CENÁRIOS DO SISTEMA
NACIONAL DE AVALIAÇÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SINAES
BRASÍLIA, MAIO DE 2013.
SINAES
•A Lei 10.861, de 14 de abril
de 2004 instituiu o SINAES.
SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Finalidades
• Melhoria da qualidade da Educação
Superior;
• Orientação da expansão da oferta;
• Aumento da eficácia institucional;
• Aumento da efetividade acadêmica e
social;
• Aprofundamento dos compromissos e
responsabilidade social das IES.
•Instituições
de Educação
Superior
OBJETIVO
assegurar
•Cursos de
Graduação
•Desempenho
acadêmico de
seus ALUNOS
Processo
Nacional de
Avaliação
Qualidade
Informação
Participação
dos
discentes
Participação
dos docentes
Expansão
Inovação
Processos
Qualidade...
Como articular os princípios da
avaliação da educação superior
com a finalidade regulatória do
Estado????
Expansão...
Como ampliar a oferta e atender a
demanda de formação acadêmica
para uma sociedade em constante
transformação???
Inovação...
Efetivar mudanças nos instrumentos e
procedimentos avaliativos para
acompanhar o dinamismo da
sociedade e os movimentos da
política educacional brasileira, sem
descaracterizar os princípios do
Sinaes.
Processos...
Como garantir a participação de
docentes em processos de
construção de instrumentos e
consonância com as diretrizes de
formação acadêmica e
profissional???
Participação dos docentes ...
BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes
CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores
de Itens
Comissões Assessoras de Área
Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos):
Diretrizes da prova
Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI)
Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos
Orientação da avaliação in loco
Participação dos discentes...
Garantir a conscientização dos discentes na
avaliação e comprometimento com a
qualidade do curso.
Enade
Participação no sistema de Inscrição e
Solicitação de dispensa na IES e no INEP
Informação...
Fomentar um sistema de informação
que permita acompanhar o
desenvolvimento do projeto
pedagógico das IES e dos cursos de
graduação.
Formação...
Formar docentes da educação
superior para construção e
aplicação de instrumentos de
avaliação.
CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
Formativa
•aprendizagem/ diagnóstico/ações
Processual
•prática evolutiva/ sistêmica/ integrada
Emancipatória
•produz autoconhecimento, construção e
reconstrução para uma cultura de avaliação com
permanente atitude de tomada de consciência
sobre sua missão e finalidades acadêmica e social
ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes
Banco Nacional de Itens da Educação
Superior - BNI
•O BNI tem por objetivo armazenar itens de
qualidade técnica que permitam a montagem de
instrumentos de avaliação capazes de estimar com
maior precisão:
•o desenvolvimento de competências e habilidades
específicas para os diferentes perfis profissionais, e
•a proficiência dos estudantes com relação aos
respectivos conteúdos de seus cursos de
graduação.
SINAES
2.365 Instituições de Educação Superior – avaliadas nas dez
dimensões do Sinaes
Autoavaliação pelas IES
30.420 Cursos – avaliados nas dimensões do Sinaes: organização
didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura.
6.739.689 Estudantes – avalia o curso por meio do ENADE
que verifica o processo de aprendizagem do estudante em
relação aos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes
Curriculares Nacionais
SINAES
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
2.013 2.165 2.270 2.281 2.252 2.314 2.378 2.365
Fonte: Censo da Educação Superior/DEED (Brasil, Inep,)
Essa tendência histórica de expansão da educação superior, cresce
a responsabilidade do Estado no desenvolvimento de um sistema
de avaliação que garanta padrões de qualidade com a exigência
necessária ao desenvolvimento da educação.
 2003 - Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA)
- analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e
estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação
da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus
instrumentos, metodologias e critérios utilizados.
 2004 – implementação do Sinaes
 2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos processos de regulação
e avaliação
 2008 - aplicação do CPC - para fins dos processos de renovação de
reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES.
 2008 - institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos
 2009 – o Enade passa a ser censitário.
SINAES – ALGUNS MARCOS
 2010 - definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III
 2010 – abertura do BASis para novos avaliadores
 2010 - criação do BNI da educação superior.
 2011 – o Enade passa a considerar o Enem como resultado válido
para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados.
 2011 – muda a sistemática de dispensa do Enade.
 2011 - revisão do instrumento de avaliação de cursos
 2012 – capacitação dos avaliadores na plataforma moodle
 2012 – avaliação dos avaliadores e autoavaliação da Comissão
 2012 – visão para dirigentes sobre os docentes/avaliadores de sua IES
 2012 –Enade para concluintes que formam até julho de 2013
 2012 - reconstrução do CPC (inclusão do Enem)
 2012 – definição de metodologia para avaliação dos
cursos a distancia
 2012/2013 – revisão do instrumento de avaliação
institucional
 2013 – construção de novos indicadores de qualidade
(GEIES)
 2013 – capacitação de avaliadores em temas e áreas
específicas (Odontologia, acessibilidade...)
INDICADORES DE QUALIDADE
PORTARIA Nº40, ART. 33-B, I E II
Cursos de
graduação
Instituições de
Educação Superior
Desempenho de
estudantes
• o Conceito
Preliminar de
Curso (CPC)
instituído pela
Portaria nº 4, de
2008
• o Índice Geral de
Cursos (IGC)
instituído pela
Portaria nº 12,
de 2008
• o conceito obtido
a partir dos
resultados do
ENADE
PESOS DOS COMPONENTES DO CPC 2011
Desempenhos - 55%
NC
NIDD
20%
35%
Insumos – 45%
NF
NO
7,5% 7,5%
NPD
NPM
NPR
15%
7,5% 7,5%
39,9%
(3.021)
32,7%
(2,396)
24,1%
21,5% (1.824)
(1.576)
22,5%
(1.703)
21,0%
(1.542)
15,9%
(1.163)
5,8%
4,4% (440)
(323)
5,8%
4,5% (436)
(329)
1
2
3
2008
ENADE 2008 E 2011
GERAL
4
5
2,0%
(152)
SC
2011
Total 2008 (Un. Calc.): 7.329
Total 2011 (Un. Calc.): 7.576
41,8%
(3.166)
34,2%
(2.509)
33%
(2.421)
26,1%
(1.979)
18,5%
(1.354)
12,4%
(938)
16,5%
(1.252)
11,9%
(871)
1
2
3
2008
CPC - 2008 E 2011
GERAL
2,7%
(203)
1,7%
(121)
0,7% 0,5%
(53) (38)
4
5
SC
2011
Total 2008 (Un. Calc.): 7.329
Total 2011 (Un. Calc.): 7.576
44,4%
(945)
27%
(574)
0,7%
(14)
50,6%
(1.081)
26,6%
(568)
20,5%
(437)
1
2
3
2008
IGC 2008 E 2011
GERAL
8,9%
(190)
6,4%
(136)
0,4%
(9)
12,2%
(261)
1% 1,3%
(22) (27)
4
5
SC
2011
Total 2008 (IES): 2.128
Total 2011 (IES): 2.136
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PRESENCIAIS E EAD
2010
2011
2012
522
388
188
264
3 6 0
Conceito
1
131
20
15
Conceito
2
Conceito
3
33 261
133
Conceito
4
0 21
Conceito
5
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PRESENCIAIS E EAD
2010
2011
2012
1708
1198
556
181 7 11
57 7 17
2
34
995
776
1,211
106
147
127
229
Sem Conceito Conceito Conceito Conceito Conceito
Conceito
1
2
3
4
5
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PRESENCIAIS E EAD
2010
620
2011
2012
619
544
377 240
7 52
2
Conceito
1
58
112
26
Conceito
2
Conceito
3
43
Conceito
4
9
0
Conceito
5
47
AVALIAÇÕES FINALIZADAS
2010-2011-2012
Por Ato e Conceito
AVALIAÇÕES 2010 POR ATO E CONCEITO
Conceito
total
SC
1
2
3
4
5
Autorização
3
0
15
256
500
130
904
Autorização em EAD
0
0
0
8
22
3
33
181
2
17
556
776
106
1638
Renovação de
Reconhecimento
0
7
58
377
112
9
563
Reavaliação de curso
31
0
0
0
0
0
31
Credenciamento
0
0
6
74
45
9
134
Credenciamento em EAD
0
0
1
18
42
17
78
Recredenciamento
0
2
61
521
126
9
719
215
11
158
1810
1623
283
4100
Reconhecimento de curso
total
Avaliações 2011 por ato e conceito
Conceito
SC
1
total
2
3
4
5
5
131
183
31
350
5
2
7
40
25
4
75
Credenciamento EAD
12
19
16
47
Credenc. Lato Sensu EAD
1
2
1
4
Autorização
Autorização de Curso
EAD
Credenciamento
Reavaliação de Curso
Reconhecimento de
Curso
Reconhecimento EAD
Recredenciamento
Renovação de Reconh.
6
12
7
12
56
1
1194 1693
223
147
3320
3
14
6
23
29
317
63
6
416
52
620
240
43
955
AVALIAÇÕES 2012 POR ATO E CONCEITO
SC
1
Conceito
2
3
4
5
total
Aditamento - Mudança de
Endereço de Curso
Autorização
17
369
236
12
634
Autorização em EAD
3
19
25
9
56
27
909
1047
100
2101
7
85
161
27
280
26
619
544
47
1238
Reconhecimento de curso
8
11
7
Reconhecimento de Curso EAD
Renovação de Reconhecimento
2
Aditamento de Criação de
Campus fora de Sede
Credenciamento
1
Credenciamento em EAD
Recredenciamento
4
Recredenciamento EAD
total
11
9
85
8
2
2
23
5
29
21
67
38
126
57
17
2
80
1
5
2111
2109
6
235
4560
MÉDIA DE INDICADORES DE CURSOS
(AMOSTRA)
MODA DE INDICADORES DA DIMENSÃO 3
PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS NO
INEP (ATÉ 21 DE MAIO DE 2013)
Total de 1.733 processos
Situação do processo
Avaliações finalizadas
Avaliações em
andamento
Total Geral
Quantidade
1.257
476
1.733
AVALIAÇÕES FINALIZADAS
POR TIPO DE PROCESSO
Tipo do processo
Curso
Quantidade
1.143
Instituição
114
Total Geral
1.257
Ato regulatório
quantidade
Autorização
27
Autorização de Curso EAD
8
Reavaliação de Curso
3
Reconhecimento de Curso
630
Reconhecimento de Curso EAD
96
Renovação de Reconhecimento de Curso
379
Credenciamento EAD
16
Recredenciamento
53
Recredenciamento EAD
45
Total Geral
1.257
AVALIAÇÕES FINALIZADAS
POR ATO REGULATÓRIO
Organização acadêmica
Centro Universitário
Faculdade
Universidade
Total Geral
quantidade
308
67
882
1.257
AVALIAÇÕES FINALIZADAS
POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
AVALIAÇÕES FINALIZADAS
POR CONCEITO
Conceito
Sem conceito
Quantidade
32
1
4
2
42
3
396
662
396
121
4
662
5
121
Total Geral
1.257
32
Sem
conceito
4
1
42
2
3
4
5
AVALIAÇÕES EM ANDAMENTO
POR TIPO DE PROCESSO
Tipo do processo
Curso
Quantidade
397
Instituição
79
Total Geral
476
AVALIAÇÕES EM ANDAMENTO
POR ATO REGULATÓRIO
Ato regulatório
Quantidade
Autorização
35
Autorização de Curso EAD
13
Reconhecimento de Curso
125
Reconhecimento de Curso EAD
110
Renovação de Reconhecimento de Curso
114
Credenciamento EAD
2
Recredenciamento
13
Recredenciamento EAD
64
Total Geral
476
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL
CONCEPÇÃO INOVADORA
Instrumento Matricial – busca atender a diversidade do sistema de
educação superior e respeitar a identidade da IES. Art 2º Lei
10.861/2004.
Caráter Inovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação
Institucional e Desenvolvimento Institucional). Reforça e promove o
processo de avaliação interna.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO
INSTITUCIONAL
CONCEPÇÃO INOVADORA
Subsidia os Atos de Credenciamento e Recredenciamento de
IES. Orienta a transformação de Organização Acadêmica na
Modalidade Presencial.
Após reunião no CNE, a Comissão de Instrumentos decidiu aguardar
o novo Marco Regulatório de EAD.
EIXOS
DIMENSÕES ATENDIDAS
Eixo 1
Planejamento e
Avaliação Institucional
Eixo 2
Desenvolvimento
Institucional
Políticas Acadêmicas
Eixo 3
Eixo 4
Políticas de Gestão
Eixo 5
Infraestrutura
Atende a Dimensão 8
e inclui o Relato Institucional
Atende as Dimensões 1
e3
Atende as Dimensões 2,
4e
9
Atende as Dimensões 5, 6 e 10
Atende a Dimensão
7
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO
EM EIXOS
CONCEPÇÃO INOVADORA
DO INSTRUMENTO
Importância do Relato Institucional compromete a
IES na sua Autoavaliação, reforçando as ações da
CPA e o planejamento e execução das ações
propostas no PDI.
Processos de Autoavaliação como subsidio para
tomada de decisão da gestão institucional.
Inclusão de indicadores novos como indutores:
Internacionalização (indicador 2.7)
Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12)
Inovação tecnológica e propriedade intelectual
(indicador 3.13)
REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS
ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE
Políticas de educação ambiental
(Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº
4.281 de 25 de junho de 2002)
DCNs para Educação das Relações Étnico-raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e Indígena (Resolução CNE/CP
n° 01 de 17 de junho de 2004 e Lei n° 11645)
Acessibilidade
Decreto 5.296/2004 Diretrizes
Inclusão de Diretrizes Nacionais para
Educação e Direitos Humanos
Consolidação do SINAES
• A consolidação do Sinaes ocorrerá quando
todas as informações e análises qualitativas
da avaliação referentes aos três pilares
(estudantes, cursos e IES), forem utilizadas
como vetores para mudanças internas em
cada IES.
Desafios para a Qualidade da Avaliação
Dinamizar o processo de avaliação, integrando
instrumentos, espaços e momentos
Acompanhar o desenvolvimento do Ciclo
Avaliativo do SINAES
Garantir o processo de avaliação de IES e de
cursos de graduação com um referencial que
assegure o padrão mínimo de qualidade em todos
os cursos de graduação
[email protected]