UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
POLÍTICA EXTERNA I
Segurança Coletiva Continental
Gerson Moura
Diplomacia do Liberalismo
Econômico
Paulo Roberto de Almeida
Amarílio Teixeira de Carvalho Neto
Ana Carolina dos Santos Costa
Fernando Antonio M. D’Oliveira Filho
Flavius Falcão Rodrigues de Andrade
Ulle Ráfaga Campos e Figueiredo
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Recife, 2015
• TIAR : pretendia estabelecer a cooperação bélica e os
mecanismos, princípios e obrigações por qual se daria
• Durante a década de 40 as relações BRASIL- EUA
possuíam um caráter especial
• E o TIAR significou o fim dessa relação especial
• Conceito de defesa hemisférica surgido nos anos 30
levou a iniciativa TIAR
• Exército e marinha americano consideram o tratado
como deslocado da realidade
Ana Carolina
A segurança coletiva continental: o sistema
interamericano, o TIAR e a Guerra Fria.
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Ana Carolina
• TIAR acabou por convergir interesses dos líderes latino
americanos
• A partir da conferência do rio de 1942, as resoluções passaram
a ser tratadas por acordos bilaterais
• Discussões sobre a ONU e a disputa regional X global
• Em março de 1945 a argentina é recolhida a "família
interamericana"
• “Unimundismo” de Roosevelt – “Livremundismo” de Truman
• A conferência de São Francisco e autonomia reconhecida das
organizações regionais
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Ana Carolina
• Solidariedade continental mesmo que política e não militar
• Benefícios aos EUA:
intercâmbio cultural das táticas de guerra
padronização do equipamento
facilitação da boa vontade latino americana
canalizar interesses militares latino americanos
segurança norte americana
Ana Carolina
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Ana Carolina
Era Dutra e o alinhamento sem precedentes com os EUA
" Amizade e colaboração"
A Conferência do Rio
Conflito EUA X ARG
Brasil tornou se mediador
Necessidade do apoio argentino
Ana Carolina
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Ana Carolina
• a reafirmação dos princípios básicos de resolução pacifica das
disputas entre Estados americanos;
• obrigações no caso de ataque armado contra um Estado
americano;
• consulta e medidas coletivas no caso de outros perigos à paz
continental;
• tipos de medidas que podem ser tomadas nos casos especificados,
mais definições dos atos de agressão;
Ulle Ráfaga
• 1947: Melhora nas relações argentina-americanas
• “Contenção da URSS”
• Tratado de assistência recíproca em caso de agressão ou
ameaça de agressão
• O tratado formulado incluía:
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Ulle Ráfaga
• URSS como ator oculto
• Articulação do sistema de poder norte-americano em oposição
ao soviético
• Sugestão brasileira: definição concreta das medidas militares a
se tomar em caso de agressão
• Acordos bilaterais x Acordos Multilaterais
• TIAR = quadro de referência político multilateral aceitável.
• Preocupações brasileiras: militares (Argentina) e jurídicas
(Soberania)
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Conferência de Bogotá
• busca de soluções pacificas para discordâncias e princípios de
cooperação econômica
• Criação dos organismos necessários para a implementação desses
objetivos
• Dificuldade: tipo de cooperação econômica
• América latina:
Ulle Ráfaga
• Estabelecimento da Organização das Américas
• Carta
• (1) empréstimo a longo prazo para estabelecer projetos de
desenvolvimento econômico, (2) aceitação da necessidade de
politicas protecionistas para suas industrias e (3) facilidades para
exportações mais diversificadas e estáveis com o resto do mundo.
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• Canais de articulação político-econômico-militar da hegemonia
norte-americana sobre o continente
• Alinhamento com os EUA como instrumento de política
externa brasileira
• Reivindicações brasileiras:
• Manutenção da posição militar brasileira
• Reconhecimento de uma condizente primazia política na América
Latina
• Participação nas conversas de paz e no estabelecimento de uma
nova ordem mundial no pós-guerra
Ulle Ráfaga
Conclusões
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Diplomacia do Liberalismo
Econômico
• Modelo de Política Externa “Nacionalista” ou “Independente”
do Governo Vargas (1930-1945) – Intervencionismo
econômico, “Defesa incondicional dos interesses nacionais”.
• Modelo de política externa do considerado “associado” ou
“interdependente”- “Parênteses Liberal”.
Flavius Falcão
Governo Dutra (1946-1951)
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• Pós-guerra;
“Guerra Fria”
• Fronteiras ideológicas:
Militantismo “Pró-americano” ->“solidariedade hemisférica”
Rompimento de relações diplomáticas com a URSS;
Ilegalidade do PCB (1947);
Tratado interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)
durante a Conferência de Petrópolis de 1947, ou ainda durante
a Conferência Interamericana de Bogotá, em 1948.
Flavius Falcão
Vertente Externa do Governo
Dutra
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Flavius Falcão
• Combate ao comunismo internacional -> alinhamento à
política internacional dos Estados Unidos. -> Caracterização
global.
• A política econômica praticada nos anos que se seguem à
guerra se caracterizaria por uma orientação nitidamente
liberal.
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• Desde antes da formação do governo;
• Arranjos diplomáticos e militares realizados durante a fase
final da guerra;
• Bretton Woods e Yalta:
- Promoção de uma ordem econômica mundial suscetível de
impedir os grandes desastres econômicos criados com a
grande guerra.
- Criação do FMI com o objetivo de conceder créditos de curto
prazo em condições que permitissem superar dificuldades
temporárias de balança de pagamentos e que ajudassem a
estabilizar as taxas de câmbio.
- BIRD realizar empréstimos de capital a largo prazo para os
países urgentemente necessitados ou “menos desenvolvidos”
seguindo “critérios técnicos”.
Flavius Falcão
Ordem política e econômica do
mundo do pós-guerra
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Flavius Falcão
• ONU não conseguirá impedir divisão ideológico-militar quase
de dois grandes blocos antagonistas que já se desenhavam
bem antes de Yalta.
• A bipolaridade que então se instalou em substituição ao
antigo “equilíbrio de poderes”, acarretou enormes mudanças
na estrutura das relações internacionais, sobretudo em
relação à posição ocupada pelos países de menor peso
estratégico
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• Os princípios da reconstrução econômica e política do mundo
do pós guerra são traçados desde agosto de 1941, na Carta
Atlântica , firmada por Churchill e Roosevelt, em plena guerra
europeia, antes mesmo que ela se tornasse mundial.
1) Defesa dos direitos soberanos das nações;
2) Assegurar para todos os povos um acesso igual às matériasprimas e ao comércio e propõem uma cooperação econômica
internacional.
3)O dólar passa a ser a divisa referencial para a avaliação dos
tipos de câmbio.
Flavius Falcão
A Reorganização Econômica do
Mundo no Pós-Guerra
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• Bretton Woods, cuidou-se muito pouco de comércio ->
sistema multilateral de livre-comércio era essencial para a
restauração econômica do mundo do pós-guerra.
• Conferência especial a ser convocada pelas Nações Unidas em
1947-48 em Havana.
• A questão do desenvolvimento, é praticamente desconhecida
no relacionamento das chamadas “grandes potências” com os
países menores ou mesmo nos foros mundiais.
Flavius Falcão
A questão do comércio no processo
de restauração econômica
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Flavius Falcão
• O Brasil continuaria a participar do pré-requisitos do sistema
de Bretton Woods, durante toda a fase do governo Dutra e
mesmo depois, em sua qualidade de tradicional país primário
exportador.
• Apesar de que o cenário internacional estivesse mais
propenso a dar prioridade aos problemas derivados do
enfrentamento bipolar entre o socialismo e o liberalismo, a
diplomacia brasileira não deixou de colocar, sempre que
possível, o problema do desenvolvimento como um dos
vetores de sua atuação externa.
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Flavius Falcão
• Pouca atenção é dada à questão do desenvolvimento, isto é,
ao problema da assimetria básica entre os países
industrializados e as “nações subdesenvolvidas”.
• O problema do desenvolvimento não deixa de ser colocado
por seus principais interessados (entre eles o Brasil), cada vez
que a ocasião se apresenta. Obscurecido.
• Containment (Doutrina Truman)
x Fuite en Avant
(Cominform, Bureau de Informação Comunista)
• PCB: Aderência incondicional à URSS.
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• Perspectiva histórica: Fim da II Guerra Mundial
• Redemocratização brasileira e novos caminhos da economia
nacional
• Constituição de 46 e privilégios para acionistas e capital
externo
Amarílio Neto
Dutra, Liberalismo Econômico e a
Política Externa Brasileira após o
Estado Novo
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Amarílio Neto
• Pergunta fundamental: Há liberalismo na “Diplomacia
Econômica” do governo Dutra?
• Interpretação do autor sugere que, diferentemente do
postulado pela maioria dos autores, durante o período Dutra,
o Brasil sempre buscou um tratamento diferenciado para fins
de desenvolvimento econômico.
• Vocação agrária do Brasil x Projeto Industrializante ->
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Governo Eurico
Gaspar Dutra
Período
“Heterodoxo” (19481951)
Paridade de câmbio e
supervalorização da
moeda
Amarílio Neto
Período
“Ortodoxo”(19461948)
Flexibilização dos
fluxos de capital no
país
Restrições à saída de
capitais e controle
das importações
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Amarílio Neto
• Fim da Segunda Guerra Mundial e predomínio das políticas
comerciais estadunidenses
• Carta do Atlântico
• GATT (Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, 1947)
• Carta de Havana -> Organização Internacional do Comércio
(1948)
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Amarílio Neto
• Brasil buscava garantir livre acesso para seus produtos de
exportação no mercado externo
• Cenário hostil para o desenvolvimento dos países com
industrialização incipiente
• Busca de um “tratamento especial” por parte do Brasil na OIC,
que não se limitava, em absoluto, aos produtos de base. Fins
de desenvolvimento econômico.
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• Relações econômicas entre os EUA e América Latina se
intensificam com a Segunda Guerra
• Após o alinhamento com os EUA e a participação efetiva na
Segunda Guerra, o Brasil esperava maior apoio econômico.
• Necessidade de corte de corte de gastos externos por parte
dos norte-americanos e desenvolvimento apenas de um
ambiente favorável às empresas nacionais na AL.
• Alinhamento ideológico com a política externa e econômica
durante tratados multilaterais no governo Dutra
Fernando D'Oliveira
A Grande Ilusão
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Fernando D'Oliveira
• Conferência de Bogotá de 1948, a delegação brasileira tocou
em pontos como desigualdade estruturais e econômica;
dirigismo econômico estatal,
• Atitude contrária ao "alinhamento automático". Forte defesa
dos interesses nacionais
• Após pressão da América Latinha por incentivos financeiros,
os EUA permanece com o mesmo discurso.
• Apesar de estar de acordo com os principais pontos de
interesse norte-americanos em conferências multilaterais, o
Brasil agia dessa forma visando tirar proveito da relação
bilateral entre os dois estados. Liberalismo Lúcido.
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• Relação econômica bilateral foi assinalada pelo extremo
otimismo brasileiro.
• A "Relação Especial" era na verdade assimétrica.
• A política externa brasileira se mostrou, em algumas
conferências, comprometida com o desenvolvimento da
economia nacional e se recusou a aceitar um papel de
dependência.
Fernando D'Oliveira
O Mito da Relação Especial
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Fernando D'Oliveira
• Existência de comissões e as tentativas brasileiras de
conseguir financiamento norte-americano.
• Posição mais firme do governo brasileiro sobre a Guerra da
Coréia.
• Mudança na disposição norte-americana em relação à política
de investimento no Brasil durante o segundo governo Vargas
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• Este trabalho tenta relativizar a ideia amplamente aceita do
"alinhamento automático" à política externa norte-americana
e aos valores liberais por parte do Brasil durante o governo
Dutra.
• O argumento liberal exaltado por liderança nacionais não se
mostrou consoante com a prática do Estado na diplomacia.
• Alinhamento completo brasileiro no referente à política de
segurança no continente e no âmbito ideológico, porém não
se pode afirmar o mesmo no que toca à economia.
Fernando D'Oliveira
Considerações Finais
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Fernando D'Oliveira
• Condições históricas e estruturais não favoreceram o
surgimento de uma política econômica diferente do
liberalismo.
• Pragmatismo diplomático brasileiro.
• Não haveria tanta diferença na política externa econômica do
país no primeiro governo Vargas e o governo Dutra.
• A diplomacia liberal não deve ser condenada como é; ela
também trouxe resultados positivos
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