SECRETARIA DE FAZENDA ORÇAMENTO 2015 Vitória, ES – 19 de Dezembro de 2014 PREMISSAS INDICADOR CRESCIMENTO NOMINAL (PIB + IPCA) IPM % 7,5% PIB 1,5% INFLAÇÃO (IPCA) 6,0% 15,5% ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO Orçamento da Prefeitura, Câmara, IPAMV e CDV LOA 2014 R. PRÓPRIOS 1.252.066.000 PLOA 2015 R. VINCULADOS 568.540.500 TOTAL R. PRÓPRIOS 1.820.606.500 1.227.893.898 R. VINCULADOS 639.141.502 TOTAL 1.867.035.400 2015/2014 R. PRÓPRIOS (24.172.102) R. VINCULADOS 70.601.002 TOTAL 46.428.900 R. PRÓPRIOS R. VINCULADOS -1,9% 12,4% TOTAL 2,6% RECEITA PRÓPRIA X DESPESAS OBRIGATÓRIAS RECEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS (A) 1.227.893.898 DESPESAS OBRIGATÓRIAS (B) 839.257.501 FOLHA 667.977.792 COMPLEMENTO AO IPAMV 64.000.000 JUROS + AMORTIZAÇÃO 52.645.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA 27.875.136 CONTRIBUIÇÃO PASEP 15.000.000 SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 9.400.000 OUTROS ENCARGOS 2.359.573 PART. (%) (B/A) 68,3% ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO POR PODER Em R$ DESCRIÇÃO LOA 2014 PLOA 2015 2015/2014 a. PODER EXECUTIVO: 1.795.349.670 98,6% 1.839.160.264 98,5% 2,4% 43.810.594 ORÇAMENTO DA PMV 1.541.371.670 84,7% 1.600.730.664 85,7% 3,9% 59.358.994 COMP. EXTRAORÇAMENTÁRIO AO IPAMV 42.020.000 2,3% 64.000.000 3,4% 52,3% 21.980.000 REPASSE EXTRAORÇAMENTÁRIO À CDV 10.040.000 0,6% 5.600.000 0,3% -44,2% (4.440.000) 0,7% -18,5% (2.910.000) 225.649.600 12,1% 21,2% 39.421.600 ORÇAMENTO DA CDV 15.690.000 0,9% 12.780.000 2015/2014 ORÇAMENTO DO IPAMV 186.228.000 10,2% b. PODER LEGISLATIVO: 25.256.830 1,4% 27.875.136 1,5% 10,4% 2.618.306 ORÇAMENTO DA CMV 25.256.830 1,4% 27.875.136 1,5% 10,4% 2.618.306 2,6% 46.428.900 -38,2% (49.935.100) 5,7% 96.364.000 c. TOTAL (a + b) d. DUPLICIDADES * e. ORÇAMENTO LÍQUIDO (c - d) 1.820.606.500 100,0% 1.867.035.400 100,0% 130.567.000 80.631.900 1.690.039.500 1.786.403.500 APLICAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE Em R$ DESCRIÇÃO RECEITA DE IMPOSTOS CADA PONTO PERCENTUAL LOA 2014 1.126.464.000 100,0% 11.264.640 1,0% PLOA 2015 2015/2014 1.122.707.164 100,0% 11.227.072 2015/2014 -0,3% (3.756.836) 1,0% -0,3% (37.568) MÍNIMO EM EDUCAÇÃO 281.616.000 25,0% 280.676.791 25,0% -0,3% (939.209) MÍNIMO EM SAÚDE 168.969.600 15,0% 168.406.075 15,0% -0,3% (563.525) ORÇADO EM EDUCAÇÃO ** 340.660.700 28,6% 379.982.413 29,0% 11,5% 39.321.713 188,2% 35.673.005 7,3% 15.377.885 GANHO FUNDEB ORÇADO EM SAÚDE *** 18.956.000 210.449.699 18,7% 54.629.005 225.827.584 20,1% *EXCLUÍDOS COMPLEMENTO PREVIDENCIÁRIO (SOMENTE 2014) E PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ** EDUCAÇÃO CONTEMPLA FONTES DO TESOURO, MDE E FUNDEB; *** SAÚDE CONTEMPLA FONTES PRÓPRIAS DA SAÚDE (EC 29/2000) E TESOURO. DESPESA CONSOLIDADA POR GRUPO CATEGORIA GRUPO DESCRIÇÃO 3 1 PESSOAL CORRENTE 2 JUROS 3 4 CAPITAL 9 TOTAL LOA 2014 PLOA 2015 TOTAL TOTAL 2015/2014 2015/2014 906.610.856 49,8% 926.014.958 49,6% 2,1% 19.404.102 17.838.170 1,0% 20.222.500 1,1% 13,4% 2.384.330 CUSTEIOS 558.351.767 30,7% 606.675.141 32,5% 8,7% 48.323.374 4 INVESTIMENTOS 311.576.301 17,1% 280.455.039 15,0% -10,0% (31.121.262) 5 INVERSÕES 501 0,0% 2 0,0% -99,6% 6 AMORTIZAÇÃO 25.581.000 1,4% 32.422.500 1,7% 26,7% 6.841.500 9 CONTIGÊNCIA 647.905 0,0% 1.245.260 0,1% 92,2% 597.355 2,6% 46.428.900 1.820.606.500 100,0% 1.867.035.400 100,0% (499) ORÇAMENTO POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA UNIDADE 01.01.00 SECRETARIAS SIGLA CMV LOA 2014 PLOA 2015 2015/2014 2015/2014 25.256.830 1,4% 27.875.136 1,5% 10,4% 2.618.306 186.228.000 10,2% 225.649.600 12,1% 21,2% 39.421.600 15.690.000 0,9% 12.780.000 0,7% -18,5% (2.910.000) 02.01.01 IPAMV 03.01.00 CDV 10.01.00 SEGOV 6.895.100 0,4% 6.765.659 0,4% -1,9% (129.441) 11.00.00 SEMAS 70.851.068 3,9% 71.817.473 3,8% 1,4% 966.405 13.01.00 SEMOB 164.457.600 9,0% 148.891.340 8,0% -9,5% (15.566.260) 14.01.00 SEME 401.219.942 22,0% 422.900.996 22,7% 5,4% 21.681.054 15.01.00 SEMUS 298.234.200 16,4% 300.235.714 16,1% 0,7% 2.001.514 16.01.00 SEMSE 118.269.520 6,5% 119.091.542 6,4% 0,7% 822.022 17.01.00 SEMCID 10.877.600 0,6% 10.879.613 0,6% 0,0% 2.013 18.01.00 SEMFA 37.984.078 2,1% 31.658.616 1,7% -16,7% (6.325.462) 19.01.00 SEMAD 114.015.700 6,3% 108.290.017 5,8% -5,0% (5.725.683) 20.01.00 PGM 10.266.100 0,6% 8.278.444 0,4% -19,4% (1.987.656) 21.01.00 SEMC 17.093.600 0,9% 17.153.778 0,9% 0,4% 60.178 22.01.00 SEMMAM 41.861.592 2,3% 41.964.694 2,2% 0,2% 103.102 23.01.00 SETRAN 32.926.300 1,8% 34.545.756 1,9% 4,9% 1.619.456 24.01.00 CGM 1.950.200 0,1% 1.402.817 0,1% -28,1% (547.383) 25.01.00 SEMESP 10.815.900 0,6% 10.864.573 0,6% 0,5% 48.673 28.01.00 SEHAB 53.945.300 3,0% 54.183.455 2,9% 0,4% 238.155 29.01.00 SEDEC 27.558.100 1,5% 28.273.898 1,5% 2,6% 715.798 30.01.00 EGM 61.419.170 3,4% 82.404.573 4,4% 34,2% 20.985.403 31.01.00 EES - CDV 10.040.000 0,6% 40.01.00 SECOM 9.093.400 0,5% 9.309.560 0,5% 2,4% 216.160 42.01.00 SEMTTRE 32.119.800 1,8% 34.615.159 1,9% 7,8% 2.495.359 43.01.00 SEGES 6.748.000 0,4% 5.715.356 0,3% -15,3% (1.032.644) 44.01.00 SEMSU 26.779.400 1,5% 27.832.233 1,5% 3,9% 1.052.833 99.01.00 RESERVA 10.000 0,0% 0,0% -100,0% TOTAL 1.820.606.500 100,0% - 1.867.035.400 100,0% 2,6% (10.000) 46.428.900 DESPESA COM PESSOAL NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESCRIÇÃO RECEITA CORRENTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES DE PREVIDÊNCIA LOA 2014 PLOA 2015 2015/2014 2015/2014 1.698.258.470 1.689.400.089 -0,5% (41.499.000) (42.298.100) 1,9% (4.000.000) (4.734.000) 18,4% DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (114.371.000) (109.272.711) -4,5% RCL 1.538.388.470 1.533.095.278 -0,3% DESPESA TOTAL COM PESSOAL (PMV E IPAMV)* 847.382.026 907.062.442 INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS 179.513.920 218.482.117 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 667.868.106 688.580.325 % D.P / RCL 43,4% 44,9% 1,5% % D.P/ RCL – COM COMPLEMENTO AO IPAMV 46,1% 49,1% 2,9% (8.858.381) (799.100) (734.000) (5.293.192) 59.680.416 38.968.197 20.712.219