CEFET/MT
Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado
de Mato Grosso
PALESTRA SOBRE
CADASTRO MUTIFINALIÁRIO
Geraldo Antônio Gomes Almeida
Arquiteto e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil e Ambiental
CADASTRO – CONCEITOS BÁSICOS

Não há consenso no mundo em relação à definição de
Cadastro e suas funções.

O termo katsicou (do grego - Catastichon = lista,
agenda) é o que mais se aproxima da definição atual.
O Dicionário AURÉLIO da língua portuguesa diz que,
Cadastro deriva do termo francês Cadastre, que
significa registro público dos bens imóveis de um
determinado território, o registro de bens privados de
um determinado indivíduo. Já o Webster Third
International Dictionary o define como um registro
oficial da quantidade, valor e posse da propriedade
imobiliária, usado para ratear taxas.
CADASTRO – OBJETIVOS E
ESTRUTURAÇÃO

o Cadastro Territorial é um registro público sistematizado dos
bens imóveis de uma jurisdição contemplado nos seus três
aspectos fundamentais: o jurídico, o geométrico e o econômico,

A instituição tem por objeto coadjuvar a publicidade e garantir os
direitos reais, efetuar uma justa e eqüitativa distribuição das
cargas fiscais e servir de base indispensável para o
planejamento do ordenamento territorial e da obra pública.

Isto pressupõe uma metodologia para instrumentá-lo, uma longa
e complexa tarefa para executá-lo, uma organização
administrativa para conservá-lo e um aporte constante de
informações para mantê-lo atualizado.
CADASTRO – OBJETIVOS E
ESTRUTURAÇÃO (cont..)

Os primeiros cadastros foram estruturados para tributação. As
bases que compunham o denominado Cadastro Econômico
registravam o valor da parcela a partir do qual era calculado o
valor do imposto territorial.

Grande parte das informações se obtém por meio de
levantamentos topográficos, geodésicos e, ou, fotogramétricos e
se registram em documentos cartográficos e bases alfanuméricas
que conformam o Cadastro Geométrico (denominado de
Cadastro Físico por alguns autores). Esses dados são de
extremo valor também para os grupos de planejamento, pois
retratam a realidade de fato, a ocupação efetiva do território.
CADASTRO – AMPLIAÇÃO DOS
SEUS OBJETIVOS

Certamente, um dos fatos que se destacam é a Resolução aprovada em
1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada na cidade de Rio de Janeiro, que deixou
clara a importância da informação territorial confiável para apoiar os
processos de tomada de decisões para a preservação do meio ambiente
e promover o desenvolvimento sustentável.

Anos depois, em junho de 1996, a Segunda Conferência das Nações
Unidas sobre Assentamentos Humanos2 – HÁBITAT II reafirma a
necessidade de administrar corretamente o território e promover a
segurança da tendência e acelerar os processos de desenvolvimento.

A partir desses eventos, surgiram novos paradigmas e o cadastro amplia
sua participação somando aos dados econômico-físico-jurídicos da
parcela os ambientais e sociais dos seus ocupantes.
CADASTRO – NOVO SISTEMA

novo SISTEMA CADASTRAL, em 1994, a Comissão 7 da Federação
Internacional de Agrimensores – FIG decidiu desenvolver uma nova visão futura
de um cadastro moderno a ser instrumentado nos 20 anos seguintes. Naquele
ano, começou-se um trabalho de pesquisa e o resultado foi o denominado
Cadastro 2014.

e transforma o CADASTRO em um inventário público metodicamente ordenado
de todos os objetos territoriais legais de determinado país ou distrito, tomando
como base a mensuração dos seus limites.

O território compreende não somente a superfície terrestre, mas também o
subsolo, o espaço aéreo e o mar territorial, estendendo seus limites até onde
existam possibilidades científicas de sua exploração, observando sempre as
fronteiras dos outros estados

Novas atribuições, mais responsabilidades e mais dados a serem registrados
criaram um cenário em que administradores e técnicos responsáveis pela
manutenção dos Cadastros enfrentam o desafio cotidiano de gerar informação
territorial confiável e sempre atualizada, disponibilizando-as para as demais
instituições públicas, profissionais e população em geral.
CADASTRO – UNIDADE DE
REGISTRO

No
contexto
brasileiro,
utilizam-se
comumente os termos Lote, para se
referir à unidade de registro do Cadastro
Urbano, e Propriedade Rural, para o caso
do Cadastro Rural. Porém, consultando a
literatura internacional, percebe-se uma
forte convergência no termo parcela para
se referir à unidade de registro no
Cadastro:
parcel
(inglês),
pacelle
(francês), particella (italiano).

Com a chegada do Cadastro 2014, o
grupo de trabalho introduz outro conceito
de unidade de registro: O OBJETO
TERRITORIAL, e o define como a porção
de território na qual existem condições
homogêneas dentro de seus limites,
normalmente definidas por lei.
Visão espacial do limite.
CADASTRO – UNIDADE DE
REGISTRO (Cont...)

No Brasil, grande parte dos
trabalhos de medição efetuados
pelos profissionais de mensuração
objetiva exclusivamente levantar os
fatos
existentes,
determinando
assim somente os limites de posse
das propriedades, desconhecendo
as causas legais correspondentes
ao domínio efetivo. Este fato acaba
provocando a generalizada e
conhecida situação de confusão de
limites e sobreposição de títulos de
propriedade.
Confusão de limites causados pelo
sistema de posicionamento relativo das
parcelas
CADASTRO – SISTEMA DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL

Os Sistemas de Informação Geográfica – SIG
são ferramentas auxiliares que permitem
parametrizar modelos de planejamento e
visualizar os dados de forma gráfica (ou
cartográfica), que são de mais fácil
compreensão do que os tabulares ou relatórios.
Quando os SIG são utilizados para gerenciar
dados cadastrais, geralmente recebem o nome
de Sistemas de Informação Territorial – SIT.
SIG – CONCEITOS BÁSICOS

São sistemas cujas principais
características são integrar numa
única base de dados, informações
georeferênciadas de dados
cartográficos, censitários, cadastro
urbano e rural, imagens de satélites,
redes, MNT,entre outras, com a
finalidade de combinar informações,
gerar mapeamentos temáticos,
consultar e analisar dados e
principalmente como ferramenta para
tomadas de decisões.

Os SIGs são programas com alto
grau de complexidade para a sua
implementação, mas de FÁCIL
manuseio, criando um ambiente
visual e interativo e multifinalitário
para seus usuários.
Bases Cartográficas Necessárias
para o SIG
Fonte: IBGE/INPE
Planejamento Ambiental
Mato Grosso
Fonte: SESPMT
Planejamento Urbano
Cuiabá – V. Grande
Base Vetorial e Base Raster
Arquivos Cad
Imagens de Satélites
cada ponto que compõem os
desenhos, está associado a uma
coordenada, ou a pares de
coordenadas ou ainda a um
endereço geográfico previamente
especificado.
A grande Vantagem é a de poder
criar uma base contínua.
Landsat, Ikonos, Quikbird,
outras.
Ortofotos digitais
•aérofotos comuns, que são
corrigidas através de
algoritmos, formando uma
imagem digital ortoretificada
BANCO DE DADOS MUTIFINALITÁRIO
CADASTRO MULTIFINALITÁRIO – CMF

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

Cadastro Imobiliário – CI
Cadastro de ISSQN - CIS
Cadastro de Sinalização Viária – CSV
Cadastro de Infra-estrutura Urbana - CIU

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
Cadastro de Atividades Econômicas –CAE
Cadastro de Dados Demográficos – CDD
Cadastro Escolar - CE
Outros
Principais aplicações do SIG no
Gerenciamento Urbano

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Planejamento Urbano
Tributação
Educação
Saúde
Segurança
Transporte e Trânsito
Criação Rápida de Mapas
Temáticos
Estudo e Análise de Áreas
Problemáticas
Gerar Cartas de Suscetibilidade e
Risco.
Investigações de Impactos
Ambientais Urbanos
Alocação de Alunos nas Escolas
Municipais
Cadastro Escolar

Baseado no princípio
de alocação do aluno
na escola mais
próxima de sua
residência utiliza uma
visão da cidade em
áreas de jurisdição
escolar.
Controle de Endemias
Cadastro de Saúde Publica

Semelhante o cadastramento escolar, uma outra
aplicação do Sig é na área da saúde, utilizando dados
cadastrais, é o controle de nascimento crescimento de
crianças na cidade, controle de endemias como a da
DENGUE, surgida através do descontrole ecológico do
mosquito Aedes Aegypti.
Analises Criminais
Cadastro de Segurança Pública

O monitoramento de
rotas ótimas para envio
de viaturas para
atendimento de
ocorrências policiais já é
amplamente utilizado

Analises criminais e
combate efetivo ao crime.
Fonte: CIOSPMT
Congestionamentos Urbanos
Cadastro de Sinalização viária e Transporte

As aplicações do Sig para
o setor de transporte e
trânsito e Sinalização
dependem principalmente
da boa composição da
malha viária, pois a ela
serão associados dados
que a subsidiarão o
desenvolvimento de
projetos relacionados a
este tema.
SIG Empresarial para Área de
Transporte e Segurança


Definindo pela localização tipos de veículos p/ entrega de
Revistas
Carro Forte e Transportes de valores
Auxilio na Análise Sistemática ou
Holística

“Quatro em dez moradias
em Cuiabá nos últimos
quarenta anos foram
erguidos em áreas de
invasão ...” Verificou-se
“o surgimento de 50.900
lotes ilegais, abertos em
meio a nascentes de
lotes, áreas de risco de
enchentes e rede de alta
tensão, especialmente
sem infra-estrutura ...”
TOPANOTTI (2002)
Manchete de Jornal
Auxilio no Planejamento Preventivo
Manchete de Jornal

É necessário conhecer as
potencialidades e
limitações desse meio
físico e principalmente
respeitá-las, como fontes
de subsídios necessários
e determinantes para um
bom Plano Diretor.
ALMEIDA (2003).
A Busca da Sustentabilidade
Manchete de Jornal

O homem com sua crescente
necessidade de espaço, vêm
ocupando e conquistando o
seu quinhão "devido",
roubando-o da natureza. O
meio físico em equilíbrio
sofre com essas
transformações.

O Planejamento necessita
ser dinâmico e temporal, para
evitar danos ao meio físico
de difícil e onerosa reversão.
CASE CUIABÁ
Setor de Cadastro
Situação do Cadastro em Cuiabá

Pode-se afirmar que Cuiabá não possui um Cadastro ao
nível de suas necessidades , o que mais se aproxima é
o cadastro do setor de Finanças e Tributação.

Cuiabá consta com o Cadastro Imobiliário (territorial e
predial), com o Cadastro Econômico (atividades) e o
Cadastro Fiscal, trabalhando em conjunto para
determinação do valor do IPTU e outros impostos.

Outros departamentos e secretarias mantém cadastros
próprios, com ex: SMTU, IPDU, SEDUC, etc...
O SETOR DE CADASTRO DE
CUIABÁ

Consta com uma mapa
na escala 1/100.000, que
está todo dividido em
quadriculas codificadas,
que por sua vez são
divididas em 9 zonas, e
cada zona contém 20
setores, nos setores
encontramos as quadras
em mapas na escala
1/ 5000.
O SETOR DE CADASTRO DE
CUIABÁ (cont...)

Nos mapas na escala
1/5000, que são os que
estão dependurados
encontramos a base
cartográfica cadastral
envolvendo todo o limite
urbano de Cuiabá. Os
lotes e as Economias são
representados em mapas
na escala 1/1000
O SETOR DE CADASTRO DE
CUIABÁ (cont...)

Ex: inscrição cadastral: 01.5.21.008.0034.001

01 – Número da Quadrícula
5
- Número da Zona
21 – Número do Setor
008 – Número da Quadra
0034 – Número do Lote
001 - Número de Economia





O SETOR DE CADASTRO DE
CUIABÁ (cont...)


Os mapas na escala
1/1000, mostram
detalhes das Quadras e
dos Lotes, que seguem
uma metodologia própria
para identificação
cadastral para o boleto
de cobrança.
Ex: inscrição cadastral
01.5.21.008.0034.001
Mudança de Conceito

Cuiabá necessita avançar em direção da sua emancipação, do seu
desenvolvimento sustentável e evolução racional.

As questões relativas a conurbação (Cuiabá- V. Grande), piora
ainda mais o quadro, afetando as questões do transporte urbano,
setor de Saúde e Educação.

O próprio Aglomerado Urbano, criado para resolver esse
problema, sofre com ingerências em suas decisões

A implantação do Cadastro Multifinalitário através de um Sistema de
Informação Geográfica (SIG), e investimentos na área de
capacitação de pessoal, foi a solução adotada nos outros
municípios brasileiros, como: Curitiba - PR, Belo Horizonte - MG,
Recife – PE, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP.
Vontade Política é o 1º Passo...
Conurbação Cuiabá e Várzea
Grande