2.4 IMPORTAÇÃO
MERCADORIAS
• IMPORTAÇÃO
• Operação do comércio
internacional entre países
que envolve a ENTRADA DE
MERCADORIAS NO PAÍS
IMPORTADOR E SAÍDA DE
DIVISAS.
• Envolvem interesses
específicos que vão além
daqueles relacionados ao
comércio interno.
• As operações de importação
envolvem:
2.4 IMPORTAÇÃO
• ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
• Imposto de Importação – II
• Imposto sobre Produtos
Industrializados –IPI
• Contribuição para
Financiamento da Seguridade
Social – COFINS
• Programa de Integração
Social – PIS
• Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de
Serviços - ICMS
2.4 IMPORTAÇÃO
• PREVENÇÃO DE EVASÃO DE
DIVISAS
• As normas envolvem o
controle de produtos
importados para coibir ações
fraudulentas contra o sistema
tributário e financeiro,
buscando controlar a
identificação dos recursos
aplicados e seus
responsáveis.
• Subfaturamento - Impostos
• Superfaturamento -“Caixa 2”
2.4 IMPORTAÇÃO
• EQUILÍBRIO DA BALANÇA
COMERCIAL
• O equilíbrio é fundamental
para o desenvolvimento
econômico do país, tendo
como meta a elevação das
exportações, para permitir o
atendimento da demanda
por tecnologias, serviços,
matéria prima, bens para
expansão e renovação do
parque industrial brasileiro
IMPORTAÇÃO
• CONCORRÊNCIA COM O
SIMILAR ESTRANGEIRO
• A abertura do mercado
propicia o aprimoramento do
produto nacional tanto no
mercado interno como no
âmbito internacional, com
maior qualidade e menores
custos.
• O objetivo também é
combater as práticas desleais
utilizando-se de mecanismos
de defesa comercial
CANAIS PARA
IMPORTAÇÃO
• IMPORTAÇÃO PRÓPRIA
OU OPERAÇÃO DIRETA:
O adquirente é o próprio
importador,
respondendo
diretamente por todos
os procedimentos de
ordem comercial,
administrativa, cambial
ou tributário
IMPORTAÇÃO
• IMPORTAÇÃO POR CONTA
E ORDEM DE TERCEIROS
Uma importadora representando
os interesses de terceiros, através
de um contrato comercial,
promove o despacho de
importação, além de outros
serviços como cotação e
intermediação comercial. A
importadora é uma mera
mandatária da adquirente. (art.
2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE
TERCEIROS
1- Adquirente encomenda à
importadora
2 – Importadora traz a mercadoria
do exportador
3 - Importadora entrega a
mercadoria para o adquirente
4 – Adquirente paga o importador
IMPORTADORA
1
3
2
EXPORTADOR
ADQUIRENTE
4
IMPORTAÇÃO
• IMPORTAÇÃO POR
ENCOMENDA
Uma
empresa
adquire
mercadorias no exterior com
recursos próprios e promove o
seu despacho aduaneiro de
importação, a fim de revendêlas,
a
uma
empresa
encomendante
previamente
determinada, em razão de
contrato entre a importadora ,
cujo objeto deve compreender,
pelo menos, o prazo ou as
operações pactuadas (art. 2º, §
1º, I, da IN SRF nº 634/06).
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
IMPORTADORA
1
4
3
5
ADQUIRENTE
2
EXPORTADOR
1- Adquirente encomenda à
importadora
2 – Importadora traz a mercadoria
do exportador
3 - Importadora entrega a
mercadoria para o adquirente
4 – Importadora paga o exportador
5 – Adquirente paga o importador
IMPORTAÇÃO
• SISCOMEX - Sistema
Integrado de Comércio
Exterior – (1992)
• Sistema informatizado
responsável por
integrar as atividades
de registro,
acompanhamento e
controle das operações
de comércio exterior,
IMPORTAÇÃO
• Acompanha a saída e a
entrada de mercadorias no
país
• O exportador e o
importador trocam
informações com os órgãos
responsáveis pela
autorização e fiscalização.
• Agilidade na coleta e
processamento de
informações por meio
eletrônico
IMPORTAÇÃO
• Simplificação, padronização
e diminuição significativa
do volume de documentos;
• Redução de custos
administrativos para todos
os envolvidos no Sistema;
• Crítica de dados utilizados
na elaboração das
estatísticas de comércio
exterior - ALICEWEB
ATIVIDADE
1 - As operações de importação envolvem
interesses específicos que vão além daqueles
relacionados ao comércio interno. Quais são
esses interesses?
2 – Quais são o canais para importação?
3 – O que é SISCOMEX e como ele funciona?