2º Seminário sobre Educação
Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 (PNE - 2011/2020)
Projeto de Lei nº 8.035/2010
•
Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020;
•
Estabelece objetivos, metas, estratégias e ações para orientar a educação brasileira;
•
Enquanto a aprovação do PNE está em trâmite, estados e municípios estão
mobilizados na elaboração de seus planos;
•
Seminários, oficinas, reuniões técnicas, estudos, diagnósticos, desenvolvimento de
indicadores, entre outras atividades;
•
Gestão da Informação, Gestão da Tecnologia e Gestão do Conhecimento;
•
Articulação subsidiando o processo de planejamento e tomada de decisão no campo
da Educação no Brasil;
•
Integração dos Planos Nacionais, Estaduais e Municipais.
Premissas
•
Universalização da educação básica pública, por meio do acesso e permanência
na instituição educacional;
•
Expansão da oferta da educação superior, sobretudo a pública, por meio da
ampliação do acesso e permanência na instituição educacional;
•
Garantia de padrão de qualidade em todas as instituições de ensino, por meio do
domínio de saberes, habilidade e atitudes necessários ao desenvolvimento do
cidadão, bem como da oferta dos insumos próprios a cada nível, etapa e modalidade
de ensino;
•
Gratuidade do ensino para o estudante em qualquer nível, etapa ou modalidade da
educação, nos estabelecimentos públicos oficiais;
•
Gestão democrática da educação e controle social da educação;
•
Respeito e atendimento às diversidades étnicas, religiosas, econômicas e
culturais;
•
Excelência na formação e na valorização dos profissionais da educação;
•
Financiamento público das instituições públicas.
Estudo acerca do PNE 2011-2020
a. Compêndio estatístico com os 85 indicadores subdivididos por metas;
b. Desagregação por município, desde que a informação esteja disponível;
c. Evolução recente 2007-2011, desde que a informação esteja disponível.
Acompanhamento de indicadores
20 METAS
170 ESTRATÉGIAS
85 INDICADORES
Análises Preliminares
a.
b.
c.
d.
Censo Demográfico - 2010;
PNAD - 2007-2011;
Censo Escolar - 2007-2011;
Censo da Educação Superior - 2007-2011.
•
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e
ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de
até 3 anos.
Taxa bruta de matrícula na creche e pré-escola
60.0%
52.9%
50.0%
55.0%
53.4%
48.8%
51.9%
48.0%
45.9%
56.2%
55.6%
54.9%
54.0%
51.7%
47.6%
51.6%
47.1%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14
anos.
Taxa líquida de matrículas no ensino fundamental
100.0%
90.0%
89.4%
89.8%
87.6%
90.1%
90.7%
90.6%
91.1%
92.4%
88.3%
91.5%
92.7%
89.3%
91.9%
93.0%
90.4%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a
dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para
oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária.
Taxa líquida de matrículas no ensino médio
70.0%
61.9%
60.0%
50.0%
60.5%
58.7%
52.0%
50.4%
47.8%
60.1%
54.4%
50.9%
59.6%
54.2%
51.2%
54.1%
51.6%
44.8%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze a
dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para
oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária.
Taxa bruta de matrícula no ensino médio
100.0%
90.0%
91.7%
87.5%
88.5%
85.2%
82.4%
82.9%
79.8%
77.1%
80.0%
82.5%
86.9%
80.8%
82.2%
85.3%
81.8%
67.5%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Taxa de analfabetismo - população de 6 a 8 anos
35.0%
32.1%
29.9%
30.0%
30.6%
30.5%
28.2%
28.3%
26.1%
25.0%
23.7%
24.5%
24.4%
22.5%
22.8%
21.1%
19.4%
20.0%
20.7%
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Taxa de analfabetismo - população de 9 a 14 anos
4.5%
4.1%
4.0%
3.7%
3.5%
3.2%
3.0%
2.8%
1.8%
2.0%
1.6%
1.5%
2.4%
2.4%
2.4%
2.5%
1.6%
1.3%
1.3%
1.4%
0.9%
1.0%
1.0%
0.5%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)
12.0%
10.1%
10.0%
10.0%
9.7%
9.4%
8.8%
8.5%
8.6%
8.5%
8.0%
8.0%
6.4%
6.0%
5.8%
5.8%
5.7%
5.4%
4.8%
4.0%
2.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais: Brasil e estados da região Sudeste – 2001 a 2011
14.00
12.00
10.00
8.59
7.87
8.00
6.38
6.00
3.68
3.67
4.00
2.00
2001
Brasil
Fonte: PNAD/IBGE 2001 - 2011.
Elaboração: CES/IJSN
2002
2003
Minas Gerais
2004
2005
2006
Espírito Santo
2007
2008
Rio de Janeiro
2009
2011
São Paulo
•
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.
Taxa de analfabetismo por faixas etárias – Espírito Santo – 1999 a 2011
50.00
25.00
0.00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
De 06 a 10 Anos
20.00
23.64
26.85
21.97
25.34
23.98
23.85
21.40
18.47
15.63
17.38
14.13
12.48
7.53
5.13
3.63
De 11 a 14 Anos
2.21
2.03
2.50
1.12
1.71
0.99
1.94
1.73
1.90
1.72
1.11
1.40
0.43
0.20
0.00
0.00
De 15 a 17 Anos
2.17
1.93
2.88
1.74
2.75
0.77
0.96
1.43
1.33
1.00
0.82
1.09
0.00
0.01
0.00
0.00
De 18 a 24 Anos
2.91
2.86
3.35
1.23
1.55
1.85
2.12
1.79
1.70
0.88
1.02
1.33
0.61
0.04
0.01
0.00
De 25 a 39 Anos
6.98
6.17
6.92
6.36
5.13
3.96
3.84
4.47
4.25
4.03
3.83
3.13
2.58
0.67
0.19
0.04
De 40 a 59 Anos
15.16
15.36
15.21
13.90
13.70
12.49
11.58
12.35
10.62
10.31
9.71
9.73
6.36
4.90
3.40
2.35
De 60 a 64 Anos
21.09
30.07
30.94
28.26
30.18
30.42
20.86
26.29
17.76
24.68
18.89
20.64
17.01
13.24
9.49
5.74
De 65 Anos em Diante 40.31
37.94
37.87
38.92
35.46
33.79
35.77
33.76
29.73
29.98
33.08
30.62
26.19
19.22
13.52
7.82
Fonte: PNAD/IBGE 2001 - 2011.
Elaboração: CES/IJSN
•
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar
mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor
escolaridade no país e dos vinte e cinco por cento mais pobres, bem como igualar a
escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade
educacional.
Média de anos de estudo da população de 18 a 24 anos
12.00
10.00
9.83
9.02
9.44
9.94
9.23
9.16
9.36
10.03
9.44
9.43
10.05
9.58
9.50
10.07
9.72
8.00
6.00
4.00
2.00
0.00
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida
para 33% da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando a qualidade da
oferta.
Taxa bruta de matrícula no ensino superior
40.0%
34.0%
35.0%
31.2%
30.5%
30.0%
27.8%
25.5%
32.1%
29.8%
28.1%
26.9%
32.4%
29.5%
25.0%
23.3%
25.0%
29.7%
31.4%
20.0%
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e
a taxa líquida para 33% da população de 18-24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Taxa líquida de matrícula no ensino superior
18.0%
14.9%
14.6%
13.8%
13.1%
16.4%
16.0%
15.7%
16.0%
14.0%
17.1%
16.8%
16.5%
15.7%
14.8%
14.0%
12.6%
12.3%
12.0%
10.0%
8.0%
6.0%
4.0%
2.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e
doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo,
do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores.
Porcentagem de docentes do ensino superior com mestrado
45.0%
42.5%
41.9%
40.0%
36.0%
35.1%
35.0%
35.9%
35.9%
34.8%
35.6%
36.4%
38.0%
35.5%
37.8%
36.6%
38.3%
36.8%
30.0%
25.0%
20.0%
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e
doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo,
do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores.
Porcentagem de docentes do ensino superior com doutorado
40.0%
35.0%
30.1%
30.0%
25.0%
29.3%
27.8%
27.5%
26.5%
25.9%
25.6%
23.8%
22.9%
33.5%
31.9%
22.8%
18.9%
20.0%
15.5%
15.1%
15.0%
10.0%
5.0%
0.0%
BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO BRASIL SUDESTE ESPÍRITO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
SANTO
2007
2008
2009
2010
2011
•
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em
que atuam.
Porcentagem de professores de EF e EM com licenciatura
90.0%
82.3%
81.9%
80.0%
70.0%
75.3%
78.6%
76.7%
71.1%
71.1%
70.1%
69.9%
82.7%
78.9%
66.4%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
BRASIL
SUDESTE
2008
ESPÍRITO
SANTO
BRASIL
SUDESTE
2009
ESPÍRITO
SANTO
BRASIL
SUDESTE
2010
ESPÍRITO
SANTO
BRASIL
SUDESTE
2011
ESPÍRITO
SANTO
Obrigado
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