO INTERNACIONAL”.
Ms. Marcus Maurer de Salles
Doutorando em Integração da América Latina (PROLAM-USP)
Mestre em Integração Latino-Americana (MILA-UFSM)
Professor de Direito Internacional do Centro Universitário Monte Serrat (UNIMONTE)
Membro da Associação Brasileira para o Ensino do Direito (ABEDi)
Associado ao Conselho Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito (CONPEDI)
NOITE 19:00 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
24
TEMA: PARLAMENTO EUROPEU E PARLAMENTO DO MERCOSUL:
APONTAMENTOS COMPARATIVOS
Marília Lopes Trevisan
Mestranda em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da USP.
Orientanda dos professores Vicente Marotta Rangel e Paulo Borba Casella. Bacharel
pela mesma Casa. Professora Assistente pelo Programa de Aperfeiçoamento de Ensino
(PAE) junto à mesma Casa
________________________________________________________________________
TEMA: UNIÃO EUROPÉIA E A SUPRANACIONALIDADE DA POLÍTICA
EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM
Demetrius Cesário Pereira
Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciência Política pela USP.
Professor dos cursos de Relações Internacionais do Centro Universitário Belas Artes de
São Paulo e Faculdades Integradas Rio Branco. Bacharel em Direito e Relações
Internacionais
TEMA: O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL E O JUIZ
NACIONAL BRASILEIRO: COOPERAÇÃO POR MEIO DAS OPINIÕES
CONSULTIVAS
Marcos Simões Martins Filho
Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Professor das Faculdades Integradas Espírito-Santenses (FAESA). Advogado.
TEMA: A IMPORTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES
EUROPÉIAS À CONSTRUÇÃO DO ACQUIS COMUNITÁRIO
Aline Beltrame de Moura
Mestranda em Direito, área de Relações Internacionais, na Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC)
TEMA: A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA E A VIABILIDADE
DE ADESÃO PELO MERCOSUL
Natália Taves Pires
Advogada. Mestra em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha –
Marília – SP; especialista em Direito Civil e Processual Civil; pesquisadora e professora
do curso de especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de
Londrina – PR.
25
NOITE: 20:30 HORAS AULA MAGNA – SALA 03
AUDITÓRIO XI DE AGOSTO (ANDAR TÉRREO DO PRÉDIO
ANEXO AO HISTÓRICO)
Presidente de mesa: CELSO LAFER
Professor titular USP, Ministro das Relações Exteriores (governo Fernando Henrique).
Tema: Direitos Humanos, Paz e Relações Externas
TEMA: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Flavia Piovesan
Doutora, Professora da PUC/SP
TEMA: DIREITOS HUMANOS E UNIVERSALISMO
Wagner Menezes
Doutor, professor USP
TEMA: 40 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(1969-2009).
André de Carvalho Ramos
Doutor, professor USP
TEMA: A DINAMOGÊNESE DOS DIREITOS HUMANOS
Vladmir Oliveira da Silveira
Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do programa de Pós-graduação em Direito
da FADISP; Professor da PUC-SP; e, Secretário-ececutivo do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
SALA 4 – AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO AO
HISTÓRICO – ANDAR 4º INTERMEDIÁRIO
MANHÃ 9:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMA: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Ives Gandra Martins
Doutor, Professor da PUC/SP
26
MANHÃ 9:30 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMÁTICA CENTRAL: CONTRATOS INTERNACIONAIS
TEMA: CONTRATOS INTERNACIONAIS E “NOVA LEX MERCATORIA”
Carla Liguori
Mestranda em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Especialista
em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito. Sócia de Liguori £ Vital
Sociedade de Advogados em São Paulo - SP
Carolina Gladyer Rabelo
Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pós-Graduada
em Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas. Professora das disciplinas:
Integração Econômica, Blocos Regionais do Comércio, Acordos e Barreiras Comerciais,
Direito e Legislação Eletrônica na UNIESP. Advogada.
________________________________________________________________________
TEMA: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT COMO LEX
CONTRACTUS. UMA ABORDAGEM COMPARATIVA COM ÊNFASE NO BRASIL
E EM PORTUGAL
Rafael Basile Yaryd
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, São Paulo/SP. Mestrando em Ciências Jurídico-Internacionais pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, com ênfase em Direito
Comercial Internacional e Arbitragem Comercial Internacional. Pós-graduando em
Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado em São Paulo/SP com atuação nas áreas
Contratual e Societária do escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz Advogados. *As
opiniões expressas são exclusivamente do autor e não refletem necessariamente a
posição do escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz Advogados.
TEMA: TEORIA DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO PRINCÍPIO
DETERMINADOR DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Luciana de Souza Matos Coelho
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduando em Direito
Internacional pela Universidade de Fortaleza. Advogada.
TEMA: PADRÕES DE COMPENSAÇÃO DA EXPROPRIAÇÃO NO DIREITO
INTERNACIONAL
Thiago Pedroso de Andrade
Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Santos.
Advogado e Consultor Jurídico. Professor Universitário.
MANHÃ 10:30 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
27
TEMÁTICA CENTRAL: CONTRATOS INTERNACIONAIS EM ESPÉCIE
TEMA: CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E O PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA DA VONTADE: LIMITES E A FORÇA NA DELIBERAÇÃO DA
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
Heloísa Assis de Paiva
Professora de Direito Internacional Privado da Faculdade “Prof. Jacy de Assis” da
Universidade Federal de Uberlândia, Mestre em Direito das Relações Sociais pela
PUC/SP. Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Humanos da
mesma Faculdade
________________________________________________________________________
TEMA: O DIREITO CONTRATUAL NA INTERNET: UMA ANÁLISE QUANTO À
FORMA, IDENTIDADE E RESPONSABILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES
ELETRÔNICAS
Bruna Lyra Duque
Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. Especialista em Direito
Empresarial. Professora da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de
Vitória (FDV). Coordenadora da Especialização em Direito Civil e Direito Empresarial
da FDV. Advogada. Consultora Jurídica. Autora de obras e artigos jurídicos.
________________________________________________________________________
TEMA: O CONTRATO DE FACTORING INTERNACIONAL PODE REALMENTE
SER ENTENDIDO COMO UM CONTRATO INTERNACIONAL?
Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Doutor em Integração da América Latina (PROLAM/USP). Professor Adjunto da
Faculdade de Direito da Anhangüera Educacional. Advogado.
TEMA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO POR
DANOS, PERDAS E ATRASOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS
REGRAS DE HAIA-VISBY, COGSA E HAMBURGO
Adilson Luis Hilkner Otero
Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Especialista
em Direito Marítimo e Portuário pela UniSantos. Advogado formado pela PUC
Campinas
TARDE 14:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMÁTICA
CENTRAL:
QUESTÕES
COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEAS
SOBRE
28
TEMA: DA LEX MERCATORIA À TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
COMERCIAL
Clarissa Brandão
Advogada, Mestre em Direito Internacional e Professora Assistente de Direito do
Comércio Internacional, da Universidade Federal Fluminense - UFF
TEMA: PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS
SOB O ENFOQUE DO “COMÉRCIO JUSTO” (FAIR TRADE)
Luiz Fernando Vescovi
Professor dos cursos de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina
e da UNIGUAÇU – Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu, especialista em
Geopolítica e as Relações Internacionais pela UTP – Universidade Tuiuti do Paraná,
MBA (master in business administration) em Comércio Internacional pela FATEC
INTERNACIONAL – Faculdade de Tecnologia Internacional, bacharel em Direito (hab.
Direito Empresarial) pelo UNICENP – Centro Universitário Positivo. Foi pesquisador
em “Contratos Internacionais e Arbitragem” pela UFPR – Universidade Federal do
Paraná (2005) e em “Direito Internacional Econômico” pela ABDConst – Academia
Brasileira de Direito Constitucional (2006).
________________________________________________________________________
TEMA: A DOUTRINA DO FORUM NON CONVENIENS - NO SISTEMA NORTEAMERICANO
Marcel Vitor de Magalhães e Guerra
Mestrando pela Universidade Federal do Espírito Santo
________________________________________________________________________
TEMA: O BRASIL E A LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO NORTE-AMERICANA:
ASPECTOS GERAIS, CENÁRIO ATUAL E OS EFEITOS DA FOREIGN CORRUPT
PRACTICES ACT (FCPA) SOBRE EMPRESAS BRASILEIRAS
Alberto de Campos Cordeiro Neto
Bacharel pela Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Grupo de Estudos de
Direito do Comércio Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.
Advogado.
________________________________________________________________________
TEMA: ACORDO DE COTONOU: AS VELHAS PREFERÊNCIAS COMERCIAIS E
AS NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Rosicler Santos
Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Coimbra, professora
da Universidade Tuiuti do Paraná e coordenadora-docente do Núcleo de Estudos em
Direito Internacional da UFPR – Núcleo de Comércio Internacional
TARDE 15:30 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
29
TEMA: PRINCIPAIS MODALIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS
PARA A EXPORTAÇÃO E A MISSÃO DOS ADVOGADOS NESTAS OPERAÇÕES
Evelyse Carvalho Ribas
Especialista em Direito Internacional (PUC-PR). Mestre em International Commercial
and Business Law (University of East Anglia – UK). Membro da Academia Brasileira de
Direito Internacional (ABDI). Advogada.
TEMA: O PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL NA REGULAÇÃO DO
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Christiane Della Libera Marzochi
Mestre em Direito Internacional (UNISANTOS). Professora do Curso de Direito da
Faculdade das Américas (SP) e da UNIBAN (São Paulo). Advogada.
________________________________________________________________________
TEMA: ATIVIDADE ADVOCATÍCIA: NOVAS DINÂMICAS DOS EXERCÍCIO
PROFISSIONAL NO BRASIL E NO MERCOSUL E OS IMPERATIVOS DA OAB
Jeane Santos Bernardino Fernandes
Professora substituta da Universidade Federal do Espírito Santo e Assessora de Juiz de
Direito de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Mestranda em
Direito Processual Civil do PPGDIR/UFES da Universidade Federal do Espírito
Santo.Orientanda da Prof.Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. Pós-graduada em
Direito Judiciário pela FDCI/Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
________________________________________________________________________
TEMA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO POR
DANOS, PERDAS E ATRASOS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS
REGRAS DE HAIA-VISBY, COGSA E HAMBURGO
Adilson Luis Hilkner Otero
Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Especialista
em Direito Marítimo e Portuário pela UniSantos. Advogado formado pela PUC
Campinas
TARDE 17:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMA: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
Presidente de mesa: George Niaradi
Professor Doutor, presidente do COMEX-OAB/SP
Palestrante: Damásio de Jesus
Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Debatedor: Ricardo cunha Chimenti
Juiz auxiliar da corregedoria Nacional de Justiça
Debatedor: Cleber Rogério Masson
30
Promotor de Justiça
NOITE 19:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
MESA REDONDA SOBRE ARBITRAGEM INTERNACIONAL
PROFESSOR CLAUDIO FINKELSTEIN (PUCSP) & CONVIDADOS
NOITE: 20:30 HORAS AULA MAGNA – SALA 03 AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
Presidente de mesa: CELSO LAFER
Professor titular USP, Ministro das Relações Exteriores (governo Fernando Henrique).
Tema: Direitos Humanos, Paz e Relações Externas
TEMA: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Flavia Piovesan
Doutora, Professora da PUC/SP
TEMA: DIREITOS HUMANOS E UNIVERSALISMO
Wagner Menezes
Doutor, professor USP
TEMA: 40 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(1969-2009).
André de Carvalho Ramos
Doutor, professor USP
TEMA: A DINAMOGÊNESE DOS DIREITOS HUMANOS
Vladmir Oliveira da Silveira
Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do programa de Pós-graduação em Direito
da FADISP; Professor da PUC-SP; e, Secretário-ececutivo do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
SALA 3 – AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO –
ANDAR TÉRREO
31
MANHÃ 9:00 HORAS – AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO
TEMA: A NATUREZA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO
INTERNACIONAL - A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Danielle Candido de Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Internacional
pela Universidade Católica de Santos e doutoranda em Direito Internacional pela
Universidade de São Paulo.
________________________________________________________________________
TEMA: “A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO DOS PAÍSES: A CORTE
INTERAMERICANA, OPINIÕES CONSULTIVAS, E BREVES OBSERVAÇÕES
SOBRE AVANÇOS RECENTES DO DIREITO BRASILEIRO”
Daniela Bucci Okumura
Mestra em Filosofia do Direito. Coordenadora do Observatório de Violação dos Direitos
Humanos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Professora Universitária.
________________________________________________________________________
TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS E A OBJEÇÃO DA COISA JULGADA NACIONAL:
AVANÇOS E RETROCESSOS À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS INTERNAS
Erika Maeoka
Mestranda em Direito Negocial e Especialista em Direito do Estado pela Universidade
Estadual de Londrina. Membro do Grupo de Estudos Avançados sobre o Direito
Internacional dos Direitos Humanos
________________________________________________________________________
TEMA:
O
POSTULADO
DA
PROPORCIONALIDADE
NA
CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Catharina de Souza Cruz Estrella
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Pós-graduanda em
Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).
Vice-Presidente do Instituto Pro homine. Advogada
________________________________________________________________________
TEMA: ANISTIA: A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
PARA O CASO BRASILEIRO.
Vitor Moreira da Fonseca
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP
32
MANHÃ 10:30 HORAS - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO
TEMA: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A PRIMAZIA FACE AOS DIREITOS
HUMANOS
Bruno Valverde Chahaira
Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Pósgraduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Paranaense de
Ensino, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, campus
Londrina/PR
Thomaz Jefferson Carvalho
Mestrando em Ciência Jurídica, Área de concentração Direitos da Personalidade, pelo
Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. Pós-graduado lato sensu em Direito
Trabalho pela Universidade Castelo Branco, graduado em Direito pela Universidade
Norte do Paraná – UNOPAR. Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos e
Cidadania da OAB/PR, subseção Arapongas
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS COMO ARGUMENTO PARA VIOLAÇÃO DO
TRATADO DE ASSUNÇÃO
Patrícia Grazziotin Noschang
Mestranda em Relações Internacionais – UFSC, Especialista em Comércio Exterior e
Negócios Internacionais-FGV e Direito Internacional Público, Privado e da Integração UFRGS. Professora e pesquisadora da Universidade de Passo Fundo- UPF.
TEMA: RUMO AO DIREITO SUPRANACIONAL: PRINCÍPIOS JUS COGENS DE
DIREITO INTERNACIONAL COMO GRAMÁTICA COMUM DA HUMANIDADE
Andréa Lyrio Ribeiro de Souza
Mestranda em Direito pelo UniCEUB
TEMA: A LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS
Anderson F. Fonseca
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Advogado
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO
Gustavo Vieira
Possui graduação (2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
(2005). Atualmente é professor do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público (com
participação em eventos em 4 continentes), atuando principalmente nos seguintes temas:
Paz, Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo
33
TEMA: AS CONVENÇÕES 138 E 182 DA OIT E OS DIREITOS HUMANOS
Mônica Teresa Costa Sousa
Doutora em Direito (UFSC). Professora de Direito Internacional Privado e Direito
Econômico na UNDB.
TARDE 14:00 HORAS - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
TEMA: ENFOQUE AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e professora da
disciplina Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Estadual de Londrina
TEMA: REFÚGIO AMBIENTAL COMO UMA DAS NOVAS FORMAS DE
PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA
Rafael Pons Reis
Graduado em Relações Internacionais (UTP), Mestre em Relações Internacionais
(UFRGS) e professor da UniCuritiba
TEMA: DO REFUGIADO AMBIENTAL
Andréia Costa Vieira
Mestre em Direito Internacional, pela University of Nottigham, Inglaterra, Professora de
Direito Internacional, Advogada, Co-coordenadora do Núcleo de Refugiados do Estado
do Espírito Santo – NUARES - UVV.
TARDE 15:30 HORAS - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMA: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE FORTALECER OS
INSTITUTOS DEMOCRÁTICOS E PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A
IMPORTÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO PARA O AQUÍFERO GUARANI
Ruan Espíndola
Doutor e mestre em direito público pela UFSC. Professor Adjunto da Faculdade de
Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia
TEMA: A CONVENÇÃO DE WASHINGTON DE 1940 E A PROTEÇÃO DA
PAISAGEM: Sustentabilidade e Direito internacional do turismo.
Rui Aurélio De Lacerda Badaró
34
Doutorando em Direito internacional pela Universidad Católica de Santa Fé. Mestre em
Direito internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba. Presidente do
IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. Consultor da Unesco.
Professor titular de Direito internacional da Universidade de Sorocaba.
TEMA: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO
AMBIENTAL
Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
Juíza federal, mestre em Direito.
TEMA: REFUGIADOS AMBIENTAIS:
DENIFICAÇÃO
AMPLIADA E
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Tânia Lobo Muniz
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora adjunta ao Departamento de Direito
Público da UEL\
TARDE 17:00 HORAS - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES SÓCIOCULTURAIS
TEMA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA
ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DA SUA JUSTICIALIZAÇÃO FRENTE AO MULTICULTURALISMO
Débora Soares Guimarães
Especialista em Direito Público. Acadêmica do Programa de Mestrado em Direito das
Relações Internacionais (Proteção Internacional à Pessoa Humana) do UNICEUB,
advogada e professora universitária
TEMA: A POSSIBILIDADE DE UM NOVO SHOAH NO SÉCULO XXI É REAL? DO
RESSURGIMENTO DO ANTI-SEMITISMO NO MUNDO
Josycler Arana
Advogada, Mestre em Direito Internacional,. Pela Universidade Estadual de Londrina,
UEL. Professora de Direito Internacional Público e Privado.
________________________________________________________________________
TEMA: A VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA NO ESTADO DO
AMAZONAS: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE
REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO.
Alichelly Carina Macedo Ventura
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; Presidente do Instituto
Pro Homine; pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
35
(FAPEAM) e assistente de pesquisa Grupo de Estudos e Pesquisa Observatório Social:
Gênero, Política e Poder da UFAM.
TEMA: BIOÉTICA: A BALIZA ENTRE O DIREITO, O AVANÇO BIOCIENTIFICO E
A VIDA HUMANA
Daniel Soczek
Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.
Professor da Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter
TEMA: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Marco Aurélio Antas Torronteguy
Mestre em Integração Latino Americana (UFSM). Doutorando em Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
TEMA: TÍTULO: CORTE/MUTILAÇÃO GENITAL FEMININO: CRENÇAS
TRADICIONAIS
E
MUDANÇAS
TRAZIDAS
PELA
REGULAÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Heloise Guarise Vieira
Formada em Relações Internacionais na Universidade Tuiuti do Paraná. Integrante do
grupo de estudos de Direito Internacional da ABDI. Autora de diversos artigos
relacionados da área. Integrante da Academia Brasileira de Direito Internacional –
ABDI
NOITE 19:00 HORAS - AUDITÓRIO XI DE AGOSTO – PRÉDIO ANEXO – ANDAR
TÉRREO
TEMÁTICA CENTRAL: A NEGOCIAÇÃO COMO CAMINHO
TEMA: REFLEXÕES SOBRE O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO
DIREITO HUMANITÁRIO E A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
Helena Aranda Barroso
Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Coordenado do
Curso de Especialização em Direito Internacional e Econômico da UEL
________________________________________________________________________
TEMA: A LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS
Anderson F. Fonseca
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Advogado
________________________________________________________________________
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL E A UTILIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO
HUMANITÁRIA NO SÉCULO XXI
Gustavo Raposo Pereira Feitosa
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Doutor em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas –UNICAMP.
Professor de Direitos Humanos na Universidade de Fortaleza – UNIFOR; professor de
Direito Processual Civil na Universidade Federal do Ceará –UFC
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia
Mestre em Direito Constitucional na Universidade de Brasília - UnB. Professor de
Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza – UNIFOR
________________________________________________________________________
TEMA: A CEDAW E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO
Mércia Cardoso de Souza
Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará e graduada em
Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi pesquisadora voluntária no Núcleo de
Pesquisas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, integrando o
projeto “A evolução e os novos desafios das Nações Unidas”. É técnica judiciária de
entrância especial do Tribunal de Justiça do Ceará e estudante da Pós-graduação lato
sensu em Serviço Social pela Universidade de Brasília.
________________________________________________________________________
TEMA: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Marco Aurélio Antas Torronteguy
Mestre em Integração Latino Americana (UFSM). Doutorando em Direitos Humanos da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
NOITE 20:30 HORAS AULA MAGNA –AUDITÓRIO XI
DE AGOSTO – ANDAR TÉRREO DOPRÉDIO ANEXO AO
HISTÓRICO
Presidente de mesa: CELSO LAFER
Professor titular USP, Ministro das Relações Exteriores (governo Fernando Henrique).
Tema: Direitos Humanos, Paz e Relações Externas
TEMA: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS
Flavia Piovesan
Doutora, Professora da PUC/SP
TEMA: DIREITOS HUMANOS E UNIVERSALISMO
Wagner Menezes
Doutor, professor USP
TEMA: 40 ANOS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
(1969-2009).
André de Carvalho Ramos
37
Doutor, professor USP
TEMA: A DINAMOGÊNESE DOS DIREITOS HUMANOS
Vladmir Oliveira da Silveira
Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do programa de Pós-graduação em Direito
da FADISP; Professor da PUC-SP; e, Secretário-ececutivo do Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).
DIA 29 DE AGOSTO DE 2009 – (SÁBADO)
CONFERÊNCIAS & PALESTRAS (MANHÃ E TARDE)
LOCAL: USP – LARGO SÃO FRANCISCO
•
•
São quatro salas nos períodos da manhã e tarde que abrigarão palestras
simultaneamente. No período da tarde com apresentação dos acadêmicos
serão três salas e o tempo da comunicação será reduzido.
As salas serão:
SALÃO NOBRE: 1º Andar do Prédio Histórico
SALA 01: Sala da Congregação – 1º Andar do Prédio Histórico
SALA 02: Auditório Pedro Conde
SALA 04: Auditório Arcadas – 4º Andar Intermediário do Prédio
Anexo ao Histórico
SALA 1 – SALA DA CONGREGAÇÃO – PRÉDIO HISTÓRICO
- 1º ANDAR
COORDENAÇÃO:
MANHÃ 9:00 HORAS – SALA DA CONGREGAÇÃO
38
TEMÁTICA
CENTRAL:
IMIGRANTES
DIREITOS
HUMANOS,
REFUGIADOS
E
TEMA: AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA
LATINA PARA FREAR O FLUXO DE MIGRAÇÕES FORÇADAS
Fabiano L. de Menezes
Mestre em Direito Internacional (UniSantos). MA Relações Internacionais (UNSW,
Austrália). Advogado responsável pelo núcleo de refugiados da Cáritas-Santos.
Professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Lusíada.
TEMA: A VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA NO ESTADO DO
AMAZONAS: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE
REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO.
Alichelly Carina Macedo Ventura
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; Presidente do Instituto
Pro Homine; pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
(FAPEAM) e assistente de pesquisa Grupo de Estudos e Pesquisa Observatório Social:
Gênero, Política e Poder da UFAM.
________________________________________________________________________
TEMA: A SITUAÇÃO DO IMIGRANTE ILEGAL HOJE – O RESSURGIMENTO DO
HOMO SACER
João Carlos Jarochinski Silva
Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS - Professor de Direito Internacional
do grupo VERIS Educacional – Sorocaba
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A PRÁXIS DO
REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO NO BRASIL
César Augusto S. da Silva
Advogado. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direitos
Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Dourados (UFGD) Mato Grosso do Sul
Viviane Mozine Rodrigues
Economista. Mestre em Planejamento Regional e Gestão das Cidades pela Universidade
Candido Mendes (UCAM). Professora dos Cursos de Economia e de Relações
Internacionais do Centro Universitário Vila Velha (UVV)e Coordenadora do NUARES Núcleo de Apoio aos Refugiados do Estado do Espírito Santo
________________________________________________________________________
TEMA: O CASO OLIVERIO MEDINA: IMPOSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE
REFUGIADO?
José Carlos Portella Jr
Especialista em Direito Internacional e em Filosofia. Professor do Curso de Direito do
Centro Universitário Curitiba e das Faculdades Dom Bosco. Advogado criminalista
39
MANHÃ 10:30 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMÁTICA CENTRAL: TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL E TERRORISMO
Bianca Cristina Bon
Mestre em Direito e Poderes Públicos pela “Université Paris X-Nanterre”, na França.
Professora da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR. Advogada
TEMA: ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O TERRORISMO: A RESPOSTA DA
SOCIEDADE INTERNACIONAL AOS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE
2001 SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL
Elcinéia Silva de Castro
Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba, pósgraduanda em Relações Internacionais pela Casa Latino Americana – Universidade
Federal do Paraná
TEMA: TERRORISMO E CONFLITOS ARMADOS: A (NÃO) APLICAÇÃO DO
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Bacharel em Direito, Especialista em Língua Inglesa e especializanda em Direito
Internacional pela UFRGS. Filiada a Academia Brasileira de Direito Internacional, com
cursos em Harvard e Fordham – EUA
________________________________________________________________________
TEMA: A ASSIM CHAMADA “GUERRA AO TERROR” E AS GUERRAS
PREVENTIVAS COMO ANTÍTESES AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE
FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL
João Alfredo L. Nyegray
Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba, pósgraduando em Relações Internacionais pela Casa Latino Americana – Universidade
Federal do Paraná. Coordenador do Curso Preparatório ao Instituto Rio Branco da
Casa Latino Americana, membro da American Society of International Law.
________________________________________________________________________
TEMA: O PRESO E O DIREITO HUMANO À VIDA FAMILIAR - Considerações
sobre a casuística da Corte Européia de Direitos Humanos
Isabel Penido de Campos Machado
Master of Laws in Human Rights Law (LLM) - University of Nottingham (Reino Unido),
com Bolsa do Programa Alßan (Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América
Latina). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e ex-membro
do Grupo de Direito Internacional dos Direitos Humanos da UFMG. Professora do
Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (Unidade Belo Horizonte). Advogada.
40
TARDE 14:00 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: DA LEX MERCATORIA À TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
COMERCIAL
Nathalie Leite Gazzaneo
Graduanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bolsista do PRH33/ANP-FINEP-MCT. Chief Officer do International Law Students Association Chapter
na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro da American Society of
International Law
Ely Caetano Xavier Junior
Graduando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Colaborador do
Comitê Jovem da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Membro da American
Society of International Law e da Société Européenne de Droit International
________________________________________________________________________
TEMA: COOPERAÇÃO PARA O COMBATE E REPRESSÃO A CARTÉIS
INTERNACIONAIS: DESENVOLVIMENTOS E PERSPECTIVAS
Marina Bleeke
Estagiária da área de Direito Antitruste do escritório Machado Associados, em São
Paulo. Acadêmica do 3º ano da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP)
________________________________________________________________________
TEMA: LIBERDADE TARIFÁRIA NA AVIAÇÃO INTERNACIONAL: IMPACTOS
E CONSEQÜÊNCIAS NO MERCADO BRASILEIRO
Julio Cesar de Freitas Filho
Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro do Grupo
de Estudos em Direito Internacional Privado e Sustentabilidade. Estagiário do Tribunal
de Justiça do Paraná – comarca de Londrina
TEMA: ACORDO DE COTONOU: AS VELHAS PREFERÊNCIAS COMERCIAIS E
AS NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Jonatas Luis Pabis
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e coordenador-discente do
Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR
________________________________________________________________________
TEMA: DIREITOS HUMANOS E ORIENTAÇÃO SEXUAL: CONSIDERAÇÕES À
LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL
Ana Carolina Ponte Vidal
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
TEMA: ANISTIA: A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
PARA O CASO BRASILEIRO.
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Caroline Mota Vieira
Acadêmica de Direito.Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Diego Marcelo Padilha Gonçalves
Acadêmico de Direito. Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO
Rafael Köche
Aluno da graduação em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e
bolsista PIBIC/CNPq de Iniciação Científica, sob a orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz
Streck
TARDE 16:00 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
TEMA: ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: PROMOÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DOS DIREITOS HUMANOS
Heitor Humberto do Nascimento Carvalho
Acadêmico do 4° ano da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”, da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional
do Núcleo Avançado de Direito Internacional e Direitos Humanos da mesma instituição.
Bolsista de Iniciação Científica, com projeto financiado pelo CNPQ.
Juliana Demori de Andrade
Acadêmica do 5° ano da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”, da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional
do Núcleo Avançado de Direito Internacional e Direitos Humanos da mesma instituição.
Bolsista da Pró-Reitoria de Extensão – (PEIC/UFU – Programa de Extensão Integração
UFU/Comunidade).
________________________________________________________________________
TEMA: DUMPING SOCIAL – DESAFIOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO
FRENTE AO CENÁRIO INTERNACIONAL
Camilla Polonini Salgado Silva
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista de iniciação
científica vinculada ao CNPq. Membro do Grupo Themis e do Grupo de Estudos em
Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia, coordenado pela Profª.
Heloisa Assis Paiva
Leonardo Regis Orlandini
Graduando em Direito pela UNIUBE – Uberlândia. Membro do Grupo Themis e do
Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia,
coordenado pela Profª. Heloisa Assis Paiva
TEMA: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO CRÉDITO DE
CARBONO
Antonio Marcos Passarini
Graduando do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana,
42
TEMA: DO REFUGIADO AMBIENTAL
Júlio César Campana
Aluno do curso de Direito da UVV, estagiário voluntário e pesquisador do NUARES
Débora Eloi
Aluna do curso de Direito da UVV, estagiária voluntária e pesquisadora do NUARES
TEMA: BIOÉTICA: A BALIZA ENTRE O DIREITO, O AVANÇO BIOCIENTIFICO E
A VIDA HUMANA
Simonia Souza
Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba - Facinter.
TEMA:
A
CULPABILIDADE
E
A
PERICULOSIDADE:
NA
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
Estudante do 9º semestre de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCeub,
Estagiário do Escritório Preto Advogados e Pesquisador bolsista do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, sob a orientação da Prof.ª Dra.
Samantha Meyer-Pflug e membro dos grupos de pesquisa: A internacionalização dos
Direitos, Mercosul e Novas Tendências do Direito Público, todos do Uniceub
NOITE 18:30 HORAS - SALA DA CONGREGAÇÃO
ENCERRAMENTO FORMAL
SALA 4 - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO AO
HISTÓRICO– ANDAR 4º INTERMEDIÁRIO
COORDENAÇÃO:
MANHÃ 9:00 HORAS – AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMÁTICA CENTRAL: DIREITO INTERNACIONAL
EUROPÉIA E MERCOSUL
DE
INTEGRAÇÃO - UNIÃO
TEMA: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONTRIBUINTE NO MERCOSUL
Maria de Fátima Ribeiro
43
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Professora do Curso de Mestrado da
UNIMAR-SP e Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário de Londrina
Juliana Kiyosen Nakayama
Mestre em Direito Negocial pela UEL – Londrina PR. Cursando Especialista em
Educação. Professora e Coordenadora do Curso de Direito da FACCAR em Rolândia PR, Secretária Geral do Instituto de Direito Tributário de Londrina.
TEMA: UNIÃO EUROPÉIA NA PERSPECTIVA IMIGRATÓRIA: O CASO
ESPANHOL
Guilherme Manoel Silva
Formado em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná. Integrante da
Academia Brasileira de Direito Internacional. Integrante do Grupo de Estudos de
Relações Internacionais e Direito da ABDI
TEMA: DESAFIOS DE UMA POLÍTICA IMIGRATÓRIA NA UNIÃO EUROPÉIA: A
DIRETIVA DE RETORNO E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS
Rodrigo de Almeida Leite
Doutorando em Derecho y Políticas de La Unión Europea pela Universidade de
Salamanca. Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade (Clássica) de
Lisboa. Professor de Direito Internacional Público e Coordenador do Curso de Direito
da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Professor da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Editor-Coordenador do periódico eletrônico
Autopoiesis – Revista de Ciências Humanas e Sociais
Mário Sérgio Falcão Maia
Mestre em Direito Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor
de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Mater Christi
TEMA: ACORDO DE COTONOU: AS VELHAS PREFERÊNCIAS COMERCIAIS E
AS NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Rosicler Santos
Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade de Coimbra, professora
da Universidade Tuiuti do Paraná e coordenadora-docente do Núcleo de Estudos em
Direito Internacional da UFPR – Núcleo de Comércio Internacional
TEMA: ENTRE BERLUSCONI E CARL SCHMITT: A POLÍTICA DE SEGURANÇA
DO GOVERNO ITALIANO E O ESTADO DE EXCEÇÃO
Camila Bibiana Freitas Baraldi
Mestranda em Direito – UFSC, área de concentração em Relações Internacionais
Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
Mestranda em Direito – UFSC, área de concentração em Teoria e Filosofia do Direito
44
MANHÃ 10:30 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMÁTICA CENTRAL: TEMAS
INTERNACIONAL PÚBLICO
CONTEMPORÂNEOS
DE
DIREITO
TEMA: O PERFIL ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS DOCENTES DE DIREITO
INTERNACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - ANOTAÇÕES INICIAIS
Iure Paiva
Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor no curso Relações
Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. Secretário-geral da Regional
Nordeste da Academia Brasileira de Direito Internacional.
________________________________________________________________________
TEMA: FONTES DO DIREITO: O DIREITO INTERNACIONAL COMO A
“GRANDE NORMA” KELSENIANA
Fernando Lopes Ferraz Elias
Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela PUC-SP, Mestre em Relações
Internacionais pela UNISUL, Doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA, Professor
de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais do IESB
________________________________________________________________________
TEMA:
ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS
NO
CONTINGENTE
INTERGOVERNAMENTAL E SUPRANACIONAL E A QUESTÃO DE SOBERANIA
DOS ESTADOS
Alexsandra Ramos Fantinel
Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS); Pós-graduanda em Educação Ambiental pelo SENAC/RS. Advogada. Membro
da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do MERCOSUL –
CERIIM da OAB/RS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS)
TEMA: O PRINCÍPIO DA BOA FÉ EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Thiago José ZANINI GODINHO
Mestre e Doutorando em Direito pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Professor
da Faculdade de Direito da UFMG, da Faculdade Pitágoras e da Faculdade Estácio de
Sá, membro do GEDI – UFMG.
TEMA: AS INTERFERÊNCIAS TEÓRICO-REALISTAS ENTRE AS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: O CASO MOX DE
SELLAFIELD
Leonardo de Camargo Subtil
45
Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Bolsista
CAPES/PROSUP). Membro do Grupo de Estudos em Delmas-Marty. Advogado,
bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Ana Carolina Guimarães Seffrin
Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Bolsista
CAPES/PROSUP). Membro do Grupo de Estudos em Delmas-Marty.
TEMA: O PAPEL DOS REGIMES JURÍDICOS INTERNACIONAIS AUTÔNOMOS
NA RECONFIGURAÇÃO DO DIREITO INTERNACINAL CONTEMPORÂNEO
Fernando Henrique Castanheira
Doutorando em Ciência Política (Unicamp) e pesquisador bolsista pela Fapesp
TARDE 14:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
TEMA: A HIERARQUIA DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Vinícius de Azevedo Fonseca
Estudante de graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
NOS
TEMA: “REINE RECHTSLEHRE” INTERNACIONAL A RELAÇÃO ENTRE
DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO À LUZ DA PERSPECTIVA
PURISTA DE HANS KELSEN
Greiciane De Oliveira Sanches
Bacharelanda em Direito pela Universidade de Sorocaba – UNISO.
TEMA: MONISMO E DUALISMO ALÉM DOS TRATADOS: A INTERNALIZAÇÃO
DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA
Paulo Edvandro Costa Pinto
Graduando
TEMA: LEGALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO BRASIL: SEUS REFLEXOS
NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO FILHO E DA GENITORA E A
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Franciele Fontana
Acadêmica de Direito na Universidade de Passo Fundo, campus central, estagiária da 2ª
Promotoria de Justiça Especializada - Infância e Juventude de Passo Fundo, bolsista do
Programa Universidade para Todos.
TARDE 16:00 HORAS - AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
46
TEMA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E O
MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO – CICLO DO PROJETO E
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Bruno Lofhagen Cherubino Jr.
Graduando em Direito da PUCPR. Bolsista PIBIC/CNPq na temática “Meio Ambiente:
uma análise comparativa dos mecanismos econômicos de proteção”; orientado pelo
prof. Dr. Roberto Catalano Botelho Ferraz
Guilherme da Costa
Graduando em Direito da PUCPR
TEMA: PROTOCOLO DE QUIOTO: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
Juliana Mincarone Sanguinetti
Graduanda do 8º semestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS)
TEMA: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO MEIO DE FORTALECER OS
INSTITUTOS DEMOCRÁTICOS E PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A
IMPORTÂNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO PARA O AQUÍFERO GUARANI
Edihermes Marques Coelho
Acadêmico da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de
Uberlândia, bolsista da FAPEMIG
TEMA: “A AMAZÔNIA E O DIREITO INTERNACIONAL: MÚLTIPLOS
ENFOQUES”-AMAZÔNIA,
TRABALHO
ESCRAVO
E
O
DIREITO
INTERNACIONAL
Isabella Cristina Costa Nacle
Acadêmica de Direito da FACINTER
TEMA: REFUGIADOS AMBIENTAIS:
DENIFICAÇÃO
AMPLIADA E
RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Alana Faconti Bungart
Discente do 4º ano de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Estagiária do
Ministério Público Estadual.
TEMA: ENFOQUE AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS
Tadeu José Migoto Filho
Bacharelando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
NOITE 18:30 HORAS – AUDITÓRIO ARCADAS – PRÉDIO ANEXO – ANDAR 4º
INTERMEDIÁRIO
ENCERRAMENTO OFICIAL
47
SALA 2 – AUDITÓRIO PEDRO CONDE
MANHÃ 9:00 HORAS – AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA CENTRAL: A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E
OS CRIMES TRANSNACIONAIS
TEMA: A EXTRADIÇÃO COMO MEDIDA EFICAZ NO COMBATE AO TRÁFICO
INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES
Hilário de Oliveira
Professor da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito das Relações
Econômicas Internacionais pela PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados de Minas
Gerais.
________________________________________________________________________
TEMA: O PARADIGMA DO CONTROLE E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE
DROGAS DA UNIÃO EUROPÉIA: MODELO VIÁVEL OU ASSIMETRIA NA
COMUNIDADE SUL - AMERICANA DE NAÇÕES?
Daiane Moura de Aguiar
Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Santa Maria FADISMA, Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS, Bolsista CAPES/PROSUP, Advogada
Karen de Britto Lima Heck
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Membro
do Grupo de Pesquisa Delmas-Marty – UNISINOS/USP
TEMA: O DIREITO DE AUTO-PRESERVAÇÃO COMO JUSTIFICATIVA À
ESPIONAGEM INTERNACIONAL EM TEMPOS DE PAZ
Paula Araujo Rodrigues Torres
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em
Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Assessora de Juiz da 1ª Turma Recursal Cível (2ª Relatoria) do Rio Grande do Sul.
TEMA: COOPERAÇÃO PARA O COMBATE E REPRESSÃO A CARTÉIS
INTERNACIONAIS: DESENVOLVIMENTOS E PERSPECTIVAS
Guilherme Favaro Corvo Ribas
Advogado da área de Direito Antitruste do escritório Machado Associados, em São
Paulo. Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP). Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos
48
de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC e da Comissão de Defesa
da Concorrência da Ordem dos Advogados (São Paulo)
Enrico Spini Romanielo
Advogado da área de Direito Antitruste do escritório Machado Associados, em São
Paulo. Economista. Especializando em Direito Econômico pela Escola de Direito da
Fundação Getúlio Vargas (GV Law) em São Paulo
TEMA: A APLICAÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS
EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Cecilia Neves Silveira
Pós graduanda, Advogada, Coordenadora do Projeto Protegendo desde o Princípio e do
Projeto Família para Todos, Diretora Presidente da OMNES – Associação de Defesa dos
Direitos Humanos
MANHÃ 10:30 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMÁTICA CENTRAL: A ONU COMO FÓRUM DOS PROBLEMAS GLOBAIS
TEMA: O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU - DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
Alci Marcus Ribeiro Borges
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí e especialista em Direitos
Humanos pela USP
________________________________________________________________________
TEMA: A FORMAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS: O CONSELHO DE
SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS TEM PODERES LEGISLATIVOS?
João Henrique Ribeiro Roriz
Mestre em Direito Internacional (LLM) pela London School of Economics and Political
Science, Professor da Universidade Católica de Goiás e Legal Officer da United Nations
Interim Administration in Kosovo (UNMIK).
Davi Alvarenga Balduíno Ala
Internacionalista e servidor efetivo do Conselho Nacional de Justiça.
________________________________________________________________________
TEMA: O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E A INTERVENÇÃO
AMBIENTAL - O CASO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Sufyan El Droubi
Doutorando em Direito Internacional Público, University of Essex, Colchester, Reino
Unido. Mestre em Direito Internacional Público, Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, Brasil.
_______________________________________________________________________
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TEMA: OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ: PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA
E ASPECTOS LEGAIS ENVOLVIDOS
André Panno Beirão
Doutorando em Direito Internacional (UERJ), Mestre em Ciência Política (UFRJ) e
Mestre em Ciências Navais (EGN). Professor e Pesquisador de Direito Internacional da
Escola de Guerra Naval
TARDE 14:00 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMA: O PERFIL ACADÊMICO E PROFISSIONAL DOS DOCENTES DE DIREITO
INTERNACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA - ANOTAÇÕES INICIAIS
Natali Catarina carvalho Ferreyra
Graduanda do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba
TEMA: A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA E A VIABILIDADE
DE ADESÃO PELO MERCOSUL
Bruna Mozini Godoy
Discente do curso de Direito e pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina;
bolsista PIBIC/CNPq e Colaboradora Jurídica da Empresa de Consultoria e Assessoria
Econômica ECAE-UEL
João Carlos Leal Júnior
Discente do curso de Direito e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina, com
projeto de Iniciação Científica pela mesma instituição; estagiário do Ministério Público
Federal – PR.
TEMA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESTADOS AMERICANOS
SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA CARTA DA OEA
Ana Paula Kosloski Miranda
Acadêmica do curso de Direito da Facinter. Bolsista do CNPq no Projeto “Tratados
Internacionais de Direitos Humanos”. Pesquisadora do Grupo de pesquisa “Direito do
Trabalho Comparado”. Assessora Jurídica e de Pesquisa do Setor de Legislação e
Normas do Ensino – SELENE da Facinter. Monitora da disciplina do Direito do
Trabalho em 2008
TEMA:A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA E A VIABILIDADE
DE ADESÃO PELO MERCOSUL
Bruna Mozini Godoy
Discente do curso de Direito e pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina;
bolsista PIBIC/CNPq e Colaboradora Jurídica da Empresa de Consultoria e Assessoria
Econômica ECAE-UEL
João Carlos Leal Júnior
Discente do curso de Direito e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina, com
projeto de Iniciação Científica pela mesma instituição; estagiário do Ministério Público
Federal – PR.
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TEMA: A DIVERSIDADE CULTURAL NOS PAÍSES DO MERCOSUL
E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO
Tatiana Nascimento Heim
Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Isabela Botelho Maeda
Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
TARDE 16:00 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
TEMA:A LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS
Rony Cavalcante Rondon
Acadêmica de direito da Universidade Federal do Amazonas. Membro do Grupo de
Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS E A OBJEÇÃO DA COISA JULGADA NACIONAL:
AVANÇOS E RETROCESSOS À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS INTERNAS
Paula Fabris Pereira
Acadêmica do 4º ano da Universidade Estadual de Londrina e membro do Grupo de
Estudos Avançados sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Vitor Geromel
Acadêmico do 4º ano da Universidade Estadual de Londrina e membro do Grupo de
Estudos Avançados sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos
TEMA: CASO OMAR AL-BASHIR: A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DA
SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Ana Paula da Cunha
Acadêmica do 4º ano de Direito (UFPR) e de Relações Internacionais
(UNICURITIBA).Monitora de Direito Internacional Público (UFPR)
Henrique Machado Bressanelli
Acadêmico do 4º ano de Direito de Relações Internacionais (UNICURITIBA)
TEMA: REFLEXÕES SOBRE O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO
DIREITO HUMANITÁRIO E A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA
Natália Sacchi Santos
Acadêmica do 4º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de
Londrina.Membro do Grupo de Estudos Avançados sobre o Direirto Internacional dos
Direitos Humanos.
NOITE 18:30 HORAS - AUDITÓRIO PEDRO CONDE
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ENCERRAMENTO FORMAL
SALÃO NOBRE – PRÉDIO HISTÓRICO, 1º ANDAR
MANHÃ 9:00 HORAS – SALÃO NOBRE
TEMA: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO A BASE
PARA UMA NOVA ORDEM SOCIAL INTERNACIONAL
Liliana Jubilut
Professora da Faculdade de Direito do sul de Minas e do Curso Clio.
TEMA: CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: PODER DE VETO E
CONTINUÍSMO
Rogerio Taiar
Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Direito
Internacional e Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP); Membro da International Law Association (ILA.)
________________________________________________________________________
TEMA: A COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS E
A “FRAGMENTAÇÃO” DO DIREITO INTERNACIONAL: ANTECEDENTES DO
RELATÓRIO FRAGMENTATION OF INTERNATIONAL LAW: DIFFICULTIES
ARISING
FROM
THE
DIVERSIFICATION
AND
EXPANSION
OF
INTERNATIONAL LAW
Fabia Fernandes Carvalho Veçoso
Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo sob
orientação do prof. Alberto do Amaral Junior. Coordenadora de Publicações do
Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw – Escola de
Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
________________________________________________________________________
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO
Gustavo Vieira
Possui graduação (2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
(2005). Atualmente é professor do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e da
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público (com
52
participação em eventos em 4 continentes), atuando principalmente nos seguintes temas:
Paz, Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo
________________________________________________________________________
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A
DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FRENTE AO MUNDO GLOBALIZADO
Marizélia Peglow da Rosa
Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais Públicas pela Universidade de
Santa Cruz – UNISC. Professora da pós-graduação na Universidade de Fortaleza –
UNIFOR. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional- Pesquisadora dos
Grupos de Estudos/Pesquisas “Direito, Cidadania e Políticas Públicas” da UNISC e
“Direito e Relações Internacionais” da UNIFOR.
________________________________________________________________________
TEMA: DA CATEGORIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO À CRISE DO ESTADOPROVIDÊNCIA
Rogerio Ribeiro Tostes
Mestrando em História, UFPR, e membro do Núcleo de Estudos Mediterrânicos,
NEMED. Especialista em Sociologia Política, UFPR. Bacharel em Direito, PUCPR,
integrante do Grupo de Pesquisa de Direito de Integração e Conflito de Leis do
Mercosul na mesma instituição.
MANHÃ 10:30 HORAS - SALÃO NOBRE
TEMA: INTEGRADOS, PERO NO MUCHO: AS FALHAS NO MARCO
NORMATIVO REGIONAL SOBRE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO A PARTIR DO CASO DAS
PAPELERAS
Lucas da Silva Tasquetto
Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais do CPGD-UFSC. Bolsista da
CAPES.
TEMA: A QUESTÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA ÁFRICA OCIDENTAL:
O CASO DA UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA DA ÁFRICA OCIDENTAL
(UEMOA)
Joel Aló Fernandes
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando
nesta mesma universidade.
TEMA: EL PROCESO DE INTEGRACIÓN EN AMERICA LATINA E IIRSA
Maria Angela Comegna
Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo-USP. Membro do Grupo
de Pesquisa Geografia Política e Meio Ambiente do Departamento de Geografia da USP.
María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
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Mestre em Direito pela Unisantos. Abogada pela Universidad Nacional de Córdoba,
Argentina, revalidação na USP. Professora de Direito da FIVR. Membro do Grupo de
Pesquisa Geografia Política e Meio Ambiente do Departamento de Geografia da USP.
TEMA: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Jéferson Teodorovicz
Advogado. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Justiça Tributária e Atividade
Econômica”, vinculado ao CNPQ. Pesquisador do Grupo de Pesquisas “MERCOSUL,
Conflito de Leis e Direito da Integração”, vinculado ao CNPQ. Membro da Comissão de
Direito Tributário da OAB/Pr.
TEMA: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: Limites e Possibilidades de Atuação da
Ajuda Oficial de Desenvolvimento aos Países Latino-Americanos
Amanda Silva Madureira
Mestranda em Relações Internacionais – UFSC
Edith Maria Barbosa Ramos
Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG. Doutoranda em Políticas Públicas pela
UFMA. Professora do Departamento de Direito da UFMA e Coordenadora do Núcleo de
Estudos em Direito Sanitário da UFMA.
TARDE 14:00 HORAS - SALÃO NOBRE
TEMA: REFÚGIO AMBIENTAL COMO UMA DAS NOVAS FORMAS DE
PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA
Francielle Uber
Graduanda em Relações Internacionais pela Unicuritiba
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL E A UTILIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO
HUMANITÁRIA NO SÉCULO XXI
Marcello Renato Alves de Araújo
Aluno de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bolsista do Grupo de
Pesquisa “A Evolução e os Novos Desafios das Nações Unidas
________________________________________________________________________
TEMA: DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O
RELATIVISMO CULTURAL
Rebecca Paradellas Barrozo
Aluna da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
TEMA: As Convenções 138 e 182 da OIT e os Direitos Humanos
Luciana Fernandes Coelho
Estudante do curso de Direito na UNDB (São Luís/MA)
TEMA: O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU - Desafios e perspectivas
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Caroline Bastos de Paiva Borges
Graduanda em Direito pelo Instituto Camillo Filho
TARDE 16:00 HORAS - SALÃO NOBRE
TEMA: CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E O PRINCÍPIO DA
AUTONOMIA DA VONTADE: LIMITES E A FORÇA NA DELIBERAÇÃO DA
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
Rogério Ribeiro Parreira
Graduando em Direito da Faculdade “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de
Uberlândia. Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Humanos da
mesma Faculdade. Orientando da profª. Heloisa Assis de Paiva junto à FAPEMIG.
TEMA: Perspectivas da Utilização no Direito Brasileiro dos Princípios do UNIDROIT
Relativos aos Contratos do Comércio Internacional
Jacqueline Spolador Lopes
Estudante de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
TEMA: PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS INTERNACIONAIS
SOB O ENFOQUE DO “COMÉRCIO JUSTO” (FAIR TRADE)
Gabriele Aline Santos
Acadêmica do 6º período do curso de Direito da UNIGUAÇU – Unidade de Ensino
Superior Vale do Iguaçu
TEMA: O DIREITO CONTRATUAL NA INTERNET: UMA ANÁLISE QUANTO À
FORMA, IDENTIDADE E RESPONSABILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES
ELETRÔNICAS
Julia Silva Carone
Graduanda em Direito pela FDV. Monitora da Disciplina Direito das Obrigações
TEMA: A Extradição como medida eficaz no combate ao tráfico internacional de
entorpecentes
Érika Cristina Camilo Camin
Bacharelanda do curso de Direito da Faculdade Jacy de Assis da Universidade Federal
de Uberlândia, integrante do grupo de estudos em Direito Internacional desta
instituição.
Patrícia Maria da Silva Gomes
Bacharelanda do curso de Direito da Faculdade Jacy de Assis da Universidade Federal
de Uberlândia, integrante do grupo de estudos em Direito Internacional desta instituição
NOITE 18:30 HORAS - SALÃO NOBRE
ENCERRAMENTO OFICIAL
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ATA FINAL – DIVULGAÇÃO DA “DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO”
1. Apresentação de conclusões e propostas, pelos participantes do Evento, para
serem enviadas às entidades de estudo de Direito Internacional.
2. Sorteio de obras jurídicas e premiação aos trabalhos acadêmicos selecionados
3. Entrega dos certificados e anúncio do próximo Congresso
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