MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PACTO NACIONAL PELO ENSINO
MÉDIO
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
SITUAÇÃO ATUAL DOS JOVENS DE 15 A 17 ANOS
População de 15 a 17 anos, Escolas e Matrículas do Ensino Médio e
Matrículas de 15 a 17 anos do Ensino Fundamental e do Médio, Brasil.
População na faixa etária de 15 a 17 anos
10.357.874
Número de escolas que ofertam Ensino Médio
27.164
Número de escolas da Rede Pública de Ensino Médio
19.153
Número de matrículas no Ensino Médio
8.401.829
Matrículas do Ensino Médio na faixa etária de 15 a 17 anos
5.451.576
Matrículas do Ensino Fundamental na faixa etária de 15 a 17 anos
3.352.117
Matrículas da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) na faixa etária
de 15 a 17 anos
Total de matrículas do Ensino Fundamental e Médio na faixa etária de 15 a 17 anos.
População na faixa etária de 15 a 17 anos não matriculados na escola
Fonte: Censo Populacional IBGE, 2010 / microdados do Censo Escolar de 2011, MEC/Inep
575.641
9.373.334
978.540
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
IDEB / Ano
2005
2007
2009
2011
Meta para o Ensino Médio
-
3,4
3,5
3,7
IDEB Apurado – Ensino
Médio
3,4
3,5
3,6
3,7
Evolução do desempenho em
Matemática no SAEB - Brasil
274.7
Evolução do desempenho em Língua
Portuguesa no SAEB - Brasil
274.8
268.8
268.6
2009
2011
272.9
261.4
271.3
257.6
2005
2007
2009
2011
2005
2007
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
Escolarização
81.1
Taxa de Escolarização
(15 a 17 anos)
85.5
80.7
43.1
2003
2005
2008
Fonte: PNAD/IBGE, 2009, 2011
2009
77.9
32
51.6
2011
Líquida
20% + ricos
20% + pobres
82.2
50.9
50.4
45.3
Bruta
Taxa de
Escolarização
Líquida
83
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
Percentual de estudantes com escolaridade adequada à idade
Piauí
Ceará
Paraíba
Bahia
Maranhão
São Paulo
R. G. do Norte
Minas Gerais
Santa Catarina
Espírito Santo
Sergipe
Pernambuco
Paraná
Brasil
Rio de Janeiro
M. G. do Sul
Tocantins
Distrito Federal
Mato Grosso
Acre
Pará
Goiás
R. G. do Sul
Alagoas
Roraima
Amapá
Amazonas
Rondônia
99,0
98,4
98,0
97,9
97,9
97,7
97,6
97,0
96,9
96,6
96,6
96,5
95,9
95,4
95,3
95,1
93,2
93,0
92,2
91,3
91,2
90,4
89,0
88,8
87,9
86,6
85,5
84,4
0,0
São Paulo
Mato Grosso
Distrito Federal
Roraima
Paraná
Goiás
Santa Catarina
Minas Gerais
Espírito Santo
Amapá
R. G. do Sul
Brasil
M. G. do Sul
Tocantins
Ceará
Rondônia
Rio de Janeiro
R. G. do Norte
Maranhão
Pernambuco
Acre
Amazonas
Piauí
Bahia
Paraíba
Pará
Sergipe
Alagoas
6 anos
10,0
20,0
80,6
79,4
76,3
71,7
71,1
70,3
70,2
69,5
69,5
68,5
64,8
62,7
62,2
61,3
60,8
60,4
56,5
53,8
52,4
52,0
50,0
46,8
46,3
46,3
45,0
44,8
44,8
42,9
0,0
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Mato Grosso
M. G. do Sul
R. G. do Sul
Goiás
Tocantins
Ceará
Roraima
Rondônia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Brasil
Amapá
Alagoas
Pernambuco
Paraíba
Acre
R. G. do Norte
Sergipe
Maranhão
Rio de Janeiro
Bahia
Amazonas
Pará
Piauí
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
20,0
30,0
40,0
0,0
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Roraima
Mato Grosso
Ceará
Goiás
Paraná
Espírito Santo
R. G. do Norte
Brasil
Rio de Janeiro
Amapá
Rondônia
R. G. do Sul
Minas Gerais
M. G. do Sul
Acre
Tocantins
Pernambuco
Sergipe
Bahia
Paraíba
Maranhão
Amazonas
Piauí
Pará
Alagoas
16 anos
10,0
100,0
92,2
86,8
86,8
86,5
85,1
83,8
81,8
81,7
81,5
80,6
80,0
77,6
77,5
77,4
76,2
75,0
73,5
72,0
70,6
70,6
67,6
67,0
66,3
65,9
63,2
58,7
58,5
57,5
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
12 anos
10,0
20,0
66,0
64,7
63,3
57,4
57,0
56,3
54,7
53,8
53,4
53,1
48,7
46,5
46,3
45,2
45,2
45,1
42,2
41,1
39,1
38,7
38,0
35,5
33,9
33,7
31,6
31,5
29,2
26,7
0,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
19 anos
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
PRINCIPAIS DESAFIOS
 Universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos – até 2016 (mudança
na CF e LDB) e adequação idade ano escolar;
 Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral;
 Redesenho curricular nacional;
 Garantia da formação dos professores e demais profissionais da escola;
 Enfrentamento da falta de professores em disciplinas e regiões
específicas;
 Ampliação e estímulo ao acesso ao Ensino Médio Diurno;
 Melhoraria das condições de oferta do Ensino Médio Noturno para os
estudantes trabalhadores que dele precisam;
 Ampliação e adequação da rede física escolar;
 Ampliação da oferta de educação profissional integrada e concomitante
ao ensino médio;
 Universalização do ENEM.
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
I - Ações de formação de professores e demais profissionais da
escola
1. Curso de Formação continuada (10 meses) grupos de
estudo no chão das escolas, utilizando material
pedagógico digital disponibilizado nos tablets,
organizado de acordo com as áreas de conhecimentos da
LDB ;
2. Constituição da Universidade do Professor - articulação
da Formação Inicial dos programas já existentes:
• Parfor, Prouni, UAB e FIES: Articular e ampliar a oferta em diálogo
com as SEDUCs e as Universidades, através dos Fóruns Estaduais
de Formação;
3. Reestruturação da proposta de formação de Gestores;
CRONOGRAMA
Fevereiro a dezembro de 2014
Formação continuada dos Professores do EM tendo como eixo
central a temática : “Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana
Integral”, dividido em 2 etapas
Primeira etapa - 6 campos temáticos:
1. Sujeitos do Ensino Médio
2. Ensino Médio
3. Currículo
4. Organização e gestão democrática da escola
5. Avaliação
6. Áreas de Conhecimento e Integração Curricular
Pacto Nacional pelo Ensino Médio
CRONOGRAMA
 Segunda etapa - estudo aprofundado das áreas de conhecimento e suas
articulações com os princípios e propostas das DCNEM e dos Direitos a
Aprendizagem e Desenvolvimento:
1. Ciências Humanas (Sociologia, Filosofia, História e Geografia)
2. Ciências da Natureza (Química, Física, Biologia)
3. Linguagens (Língua Portuguesa; Artes; Ed. Física; Língua Estrangeira Moderna)
4. Matemática
Pacto Nacional pelo Ensino Médio
PACTO NACIONAL PELA MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
I - Ações de formação de professores e demais profissionais da
escola(continuação).
4. Criação do Grupo de Trabalho para reestruturação da
formação inicial (licenciaturas) dos professores da
Educação Básica, com mais ênfase na prática docente;
5. Ampliação e indução do Pibid para as escolas de
Ensino Médio, incluindo estudantes do Prouni e Fies;
6. Ampliação do Programa de Formação dos Funcionários
das escolas.
7. Reorganização do currículo e da oferta do Curso
Normal Médio para a formação de professores da
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
II - Ações para a ampliação e melhoria da rede física.
1. Construção, ampliação e reforma de escolas para aumentar o
atendimento no turno diurno.
• Prioridade de atendimento: municípios com maior número de
matrículas no noturno e insuficiência de oferta no diurno.
2. Construção de novas escolas para ampliação da oferta de
ensino médio em tempo integral.
• Prioridade às regiões que concentram população mais vulnerável e
com indicadores de qualidade mais baixos
3. Implantação de laboratórios de Química, Física, Biologia e
Matemática (padrão Brasil Profissionalizado).
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
III - Ação para o redesenho curricular.
1. Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e ao
Desenvolvimento do Ensino Médio com o objetivo de
organizar a Base Nacional Comum do Currículo, em
consonância com o ENEM – linguagens, matemática,
ciências sociais e ciências da natureza (em andamento).
2. Estímulo ao ensino médio diurno e elaboração de
proposta para o Ensino Médio Noturno, que contemple
os seguintes aspectos: tempos, espaços, currículo,
gestão, metodologia;
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
IV - Ações para ampliação da jornada escolar
1. Ampliação da jornada escolar das escolas de Ensino
Médio para no mínimo 1000 h/a anuais, com gradativa
implantação do tempo integral (1400 h/a);
2. Ampliação do Programa Ensino Médio Inovador.
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
V - Ação para adequação idade/ano
1. Programa Nacional de Adequação de Idade/ ano
escolar para jovens de 15 a 17 anos retidos no
Ensino Fundamental.
• Produção de materiais e formação de professores para escolas de
ensino fundamental com alunos com distorção idade/ano em
jornada ampliada.
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
VI - Ação para disponibilização de materiais didáticos
1.PNLD adequado as novas DCNEM e matriz do ENEM, com
produção em meio impresso e digital;
2.Ampliar a distribuição dos tablets;
3.Criação das Estações Tecnológicas nos ambientes de
aprendizagem;
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
VII - Ação para estímulo à iniciação Científica Júnior e Docência.
1.Implantar o Programa de Estímulo a Vocação para
Ciências e Docência (Bolsa de Iniciação a Docência e
Científica Junior) na Capes para atendimento dos
estudantes do Ensino Médio, articulado com o Pibid,
Novos Talentos, dentre outros;
• Estudantes do Ensino Médio participarão de grupos de ensino e
pesquisa.
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
VIII - Ações de língua estrangeira.
1.Disponibilização de Tecnologias para o ensino e
aprendizagem de Línguas Estrangeiras, através do Guia de
Tecnologias (2014) e My English On Line;
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
IX - Ações para Ampliação do Ensino Médio Integrado e
Concomitante com Educação Profissional e Tecnológica:
1. Continuar o processo de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica;
2. Ampliar o financiamento do Brasil Profissionalizado;
PACTO NACIONAL PELO ENSINO MÉDIO
XI – Ação de Avaliação.
1. Tornar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
obrigatório para os estudantes concluintes.