AULA DOIS Conjunto de todos os fatores que afetam diretamente o metabolismo ou o comportamento dos seres vivos É o lugar onde habitam os seres vivos Hábitat “Em outras palavras, o planeta comporta-se como um sistema único e auto-regulador composto de componentes físicos, químicos, biológicos e humanos.” James Lovelock, A vingança de Gaia Meio biótico Meio abiótico • Elementos biológicos • Elementos físico-químicos • Clima conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º., I, da Lei n. 6938/81 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE) “o Meio ambiente “é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. José Afonso da Silva, Direito ambiental constitucional. O termo ecologia foi utilizado pela primeira vez na obra Morfologia geral dos seres vivos, datada de 1866 e escrita por Ernest Haeckel, como a ciência que estuda o hábitat dos seres vivos. Ecossistema é o conjunto de elementos (bióticos e abióticos) que interagem em uma região Biociclo é o conjunto de ecossistemas da biosfera (epinociclo, talociclo e liminociclo) Bioma é a divisão dos diversos biociclos oikos nomos A economia tem como objetivo o desenvolvimento econômico da sociedade através da produção e consumo de mercadorias e serviços necessários para satisfazer as necessidades humanas. Desenvolvimento econômico é um processo pelo qual a renda nacional real de uma economia aumenta durante um longo período de tempo. É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Movimento social que tem como principal preocupação as demandas de proteção ambiental (ecologistas, conservacionistas, preservacionistas, verdes e ecossocialistas) Discurso feito pelo Chefe Seattle ao Presidente Franklin Pierce em 1854. “Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.” Em 1972, 113 países se reuniram na Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, a primeira reunião ambiental global. Em 1983, as Nações Unidas criaram a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Quatro anos mais tarde o seu relatório, Nosso Futuro Comum, que se tornou um marco, avisava que as pessoas deveriam mudar muitas das maneiras de viver e conduzir negócios ou o mundo enfrentaria níveis inaceitáveis de sofrimento humano e estragos ambientais. Lei 6.938/81 Marco inicial do surgimento do Direito Ambiental no Brasil como ramo autônomo do Direito. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada em 1992 no Rio de Janeiro teve como objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável.