RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: PARAÍBA
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
ALICE MONTEIRO COORDENADORA
DOCI GOMES ARTICULADORA
MARIAH MARQUES FACILITADORA
ROSILDO OLIVEIRA FACILITADOR
PEDRO SANTOS ANALISTA TÉCNICO
Primeira reunião do Núcleo Técnico Estadual, realizada
na sede da Secretaria de Estado da Cultura em 29 de
março de 2012.
Facilitadores estaduais
8ª - Djalma Linhares
10ª - Laercio Filho
4ª - Francisco de Assis
9ª - Osvaldo Moésia
6ª - Chico Amaral
2ª - Nana Rodrigues
1ª - Goreti Silva
12ª - Clévia Paz
2ª - Jucivan Araújo
11ª - Claudete Barbosa
3ª - Thiago Alcântara
5ª - Josivane Caiano
Facilitadores estaduais
TRABALHO REALIZADO
• Mobilização de representantes do poder público e
sociedade civil para as reuniões regionais.
• Suporte na realização do 1º Mapeamento da Gestão
Pública de Cultura.
LICÕES APRENDIDAS
• Necessidade de garantia de recursos (diárias) e estrutura
(celular, computadores, etc) durante as atividades relativas
ao Plano Estadual de Cultura.
ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE
Reunião de nivelamento com a presença dos doze
articuladores regionais, realizada na sede da Secretaria de
Estado da Cultura em 12 de abril de 2012.
• Definição de um calendário fixo das atividades até o final
do processo de implementação.
• Realização da segunda reunião de nivelamento para
avaliação da primeira etapa.
Etapa de sensibilização
• Estratégias de comunicação
- Redes sociais (criação de Perfil e Grupo no Facebook)
- E-mail (Envio de e-mails com novas informações)
- Rádio (Participação em entrevistas)
• Público prioritário
- Fazedores de cultura
- Mediadores/agitadores
- Pesquisadores
- Gestores privados
- Secretários de cultura
- Vereadores
- Prefeitos
• Produção de releases para divulgação;
• Divulgação via redes sociais;
• Produção de convites nominais para prefeitos e secretários;
• Realização de entrevistas no rádios com abrangências locais, regionais e estadual via Núcleo Técnico;
• Visitas e contatos prévios com representantes do poder público e sociedade civil nas cidades.
Etapa de sensibilização
INÍCIO
14/06/2012
(Catolé do
Rocha)
03/07/2012
(Bayeux)
TÉRMINO
29/05/2012
(Cuité)
13/06/2012
(Cajazeiras)
04/07/2012
(Itabaiana)
06/08/2012
(João Pessoa)
31/05/2012
(Patos)
12/06/2012
(Sousa)
05/07/2012
(Guarabira)
12/07/2012
(Campina
Grande)
05/06/2012
(Monteiro)
06/06/2012
(Itaporanga)
10/07/2012
(Princesa
Isabel)
11/07/2012
(Taperoá)
Governança
FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
1ª REGIONAL (Bayeux)
Total de cidades: 25
Cidades presentes: 05 (20,0%)
Participantes: 34
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
2ª REGIONAL (Guarabira)
Total de cidades: 28
Cidades presentes: 06 (21,4%)
Participantes : 20
Grupo Técnico: 07
P/ Fórum Estadual: 01
3ª REGIONAL (Campina Grande)
Total de cidades: 34
Cidades presentes: 10 (29,7%)
Participantes : 15
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
4ª REGIONAL (Cuité)
Total de cidades: 12
Cidades presentes: 06 (50%)
Participantes : 24
Grupo Técnico: 04
P/ Fórum Estadual: 01
5ª REGIONAL (Monteiro)
Total de cidades: 19
Cidades presentes: 09 (47,3%)
Participantes : 12
Grupo Técnico: -P/ Fórum Estadual: --
6ª REGIONAL (Patos)
Total de cidades: 19
Cidades presentes: 07 (36,8%)
Participantes : 12
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
Governança
FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
7ª REGIONAL (Itaporanga)
Total de cidades: 18
Cidades presentes: 08 (44,4%)
Fórum: 36
Grupo Técnico: -P/ Fórum Estadual: --
8ª REGIONAL (Catolé do Rocha)
Total de cidades: 11
Cidades presentes: 07 (63,3%)
Fórum: 20
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
9ª REGIONAL (Cajazeiras)
Total de cidades: 15
Cidades presentes: 08 (53,3%)
Fórum: 23
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
10ª REGIONAL (Sousa)
Total de cidades: 14
Cidades presentes: 07 (50%)
Fórum: 28
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
11ª REGIONAL (Princesa Isabel)
Total de cidades: 15
Cidades presentes: 09 (60,0%)
Fórum: 34
Grupo Técnico: 07
P/ Fórum Estadual: 03
12ª REGIONAL (Itabaiana)
Total de cidades: 13
Cidades presentes: 04 (30,7%)
Fórum: 26
Grupo Técnico: 05
P/ Fórum Estadual: 01
Governança
RC
ARTICULADOR
DATA
TOTAL DE
CIDADES
CIDADES
PRESENTES
%
PESSOAS
PRESENTES
FÓRUM
REGIONAL
CRIADO
GRUPO
TÉCNICO
CRIADO
NOME FÓRUM
ESTADUAL
1ª
Goreti Silva
03/07
25
05
20,0
34
Sim
Sim
01
2ª
Nana Rodrigues
04/07
28
06
21,4
20
Sim
Sim
01
3ª
Thiago Alcântara
12/07
34
10
29,4
15
Sim
Sim
01
4ª
Francisco de Assis
29/05
12
06
50,0
24
Sim
Sim
01
5ª
Josivane Caiano
05/06
19
09
47,3
12
Sim
--
--
6ª
Chico Amaral
31/05
19
07
36,8
12
Sim
--
--
7ª
Jucivan Araújo
06/06
18
08
44,4
36
Sim
--
--
8ª
Djalma Linhares
11
07
63,3
20
Sim
Sim
01
9ª
Osvaldo Moésia
13/06
15
08
53,3
23
Sim
Sim
01
10ª
Laércio Filho
12/06
14
07
50,0
28
Sim
Sim
01
11ª
Claudete Vieira
10/07
15
09
60,0
34
Sim
Sim
02
12ª
Clévia Paz
05/07
13
04
30,7
26
Sim
Sim
01
223
86
38,5
284
12
09
10
14/06
Etapa de sensibilização
LIÇÕES APRENDIDAS
• Sugerir a criação e manutenção de um banco de dados com contatos da sociedade civil e poder público;
• Sugerir maior pressão institucional via SECULT para cobrar participação dos gestores municipais;
• Reavaliar a realização das atividades durante o período de campanha eleitoral;
• Fazer cumprir o Termo de Compromisso, para que o Estado e suas secretarias adotem a implementação do
Plano de Cultura como política de governo;
• Utilizar o Plano Estadual como subsídio para aleaboração dos Planos Municipais de Cultura.
ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE
• Propor a assinatura de um pacto que assegure a presença dos gestores nas próximas atividades;
• Fortalecer a sociedade civil nos espaços de implementação e acompanhamento do Plano;
• Articular maior investimento de recursos na área da divulgação;
• Propor a elaboração de site/blog para disponibilização das informações.
Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
Parcialmente
Alcançado
x
x
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
x
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
x
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
x
Fóruns territoriais constituídos
x
Fórum estadual constituído
x
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
x
Resultado
Nulo
Etapa de diagnóstico (Incompleta)
1º MAPEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA DA PARAÍBA
www.mgpcult.pb.gov.br
Órgão gestor de cultura
- Institucionalidade
- Infraestrutura
- Recursos humanos
Instrumentos de gestão
- Política pública
- Conselho Municipal de Cultura
- Legislação
Financiamento
- Fundo Municipal de Cultura
- Outros recursos
Identidade cultural
- Identidade e integração regional
- Documentação e memória
- Vocações culturais
- Ações, projetos e atividades culturais
- Educação e cultura
- Participação da sociedade civil
- Economia da cultura
- Equipamentos culturais
Compartilhando Conhecimento
PRINCIPAIS DESAFIOS E LIMITAÇÕES
• Falta de participação devido o período eleitoral;
• Gestores cujos prefeitos não disputam reeleição não se interessam;
• Falta de nivelamento em relação ao conceito de políticas públicas de cultura;
• Descrença em relação à mudança (medo, angústica, desmotivação e preocupação);
• Desilução provocada pelo reunionismo;
• Falta de prioridade do Governo na elaboração de material de divulgação;
• Dificuldade em resolver questão de repasse de recursos para custeio de
alimentação e hospedagem da equipe.
Compartilhando Conhecimento
EXPERIÊNCIAS POSITIVAS
• Reconhecimento de saberes e fazeres cuja expressividade não ultrapassa o contexto
local;
• Reconhecimento de atores sociais conscientes em relação ao papel da gestão
pública de cultura;
• Fortalecimento da necessidade de mobilização, organização e organicidade do setor
cultural enquanto movimento social;
• Fortalecimento da sociedade civil enquanto engrenagem do processo.
• Pré-diagnóstico genérico da realidade da cultura nas regionais.