ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2013 (uma eternidade ) em 5 minutos JANEIRO/2014 Dados Gerais da Execução Orçamentária 2013 EMPENHOS EMITIDOS: 3.268 + SUB. 995 + EXTRA 625 = 4.888 NOTAS DE RESERVA: 3.842 VALORES EMPENHADOS: 1.779.041.806,51 VALORES LIQUIDADOS: 1.663.619.915,24 VALORES PAGOS: 1.640.317.494,94 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS : 176 ANUL.– 2 SUP. 10 EA - 2PL VALOR UTILIZADO: 772.335.609,77 PERCENTUAL UTILIZADO: 41,33% Índices da Execução Orçamentária(parciais) DESPESAS COM PESSOAL: 51,37% RCL DESPESAS COM EDUCAÇÃO: 27,32% DESPESAS COM SAUDE: 24,63 E 19,25 LOM DESPESAS COM INVESTIMENTO: 95.400.000,00 DESPESAS COM CUSTEIO: 601.300.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: 61.200.000,00 DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIVIDAS: 43.000.000,00 LEGISLAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2014 • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2014 ...LEI Nº 3996/2013 • publicada dia 07/11/2013 • PLANO PLURI ANUAL – PPA 2014 – 2017............ LEI • publicado dia 02/01/2104. Nº 4020/2013 • ORÇAMENTO ANUAL – LOA 2014....................... LEI Nº 4025/2014 • publicado dia 10/01/2014 com vigência a partir de 01/01/14. • ABERTURA DO ORÇAMENTO .............................DECRETO. Nº 002/14 • publicado dia 10/01/2014. • QUADRO DE DETALH. DESPESA – QDD 2014..DECRETO. Nº003/14 • publicado dia 12/01/2014 ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO PREVISTO: R$ 2.243.475.007,10 Distribuição dos Recursos: Ordinários – R$ 1.090.570.392,89 (48,61% do Total) Royalties – R$ 605.719.281,44 (27% do Total) ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA Previsão de Arrecadação das Principais Receitas: IPTU – R$ 21.488.668,85 ISS Total – R$ 457.869.098,08 ITBI – R$ 10.450.278,96 Taxas – R$ 13.779.849,80 Cota-Parte ICMS – R$ 414.260.828,72 Cota-Parte IPVA – R$ 23.880.753,53 Cota-Parte IPI – R$ 10.686.102,38 ORÇAMENTO 2014 Rotinas a serem implementadas Disponibilização de balancete da despesa (Adm direta). Disponibilização de empenhos emitidos, liquidados e pagos. Disponibilização de % do orçamento utilizado mês a mês. Todos os relatórios serão encaminhados via e-mail, ou estarão disponiníveis no portal da transparencia da PMM. Emendas legislativas IMPOSITIVAS . NÃO IMPOSITIVAS. Serão convocadas reuniões em janeiro para definição de procedimentos para execução das emendas por órgão setorial. Implementações ao longo de 2014 Integração de Bancos de Dados da Adm. Indireta c/ a PMM. Orçamento. Contabilidade. Tesouraria. Folha e Etc. Objetivos: Agilidade, confiabilidade e versatilidade. Implementações (formas) ao longo de 2014 Possibilidades de conexão. Fibra ótica (intranet municipal). Rede VPN. (Virtual Private Network) ou Virtualização de DeskTop Cabos convencionais Etc. Integração da Adm. Indireta curtíssimo, curto e médio prazo Integração de Curtissimo prazo. 1 mes. Fundo municipal de Habitação. fibra Fundo Municipal de Ação Social. fibra Fundo Municipal do Direitos Difusos. fibra Fundo M. Defesa Direitos Criança e Adol. fibra Integração de Curto prazo. 2 meses. Fundo hospitalar (HPM). fibra Fundo Municipal de Saude. fibra Fundação Municipal de Cultura. fibra Fundec. Lan Esane. fibra Emip. fibra ou lan. Fundo Ambiental. lan. Integração de Medio prazo. 3 meses. Fundação Municipal de Esportes. lan IMMT. lan Funemac. Lan FMTT. Lan. Padronização de Procedimentos Pedido de Compras. Pedido de Sub empenho. Pedido de Adiantamento. Pedido de pag. de despesas continuadas. Luz, água Tel. etc. Pedido de Suplementação. (rotinas a serem implementadas através de instrução normativa conjunta) Para encerrar "Lute com DERTERMINAÇÃO, abrace a vida com PAIXÃO, perca com classe e VENÇA com OUSADIA, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é MUITO para ser insignificante.“ Sir. Charles Chaplin OBRIGADO EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO