O ESTADO DO PARÁ, O SISPAE E AS
REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
Breves – maio 2015
A REGIÃO
• Nº de municípios: 16
• População: 525.347 hab.
• Área territorial: 104.354 km²
• Destaque na produção de palmito.
• Destaque para atividade madeireira.
• 2ª na produção de açaí e na produção de abacaxi.
• Maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 21%.
• Maior taxa de pobreza do Pará, com 57%.
• 3ª maior taxa de mortalidade infantil do Pará, com 17%.
MEIO AMBIENTE
A presença de instituições nos municípios que desenvolvam ações com a
finalidade de reduzir impactos ambientais e medidas de preservação do
meio ambiente, não está estruturado integralmente em todos os
municípios. Somente Curralinho possui estrutura completa de gestão
ambiental. Portel e São João da Boa Vista apresentam alta capacidade de
gestão ambiental. Breves, Melgaço e Salvaterra possuem média
capacidade. Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná,
Ponta de Pedras e Soure possuem baixa capacidade de gestão. E o
município de Santa Cruz do Arari não possui nenhuma estrutura de gestão
ambiental. Significa que nesses municípios há necessidade de instituições
que atuem para amenizar os impactos ambientais e ordenar a exploração
sustentável dos recursos naturais (Perfil da Gestão Ambiental-
IDESP/2010).
POPULAÇÃO
A população total da Região, segundo censo 2010, é de 487.010
habitantes. Desse contingente, 51,86% são homens e 48,14% mulheres, e
43,41% reside nas áreas urbanas dos municípios. A expectativa de vida é
de 77,90 anos, a maior do Estado.
Na distribuição da população por municípios, Breves é o município mais
populoso, seguido de Portel, Afuá, Muaná, Gurupá, Curralinho, Ponta de
Pedras, Melgaço, Anajás, Bagre, Soure (4,72%), São Sebastião da Boa
Vista, Chaves, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Santa Cruz do Arari.
O crescimento da população residente na Região, no período de 2000 a
2010, foi de 2,53%. Bagre e Santa Cruz do Arari registraram as taxas anuais
mais expressivas.
ECONOMIA
O Município com maior participação na formação do PIB da Região foi
Breves, seguido de Portel, Afuá, Soure e Gurupá, que juntos somaram
aproximadamente 53%.
Na composição da estrutura produtiva da Região, o setor serviços
contribuiu com 71% do produto, seguido pelo setor Industrial com 14% e
Agropecuário com 15%. Nesses setores destacam-se as atividades
econômicas relacionadas
à
pesca,
pecuária,
construção
civil e
administração pública. No setor de serviços as principais atividades foram
administração pública e aluguel. Os municípios com maior participação
são:
Afuá,
Breves,
Portel
e
Soure,
que
aproximadamente 50% dos serviços da Região.
juntos
representam
No setor Agropecuário a pesca, a pecuária e a exploração vegetal são
destaque nesse setor. A atividade pesqueira tem alta relevância para a
economia da região e os municípios com maior produção são Breves,
Afuá, Gurupá, Cachoeira do Arari e Chaves.
Outra atividade importante é a pecuária, com a criação de rebanhos de
bovino e bubalino, os municípios com maiores rebanhos são Chaves,
Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra
e Muaná.
A escolaridade mais frequente dos que desempenham atividades no
mercado de trabalho formal é o ensino médio completo (44%), com
ensino fundamental completo são 25,60% e os que cursaram até o 5º ano
do ensino fundamental são 17,63%.
EDUCAÇÃO
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Nº de estabelecimentos- Fundamental - 1.458
Nº de estabelecimentos- Médio - 29
Nº de estabelecimentos – Superior - 3
Nº de matrículas Fundamental (2010) - 132.389
Nº matrículas Médio (2010) -15.602
Nº de matrículas Superior (2009) - 1.429
Nº docentes com formação - ensino fundamental completo (2006) - 158
Nº docentes com formação - ensino médio completo (2006) - 5.029
Nº docentes com formação – superior (2006) - 1.904
Nota IDEB 2009 -3,31
Gasto em educação/hab (R$) 2010 - 14,07
Taxa de analfabetismo: 21%
Nº de municípios com o Ensino Fundamental municipalizado: 06
A porcentagem de matrículas por rede de ensino foi a seguinte: estadual –
6,1% e municipal – 93,9%. As matrículas efetivadas no ensino médio da
Região, em 2010, corresponderam a 98,6% na esfera estadual e 1,4% da
privada.
Ao se considerar a formação dos professores que atuam no ensino básico
o quadro não atende as exigências da LDBEN nº 9.394/96, no que diz
respeito a exigência de formação superior dos professores do ensino
básico. A distribuição dos docentes segundo a formação, em 2006, mostra
a predominância de professores com ensino médio completo e superior,
71% e 27%, respectivamente. O município de Ponta de Pedras foi o que
registrou o maior número de professores com o ensino fundamental
completo. Os maiores contingentes de professores com formação superior
foram registrados nos municípios de Breves, Portel e Soure.
Referência Consultada
Secretaria de Integração do Estado do Pará.
Secretaria de Estado de Planejamento/Plano Plurianual 2016 –
2019/Documento de Referência para a Elaboração do PPA 2016 – 2019.
Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do
Marajó. FAPESPA – Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
do Pará.
www.sepof.pa.gov.br. Acesso em 18/04/2015
Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental/ SEDUC.
Contato: (91) 32015164