Ministério das Comunicações
Audiência Pública CCTCI/Câmara dos Deputados
“PROJETOS E AÇÕES DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 2013”
Paulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das Comunicações
Brasília, 24 de abril de 2013
Ministério das Comunicações
Dados setoriais
2
Ministério das Comunicações
O Brasil no mundo, segundo a União Internacional de Telecomunicações
De 155 países analisados, o Brasil:
Um dos três
países que mais
subiram no
ranking ICT
Development
Index, da UIT
Teve uma das
maiores quedas
no preço da
Banda Larga: 46%
de 2010 para
2011
É o 4º maior
mercado do
mundo para
serviços de
telecom
Primeiro lugar na
Tem a 4ª maior
América Latina na
contribuição do
densidade de
setor de telecom
acessos de Banda
para o PIB
Larga móvel
Em um ano, o Brasil subiu 5 posições no índice global de competitividade de
TIC do Fórum Econômico Mundial
União Internacional de Telecomunicações. Measuring the Information Society 2012.
Fórum Econômico Mundial. The Global Information Technology Report 2013
3
Ministério das Comunicações
Banda larga
Acessos Banda Larga (milhões)
Fev 2013:
65,7
70
60
59.19
50
40
41.11
30
20
10
4.35
5.92
8.71
0
2005
2006
2007
11.40
2.10
2008
13.00
20.63
18.14
19.84
2011
2012
Fev 2013:
20,7
15.47
7.00
2009
Banda Larga Móvel (não inclui M2M)
2010
Banda Larga Fixa
Fonte: Anatel
4
Ministério das Comunicações
Telefonia móvel
Acessos Móveis em Serviço (milhões)
300
262
242
Mar 2013:
264
Pré-pago X Pós-pago
203
200
20%
174
151
121
86
100
80%
100
66
29
35
46
pré-pagos
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
pós-pagos
2012
Fonte: Anatel
5
Ministério das Comunicações
Telefonia Fixa – Acessos em Serviço (milhões)
Jan 2013:
50
45
39.40
40
35
35.02
41.14
41.50
42.14
34.54
33.38
32.11
43.03
44.30
30.67
30.00
30
44,5
29,9
25
20
15
10
4.38
6.60
8.12
10.03
12.36
14.30
14,6
5
0
2007
2008
2009
Concessionárias
2010
Autorizadas
2011
Total
2012
Fonte: Anatel
 Competição cada vez maior na telefonia fixa, com aumento da fatia de mercado das entrantes.
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Ministério das Comunicações
Televisão por assinatura - Assinaturas por Tecnologia
18,000,000
27,2 % dos
domicílios
16,000,000
14,000,000
12,000,000
TVA
10,000,000
7 % dos
domicílios
8,000,000
MMDS
DTH
6,000,000
TV a cabo
4,000,000
2,000,000
0
1998


1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Em um ano de aprovação do SEAC, foram apresentados à Anatel 300 pedidos de outorga.
A entrada de uma empresa de TV a cabo em Municípios ainda sem essas redes aumenta em 35% o
número de usuários de banda larga fixa (Baigorri et alli 2012)
Fonte: Anatel
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Ministério das Comunicações
Desafios
Diminuir os
preços dos
serviços de
telecomunicações
Aumentar a
qualidade dos
serviços
Incentivar a
competição,
especialmente
longe dos grandes
centros
Aumentar o peso
econômico e
político do Brasil
no cenário
internacional da
Internet
8
Ministério das Comunicações
Meta: Banda Larga BARATA, com
AMPLA OFERTA e QUALIDADE
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Ministério das Comunicações
Ampla oferta de Banda Larga:
Expansão das redes e serviços de
telecomunicações
10
Ministério das Comunicações
Licitação de frequências para telefonia móvel: 2,5 GHz e 450 MHz
Realizada em junho de 2012
• Arrecadação R$ 2,9 bi
• Investimentos R$12-15 bi até 2018
• Banda Larga Móvel 4G em 2,5 GHz
• Cobertura rural em 450 MHz
Política Industrial
• 50% PPB e até 20% tecnologia nacional
• Padronização liderada pelo Brasil do LTE em 450 MHz
Atendimento Copa do Mundo e Confederações
11
Ministério das Comunicações
REPNBL
 Promove a implantação, ampliação e modernização das redes de suporte à banda larga
 Desoneração de impostos federais (IPI, PIS/Pasep e COFINS)
 Diretrizes de avaliação de projetos:
 Redução das diferenças regionais
Medida em
vigor
 Modernização das redes de telecomunicações e elevação dos padrões de qualidade
percebidos pelos usuários
 Massificação do acesso às redes e aos serviços de telecomunicações que suportam acesso
à internet em banda larga
Baseado nos dados históricos do setor foram projetados os dados para os investimentos
Investimento Total
sem o REPNBL
Acréscimo nos
investimentos
Investimento adicional com
o REPNBL (+ R$ 18 Bi)
12
Ministério das Comunicações
Data Centers
Criação de um ambiente favorável para atração de Data
Centers para o país
• Ampliação da atuação do Brasil em um mercado estimado mundialmente
em 200 bilhões de dólares.
• Incremento dos investimentos diretos no País em alta tecnologia
• Redução do custo da banda larga, especialmente dos links internacionais
• Compatibilização da relevância do país na Internet com sua infraestrutura
instalada em solo pátrio
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Ministério das Comunicações
Lei Geral de Infraestrutura de Telecomunicações
 Problema: Legislação heterogênea de municípios dificulta implantação de
infraestrutura de telecomunicações (especialmente antenas)
 Melhoria da qualidade depende de expansão da infraestrutura
 PL aprovado no Senado
 Aguarda votação na câmara
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Ministério das Comunicações
Regulamento de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada)
 Trata do mercado atacadista de telecomunicações (venda entre operadoras)
 Redução nos custos de 30%, estimulando a competição e diversidade de
serviços;
 Enfrenta os principais problemas relatados por empresas entrantes: preço e
prazos de fornecimento da linha dedicada.
Plano Geral de Metas de Competição PGMC
 Regulação assimétrica em determinados mercados relevantes;
 Favorece o compartilhamento de redes e de infraestrutura;
 Reduz barreiras à entrada de novos competidores.
15
Ministério das Comunicações
Telebrás – expansão da rede
Fevereiro de 2013:
885 municípios na área de cobertura da rede terrestre
269 municípios já atendidos comercialmente
Implantação 2012
Implantação 2012/2013
Implantação 2013/2014
Acordos e Parcerias
Projeto Unasul
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Ministério das Comunicações
Telebrás – Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas
MD
MC
Banda X – 2 Spots fixos e 1 móvel
Banda Ka – Fibra no Céu
17
Ministério das Comunicações
Banda Larga Barata:
Aumento da competição e
diminuição dos preços
18
Ministério das Comunicações
Banda Larga Popular: ofertas de 1 MB por R$ 35
Cerca de 2.850 Municípios já
atendidos
Mais de 2,5 milhões de
acessos contratados
Banda nas
Larga nas
Escolas Públicas
Urbanas Urbanas
Banda Larga
Escolas
Públicas
64.484 escolas conectadas
 Todas as escolas públicas rurais serão atendidas com banda larga até
2015, como decorrência do leilão de 450 MHz
19
Ministério das Comunicações
Incentivos fiscais ao serviço




Smartphones incluídos na Lei do Bem
 Dispositivo de acesso à Banda Larga que mais cresce no Brasil
 Apenas para produtos produzidos no país
 Modems, tablets e roteadores digitais já eram beneficiados
Isenção de tributos federais para a banda larga rural
 450 MHz
 Satélite
Redução das taxas para comunicações máquina a máquina
Regime Especial de Tributação do PNBL, para implantação de redes
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Ministério das Comunicações
Peso dos impostos no preço da banda larga fixa (BLF)
O preço da BLF e a representatividade dos tributos em 2012
Rubricas
Valor
Proporção do preço
(a)
Preço da BLF(1)
Tributos
(b)
(c) = (b)/preço da BLF
R$ 76,81
100,00%
R$ 24,11
31,39%
PIS/Cofins
R$ 2,80
3,65%
Fust/Funttel
R$ 0,79
1,03%
R$ 20,52
26,71%
ICMS
(1) Preço médio calculado pelo MC
21
Ministério das Comunicações
Banda Larga com Qualidade
22
Ministério das Comunicações
Regulamento de Qualidade de Banda Larga Fixa e Móvel
 Estabelecimento de metas de qualidade.
 Consumidor pode aferir qualidade da sua conexão em www.brasilbandalarga.com.br
 Indicadores de rede:
100%
80%
Percentual da
Velocidade
Contratada
80%
80%
40%
40%
40%
Nov-14
2015
2016
60%
60%
40%
80%
70%
30%
20%
20%
0%
Nov-12
Nov-13
Velocidade Instantânea
Mínima
Velocidade Média
Anatel continua acompanhando os planos de ação de melhoria das empresas de telefonia móvel
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Ministério das Comunicações
Novo pacote de medidas pró-consumidor
 Criada a Câmara Nacional das Relações de Consumo,
 Regulamentada a contratação no comércio eletrônico
 Consulta
Pública
do
Regulamento
de
Atendimento,
Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações
Cobrança
e
 Exige canal único de comunicação com o usuário
 Aumenta a quantidade mínima de postos com atendimento presencial
 Detalha regras sobre a forma de ressarcimento ao consumidor
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Ministério das Comunicações
Prioridades 2013
Desburocratização do processo de construção de novas redes
• Lei Geral de Instalação de Infraestrutura em Telecomunicações
Marco Civil da Internet
Anatel e MC com foco na qualidade
• Acompanhamento dos planos de melhoria das operadoras
• Trabalhos para aferição da qualidade no SMP
25
Ministério das Comunicações
Digitalização da TV e
faixa de 700 MHz
26
Ministério das Comunicações
Digitalização da TV
Portaria MC nº 14/2013
• Garantias aos radiodifusores:
• Protege emissoras atuais contra interferência da banda larga móvel
• Mantém o alcance e a cobertura das emissoras atuais
• Canais atuais de TV pública serão alocados no UHF – área nobre do espectro de TV
Digital
• Replanejamento do espectro para TVD em andamento, aberto a participação de
todos
27
Ministério das Comunicações
Transição para a TV Digital
Secretaria de Comunicação
Eletrônica
 Proposta de novo Decreto (em trâmite na Casa Civil):
 flexibilização do simulcasting (transmissão simultânea dos sinais analógicos e digitais)
e possibilidade de digitalização no próprio canal analógico
 alteração do cronograma de desligamento
 Estudo da obrigatoriedade do desligamento do sinal analógico em determinados
municípios para liberação da faixa de 700 MHz;
 Replanejamento do espectro para liberação da faixa de 700 MHz, em conjunto com a
ANATEL, conforme proposta de cronograma de desligamento dos 885 municípios
determinados.
28
Ministério das Comunicações
Uso da Faixa de 700 MHz para a banda larga móvel
 Ampliar a disponibilidade de espectro para o atendimento ao PNBL destinando a faixa de
700MHz para o provimento de banda larga móvel em quarta geração (4G)
 Características de propagação favoráveis à realidade brasileira
Área de
Cobertura
Custos de
Implementação
Consulta Pública 12/2013 da Anatel
 Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de 700 MHz
 Disponível para contribuições desde 28/02/2013 até 14/04/2013
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Ministério das Comunicações
Princípios para futuro leilão da faixa de 700 MHz
Portaria MC nº 14/2013
Aceleração da
implantação da
TV Digital
Ampliação da
Aceleração da
rede de
cobertura de
transporte de
zonas de
fibra óptica do
periferia urbana
País, em especial
e áreas remotas
nas regiões
com quarta
Norte, Nordeste
geração
e Centro-Oeste
Expansão da
cobertura de
serviços em
rodovias
Fortalecimento
do setor
produtivo
brasileiro
30
Ministério das Comunicações
Canal da Cidadania
Emissoras educativas com outorga para transmitir de TV digital podem solicitar autorização para
multiprogramação, funcionando nos moldes do Canal da Cidadania, desde que vinculadas a
governos estaduais e municipais.
Radiodifusão Comunitária
Plano Nacional de Outorgas (PNO 2012/2013): 13 avisos de habilitação contemplando todas as
cidades ainda sem emissoras outorgadas no país
Rádio Digital
Estão sendo planejados novos testes dos sistemas DRM e IBOC
O Conselho Consultivo de Rádio Digital continuará em atividade de planejamento e a condução
dos testes.
31
Ministério das Comunicações
Inclusão Digital
Redução das Desigualdades, Inclusão
Social e Desenvolvimento Local
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Ministério das Comunicações
Cidades Digitais
Parceria com os governos municipais para Inclusão Digital
Chamada Pública 2012
• Infraestrutura implantada nos 80 municípios selecionados até agosto de 2013
• Implantação de conteúdos de governo eletrônico no segundo semestre de 2013
• Capacitação de 400 servidores em parceria com a RNP a partir de maio de 2013
• Formação de 3.500 cidadãos por meio do Pronatec a partir de maio de 2013
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Ministério das Comunicações
Cidades Digitais
Chamada Pública 2013 - PAC
Aberta aos municípios com menos de 50 mil habitantes - de 4 fevereiro a 5 de abril
de 2013
• 1901 propostas enviadas ao Ministério das Comunicações:
• NE: 32,93%; SE: 29,30%; S: 22,09%; CO: 9,26%; N: 6,42%
•
Avaliação e encaminhamento das propostas ao GPAC – abril 2013
•
Seleção dos municípios pelo GPAC – maio 2013
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Ministério das Comunicações
Juventude Rural
GESAC
Parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude-SG/PR
Acesso público à internet
•
•
•
33 projetos de Inclusão Digital em 18
unidades da federação
8 mil jovens rurais em capacitação
no uso das TICs
Nova licitação de 27 mil conexões em
maio de 2013
• 2.660 telecentros
• 7.000 escolas
• 13.000 unidades de saúde e
• 4.400 pontos de acesso público para
políticas públicas de governo
Redes Digitais da Cidadania
Parceria com os governos estaduais para a Inclusão Digital
• Termos de Cooperação com 8 Estados assinados em janeiro
de 2013
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Ministério das Comunicações
Conteúdos Digitais Criativos
Infraestrutura para produção de
conteúdo nacional
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Ministério das Comunicações
Conteúdos Digitais Criativos




Implantação de 4 centros de produção e pós-produção de conteúdos digitais
criativos em APLs instalados em capitais brasileiras (RS e PE convênios em
andamento)
Lançamento de editais para fomento à produção e desenvolvimento de
aplicativos e conteúdos digitais para TV Digital e Dispositivos Móveis
Repositório para disponibilização de aplicações e conteúdos digitais de governo
eletrônico – loja virtual pública
PRONATEC – Vagas em cursos técnicos e de formação inicial continuada
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Ministério das Comunicações
Implantação de centros de
Produção e Pós-Produção
Investimento de R$ 30,8 mi






Condomínio empresarial
Incubadora
Estúdios para cinema e televisão
Estúdio de áudio
Estúdio de motion capture
Laboratório para aplicativos e
jogos eletrônicos para
dispositivos móveis
Projeto Disseminação Ginga
Investimento de R$ 5 mi



Capacitação de 40 profissionais de
emissoras públicas
Laboratórios de Teste de
Conteúdos e Aplicações Interativas
de TV Digital em 10 emissoras
públicas
Repositório Público de Conteúdos
e Aplicações Interativas de TV
38
Ministério das Comunicações
Obrigado!
Paulo Bernardo Silva
Ministro de Estado das Comunicações
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