Revisão do Plano Diretor Diagnóstico Geral do Município de Macaé Janeiro de 2014 APRESENTAÇÃO Este trabalho trata-se de um diagnóstico sobre a situação atual de Macaé, que se desdobrará em tópicos que abordarão as principais informações sobre população, geografia, economia, saúde, educação e infraestrutura do município. A CIDADE As pedras de que se constrói uma cidade não são suficientes para edificá-la. Para que a cidade haja, para que o petrificado se desencante como nos contos de fada, não basta com nomear o aglomerado de pedras, de cidade. É preciso mais do que dar-lhe um nome, é preciso construir-lhe uma história, revelar uma origem, eternizar uma memória. Soprar vida à cidade de pedra é insuflarlhe a maciez de um discurso que diz quão dura a pedra é! (PECHMAN, Robert, 2008:13) TERRITÓRIO Para Friedrich Ratzel e Poulantzas, o território representa uma porção do espaço terrestre identificada pela posse, sendo uma área de domínio de uma comunidade ou Estado. Para Marcelo Lopes Souza o território é um “campo de forças”, pois não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial. ESPAÇO O espaço por suas características e por seu funcionamento, pelo que ele oferece a alguns e recusa a outros, pela seleção de localização feita entre as atividades e entre os homens, é o resultado de uma práxis coletiva que reproduz as relações sociais, (...) o espaço evolui pelo movimento da sociedade total. (SANTOS, 1978, p. 171). CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - 2010): População: 206.728 habitantes Residências: 80.510 domicílios (7% de uso ocasional*) Taxa de Urbanização: 98% da população Área Territorial: 1.216km² Densidade Demográfica: 170 habitantes/km² IDH: 0,764. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Macaé é rodeada (sentido horário) pelos municípios de Nova Friburgo, Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu e banhada pelo Oceano Atlântico ao leste. De acordo com os dados do IBGE (2010): Macaé, do Estado do Rio de Janeiro (dentre 92 Cidades), é a 13ª cidade mais populosa, 38ª em densidade demográfica, 3ª em extensão territorial e 4ª com maior PIB. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 56,1%, o 4º maior crescimento no Estado. 00 a 04 anos 05 a 09 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 54 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80 a 84 anos 85 a 89 anos 90 a 94 anos 95 a 99 anos 100 anos ou mais CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Gráfico 1: População por grupos de idade em 2010. 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 População Fonte: IBGE – Censo 2010 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Indicadores de Vulnerabilidade (2010) Rio de Macaé Brasil Janeiro (RJ) EUA Europa e América do Norte % de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram 0,44% filhos 0,45% 0,79% 0,12% - % de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram 6,94% filhos 6,08% 8,25% 3,66% - Mortalidade infantil (até 1 ano de vida) 1,41% 1,36% 1,67% - Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013, Child Trends (2013), Department of Economic and Social Affairs (2013). 0,7% CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Indicadores de Vulnerabilidade (2010) Brasil % de crianças de 4 a 5 anos fora da escola 19,90% % de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 3,31% % de vulneráveis à pobreza 32,56% % de pobres 15,20% % de extremamente pobres 6,62% % de 18 anos ou mais com ensino fundamental 54,92% completo Rio de Janeiro 14,73% 3,04% 22,26% 7,23% 1,98% Macaé (RJ) 8,35% 3,09% 17,17% 4,63% 1,38% 64,65% 67,80% Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013 1 - Salário mínimo considerado no período igual a R$ 510,00. 2 - O índice de pobreza considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa R$ 140,00. 3 - O índice de pobreza extrema considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa R$ 70,00. 4 - O índice de vulnerabilidade à pobreza considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa meio salário mínimo, ou seja, R$ 255,00. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social em Macaé ao longo dos anos Indicadores de Vulnerabilidade (Macaé) 1991 2000 2010 % de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,39% 0,39% 0,79% % de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 6,85% 9,99% 8,25% Mortalidade infantil 3,52% 1,82% 1,36% % de crianças de 4 a 5 anos fora da escola 17,66% 8,35% % de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 15,05% 3,01% 3,09% % de extremamente pobres 6,44% 1,85% 1,38% % de pobres 22,72% 9,77% 4,63% % de vulneráveis à pobreza 44,55% 28,33% 17,17% Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Uso e Ocupação do solo ou Uso e Ocupação do território De acordo com Robert Castel a “Questão Social” na contemporaneidade é a “Questão Urbana”. Cidade Formal x Cidade Informal, Cidade Legal x Cidade Ilegal ou Asfalto x Periferia. A cidade é construída e reconstruída na dinâmica da disputa entre incorporadores imobiliários e os pobres urbanos. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO População Macaense 217,951 224,442 206,728 212,433 169,513 100,895 120,009 132,461 Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro Fonte: IBGE – Censo 2010 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Equipamentos Públicos Macaé conta com um total de 108 praças públicas. Algumas destas estão nas observações de 32 dos espaços públicos do município que possuem quadras poliesportivas ou campos de areia, alocados em diferentes regiões do município. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (continua) Instrumento Público Nome Localidade Parque da Cidade Cancela Preta Praça (do) Morro de Santana Praça da Barra Barra de Macaé Praça 29 de Julho Novo Cavaleiros Praça (do) Novo Cavaleiros Quadra Poliesportiva (da) Nova Holanda Praça (do) Botafogo Praça (do) Novo Botafogo Praça (do) Campo do Oeste Praça Praça Central Aeroporto Parque Aeroporto Praça (da) Fronteira Praça (das) Malvinas Praça do Visconde Visconde de Araújo Praça (do) Lagomar Praça Luiz Edmundo da Silva (AMPRA) Parque Aeroporto Praça Maria Jose da Conceição Bairro da Glória Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (conclusão) Instrumento Público Nome Localidade Praça (do) Mirante da Lagoa Praça (do) Mirante dos Navegantes Praça (da) Vila Badejo Praça Washington Luís Centro (em frente à antiga Câmara Municipal) Praça Campista Praia Campista Quadra Virgem Santa (Quadra do Colegio Municipal) Quadra de Areia (da) Imbetiba (na praia) Praça (do) Engenho da Praia Praça (do) Morro de São Jorge Praça (da) Areia Branca Quadra Poliesportiva Bicuda Grande (quadra do Colégio Municipal) Praça (da) Cabeceira do Sana Praça (do) Córrego do Ouro Praça (do) Glicério Praça (do) Sana Praça (do) Trapiche Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Instrumentos Públicos Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (continua) Condição Grades/Telas Piso % avariados/total 87,10% 35,48% % em bom estado/total 3,23% 25,81% % sem 9,68% 38,71% informação/total % que não tem/total 3,13% 3,13% Equipamentos Esportivos 81,25% 12,50% Portões Pintura 77,42% 45,16% 16,13% 32,26% 6,25% 6,45% 22,58% 0,00% 3,13% 3,13% Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Instrumentos Públicos Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (conclusão) Condição Iluminação % avariados/total % em bom estado/total % sem informação/total % que não tem/total 41,38% 6,90% 51,72% 9,38% Demais Academia equipamentos 48,39% 50,00% 3,23% 25,00% 48,39% 25,00% 3,13% 87,50% Banheiros e Vestiários 80,00% 20,00% 0,00% 53,13% Parque Infantil 84,21% 15,79% 0,00% 40,63% Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Domicílios ocupados distribuídos por renda familiar [1] Aglomerados Subnormais Característica do domicílio Total de domicílios ocupados Total de domicílios ocupados em aglomerados subnormais Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 3 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento [2] Fonte: IBGE – Censo 2010 Notas: [1] Salário mínimo utilizado: R$ 510,00 [2] Incluindo domicílios cuja renda mensal domiciliar era apenas de benefícios Macaé 66.986 100% 11.413 17,04% 778 6,82% 2.326 20,4% 4.028 35,25% 2.834 24,85% 514 4,51% 195 1,71% 72 0,63% 657 5,76% Estado RJ 4.826.340 12,78% 8,07% 22,43% 37,06% 21,29% 3,41% 1,33% 0,55% 5,85% Dos 17,04%, 68,25% são domicílios com renda total familiar de até, no máximo, um salário mínimo CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO MOBILIDADE URBANA CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA Macaé conta com três rodovias que fazem a ligação do município com seus vizinhos: A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. É a via mais movimentada, tendo sua capacidade esgotada em, no mínimo, 72% dos horários de pico. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu ao norte e Rio das Ostras ao sul. Um pequeno trecho da RJ-162 passa pelo interior, com Trajano de Morais ao norte e Casimiro de Abreu ao sul. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA As mercadorias e insumos trafegam pelas rodovias RJ-106 e 168, são estocados e trabalhados nas diversas empresas das áreas industriais e são transportadas posteriormente ao Porto de Imbetiba. Tal movimentação congestiona totalmente os Bairros da Glória, Novo Cavaleiros, Praia Campista, Cancela Preta, Praia do Pecado, Imboassica e adjacentes. Os trevos de acesso a estes bairros são todos em “Rotatórias de Nível”, que ficam totalmente congestionados quando há manobras de veículos pesados. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas e Despesas Municipais Receitas e Despesas (Mil Reais) 1,800,000 1,600,000 1,400,000 1,200,000 1,000,000 800,000 600,000 400,000 200,000 0 2006 Receitas de Capital 0 Receitas Correntes 742,653 2007 0 2008 36 2009 0 2010 4,000 2011 249 885,570 1,150,696 1,113,363 1,352,049 1,604,300 Receita Total 742,653 885,570 1,150,732 1,113,363 1,356,049 1,604,549 Despesas de Capital 91,945 97,197 126,954 197,439 165,930 Despesas Correntes 681,676 Despesa Total 773,621 739,368 898,418 857,733 991,053 1,173,452 172,556 836,565 1,025,372 1,055,172 1,156,983 1,346,008 Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 A receita obteve um aumento de 116%, com um crescimento médio anual de 13,7% entre 2006 e 2011, enquanto a despesa cresceu 74% com uma taxa de 9,67% ao ano. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Municipais Gráficos: Composição das Receitas Correntes – 2006-2011 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias Receitas (Mil Reais) 500,000 450,000 400,000 350,000 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 5,876 7,201 8,223 9,595 11,021 21,664 Imposto de Renda (IR) 14,209 15,393 22,443 23,657 23,356 37,212 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 4,042 5,159 6,958 6,372 9,973 14,005 156,685 207,545 269,111 301,861 355,357 5,035 5,138 5,825 6,500 7,402 0 0 0 0 0 0 138,789 189,473 250,307 314,560 352,711 435,640 Imposto Sobre Serviço (ISS) 110,954 Taxas 3,708 Contr. De Melhoria Receita Tributária Total Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Os aumentos na receita tributária, de 2006 a 2011, foram de 214% (21% a.a.) sendo 220% na arrecadação de ISS, 162% no Imposto de Renda, 269% na receita de IPTU, de 246% no ITBI e de 100% nas taxações gerais sobre outros serviços públicos. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias – Transferências Correntes da União Receitas (Mil Reais) 80,000 70,000 60,000 50,000 40,000 30,000 20,000 10,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20,056 22,729 28,244 27,625 29,573 34,065 Imposto Territorial Rural (ITR) 103 90 104 246 193 137 Imp. Circ. de Mercadorias e Serviços (ICMS) - Exportação 774 868 984 1,056 1,064 1,219 Outras 7,865 14,804 17,329 24,087 27,276 35,073 Total 28,798 38,491 46,661 53,014 58,106 70,494 Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 As transferências correntes da União cresceram 16,09% ao ano neste período, com aumento total de 70% no repasse do FPM e ingressos de Outras Transferências. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias – Transferências Correntes do Estado Receitas (Mil Reais) 400,000 350,000 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Imp. Circ. de Mercadorias e Serviços ( ICMS) 98,552 117,462 152,689 174,859 229,846 271,063 Imp. Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 8,126 9,398 9,721 10,698 11,259 13,277 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 1,982 4,262 4,553 4,119 5,839 8,217 Fundo Manut. e Desv. do Ens. Fund. e de valor. do Magist. (FUNDEF) 26,789 31,509 43,566 51,907 62,449 71,003 Outras 1,063 1,546 2,727 2,747 2,245 6,190 136,512 164,177 213,256 244,330 311,638 369,750 Total Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 A evolução das transferências do Estado no período foram de 171%, 18,07% a.a., tendo contribuído para tanto um aumento de 175% no repasse do ICMS e 165% do FUNDEF, ora FUNDEB. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de equilíbrio orçamentário 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐑𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 IEO = 𝐃𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮𝐭𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 Esse quociente indica que, em 2011, havia R$ 119,21 de receita para cada R$ 100,00 de despesa executada, tendo assim um superávit de execução. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa ICRCMA = 𝐃𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐞𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝒂𝒏𝒐 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 Este indicador mede o nível de comprometimento do município com o quanto da receita corrente corresponde à manutenção dos serviços prestados à população. Do total da receita de 2011, 73% era destinada a despesas de custeio Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa O valor desta despesa cresceu 72% entre 2006 e 2011. Porém, com o crescimento da receita de 116% no mesmo período, o indicador passou a absorver uma menor parcela das receitas totais. O decrescimento da participação desta receita é positivo, pois o restante pode ser utilizado pelo município para a expansão e aprimoramento da infraestrutura da cidade, criação de programas sociais e investimentos em outros setores. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador de carga tributária per capita ICTPC = 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐩𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐚+𝐂𝐨𝐛𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐝𝐚 𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚 𝒂𝒕𝒊𝒗𝒂 𝐏𝐨𝐩𝐮𝐥𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜í𝒑𝒊𝒐 Esse indicador reflete a carga tributária média que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição financeira para os cofres municipais. No exercício 2011, a média de contribuição de cada habitante era de R$ 2.086,47. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador dos investimentos per capita 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 ICIPC = 𝐏𝐨𝐩𝐮𝐥𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 Este indicador demonstra o quanto dos investimentos públicos aplicados representa de benefício para cada cidadão. Em 2011, cada cidadão teria recebido o equivalente a R$ 728,21 (35% dos tributos pagos) de benefícios diretos e indiretos no município. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Indicador do Grau de Investimento IGI = 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝒂𝒏𝒐 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐓𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝒂𝒏𝒐 Esse quociente indica a contribuição da receita total na execução dos mais variados investimentos, tais como infraestrutura, programas sociais e ambientais. Os investimentos públicos correspondem a 9,64% da receita total do município. Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Macaé demonstra uma economia evolutiva, crescendo aproximadamente 600% de 2000 a 2010. O crescimento econômico proporcionou grandes expectativas pela cidade, sendo considerada pela Fundação Getúlio Vargas, em 2008, como a nona melhor cidade do Brasil para fazer carreira. Segundo a Fundação Cide e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2006, a participação da economia de Macaé se dava em 23,3% no setor de petróleo e gás; 16,7%, na indústria de transformação; 5,9% na construção civil e em outros setores econômicos, 3,7% CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Gráfico: População economicamente ativa e não ativa 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Não Ativos Ativos Brasil Brasil 18 Anos 15 a 17 ou mais anos Rio de Rio de Janeiro Janeiro 18 anos 15 a 17 ou mais anos Macaé Macaé 18 anos 15 a 17 ou mais anos Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (continua) Atividade do trabalho principal Quantidade Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Indústrias extrativas Indústrias de transformação Eletricidade e gás Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação. Construção Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas Transporte, armazenagem e correio. Alojamento e alimentação Informação e comunicação Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. 1.860 8.836 6.123 156 633 9.983 15.051 6.086 4.953 1.551 754 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (conclusão) Atividade do trabalho principal Atividades imobiliárias Atividades profissionais, científicas e técnicas. Atividades administrativas e serviços complementares Administração pública, defesa e seguridade social. Educação Saúde humana e serviços sociais Artes, cultura, esporte e recreação. Outras atividades de serviços Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Atividades mal especificadas Total: Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Quantidade 480 4.084 5.157 5.765 5.531 4.093 719 2.653 6.140 14 12.188 102.810 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A maior quantidade de trabalhadores destina-se a atividades de Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas, em muito devido ao movimento pendular dos cidadãos. Os serviços de construção seguem na segunda posição. em menos de dez anos a população macaense cresceu aproximadamente 56%, passando de 132 mil para 206 mil habitantes. Em terceiro e quinto lugar ficam as indústrias extrativas e de transformação, demonstrada pela grande quantidade de trabalhadores que se destinam às atividades da indústria de extração e transformação do petróleo CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A renda per capita da cidade é alta, sendo de R$ 1.103,42, maior que na média do Estado e do Brasil, que são de R$ 1.039,30 e R$ 793,87, respectivamente. Tal perfil econômico impulsiona a abertura de micro e pequenas empresas de produtos e serviços de consumo direto. De todas as empresas, 96,7% correspondiam a pequenas e micro empresas em 2010, das quais 92,84% eram de serviços ou comércio. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS Notas É preciso ressaltar, a título de fortalecer o diagnóstico, que em 2012 ocorreu o Reordenamento Urbano com a Lei 214/2012. Neste, ocorreram modificações no número de Setores Administrativos, no número de Bairros e até mesmo nos limites de ambos. O Método AiBi, proposto pelo IBGE, foi utilizado para o cálculo das projeções populacionais. É embasado nos índices de mortalidade, fecundidade e migração e nas projeções do IBGE sobre o estado referência. Contudo, ainda não é definitivo, uma vez que este ainda não leva em conta fatores anômalos e segue uma tendência aritmética (contínua e uniforme). ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL ANTIGA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Características e Alterações Há neste S.A uma frenagem no crescimento de atividades industriais em comparação aos últimos anos, e um avanço em empreendimentos imobiliários voltado para Classes Médias. Novos Bairros: • • • • • • Mirante da Lagoa; São Marcos; Cancela Preta; Novo Cavaleiros; Praia do Pecado; Jardim Vitória. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL NOVA FORMATAÇÃO Imboassica Lagoa Mirante da Lagoa Vale Encantado Granja Bairro da Glória dos Jardim São Cavaleiros Vitória Marcos Novo Cavaleiros Cancela Praia do Pecado Cavaleiros Preta Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA1 Área geográfica Macaé – Município SA1 – Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Crescimento Populacional (% ao ano) 4,55% 6,36% 0,59% 7,58% 8,28% Total de Domicílios 80.510 9.071 1.258 2.838 2.284 Densidade Densidade Domiciliar Demográfica (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) 1.216,00 66,2 170,01 22,93 395,5 877,87 1,12 1121,1 2.273,36 4,59 618,9 1.350,70 Área (km²) 2,14 1067,7 0,44% 507 4,51 112,4 9,13% 2.084 7,13 292,4 10,12% 100 3,45 29,0 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor 2.363,42 229,38 715,79 56,30 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Continua). Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2000 2010 2014 2015 2016 2017 2018 SA1 – Azul 10.863 20.132 23.685 24.280 24.853 25.407 25.942 Cavaleiros 2.406 2.551 2.607 2.616 2.625 2.634 2.642 Glória 2.982 6.194 7.425 7.631 7.830 8.022 8.207 Granja dos Cavaleiros 2.281 5.056 6.120 6.298 6.469 6.635 6.795 Imboassica 991 1.035 1.052 1.055 1.057 1.060 1.063 Lagoa 2.129 5.102 6.241 6.432 6.616 6.794 6.966 Vale Encantado 74 194 240 248 255 262 269 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Conclusão). Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 SA1 - Azul 26.461 26.964 27.451 27.922 Cavaleiros 2.650 2.658 2.665 2.673 Glória 8.387 8.561 8.730 8.894 Granja dos Cavaleiros 6.951 7.101 7.247 7.388 Imboassica 1.065 1.067 1.070 1.072 Lagoa 7.132 7.293 7.450 7.601 Vale Encantado 276 282 289 295 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica 2023 28.377 2.680 9.051 7.524 1.074 7.747 301 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA1 – Azul Mais de Até 1/4 de 1/4 a 1/2 salário salário mínimo mínimo Macaé (Município) SA1 - Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Renda (% dos domicílios do S.A.) Mais de Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário 1/2 a 1 Sem 2 salários 5 salários salários mínimo ou salário rendimento mínimos mínimos mínimos menos/total mínimo 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% 1,89% 1,60% 1,87% 5,40% 1,83% 4,88% 12,20% 4,91% 9,62% 17,65% 8,56% 14,89% 28,91% 25,57% 29,54% 28,01% 54,22% 34,37% 5,64% 3,20% 4,83% 7,53% 4,79% 6,71% Fonte: IBGE – Censo 2010, elaborado Macaé Cidadão 3,00% 8,04% 19,65% 26,05% pelo19,93% 10,65% 2011. 11,61% 14,61% 1,69% 1,01% 0,00% 7,89% 2,74% 0,00% 13,24% 25,35% 23,10% 22,82% 7,61% 2,98% 7,92% 15,48% 40,83% 30,06% 17,91% 26,87% 23,88% 23,88% 7,46% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor 6,20% 1,73% 0,00% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Habitação Tabela: População por faixa etária do SA1 – Azul Bairro Macaé (Município) SA1 - Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 8,66% 11,89% 4,20% 68,81% 2,53% 3,92% 7,02% 9,41% 4,19% 68,68% 4,59% 6,12% 8,62% 13,30% 4,75% 67,65% 2,18% 3,50% 9,16% 12,01% 3,60% 69,40% 2,43% 3,40% 11,30% 13,33% 4,54% 64,06% 2,61% 4,15% 8,60% 10,90% 4,04% 70,58% 2,06% 3,82% 6,19% 14,43% 4,64% 70,62% 1,03% 3,09% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor A distribuição etária deste setor administrativo condiz com a situação socioeconômica. É típico das áreas abastadas possuir um maior contingente populacional em idade adulta. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA1 - Azul Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA1 - Azul 6772 94,80% 5,20% Cavaleiros 876 98,17% 1,83% Glória 2.028 97,24% 2,76% Granja dos Cavaleiros 1.766 95,13% 4,87% Imboassica 355 80,56% 19,44% Lagoa 1.680 96,13% 3,87% Vale Encantado 67 10,45% 89,55% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Como exceção, temos o bairro Vale Encantado que, por ser um bairro novo e em expansão, ainda não conta com o abastecimento de água pela rede geral, sendo em sua maior parte abastecida por poços na propriedade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA1 - Azul Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA1 - Azul 6772 94,54% 5,46% Cavaleiros 876 95,21% 4,79% Glória 2.028 94,43% 5,57% Granja dos Cavaleiros 1.766 96,32% 3,68% Imboassica 355 88,73% 11,27% Lagoa 1.680 93,51% 6,49% Vale Encantado 67 98,51% 1,49% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Mesmo o bairro de Cavaleiros, que é densamente povoado e com alta taxa de verticalização, possui a maior parte de seu esgoto despejado em fossas sépticas, que correspondem a 58,22% contra 36,99% em rede geral. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA1 - Azul Bairro SA1 - Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Destino do lixo Total % regular 6772 98,54% 876 98,86% 2.028 97,58% 1.766 99,49% 355 94,93% 1.680 99,35% 67 97,01% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor % irregular 1,46% 1,14% 2,42% 0,51% 5,07% 0,65% 2,99% No bairro Imboassica há uma pequena exceção, onde cerca de 5% da população residente queima o lixo em sua propriedade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Ambiente Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do SA1 Bairro Áreas suscetíveis a Alagamentos Bairro da Glória • • Rua Tupinambás; Ruas Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno (Novo Cavaleiros) Imboassica • Entorno da escola municipalizada de Imboassica Lagoa • RJ 106 - Terminal Rodoviário Lagoa Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-1. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 AMARELO ANTIGA FORMATAÇÃO Miramar Riviera Fluminense Visconde de Araújo Praia Campista Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Características e Alterações A ocupação desta região ocorre a partir da segunda metade do século XX, caracterizada como uma extensão do centro da cidade. Novos Bairros: • • • • Costa do Sol; Campo D’Oeste; Novo Horizonte; Sol y Mar. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO NOVA FORMATAÇÃO MIRAMAR NOVO CAMPO HORIZONTE D’OESTE VISCONDE DE ARAÚJO RIVIERA FLUMINENSE PRAIA CAMPISTA COSTA DO SOL Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA2 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 SA2 - Amarelo 2,82% 12.835 3,70 3470,5 8.756,41 Miramar - 0,19% 2.024 0,67 2999,5 7.943,33 Praia Campista 0,29% 1.796 0,59 3046,6 6.507,21 Riviera Fluminense 7,93% 4.364 1,35 3224,0 7.974,23 Visconde Araújo 1,86% 4.651 1,08 4304,8 11.471,36 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA2 (Continua). Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2000 2010 2014 2015 2016 2017 2018 24.524 32.384 35.397 35.901 36.388 36.857 37.311 5.461 5.360 5.321 5.315 5.309 5.303 5.297 3.727 3.836 3.878 3.885 3.892 3.898 3.904 5.030 10.794 13.003 13.373 13.730 14.074 14.407 10.306 12.394 13.194 13.328 13.458 13.582 13.703 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica SA2 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde Araújo SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA2 (Conclusão). Área geográfica SA2 - Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde Araújo Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 37.751 38.177 38.590 38.990 5.291 5.286 5.280 5.275 3.910 3.916 3.922 3.928 14.730 15.042 15.345 15.639 13.820 13.933 14.043 14.149 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 39.376 5.270 3.933 15.921 14.251 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA2 – Amarelo Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA2 - Amarelo 1,60% 7,11% 19,40% 28,75% 27,35% 11,87% 3,93% 5,53% Miramar 1,33% 6,02% 18,85% 31,64% 30,42% 8,62% 3,12% 4,45% Praia Campista 2,93% 8,88% 17,99% 19,23% 22,16% 19,85% 8,96% 11,89% Riviera Fluminense 1,70% 6,80% 16,83% 25,35% 28,15% 17,20% 3,98% 5,68% Visconde de Araújo 1,19% 7,27% 22,32% 33,50% 27,00% 6,10% 2,61% 3,81% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Habitação Tabela: População por faixa etária do SA2 – Amarelo Bairro Macaé (Município) SA2 - Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 7,75% 12,31% 4,61% 66,62% 3,11% 5,60% 7,44% 11,25% 4,25% 63,58% 4,37% 9,10% 7,61% 12,15% 4,82% 66,21% 3,44% 5,76% 8,43% 13,64% 4,62% 68,32% 2,08% 2,91% 7,34% 11,66% 4,69% 66,58% 3,36% 6,37% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Tratando-se de uma área habitada por classe média baixa, nota-se uma grande quantidade de adultos, mas é percebível um notável envelhecimento da população. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA1 - Azul Forma de abastecimento de água Total % regular SA2 - Amarelo 10.513 98,18% Miramar 1.729 99,60% Praia Campista 1.295 98,46% Riviera Fluminense 3.471 97,18% Visconde de Araújo 4.018 98,36% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro % irregular 1,82% 0,40% 1,54% 2,82% 1,64% O SA2, por ser um bairro há muito consolidado, além de estar próximo à sede de abastecimento e não possuir mais um viés expansionista, é abastecido quase que em sua totalidade pela CEDAE SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA2 - Amarelo Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular 10.513 97,32% 2,68% 1.729 99,36% 0,64% 1.295 97,22% 2,78% 3.471 95,79% 4,21% 4.018 97,78% 2,22% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro SA2 - Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Por ser uma área de extensão do centro da cidade, a expansão da rede geral atendeu grande parte destes domicílios. Grande parte dos demais realizam o despejo de modo regular, em fossas sépticas. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA2 - Amarelo Bairro SA2 - Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde de Araújo Total 10.513 1.729 1.295 3.471 4.018 Destino do lixo % regular 99,92% 100,00% 100,00% 99,83% 99,95% % irregular 0,08% 0,00% 0,00% 0,17% 0,05% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor O bairro, em sua totalidade, é atendido de forma regular, sendo ínfimo o despejo irregular. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 2 – Deslizamento de Encosta Bairro/Localidade Miramar / Rua Santos Moreira Miramar / Rua Álvaro Francisco Pinheiro Miramar / Rua Vereador Adilson Figueira Silva Campo do Oeste / Rua Equador Campo do Oeste / Rua Margarida Conceição Santos Campo do Oeste / Rua Chile Campo do Oeste / Rua Orlando Tadele Campo do Oeste / Rua Prefeito Lobo Junior Visconde / Vila Muriá Nº de Residências 20 12 14 5 2 27 10 5 14 População em Área de Risco 82 24 31 14 4 100 32 18 35 Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de 2009. Elaborada pelo Macaé Cidadão, 2012. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Ambiente Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 2 Rios e Canais Canal ao longo da Av. Airton Senna Visconde de Araújo • • • Áreas suscetíveis a Inundações Riviera Fluminense; Visconde de Araújo Avenida Fábio Franco Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do S.A. 2 Bairro Miramar Riviera Fluminense Visconde de Araújo • • • • Áreas suscetíveis a Alagamentos Ruas Marechal Rondon e José Batista Matos Avenida Airton Senna e adjacências; Novo Horizonte Avenida Fábio Franco Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-2. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 VERDE ANTIGA FORMATAÇÃO Virgem Santa Botafogo Aroeira Figura: Mapa do Setor Administrativo Verde – SA-3 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Características e Alterações Este setor administrativo é bastante problemático no tocante à distribuição de renda. Apenas o bairro Aroeira não se encontra acima dos índices municipais de pobreza. Novos Bairros: • Malvinas; • Jardim Santo Antônio; • Horto. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE NOVA FORMATAÇÃO Horto Virgem Santa Botafogo Malvinas Jardim Santo Antônio Aroeira Figura: Mapa do Setor Administrativo VERDE – SA-3 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA3 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 SA3 - Verde 2,43% 10.261 8,55 1200,4 3.469,88 Aroeira 1,81% 5.318 3,08 1726,1 5.095,78 Botafogo 2,86% 4.537 1,89 2399,8 6.840,87 Virgem Santa 8,39% 406 3,58 113,5 287,17 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA3 (Continua). Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2000 2010 2014 2015 2016 2017 2018 23.334 29.660 32.085 32.491 32.882 33.260 33.625 13.117 15.700 16.690 16.856 17.016 17.170 17.319 9.758 12.933 14.150 14.354 14.550 14.740 14.923 459 1.027 1.245 1.281 1.316 1.350 1.383 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica SA3 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA3 (Conclusão). Área geográfica SA3 - Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 33.979 34.323 34.655 34.977 17.464 17.604 17.740 17.871 15.101 15.273 15.440 15.602 1.415 1.446 1.476 1.504 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 35.287 17.998 15.757 1.532 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA3 – Verde Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA3 - Verde 4,23% 15,24% 30,62% 29,01% 13,47% 3,10% 4,34% 8,57% Aroeira 2,49% 10,69% 27,41% 30,88% 20,13% 5,45% 2,94% 5,43% Botafogo 6,45% 20,50% 34,42% 27,25% 5,69% 0,39% 5,30% 11,75% Virgem Santa 2,80% 18,69% 31,78% 22,43% 9,35% 1,25% 13,71% 16,51% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Habitação Tabela: População por faixa etária do SA3 – Verde Bairro Macaé (Município) SA3 - Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 9,51% 15,25% 5,56% 62,86% 2,65% 4,17% 8,14% 13,52% 5,32% 64,81% 3,04% 5,18% 11,06% 17,22% 5,86% 60,72% 2,17% 2,96% 10,91% 17,04% 5,45% 60,08% 2,63% 3,89% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este setor administrativo apresenta uma pirâmide etária típica dos países subdesenvolvidos. Grandes quantidades de crianças e adolescentes, muitos adultos e poucos idosos. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA3 - Verde Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA3 - Verde 9.312 96,52% 3,48% Aroeira 4.932 99,17% 0,83% Botafogo 4.059 93,30% 6,70% Virgem Santa 321 96,57% 3,43% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Mesmo com um crescimento não planejado e um padrão econômico baixo, o abastecimento de água pela CEDAE é presente em quase todos os domicílios devido à sua proximidade da sede de distribuição e da rede geral. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA3 - Verde Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA3 - Verde 9.312 79,77% 20,23% Aroeira 4.932 98,97% 1,03% Botafogo 4.059 59,65% 40,35% Virgem Santa 321 39,25% 60,75% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Devido ao expansionismo destes bairros e o crescimento irregular, apenas o bairro Aroeira possui boa parte de seu esgoto coletado pela rede geral. Nos outros bairros, um total de 1775 domicílios despejam o esgoto diretamente em cursos de água (Rio Macaé e canais adjacentes) e 37 em valas. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA3 - Verde Bairro SA3 - Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa Total 9.312 4.932 4.059 321 Destino do lixo % regular 99,61% 99,61% 99,78% 97,51% % irregular 0,39% 0,39% 0,22% 2,49% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 3 – Rolamento de Matacão Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Aroeira/Loteamento Novo Paraíso 22 68 Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 3 – Deslizamento de Encosta Bairro/Localidade Morro do Santana Nº de Residências População em Área de Risco 95 286 Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de 2009. Elaborada pelo Macaé Cidadão, 2012. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Ambiente Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 3 Rios e Canais Rio Macaé Canal do Capote Canal da Virgem Santa Vala Jurumirim Botafogo Áreas suscetíveis a Inundações • • • • • • • • • • Ilha Leocádia (Malvinas); Boa Vista (Virgem Santa); Malvinas; Botafogo Aroeira Virgem Santa; Botafogo Virgem Santa Rua da Felicidade; Malvinas Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-3. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO ANTIGA FORMATAÇÃO Centro Imbetiba Cajueiros Figura: Mapa do Setor Administrativo Verde – SA-4 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Características e Alterações Este S.A corresponde à área central da cidade de Macaé. Apresenta uma ocupação antiga e consolidada, e vem se destacando, em algumas partes, por deixar de ser habitacional e tornar-se um local de comércio e prestação de serviços. Novos Bairros: • Alto Cajueiros. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 - VERMELHO NOVA FORMATAÇÃO Centro Cajueiros Alto Cajueiros Imbetiba Figura: Mapa do Setor Administrativo VERMELHO – SA-4 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA4 Área geográfica Macaé - Município SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Crescimento Densidade Densidade Total de Área Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 -0,29% 7.488 2,70 2773,0 6.420,40 0,64% 1.607 0,30 5430,9 13.788,44 -1,32% 3.635 1,19 3050,6 6.592,14 0,67% 2.246 1,21 1851,9 4.454,05 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA4 (Continua). Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2000 2010 2014 2015 2016 2017 2018 17.850 17.337 17.140 17.107 17.076 17.045 17.015 3.827 4.080 4.177 4.193 4.209 4.224 4.239 8.969 7.855 7.428 7.356 7.288 7.221 7.157 5.054 5.402 5.535 5.558 5.579 5.600 5.620 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA4 (Conclusão). Área geográfica SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 16.987 16.959 16.932 16.906 4.253 4.266 4.280 4.293 7.094 7.034 6.975 6.919 5.640 5.658 5.677 5.694 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 16.881 4.305 6.864 5.712 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA4 – Vermelho Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA4 - Vermelho 1,28% 4,74% 16,50% 26,53% 31,13% 16,07% 3,70% 4,99% Cajueiros 2,69% 7,99% 23,75% 31,37% 22,88% 6,54% 4,79% 7,48% Centro 0,79% 3,72% 13,48% 26,99% 34,64% 16,70% 3,68% 4,47% Imbetiba 0,99% 3,85% 15,66% 22,14% 31,98% 22,31% 2,91% 3,90% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Habitação Tabela: População por faixa etária do SA4 – Vermelho Bairro Macaé (Município) SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 5,99% 10,45% 4,08% 62,00% 4,71% 12,78% 6,89% 12,13% 4,80% 63,85% 4,00% 8,33% 5,00% 9,89% 3,84% 61,17% 5,35% 14,74% 6,74% 9,98% 3,89% 61,81% 4,31% 13,27% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este setor administrativo apresenta uma boa distribuição populacional por faixa etária, pois a maior parte da população é adulta, além de uma quantidade razoável de crianças e idosos. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA4 - Vermelho Bairro SA4 - Vermelho Cajueiros Imbetiba Centro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular 5.994 98,52% 1,48% 1.377 97,75% 2,25% 1.820 99,51% 0,49% 2.797 98,25% 1,75% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Devido á sua proximidade com o porto da Petrobrás e sua importância ao município, os bairros desse setor acabam por possuir uma população de renda elevada e uma infraestrutura acentuada, o que retrata o elevado índice de saneamento que abrange quase que sua totalidade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA4 - Vermelho Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA4 - Vermelho 5.994 98,18% 1,82% Cajueiros 1.377 99,06% 0,94% Centro 2.797 97,03% 2,97% Imbetiba 1.820 99,29% 0,71% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA4 - Vermelho Destino do lixo Total % regular % irregular SA4 - Vermelho 5.994 99,95% 0,05% Cajueiros 1.377 99,78% 0,22% Centro 2.797 100,00% 0,00% Imbetiba 1.820 100,00% 0,00% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 4 – Deslizamento de Encosta Bairro/Localidade Imbetiba / Parque Valentina Miranda Nº de Residências População em Área de Risco 20 46 Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de 2009. Elaborada pelo Macaé Cidadão, 2012. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Ambiente Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 4 Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Canal Fábio Franco • • Cajueiros; Centro Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamentos do S.A. 4 Bairro Centro Áreas suscetíveis a Alagamentos • Ruas Teixeira de Gouveia; • Alfredo Backer; • Visconde de Quissamã; • Avenida Papa João XXIII. Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-4. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO ANTIGA FORMATAÇÃO Ajuda Barra de Macaé Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Características e Alterações Trata-se de um S.A com características de usado e ocupado por domicílios. Apresenta um vetor expansionista, tanto em termos populacionais quanto territoriais. Novos Bairros: • • • • • • Ajuda de Baixo; Ajuda de Cima; Parque União; Fronteira; Nova Esperança; Nova Holanda. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO NOVA FORMATAÇÃO Ajuda de Cima Barra de Macaé Ajuda de Baixo Nova Esperança Nova Holanda Fronteira Parque União Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA5 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 SA5 – Vinho 6,43% 13.206 25,23 523,4 1.753,41 Ajuda 12,00% 4.109 16,06 255,9 739,71 Barra de Macaé 4,99% 9.097 9,17 991,6 3.527,59 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA5 (Continua). Área geográfica SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé Contagem IBGE 2000 2010 23.720 44.239 3.825 11.877 19.895 32.362 Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2014 2015 2016 2017 2018 52.103 53.422 54.690 55.916 57.101 14.963 15.480 15.978 16.459 16.924 37.140 37.941 38.712 39.457 40.177 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA5 (Conclusão). Área geográfica SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 58.249 59.362 60.441 61.485 17.375 17.812 18.235 18.645 40.874 41.551 42.206 42.840 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 62.492 19.040 43.452 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA5 – Vinho Mais de Até 1/4 de 1/4 a 1/2 salário salário mínimo mínimo Macaé (Município) 3,47% 12,40% SA5 - Vinho 5,12% 17,92% Ajuda 4,87% 17,22% Barra de Macaé 5,23% 18,24% Renda (% dos domicílios do S.A.) Mais de Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário 1/2 a 1 Sem 2 salários 5 salários salários mínimo ou salário rendimento mínimos mínimos mínimos menos/total mínimo 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% 33,07% 26,21% 10,34% 1,43% 5,87% 10,99% 31,33% 26,37% 12,24% 1,20% 6,76% 11,64% 33,88% 26,14% 9,47% 1,54% 5,46% 10,69% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Habitação Tabela: População por faixa etária do SA5 - Vinho Bairro Macaé (Município) SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 10,52% 16,07% 5,43% 62,57% 2,14% 3,27% 11,22% 17,28% 5,38% 61,88% 1,73% 2,51% 10,19% 15,48% 5,45% 62,90% 2,34% 3,64% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este Setor Administrativo é bastante povoado. Possui uma grande quantidade de crianças, adolescente e jovens, mas concentra uma grande parte da força de trabalho macaense. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA5 - Vinho Bairro SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé Total 11.583 3.652 7.931 Forma de abastecimento de água % regular 68,08% 33,54% 83,99% % irregular 31,92% 66,46% 16,01% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este bairro passa por uma grande expansão populacional e territorial, com assentamentos irregulares e formação de aglomerados subnormais. Tais características trouxeram um desordenamento urbano e falta de infraestrutura, que se reflete no modo do abastecimento de água, basicamente proveniente de poços ou nascentes e carro pipa. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA5 - Vinho Bairro SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé Total 11.583 3.652 7.931 Tipo de esgotamento sanitário % regular % irregular 79,59% 20,41% 87,21% 12,79% 76,08% 23,92% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Embora grande parte seja coletada pela rede geral, ainda há despejo em valas, que totalizam 159 domicílios nos dois bairros, e diretamente no mar provenientes do bairro Barra de Macaé, que despeja os fluídos sanitários de 855 casas diretamente no oceano, tornando a praia da Barra de Macaé imprópria para banho. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA5 - Vinho Bairro SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé Total 11.583 3.652 7.931 Destino do lixo % regular 97,84% 99,84% 96,92% % irregular 2,16% 0,16% 3,08% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Neste S.A., apenas os domicílios menos abastados ainda queimam o lixo em sua propriedade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no S.A. 5 – Inundação Litorânea Bairro/Localidade Barra de Macaé/Fronteira Nº de Residências 129 População em Área de Risco 805 Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do S.A. 5 Rios e Canais Rio Macaé Canal Macaé Campos Vala Jurumirim Ajuda Barra de Macaé Áreas suscetíveis a Inundações Nova Esperança, Piracema, Imburo, Boa Vista, Ilha da Caieira, Nova Holanda, Brasília. Barra de Macaé Ajuda Jardim Esperança, Piracema, Aterrado do imburo Nova Esperança, Nova Holanda, Fronteira Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-5. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM ANTIGA FORMATAÇÃO Cabiúnas Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Características e Alterações É o setor mais populoso e que mais cresce, e estima-se que irá manter esta tendência no próximo decênio. Esta área passou a ser ocupada por migrantes de baixo poder aquisitivo, mas também foi alvo de empreendimentos imobiliários, como minha casa, minha vida. Novos Bairros: • Parque Atlântico; • Engenho da Praia. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM NOVA FORMATAÇÃO CABIÚNAS PARQUE ATLÂNTICO ENG. DA PRAIA PARQUE SÃO JOSÉ AEROPORTO DO BARRETO LAGOMAR Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA6 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) SA6 - Marrom 8,30% 17.311 29,60 584,8 1.650,73 Cabiúnas 8,88% 53 18,26 2,9 5,64 Lagomar 18,30% 7.096 5,37 1320,7 3.872,03 Parque Aeroporto 4,21% 9.355 4,15 2254,5 6.183,23 São José do Barreto 7,60% 807 1,82 443,6 1.264,17 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA6 (Continua). Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2000 2010 2014 2015 2016 2017 2018 SA6 - Marrom 22.016 48.864 59.154 60.879 62.539 64.142 65.693 Cabiúnas 44 103 126 129 133 137 140 Lagomar 3.874 20.804 27.293 28.380 29.427 30.438 31.416 Parque Aeroporto 16.992 25.657 28.978 29.535 30.071 30.588 31.089 São José do Barreto 1.106 2.300 2.758 2.834 2.908 2.979 3.048 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA6 (Conclusão). Área geográfica SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 67.196 68.652 70.064 71.429 143 146 150 153 32.364 33.282 34.172 35.033 31.573 32.043 32.499 32.940 3.115 3.180 3.243 3.304 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 72.746 155 35.864 33.365 3.362 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA6 – Marrom Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA6 - Marrom 3,52% 13,23% 29,58% 31,15% 16,11% 1,98% 4,42% 7,94% Cabiúnas 18,75% 34,38% 25,00% 15,63% 6,25% 0,00% 0,00% 18,75% Lagomar 5,41% 18,20% 33,86% 26,92% 9,62% 0,79% 5,21% 10,62% Parque Aeroporto 1,87% 9,28% 26,31% 34,74% 21,33% 2,84% 3,64% 5,50% São José do Barreto 5,77% 15,33% 30,80% 26,58% 11,95% 2,53% 7,03% 12,80% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Habitação Tabela: População por faixa etária do SA6 - Marrom Bairro Macaé (Município) SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 9,67% 14,36% 4,66% 65,47% 2,33% 3,50% 10,68% 28,16% 5,83% 49,51% 0,97% 4,85% 11,79% 16,59% 4,92% 62,58% 1,82% 2,29% 8,03% 12,38% 4,37% 68,05% 2,72% 4,45% 8,83% 15,65% 5,52% 63,57% 2,61% 3,83% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Neste S.A. tem-se uma configuração etária típica de países e regiões marcadas pela desigualdade. Grandes contingentes de crianças, adolescentes e jovens, poucos idosos. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA6 - Marrom Bairro SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Total 15620 32 6.353 8.524 711 Forma de abastecimento de água % regular % irregular 57,31% 42,69% 0,00% 100,00% 9,18% 90,82% 94,36% 5,64% 45,85% 54,15% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Devido ao seu crescimento exorbitante e sua distância com o centro da cidade, com exceção do Parque Aeroporto, a infraestrutura sanitária não conseguiu acompanhar o ritmo. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA6 - Marrom Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular 15620 84,45% 15,55% 32 0,00% 100,00% 6.353 66,32% 33,68% 8.524 98,22% 1,78% 711 85,23% 14,77% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto O saneamento de rede geral cobre apenas cerca de 1/6 da população do bairro Lagomar, sendo o restante feito por fossas sépticas ou rudimentares. Uma boa parte é despejada em valas ou rios, somando 232 domicílios nos quatro bairros. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA6 - Marrom Bairro SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto Destino do lixo Total % regular 15620 98,45% 32 12,50% 6.353 98,43% 8.524 98,73% 711 99,16% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor % irregular 1,55% 87,50% 1,57% 1,27% 0,84% O sistema de coleta de lixo atende a todos os quatro bairros, sendo de forma inconstante em cabiúnas devido à sua distância para com o restante da zona urbana da cidade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 6 – Inundação Litorânea Bairro/Localidade Nº de Residências São José do Barreto 14 População em Área de Risco 43 Lagomar 3 11 Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de 2009. Elaborada pelo Macaé Cidadão, 2012. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Ambiente Tabela: Áreas suscetíveis a inundações no S.A. 6 Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Canal Macaé Campos Vala Jurumirim Parque Aeroporto; São José de Barreto; Lagomar. Cabiúnas. Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamentos no S.A. 6 Bairro Parque Aeroporto Áreas suscetíveis a Alagamentos Rua 64 e Jardim Carioca Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-6. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS REGIÃO SERRANA SETORES ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO SERRANA AMBIENTE Os registros à que obtivemos acesso sobre a região serrana, que abrangem o quesito Ambiente, estão limitados às áreas de proteção ambiental, não havendo registros de estudos ou relatórios da Defesa Civil sobre as áreas de risco destas localidades. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE ANTIGA FORMATAÇÃO Sana Cachoeiros de Macaé Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Características e Alterações Este setor possui uma adversidade entre seus dois distritos componentes. De um lado tem-se o Sana, como característica econômica principal o ecoturismo, atraindo moradores do centro urbano de Macaé. Do outro, Cachoeiros de Macaé, localizado na área rural do município, com uma lenta retração e possuindo uma população um pouco menos favorecida que o Sana. No novo ordenamento, este S.A. foi desmembrado, dando origem ao novo S.A. Bege (Sana) e Branco (Cachoeiros de Macaé). SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.11 – Branco NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Branco – SA-11 (novo ordenamento) Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA7 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 SA7 - Bege 1,20% 2.173 364,00 6,0 7,88 Cachoeiros de Macaé -0,31% 1.103 208,00 5,3 6,34 Sana 2,72% 1.070 156,00 6,9 9,92 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA7 (Continua). Área geográfica SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana Contagem IBGE 2000 2010 2.544 2.867 1.360 1.319 1.184 1.548 Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2014 2015 2016 2017 2018 2.991 3.012 3.032 3.051 3.069 1.303 1.301 1.298 1.296 1.293 1.688 1.711 1.733 1.755 1.776 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA7 (Conclusão). Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 SA7 - Bege 3.088 3.105 3.122 3.138 Cachoeiros de Macaé 1.291 1.289 1.287 1.285 Sana 1.797 1.816 1.835 1.854 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica 2023 3.154 1.283 1.872 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Habitação Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA7 – Bege Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA7 - Bege 5,88% 20,84% 39,68% 22,03% 7,38% 1,10% 3,09% 8,97% Cachoeiros de Macaé 5,92% 23,90% 39,04% 22,15% 3,95% 0,22% 4,82% 10,75% Sana 5,85% 18,28% 40,22% 21,94% 10,24% 1,83% 1,65% 7,50% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Habitação Tabela: População por faixa etária do SA7 - Bege Bairro Macaé (Município) SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% 6,84% 14,51% 4,85% 58,46% 4,92% 10,43% 6,29% 14,03% 5,53% 58,07% 5,76% 10,31% 7,30% 14,92% 4,26% 58,79% 4,20% 10,53% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este S.A. segue os padrões de distribuição etária da serra, de pequena população, maioria de adultos, mas forte presença de crianças e adolescentes, além de uma considerável quantidade de idosos. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA7 - Bege Bairro SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana Total 1003 456 547 Forma de abastecimento de água % regular % irregular 14,36% 85,64% 4,39% 95,61% 22,67% 77,33% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor É importante ressaltar que o distrito do Sana é uma região de grande interesse turístico e habitacional, o que explica uma maior concentração de infraestrutura sanitária que em Cachoeiros de Macaé, onde é predominante o perfil rural. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA7 - Bege Bairro SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana Total 1003 456 547 Tipo de esgotamento sanitário % regular % irregular 57,33% 42,67% 19,08% 80,92% 89,21% 10,79% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Pela importância turística do Sana e sua biodiversidade – que impõe maior fiscalização sobre a poluição – e presença de mais moradias de poder aquisitivo médio e acima, a quantidade de esgotamento realizado de forma regular é diferente da realidade do restante da região serrana. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA7 - Bege Bairro SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana Total 1003 456 547 Destino do lixo % regular 89,63% 79,39% 98,17% % irregular 10,37% 20,61% 1,83% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Existe um sistema de coleta de lixo dedicado à região serrana. Porém em Cachoeiros de Macaé, nas regiões mais afastadas onde não passam a coleta, boa parte do lixo é queimado na própria propriedade. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA ANTIGA FORMATAÇÃO Frade Glicério Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Características e Alterações Frade e Glicério passam por retração populacional, acentuando sua vocação rural. É preciso atentar para os efeitos perversos da concentração de terras. Embora pouco povoado, a análise do Plano Diretor de 2006 aponta um déficit habitacional na área rural que pode justificar esta retração. Com o novo ordenamento territorial Glicério despontou como Setor Administrativo (S.A. Laranja), separando-se neste sentido do Frade (novo S.A. Azul Marinho). SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.10 – AZUL MARINHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul Marinho – SA-10 (novo S.A.). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Características Gerais Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA8 Área geográfica Macaé - Município SA8 – Laranja Frade Glicério Crescimento Densidade Densidade Total de Área Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 2,68% 2.273 262,00 8,7 15,98 NC 741 113,00 6,6 12,30 -1,38% 1.532 149,00 10,3 18,77 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Características Gerais Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA8 (Continua). Área geográfica SA8 - Laranja Frade Glicério Contagem IBGE 2000 2010 3.215 4.187 1.390 3.215 2.797 Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2014 2015 2016 2017 2018 4.560 4.622 4.682 4.740 4.796 0 0 0 0 0 2.637 2.610 2.584 2.559 2.535 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Características Gerais Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA8 (Conclusão). Área geográfica SA8 - Laranja Frade Glicério Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 4.851 4.903 4.955 5.004 0 0 0 0 2.512 2.489 2.467 2.446 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 5.052 0 2.425 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Características Gerais Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA8 – Laranja Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de Mais de 1/4 Mais de 1/2 Mais de 1 a Mais de 2 a Mais de 5 % 1/4 salário Sem salário a 1/2 salário a 1 salário 2 salários 5 salários salários mínimo ou rendimento mínimo mínimo mínimo mínimos mínimos mínimos menos/total Macaé (Município) 3,47% 12,40% 26,45% 27,07% 18,44% 7,46% 4,66% 8,13% SA8 - Laranja 4,06% 14,91% 36,67% 25,61% 10,57% 1,89% 6,30% 10,36% Frade 2,31% 16,81% 41,18% 24,58% 10,29% 0,42% 4,41% 6,72% Glicério 4,93% 13,96% 34,42% 26,13% 10,70% 2,62% 7,24% 12,17% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Características Gerais Tabela: População por faixa etária do SA8 - Laranja Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07% 14,09% 4,90% 64,23% 2,74% 4,97% SA8 - Laranja 7,24% 13,42% 4,97% 60,07% 4,25% 10,05% Frade 6,83% 14,10% 4,96% 60,00% 4,17% 9,93% Glicério 7,44% 13,09% 4,97% 60,10% 4,29% 10,12% Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este setor é composto em sua maioria por população adulta, típica de uma região rural, sendo que Glicério tem recebido crescentemente atenção turística. ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Cinza – SA-9 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Características e Alterações É o setor administrativo mais povoado da serra macaense. Além disso, diferencia-se por possuir índices de vulnerabilidade social maiores que os outros S.A serranos. A proximidade com o centro da cidade e a baixa especulação imobiliária tornaram-se um atrativo para as classes trabalhadoras menos favorecidas, criando assim um movimento pendular entre a zona urbana e a rural. É o único setor que não sofreu alterações geográficas no novo ordenamento. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Características Gerais Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA9 Crescimento Densidade Densidade Total de Área Área geográfica Populacional Domiciliar Demográfica Domicílios (km²) (% ao ano) (Domicílios/km²) (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% 80.510 1.216,00 66,2 170,01 SA9 - Cinza 3,94% 1.703 238,00 7,2 16,77 Córrego do Ouro 3,94% 1.703 238,00 7,2 16,77 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Características Gerais Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA9 (Continua). Área geográfica Macaé - Município SA9 - Cinza Córrego do Ouro Contagem IBGE 2000 2010 132.461 206.728 2.712 3.992 2.712 3.992 Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2014 2015 2016 2017 2018 235.193 239.964 244.556 248.991 253.282 4.483 4.565 4.644 4.720 4.794 4.483 4.565 4.644 4.720 4.794 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Características Gerais Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA9 (Conclusão). Área geográfica SA9 - Cinza Córrego do Ouro Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) 2019 2020 2021 2022 4.866 4.935 5.003 5.068 4.866 4.935 5.003 5.068 Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor 2023 5.131 5.131